Forplad Salvador – Relato da Reunião 17/09/2008 - Proad

Forplad Salvador – Relato da Reunião
17/09/2008 – 19h15min – Abertura Oficial
O evento foi aberto oficialmente com Mesa presidida pelo Magnífico Reitor da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor Naomar Monteiro de Almeida Filho.
Compuseram a Mesa também o Vice-Reitor da UFRB, Professor Sílvio Luiz de Oliveira
Soglia, o Coordenador de Planejamento do Centro Federal de Educação Tecnológica da
Bahia (Cefet-BA), Professor Renato Anunciação Filho, o Pró-Reitor de Administração da
Universidade Federal de Goiás (UFG) e Coordenador Nacional do FORPLAD, Professor
Orlando Afonso Valle do Amaral, e a Arquiteta Sandra Scherrer de Amorin Nagen Vidal,
Coordenadora de Orçamento e Planejamento das IFES da Diretoria de Desenvolvimento
da Rede de IFES da SESu - Ministério da Educação.
18/09/2008 – 9h00min – Informes da Coordenação Nacional do FORPLAD
Os trabalhos foram abertos pelo Professor Orlando Amaral, coordenador do Fórum, que
fez os seguintes informes:
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atualização da lista de endereços do FORPLAD, que agora tem novo endereço
geral: [email protected]
•
os relatos e arquivos das reuniões passadas do FORPLAD estão sendo colocadas
na página do Fórum, dentro da página da ANDIFES.
•
participação na reunião do diretório da ANDIFES em Brasília, no dia 14 de junho,
com o secretário executivo do MEC, Dr. José Henrique Paim, para discussão do
orçamento das IFES para 2009. Participaram também o Secretário de Educação
Superior do MEC, prof. Ronaldo Mota, Sub-secretário de Planejamento e
Orçamento do MEC, Sr. Paulo Rocha, o Presidente da Comissão de Orçamento
da ANDIFES, Reitor Rômulo Polari, Presidente da Comissão de Modelos do
FORPLAD Vilson Ongaratto, o Coordenador Nacional do FORPLAD, prof. Orlando
Afonso Valle do Amaral. Inicialmente foi proposto pelo MEC, para a OCC de 2009,
um aumento de 6% em relação ao valor de 1,2 bilhões (de 2008). Por esta
proposta, este montante deveria incluir os recursos da Assistência Estudantil.
Como a parcela de assistência sofrerá uma grande elevação, passando de 126
milhões para 200 milhões, o aumento proposto na OCC, seria basicamente
comprometido com a elevação dos recursos da Assistência Estudantil. Após estas
considerações ficou acordado que o montante de OCC para 2009 seria calculado
com base em um aumento de 11% na OCC de 2008, resultando em um valor de
1,527 bilhões. Excluindo-se do montante da OCC/2009, o valor de R$ 200milhões
correspondente à Assistência Estudantil, obtêm-se um percentual de aumento da
OCC da ordem de 6% em relação ao valor de 2008.
Relatos das Coordenações Regionais
Professor Figurelli – Regional Sul
Relatou reunião ocorrida no dia 05 de setembro na UFSC, onde houve discussão dos
temas comentados a seguir:
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Comissão de Administração do FORPLAD tem que ser mais atuante. Várias
comissões especiais estão sendo criadas com temas de administração. Vários
grupos estão querendo constituir fóruns independentes, para tratar de temas que
são afetos ao FORPLAD. Estes temas poderiam ser absorvidos nas reuniões do
FORPLAD.
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Portaria 127, principalmente quanto à questão dos dirigentes de fundações.
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Abordagens gerais sobre execução financeira: restos a pagar de 2007, do Reuni,
saídas de campo (TCU).
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Sugestão para que o FORPLAD sugira à ANDIFES a defesa da a criação da
carreira de pregoeiro, e gratificação para as CGs.
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SCDP: grande preocupação de IFES que tem sistema de gestão descentralizada,
porque o novo modelo é centralizado. Pedir mais prazo para implantação.
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Cartão corporativo, plano de saúde dos servidores (problemas, soluções).
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PingIfes: que tem uma iniciativa de criar uma base única no MEC.
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Relatório da comissão de RH da ANDIFES: FORPLAD deveria apoiar o conteúdo
desse relatório, em particular, destaca-se: saúde complementar, cursos e
concursos (recursos de pessoal, voltar), Portaria 581/2008 que trata de
gratificações por cursos e concursos e que engessa muito o gasto.
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Lei 8666: travar debates sobre os problemas (principalmente nas obras - empresas
que são contratadas e não terminam as obras) - propõe a revisão da lei, ou nos
editais terem cláusulas para garantir isso, solicitação para trazer o subsecretário de
Administração do MEC para o próximo FORPLAD.
O Professor Orlando comentou sobre o auto-denominado Grupo de Manutenção das
IFES, criado recentemente para discutir e propor soluções para problemas na área de
manutenção. Esclarece que foi procurado por representantes do Grupo, na reunião do
REUNI em Goiânia, ocasião em que foi solicitado um espaço na próxima reunião do
FORPLAD para apresentação das propostas do grupo. Sugere que este tema seja
debatido com mais profundidade na sessão de sexta-feira à tarde.
Professor Edilberto – Regional Nordeste
Relatou reunião ocorrida ontem, 17 de setembro, em Salvador, onde houve discussão dos
temas comentados a seguir:
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Portaria 127
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CDs e FGs: houve um consenso de que o critério foi a posteriori, pois
apresentamos os planos não só para a expansão, mas também para a
reestruturação. As IFES não foram atendidas. Outrossim, circulou na internet o
resultado da reunião da ANDIFES com o Ministro do MEC. O MEC fez o
compromisso de rever a distribuição respeitando o limite orçamentário. Tem uma
fala corrente do MEC de que as gratificações de agora serão apenas para o Reuni,
o passivo será tratado no PL que está tramitando no Congresso.
Mudança da matriz 2008: discussão dobre a exclusão do cálculo do aluno
equivalente dos alunos da expansão (interiorização) fase I.
Assistência Estudantil: vários problemas foram encontrados, por exemplo, a
negativa de se pagar bolsas. Em 2008, não se consegue rubricar adequadamente
para Assistência Estudantil.
SCDP: está se tornando um problema, nas simulações feitas. Fracionamento de
diária impossível. Sugere que em Sergipe tenhamos nova conversa com o
planejamento para discutirmos e encontrarmos soluções.
Procedimento de empenhar para a própria IFES, que várias estão utilizando. Mas,
se deve bater na tecla de voltarmos a ter autonomia para passar para o exercício
futuro a sobra de recursos, principalmente recursos de investimento.
A regional propõe ativar com urgência a Comissão de Administração do FORPLAD.
As Regionais Norte, Sudeste e Centro-Oeste não se reuniram depois da última reunião.
18/09/2008 – 9h45min – Comissão de Modelos
Propostas de mudanças na Matriz
Professor Vilson Ongaratto (UTFPR)
Deveria ser apresentada na sessão as propostas de mudanças na Matriz que estão sendo
estudadas pela Comissão de Modelos.
