Pré-Diagnóstico Social do Concelho

Transcrição

Conselho Local de Acção Social das Caldas da Rainha
Núcleo Executivo
2005
Rede Social das Caldas da Rainha, Município das C. Rainha, Praça
25 de Abril – 2500 – 110 Caldas da Rainha
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Pré-Diagnóstico do Concelho das Caldas da Rainha
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Núcleo Executivo do CLAS:
Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Centro de Saúde das Caldas da Rainha
Instituto de Reinserção Social
Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de Alvorninha
Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor
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INTRODUÇÃO
O trabalho em rede revela-se da maior importância, pois tal como o definiu Roque Amaro
(1997), a parceria é um “processo de acção conjunta com vários actores protagonistas,
colectivos ou individuais, que se aglutinam à volta de um objectivo partilhado,
disponibilizam recursos para em conjunto definirem e negociarem estratégias e caminhos
que viabilizam o referido objectivo, avaliando continuamente os seus resultados”.
É nesta filosofia de intervenção social que, através da Resolução do Conselho de
Ministros nº. 197/97, de 18 de Novembro, é criada a Rede Social, sendo uma medida
que pretende contribuir quer para a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão
social, quer para a melhoria em geral da qualidade de vida de todos os residentes do
concelho, a partir do reconhecimento e incentivo da actuação das redes de solidariedade
local.
A Rede Social no concelho das Caldas da Rainha pretende constituir um espaço de
diálogo e congregação de esforços baseado na livre adesão das diferentes entidades
públicas ou privadas sem fins lucrativos a partir da análise e discussão dos problemas
sociais do concelho, identificar prioridades e procurar as soluções necessárias, mediante
a responsabilização e a participação das várias entidades.
O Pré-Diagnóstico visa uma primeira abordagem à realidade concelhia e para tal
procedeu-se à recolha, tratamento e sistematização da informação existente sobre o
concelho.
O presente documento engloba 12 áreas temáticas, de forma a constituir um instrumento
de suporte técnico para a elaboração do Diagnóstico Social e do Plano de
Desenvolvimento Social.
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1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
A cidade das Caldas da Rainha deve a sua fundação às caldas (termas) - daí o nome da
cidade, fundada pela Rainha D. Leonor, mulher de D. João II. Diz a história que D.
Leonor seguia viagem quando passou por um grupo de “pobres andrajosos que se
banhavam em nascentes de água quente, em condições tão desumanas que a
sensibilizaram. D. Leonor mandou construir logo ali um grande Hospital”1. A construção
do Hospital atraiu muita gente e o poder central incentivou o processo, cujos resultados,
em 1511, justificavam já o estatuto de vila à localidade.
A estabilização política nacional conseguida a partir de 1851 e a retoma das deslocações
da corte às termas, recolocou a actividade termal como motor das actividades produtivas
e comerciais da vila e áreas envolventes.
A chegada da linha ferroviária em 1887 impulsionou o desenvolvimento da região, dando
relevo à produção agrícola, e à emergência da indústria, sobretudo cerâmica.
O processo registado nos meios de transporte e de comunicação aproximou Caldas da
Rainha de Lisboa e do resto do País. A mobilidade de produtos e pessoas teve efeitos
virtuosos sobre a malha de influência caldense no plano regional. O comércio
impulsionou o andamento e fixou os elementos principais da imagem externa das
Caldas: as suas termas e a sua louça.
Em 1927 os cerca de 7.000 habitantes da proclamada cidade de Caldas da Rainha
recebiam de 8 a 10.000 turistas sazonais. A vila expandiu-se, hierarquizou os espaços
rurais circundantes e definiu os seus papéis de metrópole. As elites urbanas conduzem a
negociação com o centro político e alcançam, ainda nesse mesmo ano, o
reconhecimento oficial do estatuto de cidade à vila das Caldas2.
1
Descobrir o Concelho de Caldas da Rainha, 3ª. Edição, Caldas da Rainha, Concigraf, Lda. 2003, p.6
Artigo 1º. Do Decreto-Lei nº. 14157 de 26 de Agosto de 1927, Constituição da República Portuguesa, Quid
Júris - Sociedade Editora, 1989.
2
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Apesar da “(…)diminuição da importância das Caldas como centro termal e de veraneio,
a partir dos anos 20, a cidade, beneficiando da sua localização, continuou a expandir-se,
mercê do seu desenvolvimento comercial, estimulado pelas vias de comunicação que a
servem e pela implantação recente de indústrias que se vieram juntar às tradicionais
fábricas de cerâmica”3.
De 1950 até à actualidade a expansão de Caldas da Rainha está representada no
desenvolvimento de alguns bairros periféricos, ao mesmo tempo que se iam expandindo
os já existentes. A evolução registada na segunda metade do séc. XX, diversificando o
perfil do concelho e da respectiva sede, recolheu no entanto parte substancial da
herança anterior.
Uma agricultura extremamente sensibilizada ao mercado e uma urbanidade fortemente
marcada pela estrutura dos serviços são disso exemplo e constituem, porventura, dois
dos vectores característicos das Caldas da Rainha do presente.
3
REIS, Deolinda e FONSECA, Maria Lucinda, Caldas da Rainha – Estrutura Funcional e Áreas Sociais,
Lisboa, Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, 1981, pp. 24 e 25
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2. ENQUADRAMENTO GEODEMOGRÁFICO
Caldas da Rainha é um município da Estremadura situado na faixa litoral portuguesa,
região de Lisboa, sub-região do Oeste e Distrito de Leiria. Pertence à Associação de
Municípios do Oeste, Região de Turismo do Oeste e actualmente à recém criada
Comunidade Urbana do Oeste (COMURB). É uma Cidade Termal, fundada nos finais do
século XV e ascende a sede de concelho em 1821, centro de uma região depositária de
um valioso património histórico-cultural.
O concelho das Caldas da Rainha possui uma área de 256,0 Km2, conta com 48.846
habitantes é constituído por 16 freguesias: A-dos-Francos, Alvorninha, Carvalhal
Benfeito, Coto, Foz do Arelho, Landal, Nadadouro, Nossa Senhora do Pópulo, Salir de
Matos, Salir do Porto, Santa Catarina, Santo Onofre, São Gregório, Serra do Bouro,
Tornada e Vidais.
A cidade das Caldas da Rainha situa-se entre Alcobaça (a norte) e Óbidos (a sul),
fazendo ainda fronteira com o concelho do Bombarral. A 80Km de Lisboa, 240Km do
Porto e 45Km de Santarém, possui acesso próximo a itinerários principais,
concretamente A8 e A15.
Zona de microclima, com temperatura média entre os 15 e 18 graus e pluviosidade fraca,
dista 8Km do Oceano e a 66 metros de altitude.
Está integrada na unidade territorial NUTS III (1.03.01), em conformidade com o Decretolei nº. 244/2002 de 5 de Novembro, que determina a introdução de ajustamentos
pontuais na nomenclatura e no perfil socio-económico das regiões.
DIVISÕES ADMINISTRATIVAS QUE O CONCELHO DE
CALDAS DA RAINHA INTEGRA
Nut I
Portugal
Nut II
Lisboa e Vale do Tejo
Nut III
Oeste
Distrito
Leiria
Região Agrária e Florestal I
Ribatejo e Oeste
Região Agrária e Florestal II
Alto Oeste
Região Turística
Costa de Prata - Oeste
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2.1. INDICADORES GERAIS, NACIONAIS, REGIONAIS E CONCELHIOS
Área Total
LEIRIA
(Distrito)
OESTE
CALDAS
DA RAINHA
92 152
3 509
2 512
256
hab./
Km2
112
148
138
191
hab.
10 356 117
459 426
394 487
48 846
+ 5,0
+ 7,8
+ 9,8
+ 13,06
10 459 679
466 594
402219
50123
Km
Densidade populacional
a)
População residente (2001)
a)
Variação da população
a)
residente 91-01
População residente estimada
para 2003
1991
População
< 15 anos
População
>= 65 anos
Índice de dependência
de jovens
Índice de dependência
de idosos
Índice de
envelhecimento
Taxa de mortalidade
Taxa de natalidade
13,7
2001
%
1991
%
a)
a)
19,7
/15,9*
a)
15,8
14,5
16,6 a) /16,5*
29,5
b)
b)
17,5 b)
14,9
/14,0*
23,6
23,7
1991
%
20,5
21,7
2001
%
24,2
1991
%
69,5
2001
%
26,3
a)
73,6
15,7 a) /14,5*
15,0
17,0 a) /17,3*
29,5
%
a)
18,7 a) / 19,7*
28
21,9
a)
25,0
a)
23,9
22,6
b)
28,5
80,5
a)
102,5a) /103,6*
110,7b)
114,0a) /123,9*
%o
10,8
10,4
11,6
10,5
%o
10,9
10,4
10,7
10,2
%o
5,7
5,0
5,2
5,2
3,3
2,5
1,2
2,6
%
48,2
45,3
48,2
49,0
%
2,8 /
3,7
7,1
4,2
%
26,4
32,6
26,6
21,8
%
70,8
63,7
66,3
74,0
%
6,8
5,4
6,5
%
9,0
10,7
10,2
anos
a)
18,6
a)
b)
2001
Sector
a)
primário
Sector
a)
secundário
Sector
a)
terciário
a)
19,7
%
a)
Taxa de analfabetismo
%
1991
a)
a)
hab.
15,8
a)
Taxa de desemprego
%
%
Médicos por 1000 habitantes
Taxa de actividade
2
2001
Mortalidade infantil
a)
no quiquénio
Esperança de vida ao nascer
-H/M
Sociedades /
População
empregada
PORTUGAL
Unidade
s
Indicadores
Médicos/
1000 hab
119,1a) /135,8*
c)
73,6 / 80,5
12,4
a)
Fonte:
INE – Censos 2001; *) Estimativas da população em 31/12/2001, ajustadas com as taxas de
cobertura.
b)
SRSL – Relatório de actividades 2003
c)
http://www.who.int/country/prt/en/
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2.2. CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO
Segundo o Plano Director Municipal das Caldas da Rainha, a evolução da população
residente no Concelho, conheceu entre 1890 e 1989, quatro períodos distintos:
•
O primeiro, de 1890 a 1940, caracterizou-se por um crescimento contínuo;
•
O segundo, de 1940 a 1960, registou uma quebra no crescimento;
•
O terceiro, na década de 60, marcado por uma recessão no crescimento
populacional;
•
O quarto, de 1970 a 1986, onde se verificou um aumento da taxa de crescimento.
De uma forma geral, durante todo o século XX ocorreu crescimento populacional, apesar
de há data dos Censos de 1970 se ter registado um decréscimo populacional de 1552
efectivos. Esta quebra é facilmente justificada pelos fluxos de emigração que ocorreram
um pouco por todo o país.
A partir da década de 70, com a localização privilegiada desta cidade, começa a notar-se
a tendência para a litoralização e sobretudo a cidade das Caldas começa a receber
população externa.
Gráfico 1 – População Residente, entre Censos
População Residente
1960
1970
1981
1991
2001
37430
35878
41018
43205
48846
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Comparando os dados estatísticos do ano de 1991 e 2001, verificamos que o número de
população registou um ligeiro aumento. A população residente aumentou 5.461
indivíduos, o que se reflecte numa taxa de variação da população na ordem dos 13,06%.
Distância
relativa a
CR
Popul.
km
hab.
18 km a SE
Área
DP
Cresc.
Popul.
IEnv.
IDJovens
/ IDIdosos
Popul.
Agrícola
km2
hab/
km2
%
%
%
%
1797
19,8
91
2,7
160,9
22,8 / 37,1
41,3
12 km a E
3123
37,7
83
0,9
154,1
14,3 / 35,4
43,5
14 km a NE
1339
13,9
96
- 3,2
106,0
24,5/26,3
46,0
COTO
2 km a N
1135
5,6
203
18,8
91,4
27,3 / 25,2
12,8
FOZ DO ARELHO
9 km a O
1223
9,4
130
14,0
191,2
18,5 / 34,6
5,0
20 km a SE
1144
10,1
114
- 13,2
140,2
24,6 / 42,2
36,3
6 km a O
1422
9,7
147
28,9
112,4
27,7 / 25,5
13,6
---
14451
12,3
1175
7,4
124,7
22,6 / 28,4
< 1,5
SALIR DE MATOS
6 km a NE
2428
24,3
100
4,6
149,8
22,4 / 33,4
39,8
SALIR DO PORTO
12 km a NO
770
9,9
78
8,0
201,1
23,6 / 47,0
6,4
SANTA CATARINA
18 km a NE
3282
20,4
164
14,4
84,4
27,3 / 23,7
30,5
SANTO ONOFRE
---
10775
9,3
1166
40,4
66,1
26,8 / 18,2
< 1,5
SÃO GREGÓRIO
11 km a SE
907
14,1
64
28,7
164,4
20,1 / 33,6
31,4
SERRA DO BOURO
5 km a NO
720
18,2
40
24,2
316,2
18,0 / 56,4
26,0
2 km a N
3150
19,6
161
21,4
122,2
21,7 / 27,2
10,9
11 km a SE
1178
22,2
53
9,3
216,0
20,0 / 44,4
50,6
---
48846
256
191
13,1
119,1
23,9 / 28,5
Freguesias
A DO FRANCOS
ALVORNINHA
CARVALHAL BENFEITO
LANDAL
NADADOURO
NOSSA SRA DO
PÓPULO
TORNADA
VIDAIS
TOTAL DO CONCELHO
Legenda: Popul.- População / populacional; DP - Densidade populacional; Cresc.- Crescimento; IEnv .- Índice de
envelhecimento; IDJovens - Índice de dependência de jovens; IDIdosos - Índice de dependência de idosos;
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Os indicadores mostram um decréscimo da população jovem semelhante aos da região
e do país e um aumento significativo da população com 65 ou mais anos, denunciando
um agravamento do índice de envelhecimento da população.
CALDAS DA RAINHA
1991
2001
Indicadores
HM
H
HM
M
43205
20929
48846
23483
População Presente
43674
21365
48330
23063
Famílias Clássicas Residentes
14980
18262
Núcleos Familiares Residentes
12914
14858
Alojamentos Familiares
20087
25839
Edifícios
13917
16561
Fonte: INE – Censos 2001.
Em relação ao número de famílias clássicas residentes e núcleos familiares estes têm
vindo a aumentar. Nos últimos dez anos constituíram-se 3 282 novas famílias. A mesma
tendência verifica-se relativamente ao número de alojamentos familiares e edifícios que
apresentam um aumento de 5 752 e 2644, respectivamente.
Assim, este é um concelho que continua a crescer com uma qualidade de vida é
bastante razoável.
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2.3. CARACTERIZAÇÃO DAS FREGUESIAS
DOS FRANCOS
Indicadores
1991
2001
Edifícios
1749
1759
596
539
729
716
ALVORNINHA
1797
1722
665
556
894
872
Indicadores
1991
2001
Edifícios
3093
3067
1016
926
1385
1376
CARVALHAL BENFEITO
3123
3031
1105
939
1565
1544
Indicadores
1991
2001
Edifícios
1383
1367
417
385
515
515
COTO
1339
1312
435
405
566
554
Indicadores
1991
2001
Edifícios
955
926
333
286
442
410
FOZ DO ARELHO
1135
1097
400
338
504
483
Indicadores
1991
2001
Edifícios
1073
1165
415
337
967
629
LANDAL
1223
1496
535
384
1388
824
Indicadores
1991
2001
Edifícios
1295
1276
437
390
514
505
1144
1139
413
355
560
546
_______________________________________________________________
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NADADOURO
Indicadores
1991
2001
Edifícios
1103
1100
383
329
590
551
N. SRª. DO PÓPULO
1422
1363
500
417
838
808
Indicadores
1991
2001
Edifícios
13460
14166
4959
3998
6324
2767
SALIR DE MATOS
14453
14509
5657
4301
7854
2920
Indicadores
1991
2001
Edifícios
2322
2302
791
728
987
969
SALIR DO PORTO
2428
2383
857
772
1227
1215
Indicadores
1991
2001
Edifícios
713
711
267
233
513
416
SANTA CATARINA
770
761
297
253
604
491
1991
2001
2868
2818
888
799
1009
993
SANTO ONOFRE
3282
3231
1105
958
1480
1425
Indicadores
1991
2001
Edifícios
7673
7599
2550
2256
3351
1450
10775
10467
4062
3297
5115
1798
Indicadores
Edifícios
_______________________________________________________________
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SÃO GREGÓRIO
Indicadores
Edifícios
1991
2001
933
916
323
287
454
438
SERRA DO BOURO
907
911
342
291
493
474
1991
2001
703
692
292
227
449
428
TORNADA
720
734
299
239
509
509
1991
2001
2595
2558
858
799
1282
1193
VIDAIS
3150
3027
1133
984
1567
1430
1991
2001
Indicadores
Edifícios
Indicadores
Edifícios
Indicadores
1287
1178
1252
1147
455
457
395
369
576
675
Edifícios
561
668
População Residente (2001)
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
A-dos-Francos
Alvorninha
Nª Sr.ª Pópulo
Santo Onofre
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de M atos
Salir do Porto
Santa Catarina
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
_______________________________________________________________
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A análise dos indicadores sócio-demográficos das freguesias permite-nos verificar uma
tendência acentuada para a concentração da população nas freguesias urbanas da
cidade – Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre, respectivamente 30% e 22%,
representando estes valores mais de metade da população total do concelho.
Relativamente às freguesias rurais verifica-se que a população residente representa
cerca de 20% do total concelhio.
A análise decorrente dos indicadores acima referenciados evidenciam que a freguesia de
Santo Onofre aumentou 40,4% o seu número de residentes e é definitivamente a
freguesia mais jovem de todo o concelho, em oposição à grande parte freguesias rurais
nomeadamente: Serra do Bouro, Vidais, Salir do Porto, Foz do Arelho.
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3. HABITAÇÃO
QUADRO RESUMO
Indicador
Valor
Licenças de Construção Concedidas 2001 (nº. Edifícios)
335
Licenças de Construção Concedidas para Habitação 2001 (nº. Edifícios)
282
Edifícios Concluídos 2000 (nº.)
272
Edifícios Concluídos para Habitação 2000 (nº.)
243
Licenciamento de Construções Novas para Habitação – média de divisões por fogo 2000 (nº.)
5.5
Licenciamento de Construções Novas para Habitação – média de superfície habitável das divisões
17.3
por fogo 2000 (m2)
Edifícios 2001 (nº.)
16 561
Índice de Envelhecimento dos Edifícios 2001 (%)
73.47
Alojamentos Familiares Total 2001 (nº.)
25 839
Alojamentos Familiares Clássicos por Edifício 2001 (nº.)
1.56
Alojamentos Familiares Clássicos Ocupados como Residência Habitual 2001 (nº.)
17 901
Alojamentos Familiares Clássicos Ocupados pelo Proprietário 2001 (nº.)
14 231
Alojamentos Familiares Clássicos Ocupados pelo Proprietário com Encargos de Compra 2001 (nº.)
4 128
Alojamentos Colectivos 2001 (nº.)
49
Fonte: Censos 2001.
Familias
Núcleos familiares Alojamentos familiares Alojamentos
HM
H
M
HM
H
M Clássicas Residentes Institucionais
residentes
Total Clássicos Outros colectivos Edificios
1991 43205 20929 22276 43674 21365 22309
14980
5
12914
20087
20008
79
36 13917
2001 48846 23483 25363 48330 23063 25267
18262
23
14858
25839
25769
70
49 16561
Fonte: Censos 2001.
O número de alojamentos familiares, teve um aumento de 5.761 efectivos e a quantidade
de edifícios aumentou em 2 644. Assim, verifica-se que este é um concelho que continua
a crescer e que em dez anos (1991/2001) se constituíram 3.282 novas famílias. Para
este facto concorrem, entre outros factores, a localização geográfica e as fáceis
acessibilidades a centros abastecedores de maior dimensão. De facto, a proximidade de
Leiria e Lisboa torna este centro urbano bastante atractivo, quer pela quantidade de
comércio e serviços encontrados na própria cidade, quer pela facilidade de resposta
encontrada nestes centros vizinhos. A proximidade da capital reflecte-se sobretudo na
tendência de migração para a cidade das Caldas da Rainha, que começa actualmente a
procurar centros mais calmos.
_______________________________________________________________
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3.1. HABITAÇÃO SOCIAL
No concelho das Caldas da Rainha existem três bairros de habitações sociais:
•
Bairro Social Nª Srª do Monte – Estrada Nacional nº 8 – Freguesia de Tornada
Este bairro é composto por 90 fogos, 68 dos quais distribuídos por 8 prédios e 22
moradias geminadas.
Foi atribuído em 1978, em regime de Propriedade Resolúvel pelo então Fundo de
Fomento de habitação.
•
Bairro Social dos Arneiros – Freguesia das Caldas da Rainha – Santo Onofre
Este Bairro Social (vulgarmente conhecido por Bairro do IGAPHE - Instituto de Gestão e
Alienação do Património Habitacional do Estado, visto ser propriedade deste), localiza-se
na Rua José Natário. É constituído por 6 blocos de 4 pisos, num total de 96 fogos, sendo
16 fogos por bloco.
Numa primeira fase, foram construídos 3 blocos (48 fogos), atribuídos em 1988 em
regime de arrendamento, ao abrigo do Decreto Regulamentar nº 50/77, de 11 de Agosto.
Numa segunda fase, foram construídos os restantes blocos (48 fogos), atribuídos em
1991 em regime de venda ao abrigo do Decreto-Lei nº 141/88, de 22 de Abril.
A configuração dos prédios é discreta, respeitando o tipo de construção praticado na
região e não denunciando, logo à partida, tratar-se de um Bairro de Habitação Social.
Está inserido num dos bairros de maior dimensão – Bairro dos Arneiros – localizado
numa das freguesias urbanas - Caldas da Rainha – Santo Onofre.
Assim, a população residente neste local tem ao seu dispor, num raio de 500 a 1.000
metros, todos os equipamentos que possa necessitar.
_______________________________________________________________
Página 18 de 172
•
Bairro Rainha D. Leonor – Freguesia das Caldas da Rainha - Santo Onofre
Este bairro situa-se no Bairro das Morenas, é constituído por 32 fogos distribuídos por 4
blocos. Foi construído por iniciativa da Câmara Municipal e financiado pelo Instituto
Nacional de Habitação, ao abrigo do Decreto-lei nº. 220/83, de 26 de Maio – Programa
de Construção de Habitação a custos controlados.
Os fogos foram atribuídos no ano de 1992, em regime de Venda.
A Câmara Municipal candidatou-se ao Programa de Realojamento – Acordos de
Colaboração, ao abrigo dos Decretos-Leis nº 226/87 e nº 197/95, de 29 de Julho,
visando o realojamento de famílias que vivem em habitações degradas.
Neste sentido, e com a Publicação do Decreto-Lei nº 135/2004, de 03 de Junho, que cria
o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA), a Câmara
Municipal tem intenção de construir 17 fogos com a seguinte tipologia:
- T1 ---------- 4
- T2 ---------- 7
- T3 ---------- 3
- T4 ---------- 3
Total ------- 17
_______________________________________________________________
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4. EDUCAÇÃO
O Concelho de Caldas da Rainha, é servido por uma rede de equipamentos escolares,
alguns deles de dimensão sub regional e nacional, composta por:
Designação dos Equipamentos
Número
Jardins-de-Infância públicos
27
Jardins-de-Infância privados
11
Escolas Básicas 1º Ciclo
54
Escolas Básicas 2º e 3º Ciclo
3
Escolas com ensino Secundário públicas
2
Escolas com ensino Secundário privadas
3
Ensino Recorrente
1
Ensino Especial
1
Ensino Profissional
3
Formação Profissional
2
Ensino Superior público
1
Ensino Superior privado
1
Total
109
Fonte: C.M.C.R.
Conforme podemos verificar, a cidade possui um parque educacional vasto e
abrangente, no qual todas as Freguesias se encontram dotadas de ensino básico e préescolar.
Em 2004, os equipamentos educativos/escolares apresentavam a seguinte cobertura:
34% de jardins-de-infância, dos quais 24% são públicos; 49% de escolas básicas com 1º
ciclo públicas, 3% de escolas básicas de 2º e 3º ciclos públicas; 5% de escolas de ensino
secundário, dos quais 2% são públicas; 1% de estabelecimentos de ensino recorrente e
1% vocacionado para o ensino especial; 3% de estabelecimentos de ensino profissional
e 2% centros de formação profissional; 2% de equipamentos de ensino superior, sendo
1% público.
No Plano Estratégico das Caldas da Rainha, dentro do capítulo das Potencialidades de
desenvolvimento do Concelho, encontram-se as seguintes referências:
_______________________________________________________________
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•
“Centro educativo qualificado ao nível do ensino superior
•
Formação especializada ao nível do ensino superior
•
Elevada presença de população estudantil”
E vo lu ç ão d o n ú m ero d e alu n o s m a tricu la d o s
25 0 0
20 0 0
15 0 0
2 0 02 /20 0 3
12 5 4
2 0 03 /20 0 4
2 0 04 /20 0 5
10 0 0
500
0
JI's
P u b licos
JI's
1 º C iclo
P riva do s P u blic os
2º/3º C iclo S ecu n dá rio S e cun d ário S up e rio r
P u b lico
P riva d o
P u b lico
P riva d o
S up e rio r
P rivad o
_______________________________________________________________
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_______________________________________________________________
Página 22 de 172
4.1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
O Decreto – Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio veio criar o conceito de agrupamentos
complementares de escolas, no sentido de fomentar condições favoráveis à articulação
do funcionamento da rede educativa.
Os referidos agrupamentos podem apresentar-se segundo um funcionamento vertical
(escolas de níveis complementares de ensino) ou horizontal (escolas do mesmo nível de
ensino).
Identificação dos agrupamentos do Concelho:
1. Agrupamento D. João II
a. Agrupamento Vertical
b. Constituído por:
E.B. 2,3 D. João II
Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo das
Freguesias de Salir de Matos, Salir do Porto,
Tornada, Coto e Serra do Bouro
2. Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
a. Agrupamento Vertical
E.B.I 1,2,3 de Santa Catarina
Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo da
Freguesia de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito
3. Agrupamento de Escolas em Movimento
a. Agrupamento Horizontal
Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo das
Freguesias de Alvorninha, Vidais, São Gregório, A-dos-Francos e Landal
4. Agrupamento de Escolas do Avenal
Escola do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância do Avenal,
Jardim-de-Infância e Escola do 1º Ciclo da Lagoa Parceira, Escola nº 1 do
1º Ciclo, Jardim-de-Infância de São Cristóvão
_______________________________________________________________
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5. Agrupamento Mestre Francisco Elias
Escola do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância do Bairro
dos Arneiros, Jardim-de-Infância e Escola do 1º Ciclo da Foz do Arelho,
Escola do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância do Nadadouro e Jardim-deInfância do Bairro das Morenas
6. Unidade de Organização Autónoma da Escola da Encosta do Sol
7. Unidade de Organização Autónoma da Escola do Bairro da Ponte
8. Escola Secundária Raul Proença
9. Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro
10. E.B.I. 1,2,3 de Santo Onofre
O Território Educativo permite organizar o espaço geográfico concelhio em áreas onde a
escolaridade obrigatória está assegurada, contendo assim, no próprio conceito, duas
vertentes, a pedagógica ou educacional e a de planeamento do território.
O Agrupamento de Escolas em Movimento, pelas suas características específicas e
pelas distâncias a escolas de maior dimensão e de outros níveis de ensino, abrange toda
a área sul do concelho e parte da área nascente. O restante interior/nascente foi possível
juntar à E.B.I. 1,2,3 de Santa Catarina.
Pela sua localização, à escola Dom João II agruparam-se as escolas do litoral/norte e
norte do concelho.
A cidade por ser muito populosa, por ter muitos alunos e por ter quatro escolas de 1º
ciclo com projectos próprios aglutinaram em seu torno os agrupamentos: Escolas do
Avenal; U.O.A. Bairro da Ponte; U.O.A. da Encosta do Sol; Escolas dos Arneiros. Este
último agrupamento de escolas abrange também o litoral/sul.
