EDITORIAL A Construção da ABRASO

editorial
A Construção da ABRASO
A criação da Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO, em 16/11/1985,
cujo objetivo principal era propor a Política Pública de Atendimento à Pessoa
Ostomizada e fortalecer as Associações de ostomizados nos Estados e Municípios,
tem, a partir da assinatura da Portaria n. 400 do Ministério da Saúde em 16/11/2009,
muito a comemorar na passagem de 25 anos de construção da ABRASO.
Manter a união do Movimento das Pessoas Ostomizadas é a idéia de que a
ABRASO é uma obra-prima inacabada, a depender ainda de seus mecanismos
originais de luta e ideologia. Sua agenda de construção guarda, do mesmo modo,
os conflitos e conquistas. A participação da sociedade foi e continua sendo
fundamental. Família, profissionais de saúde, gestores, empresas privadas
articuladas tornaram viável o reconhecimento da ABRASO na sociedade.
A participação das Associações Estaduais e Municipais se expressa, hoje,
consolidada nas leis e decretos que protegem a pessoa ostomizada como,
por exemplo, o Decreto 5.296, de 02/12/2004, que define a Ostomia como
deficiência física, é a marca indelével da democracia participativa da ABRASO.
Olhando para a trajetória do movimento social alcançamos o Dia Nacional do
Ostomizado, Lei n.° 11.506, em 19/07/07, como estratégia para tornar visível
o reconhecimento da Pessoa Ostomizada incluída na sociedade.
Nesta edição especial recuperamos a memória e o registro desses eventos
fundamentais para o aprimoramento e a consolidação do controle social.
Esta publicação presta tributo àqueles (as) defensores (as) das metas prioritárias
da ABRASO que já não estão juntos conosco nesta caminhada.
A ABRASO encontra-se ainda no seu alvorecer e não esgotou instrumentos
e comunicativos de seu ideário, de suas dificuldades, de suas nuances e suas
conquistas. Pensar sua memória, a partir das formas de participação da sociedade
na sua dinâmica significa, além de tudo, instigar para manter a chama acesa dos
mecanismos de democracia participativa.
Boa leitura para todos(as) e parabéns
para ABRASO pelos seus 25 anos de fundação.
Márcia Patricia de Araújo
Márcia Patrícia de Araújo.
Presidente da ABRASO
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História da Associação Brasileira
de Ostomizados - ABRASO
Fundação:
Mandato:
16/11/1985 a 16/11/1987
A Sociedade Brasileira dos Ostomizados foi fundada em 16 de
novembro de 1985, às 16 horas, no auditório C do Maksoud
Plaza Hotel, São Paulo, durante a realização do 35º Congresso
Brasileiro de Coloproctologia, no Fórum dos Ostomizados.
A programação do Congresso tinha em pauta a assembléia
da fundação da S.B.O. com a presença dos presidentes das
Associações de Ostomizados dos Estados do Rio de Janeiro,
São Paulo, Goiás e Ceará e de representantes dos Estados do
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo e de diversos
profissionais de saúde. Ficou aprovado o Estatuto e foi eleita a
1ª diretoria com mandato de 2 anos.
Presidente: Candida Carvalheira (RJ)
Vice-Presidente: Marcos Meiga Motta (RJ) †
Primeira Secretária: Maria Lúcia Ferraz (RJ)
Segundo Secretário: Nilo Ferreira Leite (SP)
Primeira Tesoureira: Elza de Carvalho (RJ) †
Segunda Tesoureira: Sara Fellous (SP)
A S.B.O. nasceu com a missão principal de ser uma entidade
nacional, unindo as estaduais e de incentivar a criação de outras
associações.
Objetivos e finalidades da ABRASO
A Associação tem por objetivos principais:
a) Reunir todas as associações de representação estadual, municipal e associados individuais, defendendo os direitos
das pessoas ostomizadas;
b) Incentivar a fabricação de equipamentos para pessoas ostomizadas primando pela qualidade e com os custos mais
baratos possíveis em nosso país;
c) Defender a importação dos equipamentos que não existem em nosso país, livre de impostos;
d) Representar as pessoas ostomizadas a nível nacional e internacional e filiar-se a Internacional Ostomy Association;
e) Promover a assistência e defesa a todos os associados;
f) Publicar um Boletim Informativo;
g) Promover a cidadania e defesa dos direitos humanos.
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Presidentes da ABRASO de 1985 a 2010
Candida Carvalheira
Sandra Munhoz
Mandatos:
1985 - 1989
1993 - 1994
1998 - 2002
2002 - 2006
Mandato:
1989 - 1993
Raimundo Bezerra
Filho
Onilde Pereira
dos Santos †
Márcia Patrícia
de Araújo
Mandatos:
1994 - 1996
1996 - 1998
Mandato:
2006 - 2009
Mandato:
2009 - 2010
Homenagem aos Diretores (as) e Conselheiros(as) da ABRASO desde sua fundação
Aderbal Rocha Fonseca (Santos-SP)
Alfredo Carlos Viana (SC)
Altevi Alves de Lira (PI)
Amélia Yocico Arakaki (SP)
Andréa Borghoff (RJ
Aneolo P. do Nascimento (PA)
Antonio José Pereira da Silva (PI)
Aracy Alves do Nascimento (RJ) †
Candida Carvalheira (RJ)
Celina Moreira Cruz (DF)
Cinira de Mello Pinheiro (RJ) †
Claúdia Lira Aragão (CE)
Cristiana Soares de Holanda (AC)
Dinah Furtado M. Neves (SP)
Elaine Yung da Silva (RJ)
Elza de Oliveira Carvalho (RJ) †
Ernane Silveira Milani (PR) †
Ernesto de Mattos (RJ)
Escio Alcantara (SP)
Ivandi Mendes Cirilo Dultra (RN)
Ivo Mer (RS)
Ivonete de Barros (PE) †
Izaac Fernandes (RS)
Janio Macedo (MS)
João Batista Pinto (MG)
José de Arimathéia de Oliveira (SP) †
José Pereira Vasconcelos (AL)
Katia Cruz (PA)
Lucia Benett (PR)
Márcia Patrícia de Araújo (ES)
Marcos Meiga Motta (RJ) †
Margarida Maria Maciel (MG) †
Maria Divina Silva (GO)
Maria Elias Duarte (GO)
Maria Lúcia Ferraz (RJ)
Maria Madalena de Oliveira Tragante (PR)
Maria Martins (GO)
Maria Rita Correa Marcos (MA)
Marlene dos Santos (MA)
Neide de Aguiar Portela (MA)
Nilo Ferreira Leite (SP)
Noele Ribeiro Coelho (PE)
Olinda Maria de Souza Glicério (ES) †
Onilde Pereira dos Santos (RJ) †
Orildo Onélio dos Santos (SC)
Ozair Silva Ferreira (PB)
Raimundo Bezerra Filho (CE)
Raimundo Oliveira (RN) †
Roberto Carlos Gomes (SC)
Rosana Maria Monteiro Filoto (PR)
Roseli Ramalho de Faria Mendes (AM)
Rousely Rodrigues de Souza da Costa (PA)
Rubens da Silva (PR)
Sandra Munhoz Gomes Leal (SP)
Sara Fellous (SP)
Spencer Ferreira (RJ)
Suzana Silva de Almeida (PR)
Telma Eunia Mattos (SC)
Tereza Martins (ES) †
Wenderson Gonçalves Lourenço (MG)
Para atingir os seus objetivos, a Associação:
a) Promoverá uma Assembléia Geral Ordinária uma vez ao ano e em local previamente divulgado;
b) Colaborará com associados dos diversos Estados;
c) Promoverá atividades sócio-culturais no âmbito nacional;
d) Promoverá conferências, congressos, pesquisas e debates técnicos, assessorada, quando necessário, por profissionais
de saúde;
e) Realizará e patrocinará a divulgação de trabalhos de interesse dos seus associados, nos hospitais e entre os médicos;
f) Fomentará a criação de Associações nos Estados e criará um grupo de visitadores para assistirem estas pessoas
hospitalizadas ou não;
g) Reivindicará das entidades públicas, a distribuição gratuita de equipamentos apropriados para as pessoas ostomizadas
como também consultas médicas especializadas e internações;
h) Promoverá a união das pessoas ostomizadas através de suas associadas nos Estados;
i) Divulgará a problemática das pessoas ostomizadas a nível nacional na Imprensa falada, escrita e televisada;
j) Manterá intercâmbio com outras associadas estrangeiras ligadas às pessoas ostomizadas.
k) Parágrafo único - Para atingir estes objetivos a associação poderá manter contratos, convênios ou acordos com
entidades especializadas.
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história da coloplast
Jornadas Brasileiras e Congresso
de Ostomizados
I Jornada Brasileira dos Ostomizados
1986
UERJ
Rio de Janeiro - RJ
II Jornada de Ostomizados
3 a 6 de novembro de 1988
Auditório do Hospital dos Servidores
São Paulo - SP
III Jornada Brasileira dos Ostomizados
12 a 15 de abril de 1990
Porto Alegre - RS
IV Jornada Brasileira dos Ostomizados
8 a 12 de setembro de 1992
Fortaleza - CE
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V Jornada Brasileira dos Ostomizados
24 a 28 de agosto de 1994
SESC
Belo Horizonte - MG
VI Jornada Brasileira dos Ostomizados
18 a 22 de agosto de 1996
Hotel Copa D´or
Rio de Janeiro - RJ
VII Jornada Brasileira de Ostomizados
14 a 18 de outubro de 1998
Curitiba - PR
VIII Jornada Brasileira de Ostomizados
1 a 3 de setembro de 2000
Hotel Glória
Rio de Janeiro - RJ
IX Congresso Brasileiro de Ostomizados
18 a 21 de setembro de 2003
Guarapari - ES
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Capacitação de Líderes em Ostomia
II Capacitação de Líderes em Ostomia
11 a 13 de outubro de 2002
Hotel Novo Mundo - Rio de Janeiro - RJ
I Capacitação de Líderes em Ostomia
27 a 29 setembro de 2001
Goiania - GO
Movimento Nacional de Jovens Ostomizados
I Encontro Nacional de Jovens Ostomizados
(20/40 anos)
Realizado em 23 de junho de 2001, no Rio de Janeiro,
com a presença de 15 jovens representantes de
associações de ostomizados estaduais e municipais.
II Encontro Nacional de Jovens Ostomizados
(20/40 anos)
Aconteceu de 15 a 17 de novembro de 2002, no
Heritage Hotel, São Paulo, com a presença de 50
jovens representantes de associações de ostomizados
estaduais e municipais.
