contratos e publicação - Prefeitura de Barcarena

Transcrição

CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
02 .700/2013
DE
FORNECIMENTO
DE
PRODUTOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE BARCARENA ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TESOURO E A HC PEÇAS S/A.
\..__,/
..__,,
Pelo presente instrumento celebrado em decorrência de licitação , modalidade Pregão
Presencial nº 9-030/2013, de um lado o MUNICÍPIO DE BARCARENA, com sede à
Av . Cronge da Silveira, nº. 438, Bairro Centro, CEP : 68.445-000 - Barcarena-PA,
doravante denominado CONTRATANTE representado por sua Secretária Municipal
de Administração e Tesouro Sf. LEILA PACHECO MARQUES , portadora do RG nº.
3464253 - SSP/PA e CPF nº. 449.951 .802-49 e de outro lado, a empresa HC PEÇAS
S/A, com sede na Rod. BR 316, KM 01 - Lote 1 a 1O - Bairro Atalaia - CEP: 66.645540na cidade de Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.046.843/0008-78,
rep resentada por sua bastante procuradora a Sra . PALOMA DIAS DA COSTA,
portadora do RG nº. 4151799 4ª via SSP/PA e do CPF nº 817.290.062-72 , ajustam o
fornecime nto abaixo especificados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
O presente co ntrato decorreu do Processo Li citatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9030/2013 , regulamentad o pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , Decreto
Municipal nº. 0858/2013-GPMB, de 19.03.2013, Decreto Municipal nº. 0859/2013GPMB, de 19.03.2013, Lei Complementar nº 123, de 14 ·de dezembro de 2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
devidamente homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Barcarena , os
quais ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, para todos os efeitos
legais.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento trata da
contratação de empresa especializada para o fornecimento de PNEUS E CÂMARAS
DE AR PARA VEÍCULOS LEVES , CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINAS , para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano - SEMDUR do Município de Barcarena , Estado do Pará , conforme condições,
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Pregão Presencial 9-030/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
i
Av.Cronge da Silveira. 438 - cen1rn
C EP: 68.44 5-000 - I3arcarcna-l'a
Tel.: (9 1) 3753- 1055
Pág. 1
PNEUS E CAMARAS DE AR PARA VEICULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS.
LOTE 02
Item
\.....,/
Und.
Descrição dos materiais
2.1
PNEU 165/70 Rl3
2.2
Marca: GOOOYEAR
PNEU 175/70 R l4
2.3
Marca: GOODYEAR
PNEU 185/R 14 C- KOMB I
Quant.
Valor
Valor Total
Anual
Unitário -
do Item -
Estimada
R$
R$
Und.
ISO
126,00
18.900,00
Und.
20
200,00
4.000,00
·233,00
13.980.00
48
417,00
20.016,00
Und .
12
1.167,00
14.004.00
UNO
20
705,00
14.100,00
Und.
60
Und.
Marca: GOOOYEAR
2.4
PNEU 205/75 R16
Marca: GOO DYEAR
2.5
PNEU 255/70 R16
Marca: PIRELLI
2.6
PNEU 265/70 Rl6
Marca: GOOOYEAR
TOTAL DO LOTE 02
85.000,00
1
LOTE 03
Item
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
Valor Total
do Item R$
UNO
20
1.250,00
25.000,00
UNO
10
1.100,00
11 .000,00
UNO
24
750,00
18.000,00
Und .
~
3.1
PNEU
BORRACHUOOffRASEIRO
275/80R22 .S
3.2
Marca: GOOOYEAR
PNEU 27S/80R22.S LISO/DIANTEIRO
3.3
Marca: GOOOYEAR
PNEU 215/75 Rl7,S RADIAL
Marca: GOOOYEAR
TOTAL DO LOTE 03
TOTAL GERAL DO LOTE 02 e 03
1
1
~
54.000,00
139.000,00
-
~
Av.Cronge da Sil veira. 438 - c.:ntro
CEP: 68.445-000 - Barcarena- Pa
Tel.: (91) 3753-1 055
Pág . 2
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORNECIMENTO: O fornecimento dos produtos deverá
se dar da forma estabelecida no edital no prazo de até 1O (dez) dias contados do
solicitação formal.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: Pelo fornecimento do objeto o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 139.000,00 (cento e
oitenta mil reais) que deverão ser pagos até o 30º (trigésimo) dia após a entrega dos
produtos referentes aos lotes licitados que tiverem regular aceitação.
a) Os valores contratos poderão ser reajustado anualmente de acordo com o INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é o índice oficial do Governo Federal ,
com data base na data de apresentação da proposta .
\...J
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 12
(doze) meses consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura e será
vinculada a vigência dos respectivos créd itos orçamentários , podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo , de acordo com as condições estabelecidas
no artigo 57 , inciso li da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente Contrato co rrerão à conta da seguinte classificação funcional
programática e categoria econômica, de acordo com as necessidades e
conveniências da CONTRATANTE:
\...J
Natureza Orçamentária da Despesa:
CÓDIGO: 15.122.0058.2.098 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E
TRANSPORTES - subitem: 3.3.9.0.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA se
obriga:
.....~ /
a) Fornecer os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
~
b) Fornecer o produto da marca e modelo ofertado na sua proposta.
c)
Excepcionalmente, com justificativa comprovada e aceita pela Adm ini stração,
poderá ser substituído o modelo ou a marca cota~~º Pjüduto por outro de qualidade
igual ou superior.
Av.Cronge da Si lveira, 438 - centro
CEP: 68.445-000 - Barcar<::na-Pa
Tel.: (91) 3753- 1055
Pág . 3
d) Cumprir o prazo de entrega e demais cond ições contratuais.
e) Aceitar a fiscalização do Município de Barca rena .
f)
Substituir os produtos que não atenderem as especificações.
g) Assumir a responsabilidade por prejuízos causados ao Município de Barcarena
por negligência , imperícia ou imprudência de empregados ou prepostos, e também,
os custos e assistência quanto a acidentes com seus funcionários , na execução do
contrato.
h) Manter durante o prazo de vigência deste Contrato as mesmas condições de
habilitação e regularidade fiscal apresentadas no processo licitatório.
V
CLÁUSULA SÉTIMA
CONTRATANTE se obriga:
DAS
OBRIGAÇÕES
DO
CONTRATANTE:
O
a) Receber os produtos e dar a aceitação no caso de os produtos atenderem as
especificações do Termo de Referência.
b) Fiscalizar o bom andamento contrato, notificando, imediatamente e por escrito,
quaisquer problemas ou irregularidades encontradas.
c) Efetuar o pagamento à CONTRATADA de acordo com os prazos e condições
estabelecidas neste Contrato.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES : O descumprimento das obrigações e
demais condições estabelecidas neste Contrato sujeita a CONTRATADA às seguintes
penalidades , conforme o caso:
'--"
a) Advertência , para os casos de infrações de pouca significância que não causem
prejuízo para a Administração.
b) No caso de atraso na entrega dos produtos, multa de 10% (dez por cento) e mora
de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, ambas calcu ladas sobre o valor
dos produtos em atraso.
e) O atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará
inexecução do objeto e o contrato poderá ser rescind ido a critério da Administração.
a"-\ (
~
d) No caso de entrega de produto fo ra das especificações , multa de} 10% (dez por
cento) do va lor dos produtos, além da substituição dos produtos.,
Àv.Cronge da Sil veira. 4:l& - centro
CEP: 68.445-000 - Barcarcna-Pa
Te!.: (91 ) 3753- 1055
Pág. 4
,. •• ,, ,,,u •• ot
p
~
BARCAREHA
'
e) No caso de não execução ou execução indevida do contratado, a empresa
contratada ficará sujeita à multa de até 10% (dez por cento) do valor total do contrato,
estando sujeita ainda à rescisão contratual.
No caso de infrações consideradas mais graves, a critério e convencimento da
Administração , rescisão contratual e impedimento de licitar e contratar com o
Município de Barcarena, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio
da citação e da ampla defesa , enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a
administração pelos prejuízos resultantes.
f)
~
g) A aplicação das sanções estabelecidas neste instrumento será sempre precedida
da concessão da oportunidade de ampla defesa, na forma da lei.
h) O valor das multas será descontado de qualquer fatura ou crédito existente em
favor da Contratada. Caso a mesma seja superior ao crédito eventualmente existente,
a diferença será cobrada judicialmente, se necessário.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: Este contrato poderá ser
rescindido, nas cond ições previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. A CONTRATADA
reconhece os direitos da Admin istração , em caso de rescisão administrativa prevista
no art. 77 da Lei nº 8.666/93.
'-._/
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS TERMOS DE PRORROGAÇÃO E DA SUPRESSÃO
CONTRATUAL: O presente Contrato poderá ser prorrogado e/ou terem acréscimos
ou supressões em suas cláusulas , desde que obedecidos os termos constantes na
legislação 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LEGIS_h)ÇÃO: O presente contrato é regido
pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
i
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRA TOS
Av.Cronge da Silveira, 438 - centro
CE P: 68.445-000 - Barcarena- Pa
Tel.: (9 1) 3753-1 055
Pág . 5
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
Fica eleito o Foro da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, para dirimir qualquer
controvérsia decorrente deste Contrato.
<2-.f
v
(qY\~ ")-í
~ 0-0--
~.
HC PEÇAS S/A
CONTRATADA
TESTEM~S:
1- NOME: \ ~
CPF: (Ô 3
/6._ ~~
~ - G S 1 -~ C, ~ -- 8 ~
2- NOME: J L e o , ~
CPF:
cJ1:. ~. SQ'"'n~
00'1.6BJ º jO~ -83
\.J
~
Av.Cronge da Silveira. 438 • centro
CE P: 68.445-000 · Barcarena-Pa
Pág. 6
Tel.: (9 1) 3753-1055
CADERNO 7 • 7
nRÇA-nIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2013
,,--...
PRff nTUltA MUNICIPAi. D1! slo MIGUE. DO GUAMÃ
NÍIMlllO OI PUIIUCAÇÃO: 1224n
Aviso de caçlo-Na publiQçlo arculada no IOEPA do dia
02/12/2013, Qdtmo 11 pág 7, referente ao Aviso de ~ o
Tomada do ~os Nº 2/2013· 1712001, ondue lt CONTRATAÇÃO
O! EMPRESA PARA EXECUÇÃO OE SERVIÇOS OE R!l'ORMA DE
ESCOLAS leia-se CONTIIATAÇÃO DE EMPRESA PARA !XECUÇÃO
OE SERVIÇOS oe REFORMA E AMPUAÇÃO DE ESCOi.AS.
No publlc.çio circulada no IOEPA do dia 02/12/2013, Qdemo
11 pág 7, rden,nte ao Avtso de Uotaçlo Tomada de ~
N" 2/2013-1812001, onde se lê CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO OE SERVIÇOS ~ REFOI\HA E AMPUAÇÃO Df
uas (UNIDADES BÁSICAS oe SAUDE) lel11e CONTIIATAÇÃO
oe EMPR!SA PAAA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPUAÇÃO DE UIIS (UNIDADES BÁSICAS O! SAÚDe).
Aviso de Ucftaçlo Tomada de Preços l/2013-1912001 , llpo:
Menor Praço Global, Objeto: CONTIIATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXKUÇÃO DE SERVIÇOS D! COt.ST'IWÇÃO DE UIIS
(UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) Tll'O u NA SS>E DO
MUNICJPIO, pe,- atender a Secretar1a Munldpal de Sa~de.
conforme npedflaç6es contldu no edJtal. A abartura seti no
d.a 19/12/2013 h 09:30 hs. O cetiamo - ' reallUdo na ..1a
do rou,16es da CPI.. alto à Praça Ucu~ Pw>cotl>, n. • 130. Vllor
do !ditai: R$ 50,00. lvanllaon - l'Nlro Cl....,..Prell_
da CPl. SMG, 03/12/2013.
PllffnTUllA MUNICIPAi. DI! HAllAAÃ • l'MS
NÍIMl llO DI PUIIUCAÇÃO: 122491
EXTRATO DE COll'TltATO. SecNarla Munldpol de Saúdl/l'undo
Munlapol de Saúde, Proglo Eletn>nlco 019/13 - Registro de
preços pera eventual equlslçio de Reagentes em Comodato&.
Espécie: Ato de ReiiiSCTo de Preçoo. Ó<-glo Getendador:
Socntarla Muntclpal do Saúde do Mo..W. l'omecedor:
lllom~lca lll1ém Dlstnbu.Sora de Produtos 8iomédlcos Uda,
CNPJ 11.938. 920/0001•71 VlUdada do contnto: 31/12/2013,
AVISO DI ADIAMINTO DI UCJTAÇÃO. PMGÃO
ILffllÕNrCO SltP N• 31/20u-<:PL-S, que seria rdllado
dia 05 de dezembro de 2013 pubUQdo na IO!PA dia 21 de
novombn) de 2013,
reollndo dia 16/12/2013 ú 9 : 00hs.
