1 resoluções do movimento ABRE-ALAS

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resoluções do movimento ABRE-ALAS
Quem somos?
Somos estudantes que sonhamos. Acordamos cedo, enfrentamos
diariamente o congestionamento das grandes cidades dentro de
ônibus lotados, estagiamos e trabalhamos. De norte a sul do Brasil, nós colocamos o BLOCO NA RUA e lutamos para viver os nossos
sonhos. Realizamos uma parte deles entrando na universidade a
partir de nosso empenho pessoal e de vitórias coletivas como as
cotas, o Prouni, o Fies e a expansão do ensino superior público.
Somos aqueles que pensam que a rua é a parte principal da cidade. Em cartazes e canções apresentamos o nosso desejo de
uma vida e um Brasil melhor. Ao ocupar as principais avenidas do
país, conquistamos os 10% do PIB, 50% do Fundo do Pré sal e 75%
dos royalties do petróleo para educação!
Acreditamos que se a gente se organiza, se encontramos com
mais gente que pensa parecido, seremos mais fortes para transformar ainda mais a universidade e fazer dela um instrumento
para construir um país mais justo, mais desenvolvido e com mais
oportunidades para nossa gente.
Com tantas vitórias nas mãos, temos o terreno pronto para avançar
nas conquistas e construir um ensino superior a altura dos desafios do nosso país! É para construir uma nova universidade e uma
nova sociedade que te convidamos.
A UNE, aos 77 anos, tem uma imensa folha de serviços prestados
a nossa nação. Da criação da Petrobrás na campanha “O Petróleo
é nosso!”; na resistência à ditadura militar; na redemocratização
com a campanha das “Diretas já!”, no “Fora Collor”; na resistência
ao neoliberalismo implementado por FHC nos anos 90; nas conquistas sociais com Lula e Dilma ou nas ruas de junho de 2013;
a UNE se fez presente em todos os momentos da nossa história
republicana defendendo o Brasil e seu projeto de soberania.
A cada 2 anos, a UNE realiza seu congresso em que milhares
de estudantes apontam os rumos de luta e combatividade do
movimento estudantil. Em junho de 2015, será realizada sua 54°
edição. Convidamos você a fazer parte dessa história que seguirá
abrindo alas para o Brasil que tanto sonhamos!
Abre Alas pra minha bandeira,
já está chegando a hora!
Construa o movimento Abre Alas na sua universidade:
abrealasbrasil
@abrealasbrasil
(11) 9 6323.4368
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ÔH ABRE ALAS QUE EU QUERO PASSAR
O Brasil vive um momento muito especial da sua história, de profundos desafios e de grandes oportunidades. O povo, ao eleger
pela primeira vez um operário e depois uma mulher presidentes
da república, sinalizou claramente para um tipo de governo que
levasse em conta os anseios populares e não só da elite brasileira,
que sempre fez o que quis no aparelho de Estado, que sempre
governou para seus pares, esquecendo a maioria da população.
Essa realidade mudou bastante. Conquistamos mais renda através
da valorização do salário mínimo, mais oportunidades de estudo,
de trabalho, de ter moradia própria e acesso a bens antes inatingíveis para a maior parte da população. Passamos de um país
extremamente pobre para a 7º economia global, mexendo na
pirâmide social, dando mais robustez aos setores médios.
A UNE soube se posicionar bem nessa conjuntura, mantendo sempre sua postura de combatividade, independência e pressão por
mudanças mais profundas, conseguindo colecionar um conjunto
de conquistas para a juventude e para a educação.
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Após as mobilizações de junho, fortalecidos pelas vozes das
ruas, aprovamos as maiores conquistas da educação brasileira:
a destinação de 50% DO FUNDO DO PRÉ-SAL PARA E EDUCAÇÃO
E A GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO
PÚBLICA ASSEGURADOS NO PNE. Essas vitórias muito expressivas vieram acompanhadas também da aprovação do Estatuto
da Juventude, que passa a reconhecer os jovens como sujeitos
de direitos na sociedade e assegura a Nova Lei da Meia Entrada,
devolvendo o direito dos estudantes à meia entrada nos eventos culturais e sua formação plena, para além dos bancos de
escolas e universidades.
Essas conquistas, fruto da luta da UNE e dos movimentos sociais, nos alimentam para lutar por mais conquistas. A estrutura
do Estado brasileiro precisa se aprimorar para acompanhar as
mudanças e anseios de uma sociedade que conta com mais de 50
milhões de jovens. É preciso realizar Reformas em diversas áreas,
que corresponda as novas necessidades de participação política
e exercício pleno da cidadania da atual sociedade brasileira, que
anseia por mais direitos.
E isso não é fácil! É preciso enfrentar muitos interesses. Dos
banqueiros, que para assegurar seus lucros pressionam por
uma política econômica de juros altos e de superávit primário,
responsável pelo contingenciamento de 7 bilhões de recursos da
educação para pagamento de juros da dívida. Dos empresários,
que financiam campanhas eleitorais e que conquistaram, a partir
de 2015, sua maior bancada na história do congresso nacional
para servir aos seus interesses.
A crise do sistema capitalista, a maior vista desde 1929, tem espalhado recessão econômica, desemprego e perda de direitos
sociais pelo mundo todo desde 2008. O Brasil e a América Latina
sentem os efeitos dessa crise com mais intensidade após 2011. O
atual agravamento do cenário financeiro internacional vai impondo
maior disputa em torno das políticas públicas que governos devem
implementar no mundo todo, especialmente porque interessa as
potencias mundiais tutelarem o desenvolvimento dos países que
emergem no cenário internacional como o Brasil, Venezuela e Argentina na América Latina; África do Sul na África; Índia e China na
Ásia; e a Rússia na Europa. De um lado empresários e banqueiros
querendo reduzir direitos dos trabalhadores, de outro, trabalhadores
resistindo e em luta por alternativas ao modelo neoliberal.
Um dos caminhos encontrado por esses países em desenvolvimento para resistir à crise do capitalismo, sustentar seus patamares de crescimento e contribuir para
uma ordem mundial alternativa a que se estabeleceu nos
acordos de Bretton Woods em 1944 - que levou à criação
do Banco Mundial e FMI, foi a criação do Banco dos BRICS.
Através dessa instituição, enfraquece-se o poderio de
algumas super potências, como os EUA, e privilegia-se
relações mais equilibradas na geopolítica global, baseada
em relações multilaterais, que respeite a autodeterminação dos povos e que, efetivamente, assegure a paz
no mundo.
No entanto, foram nos marcos dessa crise que ocorreram
as últimas eleições presidenciais no Brasil. Venceu o
povo, venceu a esquerda, triunfou o campo democrático, progressista e popular com a bandeira do avanço,
das mudanças e das reformas estruturais democráticas.
Foi barrado o retrocesso neoliberal, representado pelas
forças conser vadoras e reacionárias organizadas em
partidos como PSDB e DEM e através de aparelhos do
judiciário e da grande mídia, que se agruparam em torno
da candidatura de Aécio Neves.
A grandeza dessa vitória se impõe pela real possibilidade
que se abre para um “novo ciclo de transformações” exigido pelo povo brasileiro que anseia por mais qualidade
de vida. E isso só será possível se iniciarmos uma nova
etapa do desenvolvimento nacional, com o reforço da soberania, ampliação da democracia e avanço do progresso
social e do processo de integração solidária.
Inconformada com mais uma derrota programática nas
urnas, a direita brasileira decidiu impor seu projeto ao
Brasil pelo “tapetão”, na marra. Após as eleições, tem sido
sistemáticas as tentativas de desestabilização, não somente do governo, mas do Estado Democrático de Direito.
Tentam reeditar a mesma ofensiva golpista que sofreram
os governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e
João Goulart - que tiveram como marcas comuns a defesa
de um projeto nacional - e que culminou nos anos sombrios da ditadura militar.
Esses setores, ainda em 2014, buscaram imprimir um terceiro turno das eleições tentando impedir a diplomação da
Presidenta Dilma. Sem sucesso, atuam em outras frentes.
Nas ruas, o consórcio conservador liderado pela mídia
convoca e disputa o conteúdo de manifestações, muitas
vezes com bandeiras justas, na tentativa de revertê-los
para campanha de Impeachment da Presidenta Dilma. No
congresso Nacional, com a eleição de Eduardo Cunha para
a presidência da casa, tenta barrar as mudanças e impor a
agenda de retrocessos, que vai desde a tentativa de uma
reforma política antidemocrática, através da “PEC da Corrupção” do deputado Vacarezza, passando pela redução
da maioridade penal até a restrição de direitos civis como
a união homoafetiva e o debate sobre a legalização do
aborto.
As denúncias de corrupção no interior da Petrobrás se inserem nesse contexto golpista e merecem, por parte dos
estudantes e da UNE, um esforço de entendimento do que
está em jogo, num capítulo a parte.
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Em defesa do
mandato
constitucional
da Presidenta e
da Petrobrás!
A Petrobrás é um patrimônio do povo brasileiro. Criada em 1953,
é fruto de amplo movimento de massas pela superação do subdesenvolvimento brasileiro. O debate foi intenso sobre os rumos
do regime de exploração do petróleo no Brasil e os interesses
internacionais se fizeram presentes. Prevaleceu, através de amplo movimento social com grande protagonismo da UNE e figuras
como Monteiro Lobato, a ideia da criação de uma empresa brasileira que teria o monopólio sobre a exploração dessa riqueza. Não
foi uma decisão fácil e enfrentou diversos interesses geopolíticos
internacionais.