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IV Capacitação de Líderes em Ostomia
15 e 16 de novembro de 2007
Angra dos Reis - RJ
III Capacitação de Líderes em Ostomia
13 a 16 de novembro de 2004
Hotel San Marco - Brasília - DF
V Capacitação de Lideres em Ostomia
18 e 19 de novembro de 2008
Rio de Janeiro - RJ
III Encontro Nacional de Jovens Ostomizados
(20/40 anos)
Ocorreu durante o IX Congresso Brasileiro de
Ostomizados realizado de 18 a 21 de setembro
de 2003, em Guarapari, Espírito Santo, com
a presença de 72 jovens representantes das
associações de ostomizados estaduais e municipais.
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história da Convatec
Quebrar paradigmas: uma constante ConvaTec
Nos anos 70 nos Estados Unidos, foi desenvolvida a resina sintética Stomahesive® como resultado da pesquisa
pioneira na proteção da pele para pessoas com ostomias pelo Instituto de Pesquisa Farmacêutica da Squibb. Ao
longo da década de 70, dedicados profissionais promoveram em todo o mundo o grande valor deste produto. No
Brasil, a tecnologia chegou em 1985 e a divulgação da marca ConvaTec ficou a encargo da equipe de vendas
da Squibb. As atividades tiveram início em São Paulo e Rio de Janeiro, e em pouco tempo já estavam em todo
o País. Para Richard Speyer, primeiro vendedor da ConvaTec no Brasil, os primeiros anos da empresa foram de
desbravamento: “viajamos por todo o Brasil apresentando inicialmente as bolsas de colostomia Sur-Fit, juntamente com a pasta e pó stomahesive”.
Em contato direto com pessoas que convivem com um ostoma, Richard, juntamente com seu supervisor, Sr
Jacob Murahovschi e a equipe ConvaTec que se formava no Brasil, começaram a entender as necessidades de
seus clientes. Nesta época, ainda não havia no país nenhuma política de atenção ao ostomizado, não existiam
programas de distribuição de bolsas, foi então que, juntamente com a Associação Brasileira dos Ostomizados,
representada pela Sra Candida Carvalheira, que a equipe ConvaTec desbravou o Brasil, ajudando a divulgar
o conceito correto do cuidado ao paciente ostomizado, segundo Richard, o caminho foi árduo: “foram muitos
quilometros rodados, muitos produtos testados, um desafio em cada cidade, em cada estado”.
Graças ao envolvimento com os enfermeiros que cuidavam dos ostomizados, puderam proporcionar o apoio
necessário para o crescimento de uma nova especialidade em enfermagem: a estomaterapia. Deste momento
em diante uma coisa ficou clara: Quebrar paradigmas seria uma constante em todo caminho da empresa, pois,
antes de vender um produto, a ConvaTec vendia um novo conceito. A necessidade de quebrar paradigmas foi
reforçada no início da década de 90, quando a ConvaTec trouxe ao Brasil o curativo hidroativo DuoDERM® que
é uma evolução da linha Stomahesive® em uma matriz diferenciada. Agora, além da tecnologia em ostomias,
o desafio da equipe seria o de divulgar a cicatrização por meio úmido. “Por ser um novo conceito tanto vender
curativos hidrocolóides quanto as bolsas com resinas de hidrocolóides foi um trabalho gradual, de muitas visitas
juntos aos médicos e enfermeiras, o conceito de cicatrização de feridas em ambiente úmido - utilizando curativo
oclusivo - foi revolucionário quando as bandagens de gaze ainda eram o único tipo de tratamento disponível”,
afirma Richard Speyer, que hoje dirije o marketing para a América Latina para a marca ConvaTec.
E assim transcorreram os anos, uma batalha por dia, viajando todo o Brasil afim de consolidar os produtos e
marca ConvaTec. “Hoje, graças ao trabalho conjunto com a ABRASO e suas afiliadas e a SOBEST, sociedade de
Estomaterapia, com o carinho e dedicação de colegas como , Candida Carvalheira, Vera Lucia Gouvea, Beatriz
Yamada, Jacob Murahovschi, Fernando Gallo, Paulo Maioli e tantos outros, construímos uma realidade que, há
20 anos, seria inimaginável acreditar”, comenta Richard.
Hoje, quem continua o trabalho da ConvaTec no Brasil é a Boston Medical Device, criada em 2008, como resultado da aquisição por parte do funcionários da Bristol Myers Squibb da Divisão ConvaTec América Latina. A
participação tanto no mercado de cuidado de feridas, quanto no de ostomias possibilitou seu posicionamento
como uma empresa em que a tradição e a experiência de 30 anos são os melhores aliados para manter a
liderança, com agilidade e inovação. O maior desafio da ConvaTec nestes 20 anos foi o de formar uma marca
forte no cuidado ao paciente ostomizado, incontinente e portador de feridas , a ConvaTec é conhecida em todos
os locais que atua como sinônimo de qualidade, seriedade e comprometimento com os clientes e esta filosofia
continua com a BMD pois ela é uma continuação de todo este trabalho realizado nestes últimos anos.
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abraso no cenário internacional
Dia Mundial dos Ostomizados
A Associação Internacional de Ostomizados (IOA) estabelece o DIA
MUNDIAL DO OSTOMIZADO a cada três anos, no primeiro sábado de
outubro com o objetivo de divulgar, ajudar e promover os direitos das
pessoas ostomizadas. O tema da data é aprovado pelos países filiados.
Coleta de assinaturas na Praça da
Cinelândia - Rio de Janeiro (1999)
• O Brasil comemorou pela primeira vez o Dia Mundial do Ostomizado,
em 2 de outubro de 1993 no Othon Palace Hotel - Rio de Janeiro.
• Na comemoração de 1999, a Associação recolheu 30 mil assinaturas de apoio a moção ao Governo
Federal de que “Não ter acesso à bolsa coletora para fezes e urina é uma violação dos Direitos
Humanos”.
• Em 3 de outubro de 2009, o Dia Mundial do Ostomizado foi comemorado com a realização do
I Concurso de Artes dos Ostomizados.
Congresso Mundial dos Ostomizados
A ABRASO participou pela primeira vez do 6º Congresso Mundial de
Ostomizados, em Paris (França), nos dias 20 a 24 de maio de 1988,
onde foi eleita sede anfitriã do 7º Congresso Mundial de Ostomizados
no Rio de Janeiro, de 21 a 24 de maio de 1991. Quarenta e cinco
países participaram do evento, entre eles: Estados Unidos, Canadá,
México, Portugal, Itália, França, Austrália.
Comissão Organizadora do Congresso
Reunião Latino-Americana de Ostomizados
I Reuniao Latino-Americana da IOA- Calli - Colombia - Aconteceu em
1986, e foi outro marco no crescimento da ABRASO (ex-SBO), agora filiada
à Associação Internacional de Ostomizados (IOA).
II Reunião Latino-Americana dos Ostomizados - Foi realizada no Hotel
Glória, Rio de Janeiro, de 25 a 30 de março de 1989, onde foi aprovada a
criação da ALADO – Associação Latino-Americana dos Ostomizados com os
seguintes países filiados: Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e Venezuela.
Representantes da ALADO
14
Movimento Mundial de Jovens Ostomizados IOA
FOCUS 20/40 anos
Em 1999, ocorreu o 1º Congresso Mundial de Jovens Ostomizados –
5 a 14 de outubro – Dinamarca, promovido pela IOA para incentivar
os jovens ostomizados (de 20 a 40 anos) na conquista de uma vida
com qualidade.
O III Congresso Mundial de Jovens Ostomizados foi realizado em
Porto - Portugal, em 2004. A representante brasileira Damaris Nunes
Morais apresentou todas as iniciativas do país para incentivar a união
dos jovens ostomizados brasileiros.
Exposição dos trabalhos realizados
com os jovens no Brasil.
Prêmios da ABRASO
O Prêmio Archie Vinitsky, iniciativa da IOA para premiar pessoas
ostomizadas ao redor do mundo que se destacaram na defesa dos
direitos das pessoas ostomizadas em seu país, foi concedido a
Candida Carvalheira pelo Comite Mundial da IOA no ano de 1994,
no 8º Congresso Mundial dos Ostomizados, realizado em Adelaide
(Austrália).
O Prêmio Coloplast Merit Award - IOA é concedido ao país que
melhor se organiza para o Dia Mundial dos Ostomizados. No
ano de 2000, a ABRASO foi premiada com o 1º lugar pela melhor
comemoração do Dia Mundial com a ação de coleta de assinaturas
a moção “Não ter acesso à bolsa coletora para fezes e urina é uma
violação dos Direitos Humanos”.
O Prêmio Professional Award – IOA homenagea profissionais do
mundo inteiro que se dedicam ao estudo, pesquisa e tratamento da
pessoa ostomizada no mundo. No ano de 2007, por indicação da
ABRASO, em Porto Rico, o Comitê Internacional escolheu Dr. Afonso
Henrique da Silva e Souza Jr. (Coloproctologista/SP), para o Prêmio
Profissional do Mundo da Ostomia.
Em Amsterdã (Holanda), Candida
Carvalheira , em nome da ABRASO,
recebe o Prêmio das mãos da
Presidente da IOA, Brenda Flanagan.
Solenidade de entrega
da placa, em São Paulo
15
história da hollister
Começou em 1921 quando um jovem empreendedor chamado John Dickinson
Schneider fundou uma pequena empresa de impressão em Chicago.
John Dickinson Schneider tinha vinte e três anos na época e o nome que ele escolheu para sua empresa foi formado com
suas próprias iniciais – JDS Printer Craftsman
Mesmo através das dificuldades dos anos 20 e também da Grande Depressão da década de 1930, a JDS construiu uma
sólida reputação pela qualidade e serviço.
O princípio básico de John Schneider era “Apenas Produtos de Primeira Linha
São Bons o Bastante” e ele transformou esse princípio em uma filosofia de
qualidade de produtos, qualidade de serviços e qualidade de pessoas (funcionários).
Os primeiros produtos de material hospitalar da empresa foram os certificados de nascimento impressos pela empresa
Franklin C. Hollister
Em 1948 John Schneider comprou o nome Hollister e começou a desenvolver produtos médicos novos e inovadores.
Entre os anos 1950 para os anos 1960, a Hollister desenvolveu produtos médicos originais e que preenchiam grande variedade das necessidades de mercado.
Desde os primeiros anos da empresa, John Schneider e sua esposa, Minnie Schneider, criaram um forte senso de família
dentro da organização e a empresa prosperou.