No entanto, em função das ocorrências que levaram ao ajuste da Matriz 2008, com a
exclusão dos alunos da Expansão Fase 1, este assunto dominou a sessão.
O Professor Vilson fez um histórico: os dados de 2006 foram coletados, tratados na SESu
e publicados. Várias universidades levantaram o problema dos dados da interiorização
fase 1, que teriam custeio diferenciado. Acredita que faltou a definição de um critério,
uma política, antes de rodar o modelo. Recentemente a ANDIFES voltou a discutir o
assunto, resultando em uma nova distribuição apresentada pelo Reitor Rômulo Polari
(presidente da Comissão de Orçamento da ANDIFES). Na reunião com o MEC, o ministro
estabeleceu a alocação de quase 7 milhões para acomodar as diferenças a maior,
daquelas IFES que não participaram da Expansão na sua fase 1.
Sandra Vidal (SESU) pondera que essa planilha não evoluiu, era a proposta da ANDIFES,
mas que a SESu não adotou isso. Essa polêmica aconteceu porque não houve pactuação
anterior (critérios antes de trabalhar). Vilson quer o esclarecimento do MEC sobre o
critério para o ano de 2009, para evitar as polêmicas acontecidas em 2008.
O Vilson apresentou a Planilha encaminhada pelo Reitor Polari, excluindo a interiorização
fase I. Onivaldo diz que a reclamação da ANDIFES foi considerada, mas nenhum dado
diferente da base da SESu foi utilizado.
O Vilson apresentou proposta de um documento do FORPLAD à ANDIFES, abordado,
entre outros a questão do Ajuste da Matriz. A proposta aborda 5 pontos. Destaca as
políticas a serem acordadas pela ANDIFES e MEC em relação ao cálculo do aluno
equivalente para a matriz/2009 e os dados da UAB que ainda não estão consolidados, por
exemplo. A plenária discutiu o documento, que foi aprovado, pendente de ajustes finais.
O documento foi encaminhado à Presidência da ANDIFES através do Ofício
006/2008/FORPLAD de 23/09/2008, cuja cópia está anexa a este Relato (arquivo “Ofício
FORPLAD para ANDIFES.doc”).
A segunda parte da sessão foi dedicada para a Apresentação do Grupo SAGEM, feita
pelo Professor Manoel Fernando Martins (UFSCar).
Os assuntos tratados na apresentação estão disponíveis no arquivo eletrônico de nome
“comissaosistemaavaliacaoifessalvador.ppt”, e “Glossário ANEEL” anexos a este Relato.
O Professor Manoel comentou sobre os trabalhos prévios com as metodologias MCDA
(Multi-Criteria Decision Analysis) e DEA (Data Envelopment Analisys). Alguns inputs estão
sendo coletados (energia elétrica, por exemplo) para serem aplicados. Estima-se que em
Aracaju o grupo possa apresentar os primeiros resultados. Mostra o formulário distribuído.
Mostra os novos passos; já tem os programas para os dois sistemas. Em outubro haverá
reunião para fechar a análise para energia elétrica. Os resultados estarão sendo
divulgados em Aracaju em novembro. Foi apresentado também o formulário que sintetiza
o trabalho na área de energia elétrica, que está disponível no arquivo eletrônico de nome
“Critérios EnergiaElétrica_05-SAGEM-FORPLAD (16set2008).xls”, anexo a este Relato.
O Professor Orlando perguntou se foi distribuído o formulário pata todos e se vai ser
solicitado seu preenchimento, e para quando. Manoel esclarece que agora apenas quer
ajustes e sugestões quanto aos pesos. Mas os arquivos estarão na página da ANDIFES e
do FORPLAD. Será enviado também na lista de e-mails. Espera-se que até final de
outubro os dados estarão disponíveis.
18/09/2008 – 11h30min – Portaria 127
Dr. José Humberto Nozella – Procurador Federal da UFU
O Procurador da UFU fez uma exposição sobre a Portaria 127, Decreto 6170 e LDO.
Enfatizou as contradições com a lei das fundações de apoio e seu decreto
regulamentador. Os principais pontos abordados foram os seguintes:
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Faz menção ao seu parecer do decreto, parecer AGU/PGF/PF/UFU nº 192/2007,
de 15/06/07. Menciona que está elaborando um novo parecer à luz de novas
informações e documentos e, especialmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) para 2009, que contem artigos que são importantes para o funcionamento
das IFES e as relações com as fundações de apoio. Se comprometeu a
disponibilizar este novo parecer assim que terminá-lo.
O TCU tem apertado o cerco, aumentando as decisões baseadas nas leis. Tudo
inicia com o decreto 6170 veio por conta de alguns abusos, desvios acontecidos
em 2005 (no governo).
A portaria traz, entre outras, definições de concedente e convenente. Na Lei
orçamentária de 2009 isto está posto. O órgão concedente (LDO) … "inclusive a
descentralizações de créditos orçamentários", passíveis, portanto, de celebração
de convênios e contratos com as fundações. Vai depender da modalidade de
aplicação desses créditos.
Chama a atenção para os conflitos entre o que consta na Lei 8958, que
regulamenta a relação entre as IFES e as suas Fundações, com o decreto 6.170 e
a portaria 127. Recursos públicos devem utilizar a lei das licitações. Já a portaria
não exige isso, mas cria o SICONV.
O Decreto e a Portaria definem o dirigente das fundações. Mas, a LDO diz que é
vedada qualquer transação com fundações que tenham qualquer servidor em seus
espaços deliberativos. Contradições entre os dois normativos.
Outro ponto que merece cuidado é o pagamento da taxa de administração, de até
5%. A lei de inovação tecnológica traz a liberação de recursos para o pagamento
das despesas administrativas, de até 5% também. O TCU está entendendo assim
também.
Recursos que são arrecadados diretamente pela fundação, o TCU entende que
devem estar lançados na conta única (na 250). A LDO traz isso muito fechado.
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Pode causar problemas nas execução dos projetos da instituição. Por exemplo, o
pagamento de bolsas ficará prejudicado.
Imposição do menor preço. Às vezes, isso traz prejuízos de qualidade de produtos
adquiridos pelas IFES. Também o artigo que diz que as terceirizadas devam ter
suas contas abertas para auditorias traz complicações para a contratação.
Sobre os recursos de final de exercício, o Dr. Nozella Pensa não em convênio, mas
sim as IFES contratarem a fundação para que ela executar um certo objeto,
atividade. Baseado na autorização da lei das fundações (arts 1o e 3o).
Enfatiza que as mudanças na LDO e na lei orçamentária propriamente dita vão
aumentar muito a atuação do TCU e CGU na execução do orçamento.
Enquanto se tratar as IFES como uma grande repartição pública os problemas
existirão. O dia-a-dia não tem paralelo no âmbito da administração pública. A
existência das fundações de apoio está baseada nesse preceito. Até 1985 as IFES
tinham grande autonomia de gestão. Veio um decreto e trancou isso em 1986.