Durante toda sua história, a Petrobrás se desenvolveu, mas sempre foi alvo da sanha imperialista aliada a setores entreguistas
nacionais. Foi assim que durante os anos 90 a Petrobrás foi sucateada e que no início dos anos 2000 FHC tentou privatizá-la.
Sua recuperação reiniciou a partir do governo Lula e continuou
com Dilma. Foi nesse período que a Petrobrás retomou sua capacidade de investimento na sua expansão produtiva e tecnológica
e seu valor de marcado saiu de 15 bilhões em 2002 para o atual
patamar de 110 bilhões de dólares. Que recuperamos o controle
público de 32% para 49% sobre o capital social da empresa, diminuindo poder do capital estrangeiro. Conquistamos autossuficiência na produção de petróleo e descobrimos o Pré-sal, passaporte
para o financiamento do desenvolvimento e da educação brasileira, através da conquista histórica da UNE que assegurou 50%
do fundo social do pré-sal e 75% dos royalties para a educação.
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A Petrobrás e o petróleo são nossos, do povo brasileiro. Não a
deixaremos cair nem nas mãos de corruptos e muito menos nas
mãos dos entreguistas. Defendemos a apuração de todos os casos de corrupção e punição de todos os corruptos.
O episódio “Lava-jato” tem servido para desmoralizar e enfraquecer
a Petrobrás diante dos interesses do capital internacional em crise.
Querem, a partir desse escândalo, acabar com o Regime de Partilha
por dentro da Petrobrás e acabar com a engenharia brasileira, pondo
fim à política de Conteúdo Nacional adotada pela empresa.
O Regime de Partilha é o marco regulatório aprovado para assegurar a soberania brasileira sobre a exploração do Pré-sal e a política
de Conteúdo Nacional é o que orienta que a Petrobrás compre
toda infraestrutura necessária ao desenvolvimento da cadeia do
petróleo no Brasil. Essa política fez revitalizar a indústria naval
e a engenharia brasileira, incentivando a tecnologia nacional e a
geração e milhares de empregos qualificados.
O combate à corrupção não pode ser o pretexto para acabar
com nosso patrimônio e a possibilidade de um futuro próspero. Muito menos para se forjar uma crise que leve o Brasil
a viver novamente a experiência de um golpe.
Mesmo porque os mesmos que tentam interromper o mandato
democrático da Presidenta Dilma tentando vinculá-la à casos
de corrupção, são os mesmos que estão no início dos casos
de corrupção da própria Petrobrás e em outros escândalos
igualmente graves, como é o caso da lista de brasileiros com
conta no HSBC em paraísos fiscais na Suíça, que a mídia mantém um silêncio retumbante sobre o assunto. Isso porque
existem suspeitos ligados ao PSDB e às privatizações do FHC
nessa lista. Sonegadores que burlam o povo brasileiro e o
fisco brasileiro, quando deveriam estar sendo taxadas suas
imensas fortunas e reverter esses recursos para áreas estratégicas do serviço público como a saúde.
É preciso derrotar, nas ruas e com muita mobilização social,
a elite conservadora que ainda está entranhada nas estruturas de estado brasileiro. No Maranhão, demos uma lição de
democracia e esperança ao derrotar a oligarquia Sarney. No
Paraná, a força do movimento social, organizado através de
sindicatos e entidades estudantis como a União Paranaense
dos Estudantes (UPE), denunciou o neoliberalismo e derrotou
o pacote de maldades de Beto Richa. É com povo na rua que
levaremos o Brasil adiante.
Defender, nas ruas, o mandato constitucional da Presidenta
Dilma, contra golpe da direita udenista!;
Em defesa da Petrobrás e do Petróleo Brasileiro contra os
interesses econômicos e estratégicos internacionais;
Defesa do Regime de Partilha, da Política de Conteúdo Nacional e da engenharia brasileira;
Em defesa do Brasil,
por reformas
democráticas e
mais mudanças!
O pano de fundo do que está em jogo é qual o caráter das Reformas
que se consolidarão daqui em diante. Concordamos com a presidenta
Dilma quando sinaliza que cortes de direitos sociais e trabalhistas “nem
que a vaca tussa”. A UNE, através da mobilização da força da juventude
nas ruas e na construção da unidade dos movimentos sociais, precisa
fazer valer esse lema. Nenhum direito a menos para trabalhadores e
juventude. Precisamos operar nessa “queda de braço” para assegurar
as reformas democráticas e estruturantes que possibilitem o Brasil consolidar um novo salto civilizacional, um novo ciclo histórico que amplie a
democracia, que distribua as riquezas e que enfrente o legado mazelas
sociais que se arrastam por séculos de exploração.
O discurso de posse da Presidenta Dilma fortalece a voz das ruas.
Aponta para o “Brasil, Pátria Educadora” elevando a educação a um patamar de maior centralidade no projeto de desenvolvimento nacional e
sinaliza para a implantação do PNE - Plano Nacional de Educação - na
integralidade. Aponta para a construção de uma Reforma Política que
amplie a participação popular e enfrente o poder do capital no sistema
eleitoral, um grande pacto pela mobilidade urbana e enfrentamento ao
poder da mídia monopolizada. É disso que trata o programa vitorioso
em 2014, que queremos fortalecer.
As medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo no início do mandato vão na contramão disso. O contingenciamento orçamentário
para fazer superávit primário evidencia a força do setor financeiro
nessa permanente disputa de rumos. Dilma precisa confiar na força
das ruas que a elegeu para enfrentar os poderes econômicos, que
não representam os interesses nacionais e populares.E avançar no
debate da taxação das grandes fortunas.
É preciso retomar os caminhos do desenvolvimento, aprofundando
o papel do Estado como indutor de políticas que gerem crescimento
econômico, mais empregos de qualidade e perspectiva de prosperidade para a população e para a juventude. Essa retomada se dará
através de outro tipo de “ajuste” que passa pelo estímulo à produção
e ao consumo, pelo aumento da capacidade de investimento público
em infraestrutura e modernização logística do país, da manutenção
e ampliação de conquistas sociais e trabalhistas.
Esse cenário de acirramento da disputa de projetos de Brasil
necessita dos estudantes, trabalhadores e trabalhadoras,
intelectuais e artistas progressistas unidos numa só voz e
nas ruas dispostos a defender a democracia, a educação de
qualidade e a soberania do nosso país de definir seus rumos.
Em defesa do Brasil, seguiremos mobilizados nas ruas e nas
universidades, com Dilma e por mais avanços!
Pela criação de projeto de lei que proíba o contingenciamento de recursos da educação, saúde e ciência e tecnologia;
Por uma nova política econômica! Menos dinheiro para
banqueiro e mais direitos para o povo;
Pela derrubada do PL4330, da terceiração;
Pela taxação das grandes fortunas e a destinação desses recursos para saúde;
Pela auditoria da dívida pública brasileira! Ela tem sido
fator de arremesso de verbas contingenciadas do orçamento para o setor financeiro através de pagamento
de juros.
Pelo fortalecimento de blocos econômicos composto
por países emergentes e desenvolvimento como o MERCOSUL e os BRICS.
Pela apuração e punição de todos os caos de corrupção,
no setor público e privado. Reforma Política já;
Pela investigação dos casos de sonegação do HSBC;
Contra a Medida Provisória 664 e 665 que restringem
direitos referentes ao acesso ao seguro-desemprego,
atingindo a juventude que mais tem rotatividade no
trabalho; mudanças no sistema de pensão, auxílio-reclusão, terceiriza perícia médica para iniciativa privada
e outras medidas contra os trabalhadores;
Pelo fortalecimento da Jornada de Lutas da Juventude:
esse espaço de articulação das diversas organizações
de juventude tem cumprindo papel fundamental na
construção das ações unitárias em torno de bandeiras
caras à juventude;
Pelo fortalecimento de espaços unitários de articulação
dos movimentos sociais pelas Reformas Democráticas
e Populares.
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Abre Alas Pra
expressar a
liberdade:
Democratização
da mídia já!
Abre Alas Por uma
Reforma Política Democrática!
A política é bem como dizia o poeta Bertold Brecht: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa
dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o
preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do
remédio dependem das decisões políticas.”
É pela importância da política nas nossas vidas que devemos
participar mais. Os discursos que buscam criminalizar a política
e associar seu exercício apenas à corrupção no fundo só favorece
quem não tem compromisso com a coisa pública e não deseja
controle social sobre suas atividades.
No entanto, essa narrativa tem adesão entre a maioria das pessoas porque não se veem representadas na atual forma da política.
Olhemos o congresso nacional: sua representação é constituída
de uma maioria masculina, branca, de empresários e representantes de setores econômicos e financeiros muito distantes das
demandas populares. Grande parte das políticas públicas constituídas no país precisam ser aprovadas nesta Câmara, que a partir
de 2015 terá sua composição mais retrógrada desde o período
da ditadura militar por ter os interesses da minoria da população
representada com maior força.
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Isso acontece pela força que tem a influência econômica
nos processos eleitorais, em detrimento do debate de
ideias e projetos de sociedade. As últimas sinalizações
do Congresso Nacional caminham inclusive no sentido de
fortalecer essa lógica através da “PEC da Corrupção”, que
reafirma o financiamento privado de campanha, fim das
coligações e cláusula de barreiras. É preciso barrar essa
proposta de reforma!