No início dos anos 1960, um funcionário que tinha um membro de sua família com ostomia, veio a John Schneider com
uma idéia em desenvolver produtos de ostomia. O Sr. Schneider decidiu investir os recursos da empresa na confecção e
manufatura de produtos que pudessem revolucionar o cuidado em ostomia.
Com inovações constantes e produtos de qualidade, a Hollister começou a fornecer produtos extremamente necessários
para milhares de pessoas que tinham passado por uma cirurgia de ostomia.
Entre os anos 1960 e 1970, o nome Hollister se tornou conhecido como sinônimo de produtos de qualidade na área de
cuidados médicos – não apenas em ostomia, mas também em cuidados em ferida e outros…
Em 1965, a empresa abriu o maior centro de produção com a nova fábrica em Kirksville, Missouri. A sede da empresa
permaneceu em Chicago.
Duas novas fábricas foram construídas em 1970 – uma em Stuarts Draft, na Virgínia e outra em Balina, Irlanda.
Com o crescimento e sucesso da Hollister, John Schneider teve a visão do futuro. Em 1977, ele constituiu um Conselho
Privado – através do qual ele assegurou que
a Hollister continuaria a ser uma empresa independente aonde os donos
seriam os próprios funcionários.
Nos anos subsequentes, a Hollister continuou a expandir seu alcance de produtos e serviços médicos tanto através da
inovação quanto da aquisição de novas empresas.
Em 1989, a Hollister expandiu seu alcance e expertise em Ostomia com a aquisição da empresa da Dinamarca chamada
Dansac.
Através de cada negócio e cada linha de produto, a empresa continua seu foco em fazer uma diferença na vida das pessoas
através de cuidado constante.
Hoje, a Hollister Incorporated é um time global servindo a comunidade global de cuidados médicos na ostomia, Feridas
dentre outras e o espírito Hollister permanece o mesmo exatamente como havia iniciado em 1921 como uma pequena
empresa de impressão em Chicago
Os princípios e valores fundamentais de John Dickinson Schneider ainda formam a fundação… e a Missão da empresa
permanece imutável: “…ajudar os profissionais da saúde a fornecer melhores produtos e serviços e a tornar a vida mais
digna e gratificante para aqueles que usam nossos produtos.”
O propósito de nosso negócio…
é servir aos nossos clientes e a comunidade como um todo… Não existimos meramente para ter lucro. Este não é o fim,
apenas um meio pelo qual podemos continuar como uma empresa forte e independente, de propriedade dos próprios
funcionários da empresa.” Alan F. Herbert, President Hollister Incorporated.
“Fazendo a diferença na Jornada da Vida…”
16
publicações da abraso
auto-ajuda
temas livres para ostomia
revistas da abraso
18
Participação da ABRASO nos eventos nacionais
I Conferência Nacional de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Maio de 2006 - Brasília - DF
Caravana do SUS, setembro de 2009 - Brasília - DF
com o vice-presidente da República, José Alencar
Assinatura do Decreto 5.296, em 02 de dezembro de 2004,
com o Ministro dos Direitos Humanos, Dr. Nilmário Miranda e a
Primeira-Dama Marisa Letícia e Dra. Izabel Maria Madeira de
Loureiro Maior, coordenadora da Coordenadoria para Política
de Integração da Pessoa com Deficiência - Brasília - DF
19
Reunião do Conselho Nacional de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE),
em Brasília, em 2002, com o então Presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Debate sobre a saúde da pessoa
ostomizada na II Reunião LatinoAmericana com a presença do falecido
Dr. Sergio Arouca, presidente da FIOCRUZ,
e Dr. José Noronha, Secretário Estadual
de Saúde / RJ, 1989, no Rio de Janeiro.
Debate sobre a saúde da pessoa com deficiência com o Ministro
da Saúde, Dr. Adib Jatene, no Rio de Janeiro, em 1995.
Aprovação da Política Nacional
de Atendimento à Pessoa Ostomizada no
Conselho Nacional de Saúde, em Brasília,
no dia 13 de fevereiro de 2007.
20
Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional
dos Ostomizados, no Senado Federal, no dia 17
de novembro de 2009, com assinatura da Portaria
SAS/MS n. 400, do 16 de novembro de 2009.
Conferação Nacional de Mulheres no dia 29 de abril de 1994, no Hotel Rio
Palace, confere prêmio a Candida Carvalheira pela atuação da Defesa dos
Direitos das Mulheres Ostomizadas no país.
Reatech 2006 – V Feira Internacional de
Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e
Acessibilidade, de 6 a 9 de abril de 2006,
em São Paulo – SP.
XIX Congresso Mundial de Reabilitação realizado em
25 a 29 de agosto de 2000 - no Riocentro – Rio de
Janeiro. A ABRASO participou plenamente deste
Congresso com o Comitê Mundial de Ostomizados da IOA.
21
história da casex
A Casex é uma empresa que está a 25 anos no mercado de produtos
para Estomia e curativos para feridas avançadas com sede em Curitiba
capital do Paraná.
A idéia surgiu quando o Fundador da empresa, Sr. Herman Casella,
percebeu a dificuldade que uma vizinha estomizada tinha para conseguir bolsas de estomia. Decidiu então importar as bolsas e revender.
Com a enorme procura pelo produto o engenheiro achou que era viável
começar a montá-las aqui mesmo no Brasil importando somente a matéria prima. Para isso, investiu todo seu capital e montou um pequena
linha de produção formada apenas por pessoas, que faziam toda a
montagem da bolsa desde o recorte do plástico até a colocação do
adesivo, de forma manual.
O Negócio deu certo e foi necessário aumentar a fábrica. A partir daí,
Herman, que é engenheiro de formação pesquisou e decidiu produzir
sua própria matéria prima, isso envolve o plástico e o próprio Hidrocoloide (resina).
Aprimoramento é palavra de ordem na Casex, mesmo hoje com 25
anos de empresa. O processo de montagem da Shelter é um dos mais
modernos do mundo, e a qualidade da matéria prima é constantemente
avaliada e melhorada.Essa máxima pode ser comprovada pela comparação do nosso novo filme plástico usado nas bolsas, onde a parte
exterior é de toque macio e aveludado sendo confortável ao usuário e
sem ruídos. O lado interno da bolsa está mais liso facilitando a limpeza.
Atualmente seus produtos estão presentes em quase todos os estados
Brasileiros e são exportados para mais de trinta países de todos os
continentes. Em 2008 foi aberta uma filial do escritório em Dubai nos
Emirados Árabes.
22
história da ioa
Associação Internacional dos Ostomizados
Jovens Ostomizados 20/40 Focus (IOA)
Foi fundada em 25 de abril de 1975, na Holanda, com
representantes de 12 países: Bélgica, Dinamarca, Inglaterra,
Holanda, Itália, Noruega, Suécia, Canadá, Estados Unidos,
França e Finlândia com a missão de defender os direitos das
pessoas ostomizadas no mundo. Hoje a IOA possui 64 países
filiados. O Brasil filiou-se em 1986.
Dia Mundial do Ostomizado
Criado em 1993 e comemorado a cada três anos, o primeiro
sábado de outubro:
2 de outubro de 1993 – Tema: Direitos Humanos das Pessoas
Ostomizadas
5 de outubro de 1996 – Tema: Trabalhando Juntos
2 de outubro de 1999 – Tema: Juntos no Próximo Milênio
5 de outubro de 2002 – Tema: Sim, Nós Podemos
2 de outubro de 2006 – Tema: Vivendo Plenamente
3 de outubro de 2009 – Tema: Buscando Vidas
História dos Congressos Mundiais de Ostomizados (IOA)
1º Congresso – 7 a 9 de outubro de 1976 – Londres (Inglaterra)
2º Congresso – 18 a 20 de maio de 1978 – Milão (Itália)
3º Congresso – 25 a 28 de maio de 1980 – Washington (USA)
4º Congresso – 13 a 16 de julho de 1982 – Munique (Alemanha)
5º Congresso – 11 a 14 de agosto de 1985 – Califórnia (USA)
6º Congresso – 18 a 20 de maio de 1988 – Paris (França)
7º Congresso – 20 a 23 de maio de 1991 – Rio de Janeiro
(Brasil)
8º Congresso – 11 a 14 de abril de 1994 – Adelaide (Austrália)
9º - Congresso – 15 a 19 de junho de 1997 – Calgary (Canadá)
10º Congresso – 18 a 20 de abril de 2000 – Holanda
11º Congresso – 27 a 31 de agosto de 2004 – Porto (Portugal)
12º Congresso – 7 a 12 de agosto de 2007 – Porto Rico
24
Copenhagen (Dinamarca) – 1999
Hamilton (Canadá) – 2001
Porto Rico - 2007
Prêmio Archie Vinitsky
Prêmio oferecido pela Associação Internacional de
Ostomizados (IOA) para pessoas envolvidas pela conquista
de qualidade de vida da pessoa ostomizada em todo o mundo.
1982 – Cristian Soop (França)
1983 – Albert Lyons (USA)
1984 – Prof. Nils Koch (Suécia)
1985 – Maria Siegl (Canadá)
1986 – Edwin Ward (USA)
1987 – Gustavo Cajiao (Colombia)
1988 – Alan A. Meyer (Inglaterra)
A partir desta data o prêmio passou-se de três em três anos
entregue na abertura do Congresso Mundial do Ostomizado
1991 – Abraham Lastnik (USA)
1994 – Candida Carvalheira (Brasil)
2000 – Gerhard Englert (Alemanha)
2004 – Ken Aukett (USA)
2007 – John O´Neill (Nova Zelandia)
Prêmio IOA Professional Service
Prêmio dedicado aos profissionais envolvidos na qualidade
de vida da pessoa ostomizada.
Iniciou-se em 1994 com Professor Bryan Brooke (Inglaterra)
1997 – Dr. Clive H. Young (Inglaterra)
2000 – Dr. Yu De-Hong (China)
2004 – Dr. Carlo Pezcoller (Itália)
2007 – Dr. Afonso Henrique da Silva Sousa Jr. (Brasil)
Declaração dos Direitos dos Ostomizados
Esta Declaração dos Direitos dos Ostomizados apresenta as necessidades especiais desse grupo específico e os
cuidados que eles requerem. Eles precisam receber as informações e cuidados que os capacitem a viver uma vida
autônoma e independente e participar de todos os processos decisórios.
É o objetivo declarado da Associação Internacional de Ostomizados que essa Declaração de Direitos seja reconhecida
em todos os países do mundo.