_______________________________________________________________
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_______________________________________________________________
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4.2. SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em harmonia com a Lei n.º 5/97 de 10 de
Fevereiro e o Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho realiza, o Serviço de Apoio à
Família nos estabelecimentos de educação Pré-escolar do Concelho.
Este Serviço engloba duas vertentes: Prolongamento de Horário e Serviço de Refeições.
Sendo um projecto que visa dar resposta às necessidades das crianças e suas famílias,
a Câmara Municipal, dada a importância social do Projecto, assegura o seu
desenvolvimento nas condições previstas na lei. Para esse efeito, a Autarquia recebe
uma comparticipação da Direcção Regional de Educação de Lisboa e dos encarregados
de educação das crianças, não esgotando aí os custos afectados a este projecto.
Contudo, dado se tratar de um serviço à comunidade que considera da maior relevância,
entende que os mesmos têm sido perfeitamente justificados.
No ano lectivo de 2001/2002, o Serviço de Refeições encontrava-se implementado em
20 Jardins-de-infância, abrangendo um total de 401 crianças. Em 2002/2003, este
número aumentou para 23 Jardins-de-Infância, o que correspondeu a 479 crianças.
A partir de 2003 verificamos que dos 27 Jardins-de-Infância existentes, 25 realizam este
serviço o que equivale a uma taxa de cobertura de 93%. No que se refere ao número de
crianças abrangidas, verificamos que actualmente este serviço presta apoio a 553
crianças, o que equivale a um aumento de 38% desde o ano 2001.
_______________________________________________________________
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4.3. SUBSÍDIOS ESCOLARES
Os Subsídios Escolares ao abrigo do Dec. - Lei nº 399-A/84, de 28 de Dezembro,
destinam-se a alunos provenientes de agregados familiares que apresentam dificuldades
de ordem económica, e se encontram a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Básico.
Destinam-se à aquisição de livros, material escolar e refeição.
Dos 709 processos apresentados no ano 2004, foram atribuídos 515 subsídios, sendo
383 incluídos no escalão A e 132 no escalão B, com o valor unitário correspondente de €
48,00 e € 37,00 destinando-se à aquisição de livros e material escolar.
No que concerne às refeições e de acordo com a legislação, os alunos que frequentam
Escolas com refeitório (ex: EBI 1,2,3 de Santa Catarina e EBI 1,2,3 de Santo Onofre) e
outras situações em que os alunos têm a possibilidade de tomarem a refeições em
Instituições próximas ao Estabelecimento de Ensino que frequentam (ex: subsidiados),
esta Autarquia, de acordo com os mapas de presença, assegurou o pagamento da
refeição, nos seguintes valores: Escalão ”A” - €1,52; Escalão “B” - €0,87 e não
subsidiados €0,22.
4.4. NOVAS TECNOLOGIAS
Por forma a garantir o pleno acesso às crianças em idade escolar às novas tecnologias
de informação, em igualdade de oportunidades, a Câmara Municipal, em parceria com a
Fundação de Computação Científica Natural, equipou cada escola do 1º ciclo com
equipamento informático adequado ao desenvolvimento de actividades na área da
informática: computador, impressora e ligação à Internet. Este ano foi aprovado
financiamento para equipar cada sala de aula com um computador.
_______________________________________________________________
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4.5. BOLSAS DE ESTUDO
As Bolsas de Estudo são uma iniciativa da Câmara Municipal das Caldas da Rainha que
tem como objectivo principal o incentivo aos jovens na prossecução dos seus estudos e
formação superior, numa perspectiva de igualdade de oportunidades. Assim, atribui
anualmente 25 Bolsas de Estudo, destinadas a alunos com dificuldades económicas, que
residam neste Concelho há pelo menos 5 anos e que frequentam o Ensino Superior fora
do Município.
No ano lectivo de 2004/2005 foram instruídos 48 processos, tendo sido efectuado o
estudo sócio-económico dos agregados familiares e determinado o rendimento per
capita, para efeitos de atribuição das bolsas no valor unitário de 731.20€, perfazendo um
total de 18 280.00€, fixadas por deliberação da Câmara Municipal em Sessão de 15 de
Novembro de 2004.
_______________________________________________________________
Página 28 de 172
5. SAÚDE
5.1. CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA
“O CHCR representa um caso único no panorama das estruturas hospitalares em
Portugal. Esta especificidade amplamente salientada nos diferentes documentos já
publicados e presente no imaginário Caldense e Regional, assenta na integração do
único Hospital Termal público em Portugal, com o respectivo parque patrimonial
associado, numa estrutura de referência na prestação de cuidados hospitalares na parte
sul do distrito de Leiria, abrangendo ainda algumas zonas e respectivas populações dos
distritos de Santarém e Lisboa”.4
O CHCR é um elemento de valor estratégico na afirmação económica, social, cultural e
simbólica da região.
Contudo esta especificidade também acarreta factores impeditivos ao desenvolvimento
que o plano de acção para 2004 do CHCR realça, tais como:
- Dificuldades na requalificação do hospital termal que permitiria o “termalismo como
vertente terapêutica a nível nacional e internacional...”.5
- Realidades orçamentais limitadoras de “uma gestão mais arrojada, nomeadamente
da vertente termal”.6
O atraso na “2ª fase de ampliação do hospital distrital que faz permanecer o hospital
distrital
num
registo
urgentocentrico,
potenciando
taxas
de
ocupação
sobre
dimensionadas em alguns serviços e subdimensionadas noutros e retirando capacidade
de planeamento estratégico na satisfação das necessidades do utente e doentes por
parte dos respectivos serviços e até capacidade de inovação relativa a novas técnicas e
áreas de intervenção, não conseguindo assim responder, mais uma vez, às reais
4
5
6
in: Plano de Acção 2005. C.H.C.R. - 2004
Idem
Idem
_______________________________________________________________
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necessidades e aspirações dos cidadãos que se encontram na zona de influencia deste
centro hospitalar (...)”.7
Assim, é fundamental que todos se consciencializem que as reformem terão que ser
assumidas por todos os participantes neste processo: ministério da tutela, o Conselho de
Administração, todos os profissionais, as instituições publicas e privadas, a sociedade da
região.
Só com o empenhamento de todos os intervenientes o desenvolvimento sustentado de
Caldas e sua região será possivel.
O plano de actividades para 2004/2006 apontava como válidas e mobilizadoras (entre
outras de cariz interno) as seguintes orientações estratégicas:
- “Reforçar a linha condutora de equilíbrio orçamental, compatibilizando a
necessidade de investimento para assegurar o padrão de manutenção e de
recuperação do património com o período de contenção orçamental vivencial;
- Potenciar a capacidade de oferta de cuidados diferenciados (investindo em novas
formas terapêuticas nas diferentes especialidades medicas e cirúrgicas;
- Continuar a dar passos que viabilizem a construção da 2ª fase de ampliação do
Hospital Distrital;
- Continuar a contribuir para uma estratégica de afirmação do termalismo caldense;
- Manter um plano de investimento com vista à manutenção e/ou recuperação
essencial do vasto património do centro hospitalar das Caldas da Rainha (...);
- Aprofundar a intervenção cultural em parceria com outras instituições públicas e
privadas procurando disponibilizar planos anuais de animação e dinamização
cultural”8
7
8
Idem
Idem
_______________________________________________________________
Página 30 de 172
Tendo em conta as orientações estratégicas e procurando o equilíbrio entre o rigor
financeiro e as necessidades de investimento, o C.H.C.R. estabeleceu objectivos gerais
nas seguintes áreas:
- Gestão
- Oferta de cuidados hospitalares;
- Apoio à função principal do centro hospitalar;
- Patrimonial.
As quais se encontram devidamente tratadas em sede própria.
5.1.1. Prestação de Cuidados
O CHCR está integrado na ARS-Centro, sub-região de Leiria, sendo o principal prestador
de cuidados hospitalares às populações dos Concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos,
Bombarral e também da Nazaré, Peniche, Alcobaça recebendo ainda Doentes da área
de atracção dos concelhos do Cadaval, Lourinhã e Rio Maior.
“A sua abrangência atinge uma população de 170.796 habitantes distribuídos da
seguinte forma:
Alcobaça – 55.376 habitantes
Caldas da Rainha – 48.846 habitantes
Peniche – 27.315 habitantes
Nazaré – 15.060 habitantes
Bombarral – 13.324 habitantes
Óbidos – 10.875 habitantes “9
De referir que as populações de Alcobaça, Peniche e Nazaré usufruem de cuidados
hospitalares ao nível dos hospitais concelhios.
Quanto ao Hospital Termal, este apresenta uma esfera de abrangência a nível nacional.
9
in: Relatório de actividades 2003. C.H.C.R. - 2004
_______________________________________________________________
Página 31 de 172
5.1.2. Proveniência dos Doentes
Apresentam-se de seguida vários quadros elucidativos do Movimento do Centro
Hospitalar de Caldas da Rainha, referente a 2003.10
Quadro 1 - Consultas externas
Concelhos
Nº Consultas
Caldas da Rainha
29.787
Alcobaça
2.613
Bombarral
4.997
Cadaval
854
Lourinhã
172
Nazaré
764
Óbidos
5.038
Peniche
3.606
Rio Maior
197
Outros
338
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 2 - Internamentos
Concelhos
Nº Internamentos
Caldas da Rainha
2 992
Alcobaça
623
Bombarral
728
Cadaval
139
Lourinhã
125
Nazaré
141
Óbidos
714
Peniche
712
Rio Maior
74
Outros
178
Total
6 426
Fonte: C.H.C.R.
10
Dados disponíveis à data da elaboração deste documento
_______________________________________________________________
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Quadro 3 - Internamentos em Medicina Física Reabilitação / Sexo
Concelhos
Nº Internamentos
Caldas da Rainha
Sexo
M
F
73
29
44
Alcobaça
5
2
3
Bombarral
25
12
13
Cadaval
1
0
1
Óbidos
21
2
2
Peniche
4
9
12
Outros
3
1
2
Total
132
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 4 - Serviço de Urgência
Concelhos
Doentes tratados
Alcobaça
5 265
Bombarral
6 854
Cadaval
1 388
Caldas da Rainha
44 306
Lourinhã
636
Nazaré
926
Óbidos
9 870
Peniche
4 851
Rio Maior
533
Torres Vedras
384
Outros
151
Total
4 353
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 33 de 172
5.1.3. Consultas Externas – 2003 (1ªs. e Subsequentes)
Quadro 1 – Externas
Valências
Nº Consultas
Anestesiologia
1678
Cardiologia
1275
Cirurgia Geral
3757
Cirurgia da mama
102
Cirurgia oncológica
201
Total da Cirurgia
4060
Valências
Nº. de consultas
Dermatologia
2847
Gastrenterologia
1155
D. Infl. do intestino
343
Hepatologia
772
Proctologia
103
Total Gastro
2373
Ginecologia
370
Ginecologia da mama
2008
Total Ginecologia
2378
Imuno-hemoterapia
1859
Medicina interna
3536
Auto-imunes
697
Diabetologia
701
Hiper. Arterial
216
Imuno-depressão
487
Oncologia
1920
Total Medicina
7557
Neurologia
1041
Oftalmologia
3497
Obstetrícia
2295
Planeamento
634
Total Obstetrícia
2929
Ortopedia
4242
Otorrino
3257
Psiquiatria
1726
Pediatria
2982
Desenvolvimento
157
Neur. Pediátrica
970
Psicologia pediátrica
866
_______________________________________________________________
Página 34 de 172
Total Pediatria
4975
Psicologia Saúde Adulto
292
Psicologia Grav / Maternidade
55
Dietética
1294
Seguros
1031
Total
48 366
Fonte: C.H.C.R.
As consultas de Fisiatria efectuadas em 2003 correspondem a um total de 2.233.
Quadro 2 - Especialidades
Especialidades
Nº Consultas
Anestesiologia
1678
Cardiologia
1275
Cirurgia Geral
4060
Dermato-Venereologia
2847
Gastrenterologia
2373
Ginecologia
2378
Imuno-hemoterapia
1859
Medicina interna
7557
Neurologia
1041
Neuro-pediatria
157
Obstetrícia
2929
Oftalmologia
3497
Ortopedia
4242
Otorrino
3257
Pediatria
3952
Psiquiatria
1726
Apoio Nutricional/Dietética
1294
Psicologia
347
Outras
1897
Total
48.366
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 35 de 172
De salientar que para 2004 estavam previstas concomitantemente as seguintes
consultas:
Diabetologia
Hepatologia
Proctologia
5.1.4. Pessoal
Quadro 1 – Número de Médicos
Especialidades
Nº Médicos
Anestesiologia
7
Cardiologia
2
Cirurgia Geral
12
Dermato-Venereologia
2
Gastroenterologia
5
Ginecologia – Obstetrícia
9
Imuno-hemoterapia
2
Medicina Física e Reabilitação
5
Medicina interna
13
Neurologia
1
Obstetrícia
1
Oftalmologia
3
Ortopedia
8
Otorrino
2
Patologia clínica
1
Pediatria
14
Psiquiatria
1
Radiodiagnóstico
1
Sem especialidade
3
Total
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 36 de 172
Quadro 2 – Número de Enfermeiros
Especialidades
Nº Enfermeiros do
quadro
Curso Geral
138
Especialistas
33
Saúde Materna e Obstétrica
12
Reabilitação
3
Médico-Cirurgica
7
Saúde pública
2
Saúde infantil e pediátrica
8
Saúde mental e psiquiatrica
1
Total
171
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 3 - Outro
Actividades / Profissionais
Nº Profissionais
Consulta externa
21
Técnicos superiores / Técn. Sup. Saúde
0
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
2
Auxiliares Acção Médica
12
Administrativos
7
Internamento
52
48
Administrativos
4
Bloco operatório
11
10
Administrativos
1
Urgência
33
-
-
29
Administrativos
4
Hospital de Dia
1
-
-
1
Administrativos
-
MCDT
38
_______________________________________________________________
Página 37 de 172
6
10
11
Administrativos
11
Outras Actividades
80
8
6
12
Administrativos
54
Fonte: C.H.C.R.
5.1.5. Hospital de Dia
Actividades
Oncologia
Nº Sessões
3 571
3 571
Total
Nº Doentes
277
277
Quadro 1 - Salas, Camas, Gabinetes e Postos De Trabalho
Indicador
Capacidade
Gabinetes de Consulta Externa
20
Postos de trabalho de consulta externa
24
Salas de pequena cirurgia da consulta externa
1
Salas bloco operatório – cirurgias urgentes
1
Salas bloco operatório – cirurgias convencional
3
Salas bloco operatório – cirurgias ambulatórias
1
Salas no bloco de partos
1
Camas da unidade de recobro
5
Salas de pequena cirurgia da urgência
1
Camas de hospital de dia
1
Nº de cadeirões de hospital de dia
6
Fonte: C.H.C.R.
Obs. – A cirurgia de ambulatório não tem bloco próprio, utiliza uma sala da cirurgia
convencional. Existem 4 salas de cirurgia electiva.
_______________________________________________________________
Página 38 de 172
5.1.6. Movimento Assistencial por Serviços
Quadro 1 - Serviço Medicina Interna
Indicadores
Internamento
Consulta externa
33
-
Lotação
Doentes saídos
1.156
-
Dias internamento
9.796
-
Demora média
8,5
-
% ocupação
81,3
-
35
-
Medicina
-
3.536
Auto imunes
-
697
Diabetologia
-
701
Hiper. arterial
-
216
Imuno-depressão
-
487
Metabolismo
-
0
Oncologia
-
Doente tratado / cama
1920
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 2 - Serviço Cirurgia Geral
Indicadores
Lotação
Internamento
Consulta externa
Bloco
18
-
-
Doentes saídos
1.008
-
-
Dias internamento
5.786
-
-
Demora média
5,7
-
-
% ocupação
88,1
-
-
56
-
-
Cirurgia geral
-
3.757
-
Cirurgia da mama
-
102
-
Cirurgia oncológica
-
201
-
Doentes
-
-
1.005
Actos operatórios
-
-
Doente trat / cama
1.360
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 39 de 172
Quadro 3 - Serviço Otorrinolaringologia
Indicadores
Lotação
Internamento
Consulta externa
Bloco
1
-
-
Doentes saídos
90
-
-
Dias internamento
253
-
-
Demora média
2,8
-
-
% ocupação
69,3
-
-
Doente trat / cama
90
-
-
Consultas externas
-
3.257
-
Doentes
-
-
187
Actos operatórios
-
-
355
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 4 - Serviço Oftalmologia
Indicadores
Lotação
Internamento
Consulta externa
Bloco
1
-
-
Doentes saídos
102
-
-
Dias internamento
213
-
-
Demora média
2,1
-
-
% ocupação
58,4
-
-
Doente tratado / cama
102
-
-
-
3.497
-
Consultas externas
Doentes
-
-
114
Actos operatórios
-
-
208
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 5 - Serviço Gastroenterologia
Indicadores
Lotação
Doentes saídos
Dias internamento
Internamento
Consulta externa
Bloco
4
-
-
168
-
-
1.154
-
-
Demora média
6,9
-
-
% ocupação
79
-
-
Doente trat / cama
42
-
-
Gastro
-
1.155
-
D. Infl. intestino
-
343
-
Hepatologia
-
772
-
Proctologia
-
103
-
Doentes
-
-
5
Actos operatórios
-
-
5
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 40 de 172
Quadro 6 - Serviço Ortopedia
Indicadores
Lotação
Doentes saídos
Internamento
Consulta externa
Bloco
18
-
-
555
-
-
4.903
-
-
Demora média
8,8
-
-
% ocupação
74,6
-
-
Doente trat / cama
30,8
-
-
Consultas externas
-
3.242
-
Doentes
-
-
485
Actos operatórios
-
-
Dias internamento
545
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 7 - Serviço Ginecologia
Indicadores
Internamento
Consulta
Bloco
4
-
-
380
-
-
Lotação
Doentes saídos
Dias internamento
Demora média
% ocupação
Doente trat / cama
1.683
-
-
4,4
-
-
115,3
-
-
95
-
-
Ginecologia da mama
-
370
Ginecologia
-
2.008
-
Doentes
-
-
374
Actos operatórios
-
-
562
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 8 - Serviço Obstetrícia
Indicadores
Lotação
Internamento
Consulta externa
Bloco
23
-
-
Doentes saídos
1.945
-
-
Dias internamento
6.674
-
-
Demora média
3,4
-
-
% ocupação
79,5
-
-
Doente trat / cama
84,6
-
-
Planeamento Familiar
-
634
Obstetrícia
-
2.295
-
Doentes
-
-
608
Actos operatórios
-
-
676
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 41 de 172
Quadro 9 - Serviço Pediatria
Indicadores
Lotação
Doentes saídos
Internamento
Consulta externa
15
-
596
-
2.587
-
Demora média
4,3
-
% ocupação
47,3
-
Doente trat / cama
39,7
-
Pediatria
-
2.982
Neur. Pediátrica
-
157
Dias internamento
Desenvolvimento
-
970
Psic. Pediátrica
-
866
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 10 - Unidade Recém-nascidos
Indicadores
Internamento
UCEN
Recém-nascidos
Lotação
Doentes saídos
Dias internamento
Demora média
% ocupação
Doente trat / cama
10
426
2.130
5
58,4
42,6
23
13.78
4.454
3,2
53,1
59,9
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 11 - Serviço Fisiatria
Indicadores
Internamento
Doentes tratados
132
Dias internamento
3.571
Demora média
27,1
% ocupação
81,5
Doente trat. / cama
12,4
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 42 de 172
Quadro 12 - Internamento global
Serviços
Lotação
Dias
internamento
Doente
saído
Demora
média
taxa
ocupação
Óbitos
Doentes
transferidos
Cirurgia
18
5.786
1.008
5,7
88,1
18
33
Gastrenterologia
4
1.154
168
6,9
79
9
5
Ginecologia
4
1.683
380
4,4
115,3
0
0
Medicina
33
9.796
1.156
8,5
81,3
124
31
Obstetrícia
23
6.674
1.945
3,4
79,5
0
9
Oftalmologia
1
213
102
2,1
58,4
0
0
Ortopedia
18
4.903
555
8,8
74,6
3
13
Otorrino
1
253
90
2,8
69,3
0
0
Pediatria
15
2.587
596
4,3
47,3
0
8
URN
10
2.130
426
5,0
58,4
0
28
Total
127
35.179
6.426
5,5
75,9
154
127
Sala operados
3
510
233
2,2
46,6
0
0
R/N sem patologia
23
4.454
1.378
3,2
53,1
0
0
U.C.P.A.
3
0
2.141
0
0
0
0
S.O. Pediatria – 24 h
0
0
126
0
0
0
0
S.O. Pediatria
5
681
632
1,1
37,3
2
2
S.O.
10
5.020
2.917
1,7
137,5
47
85
UCD / Medicina
6
1.596
456
3,5
72,9
0
0
Fonte: C.H.C.R.
Quadro 13 – Número de Doentes Observados
Nº doentes observados
Urgência
Obstetrícia
Pediatria
Total
Intern.
Transf.
Óbitos
Altas
2.014
19
0
8.257
10.290
759
157
4
24.494
25.414
Geral
2.954
1.311
145
39.252
43.662
Total
5.727
1.487
149
72.003
79.366
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 43 de 172
5.1.7. Caracterização Geral
Quadro 1 – Quadro Geral
Lotação
127
Doentes saídas
6.426
Dias internamento
35.179
Demora média
5,5
% ocupação
75,9
Doente t/ cama
50,6
Nº consultas externas
48.366
1ªs consultas
13.988
Consultas subsequentes
34.378
Urgência total
79.366
Urgência geral
43.662
Urgência pediátrica
25.414
Urgência obstétrica
10.290
S.O. geral
2.917
S.O. pediátrico
632
Nº intervenções cirúrgicas
3.711
Urgentes
1.521
Programadas
2.190
Peclec (programa de recuperação de lista de espera)
243
Fonte: C.H.C.R.
_______________________________________________________________
Página 44 de 172
Quadro 2 – Indicadores de Rendimento
Lotação
Doentes saídas
Dias internamento
Demora média
% ocupação
Doente saído / cama
127
6.426
35.179
5,5
75,9
50,6
Urgências
79.366
Consultas externas
48.366
Intervenções cirúrgicas
R.X.
Ecografias
3.711
45.047
6.250
Análises
397.516
Médicos
77
Enfermeiros
185
Doentes saídos/médico
83,5
Doentes saídos/enfermeiro
34,7
Consulta médico
628,1
Intervenção médico
48,2
Intervenção dia/útil
16,5
Consulta dia/Útil
215
Urgência/dia
217,4
Fonte: C.H.C.R.
5.1.8. Breves comentários gerais...
1. Podemos, pois, dizer que se confirma o “esforço efectuado e da evolução positiva
realizada ao nível da organização interna, onde o Hospital tem procurado oferecer
um ambiente agradável aos seus utilizadores, através de uma melhoria da
humanização das condições hoteleiras e também todo o equipamento indispensável
à prestação de cuidados de saúde; (...) nas áreas do termalismo e cultura – tem-se
procurado evoluir no sentido de uma maior e crescente diferenciação...”11
11
Idem
_______________________________________________________________
Página 45 de 172
Há contudo, “problemas fundamentais e estruturais por resolver, sem os quais não é
possível melhorar muito mais os indicadores quantitativos e qualitativos da oferta de
cuidados.”12
“... o maior constrangimento continua a ser não só a falta de estrutura física (...) mas
a consequente falta de camas não só de rectaguarda como de escoamento da
produção de 1ª linha (urgência, bloco operatório e consultas...) condicionando um
bom índice de taxa de ocupação / demora média mas menos bom índice de taxa de
reinternamentos.” 13
De qualquer forma, pode dizer-se que os serviços atingiram excelente rentabilidade
que se comprova pelas Taxas de demora média e de ocupação.
Os dados continuam a merecer um urgente pensar, de uma forma integrada, a
capacidade instalada do CHCR, a organização de resposta em termos de serviços
de rectaguarda e de apoio pós-alta aos Doentes.
2. Outro aspecto a ressaltar do Relatório de Actividades do CHCR – 2003, é que
66,2% dos doentes internados são do sexo feminino especialmente na faixa etária
do 25 – 44 anos, o que obriga a reflectir neste assunto na medida em que estes
dados têm reflexo na organização das vidas familiares e social.
3. No caso da urgência em termos de produtividade, pode-se dizer que tem havido um
aumento do nº de atendimento, contudo a taxa de internamento é somente de 7,2%,
o que leva a concluir uma “eventual ineficiência de outros níveis de prestação de
cuidados de saúde para fazer face às necessidades dos Utentes, o que acaba por
ter reflexos posteriores na capacidade de oferta do CHCR, sobretudo, com aumento
eventual dos tempos de espera no serviço de urgência e a diminuição da qualidade
no atendimento tanto na vertente da humanização como na vertente diagnostica, o
que se torna mais visível com a organização do atendimento na urgência imposta
pela “Triagem Manchester”.
4. No Serviço de Medicina Interna verificou-se um aumento da “demora média” e da
“taxa de ocupação” devido provavelmente ao grupo etário dos doentes e falta de
camas de rectaguarda.
12
13
Idem
Idem
_______________________________________________________________
Página 46 de 172
5. A equipa VMER (Viatura Médica Emergência e Reanimação) das Caldas da Rainha,
criada em Maio de 2002 “continua a desempenhar um papel fundamental na
prestação de cuidados médicos “in loco” e perante situações de doença súbita,
acidentes e/ou de excepção, na área alargada da região oeste” (2)
Em 2003 registou 1.128 saídas (+ 94 saídas/mês para assistir + 99 vitimas/mês).
6. O processo de atribuição de Ajudas Técnicas é um esforço quantitativo de
reintegração do doente no seu meio.
É um importante contributo para a continuidade de cuidados, cujo objectivo e a
melhoria da autonomia do doente melhorando a sua qualidade de vida.
O material solicitado é muito diverso (cadeiras de rodas, camas articuladas, próteses
capilares, sapatos ortopédicos, material anti-escaras...) representando uma
participação financeira por parte do CHCR de € 23.719,00 para novas aquisições e
€ 9.654,00 de manutenção de material já existente.
7. Conforme o despacho nº26/86 de 30 de Junho o CHCR dispõe de um Gabinete do
Utente a funcionar junto do Departamento do Serviço Social.
Para além de outras funções, este gabinete “assume um papel de barómetro do
nível de atendimento e de cuidados hospitalares prestados através das reclamações
e sugestões sugeridas pelos Utentes...”14
14
Idem
_______________________________________________________________
Página 47 de 172
5.2. CENTRO DE SAÚDE DE CALDAS DA RAINHA
5.2.1. Estruturas e Movimentos de Consultas
A SRSL está dividida em três Unidades de Saúde: Coimbra Sul, Leiria e Caldas da
Rainha – esta inclui os centros de saúde de Óbidos, Peniche e Bombarral e o Hospital de
São Pedro Gonçalves Telmo em Peniche, além do centro de saúde e do Centro
Hospitalar de Caldas da Rainha (que engloba o Hospital Termal Rainha Dona Leonor)
As outras infra estruturas ligadas à saúde inseridas na cidade, abrangem o Montepio
Rainha D. Leonor – Associação Mutualista (com carácter hospitalar, serviço de urgência,
bloco operatório, e serviços diferenciados com consulta externa), 7 clínicas privadas de
consulta na área das especialidades médicas, ou médico-cirúrgicas e 7 clínicas de
imagiologia, 21 consultórios privados de medicina dentária, 4 laboratórios de análises
clínicas, e 15 farmácias.
Quadro 1 - Recursos Humanos
Recursos Humanos
Médicos Consulta Geral
31
Médicos Internos
5
Médicos saúde pública
2
Enfermeiros
24
Serviço Social
1
Fisioterapia
1
Saúde Oral
1
Psicólogo
1
Administrativos
32
Auxiliares e Outro
9
Fonte: Relatório Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004.
