Plano de Actividades`07

Transcrição

P
lano de
Actividades’07
Coimbra – 2007
Plano de Actividades’07
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Direcção Regional de Educação do Centro
Coimbra – 2007
2
O Plano de Actividades constitui um instrumento de
planeamento e gestão dos programas, projectos e
actividades a desenvolver pela Direcção Regional de
Educação do Centro (DREC) no ano 2007, tendo por
referenciais a missão e atribuições deste Serviço Regional
de Educação, bem como, o Relatório de Actividades do
ano anterior, cujas reflexões contribuem para uma
(re)orientação da actividade organizacional na perspectiva
da melhoria contínua.
Direcção Regional de Educação do Centro 3
Aprovação
Por despacho da Senhora Directora Regional de Educação
– Dr.ª Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro - foi
aprovado o Plano de Actividades de 2007.
Siglas e abreviaturas
Serviços do Ministério da Educação
ANQ - Agência Nacional para a Qualificação
GEPE – Gabinete de Estatística e Planeamento
ANSOCLEO Agência Nacional Sócrates Leonardo
Educacional
Da Vinci
GGF – Gabinete de Gestão Financeira
CENOR - Centro Nacional de Recursos para a
GRBE – Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares
Orientação Vocacional
IGE – Inspecção-Geral da Educação
CRIE - Equipa Computadores, Redes e Internet na
JNE - Júri Nacional de Exames
Escola
ME – Ministério da Educação
DGIDC – Direcção-Geral de Inovação e
MISI – Missão para o Sistema de Informação do
Desenvolvimento Curricular
Ministério da Educação
DGRHE – Direcção-Geral dos Recursos Humanos
PRODEP - Programa de Desenvolvimento
da Educação
Educativo para Portugal
DREC – Direcção Regional de Educação do Centro
RBE - Rede de Bibliotecas Escolares
GAERI – Gabinete de Assuntos Europeus e de
SG/ME – Secretaria-Geral do Ministério da
Relações Internacionais
Educação
GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
Unidades Orgânicas/ Sectores da DREC
DSAF – Direcção de Serviços Administrativo-
GEV – Gabinete de Educação Vocacional
Financeiros
GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
DSP – Direcção de Serviços Pedagógicos e
GIE – Gabinete de Informática Educativa
projectos)
SEDA – Sector de Expediente, Documentação e
DSRH – Direcção de Serviços dos Recursos
Arquivo
Humanos)
SPO – Serviço de Psicologia e Orientação
DSRM – Direcção de Serviços dos Recursos
CIEP – Centro de Informação Escolar e Profissional
Materiais e Rede Escolar)
EMACIC – Equipa Multidisciplinar de Acção
Cultural, Projectos e Intervenção Comunitária
Outras Entidades
CCDRC - Comissão de Coordenação do
IEFP – Instituto de Emprego e Formação
Desenvolvimento da Região Centro
Profissional
Abreviaturas
CPA - Código do Procedimento Administrativo
RAAG – Regime de Autonomia, Administração e
DRE’s – Direcções Regionais de Educação
Gestão das Escolas
SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação de
ASE – Acção Social Escolar
Desempenho da Administração Pública
SI – Sistema Informático
Ín d ic e
Sumário Executivo ....................................................................................................................................................7
Capítulo I - NOTA INTRODUTÓRIA .........................................................................................................................9
1.1. Breve caracterização do ambiente interno..................................................................................................9
1.2. Breve caracterização do ambiente externo...............................................................................................15
Capítulo II - OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA...........................................................................................................18
2.1. Orientações gerais....................................................................................................................................18
Capítulo III - ACÇÕES A EMPREENDER...............................................................................................................22
Eixo 1 - Administração do Sistema e dos Serviços Educativos ..............................................................................23
Programa 1.1 – Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas .............................................................................22
Programa 1.2 – Apoio técnico-pedagógico ......................................................................................................23
Programa 1.3 – Gestão e Formação de Recursos Humanos da Educação ....................................................24
Programa 1.4 – Ofertas Educativas e de Formação........................................................................................25
Programa 1.5 – Apoios Educativos e Educação Especial ...............................................................................26
Programa 1.6 – Instalações e Equipamentos Educativos / Património Escolar...............................................27
Programa 1.7 – Estudo e Planeamento da Rede Escolar ...............................................................................28
Programa 1.8 – Saúde, alimentação e segurança nas escolas .......................................................................29
Programa 1.9 – Bibliotecas Escolares .............................................................................................................30
Programa 1.10 – Acção Social Escolar ...........................................................................................................31
Programa 1.11 – Ensino Particular e Cooperativo...........................................................................................32
Programa 1.12 – Educação Pré-Escolar .........................................................................................................33
Programa 1.13 – Serviços de Apoio ................................................................................................................34
Eixo 2 - Cooperação Institucional ...........................................................................................................................35
Programa 2.1 – Cooperação com Autarquias e outras Entidades ...................................................................36
Programa 2.2 – Projectos e Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais ........................37
Programa 2.3 – Comunicação e Relações Públicas........................................................................................38
Eixo 3 - Desenvolvimento Interno ...........................................................................................................................39
Programa 3.1 – Modernização Administrativa .................................................................................................40
Programa 3.2 – Gestão Financeira e Orçamental ...........................................................................................41
Programa 3.3 – Gestão Interna de Recursos Humanos e da Formação .........................................................42
Programa 3.4 – Gestão de Património, Aprovisionamento e outros serviços de apoio ...................................43
Programa 3.5 – Comunicação e Gestão da Informação ..................................................................................44
Anexos ....................................................................................................................................................................45
Sumário Executivo
O enquadramento da actuação das organizações
todos os serviços e sectores pertencentes às
públicas
diferentes unidades orgânicas da DREC.
em
instrumentos
como
o
Plano
de
Actividades constitui um imperativo elementar para
uma gestão eficiente, baseada em acções regulares
de planeamento e de avaliação.
Todavia, salientamos que a aprovação da nova
Orgânica do Ministério da Educação (Lei nº 213/2006,
de 27 de Outubro) e a consequente regulamentação,
Nesta perspectiva, os Planos de Actividades são
que ocorreu no final do primeiro trimestre de 2007,
instrumentos de gestão nos quais os serviços
condicionaram, até certo ponto, o planeamento das
públicos definem estratégias, hierarquizam opções,
actividades dos serviços, pois não só tem implicações
programam
recursos
na composição e atribuições das unidades orgânicas
necessários, de modo a fixar um quadro de
como, também, nos respectivos dirigentes na medida
referência a partir do qual seja possível avaliar o
em que obriga a procedimentos concursais para
respectivo desempenho.
provimento dos lugares.
A sua elaboração, cumprindo o estabelecido no
Assim, prosseguindo as atribuições e orientações de
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, é
política educativa anteriormente definidas, a Direcção
relevante porquanto se inscreve num processo de
da DREC entendeu dar continuidade aos objectivos
reforma orientado para o reforço do planeamento da
estratégicos,
despesa pública, da gestão por objectivos e
contemplados no ano de 2006, agregados em
consequente definição de critérios de avaliação de
programas. Estas orientações foram transmitidas aos
resultados. Tal pertinência foi ainda reforçada com a
colaboradores da DREC, pelos dirigentes intermédios
implementação do Sistema Integrado de Avaliação
de 1º e 2º graus, tendo sido efectuada uma
de
Pública
actualização
(SIADAP), aprovado pela Lei nº 10/2004, de 22 de
actualização
Março e pelo Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004
actividades/projectos que se mantiveram no ano de
de 14 de Maio e Portaria nº 509-A/2004, de 14 de
2007; identificação de novas actividades/projectos
Maio.
previstos
iniciativas
Desempenho
da
e
afectam
os
Administração
No ano de 2007, as actividades e os projectos
descritos no presente documento resultam em
sequência
dos
trabalhos
que
vêm
às
da
informação
de
para o
informação
actividades
e
anterior
informação
ano
referente
projectos,
–
i.e.,
relativa
a
de 2007; anulação da
a
actividades/projectos
entretanto concluídos.
sendo
Considerando que a estruturação e formatação do
desenvolvidos, no âmbito das atribuições da DREC,
Plano de Actividades 2006 se revelou adequada e de
das orientações superiores, dos recursos humanos e
fácil
financeiros disponíveis, tendo, naturalmente, por
cooperação entre as diferentes unidades orgânicas e
referência as orientações contidas no Programa do
respectivos sectores, foi igualmente acordado manter
XVII Governo e nas Grandes Opções do Plano para
essa estratégia.
2005-2009.
consulta
e
interpretação,
promovendo
a
Por último, referimos que o presente documento é
A metodologia seguida na elaboração do documento
composto por três partes estruturadas do seguinte
visou a articulação entre os níveis estratégico e
modo:
operacional, assentando na participação activa de
No capítulo I – Nota introdutória – procede-se a
uma breve caracterização do ambiente interno,
apresentando a missão e o enquadramento legal
da DREC, assim como a estrutura e os recursos
disponíveis. De igual modo é efectuada uma
sucinta
descrição
do
ambiente
externo,
designadamente no que respeita à área geográfica
de abrangência, à identificação dos principais
interessados
(stakeholders)
e
dos
serviços
prestados.
No capítulo II – Objectivos e estratégia – são
apresentadas as orientações gerais, as linhas
estratégicas
de
acção,
os
objectivos
organizacionais e a matriz global dos programas
definidos.
No capítulo III – Acções a empreender – justifica-se
sumariamente a existência dos programas e
identificam-se os projectos e as actividades que os
integram, indicando o tipo de intervenção (E –
executa; P – participa) dos serviços/sectores
pertencentes às distintas unidades orgânicas.
Engrácia Castro
Directora Regional de Educação do Centro
Capítulo I
Nota Introdutória
1.1. Breve caracterização do ambiente interno
Enquadramento
legal e missão
A Direcção Regional de Educação do Centro, abreviadamente designada por DREC, é um
serviço periférico da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa,
tutelado pelo Ministério da Educação.
A sua existência enquadra-se nos termos da Lei nº 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova a
Lei Orgânica dos Serviços do Ministério da Educação. Por conseguinte, o Decreto
Regulamentar nº 31/2007, de 29 de Março, define a sua missão, atribuições e tipo de
organização interna, sendo fixadas pela Portaria nº 363/2007, de 30 de Março, as unidades
orgânicas nucleares e respectivas atribuições, e na Portaria nº 385/2007, de 30 de Março, a
dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis.
Assim, a DREC tem por missão desempenhar, no âmbito da sua circunscrição territorial,
funções de administração periférica relativas às atribuições do ME e dos seus serviços centrais,
assegurando a orientação, a coordenação e o acompanhamento das escolas e o apoio e
informação aos utentes do sistema educativo. Cabe-lhe ainda assegurar a articulação com as
autarquias locais no exercício das atribuições destas na área do sistema educativo, bem como
assegurar o serviço jurídico-contencioso decorrente da prossecução da sua missão.
No âmbito da circunscrição territorial, são atribuições da DREC:
a)
Assegurar a execução de forma articulada das orientações da política relativa ao
sistema educativo;
b)
Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a
gestão dos respectivos recursos humanos e materiais, promovendo o desenvolvimento
e consolidação da sua autonomia;
c)
Participar no planeamento da rede escolar;
d)
Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas
de educação e formação;
e)
Assegurar a divulgação de orientações dos serviços centrais e da informação técnica
às escolas;
f)
Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação e formação profissional;
g)
Prestar apoio técnico aos municípios nas intervenções que estes realizem no parque
escolar;
h)
Acompanhar os procedimentos e as actividades desenvolvidas no âmbito do sistema
educativo respeitantes ao controlo da qualidade do ensino.
No âmbito do ensino particular, cooperativo e solidário, incluindo os ensinos profissional e
artístico e a educação extra-escolar, compete igualmente à DREC:
a)
Pronunciar-se sobre autorizações, provisórias ou definitivas, de funcionamento e suas
alterações;
b)
Pronunciar-se sobre a concessão de autonomia e paralelismo pedagógico e sua
alteração ou extinção;
c)
Decidir sobre questões relativas ao pessoal docente, designadamente autorizações
provisórias de leccionação, a acumulação de funções e a certificação do tempo de
serviço;
d)
Decidir sobre assuntos relativos a alunos, designadamente matrículas e avaliação;
e)
Propor a concessão de apoios financeiros, nos termos da lei e promover o respectivo
processamento.
O papel de intermediário que as DRE’s assumem, estabelecendo a ponte entre os serviços
centrais e as estruturas locais com responsabilidades na Educação, contribui decisivamente
para uma aproximação às realidades locais e para a articulação do Sistema Educativo, entre o
momento da conceptualização das políticas educativas e a sua concretização nas escolas,
concorrendo para o sucesso da territorialização dessas mesmas políticas.
Assim, na prossecução dos objectivos de modernização administrativa do Programa do XVII
Governo Constitucional e no âmbito do Decreto Regulamentar n.º 31/2007 de 29 de Março,
foram criadas as Equipas de Apoio às Escolas, que actuam sob dependência directa da
Directora Regional.
Pretende-se, assim, através destas estruturas conseguir “o aprofundamento das políticas de
proximidade e de desenvolvimento da autonomia dos estabelecimentos de ensino”, baseando a
sua acção numa lógica de estreita articulação e complementaridade das Direcções de Serviços
e Equipas Multidisciplinares da DREC.
As Equipas de Apoio às Escolas, adiante designadas por EAE, são estruturas de modelo
matricial que operam nas “áreas de actividade de desenvolvimento de projectos transversais,
relacionados com o acompanhamento e apoio à implementação das diferentes ofertas
educativas, do estudo e monitorização do processo de autonomia das escolas, da interligação e
articulação dos diferentes intervenientes no processo de reordenamento da rede escolar e na
modernização administrativa”.
Pretende-se que, também através da acção das EAE, a administração educativa regional
possibilite uma melhor resposta aos desafios da mudança nas escolas, enquanto centros
naturais de reforço das políticas educativas nacionais. Esta nova atitude da administração
insere-se no incentivo à consolidação da autonomia de cada escola, partindo das suas
potencialidades e problemas. A acção das EAE resultará assim num trabalho de apoio técnicopedagógico directo, sendo a sua constituição baseada num projecto comum e autónomo, capaz
de envolver as escolas, mantendo o olhar crítico exigido pela sua acção dialogante de pesquisa,
consultoria, colaboração, cooperação e monitorização.
Em síntese, a DREC assume como visão estratégica da sua acção global «contribuir para a
melhoria de condições propiciadoras do sucesso educativo em todas as suas vertentes,
nomeadamente, contribuindo para que o sistema educativo se venha a transformar, tão
depressa quanto possível, num sistema de escolas e a escola um elo de um sistema de
formação local».
Estrutura
organizacional
interna
Pelo referido anteriormente, facilmente se depreende que, no ano de 2007, ocorrerão alterações
ao nível da estrutura organizacional interna.
Com efeito, de acordo com a nova Lei Orgânica, a DREC passa de um total de quatro unidades
orgânicas nucleares (Direcção de Serviços Pedagógicos; Direcção de Serviços Administrativos e
Financeiros, Direcção de Serviços dos Recursos Humanos e Direcção de Serviços de Recursos
Materiais) para três unidades, verificando-se a fusão/extinção de um serviço, a redistribuição de
algumas atribuições e a criação ou extinção de algumas actividades.
Sendo a implementação de novas lógicas organizacionais um processo complexo, que
pressupõe o diagnóstico e a análise de variadas situações, devendo ser conduzida mediante
processos de negociação, honestos, transparentes, rigorosos em função dos propósitos
organizacionais, mas centrados nas pessoas – que são o activo mais importante nas
organizações –, a concretização da mudança organizacional preconizada na nova Lei Orgânica
constituirá um grande desafio, ao longo de todo o ano. Concorre ainda para este desafio atenuar
a inércia e os constrangimentos que habitualmente são gerados em empreendimentos deste tipo,
sendo, portanto, também nossa preocupação assegurar o melhor cumprimento possível de todas
as actividades e projectos inerentes às atribuições da DREC.
Até à efectiva implementação da estrutura prescrita na nova Lei Orgânica, as diferentes unidades
orgânicas da DREC encontram-se estruturadas do seguinte modo:
DIRECTOR REGIONAL
COORDENAÇÕES EDUCATIVAS
Gab. Apoio do Director
DIRECTORA REGIONAL
ADJUNTA
DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR de
ACÇÃO CULTURAL e
PROJECTOS de INTERVENÇÃO
COMUNITÁRIA
DIRECÇÃO de SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS e
FINANCEIROS
DIRECÇÃO de SERVIÇOS dos
RECURSOS MATERIAIS
GACC - Acção Cultural e
Comunicação
DGOF - Divisão de Gestão
Orçamento e Financiamento
DIEE - Divisão de Instalações e
Equipamentos Educativos
GJur - Gabinete Jurídico
GEB - Ensino Básico
Gproj - Projectos de Intervenção
Comunitária
SASE - Sector da Acção Social
Escolar
Instalações e Equipamentos
Didácticos
GIE – Gabinete Informática
Educacional
Concursos
GEP - Educação Pré-escolar
Centro de Documentação
SACR – Sector de Apoio à Coord.
da Medida 3.1 e 3.2 do PO Regional
Construções Escolares
GEP - Gabinete de Estudos e
Planeamento
Pessoal Não Docente
Escolas Profiss. - Financeiro
Particular e Cooperativo
DIRECÇÃO de SERVIÇOS
PEDAGÓGICOS
GES - Ensino Secundário
GEV – Gab.Educação
Vocacional
Coordenadora DSRH
DIRECÇÃO de SERVIÇOS dos
RECURSOS HUMANOS
Pessoal Docente
GEE - Ensino Especial/ Apoios
Educativos
Bibliotecas Escolares
SEDA - Sector de Expediente,
Documentação e Arquivo
Projectos
SPO - Serviço de Psicologia e
Orientação
Atendimento e Informação
SEPC – Sector do Ensino Particular
e Cooperativo
Desenho
Juntas Médicas
EPC - Ensino Particular e
Cooperativo
Serviço Multimédia
SAIP - Sector Aprovisionamento,
Inventário e Património
Medições e Orçamentos
SPAV - Sector de Pessoal,
Abonos e Vencimentos
SCON - Sector de Contabilidade,
Tesouraria e Prestação de Contas
Electricidade
Arquivo DSRH
NADV - Núcleo de Apoio à
Deficiência Visual
GER - Ensino Recorrente
SPIF – SectorPlaneamento
Orçamental, Informação de Gestão
e Candidaturas a Fundos
Comunitários
Fiscalização
Educação para a Saúde
Gab. Apoio Informática
IPSS
Análise Projectos de Jardins de
Infância e Ensino Cooperativo
Segurança e Património
Histórico
Mecânica
Expediente Técnico
Arquivo
Conforme se observa no diagrama acima representado, a DREC é liderada por uma directora
regional, coadjuvada por dois directores regionais adjuntos. Integra, ainda de acordo com a Lei
Orgânica anterior (Decreto Regulamentar nº 10/2004, de 28 de Abril e Portaria nº 613/2004, de 3
de Junho) e até à efectiva implementação da nova Lei Orgânica, quatro direcções de serviços –
Direcção de Serviços Pedagógicos, Direcção de Serviços dos Recursos Humanos, Direcção de
Serviços Administrativos e Financeiros, Direcção de Serviços de Recursos Materiais –
dependendo da Direcção os Coordenadores Educativos, o Gabinete Jurídico, Gabinete da
Informática Educativa e o Gabinete das Novas Oportunidades. Na Direcção de Serviços
Administrativos e Financeiros e Direcção de Serviços de Recursos Materiais existem duas
chefias de divisão. Existe também constituída uma equipa multidisciplinar.
Em termos decisórios, a directora regional tem delegadas e sub-delegadas competências por
parte do Senhor Secretário de Estado. Visando a promoção da autonomia, agilização e
simplificação de procedimentos a directora regional delega e sub-delega algumas das suas
competências nos directores de serviços e nos presidentes do Conselho Executivo das Escolas e
Agrupamentos de Escolas.
Para cada um dos seis distritos, que integram a área de abrangência da DREC, existe um
coordenador educativo, coadjuvado por um conjunto de técnicos que colaboram em diferentes
domínios de actividade técnico-pedagógica (incluindo o apoio às áreas pedagógica,
administrativa, financeira e recursos humanos).
Recursos
Humanos
Em Janeiro de 2007, em termos de recursos humanos a DREC dispunha de um total de 512
colaboradores, incluindo o pessoal da sede, equipas de apoio dos coordenadores educativos,
residências de estudantes e funcionários que embora pertençam ao quadro único da SecretariaGeral do Ministério da Educação estão em exercício nas escolas.
Deste total, 191 pertencem ao quadro único da SG/ME, 128 estão em situação de requisição ou
destacamento, 120 correspondem a contratos individuais de trabalho, 3 são contratos a termo
certo, 1 é um contrato de prestação de serviços e os restantes 69 enquadram-se noutras
situações de relação contratual.
No que respeita à caracterização do efectivo, em temos médios, regista-se: taxa de
enquadramento igual a 1,8%; taxa de feminização igual a 72,1%, taxa de tecnicidade igual a
45,7%, taxa de pessoal vinculado igual a 62,3%.
O nível etário médio corresponde a 47 anos, sendo o nível de antiguidade igual a 20 anos.
No que respeita às habilitações, 43,4% dos colaboradores têm formação superior (existindo 1
doutorado e 7 mestrados) não há funcionários com um grau de escolarização inferior ao 4º ano.
Um total de 58 funcionários (11,3%) participou em acções de formação, perfazendo um total de
3572 horas de formação, cujo investimento correspondeu a 3233,00 Euros.
A taxa de admissão e regresso corresponde a 24,6% sendo de assinalar que este valor se
relaciona como facto de 80 docentes serem requisitados ou destacados anualmente. Registaramse no ano transacto um total de 11 aposentações (2,1% do efectivo) tendo ocorrido 2 por limite
de idade. Estes postos de trabalho não foram substituídos.
A taxa média de promoções na carreira foi igual a 6,8%, tendo sido reclassificado 1 técnico.
A taxa de absentismo registada foi de 2%, traduzindo-se em termos médios a 7 dias de ausência
ao trabalho por efectivo/ano. Não se registaram acidentes de trabalho. Não se verificaram
quaisquer ocorrências que implicassem procedimento disciplinar.
Recursos
Os recursos financeiros da DREC em 2007 são inscritos nas seguintes rubricas:
Financeiros
Funcionamento Subd. 01 - € 109.335.000,00. Por reforço do GGF, tendo em vista o
programa das AEC’s, prevê-se o acréscimo de € 16.000.000.
Receitas Próprias - Subd. 01 - € 8.416.420,00; Cativação igual a € 56.950,00 (0,68%).
FEDER Subd. 01 - € 523.036,00; Cativação igual a € 11.758,00 (2,25%).
FSE Subd. 01 - € 176.964,00; Cativação igual a € 9.296,00 (5,26%).
Acção Social Escolar:
Subd. 02 F.F. 111 - € 15.404.000,00; Cativação igual a € 564.750,00 (3,67%). Por
reforço do GGF, tendo em vista o programa das refeições do 1ºciclo, prevê-se o
acréscimo de € 4.000.000.
Subd. 02 F.F. 123 - € 4.500.000,00; Cativação igual a € 276.950,00 (6,16%).
PIDDAC – Capº 50 :
F.F. 111 - € 5.774.990,00.
F.F. 112 - € 1.473.795,00.
F.F. 210 - € 6.987.295,00
F.F. 123 - € 65.580,00
Total PIDDAC - € 14.301.660,00; Cativação igual a € 543.659,00 (7.5%) + Adicional de
cativação igual a € 37.980,00.
Recursos
Físicos
A DREC funciona em instalações próprias situadas na cidade de Coimbra, integrando a
coordenação educativa desse distrito. As coordenações educativas de Aveiro, Castelo Branco e
Viseu funcionam em edifícios arrendados, encontrando-se as restantes instaladas em edifícios do
Estado.
Existem residências de estudantes em Castelo Branco (2), Gouveia, Góis, Guarda, Pampilhosa
da Serra, Sertã, São Pedro do Sul, Trancoso, e Fornos de Algodres. Nestas duas últimas o seu
funcionamento é assegurado pelos respectivos Municípios mediante protocolo, encontrando-se
todas instaladas em imóveis do Estado.
Existem
21
viaturas
afectas
à
instituição,
encontrando-se
algumas
distribuídas
aos
coordenadores educativos.
Infra-estruturas
tecnológica e
de
comunicações
A DREC e as coordenações educativas integram a RAE (Rede Alargada do Ministério da
Educação) possuindo um sistema informático interno que foi reestruturado e reforçado no final do
ano de 2005, sendo consolidado e actualizado ao longo do ano de 2006. Esta nova infraestrutura tecnológica permitiu melhorar, significativamente, o funcionamento da instituição,
garantindo maior fiabilidade, celeridade e segurança no processamento e armazenamento de
informação em suporte electrónico.
As formas de contacto não presenciais são possíveis através de diversificados meios,
destacando-se a página electrónica na Internet - que integra também uma área reservada para
os Órgãos de Gestão das Escolas. São também disponibilizados diferentes endereços de correio
electrónico institucionais, um Fórum on-line reservado aos Órgãos de Gestão e aos serviços de
administração escolar, diversos números de telefone de acesso directo e também vários números
de fax.
Os desafios para o ano de 2007 são:
−
promover a implementação de soluções que possibilitem a agregação e partilha de
informação;
−
renovar as páginas electrónicas institucionais (Página Web de acesso público e Área
Reservada às Escolas);
−
adquirir uma unidade de backup para o SI e implementar rotinas de segurança;
−
promover a reestruturação do sistema de telecomunicações;
−
promover a reestruturação do sistema de gestão documental.
1.2. Breve caracterização do ambiente externo
Área de
abrangência
A parcela do território nacional que constitui a área de influência e de actuação da DREC
corresponde à zona de jurisdição da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento da Região
Centro (CCDRC) que circunscreve os distritos de Castelo Branco, Coimbra e Guarda (à
excepção do concelho de Vila Nova de Foz Côa), um concelho do distrito de Santarém (Mação),
os dez concelhos do Norte do distrito de Leiria, os doze concelhos mais a Sul do distrito de
Aveiro e os catorze concelhos da zona Sul do distrito de Viseu.
Nesta área são evidentes algumas assimetrias regionais, designadamente no que respeita à
distribuição da população, pois na faixa litoral da região designada por Centro Litoral, com uma
superfície inferior a um quarto da superfície regional, está concentrada mais de 50% do total da
população da Região Centro. Tal situação decorre de um processo rápido e extensivo de
urbanização de vastas áreas rurais na faixa litoral, associado a fenómenos de industrialização
difusa e de expansão do sector terciário com uma regressão paralela do sector primário.
Presentemente a dinâmica de desenvolvimento instalada nesta sub-região contrasta com a
estagnação e a desertificação em muitas zonas do Centro Interior. Essas assimetrias têm
consequências ao nível do planeamento educativo, nomeadamente na necessidade de adoptar
opções estratégicas no que respeita à gestão de recursos humanos, de recursos físicos e das
ofertas formativas, em função das realidades locais.
Identificação
dos utentes
Nos seis distritos de abrangência, a DREC é globalmente responsável, no quadro das suas
atribuições, por cerca de 3.200 escolas/centros NO, 15.000 funcionários não docentes, 30.000
docentes e 320.000 alunos/formandos.
Os utentes para quem é orientada a acção da DREC, ou com quem esta estabelece com maior
frequência algum tipo de relação no âmbito da actividade educativa e da administração do
Sistema Educativo, são fundamentalmente:
−
Alunos
−
Docentes
−
Técnicos de Educação
−
Pessoal não docente
−
Estabelecimentos de Ensino
Superior
−
Administração da R. A. Açores e
Madeira
−
Pais e Encarregados de Educação
−
Autarquias
−
Gabinetes e Serviços Centrais do
M.E.
−
Procuradoria-geral da República
−
Provedoria da Justiça
−
Governos Civis
−
Pessoas colectivas de utilidade
pública
−
Outras DRE's
−
Coordenações Educativas
−
Outros Ministérios
−
Institutos Públicos
acções no domínio da educação
−
Estabelecimentos de ensino e de
e ensino
educação de carácter público,
−
Público em geral
−
Associações Sindicais
−
−
Entidades que desenvolvem
Órgãos de comunicação social
particular, cooperativo, profissional,
solidário (IPSS)
Serviços
Prestados
No âmbito das competências estabelecidas para as direcções regionais, no essencial, os
serviços prestados são:
−
Informação directa de carácter presencial ou através de telefone, telecópia e e-mail;
−
Esclarecimentos e orientações nos domínios pedagógico, da gestão de recursos
humanos e dos recursos materiais e da gestão administrativo-financeira;
−
Emissão de pareceres e de decisões administrativas;
−
Encaminhamento de assuntos;
−
Atendimento, informação e encaminhamento de assuntos;
−
Divulgação de orientações, documentação e informação;
−
Elaboração de pareceres e estudos;
−
Integração em grupos de trabalho, comissões e parcerias e colaboração em iniciativas
várias;
−
Promoção, organização e coordenação de acções, tendo em vista assegurar as
melhores respostas educativas;
−
Construção e apetrechamento de escolas públicas;
−
Reajustamento anual da rede escolar;
No que respeita ao planeamento de alguns destes serviços prestados, assinala-se que existem
factores externos, nomeadamente alterações legislativas, situações ocorridas nas comunidades
educativas, pedidos de esclarecimento, apresentação de recursos disciplinares e de recursos
hierárquicos, processos de juntas médicas, pedidos de autorização para abertura de novos
estabelecimentos de ensino na rede particular, cooperativa ou solidária, cuja variação do volume
e a complexidade dos processos a analisar, assim como a quantidade de atendimentos a
efectuar presencialmente ou através dos vários meios de comunicação, dificultam um
planeamento mais rigoroso.
Concluída esta caracterização sumária da Instituição, apresentam-se os objectivos e
estratégia(s) definidos para o ano de 2007.
Capítulo II
OBJECTIVOS e ESTRATÉGIA
2.1. Orientações gerais
Princípios
orientadores
Conforme referimos anteriormente, o Plano de Actividades de 2007 foi elaborado tendo em
atenção as orientações incluídas no Programa do Governo e nas Grandes Opções do Plano para
2005-2009, designadamente, as inscritas na 1.ª Opção – Assegurar uma trajectória de
crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos
humanos – particularmente no que se refere à qualificação dos recursos humanos e à
modernização da Administração Pública.
Foi dispensada atenção às orientações mencionadas na 2.ª Opção – Reforçar a coesão social,
reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidade – onde se concentram o maior
número de projectos a desenvolver particularmente no âmbito da Educação.
De igual modo foram observadas as orientações inscritas no Plano Tecnológico – Eixo 1 –
Qualificar os Portugueses para a Sociedade do Conhecimento – na definição das linhas
estratégicas e dos objectivos organizacionais da DREC para o ano em referência.
Estratégia
Considerando a anunciada reestruturação do Serviços do Ministério da Educação (através da Lei
nº 213/2006, de 27 de Outubro), assim como a pertinência de dar continuidade ao trabalho
iniciado no ano anterior, os responsáveis da Direcção Regional de Educação entenderam que
deveriam ser mantidos os eixos estratégicos e os objectivos definidos no ano de 2006.
Assim, mantiveram-se as três linhas/eixos estratégicos de acção que enformam os programas
definidos e os correspondentes projectos e actividades.
Administração do Sistema
e dos Serviços Educativos
Cooperação
Institucional
Desenvolvimento
Interno
Na vertente Administração do Sistema e dos Serviços Educativos enquadram-se as intervenções
que operacionalizam a acção da DREC no que concerne ao apoio prestado às escolas, nos
domínios da gestão administrativa e financeira, da actividade pedagógica, da gestão dos
recursos humanos (pessoal docente e pessoal não docente), dos recursos materiais e infraestruturas e também dos recursos documentais e informacionais.
Na vertente Cooperação Institucional incluem-se os programas, os projectos e as actividades que
privilegiam uma crescente melhoria e maior proximidade nas relações estabelecidas com as
escolas, com as autarquias, com diversas entidades parceiras, assim como com os cidadãos em
geral.
A vertente Desenvolvimento Interno congrega o conjunto de actividades que sustentam as duas
áreas anteriormente citadas, com especial enfoque nos domínios da modernização administrativa
(ao nível da simplificação dos procedimentos e da descentralização de competências), da gestão
financeira (implementando mecanismos de maior rigor de controlo orçamental e de execução de
despesas), gestão de pessoal afecto à DREC e às Coordenações Educativas, da gestão
patrimonial, da comunicação e do atendimento, da gestão da informação e do conhecimento
(promovendo lógicas de sistematização da informação e normalização de processos
relacionados com estas áreas).
Naturalmente os projectos e actividades inscritas neste Plano de Actividades gozam da
transversalidade destas três vertentes, sendo que o critério seguido para a inclusão dessas
acções nos diferentes eixos estratégicos e nos programas foi o objectivo conjugado com o
1
resultado final orientado para o utente .
Objectivos
Organizacionais
Os cinco objectivos organizacionais definidos em 2006, que, em conformidade com o acima
exposto, terão continuidade no ano de 2007 são:
1.
Requalificar a Rede Escolar;
2.
Implementar novos percursos escolares e de formação;
3.
Modernizar administrativa e tecnologicamente a organização;
4.
Aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das instituições;
5.
Promover o desenvolvimento organizacional.
−
O objectivo Requalificar a Rede Escolar é estratégico no que respeita à gestão
rigorosa, proporcional e adequada dos recursos existentes. Exige uma análise
ponderada da população escolar, da oferta educativa pública e privada, dos
equipamentos educativos e das infra-estruturas e dos contextos sócio-culturais e
demográficos das comunidades educativas. Nos níveis Pré-escolar e 1º CEB implica
ainda uma negociação com as autarquias e com as populações no que respeita à
manutenção/suspensão de estabelecimentos.
A qualificação de jovens e de activos é um dos objectivos estratégicos das GOP 2005 2009 sendo por isso incontornável a sua adopção enquanto preocupação estratégica
por parte dos serviços mais próximos das escolas e das comunidades educativas. O
empenho dos serviços regionais para alcançar as metas estabelecidas é preponderante
no que respeita à promoção de novas ofertas educativas e à criação/implementação de
novos Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação, Cursos Educação e
1 NOTA: O utente ou utilizador dos Serviços pode ser interno ou externo. Trata-se de um utilizador interno quando um determinado projecto ou actividade tem por
finalidade cooperar com outros serviços/sectores que desenvolvem actividades orientadas para o utente/utilizador externo, ou quando servem de suporte ao
funcionamento da própria organização. Considera-se utente/utilizador externo o cidadão e as instituições exteriores à Organização.
Formação de Adultos, Cursos do Ensino Artístico, Cursos de Especialização
Tecnológica e Percursos Alternativos de Formação.
−
A Modernização Administrativa e Tecnológica constitui um outro objectivo estratégico
no que respeita à gestão conveniente dos processos, da informação, do conhecimento
organizacional, da agilização da comunicação interna e externa, usufruindo das
potencialidades hoje disponibilizadas pelas TIC. Neste objectivo incluem-se ainda a
formação e requalificação dos funcionários.
−
A Aproximação da Administração aos Cidadãos e às Instituições é o quarto objectivo
que visa fundamentalmente modificar a relação entre a administração, os cidadãos
(comunidades educativas e outros utentes do Sistema Educativo) e as Instituições
(escolas, autarquias, associações, empresas parceiras, sindicatos,…), introduzindo
melhorias na desburocratização dos procedimentos com carácter administrativo, na
disponibilização de informação através de meios de acesso facilitado, no atendimento
mediante a diversificação dos canais de comunicação e na atenção dispensada,
tornando-a mais personalizada nos contactos interpessoais. Privilegia-se ainda a
relação DREC–Escolas numa perspectiva colaborativa e de crescente partilha de
responsabilidades.
Presentemente as organizações para serem eficientes e eficazes, cumprindo convenientemente
a missão que lhes é consignada, prestando serviços cujas respostas para aos seus utilizadores
sejam de elevada qualidade, devem dispensar atenção ao seu desenvolvimento organizacional
interno. Este é um outro objectivo prioritário, eleito para o ano de 2007, que terá grande
expressão após a regulamentação da Lei Orgânica do Ministério da Educação, nomeadamente,
mediante a publicação do decreto regulamentar e portarias que definirão a estrutura orgânica das
Direcções Regionais de Educação.
Assim, e sem prejuízo das determinações que sejam plasmadas na Lei, na reestruturação dos
Serviços Regionais serão considerados os aspectos que, recorrentemente, são identificados
como constrangimentos e problemas no funcionamento da DREC, assumindo-se, porém, como
ponto de partida, que todas as modificações organizacionais serão conduzidas com humanismo,
objectividade, veracidade e racionalidade – valores pelos quais se regem os principais
responsáveis da Instituição. Nesta perspectiva, serão ainda privilegiadas as estratégias e
iniciativas que promovam o trabalho em equipa, a focalização em objectivos comuns, a resolução
conjunta de problemas, a partilha de informação e a avaliação sistemática em função de
objectivos evidentes, numa perspectiva de desenvolvimento contínuo. Coloca-se igualmente
enfoque na promoção das relações de cooperação entre dirigentes e entre técnicos.
Matriz de
programas
Naturalmente, os cinco objectivos supra mencionados são transversais às três linhas/eixos
estratégicos de acção e aos vários programas, assumindo maior ou menor dimensão nas
actividades e nos projectos, em função da relação destes com esses mesmos objectivos.
Numa linha de continuidade, a Matriz de Programas a desenvolver, em função das linhas
estratégicas, para o ano de 2007 está estruturada do seguinte modo:
Linhas estratégicas
Programas
Actividades e projectos
