PLANO DE AÇÃO DIRETORIA DE CARAPICUÍBA 2015-2018

Transcrição

1
Secretaria de Estado da Educação
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE CARAPICUIBA
Rua Campo Grande, 181 – COHAB II – Carapicuíba – SP
Tel.: (11) 4185—8200
PLANO DE AÇÃO
DIRETORIA DE CARAPICUÍBA
2015-2018
2016
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3
CARACTERIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE
CARAPICUÍBA ............................................................................................................. 4
CARACTERIZAÇÃO DAS CIDADES .............................................................. 6
CARAPICUÍBA ................................................................................................ 6
COTIA ........................................................................................................... 10
DADOS EDUCACIONAIS ............................................................................. 14
ORGANOGRAMA DIRETORIA DE ENSINO DE CARAPICUÍBA ................. 16
DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS ..................................................... 17
QUADRO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................ 46
RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS EM 2015 ............................... 56
GESTÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................ 57
AÇÕES PEDAGÓGICAS .............................................................................. 68
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO ...................................................... 80
PROJEÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE ENSINO 2016 ..................... 81
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................... 81
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ............................................ 87
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS .......................................... 93
Assistência Técnica ...................................................................................... 96
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO ...................................................... 98
NÚCLEO PEDAGÓGICO ............................................................................ 100
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PRÉDIO DA DIRETORIA DE ENSINO DE
CARAPICUÍBA ......................................................................................................... 111
EIXOS PARA A FORMULAÇÃO PARA O PLANO DE AÇÃO DA DIRETORIA
2017-2018 ................................................................................................................ 112
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INTRODUÇÃO
A Diretoria de Ensino enquanto Unidade Administrativa deve
propiciar que a administração dos seus serviços seja a tomada de decisão
sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para
oferecer um serviço público de qualidade, é o gerenciamento de uma
organização, levando em conta as informações fornecidas por outros
profissionais e também pensando previamente as conseqüências de suas
decisões. Utilizaremos a ciência social que estuda e sistematiza as práticas
usadas para administrar para fundamentar as ações desta Diretoria de Ensino.
Neste sentido buscar mecanismos que tornem a administração mais factível é
papel fundamental de qualquer organização seja ela pública ou privada.
A Diretoria de Ensino hoje se caracteriza como órgão Regional de
articulação das Unidades Escolares para com a Secretaria Estadual de
Educação. Assim seus esforços são para diminuir as distâncias entre os órgãos
centrais e periféricos, buscar e propor soluções para problemas das Unidades
Escolares com o propósito de favorecer uma Educação de Qualidade. Desta
forma é mister a exigência de fazer com que a gestão escolar na atualidade
contemple a administração escolar em seus eixos: administrativo, pedagógico e
de recursos humanos. Traga, em linhas gerais, processos de organização,
racionalização do tempo, melhoria da utilização dos recursos, qualidade,
eficiência e eficácia. Neste sentido a administração escolar pode ser
caracterizada:
De modo geral, é a atividade que tem a função de
―buscar a realização dos fins educativos, tanto as
atividades-meio quanto as atividades-fim que se
desenrolam na escola — e não somente as atividades de
direção, conforme definição do professor Vitor Henrique
Paro, da Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo. Para ele, o que a administração tem de essencial é
o fato de ser mediação na busca de objetivos.
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Administração será, assim, a ―utilização racional de
recursos para a realização de determinados fins.
Conforme citação acima, a administração escolar deve depreender
todos os recursos humanos, físicos e pedagógicos com a finalidade da
consecução do fim maior que é o processo de ensino e aprendizagem, e não
apenas o controle das ações que acontecem ou devem acontecer no recinto
escolar. A Diretoria de Ensino deve auxiliar as Unidades escolares para que
estas tenham sucesso e consigam realizar seus objetivos.
CARACTERIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
CRIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE ENSINO
A Diretoria de Ensino de Carapicuíba foi criada pelo Decreto Lei 7.510/76,
publicado em 29/02/1976, Resolução Instituída 36/76, publicada em 31/01/1976,
com início de funcionamento em 05/02/1976.Localizada em Carapicuíba, Rua
Campo Grande, 181, COHAB II; telefone 55-11-4185-8200.
A Diretoria atinge aproximadamente 90.000 alunos nas escolas estaduais,
sendo assim distribuídas: 15 escolas exclusivas de Ciclo I; 01 escola exclusiva de
Ensino Médio; 03 escolas de Tempo Integral; 02 escolas com Centro de Estudo de
Línguas; 03 escolas com classes de Educação Especial e 02 escolas com Ensino
Médio Integrado ao Técnico.
- Histórico:
Em 1976 por Decreto foi criada a Delegacia de Ensino de Carapicuíba que
funcionava na Rua Sônia Maria, tendo como Delegado o Sr Jayme de Godói; o
segundo Delegado foi o Sr Amazílio Abraão. Com o terceiro Delegado de Ensino Sr
José Fernandes Viana Filho veio também a mudança de endereço para a Avenida
Rui Barbosa, na Vila Caldas; os Delegados que se seguiram foram: Sr Antonio
Marcolino de Castro; Srª Marta Miguel Gonçalves Pinto; Sr Claude José Thame; Sr
Silvio de Lima Rocha, Maria Aparecida Santos Martins e o Dirigente atual, Airton
Cesár Domingues.
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Em 1999 por meio do Decreto 43948/99 foi alterada a denominação desta
unidade para Diretoria de Ensino de Carapicuíba, suscitando também a
reorganização em uma única unidade administrativa compondo as antigas
delegacias de Carapicuíba e Cotia (anexo I do Decreto 43948/99).
Caracterização: Sua área de jurisdição abrange dois municípios:
Carapicuíba e Cotia, num total de 84 escolas estaduais e 106 Escolas Particulares,
sendo 52 Escolas pertencentes ao Município de Carapicuíba e 54 Escolas
pertencentes ao Município de Cotia.
A Diretoria atinge cerca de 90.000 alunos nas escolas estaduais, sendo
assim distribuídas: 15 escolas exclusivas de Anos Iniciais; 68 escolas mistas entre
Anos Finais e Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos – EJA -; sendo 02
escolas no Programa Escola de Tempo Integral modelo 2006; e 02 Escolas no
Programa Ensino Integral PEI, 02 escolas no Programa Centro de Estudo de
Línguas – CEL -; 12 escolas autorizadas para atendimento com salas de recurso
Educação Especial atendendo 27 turmas (DI), 6 turmas (DA), 6 turmas de TGD e 1
intinerância.
M A PA DA REGI Ã O
6
Extensão Territorial:
A Diretoria de Ensino de Carapicuíba ocupa uma área que
anteriormente pertencia a uma escola estadual: EE Maria Etsuko Sakamoto;
num terreno de 2.173m², sua área construída é de 1.866m², possuindo ainda
uma área livre de 1.166m².
CARACTERIZAÇÃO DAS CIDADES
A Diretoria de Ensino – Região de Carapicuíba tem em sua área de
abrangência as cidades de Carapicuíba e Cotia, cada um com sua
especificidade e problemas. Abaixo destacamos o contexto histórico de cada
Município e outros levantamentos para subsidiar os trabalhos desta Instituição.
CARAPICUÍBA1
Carapicuíba é um município da Região Metropolitana de São Paulo,
no estado de São Paulo, no Brasil. Tornou-se município em 1965, quando se
emancipou de Barueri. A cidade é a segunda mais populosa da Microrregião
de Osasco, sendo vizinha de Osasco, Barueri, Cotia e Jandira.
Endereço da Sede da Prefeitura:
Rua Joaquim das Neves, 205 –
Centro
Telefone (11)2886-5200
e-mail: [email protected]
Endereço do site da Prefeitura:www.carapicuiba.sp.gov.br
Prefeito: Sergio Ribeiro
1
Fonte Adaptada de Wikipédia: Disponível em: pt.wikipedia.org/wiki/Carapicuíba
7
História
A história da cidade está ligada aos índios, tanto que um dos locais
culturais obrigatórios para visitação é justamente a Aldeia de Carapicuíba. Foi
uma das doze aldeias fundadas pelo padre José de Anchieta (por volta de
1580) quando de sua chegada a São Paulo. Pertenceu a Barueri, que, antes,
fazia parte do município de Santana de Parnaíba.
Carapicuíba era ponto de passagem e parada dos bandeirantes em
direção ao interior. Afonso Sardinha, dono de terras doadas pelo rei
de Portugal na região, aproveitou-se da mão de obra escrava indígena para o
cultivo de suas terras. Também construiu uma capela em 1590. Mas suas
intenções fracassaram e Afonso Sardinha voltou a Portugal.
A região, a partir de 1610, viveu em clima tenso devido aos conflitos
entre brancos e índios.Por volta de 1770, o local começou a progredir. Nos
arredores da capela, foram construídas malocas para abrigar pequenas
famílias e comércio. Paralelamente, espetáculos de folclore eram exibidos,
fazendo, da Aldeia de Carapicuíba, o maior centro de folclore de São Paulo na
época. Em meados de 1854, o Barão de Iguape comprou terras na região,
dando-lhe o nome de Fazenda Carapicuíba. Em 1923, a Fazenda Carapicuíba
foi vendida a Delfino Cerqueira, que, anos mais tarde, contratou uma empresa
para lotear e construir ruas em suas glebas.
O desenvolvimento efetivo da cidade, que, à época, era ainda um
pequeno vilarejo, deu-se com a chegada daEstrada de Ferro Sorocabana em
meados de 1875, que ligava a capital paulista a Itu, no interior. Porém, a
primeira estação (embarcadouro) em seus arredores foi construída em 1921,
distante 22 quilômetros da estação Julio Prestes, e chamou-se Sylvania. Logo
depois, foi construído um desvio para a construção, nos arredores do
quilômetro 21 da via férrea: um desembarcadouro de gado destinado ao abate.
Muitos funcionários da ferrovia e do abatedouro fixaram residência na vilarejo,
que tomava áreas de cidade.
Em 1928, Carapicuíba já era distrito policial. Na década de 1930, os
pioneiros já acreditavam no povoado que nascia, porque a região possuía clima
excelente e terras apropriadas para a cultura de batatas, cereais, legumes,
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hortaliças, castanheiro-europeu e amoreira.Nesta época, cerca de 60 famílias
japonesas exploravam parte das terras, a título de arrendamento, cooperadas
na atualmente extinta Cooperativa Agrícola de Cotia. O pioneirismo japonês em
Carapicuíba foi marcado pelas famílias Wada, Ishimaru, Morioka, Iwakura,
Tamai,
Hanassumi,
Massazumi,
Okada,
Kakizaki,
Ueta,
Sakamoto,
Magarifuchi, Arakawa, Tani, Kawazaki, Kamyzawa, Guentawa, Iashida, Kunishi,
Satomi, Myama, Akyoshi, Yano, Moriama, Nishizaki, Morizawa, Yamamoto e
outras.
Geografia
O município possui altitude média de 717 metros. Tem, como limites,
os municípios de:
•
Barueri a oeste e norte.
•
Osasco a leste.
•
Cotia a sul.
•
Jandira a sudoeste.
Demografia
A população do município de Carapicuíba, de acordo com o último
censo realizado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
divulgado em 1º de dezembro de 2010, apresenta os seguintes dados:
População masculina: 179.353 habitantes - 48,49%,
População feminina: 190.555 habitantes - 51,51%,
Total das populações por gênero: 369.908 habitantes - 100,00%.
Zona urbana: 369.908 habitantes - 100,00%,
Zona rural: 0 habitante - 0,00%,
Total da população do município: 369.908 habitantes - 100,00%.
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Área de 34,967 km²
Densidade Demográfica de 10.575,7 hab/km².
Indicadores sociais
Mortalidade Infantil até 1 ano(por mil): 11,37
Expectativa de vida(anos): 71,35
Taxa de Alfabetização: 93,73%
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0.749 (Alto)
IDH-M Renda: 0.721 (Alto)
IDH-M Longevidade: 0.842 (Muito Alto)
IDH-M Educação: 0.693 (Médio)
Fonte: IPEA/DATA, dados do Censo 2010
Educação
O município possui 56 escolas estaduais, 6 escolas municipais de
ensino fundamental, 36 creches/pré - escola distribuídas ao longo da cidade.
Para o ensino superior, conta com a FALC -Faculdade da Aldeia de
Carapicuíba, a FNC - Faculdade Nossa Cidade, a ETEC e a FATEC de
Carapicuíba. A área vem recebendo vários investimentos, como a reforma
geral das atuais escolas municipais com quadras cobertas, construção de 16
creches por meio do programa PróInfância do Governo Federal, e construção
de um Serviço Social da Indústria na Vila Gustavo Correia.
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COTIA2
Cotia é um município brasileiro do estado de São Paulo, na Região
Metropolitana da capital paulista, Microrregião de Itapecerica da Serra.
A população estimada em 2014 era de 225 306 habitantes4 e sua área é de
323,89 km², o que resulta numa densidade demográfica de 620,6 hab/km².
Localiza-se às margens do rio Cotia, afluente do Rio Tietê. É considerada uma
área de expansão dos bairros residenciais da Região Metropolitana de São
Paulo, na direção oeste. Também é conhecida como "Cidade das Rosas" em
virtude de Roselândia, um bairro a 7 km do centro urbano, ser uma extensa
área de cultivo de rosas e plantas ornamentais. Atualmente, Cotia é um dos
municípios mais ricos e desenvolvidos da região a qual pertence.
Conta também com muitos condomínios, entre eles alguns luxuosos,
principalmente no distrito de Granja Viana, um subúrbio nobre da região.
Muitos residentes de Cotia trabalham em São Paulo, o que gera um intenso
tráfego de veículos e congestionamentos constantes na Rodovia Raposo
Tavares
Geografia
O terreno é acidentado e possui predominância de vales e montanhas.
A altitude máxima do município é de 1.074 m acima do nível do mar, registrada
na Serra de Itatuba. O municípios limítrofes:
Oeste: Ibiúna;
Noroeste: São
Roque e Vargem
Grande
Paulista;
Norte: Itapevi, Jandira e Carapicuíba;
Nordeste: Osasco;
Leste: São Paulo ;
Sudeste: Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Taboão da Serra;
Sul: São Lourenço da Serra
2
Fonte Adaptada de Wikipédia: Disponível em: pt.wikipedia.org/wiki/Cotia
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Demografia
População total: 148.987
Urbana: 148.987
Rural: 50.000
Homens: 73.646
Mulheres: 75.341
Densidade demográfica (hab./km²): 554,8
Indicadores sociais
Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 15,00
Expectativa de vida (anos): 71,69
Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,13
Taxa de alfabetização: 92,95%
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,826
IDH-M Renda: 0,786
IDH-M Longevidade: 0,778
IDH-M Educação: 0,913
Censo da População
1750 = 3.770 habitantes
1980 = 62 000 habitantes
1991 = 106 306 habitantes
2000 = 148.987 habitantes (Censo Demográfico do IBGE 2000)
12
2010 = 201.023 habitantes (Censo Demográfico do IBGE 2010)
Município de Cotia
Endereço da Sede da Prefeitura: Av. Prof. Manoel José Pedroso, 1347
– Jardim Nomura.
Telefone: 4616-0466
e-mail: [email protected]
Endereço do site da Prefeitura: www.cotia.sp.gov.br
Prefeito: Antônio Carlos Camargo
Educação
Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 108 unidades
escolares, entre Centros Educacionais e Escolas Municipais com mais de 28
mil alunos. Só neste primeiro semestre, a Secretaria de Educação investiu na
ampliação de 28 salas de aulas e abertura de dois novos prédios para
extensão do número de alunos atendidos.
As Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) integram os
projetos de inclusão. Esses espaços contam com recursos de tecnologia
assistiva, onde professores especializados desenvolvem um trabalho de
estimulação e adaptação dos alunos com necessidades especiais. No
momento, há 10 pólos de AEE no munícipio, com aproximadamente 262 alunos
incluídos na rede.
A administração municipal também incentiva a retomada dos estudos,
através da Educação de Jovens e Adultos – EJA, suplência I e II.
Convênios com o Governo do Estado:
Prefeitura de Cotia
Ler e Escrever
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Transporte Escolar (70% Estado e 30% Prefeitura de Cotia – Total
de 6.500 Alunos
APAE – Cotia
Escola cujo Prédio é alugado – EE. Pequeno Cotolengo de Dom Orione
Proposta Diretoria de Ensino de Carapicuíba – construir nova ou
ampliar a EE. Ary Bouzan Professor em estudo CISE .
Totalização Classes Docentes
Número de professores efetivos = 2.555
Número de professores Estáveis= 6
Número de professores F= 976
Número de Professores O = 946
Total: 4483
Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/cgrh/wpcontent/uploads/2016/01/3.1-Classes-Docentes-Categoria-Funcional_1215.pdf
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DADOS EDUCACIONAIS
IDEB - Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica de Carapicuíba
Rede Municipal
Ideb Observado
4º Série/ 5º ano
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
CARAPICUIBA
4.4
4.4
4.4
4.4
4.8
4.4
4.8
2011 2013
5.2
5.4
2015 2017 2019 2021
5.7
6.0
6.2
6.5
Rede Estadual
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
CARAPICUIBA
4.5
4.5
5.2
5.1
5.5
4.6
4.9
Ideb Observado
8º Série/ 9º ano
5.3
5.6
2015 2017 2019 2021
5.9
6.1
6.4
6.6
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
CARAPICUIBA
4.0
3.8
4.1
4.1
4.2
4.0
4.2
Fonte: http://ideb.inep.gov.br/
2011 2013
2011 2013
4.4
4.8
2015 2017 2019 2021
5.2
5.4
5.7
5.9
15
IDEB - Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica de Cotia
Rede Municipal
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
COTIA
4.5
4.6
5.0
5.0
5.2
4.6
4.9
Ideb Observado
2011 2013
5.3
5.5
2015 2017 2019 2021
5.8
6.1
6.3
6.6
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
COTIA
3.7
3.4
3.5
3.6
3.6
3.7
3.8
2011 2013
4.1
4.5
2015 2017 2019 2021
4.9
5.1
5.4
5.7
Rede Estadual
Ideb Observado
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
COTIA
4.4
4.5
4.9
5.1
6.2
4.5
4.8
Ideb Observado
5.2
5.5
2015 2017 2019 2021
5.8
6.0
6.3
6.5
Metas Projetadas
Município
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
COTIA
3.9
3.7
3.9
4.1
4.3
3.9
4.0
Fonte: http://ideb.inep.gov.br/
2011 2013
2011 2013
4.3
4.7
2015 2017 2019 2021
5.1
5.3
5.6
5.8
16
ORGANOGRAMA DIRETORIA DE ENSINO DE CARAPICUÍBA
17
DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
De acordo com o Decreto 54171 de 2011 a Diretoria de Ensino, seus
Centros e Núcleos têm as seguintes atribuições e competências:
DAS ATRIBUIÇÕES
Das Diretorias de Ensino
Artigo 70 - As Diretorias de Ensino têm, em suas respectivas áreas de
circunscrição e em articulação com as unidades centrais da Secretaria, as
seguintes atribuições:
I - gerir:
a) o processo de ensino-aprendizagem no cumprimento das políticas,
diretrizes e metas da educação;
b) as atividades administrativas, financeiras e de recursos humanos,
que lhes forem pertinentes;
II - monitorar os indicadores de desempenho das escolas para o
atendimento das metas da Secretaria;
III - supervisionar e acompanhar o funcionamento das escolas,
observando:
a) o cumprimento de programas e políticas;
b) o desenvolvimento do ensino;
c) a disponibilidade de material didático e de recursos humanos;
IV - subsidiar a elaboração dos regimentos das escolas;
18
V - assistir e acompanhar a direção das escolas, em especial quanto a
instalações físicas, equipamentos, mobiliários e serviços de atendimento aos
alunos;
VI - supervisionar e orientar as escolas com relação às atividades e
registros de vida escolar dos alunos, executando o que couber à Diretoria de
Ensino;
VII - dimensionar as necessidades de atendimento escolar e consolidar
a demanda por vagas;
VIII - propor e acompanhar:
a) a execução do plano de obras da Diretoria de Ensino;
b) a prestação de serviços aos alunos;
IX - apoiar e acompanhar o processo de municipalização do ensino;
X - orientar:
a) a aplicação dos sistemas de avaliação do desempenho da educação
básica;
b) os levantamentos censitários;
c) os demais levantamentos de informações e pesquisas;
XI - gerenciar serviços de informática aplicados à educação, bem como
organizar e manter atualizados portais eletrônicos;
XII - programar, em articulação com a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Professores, programas de educação continuada de
docentes e demais servidores da Diretoria de Ensino;
XIII - especificar materiais, serviços, equipamentos e demais
suprimentos das escolas e da Diretoria de Ensino, em articulação com as
unidades centrais da Secretaria, responsáveis;
19
XIV - articular as atividades do Núcleo Pedagógico com as da Equipe
de Supervisão de Ensino, para garantir unidade e convergência na orientação
às escolas.
