DIR510102 - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CURSO DE DOUTORADO E MESTRADO
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
MARCOS TEÓRICOS EM TEORIAS CRÍTICAS E DIREITO
Código do Doutorado: DIR510102
PLURALISMO JURIDICO (E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO)
Código Mestrado: DIR 41052
Ano: 2016
Período: 1º Trimestre
Número de horas/aula: 45 h/a (03 créditos)
Dias letivos: Terças-feiras - 08:45hrs – 11:45hrs
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Profa. Dra. Lidia P. Castillo Amaya
II – EMENTA DA DISCIPLINA
.
Marcos Teóricos Ocidentais, Orientais, Latino-americanos e Brasileiros: Para discussão
epistemológica do conceito “Crítica”.
Teoria Crítica no Oriente: China e Índia.
Teoria Crítica Ocidental: Escola de Frankfurt.
Teoria Crítica e Descolonização: Oriente, África e América Latina
Teoria Crítica do Direito: Europa e EUA.
Teoria Crítica na América Latina
Teoria Crítica do Direito na América Latina.
Teoria Crítica do Direito no Brasil
Tendências atuais de uma nova Teoria Crítica: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, .
Interculturalidade, Estado Plurinacional, Buen vivir.
III - OBJETIVOS:
a) Examinar a formação, o desenvolvimento e a natureza das teorias críticas, bem como
suas questões epistemológicas e metodológicas sob uma perspectiva cultural, histórica,
comparada e descolonial.
b) Proporcionar uma releitura ampla, caracterizadora e contemporânea das tendências
críticas no âmbito comparado do Direito Ocidental e Oriental.
IV – METODOLOGIA:
Cada tema será tratado em uma sessão presencial, através de discussão e aula participativa,
privilegiando-se uma obra e/ou autor, sendo coordenado pelos professores responsáveis e
apresentado pelos próprios doutorandos alternadamente. As aulas serão em formato
expositivo e de seminário. Os acadêmicos se encarregarão de ler e de apresentar os
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textos obrigatórios a cada encontro. As aulas presenciais serão divididas em etapas de
apresentação dos seminários pelos doutorandos responsáveis e questionamentos. Todos
os doutorandos devem, obrigatoriamente, ler as obras indicadas e objeto dos seminários.
V - AVALIAÇÃO:
A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios:
a) Participação nas discussões dos seminários;
b) Apresentação como relator de um dos temas;
c) Elaboração de trabalho final escrito: um artigo individual (15 a 20 páginas), de acordo com
as regras da ABNT. O artigo deverá ser conexo ao conteúdo da disciplina. A entrega do
artigo deverá ocorrer no prazo máximo de até 45 dias após a última aula.
d) O doutorando deverá comparecer, no mínimo, 75% das aulas.
IV. TEMAS E BIBLIOGRAFIA:
1º AULA (08 de março): APRESENTAÇÃO
1.1.
Identificação e organização dos seminários
1.2.
Questões metodológicas e bibliográficas
2º AULA (15 de março): MARCOS TEÓRICOS OCIDENTAIS, ORIENTAIS, LATINOAMERICANOS E BRASILEIROS. PARA A DISCUSSÃO EPISTEMOLÓGICA DO
CONCEITO “CRÍTICA”.
2.l. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento Jurídico Crítico. 9º Ed.
São Paulo: Saraiva, 2015.
2.2. EAGLETON, Terry. A Função da Crítica. São Paulo: Martins fontes, 1991.
2.3. SAID, Edward W. Orientalismo. 4ed. Barcelona: Bolsillo, 2006.
2.4. SANCHEZ RAMOS, I; SOSA ELÍZAGA, R. (coords.). América latina: los desafíos del
pensamiento Crítico. México: Siglo veintiuno, 2004.
2.5. ABED AL-JABRI, Mohammed. Introdução à Crítica da Razão Árabe. São Paulo:
UNESP, 1999.
2.6. WUDI EZE, Emmanuel (Ed.). Pensamiento Africano. Ética y Política. Barcelona
Bellaterra, 2001.