Capítulo III
ACÇÕES a EMPREENDER
Os projectos e as actividades a desenvolver pela DREC, no ano de 2007, de acordo com as
linhas orientadoras e a missão da Instituição, são apresentados neste capítulo, em função dos
programas estabelecidos, conforme explicitado anteriormente.
Para cada Programa é apresentada sumariamente uma justificação estratégica. As matrizes
(quadros síntese) mencionam: o eixo de acção estratégica; a designação do Programa; a
designação dos projectos e actividades; a unidade orgânica responsável pela coordenação e o
código de identificação do projecto/actividade. De modo abreviado, é também indicado o tipo de
interacção existente entre os diferentes sectores da DREC (i.e., se o Sector executa (E) ou
participa (P) no projecto ou actividade). São ainda identificados outros intervenientes que
colaboram directa ou indirectamente na concretização das diferentes acções.
O detalhe dos projectos e das actividades é apresentado em anexo, sendo indicado: a respectiva
designação e código de identificação; os objectivos específicos; a entidade/serviço coordenador;
os responsáveis pela execução; outros intervenientes internos ou externos; a duração ou o
cronograma; o custo estimado (quando possível); a metodologia e os indicadores de realização.
Eixo 1
Administração do Sistema e dos Serviços Educativos
Programa 1.1 - Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas
Justificação Estratégica
O Programa de Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas inclui projectos e actividades que visam fundamentalmente reforçar a autonomia e
melhorar os processos de gestão das escolas, seguindo as orientações e princípios enunciados no DL 115/98 de 4 de Maio, assim como
promovendo a aplicação das actuais políticas educativas. Este Programa, para além das actividades decorrentes da missão consignada à
DREC, inclui outras iniciativas que possibilitam “Aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das instituições”. Porém, a dimensão dos
projectos e das actividades propostas não se esgota apenas nesse objectivo sendo transversal aos restantes quatro objectivos organizacionais
definidos para o ano de 2007.
Matriz do Programa
Coordenadores Educativos
P
Gab. Informática Escolar
P
Gab. Apoio à Direcção/Assessorias
Gab. Jurídico
Gab. Estudos e Planeamento
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
Património Histórico
Informática de Sistemas
Instalações e Equip. Educativos
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Sáude escolar/ Reclamações e
Recursos
NADV
Abandono Escolar/ CPCJ
E
IPSS
E
Ens. Part. e Cooperativo
Ap. Educativos/ Ed. Espec.
E
Recorrente/ Extra-escolar
Ens. Básico
E
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
Estágios/ Reg. Internos
EPC
E
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
E
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Não docente
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Projectos e Actividades
Responsável pela Coordenação
Sectores da DSRH
P
P
Outros Intervenientes
I. ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO E DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS
P 1. 1. – Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas
Acompanhamento das escolas - DREC
P1.1/Act.01
DSRH,
DSAF, DSP
Acompanhamento às escolas - Coordenadores
Educativos
P1.1/Act.02
CE
Apreciação e Homologação de Regulamentos
Internos
P1.1/Act.03
DSP,
DSRH
E
E
Escolas
E
E
P
E
P
P
Todos os sectores da DREC
Todos os Serviços DREC enquanto consultores
Programa 1.2 - Apoio técnico-pedagógico
O Apoio Técnico-pedagógico constitui uma das áreas mais importantes da actividade organizacional. Deste modo, foram agrupadas num
mesmo Programa todos os projectos e as actividades que se relacionam com esse importante aspecto da missão da DREC e que respeitam,
em particular, à implementação e ao acompanhamento das políticas educativas, à diversificação das ofertas educativas e ao apoio técnico do
funcionamento dos estabelecimentos de educação na dimensão pedagógica.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Gab. Cartas Educativas
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
E
Recursos
P
NADV
P
Sectores da DSAF
Rede escolar
P
P
IPSS
P
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P
P
Agrupamentos e Escolas; PETI; CDSS; IEFP;
IPSS; CPCJ’s; GIASE/MISI
P
DGIDC; Agrupamentos de Escolas; Autarquias;
IPSS
P 1.2 – Apoio Técnico-Pedagógico
Abandono escolar
P1.2/Prj.01
DSP
Educação Pré-escolar
P1.2/Act.01
DSP
Ensino Básico
P1.2/Act.02
DSP
Ensino Secundário
P1.2/Act.03
DSP
Ensino Recorrente
P1.2/Act.04
DSP
Educação Extra escolar
Reclamações e recursos
P1.2/Act.05
P1.2/Act.06
E
E
P
P
E
E
E
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
Escolas; DGIDC; SEE; DGFV; IGE; GAVE (JNE)
E
Serviços Centrais ME; Coordenadores
Concelhios do Ensino Recorrente;
Estabelecimentos de Ensino; Professores
Destacados
E
Serviços Centrais ME; Coordenadores
Concelhios do Ensino Recorrente;
Estabelecimentos de Ensino; Autarquias; IEFP;
Outros organismos relacionados com a
problemática da Educação de Adultos
DSP
DSP
Escolas; DGIDC; SEE; DGFV; IGE; GAVE (JNE)
E
P
Escolas, alunos e encarregados de educação
Programa 1.3 - Gestão e Formação de Recursos Humanos da Educação
O Programa de Gestão de Formação de Recursos Humanos enquadra os projectos e as actividades relacionadas com pessoal docente rede
de ensino pública da e da rede de ensino particular, cooperativo ou solidário, assim como o pessoal não docente da rede de escolas públicas.
O enfoque do Programa, para além dos princípios subjacentes à missão e competências da DREC nesta área, centra-se no objectivo
organizacional de “Aproximar a Administração Educativa dos Cidadãos e das Instituições”. Naturalmente este Programa é transversal aos
restantes objectivos organizacionais definidos como prioridades no ano de 2007, ainda que com menor incidência.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P1.3. Gestão e formação de Recursos Humanos em Educação
Pessoal docente
P1.3/Act.01
DSRH
Pessoal docente EPC
P1.3/Act.02
DSRH
Pessoal não docente
P1.3/Act.03
DSRH
Juntas Médicas
P1.3/Act.04
DSRH
E
P1.3/Act.05
P
P
P
P
P
P
E
P
Progr. de Formação Contínua em Ciências,
Português e Matemática para docentes do 1º
CEB
P
E
P
P
E
P
P
P
P
P
DSP
E
Estágios profissionais pessoal docente
P1.3/Act.06
DSRH
Centro de Formação DREC - Med. 5 PRODEP
P1.3/Prj.01
DSAF
Projecto de Animadores/Mediadores Culturais
P1.3/Prj.02
DSAF
P
E
P
P
P
P
P
P
P
E
P
E
E
E
Escolas; Hospitais; Caixa Geral de
Aposentações; Outras DRE’s incluindo Açores e
Madeira; IGE.
Gabinete de Assessoria do ME, Universidade de
Aveiro, Escolas Superiores de Educação de
Coimbra, Leiria, Guarda, Castelo Branco e
Viseu; Agrupamentos de Escolas
Instituições de Ensino Superior
P
Agrupamentos de Escolas
Programa 1.4 – Ofertas Educativas e de Formação
Os objectivos delineados pela Tutela no que se refere à implementação de percursos escolares e de formação alternativos justificam que, no
ano em curso, esta seja uma área prioritária de actuação da DREC. O Programa Ofertas Educativas e de Formação contempla os projectos e
as actividades relacionados com a implementação e o acompanhamento de percursos escolares e de formação diversificados, contribuindo
para uma implementação com sucesso dessa medida das políticas educativas actuais.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
P
IPSS
P
P
P
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P1.4. Ofertas Educativas
Ensino Artístico Especializado
P1.4/Act.01
GEV
Cursos Educação Formação
P1.4/Act.02
GEV
Ensino Profissional
P1.4/Act.03
GEV
Oferta Educação Formação de Adultos
P1.4/Act.04
GEV
Programa Integrado de Educação Formação
P1.4/Act.05
GEV
Percursos Curriculares Alternativos
P1.4/Act.06
GEV
Programa de Generalização das Actividades de
Enriquecimento Curricular no 1º CEB
P1.4/Act.07
DSP
Monitorização do Ensino Profissional
P1.4/Act.08
E
E
P
E
P
P
E
P
E
E
P
P
P
P
P
P
P
Escolas; IEFP; DGFV; Entidades Certificadoras
Escolas
P
Coordenadores Concelhios; DGFV; IEFP;
POEFDS; Entidades promotoras e formadoras.
Coordenadores Concelhios; DGFV; IEFP;
POEFDS; Entidades promotoras e formadoras
P
P
E
P
P
P
P
P
E
P
P
P
E
DGFV; Escolas
P
P
E
GEV
P
P
PETI; Escolas; IEFP; DGFV, ISS
Gabinete de Assessoria do ME; DGIDC; APPI;
Agrupamentos de Escolas; Autarquias; APEE;
Escolas de Línguas
DGFV
Programa 1.5 – Apoios Educativos e Educação Especial
O Programa Apoios Educativos e Educação Especial enquadra o tipo de actividades relacionadas com os apoios educativos, a educação
especial, os serviços de psicologia e orientação e o apoio à deficiência visual, assim como outras iniciativas neste âmbito que resultam da
cooperação institucional. Este Programa tem forte incidência no objectivo organizacional “Aproximar a Administração Educativa dos Cidadãos
e das Instituições” ,sendo no entanto transversal aos restantes objectivos organizacionais.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P1.5. Apoios Educativos/Educação Especial
Educação Especial e Apoios Educativos IPSS
P1.5/Act.01
DSP
Antecipação da escolaridade
P1.5/Act.02
DSP
Acompanhamento e integração das
crianças/jovens com pertubação do espectro do
autismo
P1.5/Act.03
DSP
Intervenção Precoce na Infância
P1.5/Act.04
DSP
Apoio na área da Deficiência Visual
P1.5/Act.05
DSP
P
P
P
P
P
E
P
P
DGIDC
E
Escolas e Agrupamentos de Escolas
E a)
P
E
P
Hospital Pediátrico de Coimbra; Escolas;
ECAE's; outras DRE'S
DGIDC;ECAE's; Órgãos de Gestão das Escolas;
Grupo Interdepartamental da IPI; Eq. Distritais e
de Intervenção directa da IP
E
alínea a) Equipa de Autismo
Programa 1.6 – Instalações e Equipamentos Educativos / Património Escolar
O Programa Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar contempla os projectos e as actividades relacionados com a
construção e apetrechamento de novos equipamentos educativos, assim como com a conservação e o reapetrechamento dos
estabelecimentos de ensino existentes. Integram-se ainda neste programa as actividades de vistoria às instalações dos estabelecimentos do
ensino particular e cooperativo (EPC). Considerando que os investimentos neste domínio carecem de apoio financeiro no âmbito do PIDDAC
e do Programa Operacional da Região Centro (POC), designadamente através da medida 3.1, também esses dois projectos são incluídos no
Programa. A actividade Património Escolar está também incluída pelo facto de se relacionar com edifícios e equipamentos educativos.
Em termos estratégicos, o Programa contribui para a prossecução do vector “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos”, e,
transversalmente, do vector “Cooperação Institucional” porquanto carece do relacionamento da DREC com serviços centrais da tutela, com
estruturas de coordenação do desenvolvimento regional (CCDRC) e estruturas do poder local (autarquias) contribuindo para alcançar, em
particular, o objectivo “Requalificar a Rede Escolar” mediante a construção/conservação e o apetrechamento/reapetrechamento das escolas,
assim como o objectivo “Implementar novos percursos escolares de formação” disponibilizando recursos físicos e materiais necessários às
implementação das novas alternativas de formação.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
P
Projectos
P
Sectores da EMACIC
Segurança
E
E
E
SASE
E
E
SACR
E
P
SEPC
Sectores da DSRM
P
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P 1.6. Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar
Construção e Apetrechamento
P.1.6/Prj.01
DSRM
Conservação e Remodelação de Instalações
P.1.6/Prj.02
DSRM
Apoio a iniciativas do Poder Local e outras
Entidades
P.1.6/Prj.03
DSRM
Gestão e controlo de execução do PIDDAC
P.1.6/Prj.04
DSAF
Coordenação da Med. 3.1. POCentro
P.1.6/Prj.05
DSAF
P.1.6/Prj.06
DSRM
Candidatura ao PO Centro e PRODEP no
PIDDAC
P.1.6/Prj07
DSAF
P
P
E
P
P
E
Câmaras Municipais, DROT, RAN, EDP, GIASE,
SG/ME e GGF
P
P
Câmaras Municipais e Estabelecimentos de
Ensino
GGF
P
E
E
P
P
PRODEP, CCDRC
Programa 1.7 – Estudo e Planeamento da Rede Escolar
O planeamento da Rede Escolar e a gestão dos recursos da Educação implicam a gestão adequada da oferta formativa dos estabelecimentos
da rede pública e da rede particular e cooperativa, dos docentes e dos equipamentos educativos da rede pública em função dos alunos, dos
respectivos percursos de formação e da oferta formativa proporcionada pelas diversas redes. Existe um conjunto de projectos e actividades
que se interrelacionam permitindo a gestão sustentada dos recursos da Educação, ao nível regional e nacional. Em termos estratégicos, o
Programa Estudo e Planeamento da Rede Escolar abrange os três eixos definidos – a “Administração do Sistema Educativo e dos Serviços
Educativos” porquanto possibilita a gestão dos recursos da educação; a “Cooperação Institucional” na medida em que exige grande interacção
entre a DREC os serviços centrais da Tutela, as autoridades locais e os estabelecimentos da rede pública e da rede privada; e o
“Desenvolvimento Interno” pois recolhe e disponibiliza informações transversais a toda a DREC, sobre as quais diversos serviços operam.
Ainda que apresente maior evidência relativamente aos dois primeiros objectivos organizacionais, este Programa é fundamental para alcançar
com sucesso os restantes três objectivos organizacionais.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Rede Escolar
IPSS
P
P
Ens. Básico
Ens. Secundário
P
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P 1.7. Estudo Planeamento e Rede Escolar
Planeamento da rede educativa e formativa
P1.7/Act.01
DSP
Cartas educativas
P1.7/Act.02
Direcção
Movimento anual da rede escolar
P1.7/Act.03
DSP
Requalificação da rede escolar
P1.7/Act.04
DSP
Rede de SPO's
P1.7/Act.05
DSP
P
P
P
E
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
E
E
E
P
P
P
P
P
P
P
P
E
P
E
P
P
Escolas; Autarquias; Serviços Centrais ME;
GIASE, Autaqruias; Estabelecimentos de Ensino
Escolas; Instituições de Formação;
Autarquias;GIASE
Escolas e Instituições de Formação
Escolas
Programa 1.8 – Saúde, alimentação e segurança nas escolas
O Programa Saúde, Alimentação e Segurança nas escolas acolhe o projecto e as actividades relacionadas com a saúde e o bem – estar das
comunidades educativas, promovendo condições favoráveis de aprendizagem e de trabalho para os alunos e para os adultos,
respectivamente. Trata-se de um programa de continuidade das iniciativas em curso, que apresentam uma abrangência e dimensão notáveis.
Globalmente, o Programa trilha os três eixos estratégicos da DREC, no ano de 2007, contribuindo contudo com maior evidência para a
consecução da vertente “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos”. Relaciona-se também com a vertente “Cooperação
Institucional” na medida em que no âmbito das actividades e dos projectos enunciados são estabelecidas inúmeras parcerias.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Rede Escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P 1.8. Saúde, alimentação e segurança nas Escolas
Programa Segurança nas Escolas
P1.8/Act.01
DSRM
E
Prevenção do Abuso Sexual/Educação para a
Saúde
P1.8/Act.02
DSP
Programa de Generalização de Refeições no
1ºCEB
P1.8/Act.03
DSAF
E
Escolas e agrupamentos de escolas;
Coordenações Educativas; Gabinete de
Segurança do ME; Associações de Pais e Enc.
Ed.; Forças de Segurança-Núcleos de Escola
Segura; SEF;Polícia Judiciária; CPCJR;
Tribunais de Família e Menores; Ministério
Público; Centros Distritais de Operações de
Socorro (CDOS); Serviços Municipais de
Protecção Civil (SMPC); Comissões Distritais
de Segurança Rodoviária (CDSR); ARSC
Escolas; Comunidades educativas
P
E
Agrupamentos de Escolas
Programa 1.9 – Bibliotecas Escolares
O apoio prestado pela DREC no âmbito do Programa Nacional de Bibliotecas Escolares, promovido pelo Gabinete da Rede de Bibliotecas
Escolares, justifica a criação de um Programa específico, pois o seu âmbito abrange os domínios técnico-pedagógico, a gestão de recursos
materiais (infra-estruturas e equipamentos) e a gestão dos recursos humanos, implicando interacções com as unidades orgânicas internas da
DREC (DSP, DSAF, DSRM, EMACIC e DSRH), assim como com diversas entidades externas (escolas, autarquias, GRBE/ME). A vertente
estratégica dominante é claramente a “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos”, apresentando ainda um forte relacionamento
com a vertente da “Cooperação Institucional”.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
P
P
SASE
P
SACR
E
SEPC
E
SCON
P
SPIF
Sectores da DSRM
P
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Rede Escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P1.9. Bibliotecas escolares
Renovação de Bibliotecas escolares
P1.9/Prj.01
DSRM
Apoio ao Programa Rede de Bibliotecas
Escolares
P1.9/Act.01
EMACIC
P
P
E
GRBE; Escolas
GRBE; Escolas; Autarquias; Colaboradores
destacados RBE
Programa 1.10 – Acção Social Escolar
A existência de um Programa específico para a Acção Social Escolar (ASE) tem fundamento no facto de existirem diversas actividades neste
âmbito que dificilmente poderiam ser integradas nos restantes programas. Uma outra justificação trata-se do montante global que é
movimentado anualmente no âmbito da ASE e que constitui uma importante parte do orçamento da DREC. A sua integração na vertente
estratégica “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos” resulta de se tratar de uma área de gestão de recursos destinados a apoiar
os alunos e o funcionamento das escolas, embora exista também uma forte interacção com a vertente estratégica “Cooperação institucional”
que decorre do Programa de Generalização das Refeições no 1º CEB. No ano de 2007 é previsível que este Programa seja transversal à
dimensão “Desenvolvimento Interno” pois estão contempladas actividades de modernização administrativa que possibilitem a simplificação os
processos e dos procedimentos subjacentes à ASE.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Rede Escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P1.10. Acção Social Escolar
Auxílios Económicos P1.10/Prj.01
DSAF
Refeitórios Escolares P1.10/Prj.02
DSAF
Generalização do fornecimento derefições no 1º P1.10/Prj.03
CEB
DSAF
Residências Estudantes P1.10/Prj.04
DSAF
Programa Leite Escolar P1.10/Act.01
DSAF
Seguro Escolar P1.10/Act.02
DSAF
P
P
E
P
E
P
E
P
E
P
E
P
P
E
P
Escolas
Escolas
Escolas e Autarquias
Escolas e Autarquias
Escolas
Escolas
Programa 1.11 – Ensino Particular e Cooperativo
O Ensino Particular e Cooperativo (EPC) é outra área de actividade da DREC que implica grande interacção entre as diversas unidades
orgânicas internas (DSP, DSRM, DRSH, GEP, GJur), sendo ainda responsável pelo investimento de uma significativa parte das verbas do
orçamento anual. Justifica-se assim a criação de um Programa específico que integre os projectos e actividades relacionados com esta área
de actividade organizacional. O Programa integra-se no eixo estratégico “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos” visto
apresentar grande relacionamento com a gestão dos recursos da Educação. Saliente-se que no ano de 2007, a área do EPC será igualmente
alvo de um “Desenvolvimento Interno” significativo pois tem vários procedimentos inscritos no Programa de Simplificação Administrativa e
Legislativa governamental (SIMPLEX). Este programa estabelece uma forte relação com os objectivos organizacionais “Requalificar a Rede
Escolar, “Modernizar Administrativamente e Tecnologicamente a Organização” e “Aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das
Instituições”.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
E
Sectores da EMACIC
Segurança
P
E
P
E
E
P
SASE
SEPC
P
Sectores da DSRM
SACR
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P1.11. Ensino Particular e Cooperativo
Apoio Financeiro ao Ensino Especial P1.11/Prj.01
DSAF
Contratos de Associação P1.11/Prj.02
DSAF
Apoio Financeiro ao Ensino Artistico P1.11/Prj.03
DSAF
Contratos simples e de desenvolvimento P1.11/Prj.04
DSAF
Apoio técnico pedagógico aos Estabelecimento P1.11/Act.01
EPC
DSP
P
P
P
P
P
P
P
E
P
DGIDC, GGF, IPSS, CERCI, DSP
GGF
GGF; GEV
GGF
P
P
CDSS;IGE;DGIDC; Estabelecimentos EPC
Programa 1.12 – Educação Pré-Escolar
À semelhança de Programa anteriores, a existência de um Programa próprio para a Educação Pré-escolar é fundamentada pela diversidade
de interacções estabelecidas com diversas unidades orgânicas internas e com várias entidades externas. De realçar ainda que é significativo
o montante da verba movimentada no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Rede da Educação Pré-escolar. Embora a
“Cooperação Institucional” assuma um forte protagonismo no desenvolvimento do Programa supra citado, o acompanhamento técnicopedagógico, a gestão dos alunos e dos recursos humanos afectos aos estabelecimentos de Educação Pré-escolar constituem importantes
domínios de intervenção da DREC, enquanto instituição parceira, implicando a locação de diversos recursos. Por estas razões o programa foi
integrado no eixo estratégico “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos”.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P 1.12. Educação Pré-Escolar
Programa de expansão e desenvolvimento do P1.12/Prj.01 DSP; DSAF
Pré-escolar
Autorização de funcionamento de P1.12/Act.01
Estabelecimentos de Educação Pré-escolar
DSP
E
E
E
P
GGF;Estabelecimentos Ed. Pré-escolar;
Entidades Proprietárias; Autarquias; CDSS
P
P
P
Estabelecimentos Ed. Pré-escolar; Entidades
Proprietárias; Autarquias
Programa 1.13 – Serviços de Apoio
O Programa Serviços de Apoio destina-se a congregar projectos e actividades resultantes da acção de unidades orgânicas internas que
prestam apoio a outras unidades e às escolas, mas que não incidem de forma directa sobre a acção pedagógica e administrativa dos
estabelecimentos de ensino nem interagem directamente com os utentes/cidadãos. Tratando-se de Serviços de Apoio que actuam sobre
aspectos relacionados com a “Administração do Sistema e dos Serviços Educativos” justifica-se a sua integração no primeiro vector das linhas
estratégicas. Existe também um relacionamento dos projectos e das actividades previstas com a “Cooperação Institucional” e com o
“Desenvolvimento Interno”, ocorrendo no entanto de forma menos intensa.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Sectores da DSAF
Sectores da DSP
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Código
Pessoal Docente
PROGRAMAS/
Sectores da DSRH
P 1.13. Serviços de Apoio
Apoio jurídico P1.13/Act.01
Jur
E
Eixo 2
Cooperação Institucional
Programa 2.1 – Cooperação com Autarquias e outras Entidades
O Programa Cooperação com Autarquias e outras Entidades aglutina os projectos e as actividades desenvolvidas pela DREC mas que têm
um carácter de cooperação com entidades externas. Trata-se de iniciativas que contribuem globalmente para melhorar o Sistema Educativo
e/ou os serviços prestados, nas quais a DREC é parceira, mas que cujos objectivos não constituem a missão primordial da Instituição.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
II. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
P2.1. Cooperação com as autarquias e outras entidades
Prémio Fundação Ilídio Pinho P2.1/Proj.01
GEV
Sistema Integrado de Bibliotecas da Educação P2.1/Proj.02
(SIBE)
EMACIC
Projectos educativos na Área da Cultura P2.1/Proj.03
EMACIC
Apoio a iniciativas locais e outras entidades no P2.1/Proj.04
âmbito dos equipamentos educativos
Plataforma Regional de Qualificação P2.1/Proj.05
Profissional
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
em Risco
P2.1/Act.01
Colaboração com Ministério Público na
localização de menores
P2.1/Act.02
E
SEE; Fundação Ilídio Pinho; Escolas
SG/ME; DGDIC;GIAGE;DGFV;GAERI;IGE;
DRE's Lisboa, Norte e Algarve
E
E
DSRM
P
DSP
E
P
P
Delegação Regional do Ministério da Cultura
Autarquias, Estabelecimentos de Ensino/
Entidades Proprietárias
E
P
DR; DSP
DSP
E
P
E
P
EIEFP;CCDR;CONFAP;FPCE/UC;UBI;IP
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco; Agrupamentos e Escolas;
Tribunal (IRS e EMAT)
Escolas; Ministério Público
Programa 2.2 – Projectos e Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais
Neste Programa incluem-se os projectos e as actividades com carácter pedagógico, de iniciativa nacional ou internacional, assim como as
acções com carácter sócio-educativo ou cultural nas quais a DREC, enquanto entidade regional responsável pela Educação, participa como
entidade promotora ou parceira. Para além dos objectivos específicos de cada projecto ou actividade, este Programa contribui para alcançar o
objectivo organizacional, estabelecido para 2007, que refere à crescente aproximação da Administração Educativa aos cidadãos e às
instituições.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P2.2. Projectos e Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais
Projecto "Aveiro Digital" P2.2/Proj.01
Candidaturas ao projectos" INTERREG" P2.2/Proj.02
CE/AveiroD
SAF
E
P
EMACIC;
DSAF
E
P
E
P
Candidatura ao Projecto "EQUAL" P2.2/Proj.03
EMACIC
Projectos SOCRATES P2.2/Proj.04
EMACIC
Projectos Europeus P2.2/Proj.05
EMACIC
Intervenção Comunitária P2.2/Proj.06
EMACIC
Acção Cultural P2.2/Proj.07
EMACIC
Projecto "Igualdade de Oportunidades"
P2.2/Proj.8
EMACIC
Promoção de Projectos Educativos na Área da
Cultura (CROA)
P2.2/Proj.9
EMACIC
Apoio a projectos inter-institucionais nas P2.2/Proj.10
escolas (Escola Alerta, Parlamento Jovem,
assistente de Francês)
E
E
P
Escolas; Parceiros dos Projectos
Repres. Comissão Europeia em Portugal;
GAERI; Deputados Europeus
E
E
P
Escolas de Aveiro; Centros de Formação;
Município e diversas entidades de Aveiro
CCDRC; Junta de Castilla Y León - Espanha;
Talentus; IEFP; PT Inovação; ACCAPO; IQF;
CNED e Câmara Municipal de Coimbra;
E
E
p
E
Deleg. Reg. do Ministério da Cultura;
Autarquias; IPJ;Associações;Fundações
E
Com. Igualdade para os Direitos das Mulheres;
FPCE da UC; Governo Civil;
E
Deleg. Reg. do Ministério da Cultura; DGIDC
DSP
E
P
Escolas; Assembleia da República
Programa 2.3 – Comunicação e Relações Públicas
O Programa Comunicação e Relações Públicas inclui as actividades que visam, à semelhança de outras, aproximar a Administração
Educativa aos cidadãos e às instituições, valorizando a cooperação institucional. A DREC pretende ser uma organização atenta aos
problemas das pessoas e das instituições, disponível para colaborar e encontrar as melhores soluções e orientada para intervir activamente
em iniciativas que se relacionem com a Educação e com a Administração Educativa. Os processos de comunicação externa e de atendimento
personalizado são duas vertentes que têm sido privilegiadas e que continuarão a ser alvo de melhoria contínua.
Matriz do Programa
P
P
E
P
E
Gab. Jurídico
E
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Todas as
DS
Arquivo DSRH
P2.3A02
SPAV
Atendimento e informação
Juntas Médicas
EMACIC
Concursos
P2.3A01
Comunicação externa e Relações Públicas
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P2.3. Comunicação e Relações Públicas
E
Todos os serviços DREC; Escolas; Asso.
Pais;autarquias;Sindicatos; Inst. Ens. Superior;
Utentes externos; Todos os serviços DREC
Planode
deActividades’07
Actividades’07
Plano
Eixo 3
Desenvolvimento Interno
Programa 3.1 – Modernização Administrativa
O Programa de Modernização Administrativa abrange o conjunto de projectos e actividades que visam o desenvolvimento interno e a melhoria
do desempenho organizacional recorrendo à simplificação dos procedimentos, à implementação e consolidação de novas práticas de gestão,
aproveitando ainda as potencialidades disponibilizadas actualmente pelas TIC. Este Programa integra-se no terceiro eixo de acção estratégica
da DREC, designado por “Desenvolvimento Interno”, sendo que as acções propostas possibilitam globalmente atingir três dos objectivos
organizacionais, definidos para 2007, designadamente, “Modernizar Administrativamente e tecnologicamente a organização”; “ Promover o
desenvolvimento interno”; e “Aproximar a Administração Educativa dos cidadãos e das instituições”. Para além destes objectivos, as acções
propostas possibilitam atingir outros, de maior dimensão, plasmados na Reforma da Administração Pública, que são transversais a todas as
organizações do Estado.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
DR
Ed. Pré-Escolar
P3.1/Prj.03
Gestão, planeamento e avaliação: Balanço
Social, Relatório de Actividades e Plano de
Actividades
EPC
Direcção
Arquivo DSRH
P3.1/Prj.02
SPAV
Reestruturação dos Serviços Regionais
Juntas Médicas
DSRM
Concursos
P3.1/Prj.01
Manutenção e desenvolvimento das infraestruturas tecnológica e de comunicações
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
III. DESENVOLVIMENTO INTERNO
P3.1. Modernização Administrativa
P
E
GIASE
E
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
DGO, CGD, DGT
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
Todos os sectores da DREC.
Programa 3.2 – Gestão Financeira e Orçamental
A gestão financeira e orçamental são áreas fulcrais em qualquer organização. A sua dimensão e especificidade justificam a criação de um
Programa específico que reúna todas as actividades relacionadas com ambas as áreas. Em termos organizacionais, o desenvolvimento
interno é condicionado pelo sucesso dessas actividades.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
P
Sectores da EMACIC
Segurança
E
P
P
P
P
E
SASE
E
P
SACR
P
P
SPIF
SEPC
SCON
SEDA
GEV
Sectores da DSRM
P
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
DSAF
P3.2/Act.04
Ens. Básico
Assistência técnica PRODEP
Ens. Secundário
DSAF
Ed. Pré-Escolar
P3.2/Act.03
Preparação do orçamento de 2008
EPC
DSAF
Arquivo DSRH
P3.2/Act.02
SPAV
Execução do orçamento do exercício de 2007
Juntas Médicas
DSAF
Concursos
P3.2/Act.01
Encerramento e conta de gerência do exercício
de 2006
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P3.2. Gestão financeira e orçamental
E
DGO; GGF; DGT
P
Todos os sectores da DREC; GGF
EAT
Programa 3.3 – Gestão Interna de Recursos Humanos e da Formação
A gestão dos recursos humanos é outra área determinante no sucesso das organizações. Considerando as características e dimensão dos
recursos humanos afectos à DREC (incluindo as coordenações educativas), justifica-se a existência de um Programa próprio. Os aspectos a
privilegiar que possibilitam uma melhoria do desenvolvimento interno e o aumento do desempenho organizacional são a avaliação de
desempenho e a gestão de pessoal, privilegiando aqueles com competências adequadas às funções e níveis de formação mais elevados.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
Arquivo DSRH
SPAV
Juntas Médicas
Concursos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P3.3. Gestão Interna de Recursos Humanos e da Formação
Gestão de pessoal, abonos e vencimentos P3.3/Actv.01
SIADAP P3.3/Actv.02
Plano de Formação
P3.3/Prj.01
DSRH
DR;DRA
DSAF
E
P
P
P
MFAP;DGAP; Todos os sectores DREC
E
Programa 3.4 – Gestão de Património, Aprovisionamento e outros serviços de apoio
Para além dos recursos humanos e financeiros existem outros recursos fundamentais ao funcionamento das organizações. O Programa
Gestão de Património, Aprovisionamento e outros serviços de apoio destina-se a congregar todas as actividades relacionadas com a gestão
desses recursos de apoio à actividade organizacional. Trata-se de actividades que se relacionam claramente com o “Desenvolvimento
Interno”.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
P
SCON
SPIF
E
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
DSAF
Ed. Pré-Escolar
P3.4/Act.03
Reprografia
EPC
DSAF
Arquivo DSRH
P3.4/Act.02
SPAV
Actualização e organização do inventário
Juntas Médicas
DSAF
Concursos
P3.4/Act.01
Aprovisionamento, gestão de stocks e contratos
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P3.4. Gestão do Património e Aprovisionamento
P
P
E
E
Programa 3.5 – Comunicação e Gestão da Informação
A comunicação e a gestão da informação são igualmente aspectos fundamentais para o bom funcionamento das organizações. O Programa
Comunicação e Gestão da Informação reúne os projectos e as actividades da DREC relacionados com essas duas dimensões que,
globalmente, pretendem agilizar os mecanismos de comunicação interna e externa, facilitando a gestão interna da informação de forma a
apoiar a tomada de decisão e a auxiliar no desenvolvimento do conhecimento organizacional (mediante a implementação de procedimentos
sistematizados de arquivo e de bases de dados de conhecimento para apoio aos serviços). Este é um Programa cujas características das
actividades e dos projectos se relacionam como o objectivo organizacional “Desenvolvimento Interno”.
Matriz do Programa
Gab. Jurídico
Apoio Multimédia
Outros
GACC
Projectos
Sectores da EMACIC
Segurança
SASE
Sectores da DSRM
SACR
SEPC
SCON
SPIF
SEDA
GEV
SAIP
SPO
Recursos
NADV
Sectores da DSAF
Rede escolar
IPSS
Ens. Básico
Ens. Secundário
Ed. Pré-Escolar
EPC
EMACIC
Arquivo DSRH
P3.5/Prj.02
SPAV
Juntas Médicas
DSAF
Concursos
P3.5/Prj.01
Gestão Documental e Arquivo
Pessoal Docente
Código
PROGRAMAS/
Sectores da DSP
Sectores da DSRH
P 3.5. Comunicação e Gestão da Informação
E
Todas aos serviços da DREC
SG/ME;DGIDC; Editorial/ME; Centros de
Documentação de outras DRE's; Bibliotecas
Públicas;
E
Implementação da Intranet DREC
P3.5/Prj.03
GIE
Página Web - DREC
P3.5/Act.01
GIE
Gestão do Correio Electrónico Institucional
P3.5/Act.02
GIE
Gestão de Bases Dados, Recolha e Tratamento
de informação
P3.5/Act.03
GIE
Salas TIC e Projectos TIC nas escolas
P3.5/Act.04
GIE
Prof2000
P3.5/Prj.05
GIE
Apoio técnico, na área da informática, aos
P3.5/Act.05
GIE
Moddle DREC
P3.5/Prj.06
GIE
SIBME
P3.5/Prj.07
EMACIC
E
P
E
P
E
P
E
P
E
Todas as Direcções de Serviços; GIASE.
Todas as Direcções de Serviços
Todas as Direcções de Serviços; GIASE;
Escolas
Escolas
Escolas; Centros de Formação; Docentes
E
E
E
Todos os Sectores da DREC
Secretaria-Geral; DGIDC; GIASE; DGFV; IGE;
Direções Regionais de Educação do Norte, de
Lisboa e do Algarve.
ANEXOS
45
Eixo 1
Administração do Sistema e dos Serviços Educativos
46
Designação do Programa
Designação do Projecto
Objectivo(s)
P 1. 1. – Apoio à Autonomia e Gestão das Escolas
P1.1/Act.01 - Acompanhamento das escolas - DREC
Acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino nas vertentes
pedagógica, de gestão de recursos humanos e acção social escolar, contribuindo para
uma
maior
proximidade
entre
a
administração
e
as
escolas,
apoiando
o
desenvolvimento da autonomia e a melhoria crescente no seu desempenho na
administração e gestão dos recursos e, cumulativamente, diminuir o número de
solicitações apresentadas aos Serviços para esclarecimentos, assim como o número de
erros detectados que implicam rectificação.
Entidade(s)/Serviço(s)
Direcção
Coordenador(es)
Responsável(eis) pela
DSRH, DSP e DSAF, Coordenadores Educativos
execução
Outros intervenientes
Escolas/Agrupamentos; Autarquias
Duração/cronograma
Ano de 2007.
Custo estimado
Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente,
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal.
Recursos Humanos
Metodologia
Técnicos das Direcções de Serviços e equipas de apoio dos Coordenadores Educativos
1.
Tipificação dos pedidos de esclarecimento e erros verificados com maior frequência
nos domínios correspondentes às áreas relativas a cada direcção de serviço.
2.
Elaboração de orientações técnicas que explicitem os passos a seguir para
determinado procedimento e os dispositivos legais associados para disponibilizar
através de e-mail, na página Web ou para apoiar o trabalho formativo nos casos em
que sejam realizadas reuniões ou visitas às escolas.
3.
Realização de reuniões na área de abrangência correspondente a cada
Coordenação Educativa, para transmissão de orientações. Quando se justificar,
realização de visitas a escolas em particular com o objectivo de observar
localmente as dificuldades, transmitir e ajudar à interpretação das referidas
orientações em contexto escolar.
4.
Recolha de experiências das escolas (dificuldades e boas práticas) que auxiliem à
elaboração/reformulação de propostas que possibilitem melhorar e adequar às
reais necessidades das comunidades educativas as políticas educativas em vigor,
bem como medidas futuras.
Indicadores de realização
−
e produtos
Nº de situações tipificadas com correspondente elaboração de orientações técnicas
[mín. 3];
−
Nº de visitas efectuadas e relatórios síntese do trabalho desenvolvido com
recomendações aos serviços (p. ex.: elaboração de novas orientações técnicas;
propostas ao director e directores adjuntos ou à tutela) [mín. 1 p/distrito);
−
Variação do volume de pedidos de esclarecimento e de erros/incorrecções
47
detectados antes e depois da disponibilização das orientações técnicas e das
reuniões/visitas;
−
Objectivo(s)
Grau de satisfação pelo apoio prestado nas Escolas visitadas.
P1.1/Act.02 - Acompanhamento às escolas - Coordenadores Educativos
Acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino essencialmente nas
vertentes pedagógica, de gestão dos recursos humanos e dos recursos materiais,
contribuindo para uma maior proximidade entre a administração e as escolas,
designadamente, no que respeita ao apoio e à implementação das medidas educativas,
à monitorização do funcionamento e da organização das escolas, à colaboração na
resolução de situações problemáticas e à articulação de soluções com outros parceiros
locais com responsabilidades na Educação, potenciando um melhor desempenho
global.
Directora Regional
Coordenador(es)
Coordenadores Educativos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, e Viseu
execução
Serviços da DREC; Escolas e Agrupamentos de Escolas; Autarquias; Autoridades
locais.
Custo estimado
Ano de 2007.
Não determinado. Incluem-se despesas correntes de aluguer de instalações (nalguns
casos),
comunicações,
expediente,
material
de
papelaria,
manutenção
dos
equipamentos, deslocações, consumos e manutenção das viaturas afectas, ajudas de
custo e pessoal.
Recursos Humanos
Metodologia
Coordenadores educativos e equipa técnica de apoio em cada área educativa
1.
Atendimento
das
situações
apresentadas
presencialmente,
por
escrito
ou
telefonicamente pelos estabelecimentos de ensino (escolas e agrupamentos de
escolas), elementos da comunidade educativas (alunos, enc. educação, docentes e
pessoal não docente) e parceiros educativos (autarquias, associações, outros),
assegurando a sua resolução no âmbito das competências delegadas e
subdelegadas nos CE;
2.
Encaminhamento de assuntos que não se enquadrem no âmbito das competências
dos CE para os serviços centrais DREC;
3.
Realização de visitas de acompanhamento aos estabelecimentos de ensino em
cada distrito com reporting das situações mais críticas ao Director Regional;
4.
Elaboração de pareceres solicitados pela direcção, sobre assuntos diversos, com
vista à tomada de decisão;
5.
Participação em actividades e iniciativas em representação da DREC.
48
e produtos
− Nº de visitas efectuadas;
− Despesas globais de funcionamento;
-
Nº de situações acompanhadas, resolvidas directamente ou encaminhadas para os
serviços centrais da DREC;
-
Nível de satisfação das escolas relativamente ao acompanhamento e contributo
prestados;
-
Nº de pareceres elaborados.
P1.1/Act.03 - Apreciação e Homologação de Regulamentos Internos
Objectivo(s)
Homologar os regulamentos internos das escolas/agrupamentos de escolas e verificar a
conformidade legal das alterações efectuadas após primeira homologação.
DSRH e DSP (homologação) e Coordenadores educativos (alterações a regulamentos
Coordenador(es)
já homologados)
DSRH; DSP; Coordenadores Educativos
execução
Todos os sectores da DREC enquanto consultores em matérias específicas.
Ano de 2007
Custo estimado
material de papelaria, manutenção de equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos
DSRH – Luísa Sá e Melo; DSP – Técnicos a designar; Equipas de apoio dos
Metodologia
1.
DREC - Análise dos novos regulamentos internos no prazo máximo de 1 mês e
emissão de parecer para homologação ou para a introdução de alterações por parte
das escolas/agrupamento de escolas;
Coordenadores Educativos - Análise das alterações introduzidas no prazo máximo
-
de 1 mês e emissão de parecer para ratificação da homologação ou para a
introdução de alterações por parte das escolas/agrupamento de escolas.
-
Nº de regulamentos internos analisados;
-
Tempo médio de análise.
e produtos
Objectivo(s)
P 1.2 – Apoio Técnico-Pedagógico
P 1.2/Act.01- Abandono escolar