_______________________________________________________________
Página 48 de 172
Quadro 2 - População inscrita por Grupos Etários/2004
Grupo Etário
H
%
M
%
Total
< 1 ano
263
1
283
1
546
1-4 anos
1208
4
1164
4
2372
5-9 anos
1500
6
1526
5
3026
10-14 anos
1471
5
1459
5
2930
15-19 anos
1487
5
1526
5
3013
20-24 anos
1810
7
1753
6
3563
25-29 anos
2060
8
2140
7
4200
30-34 anos
2136
8
2270
8
4406
35-39 anos
2026
8
2168
7
4194
40-44 anos
1935
8
2181
7
4116
45-49 anos
1832
7
1961
7
3793
50-54 anos
1666
6
1750
6
3416
55-59 anos
1489
5
1726
6
3215
60-64 anos
1333
5
1526
5
2859
65-69 anos
1447
5
1629
6
3076
70-74 anos
1302
5
1542
5
2844
> 74 anos
1960
7
2938
10
4898
Total
26925
100
29542
100
56467
Da população inscrita no Centro de Saúde em 2004 (56467), verifica-se que 47,7% são
do sexo masculino e 52,3% do sexo feminino. A população idosa (65 e mais anos)
representa 19,2% dos utentes, com uma predominância do sexo feminino (10,8% contra
8,4%). O grupo etário de utentes com menos de 15 anos significa 15.79% do total de
inscrições.
O maior número de inscritos relativamente à população projectada para o concelho
caldense, pode encontrar justificação em diversas causas:
- a inscrição de utentes moradores noutros concelhos, nomeadamente da freguesia de
Gaeiras (concelho de Óbidos), contígua à cidade de Caldas da Rainha, e da freguesia de
Alfeizerão (concelho de Alcobaça) cujo limite topográfico dista escassos 4 a 5
quilómetros desta cidade;
- a não retirada da lista do CSCR de nomes de utentes falecidos;
_______________________________________________________________
Página 49 de 172
- a inscrição de migrantes, não considerados residentes no censos, e de utentes que
fizeram uso pontual de conveniência do CSCR (por vezes com inscrição duplicada
noutros centros de saúde).
Quadro 3 – Taxa Global de Cobertura/2004
Ano
População
2004
56467
Taxa global de População
65,80%
50847
73,10%
Gráfico 1 - População abrangida (Percentagem)
2004
2003
56350
56400
56450
56500
56550
56600
56650
A taxa global de cobertura da população residente foi superior à da população inscrita.
Não têm médico de família atribuído, 2901 utentes (5,1 %). Dos 30 ficheiros por médico
de família, 26 superam os 1500 utentes, e 11 deles, os 2000 utentes inscritos.
A sede do Centro de Saúde serve em consulta de medicina geral e familiar 54,7% dos
utentes, sobretudo a população citadina, disponibilizando paralelamente consultas de
saúde infantil, saúde materna, de planeamento familiar, e menopausa, adolescentes,
alcoologia, HTA, e Diabetes, consultas de ligação de Psiquiatria e Dermatologia, centro
de doenças pulmonares, serviços de fisioterapia, tratamentos e injectáveis, de educação
para a saúde, saúde oral, e de vacinação, de serviço social, e de serviço de atendimento
complementar diário (das 8 às 20h). O serviço de saúde pública tem instalações próprias
a cerca de 1,8 km da sede do CSCR.
_______________________________________________________________
Página 50 de 172
Quadro 4 - Consultas Específicas – Especialidades Hospitalares com consulta no C.S.C.R
Consultas de
Consultas Seguintes
Referência
H
M
H
M
C.D.P.
497
556
498
461
Psicologia
54
37
69
60
Dermatovenerologica
176
347
56
117
Alcoologia
66
43
176
26
Psiquiatria e
165
357
265
749
15
Fonte: Relatório
Actividades, Sub-Região Saúde Leiria, 2004.
Quadro 5 – Consultas de Alcoologia de 2002 a 2004
1ªs Consultas
Total de
Média Consulta por
148
383
2,6
2003
94
354
3,8
2004
282
284
1
Alcoologia
2002
Registou-se um aumento significativo de números de primeiras consultas e uma
diminuição acentuada da média de consultas por utente.
Quadro 6 - Movimento de Consultas/2004
Tipo de Consultas
Número
Saúde de Adultos
124657
Saúde Infantil
13042
Saúde Juvenil
2864
Saúde Materna
1847
4923
Domicílio
1434
CDP
2012
Outras
2773
S.A.C.
34989
Total
190545
15
A especialidade de Neurologia só existe no C.H.C.R. desde Julho de 2004.
_______________________________________________________________
Página 51 de 172
Gráfico 2 - Movimento de Consultas/2004.
S.A.P.
CDP
Saúde Juvenil
Saúde de Adultos
0
20000 40000 60000 80000100000120000140000
O movimento das consultas em 2004 totalizou 190.545, tendo sido atendidos no Serviço
de Atendimento Complementar (SAC) 34.989, o que representa 18.4%.
A população adulta consumiu 65.4% do total de consultas.
Quadro 7 – Número de primeiras consultas de adulto/2004
2003
2004
Pop. Insc.
1. ª s
44840
47593
29064
28496
64,80%
59,90%
Quadro 8 – Número de primeiras consultas do Idoso/2004
Pop. Insc.
1. ª s
2002
2003
10698
11159
8140
8899
76,10%
79,70%
2004
10818
8719
80,60%
Verifica-se um decréscimo de número de primeiras consultas na população adulta no
ano de 2004. Registou-se um ligeiro aumento de taxa de primeiras consultas no idoso ao
longo dos últimos três anos.
Quadro 9 - Saúde Infantil de 2002 a 2004
Crianças c/
Crianças
2002
2003
394
445
519
586
75,95%
75,90%
2004
496
581
85,40%
_______________________________________________________________
Página 52 de 172
As consultas de saúde juvenil tiveram a nível do CSCR uma taxa de cobertura de 43%,
perfazendo as primeiras consultas cerca de metade delas.
Houve 7629 consultas de vigilância de saúde infantil até aos 13 anos, aproximadamente
metade delas até aos 2 anos (33,4% no primeiro ano de vida).
Cerca de 90% das crianças com 5/6 anos fizeram exame global de saúde nos três
últimos anos, mas apenas pouco mais de 20% o realizaram aos 11/13 anos.
As taxas de cobertura das crianças até aos 12 meses quanto à actualização do PNV foi
até 2002 da ordem dos 98 - 98,5% no CSCR, mas desceu em 2003 cerca de 5%.
Aos 6 anos o PNV está actualizado em cerca de 95% das crianças de Caldas da Rainha,
mas aos 13 anos este indicador torna a fragilizar-se, não chegando a 80% os
adolescentes com PNV completo em 2002, (em média 83,5% nos últimos anos).
Quadro 10 - Saúde Escolar de 2002 a 2004
Saúde
Alunos
Alunos
%
2003/2004
4685
8861
52,80%
Verifica-se um aumento de taxa de cobertura deste grupo etário.
Quadro 11 - Planeamento Familiar
Planeamento
1ªs Consultas
População
%
2002
2003
2599
2665
8479
8656
30,70%
30,80%
2004
3068
8679
35,30%
Quadro 12 – Consultas de Saúde Materna
Saúde
2003
2004
Grávidas
30
49
1ªs
318
342
%
56,00%
62,60%
_______________________________________________________________
Página 53 de 172
Verifica-se um aumento de cobertura de Planeamento Familiar e Saúde Materna em
2004.
As grávidas com menos de 6 consultas foram em 2002, 36,8%, mas no ano anterior
tinham representado 63,4% - a nível do da SRSL estas percentagens são em média 10%
mais elevadas, mas verifica-se a mesma redução.
7,4% fizeram primeiras consultas no CSCR apenas no 3º trimestre.
A proporção de grávidas que frequentaram a consulta de saúde materna (acima dos 55%
nos últimos três anos) é maior que a média do distrito de Leiria, mas baixa relativamente
à unidade de saúde.
Foram observados 7,4 utentes por hora no SAC, (7,8 no ano anterior, e 8,2 no
antepenúltimo), parâmetros elevados no contexto distrital com média de 4,2 utentes
atendidos por hora, nos últimos três anos.
Quadro 13 - Atendimentos do Serviço de Atendimento Complementar (SAC)
Total
Doentes enviados a cuidados
2002
34230
2681
2003
33357
1893
2004
34989
2143
Verifica-se um ligeiro aumento das consultas do SAC em 2004 quando comparado com
os anos anteriores, tendo em 2004 sido enviados aos cuidados hospitalares 6,1% dos
doentes.
_______________________________________________________________
Página 54 de 172
5.2.2. Problemas de Ordem Funcional
O CSCR dispõe de reduzido equipamento informático, frequentemente obsoleto, para
permitir a informatização de ficheiros e o tratamento de dados.
O espaço físico do CSCR é exíguo, tanto a nível dos espaços públicos, como de
atendimento médico, de enfermagem, ou administrativo. As novas extensões de Foz do
Arelho e Tornada são os espaços porventura mais adequados a esse nível.
Tanto o SAC, como o CDP não usufruem de entradas externas próprias. Dentro do
edifício compartilham a mesma entrada, embora com salas de espera distintas.
A acessibilidade à consulta de medicina geral e familiar é variável. Porém a não
diferenciação por utente, da marcação horária de consulta é um problema comum.
A presença de material médico para resolução de pequenas urgências, técnico (material
de
sutura,
terapia
por
aerossol,
medição
contínua
da
tensão
arterial,
ou
electrocardiografo) e farmacológico (anti-hipertensores de emergência) - na sede, e nas
extensões do CSCR - poderia evitar eventualmente alguns envios aos cuidados
diferenciados.
A insuficiência dos recursos humanos é enquadrável no panorama nacional.
5.2.3. ANÁLISE DA MORTALIDADE
Não dispondo o CSCR de ficheiros informatizados, não é possível obter informação
directa sobre a frequência das patologias nos seus utentes activos.
A análise da mortalidade pode indiciar a importância dos problemas de saúde.
_______________________________________________________________
Página 55 de 172
Foi realizada no âmbito do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar uma
pesquisa sobre as primeiras causas de morte assinaladas nos 345 registos de óbito
efectuados pela Conservatória do Registo Civil de Caldas da Rainha em 2003.
As mortes abaixo dos 55 anos foram 5,2% do total (90% em indivíduos do sexo
masculino). Só 11% mais ocorreram antes dos 65 anos.
Entre os 289 idosos falecidos, 151 eram do sexo masculino – 69% dos homens idosos
morreram com mais de 74 anos e menos de 95.
As mortes entre as idosas, registaram-se comparativamente mais tarde – 86% morreram
depois dos 74 anos (mais de metade depois dos 84 anos, e 5% com mais de 94 anos).
Relativamente à causas de morte a autora do estudo apurou 20,29% de óbitos por
doenças cerebrovasculares, 18,55% por doenças do aparelho respiratório, 17,68% por
tumores malignos, e 14,49% por doenças do aparelho cardiovascular.
Os restantes 32 casos (9,2%) incluem doenças do aparelho digestivo, do aparelho
urinário e suícidio, todos com menos de 10 casos de morte.
Quadro 1 – Principais Causas de Morte Apuradas no Concelho, 2003
Estudo no âmbito da Medicina Geral e Familiar
Número de
Número e percentagem
Taxa de mortalidade
Doença cerebrovascular
70
30 (42,8%)
123,6
Doença respiratória
64
33 (51,6%)
113,0
Tumores Malignos
62
41 (66,1%)
109,4
Doença cardiovascular
50
29 (58,0 %)
88,2
Causa desconhecida
30
20 (66,6%)
52,9
Senilidade
24
6 (25,0%)
42,3
Acidentes
13
13 (100%)
22,9
Fonte: Relatório de actividades do estágio de Medicina Geral e Familiar no CHCR (Janeiro/Abril 2004)
A SRSL apresenta no seu relatório de actividades de 2003, as taxas de mortalidade
específica por causas de morte até 2000, no âmbito nacional e distrital, e valores
relativos à patologia cerebro-cardiovascular a nível concelhia.
_______________________________________________________________
Página 56 de 172
Quadro 2 – Taxas de Mortalidade Específica Relativa às Principais Causas de Morte
PORTUGAL
CID9
Doenças
cerebrovasculares
29
Tumores malignos 8-14
249,7
184,2
Sintomas, sinais, e
afecções mal
definidas
Doença isquémica
do coração
Pneumonia e gripe
Diabetes
Acidentes
…
Doença
hipertensiva
MÉDIA
1990
90-99
1ª
2ª
LEIRIA
2000
122.8
27
96,2
321
322
181
E47E53
…
30,0
27,3
46,2
…
8,2
4ª
6ª
7ª
5ª
…
11
1ª
204,6
199,5
209,1 2ª
124,1
128,1
94,2
87,9
35,6
45,8
32,0
30,6
35,9
25,8
…
…
290,7
8,3
9,3
1
ª
5ª
6ª
7ª
...
11
255,4
209,9
61,5
26,3
36,8
51,9
…
9,4
4
ª
8ª
6ª
5ª
…
1
0
1990
1ª
294,7
MÉDIA
90-99
243,5
2000
217,4
201,6 2ª
3ª
155,3
4ª
2000
90-99
173,9 2ª 193,5
3ª
3ª
46
MÉDIA
1990
234,2
CALDAS DA RAINHA
3ª
164,8
169,2
60,0
54,5
33,0
42,3
37,8
36,8
35.1
25,2
…
…
9,6
15,3
4ª
Dados não disponíveis
62.2
54,2
31,1
5ª
6ª
7ª
Dados não disponíveis
…
9ª
9,2
12,5
Fonte: DEPS 1991; Departamento de Planeamento e Estatística da SRSL
Nota:
A disparidade dos valores encontrados nas duas fontes, mesmo tendo em conta a
diferença temporal entre as abordagens, deve resultar de diferente inclusão nos grupos
de causas de morte – atenda-se igualmente a que o trabalho local foi efectuado com
base apenas na primeira causa inscrita no certificado de óbito.
A doença vascular, (particularmente a doença cerebrovascular), assume porém o seu
peso maioritário nos 2 estudos. Seguem os tumores malignos, de perto, essa primazia:
esta causa de morte evidencia mesmo crescimento regular, ao invés do decréscimo
paulatino da primeira causa, larga tendência conhecida em Portugal, e nos países do
Ocidente.
Geral também é a tendência de a causa cerebrovascular se verificar em maior número
de óbitos femininos, e ao invés, o cancro matar mais homens.
_______________________________________________________________
Página 57 de 172
12,4
Tendo em conta o envelhecimento populacional, e a idade avançada de morte,
sobretudo das mulheres, a doença cerebrovascular é possível que tenda a perdurar
como causa de morte frequente.
A actuação deverá neste contexto, recair no combate à incidência da doença em idades
precoces, também como estratégia de incremento de tempo de vida livre de
incapacidade. Os estilos de vida saudáveis estão definitivamente na primeira linha da
batalha, implicados que estão também nos determinantes maiores da doença vascular
cerebral: obesidade, HTA, dislipidémias, e a diabetes mellitus.
Os tumores malignos crescem como causa de morte, não se prevendo a inflexão rápida
desta tendência. Os estilos de vida e comportamentos favorecedores (tabagismo,
alimentação, exposição a elementos nocivos), acrescentam-se a factores independentes
do empowerment individual, tomando valor relevante o rastreio das situações de risco, e
os avanços terapêuticos na Oncologia.
- Análise da Morbilidade
Além da análise de dados relativos às DDO, a SRSL edita dados relativos a algumas
doenças crónicas como a HTA e a diabetes mellitus.
Só a tuberculose e a parotidite epidémica reúnem um número de casos significativo, a
primeira configurando surtos epidémicos em 1996 e 2000, e a segunda mantendo uma
incidência média de cerca 30 casos por cem mil habitantes, por ano.
_______________________________________________________________
Página 58 de 172
Quadro nº. 3 – Doenças de Declaração Obrigatória – Casos Notificados
DDO
Parotidite
epidémica
Febre tifóide e
paratifóide
Brucelose
Sarampo
Rubéola
Tétano
Hepatite A
Hepatite B
Hepatite C
Febre escaronodular
Meningite
meningocócica
Tuberculose
Incidência
%0000
1994
0
1995
3
1996
82
1997
13
1998
3
1999
0
2000
113
2001
2
2002
2
2003
2
2
0
1
0
1
0
0
0
0
0
5
2
0
0
3
0
1
1
1
0
0
0
1
1
1
8
5
1
0
0
4
1
0
1
1
0
0
0
0
0
1
1
2
0
0
0
1
3
10
0
2
0
0
0
0
5
1
5
0
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
1
1
1
0
0
0
4
3
3
8
18,2
8
18,2
10
22,7
16
36,2
29
65,2
9
20,2
15
33,5
10
20,5
15
30,7
12
24,6
Fonte: SRSL – Relatório de actividades
Relativamente aos casos por CDP de inscrição foram registados 19 casos, um quarto
dos casos do distrito.
A Análise mais detalhada caso a caso, define dois grupos de risco: o dos reclusos do
Estabelecimento Prisional, com mais de um décimo dos casos referenciados, e o caso
dos idosos institucionalizados, quase 5% do total.
Doenças crónicas registadas pela SRSL
Quadro 4 - Prevalência de HTA na população inscrita no CSCR e na SRRL
Hipertensos
Diagnosticados
(% Inscritos)
1996
1997
1998
1999
2000
11,8
Média
91-95
11,5
12,7
13,0
13,0
15,2
11,4
11,3
11,9
12,7
12,4
15,8
1991
1992
1993
1994
1995
CSCR
11,4
11,5
11,4
11,5
SRSL
11,2
11,4
11,1
11,3
2003
14,4
Méda
96-00
13,6
14,3
13,4
14,6
2003
3,6
s/ inf.
Fonte: SRSL – Relatório de actividade 2003, 2002, 2001, 2000, 1996
Quadro 5 – Prevalência de Diabetes na População inscrita no CSCR e na SRSL
1991
1992
1993
1994
1995
Média
91-95
2,7
1996
Diabéticos
CSCR
2,9
2,3
3,1
3,4
Diagnosticados
2,1
SRSL
2,0
2,2
2,2
2,7
(% Inscritos)
Fonte: SRSL – Relatório de actividade 2003, 2002, 2001, 2000, 1996
1997
1998
1999
2000
3,6
3,6
3,6
3,6
Média
96-00
3,6
3,1
3,4
3,6
3,5
3,2
_______________________________________________________________
Página 59 de 172
3,9
A magnitude da doença hipertensiva é, em termos de prevalência, superior cerca de três a
quatro vezes à da diabetes mellitus, mas a mortalidade directa assinalada como resultante
destas patologias inverte a noção, pois a diabetes é considerada causa de morte em cerca
de três vezes mais óbitos do que a HTA.
Quadro 6 -. Distribuição etária dos diabéticos e hipertensos diagnosticados no C.S.C.R. em 2003
« 15 anos
Tipo 1
5,4
DIABÉTICOS
Tipo 2
Total
0
1,0
HIPERTENSOS
DIAGNOSTICADOS
0
15-29 anos
10,2
2,7
3,2
6,6
30-64 anos
49,4
45,2
46,4
37,4
» 65 anos
35,0
52,1
49,4
66,0
Fonte: SRSL – Relatório de actividades 2000
Quanto à distribuição dos doentes por grupos etários, a diabetes atinge em maior grau, os
utentes em idade activa, do que a HTA, mesmo não tendo em conta os diabéticos do tipo
1 (doença com perfil jovem por natureza).
5.2.4. Principais Programas
Plano de actividades do Centro de Saúde de Caldas da Rainha para 2003-2004.
As opções tomadas pelo Serviço de Planeamento e Controlo do Centro de Saúde quanto
aos programas a desenvolver, embora tendo em conta as linhas de orientação da SubRegião de Saúde de Leiria, reflectem as necessidades da população servida. Revelamse assim como um mecanismo indirecto de prospecção dos problemas detectados.
Assim e tendo em conta alguns disfuncionamentos e indicadores/problemas de saúde
menos favoráveis, o Centro de Saúde de Caldas da Rainha elaborou um um plano,
embora uma percentualidade apreciável dos problemas referidos sejam de ordem
estrutural o que exige uma resolução a nível regional e nacional.
QUADRO- RESUMO DO PLANO DE ACTIVIDADES DO CSCR 2003-2004
_______________________________________________________________
Página 60 de 172
Programas Relativos a Problemas Especiais de Grupos de Utentes
PROGRAMAS
BEM-ESTAR DOS IDOSOS
OBJECTIVOS
Apoio e promoção da saúde dos
idosos em lares;
Responsabilização de um MF por
cada instituição;
Dar continuidade ao PAII.
VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA
Prevenir e controlar situações de
violência doméstica;
Reduzir o número de vítimas de maus
tratos
CONSUMO DE DROGAS
Promover a adopção de
comportamentos saudáveis sem
consumos tóxicos;
Promover o acesso a programas
terapêuticos a toxicodependentes.
ACÇÕES A DESENVOLVER
Aumentar o número de visitas médicas
aos lares;
Aumentar os contactos com os
profissionais dos lares;
Acções de promoção da saúde do
idoso;
Vacinação contra a gripe, dos idosos
institucionalizados.
Sensibilização dos profissio-nais de
saúde;
Sensibilização da população
Acompanhamento dos casos que
recorrem ao serviço social do CSCR;
Parceria com a Comissão De
Protecção de Crianças e Jovens em
Risco
Constituir comissão de criação do
refugio temporário;
Apoio à constituição de um núcleo da
APAV.
Sensibilização dos MF;
Colaboração com o CAT de Peniche;
Realização de acções de educação
para a saúde em todas as EB 2 e 3;
Atendimento e encaminha-mento de
casos
Preparação da implementação do CAT
de CR
_______________________________________________________________
Página 61 de 172
Programas Relativos a Problemas Especiais de Grupos de Utentes,
a Implementar por Serviços Específicos do CSCR
PROGRAMAS
OBJECTIVOS
GRAVIDEZ E PERÍODO
PERINATAL
Redução da mortalidade peri-natal,
por diminuição do número de
gravidezes não vigiadas (<5%);
Reduzir o número de primeiras
consultas fora do 1º trimestre (<5%).
PLANEAMENTO FAMILIAR
E MENOPAUSA
Diminuir o nº de gravidezes em
mulheres com ida inferior a 17 anos;
Aumentar o nº de mulheres em idade
fértil com contracepção eficaz;
Rastreio do cancro do colo o útero.
CRIANÇA – CRESCER
SAUDÁVEL
PROMOÇÃO DA SAÚDE
EM MEIO ESCOLAR
Melhorar a saúde das crianças do
concelho
Melhorar o nível de saúde na
população escolar;
Promover o envolvimento de toda a
comunidade escolar na vida da
escola.
Aumentar a precocidade da consulta
inicial de saúde materna;
Intervenção da responsável da área de
saúde mental do CSCR em
adolescentes e grávidas com
problemas psiquiátricos;
Intervenção da técnica de serviço social
na gravidez com problemas sociais
Sessões e planeamento familiar para
utentes e cônjuges,
Promover e motivar para a consulta
anual na menopausa.
Registo de resultados dos ECD, nos
processos clínicos.
Consultas médicas de acordo com o
protocolo da DGS (com especial
atenção às crianças em situação de
risco);
Sessões individualizadas de educação
para a saúde às mães.
Promover o Programa de saúde infantil
e juvenil;
Promover o PNV;
Promover o Programa de promoção da
saúde oral;
Desenvolver e intensificar parcerias –
RNEPS
Educação e promoção da saúde –
Colaborar em todas as acções
solicitadas/ dinamizadas por escolas
Melhorar o encaminhamento
especializado e resolução de
problemas de saúde detectados.
_______________________________________________________________
Página 62 de 172
PROGRAMAS
OBJECTIVOS
SAÚDE DOS
ADOLESCENTES
Aumentar o nº de consultas de
Planeamento Familiar a adolescentes
CONSUMO DE TABACO
Aumentar a percentagem de jovens
não fumadores;
Implementar projectos de prevenção.
CONSUMO EXCESSIVO DE
ALCOOL
HEPATITE B E OUTRAS
DOENÇAS EVITÁVEIS
PELA VACINAÇÃO
SAÚDE MENTAL /
DEPRESSÃO
MOBILIDADE
SEGURA
DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E
MENTAIS
Reduzir o consumo de álcool,
Aumentar a percentagem de jovens
não bebdores
Aplicação do PNV.
Melhorar a prestação do CSCR ao
doentes do foro de-pressivo
Promover a vida saudável dos idosos
incentivando a praticar exercícios
físicos
(Não especificados)
Aumentar o nº de primeiras consultas a
adolescentes
Sessões de educação para a saúde
sempre que solicitadas.
Transferir a consulta de adolescentes
para o IJCR
Protocolar acções com o CEERDL
Parcerias com as equipas de saúde
escolar e de educação para a saúde;
Sensibilização da população;
Realização de acções em todas as EB
2e3
Divulgar a consulta de desabituação
tabágica.
Divulgar a consulta de alcoolo-gia;
Divulgação de artigos na comunicação
social;
Apoio ao EPCR, com consulta mensal
para os reclusos;
Apoio de consultas ao pro-grama STOP
do IRS;
Formação à equipa do CSCR
Aplicação do PNV.
Sensibilização da população;
Avaliação periódica directa dos
ficheiros;
Análise das taxas de cobetura;
Convocação de utentes em falta;
Verificação dos BIV nas escolas;
Promover a vacinação dos adultos e
idosos;
Incrementar a vacinação de
oportunidade;
Consulta de saúde mental n CSCR,
protocolada com o CHCR;
Formação aos MF;
Atendimento complementar pe lo
serviço social.
Avaliação de utentes;
Empréstimo de materiais de
mobilização;
Ensino de utilização de materiais
Implementação de programa de
automobilização.
Atendimento e encaminha-mento.
Apoio com ajudas técnicas
Colaboração com instituições locais e
nacionais
_______________________________________________________________
Página 63 de 172
PROGRAMAS
REFORÇO POSITIVO
PROMOÇÃO DA SAÚDE E
SEGURANÇA
NO LAR E ESPAÇOS DE
LAZER
PROMOÇÃO DA SAÚDE
NO LOCAL DE TRABALHO
PROMOÇÂO DA
AMBIENTES SAUDÁVEIS
PROGRAMA DE MELHORIA
DOS CUIDADOS DE SAÚDE
PRIMÁRIOS
VISITA DOMICILIÁRIA DE
ENFERMAGEM E
CUIDADOS CONTINUADOS
SEGURANÇA DO CORPO
OBJECTIVOS
Melhorar a qualidade de vida dos
grandes dependentes do concelho;
Prevenir as sequelas de imobili-dade;
Promover o suporte familiar.
Avaliação dos utentes;
Empréstimo de ajudas téc-nicos;
Ensino aos cuidadores;
Visitas domiciliárias de contro-lo.
Reduzir as consequências dos
acidentes domésticos e de lazer
Vigilância das condições dos parques
infantis
Análise proactiva dos dados colhidos
no âmbito da segurança, higiene, e
saúde dos edifícios esco-lares.
Vigilância das condições dos lares de
idosos
Publicação de artigos de sensibilização,
nomeada-mente quanto às medidas de
prevenção e actuação nos acidentes
domésticos e de lazer.
Melhorar as condições de trabalho nas
empresas do concelho.
Capacitar a população para esta
temática;
Melhorar os indicadores de saúde
ambiental o concelho
Melhorar a produtividade.
Melhorar a qualidade do acesso
Criar um ficheiro de referência dos
utentes dependentes/avaliação do
grau de autonomia, contribuindo para
a qualidade de vida do utente com
perda de funcionalidade prevenindo as
complicações daí decorrentes.
Garantir a prestação de cuidados de
saúde no domicílio de forma
organizada, assegurando a
continuidade dos cuidados de saúde.
Prevenção das sequelas, posturas
viciosas;
Fazer estudo sobre factores
desencadeantes das lombalgias nos
adolescentes.
Actualizar o ficheiro da SP das
empresas do concelho;
Identificar as empresas de risco,
efectuando vistorias sanitárias
Vistorias sanitárias no âmbito do
processo de legali-zação
Colaborar nas acções de formação na
área da medicina do trabalho.
Acções de formação a grupos
específicos da comunida-de (privilegiar
as escolas);
Acções de vigilância sanitária,
programadas, de oportu-nidade e
requeridas.