2.7. GÓMEZ-MULLER, A; ROCKHILL, G. (Coords). La Teoría Crítica en Norteamérica,
Política, Ética y Actualidad. Medellín: La Carrera Editores, 2008.
2.8. LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias
sociales, perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2003.
3º AULA (22 de março): TEORIA CRÍTICA NO ORIENTE: CHINA E ÍNDIA
3.1. FAGÚNDEZ, Paulo R. Ávila. Direito e Taoísmo. São Paulo: LTr, 2004.
3.2. LOSANO, Mario. Os Grandes Sistemas Jurídicos. “O Direito Indiano”/”Os Direitos da
.
Ásia Oriental”. São Paulo: Martins Fontes, 2007. p.469-541.
3
3.3. ARNAUD, André-Jean (Dir.). Dicionário Enciclopédico de Teoria e de Sociologia do
Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. “Cultura Jurídica Chinesa”, p. 205-211;
“Tradição Jurídica Budista”,p. 804-805.
3.4. GRANET, Marcel. O Pensamento Chinês. S.Paulo: Contraponto, 1997.
3.5. CHENG, Anne. História Del Pensamiento Chino. Bellatterra, 2003.
3.6. MOCCIA, Luigi. Il Diritto in Cina. Tra Ritualismo e Modernizzazione. Torino: Bollati
Boringhieri, 2009.
3.7 COSTA, Florência. Os Indianos. São Paulo: Ed. contexto, 2012.
3.8. DUBE, Saurabh. Sujetos Subalternos. México: El colégio de México,2001.
3.9. GUHA, Ranahit. Las voces de la Historia y Otros Estudios Subalternos. Barcelona:
Crpitica, 2002.
3.10. GUHA, Ranajit. On some aspects of the Historiography of Colonial India
3.11. GALINDO, Gloria. Los estudios subalternos. Una teoría a contrapelo de la Historia, . .
.
2010. www.revistahumanaa.org
3.12. CHAKRABARTY, Dipesh. Una pequeña historia de los Estudios Subalternos. Anales . .
..
de desclasificación, 2000.
4º AULA ( 29 de março): TEORIA CRÍTICA OCIDENTAL: ESCOLA DE FRANKFURT
4.l. JAY, Martin. A Imaginação Dialética. História da Escola de Frankfurt e do InstiTuto de Pesquisas sociais – 1923-1950. Rio de Janeiro: contraponto, 2008.
4.2. HORKHEIMER, Max. Teoría Tradicional y Teoría Crítica. Barcelona; Paidós, 2002.
4.3. NOBRE, Marcos. A Teoría Crítica. 2ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
4.4._______ (Org.). Curso Livre de Teoría Crítica. Campinas (SP): Papirus, 2008.
4.5. MATOS, Olgária C. F. A Escola de Frankfurt. Luzes e Sombras do Iluminismo.
3ed.São Paulo: Editora Moderna,1993.
4.6. ASSOUN, Paul-Laurent. A Escola de Frankfurt. São Paulo: Ática, 1991.
4.7. WIGGERSHAUS, Rolf. A Escola de Frankfurt. História, Desenvolvimento teórico,
Significação política. Rio de Janeiro: Difel, 2002.
4.8. FREITAG, Bárbara. Teoria Crítica: ontem e hoje. São Paulo: Brasiliense, 1986.
4.9. SLATER, Phil. Origem e Significado da Escola de Frankfurt. Uma perspectiva Marxista.
Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
4.10. ROUANET, Sérgio Paulo. Teoria Crítica e Psicanálise. Rio de Janeiro: Tempo BrasiLeiro; Fortaleza: UFC, 1983.
4.11. BRONNER, Stephen Eric. Da Teoria Crítica e seus Teóricos. Campinas (SP): Papirus
1997.
5º AULA (05 de abril): TEORIA CRÍTICA E DESCOLONIZAÇÃO: ORIENTE,
AMÉRICA LATINA
ÁFRICA E
4
5.1. FERRO, Marc (Org.). O Livro Negro do colonialismo. Rio de janeiro: Ediouro, 2004
5.2.
MELLINO,
Miguel.