Objeto: Aqulslçlo de Computadores pan, saiu de Vldna das
u nidades de saúde de Marabá, contonno anexo Ido Edital. O Edital
;,odeti ser solicitado pelo e--mal: rnre1H1crnecnbnOsrn1H com e
paio Tel. (94) 332--.269, ou ,etl,-do no site WWW ndpçAn-,
=tit soo o Nllmero de Udtaçlo: 517504. Sala da Comlsslo do
Ucll2çlo localiDda no p,edlo da s.cr.ar1a Munldpal de 5audo
do Mo,-bá, Rod. Tn,nsamazõnic.o s/n Agrópolos do INCRA. llaim>
do Amai>',M• ria sampaio de F. G - - Proslclonte Cl'I.
se"
--Dl~--
~-DaMl!CAUNA
EXTIIATOS DE COIITIIA'NI. aNCD: ProQlo
Presendal n• 9-028/2013. Contrmn n". 1L835(201.3.
Contnblnte: Prddtl.n Muniapal de illarclrcnir, ~ da
Secntanll Hunlclpa1 do Edl.ic:açlo, c..ltura • - SOclll. contratado: w.11. de l....._ Objoto: Comntaçlo
de emp,wa _ . _ para o
ele _ . . . .
-141
~ l c o o dlmatlaçlo e ponnanente de esait6rio. fundanm\lD ~ Lei nO L666,'93.
lllgb,da: 12 (dou) - . 1/alor Total: 11S 9.500,00. Font,e
de , _ , _, 12.361.00Sl.2.121 - ~ do Outral
Progi.mas do FNDE. Data de : 10,'10/2013.
DPiCIE: Processo Preglo - d a i n• 9-028/2013.
Contrato n•. 18.836/ 2013. Contnltanu: Prefeltl.n Hunldpal
de llarcarena, atnvú da Sa<ntana Munld pol de Educaçlo,
cu111.1,- e DeMnvoMmonto SOdlll, contratado: R. cardolo
DIH - Me. Objeto: Contntaçlo de ampraa apedaltrada pa,-
-ito
'-....,,
~
,.-mento
o fomedmento de material permanent. e\etroefetr6nko e
dlmaduçlo • matet1a1 ponnanonto de ~ o.
Legal: Lei n• 8.666/93. l/lg..,da, 12 (dOZI) _ . . , Vllor
Total: R$ 8 1.950.00. Fonte de ......--: 12.361.0052,2,121 Manutençlo de OUtTol Prognmas do FNDE. Data de Asslnatun,:
!0/10/2013.
ESPtcu, Proceuo Preglo Presendal n• 9-028/2013.
Contrato n•. 18.837/2013. Contratante: Prltoltln Munldpal
d e llarcarena, atravlls da 5ecrltar1a Municipal de Edueaçlo,
CUltlJ,. • DourwoMmlfflD SOclll. Contratado: o a L Pantoja
Lt4a • Mt. ObjetD: Contrataçlo da omprna ospedall2"da pora
o fomeclm""" do moterlal permanant1 o-letlónlco o
cttmatlzaçlo e material penNnente de esaft611o. Fundamento
Legal: Lei n• 1 .666/93. Vlgõo,cia: 12 (doze) mcs... Valor
Total: R$ 16.650,00. fonte de recursoa: 12.361.00S2.2.121 Manutençlo de Outros Progn,mas do Fl>IOE. Data de Aalnatu,-:
10/10/2013,
UP!CJ!: Processo Preglo "'-dai n• 9-028/2013.
contrato n•. 18.838/2013. contratante: Prefelturl Municipal
dt llarcarena, atnvu da Seamna Munldpal de Educaçlo •
CUitura e DHenvoMmento SO<lal COnCnQdo: E. do S. Hacltdo
da Slvl • Me. Objeto: Contrataçlo de empresa ospedaPuda
para o torneamento de mlterial permanente eletroeletr6nlco e
cffmatluçlo o material permanente de escritóno. Fundamento
Legal: Lei n• 8.666/93. lllg~: 12 (dou) mcs... vatorTotal: R$
13.794,00. Fonte de recur,os: 12.361.0052.2.121 - Manutençio
=
F!7)'111J. .
~·
~
de OUtros Programas do FNOE. Data de Asolnotura: 10/10/2013.
ISll'icu: Procaso Preglo Presencial n• 9-029/2013. Contrato
n•. 10.739/2013. Contntanta: Prot.itunl Munldpalda llarcarena,
através da ~ r i a Municipal de Saúde Contratado: lrmlos
Anjos Lt4a , Objeto: Contntaçlo da empresa e11>edall- para
o fornecimento de mat.rial do hlglont t llmpeu. f\lndamento
lo9al: Lei .,o 1 .666/93. 111~..:i.: 12 (doze) meses. Vllor
Total: R$ 197.974,97. Fonte de recu.-: 10.122.0013.2.047
- Manutençlo d• Se<ntarla Munlcipol de Saúd<i. Oota de
Asslnatlml: 01/11/2013.
UPtCD: Processo Prtgio Presencial n" 9-029/ 2013.
Contrato n•. 10.740/2013. Contratante: Prefeitura MunldPoi
da llarcarona, atravá da Seaour1a Munlclpal de Sa~de
Contratado: )r da eost,i Com4rdo - ME. Objeto: COntrataçlo
do ominu apedaliuda pon, o fomedmento do matet1&1 de
hlglone e lmpeza. ,undamonto Legal: 1..11 n• 8.666/93. lllg6nda:
12 ( - ) m-. Vllor Total: R$ 1L698,40. Fonte da ...:ursos:
10.122.0013.2.047 - Manutençlo da Secretaria Municipal de
5aude. Data de AsslNtu,-: 01/ 11/2013.
UHCD: Procesoo Pre910 Presencial n• 9-029/2013. Contrato
n•.10.741/2013. Contratante: Pmaitu,- MunlclpaJde 8-rQrena,
atnvá da Secretaria Mllnldpai de Sallde Contratado Pantoja &
coelho Ulla, Objeto: Contntaçlo da emc,rua •P1aallz1da pa,o fomedmento de material de hlg:leM e llmpca. Pundamento
Legal: Lei n• L666/U. lllglnc:la: 12 (doze) meses. valor
Total: R$ 375.585,35. ,onie de recursos: 10. 122.0013.2.047
- Manutençlo da Saaetarla Munldpal de Sa<ldo. Oota do
.t.s,jnatu,-: 01/11/2013.
UHCD: Proceuo Prtgio Prosenaal n• 9-030/2013. COntnto
n•. 02.699/2013. Conl>'Manta: l'rfflltunl Munlcll)III de llarQrena,
atnvlls d1 Secretar1a Munldpol de Admlnlslr9çlo e Tesouro.
eontntado: RJ COmérdo AtoadosQ e V l ~ do Lubm\Qntes
Eire1H4o. ObJetD:
de empresa -oclalluda pani
o tomedmenm de tubos o conexões de PVC pa,- '9ua "1a e
motobombM submlfSMlls. l'undamento Legal: Lei n• 8.666/113.
lllgtnda: 12 ( - ) · Vllor Total: Rs 38'4.605,00. Fonte
de recu.-: 15,122,0051,2.098 - Manutençlo da 5eo'etaria
Municipal de Obras e Trllnoportes. Data de AalnaMa:
04/11/2013.
HHCD: Proccsao ~ o Prescnda1 n• 9-030/2013. contrato
n•. 02.700/2 013, Contntanle: PreftltU,. Municipal de
c..,_.,
aarcaren1, 1travff da secretana Mun,opal de Adm1nistraçl o e
Tesouro. C4ntratado: Hc Peças. Objeto: Contntaçlo de omprwsa
especqltuda para o fornecimento de tubos • conexões de
PVC para 6gua fna e motobombM ..,bmenfve'.s. Fundam«1to
L.ovol: Lei n• 1.666/ 93. Ili~
: 12 (doze) meses. Vllor
Total: R$ 139.000,00. Fonte de recu.-: 15,122.005L2,098
- Manutençlo da s--rla """"~ do Obras o Transportes.
Data de Asllnatu,. : 04/ 11/2013.
ESPtCD: Processo Prtglo Praendal n• 9-030/2013. Contrato
n•. CJ2. 701/2013, Contratante: Prefeitura Munldpal de
llarQrena, 1tr1\lá da Secretaria MUniopal de Admlnlstraçlo e
Tesouro, Contratado: o a L PantoJa um. Objeto: Contntaçlo dt
_ . . . . espedallUda para o tomedmentD do pneus e ám..,.s
da ar para volculos ltws, Qffllnh6es, 6nlbu• e maquinas;
e tubos e c:oncx6os da pvc para 6gua fria o moti,bombas
submvllvcls; e materiais de construçlo diversos. ,Und•mento
L.ovol: Lei n" 8 .666/93. l/lgfndo: 12 ( - ) - . Valor Total:
R$ 1.737.350,00. Fonte de recu,...,., 15.122.0051,2,098 Manutençlo da secretaria Munldpol de Obras e ~...
Cota do Asllnatu,-: 04/11/2013.
UPtcu: Procouo Pre91o PrMendal n• 9-030/2013. COntrllto
n•. 02. 702/2013. COntmante: PNfeltura Munidpal do llarcarena,
11111\lá da ~ r i a Munldpal de Admlnistnçlo e Tesouro.
contratado: l!coparts com'-<lo da l!qulpam-oo lndustJ1ala e
Técnicos !.lida. Objeto: Contrataçlo de empresa, ~
lizad1
para o fomacimento de Wbos I concxhs de pvc para 6gu1 fria ,
motobombas submerslYois. P'undamento Legal: Lei n• 8.666/93,
lllginda: 12 (donl meses. Vllor Totll: RS JM.605, 00. Fonte
de l'IQl-: 15.1 22.0051.2.098 - Mlnutençlo da Secretaria
Municipal de Obras e Tra._tes. Data de Assinatura:
04/ 11/2013.
TEllNO
DI
HOMOLOGAÇÃO
I
ADJUDICAÇÃO.
CONCoadNCJA PÚaUCA N• 3 -ooJ/ l01:S. Após constatada
a r9gU11rida.se dos atos l)n)CldlmentalS, a Sr". Lella Pacheco
Marques, autoridade competente da PNteitura de &aroAnl,
com base no wt. 38, Inciso VII </e lrt. 43, Inciso VI da Lei n•
1 .666/1993 , resdw :
l , HOMOLOGAlt o procechmento lidtatór1o ..-ente à
Concorrtnda Pública n• 3•003/2013, do Tipo Menor ~
. pa,Contrataçlo de Empresa(s), vtsando à exe<uçlo de obru e
teMÇOS de engenharia, para COnsCnlçlo de 04 (quatro) Quad,u
Escola,u cobertas com vati,no padrlo FNOE. .,, - •
locahzadas no Munldl)lo da llarurona, Estado do Porj, conforme
Projetos, PlanUhas OrçamenQrlu o domais dooJmontos técnicos
onexos ao Edital.
2, ADJUDlCAlt o objeto do c:ett1me à eml)(esa CONSTIIUTORA
MADUl\!IAA LTDA•ME. CNP) 14.111.518/0001·07, l)elo volor
total de R$ 403.293,27 (quatrocentos • b'il m1I duzentos e
nownta e três reais e W1te e sete c:enta\lOI) para Qda I.J:M/
Quadra.
. .. . ....-JI,,·~. ~~
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.._,~;~d,;J,;.J~·.
- ~ •11
F
'
,. Orr!RMl'.NAR que ~am adotadu as medidas cabivels PBt'I
1 contrataçlo da retenda empresa, conforme lt.em 18 do Edital .
llarQrona/PA, 29 do nowmbro de 2013, Rt91stre.... Pul>bque'" o Cumpra-se. LA<la Pacheco Matques • Sectedr1a Executiva
Munidpal da Admin!straçlo e T-uro
PMFUTUllA MUNI CIPAi. DI MAllAIIÁ - SDU
N IÍMl llO DI! PIJBUCAÇÃO: 6224H
A SUP!RlNTl!NolNClA DI Dl!Sl!NVOI.VlMINTO URBANO
DE HAllAAÃ / SDU, l)tSIOa juridlc.o de direito público Interno,
devidamente lnso1ta no cadastro Nacional de Pessoa Juridlc.o
sob NO 06.060.724/0001-07, com sede à AV-VP 08 Folha 26
Quad,. 07 Lote 04, Nova ....,.~. ....,.bá (PA), CEP 61.509·
060, dlvldamente rop,uentada por seu Supennwndente de
Oesenvolvlmonto U~no, Sr, GI LSON DIAS CARDOSO,
bralllolro, portador do RG/ 1357244 CFP/ • 115.443.982-00,
relldento e d omiciliado à Folha 2J Quadra 02 lote 14, llalm>
NoYII Mara~·PA.. donivante denominado CONTllllATANTe, e 1
empr- fOllD COMPANY BllASJL LTDA, com sede à, AV·
Henry Fonl, n• 2000, llaim> COPEC, Cem1çarl/8A lnsaito no
CNPJ 03.470.727/0016·07 rtl)(Uentada neste ato pela Sr.•
MICHI U NHllll BDUIEN, lltas,lol,-, C.Ollda Supervisora de
Vendas, pc>rtador. da Carteira de ldent:Sdad4 no 6.09?.458 SSP/
MG o CC/HF n• 035,5 33.806-13, Sr. lllCAllDO PEllMAGNANl
DOS SANTOS, hsllolro Casado Consultor do N1gódos,
po,todor da celular de lclen~dade n• 24.975..094-SSP/SP e
CIC/M, n• 2q.944,30l-94, t defone: (li) 417--.799 e E•maU
Y011vc6tOfocd com
1kmuooCMoa:t mm
aont2120fQc:d com
denominada COHTAATADA, tendo como respaldo o resultado
processo 1icltat6rla moclalldade i>rti!lo eletrõnico 001/2013,
SEGUP/PA, Ata do registro de Preço n• 004/2013/SEGUP/PA
forma que cet.mm contrato a fOIU> COMP ANY DO &RASIL
LTDA o I liECRETAIUA DI ESTADO E SIGURANÇA PU IIUCA
I! Dl!l'ISA SOCIAL, representa neste ato pelo Sr, CLAUDJO
JOllGI DA COSTA UMA, s.a.tario Adjunto do Gntlo
Admlnistrltlva. sendo •dend1 1 au de reQ1stro de preço pie.la
Supetlntendônda de OeMnvoMmento Urbano/SOU . O presente
contnto Mia ~ - da Lei 1.666/93, alta,.da pelu leis
8,883/94 e 9 ,648/ 94 publ lcad• resoe<tJ,..,,,enle em 06/07/94 e
21/05/98, mediante II Clíusulas se9u11>tes:
Do Olljeti0 obJtto deste Instrumento i AQUlSIÇÃO D I VECULOS pai.
a manutert(lo SUper1ntendtnda de Duanvolvlmento Urbano ..
sou.
lleglma de l!neuçlo..