Sensibilizar os agrupamentos/escolas para a problemática do abandono escolar e
sua prevenção;

Proceder à identificação dos casos de absentismo e abandono escolar e ao
49
diagnóstico das situações apresentadas;

Promover a qualidade da resposta dos agrupamentos/escolas neste âmbito;

Promover a criação da figura do professor interlocutor/tutor para situações de risco
ao nível dos agrupamentos/escolas;

Desenvolver mecanismos de apoio à prevenção do abandono escolar nos
agrupamentos/escolas/turmas;

Promover a criação/implementação de respostas educativas para os alunos em
situação de abandono e absentismo escolar (objectivo partilhado com outros
sectores).
DSP
Coordenador(es)
DSP (Abandono Escolar/Apoio às CPCJ; Serviços de Psicologia e Orientação)
execução
Sectores da DSP; GEV; Gab. Informática Educativa; Coordenadores Educativos;
Escolas; PETI; CDSS; IEFP; IPSS; CPCJ’s
Custo estimado
Ano de 2007.
material de papelaria, manutenção de equipamentos, deslocações, ajudas de custo e
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Conceição Santos, Sara Miguel S. Martins (Gab. Abandono), António Lopes (SPO); 1
técnico do GIE.
Metodologia
1.
Identificação precoce dos alunos em risco de abandono escolar;
2.
Apuramento das fichas de sinalização, identificando os indicadores de abandono
potencial em função dos indicadores nacionais e internacionais, seguida de
recolha de informação junto das escolas relativa às taxas de abandono no ano
lectivo 2006/2007;
3.
Tratamento informático de dados e análise dos mesmos;
4.
Pedido de esclarecimentos adicionais aos agrupamentos/escolas com vista a
análise contextualizada das situações;
5.
Formação/disponibilização
de
Informação
às
escolas
e
professores
interlocutores/tutores com vista à operacionalização das fases de:
i) triagem das situações;
ii) estudo /acompanhamento dos casos;
iii) encaminhamento das situações para as entidades com competência em
Infância e Juventude e em casos mais graves para as CPCJ’s;
6.
Apuramento final da situação regional no que se refere às taxas de absentismo, de
abandono escolar e de retorno à escola.
e produtos
− Contactos com elementos das comunidades educativas, escolas e outras entidades;
− Nº de informações/propostas/pareceres;
− Nº de reuniões de trabalho organizadas e/ou realizadas;
− Nº fichas de caracterização de Absentismo/Abandono Escolar/TI lançadas na base
de dados;
50
− Nº de fichas de caracterização Absentismo/Abandono Escolar/TI analisadas e
tratadas;
− Quadros estatísticos de diagnóstico e de avaliação produzidos;
− Nº de processos individuais dos alunos por problemáticas organizados por CE,
Agrupamentos e Escolas;
− Deslocações a agrupamentos/escolas para dinamização e implementação de
medidas/respostas;
− Relatórios parcelares e globais.
Desenvolvimento e actualização da base de dados.
-
Objectivo(s)
P 1.2/Act. 01 - Educação Pré-escolar

Assegurar a concretização das orientações pedagógicas e didácticas de política
educativa e de formação, proporcionando apoio e informação aos utentes do
sistema educativo e garantindo, dentro das competências das DRE’s, o
cumprimento das regras de funcionamento dos estabelecimentos;

Autorizar a frequência da educação pré-escolar a crianças que perfaçam 3 anos
após 31 de Dezembro;

Homologar o calendário Escolar 2007/2008;

Promover a assinatura dos Acordos de Cooperação Tripartida (ME/MSS/IPSS) e
respectivos anexos, no âmbito do Programa Expansão e Desenvolvimento da
Educação Pré-Escolar para a Rede Privada de Solidariedade Social;

Assegurar e promover o tratamento de alguma informação com outros Gabinetes
da DSP, assim como com outras Direcções de Serviço desta DRE ou com
parceiros educativos externos;

Elaborar memorandos/relatórios relativos ao desenvolvimento e expansão da
Educação Pré-escolar na Região Centro;

Autorizar o funcionamento no processo de criação/ampliação /remodelação de
IPSS.

Prestar apoio à CE de Coimbra no que se refere a procedimentos administrativos
relacionados com a Educação Pré-escolar, designadamente no que se refere a:
−
Autorizações de inscrições depois de expirados os prazos legais;
−
Autorização do funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar
para além das 40h semanais, nos termos da Portaria n.º 583/97 de 1 de
Agosto;
−
Autorização da constituição de grupos de educação pré-escolar;
−
Pareceres
conjuntos
de
viabilidade
de
rede
para
criação/ampliação/remodelação de instalações de IPSS;
Coordenador(es)
Directora da DSP
execução
DSP
51
DSP (Apoios Educativos), DSAF e DSRM (DREC); DGIDC; Coordenadores Educativos,
Agrupamentos de Escolas; Autarquias; IPSS; Centro Distrital de Seg. Social.
Custo estimado
Ano de 2007.
com pessoal.
Recursos Humanos
Metodologia
Mª Eulália Lopes
1.
Análise dos processos e elaboração de informações com vista à produção de
despachos de autorização de frequência da Educação Pré-Escolar a crianças que
perfaçam 3 anos após 31 de Dezembro;
2.
Análise das fichas resumo relativas às reuniões de preparação do ano lectivo,
preenchidas pelos Órgãos de Gestão, com vista à Homologação do Calendário
escolar;
3.
Análise dos Acordos de Cooperação Tripartida e respectivos Anexos para a Rede
Privada de Solidariedade Social, com vista às respectivas assinaturas;
4.
Prestação de esclarecimentos telefonicamente ou por e-mail sobre os assuntos
expostos;
5.
Atendimento pessoal dos vários intervenientes educativos, quando solicitado;
6.
Análise do relatório técnico conjunto para emissão de autorização de funcionamento
e comunicação à IPSS c/c ao CDSSS e CE no processo de criação
/ampliação/remodelação de instalações;
7.
Vistorias conjuntas com a DSRM nos estabelecimentos de educação pré-escolar da
rede pública.
8.
Análise dos processos de inscrição fora de prazo e elaboração de proposta para
despacho de autorização;
9.
Análise dos fundamentos apresentados pelos agrupamentos para a constituição de
grupos e submissão a despacho;
10. Colaboração no processo de criação/ampliação/remodelação de instalações de
IPSS, no que diz respeito à Coordenação Educativa, designadamente, na análise
socioeconómica e emissão de parecer e no acompanhamento/avaliação de
aspectos técnico–pedagógicos: reunião com IPSS; vistoria final e preenchimento da
ficha síntese e envio da mesma ao CDSS de Coimbra.
e produtos
- N.º de autorizações de frequência de crianças que perfaçam os 3 anos após 31 de
Dezembro, solicitadas entre os meses de Janeiro e Julho, de acordo com os critérios
definidos;
- Homologação do Calendário escolar de 2007/2008 até final de Dezembro;
- Diligenciar para que a assinatura dos Acordos Tripartidos ocorra nos meses de Abril e
Maio;
- Proporcionar toda a informação solicitada num prazo máximo de 10 úteis;
- Cumprir o prazo de 10 dias úteis na avaliação e tratamento de processos com outros
Gabinetes, Direcções de Serviço ou com parceiros educativos externos;
52
- N.º de autorizações de funcionamento de instalações de IPSS, ao longo de todo o
ano, associando o tempo médio para conclusão do procedimento.
Objectivo(s)
P1.2/ Act.02 - Ensino Básico
Contribuir para a promoção de uma cultura de qualidade, exigência e responsabilidade
nas escolas:
-
Apoiar
o
desenvolvimento
das
políticas
de
educação
assegurando
a
disponibilidade de informação;
-
Sistematizar e disseminar boas práticas como exemplos de inovação e de gestão
autónoma.
-
Apoiar, do ponto de vista técnico-pedagógico, as escolas públicas do ensino
básico com respostas e informação de qualidade, constituindo um contributo
para:
-
Superar dificuldades e dúvidas suscitadas pela aplicação dos normativos
referentes ao ensino básico, no decurso da vida escolar;
-
Operacionalizar dispositivos legais e enquadrar legalmente propostas, práticas e
actos;
-
Facilitar e apoiar o desenvolvimento de experiências inovadoras (Português
Língua Não Materna no Currículo Nacional, Plano de Acção para a melhoria dos
resultados em Matemática no 3º CEB e Monitorização e Acompanhamento do
Currículo do Ensino Básico);
-
Acompanhar o processo de Exames de Equivalência à Frequência, Exames
Nacionais e Provas de Aferição;
-
Sinalizar dificuldades, procurar soluções e uniformizar procedimentos no ensino
básico;
-
Produzir instrumentos de análise e documentos de reflexão e de orientação.
-
Contribuir para a aproximação entre a administração e os cidadãos:
-
Superar dificuldades e dúvidas suscitadas pela aplicação dos normativos
referentes ao ensino básico, no decurso da vida escolar;
-
Operacionalizar dispositivos legais e enquadrar legalmente propostas, práticas e
actos;
Mediar conflitos entre escolas, pais e encarregados de educação e alunos.
DSP
Coordenador(es)
DSP (Ensino Básico)
execução
Gabinete Jurídico e Gabinete de Estudos e Planeamento.
Ano de 2007
Custo estimado
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões ou
visitas às escolas, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Ana Frias, Mª José Costa, Mariana Alface, Mafalda Rodrigues (apoio administrativo);
53
Luísa Marroni.
Metodologia
1.
Sistematização de informação relativa a normativos e orientações emanadas pelos
diferentes organismos do Ministério da Educação para divulgação permanente,
com actualização semanal da página Web no que respeita a diplomas legais e
orientações técnicas em matérias relativas ao Ensino Básico;
2.
Sistematização relativa a exemplos de boas práticas para disseminação
contextualizada;
3.
Apoio
técnico-pedagógico,
concretizado
em
informações,
ofícios,
ofícios
circulares, informação sistematizada, reuniões de trabalho, atendimento telefónico
e presencial, conforme solicitações e necessidades do próprio sistema, no decurso
do ano;
4.
Estabelecimento de contactos regulares com a SEE, DGIDC, GAVE e participação
em reuniões por estes convocadas;
5.
Análise e conclusão, num prazo máximo de 10 dias, dos processos disciplinares e
dos procedimentos destinados a assegurar a frequência, pelo aluno, de outro
estabelecimento de ensino, nos casos de aplicação de medidas disciplinares de
transferência de escola e de expulsão da escola, considerando o disposto no
estatuto disciplinar do aluno do ensino não superior.
6.
Elaboração de informação relativa a cada processo de reclamações, exposições e
requerimentos (de encarregados de educação, alunos e órgãos de gestão), num
prazo máximo de 8 dias;
7.
Elaboração de informação relativa a recursos hierárquicos de avaliação e de
aplicação de medidas disciplinares, num prazo máximo de 20 dias;
8.
Resposta, num prazo máximo de 5 dias, a pedidos de esclarecimento quando
estes não dependem de articulação com outros organismos.
9.
Articulação com outros gabinetes da DREC nas áreas comuns de actuação;
10. Balanço periódico do trabalho da equipa, ajustamento de metodologias e
calendarização de tarefas;
11. Apoio técnico-pedagógico em todas as matérias da área de competências da
Coordenação Educativa de Coimbra.
e produtos
-
Nº e regularidade de actualizações da página Web;
-
Cumprimento do prazo de resposta e tempo médio de conclusão dos
procedimentos relativos à aplicação de medidas disciplinares;
-
Nº de informações e ofícios/faxes/e-mails elaborados e nível de cumprimento dos
prazos fixados.
-
Objectivo(s)
Grau de satisfação dos utentes.
P 1.2/Act.03 - Ensino Secundário

Proporcionar à comunidade escolar toda a informação relativa à área pedagógica,
no concernente ao ensino secundário;

Identificar e enquadrar legalmente diferentes situações;

Uniformizar procedimentos no âmbito do ensino secundário;
54

Sinalizar dificuldades e procurar soluções;

Promover a partilha de experiências e práticas entre as escolas com ensino
secundário;

Avaliar e promover o tratamento de alguma informação com outros Gabinetes da
DSP e de outras Direcções de Serviço desta DRE, bem como com os vários
Organismos Centrais do ME;

Acompanhar o processo de execução da reforma, de forma a poder detectar
eventuais dificuldades e, atempadamente, encontrar as soluções, apoiando as
escolas;

Promover actividades diversas com vista à optimização do sucesso escolar;

Acompanhar o processo de implementação dos novos programas relativamente
aos alunos que estão abrangidos pelas cargas horárias dos antigos Planos de
Estudo (ao abrigo do DL nº 286/89);

Elaborar relatórios sobre situações específicas do ensino secundário relativas à
Região Centro.
DSP
Coordenador(es)
DSP (Ensino Secundário)
execução
Escolas; DGIDC; SEE; DGFV; IGE; GAVE (JNE); Gabinete Jurídico e Gabinete de
Estudos e Planeamento (DREC)
Custo estimado
Ano de 2007.
Recursos Humanos
Metodologia
Fátima Rodrigues e Isabel Couceiro.
1.
Analisar processos e elaborar informações/pareceres com vista à exaração de
despachos e prestar esclarecimentos, via ofício, fax, ou e-mail, sobre assuntos
diversos, nomeadamente sobre recursos hierárquicos, reclamações e exposições,
validação de percursos escolares, transferência de alunos, mudança de
disciplinas de opção, mudança de curso, matrículas e sua renovação, matrículas
após
a
3ª
frequência/reprovação,
repetição
voluntária
da
frequência,
implementação de novos programas, frequência e assiduidade, alteração de
planos curriculares, calendário escolar, avaliação de alunos em Conselhos de
Turma, exames de equivalência à frequência e exames nacionais, estatuto do
trabalhador-estudante, estudante em cumprimento do serviço militar obrigatório,
anulações de matrícula, tempos supervenientes, reforço do crédito global,
associação de estudantes, dispensa de disciplinas da componente de formação
técnica aos alunos com estatuto de atletas de alta competição, dificuldades no
cumprimento dos novos programas, frequência de disciplinas em atraso de alunos
dos antigos planos de estudo, condições para melhoria de classificação por
frequência e/ou exames, esclarecimentos diversos sobre a reforma do ensino
secundário, equiparação de estudos, identificando e enquadrando legalmente as
55
diferentes situações/questões, no período médio de 10 dias úteis.
2.
Prestar à comunidade escolar esclarecimentos, telefonicamente ou pessoalmente,
e proporcionar toda a informação relativa ao ensino secundário solicitada por
escrito, não ultrapassando os 10 dias úteis;
3.
Elaborar Relatórios sobre situações específicas do ensino secundário relativas à
Região Centro;
4.
Elaborar memorandos sobre diferentes situações do ensino secundário com vista
a que as mesmas sejam equacionadas no Conselho de Directores Regionais;
5.
Promover a realização de reuniões com as Coordenações Educativas e/ou
escolas sempre que tal se justifique;
e produtos
- Nº de informações/ofícios/faxes/e-mail’s elaborados e nível de cumprimento dos prazos
fixados.
- Nº de proposta elaboradas para apresentar superiormente.
- Grau de satisfação dos utentes.
Objectivo(s)
P 1.2/Act. 04 - Ensino Recorrente
Proporcionar alfabetização e oportunidades educativas a adultos, Português para
adultos estrangeiros e vias de conclusão do Ensino Secundário, nos estabelecimentos
prisionais e colégios do Institutos de Reinserção Social.
DSP
Coordenador(es)
DSP (Ensino Recorrente)
execução
Serviços Centrais do ME e Estabelecimentos de Ensino.
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Não determinado.
Margarida
Santiago;
Técnicos
das
Equipas
de
Apoio
às
Escolas;
representantes/responsáveis pelo Ensino Recorrente nos estabelecimentos de ensino.
Metodologia
1.
Reuniões periódicas de articulação com elementos das EAE;
2.
Recolha e tratamento trimestral de dados estatísticos respeitantes às valências do
ensino recorrente;
3.
Articulação com os serviços centrais do ME;
4.
Articulação com outros parceiros: estabelecimentos prisionais, Instituto de
Reinserção Social, Autarquias;
5.
Propostas de redes de Alfabetização, Português para adultos estrangeiros e ensino
recorrente de nível secundário.
e produtos
- Nº de reuniões com os diferentes intervenientes;
- Nº de processos analisados e tempo médio para a sua conclusão.
56
Objectivo(s)
P 1.2/ Act.05 - Educação Extra -escolar
Divulgar, dinamizar e implementar a Educação de Adultos.
DSP
Coordenador(es)
DSP (Ensino Recorrente)
execução
Serviços Centrais ME; Estabelecimentos de Ensino; Autarquias; IEFP; Outros
organismos relacionados com a problemática da Educação de Adultos.
Ano de 2007
Actividades
JAN
1. Analise de
Projectos
Educativos
2. Recolha e
tratamento d dados
3. Definição redes
de alfabetização e
Português para
estrangeiros
4. Reuniões
formação/avaliação
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
x
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
X
x
X
JUL
AGO
SET
x
x
x
X
X
x
x
x
OUT
NOV
x
DEZ
Observ.
x
Não determinado.
Margarida Santiago
1. Análise dos Projectos Educativos dos Estabelecimentos Prisionais e elaboração de
proposta de aprovação, de acordo com os recursos disponíveis e as orientações da
tutela;
2. Recolha e tratamento estatístico de dados;
3. Promoção de reuniões para formação e de avaliação do desenvolvimento dos
projectos educativos.
e produtos
- Nº de reuniões realizadas com os parceiros;
- Nº de processos analisados e tempo médio de análise.
- Resultados de avaliação dos cursos por parte dos formandos e dos formadores.
Objectivo(s)
P 1.2/Act. 06 - Reclamações e recursos

Contribuir para a resolução dos conflitos entre as escolas e os cidadãos e
aproximar
a
Administração
Educativa
dos
cidadãos
e
das
instituições,
aprofundando a qualidade técnica das informações; diminuindo o prazo entre a
recepção de documentos e a informação final e apoiando as Escolas com
informação de qualidade.
Directora da DSP
Coordenador(es)
DSP (Ensino Básico e Secundário)
execução
Gabinete Jurídico; Estabelecimentos de Ensino; Pais e Enc. de Educação.
57
Custo estimado
Ano de 2007
material de papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Octávia Guimarães, Luisa Marroni, Ana Frias, Fátima Rodrigues
1. Identificação dos fundamentos apresentados e resposta directa, c/conhecimento aos
interessados, quando a situação é de resolução simples ou, nas situações mais
complexas, envio de cópia à escola/outros interessados para se pronunciarem;
2. Enquadramento legal e pedagógico das situações em diferendo;
3. Esclarecimento de dúvidas e recolha de informação adicional (contacto presencial,
telefónico, por fax, e-mail ou ofício);
4. Elaboração de ofícios de resposta aos interessados ou de informação de suporte à
decisão superior;
5. Comunicação do despacho aos interessados.
e produtos
- N.º de requerimentos/reclamações/exposições analisados e tempo médio de análise;
- Nº de informações, complexidade (simples, média, elevada, complexidade
excepcional) e qualidade de elaboração.
- N.º de contactos estabelecidos através dos diversos meios de comunicação.
Objectivo(s)
P1.3. Gestão e formação de Recursos Humanos em Educação
P1.3/Act.01 - Pessoal docente

Garantir o cumprimento eficaz dos normativos legais fornecendo às Escolas
informação/orientação relativa às matérias de pessoal docente/órgãos de gestão,
em tempo útil;

Assegurar um eficaz funcionamento dos Centros de Formação de Associações de
Escolas
através
de
uma
rápida
divulgação
de
orientações/esclarecimentos/despachos;

Garantir a comunicação dos despachos relativos aos pedidos de acumulação de
funções por pessoal docente nos prazos previstos na lei;

Garantir a comunicação dos despachos relativos aos pedidos de mobilidade de
pessoal docente, de acordo com as regras fixadas superiormente, nos prazos
previstos na lei.

Servir de elo de ligação entre a DGRHE e as Escolas/candidatos nas diversas
fases relativas ao concurso nacional de docentes e esclarecer questões das várias
tarefas inerentes ao mesmo.