Da Assistência Técnica
Artigo 71 - As Assistências Técnicas, além das previstas no artigo 78
deste decreto, têm, no âmbito das Diretorias de Ensino a que pertencem, as
seguintes atribuições:
I - coordenar a elaboração do plano de trabalho da Diretoria de Ensino
em conformidade com a política educacional da Secretaria;
II - participar:
a) do planejamento de atividades da rede escolar da área de
circunscrição da Diretoria de Ensino no atendimento das diretrizes e metas da
Secretaria;
b) dos processos de municipalização do ensino, em apoio ao Centro de
Gerenciamento
da
Municipalização
do
Ensino,
do
Departamento
de
Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, da Coordenadoria de
Gestão da Educação Básica;
III - apoiar no atendimento e recepção de autoridades públicas,
missões e outros visitantes à Diretoria de Ensino, orientando-se pelas normas
específicas da Secretaria para essa matéria;
IV - receber e atender notificações judiciais para prestar informações
em mandado de segurança e demais intimações judiciais encaminhadas à
Diretoria de Ensino, providenciando seu andamento conforme definido nas
normas e demais orientações das unidades centrais da Secretaria.
Parágrafo único - O disposto no inciso IV deste artigo não se aplica ao
recebimento de citações e notificações nas ações propostas contra a Fazenda
do Estado, competência do Procurador Geral do Estado prevista no artigo 6º,
inciso V, da Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986.
20
Da Supervisão de Ensino
Artigo 72 - As Equipes de Supervisão de Ensino têm, por meio dos
Supervisores de Ensino que as integram, as seguintes atribuições:
I - exercer, por meio de visita, a supervisão e fiscalização das escolas
incluídas no setor de trabalho que for atribuído a cada um, prestando a
necessária
orientação
técnica
e
providenciando
correção
de
falhas
administrativas e pedagógicas, sob pena de responsabilidade, conforme
previsto no inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 744, de 28 de
dezembro de 1993;
II - assessorar, acompanhar, orientar, avaliar e controlar os processos
educacionais implementados nas diferentes instâncias do Sistema;
III - assessorar e/ou participar, quando necessário, de comissões de
apuração preliminar e/ou de sindicâncias, a fim de apurar possíveis ilícitos
administrativos;
IV - nas respectivas instâncias regionais:
a) participar:
1. do processo coletivo de construção do plano de trabalho da Diretoria
de Ensino;
2. da elaboração e do desenvolvimento de programas de educação
continuada propostos pela Secretaria para aprimoramento da gestão escolar;
b) realizar estudos e pesquisas, dar pareceres e propor ações voltadas
para o desenvolvimento do sistema de ensino;
c) acompanhar a utilização dos recursos financeiros e materiais para
atender às necessidades pedagógicas e aos princípios éticos que norteiam o
gerenciamento de verbas públicas;
d) atuar articuladamente com o Núcleo Pedagógico:
21
1. na elaboração de seu plano de trabalho, na orientação e no
acompanhamento do desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da
atuação docente e do desempenho dos alunos, à vista das reais necessidades
e possibilidades das escolas;
2. no diagnóstico das necessidades de formação continuada, propondo
e priorizando ações para melhoria da prática docente e do desempenho escolar
dos alunos;
e) apoiar a área de recursos humanos nos aspectos pedagógicos do
processo de atribuição de classes e aulas;
f) elaborar relatórios periódicos de suas atividades relacionadas ao
funcionamento das escolas nos aspectos pedagógicos, de gestão e de
infraestrutura, propondo medidas de ajuste necessárias;
g) assistir o Dirigente Regional de Ensino no desempenho de suas
funções;
V - junto às escolas da rede pública estadual da área de circunscrição
da Diretoria de Ensino a que pertence cada Equipe:
a) apresentar à equipe escolar as principais metas e projetos da
Secretaria, com vista à sua implementação;
b) auxiliar a equipe escolar na formulação:
1. da proposta pedagógica, acompanhando sua execução e, quando
necessário, sugerindo reformulações;
2. de metas voltadas à melhoria do ensino e da aprendizagem dos
alunos,
articulando-as
à
proposta
pedagógica,
acompanhando
sua
implementação e, quando necessário, sugerindo reformulações;
c) orientar:
1.
a
implementação
do
currículo
adotado
pela
Secretaria,
acompanhando e avaliando sua execução, bem como, quando necessário,
redirecionando rumos;
22
2. a equipe gestora da escola na organização dos colegiados e das
instituições auxiliares das escolas, visando ao envolvimento efetivo da
comunidade e ao funcionamento regular, conforme normas legais e éticas;
d) acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando,
numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do
trabalho pedagógico e administrativo da escola;
e) participar da análise dos resultados do processo de avaliação
institucional que permita verificar a qualidade do ensino oferecido pelas
escolas, auxiliando na proposição e adoção de medidas para superação de
fragilidades detectadas;
f) em articulação com o Núcleo Pedagógico, diagnosticar as
necessidades de formação continuada, propondo e priorizando ações para a
melhoria do desempenho escolar dos alunos, a partir de indicadores, inclusive
dos resultados de avaliações internas e externas;
g) acompanhar:
1. as ações desenvolvidas nas horas de trabalho pedagógico coletivo HTPC, realizando estudos e pesquisas sobre temas e situações do cotidiano
escolar, para implementação das propostas da Secretaria;
2. a atuação do Conselho de Classe e Série, analisando os temas
tratados e o encaminhamento dado às situações e às decisões adotadas;
h) assessorar a equipe escolar:
1. na interpretação e no cumprimento dos textos legais;
2. na verificação de documentação escolar;
i) informar às autoridades superiores, por meio de termos de
acompanhamento registrados junto às escolas e outros relatórios, as condições
de funcionamento pedagógico, administrativo, físico, material, bem como as
demandas das escolas, sugerindo medidas para superação das fragilidades,
quando houver;
23
VI - junto às escolas da rede particular de ensino, às municipais e às
municipalizadas da área de circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence
cada Equipe:
a) apreciar e emitir pareceres sobre as condições necessárias para
autorização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e cursos, com
base na legislação vigente;
b) analisar e propor a homologação dos documentos necessários ao
funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
c) orientar:
1. escolas municipais ou municipalizadas onde o município não conta
com sistema próprio de ensino, em aspectos legais, pedagógicos e de gestão;
2. os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino quanto ao
cumprimento das normas legais e das determinações emanadas das
autoridades superiores, principalmente quanto aos documentos relativos à vida
escolar dos alunos e aos atos por eles praticados;
d) representar aos órgãos competentes, quando constatados indícios
de irregularidades, desde que esgotadas orientações e recursos saneadores ao
seu alcance.
Do Núcleo Pedagógico
Artigo 73 - Os Núcleos Pedagógicos, unidades de apoio à gestão do
currículo da rede pública estadual de ensino, que atuam preferencialmente por
intermédio de oficinas pedagógicas, em articulação com as Equipes de
Supervisão de Ensino, têm as seguintes atribuições:
I - implementar ações de apoio pedagógico e educacional que orientem
os professores na condução de procedimentos relativos a organização e
funcionamento do currículo nas modalidades de ensino;
II - orientar os professores:
a) na implementação do currículo;
24
b) na utilização de materiais didáticos e paradidáticos;
III - avaliar a execução do currículo e propor os ajustes necessários;
IV - acompanhar e orientar os professores em sala de aula, quando
necessário, para garantir a implementação do currículo;
V - implementar e acompanhar programas e projetos educacionais da
Secretaria relativos à área de atuação que lhes é própria;
VI - identificar necessidades e propor ações de formação continuada de
professores e de professores coordenadores no âmbito da área de atuação que
lhes é própria;
VII - participar da implementação de programas de formação
continuada, em articulação com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores;
VIII - acompanhar e apoiar reuniões pedagógicas realizadas nas
escolas;
IX - promover encontros, oficinas de trabalho, grupos de estudos e
outras atividades para divulgar e capacitar professores na utilização de
materiais pedagógicos em cada disciplina;
X - participar do processo de elaboração do plano de trabalho da
Diretoria de Ensino;
XI - elaborar o plano de trabalho do Núcleo para melhoria da atuação
docente e do desempenho dos alunos;
XII - orientar, em articulação com o Centro de Atendimento
Especializado, do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão
da Educação Básica, as atividades de educação especial e inclusão
educacional no âmbito da área de atuação que lhes é própria;
XIII - acompanhar o trabalho dos professores em suas disciplinas e as
metodologias de ensino utilizadas em sala de aula para avaliar e propor ações
de melhoria de desempenho em cada disciplina;
25
XIV - organizar o acervo de materiais e equipamentos didáticopedagógicos;
XV - articular com o Centro de Biblioteca e Documentação, do Centro
de Referência em Educação "Mário Covas" - CRE, e com as escolas a
implantação e supervisão das salas de leitura;
XVI - analisar os resultados de avaliações internas e externas e propor
medidas para melhoria dos indicadores da educação básica, no âmbito da área
de atuação que lhes é própria.
Do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede
Escolar
Artigo 74 - Os Centros de Informações Educacionais e Gestão da
Rede Escolar têm as seguintes atribuições:
I - por meio de seus Núcleos de Vida Escolar:
a) orientar as escolas quanto a:
1. atividades e registros de vida escolar dos alunos;
2. expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros
documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;
b) verificar:
1. os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos
superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;
2. a regularidade da expedição de documentação referente aos cursos
de educação de jovens e adultos;
c) organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;
d) receber e verificar os documentos que instruem a expedição de
diplomas e tomar as providências necessárias para registro;
26
II - por meio de seus Núcleos de Gestão da Rede Escolar e
Matrícula:
a) dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como
consolidar a demanda por vagas;
b) operacionalizar o processo de matrícula de alunos na rede estadual,
em articulação com o Centro de Matrícula, do Departamento de Planejamento
e Gestão da Rede Escolar e Matrícula, apoiando seu gerenciamento;
c) prestar informações e orientações aos pais sobre matrícula,
transferências e outros eventos de vida escolar, sempre que solicitadas;
d) propor o plano de ampliação e construção de novas escolas;
e) assistir os municípios participantes do programa de municipalização
do ensino;
III - por meio de seus Núcleos de Informações Educacionais e
Tecnologia:
a) gerenciar:
1. os recursos e serviços de inclusão digital;
2. os recursos e ambientes tecnológicos de informática;
b) participar de sistemas de avaliação, externos e internos, em apoio às
unidades centrais da Secretaria, responsáveis;
c) definir prioridades e acompanhar a execução de atividades que
requeiram uso simultâneo dos recursos informatizados da Diretoria de Ensino;
d) organizar e manter atualizados portais eletrônicos, dentro dos
padrões definidos pela Coordenadoria de Informação, Monitoramento e
Avaliação Educacional;
e) administrar os processos de coleta de informações na Diretoria de
Ensino e nas escolas sob sua circunscrição;
27
f) apoiar e acompanhar pesquisas, aplicação de avaliações estaduais,
nacionais e internacionais de desempenho da educação e outras informações
solicitadas pelas unidades centrais da Secretaria;
g) apoiar as escolas na área de tecnologia da informação.
Dos Centros de Recursos Humanos
Artigo 75 - Os Centros de Recursos Humanos têm as seguintes
atribuições:
I - as previstas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de
março de 2008;
II - apoiar a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores
na execução de programas de desenvolvimento profissional;
III - implementar programas de qualidade de vida definidos pela
Coordenadoria
de
Gestão
de
Recursos
Humanos,
apoiando
seu
gerenciamento;
IV - orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de
circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Centro no
desempenho:
a) das atribuições previstas no parágrafo único do artigo 22 do Decreto
nº 52.833, de 24 de março de 2008;
b) de outras atividades da área de administração de pessoal, a elas
afetas diante de necessidades específicas da Secretaria;
V - por meio de seus Núcleos de Administração de Pessoal:
a) do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as previstas nos
artigos 16, 17 e 19, incisos III a VII e IX a XIII, ressalvado o disposto no inciso
VI deste artigo;
b) acompanhar:
28
1. o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as
complementações necessárias;
2. o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de
correção;
c) controlar as rotinas de administração de pessoal;
d) solicitar:
1. o preenchimento de vagas existentes;
2. Avaliações médico-periciais, nos casos de readaptação ou de
aposentadoria por invalidez;
e) acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores;
VI - por meio de seus Núcleos de Frequência e Pagamento,
as previstas nos artigos 18 e 19, incisos I, II, VI, na parte relativa a
providências para inserção de servidores no sistema de folha de pagamento de
pessoal, e VIII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.
Parágrafo único - As atribuições de que tratam os incisos I a IV deste
artigo serão exercidas, no que couber, por meio dos Núcleos integrantes da
estrutura de cada Centro, em consonância com as respectivas áreas de
atuação.
DOS
CENTROS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
INFRAESTRUTURA
Artigo 76 - Os Centros de Administração, Finanças e Infraestrutura
têm as seguintes atribuições:
I - orientar e apoiar as escolas da rede pública estadual da área de
circunscrição da Diretoria de Ensino a que pertence cada Centro no exercício
29
de atividades de administração e infraestrutura e na realização de
procedimentos financeiros, a elas afetos;
II - por meio de seus Núcleos de Administração:
a) em relação a comunicações administrativas:
1. receber, registrar, protocolar, classificar, autuar, expedir e controlar a
distribuição de papéis e processos;
2. informar sobre a localização e o andamento de papéis, documentos
e processos em trâmite;
3. providenciar, mediante autorização específica, vista de processos
aos interessados, bem como o fornecimento de certidões e cópias de
documentos arquivados;
4. organizar e viabilizar serviços de malotes, distribuição e entrega de
correspondência;
5. arquivar papéis e processos;
b) em relação à administração patrimonial:
1. administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando-se de cadastro,
formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial;
2. providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e
promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;
3. efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial;
c) em relação às atividades de zeladoria:
1. prover e fiscalizar serviços gerais, em especial os de limpeza e copa;
2. zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais;
3. propor a especificação de materiais e equipamentos para os serviços
gerais e providenciar sua aquisição;
30
d) em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos
Motorizados:
1. as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de
1977;
2. propor a especificação das contratações de serviços e aquisições de
veículos;
3. controlar o custo e o uso da subfrota e de serviços motorizados;
III - por meio de seus Núcleos de Finanças:
a) as previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de
1970;
b) dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo
documentos de reserva de recursos, liquidação, guias de recolhimento e
anulação dos saldos de adiantamentos;
c) providenciar atendimento às solicitações e aos requerimentos dos
órgãos de controle interno e externo;
d) manter registros para demonstração da execução financeira de
contratos e convênios;
e) zelar pela regularidade dos procedimentos relacionados ao regime
de adiantamento, regulamentado pelo Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de
2009, e do uso dos recursos financeiros concedidos para esse fim às escolas;
IV - por meio de seus Núcleos de Compras e Serviços:
a) elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços,
equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Diretoria de Ensino,
para sua aquisição de acordo com as orientações das unidades centrais da
Secretaria;
b) propor e acompanhar a prestação de serviços ao aluno, referentes,
em especial, a alimentação, transporte e segurança;
31
c) processar as licitações até a homologação do vencedor do certame;
d) elaborar minutas de contratos;
e) gerir contratos ou convênios de fornecimento de bens, materiais e
serviços;
f) coordenar a logística de distribuição de equipamentos e materiais na
Diretoria de Ensino, desde o fornecedor até as unidades de destino final;
g) analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua
correspondência às necessidades efetivas;
h) fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de reposição;
i) preparar pedidos de compras para composição ou reposição de
estoques;
j) controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas
efetuadas, comunicando, ao Diretor do Centro, os atrasos e outras
irregularidades cometidas;
k) receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos;
l) controlar o estoque e a distribuição do material armazenado;
m) manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos
materiais em estoque;
n) realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do
material estocado;
o) elaborar levantamentos estatísticos de consumo para subsidiar a
elaboração anual do orçamento;
p) efetuar e analisar a curva de utilização de materiais e verificar a
existência de materiais em desuso ou excedentes;
V - por meio de seus Núcleos de Obras e Manutenção Escolar:
32
a) consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e
acompanhar sua execução;
b) assistir as escolas na definição das necessidades de adequação,
manutenção e reforma de instalações;
c) fiscalizar a execução de serviços terceirizados;
d) inspecionar as obras e os serviços de construção, reforma e
manutenção nas escolas;
e) acompanhar a evolução do consumo de utilidades públicas nas
escolas e as ações para sua otimização, de acordo com as orientações da
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares.
DAS UNIDADES ESCOLARES
Artigo 77 - As escolas estaduais terão sua organização disciplinada
por decreto, que definirá o regimento escolar.
DAS COMPETÊNCIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Artigo 90 - Os Dirigentes Regionais de Ensino, além de outras que
lhes forem conferidas por lei ou decreto, têm, em suas respectivas áreas de
atuação, as seguintes competências:
I - em relação às atividades gerais:
a) as previstas nas alíneas f e h a j do inciso I do artigo 82 deste
decreto;
b) assistir o Secretário e o responsável pela Subsecretaria de
Articulação Regional no desempenho de suas funções;
c) apresentar propostas:
1. relativas aos recursos humanos, materiais e financeiros necessários
à manutenção e à expansão do ensino;
2. de criação ou extinção de unidades de ensino;
3. de integração de escolas;
4. de distribuição da rede física;
5. de instalações de cursos autorizados;
33
d)
apresentar
ao
Secretário,
por
meio
do
responsável
pela
Subsecretaria de Articulação Regional, relatório consolidado das condições do
ensino das escolas, com informações apresentadas pelos Supervisores de
Ensino, de acordo com o modelo e a periodicidade definidos;
e) concluir os processos de verificação de vida escolar irregular;
II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal:
a) as previstas nos artigos 31 e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de
março de 2008;
b) submeter ao Secretário a designação e a dispensa de servidor para
funções de:
1. Assistente do Dirigente;
2. direção dos Centros e dos Núcleos da Diretoria de Ensino;
c) convocar servidores de unidades subordinadas para prestação de
serviços na sede da Diretoria de Ensino, mediante autorização do Secretário;
d) designar Supervisores de Ensino para, diante de necessidades
específicas, exercer ou gerenciar atividades em unidades que integram a
Diretoria de Ensino;
e) propor a autorização, cessação ou prorrogação de afastamento de
servidores, quando se tratar de:
1. missão ou estudo de interesse do serviço público;
2. participação em congressos ou outro certames culturais, técnicos ou
científicos;
3. participação em provas de competições desportivas, desde que haja
requisição da autoridade competente;
f) encaminhar solicitação de passagens aéreas para servidor, de
acordo com a legislação pertinente;
g) solicitar providências para instauração de inquérito policial;
h) aprovar o quadro anual de estagiários das escolas, nos termos da
legislação pertinente;
i) zelar pelo cumprimento da legislação em vigor relativa a estagiários
nas escolas;
j) propor:
34
1. cursos e outras atividades que visem ao aperfeiçoamento do pessoal
docente, técnico e administrativo;
2. convênios para melhor consecução dos objetivos fixados para o
sistema escolar;
III - em relação à administração de material:
a) as previstas:
1. nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990,
alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, exceto quanto à
licitação na modalidade de concorrência;
2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002,
observado o disposto em seu
b) assinar editais de concorrência;
c) autorizar, mediante ato específico, autoridades subordinadas a
requisitarem transporte de material por conta do Estado.
Dos Diretores dos Centros de Níveis de Divisão Técnica e de Divisão,
do Diretor da Secretaria Geral, do Departamento de Apoio Logístico, e dos
Diretores dos Núcleos
Artigo 91 - Aos Diretores dos Centros de níveis de Divisão Técnica e
de Divisão, ao Diretor da Secretaria Geral, do Departamento de Apoio
Logístico, e aos Diretores dos Núcleos, em suas respectivas áreas de atuação,
além de outras competências que lhes forem conferidas por lei ou decreto,
cabe orientar e acompanhar o andamento das atividades das unidades e/ou
dos servidores subordinados.
Artigo 92 - Aos Diretores dos Centros de níveis de Divisão Técnica e
de Divisão e ao Diretor da Secretaria Geral, do Departamento de Apoio
Logístico, compete, ainda, em relação ao Sistema de Administração de
Pessoal, exercer o previsto no artigo 34 do Decreto nº 52.833, de 24 de março
de 2008.