Acontraçlo se da,, na modaUdado Adeslo a ata de registro de
n• 004/2013/SEGUP/PA, Preglo EJttr6nlco n• 001/2013/
SEGUP/PA, do bpo Menor Preç,o Por Lote.
1'(tÇO
Do Valor,
A CONTIIATANTE paga" • CONTRATADA • lmporúnda de
R$ 442.SOO,OO ( q u a - e quorcnta e dolo mil e
qul - -Ja) pw llqU~
d ... velcuiO&.
.....ta Gulmara•. CPL/SDU
,_
PII.IP'UT\JRA MUNICIPAi. D1 A UllOllA DD PAllÃ
NÍIMERO DI PUBUCAÇÃO: 122525
AVISO
A Prefeitura Hunia~t De Auron/PA Av1sa Qut Nos Ofas 17, 18 e
19/1 2/2013Àa09 Horas Estará rqllUndo toste de aceitabilidade
dos produtOI qu. f'arlo parte da pauta da merenda escolar para
o ano lettvo de 2014 • H 14h dos rupecttvos dlas o c.dutrando
Fõslc.a E Jurid>c.o Pa,- O Pro9i.ma De AçricUltuni FamllTar.
AVISO DE LICITAÇÃO Mod. P/P 013/2013•PMAP/SEMEO Obj:
Obj: Aquls. de MoblUrlo e Equlp. p/ Creche Ed. lrtan~l Pralnfinda. Abett: 19/12/2013 15h. Edital: na Sede da Pref. De
/Wroi./PA. Vllor: R$ 100,00 (Cem Reels) . Suune S. Rodriguá
-
_,.,._....
l'ttl!ftrnlllA MUNlC.AI. DI! AvtlllO
NIÍMlllO D! P UBUCAÇÃO: 122530
AVISO
A Prefeotuni Municipal De -..OAvl11 Que No Dia 13/12/2013 Àa
oa Horas Estarí realizando teste de 1c.e1tabílldade dos produtoo
Que farto parte da pauta da mtt"Md1 l"ICDlar ~ra o ano letivo
do 2014 • as 1411 o cadastrando Poaoa Física E JuridlCII Para O
Pro9i.ma De Agr1Cultura Foml11ar. AI/ISO OE LICITAÇÃO Pregio
Presencia l OOl/2013•SEMAD/PMA Obj: Cont de Empresa Espec.
em Assessoria o eons..Jtorla THbutárla, pa,- 1 Exocuçlo de sarv.
Tic. Na Cobrança e Recus,eraçlo via Adm. E Judicial de Cridltol
e Trfbutbios Devidoo. Abert: 10/12/2013 b 0811 . Edital no
sede da Pmaltu,- de A\/llro/PA valor: R$ 100,00 (cem reais).
llalmu ndo Monteiro - Pregoeiro.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.701/2013
DE
FORNEC IMENTO
DE
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TESOURO E A EMPRESA O & L PANTOJA
LTDA.
Pelo presente instrumento celebrado em decorrência de licitação , modalidade Pregão
Presencial nº 9-030/2013, de um lado o MUNICÍPIO DE BARCARE NA, com sede à
Av . Cronge da Silveira, nº. 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000 - Barcarena-PA,
'--"
de Administração e Tesouro sri. LEILA PACHECO MARQUES , portadora do RG nº.
3464253 - SSP/PA e CPF nº. 449.951 .802-49 e de outro lado, a empresa O & L
PANTOJA L TOA. , com sede na Av. Cronge da Silveira, nº 760 - Bairro Centro - CEP :
68.445-000 no Município de Barcarena/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.286.695/0001-73, representad a pelo seu sócio - proprietário o Sr. WARLLEN
JHON DA SILVA PANTOJA, portador do RG nº. 5879646-PC/PA e do CPF nº.
999.649.472-49, ajustam o fornecimento abaixo especificados, mediante as cláusulas
e condições seguintes :
'-J
O presente contrato decorreu do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9030/2013 , regulamentado pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 , Decreto
Municipal nº. 0858/2013-GPMB, de 19.03.2013, Decreto Municipal nº. 0859/2013GPMB, de 19.03.2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
subsidia riamente pela Le i nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
devidamente homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Barcarena , os
legais.
contratação de empresa especializada para o fornecimento de PNEUS E CÂMARAS
DE AR PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINAS ; E TUBOS
E CONEXÕES DE PVC PARA ÁGUA FRIA E MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS; E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS , para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMDUR do
~
A~.Cronge da Silveira. 438 · centro
CL: P: 68.445-000 . Barcar~na-Pa
Tcl.: (9 1) 3753-1055
Pág . 1
_p
Município de Barcarena, Estado do Pará, conforme condições , quantidades e
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Presencial 9-030/2013.
PNEUS E CAMARAS DE AR PARA VEICULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINAS.
LOTE 04
Item
4. 1
\..._/
4.2
4.3
4.4
PNEU
90/90/1 8
(TRAZEIRO/MOTOCICLETA)
Marca: IRA
PNEU
100/80/17
(DIANTEIRO/MOTOCICLETA)
Marca: IRA
PNEU
100/80/ 18
(DIANTEIRO/MOTOC ICLETA)
Marca: IRA
PNEU
130/70/ 17
(TRAZEIRO/MOTOC ICLETA)
4.5
Marca: IRA
CAMARA DE AR 90/90-1 8
4.6
Marca: IRA
CAM ARA DE AR 100/80-1 8
4.7
Marca: IRA
CAMARA DE AR 130/70- 17
4.8
Marca: IRA
CAM ARA DE AR 100/80-1 7
,. _/
Marca: IRA
Quant. Anual
Und .
Estimada
Valor
Valor Total
Unitário -
do Item -
R$
R$
Und.
12
103,00
1.236,00
Und.
4
183,75
735,00
Und.
16
2 13,00
3.408,00
---Und.
4
270,75
1.083,00
Und.
12
20,00
240,00
- ·
16
Und.
26,00
4 16,00
Und.
8
28,00
224.00
Und.
8
26,00
208,00
TOTAL DO LOTE 04
1
7.550,00
--
TUBOS E CONEXÕES DE PVC PARA ÁGUA FRIA E MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS
LOTE 05
.
Item
5. 1
ADA PTADOR PARA TUBO PEAD / PVC AZUL
COM ANEL DE BORRAC HA NITRI LICA
EXTREMIDADE COM ROSCA - NBR 9052 PT
Und.
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
Valor
Total do
Item R$
-100
Und.
~
~vi
3,40
340,00
....
~~
p
1,6 MPa- DN 20X 1/2".
5.2
5.3
5.4
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PAR A TUBO PEAD / PVC AZU L
COM ANEL DE BORRAC HA NITRJLICA
EXTREMIDADE COM RO SCA - N BR 9052 PT
1,6 MPa- DN 25X 3/4".
Und.
500
3,80
1.900,00
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PARA T UBO PEA D / PYC AZUL
COM ANEL DE BORRAC HA N ITRILJCA
EXTREMIDADE COM RO SCA - N BR 9052 PT
1,6 MPa- DN 32X 1".
Und.
500
4,50
2 .250,00
Und.
300
7,70
2.310,00
Und.
300
17,35
5.205,00
Und.
200
33,70
6.740,00
Und.
300
0 ,70
2 10,00
Marca: AMANCO
ADAPTADOR
PBA/ROSCA VEL
ROSCA DE=I JOmm
BOLSA
Marca: AMANCO
ADAPTADOR
PB A/ROSCA VEL
ROSCA DE=85m m
BOLSA
/
'-./
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
/
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PYC J E / ROSCA PBA DE= I JOmm
X4"
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PYC JE / ROSCA PBA DE=20mm
X l/2"
Marca: AMANCO
ADA PTADOR
PYC
DE=25 mm X3/4"
JE
Marca: AMANCO
ADAPTADOR
PVC
DE=32 mmX 1"
JE
/
/
ROSCA
ROSCA
5.11
5.12
Und.
300
0,80
240,00
Und .
300
1,60
480,00
Und .
300
2,80
840,00
Und.
300
3,50
1.050,00
PBA
'::::-/
5.10
-
PBA
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PVC JE / ROSCA PBA DE=40mm
X 1 1/2"
Marca: AMANCO
ADAPT ADOR PVC JE / ROSCA PBA DE=50mm
X 1 1/4"
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PVC JE / RO SCA PBA DE=60mm
X 2"
-Und.
5. 13
Marca: AMANCO
X 2 1/2"
Marca: AMANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST~ÇÃO E TESOURO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES E CONTRATOS
300
'-
13,00
--
3.900,00
-
t ·7
0,'l ~
300
14,60
4.380,00
Av.Cronge da Siivcira, 438 - e,
CEP: 68.1145-000 - Barcarena-1
Tel. : (9 1) 3753- 1055
F
..P
5. 14
5. 15
X 3"
.
Und .
300
20,85
6.255,00
Und.
300
13,00
3.900,00
Marca: AMANCO
ADAPTADOR PYC JE/ROSCA PBA, DE= 60mm
Marca: AM ANCO
TOTAL DO LOTE 05
1
40.000,00
LOTE 06
Quant.
Ite m
'-../
6. 1
ADESIVO PLASTICO PARA TUBOS
CONEXÕES DE PYC {BISNAGA 75 g)
6.2
Marca: PYC BRAZIL
ANE L DE BORRACHA JE PBA DE 110mm
6.3
Marca: PYC BRAZIL
ANEL DE BORRACHA JE PBA DE 60mm
6.4
Marca: PYC BRAZIL
6.5
Marca: PYC BRAZIL
6.6
Marca: PYC BRAZIL
CAP PYC JE PBA DE 11 0mm
6.7
Marca: PYC BRAZIL
CAP PYC JE PBA DE 60mm
6.8
Marca: PVC BRAZI L
CAP PYC JE PBA DE 85mm
6.9
Marca: PYC BRAZI L
CAP PYC L B MA RROM 11 0mm.
6. 10
Marca: PVC BRAZIL
CAP PVC L B MARROM 20mm.
6. 11
Marca: PYC BRAZIL
6.12
Marca: PYC BRAZIL
J
Und.
Anual
Estimada
Valor
Unitá rio R$
Valo r
Total do
Ite m R$
E
Marca: PYC BRAZI L
Und.
2000
4,00
8.000.00
Und.
500
6,00
3.000,00
Und.
500
3,00
1.500,00
Und .
500
4,00
2.000,00
Und.
500
5,50
2.750,00
Und.
100
31,00
3. 100,00
Und.
300
6,00
1.800.00
Und.
300
15 ,00
4.500,00
--Und.
100
30,00
3.000.00
Und .
500
1,00
500,00
Und.
500
1,30
650,00
300
1,00
300,00
Und.
~
r
~
7
)
A, .Cronge da Siheira. •DR - CI!
CEP: 68.445-000 - Barcarl!na-P
Tel.: (91) 3753- 1055
P,
;
6.13
6. 14
Marca: PVC BRAZIL
6.15
Marca: PVC BRAZIL
COLAR DE TOMADA DE PP/PVC C/ SAIDA
no DE=50mm
6.16
Marca: PVC BRAZIL
COLAR DE TOMADA DE PP/PVC C/ SAIDA 3!.
no DE= l lOmm.
6. 17
'-../
6.18
6.19
6.20
Und.
300
2,00
600,00
Und.
300
5,90
1.770,00
Und.
500
4,00
2.000,00
Und.
300
11,00
3.300,00
Und.
500
6,00
3.000,00
500
70,00
35.000,00
2000
1,70
3.400,00
4000
1,50
6.000,00
2000
2, 10
4.200,00
500
16,00
8.000,00
3/,
Marca: PVC BRAZIL
COLAR DE TOMADA DE PP/PVC C/ SAIDA ~
no DE=60mm.
Marca: PVC BRAZIL
CURVA DE PVC RIGIDO PBA COM 45 GRAUS
PB, COM PONTA E BOLSA JUNTA ELASTICA,
PARA UTILIZACAO EM TUBOS DE PVC
RIGIDO PBA CLASSE 20 DE 110mm, I Und.
CONFORME NBR 5647/99.