Posteriormente, foi sacramentada a isonomia "por baixo" na Constituição de 1998.
Na sessão de Perguntas e Respostas, tivemos as seguintes manifestações:
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Professor Emanoel – vice-reitor UFF: É defensor das fundações para resolver
problemas de negócios de C&T. Considera que o TCU está certo pois as
fundações se desviaram de suas finalidades iniciais. A discussão maior do termo
“desenvolvimento institucional” é grande. Pensa que aquilo que está escrito no PDI
é desenvolvimento, fora disso não. Expõe portanto, sua opinião quanto ao objetivo
da fundação de apoio. Considera que tudo que se tem feito é ilegal. Temos que
trazer esse instrumento para dentro da legislação e por transparência.
Professor Edilberto faz menção da modificação na LDO que permite passar para o
ano seguinte os recursos não utilizados. Resta saber em que base isso vai se dar,
pois poderá ser pior operacionalizar isso.
Professor Orlando pergunta se muda alguma coisa com o instrumento de contrato
com as fundações. O procurador Nozella diz que não, o entendimento é o mesmo
que foi divulgado quando da análise do decreto. Está participando de uma
comissão, em rede, e em novembro será elaborado o relatório para ser
encaminhado ao procurador geral da federal e tocará nesses pontos das
fundações.
18/09/2008 – 13h05min - Almoço
18/09/2008 – 14h54min – Painel da SESu/MEC
A Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior
(DIFES) da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Maria Ieda Costa Diniz
introduziu o painel.
A apresentação continuou sob a responsabilidade de Onivaldo Rosa Júnior, que falou
sobre o PingIFES. Os assuntos tratados na apresentação estão disponíveis no arquivo
eletrônico de nome “Apresentacao_PingIFES_Salvador.ppt”, anexo a este Relato.
Foi relatado mais de um mês de atraso no cronograma de 2008, com várias IFES
devendo os dados da última fase da coleta.
A seguir, a Diretora da DIFES/SESu retomou a palavra e fez a apresentação das ações
da SESu. Os assuntos tratados estão disponíveis no arquivo eletrônico de nome “SESu apresentação forplad - 17.04.08.ppt”, anexo a este Relato.
Os seguintes pontos da apresentação podem ser destacados:
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Os dados coletados até o momento, e os que serão coletados no futuro, são
fundamentais para a verificação da implementação e acompanhamento do Reuni.
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Sobre o Reuni: O MEC tem sido pressionado pelo presidente Lula para
fornecimento dos dados sobre a expansão das IFES. O Palácio do Planalto quer
isso para as agendas de inaugurações, e as demandas ocorrem em tempo real.
Para isso foi criado o Simec, para acelerar o processo e para dar uniformidade na
informação.
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Histórico da expansão: Primeiro Ciclo: 10 universidades e mais 40 campi; Segundo
Ciclo: expansão com reestruturação 2007-2012; Terceiro Ciclo: traz a expansão
com ênfase nas interfaces internacionais - 2008 … tramitando no Congresso
Nacional (UNILA – Foz do Iguaçu, PR; UFOPA – Santarém, PA; UNILAB –
Redenção, CE; UFFS – Chapecó, SC);
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Explicita as 6 dimensões, que foram incorporadas ao programa Reuni de cada ifes,
e serão utilizados no processo de acompanhamento que será iniciado agora.
•
Apresenta tabela com os recursos: 2007 (250 milhões); 2008: uma parcela do
recurso foi liberado, e muito pouco foi executado. Os recursos de 2008 só serão
liberados com a execução; a liberação dos recursos de 2009 está condicionada à
execução dos projetos de 2008. São 50% executados e só três meses para
executar. Apela para a criação de forças tarefas. Não vai passar recursos para
quem está atrasado; pretende repassar os recursos adiantando 2009 para aquelas
que demonstrarem capacidade de execução.
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Cobra o lançamento dos processos no Simec. Isso é muito importante. Fala em
montar um grupo dentro do FORPLAD para destravar aquela IFES que estão tendo
dificuldades. Está bastante preocupada com a execução e os órgãos estão
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apostando que o volume de recursos repassados para o MEC não seria executado.
Não há argumentação para os atrasos.
Bolsas de Pós. Em 2009 os recursos estarão diretamente na Capes e tudo está
correndo bem.
Sempre no início do mês há abertura do Simec para alterações pertinentes.
Fala da ocorrência da liberação de cargos para 2008 e 2009, expansão pactuada e
UAB: 2008 (1.000); 2009 (18.221). A portaria autorizou a liberação de 1.000 cargos
imediatamente. O MEC atendeu 56% de 2008. A decisão foi para a contratação de
docentes. A ANDIFES solicitou que o MEC tratasse também dos professores de
escolas de aplicação e agro-técnicas,
e isso vai atrasar a portaria de
escalonamento; 3 semanas mais. Mas, para as 1.000 vagas pode ser aberto
concurso. Mas, a liberação das de 2009, será contra a comprovação das metas de
vagas, etc. Vai observar instituição por instituição.
Antecipação dos técnicos de 2010 para o final de 2009.
Sairá uma portaria para cada IFES com o escalonamento: as definições devem ser
feitas imediatamente. Semana que vem será publicada uma portaria e repassada
para as IFES (quantitativos e cotas).
Pressiona pela necessidade de concursar e usar as vaga, pois sua obtenção foi
fruto de muita luta junto ao Ministério do Planejamento.
Fala novamente no monitoramento de todo o processo do Reuni, com a
alimentação correta de dados nos sistemas Pingifes, Simec e Datacapes.
Fala dos eventos que o MEC tem feito para acelerar o processo do Reuni e nivelar
as informações, dando ênfase em áreas. O próximo será em Maceió, sobre saúde,
e em novembro, um seminário de fechamento das execuções em Brasília.
Mostra gráficos sobre o crescimento de 2008 para 2009.
Comentários adicionais foram feitos pela Sandra Vidal:
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Desfecho do edital 08. Apenas 8 IFES já tiveram a descentralização, com seus
planos corrigidos.
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A pactuação tem recursos para algumas IFES para serem liberados. Têm que
responder as mensagens da SESu.
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Monitoramento de obras no Simec: comemora o preenchimento, até o momento,
de 34 IFES. Tudo será confrontado com o plano original – equipe de engenheiros
da SESu - para ver a coerência com o módulo Reuni. Daí, já se faz as alterações.
Obra não cadastrada será considerada nula para receber recursos.
•
Sobre o banco de projetos: depois do encontro de Goiânia, ficou certo a criação
deste banco e serão captados projetos, boas práticas, editais, fiscalização de obras
e gerenciadora de projeto e obra de um campus (que será submetido ao TCU).
Existem acórdãos do TCU sobre a necessidade de fazer pregão para os projetos.
•
CGU e TCU estão com acesso ao Simec.
•
Sobre a solicitação à RNP para ajudar na colocação de ligações de linha de dados
para a interiorização. A IFES precisa dizer que aceita participar da licitação que
será única. Apenas 6 IFES responderam. Pede celeridade e vai abrir com as que
tenham respondido.