E isso só será possível se a UNE, através da sua atuação, contribuir para a unificação das diversas iniciativas populares por uma
Reforma Política Democrática em torno de uma agenda comum,
que tenha no centro a luta pelo fim do financiamento privado de
campanha. Precisamos pressionar o Ministro do STF Gilmar Mendes a sair de cima da Ação Direta de Inconstitucionalidade para
tornar o financiamento de campanhas por empresas inconstitucional. Se empresa não vota, não pode financiar.
A UNE deve seguir fortalecendo a campanha da Coalizão pela
Reforma Política Democrática, que junto de entidades como OAB
e CNBB, trabalham pela coleta de 1,5 milhão de assinaturas aprovação do projeto de Lei de Iniciativa popular.
Pela proibição do financiamento de campanha por empresas
e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
Eleições proporcionais em dois turnos;
Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a
participação da sociedade em decisões nacionais importantes;
Reforma Política com amplo debate e consulta popular através de Plebiscito;
Apoio a iniciativas que buscam debater com a sociedade o
tema da Reforma Política;
Fortalecimento da campanha #DEVOLVEGILMAR.
Os principais grupos econômicos consolidados na mídia brasileira conquistaram esse espaço por terem optado, 50 anos
atrás, serem sustentáculos da ditadura militar. Quem não se
lembra do eco nas ruas de junho de 2013: “a verdade é dura,
a rede globo apoiou a ditadura” ou do editorial da Folha de São
Paulo classificando os tempos de autoritarismo como uma
“ditabranda”.
Da mesma forma, as seis famílias que dominam a comunicação no Brasil são hoje porta-vozes, não dos militares, mas do
sistema financeiro e do mercado. Em nome deles, distorcem
informações, fabricam crises atrás de crises para desestabilizar governos democraticamente eleitos, criminalizam os
movimentos sociais, não promovem debates de interesse público e alimentam o mercado do pânico, da descrença diante
de tantas noticias ruins e, dessa forma, tentam manipular o
pensamento da população.
Queremos expressar a liberdade de pensamento livre e crítico.
A UNE deve ter um canal na TV aberta que possibilitasse mais
um espaço de diálogo e interação com os estudantes e lutar
pela democracia nos meios de comunicação, para que mais
gente e opiniões possam se fazer ouvidas.
O início do segundo governo Dilma sinaliza possibilidades concretas do Brasil deixar de ser a vanguarda do atraso no tema
da democratização da mídia. A porta escolhida pelo governo
para entrar no assunto é a chamada regulação econômica dos
meios de comunicação. Com essa formulação, afastam qualquer denúncia de censura e apontam a quebra do monopólio
e do oligopólio na mídia como o alvo preferencial do marco
regulatório que podem apresentar.
Pela regulação econômica dos meios de comunicação e
pelo fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação;
Pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da
Mídia Democrática, que apresenta uma proposta mais
abrangente para democratizar a mídia no país.
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Reforma
Universitária
para conquistar a
Pátria Educadora!
A Universidade brasileira não é a mesma de 10 anos atrás. Através
da luta estudantil construída nas passeatas, Conselhos de entidades
estudantis, ocupações de reitorias, do MEC e das ruas, fomos capazes
de superar entraves históricos da universidade brasileira.
Abre Alas: A cidade
é para todos
e todas!
“A cidade não para, a cidade só cresce. O de cima sobe e o de baixo desce”
O ano de2013 foi marcado pelas grandes mobilizações contra o aumento de passagem nos transportes. Mas não eram exatamente os
0,20 centavos que levou aquela verdadeira catarse social. O pano de
fundo é justamente o caos, a violência e a exclusão que se estabelece na vida urbana, em todas as grandes e médias cidades do país.
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O problema inicia pelos altos custos do transporte e da baixa qualidade, penalizando jovens e trabalhadores das regiões periféricas,
tornando o dia mais longo, mais difícil, restringindo o trânsito pela
cidade por conta dos altos valores de locomoção. Mas também
passa pela violência policial promovida deliberadamente sobre a
juventude negra; pelo acesso restrito a bens culturais, em geral
concentrados em bairros mais nobres ou pela insuficiente rede
sanitária e esgoto que deixa bairros inteiros expostos a condições
insalubres de vivência.
O problema do planejamento urbano e da construção de cidades mais
humanas é um problema da juventude que vive nelas, mas também dos
estudantes, pois é nossa responsabilidade dar respostas a essas questões através da luta política e das nossas reflexões na universidade!
Nossa luta histórica pelo PASSE LIVRE estudantil nos trouxe conquistas
importantes nesse terreno como a aprovação do Passe livre estudantil no Rio de Janeiro e São Paulo. Precisamos comemorar muito essa
conquista e lutar pela ampliação para todos estudantes brasileiros.
PASSE LIVRE ESTUDANTIL PARA TODOS OS ESTUDANTES!
Pela criação de um Sistema Nacional de Transporte Público
que permita TARIFA ZERO NACIONAL: através desse sistema,
financiado através de fundo composto por recursos da CIDE
(imposto sobre a gasolina), pelo valor pago pelos empresários
para o deslocamento de seus funcionários; através da diminuição da taxa de lucro dos empresários do transporte; financiar
todo custo do transporte com custo zero para usuários;
Fim do genocídio da juventude negra! Pela desmilitarização da polícia!
Pelo fim dos autos de resistência!
Pela derrubada da PEC 171, redução da maioridade penal, que ganha
força nesse congresso nacional mais conservador em 50 anos;
Os anos neoliberais da década de 90 nos impuseram um legado
negativo. Uma universidade para poucos, elitista na sua composição social - em que somente 2% da juventude estava no ensino
superior - e no conhecimento produzido. Um legado de uma universidade completamente sucateada e sufocada financeiramente,
onde faltavam professores, funcionários, recursos para pesquisa,
praticamente não existiam políticas de assistência estudantil,
onde se cortavam luz e telefone por falta de pagamento. Uma
universidade que vivia uma crise de paradigma, de legitimidade
e financeira.
Nossa luta assegurou uma universidade diferente, lançou as bases para uma reforma mais profunda. Hoje são 16% a parcela de
jovens na educação superior. 25% desses ingressaram nas universidades públicas através do REUNI que criou novas vagas, da
reserva de vagas que permitiu o ingresso de estudantes negros e
de escolas públicas e da criação de 16 novas universidades federais. Com o PROUNI e o FIES foi permitido o acesso aos estudantes
de baixa renda ao ensino privado. Ampliamos significativamente
as verbas da educação e chegaremos ao patamar de 10% PIB
ATRAVÉS DA CONQUISTA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL COM A DESTINAÇÃO DE 50% DO FUNDO SOCIAL E 75% DOS ROYALTIES DO
PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO.
O novo governo da presidenta Dilma aponta para a educação como
a grande principal agenda de seu governo. A UNE precisa contribuir
decisivamente para esse esforço democratizar o conhecimento e
o acesso à cidadania através da consolidação de uma educação
pública, gratuita, de qualidade à serviço da nação.
Temos a tarefa central, fazer valer o PNE - Plano Nacional de Educação - construído em conjunto com os movimentos educacionais
e que pode levar a educação brasileira a um novo patamar de
acesso da juventude e de qualidade. Os estudantes brasileiros
precisam ser os principais protagonistas da construção dessa
Pátria Educadora.
Mas então que universidade é essa que conquistamos?
Essa nova universidade que conquistamos superou muitos desafios e como tudo que é novo, apresenta muitos outros para o
movimento estudantil. Temos uma universidade mais diversa,
com mais negros, índios, mulheres, trabalhadores e jovens. Temos
uma universidade que tem mais autonomia didático - pedagógica
e científica, pois nos últimos 12 anos, teve assegurado uma forte
ampliação de recursos e investimentos públicos que resgatou a
capacidade de planejamento das instituições de ensino.
A recuperação financeira e a superação de parte da crise de legitimidade, fruto da nova legitimação social a partir da democratização
do acesso, nos aponta para o enfrentamento de outra crise, a de
paradigma. É preciso ampliar o debate sobre o modelo de universidade que é necessário para alcançar uma educação de qualidade.
A conquista de novas fontes de financiamento da educação nos
impõe um debate intenso sobre como aplicá-los, sobre qual modelo
de universidade que temos e qual modelo que vamos erguer.
A UNE tem uma longa história de formulação sobre o tema. Seu
primeiro seminário sobre a Reforma Universitária foi em 1962
na Bahia. O segundo em 1963, em Curitiba. Desde então, as
elaborações da entidade tem se aprimorado de acordo com as
transformações, fruto das conquistas do movimento estudantil
e da conjuntura.
A UNE precisa defender uma Reforma Universitária que posicione
a universidade a serviço de um projeto nacional de desenvolvimento soberano. Que direcione o conhecimento produzido à
resolução dos principais problemas da sociedade brasileira. Uma
universidade assentada no tripé ensino-pesquisa-extensão, à
altura dos desafios impostos pela revolução tecnológica e de um
país que chegou a 7º economia mundial. Somos um país muito
atrasado do ponto de vista tecnológico e para isso, precisamos
enfrentar o debate de modelo de produção de conhecimento, tanto
nas universidades públicas quanto nas universidades privadas.