Artigo 93 - Aos Diretores dos Centros adiante identificados, em suas
respectivas áreas de atuação, compete, ainda:
I - do Departamento de Administração:
35
a) Diretor do Centro de Comunicações Administrativas, expedir
certidões de peças de autos arquivados;
b) Diretor do Centro de Patrimônio, autorizar a baixa de bens
patrimoniais, na forma da lei;
II - do Departamento de Suprimentos e Licitações:
a) Diretor do Centro de Processamento de Licitações e Contratos,
assinar convites e editais de tomada de preços;
b) Diretor do Centro de Logística de Distribuição, aprovar a relação de
materiais a serem mantidos em estoque e a de materiais a serem adquiridos;
III - das Diretorias de Ensino, Diretores dos Centros de Administração,
Finanças e Infraestrutura, exercer o previsto nos incisos I e II deste artigo.
Dos Diretores de Escola
Artigo 94 - Aos Diretores de Escola, além de suas competências
definidas por lei ou decreto, cabe, nas respectivas áreas de atuação, o
desempenho das atribuições que lhes são próprias como gestor escolar.
Do Sistema de Administração de Pessoal
Artigo 96 - O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal e
os Diretores dos Centros de Recursos Humanos, das Diretorias de Ensino,
têm, em suas respectivas áreas de atuação, as competências previstas no
artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 , observado o disposto
nos Decretos nº 53.221, de 8 de julho de 2008 , e nº 54.623, de 31 de julho de
2009 , alterado pelo Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010 .
Artigo 37 - Os Dirigentes de órgãos subsetoriais do Sistema, em
relação ao pessoal das unidades a que prestarem serviços, têm as seguintes
competências específicas:
I - assinar:
a) títulos e apostilas, responsabilizando-se pela sua regularidade e,
quando for o caso, adotar as medidas pertinentes para pagamento;
b) contratos de trabalho de servidores admitidos sob o regime da
legislação trabalhista;
c) títulos relativos ao provimento de cargos públicos, bem como as
apostilas neles exaradas;
d) atestados de freqüência e certidões de tempo de contribuição;
36
II - apostilar títulos de provimento de cargos, nos casos de retificação
ou mudança de nome;
III - dar posse a servidores não abrangidos no inciso XI do artigo 23, no
inciso III do artigo 29, no inciso I do artigo 31, no inciso I do artigo 35 e na
alínea a do inciso III do artigo 36 deste decreto;
XI - dar posse a servidores que lhes sejam diretamente subordinados;
III - dar posse a servidores que lhes sejam diretamente subordinados e
a nomeados para cargos em comissão, bem como de direção e chefia das
unidades subordinadas;
I - dar posse a servidores que lhes sejam diretamente subordinados e a
nomeados ou admitidos para cargos, empregos ou funções em comissão de
Artigo 35 - Aos Diretores de Divisão e aos dirigentes de unidades de
nível equivalente, compete, ainda:
I - quando responsáveis pela direção de unidades localizadas em
municípios diversos daqueles onde se encontrem sediados os respectivos
superiores hierárquicos imediatos, exercer o previsto nos incisos I, II, III e V do
artigo 31 deste decreto;
I - dar posse a servidores que lhes sejam diretamente subordinados e a
nomeados ou admitidos para cargos, empregos ou funções em comissão de
II - autorizar:
a) horários especiais de trabalho;
b) o gozo de férias não usufruídas no exercício correspondente;
III - designar servidor para:
a) exercício de substituição remunerada;
b) responder pelo expediente de unidades subordinadas;
IV - determinar:
a) a realização de tomada de contas nos casos de alcance, remissão
ou omissão de responsáveis por dinheiro e valores pertencentes à Fazenda do
Estado;
b) a instauração de sindicância, inclusive para apuração de
responsabilidade em acidentes com veículos oficiais.
37
Parágrafo único - Compete, ainda, aos Diretores de Departamento e
aos dirigentes de unidades de nível equivalente aplicar penalidades
disciplinares, nos termos da legislação pertinente.
a) dar posse a servidores não abrangidos no inciso XI do artigo 23, no
inciso III do artigo 29, no inciso I do artigo 31 e no inciso I do artigo 35 deste
decreto;
IV - declarar sem efeito a admissão, quando o servidor não entrar em
exercício no prazo legal;
V - conceder:
a) prorrogação de prazo para posse;
b) adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
c) licença-prêmio;
d) vantagens pecuniárias a servidor, previstas na legislação pertinente,
ressalvadas as competências conferidas a outras autoridades sobre matéria
dessa natureza;
e) licença à servidora casada com servidor ou militar que for mandado
servir, independente de solicitação, em outro ponto do Estado ou do território
nacional ou no estrangeiro;
f) licença a servidor para atender a obrigações concernentes ao serviço
militar;
g) licença à servidora gestante quando requerida após o parto;
h) licença adoção a servidor;
VI - conceder e cessar salário-família;
VII - considerar afastado o servidor:
a) candidato a cargo eletivo;
b) para cumprir mandato legislativo federal, estadual ou municipal, bem
como de prefeito, nos termos e limites previstos na legislação pertinente;
VIII - ressalvado o disposto nos incisos XXIII e XXIV do artigo 23 deste
decreto, exonerar ou dispensar servidor, a pedido;
XXIII - exonerar, a pedido, servidor ocupante de cargo em comissão;
XXIV - dispensar servidores, nos termos da legislação pertinente,
inclusive quando a critério da Administração, independentemente da criação do
cargo correspondente, no caso de cessação da necessidade do serviço, com
38
fundamento no inciso III do artigo 35 da Lei nº 500, de 13 de novembro de
1974;
IX - indicar usuários para executar atividades relacionadas à folha de
pagamento de pessoal.
Parágrafo único - Os Dirigentes de órgãos subsetoriais do Sistema
exercerão, também, as competências previstas nos incisos I e II do artigo 36
deste decreto, relativamente aos programas executados pelos órgãos que
dirigem.
I - fazer realizar concursos públicos e concursos internos de acesso,
nos termos das normas pertinentes;
II - em relação aos programas de desenvolvimento, capacitação e
qualidade de vida dos recursos humanos promovidos pela área:
a) aprovar:
1. os programas;
2. a indicação de docentes e instrutores;
b) certificar e atestar a participação e o aproveitamento;
Artigo 1º - Ficam mantidas as competências previstas no artigo 37,
inciso V, alínea b, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 , visando a
concessão de aposentadorias, até que seja definida em cronograma, a vigência
do disposto no inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de
junho de 2007 .
b) adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2008. Palácio dos Bandeirantes, 8 de
julho de 2008
Dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária
Artigo 98 - O Chefe de Gabinete, o Coordenador da Escola de
Formação e Aperfeiçoamento dos Professores, os Coordenadores das
Coordenadorias, o Diretor do Departamento de Administração, o Diretor do
Departamento de Suprimentos e Licitações, o Diretor do Departamento de
39
Controle de Contratos e Convênios e os Dirigentes Regionais de Ensino, na
qualidade de dirigentes de unidades de despesa, têm as seguintes
competências:
I - as previstas no artigo 14 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de
1970;
Artigo 14 - Aos Dirigentes responsáveis pelas Unidades de Despesa
compete:
I - autorizar despesas, dentro dos limites impostos pelas dotações
liberadas, para as respectivas Unidades de Despesa, bem como firmar contrato
quando for o caso;
II - assinar notas de empenho e subempenho;
III - autorizar pagamentos de conformidade com a programação
financeira;
IV - autorizar adiantamentos e aprovar a respectiva prestação de
contas;
V - submeter a proposta orçamentária à aprovação do Dirigente da
Unidade orçamentária;
VI - autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral
e de fiança, quando dadas em garantia da execução de contrato;
VII - assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de
fundos em conjunto com o responsável pela unidade administrativa, a qual
tenha por incumbência, as atribuições definidas no item II, do artigo 10, do
presente Decreto-lei.
II - autorizar:
a) a alteração de contrato, inclusive a prorrogação de prazo;
b) a rescisão administrativa ou amigável de contrato;
III - atestar:
a) a realização dos serviços contratados;
b) a liquidação da despesa.
DO DIRETOR DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
INFRAESTRUTURA
40
Artigo 100 - Os Diretores dos Centros de Administração, Finanças e
Infraestrutura têm, em suas respectivas áreas de atuação, as competências
previstas no artigo 15 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970.
Artigo 15 - Aos Diretores das Divisões de Administração, Divisões de
Fianças, Serviços de Administração e Serviços de Finanças, compete:
I - autorizar pagamentos, de conformidade com a programação
financeira;
II - aprovar a prestação de contas referente a adiantamentos;
III - assinar cheques, ordens de pagamentos e de transferência de
fundos e outros tipos de documentos adotados para a realização de
pagamentos, em conjunto com o Chefe da Seção ou Encarregado do Setor,
aos quais tenham por incumbência, as atribuições definidas no item II, do artigo
10, do presente decreto-lei.
Parágrafo único - As competências previstas no inciso III do artigo 15
do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, serão exercidas em conjunto
com o respectivo Dirigente Regional de Ensino ou com o Diretor do Núcleo de
Finanças correspondente.
Artigo 101 - Os Diretores dos Núcleos de Finanças têm, em suas
respectivas áreas de atuação, as competências previstas no artigo 17 do
Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970.
Artigo 17 - Aos Chefes de Seção e Encarregados de Setor que tem
por incumbência as atribuições definidas no item II, do artigo 10, do presente
decreto-lei, compete:
I - assinar cheques, ordens de pagamento e de transferência de
fundos e outros tipos de documentos adotados para realização de pagamentos
em conjunto com um dos Dirigentes mencionados no artigo 15, ou com o
Dirigente da Unidade de Despesa;
II - assinar notas de empenho e subempenho.
Parágrafo único - As competências previstas no inciso I do artigo 17 do
Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, serão exercidas em conjunto com o
respectivo Diretor do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura ou
com o Dirigente Regional de Ensino correspondente.
41
Do
Sistema
de
Administração
dos
Transportes
Internos
Motorizados
Artigo 103 - O Diretor do Departamento de Administração e os
Dirigentes Regionais de Ensino, na qualidade de dirigentes de subfrota,
têm, em suas respectivas áreas de atuação, as competências previstas no
artigo 18 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977.
Artigo 18 - Aos dirigentes de subfrota compete:
I - distribuir os veículos pelos órgãos detentores;
II - decidir sobre:
a)
conveniência de execução de reparos;
b)
escalas de revisão geral e de inspeções periódicas;
c)
o pagamento relativo ao uso do veículo de servidor autorizado a
prestar serviço público;
III - aprovar o julgamento de licitações para a execução de serviços de
reparação;
IV - propor ao dirigente da frota:
a)
alterações da subfrota;
b)
substituição de veículos oficiais;
c)
autorização para servidor usar veículo de passageiro de sua
propriedade em serviço público;
V - baixar normas no âmbito da subfrota;
VI - zelar pela aplicação das normas gerais e internas sobre uso,
guarda e conservação de veículos oficiais, em convênio e, quando for o caso,
de veículos locados.
Artigo 104 - Os dirigentes dos órgãos detentores definidos no artigo 25
deste decreto e os dirigentes de outras unidades que vierem a ser designadas
como depositárias de veículos oficiais têm, em suas respectivas áreas de
atuação, as competências previstas no artigo 20 do Decreto nº 9.543, de 1º de
março de 1977.
Artigo 20 - Aos dirigentes do órgão detentor compete:
I - distribuir os veículos pelos usuários e designar condutores;
II - Autorizar requisições de transportes;
42
III - decidir sobre requisição de combustível, material de limpeza,
acessórios e peças para pequenas reparações;
IV - zelar pelo cumprimento das normas gerais e internas e fiscalizar a
utilização adequada de veículo oficial, em convênio e locado;
V - determinar a apuração de irregularidades;
VI - atestar, para fins de pagamento, o uso de veículo de servidor no
serviço público e de veículo locado em caráter não eventual.
Das Competências Comuns
Artigo 105 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete e aos
demais dirigentes de unidades até o nível hierárquico de Divisão, bem como
aos Dirigentes Regionais de Ensino, em suas respectivas áreas de
atuação:
a) corresponder-se diretamente com autoridades administrativas do
mesmo nível;
b) determinar o arquivamento de processos e papéis em que inexistam
providências a tomar ou cujos pedidos careçam de fundamento legal;
c) decidir sobre recursos interpostos contra ato de autoridade
imediatamente subordinada, desde que não esteja esgotada a instância
administrativa;
II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, as previstas
no artigo 39 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
Artigo 39 - As autoridades abrangidas pelos artigos 23 a 34 deste
decreto poderão exercer, também, em relação ao pessoal diretamente
subordinado e sempre que a estrutura organizacional assim exigir, as
competências conferidas às autoridades de menor nível hierárquico
III - em relação à administração de patrimônio, autorizar a transferência
de bens móveis entre as unidades subordinadas.
Artigo 106 - São competências comuns ao Chefe de Gabinete e aos
demais dirigentes de unidades até o nível hierárquico de Serviço, aos
Dirigentes Regionais de Ensino, aos Diretores de Escola e aos
43
responsáveis por unidades de nível equivalente, em suas respectivas
áreas de atuação:
a) cumprir e fazer cumprir as leis, os decretos, os regulamentos, as
decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das
autoridades superiores;
b) encaminhar à autoridade superior o programa de trabalho e as
alterações que se fizerem necessárias;
c) submeter à autoridade superior assuntos de interesse das unidades;
d) prestar orientação e transmitir a seus subordinados as diretrizes a
serem adotadas no desenvolvimento dos trabalhos;
e) dirimir ou providenciar a solução de dúvidas ou divergências que
surgirem em matéria de serviço;
f) dar ciência imediata ao superior hierárquico das irregularidades
administrativas de maior gravidade, mencionando as providências adotadas e
propondo as que não lhes são afetas;
g) manter seus superiores imediatos permanentemente informados
sobre o andamento das atividades das unidades ou dos servidores
subordinados e prestar informações, quando requeridas;
h) avaliar o desempenho das unidades ou dos servidores subordinados
e responder pelos resultados alcançados, bem como pela adequação dos
custos dos trabalhos executados;
i)
estimular
o
desenvolvimento
profissional
dos
servidores
subordinados;
j) adotar ou sugerir, conforme o caso, medidas objetivando:
1. o aprimoramento de suas áreas;
2. a simplificação de procedimentos e a agilização do processo
decisório, relativamente a assuntos que tramitem pelas unidades;
k) zelar:
1.
pela
regularidade
dos
serviços,
expedindo
as
necessárias
determinações ou representando às autoridades superiores;
2. pelo ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;
44
l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser
submetidos à consideração superior, manifestando-se, conclusivamente, a
respeito da matéria;
m) indicar seus substitutos, obedecidos os requisitos de qualificação
inerentes ao cargo, função-atividade ou função de serviço público;
n) encaminhar papéis à unidade competente, para autuar e protocolar;
o) apresentar relatórios sobre os serviços executados pelos servidores
subordinados;
p) praticar todo e qualquer ato ou exercer quaisquer das atribuições ou
competências das unidades, das autoridades ou dos servidores subordinados;
q) avocar, de modo geral ou em casos especiais, atribuições ou
competências das unidades, das autoridades ou dos servidores subordinados;
r) fiscalizar e avaliar os serviços executados por terceiros;
s) visar extratos para publicação no Diário Oficial do Estado;
t) contribuir para o desenvolvimento integrado das atividades da
Secretaria;
II - em relação ao Sistema de Administração de Pessoal:
a) as previstas no artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de
2008;
Artigo 38 - São competências comuns aos Chefes de Gabinete, aos
Coordenadores e aos demais dirigentes e responsáveis por unidades até o
nível de Chefe de Seção, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal,
em suas respectivas áreas de atuação:
I - propor:
a) a nomeação ou admissão de pessoal;
b) modificações nos horários de trabalho dos servidores, quando for o
caso;
II - solicitar a transferência de cargo, emprego ou função de outras
unidades para aquelas sob sua subordinação;
III
- indicar o
pessoal considerado excedente
subordinadas;
IV - aprovar a escala de férias dos servidores;
V - conceder:
nas
unidades
45
a) o gozo de férias relativas ao exercício em curso aos subordinados;
b) período de trânsito;
VI - autorizar:
a) o gozo de licença-prêmio;
b) a retirada de servidor durante o expediente;
VII
-
identificar
necessidades
de
pessoal,
de
treinamento
e
desenvolvimento de recursos humanos;
VIII - cumprir ou fazer cumprir os prazos para encaminhamento de
dados, informações, relatórios e outros documentos aos órgãos do Sistema e
garantir a qualidade dos mesmos;
IX - dar exercício aos servidores designados para a unidade sob sua
subordinação;
X - controlar e atestar a freqüência diária dos servidores diretamente
subordinados;
XI - decidir sobre pedidos de abono ou justificação de faltas ao serviço;
XII - avaliar o desempenho dos servidores subordinados;
XIII - registrar a licença compulsória.
§ 1º - Aos Chefes de Gabinete, aos Coordenadores e aos demais
dirigentes de unidades até o nível de Diretor de Serviço, em suas respectivas
áreas de atuação, compete, ainda:
1. proceder à transferência de cargos, empregos e funções, de uma
para outra unidade subordinada, respeitados os padrões de lotação;
2. conceder prorrogação de prazo para exercício dos servidores.
§ 2º - Os Encarregados de Setor, em suas respectivas áreas de
atuação, têm as competências previstas nos incisos VIII e XII deste artigo.
b) determinar a instauração de apurações preliminares, inclusive para
casos de acidentes com veículos oficiais;
III - em relação à administração de material e patrimônio:
a) requisitar material permanente ou de consumo;
b) zelar pelo uso adequado e conservação dos equipamentos e
materiais e pela economia do material de consumo.
46
Artigo 107 - As competências previstas neste capítulo, quando
coincidentes, serão exercidas, de preferência, pelas autoridades de menor
nível hierárquico.