Uniformizar o sistema de consulta na
sede;
Divulgação de horários;
Realizar reuniões periódicas com os
M.F. de forma a incentivar a taxa de
cobertura dos ficheiros médicos e
reuniões para marcações de consulta
de forma a promover a acessibilidade;
Monitorizar mensalmente os
indicadores
Visitas domiciliárias na sede e
extensões;
Reuniões com parceiros envolvidos e
celebreação de protocolos;
Reuniões com Médicos de Família para
referenciar doentes dependentes;
Reuniões de toda a equipa;
Reuniões dos elementos de
Enfermagem.
Acções de Sensibilização para os 4º.
Anos da E.B.I de Santo Onofre;
Questionários aplicados a duas turmas;
Exames físicos realizados a duas
turmas.
_______________________________________________________________
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Programas Relativos a Patologias Específicas
PROGRAMAS
OBJECTIVOS
HTA E DOENÇAS
CARDIOVASCULARES
Redução da incidência de mortalidade
por enfarte do miocárdio e AVC
(particularmente abaixo do 65 anos);
Controlo da tensão arterial;
Tratamento das dislipidémias.
DIABETES
MELLITUS
Melhorar a (in)formação da população
sobre a doença e aumentar a
acessibilidade do diabético ao CSCR;
Diminuir o número de diabéticos com
complicações
DOENÇAS
ONCOLÓGICAS
Reduzir a mortalidade por doença
neoplásica;
Promover a adopção de
comportamentos saudáveis.
TUBERCULOSE
Efectuar o diagnóstico o mais
precocemente possível;
Tratar todos os casos de acordo com
os protocolos;
Implementar o TOD
Notificar todos os novos casos;
Rastrear os conviventes
Rastrear os grupos de risco;
Aumentar o número de consultas de
HTA
Aumentar a vigilância regular dos
hipertensos
Tratar as dislipidémias
Divulgação de artigos na imprensa local
Diminuir o número de diabéti- cos com
complicações de diabetes
Organizar sessões de educação para a
saúde para promover o auto-cuidado.
Melhorar a informação da população
sobre a doença.
Sensibilização dos MF para a
identificação e notificação de casos;
Intensificar a articulação com a UOM
do CHCR para estabelecimento de
proto-colos de actuação;
Articulação com o IPO – Santarém para
rastreio do cancro da mama;
Publicação de artigos de sensibilização;
Rastreio nas consultas de CGMF..
Vacinar todos os recém-nascidos;
Ter equipa de saúde fixa;
Divulgar e articular a consulta junto das
instituições de saúde da Unidade de
Saúde de CR;
Definir os grupos de risco e rastreá-los
_______________________________________________________________
Página 65 de 172
5.3.
TOXICODEPENDÊNCIA
O Município, atento aos problemas da toxicodependência, que decorre dos seus
deveres de solidariedade e de preservação das condições que visam assegurar a
qualidade de vida dos seus munícipes, definiu estratégias e metodologias de
intervenção de forma a reduzir a incidência do fenómeno nas Caldas da Rainha e
contribuir para o desenvolvimento de uma cidadania activa.
Neste sentido, tem mantido sempre uma postura de sensibilização à comunidade e
intervenção activa, numa perspectiva de prevenção e colaboração com os utentes na
estruturação do seu projecto de vida. A partir de Janeiro de 2004, criou um serviço
direccionado para as vertentes de tratamento e reinserção, de forma a abranger os
utentes que se encontram em situação de dependência e exclusão social.
Tal facto é justificado pelo crescente número de “arrumadores de automóveis”, na sua
maioria toxicodependentes que emergiram no concelho e que torna premente uma
intervenção a incidir neste tipo de público e nos locais da cidade onde exercem a
actividade.
Neste âmbito, e havendo a necessidade de dar respostas e criar estruturas coerentes
e instrumentos de trabalho que apresentem continuidade e proporcionem uma
intervenção de carácter qualitativo tem efectuado diligências para a prossecução
essencialmente dos seguintes objectivos:
•
despistar situações de risco ao nível do jovem consumidor experimental,
ocasional e habitual;
•
sensibilizar para a mudança de comportamentos e para o abandono de
condutas aditivas;
•
motivar/sensibilizar para o tratamento e construção de um projecto de vida livre
de drogas;
•
envolver os indivíduos como protagonistas no seu processo de mudança;
•
induzir a família numa dinâmica de mudança;
•
reorganizar a estrutura familiar facilitando a inter-relação e comunicação entre
os membros da família;
_______________________________________________________________
Página 66 de 172
•
promover a (re)inserção social e profissional;
•
articular com Associações e Entidades Públicas, de forma a aumentar a
capacidade dos serviços;
•
possibilitar o acesso ao tratamento da toxicodependência de forma mais
desburocratizada e célere.
Os quadros abaixo indicados retratam e caracterizam os utentes com problemas de
toxicodependência que recorrem ao serviço de acção social e para os quais é
efectuado um atendimento individualizado. Os dados indicados referem-se ao período
de Janeiro de 2004 a Novembro de 2005.
Quadro 1 – Número de Utentes
Ano
Nº. Utentes
2004
8
2005
27
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Quadro 2 – Distribuição por sexo
Ano
Nº. Utentes
Mas.
33
Fem.
2
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Quadro 3 – Distribuição por grupo etário
Grupo etário
Nº. de utentes
Total
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
+45
4
4
6
6
6
6
12
12
5
5
2
2
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Verificamos que existe uma totalidade de 35 utentes que recorreram ao serviço de
Acção Social da Câmara, dos quais 33 são do sexo masculino (94%) e 2 são do sexo
feminino (6%). Em relação ao grupo etário, verificamos maior prevalência de utentes
dos 35 aos 39 anos.
_______________________________________________________________
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Quadro 4 – Distribuição segundo a residência
Localidade
Aveiro
Nº. Utentes
1
Alcoentre
1
Bombarral
2
Cadaval
1
Caldas da Rainha
23
Cartaxo
1
Estoril
1
Lisboa
1
São Martinho do Porto
2
Torres Vedras
1
Vila Nova da Barquinha
1
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Quadro 5 – Distribuição segundo o tipo de habitação
Tipo de Habitação
Nº. Utentes
Casa
11
s/habitação
18
Outra
6
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Em relação à área de residência, constatamos que 23 são oriundos do concelho das
Caldas da Rainha (66%), sendo os restantes 12 provenientes de outros concelhos do
país (34%).
51% dos toxicodependentes não têm habitação, sendo considerados sem abrigo (este
indicador contempla todos os que vivam em casas abandonadas, “cubículos”, carros e
na rua).
Quadro 6 – Escolaridade
Níveis de escolaridade
Nº. Utentes
1º. Ciclo
11
2º. Ciclo
7
3º. Ciclo
6
Licenciatura
1
Desconhecido
10
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
_______________________________________________________________
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Em relação ao nível de escolaridade, verificamos que é, na sua generalidade baixo,
posicionando-se a sua maioria no 1º. Ciclo do ensino básico, existindo também um
número significativo de utentes em que não foi possível apurar o nível de escolaridade
(29%).
Quadro 7 – Situação face ao Emprego
Indicador
Nº. Utentes
Desempregado
31
Empregado por conta de outrem
1
Empregado por conta própria
1
Reformado por incapacidade
2
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Existem 31 utentes desempregados (89%). Este conceito indica os que efectivamente
estão em fase de recuperação e querem e necessitam de um emprego e os que estão
em fase de consumo que “dizem” que querem mas que não estão aptos para exercer
uma actividade.
Ao nível da escolaridade/situação face ao emprego verificamos que o relacionamento
com as drogas foi promotor de um afastamento das redes tradicionais de suporte,
criando períodos de ruptura em termos de desenvolvimento socioprofissional e
cultural, a par de períodos de inactividade, contexto que determina baixos níveis de
escolaridade e de competência/experiência profissional.
Quadro 8 – Relação com a família
Indicador
Nº. Utentes
Boa
4
Satisfatória
7
Má
15
Nula
6
S/família
1
Desconhecida
2
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Relativamente à relação com a família, na sua maioria é definida como “má” (15). Este
aspecto revela-se um indicador importante na determinação, quer do tratamento, quer
_______________________________________________________________
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da reinserção dos indivíduos dado que não possuem suporte familiar, elemento
fundamental para a sua estabiliidade sócio-afectiva.
Quadro 9 – Motivo pelo qual recorreram ao Serviço
Indicador
Nº. Utentes
Toxicodependência
30
Alcoolismo
1
Inserção Profissional (utentes em recuperação)
4
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
O principal motivo pelo qual recorreram ao serviço é o problema da toxicodependência
(30). O atendimento é prestado sendo avaliadas, caso a caso, as situações de adição
e qual as propostas terapêuticas que melhor se adequam a cada utente, a fim de
posteriormente ser feito o devido encaminhamento. Do total atendido, 20 utentes
foram para tratamento em comunidade terapêutica (57%), 5 são acompanhados em
ambulatório através do CAT de Peniche (14%), 6 foram inseridos profissionalmente
através de POCs e Formação Profissional (17%), sendo que 12% dos utentes que não
aceitaram qualquer medida.
Quadro 10 - Encaminhamentos
Tipo de Encaminhamento
Nº. Utentes
CAT de Peniche
5
Comunidade Terapêutica
20
Inserção Profissional
6
Não aceitaram qualquer medida
4
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
Quadro 11 – Situação face ao Encaminhamentos
Tipo de Encaminhamento
Nº. Utentes
Abandono da comunidade com inserção profissional sem recaída
4
Abandono da comunidade sem inserção profissional sem recaída
5
Abandono da comunidade com recaída
6
Em acompanhamento no Cat
4
Em comunidade terapêutica
5
Sem qualquer medida
4
Desconhecida
9
Total
35
Fonte: C.M.C.R.
_______________________________________________________________
Página 70 de 172
Dos utentes em acompanhamento no Serviço de Acção Social do Município,
verificamos que dos 20 casos encaminhados para comunidade terapêutica, 5
permanecem nas instituições. Dos restantes, 6 recaíram e 9 abandonaram sem
recaída, dos quais: 5 não estão inseridos profissionalmente e 4 têm programa de
inserção profissional.
Existem 9 utentes cuja situação é desconhecida. Em relação aos dados mencionados,
há a referir tratar-se de uma população flutuante criando pouca precisão nos números
identificados.
“Arrumadores de Automóveis”
O licenciamento da actividade de “arrumador de automóveis” enquadra-se nas
matérias de “licenciamento de actividades diversas” cuja competência foi transferida
dos Governos Civis para as Câmaras Municipais, nos termos do Decreto-Lei nº.
310/02 de 18 de Dezembro.
A Câmara Municipal face ao exposto, deliberou pelo executivo camarário em reunião
nº. 20/05, deliberação nº. 1001 de 16 de Maio de 2005, “exarar em acta que não vai
regulamentar a actividade de Arrumador de Automóveis”16, remetendo a eventual
punição dessa actividade para o regime geral.
Foi ainda deliberado que as autoridades administrativas e policiais verifiquem as
infracções ao disposto no supracitado diploma, devendo elaborar os respectivos autos
de notícia e remeter à Câmara Municipal - entidade competente para a instrução dos
processos de contra-ordenação de acordo com o nº. 1 do artigo 50º do Decreto-Lei nº.
310/02 de 18 de Dezembro.
Na sequência da aludida deliberação a P.S.P. iniciou a sua actuação, dando origem a
um elevado número de autos de notícia, que deram entrada nesta Câmara para
instrução dos respectivos processos de contra-ordenação por violação ao artigo 14º e
16º do Decreto-Lei nº 310/02 de 18 de Dezembro e eventual punição da infracção
prevista e punida nos termos da alínea f) do nº. 1 do artigo 47º do mesmo diploma.
16
Acta nº. 20/05 de 16 de Maio, deliberação nº. 1001
_______________________________________________________________
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Nos termos da deliberação da Câmara nº 1001, a requerimento do arguido, poderá o
tribunal competente para a execução ordenar que a coima aplicada seja total ou
parcialmente substituída pela prestação de trabalho a favor da comunidade.
Os quadros abaixo indicados ilustram a situação referente a esta problemática no
concelho das Caldas da Rainha, mais especificamente na freguesia de Nossa Senhora
do Pópulo (urbana), no período que vai de Junho de 2005 a Novembro de 2005.
Quadro 1 – Total de autos e de “arrumadores de automóveis”
Nº. de autos da P.S.P.
Nº. “Arrumadores de Automóveis”
120
31
Fonte: C.M.C.R.
Quadro 2 – Total de autos em fase de instrução
Nº. de autos da P.S.P.
Nº. “Arrumadores de Automóveis
64
18
Fonte: C.M.C.R.
Quadro 3 – Total de processos de contra-ordenação em fase de decisão
Total de Processos
Nº. “Arrumadores de Automóveis”
56
19
Fonte: C.M.C.R.
Existe um número elevado de autos (120), distribuídos por 31 “Arrumadores de
Automóveis”, tendo-se verificado situações em que o mesmo arrumador foi autuado
mais do que uma vez.
Verificamos a existência de 18 “arrumadores de automóveis” em fase de instrução e
19 em fase de decisão, havendo casos em que o mesmo indivíduo acumula autos nas
duas fases do processo.
Dos 31 “arrumadores de automóveis”, 9 deles residem no concelho em casas
abandonadas, 30 são do sexo masculino e 30 são toxicodependentes.
Atendendo
a
que
na
sua
maioria
os
“arrumadores
de
automóveis”
são
toxicodependentes, tornando-se por isso a face visível da exclusão, o Município teve
como principal objectivo diminuir as zonas de exclusão social: ao nível comunitário,
incidindo a sua acção nas unidades territoriais dos arrumadores; ao nível individual,
através da criação de um serviço de atendimento personalizado, com vista a restituir
_______________________________________________________________
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uma qualidade de vida a estas pessoas socialmente excluídas. Tem como principal
linha de acção, a centralidade na pessoa humana, liberta de dependências e na
plena realização pessoal e social e dos seus direitos e deveres de cidadania. Para isso
tem efectuado um trabalho de sensibilização junto deste público-alvo, procurando a
sua adesão a um novo projecto de vida que inclua a sua reabilitação psicossocial.
A problemática da toxicodependência e as consequências sociais que dela derivam,
torna-o um fenómeno de natureza extremamente dinâmica e mutável. Este é um
pressuposto que leva a que seja um público “flutuante”, constituindo este aspecto uma
barreira à indicação ou identificação com um grau preciso de fiabilidade, conduzindo
por vezes a enviesamentos na análise social produzida.
5.3.1. Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Peniche
No sentido de prestar um apoio continuado a pessoas com dependências de
substâncias, existe em Peniche um Cat, que depende da Direcção Regional do Centro
(DRC) do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT)17.
O CAT de Peniche iniciou a sua actividade em Março de 1998 nas instalações do CAT
de Leiria, em virtude da inexistência de espaço físico adequado em Peniche, mas é
em Março de 1999 que se dá o nascimento oficial desta estrutura do IDT, com a
inauguração das suas instalações. Estas estão situadas na zona industrial de Peniche,
correspondendo este mesmo espaço a uma pequena área (de dois pisos) de um
pavilhão pertencente à Câmara Municipal de Peniche.
O CAT de Peniche é uma unidade especializada pertencente ao IDT. Está
essencialmente vocacionada para a actividade assistencial em ambulatório e consulta
externa.
Naquela
são
prestados
cuidados
compreensivos
e
globais
a
toxicodependentes dos concelhos de Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche,
17
O IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência) é um organismo que resultou da fusão de duas outras
instituições que operavam na área da droga e toxicodependência, concretamente o Instituto Português da
Droga e Toxicodependência (IPDT) e o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência
(SPTT), (Decreto-Lei nº. 259-A/2002 de 29 de Novembro). Esta fusão resultou numa integração das
competências de tais instituições, e tem por missão garantir a unidade intrínseca do planeamento, da
concepção, da gestão, da fiscalização e da avaliação das diversas fases da prevenção, do tratamento e
da reinserção no domínio da droga e da toxicodependência, na perspectiva da melhor eficácia da
coordenação e execução das políticas e das estratégias definidas (Decreto-Lei nº. 259-A/2002, de 29 de
Novembro).
_______________________________________________________________
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praticados de forma individual, familiar, grupal e comunitária, segundo as modalidades
terapêuticas mais adequadas para cada situação. Para além de ser uma estrutura
dirigida especificamente ao indivíduo toxicodependente, é garantido em todas as fases
apoio psico-social aos envolventes, como família ou amigos.
São três as grandes áreas de intervenção do CAT de Peniche, cumprindo três grandes
objectivos ao nível da prevenção secundária e terciária:
•
Tratamento, compete ao CAT garantir aos toxicodependentes que querem
romper com a sua dependência meios para o fazer, facultar a todos os
toxicodependentes uma maior esperança e qualidade de vida e identificar
novos padrões de consumo;
•
Reinserção Social, compete ao CAT envolver a sociedade civil na
problemática da reinserção social de toxicodependentes, promover a
reinserção
profissional
tendo
como
ponto
de
partida
as
Unidades
18
Especializadas (EU) .
•
Redução de Riscos e Minimização de Danos, compete ao CAT a manutenção
e/ou criação de programas e estruturas sócio-sanitárias destinadas à
sensibilização e ao encaminhamento para tratamento de toxicodependentes
bem como à prevenção e redução de atitudes ou comportamentos de risco
acrescidos e minimização de danos individuais e sociais provocados pela
toxicodependência.
Para concretizar os seus objectivos o CAT dispõe de uma equipa multidisciplinar,
composta por dois Médicos de Clínica Geral, dois Psicólogos, três Técnicos de Serviço
Social, sete Enfermeiros, um Administrativo, um Técnico Psicossocial e um Auxiliar de
Apoio e Vigilância.
Cada profissional dá o seu contributo dentro da sua área de especialização, através de
actividades que lhe são específicas, representando o tratamento, o somatório de
diferentes disciplinas e esforços paralelos. Esta equipa subdividida em duas subequipas, assegura uma abordagem bio-psico-social para uma intervenção concertada
nos planos biológico, psicológico e social.
18
A estrutura orgânica do IDT prevê o funcionamento de serviços à escala local que designa por
Unidades Especializadas (EU), as quais são subdivididas em: Centros de Atendimento a
Toxicodependentes (CAT), Unidades de Desabituação (UD) e Comunidades Terapêuticas (CT).
_______________________________________________________________
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Diariamente funciona a consulta externa no espaço do CAT, que recebe utentes
vindos por si próprios ou encaminhados por outras estruturas comunitárias. A
actividade clínica no espaço exterior acontece com uma periodicidade não diária
(semanal, quinzenal ou mensal).
O primeiro contacto com a Instituição é feito através do técnico psicossocial que
efectua as inscrições, as marcações e o acolhimento (entrevista individual onde é
preenchida uma ficha).
Na fase seguinte é realizada a primeira consulta, na generalidade dos casos pelo
psicólogo,
que
assegura
também
todo
o
acompanhamento
psicológico
e
psicoterapêutico posterior. Ao mesmo tempo a família é atendida pelo Técnico de
Serviço Social, que garante igualmente o apoio familiar nas fases seguintes. Neste
momento do processo terapêutico o objectivo consiste em conhecer o pedido do
utente e os recursos familiares, de forma a definir um projecto de tratamento realista.
Posteriormente o utente é atendido pelo médico para a realização de apoio médico e
psicofarmológico. O utente dispõe ainda de consultas de serviço social quando se trata
de encaminhamento para Unidades de Desabituação (UD) ou Comunidades
Terapêuticas (CT), ou, numa fase mais adiantada do processo terapêutico, quando
está em causa a sua reinserção social. A equipa de enfermagem assegura os
cuidados de saúde primários e o desenvolvimento de alguns projectos terapêuticos.
Os programas terapêuticos podem efectuar-se com ou sem suporte farmacológico.
Entre os primeiros contam-se os programas baseados na desabituação da ou das
substâncias consumidas pelo dependente, ou em programas de substituição
(específicos para a dependência opiácia), variando estes consoante a substância
terapêutica a eleger: o cloridrato de metadona ou a buprenorfina.
O acompanhamento dos utentes no CAT de Peniche é realizado durante o tempo
necessário, enquanto o utente sentir necessidade e solicitar apoio ou até o utente
concretizar os seus objectivos de vida.
Os quadros que se seguem mostram alguns dados estatísticos de caracterização da
intervenção do CAT de Peniche, com especial relevância para os dados relativos aos
utentes do concelho das Caldas da Rainha, sendo de referir que o total de processos
_______________________________________________________________
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activos (115), são sobretudo de utentes que iniciaram acompanhamento ao longo do
último ano.
Quadro 1 - Distribuição dos Utentes do CAT por Concelho, até Setembro de 2005
Processos
Concelho
Nº. Utentes
Activos
Bombarral
32
12
Caldas da Rainha
247
175
Óbidos
38
17
Peniche
274
130
Total
591
274
Fonte: CAT de Peniche
DADOS REFERENTE AO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA, ATÉ SETEMBRO DE 2005
Quadro 1 - Distribuição dos Utentes do CAT por Freguesia
Concelho
Nº. Utentes
A-dos-Francos
18
Alvorninha
7
Nossa Senhora do Pópulo
Carvalhal Benfeito
107
1
Coto
4
Foz do Arelho
14
Landal
3
Nadadouro
3
Salir do Porto
8
Santa Catarina
5
São Gregório
4
Serra do Bouro
1
Tornada
4
Vidais
2
Santo Onofre
65
Outros
1
Total
247
_______________________________________________________________
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Quadro 2 - Composição Etária dos Utentes
Escalão Etário
Nº. Utentes
18 – 19
3
20 – 24
20
25 – 29
52
30 – 34
53
35 – 39
60
40 – 44
41
+ de 45
18
Total
247
Quadro 3 - Distribuição dos Utentes, segundo a Escolaridade
Habilitações Literárias
Nº. Utentes
Sem Escolaridade
5
1º. Ciclo
36
2º. Ciclo
82
3º. Ciclo
62
Secundário
18
Bacharelato/Licenciatura
7
Desconhecido
37
Total
247
Quadro 4 - Situação face ao trabalho
Situação Laboral
Nº. Utentes
Estudante
8
5
Empregado
88
Desempregado
104
Inactivo Economicamente
5
Outros
16
Desconhecido
21
Total
247
Quadro 5 - Distribuição dos Utentes em acompanhamento, segundo o Programa
Terapêutico
Programa Terapêutico
Programa de Substituição
Programa de Desabituação
Acompanhamento
Total
Nº. Utentes
51
33
31
115
_______________________________________________________________
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5.4.
SAÚDE MENTAL
Os números apresentados no “Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001”, realizado no
âmbito do Ano Mundial da Saúde Mental são reveladores: Em todo o mundo, "70
milhões de pessoas sofrem de dependência do álcool. Cerca de 50 milhões têm
epilepsia; outros 24 milhões, esquizofrenia. Um milhão de pessoas comete suicídio
anualmente. Entre 10 e 20 milhões tentam suicidar-se" Esclarece ainda: “Uma em
cada quatro pessoas será afectada por um distúrbio mental em dada fase da vida"19.
Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, saúde é "um estado de completo
bem estar físico, mental e social, total, e não apenas ausência de doença ou
incapacidade"20. Trata-se pois, de um conceito que pressupõe uma perspectiva
biopsicossocial do ser humano e que abrange “entre outras coisas, o bem-estar
subjectivo, a auto-eficácia percebida, a autonomia, a competência, a dependência
intergeracional e a auto-realização do potencial intelectual e emocional da pessoa”21.
De facto, "para todas as pessoas, a saúde mental, a saúde física e a social constituem
fios de vida estreitamente entrelaçados e profundamente interdependentes".22
19
Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, vii
OMS, 1948, citado em Ribeiro, José Luís Pais, Psicologia e Saúde, ISPA, 1998, pg. 85.
21
Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001,
pg.3.
22
Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção, Nova Esperança. 2001, pg.
20
_______________________________________________________________
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5.4.1. Modelo Comunitário – Perspectiva actual da Saúde Mental
O modelo de organização comunitário, amplamente defendido pela OMS na década
de 70, introduziu uma nova perspectiva da Saúde Mental, que se traduziu na transição
dos hospitais psiquiátricos para serviços comunitários assentes em hospitais gerais
em articulação com as unidades de cuidados de saúde primários.
Esta nova filosofia de intervenção foi sendo adoptada por diversos países da Europa e
da América do Norte, tendo sido igualmente assumida por Portugal na 2ª Conferência
de Ministros da Saúde do Conselho da Europa, realizada em 1985 em Estocolmo.
Trata-se de um modelo que surge baseado nos seguintes pressupostos:
Maior proximidade dos serviços aos cidadãos;
Integração da psiquiatria no âmbito do sistema de saúde geral, com o intuito de
atenuar a estigmatização frequentemente associada a este tipo de instituições;
Acesso a cuidados de saúde mais abrangentes e a vários níveis: preventivos,
terapêuticos e reabilitativos, assegurados de forma contínua e articuladas entre
os diversos profissionais;
_______________________________________________________________
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5.4.2. Censo Psiquiátrico, 2001
5647
6000
5000
4000
3595
3000
2525
2268
2000
1502
1456
alt.associadas
ao álcool
neuroses
1000
0
Esquizofrenias
Depressões
Oligofrenias
restantes
patologias
Fonte:Censo Psiquiátrico 2001, DGS.
Os resultados preliminares do Censo Psiquiátrico realizado pela Direcção Geral da
Saúde em 2001, colocam as esquizofrenias como as patologias mais frequentes,
representando estas 21,2% do universo das doenças mentais apresentadas, seguidas
das depressões (14,9%), oligofrenias/atrasos mentais (13,3%), alterações associadas
ao consumo de álcool (8,8%), neuroses (8,6%), ocupando as restantes patologias um
total de 33,2%. Também ao nível do internamento, as esquizofrenias representam a
principal causa de procura de cuidados (36,2%).23
Apesar da ausência de informação, de abrangência nacional, que permitam melhor
caracterizar o país ao nível da morbilidade psiquiátrica, segundo dados do Plano
Nacional de Saúde (2004-2010) estima-se que a prevalência de perturbações
psiquiátricas na população geral atinja cerca de 30%, dos quais 12% se referem a
perturbações psiquiátricas graves.
Especificamente em relação à Esquizofrenia, “a sua prevalência de aproximadamente
1% faz prever que haja cerca de 100 000 doentes com esquizofrenia em Portugal”24
23
As patologias em estudo foram classificadas de acordo c/ a Classificação Internacional das Doenças (9ª
Rev.).
24
Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002.
_______________________________________________________________
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5.4.3. A “doença” da discriminação e da estigmatização
Segundo o Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, na prática, não tem sido atribuída
às perturbações mentais em particular e à saúde mental em geral a mesma
importância que é dada à saúde física.
Assim, é frequentemente "deixada à maioria das pessoas com perturbações mentais
graves a tarefa de carregarem como puderem o seu fardo particular de depressão,
demência, esquizofrenia e dependência de substâncias", pelo que, "muitos se
convertem em alvos de estigma e discriminação".25
De facto, e concretamente no que se refere à Esquizofrenia, durante séculos
somaram-se os mitos em seu torno – “os doentes eram frequentemente
marginalizados e perseguidos, uma vez que eram considerados por alguns como
vítimas de possessões diabólicas. Outros, pelo contrário, admiravam-nos, julgando-os
dotados de capacidades e dons especiais (…)”26.
Hoje, e apesar dos esforços e dos avanços terapêuticos no controlo das
manifestações da doença, a esquizofrenia permanece ainda “socialmente escondida”.
As pessoas continuam a ser “marginalizadas, ignora-se o sofrimento humano e a
tragédia pessoal e familiar que a doença acarreta, a própria designação é socialmente
evitada”.27
De acordo com o Programa “Open the doors” – Abrir as portas – , lançado pela
Associação Psiquiátrica Mundial em 1999, “o estigma ligado à esquizofrenia cria um
ciclo vicioso de alienação e discriminação, levando ao isolamento social, à
incapacidade para o trabalho, ao abuso do álcool e das drogas, ao desabrigo ou à
institucionalização excessiva, diminuindo assim as possibilidades de recuperação e
vida normal”.28
25
pg.5
26
Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. 23
27
Figueira, Maria Luísa, in Prefácio do livro “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. XIII.