A sessão teve continuidade com uma apresentação de Claudete Alves (RNP e UFBA) –
16h31-16h46 sobre a Evolução da RNP. Foram apresentadas a rede internacional, a rede
nacional, as redes metropolitanas e as expansões de todas. Destacou-se a importância
da tele-medicina na estrutura. A RNP lança os seus projetos e leva-os para as
considerações do MCT. Para 2008, os recursos já foram gastos. O MEC ajudou a liberar e
isso virá para implantar a rede no interior e ajudas aos POPs. A licitação única, pela RNP,
deverá resultar em valores bem mais em conta para as IFES.
Na sessão de Perguntas e Respostas, foram anotadas as seguintes manifestações:
•
Professor Bruno: Comenta que, desde o começo, a instalação dos pontos de
presença (POPs) não têm mudado muito. A Região Norte está sempre com poucos
pontos. Deve haver uma política acertada para o Norte. Claudete responde que as
condições para o Norte são complicadas, pois tem que ser via satélite.
•
Professor Renato: preocupado com o custo pós-implantação da rede.
•
Professor Jeblin: Lembra sobre a possibilidade de uso da rede comep. A
capacidade instalada será alta.
•
Professor Vilson: Comenta que, com 56% das vagas de docentes, as contas da
portaria não fecham. Gostaria de ter certeza para fazer os concursos e contratar
em janeiro. As portarias não dizem nada sobre TAEs. Pergunta também sobre
notícias recentes relativas a FGs e Cds. Sugere que o modelo de distribuição de
vagas apreciado no PI, pela ANDIFES, poderia ser utilizado.
•
Professor Renato: Comenta sobre os problemas de professores para o CEFET-BA.
•
Ieda: Respondendo em geral, diz que as 1800 FGs vieram a menos: o Ministério do
Planejamento deu um número menor do que o pedido pelo MEC. Haverá um novo
PL para criação de FGs por compensação às CDs. Houve, no Reuni, a indicação
das gratificações e pelo MEC foi estabelecido um teto anual. Vai fazer um esforço
junto às IFES para receber o número de cargos a serem trocados e quando irão
entrar de fato.
•
Professor Edilberto: indagou sobre os códigos de vagas.
•
Professor Eduardo: comentou sobre a nomenclatura de campus para entrar na
interiorização da RNP. Sobre o técnico equivalente, a comissão de RH da
ANDIFES tem alguns modelos trabalhados que podem ser colocados à disposição.
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Ieda: Considera importante o técnico-equivalente e acha que será mais rápido sua
inserção pelo planejamento.
18/09/2008 – 18h00min – Política de Informática do Ministério da Eduacação
A sessão foi apresentada por José Eduardo Bueno de de Oliveira, Diretor de Tecnologia
da Informação da Secretaria Executiva do MEC.
Os assuntos tratados na apresentação estão disponíveis no arquivo eletrônico de nome
“Política de TI do MEC.ppt”, anexo a este Relato.
Os seguintes pontos da apresentação podem ser destacados:
•
Trabalharam no Simec. Mostra o decreto de criação do comitê estabelecendo as
prioridades e diretrizes. Diretores de TI do MEC, INEP, …
•
Recentemente o TCU criou uma secretaria de fiscalização de TI, para estabelecer
padrões de governança de TI. E o MEC vem sofrendo esse acompanhamento mais
de perto. Resultou em acórdãos, resoluções, que colocaram metas de mudanças
para TI, governança, contratação de pessoal, e outras. Foram apresentadas as
Instruções Normativas 02 e 04 ( esta específica sobre TI);
•
Teve duas reuniões para aproximar TI das IFES e TI do MEC, para discutir
conjuntamente os problemas nesta área.
•
Situações bem díspares no setor das IFES, algumas mais bem estabelecidas,
outras muito precárias. Todas as áreas (desenvolvimento, redes, coordenação de
contratos, etc) serão cobradas.
•
Preferencialmente, o Governo Federal deve seguir os padrões de software livre. O
MEC tem utilizado software livre nas mais diversas plataformas.
•
Refere-se a capacidade de desenvolvimento das IFES, que acha ser muito grande.
Poderiam ser melhor articuladas. Poderíamos ter um ganho de tempo enorme e,
conseqüentemente, melhor seria a gestão das IFES.
•
Ponto número um é diagnóstico.
•
Tecnologia da informação do MEC e cenário futuro. Slide apresentado em branco
para ouvir o FORPLAD e começar a criar.
Na sessão de Perguntas e Respostas, ocorreram as seguintes manifestações:
•
Professor Sérgio Schneider (UFU) – Fala da parceria com o MEC que o Grupo de
TI da ANDIFES tem feito. Fala contundentemente dos problemas que o MEC
colocava, com 14 sistemas para serem preenchidos pela IFES, além dos internos
de cada uma delas. Acha que, entre as IFES, 5 estão razoáveis, 40 cobrindo o pé,
destapando a cabeça e vice-versa, e 15 muito precárias. Pede a contribuição do
FORPLAD com propostas e mesmo levantamento de problemas.
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Professor Jeblin: Experiências da UFG e as iniciativas particulares de ex-alunos.
Comenta que é possível sim, de forma compartilhada, criar software para atender
às IFES.
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Professor Sérgio Schneider: Trilha de desenvolvimento de sistema de gestão
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(UFCE, UFRN, UFPE, UFSM e UFSC) - isso foi discutido na reunião de Foz. Tudo
está acontecendo de maio para cá. Aproximar essas IFES para o debate de
criação de um sistema de gestão único para todas feito por todas. Não vê que isto
estará resolvido rapidamente – Bueno acha que sim – mas, pensa que até o final
do ano uma semente pode estar sendo lançada, senão o país para, sem TI nos
locais necessários.
José Eduardo Bueno: Fala dos processos internos no MEC dos diversos órgãos.
Por exemplo, um pregão para todos, juntamente, num esforço de uma única seção
de compras. Acha que os sistemas são fáceis porque eles existem, as etapas de
negócios já estão definidas. Portanto, dá para adaptar facilmente. Mais, existem 15
IFES que estão sem nada e têm que ser socorridas.
Professor Vanderlei: Comenta que foi falado é para dentro das IFES. Mas, temos
trabalhado com uma plataforma jurássica feita no Serpro e somos obrigados a usar
sob pena de nada funcionar na IFES. Pede as considerações de Bueno.
José Eduardo Bueno: Diz que isso tem sido abordado pelo secretário executivo do
MEC com outros ministérios para termos por exemplo o Simec fazendo a ponte do
Serpro para as IFES. A solução é a interoperabilidade, mas não é fácil a
interlocução.
Professor Emanuel (UFF): Parabeniza os dois expositores. Tem visto uma
revolução nos últimos anos. As interações entre os órgãos federais em prol da
educação superior federal. Verifica a mudança de paradigmas há muito
esquecidos. Fala pela mobilidade do aluno, do técnico para um ente que chama de
Universidade do Brasil.