Aferir da viabilidade na concessão das Dispensa Especiais para deslocação ao
estrangeiro e dispensa para formação que são requeridas pelos Órgãos de Gestão.

Assegurar a gestão do endereço electrónico da área reservada das escolas,
assumindo resposta directa às Escolas/agrupamentos sobre assuntos relacionados
com recursos humanos.
DSRH
Coordenador(es)
58
DSRH (Pessoal Docente)
execução
Coordenadores Educativos; Estabelecimentos de Ensino e Pessoal Docente.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
António Craveiro, Mónica Ramos, Paula Andrade; Fernanda Teixeira; Iria Proença;
Carla Cortesão; Cristina Ferreira; Susana Henriques, Paula Xambre.
Metodologia
Análise da conformidade dos pedidos de mobilidade e acumulação de funções, com
verificação do registo de cada docente, e consequente resposta dentro dos prazos
fixados;
Actualização da informação na área reservada na página Web da DREC;
Prestação de esclarecimentos através do Fórum DREC, mediante resposta a questões
colocadas ou através da publicação prévia de orientações técnicas;
Atendimento telefónico e presencial;
Elaboração de informações e ofícios relativos às matérias da competência da DSRH no
que respeita ao pessoal docente.
e produtos
- Prazos de resposta no Fórum DREC-escolas;
- Volume e tempo médio de resposta às questões colocadas por escrito (ofício,
telecópia, e-mail, fórum);
- Nº de iniciativas relativas à publicação de orientações técnicas;
- Variação do nº de solicitações antes e após a disponibilização de orientações
técnicas;
- Variação entre o volume de documentos recebido em suporte de papel entre 2006 2007;
- Nº de e-mails recebidos e tempo médio de resposta;
- Nº dos processos relativos a dispensas especiais, acumulação, bonificação do tempo
de serviço e mobilidade analisados e respondidos e tempo médio de resposta;
- Grau de satisfação dos clientes-utentes atendidos (escolas e docentes).
Objectivo(s)
P1.2/Act.02 - Pessoal docente do Ensino Particular e Cooperativo
Organizar e instruir os processos de certificação/contagem de tempo de serviço
dos docentes que exercem funções em estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo, IPSS’s, IEFP ou instituições acreditadas pelo IEFP, Cursos EFA,
S@ber+, CRVCC, Seminários Menores, Escolas Profissionais, Escolas de
Hotelaria e Turismo e estabelecimentos de ensino extintos que se localizavam na
área de influência desta DRE (Decreto-Lei n.º 553/80, de 21/11; Decreto-Lei n.º
169/85, de 20/05 e Decreto-Lei n.º 321/88, de 22/09);
59
Contagem de tempo de serviço;
Analisar requerimentos tendentes à candidatura aos complementos de formação
dos docentes bacharéis;
Instruir processos relativos à reinscrição na CGA do pessoal docente do EPC;
Elaborar parecer para despacho dos pedidos de Autorizações Provisórias de
Leccionação quando solicitadas pelos estabelecimentos de EPC;
Tratar todo o volume de correspondência, preparando-o para expedição;
Organizar e gerir o arquivo de todos os processos analisados, através de suporte
informático (bases de dados Word, Excel ou Access) e/ou papel, de modo a
permitir uma articulação com o arquivo geral existente na DSRH;
Atender, esclarecer e informar telefónica ou presencialmente.
DSRH
Coordenador(es)
DSRH (Pessoal Docente do Ensino Particular e Cooperativo).
execução
Coordenadores Educativos; Estabelecimentos de Ensino; DSP (EPC); Pessoal
Docente.
Custo estimado
Ano de 2007.
Recursos Humanos
Metodologia
Maria Alice Costa; Maria da Graça Monteiro; Mónica Ramos
1. Análise documental tendo em conta os requisitos exigidos pelos diversos normativos
que se encontram em vigor para estes procedimentos administrativos;
2. Verificação do cadastro que cada docente possui em arquivo e na base de dados;
3. Elaboração de informações, pareceres e documentos de resposta.
e produtos
- Nº de processos de certificação de tempo de serviço analisados e tempo médio de
resposta.
- Nº de requerimentos analisados para candidatura a complementos de formação.
- Nº de pareceres formulados para autorização de leccionação provisória em
estabelecimentos de EPC.
Objectivo(s)
P 1.3/Act.03 - Pessoal não docente
Fornecer aos estabelecimentos de ensino a informação relativa à gestão de
pessoal não docente;
Garantir o cumprimento eficaz dos normativos legais fixados para cada situação;
Acompanhar o processo de mobilidade de pessoal não docente;
60
Acompanhar e preparar os processos relativos a pedidos de acumulação de
pessoal não docente, trabalho extraordinário e licenças sem vencimento.
DSRH
Coordenador(es)
DSRH (Pessoal não Docente)
execução
Coordenadores Educativos, Estabelecimentos de Ensino e Pessoal não Docente.
Ano de 2007
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Fátima Maia, Leonor Almeida, Maria dos Prazeres Menezes, José Veiga e João
Ferreira.
Metodologia
1. Atendimento e resposta por escrito aos Centros Educativos, Estabelecimentos de
Ensino e particulares que contactam o sector;
2. Disponibilização de informação na página Web;
3. Elaboração de pareceres e informações relativas às matérias referentes ao pessoal
não docente.
e produtos
- Nº de processos concluídos e tempo médio de resposta;
- Variação entre o volume de documentos recebido em suporte de papel entre 20062007;
- Nº de iniciativas relativas à publicação de orientações técnicas;
- Grau de satisfação dos clientes-utentes atendidos (escolas e docentes).
Objectivo(s)
P 1.3/Act.04 - Juntas Médicas

Organização e acompanhamento de processos de Juntas Médicas do Pessoal
Docente e Pessoal Não Docente nas seguintes situações:
a)
Grávidas de Risco (inclui mobilidade);
b)
Docentes
com
Dispensa
da
Componente
Lectiva
e
Dispensa
por
Incapacidade;
c)
Produção de informações para despacho superior referentes a autorizações de
submissão a Junta Médica para:
−
Dispensa Componente Lectiva;
−
Licença sem vencimento por doença;
−
Deslocação de Escola para docentes com Dispensa da Componente
Lectiva e Dispensa por Incapacidade;
−
Produção de pareceres para reabilitação profissional;
DSRH
Coordenador(es)
61
DSRH (Juntas Médicas)
execução
DSRH (Pessoal Docente e Pessoal Não Docente); Arquivo; DSAF; EMACIC
(Atendimento); Escolas; Hospitais; Caixa Geral de Aposentações; Outras DRE’s
(incluindo Açores e Madeira); IGE; Gabinete Jurídico
Ano de 2007.
Nota: A duração dos processos é variável em função dos pareceres da Junta Médica.
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Susana Henriques, Fernando Santos, Luísa Vicente, Fernanda Sousa.
Médicos
Metodologia
1. Recepção dos pedidos de submissão a Junta Médica (ensino público e ensino
privado) e abertura de processo;
2. Marcação de Junta Médica e comunicação aos visados;
3. Acompanhamento das diferentes fases processuais, desde a entrada nos serviços
até à decisão final da Junta Médica.
e produtos
- N.º processos acompanhados anualmente em JM: (presenciais e não presenciais;
- N.º de informações produzidas;
- N.º de processos introduzidos na base de dados existente;
P 1.3/Act.05 - Progr. de Formação Contínua em Ensino Experimental das Ciências
1ºCEb, Português 1º CEB e Matemática para docentes do 1º CEB
Objectivo(s)

Articular com Instituições de Ensino Superior e com Agrupamentos de Escolas no
sentido de disponibilizar informação estatística necessária à execução do
Programa;

Divulgar o Programa junto dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não
agrupadas;

Divulgar orientações do ME, em articulação com a Direcção de Serviços dos
Recursos Humanos;

Recolher e tratar dados estatísticos referentes à área desta DRE, solicitados pelo
ME e por outras entidades;

Informar/esclarecer Agrupamentos e Professores relativamente a questões de
ordem técnico-pedagógicas;
Directora Regional Adjunta; Directora da DSP
Coordenador(es)
Luísa Marroni
execução
Gabinete de Assessoria da ME, Universidade de Aveiro e de Coimbra, Escolas
62
Superiores de Educação (Coimbra, Leiria, Guarda, Castelo Branco e Viseu);
Coordenações Educativas; Agrupamentos de Escolas.
Custo estimado
Ano 2007.
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Luísa Marroni
1. Participação em reuniões e acções de apresentação do Programa;
2. Contactos com o Gab. de Assessoria do ME, Universidade Aveiro, Escola Superior
Educação e Agrupamentos de Escolas;
3. Divulgação de informações/orientações (via ofício, fax, e-mail);
4. Elaboração de grelhas com os dados fornecidos pelas Instituições de Ensino
Superior e pelo Gabinete da Rede;
5. Mediação e tentativa de resolução de problemas entre Formandos e respectivos
Agrupamentos de Escolas, em articulação com a Direcção de Serviços dos
Recursos Humanos.
- N.º de reuniões;
e produtos
- N.º de contactos (via telefone, ofício, fax, e-mail, atendimento ao público);
- N.º de grelhas com dados estatísticos;
- N.º de informações/pareceres
Objectivo(s)
P 1.3/Act. 06 - Estágios profissionais pessoal docente
Acompanhamento da prática pedagógica supervisionada dos cursos que conferem
habilitação profissional para a docência do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino
secundário, de acordo com as orientações fixadas pelos normativos DL n.º 121/2005,
de 26/07 e Portaria n.º 1097/2005, de 21/10.
Director da DSRH
Coordenador(es)
Maria Luísa Sá e Melo
execução
Instituições de Ensino Superior.
63
Ano de 2007.
Actividades
Acompanhamento do
Projecto
JAN
FEV
x
x
MAR
Protocolos
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Observ.
a)
Análise de Relatórios de
x
x
x
x
a)
Orientadores das
Escolas
Relatório de
x
x
x
a)
monitorização
a) Por ser o primeiro ano de aplicação de novos normativos (DL n.º 121/2005, de 26/07 e da Port.ª n.º 1097/2005, de 21/10), prevêse que possa ocorrer uma decalagem do cronograma
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Maria Luísa Sá e Melo
1.
Apoio às instituições de ensino superior e às escolas na implementação e
acompanhamento do projecto;
2.
Análise e homologação de Protocolos;
3.
Análise dos relatórios elaborados pelos orientadores das escolas;
4.
Elaboração do relatório de monitorização a submeter à Ministra da Educação.
- Nº de protocolos homologados e tempo médio do procedimento;
e produtos
- Nº de relatórios analisados.
- Relatório de monitorização.
Objectivo(s)
P 1.3/Prj.01 - Centro de Formação DREC - Med. 5 PRODEP
Realização de acções de formação dirigidas ao pessoal docente e pessoal não
docente que contribuam para melhorar de forma continuada o desempenho
profissional
dos
mesmos,
permitindo
a
actualização,
aperfeiçoamento
e
especialização das suas competências profissionais.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SPIF)
execução
DSAF (SCON/SASE)
Ano de 2007
Actividades
Execução Física e
Financeira
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Pedidos de
Reembolso
x
Pedido de Alteração
Quando
se
justificar
x
Quando
se
justificar
x
Pedido de Saldo
Final
SIIFSE
Relatório de
Avaliação Interna
Observ.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
64
Dossier Pedagógico
e Financeiro
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
€ 28.000,00
Ana Paula Moreira, Anita Leal (SPIF); Teresa Vaz (SCON); Catarina Solnado (SASE)
1. Execução Física da Candidatura:
−
pedido de acreditação de acções ao CCPFC e DGRHE;
−
contacto com os Formandos, Formadores e Fornecedores;
−
contacto com os Especialistas das acções e preparação do dossier para
avaliação deste;
−
elaboração de contratos com Formandos, Formadores e Especialistas;
−
realização das acções;
−
tratamento estatístico dos questionários aos formandos;
−
lançamento no programa Informático do PRODEP – SIIFSE, de todos os
elementos relativos aos formandos e à acção;
−
emissão de certificados aos formandos e formadores;
2. Execução Financeira da Candidatura:
−
elaboração de propostas de despesas;
−
lançamento no programa Informático do PRODEP – SIIFSE, de todos os
elementos relativos à execução financeira;
−
apresentação periódica de pedidos de reembolso;
−
apresentação dos Pedidos de Alteração à Decisão;
−
apresentação do Pedido de Pagamento de Saldo;
3. Relatório de Avaliação Interna – execução física e financeira;
4. Elaboração do Dossier Técnico-Pedagógico e do Dossier Contabilistico-Financeiro.
e produtos
- Nº de Acções de Formação Realizadas;
- Nº de Formandos Abrangidos;
- Custo efectivo da execução e taxa de execução financeira da candidatura (tendo em
conta a razoabilidade e a elegibilidade das despesas).
- Relatório de Avaliação Interna.
Objectivo(s)
P 1.3/Pjr.02 - Projecto dos Animadores/Mediadores Culturais
Elaboração,
acompanhamento
e
execução
de
candidaturas
que
visam
o
desenvolvimento nas escolas, de actividades na área da animação e mediação
cultural, apresentados pela DREC após selecção dos projectos formalizados pelas
escolas juntamente com as CE e a aprovar pelo IEFP.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SAIP); Coordenadores Educativos; Agrupamentos de Escolas
execução
DSAF (SPIF;SCON;SASE;SPAV)
Ano de 2007.
65
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Recepção da
comunicação de
aprovação da
candidatura e das
colocações dos
técnicos
X
Celebração dos
contratos com os
técnicos animadores
e mediadores
culturais e
respectivos seguros;
X
X
Mensalmente,
recolha e análise da
assiduídade;
X
Articulação com as
escolas e o
IEFP/Centro de
Emprego, de forma
a assegurar o
acompanhamento
do processo e do
tratamento das
situações ocorridas
(ex:
rescisões/substituiçõ
es);
Processamentos
contributivos e de
inscrição na
Segurança Social;
Processamento das
remunerações e
respectivos
pagamentos;
Apresentação de
Pedidos de
Reembolsos ao
IEFP;
Organização dos
Processos TécnicoPedagógico e
ContabilisticoFinanceiro;
X
X
X
OUT
NOV
DEZ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
JUL
Elaboração do
relatório de
Avaliação Final do
Projecto.
Apresentação da
candidatura e
elaboração do Plano
de Acção relativo ao
projecto 2007/2008
AGO
SET
Recursos Humanos
X
X
X
X
X
Recepção da
comunicação de
aprovação da
candidatura e das
colocações dos
técnicos 2007/2008
Custo estimado
Observ.
X
€ 440.000,00
Ana Paula Moreira (SPIF); José Luís Pires, Teresa Vaz (SCON ); Gualter Simões, Paula
Paiva (SASE); Elsa Quintão, Isabel Ferrão (SPAV).
Metodologia
1.
Apresentação e selecção dos projectos pelas CE e DREC;
2.
Elaboração do Plano de Acção relativo aos projectos das escolas seleccionadas;
3.
Recepção da comunicação de aprovação da candidatura e das colocações dos
4.
Celebração dos contratos com os técnicos animadores e mediadores culturais e
técnicos;
respectivos seguros;
5.
Mensalmente, recolha e análise da assiduidade; tratamento administrativo dos
processos individuais,
6.
Articulação com as escolas e o IEFP/Centro de Emprego, de forma a assegurar o
acompanhamento do processo e do tratamento das situações ocorridas (ex:
rescisões/substituições);
7.
Processamentos contributivos e de inscrição na Segurança Social;
66
8.
Processamento das remunerações e respectivos pagamentos;
9.
Apresentação trimestral de Pedidos de Reembolso ao IEFP;
10. Organização dos Processos Técnico-Pedagógico e Contabilistico-Financeiro;
11. Elaboração do relatório de Avaliação Final do Projecto.
e produtos
- Nº de Animadores e Mediadores Culturais envolvidos
- Pagamento atempado dos encargos
- Apresentação trimestral dos pedidos de reembolso junto do IEFP
- Desenvolvimento de um sistema informático para acompanhamento e controlo
- Constituição do Dossier Técnico-Pedagógico
- Constituição do Dossier Contabilistico-Financeiro
- Relatório Final do Projecto
Objectivo(s)
P 1.4. Ofertas Educativas
P 1.4/Act.01 - Ensino Artístico Especializado

Autorizar o funcionamento de escolas particulares e cooperativas, o funcionamento
de novos cursos e analisar o corpo docente das escolas;

Homologar as Direcções Pedagógicas;

Conceder paralelismo pedagógico;

Conceder autorizações de leccionação a docentes;