28
pg.101.
_______________________________________________________________
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5.4.4. A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
A OMS (1995) entende a reabilitação psicossocial como “um processo que oferece
aos indivíduos que estão debilitados, incapacitados ou deficientes em virtude do seu
transtorno mental a oportunidade de atingir o seu nível potencial de funcionamento
independente na comunidade” 29.
Trata-se pois, de uma intervenção abrangente que visa a obtenção ou recuperação de
aptidões necessárias para a vida em comunidade, que envolve o desenvolvimento e
treino de aptidões pessoais e sociais, nomeadamente, actividades da vida diária, tais
como “ higiene pessoal, cozinhar, fazer compras, manter a casa e usar diferentes
meios de transporte”30.
De acordo com o Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, o tratamento da
esquizofrenia envolve três principais vertentes:
•
Medicação, com o intuito de atenuação e/ou remissão de sintomas e
evitamento de recidivas;
•
Educação e intervenção psicossocial, com o objectivo de ajudar o doente e
seus familiares a fazer face à doença;
•
Reabilitação, no sentido de ajudar o doente a reintegrar-se na comunidade e a
recuperar o seu funcionamento educacional e ocupacional.
A doença mental crónica, requer uma abordagem terapêutica abrangente e
como tal, “é necessário intervir não só ao nível farmacológico, controlando os
sintomas da doença, como também é importante intervir ao nível social,
psicoterapêutico, psicoeducativo, familiar e ocupacional”.31
29
Idem. pg.62.
Idem.
31
Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. 85.
30
_______________________________________________________________
Página 82 de 172
5.5. NIASM – NÚCLEO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL DAS CALDAS
DA RAINHA
A evolução da doença mental permite verificar em relação à tipologia dos diferentes
doentes, incluindo aí as situações clínicas mais graves (com ênfase nas psicoses
esquizofrénicas), um progressivo agravamento das deficiências e incapacidades
inerentes, ocasionando uma desvantagem social que não é resolúvel apenas pela
intervenção clínica.
Como resultado da doença instalam-se limitações: da capacidade relacional, com
frequente isolamento social grave, a nível familiar com situações de conflito
acentuado, na manutenção ou na procura quer de alojamento quer de emprego, na
satisfação das necessidades básicas (alimentação, segurança, higiene e conforto) e
do sentido de responsabilização, autonomia e intervenção social.
Se a abordagem for estritamente clínica, somente sobre o indivíduo, é frequente
acentuar-se o fosso com a família e o meio social envolvente, com descompensações
psíquicas recorrentes que podem levar a outros tantos internamentos. Estes induzem
acentuação da dependência institucional e perda progressiva da consciência de
individualidade, com inevitável agravamento da incapacidade.
Neste enquadramento surgiu a necessidade local da constituição de um grupo que
envolvesse uma articulação inter-institucional, no sentido de viabilizar uma intervenção
mais rápida e eficaz, tendo em conta as problemáticas atrás referidas. Este grupo foi,
a partir de Agosto de 1998, esboçado em intervenções informais (reuniões e contactos
telefónicos) por parte de diferentes técnicos das várias instituições locais.
_______________________________________________________________
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A parceria formal surgiu em Junho de 1999 dando origem ao Núcleo de Intervenção na
Área da Saúde Mental (NIASM).
Actualmente é constituído pelos seguintes parceiros:
•
Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (NAACE);
•
Centro Hospitalar de Caldas da Rainha (Serviço de Psiquiatria de Ligação);
•
Centro de Saúde de Caldas da Rainha;
•
IEFP - Centro de Emprego de Caldas da Rainha;
•
Instituto de Reinserção Social (Equipa do Círculo Judicial de C. Rainha).
•
CAT – Peniche (aguarda formalização)
Tem por objectivos :
•
Promover a integração pessoal, social e profissional do cliente;
•
Rentabilizar recursos humanos e materiais;
•
Definir estratégias sustentadas de diagnóstico e acompanhamento;
•
Sensibilizar a comunidade para as questões da saúde mental.
Para a concretização dos objectivos atrás referidos foi adoptada a seguinte
metodologia:
•
Reuniões técnicas mensais;
•
Contactos directos inter-institucionais;
•
Organização de Seminários e outros eventos de sensibilização comunitária.
Em complemento destas intervenções, e após 6 anos de trabalho, o NIASM considera
importante desenvolver medidas de reinserção e de reabilitação psicossocial com
vantagens incomensuráveis quer para os próprios quer para a comunidade. Tal
processo implica a existência de acções a vários níveis:
•
Sócio - ocupacionais;
•
Residenciais;
•
Formação Profissional;
•
Exercício Profissional (comum ou protegido).
_______________________________________________________________
Página 84 de 172
Estas medidas permitem:
•
Diminuir o número de doentes institucionalizados;
•
Diminuir recaídas;
•
Diminuir o número de hospitalizações;
•
Melhorar as aptidões sociais das pessoas com doença mental;
•
Reinserção na comunidade;
•
Desenvolver a autonomia – Assertividade;
•
Ajudar a recuperar os papeis perdidos;
•
Melhorar a motivação;
•
Empowerment - Cidadania;
•
Desenvolver recursos ambientais;
•
Desenvolver programas psicoeducativos com famílias;
_______________________________________________________________
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5.5.1. Caracterização dos utentes
A fim de se avaliarem as necessidades de criação de respostas sociais locais dirigidas
aos utentes com diagnóstico do foro mental, o NIASM procedeu ao levantamento e
sistematização de dados que permitam uma caracterização dos utentes que contaram
com a intervenção do Núcleo e que carecem de respostas integradas ao nível da sua
reabilitação psicossocial e reinserção social. Para esse efeito, foi seleccionada uma
amostra de 137 utentes atendidos na consulta de Psiquiatria de Ligação e
acompanhados pelos parceiros do NIASM.
Gráfico 1 e 2 – Encaminhamentos / Sexo
Seg. Social - C.R.
PSP - C.R.
IRS
CHCR
C.Municipal - C.R.
C. Emprego - C.R.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
A análise dos encaminhamentos permitenos verificar que: 45,2% dos utentes são
enviados pela Saúde; 21,8% dos casos
40%
são sinalizados pelo CEERDL e em igual
percentagem
surgem
encaminhados
Masculino
Feminino
60%
através de outras entidades. Em relação à
distribuição
dos
utentes
por
género,
verificamos uma predominância de utentes
do sexo masculino (60%).
_______________________________________________________________
Página 86 de 172
Gráficos 3 - Idade
90
80
70
60
50
Feminino
40
Masculino
30
20
10
0
16-24
25-44
45-64
>65
A análise da idade dos utentes permite-nos verificar que 64,9% da população atendida
se situa na faixa etária dos 25 aos 44.
GRÁFICOS 4 E 5 - DIAGNÓSTICO CLÍNICO / OUTRAS PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS
Pert . Personalidade
Outras
Tipo Est ado Limit e (Borderline)
D.Orgânica (HIV,
Hepat it e)
Tipo Obsessivo-Compulsiva
Abuso de álcool e
droga
Pert . Ansiedade
Pert . Depressiva
Abuso de droga
Pert . Esquizoaf ect iva
Abuso de álcool
Pert . Esquizof renif orme
Esquizof renia
Deficiência mot ora
Pert . Bipolar
Def iciência mental
Psicose (SOE)
Sem problemática
associada
Pert . Ment al não Especí f ica
0
5
10
15
20
25
30
35
40
0
20
40
60
80
Em relação ao diagnóstico clínico verificamos uma prevalência da Esquizofrenia
enquanto perturbação mais frequente (26%), seguida das perturbações depressivas
(22,6%).
No que se refere a outras problemáticas associadas, verificamos que em 64% dos
utentes não existem outras problemáticas associadas. Contudo, 17,9% dos utentes
apresentam problemáticas relacionadas com o abuso de álcool ou droga, ou álcool e
droga simultaneamente e 12,2% dos indivíduos têm diagnóstico de deficiência mental
associado à doença mental.
_______________________________________________________________
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100
Gráficos 6 e 7 - Acompanhamento Clínico / Consulta
P siquiatria
Neuro lo gia
C . S aúd e - C . R ainha
Psico lo gia
C .Ho sp it alar - C . R ainha
A lco o lo gia
P ar t ic ular
CAT
O ut r o s
Sem aco mpanha/clínico
0
20
40
60
80
100
Ao nível do acompanhamento clínico, verificamos que 82% dos utentes se mantêm a
ser seguidos em consulta de psiquiatria de ligação, numa distribuição relativamente
homogénea entre os serviços públicos de saúde locais: Centro de Saúde e Hospital
Distrital. 9,4% dos utentes são acompanhados em Neurologia, Psicologia, CAT,
Alcoologia e/ou em outras especialidades.
8,6% dos utentes encontram-se actualmente sem acompanhamento clínico.
Gráficos 8 e 9 - Habilitações Literárias / Situação Profissional
1%
9%
14%
Frequência Ensino Superior
Ensino Superior
Frequência Ensino Secundário
7%
21%
Ensino Secundário
Frequência 3º Ciclo
3º Ciclo
9%
2º Ciclo
38%
1º Ciclo
1%
Sabe Ler e Escrever
Analfabeto
0
5
10
15
20
25
30
Estudante
A frequentar F. Profissional
Empregado
Desempregado
Reformado
Reformado por Invalidez
Desocupado
Outros
Em termos de habilitações literárias verificamos uma predominância de utentes que
frequentaram e/ou concluíram o 2º ciclo do ensino básico (30%), seguida do 3º ciclo
(19,7%), ensino secundário (17,5%). De registar ainda que 9,5% são analfabetos. Em
_______________________________________________________________
Página 88 de 172
120
140
termos
de
situação
profissional,
verifica-se
que
59%
dos
utentes
estão
desempregados e/ou desocupados, 11% estão reformados e apenas 20% estão em
situação activa, isto é, estão empregados ou a frequentar formação profissional.
Gráficos 10 e 11 - Situação Familiar / Residência
120
Com a mãe
100
Com os pais
80
Com o cônjuge
Com o cônjuge e filhos
60
Com outros familiares
Com filhos e out ros f amiliares
40
Em Instit uição
Sozinho
20
Outros
0
5
10
15
20
25
30
35
40
0
Caldas da
Rainha
Óbidos
Bombarral
Cadaval
Outros
No que se refere à situação familiar, verifica-se que: 52% dos utentes vivem em
situação de maior dependência, estando a cargo da mãe e/ou dos pais; 27% dos
utentes vivem com o cônjuge, cônjuge e filhos ou sozinhos e 5% estão em instituição.
Gráfico 12 – Necessidade de Resposta Social
9%
25%
50%
16%
Fórum Sócio-Ocupacional
Formação Prof issional
Emprego Protegido
Residência
_______________________________________________________________
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Quando analisadas as necessidades de respostas sociais locais, verifica-se que, todas
as áreas que abrangem a intervenção com as pessoas com perturbações do foro
psiquiátrico se encontram a descoberto.
A vertente ocupacional surge como uma das necessidades mais prementes, isto é,
50% dos utentes necessitam de apoio nesta área; 41% necessitam de Formação
Profissional adequada e/ou Emprego Protegido. Dos utentes atendidos, 9%
necessitam também de resposta ao nível residencial.
Da análise dos resultados obtidos através dos indicadores analisados, verificamos
uma correlação entre o factor diagnóstico clínico/idade/ situação profissional, ou seja:
a esquizofrenia é a patologia dominante, registando-se uma predominância de utentes
na faixa etária dos 25 aos 44 anos, sendo que, o seu surgimento “em indivíduos do
sexo masculino ocorre entre os 15 e os 25 anos de idade, no caso do sexo feminino a
doença ocorre com maior frequência um pouco mais tarde, entre os 25 e os 30 anos
de idade”.32 Também em relação ao enquadramento profissional se verifica que,
apesar de se tratar de uma idade activa face ao emprego, verifica-se uma maior
dificuldade destes utentes no acesso e/ou manutenção de emprego e formação
profissional – daí resultando a elevada taxa de desemprego e desocupação registada.
Em termos de respostas sociais e no âmbito das orientações aprovadas pelo
despacho conjunto 407/98, são identificados os modelos de apoio social que visam a
criação de intervenções articuladas dirigidas às pessoas em situação de dependência:
Fóruns Sócio - Ocupacionais e Unidades Residenciais (Unidades de Vida Apoiada UVAP, Protegida - UPRO e Autónoma - UVAU).
Não obstante o enquadramento legal destas respostas e da identificação das
necessidades que justifiquem a sua criação, a realidade local reflecte ainda uma total
ausência de equipamentos e programas específicos que contribuam para a
reabilitação psicossocial dos utentes com doença do foro mental ou psiquiátrico.
32
Lewine, 1981, citado em Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002, pg. 23.
_______________________________________________________________
Página 90 de 172
6.
ACÇÃO SOCIAL
Constitui preocupação da Acção Social a criação de condições que garantam as
formas de resposta mais adequadas à população, tendo em vista o seu
desenvolvimento integral e a sua inserção na comunidade.33
A Acção Social materializa-se através do desenvolvimento de um conjunto organizado
de actividades, projectos e medidas que visam a inserção social e a melhoria do
quadro de vida dos indivíduos, famílias e grupos mais desfavorecidos, potenciadores
da sua autonomia.
Concorrem para os seus objectivos os contributos das iniciativas individuais, das
instituições públicas e privadas, nomeadamente, instituições particulares de
solidariedade social, num trabalho de parceria activa.
6.1.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Segundo o Relatório da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas
sobre a Criança (2002), “um mundo para as crianças é aquele onde todas adquirem a
melhor base possível para sua vida futura, têm acesso ao ensino básico de qualidade”,
incluída a educação pré-escolar e escolar. É aquele onde todas as crianças e
adolescentes desfrutam de várias oportunidades para desenvolver a sua capacidade
individual e social em meio seguro e propício, construído nos princípios da
democracia, da igualdade, da não-discriminação e da justiça social.
O desenvolvimento da rede de equipamentos sociais e de apoio à família deverá ser
uma prioridade mundial, nacional e local, de forma a contribuir para o pleno
desenvolvimento físico, psicológico, espiritual, social, emocional, cognitivo e cultural
das crianças.
Verificamos que no concelho de Caldas da Rainha as Instituições Particulares de
Solidariedade Social (I.P.S.S.) com valência creche são 5, 4 das quais nas freguesias
urbanas (Santo Onofre e Nossa Senhora do Pópulo). Situação análoga se verifica na
valência de educação pré-escolar.
33
In Direcção Geral da Acção Social – Núcleo de Documentação Técnica e Divulgação, Lisboa, 1998.
_______________________________________________________________
Página 91 de 172
No que diz respeito à valência de ATL encontramos 6 equipamentos sociais, 3 na
freguesia urbana de Nossa Senhora do Pópulo e 3 em freguesias rurais (Landal, Santa
Catarina e Tornada).
Salientamos ainda que no concelho de Caldas da Rainha existe 1 Lar de crianças e
jovens destinado ao acolhimento de utentes do sexo feminino e 1 Centro de
Acolhimento Temporário.
_______________________________________________________________
Página 92 de 172
Quadro 1 – Nº. de Valências, capacidade e utentes com acordos de cooperação por freguesia
Lar de Crianças e Jovens
Freguesias
Creche
Ed. Pré-Escolar
ATL
Nº Capacidade Acordos Nº Capacidade Acordos Nº Capacidade Acordos
Nº
3
1
Capacidade Acordos
Centro Ac. Temporário
Nº
Capacidade Acordos
A dos Francos
Alvorninha
N. Srª do Populo
Carvalhal
Benfeito
105
105
3
210
205
3
260
235
1
20
20
1
20
20
1
20
12
6
320
287
20
20
1
15
15
20
20
1
15
15
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
1
60
60
1
50
50
Salir do Porto
Santa Catarina
1
55
55
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
Santo Onofre
1
45
35
1
88
88
Total
5
205
195
6
408
403
_______________________________________________________________
Página 93 de 172
6.1.1.
Centro da Juventude das Caldas da Rainha
A Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha - ADJ - é
uma associação sem fins lucrativos constituída a 7 de Maio de 2004, tendo como
sócios fundadores a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, a Fundação para a
Divulgação de Novas Tecnologias – FDTI e a Mobilidade Juvenil - MOVIJOVEM.
A Associação tem como objecto social:
- A dinamização da juventude;
- A promoção de eventos de âmbito cultural, desportivo, social e recreativa;
- A gestão e organização dos recursos físicos e humanos das infra-estruturas
municipais destinadas especialmente à juventude do concelho;
- A cedência gratuita ou onerosa dos espaços físicos a terceiros.
O Centro da Juventude, inaugurado em 2004, encontra-se instalado num edifício
remodelado e requalificado para o efeito, numa área de privilegiada localização. Tratase de um espaço singular que pelas suas infra-estruturas e equipamentos visa
contribuir para o desenvolvimento individual e sócio-cultural dos jovens do nosso
concelho. Neste espaço situa-se a sede administrativa da associação A062 e da
Associação Atelier de Arte e Expressão.
Funciona em horário alargado, incluindo fins de semana e feriados, tendo em conta as
necessidades da população - alvo.
Gráfico 1 - Nº de Frequentadores do Centro da Juventude - Ano de 2004 – 2005
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Maio
Agosto
Nov.
Fev.
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setemb.
Outob.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
_______________________________________________________________
Página 94 de 172
Verificamos que os meses com maior número de frequentadores foram os meses de
Junho, Setembro e Outubro.
Serviços Disponíveis
Loja da Juventude
Acesso a informação sobre direitos e benefícios, nomeadamente: Cartão-Jovem,
Cartão Caldas Jovem, Cartão de Alberguista.
Espaço Internet
Acesso às novas tecnologias através da disponibilização de computadores totalmente
gratuitos.
Gráfico 2 - Espaço Internet II
4500
M aio
4000
Junho
3500
Julho
A g o st o
3000
Set emb r o
2500
O ut o b .
2000
N o v.
1500
D ez .
1000
Janei r o
500
F ever eir o
M ar ço
0
Maio
Julho
Setembro
Nov.
Janeiro
Março
A bril
Entre o mês de Maio de 2004 e Abril de 2005, acederam a este serviço, em média
2714 jovens.
FDTI
Espaço que tem como objectivo difundir conhecimentos técnicos e científicos,
nomeadamente, no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Auditório
Acesso a diversas actividades de índole sócio-cultural. Espaço polivalente munido com
equipamento audio-visual destinado à realização de conferências e outros eventos.
Sala de Formação
Acesso à realização de actividades de formação teórica, num espaço acessível às
entidades que dele pretendam usufruir.
_______________________________________________________________
Página 95 de 172
Sala de Serigrafia e Gravura34
Espaço oficina disponível ao desenvolvimento de actividades na área da Serigrafia em
papel, têxtil e gravura.
Laboratório de Fotografia35
Espaço destinado ao desenvolvimento/aprofundamento das técnicas de fotografia,
facultando apoio a amadores e a profissionais.
Estúdio de Áudio e Vídeo36
Espaço destinado à realização de actividades destinadas no âmbito da gravação vídeo
e áudio, proporcionando aos jovens o contacto com as técnicas.
Sala de Exposições
Espaço destinado à realização de exposições e outras iniciativas no domínio da arte e
cultura.
Gabinete de Apoio à Saúde Juvenil
Gabinete que presta apoio no âmbito da saúde juvenil, nomeadamente, na área da
sexualidade, numa perspectiva de prevenção/actuação precoce ao nível de
comportamentos de risco ligados à adolescência.
Gráfico 4 - Gabinete de Apoio à Saúde Juvenil
35
M aio
30
Junho
Julho
25
A gosto
Setemb.
20
O utob.
15
Nov.
Dez.
10
Janeir o
Fever eir o
5
M ar ço
0
A br il
M aio
A gosto
Nov.
Fever ei
34
Espaço dinamizado em parceria entre ADJ-CR e Associação Atelier de Arte e Expressão
Idem
36
Espaço dinamizado em parceria entre ADJ-CR e A062
35
_______________________________________________________________
Página 96 de 172
UNIVA
Espaço destinado ao apoio na integração na vida activa de jovens e adultos, quer
através de divulgação de ofertas de emprego e formação, quer no desenvolvimento de
competências de empregabilidade.
Gráfico 3 - Gabinete da UNIVA
nº utentes
encaminhados
par a colocação
300
250
nº utentes
encaminhados
par a acções de
For mação
P r ofissional
200
150
nº utentes
encaminhados
par a estágios
pr ofissionais
100
50
0
2 0 0 4 /2 0 0 5
nº utentes
inscr itos na Univa
Bar e Espaço Exterior
Espaço destinado à alimentação, convívio e lazer.
_______________________________________________________________
Página 97 de 172
6.1.2. Actividades Sócio-Culturais
Para esta faixa etária, a Câmara Municipal e o Grupo de Animação Infantil, constituído
por Professores e Educadores, das Escolas e Jardins da Rede Pública e Privada, bem
como por Representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social, têm
promovido várias acções no âmbito do desenvolvimento cultural e sócio-pedagógico,
tais como:
- DESFILE INFANTIL DE CARNAVAL, que contou com a participação de cerca de
2000 crianças.
- SEMANA DE ANIMAÇÃO INFANTIL, dedicada ao tema do Desporto – Educação
para o Desporto - com a participação de diversas Entidades Públicas e Privadas,
registando-se cerca de quatro mil visitantes.
As participações são, principalmente, provenientes das Escolas e Jardins de Infância
da Rede Pública e Privada, bem como das Instituições Particulares de Solidariedade
Social, com valências neste âmbito.
_______________________________________________________________
Página 98 de 172
6.2.
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens das Caldas da Rainha (Lei nº 147/99
de 1 de Setembro), é uma Instituição Oficial não Judiciária, que visa a protecção das
crianças e jovens em perigo, envolvendo a participação dos pais, ou representante
legal, de forma a evitar ou protelar a intervenção judicial.
Esta Comissão é composta por representantes das Instituições e Serviços Locais,
nomeadamente da Autarquia.
É na Câmara Municipal que se encontra
sediada a Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens (CPCJ) (Ex-Comissão de Protecção de Menores (CPM)), que
através da sua base legal previne, defende e orienta em termos sócio-familiares e
jurisdicionais todas as crianças e jovens que se encontrem negligenciados ou em
outras situações de risco.
Nesta análise foram utilizados dados referentes ao ano de 2004, tendo sido
consideradas os seguintes variáveis:
•
Caracterização das Crianças e Jovens
•
Caracterização do Agregado Familiar
•
Caracterização Habitacional e Social
•
Entidade que Sinalizou/Participou a Situação
•
Intervenção
_______________________________________________________________
Página 99 de 172
6.2.1. Caracterização das Crianças e Jovens
Gráfico 1 - Naturalidade das Crianças e Jovens em Risco
60
54
50
40
30
19
20
10
1
0
Caldas da Rainha
Outros Concelhos do
País
Outros
Fonte: CPCJ, Processos de 2004
A análise do Gráfico 1 permite-nos verificar que 54 crianças e jovens acompanhados
ao nível da CPCJ são naturais do Concelho (73%), sendo 19 oriundas de outros
Concelhos do País (26%).
Gráfico 2 - Sexo das Crianças e Jovens em Risco
32
42
Feminino
Masculino
Ao nível do sexo, verifica-se uma predominância de crianças e jovens do sexo
feminino (57%), sendo no entanto uma diferença pouco significativa em relação ao
sexo masculino (43%).
_______________________________________________________________
Página 100 de 172
Gráfico 3 - Idade das Crianças e Jovens em Risco
30
27
25
20
20
15
10
10
9
7
5
1
0
0-2
3-5
6-9
10-12
13-15
16-17
Em termos da idade das crianças que se encontram em acompanhamento, é de referir
uma maior incidência de crianças situadas nas faixas etárias dos 0 aos 5 anos (46%),
sendo também relevante as faixas etárias seguintes, dos 6 aos 12 anos (26%).
Igualmente preocupante é o número processos referente aos jovens adolescentes
situados na faixa etária dos 13 aos 15 anos (27%).
Gráfico 4 - Com quem vive a Criança e Jovem em Risco
Família biológica
8%
5%
2%
Família c/ rel. de
parentesco
Família s/ rel. de
parentesco
85%
Criança/Jovem a
cargo de si própria
A análise dos dados referentes ao grau de parentesco com quem a criança jovem vive
permite-nos verificar que a grande maioria vive com a sua família biológica (85%).
_______________________________________________________________
Página 101 de 172
6.2.2. Caracterização do Agregado Familiar
Gráfico 5 - Estrutura Familiar da Criança e Jovem em Risco
Nuclear c/ filhos
2%
Monoparental Feminina
3%
Monoparental Masculina
20%
27%
Reconstituídas
Alargada
7%
Adoptiva
2%
39%
Acolhimento
Criança/Jovem sozinho
Em termos de estrutura familiar verifica-se a predominância do tipo de família
monoparental feminina (39%), seguida da família nuclear (27%), sendo igualmente
relevante a existência de família alargada nestes agregados (20%).
Gráfico 6 - Idade do Agregado Familiar, por sexo
55-64
45-54
F
M
35-44
25-34
19-24
15-18
0
5
10
15
20
25
30
A análise do agregado familiar por sexo permite-nos verificar a existência de mães
mais jovens em relação aos pais, isto é, ao passo que a maioria das mães se situam
na faixa etária dos 25 aos 34 anos (45%), seguida da faixa etária dos 35 aos 44 (38%),
os pais têm na sua maioria entre os 45 e os 54 anos de idade (40%).
_______________________________________________________________
Página 102 de 172
Gráfico 8 - Escolaridade do Agregado Familiar
Sem Escolaridade
14%
4%
Sabe ler/escrever
7%
7%
1 º Ciclo Completo
2º Ciclo Completo
18%
50%
3º Ciclo Completo
Bacharelato/Curso
Superior
No que se refere ao índice de escolaridade dos pais, verificamos uma
predominância de um nível de escolaridade baixo, com particular incidência de
agregados com o primeiro ciclo completo (50%) e ainda, sem escolaridade e/ou
que sabe ler e escrever (25%). Existe ainda uma percentagem mais reduzida
de famílias com o segundo ciclo completo (14%) e nível médio/superior (7%).
6.2.3. Caracterização Habitacional e Social
Gráfico 7 - Alojamento do Agregado Familiar
60
50
95%
40
Ocupação Total
da Casa
30
20
10
5%
0
Ocupação Total da
Casa
Ocupação Parcial
da Casa
Ocupação Parcial da
Casa
Fonte: CPCJ – Processos de 2004
Ao nível do alojamento, verifica-se que a grande maioria destas famílias reside em
casas independentes (95%) e só uma parte muito reduzida tem uma ocupação parcial
da casa onde reside (5%).
_______________________________________________________________
Página 103 de 172
Gráfico 8 - Caracterização do Meio Envolvente
s/ Problemas
Sociais
Identificados
95%
Problemas sociais
0
10
20
30
40
50
60
Em termos de caracterização social do meio envolvente, verifica-se uma grande
incidência
de
problemas
de carácter
social,
nomeadamente,
existência
de
comportamentos de risco por parte de elementos do agregado familiar. De facto, é de
extrema relevância e alvo de preocupação o grau de desajustamento social destas
famílias, espelhado na taxa de marginalidade, consumo de droga e prostituição (95%).
Apenas uma pequena percentagem dos agregados não apresentam problemas sociais
desta ordem (5%).
6.2.4. Entidade Que Sinalizou
Gráfico 9 - Quem Sinalizou a Situação de Risco
Pais
Familiares
Vizinhos particulares
CPCJ
Autoridades Policiais
Segurança Social
Estab.Saúde
Estab.Ensino
Tribunais
Inst.Apoio Crianças/Jovens
Outras
Em termos de sinalização das situações que colocam em risco as crianças e jovens,
verifica-se uma predominância de encaminhamentos por parte das instituições de
_______________________________________________________________
Página 104 de 172
Saúde (20%), seguidas de vizinhos e particulares (17%) e entidades ligadas à
Educação (10%).