Professor Orlando: Pergunta sobre a integração do PingIfes e o Censo.
José Eduardo Bueno: PingIfes é utilizado para obtenção de informações
importantes. Já no censo, tem um contato com o INEP (a interlocução está bem
melhor). Isso foi conversado, as questões foram apresentadas. O MEC teria uma
solução, mas isso deve ser conversado e discutido no colegiado. Mas acha que a
duplicidade de trabalho não pode continuar.
19/09/2008 – 8h55min – Dr. José Henrique Paim – Secretário Executivo do MEC
O Professor Orlando, abrindo os trabalhos do dia, faz um agradecimento à presença do
Dr. Henrique Paim, Secretário Executivo do MEC. Agradece também a presença do Dr.
Paulo Rocha, Sub-Secretário de Planejamento e Orçamento do MEC. Em seguida,
destaca o excelente trabalho que o MEC (Ministro, Secretários, Diretores,
Coordenadores) vem fazendo para o ensino superior no País.
Iniciando sua exposição, o Dr. Henrique Paim saúda o FORPLAD, destacando a
importância do fórum, e lembra a presença da equipe do MEC, de seus principais
dirigentes. Anuncia que vai falar sobre a necessidade de se alcançar as metas, aqui
especificamente, para o REUNI.
Inicialmente comentou o trabalho continuado que resultou no aporte orçamentário que
permitiu a implantação da expansão fase I das IFES (interiorização). Passou, então, a
trabalhar nos desafios do MEC, na elaboração de um plano de desenvolvimento, de
expansão da educação, especialmente na superior. Isso foi feito baseado em metas,
ousadas diria. Destacou que, na semana passada, foram divulgados dados expressivos
sobre o avanço do educação pública federal, quase duplicando os números.
A equipe do MEC trabalhou para a recuperação de custeio, de investimento, de pessoal,
e, uma vez feita essa recuperação, o Governo a exigir o cumprimento de metas. No
entanto, reconhece que a situação atual das IFES não dá conta tranqüilamente do
aumento das atividades, principalmente nessas expansões.
Destacou também os resultados das avaliações da graduação publicados recentemente
na imprensa, onde se constata que as federais se apresentam entre as melhores
universidades do país, evidenciando sua busca pela excelência.
A seguir, fala do papel desempenhado pelas fundações de apoio, que seguraram as IFES
nos anos de orçamento público muito baixo, por conta de políticas de governo. Diz que
cumpriram papel importante para as IFES, inclusive para a execução orçamentária,
principalmente para aqueles recursos liberados no final do ano. Lembra, ainda, que as
fundações auxiliaram muito com a contratação de pessoal, para importantes tarefas nas
IFES. Entretanto, destaca que vários problemas na atuação das fundações vêm sendo
detectados pelos órgãos de controle. Lembra que, com o aumento dos orçamentos das
IFES, a tendência será de aumento da autuação dos órgãos de controle. Lembra que hoje
o orçamento está muito melhor, tendo recuperando os níveis do ano de 1994.
O TCU vem fazendo sistematicamente as auditorias e escolheu o ano de 2008 para isso,
atuando nas fundações e nas IFES, e mesmo dentro do MEC.
Tem conversado muito com o Ministério do Planejamento para resolver os problemas com
as fundações (repasse de orçamento, contratação de pessoal). A discussão tem
avançando; uma vez por semana está ocorrendo uma reunião com o Ministério do
Planejamento. O Ministro da Educação disse na reunião com o Ministério do
Planejamento que a sua preocupação é com as universidades, não com as fundações;
quer resolver os problemas das IFES.
O Secretário deu a boa notícia de que o projeto de lei de orçamento anual de 2009 tem
um dispositivo que permite reabertura de crédito não utilizados em 2008 para o ano de
2009, comentando que essa possibilidade já existia no Governo Federal antes de 1994.
Solicita que as IFES trabalhem para empenhar todos os recursos, não deixando para
utilizar esse dispositivo indiscriminadamente. No ano passado, foram utilizadas Medidas
Provisórias para liberação de crédito orçamentário suplementar. Este ano não será
possível utilizar essa prática, que foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal.
Com relação aos Hospitais Universitários, o ministro os colocou na pauta de 2008 do
MEC. Inicialmente, comenta que outra vitória foi a aprovação da lei dos plantões, para os
servidores dos HUs. Destaca que, inicialmente há a necessidade de se fazer um
diagnóstico primeiro. Iniciou com a portaria de criação das UO e UPAG para os HUs. A
visão disso só fica clara quando os contratos fiquem todos separados (prazo até março
para isso ser cumprido). Servirá, sem dúvidas, para reduzir a dependência de ações nas
fundações. Também estão trabalhando num registro de preço de medicamentos que os
HUs possam aderir. Tem já 90 itens definidos para pregão até o final do ano, ou início do
ano que vem. Pensa num REHUF, um REUNI da reestruturação dos HUs. Quer ter um
plano definido com o Ministério da Saúde para melhorar a situação nos HUs.
Uma questão importante é o problema de pessoal para os HUs. Mas, depende do modelo
de gestão. Haverá um painel sobre o assunto na reunião da ANDIFES da semana que
vem. Há uma discussão emergencial com o Ministério da Saúde para estabelecer um
aditivo de recursos para os HUs que produzem mais do que recebem. Mas, frisa que a
mudança do modelo de gestão é importantíssimo.
Alerta que devemos entender esse momento de auditorias, pressão do TCU não com
receio, medos, mas uma oportunidade de corrigir falhas para o cumprimento das metas. A
terceirização de mão-de-obra foi pactuada com fôlego, através de um Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) até 2010.
O SIMEC é destacado como instrumento de transparência, de acompanhamento de todas
as ações, das obras, serviços, pessoal, metas do Reuni, etc. Vários órgão estão utilizando
o SIMEC para verificar o andamento de tudo (Casa Civil, TCU, CGU, e outras).
Finaliza sua apresentação explicitando seu desejo de ouvir as manifestações do fórum,
com o objetivo de unir forças para crescer mais e mais, duplicar, quadruplicar vagas nas
IFES, cumprir metas, com recursos de agora, e, no futuro, do petróleo recém-descoberto
na camada do pré-sal.
Na sessão de Perguntas e Respostas, foram anotadas as seguintes manifestações:
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Professor Emanuel: Sobre fundações e IFES: gostou da fala de que o foco são as
IFES e não as fundações. Destacou, então, a necessidade de recuperar a máquina
do estado, muitos anos devastada. A capacitação é importante nesse ponto. Fala
que as fundações tem uma lógica de banco. Concorda com muito do que está na
Portaria 127. Quer as universidades fora das fundações, para que elas tenham
gestão independente e profissional. Portanto, recuperação das IFES é ponto
central.
Professor Vanderlei: Lembra que ontem vimos os dados macro de crescimento do
sistema. Mas nós, pró-reitores, lidamos com o miúdo. Os processos precisam ter
celeridade e às vezes tudo para nos procuradores (que não são do quadro das
universidades) e nas ações do Ministério Público. Pergunta de onde virá o custeio
para os HUs que tinham vínculo com as IFES. Pergunta porque o MEC não faz um
pregão geral de veículos e outros, porque tem um poder de articulação fantástica.