Marca: PVC BRAZIL
CU RVA DE PVC RIGIDO PBA COM 45 GRAUS
RIGIDO
PBA CLASSE 20
DE 20mm, 1 Und.
Marca: PVC BRAZIL
RJGIDO
PBA CLASSE 20
DE 25mm, 1 Und.
'-'
6.2 1
6.22
Marca: PVC BRAZIL
CURVA DE PVC R!GIDO PBA COM 45 GRAUS
RIGIDO PBA CLASSE 20 DE 32mm, 1 Und.
CONFO RME NBR 5647/99.
Marca: PVC BRAZIL
CURVA DE PVC RIG IDO PBA COM 45 GRAUS
PBA CLASSE 20
DE 60mm,
RIGIDO
Marca: PVC BRAZIL
Und.
~
Av.Cronge da Siivdra. 438 · centro
CEP: 68.445-000 · Barcarena-Pa
Tel. : (91) 3753- 1055
Pág . 5
;
1
6.23
6.24
6.25
'--,/
6.26
6.27
6.28
'-"
6.29
6.30
RIG IDO PBA CLASSE 20
DE 85mm,
Marca: PVC BRAZI L
CURVA DE PVC RJGIDO PBA COM 90 GRAUS
RIG IDO PBA CLASSE 20 DE 110mm,
Marca: PVC BRAZIL
CURVA DE PVC RIGTDO PBA COM 90 GRAUS
RIGIDO PBA CLASSE 20 DE 20mm,
Marca: PVC BRAZIL
CURVA DE PVC RIGTDO PBA COM 90 GRAUS
PARA UTlLIZACAO EM TUBOS DE PVC
RIGIDO
PBA CLASSE 20 DE 25mm,
Marca: PVC BRAZlL
Marca: PVC BRAZIL
RIGIDO PBA CLASSE 20
DE 40mm,
Marca: PVC BRAZIL
RIGIDO
CONFO RME NBR 5647/99.
Marca: PVC BRAZIL
Und.
300
36,00
10.800,00
Und.
soo
77,36
38.680,00
Und.
1000
1,50
1.500,00
Und.
2000
1,70
3.400,00
-Und .
1000
3,60
3.600,00
1
1
Und.
1000
7,00
7.000,00
Und.
1000
9,00
9.000,00
Und.
500
18,00
9.000,00
X\/ l
1?
-Av.Cronge da Sil veira. 438 - ce
CEP: 68.445-000 - Barcarena- P
p
Tel.: (91) 3753- 1055
\..i
~
,....
6.3 1
6.32
6.33
Marca: PYC BRAZIL
PARA UTI LIZACAO EM TUBOS DE PVC
R.IGIDO PBA CLASSE 20 DE 75mm,
Marca: PVC BRAZIL
PARA UTI LIZACAO EM TUBOS DE PVC
RIG IDO
·~,
Und.
500
40,00
20.000,00
Und .
500
40,50
20.250,00
Und.
300
28,00
8.400,00
Marca: PYC BRAZIL
GRAXA DE SILICONE 5000
Marca: PYC BRAZI L
\....._/
230.000,00
1
·--
Item
9.1
9.2
.,._,)
9.3
9.4
9.5
9.6
Und .
TE DE PVC RIGIDO PBA / BBB COM JUNTA
ELAST ICA PARA TUBOS DE PVC RIGIDO PBA
CLASSE 20 DE 20mm CONFORME NBR 5647/99.
Marca: PVC BRAZ!L
TE DE PVC RIGIDO PBA / 888 COM JUNTA
ELASTICA PARA TUBOS DE PVC R.IGIDO PBA
Valor
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
500
6,60
Und.
Total do
Item R$
3.300,00
-Und.
500
7,90
3.950,00
Marca: PVC BRAZIL
TE DE PVC RIGIDO PBA / 888 COM JUNTA
ELASTICA PARA TUBOS DE PVC RIGIDO PBA
CLASSE 20 DE 32mm CONFORME NBR 5647/99. • Und.
500
1,40
700,00
Marca: PVC BRAZIL
TE DE PVC R.IGIDO PBA / 888 COM JUNTA
ELASTI CA PARA TUBOS DE PVC RIGIDO PBA
Und.
500
1,60
800,00
Und.
300
1,90
570,00
Marca: PVC BRAZIL
TEE DE REDUÇAO
25x25X 1/2" .
LLL
Marca: PVC BRAZIL
TEE DE REDUÇAO
25x25X20mm.
LLL
888
888
MARROM
MARROM
Marca: PVC BRAZIL
-
~-r-
V
V\
t
1/
\
300
1,70
5 10,00
Av.Cronge da Sil veira, 438 - ce1
CEP: 68.445-000 - Barcarena-P
Tel.: (91 ) 3753-1055
P,
.?
9.7
TEE PVC LLL BBB MARROM 20x20X20mm.
9.8
Marca: PVC BRAZIL
TEE PVC LLL BBB MARROM 25x25X25mm.
9.9
9.10
9. 11
'-./
9. 12
9.13
9. 14
9.15
9. 16
\...../
9.17
Marca: PVC BRAZIL
TUBO PVC SOLDAVEL
VARA DE6m
MARRON
Und.
300
1,20
360,00
Und.
300
1,30
390,00
Und.
100
230,00
2.300,00
Und.
1000
7,50
7.500,00
110mm,
Marca: PVC BRAZIL
TUBO PVC SOLDA VEL MARRON 20mm, V ARA
DE6m
Marca: PLASMETAL
DE6m
Marca: PLASMETAL
TUBO PVC SOLDA VEL MARRON 32mm, VARA
DE6m
Marca: PLASM ETAL
DE6m
Marca: PLASMETAL
DE6m
Marca: PLASMETAL
DE6m
Marca: PLASMETAL
DE6m
Marca: PLASTUBOS
DE6m
1000
Und.
10,50
10.500,00
1000
Und.
17,50
17 .500,00
-
-Und .
500
25,00
12.500,00
Und.
500
37,00
18.500.00
Und.
500
51,00
25.000,00
Und.
soo
85,00
42.500.00
Und.
100
104,20
10 .420,00
Marca: PLASTUBOS
TOTAL DO LOTE 09
1
178.500,00
LOTE10
Item
10. 1
HIDROMETRO
MULTIJATO
MAGNETICO
3M 3/ H • Aferido pelo INMETRO; • Taquiometrico;
• Classe metrológica B; • Qn 1,5m3/h; • Reloj oaria
inclinada com possibilidade de le itura 45°; • Anel de
Und.
1
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
-.
-
Valor
To t a l d o
Item R$
Und.
3000
"nv
~
/
95,00
285.000,0
o
-
1
_,
fechamento com trava oculta; • Carcaça em bronze; •
Com blindagem; • Parafuso de Lacre Confeccionado
em latão; • Co njunto de instalação(porcas e tubetes
em latão e arruelas) • Garantia mínima de 2 anos; •
Vida útil superior a 4 anos.
Marca: CIASEY
TOTAL DO LOTE 1O
285.000,00
1
LOTE 11
Item
"-../
1 1. 1
11.2
1 1.3
Conjunto motor bomba, tipo submerso, vazão
35m3/h, altura manométrica de 23mca, 02 pólos,
potência de até 4,Scv, Dpoço=2700mm, em
- 3/380V/ 60 Hz. com camisa de sucção.
Marca: BOMBAS LEÃO
Conjunto moto r bomba, tipo submerso, vazão
1Om3/h, altura manométri ca de 90mca, 02 pólos,
potência de até 7,Scv, Dpoço= l 50mm, em
- 3/380Y/60Hz.
Marca: BOMBAS LEÃO
Conjunto motor bomba, tipo s ubmerso, vazão
20 m3/ h, a ltura manométrica de 150mca, 02 pólos,
potência de até 20cv, Dpoço=200mm, em
- 3/ 380Y/ 60Hz.
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
10
4. 1·14,00
Und.
Und.
Valor
Total do
Item R$
41 .440,00
-Und.
10
3.457,00
34.570,00
Und.
10
Marca: BOMBAS LEÃO
TOTAL DO LOTE 11
8.699,00
1
86.990,00
163.000,00
.
LOTE12
"--"'
Item
12.1
Conjunto motor bomba, tipo submerso, vazão
80m3/ h, altura manométri ca de l 20mca, 02 pó los,
potência de até SScv, Dpoço=250mm, em
- 3/ 380Y/ 60Hz.
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
10
2 1.050,00
Und.
Und.
Marca: BOMBAS LEÃO
TOTAL DO LOTE 12
1
Valor
Total do
Item R$
2 10 .500,0
o
210.500,00
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS
LOTE13
"'
~
>- .
'\
;I
-
J
)
,
--
Item
13.1
Valor
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
Und.
2.000
0, 10
200,00
Und.
2.000
24,00
48.000.00
M
2.000
6,00
12.000,00
Und.
2.000
7.60
15.200.00
Und.
2.000
6,00
12.000,00
Und.
Total do
Item R$
BUCHA PLASTICA 8mm
Marca: FIX
13.2
CABO COBRE NU 50mm 2
Marca: CONDUSCAMA
CABO DE AÇO 5/16 AF
13.3
'-"
13.4
Marca: WORKER
CABO DE MADEIRA PARA ENXADA l,OOm
Ma rca: RAM ADA
CA BO DE MADEIRA PARA PA
13.5
13.6
Marca: RAMADA
CABO EM MADEIRA PARA MACHADO
Marca: RAMADA
CABO P/ ROLO DE PINTURA 23 CM
13.7
Und.
1.000
7,60
7.600.00
Und.
5.000
2.1)0
10.000,00
Und.
1.000
6,50
6.500,00
1.000
8,50
Marca: ROMA
13.8
CADEADO LATÃO 20MM
Marca: 3F
~
CADEADO LATAO 25MM
13.9
Und.
8.500,00
1
Marca: 3F
-..........:
1
13.10
CADEADO LATÃO 30MM
Und.
1.000
25,00
Marca : 3F
13.11
8.500,00
--
CADEADO LATÃO 35MM
Und.
1.000
11 ,00
11 .000.00
Marca: 3F
13.12
-
CADEADO LATÃO 40MM
Und.
Marca: 3F
TOTAL DO LOTE 13
LOTE14
1~
~
1.000
)
)Q(y
12,00
1
12.000.00
168.000,00
-
,
Item
14.1
CABO DE MADEIRA PARA PICARETA
14.2
Marca: RAMADA
CABO DUPLEX I F+ 1N I Omm 2
14.4
Marca:
CABO
Marca:
CABO
14.5
Marca: MEGATRON
CABO ELETR. FLEXIVEL 6mm I KV
14.6
Marca: MEGATRON
CABO ELETRICO 4mm I KV
14.7
Marca: MEGATRON
CABO ELETRICO 6mm I KV
14.3
-.,?
ELETROMARCOS
ELETR. FLEXTYEL 1.50mm 750V
MEGATRON
ELETR. FLEX IVEL 10mm IKV
Valor
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
Und.
2.000
6,50
13.000,00
M
2.000
2,00
4.000,00
M
5.000
0,74
3.700,00
Und .
Total do
Item -
R$
M
5.000
3,65
18.250,00
M
5.000
2,35
11.750,00
M
5.000
1,65
8.250,00
M
5.000
2,07
10.350,00
Marca: M EGATRON
TOTAL DO LOTE 14
1
69.300,00
LOTE15
,___
Item
15.1
CABO FLEXIVEL 2,5mm I kv
15.2
Marca: MEGATRON
CABO FLEXIYEL 16,00mm I kv
15.3
Marca: MEGATRON
CABO FLEXIYEL 2,50 MM I KV
15.4
Marca: MEGATRON
CABO FLEXIVEL PERFIL 4,00 MM
_./
Marca: MEGATRON
TOTAL DO LOTE 15
LOTE16
-·1
Valor
Quant.
Valor
An ual
Unitário -
Estimada
R$
M
5.000
1, 10
5.500,00
M
5.000
6,75
33.750,00
M
5.000
1,05
5.250,00
M
5.000
Und .
,_
"' /
,
/
--,
1,80
Total d o
Item R$
9.000.00
1
53.500 ,00
j
Av.Cronge da Sil veira cl 38 - centro
CEP: 68.445-000 - Barcarena-Pa
Pág. 11
Tel.: (9 1) 3753- 1055
,
Item
16. 1
CABO PP FLEXIVEL 2 X 2,50 MM
16.2
Marca: MEGATRON
CABO PP FLEXIYEL 2 X 4,00 MM
16.3
Marca: MEGATRON
CABO PP FLEXIYEL 3 X 2,50 MM
16.4
Marca: MEGATRON
CABO PP FLEX IYE L 3 X 4MM
16.5
Marca: MEGATRON
CABO PP FLEXIYEL 3 X 6mm
,_ _./
Valor
Quant.
Valor
Anual
Unitário -
Estimada
R$
M
10.000
3,30
33.000,00
M
10.000
6,45
64.500,00
M
10.000
5,50
55.000,00
M
10.000
5,80
58.000,00
M
10.000
6,35
63.500.00
Und.
Total do
Item R$
Marca: M EGATRON
TOTAL DO LOTE 16
1
274.000,00
--
LOTE17
Quant
Valor
Valor
Item
Und .
Anual
Unitário -
Estim
R$
ada
17 .1
CABO QUADRUPLEX 3F+IN 10mm2
17.2
Marca: ELETROMARCOS
CABO TRJPLEX 2F+ IN 10mm 2
M
' ..__/
10.000
3,40
Total do
Item -
R$
34.000,00
..