6.2.5. Intervenção
Gráfico 10 - Motivos da Intervenção
Uso de Estupefacientes
Prática de facto qualificado como crime
7%
Exposição Comportamentos desviantes
Mendicidade
Prostituição Infantil
Abuso Sexual
Maus Tratos Psicológico/Abuso Emocional
10%
Maus Tratos Fisicos
8%
Abandono escolar
56%
Negligência
7%
Abandono
0
10
20
30
40
50
60
A análise do Gráfico 10 permite-nos verificar a prevalência da negligência (56%) como
o principal motivo que dá origem à necessidade de intervenção, seguida de casos de
maus tratos físicos, que surge em menor percentagem (10%). Seguem-se as
situações de abandono escolar (8%) e abandono das crianças e exposição destas a
comportamentos desviantes (7%).
Gráfico 11 - Medidas de Promoção/Protecção Aplicadas
Confianças Pessoas Idónea
Acolhimento Institucional
Apoio Criança/Jovem
Apoio Junto de outro Familiar
Apoio Junto dos Pais
0
5
10
15
20
25
30
35
Como podemos constatar, a medida que reúne maior expressividade é o Apoio junto
dos pais (64%). Esta medida consiste em manter a criança no seu meio através do
_______________________________________________________________
Página 105 de 172
reforço das competências parentais. A esta medida, segue-se o acolhimento
institucional (16%) e o apoio junto de outro familiar (13%).
6.3.
DEFICIÊNCIA
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 38/2004, de 18 de Agosto de 2004, considera-se
“pessoa com deficiência aquela que, por motivos de perda ou anomalia, congénita ou
adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas,
apresente dificuldades específicas susceptíveis de, em conjugação com os factores do
meio, lhe limitar ou dificultar a actividade e a participação em condições de igualdade
com as demais pessoas”.
No espaço geográfico correspondente à Europa, onde se estima que existam 800
milhões de habitantes, existem cerca de 50 milhões de pessoas com alguma
deficiência. Segundo o EUROSTAT, só na União Europeia existem 43 milhões de
pessoas com deficiência. Com o envelhecimento da população, estima-se que em
2030, na Europa, o número de pessoas com deficiência seja de 136 milhões.37
A CIF - Classificação Internacional do Funcionamento, Deficiência e Saúde, é um
instrumento que visa substituir a anterior Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens, rompendo com a visão tradicional de deficiência.
Assenta no modelo social da incapacidade, que concebe que a deficiência não é de
todo um atributo do indivíduo, mas mais uma construção artificial do meio envolvente,
em muito imposto pela atitude da sociedade e pelas limitações do meio construído.
Consequentemente, qualquer processo de melhoramento e inclusão requer acção
social e é responsabilidade colectiva, que, em grande parte, pode empreender as
mudanças de atitude necessárias à plena participação de todos os cidadãos em
igualdade de oportunidades e direitos, em todas as áreas da vida.38
37
38
www.acesso.umic.pcm.gov.pt
idem.
_______________________________________________________________
Página 106 de 172
Nesse sentido, o Ano Europeu da Pessoa com Deficiência (2003) ficou marcado pela
definição de um plano de acções concretas com vista a melhorar a integração
económica e social deste grupo de pessoas, nomeadamente, através da criação de
condições que lhes permitam o acesso e permanência no mercado de trabalho.
Pretendeu-se ainda fornecer um quadro de referência para a tomada de consciência
dos direitos das pessoas com deficiência, numa estratégia que assenta em quatro
princípios: 39“
•
Acesso ao emprego e à manutenção na vida activa, incluindo a luta contra a
discriminação;
•
Educação e a formação ao longo da vida, para reforçar a capacidade de
inserção profissional, a capacidade de adaptação, o desenvolvimento pessoal
e a cidadania activa;
•
Novas tecnologias para tornar as pessoas com deficiência mais autónomas e,
desse modo, facilitar o acesso ao emprego;
•
a acessibilidade aos edifícios públicos, a fim de se conseguir melhorar a
participação no trabalho e a integração na economia e na sociedade.
De facto e apesar do muito trabalho que ainda há a fazer nesta área, a Convenção
Internacional sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, concluiu que,
“as pessoas com deficiência começam a ser vistas como detentoras de direitos e que
a inclusão das questões da deficiência em iniciativas e campanhas de empresas,
sindicatos ou ONG, nacionais e internacionais, exteriores ao movimento da deficiência,
é a prova inequívoca do estádio de sensibilização da sociedade para uma matéria que
no passado era ignorada por todos”.40
39
infoFSE, nº 8, 4º trimestre de 2003, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
Convenção Internacional sobre os direitos humanos das pessoas com deficiência, Fundação Calouste
Gulbenkian, Setembro de 2003.
40
_______________________________________________________________
Página 107 de 172
Quadro 1 - População Residente com Deficiência, Sub-Região Oeste, 2001.
Área Geográfica
População com
Deficiência
Percentagem
2 868
1 905
623
1 073
1 089
3 141
1 222
735
471
1 678
624
4 260
19 689
5,2%
4,9%
6,0%
8,0%
7,8%
6,4%
5,2%
4,9%
4,3%
6,1%
6,9%
5,9%
5,8%
Alcobaça
Alenquer
Arruda dos Vinhos
Bombarral
Cadaval
Caldas da Rainha
Lourinhã
Nazaré
Óbidos
Peniche
Sobral Monte Agraço
Torres Vedras
Oeste
Total da População
55 376
39 180
10 350
13 324
13 943
48 846
23 265
15 060
10 875
27 315
8 927
72 250
338 711
Fonte: Censos 2001
Quadro 1.1 - População Residente com Deficiência, Sub-Região Oeste, 2001.
Taxa de Incidência, por Concelho
Área Geográfica
Alcobaça Alenquer A.Vinhos Bombarral Cadaval C.Rainha Lourinhã Nazaré Óbidos Peniche Sobral T.Vedras Oeste
19689
2868
1905
623
1073
1089
3141
1222
735
471
1678
624
4260
15%
10%
3%
5%
6%
16%
6%
4%
2%
8%
3%
22%
Fonte: Censos 2001
Do total da população deficiente residente na área geográfica pertencente à SubRegião do Oeste, verificamos que, proporcionalmente ao total da população por
concelho, Caldas da Rainha é o quarto que mais pessoas com deficiência regista, isto
é, num total de 48.846 habitantes, 3141 são pessoas com deficiência (6,4%). Quando
analisada a taxa de incidência de deficiência por concelho, verificamos que Caldas da
Rainha é o segundo onde reside um maior número de pessoas com deficiência (16%).
_______________________________________________________________
Página 108 de 172
100%
Gráfico 1 - Percentagem da População Residente com Deficiência
Sub-Região Oeste, 2001
T .V e d r a s
S o b r al
P enic he
Ó b id o s
N az ar é
Lo ur in hã
C ald as R ainha
C ad av al
B o m b arr al
A .V i n h o s
A lenq uer
A lc o b aç a
0 ,0 %
2 ,0 %
4 ,0 %
6 ,0 %
8 ,0 %
10 ,0 %
Quadro 2 - População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência
Sub-Região Oeste, 2001.
Área
Geográfica
Tipo de Deficiência
Alcobaça
Auditiva
313
Visual
725
Motora
859
Mental
251
P.Cerebral
61
Outras
659
%*
13%
15%
16%
14%
14%
14%
Alenquer
233
472
538
213
46
403
%*
10%
10%
10%
11%
11%
8%
A.Vinhos
70
144
229
50
12
118
%*
3%
3%
4%
3%
3%
2%
Bombarral
153
262
243
103
45
267
%*
6%
6%
4%
6%
10%
6%
Cadaval
111
238
285
103
24
328
%*
5%
5%
5%
6%
6%
7%
C. Rainha
390
781
866
259
73
772
%*
17%
16%
16%
14%
17%
16%
Lourinhã
131
223
379
155
35
299
%*
6%
5%
7%
8%
8%
6%
Nazaré
82
182
199
67
15
190
%*
3%
4%
4%
4%
3%
4%
Óbidos
55
119
107
41
16
133
%*
2%
2%
2%
2%
4%
3%
Peniche
223
455
415
195
23
367
%*
10%
9%
7%
10%
5%
8%
Sobral
79
194
147
62
4
138
%*
3%
4%
3%
3%
1%
3%
T. Vedras
507
1005
1200
361
76
1111
%*
22%
21%
22%
19%
18%
23%
Oeste
2347
4800
5467
1860
430
4785
%
100%
* percentagem calculada por referência ao total da população c/ deficiência da Sub-região do Oeste
Fonte: Censos 2001
Caldas da Rainha é o segundo concelho da sub-região onde se verifica um maior
número de pessoas com deficiência motora, registando uma prevalência de 16% do
_______________________________________________________________
Página 109 de 172
total do Oeste. A mesma percentagem se verifica ao nível da deficiência visual.
Verificamos que a incidência que o concelho regista quanto à tipologia das deficiências
espelha o que acontece no total da sub-região do Oeste.
Gráfico 2 - Percentagem da População Residente com Deficiência, por Tipo de
Deficiência Sub-Região Oeste, 2001.
T.Vedras
Sobral
Peniche
Óbidos
Nazaré
Lourinhã
Caldas Rainha
Cadaval
Bomb.
A.Vinhos
Alenquer
Alcobaça
0
10
Auditiva
20
Visual
30
40
50
M otora
60
M ental
70
80
90
P.Cerebral
100
Outra
Quadro 2.1 - População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência, Concelho de
Caldas da Rainha, 2001.
Taxa de Incidência, por Deficiência
C. Rainha
Total por
Deficiência
%*
Auditiva
Visual
Motora
Mental
P. Cerebral
Outras
Total
390
781
866
259
73
772
3141
12%
25%
28%
8%
2%
25%
100%
* percentagem calculada por referência ao total da população c/ Deficiência do Concelho
Quando analisamos a taxa de incidência das deficiências ao nível do concelho,
verificamos que a deficiência motora é a tipologia predominante em Caldas da Rainha,
isto é, das 3141 pessoas com deficiência residentes no concelho, 866 têm deficiência
motora, o que representa 28% do total concelhio. A deficiência visual representa 25%
_______________________________________________________________
Página 110 de 172
do total do concelho, a par com outras deficiências, não incluindo nestas as
deficiências de natureza: auditiva (12%), mental (8%) e paralisia cerebral (2%).
Gráfico 2.1 - Percentagem da População Residente com Deficiência, por Tipo de
Deficiência, Concelho de Caldas da Rainha, 2001.
Auditiva
12%
Outra
25%
Visual
25%
P.Cerebral
2%
Mental
8%
Motora
28%
Quadro 3 - População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência e Sexo,
Concelho de Caldas da Rainha, 2001.
Total
M
%*
F
%*
Auditiva
390
218
13%
172
12%
Visual
781
375
22%
406
29%
Motora
866
504
29%
362
26%
Mental
259
154
9%
105
7%
Paralisa Cerebral
73
41
2%
32
2%
Outra Deficiência
772
429
25%
343
24%
Total
3141
1721
100%
1420
100%
* percentagem calculada em função do nº de indivíduos por sexo
Fonte: Censos 2001
A análise da distribuição do tipo de deficiências por sexo permite-nos verificar uma
ligeira incidência da deficiência no sexo masculino (55%). Verifica-se contudo, uma
distribuição bastante homogénea entre sexos, denotando-se apenas uma prevalência
da deficiência visual no sexo feminino e da deficiência motora no sexo masculino.
_______________________________________________________________
Página 111 de 172
Gráfico 3. População Residente com Deficiência, por Tipo de Deficiência e Sexo,
Concelho de Caldas da Rainha, 2001.
M
40%
F
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
A udit iv a
Visual
Mot or a
Ment al
P ar alesia
Out r a
Cer ebr al
Def ic iênc ia
Quadro 4 - População Residente com Deficiência, segundo o Sexo
por Freguesia, 2001
Freguesias
A dos Francos
Total
147
M
79
F
68
Alvorninha
248
146
102
Caldas da Rainha (N. S. Pópulo)
876
439
437
Carvalhal Benfeito
90
47
43
Coto
58
35
23
Landal
86
46
40
Nadadouro
102
53
49
Salir de Matos
184
99
85
Salir do Porto
62
37
25
Santa Catarina
204
123
81
São Gregório
83
47
36
Serra do Bouro
30
24
6
Tornada
215
130
85
Vidais
101
63
38
Caldas da Rainha (Santo Onofre)
579
307
272
Concelho de Caldas da Rainha
3141
1721 1420
Fonte: Censos 2001
As duas freguesias com maior percentagem de população deficiente são também as
duas freguesias com maior densidade populacional do concelho de Caldas da Rainha
– Santo Onofre e N. Senhora do Pópulo. Com menor percentagem de população
deficiente encontra-se Serra do Bouro com 1%; Coto, Salir do Porto e Foz do Arelho
com 2%.
_______________________________________________________________
Página 112 de 172
Relativamente à distribuição da deficiência entre sexos, verifica-se a mesma
homogeneidade já verificada ao nível do concelho.
Gráfico 4 - População Residente com Deficiência, segundo o Sexo,
por Freguesia, 2001.
18%
C.Rainha ( Sant o Onof r e)
18%
3%
Vidais
4%
6%
Tor nada
7%
1%
1%
Ser r a do Bour o
F
M
3%
3%
São Gr egór io
6%
Sant a Cat ar ina
7%
2%
2%
Salir do Por t o
6%
6%
Salir de Mat os
Nadadour o
3%
3%
Landal
3%
3%
2%
3%
Foz do Ar elho
1%
Cot o
2%
3%
3%
Car v alhal Benf eit o
31%
C.Rainha ( N. S. Pópulo)
25%
7%
Alv or ninha
8%
5%
5%
A dos Fr anc os
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
_______________________________________________________________
Página 113 de 172
Quadro 5 - População Residente com Deficiência, segundo o Tipo de Deficiência, por
Freguesia, 2001
Freguesias
A dos Francos
Alvorninha
C. Rainha (N. S. Pópulo)
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
C. Rainha (Santo Onofre)
Concelho de C. Rainha
Total Freguesia
Auditiva
Visual Motora Mental
Paralisia
Cerebral
1
2
12
7
2
0
5
Outra
147
248
876
90
58
76
86
15
23
126
11
8
12
2
28
57
215
20
12
19
21
40
54
260
22
20
25
34
17
28
52
9
3
6
12
46
84
211
21
13
14
12
102
184
62
204
83(
30
215
101
579
3141
13
25
4
25
4
4
26
12
80
390
26
34
17
45
23
3
60
27
174
781
34
57
19
50
23
13
45
35
135
866
4
1
24
28
7
33
6
1
15
29
10
45
3
2
28
1
2
7
13
3
68
8
4
15
40
14
136
259
73
772
Fonte: Censos 2001
Sendo a freguesia de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo a que regista um
maior número de pessoas com deficiência, é também onde se verifica uma maior
incidência de todas as suas tipologias, com particular relevo ao nível da deficiência de
natureza auditiva – 132 pessoas, o que corresponde a 32% da taxa de prevalência
registada no concelho; Motora - 260 pessoas, o que corresponde a 30% ao nível
concelhio e Visual - 215 pessoas, correspondendo este número a 28% das pessoas
com deficiência visual do concelho.
A freguesia de Caldas da Rainha – Sto. Onofre é a que regista um maior número de
pessoas com Paralisia Cerebral – 14, o que corresponde a 19% ao nível do concelho.
As freguesias com menor percentagem de população com deficiência são Serra Bouro
(30) e Salir do Porto (62).
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Página 114 de 172
Gráfico 5 - Percentagem da População Residente com Deficiência, segundo o Tipo de
Deficiência, por Freguesia, 2001.
Cal das da Rai nha (Santo Onof r e)
V i dai s
T or nada
Audit iva
Ser r a do Bour o
Visual
São Gr egór i o
Sant a Cat ar i na
Mot or a
Sal i r do P or t o
Ment al
Sal i r de M at os
Paralesia
cer ebral
Out ra
Nadadour o
Landal
Foz do A r el ho
Cot o
Car val hal B enf ei t o
Cal das da Rai nha (N. S. P ópul o)
A l vor ni nha
A dos Fr ancos
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Quadro 6 - População residente com Deficiência, segundo o Tipo de Deficiência e o Grau
de Incapacidade Atribuído no Concelho, 2001.
Tipo de Deficiência S/ Grau Atribuído Inferior 30% 30% a 59% 60% a 80% Superior a 80% Total
Auditiva
281
37
24
27
21
%*
17%
12%
7%
5%
6%
Visual
555
66
69
37
54
%*
34%
21%
22%
8%
15%
Motora
368
87
89
184
138
%*
22%
28%
28%
38%
37%
Mental
96
34
41
50
38
%*
6%
11%
13%
10%
10%
Paralisia Cerebral
22
6
7
10
28
%*
1%
2%
2%
2%
7%
Outra Deficiência
323
84
91
180
94
%*
20%
26%
28%
37%
25%
Total
1645
314
321
488
373
%*
390
781
866
259
73
772
3141
100%
* percentagem calculada em função do nº de indivíduos, por tipo de deficiência
Fonte: Censos 2001
Das 3141 pessoas com deficiência residentes no concelho, 52% não tem grau de
incapacidade atribuído, cerca de 10% têm um grau de incapacidade inferior a 30% ou
situam-se entre 30% a 59%, 16% têm entre 60% a 80% e 12% das pessoas têm
incapacidades superiores a 80%. O tipo de deficiência ao qual estão atribuídos graus
de incapacidade superiores é a deficiência motora.
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Página 115 de 172
Quadro 7 - População Residente com Deficiência, segundo o Grau de Incapacidade
Atribuído, por Freguesia, 2001.
Freguesias
A dos Francos
Alvorninha
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
S/ Grau
Atribuído
147
76
248
109
876
511
90
37
58
28
76
44
86
32
102
44
184
84
62
38
204
103
83
18
30
11
215
127
101
63
579
320
3141
1645
Total
Inferior
30%
23
40
70
11
1
5
10
18
10
5
21
7
2
24
10
57
314
30% a
59%
17
31
73
17
10
8
5
17
23
2
20
16
3
19
9
51
321
60% a
80%
16
28
164
8
9
14
10
15
31
13
33
12
7
29
7
92
488
Superior a
80%
15
40
58
17
10
5
29
8
36
4
27
30
7
16
12
59
373
Fonte: Censos 2001
As freguesias onde se verifica a incidência de maior número de pessoas com
deficiência sem grau de incapacidade atribuído são a de Caldas da Rainha – Nossa
Senhora do Pópulo com 31%, Caldas da Rainha – Sto. Onofre com 19% e Tornada
com 8%.Com menor percentagem estão as freguesias de Serra do Bouro com1%,
Salir do Porto, Landal e Carvalhal Benfeito com 2%.
Em relação à incidência de graus de incapacidades superiores, verifica-se que,
excepção feita às duas maiores freguesias do concelho, Santa Catarina é onde se
verifica uma maior percentagem de pessoas com incapacidades entre 60% a 80%
(7%). Com menor percentagem estão as freguesias de Serra do Bouro e Vidais com
1%.
Com grau de incapacidade superior a 80%, salientamos as freguesias de Alvorninha
(11%), Salir de Matos (10%) e São Gregório (8%). As freguesias com menor número
de população com esta incapacidade são Foz do Arelho (1%), Salir Porto (1%),
Nadadouro (2%) e Serra do Bouro(2%).
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Gráfico 7 - População Residente com Deficiência, segundo o Grau de Incapacidade
Atribuído, por Freguesia, 2001.
Cal das da Rai nha (Santo Onof r e)
Vi dai s
T or nada
Ser r a do Bour o
São Gr egór i o
Sem Gr a u A t r i b ui d o
Santa Catar i na
< 3 0%
3 0% a 5 9 %
Sal i r do Por to
6 0% a 8 0 %
Sal i r de Matos
> 8 0%
Nadadour o
Landal
Foz do Ar el ho
Coto
Car val hal Benf ei to
Cal das da Rai nha (N. S. Pópul o)
Al vor ni nha
A dos Fr ancos
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Quadro 8 - População Residente com Deficiência, segundo o Grupo Etário, por
Freguesia, 2001.
Freguesias
Total
0-14 Anos 15-24 Anos 25-64 Anos 65 + Anos
A dos Francos
147
5
13
58
71
Alvorninha
248
15
12
131
90
876
34
60
421
361
Carvalhal Benfeito
90
9
8
47
26
Coto
58
3
7
31
17
Foz do Arelho
76
4
4
38
30
Landal
86
4
4
42
36
Nadadouro
102
8
9
49
36
Salir de Matos
184
5
8
98
73
Salir do Porto
62
1
3
29
29
Santa Catarina
204
18
19
119
48
São Gregório
83
2
3
47
31
Serra do Bouro
30
0
0
11
19
Tornada
215
8
26
126
55
Vidais
101
4
10
49
38
579
31
61
327
160
3141
151
247
1623
1120
Fonte: Censos 2001
Do total da população com deficiência residente no Concelho, 52% encontra-se nas
faixas etárias dos 25 anos 64 anos, com particular relevância nas freguesias urbanas
mas também em Alvorninha e Tornada. Apenas 12% das pessoas com deficiência têm
24 anos ou menos. Quando analisamos a prevalência da deficiência na terceira idade,
verificamos que esta representa 36% do total deste grupo populacional.
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Página 117 de 172
Gráfico 8 - População Residente com Deficiência, segundo o Grupo Etário, por
Freguesia, 2001.
C . Rain ha ( S an t o On of r e)
65 +Anos
V idais
25-64 Anos
T or n ada
14-24 Anos
S er r a do B our o
0-14 Anos
S ã o Gr egó r io
S an t a C at ar in a
S alir do P or t o
S alir de M at os
N adadour o
Lan dal
Foz do A r elho
C ot o
Car valhal B en f eit o
C . R ain ha ( N . S . P ó pulo)
A lvor n in ha
A dos Fr an cos
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Quadro 9 - População Residente com Deficiência com 15 ou mais anos segundo
Principal Meio de Vida, por Freguesia, 2001.
Freguesias
A dos Francos
Alvorninha
C. Rainha (Pópulo)
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
C. Rainha (S.Onofre)
Concelho C. Rainha
Total
142
233
842
81
55
72
82
94
179
61
186
81
30
207
97
548
2990
Principal Meio de VIda
Subsídio Subsídio Outros
Trabalho Emprego
RMG
Desemprego Doença Subsídios
Reforma
21
50
249
17
16
18
10
23
35
9
56
17
3
78
21
175
798
1
1
17
1
0
1
0
1
4
2
0
0
0
1
0
5
34
1
1
11
0
0
1
3
0
5
0
0
0
0
4
1
9
36
2
3
10
5
0
0
3
3
4
5
9
1
2
2
2
6
57
1
0
101
0
2
150
4
4
441
0
0
44
0
1
31
1
0
39
0
0
61
0
2
49
1
2
114
0
0
37
1
0
94
0
0
56
0
0
23
0
1
97
0
0
63
0
5
259
8
17
1659
Fonte: Censos 2001
Apoio
Social
Família
1
2
5
1
1
0
0
0
2
2
3
0
0
2
0
4
23
13
21
89
13
6
9
5
14
12
4
19
7
1
17
9
78
317
55% das pessoas com deficiência do concelho de Caldas da Rainha tem a Pensão de
Reforma como principal meio de vida (1659). 27% das pessoas vivem do trabalho
(798) e 11% são sustentados pela família(317). Estas taxas de incidência encontramse distribuídas da mesma forma nas freguesias.
_______________________________________________________________
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Outros
1
3
12
0
0
3
0
2
0
2
4
0
1
5
1
7
41
Quadro 10 -Número de Edifícios segundo Acessibilidade e Existência de Elevador
Acessibilidade
Edifícios com rampas de acesso
%*
Total
190
Com Elevador Sem Elevador
8
182
6%
3%
6%
Edifícios sem rampas de acesso e acessíveis
1883
163
1720
%*
60%
58%
60%
Edifícios sem rampas de acesso e não acessíveis
1063
109
954
%*
33%
39%
33%
5
0
5
Edifícios não clássicos
%*
Total
%*
1%
0%
1%
3141
280
2861
100%
Fonte: Censos 2001
As pessoas com deficiência do Concelho de Caldas da Rainha habitam, na sua
maioria, em edifícios sem rampas de acesso mas acessíveis (60%). Verifica-se
contudo, que uma parte significativa dos cidadãos com deficiência vive em edifícios
sem rampa e não acessíveis (33%).
Em matéria de acessibilidade ao nível dos transportes, verificamos que o Concelho
carece ainda de transportes comunitários adaptados, muitas vezes substituídos por
transporte em ambulâncias privadas não adaptadas a cadeiras de rodas.
Relativamente à comunidade, verifica-se ainda a existência de situações de
desvantagem provocada pela falta de condições de acessibilidade do meio urbano e
edificado, apesar de devidamente legislado pelo Decreto-Lei 123/97. No que diz
respeito aos estabelecimentos educativos aplica-se legislação específica, como o D.L.
319/91, que remete para os Conselhos Directivos das Escolas, em parceria com as
Direcções Regionais de Educação, a viabilização das condições de frequência do
ensino por alunos com Necessidades Educativas Especiais, incluindo as adaptações
físicas e materiais e a disponibilização de meios de compensação ou Ajudas Técnicas.
_______________________________________________________________
Página 119 de 172
6.3.1. Serviços e Equipamentos para a Deficiência
O Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (CEERDL), sediado na cidade de
Caldas da Rainha, foi criado em 1976 a partir de uma valência de ensino especial, de
uma instituição de apoio à infância – INFANCOOP. Surge como resposta educativa a
uma população de crianças e jovens, com deficiências intelectuais e/ou necessidades
educativas especiais, cujas características individuais não lhe permitiam a frequência
do ensino tradicional, e exigiam intervenções especializadas.
A instituição, desde o seu início, tem um campo de acção regional, fazendo
atendimento a residentes dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e
Cadaval.
São objectivos fulcrais do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor:
Apoiar as pessoas com deficiência e/ou grave risco de exclusão social viabilizando
os atendimentos e/ou ajudando a encontrar as respostas às suas necessidades
específicas de educação, de formação sócio profissional e reabilitação.
Promover a adaptação e o desenvolvimento das capacidades físicas e intelectuais
das pessoas com deficiência, melhorando a sua habilitação funcional e psico
comportamental, estimulando os seus níveis de independência pessoal e de
autonomia social, no sentido de ampliar a sua participação social e o exercício da
sua cidadania.
Participar em acções que incrementem a prevenção e o despiste precoce da
deficiência e/ou graves risco de exclusão social e na reflexão e construção de
estratégias e políticas promotoras da inserção das pessoas com deficiência e da
igualdade de oportunidades.
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Serviço Educativo
Presta apoio psico-pedagógico e reabilitativo a crianças e jovens portadores de
deficiência mental e multideficiência, com idades compreendidas entre os 6 e os 18
anos, cujas necessidades educativas não podem ser supridas em contexto de ensino
regular.
Aquisições Básicas, Sócio-Funcionais, Sócio-Académicas
Adaptação ao meio Aquático e Hidroterapia
Terapia Ocupacional
Hipoterapia
Informática
Judo Adaptado
Movimento
Expressão Plástica e Trabalhos Manuais
Ensino Estruturado
Psicomotricidade
Orientação Pré-Profissional
Projectos de Intervenção Precoce e de Apoio à Inclusão
Portaria nº 1102197 M.E., alíneas b) e c)
Implementação de 3 projectos na comunidade escolar nos concelhos de Caldas da
Rainha, Óbidos, Bombarral e Cadaval, que em 2004 apoiaram 133 crianças e jovens
com necessidades educativas especiais, com idades entre os 0 e os 18 anos,
incluindo actividades de intervenção precoce e apoio à inclusão, visando o apoio
terapêutico e de transição para a vida activa em contexto de ensino regular.
Psicologia
Terapia da Fala
Terapia Ocupacional
Fisioterapia
Monitor de Actividades Pré-Profissionais
Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência
Centro de Actividades Ocupacionais
Desenvolve actividades de reabilitação funcional, ocupação útil de lazer e tempos
livres com uma população de jovens e adultos com idade superior a dezasseis anos,
de ambos os sexos, com deficiência mental grave e profunda, visando a
potencialização das suas capacidades remanescentes, desenvolvimento de novas
competências de adaptação e sua inserção psicossocial.