Participar em grupos de trabalho constituídos para a reflexão sobre a reforma do
Ensino Artístico Especializado.
Direcção - GEV
Coordenador(es)
Direcção - GEV
execução
DSRM; DSAF; DGFV; Escolas
Ano de 2007
Custo estimado
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos
de ensino e a reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Alexandra Ramos
1.
Análise e resolução de processos relativos a autorizações de funcionamento de
escolas particulares e cooperativas;
2.
Análise e resolução de processos relativos a autorizações de funcionamento de
novos cursos;
3.
Análise do corpo docente das escolas;
4.
Análise e resolução de processos relativos à homologação das Direcções
Pedagógicas;
5.
Análise e resolução de processos relativos à concessão de paralelismo
pedagógico a cursos;
67
6.
Análise e resolução de processos relativos à concessão de autorizações de
leccionação a docentes;
7.
Participação em reuniões;
8.
Produção de informações e relatórios;
9.
Elaboração de correspondência e organização de arquivo;
10. Contactos telefónicos e atendimento presencial;
11. Realização de vistorias técnico-pedagógicas a escolas.
e produtos
- Nº de autorizações de funcionamento concedidas e tempo médio dos processos;
- Nº de homologações concedidas e tempo médio do processo;
- Nº de autorizações para leccionação e tempo médio de execução do processo.
- Nº de vistorias realizadas e correspondente elaboração de relatórios.
Objectivo(s)
P1.4/Act.02 - Cursos de Educação Formação
Aumentar o número de cursos e alunos abrangidos pelos cursos de Educação e
Formação (CEF), regulados pelo Despacho Conjunto nº.453/2004, de 27 de Julho;
Contribuir para o aumento dos níveis de escolaridade, combatendo o insucesso e o
abandono escolares;
Promover uma inserção de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho.
Direcção - GEV
Coordenador(es)
GEV
execução
Escolas; IEFP; DGFV; Entidades Certificadoras.
Ano de 2007
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Rui Oliveira e Fernanda Roseiro
1.
Divulgação e incentivo à apresentação de candidaturas;
2.
Análise e proposta de homologação das candidaturas;
3.
Articulação com as respectivas entidades certificadoras (INFTUR; IEFP; IDRHA;
DGE; IHST; etc.);
4.
Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico às entidades formadoras;
5.
Articulação com o Gabinete de Abandono Escolar;
6.
Articulação com o Gabinete de Estudos e Planeamento na definição da rede
regional de oferta de CEF;
7.
Atendimento, presencial e à distância, de entidades e actores interessados na
oferta CEF.
- N.º de CEF criados;
e produtos
68
- N.º de alunos abrangidos;
- N.º intervenções/contactos estabelecidos com a comunidade educativa;
- Grau de satisfação dos utentes quanto à divulgação e acompanhamento do processo
de criação.
Objectivo(s)
P 1.4/Act.03 - Ensino Profissional
Apoio técnico à coordenação da Medida 3.2 do PO Centro e 1.3 do PRODEP
Director Regional e Coordenadora da EAT
Coordenador(es)
DSAF(SACR); EAT (Estrutura Regional do PRODEP); DSP (Ensino Profissional)
execução
DSAF(SCON).
Ano de 2007.
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
Análise de
pedidos de
financiam/
Custo estimado
Análise dos
pedidos de
reprogramação
X
X
Validação
despesas
(reemb., REA e
PPS)
X
X
X
X
MAI
JUN
JUL
AGO
X
X
X
X
X
X
X
X
SET
X
OUT
NOV
DEZ
X
X
X
X
X
X
Observ.
Janeiro/Julho (cand. 2006/07) - € 16.000.000.
Agosto/Dezembro (cand.2007/08) - € 3.500.000€ (21,25% a cargo da DREC)
Recursos Humanos
Esmeralda Mano; Maria de Fátima Queimadela; Cláudia Santos; Isaura Mendes;
Margarida Silva.
Metodologia
A partir de Janeiro – continuação do acompanhamento da execução da candidatura
2006/2007 através da análise documental das despesas apresentadas, que se
desenvolve até final do ano civil;
Março/Abril – Análise das candidaturas apresentadas para o ano lectivo 2007/2008 com
base em critérios definidos anualmente e consequente desenvolvimento do processo até
apresentação em Unidade de Gestão e colocação dos projectos em execução.
A partir de Outubro - acompanhamento da execução da candidatura 2007/2008 através
da análise documental das despesas apresentadas.
Este projecto desenrola-se tecnicamente em torno do SIIFSE
e produtos
- Nº de pedidos de financiamento;
- Nº de pedidos de reprogramação;
- Nº de pedidos de reembolso;
- Relatórios de execução anual e pedidos de pagamento de saldo – análise e validação;
- Prazos médios na execução nas diversas tarefas
69
Objectivo(s)
P 1.4/Act.04 - Oferta Educação e Formação de Adultos
No âmbito dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), regulados pelo
Despacho Conjunto n.º 1083/2000, de 20/11;
No âmbito das Acções de Formação de Curta Duração, reguladas pelo Despacho n.º
9937/2007;
No âmbito dos CNO, regulados pela Portaria n.º 86/2007;
a)
Assegurar a organização e o funcionamento da oferta referida, em
conformidade com o previsto na legislação aplicável e nas Orientações
Técnicas da ANQ.
b)
Contribuir para a maximização das condições pedagógicas de realização,
através do acompanhamento técnico-pedagógico, da formação, da reflexãoacção e da monitorização da intervenção.
c)
Implementar o Nível Secundário.
Directora da DSP e Coordenadora do GEV
Coordenador(es)
GEV - Elvira Abrantes / Teresa Dias Silva
execução
Coordenadores Educativos; ANQ; IEFP; POEFDS; Entidades promotoras e formadoras;
Escolas; Centros Novas Oportunidades; SIGO/GEPE.
Custo estimado
Ano de 2007.
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Elvira Abrantes / Teresa Dias Silva (DREC).
1. Atendimento, presencial e à distância, de entidades e actores interessados na oferta
EFA;
2. Análise de candidaturas e dos Formulários de Constituição dos cursos, emissão de
parecer e autorização / homologação;
3. Encontros de formação inicial e contínua das equipas pedagógicas das instituições
promotoras e formadoras;
4. Acompanhamento técnico-pedagógico;
5. Recolha e tratamento de informação qualitativa e quantitativa, através do
preenchimento de ficheiros, bases de dados e comentários críticos.
Indicadores de
realização e produtos
- N.º de processos analisados;
-N.º de reuniões de trabalho com outros intervenientes;
- N.º de acções de formação realizadas;
70
- N.º de intervenções / contactos estabelecidos com as entidades e actores
interessados na oferta EFA;
- N.º de acompanhamentos dos Cursos EFA;
- N.º de informações excepcionais;
- N.º de pedidos de alteração aos Formulários de Constituição de Curso e Acções de
Curta Duração.
Objectivo(s)
P 1.4/Act. 05 - Programa Integrado de Educação Formação (PIEF)
No âmbito do Programa Integrado de Educação Formação regulamentado mediante
Despacho Conjunto nº.948/2003, de 26/9, contribuir para:
a)
Aumentar o número de cursos e de alunos abrangidos;
b)
Combater as situações de exploração do trabalho infantil, nomeadamente, nas
formas consideradas intoleráveis pela Convenção n.º 182 da OIT;
c)
Contribuir para o aumento dos níveis de escolaridade;
d)
Combater o insucesso e o abandono escolar;
e)
Assegurar uma inserção qualificada no mercado de trabalho.
Directora Regional Adjunta e Coordenadora do GEV.
Coordenador(es)
GEV - Rui Oliveira
execução
PETI; Escolas; IEFP; DGFV, ISS
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Rui Oliveira e Ana Ester.
1. Participação na Estrutura de Coordenação Regional do PETI;
2. Divulgação e incentivo à abertura de turmas de PIEF junto dos estabelecimentos de
ensino;
3. Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico aos estabelecimentos de ensino;
4. Articulação com o Gabinete de Abandono Escolar.
5. Atendimento, presencial e à distância, de entidades e actores interessados na oferta
PIEF;
4. Análise e proposta de homologação dos PIEF.
- N.º de PIEF criados;
71
e produtos
- N.º de alunos abrangidos;
- N.º intervenções/contactos estabelecidos com a comunidade educativa.
Objectivo(s)
P 1.4/Act.06 - Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
No âmbito dos Percursos Curriculares Alternativos, regulados no Despacho
Normativo n.º1/2006, de 6/1, contribuir para:
a)
Incrementar maior número de turmas com PCA, particularmente nos 1º e 2º
ciclos de escolaridade;
b)
Aumentar os níveis de escolaridade;
c)
Intervir precocemente/preventivamente no combate ao insucesso e abandono
escolares;
d)
Diversificar percursos formativos;
e)
Assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória.
Directora Regional Adjunta e Coordenadora do GEV
Coordenador(es)
GEV - Ana Ester Dias
execução
Escolas; DGIDC; SEE.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Ana Ester Dias
1. Divulgação/Motivação para a apresentação de projectos de turmas com PCA;
2. Análise dos projectos e emissão de parecer para posterior autorização do Senhor
Director Regional;
3. Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico às escolas e pessoas individuais;
4. Articulação com os elementos do gabinete responsáveis pelos CEF e elementos de
outros gabinetes (abandono escolar; apoios educativos; ensino básico);
5. Articulação com outras entidades (DGIDC, SEE e Escolas);
6. Atendimento para esclarecimento de dúvidas através do telefone, e-mail, fórum,
reuniões presenciais e acções de formação/palestras.
- Nº de novas turmas, particularmente nos 1º e 2º ciclos de escolaridade;
e produtos
- Nº de alunos abrangidos;
- Nº de deslocações para esclarecimento e acompanhamento dos projectos;
72
- Nº de atendimentos/contactos com os interessados.
P 1.4/Act. 07 - Programa de generalização das Actividades de Enriquecimento
Curricular no 1º CEB
Objectivo(s)
Promover e garantir a generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no
1º CEB.
Garantir a execução dos procedimentos legalmente previstos para o desenvolvimento
do Programa, seguindo o faseamento descrito:
−
Anualmente inicia-se o processo pela assinatura da adenda ao contrato a de
cooperação entre as Autarquias/Entidades e esta DRE, no âmbito do Programa
de generalização do Ensino do Inglês e outras actividades de enriquecimento
curricular, dando assim seguimento ao preconizado no Despacho n.º
12591/2006. Este procedimento é consignado na Gestão Orçamental e
Financeira das verbas do cap 2 do OE, actv. 190, afectas aos apoios acordados;
−
Processamento das 1ª e 2ª tranches correspondentes a 2/3 do montante
constante da adenda para o corrente ano lectivo, no inicio dos 1º e 2º trimestres;
−
Acerto financeiro aquando do cálculo da 3ª tranche (processo iniciado no 3º
trimestre)
de
acordo
com
a
execução
real
apresentada
pelas
Câmaras/Entidades, preconizada no preenchimento dos três mapas de
execução solicitados por esta DRE.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SPIF) e DSP (Ensino Básico)
execução
DSAF (SCON), GGF, Autarquias/outras entidades (IPSS, Associações de Pais, …)
Ano de 2007.
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
Processo de
assinatura das
adendas anuais de
cooperação entre
as autarquias/
entidades e a
DRE, válidos por
um ano.
Elaboração do
projecto de
orçamento para o
ano económico
seguinte
OUT
NOV
DEZ
x
x
x
x
x
Transferência para
Autarquias/
Entidades das 1ª e
2ª tranches
Acerto financeiro
resultante do
cálculo do
SET
x
x
x
x
x
x
x
DSAPOE
SPIF
x
x
Observ.
x
x
x
x
SPIF
x
SPIF
73
montante da 3ª
tranche
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
€ 16.000.000,00
Ana Isabel Gouveia e Anita Leal (SPIF), Maria José Costa (DSP) e um técnico do SCON.
PROCESSO DE CANDIDATURA
Em Setembro começa o processo de assinatura das adendas aos contratos Programa
para o ano lectivo seguinte, sendo definido o número de crianças a frequentar as
actividades sob alçada das autarquias/Entidades.
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
Em Agosto, o GGF solicita uma previsão dos encargos para o ano económico seguinte.
Neste âmbito é feita uma projecção das necessidades orçamentais que se irá reflectir na
dotação disponibilizada na rubrica. Posteriormente, quando a dotação final é conhecida,
é elaborada a proposta de despesa para as Autarquias/Entidades.
As duas primeiras tranches a serem transferidas, correspondem a 2/3 do encargo
contratual para cada Autarquia/Entidade para o ano lectivo.
EXECUÇÃO E CONTROLE
Os documentos de despesa referentes ao ano lectivo em curso são enviados pelas
Autarquias/Entidades intervenientes aquando do cálculo da 3ª tranche, ou seja no início
do 3º trimestre, tal como preconizado no contrato. Nesse momento, perante a
documentação solicitada, compete à DREC efectuar o cálculo do acerto financeiro
correspondente à real execução do programa por parte das autarquias/entidades, tal
como explicitado no artº 8º do Despacho 12591/2006.
Sempre que solicitado pelo GGF, a DREC deverá informar acerca do controlo financeiro
e orçamental do programa.
e produtos
- Emissão de ordens de transferência trimestrais e sempre que necessário por força de
acertos, das verbas afectas a esta rubrica, devidas às câmaras e entidades da região
centro participantes no Programa.
- Elaboração dos relatórios de execução se solicitados pelo GGF.
Objectivo(s)
P 1.4/Act.08 - Monitorização do Ensino Profissional
Análise, registo e emissão de pareceres relativos quer a candidaturas a
financiamento de novos cursos profissionais em Escolas Secundárias Públicas e
Escolas Profissionais;
Análise e emissão de autorizações prévias de funcionamento a estabelecimentos de
ensino dentro dos prazos fixados;
Análise e informação para aprovação de direcções pedagógicas das escolas
profissionais em conformidade com os requisitos legalmente previstos;
Análise pedagógica e emissão de pareceres relativos à criação de novos cursos em
escolas profissionais, pedidos de autorização para visitas de estudo ao estrangeiro,
74
elegibilidade de despesas com formandos com idade superior a 20 anos à data da
entrada na formação, no âmbito do Ensino Profissional (Acção 1.3 do PRODEP III);
Execução e implementação das orientações e critérios emanados dos órgãos e
serviços do Ministério da Educação;
Monitorizar a implementação dos cursos profissionais nas Escolas Secundárias do
Estado.
DRA – Maria Cristina Lopes Dias; GEV – Adelaide Claro
Coordenador(es)
GEV/Ensino Profissional - Isaura Mendes, Margarida Grilo e João Farias
execução
DGFV.
O plano de monitorização foi implementado no ano lectivo 2005/2006 e será concluído
em 2007/2008.
Actividades
JAN
Aplicação do guião
nas escolas
Relatório regional
preliminar anual
Custo estimado
FEV
MAR
X
X
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Observ.
X
Recursos Humanos
Metodologia
Isaura Mendes, João Faria e Margarida Marçal Grilo.
1. Aplicação conjunta (DRE/DGFV) do guião nas escolas - meses de Fevereiro e
Março/06;
2. Sistematização dos dados (DRE) – mês de Abril/06;
3. Apresentação faseada de conclusões e recomendações (relatório regional) – mês de
Maio/06.
Indicadores de
realização e produtos
- Recolha e tratamento dos dados, por escola, nos prazos fixados.
- Relatório regional preliminar cumprindo o prazo estipulado.
Objectivo(s)
P1.5. Apoios Educativos/Educação Especial
P 1.5/Act. 01 - Educação Especial e Apoios Educativos IPSS
O apoio técnico-pedagógico aos estabelecimentos de educação especial/IPSS visa
essencialmente:
a)
Garantir as condições adequadas de escolarização dos alunos que frequentam
os estabelecimentos de educação especial;
b)
Garantir as condições de funcionamento dos projectos de actividades de apoio
às escolas de ensino regular e a qualidade da sua implementação/execução;
75
c)
Apreciar os pedidos de encaminhamento de alunos e de destacamento de
docentes;
d)
Analisar os projectos antes do final dos prazos estipulados superiormente.
Directora da DSP
Coordenador(es)
Marinho Borges
execução
DSAF, DSRH e DSRM
Ano de 2007.
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Marinho Borges, Conceição Santos e Joana Nina.
Reuniões
de
acompanhamento
do
funcionamento
das
actividades
dos
estabelecimentos de educação especial;
Disponibilização de informação/documentação relevante garantindo a articulação intra
e interinstitucional.
e produtos
- Elaboração, em colaboração com a DGIDC, de normas orientadoras do
desenvolvimento de actividades dos Estabelecimentos de Educação de Especial;
- Elaboração de dois relatórios finais referentes ao funcionamento das actividades dos
estabelecimentos de educação especial;
- Nº de reuniões realizadas e de deslocações aos Estabelecimentos de Educação
Especial, aos Serviços Centrais do ME e a outros locais;
- Nº de autorizações de funcionamento concedidas aos Estabelecimentos de
Educação Especial;
- Nº de informações/pareceres, ofícios, memorandos, comunicações internas, e-mail ,
telefonemas recebidos/respondidos;
- Nível de cumprimento dos prazos.
Objectivo(s)
P 1.5/Act.02 - Antecipação da escolaridade
Analisar e autorizar os pedidos de antecipação da escolaridade.
Garantir as condições adequadas de antecipação da escolaridade obrigatória aos
alunos no âmbito do Decreto-Lei n.º 319/91, de 23 de Agosto
Directora da DSP
Coordenador(es)
Gabinete do Ensino Básico e Secundário
execução
76
Outros sectores da DSP.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Marinho Borges, Conceição Santos e Joana Nina.
Elaboração de normas orientadoras favorecedoras da qualidade do processo de
antecipação da escolaridade obrigatória e garantir a sua divulgação junto dos
Agrupamentos de escolas via electrónica (e-mail), de modo a estarem disponíveis junto
dos interessados.
e produtos
1. Resposta a solicitações feitas no âmbito do processo de antecipação escolar até 10
dias úteis;
2. Apreciar os pedidos de antecipação escolar até 15 dias úteis após completa
instrução do processo.
P 1.5/Act.03 - Acompanhamento e integração das crianças/ jovens com
perturbações do espectro do autismo (PEA)
Objectivo(s)
O acompanhamento e integração de crianças/jovens autistas tempos objectivos:
−
Colaborar com a DGIDC na elaboração de: normas orientadoras para as
unidades de ensino estruturado; enquadramento legal das Unidades de Ensino
Estruturado (Dec. Lei nº 3/08 de 7 de Janeiro);
−
Desenvolver
diagnóstico/avaliação/intervenção
psicopedagógica
das
crianças/jovens com PEA;
−
Organizar processos individuais de crianças/jovens com PEA;
−
Reunir com pais e técnicos para discussão de resultados no Hospital
Pediátrico de Coimbra (HPC);
−
Realizar reuniões de supervisão nos locais;
−
Acompanhar as Unidades Especializadas de Autismo (UEEA);
−
Desenvolver Acções de Formação para técnicos e Famílias;
−
Colaborar na investigação biogenética “Autism Genoma Project”;
−
Colaborar no estudo dos efeitos da Risperidona em crianças/adolescentes
com PEA;
−
Seleccionar recursos humanos e materiais para apoio às UEA;
−
Divulgar o modelo de intervenção educativa para as PEA no país;
Directora da DSP
Coordenador(es)
Equipa de Autismo – Cristina Lobo e Teresa São Miguel
execução
Hospital Pediátrico de Coimbra, Coordenadores Educativos, Órgãos de Gestão e
Administração Escolar e outras DRE’s.
Ano de 2007.
77
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Equipa de Autismo - Assunção Ataíde e Teresa São Miguel
1. Consultas no HPC: preenchimento do protocolo da consulta – DSMIV, CARS, ADIR,
ADOS, VINELAND, GRIFFITHS, WPPSIR, WISCIII, PEPR;
2. Elaboração de relatórios com resultados, estratégias e sugestões de actividades;
3. Acções de Formação;
4. Reuniões de Supervisão com técnicos, famílias, ECAE e Órgãos de Gestão.
- Nº de primeiras consultas para diagnóstico/avaliação de PEA;
e produtos
- Nº de consultas de seguimento de autismo;
- Nº de crianças/jovens seguidos no Projecto da Risperidona;
- Nº de processos organizados;
- Nº de reuniões desenvolvidas no HPC;
- Nº de reuniões de supervisão;
- Nº de Acções de Formação promovidas;
Designação
Objectivos
P1.5/Act. 04 – Educação Especial
Assegurar a aplicação das orientações nacionais e regionais pelos Conselho
Executivos;
Desenvolver estratégias para a melhoria da classificação das NEE;
Actualizar a informação existente na DREC;
Prever e rentabilizar recursos humanos (docentes e técnicos);
Seleccionar e rentabilizar recursos materiais (PIDDAC).
Entidade/Serviço
Directora da DSP
Coordenador
Responsáveis pela
Sector da Educação Especial.
execução
DGIDC, ECAE, Órgãos de Gestão e Administração Escolar, Coordenadores
Educativos.
Duração/ cronograma
Custo estimado
Janeiro a Agosto de 2007
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Isabel Lopes, Maria Isabel Fidalgo, Marta Costa, Marinho Borges.
78
Metodologia
1.
Realização de reuniões com as CE;
2.
Análise de documentação e elaboração de pareceres;
3.
Prestação de esclarecimentos e orientações telefónicas ou por e-mail;
4.
Recolha e organização de informação. Número de reuniões /reflexões com CE
e/ou outros serviços e gabinetes (DGIDC, SPO, IPSS);
5.
Reuniões de trabalho com as escolas, pais, professores .
- Nº de pareceres, ofícios, telecópias e e-mails recebido/enviados;
- Nº de dados recolhidos junto das escolas;
- Resposta à correspondência no prazo estipulado no CPA;
- Nº de visitas efectuadas;
- Nº de reuniões realizadas.
Objectivo(s)
P 1.5/Act.05 - Intervenção Precoce na Infância
Os objectivos no âmbito da Intervenção Precoce na Infância são:
−
Promover a qualidade da intervenção precoce mediante a articulação com as
equipas de coordenação e a avaliação das actividades desenvolvidas a nível
Regional;
−
Proceder à pesquisa e construção de materiais que permitam avaliar as
práticas de IP;
−
Afectação de Recursos Humanos para a Intervenção Precoce na Infância;
−
Promover a articulação entre as estruturas de Intervenção Precoce e os
serviços da educação;
−
Organização de formação para técnicos de Intervenção Precoce;
−
Articular com outras Equipas de IP fora do contexto da Região Centro;
−
Apoiar as Equipas de Supervisão de âmbito regional;
−
Articular com a Associação Nacional de Intervenção Precoce;
−
Representar a DREC na Equipa de Coordenação Regional de Intervenção
Precoce;
−
Representar a DREC na Equipa Distrital de Coimbra;
−
Assegurar a supervisão de duas EID do PIIP Coimbra;
Directora da DSP.
Coordenador(es)
Sector da Educação Especial.
execução
79
CE, Órgãos de Gestão e Administração Escolar, DGIDC, Grupo Interdepartamental da
IPI, Equipas Distritais e de Intervenção Directa da IP.
Custo estimado
Ano de 2007.
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Isabel Lopes, Maria Isabel Fidalgo
1.
Realização de reuniões;
2.
Analise de documentação e elaboração de pareceres;
3.
Prestação de esclarecimentos e orientações telefonicamente ou por e-mail;
−
Recolha e organização de informação.
- Nº de reuniões /reflexões realizadas;
e produtos
- Nº de pareceres, ofícios, telecópias, e-mails emitidos/recebidos;
- Relatório Anual de Avaliação.
Objectivo(s)
P 1.5/Act.06 - Apoio na área da Deficiência Visual
Apoio na área da Deficiência Visual com acompanhamento aos intervenientes e
articulação com outras entidades.
Responder às necessidades dos alunos com limitações no domínio sensorial da
visão, que frequentam estabelecimentos de ensino regular, e promover a sua
inclusão plena, disponibilizando recursos adequados:
a)
Reprodução de manuais escolares em Braille;
b)
Atendimento e acompanhamento de professores e alunos e articulação com
outras entidades para apoio à Deficiência Visual;
c)
Formação de professores e alunos na área das Novas Tecnologias da
Informação, adaptadas à Deficiência Visual;
d)
Análise
de
documentos
e
elaboração
de
pareceres,
informações,
comunicações, propostas e outros documentos relativos à problemática da
deficiência visual e de carácter pedagógico;
Directora da DSP / Director da DSAPOE
Coordenador(es)
Educação Especial (Deficiência Visual)
execução
Escolas, Gabinete da Educação Especial, outros Serviços Pedagógicos, DGIDC,
DSGM, DSPGR, Entidades de apoio a pessoas com limitações no domínio sensorial da
visão (Hospital dos Covões, CAIPDV, ACAPO).
80
Custo estimado
Ano de 2007.
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Isilda Maria Santos e José Francisco Caseiro.
1.
Recepção de requisições de manuais (escola, aluno), reprodução dos manuais e
envio às escolas;
2.
Articulação com a Equipa de Hipovisão do Hospital dos Covões, para avaliação
funcional da visão, ensaio/treino de auxiliares de visão, apoio pedagógico a
professores e alunos;
3.
Deslocações às escolas para apoio directo a professores e alunos;
4.
Contactos com outras entidades e serviços afins para articulação de estratégias na
inclusão dos alunos;
5.
Levantamento dos alunos e das necessidades em equipamentos específicos;
6.
Atribuição de equipamentos aos alunos, segundo critérios de grau e tipo de
deficiência visual;
7.
Atendimento de professores e alunos para formação em áreas específicas, na
DREC;
e produtos
- Nº de manuais reproduzidos;
- Nº de folhas reproduzidas em Braille;
- Nº de professores e alunos formandos abrangidos nas actividades de DV;
- Nº de professores/alunos/escolas atendidos;
- Nº de documentos tratados.
Designação
P1.5/Act. 07 - Unidades Especializadas de Apoio a Alunos Surdos e Alunos com
Multideficiência
Objectivos
Promover a qualidade das respostas locais implementada por cada Unidade nas
Escolas, de acordo com as orientações nacionais e regionais;
Garantir a aplicação de medidas específicas a alunos com NEE, como a autorização
excepcional da constituição de turmas de alunos surdos e propostas de alteração de
currículo à SEE;
Reflectir sobre situações problemáticas inerentes à inclusão e encaminhamento dos
alunos com NEE;
Prever e rentabilizar os técnicos especialistas a afectar às Unidades;
Corresponder às solicitações da Comunidade Escolar no âmbito da deficiência
auditiva e multideficiência;
Analisar a necessidade de implementar novas Unidades e/ou reorganizar outras já
existentes;
81
Promover o intercâmbio de experiências entre técnicos das diferentes Unidades;
Entidade/Serviço
Directora da DSP
Coordenador
Responsáveis pela
Sector dos Apoios Educativos
execução
Coordenadores Educativaos, Órgãos de Gestão e Administração Escolar, DGIDC,
Coordenadores Educativos.
Custo estimado
Ano de 2007.
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Marta Costa
a)
Realização de reuniões de reflexão/formação;
b)
Analise documentação e elaboração de pareceres;
c)
Prestação de esclarecimentos e orientações, telefonicamente ou por e-mail;
d)
Recolha e organização de informação.
- Nº de reuniões /reflexões/formação;
- Nº de pareceres, ofícios, telecópias e e-mails recebidos/enviados;
Objectivo(s)
P 1.6. Instalações e Equipamentos Educativos/Património Escolar
P 1.6/Prj. 01 - Construção e Apetrechamento
Concluir 2 empreendimentos e concluir 1 pavilhão desportivo;
Apetrechar novos empreendimentos;
Reapetrechar alguns já existentes, a fim de aumentar e melhorar as condições de
funcionamento do Parque Escolar.
Director da DSRM
Coordenador(es)
DSRM
execução
Câmaras Municipais, EDP, GEPE, SG e GGF
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
€ 10.206.080,00
Divisão de Instalações e Equipamentos Educativos: (Instalações) - 8 engenheiros civis,
4 engenheiros electrotécnicos, 2 engenheiros mecânicos, 1 arquitecto, 9 fiscais, 1
medidor, 4 desenhadores e apoio administrativo.
82
Divisão de Instalações e Equipamentos Educativos - (Equipamentos) 4 técnicos, 1 fiscal
e apoio administrativo.
Metodologia
1.
Escolha de terrenos;
2.
Elaboração de 7 projectos e preparação de concursos;
3.
Fiscalização de obras;
4.
Apetrechamento dos empreendimentos com mobiliário, material didáctico, de
apoio e cozinhas;
e produtos
5.
Reapetrechamento de escolas com mobiliário, material didáctico e de apoio;
6.
Gestão de mobiliário;
7.
Execução do Programa de Educação Especial (obras);
- Cumprimento dos prazos previsto para a conclusão e apetrechamento dos novos
empreendimentos
- Nº de escolas reapetrechadas;
- Cumprimento dos prazos para o reapetrechamento;
Objectivo(s)
P 1.6/Prj.02 - Conservação e Remodelação de Instalações
Recuperar o Parque Escolar.
Melhorar as condições de funcionamento das instalações e equipamentos.
Director da DSRM
Coordenador(es)
Divisão de Instalações e Equipamentos Educativos
execução
DSAF, GGF
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
€ 3.850.000
Divisão de Instalações e Equipamentos Educativos - (Instalações) 8 engenheiros civis,
4 engenheiros electrotécnicos, 2 engenheiros mecânicos, 1 arquitecto, 9 fiscais, 1
medidor, 4 desenhadores e apoio administrativo
Metodologia
1.
Elaboração de projectos e lançamento de concursos;
2.
Fiscalização de obras;
3.
Tratamento administrativo das empreitadas.
- Nível de melhoria das condições de funcionamento do Parque Escolar
e produtos
- Cumprimento dos prazos definidos
83
Objectivo(s)
P 1.6/Prj.03 - Apoio a iniciativas do Poder Local e Outras Entidades
Prestar apoio a:
− Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar
− Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo
− Estabelecimentos de Ensino Artístico
− Escolas Profissionais
Director da DSGM
Coordenador(es)
DSGM
execução
Câmaras Municipais e Estabelecimentos de Ensino
Ano de 2007
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
3 engenheiros civis
−
Análise de candidaturas ou projectos a financiamento (Educação Pré-Escolar e
Escolas Profissionais);
−
−
Apoio Técnico às Câmaras Municipais (1º Ciclo e Educação Pré-Escolar);
Vistorias técnicas para efeitos de concessão de autorização de funcionamento,
paralelismo ou autonomia pedagógica (Ensino Particular e Cooperativo, Escolas
Profissionais, Escolas de Ensino Artístico e Ensino Extra-Curricular).
e produtos
- Nº de projectos analisados;
- Nº de vistorias técnicas efectuadas;
- Custos da actividade.
Objectivo(s)
P 1.6/Prj.04 - Gestão e controlo de execução do PIDDAC/2007
Gestão do Orçamento do PIDDAC preconizando o gasto racional das verbas afectas
a este capítulo, verificação da sua conformidade legal e regularidade financeira.
Acompanhamento financeiro da sua execução.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SPIF)
execução
DSAF (SCON); DSRM; GGF
Ano económico de 2007.
Custo estimado
€ 7.000.000,00
84
Recursos Humanos
Ana Isabel Gouveia (SPIF); Paula Rodrigues, Paula Agostinho (SCON); Técnicos a
designar da DSRM
Metodologia
1. Elaboração do Orçamento:
Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro inicia e finaliza o processo de discussão
entre DREC e GGF para a elaboração do projecto de orçamento PIDDAC para o ano
económico seguinte e que leva em linha de consideração as necessidades previsionais,
do parque escolar da região centro, em termos de infra-estruturas e equipamento. Neste
projecto são classificadas as despesas, pelos Programas/Projectos/Rubricas em vigor.
2. Controle de Execução:
Na fase de execução, que ocorre durante o ano económico, as propostas de despesa
são alvo de um controlo orçamental verificando a sua conformidade entre estas e o
plano, sendo classificadas nas rubricas devidas, tendo em linha de consideração o
orçamento. Os cabimentos e pagamentos são registados num sistema de controlo
próprio do SPIF, que facilita a informação à gestão, permitindo também o planeamento.
3. Relatório Semestral e Final:
Os relatórios de andamento são solicitados com uma periodicidade semestral pelo GGF
e atestam a execução do PIDDAC.
A elaboração do relatório final, em Fevereiro do ano seguinte, é um resumo da execução
orçamental e financeira relativa ao ano económico transacto.
e produtos
- Execução orçamental e financeira das rubricas de financiamento nacional superiores a
95%
- Adequação das despesas executadas ao orçamento e seu enquadramento no
Programa/Projecto/Rubrica de classificação económica correcto.
- Nº de registos de cabimentação, controlo de propostas de despesa e de autos de
despesa,
- Relatórios de execução efectuados com uma periodicidade semestral.
- Nº de alterações orçamentais ou alterações à cativação, sempre que a execução física /
financeira o exige.
Objectivo(s)
P 1.6/Prj.05 - Coordenação da medida 3.1 do PO Centro
Assegurar o apoio técnico à coordenação da medida 3.1 do PO Centro, a qual visa a
requalificação da rede escolar de equipamentos educativos e infra-estruturas.
Director Regional
Coordenador(es)
DSGM/SACR
execução
DSRM; DSP.
Ano Económico de 2007.
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Observ.
85
Recepção de
candidaturas
DREC
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Recepção e
verificação de
pedidos de
pagamento das
candidaturas
aprovadas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Recepção de
reprogramações
das candidaturas
aprovadas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Relatório de
Execução da
medida
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
x
Não determinado.
Zulmira Vidinha (SACR); Alexandra Quelhas e Beatriz Rosa (DSRM); Ana Frias (DSP).
Procedimentos realizados com a recepção de candidaturas - Controlo formal e
documental; pedido de elementos em falta, aceitação da candidatura; análise; emissão
de parecer do Coordenador; envio para a CCDR para proposta de decisão da Unidade
de Gestão e realização de audiência prévia, quando necessário.
Procedimentos adoptados para certificação da despesa - recepção dos pedidos de
pagamento; análise da documentação, emissão para verificação física; verificação
financeira; emissão do coordenador para certificação e envio ao Gestor para
processamento.
Procedimentos adoptados com os pedidos de reprogramação - recepção do pedido,
análise, pedido de elementos em falta, emissão de parecer do Coordenador e envio ao
Gestor para decisão.
O controlo da execução física e financeira dos diversos projectos é acompanhado com o
tratamento da informação emitida através de suporte informático (EXCEL) e organização
dos respectivos dossiês.
e produtos
- Emissão de parecer, envio para proposta decisão das candidaturas DREC, no prazo
máximo de 10 dias.
- Certificação de pedidos de pagamentos apresentados no prazo máximo de 15 dias de
dependência directa.
- Análise de pedidos de reprogramação apresentados no prazo máximo de 15 dias de
dependência directa.
Objectivo(s)
P 1.6/Prj.06 - Património Histórico
Desenvolver a logística imprescindível à integração efectiva do Projecto de Inventário
do Património Museológico do Ministério da Educação:
Organizar a Formação para os Professores das 3 Escolas da área de influência da
Direcção Regional de Educação do Centro (Covilhã, Guarda e Coimbra)
Aquisição de licenças de software para utilização do Programa Matriz.
86
Acompanhar o trabalho de tratamento, já em curso, dos Arquivos das Ex - Direcções
Escolares e Centros de Área Educativa.
Desenvolver os procedimentos a implementar de forma a preservar a documentação
ainda a tratar nas ex - Coordenações Educativas, com vista à cedência/devolução
dos imóveis.
Conceber, planear e implementar o projecto das Montras do ME/SG, na vertente da
DSRM e na globalidade da Direcção Regional.
Integrar e desenvolver as actividades inerentes ao Projecto de Portaria de Gestão de
Documentos das Direcções Regionais de Educação.
Director da DSRM
Coordenador(es)
Maria Augusta Duarte
execução
Escolas; Coordenadores Educativos; SG; Arquivos distritais e Arquivos Municipais.
Ano de 2007.
Custo estimado
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Maria Augusta Duarte
1. Recolha de dados documentais na DREC, nas Coordenações Educativas e
mediante deslocação aos Arquivos Distritais, Arquivo Municipal e a bibliotecas.
Tratamento da informação e elaboração de uma síntese histórica.
2. Contactos com a Secretaria-Geral para apresentação da situação e saber de quais
os procedimentos já tomados em situações similares, ou, então a tomar, bem como
contactos a fazer com a Torre do Tombo. Deslocações às C.E. para uma primeira
caracterização global do tipo, quantidade, horizonte temporal e estado do material
existente.
3. Contactos com os Arquivos Distritais para averiguar da disponibilidade de
concretização.
4. Marcação e realização de reuniões de trabalho para apresentação da situação por
ambas as partes e definição de metodologias a adoptar – protocolo de
trabalho/acordo de cooperação.
5. Trabalho de terreno para selecção da documentação, elaboração da respectiva
listagem e transporte para o arquivo.
6. Oficialização da transferência através de Auto de Entrega e Protocolo de Depósito
do Espólio.
7. Agendar reuniões para definição de objectivos concretos e formas de materialização.
8. Formalização dos actos e respectiva calendarização.
9. Elaboração para assinatura dos termos da cooperação.
87
- Nº de documentos produzidos e divulgados no âmbito da investigação.
e produtos
- Grau de concretização do processo de transferência dos depósitos de arquivo
existentes nas Coordenações Educativas para os respectivos arquivos distritais.
- Concretização do termo de cooperação e grau de execução do projecto em função do
calendário e das acções planeadas.
Objectivo(s)
P 1.6/Prj. 07 - Candidatura ao PO Centro e PRODEP no PIDDAC
Elaboração das Candidaturas da DREC à medida 3.1 do IORC e às medidas 9 e 8 do
PRODEP, tendo em vista a obtenção de receita de forma a financiar, a nível de infraestruturas e equipamento informático, as empreitadas de investimento elegível no
âmbito do PIDDAC, necessárias ao bom desenvolvimento do parque escolar.
DSAF
Coordenador(es)
SPIF
execução
DSRM; SCON (DSAF); PRODEP; CCDRC
Actividades
Custo estimado
Recursos Humanos
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Observ.
Candidaturas de
propostas de
investimento
elegível
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
SPIF
Elaboração de
pedidos de
pagamento
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
SPIF
Elaboração de
relatórios finais
das candidaturas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
SPIF
€ 4.250.000 (valor das candidaturas)
Ana Isabel Gouveia – Técnica e Paula Moreira - Apoio Administrativo(SPIF); Anita Leal
SCON- Paula Rodrigues
Metodologia
1. Candidatura de propostas de despesa de investimento elegível -É elaborada
candidatura às medidas respectivas, aquando da recepção das propostas de
investimento elegível.
2. Elaboração de pedidos de pagamento - Após a aprovação do financiamento, são
elaborados os respectivos pedidos de pagamento que servem para financiar o
investimento afecto às rubricas co-financiadas.
3. Relatórios Finais - São elaborados os respectivos relatórios finais, quando a execução
financeira do investimento elegível se encontra concluída.
e produtos
-Elaboração de novas candidaturas ao PO Centro, elaboração de reprogramações
físicas, financeiras e temporais.
-Elaboração de uma nova candidatura à medida 9.
88
-Elaboração de uma candidatura à medida 8.
-Acompanhamento Financeiro das candidaturas aprovadas no âmbito de todas as
medidas.
-Elaboração dos respectivos relatórios finais.
Objectivo(s)
P 1.7. Estudo Planeamento e Rede Escolar
P 1.7/Act.01 - Planeamento da Rede Educativa e Formativa
Assegurar a elaboração da rede educativa em colaboração com os serviços Centrais
do ME, municípios, estabelecimentos de ensino estatais e privados e outros parceiros
educativos.
Directora DSP
Coordenador(es)
Augusto Freire, Margarida Pereira, Helena Estevão
execução
DSRM, GEV, Coordenadores Educativos, Autarquias, GIASE.
Ano de 2007.
Actividades
Levantamento e
tratamento de dados
dos diversos níveis de
ensino
Requalificação da
rede
Movimento Anual da
rede escolar
Custo estimado
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
X
X
X
x
x
x
x
X
X
X
x
x
x
x
x
X
AGO
X
SET
OUT
NOV
DEZ
x
x
x
x
x
Observ.
X
Recursos Humanos
Metodologia
1.
Análise documental e estatística de elementos quantitativos e qualitativos relativos
à população escolar e à constituição de grupos/turmas;
2.
Planificação das ofertas educativas/formativas tendo em consideração a
complementaridade das ofertas intermunicipais;
3.
Aplicação de medidas educativas que visam a rentabilização dos equipamentos,
independentemente da sua tipologia original, com o objectivo de integrar todos os
níveis de ensino nalgumas escolas e agrupamentos de escolas;
4.
Análise do conjunto das ofertas existentes estatais e privadas/cooperativas, de
modo a conseguir o melhor equilíbrio possível entre a salvaguarda do princípio da
livre escolha das famílias com a necessidade de assegurar racionalidade na
utilização dos recursos disponíveis;
5.
Priorização das propostas de diversificação de ofertas formativas, cursos
89
profissionais e de educação/formação;
- Nº de propostas para criação, extinção e suspensão de estabelecimentos de ensino;
e produtos
- Nº de propostas para alteração de tipologia;
- Nº de propostas para suspensão, aumento e transferência de lugares docentes;
- Nº de propostas para criação ou extinção de cursos;
- Mapa de previsão de turmas;
- Nº de propostas para alteração à constituição de agrupamentos.
Objectivo(s)
P 1.7/Act.02 - Cartas Educativas
Colaborar com os municípios na elaboração das cartas educativas, disponibilizando
informações relativas ao Sistema Educativo;
Recepcionar, analisar, introduzir dados na aplicação informática e validar as cartas
educativas;
Garantir uma estreita articulação com o GEPE relativamente à avaliação das cartas e
posterior emissão de parecer técnico para a validação e homologação das Cartas
Educativas.
Direcção
Coordenador(es)
Clara Nora
execução
Coordenadores
Educativos;
GIASE;
Municípios;
Órgãos
de
Gestão
dos
Estabelecimentos de Ensino.
Custo estimado
Ano de 2007.
material de papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações para reuniões,
ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Teresa Santos Costa, Ana Paula Corgo e Clara Nora
1.
Participar na elaboração das Cartas Educativas, na discussão das propostas, nos
esclarecimentos relativos à Rede Escolar da região, ao parque escolar, à
racionalização e complementaridade de ofertas de educação e formação;
2.
Verificar o processo de elaboração e validação/aprovação dos documentos
entregues;
3.
Efectuar a avaliação dos conteúdos analíticos inseridos na Carta Educativa;
4.
Verificar a validade e sustentação do diagnóstico estratégico e sua relevância para
a Carta Educativa;
5.
Analisar as propostas e verificar a sua aderência às análises e ao diagnóstico
90
efectuado pelos grupos de trabalho concelhios (Escolas e Coordenadores
Educativos);
6.
Verificar a existência e adequação do dispositivo de monitorização apresentado;
7.
Aplicar critérios de avaliação, utilizando ponderadores, de maneira a garantir
fiabilidade nos pareceres a emitir, identificando-se eventuais condicionantes e
salvaguardas e as respectivas justificações. Repetição do processo no caso de
emissão de pareceres não favoráveis ou favoráveis condicionados.
−
Validar as Cartas Educativas.
- Nº de Cartas Educativas analisadas e validadas;
e produtos
- Iniciativas de apoio à elaboração das Cartas Educativas.
Objectivo(s)
P1.7/Act. 03 - Movimento anual da rede escolar
Ajustar as necessidades reais às acções de reordenamento e de reajustamento, de
acordo com as políticas educativas definidas superiormente.
Directora da DSP
Coordenador(es)
execução
DSRM, DSRH, DSAF, GIE e Coordenadores Educativos; Municípios; Estabelecimentos
de Ensino, GIASE.
Custo estimado
Janeiro a Setembro de 2007
pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
1.
Análise documental e estatística de toda a informação relativa da população
escolar, com os parceiros intervenientes;
2.
Observação do conjunto das ofertas existentes estatais e privadas/cooperativas, de
modo a conseguir o melhor equilíbrio possível entre a salvaguarda do princípio da
livre escolha das famílias com a necessidade de assegurar racionalidade na
utilização dos recursos disponíveis;
3.
Priorização de propostas de diversificação de ofertas formativas, cursos
profissionais e de cursos de educação/formação;
4.
Elaboração de proposta final para homologação.
- Proposta de rede escolar para o ano lectivo 2007/2008.
e produtos
- Nível de cumprimento dos prazos fixados superiormente
91
- Nº de propostas de reestruturação de Agrupamentos de Escolas, suspensão/fusão de
escolas, suspensão/levantamento de suspensão de lugares.
Objectivo(s)
P 1.7/ACt. 05 - Requalificação da Rede Escolar
Adequar o parque escolar às necessidades e assegurar a elaboração da rede educativa com
operações de reajustamento de escolas e agrupamentos de escolas, de acordo com as
políticas educativas definidas pela Tutela.
Directora da DSP
Coordenador(es)
Augusto Freire, Helena Estêvão, Margarida Pereira
execução
DSRM, DSRH, DSAF, GIE e Coordenadores Educativos; Municípios; Estabelecimentos de
Ensino, GIASE, DGRHE.
Custo estimado
Ano de 2007
Não determinado. Incluem-se despesas correntes com comunicações, expediente, material de
papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações a estabelecimentos de ensino e a
reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Augusto Freire, Helena Estêvão, Margarida Pereira
1.
Caracterização do Parque Escolar em conformidade com a evolução da população
escolar e respectiva requalificação;
2.
Planificação
das
ofertas
educativas/formativas
tendo
em
consideração
a
complementaridade das ofertas intermunicipais;
3.
Aplicação de medidas educativas que visam a rentabilização dos equipamentos
independentemente da sua tipologia original, com o objectivo de integrar todos os níveis
de ensino nalgumas escolas e agrupamentos de escolas.
- Nº de propostas/estudos para criação, extinção ou ampliação de escolas;
e produtos
- Nº de propostas de alteração de tipologia;
- Nº de protocolos celebrados com vista à utilização de piscinas e pavilhões desportivos.
Objectivo(s)
P 1.7/Act.05 - Rede dos Serviços de Psicologia e Orientação
Ajustar a rede dos SPO à actual configuração dos agrupamentos de escolas;
Realizar o concurso de afectação dos Psicólogos colocados nos Serviços de Psicologia e
Orientação.
Apoiar e dinamizar formação dirigida para os Serviços de Psicologia e Orientação.
Directora da DSP
92
Coordenador(es)
António Lopes
execução
Custo estimado
DSRH; Escolas, DGIDC
Ano de 2007
papelaria, manutenção dos equipamentos, deslocações, ajudas de custo e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
António Lopes
1.
Recolher
junto
do
GEPE
dados
referentes
ao
número
de
alunos/ciclo
de
escolaridade/escola e agrupamento, relativos ao ano de 2006/7;
2.
Tratamento dos dados para definição da rede dos SPO;
3.
Elaboração da proposta de rede para aprovação conjunta ME/MF;
4.
Reunião Preparatória com a DSRH para organização do concurso e definição da equipa
de trabalho;
5.
Elaboração do regulamento do concurso, da ficha de candidatura, documentos de apoio e
divulgação;
6.
Abertura do concurso, recepção e análise das candidaturas, ordenação dos candidatos e
publicação de lista provisória;
e produtos
7.
Apreciação das reclamações, homologação e publicação das listas definitivas;
8.
Informação às escolas dos técnicos a colocar no ano lectivos 2007/2008.
- Rede SPO aprovada em Junho de 2007.
- Ter concluído o concurso, incluindo informação às escolas dos recursos afectos para o ano
lectivo seguinte, até 15 de Julho de 2007.
Objectivo(s)
P 1.8 – Saúde, Alimentação e seguranças nas Escolas
P 1.8/Act. 01- Programa Segurança nas Escolas

Apoiar as Escolas, essencialmente no que diz respeito ao combate e prevenção de acções
marginais, segurança em instalações e equipamentos e a nível da segurança rodoviária na
zona envolvente.

Aperfeiçoar a articulação entre as escolas e as estruturas de coordenação (DREC, Equipas
de Apoio às Escolas, Equipa de Missão para a Segurança Escolar), as Forças de
Segurança, CDOS, ANSR (Autoridade Nacional da Protecção Civil) , Corporações de
Bombeiros e SMPC;

Analisar diariamente as fichas de comunicação electrónicas recebidas (no sentido de
colaborar com as Escolas, e sempre que se justifique, efectuar uma intervenção ajustada e
tomada de medidas preventivas).

Continuar a dinamização a nível dos planos de prevenção de emergência das escolas.

Efectuar o ponto de situação relativo aos planos de prevenção e de emergência das
93
escolas.

Colaborar com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE) na segurança às
escolas sede de agrupamentos de exames.