QUADRO DE RECURSOS HUMANOS
Assistência Técnica/QSE/Professores afastados na D.E
Assistência Técnica
Nível de instrução Situação
Nome
Função no Centro
(doutor, mestre,
pós, Graduado)
Funcional
(titular ou
designado)
Helton Saragor de Souza
Executivo Público
Graduado
Titular
Claudenir Dantas Cangussu
Executivo Público
Graduado
Titular
Maria Edilene Antonio Ruotti
Executivo Publico
Graduada
Titular
Vivian Toledo Rocha
Executivo Publico
Graduada
Titular
Núcleo de Apoio Administrativo
Nível
Nome
Função no
Centro
de Situação
instrução
(doutor,
Funcional
mestre,
pós, Graduado)
Ester Heloisa Braz
Diretor I
Graduada
(titular ou
designado)
Designado
47
Professores Afastados na D.E
Nível de instrução Situação
Nome do Professor
Função
Professor
(doutor,
Funcional
mestre,
pós, Graduado)
do Professor
(titular
ou
designado)
Angela Maria Boquichi Romero
Assistência D.E
Graduada
Designada
Angela Maria de Souza Lima
Assistência D.E
Graduada
Designada
Eliana Aparecida dos Santos
Assistência D.E
Graduada
Designada
Ione de Fatima Gonçalves Bispo
Assistência D.E
Graduada
Designada
Patricia Aparecida Troiano Santos
Assistência D.E
Graduada
Designada
Vitória Fraga
Assistência D.E
Graduada
Designada
Oficial Administrativo na D.E
Nível de instrução
Nome
Função
(doutor,
mestre,
pós, Graduado)
Situação
Funcional
(titular ou
designado)
Aline Eduardo de Almeida
Oficial Administrativo
Graduada
Titular
Lea Simeão
Graduada
Titular
Regina Celia Barbosa Santos
Pós Graduada
Titular
Edna Maria da Silva
Graduado
Titular
João Olimpio Ferreira
Graduado
Titular
48
Telma Pires de Almeida Benedetti
Graduada
Titular
Oficial Administrativo na D.E não Graduado
Situação
Nome
Função
(ensino Médio)
Funcional
(titular ou
designado)
Adriana Lima Araujo Santos
Ensino Médio
Titular
Andrea Monteiro
Ensino Médio
Titular
Antonia Pereira dos Santos
Ensino Médio
Titular
Ana Maria de Santana
Ensino Médio
Titular
Elwis de Sousa Moura
Ensino Médio
Titular
Elisabeth dos Santos
Ensino Médio
Titular
Fantine Lima Morais
Ensino Médio
Titular
Ivone Alves Geraldo
Ensino Médio
Titular
Joice Justi do Carmo
Ensino Médio
Titular
Maria Eliza Buzeto
Ensino Médio
Titular
Mayara Deus da Silva
Ensino Médio
Titular
Paulo Cristian Castillo dos Santos
Ensino Médio
Titular
Petronilio da Silva Paiva Filho
Ensino Médio
Titular
Rosecleide de Souza Matos
Ensino Médio
Titular
49
Rosemari Mendes de Souza
Ensino Médio
Titular
Priscila Santos Coelho de Oliveira
Ensino Médio
Titular
Priscila Thays Carneiro
Ensino Médio
Titular
Silvana de Souza Benedito
Ensino Médio
Titular
Assistente II
Situação
Nome
Função
(ensino Médio)
Funcional
(titular ou
designado)
Sandra Aparecida Silva
Assistente II
Ensino Médio
Nomeada
Maria Aparecida Pereira dos Santos
Auxiliar de
Graduada
Nomeada
Feltrin
Serviços
Auxiliar de Serviços
Nome
Função
(ensino Médio)
Situação
Funcional
(titular ou
designado)
Marcia Alves da Costa
Auxiliar de Serviços
Ensino Médio
Titular
50
Equipe de Supervisão
Situação
Nome do Supervisor de
Ensino
Funcional do
(doutor,
mestre,
Graduado)
Supervisor
pós,
(titular ou
designado)
Adriana Silva dos Santos de
Pós Graduação
Titular
Ana Maria de Liso
Pós Graduação
Titular
Angela Maria dos Santos
Graduada
Designada
Benedito Vieira
Pós Graduação
Titular
Celly de Rousset Médici
Pós Graduação
Titular
Cleunice dos Santos Benedetti
Pós Graduação
Titular
Cristiane Groppo
Mestrado
Titular
Denise Pinto
Pós Graduação
Titular
Eleusa Mendes Albino
Pós Graduação
Titular
Ery do Nascimento Ferreira
Pós Graduação
Titular
Irena Maria Kosmalska
Pós Graduação
Titular
Josemara Gomes Bragança
Pós Graduação
Titular
Julia Maria Camargo
Pós Graduação
Titular
Magali Pavanelli Nunes
Graduada
Designada
Marcia Maria Brandao Santos
Mestrado
Titular
Mari
51
Marilu Beani
Pós Graduação
Titular
Regina Aparecida Paulino
Pós Graduação
Titular
Roseli da Silva Cordeiro Ruiz
Mestrado
Titular
Silvana Maria Brunod
Pós Graduação
Titular
Valda Aparecida de Avila
Graduada
Designada
Vanderlice Maria Cardana
Pós Graduação
Titular
Virginia Augusta de Oliveira
Pós Graduação
Titular
Rodrigues
Vieira
Cerussi
NÚCLEO PEDAGÓGICO 2015
Núcleo Pedagógico
Nome do PCNP
Função no
Núcleo
Nível de
Situação
instrução
Funcional
PCNP
do PCNP
(doutor,
(titular
mestre, pós,
designado)
ou
Graduado)
Afonso Aparecido Porto
PCNP Biologia
Mestrado
Designado
Andreia de Jeusus
PCNP Anos
Graduado
Designado
Mestrado
Designado
Iniciais
Antonia Zulmira da Silva
PCNP
Matemática
52
Antonio Costa Andrade
PCNP Arte
Doutorado
Designado
PCNP Filosofia
Graduado
Designado
Graduada
Designado
PCNP Biologia
Mestrando
Designado
PCNP
Graduado
Designado
PCNP Ed.
Graduada
Designado
Especial
Especialista
PCNP Inglês
Graduação
Filho
Cristina Meduneckas
e Sociologia
Débora Silva Batista
PCNP Língua
Portuguesa
Edilson Fernandes Pereira
da Silva
Eraldo Firmino
Educação Física
Fabiana Vieira Peca Araujo
Flavio Wilson de Oliveira
Pereira
Isabel Bonadio
Designado
Especialista
PCNP Projetos
Graduada
Designado
PCNP
Graduada-
Designado
Programas e
Especialista
Especiais - PEF
Jamile Gebara
Projetos
Maria Ângela da Silva
PCNP Anos
Queiroz
Iniciais
Marycilda Perini
PCNP Anos
Graduada
Designado
Graduada
Designado
Designado
Iniciais
Micaela Andrea Costa
PCNP Anos
Graduada-
Freitas Pedro
Iniciais
Especialista
Miler Rodrigo Pereira
PCNP Ciências
Doutorado
Designado
53
Mônica Estevam
Diretor Técnico I
Graduada-
Designado
Especialista
Patricia de Macedo Souza
PCNP
Losada
Programas e
Graduada
Designado
Graduado
Designado
Doutorado
Designado
Projetos
Sergio Antunes
PCNP
Matemática
William Ruotti
PCNP Língua
Portuguesa
Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar
Nome
Função no
Centro
Carmen Heloisa de Almeida
Diretor
Nível de
Situação
instrução
Funcional
(doutor, mestre,
(titular
pós, Graduado)
designado)
Graduada
Designada
ou
Técnico II
Núcleo de Vida Escolar
Aparecida Firmino dos Reis
Diretor I
Graduada
Designado
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula
Valéria Aparecida Gomes
Diretor
Peixoto
Técnico I
Graduada
Designado
Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia
Soraya Meira Gaia do Amaral
Diretor
Técnico I
Graduada
Designado
54
Centro de Administração Finanças e Infraestrutura
Situação
Nome
Função no
(doutor,
Centro
pós, Graduado)
Funcional
mestre,
(titular
ou
designado)
Rosangela dos Santos
Diretor Técnico II
Pós Graduada
Nomeada
Núcleo de Administração
Sandra Mara Schlachta
Diretor I
Ensino Médio
Designado
Núcleo de Finanças
Teresa Castor Barbosa de Oliveira
Diretor I
Ensino Médio
Designado
Núcleo de Compras e Serviços
Adriana Limas
Diretor I
Ensino Médio
Designada
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar
Iara Cristina Galharde Carrasco
Diretor Técnico I
Graduado
Nomeada
55
Centro de Recursos Humanos
Situação
Nome
Função no
Centro
(doutor,
Funcional
(titular ou
mestre, designado)
pós, Graduado)
Elza da Conceição Pereira Medeiros
Diretor II
Ensino Médio
Designado
Núcleo de Administração de Pessoal
Sueli Rodrigues de Cerqueira
Diretor I
Ensino Médio
Designado
Núcleo de Frequência e Pagamento
Cleidimar Alves Artuso Ferreira
Diretor I
Graduada
Designado
Analista Administrativo
Nome
Função no Centro
(doutor,
mestre,
pós, Graduado)
Situação
Funcional
(titular ou
designado)
Débora Angelo Rodrigues
Graduada
Titular
Josely Moda
Graduada
Titular
Suliene Soares Souza Leão
Graduada
Titular
Marta Martins Cappellano
Graduada
Titular
56
Analista Sócio Cultural
Nome
Ana Paula Gonçalves da Silva
Função no
(doutor,
mestre,
Centro
pós, Graduado)
Analista Sócio
Graduada
Situação
Funcional
(titular ou
designado)
Titular
Cultural
Agente Técnico de Assistência a Saúde “Nutrição”
Nome
Osanilda da Silva Melo Nascimento
Função no
(doutor,
mestre,
Centro
pós, Graduado)
Nutricionista
Graduada
Situação
Funcional
(titular ou
designado)
Titular
RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS EM 2015
Este relatório apresentará as atividades centrais da Diretoria
Regional de Ensino de Carapicuíba no ano de 2015. No decorrer do referido
ano, o dirigente concretizou o processo de transição iniciado na designação
nessa Diretoria a partir 30/07/2014. Desse modo, o conjunto das escolas sob a
jurisdição da Diretoria nas cidades de Carapicuíba e Cotia foram visitadas em
sua integralidade (84 escolas) a fim de se verificar a estrutura física, o
andamento de obras de ampliação e reformas, sobretudo, acompanhamento
pedagógico. Assim como, averiguar o funcionamento ordinário das aulas e do
pessoal administrativo. Identificar problemáticas particulares das unidades, tais
como, situações de violência, terrenos baldios ao lado dos prédios e etc. O
57
roteiro de visitas fora fundamental para a contextualização do gestor, o diálogo
com os diretores das unidades, professores e comunidades,
e também o
encaminhamento de pendências urgentes para a atuação de centros e núcleos
da Diretoria de Ensino.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Do ponto de vista administrativo, especificamente, a organização
da Diretoria de Ensino realizou adequações no sentido de atender plenamente
o Decreto 57.141/2011 “Reorganiza a Secretaria da Educação e dá
providências correlatas”, o gabinete atuou em conjunto com os Centros
Administração e Finanças; Recursos Humanos; e Informações Educacionais e
Gestão da Rede Escolar, por meio de reuniões frequentes com diretores de
centros e núcleos, diagnostica problemáticas e estabelece prioridades
conjuntamente a partir das opiniões e visões das equipes .
Referente ao centro de administração, o Núcleo de Compras e
Serviços, realizou os processos licitatórios (reforma de telhados das escolas,
limpeza escolar, transporte eventual de alunos, “kit-lanche”, gás de cozinha,
vigilância do prédio da Diretoria de Ensino, motofrete entre outros) e de gestão
de contratos terceirizados decorrentes assegurando a eficiência e a lisuras do
trâmites como ordenador de despesa. A respeito do Núcleo de Finanças, existe
acompanhamento das situações particulares de prestação de contas das
unidades escolares e das Associações de Pais e Mestres (APM); a elaboração
e a execução dos convênios, tais como, transporte escolar do município de
cotia, APAE (Associação de Pais e Alunos) Especiais, o Centro de
Administração e Finanças procurou instituir a cultura de economia dos recursos
orçamentários. O núcleo de administração sistematizou a circulação de
documentos através do sistema NCPB garantindo controle da documentação
evitando extravios conforme orientação do governo estadual de São Paulo e
melhor funcionamento do setor de Protocolo da Diretoria para o atendimento
dos servidores e principalmente ao público. Deve-se observar que nesse
núcleo também foram tomadas medidas a respeito da formalização do descarte
de material inservível nas escolas e da Diretoria, dos processos de doação das
58
verbas federais para o estado e a instauração de processos de apuração
preliminar e lançamento patrimonial nos casos de furto, solicitação e
distribuição de imobiliários para o atendimento adequado da demanda escolar.
Acerca do núcleo de obras, o dirigente acompanhou as vistorias, solicitação,
autorização, execução, pagamento das obras em parceira com a FDE
(Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e CISE (Coordenadorias de
Infraestrutura e Serviços Escolares).
59
OBRAS/ESCOLAS 2015
EE PROFESSOR COTIA
FORRO E LUMINÁRIAS
CONCLUÍDO
TELHADO
CONCLUÍDO
AMPLIAÇÃO 8 SALAS
EM
ARY BOUZAN
EE PROFESSOR COTIA
ARY BOUZAN
EE PROFESSOR COTIA
ARY BOUZAN
EE
ANDAMENTO
BATISTA COTIA
CEPELOS
TELHADO DA QUADRA, BLOCOS 1,2,3 E 4- CONCLUÍDO
FORRO BLOCOS 2 E4- LIMPEZA DAS
CALHAS, PINTURA E REVISÃO ELÉTRICA
EE PROFESSOR CARAPICUÍBA
DEMOLIÇÃO
CELESTINO
MURO,
E
RECONSTRUÇÃO
DE CONCLUÍDO
CORREIA PINA
EE
CARAPICUÍBA
Desativação da fossa existente danificada; CONCLUÍDO
PROFESSORA
Execução
de
novas
fossas
sépticas;
FLORA STELLA
Substituição de quadro de comando e bomba
de recalque
EE
CARAPICUÍBA
Recuperação da estrutura do depósito no CONCLUÍDO
PROFESSORA
subsolo;
Substituição
HADLA FERES
depósito; Execução de novo piso e juntas do
patamar
da
da
escada,
cobertura
do
próximo
ao
depósito;Execução de pintura nos ambientes
com intervenção;Instalação de tapumes e
andaimes para execução da obra;
EE
IDOMINEU COTIA
Desmontagem de cobertura de quadra.
CONCLUÍDO
ANTUNES
CALDEIRA
EE
BENICIO
SANTOS
JOSE CARAPICUÍBA
DOS
Instalação de quadro na sala de leitura; CONCLUÍDO
Substituição do quadro do corredor de salas
de
aula;
Instalação
de
rufo
no
pátio
coberto;Substituição de telhas do pátio e
passarela de acesso às salas de aulas;
Instalação de calhas nas salas de aula
externas;
Substituição
e
adequação
das
descidas de águas pluviais; Execução das
caixas
de
águas
pluviais;Limpeza
e
60
desentupimento
da
rede
de
águas
pluviais;Recomposição do trecho do muro de
arrimo comprometido na quadra;Execução de
novas
tabelas
de
basquete
quadra;Correção
do
do
wc
masculino
professores;Aplicação
de
pintura
dos
no
vazamento
na
arquivo
afetado
infiltrações;Impermeabilização
pelas
das
vigas
calhas;
Substituição da Entrada e energia para o
MANOEL
padrão FDE (AE-21), ramal simples com cabo
DA
CONCEICAO
CONCLUÍDO
# 240 mm²;
SANTOS
EE DONA MARIA CARAPICUÍBA
Manutenção da cobertura da unidade escolar CONCLUÍDO
ALICE
(substituição
CRISSIUMA
cumeeiras danificadas;Limpeza das lajes do
MESQUITA
bloco II (fezes de pombo);
Recuperação da estrutura de cobertura da CONCLUÍDO
NATALINO
quadra,
FIDENCIO
FDE;Reposição
e
reposição
conforme
projeto
de
de
telhas
fornecido
telhas
e
e
pela
calhas
danificadas;
EE
RICARDINA CARAPICUÍBA
Pintura das salas de aula danificadas pelo CONCLUÍDO
CAMPELLO
incêndio;Substituição da bomba de incêndio e
FONSECA
reposição de acessórios;Instalação de guarda
RODRIGUES
corpo solicitado pelo bombeiro nos vãos das
escadas
e
complementação
de
corrimão;Substituição do piso das salas de
aula (6,7 e 8);Substituição dos forros de PVC
danificados;Revisão
das
instalações
elétricas;Substituição das portas das salas 6, 7
e
EE
PROFESSORA
CARAPICUÍBA
8;
Demolição e construção do muro de divisa EM
junto ao córrego, com execução de fundação ANDAMENTO
61
ESMERALDA
em estaca Strauss, conforme projeto fornecido
BECKER FREIRE
pela GOP/FDE; Execução de muro em gabião
DE CARVALHO
junto à divisa com o córrego para contenção
das
margens,
conforme orçamento Maccaferri (macservice)
anexo ao PI;Execução de limpeza de terreno,
corte e aterro do solo para acesso dos
equipamentos
de execução do muro em gabião;Execução de
fechamentos laterais de fundos na quadra de
esportes;Execução de pisos em concreto na
quadra de esportes e pátio junto aos novos
muros
de
arrimo
e
divisa;
EE PROFA MARIA CARAPICUÍBA
Construção de abrigo para medidor de energia EM
MARQUES
elétrica; Construção de abrigo e cavalete do ANDAMENTO
NORONHA
DE
hidrômetro;Construção
dos
abrigos
para
botijão de gás (AG-04, AG-05 e AG-08);
instalação de tubulações e válvulas; demolição
dos
abrigos
existentes,
conforme projeto
fornecido pela FDE; Construção da zeladoria:
executar terraplanagem; rede de esgoto, de
água
fria
e
de
elétrica;
construir o ambiente e pintar completo;
construir o acesso para rua Rancharia e
setorização
fornecido
(FE-02),
pela
estacionamento:
conforme
projeto
FDE;Construção
limpeza
da
do
área;
terraplanagem e compactação; execução dos
taludes gramados;Construção de guias GA-02
e
GA-01;
pavimentação
com
pedrisco;
demolição parcial do muro e calçada na rua
Rafard;
Instalação
de
portão
PT-41;
rebaixamento de guia na rua; construção de
62
rampa e calçada em concreto armado junto à
entrada; construção de muros de arrimo, da
escadaria,
de
calçadas
e
canaletas
de
drenagem com tampa, de acesso à escola;
instalação de corrimão CO-35 e plantio de
grama,
conforme
projeto
fornecido
pela
FDE;Demolição total da atual quadra de
esportes, arquibancada, rampa de acesso de
alunos,
zeladoria, sala de leitura e estacionamento,
conforme
projeto
fornecido
pela
FDE;Construção do muro de arrimo, divisório,
para desmembramento do lote, conforme
projeto fornecido pela FDE;Terraplanagem e
execução do espaço multiesportivo, conforme
projeto fornecido pela FDE; Acessibilidade:
construção de 2 sanitários acessíveis e 1
sanitário
familiar;
adequação
do palco com rampa; construção civil e
instalação de elevador e sua manutenção
mensal, contrato anual; construção de rampas
e escadas, internas e externas; adequação de
pisos (corredores, soleiras, salas de aula, sala
de leitura, secretaria, Coordenação, pátio,
rebaixo
de
guias
nas
ruas)
com adequação de níveis e substituição de
revestimento;
instalação de tampas
canaletas;Instalação
de
corrimão
e
para
piso
podotátil nas escadarias, rampas e obstáculos;
instalar ralos no piso dos corredores, térreo e
superior;
construção
de
área
para
estacionamento para PNE e pinturas de
demarcação; sinalizar o bebedouro do pátio e
balcões da cantina e cozinha; reformar junta
de dilatação no piso do corredor, térreo e
63
superior;
reformar
3
sanitários,
dos
professores e secretaria;Reformar sala de
leitura, Coordenação, secretaria e sala de
material esportivo, conforme projeto fornecido
pela FDE;Sistema de prevenção e combate a
incêndio: construção de rede de tubulações
para hidrantes, com remoção da existente e
hidrantes avariados; instalação de hidrantes
completos
AH-04,
RR-01,
extintores,
pressostatos, botoeiras, acionador e sirene de
alarme
de
eletrodutos,
emergência;
fiação
e
instalação
de
iluminação
de
emergência IL-28; instalação de quadros de
comando e motobombas para recalque
de
água e para combate a incêndio; instalação de
central de sistema de alarme de incêndio;
construção de abrigo para botijão de gás para
cozinha, zeladoria e cantina, com instalação
de tubulações, conexões e válvulas; formação
da brigada de combate a incêndio; obtenção
do AVCB,
conforme projeto fornecido pela
FDE; Sistema de proteção contra descargas
atmosféricas: remoção de suportes do atual
sistema; instalação de cordoalhas (da gaiola,
das descidas e da malha de terra); de hastes
de aterramento e conexões, para medição e
continuidade, no prédio escolar e reservatório
elevado;
emitir
Laudo SPDA e de aterramento, conforme
Norma
e
projeto
fornecido
pela
FDE;
Construção de reservatório elevado para água:
em anéis e lajes pré-moldadas em concreto
armado,
completo;
fundações
(tubulões
e
base,
construída em concreto armado); construção
da
rede
hidráulica
64
de abastecimento; conectar redes novas às
existentes; impermeabilizar reservatório de
água;
complementar
escada marinheiro com guarda corpo no
reservatório existente, poda das arvores no
local
do
novo;
demolição
semienterrado
e
conforme
reservatório
do
atual
sua
reservatório,
casa
de
projeto
bombas,
fornecido
pela FDE; Reforma do sistema elétrico com
substituição de componentes, barramentos,
fiação,
disjuntores,
quadros;
instalação
de
novos
quadros,
circuitos e cabeamento de alimentação; emitir
atestado
de
Conformidade das Instalações Elétricas (IT 41
do CBPMSP), conforme projeto fornecido pela
FDE; Ampliação do sistema de drenagem e
reservatórios de retenção de AP, conforme
projeto
fornecido pela FDE;
Sinalização: instalação
de placas de sinalização e orientação em
escadas,
corredores,
portas
de
salas,
extintores, hidrantes, bomba de incêndio,
elevador e placa M1 junto à Secretaria;
execução de pintura de sinalização em pisos e
escadarias, conforme Manual de Sinalização e
projetos, fornecidos pela FDE;
Reforma
parcial do telhado, dos blocos 1 e 2, com:
substituição
de
telhas;
impermeabilização
de viga calha; instalação de rufos sobre
platibanda; reinstalação de tubos de queda,
em
f.°
f.°;
pintura dos rufos; impermeabilização da laje
sobre
escadaria
junto
à
Coordenação;
Execução de pintura interna e externa da
65
unidade escolar;
manejo
Execução de paisagismo,
arbóreo:
replantar
grama,
após
remoção da vegetação e arbustos até 5 cm de
diâmetro existente; plantar 4 árvores com
instalação de protetor (AP-02); corte de 4
árvores; plantio de 100 mudas, conforme
projeto fornecido pela FDE e autorizado pela
SVM/Carapicuíba; Construção da tubulação e
fiação
EE
para
interfone
do
elevador;
Construção da cobertura de mini- EM
CARAPICUÍBA
PROFESSORA
quadra de esporte (conforme área disponível ANDAMENTO
NIDELSE
em dimensões de 10m x 20m) em pilares pré-
MARTINS
ALMEIDA
DE
moldados, tesouras e terças metálicas, telhas
de
aço
galvanizado
trapezoidais
com
enchimento de espuma de poliuretano (tipo
sanduiche),
conforme
projeto
padrão
fornecido pela GOP/DOS/FDE; Execução de
novo piso da quadra em concreto armado com
pintura
de
fundo
e
as
linhas
demarcatórias;Execução de novo piso da
quadra em concreto armado com pintura de
fundo e as linhas demarcatórias;Execução de
canaletas de drenagem superficial (CA-22)
com tampas de concreto (TC-05);Infraestrutura
elétrica
para
iluminação
da
quadra
de
esportes;Instalação das novas luminárias (IL58);Aterramento
para
proteção
contra
descargas atmosféricas da estrutura metálica
da
quadra
de
esportes;Substituição
das
tabelas de basquete existentes pelas novas
tabelas (QE-37);Instalação de novas traves
66
para futebol de salão e novos postes para rede
de voleibol;Pintura das estruturas metálicas
dos
fechamentos
e
da
cobertura
da
quadra;Demolição e reconstrução parcial do
muro de divisa para acesso de materiais e
equipamentos.