Secretário Paim: O MEC tem trabalhado na capacitação. Pode ser acelerado,
inclusive com a SEAD. Sobre o orçamento dos HUs, as propostas foram feitas
pelas IFES. Isso vai ser sabido em breve; é assim mesmo, estamos no período de
conhecer o todo. Mas, destaca que o MEC vem trabalhando com a SAA e DTI para
a criação de diretrizes para atuar nas IFES. Isso pode ser replicado. Comitês
gestores, são exemplos disso. Pode haver convites para o FORPLAD participar de
2 em 2 meses das reuniões e propor as compras coletivas. Áreas de TI, de
veículos e outras, podem ser trabalhadas. Faz sugestão para as licitações.
Organizar reunião com os procuradores, a CONJUR do MEC, para
esclarecimentos sobre as licitações, no sentido da celeridade.
Professora Neuza: Comenta sobre o conflito entre o decreto, portaria e lei das
fundações, sobre a diretoria das fundações.
Professor Zanetti: Comenta sobre o fato de termos muito dinheiro, para gastar,
gastar bem, aumentar os indicadores e não levar processo do TCU. Fala da
necessidade da universidade ter gestores com experiência, com competência para
gerir a quantidade de recursos que o MEC está colocando nas IFES. Comenta que,
por outro lado, a forma de escolha dos gestores das IFES é inadequada.
Professor Osório: Fala da montagem da sua universidade, que é nova (Unipampa),
e que vai aprendendo ao longo do caminho. Fala de como acelerar os processos e
destaca que tempos atrás o MEC vinha constrangido porque a demanda das IFES
era imensa. Mas hoje isso se inverteu, o MEC cobra de nós a execução do
orçamento sob pena de perder recursos. Isso é ótimo, mas cria muitas
responsabilidades. Acha que temos necessidades de choque de gestão e para isso
a capacitação é importantíssima. Fala do problema de pessoal dos HUs.
Professor Orlando: Enfatiza a necessidade da capacitação, por exemplo, sobre
orçamento.
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Secretário Paim: Sobre a portaria 127, houve conversa com o planejamento (Paulo
Rocha). Vai sair nova portaria corrigindo algumas coisas: é esperar!. Sobre o
marco legal para a escolha de dirigentes, é necessário. Não vê problema de
encaminhar para nova resolução a respeito do assunto. Sobre o aumento dos
recursos, brinca dizendo que pode reduzir os repasses para ajudar as equipes das
IFES para executarem. O problema de execução é nacional, está em toda parte, no
PAC. Mas, temos que melhorar rapidamente e acredita que no MEC
conseguiremos. A capacitação é possível, tem recursos, tem a decisão, vamos
marcar as datas. Montarmos uma agenda com os comitês gestores do MEC para
começarmos a trabalhar em conjunto para resolvermos os problemas das IFES.
Professor Teatini: Além do problema da expansão, da contratação, da capacitação.
Mas, os TAs que assumem, se capacitam e saem em função dos baixos valores de
salário. Está sendo pensado numa gratificação administrativa?
Professor Bruno: em 2004 uma comissão do FORPLAD já discutia, com o então
Secretário Executivo Fernando Haddad, os problemas das IFES, tendo sido
apresentados 10 pontos de travamento. Muitos foram resolvidos. Mas, a questão
das diárias não foi. O que se pode fazer?
Professor Eduardo: Os dados da expansão são animadores. A capacitação é
importantíssima e fala da disparidade de situações entre as IFES: uma está
propondo mestrado em gestão universitária, outra está precisando de treinamento
em software básico. Mas, destaca, vai perder os técnicos por conta dos atrativos
fora das IFES.
Professora Neusa: Sobre a carreira de pregoeiros. É um grande problema dentro
das IFES. Tem um decreto que exige o cumprimento do SCDP até o final do ano e
os técnicos não estão capacitados para tanto, nem estão ficando. O que fazer?
Secretário Paim: Para os problemas aqui citados, a administração do MEC tem
enfrentado sempre. Entende todas as preocupações. Avançou na gratificação para
TI (vai ser regulamentado). O número de gratificações não vai resolver todos os
problemas. O grupo de TI do MEC pode apontar uma solução maior. Para os
administrativos, o problema do sistema e a grande quantidade de servidores, de
modo que qualquer movimento de ajuste salarial leva a grandes dificuldades. No
MEC acontece o mesmo que nas IFES, com a saída de técnicos recentemente
empossados. Convida mais uma vez o FORPLD para participar das reuniões dos
comitês. Sobre as diárias, o MEC cobra permanentemente ao planejamento. Houve
uma sinalização que em 2008 viria alguma mudança, mas até agora nada. É
aguardar.
Professor Francisco: Sobre a reposição da quantidade de TAs desde a época do
presidente Collor: o passivo. Fala das distorções entre as IFES. Fala da
necessidade do técnico-equivalente.
Professor Jeblin: Parabeniza o trabalho do MEC. No encontro com o CNPq foi
falado muito sobre a capacitação dos servidores. A UFG tem muitas dificuldades
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em realizar esses cursos. Fala que o MEC poderia encaminhar um curso em EAD
para formar gestores, pois tem poder de aglutinar e realizar.
Secretário Paim: Vê um conjunto de pontos interessantes. Participação do
FORPLAD nas reuniões dos comitês do MEC. Sobre os TAE-equivalente, acha que
o planejamento tem abertura para isso e que deve ser pautado. É interesse do
MEC fazer o cursos de capacitação. O Secretário Paim encerra sua participação,
agradecendo o convite para vir ao FORPLAD. Julga importante o trabalho realizado
pelos pró-reitores, principalmente agora com a expansão do sistema. Informa que a
agenda está aberta.
19/09/2008 – Intervalo para Café – 10h57min
19/09/2008 – 11h30min – Orçamento MEC 2008-2009
O Sub-Secretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Dr. Paulo Eduardo Nunes de
Moura Rocha apresentou o tema.
Os assuntos tratados na apresentação estão disponíveis no arquivo eletrônico de nome
“Apresentação Paulo.ppt”, anexo a este Relato.
Os seguintes pontos da apresentação podem ser destacados:
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Orçamento 2008 (2003-2009) - de 20bi para 48bi. Destaca o aumento com pessoal
no âmbito do MEC, revisão de carreiras e realização de concursos. Recuperando
indicadores antigos, em relação ao PIB (comparativo a 1994).
Sobre o PLOA: da abertura de créditos suplementares. O orçamento ainda
continua anual, mas o MEC estaria autorizado a abrir créditos suplementares para
amparar os saldos não utilizados no ano anterior sem ter que passar pelo
legislativo. Alterar a questão da anualização é complicado pois só pode ser
acontecer por emenda constitucional.
Passivos previdenciários, tem uma decisão judicial que determina 5 anos para
prescrição e não 10 como a Previdência executa.