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Abre Alas por
uma profunda
reestruturação
acadêmica
A universidade que temos hoje foi vocacionada a cumprir um papel de formação profissional, quando na verdade sua função é muito mais ampla. A
formação profissional é uma delas. A outra seria a formação de um pensamento crítico, a possibilidade de circulação de conhecimento através das
várias áreas do saber, que forme cidadãos capazes de refletir para além
do senso comum, contribuindo nos caminhos para o desenvolvimento.
Para isso, é preciso valorizar a transdisciplinaridade nos currículos
e estruturas acadêmicas tão necessárias à produção científica. A
ruptura com a velha estrutura departamental, com a distância entre
a graduação e a pós-graduação são absolutamente necessárias
para um saber mais totalizante e humanista. A implementação de
ciclos básicos, prévios à formação profissional, são um caminho
junto à experiência dos Bacharelados Interdisciplinares.
Fim da estrutura departamental. Pela implementação de
ciclos básicos e bacharelados interdisciplinares, como alternativa curricular na busca da interdisciplinaridade;
Pesquisa e extensão obrigatórios nos currículos da graduação;
Obrigatoriedade em todos os currículos do estudo das
nossas raízes afrodescendentes e a existência de Núcleos de Estudo sobre Diversidade Sexual, Gênero e Educação, como forma de garantir uma educação não sexista;
Estimular e formular programas de intercâmbio em
âmbito regional, nacional e internacional entre universidades, promovendo mobilidade estudantil e cooperação
entre acadêmicos e pesquisadores de outras vivências;
Garantia de no mínimo 30% das aulas presenciais nos
cursos EAD;
Regulamentação das profissões que podem ser formadas pela EAD;
Pelo fim das disciplinas on line em cadeiras obrigatórias.
Abre Alas Para o
fim das disciplinas
on line
As disciplinas on line ministradas nas universidades, especialmente privadas, tem sido fator de redução da qualidade dos
currículos dos cursos presenciais. Elas foram permitidas a partir
de portaria do MEC que admite que 20% da grade curricular seja
feita à distância.
O que ocorre na prática é que disciplinas importantes são dadas à
distância, com acompanhamento deficitário de professores para
tirar dúvidas e ainda são cobrados os mesmos valores que as
cadeiras presenciais. Por isso defendemos:
As disciplinas on line, nos cursos presenciais, só podem ser
oferecidas em caráter optativo. Nenhuma disciplina obrigatória seja oferecida on line!
Redução de valor da disciplina on line, já que não demandam
a mesma estrutura da disciplina presencial.
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Abre Alas por
mais vagas e
mais assistência
estudantil!
Fundamental permanecer nossa luta pela expansão da educação
pública. O PNE apresenta metas ousadas que aprofundam fortalecimento da expansão do ensino público através de metas como a
de chegar a 40% das vagas oferecidas no ensino superior, dentro
do ensino público na próxima década.
Diante dessa universidade mais democrática e em expansão,
o desafio da assistência estudantil ganha uma nova dimensão. Inserir a classe trabalhadora na universidade requer
um suporte para que esse estudante possa obter o sucesso
escolar. Defendemos que o orçamento do Programa Nacional
de Assistência Estudantil (PNAES) chegue ao patamar de
2,5 bilhões e que se considere como políticas de combate à
evasão não somente as bolsas de estudo, bandejão, moradia
estudantil, mas também medidas de equalização de conhecimentos em áreas como português, matemática, informática e
línguas; a previsão de auxilio psicológico e médico-hospitalar
nos hospitais universitários e creches universitárias para que
mães e pais possam concluir seus cursos.
Implementação das metas do PNE especialmente a que prevê 30% de jovens no ensino superior e desses 40% na rede
pública, através de 3 milhões de novas vagas;
Investimento de 2,5 bilhões em assistência estudantil;
Criação de Praças Estudantis mantidas pelo poder público
nas capitais brasileiras e nas cidades pólos regionais onde
existam universidades. Estas praças deverão comportar Casa
do Estudante e Restaurante Estudantil, bem como bibliotecas
públicas e aparelhos culturais para os estudantes;
Criação de Casa do Estudante e Restaurante Universitário em
toda universidade pública brasileira e que seja exigido restaurante estudantil como critério de avaliação das universidades
privadas com mais de 5 mil estudantes e moradia nas que
tiverem mais de 10 mil estudantes, com atenção especial
aos bolsistas do PROUNI – e que esta medida não encareça
o valor das mensalidades;
Um Plano de Consolidação da Expansão das Universidades
Federais que possibilite a conclusão das obras inacabadas
do REUNI;
Criação, em todas as universidades, de Pró-Reitorias de
Assistência estudantil, assegurando uma instância responsável por essas políticas e garantia de 15% do orçamento da
universidade para o setor;
Aumento do número de bolsas permanência para os estudantes das universidades públicas em todas as modalidades e
aumento no valor da bolsa oferecida. Contra qualquer tentativa de cortes em bolsas;
Disponibilização de equipes multidisciplinares e interdisciplinares para atendimento médico e psicológico dos estudantes;
Desvinculação de contrapartida trabalhista para a bolsa
permanência;
Investimento nas bibliotecas universitárias, com ampliação
de acervo, da capacidade, do horário de atendimento e da
viabilização de novas técnicas de acesso à informação;
Criação de bolsas de auxílio acadêmico que comporte a doação ou empréstimos dos materiais necessários nos cursos
em que os instrumentos de estudo tenham valor elevado,
como medicina e odontologia;
Garantia de acesso e permanência para os portadores de
necessidades especiais;
Garantir financiamento específico às políticas de acesso
e permanência dos negros, povos indígenas, quilombolas,
povos da floresta, povos do campo, povos das águas e das
comunidades tradicionais;
Garantir políticas de acesso a línguas estrangeiras para estudantes;
Construção de creches em todas as universidades;
Assistência Estudantil para Prounistas, que transfira renda diretamente para o estudante sem passar pelas mantenedoras;
Autonomia de gestão administrativa das moradias estudantis
em relação às reitorias por parte dos moradores;
Criação de estruturas administrativas nas IES destinadas
ao mapeamento e combate das práticas de violência racista,
sexista, lesbofóbica, homofóbica e aos transgêneres.
13
Abre Alas
por mais
democracia nas
universidades!
A estrutura arcaica das universidades se manifesta muito além
da produção de conhecimento, mas também através da dinâmica pouco participativa da sociedade e da comunidade acadêmica
sobre as definições de projeto de universidade.
Educação não é
mercadoria!
combater os desmandos cometidos nessas instituições,
como aumento abusivo de mensalidade. O Instituto Nacional
de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES)
é o instrumento que pode avançar essa luta e tramita no
Congresso Nacional.
O debate de modelo não se encerra no sistema público. O problema mais grave hoje se encontra na educação privada. O modelo de
universidade praticado no setor privado tem orientação prioritariamente mercadológica, subestimando a função social da educação.
E retomar o projeto de lei, hoje em tramitação no Congresso Nacional sob o número PL 6489/06, que define prazo de 120 dias
antes do fim do ano letivo para anúncio do aumento de mensalidades, permite a abertura da planilha de receitas e despesas da
universidade para a comunidade acadêmica e garante o direito à
rematrícula dos inadimplentes.
Se constituem como um setor forte que derrotou no Congresso Nacional todas as tentativas de regulamentação que se construíram
nos últimos anos. A avaliação institucional promovida pelo MEC tem
colaborado no sentido de se estabelecer parâmetros para controle
da qualidade, mas somente encerramento de cursos como ocorreu
com a Universidade Gama Filho não é alternativa. É necessário se
construir mecanismos de intervenção por parte do Estado, antes
que a crise nas universidades esteja em fase terminal.
Um novo fenômeno alarmante na última década é a expansão
do mercado transnacional da educação superior universitária,
parte da estratégia educacional neoliberal do Banco Mundial e da
Organização Mundial do Comércio. Cerca de 30% dos estudantes
estão em instituições ligadas ao capital estrangeiro, que priorizam
uma educação voltada apenas ao ensino e profissionalização, com
maioria do quadro de professores horistas, sem infraestrutura
para desenvolver atividades extracurriculares, com manutenção
de 20% das disciplinas em ensino on line pagando os mesmos
valores da disciplina presencial. Sem contar a proliferação do
ensino à distância que não tem sequer um padrão de qualidade
como referência a ser perseguida.
14
A Reforma Universitária da UNE precisa defender com muita
centralidade a regulamentação do ensino pago, construir
mecanismos de controle público da educação privada e
Fim da lista tríplice: eleição direta para reitor, diretor e chefe
de departamento com participação paritária;
Paridade nos órgãos colegiados com 1/3 para cada representação: estudantes, docentes e técnico-administrativos;
Criação de Conselho Comunitário em cada universidade que
integre a comunidade acadêmica à sociedade e permita que
a população também debata os rumos da instituição;
No ensino público ainda convivemos com a lista tríplice, em que
reitores ainda não são eleitos diretamente pelo voto de estudantes, funcionários e professores. Os universitários compostos
em sua maioria por professores, minimizando a participação do
segmento estudantil e de técnicos administrativos, mas principalmente da comunidade externa à universidade, que tem interesse
direto nos rumos e definições.