O ostomizado deve:
• Receber aconselhamento pré-operatório para assegurar que ele tenha pleno conhecimento dos benefícios da cirurgia
e dos fatos essenciais sobre viver com um ostoma;
• Ter um ostoma bem feito e bem localizado, com consideração integral e adequada ao conforto do paciente;
• Receber apoio médico e profissional experiente e cuidados de enfermagem especializada em ostomas nos períodos
pré e pós operatório, tanto no hospital como na sua comunidade;
• Receber apoio e informação para o benefício da família, cuidadores e amigos, a fim de aumentar o entendimento
sobre as condições e adaptações que são necessárias para se alcançar um padrão de vida satisfatório com um ostoma;
• Receber informações completas e imparciais sobre todos os fornecimentos e produtos relevantes disponíveis em
seu país;
• Ter acesso irrestrito à variedade de produtos acessíveis para ostomia;
• Receber informações sobre sua Associação Nacional de Ostomizados e os serviços e apoio que podem ser oferecidos;
• Estar protegido de toda e qualquer forma de discriminação;
• Estar seguro de que toda informação pessoal relacionada à sua cirurgia de ostomia será tratada com discrição e
confidencialidade para manter sua privacidade; e que nenhuma informação sobre sua condição clínica será divulgada
por qualquer pessoa que a possua, para entidades envolvidas com a fabricação, comércio ou distribuição de materiais
relacionados à ostomia; nem poderá ser divulgada para qualquer pessoa que se beneficiará, direta ou indiretamente,
por causa de sua relação com o mercado de produtos de ostomia, sem o consentimento expresso do ostomizado.
Emitido pelo Comitê de Coordenação da IOA em junho de 1993
Revisado em junho de 1997
Revisado pelo Conselho Mundial em 2004 e 2007.
25
sobest
A Associação Brasileira de Estomaterapia: estomias,
feridas e incontinências parabeniza a ABRASO pelos seus
25 anos de lutas e conquistas.
Fundada em 04 de dezembro de 1992, nas dependências do Hospital
Oswaldo Cruz, a SOBEST - Sociedade Brasileira de Estomaterapia, em
2005 passou a ser denominada Associação Brasileira de Estomaterapia:
estomias, feridas e incontinências – SOBEST, para atender ao novo
Código Civil Brasileiro.
c
De acordo com o estatuto, tem como missão: “Promover o
desenvolvimento técnico e científicos de seus associados, da comunidade
de enfermagem e de profissionais da saúde voltados para a assistência
às pessoas com estomias, fístulas, tubos, drenos, feridas agudas e
crônicas e incontinência anal e urinária, nos seus aspectos preventivos,
terapêuticos e de reabilitação, visando a melhoria da qualidade de vida”.
A Estomaterapia no Brasil teve seu início marcado, oficialmente, pela implantação do Curso de Especialização em
Estomaterapia, através da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP), em 1990, coordenado pela
Enfermeira Professora Dra. Vera Lúcia Gouveia Santos, especializada na Espanha.
Até 1998, este foi o único curso do país, surgindo o segundo em 1999, na Universidade do Ceará; o terceiro em 2000, pela
Universidade de Taubaté, também em São Paulo. De 2003 a 2010, instituíram-se mais 14 cursos em diversos pontos do
país, todos com o apoio e/ou referendo da SOBEST www.sobest.org.br . Só em 2010, cinco novos cursos tiveram seu início,
Nestes quase dezoito anos de existência a SOBEST realizou Congressos Nacionais e Internacionais, Simpósios e Encontros
em todas as regiões de nosso país, em 2004 sediou o CONGRESSO MUNDIAL DE ESTOMATERAPIA, e edita desde 2003 a
REVISTA ESTIMA.
Em 2001, atendendo a solicitação do Ministério de Saúde à Dra. Vera Lúcia Conceição Gouveia Santos e a Profa. Dra.
Margareth Knoch Mendonça foi elaborada a proposta de uma portaria para Atenção à Pessoa com Estoma, não aprovada.
Em 2004 a SOBEST foi convidada a assumir o desenvolvimento de uma nova portaria por meio de uma comissão constituída
de enfermeiros estomaterapeutas com experiência na assistência à pessoa com estomias gastrointestinais e urológicas,
das autoras originais e por membros da ABRASO, estes a convite da SOBEST.
A Política de Atenção à Pessoa com Estoma foi desenvolvida e entregue ao Ministério da Saúde em 2005 e aprovada no
Conselho Nacional de Saúde em fevereiro de 2007.
Depois dessa etapa, este documento foi substituído pela Portaria 400, aprovada e publicada em 16 de novembro de
2009, e anunciada na Sessão em Homenagem ao Dia Nacional do Ostomizado, realizada em 17 de novembro de 2009, no
Plenário do Senado Federal.
A SOBEST mais uma vez não medirá esforços para que esta portaria seja cumprida e que novas conquistas que objetivem
a qualidade da assistência sejam alcançadas.
Suely Rodrigues Thuler
Presidente SOBEST
26
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Presidência da República
Presidência
da República
Casa Civil
Subchefia para
Assuntos
Casa
Civil Jurídicos
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.
os
as Leis
10.048,
de 8 de
DECRETO Nº 5.296 DE 2Regulamenta
DE DEZEMBRO
DE n2004.
novembro de 2000, que dá prioridade de
atendimento às pessoas que
os especifica, e
Regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de
10.098, de 19 de dezembro de 2000, que
novembronormas
de 2000,
dá prioridade
de
estabelece
gerais que
e critérios
básicos
atendimento
às
pessoas
que
especifica,
e
para a promoção da acessibilidade das
10.098, portadoras
de 19 dede dezembro
que
pessoas
deficiência de
ou 2000,
com
mobilidade
reduzida,
e dágerais
outras providências.
estabelece
normas
e critérios básicos
Dia Nacional dos Ostomizados
para
a
promoção
da
Presidência da República
acessibilidade
das
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuiçãoportadoras
que lhe confere
84, inciso ou com
pessoas
deo art.
deficiência
os
da Constituição, e tendo em vista o disposto nas
Leis
n
10.048,
de
8
de
novembro
de
mobilidade reduzida, e dá outras providências.
00, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
Casa Civil
Subchefia para
Jurídicos
PRESIDENTE
DA REPÚBLICA,
no usoAssuntos
da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso
DECRETA:
os
Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis n 10.048, de 8 de novembro de
10.098, de 19 de dezembro de 2000,
CAPÍTULO I
LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007.
ECRETA:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Institui a data de 16 de novembro como o Dia
o
os
Nacional
dos
Art. 1 Este Decreto regulamenta as CAPÍTULO
Leis
n 10.048,
de 8 de novembro de 2000, e
I Ostomizados.
.098, de 19 de dezembro de 2000.
SIDENTE
DA REPÚBLICA Faço saber PRELIMINARES
que o Congresso Nacional decreta e eu
o
Art. 2 Ficam sujeitos ao DISPOSIÇÕES
cumprimento das disposições deste Decreto, sempre que houver
eguinte Lei:
eração com a matéria nele regulamentada:
o
os
t. 1 Este Decreto regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de novembro de 2000, e
ÉI -instituído
o de
dia
16 2000.
de
novembro
de cadae urbanística,
ano comodeocomunicação
Dia Nacional
dos
a aprovação
projeto
de natureza
arquitetônica
e
de
19
de dezembro
de
s.
ormação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando
nham
o destinação pública ou coletiva;
t. 2 Ficam sujeitos ao cumprimento das disposições deste Decreto, sempre que houver
Esta
Leiaentra
em nele
vigorregulamentada:
na data de sua publicação.
ãoIIcom
matéria
- a outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza;
o
o
de julho de
de projeto
2007;
186
da Independência
e 119
da República.
a19
aprovação
de natureza
arquitetônica
e urbanística,
de comunicação
e
III
- a aprovação
de financiamento
de projetos
com a utilização
de recursos
públicos,
ção,eles
de os
transporte
coletivo,
como a execução
deosqualquer
de obra, quando
ntre
projetos de
naturezabem
arquitetônica
e urbanística,
tocantes tipo
à comunicação
e
e osSILVA
referentes
transporte coletivo, por meio de qualquer instrumento, tais como
Oormação
LULA DA
destinação
pública ouaocoletiva;
nvênio,
acordo,
ajuste,
contrato
ou similar; e
Temporão
- a outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza;
IV - a concessão de aval da União na obtenção de empréstimos e financiamentos
ão
substituipor
o publicado
no DOU
de 20.7.2007
ernacionais
entes públicos
ou privados.
28
portaria 400
Nº 220, quarta-feira, 18 de novembro de 2009
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA N o- 400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
ções,
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribui-
Considerando a Política Nacional de Saúde da Pessoa com
Deficiência, instituída pela Portaria nº 1.060/GM, de 05 de junho de
2002;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro
de 2005, que regulamenta a Assistência de Alta Complexidade na
Rede de Atenção Oncológica;
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de
2007, que aprova a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da tabela de procedimentos, medicamentos,
órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde,
entre eles os equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança para pessoas ostomizadas;
Considerando a Portaria SAS/MS n° 154, de 18 de março de
2008, que recompõe a Tabela de Serviço/Classificação do Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES;
Considerando a necessidade de garantir às pessoas ostomizadas a atenção integral à saúde por meio de intervenções especializadas de natureza interdisciplinar e que o pleno atendimento às
suas necessidades depende da qualificação dos processos de atenção
que incluem prescrição, fornecimento e adequação de equipamentos
coletores e adjuvantes de proteção e segurança;
Considerando que a atenção às pessoas ostomizadas exige
estrutura especializada, com área física adequada, recursos materiais
específicos e profissionais capacitados; e
Considerando a necessidade de organização das unidades de
saúde que prestam serviços às pessoas ostomizadas e de definir fluxos
de referência e contra-referência com as unidades hospitalares, resolve
Art. 1º Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção à
Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas,
respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Parágrafo único. Pessoa ostomizada é aquela que em decorrência de um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), possui um estoma que significa uma abertura artificial entre os órgãos internos
com o meio externo.
Art. 2º Definir que a atenção à saúde das pessoas com
estoma seja composta por ações desenvolvidas na atenção básica e
ações desenvolvidas nos Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas
Ostomizadas.
Parágrafo único. Na Atenção Básica serão realizadas ações
de orientação para o autocuidado e prevenção de complicações nas
estomias.
Art. 3º Determinar que o Serviço de Atenção à Saúde das
Pessoas Ostomizadas seja classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas I e Atenção às Pessoas Ostomizadas II.