EE
REPUBLICA COTIA
DA COSTA RICA
Manutenção do telhado, do forro; EM
Substituição de calhas e rufos com pintura ANDAMENTO
especial; Revisão Elétrica
EE/CEL/DER
CARAPICUÍBA
Reativação do reservatório inferior; EM
PROFESSOR
Recuperação
do
reservatório
superior; ANDAMENTO
WILLIAN
Substituição de bombas, quadros e tubulações
RODRIGUES
dos reservatórios; Substituição da tubulação
REBUA/CARAPIC
de ferro de alimentação do reservatório e
UIBA - REDE DO
bloco central; Instalação de tela alambrado
SABER
sobre o muro de divisa; Laboratório de
química: rebaixamento do piso na área do lava
olhos e chapa de ferro para a capela;
Execução de pintura nos ambientes com
intervenção;
Acerca do centro de recursos humanos, existiu o incremento da
eficiência do centro para acompanhamento da totalidade da vida funcional e a
emissão dos respectivos documentos. Por exemplo, no Núcleo de Frequência e
Pagamento o acompanhamento do trâmite de aposentadorias, da emissão da
certidão de tempo de contribuição. Vale salientar que tal demanda é elevada,
visto o número de professores e servidores pertencentes às 84 escolas sob
nossa jurisdição, os procedimentos diminuiram o tempo entre as requisições
dos servidores e a concessão de certidão de tempo de contribuição e o trâmite
e encaminhamento da aposentadoria ao SPPREV (São Paulo Previdência)
para homologação, embora, o número de servidores da diretoria está aquém
do volume de trabalho exigido. Especificamente, sobre o núcleo de
Administração de Pessoal acompanhou os processos de concessão de
benefícios, tais como, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, evolução
67
funcional (acadêmica e não acadêmica). E também realiza os procedimentos
de designação dos gestores das unidades escolares, o núcleo é responsável
pela publicação regular da Diretoria na imprensa oficial, atualiza as Fichas de
Assentamento Individual (FAI) para atualização da vida funcional dos
servidores.Por fim, o núcleo realiza o processo de atribuição de aulas das
diversas categorias docentes com suporte da equipe de supervisão de ensino.
Entre outras tarefas, acompanhamento de ingressantes, a habilitação de perfil
GDAE (Gestão da Dinâmica da Administração Escolar) e contratação e
extinção contratual de professores temporários categorias O.
Referente ao Centro de Informações Educacionais, as tarefas
executadas do Núcleo de Gestão Escolar e Rede de Matrícula, tais como, o
lançamento de censo escolar, tal ferramenta tem importância fundamental, pois
é nessa atualização para o planejamento orçamentário e pedagógico para o
atendimento adequado da demanda escolar (Merenda, Limpeza, Material
Didático, número de classes e alunos; destinação de FUNDEB (Fundação
Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica); o referido núcleo gere
a efetivação de matrícula durante todo ano, a abertura e fechamento de salas;
realiza atendimento ao público; orienta às escolas sobre trâmites diversos no
sistema de cadastro de alunos e de escolas. O núcleo opera a Secretaria
Escolar Digital, alimentando o sistema de georreferenciamento para transporte
escolar e homologação do quadro escolar. A partir do segundo semestre
organiza a projeção do ano posterior através de reunião por setores (regiões)
de escolas com a presença e gestão do Dirigente. Acerca do núcleo de vida
escolar, esse é responsável pela emissão de certificados (ENEM, ENCEJA); o
fornecimento de declaração de escolaridade de escolas extintas, a partir da
conferência do acervo de escolas extintas. Conjuntamente com o Dirigente, o
núcleo opera a publicação GDAE de alunos concluintes com a averiguação e
correção quando necessária. Ademais, o núcleo arquiva documentos tais
como: Ata de Resultados, Mudança de Regimento,
arquivo dos planos
escolares homologados pelo Dirigente, Prontuário de encerramento de escola.
A respeito do Núcleo de Informação e Tecnologia, esse tem como função a
manutenção da infra estrutura das salas do Acessa Escola, a administração do
site informativo; é responsável por toda infra estrutura da Diretoria e da Escolas
68
( computadores, impressoras, redes e suporte), acompanha o fornecimento da
internet nas escolas e na Diretoria e administra o sistema de telefonia na
segunda. O respectivo núcleo também sana possíveis problemas técnicos da
SED- Secretaria Escolar Digital, sistema que está sendo implantado a partir de
2015 na Secretaria Estadual da Educação.
AÇÕES PEDAGÓGICAS
O Núcleo Pedagógico fomenta ações relacionadas à capacitação dos
professores (metodologia, planejamento, currículo, avaliação e gestão)
acompanhando frequentemente os
encontros presenciais, cursos e demais
ações. O Diretor do Núcleo mantém contato com a ação dos Professores
Coordenadores do Núcleo Pedagógico, garantindo assim a execução da
Política Educacional da SEE( Secretaria Estadual da Educação), explicitados
no Currículo Ensino Fundamental - Anos Finais e do Ensino Médio (assim
como nos documentos que o apóiam: Cadernos do Professor e do Aluno) e nas
Expectativas de Aprendizagem do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
(apoiados pelo programa “Ler e Escrever” e EMAI). Na implementação das
ações de formação continuada e nos projetos voltados para a melhoria da
qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos, na orientação e
acompanhamento das escolas instrumentalizando os profissionais da educação
(Professores Coordenadores e Professores), analisando dados de avaliação e
índices externos e sugerindo caminhos que possam dinamizar o processo
educacional. A Equipe do Núcleo Pedagógico ações com o grêmio estudantil
primando por educação alicerçada na compreensão dos valores humanos para
a formação de cidadãos íntegros que aprendam o valor da cultura de paz e
contribuam para o bem estar da sociedade em que vivem.
É importante salientar que a proposta do Núcleo Pedagógico é formar
e manter uma equipe integrada, unida e coesa de trabalho como um exercício
constante de reflexão para o desenvolvimento dos diversos projetos (com
especial atenção para inclusão escolar, progressão continuada, recuperação
de estudos, bem como de adaptações curriculares para os portadores de
69
necessidades especiais, sempre tendo como meta o desenvolvimento das
competências leitoras e escritora e do raciocínio lógico matemático), e também
articulada com a Supervisão de Ensino.
ORIENTAÇÕES TÉCNICA REALIZADAS PELO NÚCLEO
PEDAGÓGICO EM 2015
MÊS
DATA
NOME DA
OT/LOCAL
PCNP
PARTICIPAN
TE
PÚBLICO
ENVOLVIDO
28/01/15
FORMAÇÃO PEI
/DEMB
MÔNICA E
PATRICIA
PROFº
INGRESSANT
ES PEI
29/01/15
FORMAÇÃO PEI
/DEMB
MÔNICA E
PATRICIA
PROFº
INGRESSANT
ES PEI
30/01/15
FORMAÇÃO PEI /DEMB
MÔNICA E
PATRICIA
PROFº
INGRESSANT
ES PEI
02/02/15
ACOLHIMENTOPEI /REBUÁ E
DEMB
MÔNICA E
PATRICIA
ALUNOS
REBUÁ/DEMB
03/02/15
ACOLHIMENTO
PEI/ REBUÁ E
DEMB
MONICA E
PATRICIA
ALUNOS
REBUÁ/DEMB
10/02/15
FORMAÇÃO PCS
SETOR DIRETORIA
EDILSON,
MÔNICA E
PATRICIA
PC(s)
11/02/15
PLANEJAMENTO
2015/ POLO
CARAP E COTIA
TODOS
EQUIPE
GESTORA
23/02/15
FORMAÇÃO
POLOS/ CARAP E
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
JANEIRO
FEVEREI
RO
70
COTIA
MARÇO
s)
24/02/15
FORMAÇÃO PEI pr. juvenil e proj.
vida/D.E
PATRICIA
SUPER(S) ,
PCNP(S) e
PCG
26/02/15
SAREG /
DIRETORIA
CRISTINA E
MÔNICA
DIR,
CENTROS E
NUCLEO -DE
04/03/15
FORMAÇÃO
EQUIPE ESCOLA
+ DE OSASCO/
REBUÁ
MÔNICA E
PATRICIA
SUP.
PCNP.DIR E
PCG OSASCO
05/03/15
OT CADERNO DO
ALUNO /
DIRETORIA
MÔNICA
VICE
DIRETORES
10/03/15
OT MAT.
CURRICULO /
COTIA
ANTÔNIA E
SERGIO
PROFESSOR
10/03/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/
DIRETORIA
EDILSON,
MÔNICA E
PATRICIA
PCs
12/03/15
OT. MAT –
CURRICULO /
CARAPICUIBA
ANTONIA E
SERGIO
PROFESSORE
S
12/03/15
OT ANOS INICIAIS ANDREIA,
/ DIRETORIA
ANGELA E
MICAELA
DIRETORES 10 ESCOLAS
17/03/15
OT . LP – AAP /CARAPICUIBA
DEBORA E
WILLIAN
PROFESSORE
S
18/03/15
– IVÔ /DIRETORIA ANGELA E
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
19/03/15
OT CURRCILO +
POSSIBILIDADES
PROF. E PC
(INTERESSAD
EDILSON.
MICAELA E
71
LOCAL /DE
PATRICIA
OS)
24/03/15
GT POLO PEIDIRETORIAS /
REBUÁ
PATRICIA
POLO –PEI
24/03/15
OT –LP – AAP /
DIRETORIA
DEBORA E
WILLIAN
PROFESSORE
S
24/03/15
OT ARTE –
CURRICULO /
COTIA
CAFFI
PROFESSOR
25/03/15
GT POLO PEI
DIRETORIAS /
REBUÁ
PATRICIA
POLO –PEI
25/03/15
/DIRETORIA
ANGELA E
MICAELA
PCs
25/03/15
OT LP – AAP /
COTIA
DEBORA E
WILLIAN
PROFESSORE
S
25/03/15
OT ARTESCURRICULO /
DEMB
CAFFI
PROFESSORE
S
01/04/15
CICLO DE
MÔNICA E
ACOMPANHAMEN PATRICIA
TO PEI / REBUÁ
EQUIPE
GESTORA DA
U.E.
07/04/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/
DIRETORIA
PCs
08/04/15
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
14/04/15
OT SOROBAN
/COTIA
PROF MAT 6ª
SÉRIE/7º ANO
15/04/15
ANGELA E
EDILSON,
MÔNICA E
PATRICIA
ABRIL
ANTONIA E
SERGIO
PCs
72
/DIRETORIA
MICAELA
16/04/15
OT SOROBAN
/CARAPICUIBA
ANTONIA E
SERGIO
PROF MAT 6ª
SÉRIE/7º ANO
18/04/15
ACOLHIMENTO E
ENCAM.
FUDAP/TOUFIC
ERALDO
VICEDIRETOR PEF
23/04/15
GT POLO PEIDIRETORIAS
PATRICIA
POLO –PEI
25/04/15
OT REGIONAL
PEF/ STA
ANGELA
ERALDO
VICE
DIRETOR PEF
26/04/15
OT REGIONAL
PEF/STA ANGELA
ERALDO
VICEDIRETOR PEF
27/04/15
FORMAÇÃO
POLOS/ CARAP E
COTIA
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
s)
05/05/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/
DIRETORIA
EDILSON,
MÔNICA E
PATRICIA
PCs
06/05/15
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
11/05/15
GT POLO PEI 2º
CICLO
/DIRETORIAS
PATRICIA
POLO –PEI
12/05/15
GT POLO PEI 2º
CICLO
/DIRETORIAS
PATRICIA
POLO –PEI
13/05/15
OT ANOS INCIAIS
/DEMB
ANDREIA,
ANGELA E
MICAELA
PCs
17/04/15
OT
ACOLHIMENTO
ERALDO
VICE
MAIO
73
ENCAM FUNDAP
/TOUFIC
DIRETOR PEF
21/05/15
OT 6º ANOS ANOS INCIAIS E
LP/ DEMB
ANDR
EIA, ANGELA,
MICAELA,
DEBORA E
WILLIAN
PROF DE LP
E PCS – 6ºS
ANOS
22/05/15
OT 6º ANOS ANOS INCIAIS E
MAT/ DEMB
ANDREIA,
ANGELA,
MICAELA,
ANTONIA E
SERGIO
PROF DE MAT
E PCS – 6ºS
ANOS
22/05/15
FORMAÇÃO
EQUIPE. DE
OSASCO –
PEI/DIRETORIA
PATRICIA
SUP. PCNP.DA
D.E. OSASCO
25/05/15
FORMAÇÃ
O POLOS/ CARAP
E COTIA
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
s)
27/05/15
OT PMEC
MÔNICA
PMEC
28/05/15
PATRICIA
POLO –PEI
28/05/15
OT 6º ANOS ANOS INCIAIS
MAT E LP/ COTIA
ANDREIA,
ANGELA,
MICAELA,
ANTONIA ,
SERGIO,
DEBORA E
WILLIAN
PROF DE MAT
E LP E PCS –
6ºS ANOS
03/06/15
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
09/06/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/
PCs
EDILSON E
PATRICIA
74
DIRETORIA
09/05/15
OT JOGOS
ESCOLARES /
OSCAR
GRACIANO
ISABEL
PROFESSOR
10/06/15
OT ANOS INCIAIS
/DIRETORIA N
ANDREIA,
ANGELA E
MICAELA
PCs
16/06/15
OT CANTAREIRA / ANFONSO,
CANTAREIRA
EDILSON,
DEBORA,
MICAELA,
MILER E
PATRICIA
PCs
16/06/15
OT GREMIO /
OSCAR
GRACIANO
JAMILE E
MARYCILDA
ALUNOS
GREMISTAS
17/06/15
OT GREMIO /
OSCAR
GRACIANO
JAMILE E
MARYCILDA
ALUNOS
GREMISTAS
17/06/15
PATRICIA
POLO –PEI
18/06/15
OT GREMIO /
COTIA
JAMILE E
MARYCILDA
ALUNOS
GREMISTAS
22/06/15
FORMAÇÃO
POLOS/ CARAP E
COTIA
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
s)
25/06/15
OT PMEC
MÔNICA
PMEC
20/07/15
GT POLO
PEI/DIRETORIA
SERGIO E
PATRICIA
DIRETORIAS
21/07/15
GT POLO
PEI/DIRETORIA
SERGIO E
PATRICIA
DIRETORIAS
JUNHO
75
JULHO
22/07/15
GT POLO
PEI/DIRETORIA
SERGIO E
PATRICIA
DIRETORIAS
25/07/15
OT
ACOLHIMENTO
ENCAM.
FUNDAP/ESMERA
LDA
ERALDO
VICE
DIRETOR PEF
28/07/15
FORMAÇÃO PEI/
REBUÁ
SERGIO E
PATRICIA
EQUIPE
ESCOLA
REBUÁ
30/07/15
OT PEI
SERGIO E
REPLANEJAMENT PATRICIA
O/ REBUÁ
PROFESSORE
S
30/07/15
OT
TODOS
REPLANEJAMENT
O/ POLOS CARAP
E COTIA
EQ. GESTORA
E PCS
31/07/15
OT PEI
SERGIO E
REPLANEJAMENT PATRICIA
O/ REBUÁ
PROFESSORE
S
05/08/15
OT MEDIAÇÃO E
LINGUAGENS-/
DIRETORIA
FLAVIO/DEBO PROF
RA E WILLIAN ENSINO
MÉDIO
06/08/15
OT MEDIAÇÃO E
LINGUAGENS/
DIRETORIA
FLAVIO,
FABIANA,
DEBORA E
WILLIAN
PROF. SALA
DE LEITURA
11/08/15
PEI 3º CICLO
/DIRETORIA
PATRICIA E
SERGIO
POLO – PEI
11/08/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/
DIRETORIA
EDILSON E
PATRICIA
PCs
12/08/15
PEI 3º CICLO
/DIRETORIA
PATRICIA E
SERGIO
POLO PEI
AGOSTO
76
12/08/15
OT LEMFABIANA E
CURICULO/ DEMB FLAVIO
PROFESSORE
S LEM
13/08/15
OT PARA SUP.
JOVEM ARYTON
SENNA/DIRETORI
A.
DEBORA ,
WILLIAN ,
EDILSON,
PATRICIA,
MILER,
SERGIO E
ANTONIA
PROF SALA
DE LEITURA
INSCRITOS
NO PROJ.
13/08/15
CURSO
CURRICULO +
POSSIBILIDADES
LOCA/DEMB
EDILSON,
MICAELA E
PATRICIA
DOCENTES/P
C INSCRITOS
19/08/15
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
20/08/15
OT PMEC
PMEC
23/08/15
OT FUNDAP/ PEQ. ERALDO
COTOLENGO
VICE
DIRETOR PEF
26/08/15
OT ANOS INICIAIS ANGELA E
-/ MANOEL DA
MICAELA
CONCEIÇÃO
PCS
27/08/15
GT POLO
PEI/DIRETORIA
SERGIO E
PATRICIA
DIRETORIAS
28/08/15
GT POLO
PEI/DIRETORIA
SERGIO E
PATRICIA
DIRETORIAS
31/08/15
FORMAÇÃO
POLOS/ CARAP E
COTIA
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
s)
08/09/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/
DIRETORIA
EDILSON E
PATRICIA
PCs
FLAVI
O E MÔNICA
77
09/09/15
OT MAT
GEOGEBRA
/REBUÁ
09/09/15
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
10/09/15
CURSO
CURRICULO +
POSSIBILIDADES
LOCA/DEMB
EDILSON,
MICAELA E
PATRICIA
DOCENTES/P
C INSCRITOS
10/09/15
OT MAT
GEOGEBRA
/REBUÁ
ANTONIA E
SERGIO
PROFESSOR
10/09/15
OT JOGOS
ESCOLARES/
PAULO IDEVAR
ISABEL
PROFESSORE
S
11/09/15
OT MAT
GEOGEBRA
/REBUÁ
ANTONIA E
SERGIO
PROFESSOR
14/09/15
OT ARTE
CURRICULO /
DEMB
CAFFI
PROFESSOR
15/09/15
OT SOROBAN E
JOGOS
ADAPTADOS/DIR
ETORIA
ANTONIA E
FABIANA
PCS
16/09/15
OT SOROBAN E
JOGOS
ADAPTADOS/DIR
ETORIA
ANTONIA E
FABIANA
PCS
16/08/15
LER E
ANGELA E
ESCREVER-/
MICAELA
DEMB
PCS
17/08/15
GT POLO PEICONSOLIDAÇÃO /
POLO PEI
SETEMBR
O
ANTONIA E
SERGIO
PATRICIA E
PROFESSOR
78
OUTUBR
O
DIRETORIA
SERGIO
22/08/15
OT PMEC
FLAVIO E
MÔNICA
PMEC
24/09/15
OT CAPE
FLUXO/DIRETORI
A
FABIANA
PCS
24/09/15
CURSO
CURRICULO +
POSSIBILIDADES
LOCA/DEMB
EDILSON,
MICAELA E
PATRICIA
DOCENTES/P
C INSCRITOS
28/09/15
FORMAÇÃO
POLOS/ CARAP E
COTIA
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
s)
07/10/15
MICAELA
PROFº E
PC(s)– 10
escolas
08/10/15
GT POLO PEI 4º E
5º
CICLO/DIRETORI
A
PATRICIA E
SERGIO
POLO PEI
08/10/15
GT POLO PEI 4º E
5º
CICLO/DIRETORI
A
PATRICIA E
SERGIO
POLO PEI
13/10/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/ DEMB
EDILSON E
PATRICIA
PCs
18/10/15
OT REGIONAL
PEF/SIDRONIA E
CONCEIÇÃO
ERALDO
VICEDIRETOR PEF
20/10/15
OT LP E MAT
SARESP/ DEMBR
ANTONIA,
DEBORA
SERGIO E
WILLIAN
PCS
79
20/10/15
OT ANOS INCIAIS
/DIRETORIA
ANDREIA,
ANGELA E
MICAELA
21/10/15
OT LP E MAT
SARESP/ DEMBR
ANTONIA,
DEBORA
SERGIO E
WILLIAN
21/10/15
– VALQUIRIA
ANGELA E
/DIRETORIA
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
22/10/15
GT POLO PEI 4º
CICLO/DIRETORI
A
PATRICIA E
SERGIO
POLO PEI
23/10/15
GT POLO PEI 4º
CICLO/DIRETORI
A
PATRICIA E
SERGIO
POLO PEI
26/10/15
FORMAÇÃO
POLOS/ CARAP E
COTIA
TODOS
EQ.