Promover uma cultura de segurança.
Director da DSRM
Coordenador(es)
Paulo Henriques e António Simões
execução
Escolas e agrupamentos de escolas; Coordenações Educativas/ Equipas de Apoio às Escolas;
Equipa de Missão para a Segurança Escolar; Associações de Pais e Encarregados de
Educação; Forças de Segurança-Núcleos de Escola Segura; SEF; Polícia Judiciária; CPCJR;
Tribunais de Família e Menores; Ministério Público; Centros Distritais de Operações de Socorro
(CDOS); Serviços Municipais de Protecção Civil (SMPC);Governos Civis; ARSC.
Custo estimado
Ano de 2007
Recursos Humanos
Metodologia
Paulo Henriques e António Simões
1.
Acompanhamento directo e apoio nos casos que se afigurem mais complicados (a nível de
ocorrências marginais ou segurança nas instalações) – contacto e colaboração com as
escolas, associações de pais, forças de segurança, SMPC e outros gabinetes desta DRE.
2.
Promoção e/ou colaboração em acções regionais, distritais ou locais de formação e
sensibilização; divulgação de normas, procedimentos e orientações; contactos, sempre
que se justifique, com os CDOS, forças de segurança, SMPC, CDSR, ARSC e outras
entidades relacionadas com esta temática; disponibilizar informações, materiais e
procedimentos na nossa página da Internet.
3.
Análise das fichas de comunicação electrónicas registadas e seu tratamento estatístico.
4.
Nos contactos com as escolas, sensibilizá-las, para que efectuem os exercícios de
evacuação e para a obrigação de submeter os seus planos de prevenção e emergência à
aprovação da ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil); promoções de acções de
sensibilização e divulgação de informações, procedimentos e material de
apoio em
colaboração com CDOS.
5.
Realização de um inquérito sobre o ponto de situação relativo a 2006/2007, dos planos de
prevenção, de emergência e exercícios de evacuação; tratamento de dados e elaboração
de gráficos comparativos com os anos anteriores, definição de objectivos a alcançar para o
ano lectivo de 2007/2008 (durante o mês de Agosto).
6.
Colaboração com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar nas operações
conducentes a garantir a segurança das escolas-sede de agrupamentos de exames
(análise das condições existentes, propostas de melhorias a nível de barreiras físicas e
alarmes, e efectuar as escalas de vigilância dos guardas de segurança do ME que vão
ficar afectos a esta operação, efectuar o acompanhamento de todo o processo).
e produtos
- Nº de registos de ocorrência registados.
- Tempo médio de resposta às situações apresentadas.
94
- Nº de simulacros que foram acompanhados por elementos da DREC.
Objectivo(s)
P 1.8/Act.03 - Prevenção do Abuso Sexual/Educação para a Saúde
Aproximação da Administração Educativa aos Cidadãos e Instituições.
Divulgação da Convenção dos Direitos da Criança;
Promoção do reconhecimento da importância da promoção da educação para a saúde em
meio escolar, como fazendo parte da agenda política da Infância;
Contribuir para a implementação da educação sexual em meio escolar, reforçando a
divulgação do seu enquadramento legal;
Participar no processo de apoio às duas escolas escolhidas pelo GTES;
Participar modo pró-activo no processo de desenvolvimento da Promoção e Educação para
a Saúde
Dar visibilidade ao trabalho das escolas no âmbito desta DRE.
Directora da DSP
Coordenador(es)
Maria Manuela Pereira
execução
ARS, IPJ, Associações de Pais, IML, Escolas.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Maria Manuela Pereira
1.
Divulgação da Convenção dos Direitos da Criança junto das escolas/encarregados de
educação, estruturas da saúde, através de contactos formais/informais, participação online.
2.
Participação em debates e projectos de educação para a saúde.
3.
Recolha e análise de dados relacionados com estas problemáticas e elaboração de
propostas que visem a melhoria da Prevenção do Abuso Sexual e da Educação para a
Saúde.
- N.º de reuniões com as estruturas intervenientes;
e produtos
- N.º de participações em debates junto da comunidade;
- N.º de contactos e actualizações da informação na página Web;
- N.º de memorandos e propostas apresentados.
95
Objectivo(s)
P 1.8/Act.03 - Programa de Generalização de Refeições no 1ºCEB
Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1º CEB
DSAF
Coordenador(es)
SASE
execução
SCON; Agrupamentos;
1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
€ 2.500.000,00
2 Dietistas e 2 Administrativas
1.
Análise de dados das candidaturas;
2.
Participação em reuniões para esclarecimentos e divulgação do projecto;
3.
Realização de mapas com as candidaturas analisadas para obtenção de aprovação pela
COARE;
4.
5.
Realização do contrato-programa após a homologação das candidaturas;
Verificação dos mapas enviados pelas Câmaras com o número de almoços
correspondentes e respectivos comprovativos;
6.
e produtos
Realização de autos de despesa para envio de verba.
- Número de candidaturas analisadas;
- Percentagem das crianças abrangidas ;
- Comparticipação média por refeição.
Objectivo(s)
P1.9. Bibliotecas escolares
P 1.9/Prj.01 - Renovação de Bibliotecas escolares
Promover a Rede Integrada de Bibliotecas Escolares na Região Centro.
Melhorar
as
condições
físicas
das
bibliotecas
escolares
com
obras
de
adaptação/remodelação que permitam o seu funcionamento como centros de recursos
educativos multimédia.
Iniciar e concluir obras de remodelação em duas bibliotecas escolares.
Director da DSRM e responsável regional da RBE
Coordenador(es)
Director Regional Adjunto e DSRM
execução
DSP, DSRH e Escolas
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
€ 21.800,00
2 técnicos (Centro de Recursos) + 1 engenheiro (DSRM)
1. Acompanhamento dos projectos integrados na Rede desde 1997.
96
2. Dinamização do lançamento dos novos processos de candidatura concelhia e nacional junto
das escolas da região para 2007/2008:
-
Identificação dos novos concelhos a integrar;
-
Sensibilização das escolas;
-
Difusão de informação/documentação;
-
Avaliação dos projectos apresentados;
-
Análise das necessidades de recursos humanos e materiais.
3. Apoio técnico-pedagógico na elaboração dos projectos de reestruturação/ desenvolvimento
das Bibliotecas Escolares.
4. Estabelecimento de parcerias com as Câmaras Municipais envolvidas e respectivas
Bibliotecas da Rede de Leitura Pública.
5. Avaliação do Programa : análise de relatórios e reuniões de trabalho.
6.
Promoção
da
formação
contínua
nas
áreas
da
Biblioteconomia
e
da
Organização/Dinamização de Bibliotecas Escolares.
7. Elaboração de projectos e lançamento de concursos;
8. Fiscalização de obras;
9. Tratamento administrativo das empreitadas.
e produtos
- Nº de bibliotecas remodeladas;
- Nº de situações de apoio técnico prestado às escolas na remodelação das bibliotecas
escolares;
- Cumprimento dos prazos definidos nos projectos de remodelação.
Objectivo(s)
P 1.9/Act.01 - Apoio ao Programa Rede de Bibliotecas Escolares
Acompanhar a implementação, organização e dinamização do Programa Rede de
Bibliotecas Escolares na região centro, articulando com os diferentes serviços internos da
DREC, o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares e os diferentes parceiros envolvidos
(Autarquias, Centros de Formação e outras instituições).
Chefe da EMACIC
Coordenador(es)
Carla Fernandes
execução
Gabinete RBE; DREC - DSAF, DSRM, DSRH.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
A definir pelo GRBE.
1 Técnica da DREC e 6 Colaboradores da Rede de Bibliotecas Escolares
1. Gestão/organização:
- regularização do expediente respeitante ao sector;
- organização da informação relativa aos processos das bibliotecas escolares
integradas no Programa RBE da zona centro;
- actualização da base de dados RBE/DREC;
97
- apreciação dos relatórios enviados pelos colaboradores RBE;
- realização de reuniões:
a) periódicas, com os colaboradores RBE, para definir linhas de acção;
com os vários parceiros considerados no Programa RBE no sentido de
promover a criação de dinâmicas locais (Autarquias, Centros de Formação e
outras instituições);
b) com as escolas/agrupamentos integrados na RBE;
c) com os responsáveis do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares;
- realização de visitas às escolas para aferição diagnóstica e/ou acompanhamento dos
projectos .
2.Comunicação Interna:
- Articulação com os serviços internos da DREC directamente implicados no
desenvolvimento do Programa:
a) DSAF – verbas de PIDDAC;
b) DSRM – aquisição de equipamento e mobiliário; realização de obras;
c) DSRH – processo de selecção dos recursos humanos para o apoio às Bibliotecas
Escolares.
3.Comunicação Externa:
- Articulação com o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares;
- Esclarecimento/resolução de questões colocadas pelas escolas/agrupamentos
integrados na RBE;
- Estabelecimento de contactos com autarquias e outros parceiros considerados no
Programa;
- Criação de um e-mail institucional para a agilização dos contactos a efectuar com os
colaboradores RBE;
- Divulgação às escolas da região Centro, através de expediente administrativo ou de
meios informáticos (Página Web-DREC; correio electrónico; Forum DREC)
- Informação emanada do GRBE;
- Eventos de carácter formativo na área da biblioteconomia;
- Boas práticas realizadas.
e produtos
- Nº documentos recebidos e expedidos;
- Nº de comunicações/informações internas;
- Nº relatórios apreciados;
- Taxa de escolas integradas;
- Nº de reuniões ordinárias realizadas com colaboradores RBE e com o GRBE;
- Nº reuniões concelhias/inter-concelhias;
- Nº de visitas/reuniões com as escolas;
Objectivo(s)
P1.10. Acção Social Escolar
P1.10/prj.01 - Auxílios Económicos
Aplicação das medidas de apoio de acção social escolar da responsabilidade do Ministério
da Educação, destinado a alunos oriundos de agregados familiares carenciados que
98
frequentam o ensino básico e secundário das escolas estatais e dos estabelecimentos de
ensino particular e cooperativo com contrato de associação. As verbas a atribuir,
regulamentadas anualmente, são aplicadas em livros e outro material escolar, actividades de
complemento curricular, alojamento familiar, material específico e transporte para alunos
deficientes integrados no ensino regular e bolsas de mérito.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SASE)
execução
DSAF (SCON); Escolas.
Ano de 2007.
Actividades
Análise de mapas
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Análise das candidaturas a
bolsas de mérito
Envio de verbas
Custo estimado
Recursos Humanos
X
X
X
X
X
X
X
X
Observ.
€ 5.050.000,00
3 Técnicos; 2 Professoras Requisitadas ; 1 Assistente Administrativa; 1 Auxiliar de Acção
Educativa Requisitada.
Metodologia
Escolas Estatais e Estabelecimentos privados com contrato de Associação
1- Análise da situação financeira das escolas estatais, através dos mapas mensais, tendo em
vista a proposta do envio de verbas para livros, material escolar, actividades de complemento
curricular, material específico e transporte para alunos com NEE.
2- Análise dos boletins de candidatura a Subsídios de Estudo / Isenção de Propinas para
atribuição de material pedagógico específico a alunos com NEE e elaboração das respectivas
informações.
3- Análise dos mapas e respectivo processamento dos encargos relativos ao
Ensino Particular e Cooperativo.
4- Análise e processamento das candidaturas a bolsas de mérito e dos respectivos encargos.
Análise estatística
1- Elaboração de mapas financeiros e estatísticos com o total de verbas atribuídas nas
diferentes rubricas, em função do n.º de alunos / escalões / ciclos, por escolas / Concelhos / CE
/ ano económico e lectivo.
2- Efectuar execução orçamental.
e produtos
- N.º de alunos subsidiados por escalão;
- N.º de alunos deficientes com necessidade de material específico e/ou transporte;
- N.º de bolsas de mérito;
- N.º e % de processos de candidatura analisados no âmbito do Ensino Particular e Cooperativo
com Contrato de Associação.
P 1.10/Ptj.02 - Refeitórios Escolares
99
Objectivo(s)
Assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades da população escolar
segundo os princípios dietéticos preconizados pelas normas de alimentação definidas pelo
Ministério da Educação com observância das normas gerais de higiene e segurança
alimentar a que estão sujeitos os géneros alimentícios.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SASE)
execução
DSAF (SPAV, SCON); DSGM; AUTARQUIAS.
Ano de 2007.
Actividades
Custo estimado
Recursos Humanos
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
1. Lançamento do
concurso
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OUT
NOV
DEZ
2. Visitas e controlo
dos refeitórios
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3. Formação
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4. Envio de verbas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5. Estatística
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6. Execução
orçamental
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Observ.
€ 10.700.000,00
Refeitórios de gestão directa + refeitórios concessionados + apoio pedagógico e de
acompanhamento - 1 técnico superior, 2 Dietistas e 2 Administrativas
Refeitórios do Ensino Particular e Cooperativo - 1 técnico superior , 3 técnicos, 2 professoras
requisitadas, 2 Dietistas e 1 Auxiliar de Acção Educativa requisitada, todos a tempo parcial, por
área geográfica.
Metodologia
Refeitórios Escolares Concessionados:
Definir o objecto de concurso pelo n.º de refeições fornecidas no ano lectivo anterior e no ano
lectivo em curso até Janeiro de 2007, fazendo uma extrapolação para o ano lectivo a que
respeita o concurso.
Lançamento do concurso Público para adjudicação de refeitórios, em Fevereiro de cada ano,
cumprindo todas as etapas previstas no decreto-lei n.º 197/99 de 8 de Junho.
Execução dos mapas com o n.º de refeições servidas durante o ano lectivo, por nível de ensino
e por escalões de subsídio.
Controlo da facturação por cruzamento dos dados dos mapas enviados pelas escolas, com o n.º
de refeições debitadas pela empresa adjudicatária, elaboração de autos de despesa e
respectivo processamento e pagamento.
Verificação, no terreno, se a empresa adjudicatária cumpre os normativos estabelecidos no
programa de concurso e no caderno de encargos.
Controlo das ementas no referente à qualidade e quantidade.
Elaboração de procedimentos e especificações para adjudicação de realização de análises
microbiológicas em todos os refeitórios das EBI, EB2, 3 e Secundárias.
Refeitórios Escolares de Exploração Directa:
100
ESCOLAS ESTATAIS
Analisar a situação financeira das escolas Básicas Integradas, Básicas e secundárias, através
dos mapas mensais e trimestrais, tendo em vista a proposta de envio de verbas.
Formação do pessoal ligado aos refeitórios no sentido da optimização do serviço prestado,
implementação do sistema HACCP e cumprimentos das normas nutricionais.
Intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implantação do HACCP, das
capitações e ementas praticadas.
Elaboração de procedimentos e especificações para adjudicação de realização de análises
microbiológicas em todos os refeitórios das EBI, EB2, 3 e Secundárias.
ESCOLAS PRIVADAS
Calcular e elaborar as propostas de envio de verbas, trimestralmente, de acordo com o n.º de
alunos
subsidiados/restantes
alunos/escalões/ciclos/outros
utentes/n.º
de
refeições
servidas/dias de funcionamento do refeitório.
Verificar os dados financeiros constantes dos mapas trimestrais DRE/ASE n.º 4/94.
Calcular o custo médio das refeições por trimestre / Ano lectivo.
Intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implantação do HACCP e das
capitações e ementas praticadas.
BUFETES ESCOLARES
Formação do pessoal ligado aos bufetes no sentido da optimização do serviço prestado,
implementação do sistema HACCP e cumprimentos das normas nutricionais.
Intervenção com objectivos pedagógicos de verificação da implantação do HACCP, produtos
comercializados, horários praticados.
Estatística
Elaboração de mapas financeiros e estatísticos com o total de verbas atribuídas na rubrica
refeitório, em função do n.º de alunos/escalões/ciclos, por escolas/concelhos/CE /ano
económico e lectivo.
e produtos
- Nº de refeitórios vistoriados;
- Nº de acções de formação;
- Nº de acções de sensibilização;
- Nº de escolas com refeitórios de gestão directa ou refeitórios concessionados;
- Nº de refeições servidas nas escolas/ colégios;
- Custos unitários das refeições para cada modalidade de refeitório.
Objectivo(s)
P 1.10/Prj.03 - Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1º CEB
Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1º CEB
DSAF
101
Coordenador(es)
DSAF (SASE)
execução
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
SCON; Agrupamentos.
Ano de 2007.
€ 2.500.000
2 Dietista e 2 Administrativos.
5.
Análise de dados das candidaturas;
6.
Participação em reuniões para esclarecimentos e divulgação do projecto;
7.
Realização de mapas com as candidaturas analisadas para obtenção de aprovação pela
COARE;
8.
Realização do contrato programa após a homologação das candidaturas;
9.
Verificação dos mapas enviados pelas Câmaras com o número de almoços
correspondentes e respectivos comprovativos;
10. Realização de autos de despesa para envio de verba.
e produtos
- Nº de candidaturas analisadas;
- Percentagem das crianças abrangidas;
- Valor médio de comparticipação por refeição.
Objectivo(s)
P 1.10/Prj.04 - Residências Estudantes
Assegurar condições de alojamento para alunos que se encontrem deslocados do seu
agregado familiar para frequência da escola.
Coordenador(es)
DSGM
SASE
execução
SPAV, SCON, DSPGR
Ano de 2007.
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
1. Análise das
candidaturas
AGO
SET
OUT
x
x
x
2. Análise dos reg.
internos
NOV
DEZ
x
x
x
3. Acompanha/. no
terreno da
actividade das
residências
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4 Gestão
orçamental dos
encargos
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5. Análise dos
mapas das
residências
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6. Intervenção nos
refeitórios
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Observ.
102
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
7. Análise da
viabilidade das
residências
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8. Gestão e
administração dos
processos
individuais do
pessoal
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
€ 1.600.000,00
1 Técnica Superior ; 3 Assistentes Administrativas; 2 dietistas.
1.
Análise das candidaturas dos alunos aos escalões de alojamento em função da legislação
em vigor e das fichas de inscrição dos candidatos a alojamento.
2.
Acompanhar no terreno a actividade das residências e dos seus funcionários
3.
Verificar a conformidade da contabilidade das Residências com as normas de
contabilidade pública.
4.
Gestão orçamental dos encargos e processamento pelo SPAV dos encargos com pessoal.
5.
Análise dos mapas das residências para verificação das receitas e despesas.
6.
Diagnóstico da rentabilidade das residências na conjuntura actual da DREC.
7.
Estudo estatístico do aproveitamento escolar dos alunos residentes, custo médio anual e
mensal de cada aluno por residência, determinação do rácio funcionário/aluno, numa
perspectiva de um conhecimento integral de cada uma.
8.
Intervenção nos refeitórios com a finalidade da implementação do HACCP e verificação de
ementas e custos médios das refeições.
9.
Assegurar a conservação e manutenção dos edifícios e equipamentos
10. Analisar a viabilidade das residências e a sua eventual transferência para as Câmaras
Municipais ou o seu eventual encerramento.
11. Gestão e administração dos processos individuais do pessoal. Elaboração de relatório de
situação do pessoal visando a sua regularização.
e produtos
- N.º de alunos alojados;
- N.º de intervenções físicas;
- Valor de despesa por residente;
- Valor de despesa com instalações e equipamentos;
- Taxa de sucesso educativo.
Objectivo(s)
P 1.10/Act.01 - Programa Leite Escolar
Distribuição diária e gratuita de 2 dl. de leite às crianças dos jardins de infância e escolas do
1º ciclo estatais.
DSAF
Coordenador(es)
103
DSAF (SASE)
execução
Coordenações Educativas; Agrupamentos/Escolas; Autarquias.
Ano de 2007.
Actividades
1. Análise de
mapas
2. Envio de verba
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3. Pedidos ao
INGA
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
x
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Observ.
x
€ 2.800.000,00
1 técnico superior; 2 assistentes administrativas, 2 dietistas.
Envio da verba necessária aos agrupamentos de escolas para aquisição do leite escolar.
Elaboração da estimativa da verba a enviar aos agrupamentos para aquisição do leite escolar
em 2008.
Análise dos mapas DREC-LE/2006, DREC/ASE-AE n.º1/06, LE7 e LE9 para efeitos do controlo
financeiro envolvido, das quantidades adquiridas e consumidas e cruzamento destes dados
com o n.º de alunos matriculados. Análise estatística do leite requisitado / distribuído /
consumido
Informação às escolas sobre os procedimentos relativos ao controlo do leite escolar
Encaminhar, atempadamente, os pedidos de ajuda ao INGA.
- Grau de adequação da verba enviada às escolas
e produtos
- Quantidade de leite requisitado e leite consumido;
- Tempo médio de resolução de problemas reportados pelas escolas.
- Nº de pedidos de ajuda ao INGA tratados.
Objectivo(s)
P 1.10/Act. 02 - Seguro Escolar
Garantir a cobertura dos danos causados pelo acidente escolar no âmbito do sistema de
protecção regulado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de Junho.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SASE)
execução
DSAF (SCON); Agrupamentos
Ano de 2007.
Actividades
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
SET
OUT
NOV
DEZ
1. Análise de
mapas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2. Envio de verba
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3. Pedidos ao
INGA
Custo estimado
Recursos Humanos
JAN
x
AGO
x
Observ.
x
€ 410.000,00
3 técnicos; 2 professoras requisitadas ; 1 Auxiliar de Acção Educativa.
104
Metodologia
ESCOLAS E JARDINS DA REDE PÚBLICA, COLÉGIOS COM CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
E ESCOLAS PROFISSIONAIS
Analisar a situação financeira tendo em vista as propostas do envio de verbas.
Analisar, dar parecer e resposta a reclamações.
Registar, analisar, dar parecer, responder e arquivar os processos de acidente escolar e
respectivas requisições de fundos.
Organizar e acompanhar os processos de e para junta médica.
Calcular as indemnizações e propor os pagamentos de honorários.
VISITAS DE ESTUDO
Verificação e controlo das requisições de fundos relativas a visitas ao estrangeiro conforme:
autorização / lista nominal de alunos / recibo da seguradora / comparticipação
ESTATÍSTICA
Elaboração dos mapas financeiros e estatísticos com o total de verbas atribuídas na rubrica SE
e n.º e tipo de acidentes em função do n.º de alunos / escalões / ciclos / níveis / local de
acidente / tipo de lesão por escolas / concelhos / CE / ano económico e lectivo.
Efectuar execução orçamental.
e produtos
- N.º de inquéritos de acidente analisados;
- N.º de Juntas Médicas requeridas;
- N.º de reclamações resolvidas e pareceres efectuados.
Objectivo(s)
P1.11. Ensino Particular e Cooperativo
P 1.11/Prj.01 - Apoio Financeiro ao Ensino Especial
Garantir condições de educação para alunos que frequentam as associações e cooperativas
de ensino especial, estimulando também o reforço da acção destas instituições como
recursos educativos ao dispor das escolas de ensino regular, através da concessão de apoio
financeiro ao abrigo das Portarias nº 1102/97, de 3 de Novembro e Portaria nº 776/99, de 30
de Agosto.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SEPC)
execução
DGIDC, GGF, IPSS, CERCI, DSP
105
Ano de 2007.
Actividades
Acompanhamento
da execução
contratual e
pagamentos
mensais das
verbas
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Celebração dos
aditamentos aos
contratos
Recursos Humanos
Metodologia
Ano
lectivo
2006/07
X
Envio de mapas de
suporte ao
processamento do
montante
previsional de
apoio financeiro
X
X
X
Ano
lectivo
2007/08
Recolha dos
mapas preenchidos
e respectivo
processamento
X
X
X
Ano
lectivo
2007/08
Celebração dos
Contratos de
Cooperação, por
valores
previsionais
Custo estimado
Observ.
X
Ano
lectivo
2007/08
€ 3.600.000,00
Manuela Cadete, Miguel Ferreira e Paulo Silveiro
Ano lectivo 2006/2007
1.
Pagamento mensal, de Janeiro a Agosto, por conta do Contrato de Cooperação celebrado
2.
Recolha de documentos comprovativos das despesas elegíveis realizadas (de Setembro de
com as instituições;
2006 a Agosto de 2007);
3.
Apuramento do montante efectivo e correspondentes acertos, correspondendo ao fecho do
ano lectivo.
Ano lectivo 2007/2008
1.
Envio e posterior recolha de mapas que contêm os elementos necessários ao cálculo do
montante de apoio financeiro: identificação dos alunos, idade, distância percorrida
diariamente no percurso casa-escola-casa, identificação dos recursos humanos afectos à
valência educativa (psicólogos, terapeutas, auxiliares e docentes destacados);
2.
Análise e processamento dos elementos recolhidos de modo a calcular o montante global
de apoio financeiro previsional;
e produtos
3.
Celebração dos Contratos de Cooperação.
4.
Pagamentos mensais das verbas contratualizadas.
- Data de conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos 23 contratos de cooperação do
ano lectivo 2006/2007;
- Data de celebração dos 15 Contratos de Cooperação com as Associações e Cooperativas de
Educação Especial e dos 7 Contratos de Cooperação com as IPSS, para 2007/2008.
106
Objectivo(s)
P 1.11/Prj.02 - Contratos de Associação
Garantir condições de gratuitidade aos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo, idênticas aos que frequentam escolas estatais, quando esses
estabelecimentos se situem em zonas carenciadas de escolas do Estado (Dec.-Lei nº
553/80, de 30 de Novembro).
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SEPC)
execução
GGF
Ano de 2007.
Actividades
Acompanhamento
da execução
contratual e
pagamentos
mensais das
verbas
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Conclusão da
análise dos mapas,
processamento e
apuramento dos
montantes
efectivos;
Celebração dos
aditamentos aos
contratos
X
Celebração dos
Contratos de
Associação, por
valores
previsionais
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Ano
lectivo
2006/07
Ano
lectivo
2006/07
X
Recolha dos
mapas preenchidos
e respectivo
processamento
Observ.
X
X
X
Ano
lectivo
2007/08
Ano
lectivo
2007/08
€85 000 000
Margarida Nascimento Costa, Manuela Cadete, Miguel Ferreira, Paulo Silveiro, Nuno Rente
Ano lectivo 2006/2007:
1.
Pagamento mensal, de Janeiro a Agosto, por conta do Contrato de Associação celebrado
com os estabelecimentos de ensino;
2.
Conclusão da análise dos mapas, processamento e apuramento dos montantes efectivos
de apoio financeiro;
3.
Celebração dos Aditamentos aos contratos de associação celebrados no início do ano
lectivo, pelo valor que resulta da diferença entre os montantes previsional e o efectivo.
Ano lectivo 2007/2008:
1.
montante de apoio financeiro a conceder (nº turmas, nº alunos, docentes, psicólogo, entre
outros);
2.
Análise e processamento dos elementos recolhidos;
3.
Celebração dos Contratos de Associação por valores previsionais;
4.
Pagamentos mensais por conta das verbas contratualizadas.
107
e produtos
- Data da conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos 46 contratos de associação do
- Data da celebração dos 46 Contratos de Associação de 2007/2008, com os estabelecimentos
de ensino particular e cooperativo.
Objectivo(s)
P 1.11/Prj. 03 - Apoio Financeiro ao Ensino Artistico
Pretende-se estimular e apoiar o ensino em domínios não abrangidos ou restritamente
abrangidos pelo ensino estatal – ensino artístico da música e da dança (Dec.–Lei nº 553/80,
de 30 de Novembro)
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SEPC)
execução
GGF, GEV
Ano de 2007.
Actividades
Acompanhamento
da execução
contratual e
pagamentos
mensais das
verbas
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Conclusão da
análise dos mapas,
processamento e
apuramento dos
montantes
efectivos;
Celebração dos
aditamentos aos
contratos
Celebração dos
Contratos de
Associação, por
valores
previsionais
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Ano
lectivo
2006/07
Ano
lectivo
2006/07
X
Recolha dos
mapas preenchidos
e respectivo
processamento
X
Observ.
X
X
X
Ano
lectivo
2007/08
Ano
lectivo
2007/08
€ 3.400.000,00
1.
Processamento e pagamento trimestral de verbas por conta do montante a apurar do
Contrato de Patrocínio, no final do ano.
2.
montante de apoio financeiro a conceder (nº alunos, pessoal docente, entre outros).
3.
Análise dos elementos declarados pelos estabelecimentos de ensino.
4.
Apuramento dos montantes efectivos do apoio financeiro a conceder.
5.
Celebração dos contratos e pagamento dos montantes que saldam as obrigações
contratuais da DREC.
108
e produtos
- Data da Conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos 46 contratos de patrocínio do
- Data da Celebração dos 16 Contratos de Patrocínio de 2007/2008, com os estabelecimentos
de ensino particular e cooperativo.
Objectivo(s)
P 1.11/Prj.03 - Contratos simples e de desenvolvimento
Pretende-se estimular e apoiar o exercício da opção educativa dos pais e encarregados de
educação, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar ou do ensino regular,
dos seus filhos e educados, nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (Dec.Lei nº 553/80, de 30 de Novembro e Lei nº 5/97, de 10 de Fevereiro).
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SEPC)
execução
GGF
Ano de 2007.
Actividades
JAN
FEV
MAR
Pagamentos
Análise dos
elementos
enviados pelos
estabelecimentos
de ensino
Apuramento dos
montantes
efectivos de
apoio financeiro
Celebração dos
contratos
CS
CD
ABR
MAI
CP
CS
CD
JUN
JUL
CS
CD
NOV
DEZ
Observ.
CP
CS
CD
CS
CD
CS
CD
Ano
lectivo
2007/08
CS
CD
X
Análise dos
elementos
enviados pelos
estabelecimentos
de ensino
Metodologia
OUT
CS
CD
Recolha de
elementos
necessários ao
processamento
do apoio
financeiro
Recursos Humanos
SET
CP
Celebração dos
contratos, por
valores
previsionais
Custo estimado
AGO
X
X
X
X
€ 2 400 000,00
Processamento e pagamento trimestral de verbas por conta do montante dos contratosprograma.
Apuramento dos montantes efectivos do apoio financeiro a conceder, relativamente ao ano de
2006/2007 e celebração dos respectivos contratos.
Celebração dos contratos para o ano 2007/2008, por valores previsionais.
109
Recolha e análise dos elementos necessários ao apuramento do valor real do contrato para o
ano de 2007/2008.
Processamento e pagamento da 1ª tranche, por conta do valor contratado para o ano de
2007/2008.
e produtos
- Data da conclusão do processo de cálculo do valor efectivo dos Contratos de Desenvolvimento
e dos Contratos Simples, para o ano lectivo de 2006/2007.
- Data da celebração dos 27 Contratos de Desenvolvimento e dos 35 Contratos Simples com os
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, para o ano lectivo de 2007/2008.
Objectivo(s)
P 1.11/ACT.01 - Apoio técnico-pedagógico aos Estabelecimentos de EPC
Apoiar e coordenar o ensino nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
(EPC);
Conceder autorização de funcionamento a estabelecimentos de EPC;
Assegurar o seu normal funcionamento;
Proporcionar o apoio técnico e pedagógico necessário ao seu funcionamento;
Garantir a implementação das orientações emanadas dos órgãos e serviços do Ministério da
Educação.
Analisar processos relativos a recursos hierárquicos de avaliação;
Proporcionar apoio com vista ao normal desenvolvimento inerente ao processo de realização
das Provas de Aferição;
Participar na elaboração de brochura informativa desenvolvida no âmbito do Projecto de
Formação e Investigação em Educação de Infância.
Directora da DSP
Coordenador(es)
Maria da Graça Sousa, Eulália Lopes
execução
DSRM e DSAF; Estabelecimentos de EPC; DGIDC; IGE; Centros Distritais de Segurança
Social
Custo estimado
Ano de 2007.
papelaria, manutenção dos equipamentos, e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Maria da Graça Sousa, Eulália Lopes e Maria da Graça Monteiro.
1.
Verificar a idoneidade civil e pedagógica dos responsáveis pela criação de
estabelecimentos de EPC e os requisitos técnicos e pedagógicos dos estabelecimentos;
2.
Verificar o regular funcionamento;
3.
Realizar vistorias técnico-pedagógicas;
4.
Organizar e analisar o processo relativo à criação de estabelecimentos de ensino
110
particular e cooperativo;
5.
Analisar, informar e propor, em articulação com a DSRM, que seja concedida
autorização de funcionamento, provisória ou definitiva, a estabelecimentos de EPC;
6.
Acompanhar as condições de funcionamento e de organização pedagógica e
administrativa dos estabelecimentos de EPC;
7.
Analisar, informar e propor decisão sobre alteração de condições de funcionamento de
estabelecimentos de ensino já autorizados;
8.
Analisar, informar e propor decisão relativa à Autonomia e Paralelismo Pedagógico;
9.
Analisar, informar e propor decisão sobre a alteração ou extinção da concessão de
Autonomia e Paralelismo Pedagógico;
10.
Apoiar as direcções pedagógicas dos estabelecimentos de EPC;
11.
Analisar, informar e propor, em articulação com a DSRM, decisão sobre alterações
relativas a mudança ou ampliação de instalações;
12.
Analisar, informar e propor decisão sobre cessação de funcionamento e suspensão de
estabelecimentos de EPC, bem como do funcionamento ou substituição de níveis de
ensino ou de cursos;
13.
Actualizar listagem dos estabelecimentos de EPC abrangidos pelo regime de Autonomia
e Paralelismo Pedagógico com vista à sua publicação anual em Diário da República;
14.
Organizar o processo relativo às Provas de Aferição;
15.
Elaborar relatório para enviar à DGIDC, relativo ao processo de realização das Provas
de Aferição;
16.
Participar nas reuniões de trabalho do Projecto de Formação e Investigação em
Educação de Infância, realizado na ESE de Leiria;
e produtos
17.
Analisar, informar e propor decisão sobre os recursos hierárquicos de avaliação;
18.
Confirmar certificados de habilitações de alunos a frequentar o ensino secundário;
19.
Analisar, informar e propor autorização de mudança de cursos;
20.
Analisar, informar e propor autorização de transferência de alunos;
21.
Analisar, informar e propor autorização de visitas de estudo ao estrangeiro.
- Efectuar 30 vistorias e elaborar respectivos relatórios, informações e ofícios, com vista à
criação de estabelecimentos de EPC, autorização e renovação de funcionamento, Autonomia e
Paralelismo Pedagógico.
- Realizar 30 reuniões.
- Realizar 1 informação e ofícios com vista à suspensão de cursos.
- Realizar 2 informações e ofícios com vista ao encerramento de estabelecimentos de educação
pré-escolar.
- Realizar vistorias a 3 estabelecimentos com Autorização Definitiva emitida pelo DEB, com
vista à verificação das actuais condições de funcionamento.
- Fazer publicar em Diário da República a listagem dos estabelecimentos de EPC abrangidos
pelo regime de Autonomia e Paralelismo Pedagógico.
- Organizar e analisar 5 processos de criação de estabelecimentos de EPC.
- Analisar, informar e propor, em articulação com a DSRM que sejam concedidas 5 autorizações
provisórias de funcionamento, 5 renovações e 3 autorizações definitivas.
111
- Analisar, informar e propor decisão relativa a 17 pedidos de Autonomia e Paralelismo
Pedagógico.
- Confirmar 20 certificados de habilitações de alunos que frequentam o ensino em Seminários.
Objectivo(s)
P 1.12. Educação Pré-Escolar
P 1.12/Prj.01 - Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-escolar
Processo de assinatura do acordo anual de cooperação entre as autarquias e esta DRE, no
âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-Escolar - Acordo Tripartido,
que define o número de crianças em C1 C2 e C3 e o número de auxiliares distribuído pelas
78 câmaras da região centro e
pelos mais de 1000 jardins de infância, dando assim
seguimento ao preconizado no DL 147/97. Este procedimento é consignado na Gestão
Orçamental e Financeira das verbas do cap 2 do OE, actv. 190, afectas aos apoios mensais
acordados.
Verificação da conformidade dos documentos de despesa mensais apresentados pelas 78
câmaras da Região Centro, em relação ao acordo de cooperação anual tripartido e proceder
às transferências devidas, ao ritmo de 1 por mês.
DSAF e DSP
Coordenador(es)
DSAF (SPIF)
execução
DSAG (SCON); AUTARQUIAS; GGF
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
Processo de
assinatura dos
acordos
anuais de
cooperação
entre as
autarquias e a
DRE, válidos
no ano lectivo
seguinte
JUL
AGO
SET
OUT
x
x
x
x
Elaboração do
projecto de
orçamento
para o ano
económico
seguinte
Verificação da
conformidade
dos
documentos
mensais
enviados pelas
78 câmaras
com o acordo
para
elaboração
das ordens de
transferência
respectivas
NOV
DEZ
DSP
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Observ.
SPIF
x
x
x
x
SPIF
112
Apresentação
Dos relatórios
de execução
Trimestral/sem
estral ao GGF
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
x
x
x
SPIF
€ 17.000.000,00
Ana Isabel Gouveia, Anita Leal (SPIF); Ana Frias (DSP); técnico a designar (SCON).
1. Processo anual de assinatura dos acordos
Em Junho começa o processo de assinatura dos acordos anuais de cooperação para o ano
lectivo seguinte e portanto, a definição do número de crianças a frequentar os
jardins de
infância sob alçada das autarquias, bem como dos auxiliares de acção educativo protocolados
com o ME.
2. Elaboração do Orçamento
O Gabinete de Gestão Financeira do ME solicita, em Agosto, uma previsão dos encargos para o
ano económico seguinte, sendo que neste âmbito é feita uma projecção das necessidades
orçamentais, que se irá reflectir na dotação disponibilizada na rubrica. Posteriormente, quando a
dotação final é conhecida, é elaborada a proposta de despesa para as componentes B-Crianças
e C-Auxiliares.
3. Execução
Os documentos de despesa referentes ao ano lectivo em curso são enviados pelas 78 câmaras
da região centro a esta Direcção Regional, com uma periodicidade mensal. É verificada a
conformidade entre estes e o acordo anual, entretanto já assinado pelas partes intervenientes e
que preconiza o número de auxiliares e crianças, bem como a sua distribuição por jardim-deinfância e para cada autarquia. O SPIF procede à elaboração de uma informação o SCON, bem
como de um auto de despesa mensal, que informa, depois de autorizado pela Directora
Regional, os montantes a transferir em cada mês para cada autarquia. São prestados. sempre
que solicitados por parte das autarquias, todos os esclarecimentos necessários, para que a
execução orçamental se processe de uma forma regular e consensual.
4. Relatório Semestral e Final
Sempre que solicitado por parte do GGF, o que tem acontecido com uma frequência trimestral,
são elaborados relatórios de execução, que dão conta da distribuição por Câmara e por jardimde-infância (cerca de 1000 na região centro) dos montantes transferidos em cada rubrica.
No final do ano económico é elaborado o relatório final de execução financeira, sendo este um
resumo das transferências ocorridas ao longo do ano, bem como a sua distribuição por
autarquia.
e produtos
- Emissão de ordens de transferência mensais das verbas afectas a esta rubrica, devidas às 78
câmaras da região Centro.
- Elaboração dos relatórios de execução solicitados pelo GGF.
113
P 1.12/Act.01 - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar:
Assinatura dos acordos de cooperação tripartido para a rede pública
Objectivo(s)
Dotar a rede pública da componente de apoio à família.
Directora Regional Adjunta e Directora da DSP
Coordenador(es)
Gabinete de Educação Pré-escolar
execução
SPIF; Autarquias; Agrupamentos de Escolas; CDSS.
Ano de 2007.
Custo estimado
papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico.
Recursos Humanos
Metodologia
Ana Frias e Eulália Lopes.
1. No início do ano lectivo promover o preenchimento, junto das Autarquias, dos Anexos ao
Acordo de Cooperação Tripartido;
2. Em Novembro, análise e rectificação dos dados constantes dos Anexos remetidos pelas
Autarquias;
3. Providenciar a assinatura dos anexos pela DREC e CDSS respectivos, até ao fim do mês de
Dezembro;
-
e produtos
Objectivo(s)
Remeter os anexos assinados pelas entidades (CM/DREC/CDSS) à DSAF – SPIF.
- Nº de acordos assinados;
- Tempo médio de análise e conclusão dos processos.
P 1.13. Serviços de Apoio
P1.13/Act.01 - Apoio jurídico
Representar o Ministério da Educação em contencioso administrativo;
Elaborar informações com vista à tomada de decisão dentro do quadro normativo em vigor;
Emitir parecer sobre os diversos assuntos colocados à apreciação do Gabinete;
Prestar apoio técnico-jurídico aos diversos serviços da DREC;
Proceder ao estudo e análise da legislação, essencialmente no que respeita ao regime geral
da função pública e matéria atinente à Educação;
Formalizar minutas referentes a procedimentos contratuais;
Proceder ao registo de Escolas junto da Conservatória de Registo Predial, resultantes de
Acordos de Colaboração entre a DREC e as Câmaras Municipais;
Colaborar com a Direcção Geral do Património do Estado, no que respeita ao Domínio
114
Público e Domínio Privado;
Colaborar com os outros serviços da DREC nos projectos em que o Gabinete esteja
envolvido.
Directora Regional
Coordenador(es)
Coordenadora do Gabinete Jurídico - Ana Paula Sousa
execução
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Ana Paula Sousa, Alfeu Rodrigues, Dionísio de Jesus Castro Vieira e Maria Fernanda Nunes
Costa Silva.
Metodologia
1. Recolha dos elementos essenciais à instrução dos processos;
2. Estudo, concepção e elaboração de informações com proposta de decisão;
3. Acompanhamento da nova legislação, através de consulta regular do Diário da República;
4. Realização de reuniões.
- Tempo médio de resposta às diversas solicitações;
e produtos
- Nº de processos tratados.
115
Eixo 2
Cooperação Institucional
116
Objectivo(s)
P2.1. Cooperação com as autarquias e outras entidades
P 2.1/Prj.01 - Prémio Fundação Ilídio Pinho