Liberdade de organização estudantil e sindical, com fiscalização do cumprimento deste princípio, em especial nas
universidades privadas;
No ensino privado, a questão se torna mais dramática. Na grande
maioria das instituições, os estudantes não tem assento nos conselhos universitários e a organização das entidades do movimento
estudantil são fortemente perseguidas. Dessa forma, as que existem ou são clandestinas ou atreladas às reitorias. O mesmo ocorre
com a organização de trabalhadores e professores.
Nas universidades privadas, a proibição das mantenedoras
exercerem mais de 20% da representação total dos colegiados, independente do cargo ou atividade que exerçam na
instituição;
Criação de instâncias nas universidades privadas onde se
decida em conjunto com a comunidade acadêmica os rumos
administrativos, financeiros e acadêmicos da instituição;
Instituição dos Orçamentos Participativos nas IES.
Fim do capital estrangeiro na educação superior;
Aprovação imediata do INSAES, autarquia responsável pela
regulação do ensino privado;
Incorporação na lei do INSAES de clausula que permita
conduzir o processo de federalização das universidades
privadas em crise; Participação da UNE no Conselho Consultivo do INSAES;
Nos cursos presenciais, limitação dos 20% de disciplinas de
ensino à distância a matérias optativas/eletivas.
Aprovação imediata do PL 6489/06 (PL de mensalidades da
UNE), que regulamenta a cobrança de mensalidades;
Garantia de transparência, controle público, abertura das
planilhas e gestão participativa;
Criação de conselhos de administração democráticos; eleitos
diretamente e com participação discente paritária;
Garantia da implementação do tripé da educação: ensino,
pesquisa e extensão.
15
Abre Alas para
a Autonomia
Universitária
A universidade que queremos necessita de plena autonomia para
definir o seu projeto didático-pedagógico e liberdade de gestão
sobre os seus recursos financeiros e gestão de pessoas. Defendemos a autonomia de gestão financeira a partir do orçamento
global advindo do Estado, garantindo a manutenção do sistema
público de educação e combatendo as fundações privadas das
quais as universidades hoje são tão dependentes.
Nas universidades privadas, a autonomia universitária é exercida
através da independência da instituição diante das mantenedoras.
Neste sentido, o exercício pleno da autonomia, tanto nas instituições públicas como nas particulares, também está ligado aos
objetivos da universidade que deve, através de estruturas democráticas amplas, definir seus rumos em permanente diálogo com
a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral.
Garantia de autonomia didática, científica, pedagógica, de
gestão financeira, administrativa e patrimonial;
Aprovação de um Estatuto da Autonomia para as Universidades Públicas;
Regulamentação das Universidades Privadas, garantindo sua
autonomia em face das mantenedoras.
Abre Alas para
mais Pesquisa,
Inovação
Tecnológica e
Extensão
Conectar a universidade brasileira aos anseios de prosperidade
e desenvolvimento depende de uma educação de qualidade,
mas principalmente do estímulo à pesquisa científica e à
interação dessa produção com a sociedade, de maneira a
pôr à prova os saberes já estabelecidos e adequá-lo às reais
demandas sociais.
Por isso, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão e o
fortalecimento desse tripé é tão necessário.
A superação da lógica produtivista da pesquisa científica, a influência do poder econômico no direcionamento dos estudos
e a subestimação da extensão nas atividades acadêmicas são
entraves a serem superados.
Mais investimentos públicos e incentivos à pesquisa no conjunto das universidades, em especial do norte e nordeste do
país; Contra corte de bolsas de iniciação científica em função
dos cortes orçamentários;
Aumento no número de bolsas de iniciação cientifica e reajuste anual de seu valor;
Integração da graduação e pós-graduação, incentivando a
investigação científica ao longo de toda a graduação, seja com
pesquisas de campo simples, seja substituindo a avaliação
tradicional por projetos de pesquisa;
Ampliação e aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação
para formar recursos humanos voltados às necessidades de
desenvolvimento tecnológico do país;
Criação de instituições de pesquisa científica e tecnológica
para a execução de projetos estratégicos;
Flexibilização dos horários das pesquisas, adequando-os à
realidade dos estudantes-trabalhadores;
Ampliação de vagas e cotas raciais nos cursos de
pós-gradu a ç ã o ;
Garantia de licença-maternidade para estudantes bolsistas;
Garantia da obrigatoriedade de horas mínimas de extensão
nos currículos;
Pela implementação da Lei 11788/2008 de Estágio que
assegura direito dos estagiários em relação a férias, à flexibilização dos horários de trabalho mediante provas, dentre
outras medidas.
16
17
Abre Alas para a
reestruturação
das
universidades
estaduais
Abre Alas
para mais
Financiamento
e
Infraestrutura
Nesses últimos anos, a UNE criou, lutou e conquistou a maior
vitória da educação brasileira que foi a aprovação de uma nova
fonte de financiamento através da destinação dos 50 % do fundo
social do Pré-sal e dos 75% dos royalties do petróleo para a área.
Esse feito possibilitou a aprovação do PNE com meta de investir
até 2020 10% do PIB para educação pública.
Precisamos continuar lutando para consolidar essas conquistas.
Não podemos admitir nenhum corte orçamentário que diminua o
potencial de desenvolvimento da educação. Através desses recursos, precisamos ir além e lutar pela melhoria de infraestruturas
nas universidades brasileiras. É preciso consolidar e terminar as
obras iniciadas com REUNI, como pavilhões de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, moradias estudantis e bandejões; ampliar
financiamento para os hospitais universitários e apoiar um programa de reestruturação de suas unidades e apoiar financiamento
de universidades das redes estaduais e municipais.
Pela ampliação das verbas de custeio das universidades
federais, que tiveram seus custos ampliados após o ciclo de
expansão vivido nos últimos anos;
Financiar a conclusão de obras e infraestrutura necessárias
à qualidade da expansão nas universidades federais;
Criação de um programa de financiamento dos hospitais
universitários;
Financiamento de um Plano de reestruturação e expansão
das universidades estaduais, que se encontram em situação
de sucateamento;
18
As universidades estaduais do país inteiro vivem uma situação
similar a que viviam as federais antes do governo Lula, grave
crise financeira e de qualidade. Os estados não associam as universidades estaduais a projetos regionais de desenvolvimento,
mantendo-as à míngua e com suas funções sociais subestimadas.
É preciso que o governo federal assuma esse problema levando-se em consideração a orientação do PNE que aponta para o
fortalecimento do sistema nacional de educação. Incorporar as
estaduais no sistema a partir da integração ao SISU e uma linha
de financiamento dessas instituições, que permita ampliar vagas
no setor público, ampliando a qualidade da educação oferecida.
Pela incorporação de todas as universidades federais no
sistema de seleção do ENEM e do SISU;
Pela criação de um Programa de Reestruturação das universidades estaduais, aos moldes do que foi o REUNI nas federais;
Abertura de concursos públicos para reestruturação dos
quadros docentes e de funcionários, revertendo o cenário
de forte terceirização vividas por essas instituições.
A violência nos campi universitários se constituiu como um problema importante nas universidades brasileiras. A presença da polícia
militar nem sempre atende as necessidades de manutenção da
segurança, pois acarreta outros problemas fruto da truculência
exacerbada e da falta de preparo para lidar com ambiente universitário.
Por outro lado, se proliferam casos de violência contra mulheres,
gays, negros e negras, fruto do machismo, racismo e homofobia
ainda cultivados na sociedade.
A criação da carreira de guarda universitária, que possua contingente de guardas femininas, são absolutamente necessários a
universidade do nosso tempo, sendo um componente importante
da Reforma Universitária que defendemos e instrumento para enfrentar a terceirização dos serviços na universidade.
Abre Alas para
a regulamentação
das festas
nos campi
universitários
Abre Alas para
a criação
da carreira
de Guarda
Universitária
O ensino superior é um espaço de conhecimento, liberdade, criatividade. Todos os dias estudantes se organizam para realizar
atividades culturais como festas, sarais, exposições e peças teatrais. Está na Universidade abre a perspectiva de uma enorme
efervescência cultural.
Porém, infelizmente, muitas das vezes, essa oportunidade não
se concretiza por decisões arbitrárias de algumas reitorias em
proibir atividades culturais nos campi. Nós acreditamos que a
UNE tem que colocar como prioridade nesse próximo período a
elaboração de uma proposta de regulamentação de realização
de atividades culturais nos campi para ser debatida em cada
Conselho Universitário.
Queremos produzir cultura e a Universidade não pode ser um
obstáculo para isso, mas sim um catalisador para potencializar
essas iniciativas.
19
Abre Alas para o
aprofundamento
do SINAES e dos
instrumentos
de avaliação
O SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), criado
pela Lei n° 10.861 de 14 de abril de 2004, se constituiu como um
grande avanço na medida em que se cria efetivamente um sistema
de avaliação e não mais um “provão” que só avaliava os estudantes e
a partir dela ranqueava as instituições.
No SINAES, a avaliação dos estudantes permanece através do ENADE, mas não compõe a principal parte da avaliação. O peso maior
deveria recair sobre a instituição através da análise de estrutura
física, bibliotecas, assistência estudantil, ensino, pesquisa, extensão e democracia interna. No conceito é muito avançada, mas na
prática, sabemos que a Lei do Sinaes precisa ser de fato cumprida.