GESTORA/PC(
s)
28/10/15
OT
CIENCIAS DA
NATUREZACURRÍCULO/DE
AFON
SO E MILER
PROFE
SSORES
29/10/15
NOVEMB
RO
OT PMEC
PCS
FLAVI
O E MÔNICA
PMEC
04/11/15
MICAELA
PROFº E PC(s)
– 10 escolas
05/11/15
CURSO
CURRICULO +
POSSIBILIDADES
LOCA/DEMB
EDILSON,
MICAELA E
PATRICIA
DOCENTES/P
C INSCRITOS
10/11/15
FORMAÇÃO PCs
SETOR/ DEMB
EDILSON E
PATRICIA
PCs
80
DEZEMB
RO
11/11/15
OT CIENCIAS DA
NATUREZACURRÍCULO/COTI
A
AFONSO ,
MILER E
DEBORA
PROFESSORE
S
12/11/15
OT CIENCIAS DA
NATUREZACURRÍCULO/COTI
A
AFONSO.
MILER E
DEBORA
PROFESSORE
S
01/12/15
OT ESTRATÉGIAS DEBORA E
DE LEITURA WILLIAN
DIRETORIA
PROF. SALA
DE LEITURA
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
O Dirigente Regional realiza reuniões semanais com o conjunto dos
supervisores para socialização, distribuição e acompanhamento das atividades
de supervisão. Entre essas, podemos citar: VENCE (Educação Profissional);
Estágio Probatório, Ler e Escrever; Ciclo I; EJA; Ensino Integral, Escolas
Particulares (orientação de regimento e vida escolar); Atribuição de aula;
Videoconferências diversas, Currículo + Possibilidade de ação local.
A supervisão de ensino organiza a relação com as escolas através de
polos regionais para atender de forma localizada suas necessidades, nessas
reuniões de pólo acontece a formação pedagógica para a equipe gestora da
escola (diretor, vice-diretor e professores coordenadores). A rotina de visitas do
dirigente às escolas possibilita um diálogo direto com a equipe de gestão e
trabalho em parceria com a supervisão.
Os supervisores realizam diversos procedimentos cotidianos, entre
eles: Recursos de Retenção; Autorização de Funcionamento de escolas
particulares; Regularização de Vida Escolar; Convalidação de Estudos;
Publicação de concluintes de GDAE; Formulação de Pareceres de Matriz
Curricular (Fundamental- anos iniciais e anos finais, Ensino Médio, Educação
81
de Jovens Adultos, Educação Profissional), de calendário escolar, regimento
escolar, plano escolar e plano gestor. Todos esses trâmites dependem do
parecer final do Dirigente Regional
Ademais, a equipe de supervisão de ensino organiza plantão de
atendimento permanente para orientações às escolas e recebimento de
reclamações.
Orienta
acerca
das
relações
escola/comunidade
(APM
“Associação de Pais e Mestres”, Grêmio, Conselho de Escola), assim como,
realiza acompanhamento de cantinas, zeladorias, bens patrimoniais da escola
e prestação de contas. No âmbito da supervisão de sistema, os integrantes
compõe
comissões
de
apuração
preliminar
para
averiguar
possíveis
irregularidades funcionais de servidores para apreciação posterior do dirigente.
PROJEÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE ENSINO 2016
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
O centro de Recursos Humanos tem em sua rotina diversos
procedimentos fundamentais para normatização da vida funcional dos
servidores das 84 escolas sob a nossa jurisdição.
Esse Centro é composto pelo Núcleo de Administração de
Pessoal e pelo Núcleo de Frequência e Pagamento.
O Núcleo de Administração Pessoal é responsável pelos seguintes
processos:
- Concessão de quinquênio automático - o adicional por tempo de
serviço sempre concedido a cada 1825 dias de efetivo exercício, é garantido
pela constituição estadual (CE/89 artigo 129). Para tal concessão é realizada a
análise de frequência, consultando Fichas 100 e o Processo Único de
Contagem de Tempo (PUCT).
- Concessão de quinquênio manual - Onde se verifica o expediente,
autua o processo, solicita e organiza documentos, conferi fichas 100, dados de
82
frequência dos sistemas DPME( Departamento de Perícias Médicas), GDAE
(Gestão Dinâmica de Administração Escolar) e BFE (Boletim de Frequência
Escolar).
- Reativação do quinquênio - Quando necessário, em casos que
interessado deixa de receber o quinquênio, é realizada a elaboração da
segunda via de apostila de quinquênio, nos casos quando não há portaria ou
houve extravio do documento.
- Incorporação de décimos salariais - conforme Artigo 133 do
Estatuto dos servidores públicos do Estado que prevê que o exercício ou
função proporciona remuneração superior que do cargo/função base através de
adicionais de tempo de serviço, incorporará 1/10 dessa diferença por ano até o
limite de 10/10. O trâmite necessita de análise do expediente, solicitação de
correções junto às escolas, autuação, complementação dos anexos referentes
a comissão da Diretoria e a supervisão, publicação no Diário Oficial,
comunicação às escolas para posterior digitação no GDAE (Gestão Dinâmica
da Administração Escolar).
- Orientação junto às Escolas das perícias médicas no Departamento
de Perícias de Médicas do Estado (DPME), a dificuldade nessa tarefa refere-se
à ausência de vagas no DPME.
- Designações/Cessações de docentes para cargos de gestão e
coordenação pedagógica escolar – É feita análise do expediente, autuação do
processo, publicação na Imprensa Oficial e encaminhamento para a unidade
escolar, para ser enviada à Secretaria da Fazenda. As cessações ocorrem
quando com a requisição a pedido do diretor ou do funcionário servidor.
- Regularização de nome de servidores em virtude de casamento
ou divórcio e mudança de estado civil - Apostilamento de nome e RG.
- Requisição de auxílio doença - Afastamento do trabalho por até 15
dias de acordo com publica-se no D.O, envia-se para U.E. para arquivo no
prontuário do interessado.
- Concessão de Certidão licença-prêmio por assiduidade, o benefício
pode ser desfrutado por gozo ou em pecúnia, o servidor deve preencher os
83
requisitos de 1825 dias de efetivo exercício, sem qualquer penalidade
administrativa.
- Inserção de parentes agregados – Através de requisição dos
servidores, são agregado parentes ao plano de assistência médica IAMSPE
(Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Especial), por lei
11.125/2002.
- Publicação das exonerações a pedido do interessado - conforme Lei
180/78.
- Justificativa de faltas, pelo acordo do dirigente Arts.10 e 11 do
Decreto 52.054,de 14/08/07;
- Acúmulo de cargo - A regularização deve ser feita quando o servidor
é detentor de dois cargos, é feita análise e publicação da lauda no Diário Oficial
do Estado; análise de expediente e elaboração de lauda para publicação em
D.O
- Organização e disponibilização dos Processos Únicos de Contagem
de Tempo (PUCTs), além do encaminhamento, quando solicitados por ofício,
para unidades escolares e outras diretorias.
- Readaptação - Regularizando em caso de capacidade laborativa não
preservada.
- Evolução Funcional Acadêmica dos integrantes do Quadro do
Magistério, prevista no artigo 20, da LC nº836/97,alterada pelas LC1.097/09
e 1.143/11. É enviado o processo com requerimento, diploma e histórico para
análise no CEVIF.
- Evolução Funcional Não Acadêmica, conforme artigos 21 a 24 da
LC836/97, alt pela LC958/04 e decreto nº 49.394/2005.
- Acerto de enquadramento. – É realizado na Faixa e Nível para que o
interessado tenha sua remuneração correta, sendo enviado para CEVIF e
Secretaria da Fazenda, os documentos comprobatórios para regularizar no
sistema.
- Concessão e licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de
interesses particulares, conforme Artigo 202 do Estatuto.
- Afastamentos de acordo com os artigos 64,65 e 69 do Estatuto do
Servidor Público – São situações específicas, não podendo ter exercício em
84
unidade diferente daquela na qual seu cargo ou função-atividade estiver
classificado, salvo nos casos previstos em lei ou regulamento (L. 10.261/68 Arts. 65 e 324; L. 500/74 - Arts. 15 e 17; D. 7.332/75 - Art. 1º; D. 39.892/95; D.
52.833/08).
- Atualização, controle e arquivamento da Fichas 100 – Documento que
descreve o desenvolvimento da vida funcional dos servidores.
- Publicação das laudas no diário oficial – A lauda é feita com cartão
fornecido pela imprensa oficial e senha de acesso.
- Organização dos Prontuários dos funcionários - Cada funcionário tem
seu prontuário individual, é feito o arquivamento do documento dos
funcionários em seus respectivos prontuários.
- Validação e Recadastramento Anual dos servidores que não
realizaram no mês de aniversário.
- Invalidação de ato de posse e exercício. Processo para tornar sem
efeito a posse e exercício. O Processo vai para o Centro de Vida Funcional
(CEVIF) e posteriormente para a consultoria jurídica para análise e parecer
conclusivo.
- Convalidação de ato de posse e exercício. - Para acerto de vida
funcional, o processo é encaminhado ao CEVIF e depois para a consultoria
jurídica para análise e parecer conclusivo.
- Escala de biênio e alterações/substituição de férias de diretor,
dirigente e gerente de organização escolar. - Após digitação no GDAE, a
escala aguarda publicação para encaminhamento ao NFP, para pagamento
dos substitutos.
- Prorrogação de posse e exercício. Pelo trâmite oficial, o prazo para o
ingressante tomar posse é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual
período. Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem efeito o ato
de provimento (art. 52, §§ 1º e 2º, c.c. art. 323 - Lei 10.261/68 EFP)
- Solicitação de PUCT/PULP e FICHA FAI, para acerto de vida funcional
- Regularização dos processos dos servidores removidos ou transferidos
de diretoria, para concessão de vantagem e acerto de vida funcional.
- Conferência do expediente de faltas - Abono ou justificativa de faltas,
assinado pelo Dirigente Regional de Ensino.
85
- Estágio Probatório de QM, QAE e QSE. - Tempo no qual a aptidão e
capacidade do servidor serão avaliadas de acordo com critérios de
assiduidade,
disciplina,
responsabilidade.
capacidade
Avaliação
do
de
servidor,
iniciativa,
através
produtividade
de
e
frequência,
desenvolvimento e atuação nas respectivas tarefas do cargo.
- 2º via de documentos - Quando o documento é extraviado ou não tem
1º via no PUCT ou PULP é feita solicitação para a CGRH e a emissão da 2º via
pela diretoria.
- Atribuição de classes e aulas - Os professores da rede estadual de
ensino participam, anualmente, do processo de atribuição de aulas, no qual é
definida a composição de carga horária de trabalho dos docentes. A atribuição
de classes e aulas é realizada conforme sua formação curricular.
- Processo Seletivo para contratação de Funcionários temporários para
as escolas.
- Gerenciamento de Concursos Públicos.
O Núcleo de Frequência e Pagamento é responsável pelos seguintes
processos:
- Elaboração da Certidão de Tempo de Contribuição do Servidor
Inativo. Documento permite ao ex servidor do Estado utilizar o tempo
trabalhado para outros regimes próprios de previdência, para fins de
aposentadoria ou recebimento de benefícios. O trâmite consiste na verificação
da vida funcional do interessado através do prontuário e organização no PUCT
em ordem cronológica, são documentos inerentes a expedição da CTC:
portarias de admissão e dispensa , título de Nomeação e portaria de
exoneração, fichas 100 e atestado de frequência. A Certidão é digitada e
elaborado o Formulário 25, a certidão é encaminhada para o SPPREV (São
Paulo Previdência), para análise e homologação. Existe uma pendência com
relação ao acúmulo de processos na Diretoria de Ensino para serem
homologados, devido a falta de funcionários, atendimento ao público, excesso
de ligações telefônicas, histórico desorganizado da vida funcional, morosidade
na resposta
do SPPREV e Secretaria da Fazenda em emitir relação de
salários e homologação das Certidões.
86
- Aposentadoria por tempo de contribuição. - Conforme o principio de
que "O servidor público terá direto a aposentadoria integral após 25 anos de
serviço estando em sala de aula, 30 anos se serviço em outros cargos ou
aposentadoria proporcional, se for de interesse do servidor, conforme
Constituição Federal de 1988 –art. 40 e da Constiuição Estadual /89 - art. 126,
Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004 – Regulamenta os cálculos dos proventos
(aplicação de dispositivos relacionados à EC 41), Lei Complementar nº 836/97
Plano de Carreira para o Magistério, 1012/2007 e 1105/2007 – Institui reajuste
pelo IPC para os que perderam a paridade e Emendas Constitucionais nº
20/98,41/2003 e 47/2005. Dessa forma analisa o expediente, abre protocolo
na SPPREV (São Paulo Previdência), solicita a documentação do servidor,
emite mapa de carga horária, lanças os dados na SPPREV, autua o prontuário,
que será enviado a SPPREV, solicita a Unidade Escolar a assinatura do diretor
e o servidor, envia a documentação para a SPPREV e acompanha o
andamento do processo. O Núcleo informa o servidor sobre seu processo por
telefone,pessoalmente e por e-mail.
- Recebimento, entrega, suplementação do cartão de vale alimentação
dos servidores, sendo entregue aos cuidados de diretores e gerentes das
escolas.
- Frequência Irregular de servidores.
- Concessão do salário família - É analisada através de levantamento
de documentação e requerimento do interessado, que garante o benefício ao
servidor de baixa renda, pago em razão do número de dependentes,
considerados na forma da lei configurado como direito social.
- Concessão de licenças paternidade, maternidade e adoção.
- Frequência dos funcionários pelo registro em Folha Ponto e
conferência no Sistema de Dados da SEE, via PAPC.
- Gerenciamento dos pagamentos dos servidores jurisdicionados a
essa Diretoria de Ensino - Orientações às unidades escolares, referentes aos
formulários de pagamento e atendimento presencial aos gerentes e diretores
de escola.
87
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETOR II: Rosângela dos Santos
O Centro de Administração e Finanças foi criado e tem suas
atribuições elencadas no Decreto nº 57.141/2011.
O CAF é contituído pelos Núcleos de Administração, Finanças,
de Compras e Serviços e de Obras e Manutenção Escolar.
A direção do Centro realiza reunião periódicas com o fim de esclarecer
os procedimentos corretos, buscando resposta e apoiando nas tomadas de
decisões,oferecendo um feedback dos trabalhos realizados pelos servidores e
núcleos. Além disso, procura acompanhar e fiscalizar os trabalhos realizados,
com vistas a otimizar os trabalhos, facilitando a informação e melhoria no
atendimento ao público, acompanha o atendimento no setor de protocolo e, o
atendimento das escolas quanto as solicitações de obras e serviços.
A direção do Centro (CAF) prima por um ambiente de trabalho
agradável, para tanto, procura conhecer cada funcionário e fornecer o estímulo
necessário para que as atividades diárias sejam realizadas com o zelo
satisfação, o que faz com que a equipe trabalhe de forma integrada e
harmônica.
Núcleo de Obras e Manutenção
Diretora: Iara Galhardi
O Núcleo de Obras e Manutenção – NOM tem como atividades
principais para o ano em curso: consolidar o plano de obras e de manutenção
das escolas e acompanhar sua execução para obter um catálogo de dados
descritivos e fotográficos atualizados evidenciando a realidade da Unidade
Escolar; realizar todas as visitas necessárias, catalogar e atualizar o arquivo
virtual da escola por prioridade, realizar levantamentos junto ao CIE; assistir as
88
escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma
de instalações.
Com a finalidade de obter dados das reais necessidades das
escolas no que tange a infraestrutura e para agilizar o atendimento desde
pequenos reparos, obras de emergência até a solicitação de ampliações e
grandes reformas, realizar visitas nas escolas, reuniões com o CIE para
atualização do plano de Obras de ampliações.
Fiscalizar a execução de serviços terceirizados para buscar a
qualidade, eficiência e eficácia dos serviços prestados
acompanhando
a
prestação de serviços no momento de sua execução, instruindo a Unidade
Escolar na fiscalização, reaLizando contato com a empresa responsável
solicitando relatórios de acompanhamento e visitando as escolas para
verificação da conclusão dos serviços inspecionar as obras e os serviços de
construção, reforma e manutenção nas escolas para evitar problemas e
maiores transtornos durante a execução até o encerramento da obra. Garantir
que a empresa responsável cumpra o escopo, bem como instruir os diretores
no acompanhamento e como formalizar as solicitações de visitas.
Realizar visitas periódicas nas obras em andamento, realizar
relatórios descritivos e fotográficos com o acompanhamento do Supervisor de
Ensino. Informar os órgãos centrais e se necessário, acionar a empresa
responsável para providências cabíveis.
Acompanhar a evolução do consumo de utilidades públicas nas
escolas e as ações para sua otimização de acordo com as orientações da
CISE, para otimizar o consumo consciente de saneamento básico e energia
elétrica e manter a rede elétrica e hidráulica das escolas em condições
satisfatórias e diminuir o índice de alto consumo, elaborando planilhas mensais
com dados de alto consumo e providenciando a manutenção hidráulica pela
Unidade Móvel e, se necessário solicitar revisão de conta se valores estiverem
incorretos. Realizar parcerias junto ao órgãos de Utilizade Pública para
realização de palestras sobre consumo consciente nas escolas.
Atualizar os processos de Zeladoria para a
regularização dos
processos atendendo ao disposto na Resolução SE 23 de 18/04/2013
89
Orientações Técnicas recebidas da CISE, no que tange a atribuição do Núcleo
de Obras.
Realizar reuniões/orientações para colocar em palta a nova
instrução NOMCAR/2015 e dilvugar sobre a importãncia do Curso de
Prevenção do Corpo de Bombeiros que está em andamento.
Falar sobre o interesse das Unidades Escolares em participações
nas palestras sobre segurança e consumo consciente através de reuniões,
instruções, e-mails e parcerias com Corpo de Bombeiros e Órgãos de Utilidade
Pública.
Núcleo de Compras e Serviços
Diretor: Josely Moda
O Núcleo de Compras e Serviços está entre os Núcleos que
consituem o Centro de Administração, Finanças e Infra-estrutura.
A equipe que compõe o NCS é composta por cinco pessoas:
Adriana Limas A. Santos, Antonia P. Santos, Osanilda S. Melo Nascimento,
Telma P.A. Benedetti, Vitória Fraga e a diretora Josely Moda.
Entre as principais atividades executadas pelo NCS, estão:
elaborar termos de referencia e especificar materiais, serviços, equipamentos e
demais suprimentos das Escolas e Diretoria de Ensino, para aquisição de
acordo com as orientaçao das Unidades Centrais da Secretaria e atender de
maneira satisfatoria as escolas e principalmente o aluno.
Agir
conforme
Orientação
da
Secretaria,
propondo
e
acompanhando a prestação de serviços referente ao aluno em especial
alimentação, transporte e segurança para atender o aluno em todas as suas
necessidades.
Processar as licitações até a homologação do vencedor do
certame para que o processo licitatorio ocorra corretamente atraves
de
Pregões Eletronicos, Carta Convite Dispensa de Licitação e Ata de Registro de
preços conforme necessidade .
90
Elaborar minutas de contratos de maneira correta para o trâmite
da Licitação; Gerir Contratos ou convênios referente a fornecimento de bens
materiais e Serviços, além de zelar e tomar providências para que todas as
cláusulas dos contratos celebrados sejam cumpridos, salvaguardando os
direitos e deveres da contratante.