La
crítica
poscolonial:
descolonización,
capitalismo
y
cosmopolitismo en los estudios poscoloniales. Buenos Aires: Paidós, 2008.
5.3. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Crítica de La Razón Poscolonial. Madrid: Akal, 2010.
5.4. SANTIAGO, Castro-Gomez. Crítica de La Razón Latinoamericana. Bogotá: Pontificia
Universidad, 2011.
5.5. _______; GROSFOGUEL, Ramón. El Giro Decolonial. Bogotá: Siglo del hombre,
2007.
5.6. MIGNOLO, Walter. Histórias Locais/ Projetos Globais. Belo Horizonte, UFMG, 2003.
5.7. WALSH, Catherine; MIGNOLO, Walter; GARCIA LINERA, Álvaro. Interculturalidad,
descolonización del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006.
5.8. SCHIWY, Freya; MALDONA-TORRES, Nelson. (Des)colonialidad del ser y del saber
(vídeos indígenas y los límites coloniales de la izquierda) en Bolivia. Buenos Aires: Del
Signo, 2006.
5.9. MEZZADRA, Sandro (et al). Estudios Poscoloniales: ensayos fundamentales. Madrid:
Traficantes de Sueños, 2008.
5.10. LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias
sociales, perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2003.
5.11. DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Colonialidade e decolonialidade da
(Anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica. (Tese de
Doutorado). Florianópolis: PPGD-UFSC, 2011.
5.12.PANIKKAR, K.M. A Dominação Ocidental na Ásia. 3e. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
5.13. CHUKWUDI EZE, Emmanuel (Ed.). Pensamiento Africano. Ética y Política.Barcelona
Bellaterra, 2001.
5.14. DEVÉS VALDÉS, Eduardo. El Pensamiento Africano Sudsahariano. Desde
Mediados Del Siglo XIX hasta la actualidad. Buenos Aires: Biblos, 2011.
5.15. ABED AL-JABRI, Mohammed. Introdução à Crítica da Razão Árabe. São Paulo:
UNESP,1999.
5.16. VILLEN, Patricia. Amílcar Cabral e a Crítica ao Colonialismo. São Paulo: Expressão
Popular, 2013.
6º AULA (12 de abril): TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: EUROPA E EUA
6.1. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento Jurídico Crítico. 8ed.São
Paulo: Saraiva, 2012
6.2 PÉREZ LLEDÓ, Juan A. El Movimiento Critical Legal Studies. Madrid: Tecnos, 2010.
6.3. ABEL, Richard. “Critique2 – Critical Legal Studies”. In: ARNAUD, André-Jean (Dir.).
Dictionnaire Encyclopédique de Théorie et de Sociologie Du Droit. Paris-Bruxelles:
LGDJ/E. Story-Scentia, 1988, p.88.
5
6.4. ZULETA PUCEIRO, Enrique. Critical Legal Studies y La Renovación de la Teoría
Jurídica Norteamericana. In: Anuario de filosofía Jurídica y social. Buenos Aires: AbeledoPerrot, 7:109-124, 1987.
6.5. KENNEDY, Duncan. Izquierda y derecho. Ensayos de Teoría Jurídica Crítica. Buenos
Aires: Siglo veintiuno, 2010.
6.6. MIAILLE, Michel y otros. La Crítica Jurídica en Francia. Puebla: Universidad Autónoma
de Puebla, 1986.
6.7. BARCELLONA, Pietro y COTTURRI, Giuseppe. El Estado y los Juristas. Barcelona:
Fontanella, 1976
6.8. UNGER, Roberto, The Critical Legal Studies Movement, 96 (3) Harvard Law Review
(1983) 561-675
6.9. UNGER, Ropberto Mangabeira. O direito na sociedade moderna: contribuicao a critica
da teoria social, Rio de Janeiro (RJ): Civilizacao Brasileira, 1979.