Abre Alas para os
novos desafios
do Prouni, Fies,
cotas e SISU
O movimento Abre Alas defende que todos os contratos que já existem do FIES tenham seus aditamentos normalizados, mas defende
também que as universidades que tiveram as mensalidades aumentadas acima da inflação sejam impedidas de realizar novos contratos.
Precisamos assegurar, através desses programas, o maior controle social das instituições privadas, prezando pela qualidade da
educação à frente dos interesses econômicos que motivam as
mantenedoras das instituições.
Uma parcela importante do êxito dos esforços pela democrati- Assegurar que as bolsas do PROUNI e FIES sejam oferecidas
zação de vagas no ensino superior, ocorreu através do sucesso
somente em instituições que atendam a critérios de qualidade;
da implementação de programas como o PROUNI, o FIES e a
garantia de Reserva de Vagas para estudantes de escolas pú- Assegurar que bolsista do FIES possa transferir a bolsa ao
transferir-se de curso;
blicas e estudantes declaradamente negros ou negras.
Ao mesmo tempo que reconhecemos os avanços que contém Bolsas permanência para todos os bolsistas integrais do PROUNI;
essas políticas, precisamos avaliar, 10 anos depois, como apri Possibilidade de acúmulo de bolsas do PROUNI e FIES com
morá-las para que cumpram suas funções sociais.
bolsas de iniciação científica;
O Prouni e Fies ainda não tem como principal critério a ser
oferecido a qualidade da instituição. O Fies é a segurança de Integração do sistema SISU através das universidades federais, possibilitando estudantes fazerem matrícula em uma
liquidez que os tubarões de ensino sempre sonharam e, na
instituição federal em outra cidade ou Estado, numa instituimaioria das vezes, essa liquidez não se reverte em infraesção federal mais próxima a sua residência;
trutura necessária para a educação de qualidade. Calote zero
de mensalidades! O mesmo com o PROUNI através da isenção
Pela realização de mais provas anuais do ENEM;
de impostos.
20
Esse é o pano de fundo da crise com o FIES. O MEC proibiu que Flexibilização dos critérios de pagamento do FIES para enfrentar o problema de endividamento da juventude;
as universidades que aumentaram as mensalidades acima da
inflação - o que é proibido - fossem eliminadas de novas matriculas com FIES. As universidades resistiram, jogando a culpa Ampliar para todos os cursos da saúde a possibilidade de
amortização do financiamento do FIES através de serviços
no MEC pelo caos que se instalou em algumas instituições
prestados no SUS, como nos cursos de medicina.
diante do impasse.
Nos últimos anos o sistema tem levado o MEC descredenciar diversas
Instituições, proibindo novas matrículas. Mas fica limitado a fechar as
portas das instituições. Assim como aconteceu nas universidades
cariocas do ano passado, Gama Filho e Cidade, em que aos estudantes só restou a transferência assistida para outras instituições como
alternativa, causando sérios transtornos à formação acadêmica, já que
enfrentam problemas no aproveitamento das matérias já cursadas
devido a diferença entre as grades curriculares, diferença do valor
das mensalidades, superlotação das salas, perda de documentos dos
alunos entre muitos outros.
A implementação do conjunto do Sistema de Avaliação é a forma
de se fazer efetivo controle social sobre a qualidade das instituições e tirar do estudante e do ENADE o principal critério de
analise de qualidade.
Outros desafios da avaliação estão na instalação de políticas de promoção de qualidade que permitam avançar na organização de um efetivo
sistema nacional, que articule a avaliação, regulação e supervisão com
as metas previstas no PNE. Essa proposição contribui para o desenvolvimento do projeto educacional da Nação, com expansão e garantia de
boa formação profissional e acesso à educação de qualidade.
Integração entre os instrumentos de avaliação ao INSAES;
Decretar intervenção em instituições de educação superior e
designar interventor nos termos de lei específica;
Aprovar previamente aquisições, fusões, cisões, transferências
de mantença, unificação de mantidas ou descredenciamento
voluntário de Instituições de Educação Superior integrantes do
sistema federal de ensino;
Aprimoramento tecnológico para aplicação do ENADE;
Aproveitamento dos dados obtidos através do sistema para nortear as políticas publicas que aumentem os critérios de qualidade
nas instituições.
21
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A rua é minha e eu sempre fui dela
Os últimos 2 anos foram marcados por forte mobilização
social e, mais uma vez, pelo protagonismo da juventude brasileira. As mobilizações de junho de 2013 imprimiram uma
marca indelével na política brasileira e demonstra a fertilidade
e vontade de participação que emana da maior parcela da população brasileira: a juventude.
A UNE foi parte das vozes democráticas e combativas que
reivindicou mais mudanças no Brasil. Junto aos lutadores
da Jornada de Lutas da Juventude apresentamos pautas de
transformações radicais na política, na educação e no acesso
à cidade.
A bagagem de conquistas não se restringiu à redução de tarifas, estopim das mobilizações. A luta pela educação como
elemento central do projeto nacional se concretizou em
conquistas reais como a aprovação, em novembro de 2013,
dos 50% do fundo do pré-sal e dos 75% dos royalties do petróleo para educação. No mesmo período, conquistamos a
aprovação do Estatuto da Juventude, que passa a reconhecer
a juventude como sujeito de direitos e redefine a política de
Meia Entrada no Brasil.
UNE de volta para casa
No mesmo embalo de mobilizações, a UNE abriu o calendário de lutas
de 2014, ocupando o MEC no dia 07 de janeiro em busca de soluções
para os estudantes da Gama Filho e UniverCidade que tiveram as universidades descredenciadas e não tinham, há meses, onde estudar.
Ainda no primeiro semestre a UNE batalhou a maior vitória da educação
brasileira que foi a aprovação do Plano Nacional de Educação e o investimento de 10% PIB em educação pública.
A UNE reconquistou em 2007 sua sede histórica na Praia do
Flamengo, 132, incendiada pela ditadura militar, ocupando durante meses o terreno com estudantes do Brasil inteiro. Em
2010, conquistamos o reconhecimento do Estado brasileiro da
violação promovida pela Ditadura Militar, que indenizou a UNE
com o valor da construção da nova sede, um prédio arquitetado
e presenteado por Oscar Niemayer.
Tudo o que conquistamos até aqui só foi possível porque a União Nacional dos Estudantes se manteve no rumo certo, antenada com as aspirações estudantis. Vamos consolidando assim um método de atuação
do movimento estudantil baseado em 03 pilares: muitas mobilizações,
elaboração de pautas cada vez mais ousadas para a universidade e o
Brasil e constante diálogo com diversos setores da sociedade.
Nessa gestão, demos sequência ao Projeto “UNE de Volta Para
Casa”, iniciando as obras e erguendo novamente a “Casa do Poder
Jovem”, dando acompanhamento a execução do projeto, tendo em
vista a inauguração prevista para 2016.
O movimento Bloco na Rua a frente da UNE contribuiu para manter a
combatividade e o olhar atento aos estudantes mais populares. Houve
aqueles movimentos que se apresentaram contrários às principais
transformações da educação dessa última década, como o REUNI, o
PROUNI, as cotas, o Pré-sal para a educação. A eles, resta observar o
bonde da história passar e saber que a UNE está e permanecerá do
lado certo.
Essa é uma grande conquista do movimento estudantil
que necessita ser muito comemorada. A nossa história
não se apagou e não se apagará diante da injustiça e do
autoritarismo que viveu e tenta reviver no nosso país.
A inauguração da “Casa do Poder Jovem” precisa sinalizar
os rumos do movimento estudantil para uma rede mais
viva e pulsante e para a UNE do tamanho dos desafios
do Brasil.
Viva a UNE! Viva a Casa do Poder Jovem!
22
23
Seu CUCA é nós,
por mais
diversão e arte!
O trabalho de cultura da UNE necessita de um novo impulso. É
preciso valorizar mais a Bienal de Arte e Cultura da UNE como
um grande festival dos estudantes que se organizam através da
cultura, do esporte nas atléticas, através da extensão, através do
movimento feminista, LGBT, do movimento negro, indígena. Precisa congregar a diversidade da juventude brasileira num espaço de
congregação e de celebração da unidade do nosso povo.
Mas precisa ser principalmente o lugar de consolidação de um circuito cultural das universidades, que tem como centro de atuação
local os CUCA’s - Centros Universitários de Cultura e Arte. O CPC da
UNE, na década de 60, teve como marca a projeção de artistas
renomados e representantes da cultura nacional e popular.
O Brasil vive um ambiente de grande efervescência da juventude
que se expressa na manifestação cultural de uma geração e a UNE
deve estar no seio dessa ebulição, propiciando o intercâmbio de
experiências, a divulgação e fomento dessa produção universitária, que tem por característica ser crítica e questionadora.
A 9° Bienal da UNE realizada esse ano no Rio de Janeiro deu grandes demonstrações desse potencial que tem o trabalho cultural
entre os estudantes brasileiros e o acerto de ter mudado a data do
CONEB, investindo mais esforços na construção da Bienal da UNE.
Abre Alas pra
um novo
Projeto Rondon!
Defendemos uma nova etapa do Projeto Rondon da UNE, o atualizando para os desafios da sociedade atual que vive uma profunda
crise nos principais centros urbanos.
É preciso organizar os estudantes para darem suas contribuições
a resolução de problemas dramáticos da realidade brasileira como
a existência de 11 milhões de analfabetos no Brasil.