10.000
M
Marca: ELETROMARCOS
TOTAL DO LOTE 17
TOTAL GERAL DOS LOTES 04, 05, 06, 09, 10, 11 , 12, 13, 14, 15, 16 e 17
2,40
1
1
24.000,00
_ 58.000,00
1.737.350 ,00
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 1.737.350 ,00 (um
milhão setecentos e trinta e sete mil trezentos e cinqüenta reais) que deverão ser
A, .Cronge da Silveira. 438 - centro
rei.: (9 1) 3753-1055
Pág. 12
_,
pagos até o 30º (trigésimo) dia após a entrega dos produtos
referentes aos lotes
licitados que tiverem regular aceitação.
(indice Nacional de Preços ao Consumidor) que é o índice oficial do Governo Federal,
com data base na data de apresentação da proposta .
(doze) meses consecutivos , contados a partir da data de sua assinatura e será
vinculada a vigência dos respectivos créditos orçamentários , podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo , de acordo com as condições estabelecidas
no artigo 57 , inciso 11 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
'. ..__/
do presente Contrato correrão à conta da segu inte classificação funcional
programática e categoria econômica, de acordo com as necessidades e
Natureza Orçamentária da Despesa :
TRANSPORTES - subitem: 3.3.9.0.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
CLÁUSULA SEXTA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA se
obriga:
...._/
b)
Fornecer o produto da marca e modelo ofertado na sua proposta.
c)
Excepcionalmente, com justificativa comprovada e aceita pela Administração ,
poderá ser substituído o modelo ou a marca cotado do produto por outro de qualidade
igual ou superior.
d)
Cumprir o prazo de entrega e demais cond ições contratuais .
e)
Aceitar a fiscalização do Município de Barcarena .
f)
Substituir os produtos que não atenderem as especificações.
por negligência , imperícia ou imprudência de empregados pu prepostos, e também ,
Av.Cronge da Silveira, 438 - cemro
Tel.:(9 1)3753-1055
Pág. 13
,
os custos e assistência quanto a acidentes com seus funcionários, na execução do
contrato.
habilitação e regularidade fiscal apresentadas no processo licitatório.
CLÁUSULA SÉTIMA
DAS
OBRIGAÇÕES
DO
CONTRATANTE:
O
a) Receber os produtos e dar a aceitação no caso de os produtos atenderem as
- l..-/
b) Fiscalizar o bom andamento contrato, notificando, imediatamente e por escrito,
c) Efetuar o pagamento à CONTRATADA de acordo com os prazos e condições
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES: O descumprimento das obrigações e
demais condições estabelecidas neste Contrato sujeita a CONTRATADA às seguintes
penalidades, conforme o caso:
a) Advertência , para os casos de infrações de pouca significância que não causem
de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, ambas calculadas sobre o valor
dos produtos em atraso .
......__,
c) O atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará a
inexecução do objeto e o contrato poderá ser rescindido a critério da Administração.
d) No caso de entrega de produto fora das especificações, multa de 10% (dez por
cento) do valor dos produtos, além da substituição dos produtos.
e) No caso de não execução ou execução indevida do contratado, a empresa
contratada ficará sujeita à multa de até 10% (dez por cento) do valor tota l do contrato,
estando sujeita ainda à rescisão co ntratual.
No caso de infrações consideradas mais graves, a critério e convencimento da
Administração , rescisão contratual e impedimento de licitar e contratar com o
Município de Barcarena, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio
da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarez sx ativos determinantes da
f)
I
Av.Cronge da Silveira, 438 - cl!ntro
CEP: 68.445-000- ~arcarena-Pa
Tcl.: (9 1) 3753-1 05)
Pág. 14
,
administração pelos prejuízos resultantes.
da concessão da oportunidade de ampla defesa, na forma da lei.
favor da Contratada. Caso a mesma seja superior ao crédito eventualmente existente,
\J
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: Este contrato poderá ser
rescindido, nas condições previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. A CONTRATADA
reconhece os direitos da Administração , em caso de rescisão administrativa prevista
ou supressões em suas cláusulas, desde que obedecidos os termos constantes na
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido
Fica eleito o Foro da Comarca de Barcarena, Estado
controvérsia decorrente deste Cont~.
o Pará, para dirimir qualquer
<:>~o
..À!
~..~º\) ~->-"'
Barcarena - P A ~~~!S~~ 8e 2013.
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v"()ri.'
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'-.../
j\RCARENA
ANTE
lITPANTO"RP-r~ <;.
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CONTRATADA
TESTEMU~H1 s :
,
n
. .,..AL.t~
1-NOME: ~ ~·
CPF: 0"33· 8<õ~ ,S~ e)lJ
2- NOME :~ ~
cPF:
cSh. B.§o..,~
oo~.S6J . JOoJ-- 63
Av.Cronge da Silveira, 438 - centro
Pág. 15
Tel.: (9 1)3753- 1055
,
"
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1.1,........
M ..., ) 00'00! fll :~
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Nº
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
02.702/2013
DE
FORNECIMENTO
DE
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
MUNICIPAL
TESOURO
E A EMPRESA ECOPARTS
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS E TÉCNICOS LTDA.
._.....,
Pelo presente instrumento celebrado em decorrência de licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 9-030/2013, de um lado o MUNICÍPIO DE BARCARENA , com sede à
Av. Cronge da Silveira, nº. 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000 - Barcarena-PA,
de Administração e Tesouro Sr'. LEILA PACHECO MARQUES , portadora do RG nº.
3464253 - SSP/PA e CPF nº. 449.951.802-49 e de outro lado, a empresa
ECOPARTS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E TÉCNICOS LTOA. ,
co m sede na Rod. BR 316 - KM 19 - Bairro Bom - CEP: 67.200-000 no Município de
Marituba/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.380.147/0001-08, representada por seu
bastante procurador o Sr. ORLANDO DANIEL STADLER, portador do RG nº.
4680644-SSP/PA e do CPF nº. 244.811 .739-04, ajustam o fornecimento abaixo
especificados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
~
~
O presente contrato decorreu do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9030/2013 , regulamentado pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal nº. 0858/2013-GPMB , de 19.03.2013 , Decreto Municipal nº. 0859/2013GPMB, de 19.03.2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
devidamente homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Barcaren·a, os
legais.
contratação de empresa especializada para o fornecimento de E TUBOS E
CONEXÕES DE PVC PARA ÁGUA FRIA E MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvime~
Urbano - SEMDUR do Município de Barcarena , Estado do Pará , conforme condiçõe
I
Av.Cronge da Silveira. 438 - ce
CEP: 68.445-000 --~arcarena-Pa
To!., ~
Pág. 1
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital
do Pregão Presencial 9-030/2013.
TUBOS E CONEXÕES DE PVC PARA ÁGUA FRIA E MOTOBOMBAS
SUBMERSÍVEIS
LOTE 07
Descrição dos materia is
Item
7.1
'-../
7.2
7.3
Quant. Anual
Und.
Estimada
Valor
Valor Total
Unitário -
do Item -
R$
R$
JOELHO 90º DE PVC RIGIDO NA COR
BEGE PÉROLA, SÉRIE R, DIÂMETRO
110mm, CONFORME NBR 5688.
Und.
100
189,18
Marca: AMANCO
JOELHO 90° DE PVC RIGIDO NA COR
Und.
2000
0,56
1. 120,00
Marca: PLASTUBOS
JO ELHO 90° DE PVC RIGIDO NA COR
BEGE PÉROLA, SÉR1E R, DIÂMETRO
Und.
4000
0,5 1
2.040,00
Und.
1000
1,40
1.400,00
Und.
1000
2,26
2.260,00
Und .
300
1,94
582,00
1
18.918,00
Marca: CARDINA LLI
7.4
JOELHO 90º DE PVC RIGIDO NA
COR
BEGE
DIÂMETRO
PÉROLA, SÉRI E R,
32mm,
CONFORME
NBR 5688.
Marca: CARDINALLI
'-"
7.5
JOELHO 90º DE PVC RIGIDO NA
COR
BEGE
DIÂMETRO
PÉROLA, SÉRIE
40mm,
R.
CONFORME
NBR 5688.
Marca: CARDINALLI
7.6
7.7
j
BEGE PÉROLA, SÉRIE R, DI ÂMETRO
50mm, CON FORME NB R 5688.
Marca: CARDINALLI
BEGE PÉROLA, SÉRI E R, DIÂM ETRO
75mm, CONFORME NB R 5688.
j Marca: AMANCO
__ _
.
1
1
Und.
1
1
500
1
65,92
1
1
32.960,00
·--~
V
Av.Cronge da Silveira. 438 - ccnu:~
CEP: 68.445-000 - Barcarcna-Pa
Tei.,
Pág . 2
7.8
7.9
7.10
Marca: AMANCO
LUVA DE CORRER DE PVC RIGIDO
PBA COM BOLSAS JUNTA
ELASTICA PARA TUBOS DE PVC
RIGIDO PBA CLASSE 20 DE 110mm
Marca: PLASTUBOS
R1GID0 PBA CLASSE 20 DE 25mm
Und.
300
84,64
25.392,00
Und.
500
33,41
16.705,00
Und.
2000
5,20
10.400,00
Und.
2000
7,80
15.600,00
Und.
1000
8,80
8.800,00
'_,!
7.11
7. 12
7. 13
"--"'
7.14
7. 15
7.16
Marca: PLASTUBOS
Marca: PLASTUBOS
Marca: PLASTUBOS
Marca: PLASTUBOS
Marca: PLASTUBOS
LUVA DE CORRER PARA TUBO
SOLDÁVEL com anéis DIAMETRO
110mm.
Marca: PLASTUBOS
32mm .
·-
Und.
1000
10,20
10.200,00
Und.
1000
12, 10
12. 100,00
Und.
200
19,80
3.960,00
~~-
Und.
500
6,48
/\1
3.240~
rcr11ri
.Crongc da Sili eira. ·B8 CEP: 68.445-000 - Barcarena-l'a
Pág . 3
Te!(~
7.17
7.18
7. 19
Marca: PLASTUBOS
40mm.
Marca: PLASTUBOS
50mm.
Marca: PLASTUBOS
60mm.
'--../
7.20
7.21
7.22
\........,1
7.23
7.24
7.25
Marca: PLASTUBOS
75mm.
Und.
500
8,90
4.450,00
Und.
500
11 ,40
5.700,00
Und.
500
15,20
7.600,00
Und.
500
18,70
9.350,00
Und.
300
18,90
5.670,00
Und.
1000
3,8 1
3.8 I 0,00
Und.
1000
5,90
5.900,00
Und.
50
56,00
2.800,00
Und.
50
88,00
Marca: PLASTUBOS
SOLDÁVEL com anéis DI AMETRO
85mm.
Marca: PLASTUBOS
SOLDÁVEL LR com anéis DIAMETRO
20mm.
Marca: PLASTUBOS
SOLDÁVEL LR com anéis DIAMETRO
25mm.
Marca: PLASTUBOS
LUVA DE CORRER PVC / VINILFER
COM BOLSA, COM JUNTA
ELASTICA INTEGRADA PARA TUBO
PVC DEFOFO: 0 DN 150mm.
Marca: PLASTUBOS
LUVA DE CORRER PVC / YINILFER
ELASTICA INTEGRADA PARA TUBO
PYC DEFOFO: 0 DN 200mm.
4.40~
....
V
J
Av.Cronge da Silveira. 438 - cenljj J
CEP: 68.445-000 - Barcarena-Pa 11
Tel.c(9#
Pág . 4
7.26
7.27
7.28
'-"'
7.29
7.30
7.3 1
7.32
'-,/
Marca: PLAST UBOS
LUVA DE CORRER PYC / YIN !LFER
COM BO LSA , COM JUN T A
ELASTICA INTEGRA DA PARA TU BO
Marca: AMANCO
LUVA DE COR RER PYC / YIN ILFE R
ELAST ICA INT EG RADA PARA TUBO
PYC DEFO FO: 0 DN 300mm.
Marca: AMANCO
LUVA DE CORRE R PYC / YIN ILFE R
COM BOLSA, COM J UNTA
ELASTIC A INTEG RA DA PARA T UBO
Marca: AMANCO
LUVA DE R EDUÇAO PYC LL BB
MARROM 25x1 /2".
Und.
20
96,00
1.920,00
Und.
20
139 ,00
2.780,00
Und.
300
54,00
16.200,00
Und.
500
0,98
490,00
Und.
300
0 ,79
237,00
Und.D
500
4,50
2.250,00
Und.
300
9,22
2.766,00
Marca: PLASTUBOS
LUVA DE REDUÇAO PYC LL 88
MARROM 25 x20mm.
Marca: AMANCO
LUVA DE REDUÇAO PYC LL BB
MARROM 32x 1/ 2".
Marca: AMANCO
LUVA DE REDUÇ ÃO PYC LL BB
MA RROM 40x 1. 1/4".
Marca : AMANCO
TOTAL DO LOTE 07
1
242.000,00
LOTE 08
Valor
Item
Und.
Quant.
Valor
Total
Anual
Unitá rio -
do
Estim ada
R$
Ite m R$
8.1
REDUCAO DE PVC RIG IDO PBA / PB COM JE
PARA UTIL! ZAC AO EM TUBOS DE PYC RIGI DO
Und .