Actividades de Ocupação Útil
Cestaria/Serigrafia/Modelagem
Desenho
Horticultura e Floricultura
Actividades da vida diária
Actividades de Desenvolvimento Cognitivo e Psicossocial
Tecnologias de Informação e Comunicação
Área de Movimento, animação e Drama Criativo
Terapia Ocupacional
Fisioterapia
_______________________________________________________________
Página 121 de 172
Centro de Recursos Terapêuticos
Resposta no domínio da reabilitação física, psicomotora e habilitação funcional,
dirigida a utentes do CEERDL e outros indivíduos com necessidades específicas de
reabilitação e de hidroterapia.
Dispõe de ginásio com equipamento de fitness. Dispõe também de piscina e tanque de
hidromassagem, ambas com acessibilidade a pessoas com multideficiências graves,
através da instalação de um sistema de transfer em carris suspensos.
A utilização da piscina é igualmente feita pela comunidade em geral para actividades
de adaptação ao meio aquático, recreação e melhoria das condições físicas, em
modalidades como hidroginástica e primeiros níveis de aprendizagem de natação,
incluindo natação para bebés.
Serve utentes do CEERDL durante o período da manhã e utentes externos à tarde e
noite, prevendo uma rentabilização deste equipamento como mais um recurso
comunitário, em diversas modalidades:
Necessidades Educativas Especiais
Natação para Bebés
Hidromassagem
Hora livre
Hidroterapia
Hidroginástica
Adaptação ao meio aquático crianças e adultos
NAACE – Núcleo de Atendimento e Acessibilidade
Presta apoio técnico personalizado a pessoas com deficiência e suas famílias e outras
populações em risco de exclusão social. Intervém em todas as áreas do social*, em
acções orientadas para a melhoria da qualidade de vida dos utentes e suas famílias,
nas diversas situações do seu percurso de vida, tendo em vista a sua reabilitação e
integração pessoal, social e profissional. Desenvolve acções de articulação com os
serviços, organismos e entidades públicas e privadas locais, regionais e nacionais,
numa metodologia assente no(a):
Atendimento multidimensional,
Acompanhamento;
Consultoria na área das Ajudas Técnicas;
Consultoria na área da Acessibilidade;
Identificação das lacunas dos sistemas, a nível da legislação e sua aplicação, dos meios e
recursos de reabilitação;
Sensibilização aos vários agentes promotores da inserção e reabilitação da população
deficiente;
Participação no trabalho em rede e/ou articulação entre serviços;
Pesquisa, estudo e implementação de formas inovadoras de integração social para
pessoas com deficiência e outras populações em risco de exclusão social.
Informação,
Aconselhamento,
Encaminhamento
e
*acção social, prestações sociais, educação, saúde, trabalho, emprego e Formação Profissional, habitação,
transportes, acessibilidade, Ajudas Técnicas, ,…
_______________________________________________________________
Página 122 de 172
UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa
Dada natureza e população alvo da entidade de enquadramento, a UNIVA-CEERDL,
tenta especializar a sua intervenção junto das pessoas com deficiência, suas famílias
e outras populações em risco de exclusão social, que se encontram em
desfavorecimento face ao mercado de trabalho. Este serviço está também aberto ao
atendimento de jovens à procura do primeiro emprego, desempregados e outros
indivíduos
que
pretendam
informação,
orientação,
encaminhamento
e
acompanhamento na área de emprego, formação e ocupação.
A UNIVA-CEERLD atende utentes: que solicitam apoio a nível particular e
encaminhados pelas várias entidades locais, nomeadamente Centro de Emprego de
Caldas da Rainha, outras UNIVAS da região, Escolas, Centros de Formação
Profissional, entre outras; formandos e ex-formandos do CEERDL.
Centro de Reabilitação Profissional
Centro de Recursos Local
Destina-se ao apoio de pessoas com deficiência inscritas e encaminhadas pelo Centro
de Emprego de Caldas da Rainha, nas seguintes vertentes:
Informação, Avaliação e Orientação Profissional
Apoio à Colocação
Acompanhamento Pós-Colocação
Presta apoio e acompanhamento a jovens/adultos a partir dos 15 anos que possuam
capacidades para adquirir conhecimentos e competências nos domínios psicossocial e
profissional com vista à sua integração no mercado e trabalho.
Cursos:
Ajudante de serralharia
Cerâmica
Jardinagem
Informática no domínio do Teletrabalho
Hotelaria – Restauração
Práticas Administrativas – Serviços Auxiliares
Avaliação/Orientação
_______________________________________________________________
Página 123 de 172
Serviço de Emprego
O Serviço de Emprego do CEERDL constitui-se como uma resposta profissional para
a população-alvo da instituição: pessoas com deficiência e em risco de exclusão
social. Este serviço envolve actividades em diversas áreas:
Restauração/Bar
Lavandaria
Jardinagem
Floricultura
Trabalho indiferenciado (jardinagem, carpintaria, cerâmica e secretariado)
ENCLAVE /EMPREGO PROTEGIDO
Este serviço assegura 12 postos de trabalho em emprego protegido para pessoas
com deficiência, nas áreas de restauração, lavandaria, jardinagem e serviços
indiferenciados. Prestando inicialmente apenas serviços à instituição, foram alargados
à comunidade, cumprindo-se assim efectivas condições de inserção profissional e
social dos cidadãos com deficiência.
Floricultura
Esta actividade tem permitido, a melhoria e alargamento de respostas formativas e
profissionais à população do CEERDL, na medida em que tem possibilitado a
formação profissional de jovens com deficiência e população desfavorecida.
Produção e comercialização de flores de corte.
Empresa de Inserção - Jardinagem
Proporciona ainda Emprego apoiado a um número variável de pessoas em risco de
exclusão social, em actividades de Jardinagem, tendo-se constituído uma Empresa de
Inserção com a criação de 5 postos de trabalho preenchidos de acordo com a tipologia
da própria medida, desempregados de longa duração e desfavorecidos,
nomeadamente toxicodependentes em recuperação e indivíduos portadores de
deficiência.
Construção e manutenção de Jardins
Serviço Residencial
Serviço que presta Apoio residencial a 30 jovens utentes do CEERDL com diferentes
níveis de deficiência, impossibilitados de usufruir de contextos sócio-familiares com condições de assegurar as necessidades básicas de sobrevivência e
equilíbrio psicoemocional.
_______________________________________________________________
Página 124 de 172
Quadro 11 - Valências do CEERDL para a População com Deficiência
População Alvo
Serviços
2004
Grupo etário
6-18 anos
Características / grau e tipo de deficiência
Crianças e jovens c/ NEE, Deficiência mental ou
multideficiência
N.º utentes
57
- Projecto Intervenção Precoce
- Projecto de Inclusão
CAPD
0-6
6-15
Crianças e jovens c/ NEE, em contexto de ensino
regular
32
101
- C. Actividades Ocupacionais
>16 anos
Jovens e adultos c/ Deficiência Mental grave e
profunda
75
- C. Recursos Terapêuticos
> 6 meses
Actividades em meio aquático
190
Educativo
Protecção Social
Atendimento/Acompanhamento
de
pessoas
c/
NAACE – Núcleo de Atendimento e
Todas as idades deficiência e suas famílias e outras populações em 139
Acessibilidade
risco de exclusão social.
UNIVA
Jovens
adultos
C. Reabilitação Profissional
e
Apoio a pessoas c/ deficiência na procura de soluções 197
de emprego e formação profissional.
Jovens e adultos c/ capacidades para adquirir
conhecimentos e competências nos domínios
psicossocial e profissional, com vista à integração em
mercado de trabalho.
- Formação Profissional
>15 anos
- Centro de Recursos Local
>15 anos
Apoio a Jovens e Adultos C/ deficiência inscritos e
encaminhados pelo C. Emprego
Serviço Residencial
>16 anos
Jovens e adultos c/ contextos sócio - familiares sem
condições de assegurar as necessidades básicas.
Serviço de Emprego
. Enclave
- Restauração
- Lavandaria
>16 anos
Jovens e adultos c/ capacidades para o
desenvolvimento de actividades úteis e remuneradas e
que visam assegurar a sua valorização profissional.
9
Acção Social
4
Educação
4
Saúde
30
Habitação
8
Trabalho
9
Emprego
76
F.Profissional
37
Acessibilidade
1
Transportes
1
Ajudas Técnicas
9
Fiscalidade
1
Direito Civil /Penal
16
Direitos/Benefícios
117
Ocupação
9
Emprego
Formação
Profissional
Orientação
124
Ocupação
Estágios
Profissionais
99
105
30
10
. Empresa de Inserção - Jardinagem
. Floricultura
. Jardinagem
_______________________________________________________________
Página 125 de 172
28
15
10
20
Quadro 12 - População que frequentou as valências do CEERDL em 2004, segundo o
Sexo e Idade
Educativo
Idade
M
Centro Reabilitação Profissional
Centro Apoio à Pessoa com
Deficiência
Serviço de Emprego
Centro Recursos Local
APC
Residencial
F
CAO
M
F
NAACE
M
F
UNIVA
M
F
IAOP/AC*
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
1
Emprego Protegido
6-10
6
5
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11-14
13
13
0
0
1
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15-19
14
6
3
0
9
8
6
7
2
1
8
2
38
21
0
0
1
2
20-24
0
0
6
8
6
11
6
39
3
3
12
7
11
7
1
0
0
1
25-46
0
0
34
21
40
44
40
88
16
13
21
9
14
7
4
5
17
7
+ 46
Total M/ F
0
0
3
0
10
5
3
6
4
3
0
1
1
0
0
0
1
0
33
24
46
29
68
71
55
142
25
20
41
19
64
35
5
5
19
11
Total Serviço
57
75
139
197
45
60
99
10
204
30
712
Total
*IAOP – Informação, Avaliação e Orientação Profissional; *AC – Apoio à Colocação; *APC – Apoio Pós-Colocação
Gráfico 9 - População que frequentou o CEERDL em 2004, por Sexo
Ao longo do ano de 2004, o CEERDL prestou apoio e
acompanhou 712 utentes nas suas diversas valências.
Educati vo
CAO
A análise dos utentes segundo o sexo permite-nos
verificar uma predominância do sexo masculino, à
excepção do serviço da UNIVA, que atendeu
maioritariamente pessoas do sexo feminino.
NAACE
UNIVA
CRL
F.Pr of i ssi onal
M
Empr ego
F
Resi denci al
0
50
100
150
200
250
Gráfico 10 - População que frequentou o CEERDL em 2004, por faixa etária
140
Do total da população apoiada pelo CEERDL
no ano de 2004, 71% têm entre 15 e 46 anos,
sendo que: 19% se situam na faixa dos 15 aos
19 anos e 52% têm entre 25 e 46 anos de
idade.
120
100
80
60
40
20
0
6-10
1-11
15-19
20-24
25-46
Educativo
CAO
NA ACE
UNIVA
Form. Prof.
Emprego Protegido
Residencial
46
_______________________________________________________________
Página 126 de 172
Quadro13 - População que frequentou os Serviços do CEERDL em 2004, segundo
Concelho de Proveniência
Concelho
Serviço
Educativo
CAO
NAACE
UNIVA
CRL
F. Profissional
Emprego
Residencial
Total
%
Total por Serviço
C. Rainha
57
75
139
197
105
99
10
30
712
100%
28
41
96
108
72
56
8
17
426
60%
Outros Concelhos
(incluindo Óbidos,
Bombarral e Cadaval)
29
34
43
89
33
43
2
13
286
40%
Gráfico 11 - População que frequentou os Serviços do CEERDL em 2004, segundo
Concelho de proveniência
12 0
10 0
80
60
40
20
0
C ald as d a R ai nha
O ut r o s C o nc elho s
E d uc at iv o
CA O
F o rm. Pr o f .
NA ACE
U N IV A
R es i d enc i al
CRL
Caldas da Rainha é donde provém o maior número de utentes do CEERDL, isto é,
58% das pessoas acompanhadas residem no concelho, sendo as restantes 42%
oriundas de outros concelhos, incluindo Óbidos, Bombarral e Cadaval.
_______________________________________________________________
Página 127 de 172
Quadro 14 - População que frequentou as valências do CEERDL em 2004, segundo o
Tipo Deficiência Educativo
Centro Apoio à Pessoa com
Deficiência
Centro Reabilitação Profissional
CAO
NAACE
UNIVA
IAOP/AC*
APC*
Serviço de
Emprego Residencial Total
Emp.
Protegido
Intelectual
20
56
17
19
11
22
26
7
23
201
Auditiva
0
0
1
1
2
5
3
1
0
13
Visual
0
0
5
1
2
3
6
0
0
17
Linguagem
0
0
0
0
2
1
0
0
0
3
Estética
0
0
0
1
1
0
1
0
0
3
FGSO*
0
0
0
0
4
2
6
0
0
12
Motora
0
0
16
8
9
5
15
0
0
53
Multideficiência
37
19
1
0
0
0
0
0
5
62
Orgânica
0
0
3
1
0
0
0
0
0
4
Nat. Psicológica
0
0
49
18
13
22
42
2
2
148
Outras
0
0
47
148
196
139
197
0
99
0
75
0
60
0
57
1
45
10
30
712
Total Serviço
204
712
Total
* Funções Gerais, Sensoriais e Outras
Gráfico 12 - População que frequentou as valências do CEERDL em 2004, segundo
Concelho de proveniência
In t e le c t u a l
A u d it iv a
V is u a l
L in g u a g e m
E s t é t ic a
FGSO
M o t o ra
M u lt id e f ic iê n c ia
O rg â n ic a
N a t u re za P s ic o ló g ic a
O u tra s
A análise da frequência da população que frequentou o CEERDL em 2004, permitenos verificar que a maior percentagem se reporta a utentes com deficiência intelectual
(28%), seguido de outras deficiências (27,5%) e natureza psicológica (21%). Menos
significativas são as percentagens referentes à Deficiência da Linguagem, Estética e
Orgânica.
_______________________________________________________________
Página 128 de 172
Quadro 16 - Lacunas Identificadas no Atendimento à Pessoa com Deficiência
Área
Comentário
A aplicação do Decreto-Lei 319/91 que visa a integração escolar e educativa de alunos com
necessidades educativas especiais (NEE) no sistema de ensino regular carece de respostas
actuais específicas, nomeadamente:
- Crianças e jovens com patologias motoras, neuromotoras e sensoriais graves com níveis de
desenvolvimento cognitivo adequados à idade, envolvem abordagens e métodos pedagógicos
ao nível das novas tecnologias adaptadas, acessibilidade ao espaço físico, actividades
variadas, que incluam uma componente terapêutica e de reabilitação funcional com cargas
horárias superiores às praticadas/viabilizadas pelos actuais apoios da Segurança Social.
Educação
-Jovens com deficiências intelectuais ligeiras, dificuldades de aprendizagem ou graves
problemas comportamentais, em situação de insucesso/abandono escolar, acabam por
ingressar no contexto de ensino alternativo e/ou especial.
Estas situações, alertam para a desarticulação ainda existente nas políticas de educação e
formação, binómio fundamental para a plena integração social e exercício da cidadania.
Desfasamento entre a necessidade de inclusão de jovens e adultos à procura de formação
profissional compativel com as suas necessidades específicas e a actual oferta dos Centros
de Formação Profissional, nomedamente:
- Portadores de deficiência física mas com capacidades cognitivas médias; doença mental e
incapacidades sensoriais.
Falta de enquadramento legislativo para situações de ocupação pré-profissional, terapêuticas
e ocupação profissional: os utentes com deficiência, com ou sem competências e
experiências prévias ao nível de uma formação profissional, muitas vezes não alcançam os
Ocupação
Pré-Profissional
requisitos para uma colocação em mercado normal de trabalho, ou mesmo para o recurso
aos programas apoiados pelo IEFP, tão-pouco se tratando necessariamente de casos para
Emprego Protegido. Esta lacuna leva a que, face à legislação do trabalho, situações de
ocupação cujo sentido é a reabilitação ocupacional e socio-profissional sejam passíveis de
serem consideradas ilegais.
Dificuldade de acesso ao Apoio ao Arrendamento Jovem- IGAPHE -
Arrendamento
aos jovens com
deficiência, que em grande parte dos casos, não apresentam declaração de IRS, os
impossibilita de concorrer.
Na vertente da habitação, pese embora com prioridade no acesso à habitação social, quando
em igualdade de condições com os outros cidadãos, este é um recurso raro. A aquisição de
habitação própria, facilitada pelas taxas de juro bonificadas, exige a realização de um seguro
Habitação
de vida que muito frequentemente é negado, mesmo tratando-se de pessoas activas e com a
sua situação de saúde estabilizada
A região carece de mais Centros de Actividades Ocupacionais, capazes de atender jovens e
Centro de Actividades
Ocupacionais
Apoio Domiciliário/
Estruturas Residenciais
adultos com deficiências mentais graves. Os existentes raramente dispõem de vaga,
frequentemente confrontando-se com grandes listas de espera
Ausência de estruturas residenciais de apoio à deficiência e doença mental crónica, que
originam um agravamento de situações que por si, já são demasiado graves e por vezes
irreversíveis.
_______________________________________________________________
Página 129 de 172
6.4.
TERCEIRA IDADE
No âmbito do Congresso Nacional [email protected], realizado em 2002, e na
prossecução dos objectivos do Plano de Acção Internacional de Madrid, foram
reforçadas pela ONU as recomendações a seguir no que se refere à intervenção na
Terceira Idade. Esta intervenção pretende abranger três esferas prioritárias: pessoas
idosas e desenvolvimento, promoção da saúde e bem-estar na velhice, e promoção de
um ambiente propício e favorável.
Parte-se pois do pressuposto de que todas as pessoas idosas devem poder
envelhecer em segurança e dignidade, sendo-lhes possibilitada a participação na
sociedade como cidadãos de plenos direitos.
Aos governos é recomendado o envolvimento dos idosos na tomada de decisões,
criando oportunidades de emprego para os que desejem trabalhar e melhorando as
condições de vida e as infra-estruturas nas zonas rurais. Figuram, entre outras
recomendações: o reforço da solidariedade entre gerações e a garantia de um
rendimento mínimo suficiente para todos os idosos; o acesso facilitado, em situações
de emergência, em condições de igualdade com outros grupos etários, à alimentação,
abrigo, cuidados médicos e outros serviços.
_______________________________________________________________
Página 130 de 172
Dos 48 846 habitantes do Concelho das Caldas da Rainha, 8 814 tem 65 ou mais
anos, o que representa 18.04% da população total, que comparativamente ao ano de
1991 significa um aumento de 3.05% da população idosa no Concelho.
Quadro1 - População com 65 anos e mais anos, por freguesia em 2001
Freguesias
A dos Francos
Alvorninha
N. Srª do Populo
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
Santo Onofre
Total
Grupo Etário
75-79
80 e
anos
mais
anos
65-69
anos
70-74
anos
151
215
770
87
59
81
77
79
170
76
151
51
62
171
89
437
105
183
712
68
50
81
70
56
168
55
127
59
55
149
90
359
84
142
537
50
43
57
44
52
103
37
118
48
57
127
66
286
88
146
652
25
32
60
55
49
77
45
107
38
60
115
71
230
2.726
2.387
1.851
1.850
Total da
População com
65 ou mais anos
%
Pop. Total
428
686
2.671
230
184
279
246
236
518
213
503
196
234
562
316
1.312
23,82
21,97
18,48
17,19
16,21
22,81
21,50
16,60
21,33
27,66
15,33
21,61
32,50
17,84
26,80
12,18
1.797
3.123
14.453
1.338
1.135
1.223
1.144
1.422
2.428
770
3.282
907
720
3.150
1.178
10.775
8.814
18,04
48.846
Fonte – C.D.S.S. de Leiria; Censos 2001
Verificamos que na generalidade, as freguesias rurais apresentam uma percentagem
mais elevada de população idosa. Das 16 freguesias do concelho de Caldas da
Rainha, 9 têm mais de 20% de pessoas com 65 ou mais anos, e destas, a freguesia
da Serra do Bouro apresenta 32.50% de idosos.
_______________________________________________________________
Página 131 de 172
6.4.1. SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA A TERCEIRA IDADE
Perante o envelhecimento progressivo da população, a Sociedade Civil e o Estado
tiveram que se organizar e criar estruturas de apoio à terceira idade. Designadamente
os equipamentos sociais, entendidos como um conjunto de meios físicos destinados
ao exercício de uma ou mais valências com o objectivo de satisfazer as necessidades
dos utentes, tais como o serviço de apoio domiciliário, centros de dia, centros de
convívio e lares de idosos.
Quadro 1 - Equipamentos/Serviços de Apoio a Idosos
Valências
Total da
Freguesias
Apoio Domiciliário
Pop
população com
total
65 ou mais anos
Centro de
Dia
%
SAD
1797
428 23,82%
Alvorninha
3123
686 21,97%
1
14453
2671 18,48%
2
Carvalhal Benfeito
1338
230 17,19%
1
Coto
1135
184 16,21%
Foz do Arelho
1223
279 22,81%
1
Landal
1144
246 21,50%
1
1
Nadadouro
1422
236 16,60%
Salir de Matos
2428
518 21,33%
1
1
Salir do Porto
770
213 27,66%
3282
503 15,33%
1
1
São Gregório
907
196 21,61%
Serra do Bouro
720
234 32,50%
Tornada
3150
562 17,84%
1
Vidais
1178
316 26,83%
1
Santo Onofre
10775
1312 12,18%
Total
48846
8814 18,04%
Santa Catarina
Lar
idosos
A.D.I.
A dos Francos
N. Srª do Pópulo
Centro
de
Convívio
1
10
1
3
1
1
1
3
4
1
Fonte – C.D.S.S. de Leiria; Censos 2001
_______________________________________________________________
Página 132 de 172
3
A análise dos Equipamentos/Serviços de apoio a idosos existentes no Concelho de
Caldas da Rainha, permite-nos constatar que das 16 freguesias, apenas 5 não tem
qualquer serviço/equipamento de apoio a idosos (Coto, Nadadouro, Santo Onofre, S.
Gregório e Serra do Bouro).
As valências com maior taxa de cobertura são o serviço de apoio domiciliário, que
abrange 9 freguesias, com um total de 10 equipamentos; seguidas de 4 Centros de
Dia; 3 lares de idosos, situados na freguesia urbana de N.ª Sra. do Pópulo e 1 Centro
de Convívio.
_______________________________________________________________
Página 133 de 172
Quadro 2 - N.º de Valências, capacidade e utentes com acordo de cooperação por freguesias
Centro de Convívio
Freguesias
Centro de Dia
Lar de Idosos
Nº Capacidade utentes Nº Capacidade utentes
acordo
acordo
Nº Capacidade utentes
acordo
A dos Francos
1
40
SAD
Nº Capacidade utentes Nº
acordo
ADI
utentes
acordo
40
Alvorninha
N. Srª do Populo
Carvalhal Benfeito
Apoio Domiciliário
1
30
10
1
20
20
3
155
155
1
42
42
2
1
98
42
98
21
1
42
28
1
42
21
1
14
1
42
21
1
12
1
42
35
1
12
1
42
14
1
42
21
10
434
301
3
38
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
1
20
20
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
1
30
20
4
120
90
Santo Onofre
TOTAL
20
3
155
155
FONTE – C.D.S.S. Leiria
_______________________________________________________________
Página 134 de 172
A Valência de Serviço de Apoio Domiciliário no concelho de Caldas da Rainha é a resposta
que abrange um maior número de utentes, respectivamente 434, dos quais 339 idosos e
estão abrangidos por acordos de cooperação com o C.D.S.S. de Leiria.
Nas valências de Centro de Convívio e Lar, verifica-se que a capacidade das instalações e a
capacidade de frequência de idosos é igual ao número de acordos de cooperação.
Relativamente à valência de Centro de Dia, a análise do quadro acima referido indica que
nas freguesias de A-dos-Francos e Foz do Arelho, estes equipamentos atingem a
capacidade total das instalações.
_______________________________________________________________
Página 135 de 172
Quadro 3 - Instituições Particulares de Solidariedade Social por Freguesia
Freguesias
Instituições Apoio a Idosos
Nº de idosos Total Pop. com 65
apoiados
anos ou mais
Taxa de cobertura
A dos Francos
Casa do Povo de A - dos- Francos
40
428
9,35%
Alvorninha
Associação de Desenvolvimento Social da freguesia de Alvorninha
42
686
6,12%
Montepio Rainha D. Leonor- Associação Mutualista
70
Centro Social Paroquial de Caldas da Rainha
70
2671
9,85%
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Caldas da Rainha
123
Centro Social Paroquial de N.º Srª das Mercês
14
230
6,09%
____
184
0,00%
N. Sr.ª do Pópulo
Carvalhal Benfeito
41
Coto*
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia do Coto
Foz do Arelho
Associação de Solidariedade Social de Foz do Arelho
28
279
10,04%
Landal
Centro de D. Social e Cultural-CDSC de Rostos – Landal
35
246
14,23%
Nadadouro*
Centro de Apoio Social do Nadadouro
____
236
0,00%
Salir de Matos
Associação p/ Jardim Infantil de Salir de Matos
33
518
6,37%
Salir do Porto*
Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de S. do Porto
____
213
0,00%
Santa Catarina
Centro Social Paroquial de Santa Catarina
67
503
13,32%
São Gregório*
Centro de Apoio Social da Freguesia de São Gregório
____
196
0,00%
234
0,00%
Serra do Bouro
Tornada
Associação Social e Cultural Paradense
14
562
2,49%
Vidais
Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Piedade de Vidais
41
316
12,97%
1312
0,00%
Santo Onofre
Fonte – C.D.S.S. Leiria
41
(*)Em fase de construção
_______________________________________________________________
Página 136 de 172
O quadro anterior faz uma análise das instituições Particulares de Solidariedade Social
existentes no concelho, por freguesia, e a respectiva taxa de cobertura cujo valor
máximo é de 14.23% do total da população com 65 ou mais anos.
Acresce referir que nas freguesias do Coto, Nadadouro e Salir do Porto estão em fase
de construção equipamentos de apoio a idosos no âmbito da valência de apoio
domiciliário.
Quadro 4 - Equipamentos Lucrativos com Alvará
(dados referentes a Fevereiro de 2005)
Lar de Idosos
Nº.
Capacidade
1
12
Freguesias
Alvorninha
N. Srª do Pópulo
1
43
Nadadouro
1
19
Vidais
1
12
Santo Onofre
Total
1
13
5
99
Fonte- C.D.S.S. Leiria
Fazendo uma análise aos equipamentos lucrativos com alvará de apoio à população
idosa, verifica-se que existem 5 lares no Concelho de Caldas da Rainha, com
capacidade para 99 idosos.
_______________________________________________________________
Página 137 de 172
6.4.2. Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa Idosa
A qualidade de vida da população idosa é objecto de uma preocupação constante por
parte da Autarquia, pelo que têm vindo a ser promovidas diversas actividades que
visam promover a autonomia das pessoas idosas do concelho, bem como, a sua
ocupação saudável.
Reflexo dessa preocupação foi a criação do Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa
Idosa. É constituído por um representante da Câmara Municipal, por um representante
das Juntas de Freguesia do Concelho e pelas Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS’s) do Concelho das Caldas da Rainha, que tenham
valências para Idosos, nomeadamente:
•
CENTRO DE DIA Nª SRª DA PIEDADE DE VIDAIS
•
CENTRO DE DIA DA CASA DO POVO DE A-DOS-FRANCOS
•
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DAS CALDAS DA RAINHA
•
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DAS CALDAS DA RAINHA
•
CENTRO DE APOIO AOS IDOSOS DOUTOR ERNESTO MOREIRA
•
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FOZ DO ARELHO
•
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTA CATARINA
•
ASSOCIAÇÃO PARA O JARDIM INFANTIL DE SALIR DE MATOS
•
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL / ROSTOS - LANDAL
•
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FREGUESIA DE ALVORNINHA
•
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL Nª SRª DAS MERCÊS DE CARVALHAL BENFEITO
•
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL PARADENSE
Com vista à prossecução dos seus objectivos, de desenvolvimento de medidas de
combate ao isolamento e exclusão social, o Grupo Concelhio de Apoio à Pessoa
Idosa, através da dinamização de actividades recreativas, culturais e de convivência
social, desenvolve, anualmente, um calendário de eventos/actividades dirigidas à
população idosa do Concelho, em particular aos utentes do Cartão Municipal do Idoso
e idosos institucionalizados.