Sobre os problemas com os créditos adicionais que tiveram neste ano. Primeiro, a
falha na conectividade dos sistemas federais, do Serpro. Depois, o sistema fechou
para o lançamento da proposta orçamentária, abriu agora e está sendo lançado e
deve sair já. Mas, várias unidades não fizeram as solicitações para o superávit de
2007, e dentre as que fizeram, foram encontrados erros que param a análise da
SOF atrasando tudo. Na redistribuição da matriz Andifes, foi batido o martelo, não
sem discussões, mas atrasou tudo novamente.
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Vê a necessidade de cursos de capacitação para toda a área de gestão. A SPO
tem feio isso e pode aumentar mais.
Sobre crédito para pessoal, não há prazos; a SPO está considerando a data de 30
de dezembro como data limite.
Para 2009 estão alocados 3,2 bi para reestruturação de cargos, para crédito de
pessoal (principalmente o aumento de pessoal do REUNI).
Despesas obrigatórias para 2009: assistências pré-escolar e médica e
odontológica;
Fala do limite para o gasto em saques em dinheiro com suprimento de fundos.
Quem ultrapassou, vai ter que se explicar. Haverá um comunicado da SPO
alertando sobre um acórdão do TCU.
Sobre os HUs: as discussões estão acontecendo. A nova contratualização é algo a
ser buscado, sempre trabalhando com metas a serem cumpridas. Haverá um novo
módulo do SIMEC para a entrada de dados dos HU; primeiro os de 2007, depois os
demais, para o MEC elaborar um diagnóstico e apontar as soluções. Fala da
importância de incluir nessas discussões a parte acadêmica dos HUs não só
assistenciais.
Emendas: só serão liberadas as emendas licitadas. Nada de passar para as
fundações ou empenhar para a própria IFES. Colocar ressalva no edital para
contemplar o condicionante da liberação de limite de crédito. O bloqueio das
emendas não interfere na 8.666.
Dotação do programa de capacitação de servidores. Vê a possibilidade de se
discutir a liberação orçamentária para as IFES de forma extra, similar ao PNAES.
Distribui cópia do SIMEC para uso nas IFES (elaborado em plataforma livre);
Uso do SIMEC para o acompanhamento das despesas. Para 2009 será exigida a
inserção dos PI's das despesas, de obras, por exemplo. Ressalta que a liberação
de recursos estará atrelada à inserção das informações no sistema.
Abre o SIMEC e mostra o plano de trabalho do PDE. Mostras as diversas
informações sobre o monitoramento da execução de cada projeto. Vinculou esta
árvore ao PPA.
O PI traz a necessidade de se utilizá-lo para todas as ações, e o SIAFI exigirá isso
a partir daí.
Utilizar a vinculação ao PDI da IFES é possível mas existem diferenças neste item
nas IFES.
PI's entendidos como centro de custo e dotações, portanto, não devem ser
modificados com tanta liberdade. Sairá portaria sobre isso.
Encaminha a necessidade de uma reunião com o Forplad, em 15 dias, para discutir
a entrada em operação da obrigatoriedade do uso dos PI's em 2009 e esclarecer
dúvidas nos procedimentos.
19/09/2008 – Almoço
19/09/2008 – 15h00min – Auditorias do TCU
A sessão da tarde começou com uma pequena etapa de Perguntas e Respostas com o
Dr. Paulo Rocha, na qual foram esclarecidas algumas dúvidas relacionadas à execução
das despesas de assistência à saúde e restos a pagar.
A seguir, a Pró-Reitora Cláudia Chelala (Unifap), fez uma apresentação sobre as
auditorias que o TCU está realizando em 15 universidades, a respeito das fundações de
apoio.
Os assuntos tratados na apresentação estão disponíveis no arquivo eletrônico de nome
“Apresentação Chelala.ppt”, anexo a este Relato.
A Professora Cláudia fez uma compilação das informações recebidas de várias IFES que
receberam a auditoria do TCU. Em todas as universidades, os auditores do TCU sempre
apresentaram um formulário padrão inicial, solicitando várias informações. Na conclusão
da apresentação, a Professora Cláudia manifestou sua opinião de que o sistema IFES
deveria se manifestar em conjunto, propondo sugestões de encaminhamento de soluções
ao TCU.
Na sessão de discussão sobre a questão, foram anotadas as seguintes manifestações:
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Professor Nagib: Complementou as informações da Professora Cláudia com os
eventos ocorridos na auditoria do TCU na UFMG. Informou que em junho houve
um treinamento coletivo para os auditores que participaram das auditorias, ocorrido
em Belo Horizonte – a Secex/MG foi a coordenadora nacional do trabalho. A
auditoria foi profunda, por exemplo, na relação com a fundação de apoio, na
execução do projeto de obras Campus 2010 (obras do Reuni). O relatório
preliminar contém alguns absurdos, cuja contestação está sendo feita preparada
pela universidade. Informou também que cada auditoria (nas 15 IFES) é
independente, e vai gerar um acórdão individual. Mas, servirá para criar um
material-padrão para ser utilizado no sistema.
Professor Teatini: ação política forte no Congresso. Fala do momento e da
experiência de tempos atrás. Que a UnB tem hoje todas as auditorias possíveis e
imagináveis. Fala da ausência do TCU quando as universidades estavam à deriva.
Concorda com a Cláudia sobre respondermos em conjunto, como sistema. Mas,
acha ainda tímido demais. Temos que exercer uma posição política no Congresso
Nacional, aproveitando o momento virtuoso das IFES, para solicitar cooperação
quanto ao seu órgão de fiscalização. A ANDIFES deve se inserir nessa ação
política.
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Professor Adriano: Comenta que no Paraná, as auditorias foram mais voltadas
para os contratos/convênios com a fundação e na presença dos professores nas
salas de aula.
Sandra (SESu): Informa que a CGU pediu todas as informações sobre o Reuni,
metas gerais, projetos individuais, tudo. Diz que o MEC está tentando estabelecer
um TAC para a execução do Reuni. Acha que essas informações todas, colhidas
no MEC e nas universidades, podem estar subsidiando um acórdão para a
execução do Reuni. O Secretário Executivo está muito empenhado nisso.
Professor Edilberto: Comentou sobre a passagem da auditoria na UFPI.
Professora Neuza: Comentou sobre a passagem da auditoria na UFAM. Enfatizou
o problema de falta de pessoal, das condições de salários, de gratificações.
Professor J. Emanuel: Comentou sobre a passagem da auditoria na UFRN. Foco
na auditagem foi no pagamento de bolsas a professores em DE.
Nenhuma IFES recebeu relatório final sobre a auditoria.
O Professor Orlando, iniciando a fase de encaminhamentos, lembra que o FORPLAD é
um órgão assessor da ANDIFES, sugerindo que poderíamos encaminhar um ofício para a
ANDIFES com a análise da situação, com seus eventuais problemas, para ação da
própria ANDIFES. A Professora Cláudia Chelala comenta que deveria ser dada ênfase a
dois aspectos: "dano ao erário" e a conceituação de “desenvolvimento institucional”.