1000
7,20
7.20~
D17
'J
DEPARTAM ENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Av.Cronge da Silveira. 438 - cenlro ~ 7\
CEP: 68.445-000 - Barcarena-Pa 1
Pág. 5
Tol.c(91 ) ~
PBA CLASSE 20 DE =32x25mm CONFORM E NBR
5647/99.
8.2
8.3
8.4
'-..../
8.5
8.6
8.7
'\..J
8.8
8.9
8. 10
Marca: AMANCO
REDUCAO DE PYC RlGIDO PBA / PB COM JE
PARA UT IL!ZACAO EM TUBOS DE PYC RIGIDO
PBA CLASSE 20 DE =40x25 mm CONFORME NBR
5647/99.
Und.
soo
8,50
4.250,00
Marca: AMANCO
REDUCAO DE PVC RIGIDO PBA / PB COM JE
PARA UTIL!ZACAO EM TUBOS DE PYC RIGIDO
PBA CLASSE 20 DE =50x25mm CONFORME NBR
5647/99.
Und.
soo
10,50
5.250,00
Marca: AMANCO
REDUCAO DE PYC RlGIDO PBA / PB COM JE
PARA UTILIZACAO EM TUBOS DE PYC RIGIDO
PBA CLASSE 20 DE=25x20mm CONFORME NBR
5647/99.
Und.
1000
6,50
6.500,00
Und.
100
140,00
Und.
soo
18,22
Und.
soo
67,35
Und.
300
110,00
Marca: HIGIBAN
REGISTRO TIPO ESFERA -CABEÇA
BORBOLETA - PYC BB LL MARROM NB R 11 306
PT 1,6 M Pa, Diâmetro 32mm.
Und.
1000
9,67
Marca: HIGIBAN
REGISTRO TIPO ESFERA -CABEÇA
BORBOLETA -PVC 88 LL MARROM NB R 11306
PT 1,6 MPa, Diâmetro 40mm.
Und.
500
14,78
Marca: AMANCO
REGISTRO TIPO ESFERA - CABEÇA
BORBOLETA-PYC ROSCA INTERNA MARROM
11 0 mm
Ma rca: HIGIBAN
REGISTRO TIPO ESFERA - CABEÇA
BORBOLETA - PYC ROSCA INTERNA MARROM
50 mm.
Marca: HIGIBAN
REG ISTRO TIPO ESFERA - CABEÇA
BORBOLETA -PYC ROSCA INTERNA MARROM
75 mm .
Marca: HIGIBAN
REG ISTRO TIPO ESFERA - CABEÇA
BORBOLETA - PVC ROSCA INTERNA MARROM
85 mm.
Marca: HIGIBAN
14.000,0
o
9. 11 0,00
33.675,0
o
33.000,0
o
9.670,00
73,
1/
Av.Cronge da Silveira. 438 - centro ~
Pág . 6
T,1.,(91)3~
8. 11
8.12
REGISTRO T IPO ESFERA -CABEÇA
BORBOLETA - PVC BP RR MARROM NBR 1 1306
PT 1,6 MPa, Diâmetro 25mm.
Und.
2000
5,68
Und.
100
12,00
11 .360,0
o
Marca: HIG IBAN
REGISTRO TIPO ESFERA PVC: ROSCA MACHO
FEMEA Diâmetro W '.
1.200,00
Marca: HIGIBAN
TOTAL DO LOTE 08
TOTAL GERAL DOS LOTES 07 e 08
"-.../
1
1
142.605,00
384.605,00
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 384.605,00
(trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinco reais) que deverão ser pagos
até o 30º (trigésimo) dia após a entrega dos produtos referentes aos lotes licitados
que tiverem regular aceitação.
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é o índice oficial do Governo Federal ,
com data base na data de apresentação da proposta.
\........,
(doze) meses consecut ivos, contados a partir da data de sua assinatura e será
vinculada a vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, de acordo com as co ndições estabelecid as
no artigo 57, inciso li da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
do presente Contrato co rrerão à co nta da seguinte classificação funcion al
programática e categoria econômica, ~de acordo com as necessidades e
Natureza Orçamentária da Despesa:
Av.Cronge da Silveira. 438 - cl!ntro
CE P: 68.445-000 - Barcarena-Pa
ToL, (91) 3753~
Pág. 7
TRANSPORTES - subitem: 3.3.9.0.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: A CONTRATADA se
obriga:
b)
Fornecer o produto da marca e modelo ofertado na sua proposta .
c) Excepcionalmente, com justificativa comprovada e aceita pela Administração ,
poderá ser substituído o modelo ou a marca cotado do produto por outro de qualidade
,,
'--"'
igual ou superior.
d)
Cumprir o prazo de entrega e demais condições contratuais.
e) Aceitar a fiscalização do Município de Barcarena.
f)
Substituir os produtos que não atenderem as especificações .
por negligência , imperícia ou imprudência de empregados ou prepostos, e também ,
os custos e assistência quanto a acidentes com seus funcionários , na execução do
contrato.
habilitação e regularidade fiscàl apresentadas no processo licitatório.
CLÁUSULA SÉTIMA
\.....,1
a)
DAS
OBRIGAÇÕES
DO
CONTRATANTE :
O
Receber os produtos e dar a aceitação no caso de os produtos atenderem as
b)
Fiscalizar o bom andamento contrato, notificando, imediatamente e por escrito,
c)
Efetuar o pagamento à CONTRATADA de acordo com os prazos e condições
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES: O descumprimento das obrigações e
demais condições estabeleci~s ne~ e Contrato sujeita a CONTRATADA às seguintes
penalidades, conforme o caso:
Av.Cronge da Silveira. 438 - centro
T,1.,(9~
5
Pág. 8
a)
Advertência , para os casos de infrações de pouca significância que não causem
de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, ambas calculadas sobre o valor
dos produtos em atraso.
c) O atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará a
inexecução do objeto e o contrato poderá ser rescindido a critério da Administração.
d) No caso de entrega de produto fora das especificações, multa de 10% (dez por
cento) do valor dos produtos, além da substituição dos produtos.
e) No caso de não execução ou execução indevida do contratado , a empresa
contratada ficará sujeita à multa de até 10% (dez por cento) do valor total do contrato ,
\..../
estando sujeita ainda à rescisão contratual.
f) No caso de infrações consideradas mais graves, a critério e convencimento da
Administração, rescisão contratual e impedimento de licitar e contratar com o
Município de Barcarena , pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio
da citação e da ampla defesa , enquanto perdurarem os motivos determinantes da
administração pelos prejuízos resultantes .
da concessão da oportunidade de ampla defesa, na forma da lei .
favor da Contratada . Caso a mesma seja superior ao crédito eventualmente existente,
\..J
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: Este co ntrato poderá ser
rescindido, nas condições previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93. A CONTRATADA
reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista
ou supressões em suas cláusulas, desde que obedecidos os termos constantes na
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ~
"ls
ISLAÇÃO: O presente contrato é regido
A, .Cronge da Sihcira. 11] 8 - centro
CEP: 68.445-000 - 13arcarena-Pa
Tol.,(91 ~
Pãg . 9
Fica eleito o Foro da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, para dirimir qualquer
controvérsia decorrente deste Contrato.
~ bro de 20)13. --·~·
'f,eila. [J'ad,w,- . N ~
SECRETAIUA MUNICIPAL OE
AON11N1S'fAAÇÃ0 E reSO\JRO
eitR~NÃ2,2013-vi'""·
TANTE
r-
ECOPARTS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS E TÉCNICOS LTOA.
CONTRATADA
'-.../
TESTEMUNHAS:
.,,(}etf-tvl;Jé:J ~
1"(t)
1- NOME:&~11di\0..,cl) .@). fu_11
CPF: 00~
2- NOM ~
CPF:
.ffij .JOcl- 5 3
{) , ~ ~
63~. t)S=t-5°> J - 34
\..J
Av.Cronge da Silveira. 438 - centro
CEP: 68.44 5-000 - Barcarena-Pa
Tel.: (9 1) 3753-1055
Pág. 10
CADERNO 7 • 7
ffRÇA-FlIRA, 03 OE DEZEMBRO OE 2013
PRU! ITURA MUNI Cl'AL D! SÃO MIGueL DO GUAMÁ
NÚMERO OI l'UIIUCAÇÁ01 622477
AviN de Rotillcaçlo-Na pubRcaçlo CltQllada no !CEPA do dia
02/U/2013 , cadorno li P'9 7 , referente ao Avtoo de Ud~o
Tomada de Preços Nº 2/2013•1712001, onde .. ,. CONTRATAÇÃO
O! EMPRESA PAAA EXEC\JÇÃ() OI! SERVIÇOS OE RUORMA OE
ESCOLAS l«la-sc CONTRATAÇÃO OE fMPRfSA PAAA EXECUÇÃO
OE SERVIÇOS OE REfORMA E AMPUAÇÃO OE ESCOi.AS.
Na pu!>licaçlo dmil..i. no IOEPA do dia 02/12/2013, caderno
11 "'9 7,
10 Aviso de Udt.çlo Tomada de Pre(cs
N• 2/2013·1812001, onde 1C li CONTltATAÇÃO OE ENPRESA
PAAA EXECUÇÃO OE SERVIÇOS Df REl'ORMA E AMPUAÇÃO OE
U8S (UNIDADES BÁSICAS OE SAUOE) lefa-se CONTRATAÇÃO
OE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OE SERVIÇOS OE REFORMA E
AMJ>UAÇÃO OE UIIS (UNIDADES 8ÃSICAS OE SMÍC>e).
Aviso do Uótaçlo Tomada de Preços 2/2013-1912001 , Tipo:
Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA
PAAA EXECU~ OE SERV1Çq5 O! CONSTIWÇÃO Of uas
(UNIDADES BAS!CAS OE SAUOE) TIPO li N.A SEDE 00
MUNICIPIO, para atender • Secretarie MONdpal de Saúde,
conformo espedflcaç6es contldu no oditat. A abertura seri no
dl1 19/12/2013 h 09:30 hs. o certame seri realizado n• ..1a
de reun16es da CPL. 11to • Praça Ucur;o Pebcoto, n. • 130, vaJor
do EdltJII: R$ 50,00. tva,,llaon -rr.lro c:am11,..Pr..i-o
da CPl. SMG, 03/12/2013.
mereru
,,--...,
~
llA MUNlCPAL D! NARA8Ã • l'MS
NÚMUO DI ll"UIIUCAÇÃO: 1122491
E>mV.TO OE CONTRATO. Sea.t»rla Munldpal de Saúdo/l'undo
Munlapal de Saúde, Pregão Setr6nla, 019/13 • Registro de
preços pera eventual aqulslçlo de Reagentes em Comodatos.
Espécie: ~ de RcgiltrO de Preços. ór;lo G<nndador.
Secrmrla Munlapal de Saúde de MlraW. l'ome<:edor:
Biomédica Belém Olst>1buldora de Produtx>s Blorn6d1CX>S Uda,
CNPJ 11.938.920/ 0001•71 V.Idade do contram: 31Jl2/20ll.
AVISO DE ADIAMENTO D! LJCITAÇÃO. l'R.EGÃO
l!UTRÕNICO .... N• Sl/:ZOls-cPLS. que lefll realizado
dTa 05 de deambro de 2013 publlQdo . . IOl!PA dlo 21 de
novembro de 2013 , "'" realindo dle 16/12/2013 6s 9 : 00hs.
Objeto: Aqu,slçlo de Compueedores para uJas de vacina das
unidades de ..údo de Mata~. conformo anexo I do Edital. O Eclltal
podefi Hr soliatldo pelo e-mal: m'Mttdtrn1cabl0Qm1ff corn e
~ Tel. (94) 332~269, ou retirado no site WWW lklll<Aa::c
gm.111: soo o NOmero de UcltJlçlo: 517504. Saio dl Comlsdo de
Uátlçlo locallzada no prédio da Sacretarlo HunklPII de Saúde
de M1raW, Rod. Transama:r&,Jca s/n Agr6poi,s do INCRA. 1111m>
do Ama..-.M1rlo Sampa,o de f. c.on.s • Presidente CP!.
....anMIA.Mt. . . . . . . caeMCANNI
----X'"CID:-ICO de -
IDCTIIATOS
DI! 9-028/2013.
Presendal n•
~ n".eonir-
Proglo
11U3S/20l3.
eontntante: PrefelUn ~ de ........... 11:rwés dl
Sac:rGtto Hunldpal ... EdUcaçlo, ~ e Social. Con-: W.11. de lelus. Objolo: O>ntrlal;IID
do - - _ . . . _ pora
o
te ~lco o ~ e permanente de acnt6no. f....-.i., Lego!: Lei n" Ll566,'93.
-
" 1 ~: 12 (dou) - . valo< Total: R$ 9.500,00. de recursos: 12.361.0052.2.121 - ~ de OUlrol
Programas do FNDE. Data
10,'10/2013.
ESPta e: Processo Preolo Presene1I n• 9-02812013,
c:ontroto n•. 18.836/2013. ~
: Prefelt>n Munldpal
de Bart.arena, 11:nivú da Seaetar11 Mun1C1pal de Educ:açlo,
CUll>Jta e DesonvoMmento SOdal, c.on.mado: R. cardoSo
Diu • Mo. Objeto: Con<rataçlo de empreso esi,,,d1l1Ud1 pora
o fornecimento de m11ter1al permanente ~ 1
dlma~o e materill permanente de esa1tór1o. l'\Jndlmento
Legal: Lei n• 8.666/93. \llgfnCII: 12 (doze ) mesa. Vllor
Total: R$ 8 1.950,00. Fonte de ~
: 12.361.0052.2,121 Manut<nçio de Outrao Programas do l'IIDE, Data de Assinatura:
10/10/2013.