§ 1º O serviço classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas I deverá realizar ações de orientação para o autocuidado,
prevenção de complicações nas estomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança.
§ 2º O serviço classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas II deverá realizar ações de orientação para o autocuidado,
prevenção e tratamento de complicações nas estomias, fornecimento
de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança e
capacitação de profissionais.
Art. 4º Estabelecer, na forma do Anexo I desta Portaria, as
Orientações Gerais para o Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas
Ostomizadas.
Art. 5º Definir que as Secretarias de Saúde dos Estados,
Distrito Federal e Municípios em gestão plena e que aderiram ao
Pacto pela Saúde, adotem as providências necessárias à organização
da Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas, devendo para tanto:
I - orientar quanto ao cadastro de pessoas com estoma;
II - organizar e promover as ações na atenção básica;
III - estabelecer fluxos e mecanismos de referência e contrareferência para a assistência às pessoas com estoma na atenção básica, média complexidade e alta complexidade, inclusive para cirurgia
de reversão de estomias nas unidades hospitalares;
IV - zelar pela adequada utilização das indicações clínicas de
equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança para
pessoas com estoma;
V - efetuar o acompanhamento, controle e avaliação que
permitam garantir o adequado desenvolvimento das atividades previstas para a assistência às pessoas com estoma; e
VI - promover a educação permanente de profissionais na
atenção básica, média e alta complexidade para a adequada atenção às
pessoas com estoma.
Art. 6º Definir que as Secretarias de Saúde dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios em Gestão Plena do Sistema e que
aderiram o Pacto pela Saúde identifiquem, dentre os estabelecimentos
integrantes de sua rede assistencial, aquelas que estejam de acordo
com as Orientações Gerais do Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas, estabelecidas no Anexo I desta Portaria, e atualizem o seu cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Art. 7º Atualizar a Tabela de Serviço/Classificação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES,
incluindo o Serviço 156 - Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas,
e suas classificações conforme tabela a seguir:
1
Cod Descrição Cod.
Serv. do Servi- Class
ço
156 Serviço de 001
Atenção à
Saúde das
Pessoas
Ostomizadas
002
Descrição GruCBO
da Classifi- po
cação
Atenção às
1 2231-15
Pessoas Ostomizadas I
Atenção às
Pessoas Ostomizadas II
1
2
Enfermeiro
Assistente Social
Médico Clínico
2235-05
2516-05
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Cirurgião
Geral
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Proctologista
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Urologista
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Gastroenterologista
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Cirurgião
Cabeça e Pescoço
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Cirurgião
Torácico
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Cirurgião
Pediátrico
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
Médico Cancerologista
Cirúrgico
Enfermeiro
Assistente Social
Psicólogo
Nutricionista
2237-10
2231-10
5
6
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-08
7
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-13
8
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-11
9
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-F5
4
Médico Clínico
2235-05
2516-05
2231-15
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-52
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-57
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
2231-28
3
Descrição
2235-05
2516-05
2215-15
2237-10
Art. 8º Cabe aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios a atualização dos cadastros dos estabelecimentos existentes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES
que informaram a realização do Serviço/Classificação 123/005 - Serviço de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/OPM
em Gastroenterologia e/ou 123/006 - Serviço de Dispensação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/OPM em Urologia e que passaram a atender as Orientações Gerais descritas no Anexo I desta
Portaria.
Parágrafo único. No prazo de 120(cento e vinte) dias, os
códigos de Serviço/Classificação listados no caput deste Artigo serão
excluídos da Tabela de Serviço Especializado/Classificaçao do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/SCNES,
bem como serão excluídas as informações existentes sobre estes Serviços/Classificação no cadastro desses estabelecimentos de saúde.
Art. 9º Determinar a obrigatoriedade de vistoria, acompanhamento, controle e avaliação dos Serviços de Atenção à Saúde das
Pessoas Ostomizadas, a ser realizada pelos gestores Estaduais e Municipais, e do Distrito Federal, garantindo o cumprimento desta Portaria.
Art. 10 Alterar, na forma do Anexo II desta Portaria, os
atributos dos Materiais Especiais a serem fornecidos pelos Serviços
de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do Sistema Único de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012009111800041
ISSN 1677-7042
41
Art. 11 Cabe às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, adotar as providências necessárias ao cumprimento das diretrizes estabelecidas nesta Portaria, podendo instituir
normas de caráter suplementar, a fim de adequá-las às necessidades
locais.
Art. 12 Definir que cabe à Coordenação-Geral dos Sistemas
de Informação, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, adotar as providências
necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para o cumprimento do disposto nesta Portaria, no
que diz respeito à atualização nos Sistemas correspondentes.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da competência novembro de 2009.
Art. 14 Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 116, de 09 de
setembro de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 15
de setembro de 1993, seção 1, pág. 137.
ALBERTO BELTRAME
ANEXO I
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O SERVIÇO DE ATENÇÃO
À SAÚDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS
Estomia é um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), criando
um orifício externo que se chama estoma.
Estomias Intestinais (colostomia e ileostomia) - são intervenções cirúrgicas realizadas, tanto no cólon (intestino grosso) como
no intestino delgado e consiste na exteriorização de um segmento
intestinal, através da parede abdominal, criando assim uma abertura
artificial para a saída do conteúdo fecal.
Estomias Urinárias (urostomia) - abertura abdominal para a
criação de um trajeto de drenagem da urina. São realizadas por
diversos métodos cirúrgicos, com objetivo de preservar a função
renal.
Gastrostomia - é um procedimento cirúrgico que consiste na
realização de uma comunicação do estômago com o meio exterior.
Tem indicação para pessoas que a necessitam como via suplementar
de alimentação.
Traqueostomia - procedimento cirúrgico realizada para criar
uma comunicação da luz traqueal com o exterior, com o objetivo de
melhorar o fluxo respiratório.
1. O Serviço classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas I
1.1. Definição: serviço que presta assistência especializada
de natureza interdisciplinar às pessoas com estoma, objetivando sua
reabilitação, com ênfase na orientação para o autocuidado, prevenção
de complicações nas estomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança. Deve dispor de equipe
multiprofissional, equipamentos e instalações físicas adequadas, integrados a estrutura física de policlínicas, ambulatórios de hospital
geral e especializado, unidades ambulatoriais de especialidades, unidades de Reabilitação Física.
1.2. Atribuições
I - responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela
organização da demanda e do atendimento às pessoas com estoma, no
âmbito de seu território;
II - prestar atenção qualificada que envolve a educação para
o autocuidado, a avaliação das necessidades biopsicossociais gerais
do indivíduo, as específicas relacionadas à estomia e pele periestomia,
incluindo a indicação e prescrição de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança, enfatizando a prevenção de complicações nas estomias;
III - responsabilizar-se pela administração dos equipamentos
coletores e adjuvantes de proteção e segurança desde a aquisição, o
controle do estoque, condições de armazenamento e o fornecimento
para as pessoas com estoma;
IV - orientar os profissionais da atenção básica para o atendimento das pessoas com estoma;
V - orientar e incentivar os usuários à participação em grupos de apoio;
VI - realizar e manter atualizado o cadastramento dos pacientes atendidos no serviço;
VII - estabelecer com o paciente a periodicidade para entrega
dos equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança;
VIII - orientar sobre a importância do acompanhamento médico no serviço de origem;
IX - realizar encaminhamento necessário quando detectadas
quaisquer intercorrências;
X - orientar a pessoa com estoma para o convívio social e
familiar.
1.3. Instalações Físicas
O Serviço deverá dispor, no mínimo, da seguinte estrutura
física:
I - Consultório equipado com:
- sanitário exclusivo com ducha higiênica
- maca revestida de material impermeável, de fácil higienização
- escada de dois degraus
- estetoscópio
- esfigmomanômetro
- mesa auxiliar com rodízios
- escrivaninha
- armário
- cadeiras
- balança antropométrica
- balança pediátrica
- foco frontal
- balde para lixo com tampa e controle de pedal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
29
Pessoas Ostomizadas I;
hospitalares a capacitação das
as etapas pré e pós-operatórias
de estomias, incluindo as reários assim como o tratamento
técnicas especializadas junto
alares e equipes de saúde do
oas Ostomizadas I.
contra-referência;
VI - capacitação para técnicas especializadas aos profissionais das unidades hospitalares e equipes de saúde do Serviço de
Atenção a Saúde das Pessoas Ostomizadas I.
ANEXO II
portaria 400
RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO
eguinte estrutura física:
DE SAÚDE
:
Procedimento: 0701050012 - BOLSA DE COLOSTOMIA
ha higiênica
FECHADA C/ ADESIVO MICROPOROSO
impermeável, de fácil higieDescrição: bolsa fechada para estoma intestinal ou protetor
de estomia, plástico aniodor, transparente ou opaca, com filtro de
carvão ativado, com ou sem resina sintética ou mista (karaya), reou sem adesivo microporoso hipoa42 cortavel ou pré-cortada,
ISSN com
1677-7042
lergênico (no máximo 60 por mês)
Procedimento: 0701050020 - BOLSA DE COLOSTOMIA
ADESIVOmínimas
MICROPORO
DRENÁVEL
VII - realizar encaminhamento necessário quando detectadas
- espelho COM
com dimensões
de 120x50
cm
adulto, intercorrências;
pequaisquer
- pia para higiene Descrição:
das mãos bolsa drenável para estoma intestinal
II - Sala de
reuniões
para atendimento
em grupotransparente ou opaca, com
diátrico
ou neonatal,
plástico antiodor,
ou- orientar e preparar a pessoa com estoma para o conVIII
III - Sanitários
e masculino
higiênicas
vívio social
e familiar;
sem a feminino
segunda abertura,
comcom
ou duchas
sem filtro
de carvão ativado,
resina
e trocador
- orientar e capacitar os profissionais da atenção básica e
sintética ou mista (karaya), recortável ou pré-cortada, com ouIX
sem
IV - Local
destinado
para estocagem
dos equipamentos
co-30 por
do mês
Serviço
adesivo
microporoso
hipoalergênico
( no máximo
). classificado em Atenção às Pessoas Ostomizadas I;
letores e adjuvantes de proteção
e segurança.