Através da extensão universitária podemos mobilizar os estudantes, especialmente os beneficiários de programas e medidas
democratizantes adotadas pelo governo federal como o PROUNI,
FIES e cotas, numa parceria entre universidade e sociedade,
para atuar num grande esforço de melhoria da qualidade da
educação básica.
São diversos os desafios, mas dentre eles:
Mobilizar estudantes para lecionar em disciplinas com déficit de professores na educação básica como química, física,
matemática, biologia;
Mobilizar a sociedade por um grande pacto pelo fim do analfabetismo que ainda assola nosso país.
Foi a Bienal das Bienais, contando com a participação de 15 mil
estudantes e 1500 trabalhos inscritos nas diversas áreas das
artes. Num momento delicado da política brasileira, quando os
esforços da elite é dividir o povo brasileiro entre pobres e ricos,
nortistas e sulistas, a UNE faz um evento dessa dimensão para
afirmar entre a juventude o caráter diverso, mas uno do povo brasileiro. Consolidar entre a juventude a valorização do que é ser
brasileiro e do como fortalecer a cultura popular através do tema
VOZES DO BRASIL.
A UNE deve continuar fortalecendo esse espaço e consolidá-lo
como o principal festival de juventude e estudantil do Brasil e da
América Latina.
Pelo fortalecimento da integração educação e cultura através
do fomento de projetos de extensão nas universidades;
Pela implementação do Programa “Mais cultura nas universidades” do Ministério da Cultura;
Pelo fortalecimento dos Pontos de Cultura e diálogo entre os
diversos movimentos sociais de cultura em território nacional;
Campanha de criação de CUCA’s em todas as Universidades
com mais de 5000 alunos;
24
25
Abre Alas para
implementação
da nova lei de
Meia Entrada!
Abre Alas para
o movimento
estudantil mais
organizado para
transformar
o Brasil
Abre Alas pra
uma nova
Comunicaação
da UNE!
O desafio de participar ativamente do cotidiano dos estudantes
tem a ver com uma rede forte e organizada, mas tem a ver com a
capacidade da entidade se comunicar permanentemente. Ainda
existe muito a se avançar na política de comunicação da UNE.
O movimento estudantil obteve uma grande conquista após as
manifestações de junho de 2013 que foi a aprovação do Estatuto
da Juventude e com ela a aprovação da nova Lei da Meia Entrada.
A UNE possui na sua base uma rede sólida de entidades, como
Centros e Diretórios Acadêmicos, responsáveis pela presença
cotidiana da UNE entre os estudantes em cada universidade do
nosso imenso país. O CONEB - Conselho de Entidades de Base - é
um espaço privilegiado de debate e sistematização de ideias, que
ganham muita força social a partir desse fórum.
As transformações tecnológicas dos tempos atuais nos possibilita
novas ferramentas e aproximação de distâncias e de mobilização de pessoas, como nunca houve na história. Precisamos nos
atualizar para esses desafios e ter na comunicação um potente
instrumento de compartilhamento de ideias e de organização das
ações da UNE.
Após a emissão da Medida Provisória 2208/2001, por FHC, que
extinguiu a carteira de identificação estudantil, o que assistimos
foi a perda de uma direito histórico dos estudantes. Muita gente
passou a forjar documentos que “comprovavam” a condição de
estudante e levando ao aumento do valor da Meia, que passou a
ser a Inteira e a Inteira, o dobro.
O CONEB precisa, portanto, ter um lugar próprio no calendário de Consolidação da TV UNE e criação de canal na TV aberta;
atividades da UNE, que permita exercitar todo seu potencial de
organização da rede do movimento estudantil e que não se sobre- Criação do Coletivo de Comunicadores da UNE, que possibilite
cobertura colaborativa com os centros acadêmicos e estuponha ou se apague diante de atividades como a Bienal. Propomos
dantes nas universidades;
que o CONEB seja realizado no segundo semestre de cada gestão,
possibilitando a UNE entre um congresso e outro ter um grande
encontro para atualização da política conjuntural e educacional. Retomada da Revista Movimento, instrumento histórico de
reflexão da entidade sobre temas de relevância;
Devemos ter como perspectiva tornar o CONEB um importante
espaço de articulação, não só de Centros Acadêmicos, mas igual- Criação de aplicativo para smartphone da UNE, para ampliar
diálogo cotidiano com os estudantes;
mente possa abrigar encontros de executivas de cursos, empresas juniores, grupos PET´s de pesquisa e demais entidades de
Criação de uma Ouvidoria da UNE, que tenha acesso pelo
representação presentes na rede da UNE.
aplicativo da UNE, que auxilie os estudantes na denúncia de
Pelo fortalecimento do CONEB como espaço de encontro e
temas como abusos cometidos por instituições privadas e
debate político da rede do movimento estudantil;
consultas sobre direitos dos estudantes;
A Meia Entrada faz parte de uma concepção de que a educação
não se dá somente no espaço formal da sala de aula. Ela precisa
ser complementada através do acesso à cultura, ao esporte e
outros elementos que permitam uma formação mais humanista.
Retomar a Identificação estudantil como o documento padrão para
acesso a Meia Entrada é uma conquista. Assim, ela volta a ser uma
realidade a ser consolidada e defendida pelos estudantes.
Pelo fortalecimento das Executivas de Cursos e que o CONEB
seja mais um espaço de organização das mesmas;
Campanhas permanentes de ampliação e organização da
rede de entidades de base da UNE;
Divulgação de periódicos trimestrais, como o jornal Nossa Voz!;
Abre alas contra
às opressões!
O ciclo de inclusão que vivemos no Brasil, a partir de 2003, que
levou milhares de brasileiros a uma nova condição econômico-social, empoderou alguns segmentos sociais antes profundamente
excluídos como as mulheres, negros e jovens.
O maior protagonismo dessa parcela da sociedade tem gerado
uma reação grande de setores mais conservadores, aumento da
violência simbólica e muitas vezes físicas motivadas pelo machisPor outro lado, a Carteira de Identificação Estudantil além de um mo, pelo racismo e pela homofobia.
instrumento de direitos dos estudantes é uma política efetiva de
fortalecimento da autonomia política e da luta dos estudantes. É preciso combater todo tipo de preconceito, violência e discrimiO novo regimento de carteiras da UNE prevê ampliação de recei- nação dentro e fora da universidade.
ta para as entidades de base, Centros Acadêmicos e Diretórios
Centrais de Estudantes, ampliando a capacidade das entidades A UNE deve organizar os estudantes em torno das agendas
de combate a opressões através do fortalecimento de fóruns
estudantis financiarem suas agendas acadêmicas e de lutas
como o EME (Encontro de Mulheres Estudantes da UNE),
estudantis.
ENUNE (Encontro de Estudantes Negros e Negras da UNE)
Pela regulamentação da Nova Lei da Meia Entrada;
e Encontro de Estudante LGBT que teve sua primeira edição
durante a 9° Bienal da UNE;
Realização de campanha pela redução dos valores dos in Organizar Coletivos de mulheres, de negros e negras e lgbt
gressos em shows, cinemas e estádios de futebol;
nas universidades;
Consolidação do Sistema Nacional de Carteiras, assegurando transparência e controle social sobre emissão do docu- Campanhas contra Trotes machistas e homofóbicos;
mento estudantil;
Pela legalização do aborto! Nenhuma mulher pode ser crimi Pela implementação do Regimento Nacional de Carteiras que
nalizada ou morrer por não poder ser atendida pelo SUS em
possibilita a regularização da situação jurídica das entidades
casos de interrupção de gravidez;
do movimento e partilha dos recursos advindos da venda
Pela permissão de usar nome social nas universidades;
dos documentos.
Lutar pela equiparação salarial entre homens e mulheres;
Creche em todas as universidades e campis universitários;
Pelo fim dos autos de resistência;
Pelo fim do genocídio da juventude negra!;
Pela criminalização machismo, racismo e homofobia!
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Abre Alas para
as Empresas
Juniores
Com o distanciamento entre o que se aprendia nas salas de aula e
o que de fato era necessário para o mercado de trabalho, um grupo de
estudantes franceses fundou em 1967 a primeira empresa júnior. Vinte
anos depois, em 1987, o Movimento Empresa Junior (MEJ) chega ao
Brasil através da FGV-Junior, com o intuito de possibilitar aos alunos uma
experiência profissional e de aprendizado ainda na graduação e hoje já
somam mais de 5000 alunos espalhados por todos os estados do país.
Uma Empresa Júnior (EJ) é definida como uma associação civil sem fins
lucrativos e com fim educacional formada exclusivamente por alunos de
ensino superior, enquadrando-se assim no terceiro setor da economia.
Ao criar-se uma EJ em uma universidade, os ganhos são mútuos. Podemos
citar benefícios para os alunos, para a universidade e para a sociedade:
1. EJ´s são escolas de empreendedores. O empresário júnior adquire
competências gerenciais, desenvolvendo o espírito crítico, analítico
e empreendedor do aluno; e competências técnicas, proporcionando
ao estudante aplicação prática de conhecimentos teóricos, relativos à
área de formação profissional específica. Além de facilitar o ingresso
de futuros profissionais no mercado, colocando-os em contato direto
com o seu mercado de trabalho.
Abre Alas para
o desporto
universitário
e para as
Atléticas
O esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, gêneros, entre
tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade.