ESP!CI: Proce5SO Preglo Presendal n• 9-028/2013.
COntrato n•. 18.837/2013. COntntante: Pref'e11Ura Munldpal
do &aruron1, atravá da SecrttaN Municipal de fducaçlo,
CUitura e Desenll0Mmonto SOdll. Contratado: O a L Pantoj1
Ltda • Me. Objeto: Contntaçlo do emp<e1 aped111uda poro
o lomedmento de material pemw,ente tlotroeleb6nlco e
dlmatnaçlo e material pcnnanente de esattór1o. Fundamento
l.e1lel: l.ol n• 8.666/93. Vlgencn: 12 (doze) mesa. valor
Total: R$ 16.650,00. fonte de r«:ursoo: 12.361.0052.2.121 Data de Assl~ra:
M1nutençlo de OUtros Progra!NS do 10/19/2013.
l!SPéal: Processo Prwglo -..11 n• 9-028/2013.
COntrato n•. 11.838/2013. Contratante: ~ Munldp,I
de 111,urona, 1travú do Socretatta Munldp,1 de Educaçlo ,
CUitura e O-nvoMmonto Sodll eoncr.tado: e. do S. - o
do SIiva • Mo. Objeto: Contratação de emprao especlollzad1
para o torneamento de m-111 pe,menente olotroetdr6nlco e
dlmabZlçlo e IMtor1II petm1ntllte de esaitório. fundamento
Legal: L.el n• 8.666/93. "19!nda: 12 (doze) meses. valor Toai: R$
13.794,00. fonte de recuroos: 12.361.00S2.2. 121 - Manutençlo
de-..,,
~
fl'lDl,..~_
.;.1;,
~ j ~t"Y.
~
-.:..:~-i:' ·~
de OUtros Programo do FNOE. Dota de Asslnotllra: 10/10/2013.
UPta1: Processo Prelllo Prosendll n• 9-029/ 2013. Contrato
n•. 10.739/2013. Contratante: Profekln Munlcll)II de 8araron1,
otravá da Secretario Munldpal do Saúde ~
: lrmb
AnJoo Ltdl. Obj-: Contra(açlo de ""'l)"OSI especlallzada pora
o fomedmento de material de higiene o llmpeu. fundlmento
Legal: Lei nO 8.666/93, lll!linda: 12 (doze) ,,,_., Volor
Toai: R$ 197,974,97. Fonte de rwanos: 10.122.0013.2.047
- M1nutençio da Secretario Munklpal do Saúde. Otta de
Assinatura: 01/11/2013.
UPtcn: Processo ~gio Presendel n0 9-029/2013.
Contrato n•. 10.740/20ll. contratlnte: Pr8eltura Munlclpol
de Barartn1, ...._. do Secmarla Mualdl)II de Saúde
Contratado: lr dl Costa Com4rdo • ME. Objeto: Contntlçlo
de ompr91 eopedlllzadl ~ o tomedmonto de matemo! de
higiene• Nmpezo. fundamento Legal: Lei n• 8.666/93. Vlginda:
12 (do>e) maa. valor ToCal: R$ 1L698,IO, fonte de rocur~s:
10.122.0013.2.047 • Monutençlo dl Secretaria Munlclp,I de
Saúdo . Data de Anlnltura: 01/ 11/2013.
UHCIE: Processo Proglo Praendal n• 9-029/2013. Contrato
n•. 10.741/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Blrarena,
otralfá da Secrearlo Hunldpal de Sa4lde Contratado Pontoja a
Coalho Udo. Objeto: Contrataclo d• emprou espedallzodo p,ra
o fomodmento de material de higiene e Dmpou. l'llndamonto
Legal: Lei nO 8.666/93. l/lgtndl: 12 (doze) meses. Vllor
T -: R$ 375.585,35. fonte de recursos : I0,122,0013.2,047
- Manu-çlo dl Secmlrla Munlclpal de Saúde. Dota do
Asll. .tllra: 01/11/ 2013.
UPtcn: Processo Preglo Praendel n• 9-030/2013. Contrato
n•. 02.699/2013. Contratante: Prefeltvra MunldPol de 111ra,..,,,
otravá de secretari1 Munldpal de Admlnlstnoçlo e Tesouro.
contratado: 11J Comerdo Alacldisla e Vlrcjlsta de Lubriftanta
Enli-Me. Objeto: Con113t1Çlo do ~ z a d l p,ra
o - - de tubos e conalles de PVC para '9ua frio e
motoóon>bu su1>m.,..;.,o11. Fundamento Legal: Lei n• 8.666/93.
Vlgfnde: 12 (doze) m - . Vllor Total: IIS 384.605,00. fonte
de recursos: 15.122.oosa.2.098 - ManutenÇlo d1 Stcrttal\l
Munldpal de Obras o Transporta. Otta de Asllnltura:
04/11/2013.
l!SHCll: Proccsoo Proglo Pretendei n• 9-030/2013. Contrato
n•. 02,700/2013 , Contratante: Pr8eltura Munldpal de
BarcalWII, otralfá d1 Secn!àlrla Munldpal de Adminlstraçlo e
Tesouro. Contratado: Hc Poças. Obj-: Contntaçlo
espodllludl para o l'omedmento do tubos o conex6oa de
PVC poro 6guo Iria • motobombas 11Jbmerslwls. Funcla,n-,to
1..e911: l.ol n• 8.666/93. lllg6ndo: 12 (dou) meses. valor
T -: R$ 139.000,00, Fonte de recursos: 15.122.0058. 2,098
- M1..-nçlo de s - r i l M<ndpaJ do Obras o ll'ansportes.
a- de Asol.-ra: 04/11/2013.
E»faE: Procaio Preglo Presendel n• 9-030/2013. Contnto
n•. Ol. 701/2013. Contratante: Pr8eltun Munldpal de
Ban:areno, otraws do Secn!àlrlo Munldpal de Admlnislrlçlo e
Tesouro. Contratado: o a L PantoJ• Ud1. Objeto: ~ o do
apedliludo p,ra o fomeclmento do pneus e dmaras
de or pora w ículos i.-, camlnh6es, 6nlbus e moqulnu;
o tllbol o a,nnlla de pYC pora '91,o Iria e motobombu
submerslvels; e matemols de a>nstruçlo ~ l'l>nd1mento
Legal: Lei nO 8.666/93, \llglndt: 12 (doze) meses. Vllor Toai:
R$ 1.737.350,00. Fonte de recursos: 15.122.0058.2.098 •
Menutençlo da Secntaril Munldpal de Obras e ~ Dita de Asslnotura: 04/11/2013.
UHCU: Processo Proglo Presencal n• 9-030/20 13. Contrato
n•. 02.702/2013. Contrata-: Prefeitura Municipal de Bararena,
atnffl da seaetlirta Munld~ de Admln~o • Tesouro.
Contratado: ~ ComWdo de Equlpamentoe l ndUltrlols o
T ~ l.rdl. Objeto: Concratao;lo de empresa espedellz1d1
pll'II o torneamento d• tubos• C'Onex&es de pvc p.w"a água fn.a •
:r.otoóombas sut>me<SNels. Funclementx> Legal: Lei n• 8.666/93.
Vlgb1cle: 12 (doze) meses. valor To<1I: RS 384.60 5,00. fcnte
de recurses: 15. 122.005'.2.098 • Manutençlo do Se<ntol\l
M..,lapai de Obras e Tronsport... Data de AssinotiJra:
04/ 11/20 13.
TONO
Df
~ OINOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
CONCottdNCA PUIIUCA N• J-OOS/ :Z01J. Apos constatado
a regUlarld- doo ltoS procedimentais, o s,o. Lolll Pacheco
Marques, autorid1de a>mpetonte da - - de I l i ~.
a>m bete no llt. 38, Inciso VII etc llt. 41, inciso VI dl l..e! n•
8.666/1993, resolve:
l . -OLOCAlt o proced,mento l!atstóno
à
Concorrinda Pública n• 3-003/2013, do Tipo Menor Preço, para
Contrataçlo de Empresa(s), visando l ..oa,çlo de olJru e
set\liçlOS d e ~ . para eonstn,çlo de 04 (quotro) Quodras
Escclara cobertas com ...Wno Pll(lrlo FNDE. om OKOlas
localzadu no Munldplo de llorurena, fstado do Pali, - . . , e
Projetos, PllnUhas Orçamendrlu o demais documentAs ~
lnOOIIOEdltll.
:Z. ADJUDICAR o ol:>jeto do certame l empràl CONSTIUITOAA
MAOUIU:IRA LTOA-MI!, CNPl 14.111. 518/0001·07, pelo valor
total de RS 403.293,27 (qulltn>Olntoo o trk mi d112ontos o
e tri:s reais e vinte e sete centaUClS) para cada l.rAe/
Quadra.
de_...
...,.,..nte
~1',.....,.,:,_~
i,l'~.?
. .~.,/.1'.l,':., ir/,?
\.'IY./>i:t<.....~u'
... ·.;:;.JL~-.. •
--~~- _;:
3. DITE.RMINAR que sc::tam adotlidu as mcdldH cabíveis pen
1 c:ontrataçlo da refenda empresa, confonne ite m 18 do Ed,tal.
Bararena/PA, 29 de novembro do 2013. Ragistr.-w, Publique" o Cumpra--MO. 1..e!la Pacheco M1rques • secnúna Exeartlva
Munldp,I de AdmlnlSlnlçlo e Tesouro
l'RVUTURA MUNICIPAL DE MAllABÁ - SOU
NÚMERO O! l'UaLJCAÇÃO: 6224t l
A IUHRINnNDtNCIA Df D!RNVOLVINENTO URLUIO
DE NARA8Á / SOU, pessoa Jurídica de direito público interno,
devldlment e lnsatt1 no Codastro Nadonal de Pessoa Jurídica
sob N• 06.060.724/0001-07, com lede l AV•VP 08 Folhl 26
Quadra 07 Lote 04, Novo Mira~ , Marabi (PA), CEP 68.509·
060, devtd11ment1 raprae:nt•d• por seu SUpertntandente de
Oaenvolvlmento Urbano, S.. GILSON DIAS CARDOSO,
brasilolr<>, portad or do P.G/ 1357244 Cf'P/ • 185.«3.982-00,
rnldento e domldllado à Folha 23 Quadra 02 lote 14, IIIIITD
Nova ...rwW·PA, doravante denominado CONTRATANn, e 1
empresa PORO COMPANY aRASIL LTDA, a,m Séde à, AV·
Hen,y Ford, n• 2000 , 8a11TD COPEC, Com1çon/BA lnsatto no
CNPJ 03.470.727/0016-07 representada neste 1to pelo Sr.•
MICMELI NIGRl HJtalM, Brasitlira, casada Super;tsora dt
Vendas, portadora da carteira de Identidade no 6.097.• 58 s
MG e CC/MF n• 035.533,806-83, Sr. RJCAllOO PEltMAGN.
DOS SANTOS, Brasl lolro Casado Consultor de Negôcc,.,/
portador do celular de ldentldlde n• 24.975•• 094-SSP/SP •
CIC/MF n• 2'8.944.308-94, telefone: ( 11) 41'4-4799 e E-moll
YAlivcfi10foaS ,acn
tkCPYMotQCd mm
CMot212otoa1 com
denominada COffTRATADA, t endo como respaldo o resultado
processo lldtltória modllld1de pregto eletrónico 001/2013 ,
SEGUP/PA, Ata de regiltro de Preço no 004/ 2013/SEGUP/PA
formo que c:wlobram a>ntrato I PORO COMPAMY DO BRASI L
LTDA e a RCAITAJUA DI I STADO I HliURANÇA ll"UIU.JCA
1 DIPUA SOCIAL, representa neste Oto pelo Sr. CLAUD10
J ORGI DA COSTA U MA, Soaetar1o Adjunto de Gestlo
Admlnlstratlva. Sendo aderido o lta de reg,stro de cnço poli
SUperintendlnda de ee..nvoMmento Urt>ano/SOU. O preMOnte
contrato esta sob-,eolmc da lei B.666/93. alterada pelas leJS
8.1183/94 e 9.648/94 publludo respectivamente em 06/07/94 e
28/05198, mediante u O.usulu seçuontu:
Oo Ol>jell0 OÓJato deste lnctrumento i AQU151ÇÃO OI VIICULOS para
a manutençlo Superintond- de Oesenwlvlrnonto Urt>ano SOU,
Regime de heeuçlo..
A ooncnçlo .. d•" no modalldlde Adeslo I ata de registro de
preço n• 004/2013/SEGUP/PA, Preglo Eletr6nlco n• 001/2013/
SEGUP/PA, do tipo -
Preço Por Lote.
Do Valor.