6.10. TUSHNET, Critical Legal Studies: A Political History, 100 Yale Law Journal (1990)
1515-1544
6.11. TUSHNET, Mark. Some Current Controversies in Critical Legal Studies, German Law
Journal, 12 (2011): 290
7ª AULA ( 19 de abril): TEORIA CRÍTICA NA AMÉRICA LATINA
7.1. MARIÁTEGUI, José Carlos. Sete ensaios de interpretação da realidade peruana.
Trad: de Felipe José Lindoso. 1a ed. São Paulo: Expressão Popular/Clacso, 2008.
7.2. QUIJANO, Aníbal. Reencuentro y Debate: Una introducción a Mariátegui. Lima: Mosca
Azul Editores, 1981.
7.3. ______. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la
colonialidad / descolonialidad del poder; selección y prólogo de Danilo Assis Clímaco;
Buenos Aires: CLACSO, 2014.
7.4.______. Textos de Fundación. Zulma Palermo y Pablo Quintero (Comps.). Buenos
aires: Del Signo, 2014.
7.5. ECHEVERRÍA, Bolívar. Discurso Crítico y Modernidad. Ensayos Escogidos. Bogotá;
Desde Abajo, 2011.
7.6. ANDRÉS ROIG, Arturo. Teoría y Crítica del Pensamiento Latinoamericano. México:
Fondo de Cultura Económica, 1981.
7.7. MARTÍ, José. Nuestra América. 3a Ed. Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho,
2005.
7.8. FALS BORDA, Orlando. El Problema de cómo Investigar la Realidad para
Transformarla por la praxis. Bogotá: Tercer Mundo, 1989.
7.9. CUEVA, Agustín. Entre la ira y la esperanza y otros
ensayos de crítica
latinoamericana / Agustín Cueva; Alejandro Moreano (Compilador). – Bogotá: CLACSO y
Siglo del Hombre Editores, 2008.
7.10. MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. 4a ed. Florianópolis: Insular,
2013.
6
7.11. VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Filosofia da Práxis. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1986.
7.12. FERNANDEZ RETAMAR, Roberto. Pensamiento
Autorreflexiones y Propuestas. Buenos Aires: CLACSO, 2006.
de
Nuestra
América.
7.12. ARICÓ, José. Mariátegui y los Orígenes del Marxismo Latinoamericano. México:
Siglo XXI, 1978.
7.13. FORNET-BETANCOURT, Raúl. O Marxismo na América-Latina. São Leopoldo :
Unisinos, 1995. p. 113-157 e p. 269-277.
7.14. LÖWY, Michael. O Marxismo na América Latina: Uma Antologia de 1909 aos dias
atuais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.
7.15. GRÜNER, Eduardo (Coordinador). Nuestra América y el Pensar Crítico. Fragmentos
de Pensamiento Crítico de Latinoamerica y el Caribe. Buenos aires: CLACSO, 2011.
7.16. SÁNCHEZ RAMOS, Irene y SOSA ELÍZAGA, Raquel. (Coords.). América Latina: los
desafíos del Pensamiento Crítico. México: Siglo Veintiuno, 2004.
8ª AULA (26 de abril): TEORIA CRÍTICA DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA
8.1. WOLKMER, Antonio Carlos e CORREAS, Oscar. Crítica Jurídica na América Latina.
Aguascalientes (México): CENEJUS/ San Luis Potosí, 2013
8.2. RANGEL, Jesús Antonio de la T. El Derecho que Nace del Pueblo. México: CIRA,
1986.
8.3. ______. Sociología Jurídica y Uso Alternativo del Derecho. Aguascalientes: ICA, 1997.
8.4. ______. El Derecho a Tener Derechos. Ensayos sobre los Derechos Humanos en
México. Aguascalientes: CIEMA, 1998.
8.5. ROSILLO, Alejandro. “Derechos Humanos y Filosofía de la Liberación”. 2012. México.
8.6. SOLÓRZANO ALFARO, Norman J. Crítica de la Imaginación
Jurídica. San José
(Costa Rica): EUNED, 2010.
8.7. RIVERA LUGO, Carlos. La Rebelión de Edipo y Otras Insurgencias Jurídica. San Juan
(Puerto Rico): Ediciones Callejón, 2004.