Sensibilizar os jovens para a importância das ciências e áreas tecnológicas;

Estimular o interesse dos alunos pela participação em projectos inovadores de
educação/formação;

Fomentar o trabalho de grupo;

Aumentar o nível de ocupação científica dos alunos;

Fomentar a troca de experiências e práticas pedagógicas, entre escolas;

Promover a criação de materiais pedagógicos também utilizáveis em espaço aula.
DSP – Isabel Carvalho
Coordenador(es)
GEV – Adelaide Claro
execução
Custo estimado
Fundação Ilídio Pinho; SEE; DREC; Escolas
Ano de 2007.
papelaria, manutenção dos equipamentos, pessoal técnico, ajudas de custo e deslocações.
Recursos Humanos
Metodologia
Alexandra Ramos
1.
Divulgação/Motivação on-line da abertura dos concursos e respectivos prazos de
candidatura;
e produtos
Objectivo(s)
2.
Análise de Candidaturas e respectiva selecção, formalizada em reunião do Júri;
3.
Divulgação on-line dos resultados da selecção dos projectos;
4.
Acompanhamento/Avaliação, através de deslocação às escolas, dos projectos;
5.
Avaliação/Selecção dos trabalhos com recursos a instrumentos de avaliação;
6.
Análise dos relatórios enviados pelas escolas;
7.
Selecção dos projectos vencedores, formalizada em reunião de Júri;
8.
Divulgação on-line dos projectos vencedores;
9.
Participação na sessão de entrega dos prémios às escolas vencedoras.
- Nº de projectos candidatos analisados;
- Nº de iniciativas de divulgação do Concurso.
P 2.1/Prj.020 - Sistema Integrado de Bibliotecas da Educação (SIBE)

Padronização de tratamento documental

Padronização dos serviços prestados pelos vários núcleos documentais

Elaboração de uma proposta de acessibilidade

Concepção e organização do sistema integrado de documentação dos vários núcleos
documentais do ME
117

Divulgação de colecções através de exposições temporárias

Actualização e formação dos profissionais dos vários núcleos documentais através da
realização de eventos culturais com especialistas da área da documentação)
EMACIC
Coordenador(es)
EMACIC (Centro de Documentação)
execução
SG/ME;
Actualização permanente do SIBE
Custo estimado
papelaria, manutenção dos equipamentos e pessoal técnico. Aplicação suportada pela SG/ME.
Recursos Humanos
Manuela Domingues – Técnica Superior; Alzira Vasconcelos – Técnica Especialista; Paula
Rodrigues – Auxiliar de Acção Educativa; Leónia Ramos – Técnica Profissional
Metodologia
1.
Reciclagem de alguns procedimentos técnicos ao nível da catalogação e indexação, com
vista à uniformização dos registos da base de dados colectiva.
2.
Actualização dos registos bibliográficos da base colectiva com vista à sua abertura ao
público.
3.
Actualização a nível central da página Web (página para a pesquisa bibliográfica on-line).
4.
Abertura ao público do catálogo on-line.
5.
Realização de Reuniões, Workshop’s e Acções de Formação com vista à uniformização
de procedimentos no tratamento técnico dos registos bibliográficos da base colectiva, bem
como o levantamento de todas as questões técnicas pendentes do programa informático
Horizon, junto da entidade responsável pelo mesmo.
−
Nº de Reuniões, Workshop’s e Acções de Formação
e produtos
−
Nº de ofícios/fax’s e-mail’s recebidos e respondidos
−
Nº de registos introduzidos na base de dados
−
Nº de registos corrigidos na base de dados
Objectivo(s)
P 2.1/Prj.03 - Projectos Educativos na Área da Cultura

Potenciar a interacção entre espaços de cultura e as escolas colaborando nos termos
fixados pelo Despacho conjunto n.º 834/2005.
Chefe da EMACIC
Coordenador(es)
Olinda Rio e Carlos Brito
execução
Delegação Regional da Cultura; Escolas.
Programa Bienal (2006/2007). Análise dos projectos entre os meses de Maio e Dezembro
2007.
Custo estimado
€ 2.293.372,88 (valor sujeito a correcções em função da elegibilidade das despesas de cada
118
projecto).
Recursos Humanos
Metodologia
Olinda Rio, Carlos Brito e Henrique Palrilha.
1.
Planeamento conjunto entre DREC/Delegação Regional da Cultura da implementação do
Programa;
2.
Recepção de projectos, análise e selecção;
3.
Acompanhamento da operacionalização dos projectos;
1.
e produtos
Avaliação e elaboração dos relatórios finais.
- Nº de reuniões da Parceria (DREC/Delegação Regional da Cultura)
- Nº de projectos analisados;
- Relatórios de avaliação e execução.
P 1.3/Prj.04 - Apoio a iniciativas locais e outras entidades no âmbito dos equipamentos
educativos
Objectivo(s)

No âmbito da expansão, diversificação e requalificação do parque escolar, prestar apoio
a(o):
−
Programa de Desenvolvimento e Expansão de Educação Pré-Escolar;
−
Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo;
−
Estabelecimentos de Ensino Artístico;
−
Escolas Profissionais.
Director da DSRM
Coordenador(es)
Todos os sectores da DSRM.
execução
Câmaras Municipais e Estabelecimentos de Ensino.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
e produtos
Técnicos do DSRM, em função do apoio solicitado/necessário.
1.
Recepção de projectos.
2.
Análise e elaboração de parecer.
3.
Acompanhamento ao desenvolvimento do Projecto.
4.
Colaboração em fases específicas quando solicitado apoio pelos promotores.
- Nº de projectos analisados e relatórios produzidos.
- Tempo médio de análise de projectos e emissão do parecer final.
119
Objectivo(s)
P 2.1/Act.01 - Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR)

Colaborar com os Serviços Centrais e Regionais na reformulação de princípios
orientadores do funcionamento das CPCJ’s;

Promover e valorizar o desempenho do papel da educação nas CPCJ’s através dos
representantes ao nível da DREC e dos interlocutores ao nível dos Agrupamentos/Escolas.
Coordenador(es)
Directora Regional de Educação, Directora Regional Adjunta e Directora dos Serviços
Pedagógicos.
Conceição Santos
execução
CNPCJR; CE; Agrupamentos/Escolas; Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo;
Tribunal.
Custo estimado
Ano de 2007.
Recursos Humanos
Metodologia
Conceição Santos e Sara Martins
1.
Participação em acções de formação e de orientação sobre as CPCJ’s e/ou temáticas
afins;
2.
Colaboração no processo de homologação dos Representantes da Educação nas CPCJ’s
da Região Centro;
3.
Actualização do número de CPCJ’s em funcionamento a nível regional;
4.
Organização do ficheiro dos Representantes da DREC nas CPCJ’s dos seis distritos;
5.
Colaboração em acções de informação/formação dos professores - representantes da
Educação nas CPCJ’s;
6.
Análise de constrangimentos e dificuldades sentidas pelos Representantes nas CPCJ’s;
7.
Favorecimento da articulação com os Interlocutores dos Agrupamentos/Escolas junto das
CPCJ’s para cruzamento de dados e apoio aos alunos em abandono ou risco de
abandono escolar;
e produtos
8.
Análise conjunta de situações de risco das escolas no âmbito das CPCJ’s;
9.
Articulação com as redes locais de serviço.
- Tempo médio de resposta a comunicações externas: ofícios, circulares, fax, e-mails e
contactos telefónicos;
- Nº de comunicações interna: informações/propostas e pareceres;
- Nº de reuniões de trabalho organizadas e/ou realizadas
- Nº de processos concluídos com sucesso no âmbito do reingresso escolar;
- Tempo médio de resposta às situações de risco sinalizadas;
- N.º de processos tratados.
P 2.1/Act.02 - Colaboração com Ministério Público na localização de menores
120
Objectivo(s)

Garantir a execução dos procedimentos que permitam responder às solicitações do MP no
âmbito da localização de menores.
Directora da DSP
Coordenador(es)
Sector do Abandono Escolar e Educação para a Saúde
execução
Escolas; Ministério Público.
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Conceição Santos e Sara Martins
Implementação dos procedimentos que permitam responder às solicitações do MP no âmbito
da localização de menores elegendo como meio privilegiado o correio electrónico.
e produtos
Objectivo(s)
- Tempo médio de resposta às solicitações do MP, cumprido o limite de 10 dias úteis.
- Nº de processos tratados.
P2.2. Projectos e Actividades Pedagógicas, Acções Sócio-educativas e Culturais
P 2.2/Prj.01 - Projecto "Aveiro Digital"

Projecto e-Professor:
- Consolidar, expandir, qualificar e promover serviços de formação à distância para
professores.

PorMat:
- Criar e distribuir na internet conteúdos curriculares de Português e Matemática (1º, 2º e
3º ciclos), em ambiente virtual de acesso controlado e acompanhado por sistemas de
auto-avaliação;
- Disponibilizar ferramentas de apoio à integração das TIC em contextos de ensinoaprendizagem.

Projectos e-Ria:
- Criar e manter uma rede de apoio à gestão administração escolar;
- Modernizar e agilizar procedimentos de gestão escolar, pela aquisição, instalação e
operação de sistemas de back-office, front-office e de Secretaria Virtual.
DSAF ; Coordenador Educativo de Aveiro
Coordenador(es)
DSAF (SPIF) e Coordenador Educativo de Aveiro
execução
DSAF (SCON); Escolas de Aveiro; Centros de Formação
2004-2007(Encerramento do Projecto)
121
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Gestão de projectos e
parcerias
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acompanhamento de
execução
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Concertação de
projectos
Execução técnica
x
x
Custo estimado
x
x
Execução financeira
Acompanhamento da
execução Financeira
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Observ.
Reuniões
mensais
x
x
x
x
€ 127.000,00 - Professor; € 300.000,00 - PorMat (Vários Parceiros); € 840.000,00 - e-Ria
(Vários Parceiros)
Recursos Humanos
Ana Paula Moreira, Anita Leal (SPIF); Teresa Vaz(SCON) Fernando Lacerda, Lina Figueiredo e
Tiago Carvalho (CE Aveiro)
Metodologia
Gestão de projectos e parcerias*, acompanhamento da execução técnica, concertação de
actividades dos projectos da Área de Intervenção 3 (Escolas e Comunidade Educativa),
actividades de execução técnica e financeira.
Desenvolvimento dos procedimentos de despesa, elaboração das propostas de despesa
nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos respectivos pagamentos.
*) Parcerias:
e-ria – parceria com 44 escolas
PorMat - parceria com 4 escolas e um centro de formação
Colaboração:
e-ria – colaboração de 9 Centros de Formação
Professor - colaboração de 14 Centros de Formação
Professor:
e produtos
−
Execução da Formação: 380 formandos
−
Execução de Certificações: 1140 certificações
−
Taxa de execução de tarefas: 38 tarefas (execução a 100%)
PorMat:
−
−
−
Projecto e-Ria:
−
−
−
- Taxa de Execução Financeira dos vários projectos
Objectivo(s)
P 2.2/Prj.02 - Candidaturas aos projectos" INTERREG"

Criação de uma comunidade educativa assente na utilização das TIC
Directores da DSAF e DSP
Coordenador(es)
DSP e SPIF(DSAF)
execução
SCON/CCDRC/ Junta de Castilla Y León - Espanha
122
Anos 2005/2007 (Encerramento do Projecto)
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Observ.
Execução Fisica
Comisión mixta
paritaria
Desarrollo y
experimentación del
software, formatción
de responsables y
convocatoria de
Selección de
proyectos
X
X
X
X
X
X
Desarrollo telemático
de los
trabajos.Seguimento y
apoyo a los mismos
X
Recursos Humanos
Metodologia
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Execução Financeira
Custo estimado
X
X
Publicación y difusión
de las experiencia
Processo
ContabilisticoFinanceiro
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
€133.000,00
Ana Paula Moreira, Anita Leal (SPIF); Teresa Vaz (SCON); Carlos Brito (EMACIC).
1.
Planeamento conjunto Portugal/Espanha – Acompanhamento, execução e avaliação
2.
nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos respectivos
pagamentos.
3.
Apresentação de pedidos de reembolsos e do pedido de saldo final .
4.
Elaboração do Processo Contabilistico-Financeiro
- Trabalhos subordinados às temáticas publicadas na plataforma “Eviprof”
e produtos
- Encontros Bilaterais
- Taxa de Execução Financeira da Candidatura
Objectivo(s)
P2.2/Prj.03 - Candidatura ao Projecto "EQUAL"

Formação para a População Cigana - Projecto “Coimbra Cidade de Todos”
DSAF
Coordenador(es)
Câmara Municipal de Coimbra
execução
Câmara Municipal de Coimbra
Ano de 2005-2007
Actividades
JAN
FEV
MAR
Acompanhamento dos
projectos
x
x
x
Certificação
Custo estimado
Recursos Humanos
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Observ.
x
Sem custos para a DREC.
Margarida Taborda (Interlocutora da DREC)
123
Metodologia
Acompanhamento do projecto curricular e respectiva certificação
- Nº de Certificações
e produtos
Designação
Objectivos
P2.2/Prj. 04 – Projectos Sócrates

Desenvolver projectos de interesse comum interagindo com escolas congéneres europeias
no âmbito do Programa Sócrates – Acção “Comenius 1”,Acção “Comenius 2”,Acção
“Comenius 3”, Concurso Selo Europeu, Programa Leonardo da Vinci, Programa
“eTwinning”, Programa Integrado de Educação Ambiental “A água e os nossos Rios”
Entidade/Serviço
EMACIC – Olinda Rio
Coordenador
Responsáveis pela
Carlos Brito
execução
Agrupamentos e Escolas envolvidas
Projectos bienais (2005/2006). Ano económico 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Carlos Brito
Análise, promoção, divulgação e acompanhamento.
- Realização de trabalhos de acordo com a natureza dos projectos e com a calendarização.
- Reuniões com as escolas aderentes.
Designação
Objectivos
Entidade/Serviço
P2.2/Prj. 05 – Projectos Europeus

Desenvolver nas comunidades educativas uma consciência europeia.
EMACIC - Olinda Rio
Coordenador
Responsáveis pela
Olinda Rio
execução
Representação da Comissão Europeia em Portugal; GAERI; Deputados Europeus.
Ano 2007.
Actividades
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Observ
.
124
a acompanhar
2. Clubes Europeus
x
x
x
21
x
x
x
x
x
3. “A União Europeia e os
Direitos da Criança”.
Custo estimado
x
x
x
Encontro
s
Regionai
s
Concurso
Europeu
reuniões, ajudas de custo e pessoal técnico
Recursos Humanos
Metodologia
Olinda Rio, Carlos Brito, Henrique Palrilha, Mafalda Carolina.
Análise, promoção, divulgação e acompanhamento.
- Realização de trabalhos de acordo com a natureza dos projectos;
- Reuniões com os envolvidos.
Designação
Objectivos
P2.2/Prj. 06 – Projectos de Intervenção Comunitária

Acompanhar a implementação, organização e dinamização de Projectos no âmbito da
Cidadania, Cooperação, Associativismo, Voluntariado, Solidariedade e Ambiente.
Entidade/Serviço
Coordenador
Responsáveis pela
Olinda Rio e Carlos Brito
execução
Transversais a Serviços da DRE, Coordenadores Educativos e Parceiros de cada projecto
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Olinda Rio, Carlos Brito, Henrique Palrilha e Mafalda Carolina
1.
Análise, acompanhamento, promoção e divulgação de Projectos e Actividades ligados à
Educação para a Cidadania e defesa dos Direitos Humanos;
2.
Divulgação de Boas Práticas junto de comunidades educativas;
3.
Realização da 8.ª edição do Projecto “POSSO BRINCAR?” no Hospital Pediátrico de
Coimbra.
- Cumprimento das actividades e dos trabalhos de acordo com a natureza dos projectos;
- Nº de Reuniões com os parceiros envolvidos.
Designação
Objectivos
P2.2/Prj. 07 – Projectos de Acção Cultural

Acompanhar a prossecução e o desenvolvimento dos Projectos Culturais não abrangidos
125
pelo Despacho Conjunto n.º 834/2005 – Candidatura 2006/2007;

Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de projectos e actividades propostas para
divulgação às escolas, numa perspectiva de intervenção integradora evitando a actividade
fragmentada;

Valorizar projectos com vertentes nas áreas da Música, Teatro, Dança, Expressão Plástica
e Multimédia, Expressão Literária e Fotografia.
Entidade/Serviço
EMACIC - Olinda Rio
Coordenador
Responsáveis pela
Olinda Rio
execução
Delegação Regional da Cultura; Escolas; IPJ; Câmaras Municipais; Fundações; Associações
Recreativas e Culturais.
Custo estimado
Ano 2006.
Recursos Humanos
Metodologia
Olinda Rio e Henrique Palrilha
1.
Dinamizar parcerias que facilitem a prossecução dos objectivos propostos;
2.
Sugerir Protocolos de Colaboração;
3.
Renovar Protocolos de Cooperação já existentes com instituições vocacionadas para
actividades pedagógicas e culturais;
4.
Apoiar logisticamente as iniciativas culturais de escolas ou de Associações que as
envolvam;
5.
Identificar e divulgar Boas Práticas;
6.
Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de actividades propostas para divulgação às
escolas.
- Nº de iniciativas/actividades dinamizadas/realizadas;
- Nº de Boas Práticas identificadas e divulgadas;
- Relatórios de avaliação das iniciativas (Taxa de execução física).
Designação
Objectivos
P2.2/Prj. 08 – Projecto “Igualdade de Oportunidades”

Responder às expectativas do sistema educativo, no que concerne à igualdade de
oportunidades.
Entidade/Serviço
Coordenador
Responsáveis pela
Olinda Rio
execução
126
Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; Governo Civil de Coimbra; Serviços de
Psicologia e Orientação da DREC.
Ano 2007
Actividades
1. Ser Hoje Mulher
2. Comemorações do
Dia Internacional da
Mulher
3. Apresentação do
Livro “Educação
Familiar. Estratégias
para a Promoção da
Igualdade de Género”
às Escolas da Região
Centro
4. Programa Nacional
de Luta Contra a
Violência Doméstica
Custo estimado
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
x
FPCEUC
Governo
Civil de
Coimbra
X
x
x
x
Observ.
Saúde em
Português
Assembleia
da
República
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
CIDM
Recursos Humanos
Metodologia
Olinda Rio e Henrique Palrilha.
2. Promoção, acompanhamento e divulgação dos projectos e actividades da CIDM;
3. Desenvolver actividades de combate aos estereótipos sexistas ligados á Orientação Escolar
e Profissional;
4. Recuperar o Projecto “Reconstruir os Nossos Olhares”.
- Cumprimento das actividades/trabalhos de acordo com a natureza dos projectos;
- Nº de reuniões com as instituições promotoras.
Designação
P2.2/Prj. 09 – Projectos Educativos na Área da Cultura (não integrados no âmbito do
CROA)
Objectivos

Acompanhar a prossecução e o desenvolvimento dos Projectos Culturais não abrangidos
pelo - Despacho Conjunto n.º 834/2005 – Candidatura 2006/2007;

Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de projectos e actividades propostas para
divulgação às escolas, numa perspectiva de intervenção integradora evitando a actividade
fragmentada;

Valorizar especialmente projectos com vertentes na área da: Música / Teatro / Dança /
Expressão Plástica e Multimédia / Expressão Literária / Fotografia.
Entidade/Serviço
EMACIC - Olinda Rio
Coordenador
Responsáveis pela
Olinda Rio
execução
Delegação Regional da Cultura; IPJ; Câmaras Municipais; Fundações; Associações Recreativas
e Culturais.
127
Custo estimado
Ano de 2007.
Recursos Humanos
Metodologia
Olinda Rio e Henrique Palrilha
1. Dinamizar parcerias que facilitem a prossecução dos objectivos propostos;
2. Sugerir Protocolos de Colaboração;
3. Renovar Protocolos de Cooperação já existentes com instituições vocacionadas para
actividades pedagógicas e culturais;
4. Apoiar logisticamente as iniciativas culturais de escolas ou de Associações que as
envolvam;
5. Identificar e divulgar boas práticas;
6. Avaliar da pertinência pedagógica e cultural de actividades propostas para divulgação às
escolas.
- Nº de Protocolos estabelecidos.
- Taxa de execução física das actividades.
- Resultados da Avaliação das entidades (relatórios).
Metodologia
Implementação de acções que favoreçam a sua divulgação junto da escola e o adequado
desenvolvimento dos mesmos ao longo das suas diferentes fases, utilizando para o efeito como
meio privilegiado a Internet.
e produtos
- Nº de iniciativas de divulgação dos Projectos.
- Nº de trabalhos apreciados.
- Nº de escolas envolvidas em cada projecto.
- Cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução das acções.
Objectivo(s)
P2.3. Comunicação e Relações Públicas
P 2.3/Act.01 - Comunicação externa e Relações Públicas

Promover o desenvolvimento organizacional através da optimização das relações internas,
fomentando a transversalidade e a cooperação entre os sectores;

Estabelecer relações com os diferentes públicos externos com vista a favorecer a execução
de projectos e/ou acções;

Contribuir para a aproximação dos cidadãos às instituições através da colaboração em
actividades de acordo com as parcerias instituídas;

Melhorar a relação e aproximar a DREC aos cidadãos e às Instituições (escolas,
associações, empresas parceiras, sindicatos, comunicação social);
128

Melhorar a imagem pública dos serviços prestados pela DREC;

Colaborar e apoiar actividades e serviços desta DRE na sua vertente de Relações Públicas;

Promover a transversalidade com vista ao desenvolvimento organizacional/interno;

Gestão do arquivo corrente da equipa;

Promover a articulação e cooperação entre as pessoas dentro da organização, vendo-as
como parceiros com interesse complementares;

Assegurar uma acção concertada com os diferentes serviços do Ministério da Educação
(GAERI, DGIDC, GRBE, EME e outras DRE´s);

Assegurar, em concertação com o Gabinete do Director Regional, a representação da
DREC em eventos pedagógicos de relevo;

Aumentar a procura e a utilização da página Web e do Fórum da DREC, promovendo a
interactividade e dinâmica com o usuário.
Director Regional e Directores Regionais Adjuntos
Coordenador(es)
Gabinete de Apoio à Direcção, GIE, EMACIC.
execução
EMACIC; Transversalidade com todos os serviços desta DREC, Serviços do ME, CE’s e outras
DRE’s; Escolas; Comunidades Educativas; Associações de Pais; Autarquias; Sindicatos;
Instituições de Ensino Superior; Outras entidades e organismos.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Ano de 2007
Não determinado. Incluem-se despesas relacionadas com projectos específicos.
Técnicos pertencentes à Assessoria da Direcção, EMACIC, GIE, DSRM, DSAF.
1. Proceder, em concertação com o Gabinete do Director Regional, à recepção, análise e
encaminhamento ou tratamento adequado, de todos os convites para reuniões, congressos,
seminários, etc…
2. Seleccionar e encaminhar convites, publicações, publicidades de eventos (desdobráveis,
cartazes, programas, fichas de inscrição, entre outros);
3. Responder aos convites apresentados, informando sobre a representação ou agradecendo
formalmente, com especial incidência nas iniciativas das escolas;
4. Preparar textos para divulgação na homepage da DREC de actividades propostas pelas
escolas ou por entidades de reconhecido mérito educativo e cultural;
5. Desburocratizar os procedimentos administrativos;
6. Disponibilizar a informação através de acesso facilitado;
7. Atendimento mediante a diversificação dos canais de comunicação;
8. Promover a formação dos funcionários EMACIC e outros em comunicação, atendimento,
relações públicas;
9. Recolha de informação presencial e on-line, pequenos questionários e formulários de
sugestões, com vista a apurar o grau de satisfação dos utentes
10. Seleccionar e encaminhar a correspondência recebida na equipa para os respectivos
sectores.
129
11. Interagir com as diferentes entidades que elaborem projectos culturais.
12. Interagir com o Gabinete de Informática no sentido de manter actualizados os conteúdos de
divulgação.
13. Divulgar por meios expeditos informação relacionada com a equipa.
14. Promover o trabalho em equipa, a focalização em objectivos comuns, a partilha de
informação, a avaliação sistemática em função de objectivos evidentes e a articulação dos
vários sectores.
− Grau de satisfação dos utentes (cidadãos e instituições quanto aos serviços prestados e
e produtos
atendimento);
− Nº de actividades na gestão do arquivo (nº de documentos recebidos, enviados, internos,
externos);
− Volume de comunicações nos diversos suportes;
− Nº de sessões de formação e grau de adequação das mesmas sob o ponto de vista dos
funcionários;
Percepção da melhoria na articulação entre sectores e direcções de serviço;
Nº de dossiers temáticos com registo fotográfico e recortes de imprensa de eventos da DREC;
Nº de documentos publicados na página Web da DREC.
Objectivo(s)
P 2.3/Act.02 - Atendimento e informação

Proceder ao atendimento presencial, por e-mail e telefónico dos utentes;

Consultar a legislação diária e proceder à selecção e divulgação interna;

Agilizar a comunicação interna e externa.