A CONTRATIIHl'e pega" 1 CONTIV.TAOA l lmpomncla de
R$ "'42.500,00 (Clu.troc::entoe • quarenta • dols mU •
~ · · - .....)pela .... l&lçlo d• ......i....
l - knlta Gul-rMI • Prff. CPL/SDU
Pltl!FIITURA MUNICIPAL O! AUROllA DO PARÁ
NÚMERO DE ll"UIIUCAÇÃO: 62"25
AVISO
A Prefeitura MunlCIQII De fwrora/PA Al/lsl Qua Nos DIU 1' \8 e
19/12/2013Às 09 Horas
ruUUndo t.-. de ace1t,
dt
dos produtoa au1 farto parte da pauta da merenda e5C(..
,.,..
O ano &etlYo de 2014 e H 14h doera~
dlu o Cadr lt1ndo
,.,._ Fls,co E Jurídica Poro O Programo De AgrlcUltura Fomlllor.
AVISO OE LICITAÇÃO Mod. P/P onno13.PMAP/SEMED Obj:
Obj: AqulL de Mobiliário e Equlp. p/ Creche Ed. lmntll •
Prolnf6ncll. Abert: 19/12/2013 15h. Edital: na Sede do Pref. De
fwrono/PA. Vllor: R$100,00 (Ctm Ralis). S..Une S. Rodriguu
Esta"
-...._ira.
Pltl!fUTUllA MUNlctl'AL DI AVEIRO
NÚMERO DE ll"USLJCAÇÃO: 6225SO
AVISO
A Prefeitura Munldpel De .....,, AIIIII Que No Dia 13/12/2013 Às
08 Horas
real!Un<!o teste de aceltabUld1de dos produtos
que flrto pa rte da pautl da merenda escolar Pll'I o ano Jetavo
do 2014 o os 14h o Cldam-anclo PHsoa Física E Juridlca Para o
Programa Oe Agrlcultura Famfllar. AVISO OE UCTTAÇÃO Proglo
Pretendei 008/2013•SEMAO/PMA Obj: Cont de EmprOA ~
em """5orlo o Consultorla lllbU!MII, p,ra a Exocuçlo dt Sorv.
Tk. Na Cotnn;a e Rec\Jperaçlo vlo Adm . E ludldal de Oidltos
o Trftwdrios DeYidoo. Abert: 10/12/2013 b 08h. Edital na
seda da Preftltllra dt Awlro/PA valor: R$ 100,00 (cem reais).
Esta"
ltafmundo Monteiro - PNtoelro.
BELÉM, TERÇA-FEIRA. 3 OE DEZEMBRO OE 2013
••oc..a.. .......... -. . ~
.......~ M
~w.
1'1
1000 Mil
~
~
Dia lntemaelonal do Deficiente Fialco...
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ConseU,elros
Ronaldo Maíor1111
Joio Pojucam de Moraes Filho
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Walmir Botelho D'O&wira
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CEP 611.Col3-000. Tololoro J216-1000
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Diretor Redator-Chefe
Antonio Carios Pimentel Jr•
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OTRF (Ibbunal Regional Federal) da 1• Rq!ão decidiu suspender
uma ação penal mollida cooira o
coronel da rese\'Va SebastiloRochigues Curióptrctime& no combate à
guerrilha do Araguaia (1972-1975).
na época da dh:adura militar. Adecisão da4'TurmadoTRF·l ~mais
uma demlUI do ~
Público
Ftderal, que ajuizou di\'ersas ações
~
pos não terem sido l'llCOlltrados até
hoje, o aúne continuaria váJJdo.
A ação aintta o Major CUrió,
como ele era conhecido, foi ajui2ada em março de 2012 e foi a primeira dessa série de processos. Hou\'e
decisão. na primeira instànda. por
aberturadaação.AddesadeCurió.
porem. recorreu eo TRF-1, em deci-
são llminar(provisória),suspendeu
essa decisão. No último dia IS. a 4-'
Tunna oorulrmoo o entendimento
liminar, por dois vOlos a um. de que
a Lei da Anistia perdoou os ailnes
~ da duadura e decidiu
trancar aação penal.
CUrió foi acusado de sequestro
qualificado, que Pf"\~ pma de prisão de dois a oiro anos. A Procura-
da
doria argumentou que os corpos de
militantes supostarnenu.- mortos
porM até hoje não foram achadoc
e por isso podem ser considerados
~parecidos. Procurada, a PRRl
(Procuradoria Regional da Repüblica da 1• Regi3o) afi.rmou que
ainda irá analisar se calX' recurso à
decisão.
O aerviço noticioso e
responsablTodade das ag.nciaa FolN
a0Dil.
Os conceitoo emitidos e m ~
e 11'1ig0& n.,v,edoog,o de
resi,onul,ildad de seus auto,• e ner
sempre retiecem. cpiníio do jcmal.
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Os origiN1i1 n ào sáo devoMdos,
ainda que n6o publicados.
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Câmara Olll!I do TJ,,RJ iqemi,
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p e l o ~ Nlllco tlllamlal. uep& ilrem ádo desviados
Jlltiiall pr meio de
cumm,,õ:a iealialassem licitação. De acado Qlll1 o proc,e&,-
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Púlllfl:o .(Pelp) JJa18' capntzaçCB ' * > ~ c r i a das para'Vi1ldarosdairios de
va:bacta'Fundaçio.
. JlamoTbló lti,ein, Sea:o.
;paide~llll(Jmntt;ftll!pllllll OIÍIIIBNeS dai~
julll>-óqJlale aao ,:apmállel e ~do "rsqueraaclas <l'C.&".
De aaxdo com a ssurw;a.
Deboralt Sea:o,. SiMa Seca,
úme). Barbma 5ea:o (lnm.).
RlcanlO Rllho Sea:o (jrmip) e
a lu%Produç6e5 Al1fllfcai (emP'CIA cJa atriz) ~ ra&;ll'Cir
u
quanlÍII
de R$ lS8J.9l.oo,
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B$ B&.S00.00. R$
~e
RS .163.700;00.
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pedlvammrr, ~
IO dano paidCado por.cada um
ao ~ i l o ptiim. Além
diuo, eles 1ilram rondenados
.ldidarfamerlle a pagar R$ 15
mapordanosmorais.
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Semanada
Conciliação
teminício
Suc~I C~mtrol
Centro-Oeste
Gersm Exea.lilla: u-.. Sc6n
• a,uília-DF
SRTVN O 701 CONJ. C.
Ed. Centro Empresarial Norte •
O presidente do Supremo Tri-
Bloco 8, ..1a 432. Cep. 70.719.1
b.mal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Ju5tiça (Offl, Joaquim
Foneíax (6 1).3:ZS.93941328-939
E-<Nit: [email protected]
Barbosa. abriu ornem asa edição da
Semana Nadonal de Coociliaçãa.
O objetivo é fechar acordo entl'I' as
panes d e ~ e reduiir o estoque de 92,2 milhões d e ~ no
Pais. A estimativa do CNJ é d~ que
300 mil audibldas de conciliação
sejam realizadas no País.Em todas
as unidades da fedençao, tribunais
rtalízararn a semana da conciliação. Quem tiver interesse, deve procurar o núcleo de conciliação de
seu Estado e município. Pará· Até a
próxima sexta-feira. o Judiaário do
Pará preYê grande mc:Nlmentação
em todas as suas unidades Judiciárias. Slo ~ 14 mil sessões préagendadas, na tentativa de se formalizar acordos~ encerrar ações.
Fera • Após a reallUçào da
Semana da Conciliação. o Poder
Judiciário do Pará prOITIO\wá no
sábado, 7, em Belém, a 1 Feira da
Concillaçao. A meta é solucionar
pendi:ncias mtre consumidores
e m,presas. Dez magistrados e 30
conciliadores eswão à disposição.
das 8 às 16 horas, no ginásio de
educação física da Universidade do
Estado do Pará (Uepai na avenida
João Paulo ll, com base no Direito
do Consumidor.
Sucursal S~cte11.teL
Sul/ Nordeste
•
Dimor: Cartoa NamlW
Sio Paulo-SP
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Cj 141/1 42 • ttaim. Cep. 01451
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Reportagem:
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BELÉM, TERÇA-FEIRA. 3 DE DEZEMBRO DE 2013
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fOl'mt d e ~ ,r ~S.1tUl:I01. _ . .. "
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fcit..:o 1)()1 Delta Publicidade S/A
C.\PJ. (MF) 0492ilôô3.00C'·11
Inser~ Est<dutl l10n:..
INcriçAo Murucpal 032.SJi-5
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CE SEJMÇOS CE
CCN$TRUC;ÁO CE '8S (IN)ACES IIÃSICAS
ta&MD)TFO I N.\IEDI D O ~ pen
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CfP 56.CS3-000. Tolelone J21~1000
E.ndera;o Teieg,iltcc JQl'na,IL1ceral.
. . . . . . . . a:irtldllnod.al. A ~ w t
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....._ do ldul: RS 50.DO.
1.icu1o ,.._ ,.. 130
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OftdnN. Publlcldade
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Ronaldo Maíorana
Joio Pojuc:am de Mor.s Filio
Walmir Botelho O'Oiveira
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Rornulo Maloran1 Jr.
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contra Curió por crimes no Araguaia durante a ditadura
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O TRF (I'nbunal Regional Fede·
ral) da 1• Região deddlu suspeider
uma açlo penal mowla contra o
coronel da reserva Sebam&> Rodrigues Curiópor crimes no cambar.eà
guerrilha do Araguaia (1.972-1975).
na época da ditadura militar. A de-
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contra ~ -.-nes da ditadura sob
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o argumento de que cometeram o
crime de seq~ de militantes
políticos e que. pelo faro de os cor-
. . . . C N l . ~ - ~ , : t l t ( . - , •. .
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pos n40 terem sido t'l'ICOOtrados até
hoje. o crtme continuariaválido.
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cano ele era cooheddo, foi ajuiza.
da em março de2012e li:à a primd-
q,oca da ditadura e decidiu
ttanear a ação penal.
Clrió foi acusado de sequestro
qualificado, que Jn'i pena de pri·
Fn 1()911321&-11'3.
Bel(wn,
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Diretor Redator-Chefe
Antonio Cariol Pimentel Jr.
da
O eerviço noticioso e
reoponsaboli<Mida das •nciu Folh,
e O Dia.
são liminar (provisória1 suspendeu
essa decisão. No ú!timo d ia 18, a -1>
Turma conllrmou o entendimento
liminar, por dois votos a wn. de que
são de dois a olto anos. A Procuradoriaargumentou que os corpos de
milllantes suposwnerur monos
pordeutéhojenàoforamachad06
e por isoo podem ser considerados
desaparecidos. Procurada, a PRRl
(Procuradoria Regional da Repúbllca da l• Região) afirmou que
ainda ili analisar se calX' =urso à
a Lei da Anistia~ os aúnes
decisão.
ainda que n6o pubnca<fos.
Semanada
Conciliação
teminício
Sucu_raalCer,troL
ra dessa série de prooesso6. Houve
decisão, na pr!mdra Instância, por
abenurada açio. A defesa ~OJrió.
porém. recorreu eoTRF-1, em deci-
O. oonceitol emllxlol em CCUllS
• ngos asainadossto de
respon&abiidade de seus aJ!OflS e ner
sempre refiei.em. cpiniâo do )omaL
Os originais nio sâo devoivldo1,
,Q't,;,Jl,,-211--t:.XUll:llll•llt~ ~'
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~ 1 J : - . , 1'JWZU.Í
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1""1.,,,_.,:_._...~... tl'IHt',_. _
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contra decisa9.da Justiça
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No dia 19 de IIOIIISnilro. a 8"
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Cimar:a Cfwl do 11-llf 1'lljeiulu, Debon!IL. Secai,. SiMa Secx:o
por •marHrnkhde ._,.... UIJt únle), Bmbma Sec:co (irmãl.
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o presidenle do Supremo n;.
bunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça (OIJ), Joaquim
Barb05a. abriu orrtem as• edição da
Semana Nacional de Conciliação.
O objetivo ~ fechar acordo emn- as
partes de proces.so6 e reduzir o estoque de 9?..,2 milhões de ações no
P-.ús. A estlmativa do CNJ é de que
300 mil audimdas de cooallaçào
sejam realizadas no País. Em todas
as unidades da federação, nibunals
realizaram a semana da conciliação. Quem tiver interesse. deve procurar o núcleo de condllação de
seu Estado emuniCJpio. Pará • Até a
próxima sexta.feira. o Judiciário do
Pará prew grande mo\'imentação
em todas as suas unidades judiciárias. sao ~ 14 mU sessões in·
agendold.115, 1111 ttntati\'a de se form:ilizar aconi05 eencerrar ações.
Feira • Após a realrzação do.
Semana da Condliaçao. o Poder
Tudídário do Pará prorllO\'l!ri no
sâbado. 7, em Belém, a l Feira da
Conciliaçao. A meta é solucionar
pt'lldêndas emre CQlSUmldores
e empresas. Dt-t magistrados e 30
conciliadores estarão à disposição.
das 8 às 16 horas, no ginásio de
educação física da Uni\'ersidade do
Estado do Pará (Uepa). na aven.lda
Joâo Paulo íl, com base no Direito
do Consumidor.
Centro-Oeste
e... Exea.llva: u-.. Scón
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Brasílla-DF
SRlVN O 701 CONJ. C.
Ed. Centro Empresarial Nono•
Bloco e,sala 432. Cep. 70. 719.E
Fonelax (61\.328-9394/328-939
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S6o Paulo-SP
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Fanefax 111}3073-14500073-1•
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contratos e publicação - Prefeitura de Barcarena

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