Coordenar a logistica de distribuição de equipamentos e materias
na Diretoria de Ensino ,desde o fornecedor até as unidades escolares.
Analisar a composição dos estoques com o objetivo de verifcar
sua correspondencia com as necessidades efetivas, atraves de controle de
estoque.
Fixar niveis de estoque minimo e ponto de reposição para que o
estoque esteja sempre atendendo as necessiadades de todos funcionários,
através de Controles como Balancete mensal, fichas de controle de entrada e
saída.
Preparar pedidos de compra para reposição de estoque com
vistas a atender necesidades de requisição de pedido de material.
Controlar o atendimento pelos fornecedores das encomendas
efetuadas
comunicando
ao
Diretor
de
Centro
os
atraso
ou
outras
irregularidades cometidas para assegurar o recebimento do material adquirido
,pela necessidade da Escolas e Diretoria de Ensino
através de e-mail ,
enviados aos forncedores combrando explicaçoes sobre entrega dos materias ,
ou serviços adquiridos.
Receber, conferir, guardar, distribuir materiais adquiridos através
de comissão de recpção de material recebendo ,conferindo e atestando que o
material comprado é o que foi entregue.
Cuidar do estoque de alimentos armazendos para merenda
escolar para que não falte merenda para alunos durante o ano letivo através
do quadro mensal onde a Escola aponta/digita a quantidade de merenda
recebida, gasta e quando ainda tem em estoque.
No ano de 2016, o objetivo do NCS é apresentar melhores
resultados dos serviços executados, com mais rapidez e eficiência, prevenindo
erros e retrabalho.
91
Núcleo de Administração
Diretor: Sandra Mara Schlachta
O Núcleo de Administração, está entre os Núcleos que consituem
o Centro de Administração, Finanças e Infra-estrutura e tem suas atribuições
definidas no artigo 76, inciso II, alíneas a e b, c e d do Decreto nº 57.141 de 18
de julho de 2011.
A equipe do Núcleo de Admnistração é composta pelos
servidores: Petronílio S. P.Filho, Andrea Monteiro, Elwis de Souza Moura,
Ivone Alves Geraldo, Mª Ap. Santos Feltrin, Rosecleide de Souza Matos e da
Diretora Sandra Mara Schlachta.
Entre as principais atividades executadas pelo NAD estão:
Processo de Doação de Material Permanente Inservível / DE / U.E ; Autuação,
baixa contábil e arquivo do processo; Doação Material Permanente/PDDE;
confirmação dos bens permanente, autuação, publicação em DOE e
cadastramento no sistema Gemat, desfazimento Livros UEs./DE; desfazimento
Materias Didáticos Ensino Médio; Orientação e acompanhamento do
Cadastramento
dos bens patrimoniais legado das Unidades Escolares,
separação e vinculação de etiquetas enviadas pelo CEPAT (Centro de
Patrimonio); Controle da limpeza de todo prédio; segurança patrimonial;
organizar e viabilizar serviços de malotes através do motofrete; Controle Carro
Oficial (Controle Quilometragem, combustível, fechamento, lançamento mensal
Fazenda/SAF, manutenção, vistoria anual, licenciamento, multas e outros).
Receber, registrar, protocolar, autuar, reautuar, desentranhar, incorporar,
apensar, desapensar, consultar, expedir, controlar a distribuição de papéis e
processos: informar sobre a localização e andamento de papéis; dar ciência de
recursos aos interessados; analisar e registrar detalhadamente
todos os
processos; Solicitar Mobiliário, Carteiras/Cadeiras Alunos, mobiliário em geral,
Freezer, Refrigerador, Fogão, Balcao térmico para as Unidades Escolares e
Diretoria de Ensino.
92
Para 2016, o objetivo do Núcleo é receber e encaminhar os
documentos aos núcleos da Diretoria e Unidades escolares de destino com
rapidez, assim como providenciar a identificação e arrolamento dos bens e
continuar desenvolvendo as demais atividades com empenho e dedicação,
buscando sempre maximizar os resultados.
Núcleo de Finanças
Diretor: Teresa Castor B. Oliveira
O Núcleo de Finanças, está entre os Núcleos que consituem o
Centro de Administração, Finanças e Infra-estrutura e tem suas atribuições
definidas no artigo 76, inciso III, alíneas a e b, c, d e e do Decreto nº 57.141 de
18 de julho de 2011.
A equipe do Núcleo de Admnistração é composta pelas
servidoras: Angela M. B. Romero, Léa Simeão, Sandra Aparecida Silva,
Suliene S. S. Leão e da Diretora Teresa Castor B. Oliveira.
Entre as principais atividades executadas pelo Núcleo de
Finanças estão: elaborar a proposta orçamentária; manter os registros
necessários à apuração de custos; controlar a execução orçamentária segundo
as normas estabelecidas, através da emissão de notas de empenho atendendo
as exigências legais e regulamentações; dar baixa de responsabilidade nos
sistemas
competentes emitindo documentos de reserva de recursos,
liquidação , guias de recolhimento e anulação dos saldos de adiantamentos;
providenciar repasse de novos recursos, através dos sistemas Siafem, SiafemNet, Peme Web, Grandes faturadores e GDAE; providenciar atendimento às
solicitações e aos requeridmentos dos órgãos de controle interno e externo;
manter registros para demonstração da execução financeira de contratos e
convênios, para futuras auditorias da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de
Contas; zelar pela regularidade dos procedimentos relacionados ao regime de
adiantamento, regulamentado pelo Decreto nº 53.980 de 29 de janeiro de 200,
e do uso dos recursos concedidos para esse fim às escolas.
93
O objetivo do núcleo de finanças dessa Diretoria, para o ano de
2016, é continuar desenvolvendo com zelo e presteza suas atribuições,
consolidar as informações, através de planilhas e relatórios que serão
apresentados e estudados pelos funcionários do setor, para que, à partir daí as
ações necessárias sejam definidas e aplicadas, com vistas ao aprimoramento
do trabalho e o saneamento de falhas por ventura observadas.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
Diretor Técnico II: Carmem Heloísa de Oliveira
O Centro de Informações Educacionais é constituído pelos
seguintes Núcleos: NIT (Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia,
NRM (Núcleo de Rede Escolar e Matrícula) e, NVE (Núcleo de Vida Escolar),
através dos quais ealiza o gerenciamento / acompanhamento permanente dos
sistemas, pessoas, processos e informações prestadas, além disso, procura
asseguar que as entregas estejam dentro da legalidade, dos prazos e das
necessidades dos interessados, para que o direito a um ensino de qualidade
seja garantido.
No ano de 2016, este Centro executará ações planejadas com a
finalidade de oferecer estratégias simples e eficazes,
e desenvolverá um
trabalho com vistas a fortalecer a integrações entre seus Núcleos e os demais
Centros e Núcleos da Diretoria de Ensino, favorecendo o diálogo e a interação
entre as equipes, resultando em relações cordiais e justas para o melhor
andamento das atribuições de cada um dos funcionários .
Núcleo de gestão da rede escolar e matrícula (nrm)
Diretor: Valéria
À partir das atividades realizadas no ano de 2015, o Núcleo de
Gestão da Rede Escolar e Matrícula definiu os objetivos para 2016: proceder à
compatibilização de toda a demanda em continuidade e dos novos incritos;
94
Orientar e acompanhar o total de matriculas lançadas no SCA; Proceder a
atualização de manuais e orientações para prestar informações corretas e
previstas; Realizar reuniões para orientações e esclarecimentos sobre: Censo
Escolar; Matricula Antecipada, Demanda Escolar e inovações do sistema de
banco de dados da SEE (SCA,SCD,SAF,...); Realizar o acompanhamento das
digitações das unidades escolares; Facilitar a utilização do sistema; Obra nova
e ampliação; incluir necessidades no POSE.
Núcleo de Informação e Tecnologia
Diretor: Soraya Meira Gaia do Amaral
Para o ano de 2016, o NIT tem por objetivo otimizar os processos
sob sua incumbência e estruturar melhor o trabalho que desenvolve com o
objetivo de alcançar os resultados. Manter as salas do programa Acessa
Escola todas em funcionamento, possibilitando dessa maneira, a inclusão
digital e social dos alunos, professores e funcionários das escolas da rede
pública estadual; Realizar treinamentos Módulo I e II;
Acompanhar os
chamados técnicos abertos e intervir quando necessário para solução de
problemas;
Orientar
estagiários,
educadores,
universitários
e
demais
responsáveis em suas atividades do dia-a-dia na Sala de Internet; Atender ao
Decreto nº 60.887 de 10/11/2014 que dispõe sobre medidas de ajuste
orçamentário. Adequação do Módulo de estagários otimização dos recursos
humanos e orçamentários; Atualização do Sistema Blue Control "Visando a
melhoria contínua dos recursos disponibilzados pelo Programa Acessa Escola
foi realizado a atualização do Sistema Blue Control (Recovery 5.0) .
Manutenção em caso e problemas de funcionamento desse software do
Programa Acessa Escola. "; acompanhar o Projeto de Acesso a Rede
Corporativa Implantada em agosto de 2010; realizar a migração das estações
de trabalho e dos usuários para um Ambiente Centralizado (AD) e preparado
para o bom desempenho e produtividade; Manter Windows e Antivírus
atualizados. Viabilizar a implantação de novas tecnologias de forma estruturada
e com menor impacto; Em caso de roubo de equipamento, verificar a
possibilidade de reposição; Dar apoio técnico na realização das atividades e
95
eventos; redigir, digitar e controlar entrada e saída de documentos do Núcleo;
Dar apoio e acompanhamento nos Treinamentos, Sessão de Atribuição de
Vagas do Acessa Escola etc; Prestar atendimento ao público externo e interno
em questões direcionadas ao Núcleo; redirecionar os email's oficiais; Assistir as
escolas da rede na definição das necessidades de adequação, manutenção e
reforma de instalações; Outsourcing de Impressoras.
Núcleo de Vida Escolar
Diretor: Maria Aparecida Firmino
O Núleo de Vida Escolar tem por atribuição atividades como:
realizar pesquisas no Arquivo Digital, onde constam os prontuários dos alunos
de algumas escolas extintas; auxiliar as escolas jurisdicionadas à Diretoria de
Ensino desta Região, na elaboração, expedição e solicitação de documentos
escolares; expedir e zelar pela guarda de documentos de escolas cassadas e
extintas;
atender
às
unidades
escolares,
prestando
orientações
e
esclarecimentos quanto à documentação escolar de modo geral; realizar a
verificação dos documentos escolares (visto confere, bem como), identificar
irregularidades; expedir, organizar e guardar documentos /acervo de acordo
com
as
normas
vigentes;
solicitar
e
entregar
certificados
(CESU/ENEM/ENCEJA); proceder a regularização da vida escolar quando
necessário; esclarecer dúvidas com relação a Portaria do Dirigente /Diretor
Escola, de acordo com a legislação em vigor; identificar e adotar providências
quanto há falta de observação da indicação da série /ano que o aluno tem
direito
a cursar; quando identificados históricos falsos, dirimir as dúvidas
quanto aos procedimentos a serem adotados de acordo com a legislação em
vigor ( exemplo: quando emitir a Portaria de anulação dos atos escolares.
Quem comunica ao solicitante, direito a ampla defesa).
No ano de 2016, este Núcleo continuará atuando com afinco e
dedicação para prestar um serviço de excelência para com o público, membros
das equipes escolares, Dirigente, supervisores de ensino e funcionários dos
Núcleos e Centros,
prestando atendimento adequado, sanando dúvidas,
fornecendo orientações, procedendo a análise e conferência de dados,
96
realizando a conferência de dados quando da elaboração e entrega de
documentos, além de proceder e manter em ordem a organização dos
documentos, em ambiente adequado, possibilitando o acesso e a consulta.
Assistência Técnica
Compete à assistência Técnica assistir o dirigente no desempenho de
suas atribuições. A atividade principal consiste na formulação de respostas
judiciais de liminares; mandados de segurança; ações; requisições do
Ministério Público. O setor também produz informações para a manifestação da
Procuradoria Geral do Estado. No temário de recursos humanos, a assistência
técnica presta informações sobre a vida funcional por meio da Ferramenta
SAPJ (Serviço de Atendimento ao poder Judiciário) através do sistema GDAE
(Gestão da Dinâmica Escolar); o setor realiza os processos de extinção
contratual dos professores contratados (Categoria O). A projeção no ano de
2016 é de emissão de cerca 650 ofícios. A assistência técnica recebe e formula
as respostas das reclamações e denúncias das ouvidorias encaminhadas pelo
site http://www.educacao.sp.gov.br/portal/institucional/Ouvidoria, assim como,
as
respostas
do
pedido
[email protected]
de
informações
encaminhadas
disponibilizado
no
pelo
email
site
http://decarapicuiba.educacao.sp.gov.br/.
Acerca de possíveis irregularidades funcionais, o setor realiza
apurações preliminares através de oitivas, elaboração de relatórios e de
pareceres do dirigente sobre os temas apurados. Em 2015, cerca de 40
processos foram realizados e a tarefa não tem projeção exata para 2016. Os
executivos assessoram o dirigente nas reuniões internas, reuniões com a
comunidade, representam o gabinete em atividades de outros órgãos, por
exemplo, nas audiências para discussão sobre crianças abrigadas nas cidades
de Carapicuíba e Cotia. No âmbito da gestão de processos e procedimentos, a
Assistência Técnica formula o plano de ação da Diretoria a partir dos
documentos formulados pelos núcleos e centros administrativos. No próximo
período é de implantação de avaliação e de gestão por resultados através da
97
formulação de outro tipo de plano de ação para o biênio 2017-2018 (ver
documento: Eixos para a Formulação para o Plano de Ação da Diretoria 20172018). O propósito de tal construção é auxiliar os núcleos e centro na execução
das ações prioritárias e gerar informações consolidadas da Diretoria.
Ademais, entre outras atividades, a assistência técnica administra a
ferramenta SIC (Sistema de Informação ao Cidadão); a elaboração de manuais
de procedimentos conjuntamente com os núcleos; a leitura dos termos de
visitas da supervisão de ensino para encaminhamento aos núcleos e centros
administrativos; o acompanhamento do desenvolvimento dos programas
educacionais através das atividades do gabinete em conjunto equipe de
supervisão de ensino e núcleo pedagógico.
A assistência técnica é responsável ainda pela elaboração de
Comunicados de assuntos diversos, portarias e ofícios. Pelo recebimento das
solicitações de disponibilização de vagas / matrículas, encaminhadas pelo
Conselho Tutelar, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública e Varas da
Infância e Juventude dos municípios de Carapicuíba e Cotia. Além disso, a
assistência técnica recebe solicitações do CREAS através das assistentes
sociais e está em contato direto com as assistentes sociais que atuam junto as
Varas da Infância e Juventude, participando de reuniões e atendendo, sempre
que possível, as ações recomendadas pelos profissionais citados com vistas ao
bem estar do aluno, sua inserção, frequência e bom atendimento nas unidades
escolares. Quanto a essa questão, a assistência técnica está sempre em
contato com os representantes, em especial assistentes sociais que atuam nos
abrigos da região, fornecendo prontamente as informações solicitadas.
A assistência técnica também elabora as respostas dos ofícios diversos
encaminhados por órgãos públicos, autarquias, associações, entre outros e
responde as reclamações e informações encaminhadas à Diretoria de Ensino
através
dos
emails
oficiais
e
[email protected].
da
própria
página
da
Diretoria
98
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO
As orientações centrais da supervisão de ensino consistem nos temas:
atribuição
referente
ao
cargo/função
ocupado;
e
processos
educacionais implementados nas diferentes instâncias do sistema e a
execução nas escolas;
a implementação do currículo oficial e execução e
desenvolvimento do ensino com qualidade; a organização dos colegiados e
das instituições auxiliares, participação efetiva destes na gestão democrática,
por exemplo, grêmios escolares e Associação de Pais e Mestres. Esse
processo deve ser contínuo pela necessidade de padronização, de manter a
regularidade de registros e ações escolares desenvolvidas, para garantia da
aplicação do currículo mínimo na esfera estadual e a e efetivação de uma
gestão democrática e procedimentos educativos, tais orientações se deparam
com a incipiência dos componentes da equipe
gestora das escolas que
apresentam dificuldades em se apropriarem de suas atribuições.
Nesse sentido, ao decorrer do ano, serão realizadas reuniões por
setores da supervisão com suas equipes para discussão dos papéis de cada
componente da equipe escolar. Assim como, por meio de visitas de
acompanhamento e avaliação com participação nos horários ATPC’s (Aula de
Trabalho Pedagógico Coletivo). Esse apoio à equipe escolar tem como
propósito a formulação da proposta pedagógica da unidade escolar, na sua
execução
e
reformulação,
quando
necessário,
tendo
avaliação
do
desempenho da equipe escolar numa ação conjunta, vinculando às ações
desenvolvidas nas ATPC para a implementação das propostas da SEE
(Secretaria Estadual da Educação). Por fim, a participação e análise dos
resultados do processo de avaliação institucional de forma que permita verificar
a qualidade do ensino oferecido pela escola e a observação e intervenção em
situaçõe específicas, da atuação do conselho de classe/ano/série quanto à
análise dos temas tratados, encaminhamentos e decisões adotadas nas
avaliações de desempenho dos alunos.
A supervisão de sistema também acompanha todas as escolas
estaduais no âmbito administrativo e financeiro, nas seguintes atividades: a
utilização dos recursos financeiros e materiais de forma a
atender
99
essencialmente as necessidades pedagógicas de todos os alunos; formulação
em proposta de solução e formas adequadas para o aprimoramento do
trabalho pedagógico e administrativo da escola. Acerca da vida escolar dos
alunos, o acompanhamento refere-se a manutenção da regularidade de
registros e ações escolares desenvolvidas . Referente ás escolas particulares,
a supervisão realiza a autorização, o acompanhamento ea fiscalização do
funcionamento das escolas da rede privada de ensino, fiscalizando o
cumprimento das legislações que normatizam o sistema de ensino através de
visitas às escolas, orientações técnicas e participação em comissões que se
fizerem necessárias. Todo o acompanhamento baliza-se na implantação e
aplicabilidade efetiva da legislação nas Escolas públicas e particulares, nas
situações constituí comissões; analisa expedientes e emite pareceres.
No âmbito da atuação interna da diretoria de ensino, a equipe de
supervisores estabelece uma definição da rotina de visitas e a construção de
pautas coletivas. Assim como, atua de forma articulada com os demais centros
e núcleos. Participade comissões de apuração preliminar e/ou de sindicâncias
conjuntamente com a Assistência técnica e assisto Dirigente Regional de
Ensino nos temas concernentes. Em relação ao núcleo pedagógico, constrói o
diagnóstico das necessidades de formação continuada para os docentes e
equipe gestora das escolas; a construção do plano de formação das equipes
escolares nos polos;. elaboração de relatórios, termos e pareceres; realização
de estudos e pesquisas com propositura de ações voltadas para o
desenvolvimento do sistema de ensino. Discussão
e
construção
entre
os
segmentos da DE para assessoramento, implantação, orientação,avaliação,
acompanhamento dos diferentes projetos desenvolvidos nas Unidades
escolares.
Para o ano de 2016, está previsto sessões de estudos regulares
sobre legislações específicas e outros temas para subsidiar ações da
supervisão de acordo com publicações e temas específicos constantes da
LDBEM e da prática da ação supervisora de sistema. Sendo que os temas
serão extraídos no grupo de supervisores após o término das reuniões. Outra
medida será dinamizar a publicização de informações pertinentes às ações
(orientações,
100
encaminhamentos) previstas pelo grupo de supervisores; das ações da
supervisão de ensino junto às escolas e nas reuniões de polo através de
disponibilização
das informações para o NIT (Núcleo de Informação e
Tecnologia), visando posterior publicação no site da Diretoria de Ensino.
Disponibilização das informações em reuniões juntos às equipes gestoras, nas
visitas às escolas, em orientações técnicas.
NÚCLEO PEDAGÓGICO
1.
OBJETIVOS
Este plano tem como objetivo dar diretrizes de atuação administrativa
do Núcleo Pedagógico para execução do plano de gestão em formações, seu
foco esta na Organização de sistemas e métodos que favoreçam a execução
de
atividades
de
levantamento, análise,
elaboração
e
implantação
e
implementação de ações pedagógicas. Também criar e aprimorar métodos de
atuação, dar fluidez imediata na execução de atividades, eliminar pontos de
estrangulamento processual, estabelecer padrões de qualidade, gerenciar
processos, buscar solução de problemas.