X - Erealizar junto as unidades hospitalares a capacitação das
Procedimento:
0701050047 - CONJUNTO DE PLACA
e controle de pedal
As instalações
físicas
do ServiçoINTESTINAL
deverão estar em conforequipes de saúde quanto à assistência nas etapas pré e pós-operatórias
BOLSA
P/ ESTOMIA
imas de 120x50 cm
midade com as Normas paraDescrição:
Acessibilidade
a Edificações,
cirurgias
sistema
compatível Mobiliário,
de bolsa e basedas
adesiva
para que levam à realização de estomias, incluindo as reEspaços e Equipamentos
construções
de trânsito intestinal e urinários assim como o tratamento
estoma Urbanos
intestinal(NBR
adulto9050:2004).
ou pediátrico, bolsa drenável,
fechada ou
ndimento em grupo
A área física
para de
estocagem
equipamentos
deve atender ou opaca,
das complicações
pós-operatórias;
protetor
estoma, dos
plástico
antiodor, transparente
com ou
sculino com duchas higiênicas
as normas vigentes
para
o acondicionamento
de base
medicamentos,
XIre- realizar capacitação para técnicas especializadas junto
sem
filtro
de carvão ativado,
adesiva deseresina sintética,
gundo Manual
Boas Práticas
para Estocagem
de sem
Medicamentos,
aos profissionais
das unidades hospitalares e equipes de saúde do
ocagem dos equipamentos
co- de cortável
ou pré-cortada,
com ou
adesivo microporoso
hipoaCEME 1990, Portaria
nº 2043/MS,
de 12
de 1994,
Serviço de Atenção a Saúde das Pessoas Ostomizadas I.
urança.
lergênico.
no de
máximo
de de
10dedezembro
por
mêse ).Resolução
Portaria
2661 MS/SNVS,
de( 20
dezembro
1995
2.3. Instalações físicas
viço deverão estar
em confor0701060018 - BARREIRAS PROTETORAS
RDC
nº 59 de 27 de junhoProcedimento:
de 2000.
O Serviço deverá dispor da seguinte estrutura física:
dade a Edificações,
Mobiliário,
DE
PELE
SINTÉTICA
E/OU
MISTA
EM
FORMA
DE
PÓ / PASTA
1.4. Recursos Humanos
I - Consultório equipado com:
R 9050:2004).
PLACA
O ServiçoE/OU
deverá
dispor de, no mínimo, os seguintes re- sanitário
exclusivo com ducha higiênica
distribuição dos equipamentos
Descrição: barreira protetora de pele, de resina sintética
ou
cursos
humanos:
-oumaca
a o acondicionamento de- meformadora
de
película
disponibilizada
como
1
(um)
tubo
de
pó
1 revestida de material impermeável, de fácil higie1 médico
nização
áticas para Estocagem de- Me(um) tubo de pasta ou 20 (vinte anéis planos ou convexos -ouescada
5
1 enfermeiro
de dois degraus
2.043/GM, de 12 de dezembro
(cinco)
tiras ou 15 (quinze) placas 10 x 10 cm ou 10 (dez) placas
15
- 1 assistente
social
- estetoscópio
20 de dezembro de 1995
e
xde
15profissionais
cm ou 8 (oito)
placas
20 x 20 cm
ou 1 (um) efrasco formador
de
O número
deve
ser adequado
às demandas
esfigmomanômetro
de 2000.
película
(1 tubo/frasco
ou 1dando-se
kit por mês).
à área territorial de
abrangência
do serviço
à prioridade a
- mesa auxiliar com rodízios
Procedimento:
- BOLSA
P/
maior proporção de enfermeiros
na equipe.0701060026
Os profissionais
não ne- COLETORA- suporte
de soro
mínimo os seguintes
recursos
cessitam
ser exclusivos
UROSdo
TOserviço.
MIZADOS
- escrivaninha
1.5. Atividades Descrição: bolsa para estoma urinário adulto ou pediátrico,
- armário
proctologista ou urologista
ou
I - atendimento
de ou
enfermagem
e conplásticoindividual
antiodor, (consulta
transparente
opaca, com
sistema anti-refluxo
e
- cadeiras
cirurgião pediátrico
ou can-e consulta
sulta médica
social);
válvuladedeserviço
drenagem,
com oxido de zinco ou resina sintética, plana
- balança antropométrica
cabeça e pescoço ou cirurgião
II - atendimento
em grupo
(orientação,
grupo operativo,
ou convexa,
recortável
ou pré-cortada,
com ouatisem adesivo micro- balança pediátrica
vidades educativasporoso
em saúde
e de vida diária);
hipoalergênico.
(no máximo 30 por mês).
- foco frontal
ção em assistência às pessoas
III - orientação à Procedimento:
família;
0701060034 - COLETOR URINÁRIO- balde
DE para lixo com tampa e controle de pedal
IV - atividades
enfocando
inclusão da pessoa com estoma
PERNA
OU DE aCAMA
- espelho com dimensões mínimas de 120x50 cm
na família e na sociedade; Descrição: coletor urinário de perna ou de cama, plástico
- pia para higiene das mãos
V - planejamento
quantitativo
e
qualitativo
dos
equipamentos
antiodor, com tubo para conexão em dispositivo coletor para estomas
II - Sala de reuniões para atendimento em grupo
coletores e adjuvantes
de proteção urinária,
e segurança
distribuição;
ou incontinência
compara
sistema
anti-refluxo e válvula deIIIdre- Sanitários feminino e masculino com duchas higiênicas
ve ser adequado às demandas
VI -e atividades de orientação aos profissionais da atenção
nagem. O coletor
de perna
deverá conter
cintas de efixação
trocadorpara
rviço, dando-se àbásica
prioridade
para oa estabelecimento
de fluxos
de referência
e contra-reIV
- Local destinado para estocagem dos equipamentos copernas.
(no
máximo
4
por
mês
).
uipe. Os profissionais
não neferência.
letores
e adjuvantes
de proteção e segurança.
Procedimento:
0701060042
- CONJUNTO
PLACA
E
2. O Serviço classificado
em Atenção
às Pessoas
Ostomi- DE
As
instalações físicas do Serviço deverão estar em conforBOLSA
P/
UROSTOMIZADOS
zadas II
midade
Descrição:
sistema
compatível
de duas peças
(bolsa ecom
baseas Normas para Acessibilidade a Edificações, Mobiliário,
nsulta de enfermagem, consulta
2.1Definição: serviço
que presta
assistência
especializada
e
Espaços
Equipamentos Urbanos (NBR 9050:2004).
adesiva), para
estoma com
urinário
adulto
ou pediátrico,
com epláscologia e nutrição);
de natureza interdisciplinar
às pessoas
estoma
objetivando
sua bolsa
A área
tico antiodor,
transparente
opaca, sistema
anti-refluxo e válvula
de física para estocagem e distribuição dos equipamentos
ientação, grupo operativo,
ati-incluindo
reabilitação,
a orientação
para o ou
autocuidado,
prevenção,
atender
drenagem,nas
base
adesivacapacitação
de resina esintética,
plana ou deve
convexa,
re- as normas vigentes para o acondicionamento de mea diária);
tratamento de complicações
estomias,
fornecimento
dicamentos,
cortável
ou seme adesivo
microporoso
hipoa-segundo Manual Boas Práticas para Estocagem de Meividades enfocando
inclusão
de aequipamentos
coletoresoue pré-cortada,
adjuvantes decom
proteção
segurança.
dicamentos, CEME 1990, Portaria nº 2.043/GM, de 12 de dezembro
sociedade;
lergênico.
(no máximo de
15 por mês).
Deve dispor de equipe
multiprofissional,
equipamentos
e instalações
de 1994, Portaria 2.661MS/SNVS de 20 de dezembro de 1995 e
físicas adequadas, integrados a estrutura física de policlínicas, amResolução RDC nº 59 de 27 de junho de 2000.
bulatórios de hospital geral e especializado, unidades ambulatoriais de
2.4. Recursos Humanos
especialidades, unidades de Reabilitação Física, Unidade de AssisO Serviço deverá dispor de no mínimo os seguintes recursos
tência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e Centro de
humanos:
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON.
- 1 médico (médico clínico ou proctologista ou urologista ou
2.2. Atribuições
gastroenterologista, cirurgião geral ou cirurgião pediátrico ou canI - responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela
cerologista cirúrgico ou cirurgião de cabeça e pescoço ou cirurgião
organização da demanda e do atendimento às pessoas com estoma no
torácico)
âmbito de seu território;
- 1 enfermeiro (com capacitação em assistência às pessoas
II - realizar e manter atualizado o cadastramento dos pacom estoma)
cientes atendidos no serviço;
- 1 psicólogo
III - prestar assistência especializada que envolve a educação
- 1 nutricionista
para o autocuidado, a avaliação das necessidades biopsicossociais
- 1 assistente social
gerais do indivíduo e da família e as específicas relacionadas à esO número de profissionais deve ser adequado às demandas e
tomia e pele periestomia, incluindo a prevenção e tratamento das
à área territorial de abrangência do serviço, dando-se à prioridade a
complicações, indicação e prescrição de equipamentos coletores e
maior proporção de enfermeiros na equipe. Os profissionais não neadjuvantes de proteção e segurança.
cessitam ser exclusivos do serviço.
IV - responsabilizar-se pela administração dos equipamentos
2.5. Atividades
coletores e adjuvantes de proteção e segurança desde a aquisição, o
I - atendimento individual (consulta de enfermagem, consulta
controle do estoque, as condições de armazenamento, avaliação e
médica, consulta de serviço social, psicologia e nutrição);
fornecimento para as pessoas com estoma;
II - atendimento em grupo (orientação, grupo operativo, atiV - orientar e incentivar as pessoas com estoma à participação em grupos de apoio;
vidades educativas em saúde e de vida diária);
VI - orientar sobre a importância do acompanhamento méIII - orientações à família; atividades enfocando a inclusão
dico no serviço de origem;
das pessoas com estoma na família e sociedade;
1
Nº 220, quarta-feira, 18 de novembro de 2009
IV - planejamento quantitativo e qualitativo dos equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança para aquisição e
fornecimento para as pessoas com estoma;
V - atividades de orientação aos profissionais da atenção
básica e hospitalares para o estabelecimento de fluxos de referência e
contra-referência;
VI - capacitação para técnicas especializadas aos profissionais das unidades hospitalares e equipes de saúde do Serviço de
Atenção a Saúde das Pessoas Ostomizadas I.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
Procedimento: 0701050012 - BOLSA DE COLOSTOMIA
FECHADA C/ ADESIVO MICROPOROSO
Descrição: bolsa fechada para estoma intestinal ou protetor
de estomia, plástico aniodor, transparente ou opaca, com filtro de
carvão ativado, com ou sem resina sintética ou mista (karaya), recortavel ou pré-cortada, com ou sem adesivo microporoso hipoalergênico (no máximo 60 por mês)
Procedimento: 0701050020 - BOLSA DE COLOSTOMIA
COM ADESIVO MICROPORO DRENÁVEL
Descrição: bolsa drenável para estoma intestinal adulto, pediátrico ou neonatal, plástico antiodor, transparente ou opaca, com ou
sem a segunda abertura, com ou sem filtro de carvão ativado, resina
sintética ou mista (karaya), recortável ou pré-cortada, com ou sem
adesivo microporoso hipoalergênico ( no máximo 30 por mês ).