Assegurar a recepção de chamadas,

Atendimento e apoio às candidaturas ao ensino superior
EMACIC
Coordenador(es)
Gabinete de Atendimento / Telefonistas
execução
Todos os Serviços DREC
Ano de 2007
Custo estimado
papelaria, manutenção dos equipamentos.
Recursos Humanos
Metodologia
Márcia Morgado; Maria Elisa Fonseca; Anabela Teixeira e 4 telefonistas.
−
Informação e/ou esclarecimento dos utentes, quanto ao enquadramento normativo, a
prazos e a instâncias de decisão das questões colocadas, procedendo ao respectivo
encaminhamento;
−
Recepção de contactos por e-mail institucional e reencaminhá-los, quando necessário para
os serviços competentes;
−
Resposta às questões via e-mail quanto ao enquadramento normativo, a prazos e
instâncias de decisão, ou informar do encaminhamento para o serviço responsável;
−
Encaminhamento dos documentos recebidos ao serviço competente;
130
−
Disponibilização da legislação solicitada internamente;
−
Selecção diária da legislação publicada em D.R. no que respeita à Educação e
Administração Pública e sua divulgação, privilegiando meios informáticos e sua divulgação
pelas estruturas dirigentes da DREC;
−
Recolha de informação presencial, pontual, com vista a uma avaliação qualitativa, por
amostragem da satisfação dos utilizadores.
e produtos
- N.º de utentes com atendimento presencial, telefónico ou via e-mail;
- N.º de utentes encaminhados para os departamentos;
- N.º de registos no “Livro de Reclamação”;
- Resultados estatísticos dos assuntos tratados;
- Recolha de informação presencial (a título experimental), com vista à avaliação do grau de
satisfação dos utilizadores.
- Utilização dos meios informáticos (correio electrónico, Fórum DREC) para agilização da
comunicação interna e externa.
131
Eixo 3
Desenvolvimento Interno
132
P3.1. Modernização Administrativa
P 3.1/Prj.01 - Manutenção e desenvolvimento das infra-estruturas tecnológica e de
comunicações
Objectivo(s)

Instalação e manutenção do servidor de correio electrónico.

Instalação e acompanhamento dos equipamentos terminais (PC).

Promover a Rede Integrada de Bibliotecas Escolares na Região Centro.

Reapetrechamento das Coordenações Educativas e da Direcção Regional

Manutenção da aplicação de registo e encaminhamento do correio da Secção de
Expediente.

Assegurar o funcionamento da aplicação de controlo de assiduidade, contabilidade, bem
como do programa de acumulações e mobilidade do PD.
Director da DSRM
Coordenador(es)
DSRM
execução
GEPE
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
€ 60.145,00
1 especialista de informática + 2 técnicos + 1 administrativo
- Manutenção dos servidores, rede informática e equipamento terminal (PC e impressoras)
- Instalação do parque cliente (PC) para uma plataforma única em Windows XP.
- Levantamento das necessidades das CE e respectivo apetrechamento.
- Manutenção e acompanhamento da aplicação de registo do correio.
- Manutenção e actualização das aplicações de controlo de assiduidade, contabilidade,
acumulações e mobilidade do Pessoal Docente.
e produtos
- Satisfazer os utentes e garantir a eficiência e fiabilidade do sistema
- Garantir a execução das tarefas agendadas, cumprindo os prazos fixados.
P3.1/Prj.02 - Gestão, planeamento e avaliação: Balanço Social, Relatório de Actividades e
Plano de Actividades
Objectivo(s)

Elaboração de documentos de suporte à actividade organizacional.
Directora Regional
Coordenador(es)
Directores de Serviço
execução
Todos as unidades orgânicas da DREC.
133
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Janeiro a Abril de 2007.
Não determinado. Inclui despesas com pessoal, material de papelaria e com edição.
Todo o pessoal da DREC.
1. Recolha de informação junto dos serviços.
2. Análise e discussão dos projectos e das actividades.
3. Elaboração dos documentos.
4. Aprovação e divulgação.
e produtos
Objectivo(s)
- Concretização do Relatório de Actividades, do Plano de Actividades e do Balanço Social nos
prazos legalmente fixados.
P3.1/Prj.03 - Reestruturação dos Serviços Regionais

Implementar a nova orgânica dos serviços regionais do Ministério da Educação de acordo
com os normativos já publicados e a aprovar durante o ano de 2007.

Reestruturação dos serviços no âmbito do PRACE.
Directora Regional
Coordenador(es)
Directora Regional
execução
Directores Regionais Adjuntos; Dirigentes intermédios de 1º e 2º graus
Ano de 2007 (de acordo com as orientações da Tutela)
Custo estimado
Recursos Humanos
Não determinado.
Directores Regionais Adjuntos, Dirigentes intermédios de 1º e 2º graus, 3 Assessores do
Gabinete de Apoio à Direcção
Metodologia
- Reestruturação das unidades orgânicas de acordo com a estrutura orgânica definida (ainda por
publicar);
- Mapeamento de processos e de recursos existentes e reafectação em função das atribuições e
competências previstas para as futuras unidades orgânicas das DRE’s;
- Desenvolvimento dos procedimentos concursais para provimento dos lugares de dirigentes
intermédios.
- Cumprimento dos prazos superiormente definidos.
e produtos
134
Objectivo(s)
P3.2. Gestão financeira e orçamental
P3.2/Act.01 - Encerramento e conta de gerência do exercício de 2006

Cumprir com as disposições legais vigentes referentes encerramento e conta de gerência
do exercício de 2006, dentro do prazo fixado.
DSAF
Coordenador(es)
SCON
execução
Não existem.
2 meses.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
José Luís Pires
- Emissão dos documentos do programa SIC – RAFE.
- Conferência de todos os documentos: PAP’s, facturas, recibos e assinaturas.
- Pedidos de certidões às DGT, DGO e CGD.
- Organização e arquivo da Conta de Gerência de 2006
e produtos
Objectivo(s)
Envio da Conta de Gerência ao Tribunal de Contas e ao Gabinete de Gestão Financeira do ME,
até 30 de Abril.
P3.2/Act02 - Execução do Orçamento de 2007

Prever, formular e obter autorização atempada para a realização de alterações orçamentais
ou outros actos e/ou informações, necessários ao normal processamento e execução da
despesa, assegurando o estrito cumprimento dos critérios de conformidade legal,
regularidade financeira, eficiência, economia e eficácia.
Direcção de Serviços de Administração Financeira
Coordenador(es)
Todos os serviços
execução
DGO, GGF, DGT
De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Não determinado.
No âmbito da gestão orçamental: José Luis Pires, Paula Agostinho, Alice Damas, Paula
Rodrigues, Margarida Neves, Maria Teresa Vaz, Aida Rodrigues, Eulália Carvalho.
No âmbito da execução: todos os funcionários com tarefas de processamento e realização de
despesas.
Metodologia
−
Carregamento, registo e processamento correctos, nos sistemas informáticos SIC,
SICPIDDAC e Homebanking do Tesouro, da informação relativa à execução orçamental,
135
respeitando os prazos e as orientações emanadas pelo Gabinete de Gestão Financeira do
ME, pela Direcção Geral do Orçamento e pela Direcção Geral do Tesouro.
−
Entrega nos prazos fixados, de documentação e demais formalidades exigidas por
diversas entidades, nomeadamente: DGO, DGT, Seg. Social, Finanças, Câmaras
Municipais, Escolas, Famílias e alunos, entre outros.
−
Recepção e conferência de todos os documentos de suporte e de documentos associados
à execução da despesa e à percepção/cobrança de receitas (próprias e as provenientes
de fundos comunitários): Propostas de Despesa, Facturas, Autos de Despesa, Recibos,
Notas de Débito, Notas de Crédito, Transferências Bancárias e Cheques, entre outros.
−
Acompanhamento através da análise dos mapas extraídos do SIC, nomeadamente os
balancetes mensais por actividade/rubrica/fonte de financiamento.
−
Acções de controlo da execução orçamental através da análise dos cabimentos,
compromissos, liquidações e pagamentos efectuados.
e produtos
Objectivo(s)
- Processamento, liquidação e pagamento das despesas previstas no orçamento, sem
constrangimentos graves ou atrasos significativos, até 29 de Dezembro.
P 3.2/Act.03 - Preparação do Orçamento do exercício de 2008

Elaboração e apresentação da proposta de Orçamento de Funcionamento (funcionamento
geral e ASE), nos prazos que vierem a ser estabelecidos pelo GGF.
DSAF
Coordenador(es)
SCON
execução
GGF e DREC
Ano de 2007 (3 meses)
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Ana Carla Seabra e José Luis Pires
−
Recolha e análise de elementos que permitam aferir os montantes das necessidades
financeiras previsionais dos serviços da DREC.
−
Elaboração da proposta de orçamento de 2008 tentando, sempre que possível, respeitar os
montantes indicados pelo GGF.
−
Envio de um dossier ao GGF com a proposta de orçamento para 2008.
−
Cumprimento dos prazos que vierem a ser estabelecidos.
e produtos
136
Objectivo(s)
P3.2/Act.04 - Assistência Técnica PRODEP – Medida 10 - FSE/Medida 11 - FEDER

Apoiar o funcionamento da EAT Centro do Prodep III dotando-a dos meios humanos e
materiais necessários ao seu funcionamento.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SPIF)
execução
SCON/EAT
Ano Económico de 2007.
Actividades
Acompanhamento de
Execução Física e
Financeira
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Pedidos de reembolso
x
x
x
x
x
x
Pedido de saldo final
Processo
Contabilistico/
Financeiro
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Observ.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Total - € 157.000,00 euros (FEDER – € 21.000,00 €; FSE – €136.000,00 )
SPIF - Ana Paula Moreira, Anita Leal/ SCON - Teresa Vaz/ EAT – Madalena Lé Oliveira
nomeadamente aquisição de bens e serviços e processamento dos respectivos pagamentos.
Apresentação de pedidos de reembolsos mensais e do pedido de saldo final .
Elaboração do Dossier Contabilistico-Financeiro.
e produtos
- Apresentação dos pedidos de reembolso mensais
- Apoio logístico à EAT sem constrangimentos graves
- Taxa de execução financeira
P 3.3 Gestão Interna de Recursos Humanos e Formação
P3.3/Act.01 - Gestão de pessoal, abonos e vencimentos
Objectivo(s)

Gestão dos processos individuais do pessoal.

Processamento de abonos e vencimentos nos prazos exigidos

Redução para um número residual das desconformidades relativas ao sistema de
assiduidade.

Implementação do regulamento do horário de trabalho.
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SPAV)
execução
SCON e Coordenações Educativas
Ano de 2007.
137
Custo estimado
Recursos Humanos
Não determinado.
SPAV
Metodologia
1.
Registo de todas as alterações ocorridas no percurso profissional dos funcionários.
2.
Recolha e arquivo de documentação relevante para comprovar o mencionado nos
curricula.
3.
Actualizações atempadas.
4.
Elaboração de Autos de Despesa para processamento de vencimentos ( pessoal
residências, técnicos animadores, pessoal pago à hora) e abonos (ajudas de custo
DREC, CE’s, Ens. Recorrente, Ensino Especial, Horas Extraordinárias) e outros.
5.
Criação de ficheiros da Caixa Geral de aposentações, Segurança Social e IRS,
apuramento de Declarações de IRS.
6.
Realização das alterações necessárias decorrentes da publicação do Regulamento do
horário de trabalho.
7.
Acções de acompanhamento e apoio.
8.
Definição de procedimentos de controlo e ajustamento.
- Cumprimento dos prazos fixados.
e produtos
- Nível de actualização dos processos.
Objectivo(s)
P3.3/Act.02 - SIADAP

Proceder à aplicação do SIADAP.
Directora Regional
Coordenador(es)
Conselho Coordenador da Avaliação e Dirigentes das diversas unidades orgânicas.
execução
MFAP; DGAP; ME.
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Todos os funcionários em exercício na DREC.
Respeita as etapas preconizadas nos normativos e nas orientações regulamentadoras do
SIADAP.
e produtos
Objectivo(s)
- Cumprimento da avaliação de 100% dos funcionários nos prazos fixados.
- Introdução da informação na plataforma SIADAP dentro dos prazos superiormente fixados.
P3.3/Prj.01 - Plano de Formação

Promover e acompanhar a Formação dirigida aos funcionários desta Direcção Regional e
ao Pessoal Não Docente das Escolas.
138
DSAF
Coordenador(es)
DSAF (SPIF)
execução
DSAF (SPAV; SASE)
Ano de 2007-
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
e produtos
€ 3.038,70
Ana Paula Moreira, Anita Leal (SPIF); Catarina Solnado, Isabel Andrade (SASE)
Acompanhamento de todo o processo técnico e financeiro.
- Nº de funcionários envolvidos
- Nº de acções frequentadas
- Nº de Horas de Formação
Objectivo(s)
P3.4. Gestão do Património e Aprovisionamento
P3.4/Act.01 - Aprovisionamento, gestão de stocks e contratos

Assegurar o suporte logístico subjacente ao funcionamento da DREC em termos de
fornecimento de bens e serviços e de encargos das instalações.
DSAF
Coordenador(es)
DASF (SAIP); EAE
execução
DSRM; DSAF(SCON; SPIF); EAE
Ano de 2007.
Custo estimado
€ 900.000,00
Recursos Humanos
Metodologia
Maria Helena Cardoso; Paulo Batista; José Vicente; José Nunes.
−
Levantamento do tipo, volume e valor dos bens e serviços consumidos pelos serviços.
−
Actualização, permanente, das obrigações contratuais existentes (tipo, data início e
data fim, fases de processamento, identificação dos contratantes).
−
Implementação de base de dados.
−
Gestão de stocks, permitindo resposta imediata às requisições dos serviços da Drec,
Desporto Escolar, PRODEP, Equipas de Apoio às Escolas, Júri Nacional de Exames e
Gabinete de Acesso ao Ensino Superior;
−
Utilização eficaz de processos de negociação na adjudicação de despesa,
nomeadamente pelo recurso ao sistema de compras electrónicas e procedimentos por
consulta mais alargados e frequentes;
−
Organização e desenvolvimento dos procedimentos necessários para a aquisição de
139
bens e serviços, bem como do sistema de requisição dos mesmos;
−
Gestão centralizada da aquisição e fornecimento de bens de consumo corrente e
serviços para as unidades orgânicas e entidades apoiadas logisticamente pela DREC,
mantendo as reservas disponíveis em níveis adequados;
−
Gestão integrada dos contratos e prestação de serviços, no âmbito do sector, incluindo
encargos em instalações (água, luz, comunicações).
e produtos
- N.º de Propostas de Despesa realizadas
- N.º de requisições satisfeitas, por sector;
- Valor da redução de despesa na renegociação dos contratos existentes (comunicações,
segurança, limpeza, assistência técnica, ...).
Objectivo(s)
P3.4/Act.03 - Actualização e organização do inventário

Tratamento de processos relativos aos imóveis afectos à DREC, tanto património do estado
de domínio privado como património particular, incluindo a denúncia dos contratos.

Gestão das viaturas sem motorista e gestão da manutenção da frota automóvel, verificando
as necessidades e elaboração de propostas de despesa relativas à manutenção e
reparação das mesmas, elaborando propostas de despesa para suporte dos gasto
inerentes.

Verificação das despesas da Galp, Via Verde e dos quilómetros percorridos, emitindo
mensalmente relatórios com valores apurados, cruzando dados aleatoriamente com alguns
boletins itinerários, dando cumprimento ao ponto 8.4.2 da Ordem de Serviço n.º 2 de 2007.

Actualização e organização patrimonial dos bens móveis dos edifícios afectos à DREC
incluindo o controlo e abate de bens.

Inventariação de bens relativos a aquisições respeitantes a projectos para imóveis não
afectos à DREC e respectivos abates.

Emissão de listagens e mapas patrimoniais.
DSAF
Coordenador(es)
SAIP
execução
Todas as unidades orgânicas da DREC
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
António Carvalho dos Santos, Paulo Batista, João Paulo Cordeiro.
- Elaboração, organização e actualização de um dossier cadastral por imóvel afecto à DREC,
tanto património do estado como património particular.
- Marcações de viaturas e controlo dos boletins diários das viaturas afectas à DREC.
- Controlo de despesas com a Via Verde e o Cartão GalpFrota.
- Controlo de despesa com a manutenção e reparação das viaturas.
- Inventariação de bens adquiridos em finais do ano de 2006 e durante o ano de 2007, com
140
respectivas classificações e etiquetagem com código de barras.
- Inventariação e abate de bens suportados por projectos.
- Continuação da organização do inventário por espaços no edifício sede.
- Controlo de bens e abates necessários respeitantes a diversos edifícios da DREC incluindo
Equipas de Apoio às Escolas e Residências de Estudantes.
- Deslocações para gestão dos bens dos edifícios a entregar.
e produtos
- Nº de propostas de despesa.
- Nº de autos de despesa realizados.
- Nº de inspecções técnicas.
- Nº de inspecções mecânicas.
Estado de conservação e manutenção das viaturas e nível de satisfação dos motoristas e
utilizadores.
- Nº de contactos e resolução de assuntos com oficinas.
- Nº de contactos com companhias de seguros, Via Verde (Brisa), Galp.
- Nº de contactos e tratamento de assuntos relativamente aos imóveis e viaturas com a
Secretaria-geral e a Agência Nacional das Compras Públicas.
- Nº de quilómetros percorridos.
- Valor dos encargos com os combustíveis, portagens, seguros e inspecções, reparações
(oficina), manutenção e limpeza.
- Nº de bens inventariados, controlados, abatidos e alterados (movimentos patrimoniais).
- Nº de contactos e deslocações às Equipas de Apoio às Escolas, Residências de Estudantes e
outros espaços.
- Nº de listagens do inventário actualizadas.
- Grau de satisfação dos diversos serviços internos.
Objectivo(s)
P3.4/Prj.02 - Serviço de Reprografia

Assegurar os serviços de reprografia necessários ao funcionamento da Direcção Regional.
DSAF
Coordenador(es)
SAIP
execução
Não identificados.
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
€ 10.000,00.
Mafalda Marques, Agostinho Pereira, Carlos Franco.
Serviços regulados pela Ordem de Serviço nº 1/2005, que define procedimentos obrigatórios
quanto à utilização do serviço de reprografia.
e produtos
- N.º de fotocópias/mês
- N.º de encadernações efectuadas/ano
- N.º de requisições satisfeitas, por sector
141
- N.º de livros em braille acabados
- Total de receita conseguida
Objectivo(s)
P 3.5. Comunicação e Gestão da Informação
P3.5/Prj.01 - Gestão Documental e Arquivo

Assegurar a gestão documental e o funcionamento do arquivo geral em articulação com os
arquivos dos vários serviços, no âmbito da Modernização Administrativa.

Apoio, formação e definição de procedimentos de funcionamento de serviços.

Acções de acompanhamento e apoio.
DSAF
Coordenador(es)
SEDA
execução
Ano de 2007.
Custo estimado
Recursos Humanos
€ 31 000 Euros (só correio).
Eulália Adelaide Martins de Oliveira, Maria Adelaide Pais Custódio Nogueira, Maria Gabriela de
Oliveira Nunes, Domicilia Matos Santos, Maria Emília Faria Teixeira, Paulo, Manuel da Costa
Oliveira Esteves Madeira, Cidália Cordeiro Ribeiro, Helena Maria Marques dos Santos Pimentel.
Metodologia
Recepção, classificação, registo e distribuição pelos diversos Sectores.
Registo de saída de correio e expedição.
Arquivo – copiador geral.
e produtos
- Nº de registos entrados
- Nº de registos saídos
- Nº de erros no encaminhamento (mensal)
Objectivo(s)
P3.5/Prj.02 - Centro de Documentação

Selecção, tratamento e difusão de documentos a disponibilizar aos utilizadores internos e
externos.
EMACIC
Coordenador(es)
Manuela Domingues – Centro de Documentação
execução
Serviço Multimédia, Gabinete de Informática Reprografia, DSAF, Editorial e Secretaria-geral do
Ministério da Educação, DRE’s, Centro de Documentação Europeia.
Actualização permanente.
142
Custo estimado
Recursos Humanos
Não determinado.
Manuela Domingues, Alzira Vasconcelos, Leónia Ramos, Paula Rodrigues, Luís Eugénio,
Virgílio Santos.
Metodologia
−
Selecção Documental (tendo em conta o perfil dos utilizadores);
−
Tratamento Documental - carimbagem, registo, difusão do material pedagógico-didáctico
recebido;
−
Catalogação do material pedagógico-didáctico recebido;
−
Indexação, Classificação e Cotação;
−
Arrumação das publicações tendo em conta as cotas anteriormente atribuídas,
−
Elaboração de um boletim bibliográfico com as últimas aquisições do Centro;
−
Dinamização do espaço do Centro de Documentação;
−
Atendimento e orientação dos utilizadores;
−
Conversão de cassetes VHS para DVD após selecção criteriosa tendo em conta o perfil
dos utilizadores;
−
Selecção de notícias de imprensa relacionadas com o plano de acção da DREC, bem
como outras relativas à educação, para posterior constituição de dossiers;
e produtos
−
Divulgação de conteúdos para a página Web da DREC;
−
Participação no Fórum-DREC;
−
Participação em eventos formativos;
−
Outros apoios internos relacionados com a missão do Centro de Documentação,
−
Gravação de programas televisivos de carácter pedagógico-didáctico.
- Nº de documentos seleccionados/tratados/difundidos/arrumados
- Nº de boletins bibliográficos elaborados
- Nº de documentos consultados mensalmente (Leitura de presença)
- Nº de documentos emprestados mensalmente (Leitura domiciliária)
- Nº de ofícios/Fax’s/e-mails recebidos e respondidos
- Nº de cassetes VHS convertidas para DVD
- Nº de documentos televisivos gravados e duplicados
- Nº de dossiers de imprensa constituídos
- Nº de actualizações da página Web da DREC
- Nº de participações no Fórum DREC
- Nº de participações em eventos formativos
- Nº de apoios internos do Centro de Documentação
Objectivo(s)
P3.5/Act.01 - Página Web - DREC

Desenvolvimento e actualização da página web da DREC, nomeadamente na gestão da
informação de interesse local, através do acesso a um interface de edição de conteúdos;
Remodelação da página Web para formato dinâmico com um interface mais adaptado à
óptica utilizador
GIE
143
Coordenador(es)
Paulo Martins
execução
Todos os sectores da DREC; GIASE
Ano de 2007
Custo estimado
Não determinado.
Recursos Humanos
Paulo Martins, Daniel Peixoto, Olga Quaresma
Metodologia
- Articulação com todos os serviços da DREC;
- Definição dos responsáveis pela produção de conteúdos em cada serviço/sector;
- Criação de páginas dinâmicas que permitam a cada serviço actualizar informação na Web.
e produtos
- Nº de actualizações da página;
- Nº de acessos à página;
- Grau de satisfação dos utentes;
- Nº de acessos à área reservada às escolas;
Objectivo(s)
P3.5/Prj.03 - Intranet DREC

Concepção e desenvolvimento de uma INTRANET que permita a todos os serviços o
acesso a múltiplas informações e aplicações. Será também uma aplicação que facilitará a
intercomunicação entre os elementos de determinados serviços/grupos de trabalho.
GIE
Coordenador(es)
Daniel Peixoto
execução
com especial incidência da DSGM
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Ano de 2007
Não determinado.
Daniel Peixoto, Olga Quaresma, Paulo Martins, Manuel Lagoa, Paula Cruz,
- Definição das especificações da INTRANET
- Abertura de um concurso para adjudicar a elaboração da INTRANET
- Envolvimento de todos os sectores no processo de desenvolvimento
- Desenvolvimento de uma aplicação a funcionar na INTRANET sobre gestão de stocks
- Desenvolvimento de uma aplicação a funcionar na INTRANET sobre consulta de dados
- Formação a utilizadores e utilizadores editores de conteúdos
e produtos
- Funcionalidades disponibilizadas
- Nº de horas de formação
- Nº de Acessos
144
Objectivo(s)
P3.5/Prj.04 - Instituição do e-mail como principal meio de comunicação Escolas-DREC

Melhoria na eficácia da comunicação electrónica entre estabelecimentos, DREC e
coordenações;

Generalizar o uso do e-mail;

Colocação de arquivo de mails/informações e respectivos anexos na área reservada às
escolas.
Directora Regional
Coordenador(es)
Daniel Peixoto
execução
Todos os serviços
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Cristina Antunes, Olga Quaresma, Paula Cruz
- Identificação e actualização do e-mail institucional e e-mail público de todas as escolas;
- Envolvimento progressivo de todas as instituições de ensino e autarquias nesta metodologia de
comunicação;
- “Forçar” a utilização do e-mail por parte de todas as entidades;
- Acompanhamento e resolução dos constrangimentos que surgem.
- Nº de e-mails enviados, recebidos e publicados.
e produtos
Objectivo(s)
P3.5/Prj.05 - Gestão de Bases Dados, Recolha e Tratamento de informação

Organização das Bases de Dados em uso na DREC (estabelecimentos; rede; alunos);
Articulação destas actividades com MISI e GIASE;

Recolha de informação às escolas e outras instituições com base numa aplicação a colocar
na Área Reservada às Escolas;

Criação de interfaces de consulta de dados de rede para as equipas de trabalho da DREC.
GIE
Coordenador(es)
Daniel Peixoto; Jorge Edgar
execução
Ano de 2007/2008
145
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Daniel Peixoto, Paulo Martins, Olga Quaresma; Manuel Lagoa
1.
Levantamento e organização das diferentes Bases de Dados existentes na DREC;
2.
Elaboração de formulários para recolha de informação “on-line”;
3.
Reuniões com os diferentes sectores para o desenvolvimento da actividade;
4.
Reuniões com os responsáveis no GIASE e pela MISI (Missão para o Sistema de
Informação).
−
e produtos
Criação de módulos com vista à Base de Dados única na DREC – (nas áreas: Rede
escolar, recursos humanos);
−
Informação actualizada disponível; - (disponibilizar informação aos serviços da DREC e
outros mediante pedidos:
−
número de pedidos)
−
Recolha de informação On-Line
−
Criação de uma aplicação interactiva com as escolas
−
Criar um ambiente de Intranet que permita aos vários sectores consultas dos dados.
(Prioridade para GEP,
−
Objectivo(s)
Recursos Humanos e Apoios Educativos
P3.5/Prj.06 – Fórum DREC-Escolas

Criação de um espaço de perguntas e respostas que se partilhem por toda a comunidade
educativa;

Alargamento do Fórum aos Estabelecimentos Particulares e Cooperativos;

Criação de um novo interface após avaliação pela comunidade de utilizadores e aplicação
da nova lei orgânica da DREC.
GIE
Coordenador(es)
Alexandre Marques; Paulo Roldão
execução
Todos os sectores DREC;
Órgãos de Gestão das escolas
Ano de 2007/2008
Custo estimado
Não determinado.
Recursos Humanos
Alexandre Marques, Cristina Monteiro, Paulo Roldão (Administradores); Restantes elementos do
Gabinete
Metodologia
Criação e configuração do Fórum;
146
Inscrição de todas as escolas públicas e privadas e serviços da DREC;
Envio de email e acção de formação/sensibilização junto das escolas para divulgar o Fórum;
Acção de formação junto dos elementos responsáveis na DREC pela manutenção do Fórum
Acompanhamento permanente da gestão informática e conceptual do Fórum
- Nº de reuniões de divulgação/formação para utilizadores fórum
e produtos
- Nº de registos ao Fórum
- Nº de acessos;
- Nº de actualizações para gestão da informação
- Nº de mails enviados/recebidos no âmbito do Fórum
Objectivo(s)
P3.5/Prj.07 - Salas TIC e Projectos TIC nas escolas

Articulação com o CRIE dos projectos em curso na área das TIC e acompanhamento às
escolas
GIE
Coordenador(es)
Rigoberto Correia
execução
Escolas e Agrupamentos e Instituições do Ensino Superior
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Rigoberto Correia, Alexandre Marques, Cristina Monteiro, Paulo Roldão e Jorge Edgar
Acompanhamento e intermediação dos projectos nas escolas
- Nº de reuniões com o CRIE;
e produtos
- Nº de reuniões e visitas às escolas.
Objectivo(s)
P3.5/Prj.08 – Prof 2000

Migração dos servidores do programa prof2000 para o GEPE-ME;

Manutenção e consolidação da oferta de serviços do programa prof2000
GIE
Coordenador(es)
Morais Sarmento
execução
Escolas, Centros de Formaçãode Professores, Professores
147
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Ano de 2007
Não determinado.
Morais Sarmento, Fernando Lacerda
Gestão de utilizadores; Helpdesk; Serviços de mail, web mySql. Moodle; Gestão da página Web
do Prof 2000; Suporte à formação e a plataformas de formação; suporte a blogues de
utilizadores; Apoio a escolas; Apoio a projectos específicos; desenvolvimento de plataformas
para a produção de recursos educativos (webquests, “caças ao tesouro”, etc).
- Nº de utilizadores e acessos;
e produtos
- Avaliação dos projectos e iniciativas.
P3.5/Prj.09 - Apoio técnico na área da informática às equipas dos coordenadores
Educativos
Objectivo(s)

Apoio e articulação com as Coordenações Educativas;

Promoção da utilização dos meios informáticos;

Formação do pessoal;

Manutenção da rede informática.

Articulação com todos os sectores das Coordenações Educativas nas áreas de gestão de
informação e resolução de problemas informáticos.
GIE
Coordenador(es)
Rigoberto Correia, Jorge Edgar; Alexandre Marques, Cristina Monteiro, Paulo Roldão
execução
Equipas de Apoio às Escolas
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Rigoberto Correia, Jorge Edgar; Alexandre Marques, Cristina Monteiro, Paulo Roldão
Visitas às Equipas sempre que solicitados para: verificação e configuração dos sistemas
informáticos;
Formação de pessoal com vista a uma melhor utilização dos meios informáticos.
- Nº de visitas
e produtos
- Nº de sessões de formação
148
Objectivo(s)
P3.5/Prj.10 - Moodle DREC

Adaptação da plataforma Moodle de modo a ser utilizada como forma de tratamento de
questões e trocas de informação entre a DREC e os estabelecimentos de ensino.
GIE
Coordenador(es)
Daniel Peixoto
execução
Ano de 2007
Custo estimado
Recursos Humanos
Metodologia
Não determinado.
Daniel Peixoto, Paula Cruz, Olga Quaresma, Manuel Lagoa
Criação de espaços próprios (disciplinas) para as escolas e para os sectores da DREC;
Inscrição controlada de todos os utilizadores da plataforma
Formação
- Níveis de utilização
e produtos
- Formação
- Acessos
Objectivo(s)
P3.5/Prj. 11 - Sistema Integrado das Bibliotecas da Educação (SIBE)

Padronização de tratamento documental

Padronização dos serviços prestados pelos vários núcleos documentais

Elaboração de uma proposta de acessibilidade

Concepção e organização do sistema integrado de documentação dos vários núcleos
documentais do ME

Divulgação de colecções através de exposições temporárias

Actualização e formação dos profissionais dos vários núcleos documentais através da
realização de eventos culturais com especialistas da área da documentação)
EMACIC / DSGM
Coordenador(es)
Manuela Domingues
execução
Secretaria-Geral ME, DGIDC, GIASE, DGFV, IGE, DRE’s do Norte, Lisboa e Algarve
Actualização permanente do SIBE.
Custo estimado
Recursos Humanos
Não determinado.
Manuela Domingues – Técnica Superior; Alzira Vasconcelos – Técnica Especialista; Paula
149
Rodrigues – Auxiliar de Acção Educativa; Leónia Ramos – Técnica Profissional
Metodologia
Reciclagem de alguns procedimentos técnicos ao nível da catalogação e indexação, com vista à
uniformização dos registos da base de dados colectiva.
Actualização dos registos bibliográficos da base colectiva com vista à sua abertura ao público.
Actualização a nível central da página Web (página para a pesquisa bibliográfica on-line).
Abertura ao público do catálogo on-line.
Realização de Reuniões, Workshop’s e Acções de Formação com vista à uniformização de
procedimentos no tratamento técnico dos registos bibliográficos da base colectiva, bem como o
levantamento de todas as questões técnicas pendentes do programa informático Horizon, junto
da entidade responsável pelo mesmo.
- Nº de Reuniões, Workshop’s e Acções de Formação;
e produtos
- Nº de ofícios/Fax’s e -mails recebidos e respondidos;
- Nº de registos introduzidos na base de dados;
- Nº de registos corrigidos na base de dados.
150
F ic h a T é c n ic a
Título
Plano de Actividades 2007
Autoria
Edição
© Direcção Regional de Educação do Centro
Coordenação
Engrácia Castro
Colaboração
Directores Regionais Adjuntos
Directores de Serviço e funcionários:
− Direcção de Serviços Pedagógicos
− Direcção de Serviços Administrativo-Financeiros
− Direcção de Serviços dos Recursos Humanos
− Direcção de Serviços dos Recursos Materiais
− Equipa Multidisciplinar de Acção Cultural, Projectos e Intervenção
Comunitária
− Gabinete de Educação Vocacional
− Gabinete de Estudos e Planeamento
− Gabinete de Informática Educativa
− Secretariados da Direcção
− Coordenadores Educativos e funcionários de Aveiro, Castelo Branco,
Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Imagem - capa
Luís Eugénio - EMACIC
Local e data
Coimbra – 2007
151
© Direcção Regional de Educação do Centro
Rua General Humberto Delgado, 319
3030 – 327 COIMBRA
Telf. - 239 79 88 00
E-mail - [email protected]
http://www.drec.min-edu.pt