câmara municipal de iuiu

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Câmara Municipal de Iuiú
1
Sexta-feira • 24 de Janeiro de 2014 • Ano IV • Nº 43
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Prefeitura Municipal de
Iuiú publica:
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Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 001/2014.
Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 002/2014.
Homologação - Dispensa de Licitação N° 001/2014.
Homologação - Dispensa de Licitação N° 002/2014 - Processo
Administrativo N° 007/2014.
• Extrato do Contrato N° 001/2014 - Processo Administrativo N°
001/2014 - Dispensa de Licitação N° 001/2014.
• Extrato de Contrato - Resumo do Contrato Nº 007/2014 - vinculado ao
Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
Gestor - Adelmiro de Souza Brito / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Praça Pacômio Magalhães, nº 48 Bairro Planaltina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NBOIX1ZR+UXKGQK08V68CQ
Sexta-feira
24 de Janeiro de 2014
2 - Ano IV - Nº 43
Iuiú
Atos Administrativos
CÂMARA MUNICIPAL DE IUIU
ESTADO DA BAHIA
E-mail: [email protected]
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2014
ADJUDICAÇÃO
No dia dez de janeiro de dois mil e quatorze, nós membros da Comissão de
Licitação, nomeados pela Portaria n° 001/2014, nos reunimos para analisarmos
a documentação do processo administrativo n° 001/2014, Dispensa de
Licitação n° 001/2014 e após verificarmos todos os aspectos contábeis e
jurídicos, adjudicamos a contratação em favor da empresa AUTO POSTO
REAL VALE LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.882.788/0001-60, com endereço
comercial na Avenida Vicente Cristo Lopes, 06, Centro, Iuiu/Bahia, visando a
Contratação para fornecimento de Combustíveis, destinado à manutenção da
Câmara Municipal de Iuiú, Estado da Bahia, pelo valor total de R$ 3.000,00
(três mil reais).
Iuiu – Bahia, 10 de janeiro de 2014
ANTÔNIO FÁBIO MONTALVÃO SILVA
Presidente da Comissão
ROZÂNGELA LOPES RIBEIRO
Secretário da Comissão
DILCILENE PEREIRA GUEDES
Membro da Comissão
Praça Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu – Bahia
Fone/Fax: (77) 3682-2078
Sexta-feira
3 - Ano IV - Nº 43
Iuiú
ESTADO DA BAHIA
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
ADJUDICAÇÃO
No dia dez de janeiro de 2014, nós membros da Comissão de Licitação,
nomeados pela Portaria n° 001/2014, nos reunimos para analisarmos a
documentação do processo administrativo n° 007/2014, Dispensa de Licitação
n° 002/2013 e após verificarmos todos os aspectos contábeis e jurídicos,
adjudicamos a contratação em favor do INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, com sede na Av. Tancredo Neves, 274 - sala 230 – Bloco A –
41820-020 - Salvador - BA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.277.208/0001-76,
para a locação de software de edição, diagramação e publicação na internet,
no diário/jornal oficial do município online, Sistema de Cadastro de Fornecedor,
no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF – Sistema de Imprensa Oficial,
pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Iuiu – Bahia, 10 de Janeiro de 2014.
ANTÔNIO FÁBIO MONTALVÃO SILVA
Presidente da Comissão
ROZÂNGELA LOPES RIBEIRO
Secretário da Comissão
DILCILENE PEREIRA GUEDES
Membro da Comissão
Fone/Fax: (77) 3682-2078
Sexta-feira
4 - Ano IV - Nº 43
Iuiú
ESTADO DA BAHIA
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
DISPENSADELICITAÇÃON°001/2014
HOMOLOGAÇÃO
Peloquefoiexpostopelaassessoriacontábilejurídica,apósanalisarosautosdoprocesso
administrativo nº 001/2014, Dispensa de Licitação n° 001/2014 e por tudo que foi
apresentado,HOMOLOGOapresentedispensaparaquesurtaosseusefeitosjurídicose
legais e determino a contratação em favor da empresa AUTO POSTO REAL VALE
LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.882.788/000160, com endereço comercial Avenida
VicenteCristoLopes,06,Centro,Iuiu/Bahia,visandoaContrataçãoparafornecimentode
Combustíveis, destinado à manutenção da Câmara Municipal de Iuiú, Estado da Bahia,
pelovalortotaldeR$3.000,00(trêsmilreais).