Através de uma partida de futebol, de um jogo de vôlei ou
de basquete na universidade ou nas praças, pessoas se
relacionam, fortalecem amizades, criam vínculos mesmo
sem nunca terem se visto. Mesmo sendo um esporte individual, o praticante se relacionará, competirá com outros
participantes, dividirá tristezas e alegrias.
A sociabilidade através do esporte faz parte da vivência na nossa
passagem pela universidade, sendo, portanto, elemento fundamental o estímulo dos jovens à prática de atividades esportivas.
A universidade deve propiciar acesso ao esporte-lazer, mas
também o esporte de alto rendimento, através da participação
e fortalecimento dos jogos universitários. Devemos fortalecer
esses espaços de revelação de esportistas e estimular que a
universidade seja celeiro de novos talentos brasileiros.
Pela realização do Universiad no Brasil em 2017, como elemento fomentador do desporto universitário no Brasil e
lutar para que deixe legado de reestruturação dos ginásios
e equipamentos nas universidades brasileiras;
Pelo fortalecimento das Atléticas como entidade da rede do
movimento estudantil, que organiza estudantes em movimento através do esporte;
Políticas de fomento e bolsas à atletas universitários para
que possam se desenvolver no alto-rendimento;
Maior integração da UNE com a CBDU e os Jogos Universitários Brasileiros.
2. As EJ´s intensificam o relacionamento empresa-escola, na qual as
universidades ganham atenção de empresas com potencial de investimento e passam a ser referencial em suas regiões. Com a realização
de projetos pelas empresas juniores, muitas empresas ganham uma
ponte com a universidade e podem realizar diversos eventos com os
alunos, processos seletivos entre outros. Muitos dos empresários
juniores podem também ocupar cargos de liderança no mercado de
trabalho e colaborar com o renome da universidade.
3. O MEJ contribui com a sociedade, através de prestação de serviços,
proporcionando ao micro, pequeno e médio empresário especialmente,
um trabalho de qualidade a preços acessíveis, por serem entidades
sem fins lucrativos. Ações de Terceiro Setor, com campanhas e ações
direcionadas ao suporte a ONGs, promoção de cursinhos populares,
entre outros, também fazem parte de grande parte das EJs.
Apesar da importância do movimento empresa júnior, as interações
entre o MEJ e Movimento Estudantil não são tão frequentes. Observa-se algumas ações conjuntas no meio universitário, como eventos
(semanas acadêmicas, por exemplo), entre empresa júnior e centros
acadêmicos/diretórios de estudantes, entretanto diversas outras
ações poderiam ser realizadas a fim de estreitar as relações de maneira que represente realmente a importância da aproximação entre as
entidades estudantis. O MEJ é representado a nível nacional pela Brasil
Júnior (BJ) e seria importante uma maior proximidade do Movimento
Estudantil com a instituição.
Pela aprovação da lei que regulamenta as EJ´s!
Pela maior aproximação do Movimento Estudantil das
empresas juniores;
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Estimular as empresas juniores a participar de fóruns da UNE
como o CONEB e Bienal de Arte, Cultura e Ciência e Tecnologia.
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OCLAE e
Solidariedade
Internacional
A luta dos estudantes latino-americanos contra a mercantilização
do ensino é uma só. A OCLAE segue firme!
Memória
e Verdade
da UNE
A União Nacional dos Estudantes é uma das organizações do
movimento social que mais esteve próxima das batalhas do
povo brasileiro nos últimos 77 anos de sua história. Não à toa
fora sempre uma das principais entidades na mira das forças
conservadoras e da elite.
Dessa maneira a UNE, suas principais lideranças e todos
estudantes que engrossavam suas lutas, além de terem sido
colocados na ilegalidade sofreram duras perseguições da Ditadura Militar. Sua sede fora a primeira dentre os movimentos
sociais a ser destruída pelo regime. Seus encontros, reuniões
e congressos eram invadidos violentamente pelas forças policiais e os estudantes eram constantemente presos, torturados
e até assassinados.
A construção da narrativa da história é uma constante disputa de interpretações, que representam seus interlocutores
e servem a determinados interesses. O interesse da União
Nacional dos Estudantes sempre foi e deve continuar a ser o
da Memória, Verdade e Justiça.
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Por isso, a importância da formação de dispositivos que nos
possibilitem apresentar a perspectiva daqueles que de fato foram calados e perseguidos durante a Ditadura Militar e, portanto, aproximar-nos da realidade daquele período. A Comissão da
Verdade da UNE surge com esse intuito e cumpre esse papel:
contar a história através da voz dos estudantes resistentes,
dos lutadores do povo brasileiro.
Na luta por uma sociedade mais justa, democrática e menos desigual também é um desafio à busca pela memória e a reconstrução
da história. Por isso a importância da investigação por conta própria
e com mais detalhes acerca das violações de direitos humanos aos
estudantes ou a trajetória e os vestígios de lideranças históricas
do movimento estudantil desaparecidas ou assassinadas como
Honestino Guimarães, Elenira Rezende, Fernando Santa Cruz e outros, e mesmo a análise das atividades da UNE durante os anos de
chumbo. Nesse sentido a União Nacional dos Estudantes, através
de sua Comissão da Verdade, dá importante contribuição na luta
pela Memória, Verdade e Justiça e cumpre o seu papel no cenário
da valorização da história do povo brasileiro.
A criação e os primeiros relatórios da Comissão da Verdade da UNE foram um passo inicial e fundamental, cabe agora a entidade aprofundar
no próximo período as investigações e construir ainda mais mecanismos de organização, disseminação e discussão dessas informações
com os estudantes e a sociedade em geral. Os debates realizados com
a apresentação dos relatórios bem como a publicação de um livro com
os relatórios e estudos realizados pela Comissão foram outros passos
importantes e que demonstraram a vontade recente do conjunto dos
estudantes de valorizar ainda mais essa temática, colocando-a dentre
as prioridades da União Nacional dos Estudantes.
Além disso, tivemos no final do último ano a apresentação do
Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que desde maio de
2012 analisava, investigava, apurava e divulgava as violações aos
direitos humanos praticadas de 1946 a 1988 e que fora dissolvida
em dezembro de 2014 após o fim de seus trabalhos. A comissão
identificou 434 mortos e desaparecidos políticos, revelando sua
vida, militância e as circunstâncias de morte ou desaparecimento.
A UNE tem nesse momento a oportunidade de beber dos esclarecimentos feitos pela extensa pesquisa da Comissão Nacional da
Verdade, podendo contribuir com mais força na busca da Memória,
Verdade e Justiça e mais ainda: tem agora condições de provocar
com mais intensidade esse debate na sociedade e cobrar do estado
brasileiro a punição aos responsáveis pelas violações bem como a
revisão da Lei de Anistia.
A mobilização em torno de pautas nacionais ligadas à soberania e
a luta anti-imperialista é uma marca dos estudantes brasileiros.
Foi assim, ainda nos seus primeiros anos de fundada que a UNE
fez uma campanha contra o nazifascismo que se agigantava e
criava grandes guerras. Os estudantes ocuparam então o clube
alemão Germânia, o transformando na sede histórica da UNE.
Quando o petróleo brasileiro se viu ameaçado, os estudantes
foram às ruas na campanha “O Petróleo é nosso”, que gerou a
criação da Petrobras. Foi a UNE que resistiu ao acordo MEC-USAID
e aos desmandos dos governos privatistas da década de 90. Entre
tantas outras campanhas e passeatas, marcadas pelo combate ao
neoliberalismo e a favor da fraternidade entre os povos.
Lutamos por uma política internacional inclusiva e de paz, que não
esteja de joelhos aos países ricos do mundo. Precisamos de mais
contato com uma pluralidade maior de países, que historicamente
foram esquecidos e explorados, como os africanos e nossos vizinhos latino-americanos. Por isso, a principal atuação internacional
da UNE hoje é em ser, junto com a UBES e a ANPG, elemento ativo
na construção da OCLAE – Organização Latino Americana e Caribenha dos Estudantes, entidade que congrega ainda organizações
de outros países latino americanos, que assim como nós no Brasil
lutam contra os desmandos imperialistas.
Hoje, o setor educacional brasileiro, estratégico na formação dos
cidadãos e cidadãs de nosso país, se vê ameaçado pelo capital
estrangeiro, especialmente quando se fala do ensino superior. O
que de forma muito parecida ocorre em diversos países da América do Sul. No Chile, ocasionou recentemente um grande levante
estudantil pela luta contra a mercantilização do ensino. Aqui no
Brasil, a situação se agrava pela entrada de grandes conglomerados estrangeiros que já representam maioria no mercado. De
forma ferrenha, lutamos contra a apropriação do ensino superior
pelos grandes empresariados, que causa a baixíssima qualidade
em diversos cursos e onera o nosso bolso a cada aumento abusivo. Pois estes grupos estão interessados apenas no lucro e não se
importam pela qualidade, tampouco se o ensino superior brasileiro
está a serviço do desenvolvimento do país. Por tudo isso que a
OCLAE toca de forma permanente sua campanha “Educación no es
Mercancia”, buscando combater a concepção mercantil de educação. Para nós, na América Latina e em todo o mundo, a educação
pública, gratuita e universal é um direito humano.
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1 resoluções do movimento ABRE-ALAS

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