Assim este documento abarcara
campos de atuação comuns entre as disciplinas e áreas que compõem o
Núcleo Pedagógico desta Diretoria e dá providências a formas legais para o
ano de 2016.
2.
COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA
– Elementos estruturantes
A composição administrativa do Núcleo Pedagógico apresenta os
seguintes elementos de estruturantes:
a)
Orientação técnica;
b)
Acompanhamentos;
c)
Cursos;
d)
Sistema
de
plantão de
atendimento
Pedagógico);
e)
Sistema de formação continuada do PCNP.
pedagógico
(Plantão
101
3.
ORGANIZAÇÃO SISTEMAS E MÉTODOS
3.1 -
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
3.1 .1 – DEFINIÇÃO.
Qualquer espaço de reuniões de caráter pontual, sistemático ou
circunstancial, que objetive o aprimoramento da prática profissional do servidor,
com vistas a subsidiá-lo com informações específicas que aperfeiçoem seu
desempenho. (Res.61/2012)
3.1 .2 - RESPONSABILIDADE.
Todas as fases de execução de uma Orientação Técnica, bem
como seu dimensionamento de tempo e análise de viabilidade financeira e
pedagógica é de responsabilidade total do PCNP ou servidor qualificado que
assina o projeto na plataforma CADFORMAÇÂO em conjunto a seus
coparticipes quando houver.
3.1.3
- ELEMENTOS ESTRUTURANTES.
As OTs são compostas dos seguinte elementos estruturantes aqui
denominados como Fases:
a)
Fase de fundamentação;
b)
Fase de preparação;
c)
Fase de Aplicação;
d)
Fase de Finalização;
3.1.4
-
ROTINA DE APLICAÇÃO.
Para sua efetiva aplicação uma OT deve obedecer a seguinte
rotina de aplicação após verificada sua necessidade:
a)
Postagem de projeto no Cadastro de ação de Formação
(CADPROJETOS);
b)
Análise de viabilidade financeira
c)
Aprovação do projeto pelos especialistas analistas e diretor do
Núcleo Pedagógico.
d)
Inclusão de cronograma na agenda geral do Núcleo Pedagógico.
e)
Execução da fase de Fundamentação;
102
a.
Levantamento bibliográfico;
b.
Estudos de aprofundamento;
f)
Planejamento/metodologia/avaliação;
g)
Execução da Fase de Preparação:
a.
Emissão divulgação de comunicado com convocação nominal e
autorizações;
b.
Testagem de aplicação dos métodos e estratégias e avaliação;
c.
Desenvolvimento, produção, montagem e separação do material a
ser utilizado na aplicação;
d.
Reservas e locação de espaços e equipamentos;
e.
Produção de lista, articulação e distribuição de tarefas junto ao
grupo de colaboradores e coparticipes;
f.
Conferência das tarefas executadas e cronograma de aplicação.
(checklist)
h)
Execução da Fase de Aplicação:
a.
Transporte de materiais e equipamentos;
b.
Organização do local de aplicação;
c.
Passagem (testagem) de equipamentos;
d.
Recepção dos convocados;
e.
Aplicação da Orientação Técnica;
f.
Passagem da lista de presença;
g.
Organização do intervalo (café);
h.
Avaliação formativa;
i.
Recolhimento, guarda e organização de materiais excedentes,
documentos e equipamentos;
j.
Averiguação de danos e entrega do espaço utilizado.
i)
Execução da Fase de Finalização:
a.
Emissão e postagem de relatório na Plataforma CADPROJETOS;
b.
Emissão de relatório de avaliação de formação;
c.
Emissão de efetivo exercício dos participantes.
3.2 - ACOMPANHAMENTO
103
3.2.1 - DEFINIÇÃO
Define-se, nesta publicação, a ação de acompanhamento
escolar uma ou várias visitas que acontecem de maneira presencial, podendo
ser virtual conforme o caso, em uma ou mais unidades escolares. Seu objetivo
e colher dados para fins de diagnóstico, análise processual e aferição de
resultados, possui também função de orientação técnica e resolução de
problemas pedagógicos e podem ser distinguidos em dois grandes grupos
sendo Acompanhamento de Gestão Escolar e de gestão de sala de aula
caracterizados abaixo:
1)
Acompanhamento de Gestão Escolar:
a)
Acompanhamento de HTPC;
b)
Acompanhamento de formação em serviço – Neste caso deve ser
lançado no Programa CADFORMAÇÃO (OT);
c)
Acompanhamento de processos avaliativos inclusive de turmas de
RC e RCI, rendimento escolar na dimensão de Coordenação;
d)
Devolutiva situacional;
2)
Acompanhamento de Gestão e sala de aula:
e)
Acompanhamento de implantação e implementação pedagógica
f)
Acompanhamento do Currículo Oficial;
g)
Acompanhamento de Projetos e programas;
h)
Acompanhamento de processos avaliativos inclusive de turmas de
do PC;
RC e RCI e rendimento escolar na dimensão discente/docente.
3.2.2 - RESPONSABILIDADE
A responsabilidade do acompanhamento in loco é exclusivamente do
PCNP que faz a visita. Em que se pese o fator de origem da solicitação que
pode ser oriundo de outros setores como o Gabinete do dirigente, Supervisão,
Administração,
Unidade
Escolar
e
órgãos
centralizadores
que
são
considerados responsáveis pela ação por coparticipação de solicitação,
inferência e ou intervenção. Embora, via de regra, a organização, cronograma
e processo avaliativo seja função do PCNP.
104
3.2.3 - ELEMENTOS ESTRUTURANTES
Os acompanhamentos são estruturados como segue
abaixo:
a)
Fase de solicitação ou origem;
b)
c)
Fase de visita;
d)
Fase de finalização.
3.2.4 - ROTINA
A rotina a ser executada deve constar os seguintes itens:
a)
Fase de solicitação ou origem:
a.
Recepção e análise da solicitação (Ofício gerador e plano de
acompanhamento). Entregues em até 48h antes da visita;
b.
Autorização, por despacho, da Diretoria do Núcleo Pedagógico
com cópia para Unidade Escolar e Supervisor responsável pela escola;
b)
Fase de preparação:
a.
Planejamento do tipo de acompanhamento, estratégia,
metodologia, análise e avaliação da visita;
b.
Organização dos materiais e equipamentos;
c.
Confirmação de cronograma e validação do plano pelo solicitante
e unidade escolar.
c)
Fase de visita:
a.
Apresentação junto ao responsável pela escola;
b.
Exposição dos objetivos;
c.
Organização do material;
d.
Aplicação do planejamento;
e.
Produção de termo de visita;
f.
Coleta de assinaturas em documentos utilizados.
g.
Avaliação de acompanhamento.
d)
Fase de finalização:
a.
Envio de termo de visita com avaliação de acompanhamento junto
a Diretoria do Núcleo, escola e solicitante do acompanhamento.
105
3.3 -
CURSOS
3.3.1 – DEFINIÇÃO.
Grupo homologado e aprovado de ações de formação sistematizado
por situações didático pedagógicas, que possui caraterística teórica ou prática,
presencial ou a distância, planejadas e organizadas em um grupo de horas não
inferior a 30h.
3.3.2 - RESPONSABILIDADE.
Todas as fases de execução de um Curso e seu dimensionamento
de
tempo,
análise
de
viabilidade
financeira
e
pedagógica
é
de
responsabilidade total do PCNP ou servidor qualificado que assina o projeto na
plataforma CADFORMAÇÂO em conjunto a seus coparticipes quando houver.
3.3.3
- ELEMENTOS ESTRUTURANTES.
Os Cursos são compostas dos seguinte elementos estruturantes
aqui denominados como Fases:
e)
Fase de fundamentação;
f)
g)
Fase de Aplicação;
h)
Fase de Finalização;
3.3.4
-
ROTINA.
Para sua efetiva aplicação um Curso deve ter a seguinte
rotina de aplicação após verificada sua necessidade e aprovação, suas fases
podem ser repetidas de acordo com o número de encontros que se constem
em cronograma:
j)
Postagem de projeto no Cadastro de ação de Formação
(CADPROJETOS);
k)
Análise de viabilidade financeira
l)
Aprovação do projeto pelos especialistas analistas e diretor do
Núcleo Pedagógico e equipe centralizadora.
m)
Publicação da autorização do curso em Diário Oficial;
106
n)
Inclusão de cronograma na agenda geral do Núcleo Pedagógico.
o)
Execução da fase de Fundamentação;
a.
Levantamento bibliográfico;
b.
Estudos de aprofundamento;
p)
Planejamento/metodologia/avaliação;
q)
Execução da Fase de Preparação:
a.
Emissão e divulgação de comunicado com convocação nominal e
autorizações;
b.
Testagem de aplicação dos métodos e estratégias e avaliação;
c.
Desenvolvimento, produção, montagem e separação do material a
ser utilizado na aplicação;
d.
Reservas e locação de espaços e equipamentos;
e.
Produção de lista, articulação e distribuição de tarefas junto ao
grupo de colaboradores e coparticipes;
f.
Conferência das tarefas executadas e cronograma de aplicação.
(checklist)
r)
Execução da Fase de Aplicação:
a.
b.
c.
d.
e.
Aplicação do Curso;
f.
g.
h.
i.
j.
s)
Execução da Fase de Finalização:
a.
Emissão e postagem de relatório na Plataforma CADPROJETOS;
107
b.
Emissão de relatório de avaliação de formação;
c.
Emissão de efetivo exercício dos participantes;
d.
Homologação e publicação em Diário Oficial;
e.
Emissão de certificados;
f.
Inclusão no sistema de certificados on line;
g.
Entrega de certificados aos concluintes aprovados.
3.4 - SISTEMA DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO.
3.4.1 - DEFINIÇÃO
Entende-se como Sistema de plantão de Atendimento
Pedagógico ou apenas “Plantão Pedagógico” o espaço de tempo reservado em
agenda pelo PCNP na sua disciplina e ou área visando atendimento
personalizado e exclusivo de gestores e ou docentes que por qualquer razão
pedagógica o solicite.
3.4.2 - RESPONSABILIDADE
O PCNP, independentemente de sua área de atuação quando em
atendimento é responsável pelo período de plantão qual esta lotado, bem como
é responsável em preservar qualidade superior de atendimento, prestar
informação técnica pedagógica exata, indicar elementos eficazes de apoio
pedagógico, oferecer materiais pedagógicos ou meios para adquiri-los quando
necessário, garantir a preferência e atendimento exclusivo e sem interrupções
junto ao atendido. Gerenciar o tempo de atendimento não devendo exceder ao
limite de máximo de 4 atendimentos diários por período (manhã ou tarde), além
do completo gerenciamento da agenda de atendimento.
Serão admitidos atendimentos extraordinários desde que o PCNP se
responsabilize integralmente por ele e este não se constitua prejuízo para
outras atividades agendadas pelo atendente não podendo se caracterizar
assim, motivo para cancelamento de compromisso agendado de qualquer
espécie.
108
Os agendamentos e atendimentos não se caracterizam convocação de
qualquer espécie por parte da SEE, Diretoria de Ensino, Núcleo Pedagógico,
Supervisão,
PCNP
e
ou
Unidade
Escolar.
A
responsabilidade
do
comparecimento ao plantão pedagógico fica a cargo do solicitante firmado em
ofício de solicitação de atendimento, não cabendo este como justificativa para
ausência de aula, pagamento de professor auxiliar ou eventual e demais
demandas legais, a mesma deve ocorrer em horário livre do solicitante.
Não se caracteriza atendimento de Plantão Pedagógico os efetuados
em Unidades Escolares ou de forma espontânea sem as devidas autorizações.
3.4.3 - ELEMENTOS ESTRUTURANTES
Os elementos que estruturam o atendimento do
Plantão Pedagógico são:
a)
Acolhimento de solicitação de atendimento expedido pela Unidade
Escolar para agendamento prévio;
b)
Confirmação de agenda;
c)
Atendimento;
d)
Termo de atendimento;
e)
Devolutiva;
f)
Cancelamento e ou adiamento;
3.4.4 - ROTINA DE APLICAÇÃO
A rotina a ser aplicada para cada ciclo de plantão
pedagógico deve constar:
a)
Acolhimento
de
solicitação
-
O
atendimento
no
Plantão
Pedagógico deve ser precedido de:
a.
Oficio
oriundo
da
Unidade
Escolar
solicitante
constando
identificação da Escola, nome do responsável pela solicitação, nome do
109
atendido, disciplina, tema a ser tratado, breve descrição do foco de
atendimento, e horário de preferência para atendimento.
b.
Ofício protocolado junto a Diretoria de Ensino e deferido pelo
Diretor do Núcleo Pedagógico.
c.
Confirmação pelo PCNP, após despacho do Diretor do Núcleo, da
sua disponibilidade no dia de seu plantão e reserva os materiais e
equipamentos que julga ser necessário para o atendimento.
b)
Confirmação de agenda –
a.
Datas, horários e locais para atendimento devem ser confirmados
pelo PCNP junto ao Diretor do Núcleo Pedagógico e requisitante da unidade
escolar, este processo não deve ultrapassar a marca de 48h após o despacho
deferido pelo Diretor Núcleo Pedagógico.
c)
Atendimento - preferencialmente deve ocorrer:
a.
Recepção do solicitante de atendimento no local, horário e dia
previamente agendado;
b.
Acolhimento das situações expostas pelo solicitante;
c.
Diagnóstico e determinação de procedimentos metodológicos
para busca de soluções bem como processo de acompanhamento e avaliação
de processos;
d.
Planejamento
ou
indicativos
para
solução
das
questões
levantadas e apresentadas;
e.
Considerações finais e encerramento.
3.5 - SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PCNP.
3.5.1 – DEFINIÇÃO
É um espaço criado para promoção de formação continuada dos
integrantes do Núcleo Pedagógico, seu objetivo é o de aprimorar e atualizar os
conhecimentos de maneira sistêmica.
3.5.2 – RESPONSABILIDADE
Todas as fases de cronograma e agenda, preparação, aplicação,
metodologia e avaliação do sistema é de responsabilidade do grupo de atuação
110
em suas agremiações, que pode ocorrer por disciplina, área de conhecimento,
afinidade de temas e ou conteúdos e ainda por projetos e programas da pasta,
os grupos de estudo são responsáveis por expedir plano de estudo anual,
cabendo
ao
Diretor
do
Núcleo
Pedagógico
sua
homologação
e
acompanhamento, bem com se submeter a formação quando da sua aplicação.
Este espaço é de uso exclusivo para formação em grupo não cabendo sua
utilização para outros elementos estruturantes ou de rotina, ou mesmo sua
substituição, o participante é responsável direto pela efetivação da formação,
sua continuidade e presença. As ausências devem ser justificadas junto ao
Diretor do Núcleo Pedagógico.
3.5.3 – ELEMENTOS ESTRUTURANTES
O Sistema de formação é composto de:
a)
Plano anual;
b)
Preparação;
c)
Aplicação;
3.5.4 – ROTINA DE APLICAÇÃO
A seguinte rotina deve ser perseguida para execução deste
sistema:
a)
Plano Anual –
a.
Entrega e validação pelo Diretor do núcleo;
b.
Agendamento em cronogramas.
b)
Preparação –
a.
Separação de bibliografia e material de apoio;
b.
Agendamento de local para formação;
c.
Confirmação de presenças. (Embora a participação neste espaço
seja voltada para PCNP, não é impedimento a participação de outros públicos).
c)
Aplicação -
a.
b.
111
c.
d.
e.
Aplicação do Curso;
f.
g.
h.
i.
j.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PRÉDIO DA DIRETORIA DE
ENSINO DE CARAPICUÍBA
O Dirigente Regional apresenta que solicitou aos órgãos centrais da
SEE/SP- Secretaria Estadual da Educação, a transferência da sede da DER
Carapicuíba da atual Rua Campo Grande, 181 COHAB II para a EE Oscar
Graciano situada à Rua Bom Jesus do Amparo, 2 - Cj Hab P C Branco,
Carapicuíba, previamente à proposta de reorganização apresentada pela
secretaria e posteriormente suspensa, visto a repercussão social decorrente.
A EE Oscar Graciano não possui matrículas em 2016 e a ETEC
que ocupava o referido prédio já deixou as dependências, vale salientar que
essa transferência é necessária para o atendimento adequado da EE Zilda
Domingos de Oliveira situada à Avenida Brasil, 24 - Conj. Hab. Pres. Castelo
Branco, Carapicuíba, visto que o atual prédio que atende os anos iniciais tem
condições precárias não dispondo de refeitório, pátio, quadra e demais
ambientes pedagógicos alem de localizar-se numa avenida que oferece risco
de segurança para os alunos. Sendo assim, em reuniões de demanda foi
discutida a migração da Unidade Escolar que passará a ocupar prédio da atual
Diretoria de Ensino, que possui ambientes adequados para o desenvolvimento
das atividades pedagógicas, atualmente a demanda de matrículas para o ano
letivo de 2016 não comporta no atual prédio, sendo a realocação necessária
112
conforme planejamento anterior (anexo Ata da EE Zilda Domingos de Oliveira
mudança de prédio e relatório NOM).
A proposta da realocação por parte de nossa Diretoria reflete posição
ativa diante do desafio solucionar o acesso e a permanência dos alunos em um
ambiente adequado ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e que
propiciem uma aprendizagem significativa.
EIXOS PARA A FORMULAÇÃO PARA O PLANO DE AÇÃO DA
DIRETORIA 2017-2018
Esse documento apresentará os eixos norteadores para a construção
do plano de ações para os núcleos-centros e das equipes pedagógicas e de
supervisão de sistema. O decreto 57.141/2011 cumpriu o papel de reestruturar
as atividades da Diretoria de acordo com os núcleos e centros, logo, na
formulação dos planos de ação anteriores, os setores listaram todos os
procedimentos realizados segundo as atribuições do Decreto, esse passo foi
importante para a consolidação da reestruturação, porém, após cinco anos da
reestruturação é necessário dar outros passos.
A ideia é utilizar o plano de ação 2017-2018 como instrumento de
diagnóstico e planejamento da Diretoria de Ensino e não como mero
documento formal, mas com utilização parcial no cotidiano da Diretoria. Desse
modo:
Primeiro Processo:
A partir da planilha com as atribuições preenchidas em Dezembro de
2014, os setores destacarão através de cores qual a situação do
procedimento/tarefas e consequentemente, qual o grau de atenção exigido. Por
exemplo, o destaque em verde significa que a tarefa tem um bom andamento;
o destaque amarelo significa que as atividades são parciais e apresentam
eventuais problemas; e o destaque em vermelho significa que o trâmite de tal
tarefa está comprometido e apresenta diversos problemas ou morosidade. Tal
113
diagnóstico servirá para o estabelecimento de prioridades, diagnósticos dos
principais problemas e uma avaliação de gestão completa do referido setor.
Segundo Processo:
A partir do diagnóstico anterior, as diretoras dos núcleos e centros
analisarão as situações classificadas como grave destacadas em vermelho,
essa análise não tem a obrigatoriedade de “promessa de resolução” porque
algumas situações por fatores externos ou conjunturais podem não ter solução
imediata, contudo, pode ser amenizada estabelecendo o que é prioridade
dentro da prioridade. Caso o setor tenha preferência poderá utilizar a análise
SWOT ou FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) com auxílio
da Assistência Técnica ou outra de sua preferência. A análise FOFA é mais
simples do que parece e servirá para todos os setores das tarefas executadas.
Esse instrumento servirá para que o setor considere os fatores
externos e internos; assim como, aponte as Forças e as Fraquezas; as
Oportunidades e as Ameaças para solução de processos. Resumidamente,
as Forças referem-se ao aproveitamento dos aspectos positivos do contexto,
por exemplo, um servidor que tem maior facilidade em determinada tarefa não
realizará outras tarefas que reduzirão à sua produtividade ou um bom ambiente
de trabalho possibilita o trabalho de equipe com responsabilidade partilhada.
Acerca das Fraquezas exemplificamos o volume de trabalho oriundo
das 84 escolas em determinados procedimentos ou a necessidade de se
refazer o mesmo procedimento por erros frequentes por parte das escolas.
As oportunidades podem se tratar da implantação de um novo sistema,
a instauração de nova rotina ou mudança de procedimento, a abertura de uma
situação que pode gerar elementos positivos para a realização da tarefa, o
ingresso de novos servidores também entraria nesse caso.
A respeito das ameaças refere-se à abertura de situações que trarão
elementos dificultadores para a realização das atividades, por exemplo, a
exigência de um novo procedimento trabalhoso.

PLANO DE AÇÃO DIRETORIA DE CARAPICUÍBA 2015-2018

Transcrição

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