IuiúBA,10dejaneirode2014.
ROBERTOPEREIRAMESQUITA
Presidente
Fone/Fax: (77) 3682-2078
Sexta-feira
5 - Ano IV - Nº 43
Iuiú
ESTADO DA BAHIA
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2014
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o presente termo de Dispensa de Licitação n° 002/2014, para
que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e determino a contratação do
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. Tancredo
Neves, 274 - sala 230 – Bloco A – 41820-020 - Salvador - BA, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 05.277.208/0001-76, para a locação de software para a
edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do
município online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios
do Brasil e no SIOF – Sistema de Imprensa Oficial, pelo valor global de R$
3.000,00 (três mil reais)
Iuiu – Bahia, 10 de janeiro de 2014.
ROBERTO PEREIRA MESQUITA
Presidente da Câmara Municipal
Fone/Fax: (77) 3682-2078
Sexta-feira
6 - Ano IV - Nº 43
Iuiú
ESTADO DA BAHIA
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2014
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 16.416.141/0001-20, com sede na Praça
Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu, neste ato representado pelo Presidente,
Sr. ROBERTO PEREIRA MESQUISTA, Brasileiro, casado, Servidor Público,
portador da cédula de identidade n° 20.677.253-00, inscrito no CPF sob o nº
136.658.408-21, residente e domiciliado na Rua Vila Nova, 208, Planaltina, Iuiu –
Bahia
CONTRATADA: AUTO POSTO REAL VALE LTDA, inscrita no CNPJ
10.882.788/0001-60, situado na Avenida Vicente Cristo Lopes, 06, Centro, Iuiu/BA.
nº
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de combustíveis para manutenção
do veiculo da Câmara Municipal de Iuiu, Estado da Bahia.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal às disposições
contidas na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, no processo de Dispensa de
Licitação nº 001/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entra em vigor após a emissão da ordem
de serviço/compra com término em 10 de fevereiro de 2014.
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente do Contrato é de R$ 3.000,00 (três
mil reais)
PAGAMENTO: O pagamento dos serviços será efetuado após a apresentação da Nota
Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja
pendência a ser regularizada pelo contratado
Iuiú - Bahia, 10 de janeiro de 2014.
Roberto Pereira Mesquita
Contratante
AUTO POSTO REAL VALE LTDA
Contratado
Fone/Fax: (77) 3682-2078
Sexta-feira
7 - Ano IV - Nº 43
Iuiú
ESTADO DA BAHIA
-
CNPJ nº 16.416.141/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2014 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IUIÚ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 16.416.141/0001-20, com sede na Praça Pacômio
Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu, neste ato representado pelo Presidente, Sr.
ROBERTO PEREIRA MESQUISTA, Brasileiro, casado, Servidor Público, portador da
cédula de identidade n° 20.677.253-00, inscrito no CPF sob o nº 136.658.408-21,
residente e domiciliado na Rua Vila Nova, 208, Planaltina, Iuiu - Bahia.
CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrito
no CNPJ sob o n° 05.277.208/0001-76, com sede na Av. Tancredo Neves, 274, Edf.
Centro Empresarial Iguatemi, Bl. A, sala de acesso n° 230, Salvador/BA.
OBJETO: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular
a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão, objetivando
implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização
da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira
e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da
Constituição Federal de 1988, bem como, da Lei Federal nº 12.527/2011 e outros
diplomas legais pertinentes, contendo: MÓDULO CONTAS PÚBLICAS , MÓDULO eSIC , MÓDULO HOMEPAGE , MÓDULO SIOF DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO COM
SISTEMA WEB DE ENVIO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS , cujas
funcionalidades estão descritas no processo de Dispensa de Licitação e no contrato
celebrado.
FUDAMENTO LEGAL– art. 24, inc. XIII, da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO: -01.01.000 – Câmara de Vereadores, Atividade – 2001 – Manutenção de
Serviços da Câmara, Elemento – 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
VALOR GLOBAL NESTE EXERCÍCIO: R$ 3.000,00 (três mil reais)
VIGÊNCIA: 12 meses - DE 10/01/2014 A 31/12/2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/01/2014
Roberto Pereira Mesquita - Contratante
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratada
Praça Pacômio Magalhães, 48, Planaltina, Iuiu–Bahia
Fone/Fax: (77) 3682-2078

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