8.8. SALAMANCA, Antonio. Teoría Socialista Del Derecho. Quito: Editorial Jurídica Del
Ecuador, 2011. 2 Tomos.
8.9. FERNÁNDEZ BULTÉ, Julio. Siete Milenios de Estado y de Derecho. La Habana:
Editorial de ciencias sociales, 2008.
8.10. LÓPEZ MEDINA, Diego Eduardo. Teoría Impura Del Derecho. La Transformación de
la Cultura Latinoamericana. Bogotá: Legis/Universidad delos Andes/Universidad nacional
de Colombia, 2005.
8.11. DUSSEL, Enrique. “Derechos Humanos y Ética de la Liberación”. Mimeo, s/d.
7
9ª AULA ( 03 de Maio): TEORÍA CRÍTICA DO DIREITO NO BRASIL
9.1. LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris Editor, 1980.
___________________. Karl, meu amigo: Diálogo com Marx sobre o Direito. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris Editor, 1983.
9.2. SOUZA JUNIOR, José Geraldo. Direito como Liberdade: o Direito achado na Rua.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.
9.3 WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito I: Interpretação da lei temas para
uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
___________________. Introdução Geral ao Direito II: A Epistemologia Jurídica da
Modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
9.4. AGUIAR, Roberto A.R. Direito, poder e opressão. 3ª ed. rev. e atualizada. São Paulo:
Alfa-Omega, 1990.
9.5. LUDWIG, Celso. Para uma Filosofia Jurídica da Libertação: Paradigmas da Filosofia,
Filosofia da Libertação e Direito Alternativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006.
9.6. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ed. São
Paulo: Saraiva, 2015.
10ª AULA ( 10 de maio, Manhã): TENDÊNCIAS ATUAIS DE UMA NOVA TEORIA CRÍTICA:
PLURALISMO
JURIDICO,
CONSTITUCIONALISMO,
INTERCULTURALIDADE,ESTADO
PLURINACIONAL, BUEN VIVIR. (Parte I)
10.1. WOLKMER, Antonio C.; PETTERS, Milena (Orgs.). Constitucionalismo Latinoamericano. Tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.
10.2. __________; Lixa, Ivone M. (Orgs.). Constitucionalismo, Descolonización y Pluralismo Jurídico en América Latina. Aguascalientes (México): Univ. a. San Luis Potosí/ Florianopolis: NEPE/UFSC, 2015.
10.3. WOLKMER, Antonio C.; LIXA, Ivone M.; QUINTANILHA NETO, Francisco (Orgs.).
Pluralismo Jurídico – Novos Caminhos da contemporaneidade. 2ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
10.4. MARTÍNEZ DE BRINGAS, Asier. La cultura como Derecho en América Latina.
Ensayo sobre la Realidad Poscolonial en la Globalización. Bilbao: Universidad de Deusto,
2005.
8
11ª AULA (10 de maio, tarde): TENDÊNCIAS ATUAIS DE UMA NOVA TEORIA CRÍTICA:
PLURALISMO JURIDICO, CONSTITUCIONALISMO, INTERCULTURALIDADE, ESTADO PLURINACIONAL, BUEN VIVIR. (Parte II)
11.1. MÉDICI, Alejandro. La constitución Horizontal. Teoría Constitucional y Giro
Decolonial. Aguascalientes (México): CENEJUS/Univ. A. San Luis Potosí, 2012.
11.2. ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Comps.). Plurinacionalidad. Democracia
en la Diversidad. Quito: Abya Yala, 2009.
11.3. ___________. El Buen vivir. Una Vía para el Desarrollo. Quito: Abya Yala, 2009.
11.4. RIVERA LUGO, Carlos. Ni una Vida Más AL Derecho! Reflexiones sobre la Crisis
Actual de la Forma-Jurídica. Aguascalientes (México): CENEJUS/Univ. San Luis Potosí,
2014.
11.5. WALSH, Catherine; GARCÍA LINERA, Álvaro; MIGNOLO, Walter. Interculturalidad,
Descolonización del Estado y del Conocimiento. Buenos Aires; Del Signo, 2006.