Procedimento: 0701050047 - CONJUNTO DE PLACA E
BOLSA P/ ESTOMIA INTESTINAL
Descrição: sistema compatível de bolsa e base adesiva para
estoma intestinal adulto ou pediátrico, bolsa drenável, fechada ou
protetor de estoma, plástico antiodor, transparente ou opaca, com ou
sem filtro de carvão ativado, base adesiva de resina sintética, recortável ou pré-cortada, com ou sem adesivo microporoso hipoalergênico. ( no máximo de 10 por mês ).
Procedimento: 0701060018 - BARREIRAS PROTETORAS
DE PELE SINTÉTICA E/OU MISTA EM FORMA DE PÓ / PASTA
E/OU PLACA
Descrição: barreira protetora de pele, de resina sintética ou
formadora de película disponibilizada como 1 (um) tubo de pó ou 1
(um) tubo de pasta ou 20 (vinte anéis planos ou convexos ou 5
(cinco) tiras ou 15 (quinze) placas 10 x 10 cm ou 10 (dez) placas 15
x 15 cm ou 8 (oito) placas 20 x 20 cm ou 1 (um) frasco formador de
película (1 tubo/frasco ou 1 kit por mês).
Procedimento: 0701060026 - BOLSA COLETORA P/
UROSTOMIZADOS
Descrição: bolsa para estoma urinário adulto ou pediátrico,
plástico antiodor, transparente ou opaca, com sistema anti-refluxo e
válvula de drenagem, com oxido de zinco ou resina sintética, plana
ou convexa, recortável ou pré-cortada, com ou sem adesivo microporoso hipoalergênico. (no máximo 30 por mês).
Procedimento: 0701060034 - COLETOR URINÁRIO DE
PERNA OU DE CAMA
Descrição: coletor urinário de perna ou de cama, plástico
antiodor, com tubo para conexão em dispositivo coletor para estomas
ou incontinência urinária, com sistema anti-refluxo e válvula de drenagem. O coletor de perna deverá conter cintas de fixação para
pernas. (no máximo 4 por mês ).
Procedimento: 0701060042 - CONJUNTO DE PLACA E
BOLSA P/ UROSTOMIZADOS
Descrição: sistema compatível de duas peças (bolsa e base
adesiva), para estoma urinário adulto ou pediátrico, bolsa com plástico antiodor, transparente ou opaca, sistema anti-refluxo e válvula de
drenagem, base adesiva de resina sintética, plana ou convexa, recortável ou pré-cortada, com ou sem adesivo microporoso hipoalergênico. (no máximo de 15 por mês).
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pelo código 00012009111800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
projetos de lei
PROJETO DE LEI N°
, DE 2005
(Do Sr. EDUARDO BARBOSA)
PROJETO DE LEI N°
, DE 2005
(Do Sr. EDUARDO BARBOSA)
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7.
713, de 22 de dezembro de 1988, com a
redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de
23 de dezembro de 1992, e acréscimo do --§ 2º
do art. 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro
Dispõe sobre a caracterização de
de 1995.
símbolo que permita a identificação de pessoas
com ostomia.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1° O inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com
gresso Nacional
decreta: LEI N°
PROJETO
, DE de
2005
a redação
dada pelo DE
art. 47 da Lei n° 8.541,
23 de dezembro de 1992, e acréscimo
(Do Sr. EDUARDO BARBOSA)
° Édoobrigatória
colocação,
forma
do “Símbolo
Nacional
dea vigorar com a
§ 2º do art.a 30
da Lei n° de
9.250,
de visível,
26 de dezembro
de 1995,
passa
omizada”
todos os locais que possibilitem acesso, circulação e
seguinteem
redação:
r pessoas ostomizadas, e em todos os serviços que forem postos à sua
“Art.6° ...........................................................................................................
u que possibilitem o seu uso, principalmente no acesso aos banheiros
.......................................................................................................................
ivados.
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7.
713,
de
22 de
de 1988,
com
XIV – adaremuneração
da dezembro
atividade,
os aproventos de
° O “Símbolo Nacional
Pessoa Ostomizada”
deverábem
ser como
colocado,
redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de
ou reforma,
que motivadas nenhuma
por acidente em serviço
ente, em localaposentadoria
visível ao23público,
nãodesde
sendo
de dezembro
de
1992,permitida
e acréscimo do --§ 2º
e os percebidos
portadores
de moléstia
do art.pelos
30anexo
da
Leia n°
9.250,
de 26 de profissional,
dezembro tuberculose
ou adição ao desenho
reproduzido
no
esta
Lei.
de 1995.
ativa, alienação
mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira,
É proibida a utilização do “Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada” para
hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave,
de que não seja identificar, assinalar ou indicar local ou serviço habilitado
doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave,
ssoas ostomizadas.
estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),
ongresso Nacional decreta:
Esta lei entra em
vigor na data por
de sua
publicação.
contaminação
radiação,
síndrome de imunodeficiência adquirida,
1° O inciso XIV do
art. 6ºcística
da Lei n°
7. 713, de 22 dedistrofia
dezembro
de 1988,
com
fibrose
(mucoviscidose),
lateral
amiotrófica,
polipose
dada pelo art. 47familiar,
da Lei n°
8.541, de
23 de dezembro
e com
acréscimo
retocolite
ulcerativa,
e doençade
de1992,
Crohn,
base em conclusão
art. 30 da Lei n°da
9.250,
de 26 especializada,
de dezembro de
1995, que
passa
vigorartenha
com asido contraída
medicina
mesmo
a a
doença
dação:
depois da aposentadoria ou reforma.” (NR).
“Art.6° ...........................................................................................................
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
.......................................................................................................................
XIV – a remuneração da atividade, bem como os proventos de
aposentadoria ou reforma, desde que motivadas por acidente em serviço
31
filiadas da abraso
Região Norte
• Associação dos Ostomizados do Acre - AOEAC
Fundação: 03/12/2001
Sede Provisória: Travessa Ana Maria, 69 – Bairro Doca
Furtado
Rio Branco - AC
CEP: 69908-970
Telefone: (68) 3226-1697
E-mail: [email protected]
Presidente: Cristiana Soares de Holanda
• Associação dos Ostomizados do Amazonas - ASSOAM
Fundação:13/02/1997
Endereço: PAM Codajás - Av. Codajás, 26 - Sala do
Serviço Social Cachoeirinha - Manaus - AM
CEP: 69065-130
Tel: (92) 3612-4463
E-mail: [email protected]
Presidente: Mauro Pereira Coelho
• Associação dos Ostomizados do Pará - AOPA
Fundação: 30/03/1991
Av. Presidente Vargas,513 - 4ºandar - SL.09
Caixa Postal 318 - CEP:66.017.970 - Comércio
Belém - PA
Fone: (091) 3242-0156
e-mail: [email protected]
Presidente: Joana D´Arc Cardoso Alves
• Associação Rondoniense de Ostomizados
Fundação: 20/04/2006
Endereço: Estrada de Santo Antonio, nº 520 - Bairro
Triângulo
Porto Velho - RO
CEP 78916-610
Telefone: (69) 3222-6753
E-mail: [email protected]
Presidente: Walter Bariani
Região Nordeste
•Associação dos Ostomizados de Alagoas - ASSOAL
Fundação: 13/05/1993
Rua Dr. Marinho de Gusmão, 65 - Sala 02 - Centro
Maceió - AL
CEP 57020-650
Fone (82) 3338-9364
E-mail [email protected]
Presidente: José Pereira Vasconcelos
• Associação dos Ostomizados do Estado do Ceará AOECE
Fundação: 17/09/1975
Centro Comunitário Presidente Medici
Endereço: Av. Borges de Melo, 910 - Bairro Fátima
Fortaleza - Ceará
CEP: 60415-510
Tel: (85) 3272-3007
e-mail: [email protected]
Presidente: Vicente Segundo Neto
• Associação dos Ostomizados do Maranhão - AOMA
Fundação: 23/11/1983
Hospital Presidente Dutra
Endereço: Rua João Luiz, s/nº - PAM DIAMANTE
São Luís - Maranhão
CEP: 65020-320
Tel: (98) 3471-1327
E-mail: [email protected]
Presidente: Maria José Dinis
• Associação dos Ostomizados do Estado da Paraíba AOEPB
Fundação: 15/06/1989
Hospital Universitário Lauro Wanderley
Endereço: Campus Universitário, s/nº
João Pessoa - Paraíba
CEP: 58059-600
Tel.: (83) 3216-7723
Email: [email protected]
Presidnete: Francisco Madruga freire
33
• Associação dos Ostomizados do Estado de Pernambuco
- AOESPE
Fundação: 16/08/1984
Hospital Barão de Lucena
Endereço: Av. Caxangá, 3860 - Iputinga
Recife - Pernambuco
CEP: 50731-330
Tel.: (81) 3251-0342
Email: [email protected]
Presidente: Noele Ribeiro Coêlho
• Associação dos Ostomizados Agreste e Sertão da
Paraíba - ASSOASP
Fundação: 29 /04/2003
Av. Dr. Francisco Pint, s/nº - Bodocongó
Campina Grande - PB
CEP. 58.429-350
Email: [email protected]
Presidente: Herbert Gonzaga Gonçalves Ferreira
• Associação de Ostomizados do Município de Patos
(AOMP)
Fundação: 06/04/1998
Endereço: Rua Felizardo Leite, n.º 120 - Centro
Patos - PB
CEP: 58700-030
• Associação dos Ostomizados do Estado do Piauí AOSEPI