Sandra, da SESu, comenta que a conceituação de “desenvolvimento institucional” tem
sido um dos principais pontos de conflito com o TCU.
Plenária concorda com o encaminhamento; Nagib e Cláudia elaborarão o documento a
ser encaminhado à ANDIFES.
19/09/2008 – 17h10min – Assuntos Internos
Foram tratados os seguintes assuntos:
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Professor Vilson: Apresentou a versão final do documento elaborado para envio à
ANDIFES, abordando, entre outros, o relacionamento entre a Comissão de
Modelos do FORPLAD e a Comissão de Orçamento da ANDIFES. Aprovado por
unanimidade. A versão enviada está no arquivo eletrônico de nome “Ofício
FORPLAD para ANDIFES.doc”, anexo a este Relato.
Professor Francisco: Fez um relato sobre a coordenação da Comissão de
Administração. As demandas estão levantadas através do relato das Regionais.
Situação de Pessoal: o futuro (Reuni) e o passado (déficit); várias áreas são
importantes, como pregoeiros, TI, Compras, Diárias e Passagens. Falou também
sobre a criação do “Conselho Permanente de Manutenção das IFES”, criado pelas
áreas ligadas à manutenção de algumas IFES. Propôs esforços para trabalhar
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emendas para 2009, para programas especiais como frota, computadores, etc. As
IFES deverão estar levantando suas demandas.
Professor Orlando: Fez comentários sobre o Conselho Permanente de Manutenção
das IFES. Informou que foi procurado em Goiânia para abrir espaço para
apresentação dos trabalhos do grupo no FORPLAD. Está trazendo para o fórum a
questão: devemos abrir o espaço na reunião de Aracaju para o grupo? Informou
também que o Conselho enviou ofício para a SESu (Maria Ieda), solicitando
destinação de recursos para manifestação, isoladamente. Maria Ieda respondeu
que o assunto seria da alçada do FORPLAD e da ANDIFES.
Professora Adriana: Manifesta-se com muita preocupação sobre o assunto. A
ANDIFES não reconhece outros fóruns além dos já existentes: FORPLAD,
FORGRAD, etc. Entende que os problemas de manutenção são da alçada da
Comissão de Administração do FORPLAD. Esses assuntos devem ser pautados
nas nossas reuniões, mas não para a criação de um fórum independente.
Professor Figurelli: A sua universidade está listada na formação do Conselho, mas
não dá respaldo para a criação desse fórum. Os temas são inerentes ao
FORPLAD, e tratados pelos representantes das IFES nele. Considera que o
Conselho não deve ser convidado para a reunião de Aracaju.
Em votação a solicitação de espaço no FORPLAD para o Grupo de Manutenção
apresentar as suas propostas. Negado por unanimidade.
Professor Figurelli: Fala da necessidade de ter um espaço nas reuniões para
abordar as boas práticas mais importantes para as IFES.
Professor Eduardo: Necessidade de retomar as visitas à CGU para tratar do
relatório de gestão de 2009. Aconteceu no ano passado e julga que foi importante.
Edilberto acha que pode ser um tema para Aracaju. Em votação, foi aceito por
unanimidade.
Professor Orlando: Necessidade da indicação de nomes para a participação nos
Comitês do MEC, de acordo com o proposto pelo Secretário Paim. Em seguida, lê
requerimento do Professor Zanetti que solicita iniciar discussão da legislação sobre
as eleições nas IFES. O professor Zanetti chama a atenção para a questão do
Vice-reitor não poder assumir quando há vacância do titular.
Professor Edilberto: Concorda com a argumentação, mas não vê que deva ser
iniciativa desse fórum. Talvez um Reitor possa levar a discussão na ANDIFES.
Professor Zanetti: Fala do cenário de precariedade na gestão nas IFES na
atualidade. É desse fórum sim as manifestações para melhorar isso, pois é sério e
tem sensibilidade para isso. Acha que não vai sair da ANDIFES por motivos óbvios.
Professor Marcos: Acha que não é o fórum para deliberar sobre isso. Vê a
ANDIFES como espaço apropriado para isso. Deve-se ter cuidado com o que se
vai escrever.
Professora Adriana: Entende a preocupação do Zanetti, pelo fato do processo
sucessório vivido na UFPR. Diverge quando ele diz que as IFES não são bem
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geridas. Também, entende que não é momento para propormos à ANDIFES essa
discussão. A comunidade universitária está em ebulição por vários motivos. Mas,
gostaria de ver isso discutido na base, nas universidades. Não temos elementos
para deliberarmos hoje. Encaminha para conversarmos com os nossos Reitores
para verificar a pertinência de se abrir discussões em cada IFES.
Professor Zanetti: retira a solicitação de votação.
Professor Orlando: Verifica a indicação dos nomes para estarem nos comitês do
MEC. Vanderlei se manifestou para estar no de HU. Jeblin, Eduardo e Manoel para
RH. Luiz Osório pode ser um nome, por conta de sua experiência com RH. Mas,
tudo isso deve ser coordenado para dentro da Comissão de Administração.
Sobre SCDP, não conseguimos discutir nesse fórum; seria interessante pautar
Neuza fica responsável para trabalhar uma pesquisa nas IFES sobre o portal de
convênios.
Paulo Adriano fica responsável para a pesquisa sobre SCDP para apresentar em
Aracaju.
Professora Jenny, Pró-Reitora de Planejamento da Universidade Federal de
Sergipe (UFS) : Sobre a quarta reunião do FORPLAD, em Aracajú: 05, 06 e 07 de
novembro. Convida todos para estarem em Aracaju.
Encerramento – 18h27min
Nossos anfitriões da UFBA e do Cefet-BA encerraram a reunião com o Professor Orlando,
com uma nota especial de agradecimento à equipe de apoio ao evento, composta por
professores e funcionários da UFBA e do Cefet-BA, que receberam uma salva de palmas.
Anexos
Os seguintes arquivos eletrônicos, listados na ordem em que são citados no texto acima,
são anexos e parte integrante desse relato:
1. Ofício FORPLAD para ANDIFES.doc – enviado pelo Coordenador Nacional do
Forplad para o Presidente da Andifes em 23 de setembro de 2008
2. comissaosistemaavaliacaoifessalvador.ppt – utilizado pelo Professor Manoel
Fernando Martins
3. Critérios EnergiaElétrica_05-SAGEM-FORPLAD (16set2008).xls –
Professor Manoel Fernando Martins
utilizado pelo
4. Apresentacao_PingIFES_Salvador.ppt – utilizado por Onivaldo Rosa Júnior (SESuMEC)
5. FORPLAD BAHIA IEDA 18 09 08.ppt – utilizado por Maria Ieda Costa Diniz
6. Política de TI do MEC.ppt – utilizado por José Eduardo Bueno de Oliveira
7. Apresentação Paulo.ppt – utilizado por Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
8. Apresentação Chelala.ppt – utilizado pela Professora Cláudia Chelala