Fundação: 14/03/1990
Rua Capitão Rocha Andrades, 806 - São João
CEP: 64046-670
Teresina - PI
Tel: (86) 3232-4004
E-mail: [email protected]
Presidente: Manoel Osterno da Silva
• Associação dos Ostomizados do Rio Grande do Norte
- AORN
Fundação: 01/03/1991
Rua Professor Zuza, 263 - Centro Empresarial Samburá
3º andar/salas 306-307 - Cidade Alta
CEP: 59.025-160
Tel.: (84) 4141-3587
E-mail: [email protected] e [email protected]
Presidente: Francisco Xavier
34
Região Centro-Oeste
• Associação dos Ostomizados de Brasília - AOSB
Fundação: 05/06/1992
Hospital Universitário de Brasília
Endereço: Av. L 2 , Norte, Quadra 604-605 - Serviço
Social da HUB
Asa Norte - Brasília -DF
CEP: 70840-901
Tel: (61) 3448-5472
Presidente: George Sala
• Associação dos Ostomizados de Goiás - AOG
Fundação: 27/04/1979
Endereço: Rua 56, nº 251 - Jardim Goiás
Goiânia - GO
CEP: 74810-240
Tel: (62) 3281-6534
E-mail: [email protected]
Presidente: Elizabeth Mendes
• Associação dos Ostomizados de Aparecida de Goiânia
Fundação: 01/08/2000
Endereço: Rua São Vicente, Quadra 94 - Lote 13 - Jardim
Maria Ines Aparecida de Goiania - GO
CEP: 74914-560
(62) 3280-9652
Email: [email protected]
Presidente: Rosária Neves Lopes Silva
• Associação dos Ostomizados de Anapólis
Fundação: 01/06/2002
Endereço: Av. São Francisco n.º 810 - Jundiaí
Anapólis - GO
CEP: 75143-190
Telefone: (62) 9184-3324
Email: [email protected]
Presidente: Zenaide Santos do Prado
• Associação Matogrossense de Ostomizados
Fundação; 14/04/1999
Ambulatório de Estomas do HUJM - Rua L s/nº - Alvorada
Cuiabá - MT
CEP: 78.118-048
Tel; (65) 3026.3685
E-mail: [email protected]
Presidente: Antonio de Souza Amaral
• Associação dos Ostomizados do Mato Grosso do Sul
- AOMS
Fundação: 04/08/1993
Rua João Pessoa, 315 - São Francisco
CAMPO GRANDE - MS
CEP: : 79100-200
Telefone: (67) 3356-5830
E-mail: [email protected]
Presidente: João de Oliveira Lima
Região Sudeste
• Associação dos Ostomizados do Espírito Santo - AOES
Fundação: 18/05/1989
Endereço: Edifício Ruralbank - Av. Jerônimo Monteiro,
n.º 240, s/1.602 - Centro
Vitória - Espírito Santo
CEP: 29010-900
Telefax: (27) 3223-2129
E-mail: [email protected]
Presidente: Márcia Patrícia de Araújo
• Associação dos Ostomizados de Cachoeiro de
Itapemirim
Fundação: 12/08/2003
Endereço: Rua Lauro Lima, 02 - Amaral
Cachoeiro de Itapemirim - ES
CEP: 29305-120
Email: ana.carolina
Presidente: Lucy Silva Rocha
• Associação Mineira dos Ostomizados - AMOS
Fundação: 27/11/1981
Endereço: Av. Afonso Pena, 262 - 17º andar - sala 1709
- Centro
Belo Horizonte - MG
CEP: 30130-001
Tel: (31) 3212-2276
Email: [email protected]
Presidente: Wenderson Gonçalves Lourenço
• Associação dos Ostomizados de Uberlândia
Endereço: Av. Anselmo Alves Santos, 600 - Prédio I Térreo
Santa Mônica
Uberlândia – MG
CEP: 38406-173
Telefone: (34) 3219-4122
E-mail: [email protected]
Presidente: Sirlene Rocha de Carvalho
• Associação dos Ostomizados de Juiz de Fora
Fundação: 16/05/2002
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 496 - Sala 702 Centro
Juiz de Fora - MG
CEP: 36013-001
Email: [email protected]
Presidente: Vagner V. Silveira
• Associação dos Ostomizados de Pouso Alegre
Fundação: 09/05/2006
Endereço: Rua Aureo Pereira Silva, n.º 75 - Colinas de
Santa Barbara
Pouso Alegre - MG
CEP: 37.550-000
Telefone: (35) 3472-1373
Email: [email protected]
Presidente: Antonio Cesar de Faria
• Associação dos Ostomizados do Rio de Janeiro AORJ
Fundação: 22/05/1985
Endereço: Av. Presidente Vargas, 633 - sala 2210 Centro
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20071-905
Tel: (21) 2262-2003
E-mail: [email protected]
Presidente: Candida Carvalheira
• Núcleo de Ostomizados de Niterói
Fundação: 27/07/1995
Hospital Orêncio de Freitas
Endereço: Av. Machado, s/nº - Barreto
Niterói - RJ
CEP: 24111-000
Telefone: (21) 2720-7080
Presidente: Gilda Cantarino
35
CEP: 25610-110
• Associação dos Ostomizados do Centro-Sul Fluminense • Associação dos Ostomizados de Volta Redonda
Fundação: 1911/1994
Endereço: Rua 40, n.º 13 - Vila Sta. Cecília
Praça Carlos Gomes N.º 23- Sala 2 - Centro
Volta Redonda - RJ
(ao lado da Biblioteca Municipal de Mendes)
CEP: 27260-200
Mendes - RJ
Email: [email protected]
CEP: 26700-000
Presidente: Wilson Fernandes
Email: [email protected]
Presidente: Otávia Cristina Rossi Barbosa
• Associação dos Ostomizados do Estado de São Paulo
- AOESP
• Associação dos Ostomizados de Campos
Fundação: 27/12/1979
Fundação: 26/08/1987
Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 327 - Glicério
Centro de Saúde de Campos
São Paulo - SP
Endereço: Rua Gil de Góis, 108 - Centro
CEP: 01518-020
Campos dos Goytacazes - RJ
Tel.: (11) 3208-7792
CEP: 28003-000
Email: [email protected]
Telefone: (22) 2725-6336
Presidente: Amélia Yocico Arakaki
Email: [email protected]
Presidente: Vânia Cristina Coutinho
• Associação dos Ostomizados de Sorocaba e Região
Fundada: 21/07/2001
• Associação dos Ostomizados do Centro - Norte Endereço: Rua Humberto de Campos, 541 - Jardim
Fluminense
Zulmira
Fundação: 17/12/2003
Sorocaba - SP
Endereço: Rua Mathilde Carpenter Meyer, 02/A - antiga CEP: 18061-000
Vila Mariana
Telefone: (15) 3332-9111
Paissandu - Centro
Email: [email protected]
Nova Friburgo - RJ
CEP: 28635-100
• Associação dos Ostomizados do Municipio de São Paulo
Tel.:(22) 2529-0248
Fundação: 25/03/1997
E-mail: [email protected]
RUA INDUSTRIAL, 40 - Vila Alpina
Presidente: Avani Schuenk Thurler
SÃO PAULO - SP
CEP: 03203-010
• Associação dos Ostomizados de Maricá e Região - Telefone: (11)3672-0861
AOMAR
Email: [email protected]
Fundação: 16/11/2007
Presidente: Meire Reis
Endereço: Rua Domício da Gama, nº 391 - Centro.
Maricá - RJ
• Associação dos Ostomizados de Campinas e Região
CEP: 24900-000
Fundação: 15/12/1989
Telefone: (21)3731-3116
Endereço: Rua Jose Gatti, 277 - Monte Alegre IX - Paulinia
E-mail: [email protected]
Campinas - SP
Presidente: Wanderley Lopes
cep: 13140-000
Telefone: (19) 9702-4358
• Associação dos Ostomizados de Petrópolis
Email: [email protected]
Fundação: 11/10/1987
Presidente: Osmar Ap. Barbosa
Endereço: Rua Dr. Porciúncula, 68 - sala 111 - Centro
Petrópolis - RJ
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Presidente: Nestel dos Santos
• Associação dos Ostomizados da Região de Araçatuba • Associação Mafrense da Pessoa Ostomizada
Fundação: 01/03/1995
Fundada: 11/09/1997
Endereço: Rua Fausto Bini, 490/500 - Colônias II - Birigui Endereço: Rua São João, 338 - Vila Santo Antônio
Araçatuba - SP
Mafra - SC
CEP: 16207-087
CEP: 89300-000
Telefone: (18) 3644-7252
Telefone: (47) 3642-8166
E-mail: [email protected]
Email: [email protected]
Presidente: Rubens Gil Junior
Presidente: Marcial José Przybyela
• Associação dos Ostomizados de São José do Rio Preto
Fundação: 14/08/1996
Endereço: Rua Victor Brito Bastos, 2258 - Boa Vista
São José do Rio Preto - SP
CEP: 15030-550
Telefone: (17) 3234-1765
Email:[email protected]
Presidente Sionéia Magali Garcia
• Associação Paranaense de Ostomizados - APO
Fundação: 20/01/1989
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 50
ESQ. XV de Novembro - 4º andar
CEP: 80020-090
Telefax: (41) - 3079-5933
Email: [email protected]
Presidente: Luiza Helena S. Ferreira
• Associação dos Ostomizados de Maringá
Fundação: 18/06/1999
Endereço: Rua Pion. José Arduim, 190 - Parque das
• Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada
Laranjeiras
Fundação: 21/09/1984
Endereço: Rua dos Ilhéus, nº 46 - sala 906 - Ed. Adolfo Maringá-Pr
CEP 87083-160
Ziguelli
Telefone: [email protected]
Florianópolis - SC
Presidente: Miguel Perez Rodrigues
CEP: 88010-560
Região Sul
Tel / Fax: (48) 3223-7316
e-mail: [email protected]
Presidente: Candinha Marchi
• Associação Brusquense de Ostomizados
Fundação: 16/02/2005
Endereço: Av. 1º de Maio, 335 - Apto: 103 - 1º de Maio
Brusque - Santa Catarina
CEP: 88353-201
Telefone: (47) 3351-7406
E-mail: [email protected]
Presidente: Juliano Silva
• Federação Gaúcha de Ostomizados - FEGEST
Data de Fundação: 13.03.1986
Endereço: Rua dos Andradas,1560 - 8º andar - Sala 803
- Centro
Porto Alegre - RS
Cep 90020-007
Telefax: (51) 3012.9595
E-mail: [email protected]
Site: www.fegest.org
Presidente: Izaac Fernandes
• Associação Joinvillense dos Ostomizados
Fundação: 11/10/1995
Rua Helmuth Fallgater, 321 - Boa Vista
Joinville - SC
CEP: 89205-300
Telefone: (47) 3429-7752
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PRODUÇÃO
Associação Brasileira de Ostomizados
www.abraso.org.br
www.garagem54.com.br