De referir que as actividades contam com uma adesão muito significativa por parte dos
utentes, sendo promovidas anualmente, entre outras:
_______________________________________________________________
Página 138 de 172
•
FESTA DE CARNAVAL – Participaram, em 2004, cerca de 800 idosos.
•
FESTA DOS SANTOS POPULARES – Participaram, em 2004, cerca de 1800
idosos.
•
“AS TASQUINHAS DOS AVÓS” – Evento que decorre em espaço aberto à
comunidade e que durante 3 dias pretende expor os trabalhos desenvolvidos
pelos idosos do concelho. Pretende ainda, juntar todas as instituições locais
que trabalham nesta área, num espaço onde se privilegia a partilha de
experiências e se promove a valorização social do idoso. Neste sentido,
cumpre ainda o objectivo de comemoração do Dia Internacional do Idoso – dia
01 de Outubro. Participaram, em 2004, cerca de 3000 visitantes.
•
FESTA DE NATAL – É, pelo seu carácter simbólico, de representação da
família, um evento que conta com a adesão de muitas pessoas, tendo em
2004, tido mais de 2000 participantes.
6.4.3. Clube Sénior
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em parceria com as Freguesias das
Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre, implementou um
espaço destinado à população idosa da cidade, com o objectivo de nele proporcionar o
desenvolvimento de actividades sócio-culturais, bem como, momentos de convívio e
lazer.
A inauguração do referido espaço deu-se em 2005, na presença de algumas entidades
locais e regionais e de um vasto número de idosos e da comunidade em geral.
Destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos residentes na cidade,
bem como outras que se encontrem em situação de reforma (independentemente da
idade), embora seja também visitado, por idosos e pessoas em situação de reforma,
residentes noutras freguesias do Concelho das Caldas da Rainha.
_______________________________________________________________
Página 139 de 172
A implementação deste equipamento social local, prendeu-se com o facto de, cada
vez mais, se constatar esta lacuna na cidade, reafirmando assim, a necessidade de
proporcionar ocupação útil e combate à solidão e ao isolamento a que a população
idosa está votada, após a aposentação.
O número de idosos inscritos no Clube Sénior ascende os duzentos. Existe ainda um
número significativo de visitantes a este espaço: idosos inscritos e/ou residentes
noutras freguesias do Concelho ou outras zonas do país, visitas de familiares, entre
outros.
A média de frequência diária situa-se nos 50 idosos, embora aumente em dias em que
decorrem actividades de Animação/Dança, verificando-se a presença de cerca 150
idosos.
O Clube Sénior possui duas áreas distintas de permanência: uma sala pequena,
destinada a actividades de leitura e execução de trabalhos manuais, sendo
nomeadamente onde decorre o Atelier dos Bordados das Caldas. Nesse espaço
realiza-se ainda, mensalmente, um despiste ao nível da saúde: o Rastreio Auditivo. A
sala grande está mais vocacionada para o desenvolvimento de actividades lúdicas
(cartas, dominó, damas, xadrez, etc), e de convivência social, existe aí um pequeno
serviço de bar. Este espaço é ainda, palco para a realização das actividades de maior
dimensão e que captam o interesse dos utentes, como sendo a Animação/Dança que
se realiza quinzenalmente; apresentação de Espectáculos e realização de Festas
Temáticas, nomeadamente: Festa dos Santos Populares, Festa de São Martinho
(Magusto); Comemorações de Aniversários dos utentes.
Realizam-se também diversas actividades sócio-culturais, entre outras, visitas aos
Museus da Cidade, idas ao Teatro e visitas ao exterior, nomeadamente, Parque das
Nações e Museu do Brinquedo.
Para além destas actividades serão aferidas outras a realizar:
- Passeios Sociais / Visitas Culturais;
- Palestras sobre a Saúde e Segurança, entre outras;
- Aulas de Aprendizagem “Saber Ler e Escrever”;
_______________________________________________________________
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- Universidade Sénior;
- Desporto (Ginástica; Hidroginástica; Passeios Pedestres)
- Ateliers vários (Costura; Teatro; Bricolage; entre outros)
- Intercâmbio e visitas a espaços idênticos;
- Rastreios (Oftalmológicos, Medição da Tensão, etc);
6.4.4. Cartão Municipal do Idoso
Em 2001 a Autarquia lançou o Cartão Municipal do Idoso, com o qual pretendia
possibilitar a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos residentes no concelho
um leque de benefícios, entre os quais:
- Redução na Factura do Consumo da Água de Uso Doméstico42 (1);
- Descontos em Passeios Turísticos;
- Acesso a Actividades Desportivas;
- Entradas Gratuitas em Eventos Culturais;
- Desconto em Combustível;
- Desconto na Lavagem da Viatura.
Quadro 1 – Distribuição dos utentes do Cartão Municipal do Idoso, por freguesias
FREGUESIAS
Nº UTENTES
A-dos-Francos
151
Alvorninha
318
Carvalhal Benfeito
127
Coto
30
Foz do Arelho
37
Landal
134
Nadadouro
62
Nª Srª do Pópulo
596
Salir de Matos
171
Salir do Porto
116
Santa Catarina
92
Santo Onofre
360
São Gregório
75
Serra do Bouro
75
Tornada
211
Vidais
115
TOTAL
2670
Fonte: C.M.C.R.
42
Benefício aplicável aos casos analisados para o efeito.
_______________________________________________________________
Página 141 de 172
O Cartão Municipal do Idoso já conta com 2670 utentes43, distribuídos pelas 16
freguesias do Concelho, sendo as duas freguesias urbanas: N. Senhora do Pópulo
(22%) e Santo Onofre (13%) e a freguesia de Alvorninha (12%) as que apresentam
valores mais elevados de adesão ao Cartão Municipal do Idoso.
6.5.
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
O Rendimento Social de Inserção (RSI), criado pela Lei n.º 13/2003 de 21 de
Maio consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade e num
programa de inserção, que visa conferir às pessoas e aos seus agregados
familiares apoios adaptados à sua situação pessoal. Pretende contribuir para a
satisfação das suas necessidades essenciais com vista à progressiva inserção
laboral, social e comunitária.
A prestação do Rendimento Social de Inserção assume natureza pecuniária
com carácter transitório, sendo variável o respectivo montante.
Trata-se de um programa de inserção, constituído por um conjunto de acções
destinadas à gradual integração dos titulares desta medida, bem como dos
membros do seu agregado familiar. É subscrito por acordo entre o Núcleo
Local de Inserção de Caldas da Rainha (constituído por Centro de Saúde de
Caldas da Rainha, Instituto de Emprego e Formação Profissional de Caldas da
Rainha, Olefa de Caldas da Caldas da Rainha, Representante das Juntas de
Freguesia do Concelho de Caldas da Rainha e Segurança Social) e os titulares
deste direito social.
43
Dados recolhidos até 31/12/2004
_______________________________________________________________
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Quadro 1- Movimento de Processos de RMG/RSI de Junho de 1997 a Setembro de 2005
(Indicador nº.)
Freguesias
A-dos-Francos
Entrados Indeferidos Cessados Arquivados P/Despacho
29
8
0
Activos
65
25
3
Alvorninha
77
32
32
9
2
2
Carvalhal Benfeito
23
7
14
1
1
0
Coto
35
10
18
6
0
1
Foz do Arelho
47
17
22
1
0
7
Landal
59
19
33
6
0
1
Nadadouro
40
11
23
4
0
2
Pópulo
599
187
271
109
13
19
Salir de Matos
66
23
32
8
2
1
Salir do Porto
40
14
17
9
0
0
Santa Catarina
80
26
41
9
1
3
Santo Onofre
599
230
263
80
1
25
São Gregório
23
11
9
3
0
0
Serra do Bouro
13
2
8
2
0
1
Tornada
134
49
63
17
1
4
10
33
4
Vidais
50
Total
1950
673
908
276
Fonte: CLA/NLI de Caldas da Rainha
1
2
22
71
De acordo com o Quadro 1, no Concelho de Caldas da Rainha de Junho de 1997 a
Setembro de 2005 deram entrada 1950 processos.
Do total dos processos entrados, estão activos 71 que abrangem 206 beneficiários.
As freguesias com maior incidência de processos a receber prestação de RSI são
respectivamente as freguesias urbanas (Nossa Senhora do Pópulo e Santo Onofre).
Quadro 2 - Beneficiários de RSI por Grupo Etário
Grupo etário
0-18 anos
Nº
Beneficiários
99
19-24 anos
14
7
25-34 anos
27
13
35-44 anos
20
10
45-54 anos
22
11
55-64 anos
15
7
» 65 anos
9
4
%
48
206
100
Total
_______________________________________________________________
Página 143 de 172
Fazendo uma leitura do quadro anterior verificamos que o grupo etário mais
representativo situa-se na faixa etária dos 0-18 anos (48%), seguido da população em
idade activa cujo grupo etário vai dos 25 aos 54 anos (34%).
Quadro 3 - Distribuição dos Beneficiários por Áreas de Inserção
Áreas
Nº acções
contratualizadas
Nº acções
contratualizadas
em execução
Nº acções
contratualizadas não
executadas
Educação
Formação
Profissional
64
61
3
2
2
Emprego
34
5
Saúde
79
79
Acção Social
41
39
Habitação
5
5
Total
225
29
2
191
34
Da análise do quadro 3, constatamos que áreas de inserção com maior visibilidade
são a saúde, educação, acção social e emprego.
Relacionando as áreas de inserção com o número de beneficiários por grupo etário
podemos concluir que tendo 48% da população beneficiária em idade escolar, a saúde
e a educação são as áreas com o maior número de acções contratualizadas e em
execução.
Na área do emprego temos 34 acções contratualizadas das quais 29 não executadas,
ou seja a população beneficiária da prestação de R.S.I em idade activa (34% faixa
etária dos 25 aos 54 anos) para emprego não está inserida em mercado de trabalho.
_______________________________________________________________
Página 144 de 172
6.6.
•
PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FOCA - Formação e Ocupação de Crianças e Adolescentes
Projecto desenvolvido no âmbito dos Planos Municipais de Prevenção Primária das
Toxicodependências, numa parceria entre a Câmara Municipal das Caldas da Rainha,
o Instituto da Droga e da Toxicodependência e o Atelier Arte e Expressão.
Actualmente o financiamento deste projecto terminou. No entanto, a Câmara Municipal
das Caldas da Rainha e o Atelier Arte e Expressão estão a dar continuidade à acção
“Cresce e Aparece”, destinada a crianças entre os 6 e os 10 anos que habitem no
bairro social do IGAPHE. Trata-se de um espaço ocupacional e formativo onde se
procuram trabalhar várias competências pessoais e sociais através do apoio escolar,
educação para a saúde, ocupação dos tempos livres, enquanto factores dissuasores
da toxicodependência, assim como do abandono e insucesso escolar.
•
POLYPUS – OPORTUNIDADES DE FUTURO
Projecto financiado pela Iniciativa Comunitária Equal, pelo Estado Português e pelos
parceiros. Na sua essência, o projecto permitiu a criação de um centro de programas
formativos e ocupacionais, destinado a jovens entre os 15 e os 25 anos com baixa
escolaridade, deficiente formação profissional e que se encontrassem em situação de
exclusão social.
Ao longo da sua duração, o projecto dividiu-se em duas acções, promovidas por 4
entidades, que compuseram a Parceria de Desenvolvimento: Câmara Municipal das
Caldas da Rainha, Associação Industrial da Região Oeste, Instituto de Reinserção
Social e Atelier Arte e Expressão.
Encontra-se em fase de arranque a terceira acção do projecto, com duração de 12
meses, cujo principal objectivo é disseminar os produtos criados durante a segunda
acção. São parceiros, o Instituto de Reinserção Social e Atelier Arte e Expressão.
_______________________________________________________________
Página 145 de 172
•
PROJECTO PILAR
Projecto resultante de uma candidatura à Iniciativa Comunitária Equal, apresentada
pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Atelier Arte e Expressão e Associação
Canguru. Visa dar respostas inovadoras à problemática da inserção socioprofissional
de toxicodependentes em recuperação.
Entre Outubro de 2004 e Março de 2005, decorreu a acção 1, que corresponde à fase
de diagnóstico, no qual se procedeu ao diagnóstico de necessidades e à montagem
da Parceria de Desenvolvimento. As actividades desenvolvidas tiveram como princípio
básico a participação de todos os actores envolvidos, constituindo um instrumento de
interacção e comunicação. O objectivo último foi a compreensão da realidade social
que envolve o projecto e a identificação das necessidades dos beneficiários;
A acção 2 corresponde à fase de implementação do projecto no terreno, por um
período de 24 meses, com início em Setembro de 2005. O projecto é composto por
diversas acções/actividades nomeadamente a criação de um Centro de Intervenção
Local, responsável pelos mecanismos de acompanhamento dos toxicodependentes
em recuperação através de um plano individual de intervenção, consubstanciado em
apoio psicossocial, formação e num dispositivo de integração em meio laboral. A
actividade deste centro será desenvolvida com base num forte mecanismo de
comunicação que irá garantir uma resposta articulada e estruturada. Os percursos
individualizados passam por diagnóstico e avaliação inicial, estabelecimento conjunto
de planos de intervenção individuais, intervenção psicológica, intervenção social,
articulação com a área da saúde, encaminhamento para programas de formação
profissional, inserção laboral com suporte de uma empresa de prestação de serviços e
acompanhamento pós integração. O centro será igualmente responsável pela
promoção do projecto junto da comunidade local através de uma campanha de
marketing; Programa de Desenvolvimento Pessoal e Social desenvolvimento de
actividades de reforço, aquisição e treino de aptidões básicas com vista à preparação,
ou como complemento da integração em formação profissional ou integração em meio
laboral, Programa de Formação Profissional a desenvolver de acordo com o Plano
de Intervenção Individual, Fórum do Conhecimento programa de formação para a
equipa técnica do projecto e parceria alargada, procura, discussão e experimentação
de novas metodologias de trabalho, realização de seminários temáticos abertos a
Instituições Locais e desenvolvimento de uma página da Internet dedicada à
_______________________________________________________________
Página 146 de 172
divulgação do projecto e promoção de conteúdos temáticos relacionados com a
integração
de
públicos
em
situação
de
exclusão
socioprofissional;
e,
Transnacionalidade, desenvolvido em conjunto com quatro PD`s: França, Itália,
Grécia e Lituânia.
_______________________________________________________________
Página 147 de 172
7.
JUSTIÇA E SEGURANÇA
A Justiça é o primeiro garante da consolidação dos valores fundamentais
reconhecidos pela comunidade, com especial destaque para a dignidade da pessoa
humana.
Mas um sistema da Justiça só será moderno e integrado se não se esgotar
naturalmente na aplicação da sua legislação específica. Daí a importância da
operacionalidade e articulação com as forças de segurança.
De entre as instituições sedeadas no Concelho de Caldas da Rainha que garantem a
segurança dos cidadãos, destacamos:
•
Tribunais (cuja assessoria técnica está a cargo do Instituto de Reinserção
Social)
•
Polícia de Segurança Pública (PSP)
•
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Quadro 1 – Resumo das Entradas de Inquéritos/Crime (1966-2004) *
Ano
Inquéritos/Crime
1996
2027
1997
2179
1998
2220
1999
2261
2000
2336
2001
2488
2002
2536
2003
2882
Até 20/09/ 2004
2464
Fonte - Serviços do Ministério Público de Caldas da Rainha
Salienta-se o aumento gradual do número de inquéritos/crime, sendo o mais
significativo o aumento registado entre os anos 2002 e 2003.
_______________________________________________________________
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Quadro 2 – Resumo dos Inquérito/Processos entrados no Ministério Público-2003/2004*
Espécie
Entrados entre 01-01-2003 e 31-
Entrados entre 01-01-2004 e
12-2003
31-12-2004
Inquéritos criminais
2867
3154
11
25
16
18
Processos cíveis
126
290
Processos Administrativos
95
67
Processos de promoção e protecção
21
9
Inquéritos tutelares educativos
Averiguações oficiosas de paternidade/
maternidade
Salienta-se o peso significativo de inquéritos criminais bem como o seu aumento entre
os anos 2003 e 2004. Sobressai também o aumento de processos de natureza cível
entre os anos de referência.
Quadro 3 – Distribuição de Processos por Tipologia de Crimes*
Inquéritos
2003
2004
Tipologia de Crimes
(número de entrados)
(número de entrados)
Contra as pessoas
748
542
Contra o património
1455
1613
-
-
Contra a vida em sociedade
250
284
Contra o Estado
46
78
Tráfico de estupefacientes
68
29
Outros crimes
315
608
2882
3154
Contra a paz e a humanidade
TOTAL
Sobressai o aumento do número total de inquéritos entre os anos 2003 e 2004.
Os crimes contra o património assumem os valores mais significativos nos anos em
referência.
_______________________________________________________________
Página 149 de 172
Destaca-se o decréscimo dos crimes contra as pessoas (748 em 2003 para 542 em
2004);
Destaca-se o decréscimo dos crimes de tráfico de estupefacientes (68 em 2003 para
29 em 2004).
Quadro 4 - Ocorrências Relacionadas com Violência Doméstica*
ANOS
GNR
2003
42
2004
36
TOTAL
78
PSP
70
70
*Fontes – PSP e GNR de Caldas da Rainha
Permitimo-nos um destaque especial para a dimensão do problema (registo de 148
ocorrências em 2003 e 2004) atendendo ao seu significado e ausência de Instituições
na Comunidade vocacionadas para o apoio às vítimas e aos agressores.
7.1. INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL
Natureza:
- Organismo Público sob tutela do Ministério da Justiça
- Órgão auxiliar da administração da justiça responsável pelas políticas de prevenção
criminal e reinserção social
Atribuições:
- Assegurar a execução de penas e medidas alternativas à pena de prisão
- Acompanhamento de indivíduos em cumprimento de pena de prisão
- Assegurar a execução da medida de coação de Obrigação de Permanência na
Habitação com Vigilância electrónica
- Contribuir para politicas criminais no domínio da reintegração social de jovens e
adultos e prevenção da delinquência
- Assegurar apoio técnico aos tribunais na tomada de decisões no âmbito dos
processos penal e tutelar educativo e dos processos tutelares cíveis
_______________________________________________________________
Página 150 de 172
-Participar em programas de acção de prevenção do crime, em especial nos domínios
da delinquência Juvenil
- Assegurar a execução de medidas tutelares educativas
- Assegurar a gestão dos Centros Educativos
Na cidade de Caldas da Rainha existem três unidades operativas do Instituto de
Reinserção Social:
-Núcleo de extensão de Caldas da Rainha ( estrutura intermédia de direcção, que
supervisiona e orienta tecnicamente as Equipas de Caldas da Rainha, Caldas da
Rainha /EP, Torres Vedras, Santarém e Vila Franca de Xira)
- Equipa de Caldas da Rainha (estabelecimentos prisionais)
Intervenção técnica dirigida aos indivíduos detidos nos Estabelecimentos Prisionais de
Caldas da Rainha, Vale de Judeus e Alcoentre
Assessoria aos Tribunais de Execução de Penas
- Equipa de Caldas da Rainha
Equipa de Circulo cuja área de intervenção corresponde ao circulo judicial de Caldas
da Rainha: Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche e Rio Maior.
Trata-se de uma Equipa de competência genérica que intervém nas três jurisdições:
Penal; Tutelar Educativa e Tutelar Cível.
Ao nível da assessoria aos tribunais na fase pré-sentencial (antes da decisão), o maior
volume de solicitações enquadra-se no âmbito da Jurisdição Tutelar Cível (regulação,
incumprimento, alteração do Poder Paternal, tutela), seguindo-se as solicitações no
âmbito da jurisdição penal ( relatórios para determinação da sanção, para eventual
suspensão provisória do processo, para determinação de trabalho a favor da
comunidade, perícias á personalidade ao arguido e à vitima) e com valores com menor
significado, solicitações no âmbito da Jurisdição Tutelar Educativa.
Relativamente à execução de penas e mediadas da comunidade, a Equipa encontrase a assegurar (11/11/05), 142 acompanhamentos:
- Suspensão da Execução da Pena: 84
- Liberdades Condicionais: 31
- Trabalho a Favor da Comunidade:21
_______________________________________________________________
Página 151 de 172
- Suspensão Provisória do Processo: 3
- Outras medidas:3
A Equipa de Caldas da Rainha é responsável pela aplicação do Programa STOP
/Responsabilidade e Segurança (programa criado pelo IRS e aplicado ao nível
nacional, dirigida a condenados pelo crime de condução de veículo em estado de
embriaguez), dinamizando sessões do Curso “Comportamento Criminal /Estratégias
da Prevenção da Reincidência”
No âmbito da execução de medidas tutelares educativas, a Equipa encontra-se a
assegura (11/11/05), 7 acompanhamentos.
_______________________________________________________________
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8.
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 1 - Resumo Concelho das Caldas
Indicador
Valor
Pop. Residente com 15 ou mais anos com actividade económica 2001 (nº.)
23 911
População Residente Empregada 2001 (nº.)
22 350
População Residente Desempregada 2001 (nº.)
1 561
Taxa de Actividade 2001 (%)
49
Taxa de Desemprego 2001 (%)
6.5
População Residente Empregada no Sector Primário 2001 (%)
6.8
População Residente Empregada no Sector Secundário 2001 (%)
34.5
População Residente Empregada no Sector Terciário 2001 (%)
58.8
População Residente Empregada – Trabalhador por Conta Própria 2001 (%)
População Residente Empregada – Trabalhador por Conta de Outrem 2001 (%)
População Residente com 15 ou mais anos sem Actividade Económica 2001 (nº.)
7.6
77.1
17 269
Fonte: Censos 2001
Verificamos que a taxa de actividade, em 2001, no concelho de Caldas da Rainha era
de 49%, correspondendo a taxa de desemprego a 6.5% da população.
No que concerne à população residente, 58% está empregada no sector terciário e
34.5% no sector secundário, sendo 77.5%, desta população, trabalhador por conta de
outrém.
_______________________________________________________________
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Quadro 2 - Taxa de Desemprego por Freguesia em 1991 e 2001
TxDesemprego
TxDesemprego
Indicador
2001 %
1991 %
Concelho Caldas da Rainha
6.5
4.7
A dos Francos
7.7
1.7
Alvorninha
4.9
1.6
N. Sra. Pópulo
6.6
4.7
5
3
2.7
3.9
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
9
8.3
Landal
6.6
3.4
Nadadouro
3.7
3.9
Salir de Matos
4.6
4
Salir do Porto
8.1
9.7
Santa Catarina
3.9
3.7
São Gregório
6.9
3.2
Serra do Bouro
5.2
6.8
Tornada
8.4
7.6
Vidais
7.6
4.3
Santo Onofre
7.7
5.7
Fonte: Censos 2001
Salientamos que a taxa de desemprego aumentou 1.8% num período de 10 anos
(1991-2001). As freguesias de Foz do Arelho, Tornada, Salir do Porto, A-dos-Francos,
Santo Onofre e Vidais são as freguesias onde se regista uma taxa de desemprego
mais elevada, quando comparada com a percentagem registada no total do concelho.
_______________________________________________________________
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Quadro 3 - População Residente Desempregada segundo a Condição de Procura de
Emprego por Freguesia em 2001
Indicador
Caldas da Rainha
Pop.
Procura
Procura
Desempregada
1ºEmprego
NovoEmp.
1 561
313
1 248
A dos Francos
58
7
51
Alvorninha
65
11
54
N. Sra. Pópulo
483
112
371
Carvalhal Benfeito
30
8
22
Coto
15
3
12
Foz do Arelho
54
6
48
Landal
34
3
31
Nadadouro
25
2
23
Salir de Matos
52
11
41
Salir do Porto
25
0
25
Santa Catarina
63
18
45
São Gregório
29
5
24
Serra do Bouro
14
1
13
Tornada
131
14
117
Vidais
38
10
28
Santo Onofre
445
102
343
Fonte: Censos 2001
Sobressai, da leitura do quadro 3, que a população à procura de novo emprego
representa 79.9% da população desempregada do concelho.
DESEMPREGO REGISTADO NO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA
Estatística Mensal
Quadro 1 – Desemprego Registado no Concelho segundo o Género, o Tempo de
Inscrição e a Situação Face à Procura de Emprego (situação no fim de Setembro/ 2005)
Género
Tempo de inscrição
Situação face à procura
Total
de Emprego
Homens
904
Mulheres
1404
« 1 ano
1638
1 ano e +
670
1º emp.
144
Novo emp.
2164
2308
Fonte: C.E.C.R.
_______________________________________________________________
Página 155 de 172
Quadro 2 – Desemprego Registado no Concelho segundo o Grupo Etário (situação no
fim do mês de Setembro de 2005)
Grupo Etário
« 25 anos
25-34 anos
389
Total
35-54 anos
622
65 e + anos
906
2308
391
Fonte: C.E.C.R.
Quadro 3 – Desemprego Registado no Concelho segundo os Níveis de Escolaridade
(situação no fim do mês)
Níveis de Escolaridade
Total
Nenhum
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Secundário
Superior
91
614
463
463
428
249
2308
Fonte: C.E.C.R.
Quadro 4 – Desempregados inscritos, Ofertas Recebidas e Colocações Efectuadas
(movimento ao longo do mês de Setembro).
Desempregados Inscritos
Homens
Mulheres
150
Ofertas Recebidas
Total
285
Colocações
Homens
435
57
9
Mulheres
30
Total
39
Fonte: C.E.C.R.
Quadro 5 – Desempregados Inscritos por motivos de inscrição (movimento ao longo do
mês).
Motivos de Inscrição
Ex-
Despedido
Inactivos
84
46
Despediu-
Desp.
Fim trab.
Trabalhava
Outros
se
Mútuo
Não
conta
Motivos
acordo
permanente
própria
24
5
195
2
79
Total
435
Fonte: C.E.C.R.
8.1. CENTRO DE EMPREGO DAS CALDAS DA RAINHA
O IEFP, através dos Centro de Emprego, oferece às empresas um serviço de préselecção de candidato para ofertas de emprego colocadas pelas empresas nos Centro
de Emprego.
Esta pré-selecção é realizada por técnicos de emprego que, em função do perfil do
candidato pretendido pela empresa, procedem a um trabalho de ajustamento dos
candidatos inscritos nos ficheiros do Instituto.
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Página 156 de 172
As ofertas de emprego estão também acessíveis a todos os Centros de Emprego do
País e ficam disponíveis na Internet no site do IEFP (www.iefp.pt). Semanalmente são
também publicados anúncios na imprensa local com as principais ofertas de emprego
existentes.
O Centro de Emprego também disponibiliza, mediante prévia marcação, salas para
realização de entrevistas por parte das empresas.
É igualmente possível, através dos Conselheiros de Orientação Profissional do Centro
de Emprego, a realização de provas psicológicas e entrevistas de orientação
profissional com vista à selecção dos candidatos.
Caso as empresas necessitem de apoio na área da formação profissional é possível
articular estas necessidades com os Centros de Formação Profissional do IEFP.
_______________________________________________________________
Página 157 de 172
9.
TURISMO E CULTURA
9.1.
PATRIMÓNIO NATURAL
Praia da Foz do Arelho
Desde sempre esta praia constituiu uma estância de férias de eleição. Situada na
confluência entre a Lagoa de Óbidos e o oceano Atlântico, esta praia dista em cerca
de dez quilómetros de Caldas da Rainha. Possui o galardão da Bandeira Azul e Praia
Acessível.
Salir do Porto
A freguesia de Salir do Porto tem uma praia fluvial banhada pelo Rio Tornada. Situada
na zona baixa da aldeia, esta praia é caracterizada pelas areias soltas e pela duna,
com cerca de 50 metros de altura e 200 de comprimento, que protege a praia dos
ventos fortes vindos do oceano Atlântico.
Além da praia fluvial, Salir possui ainda diversas pequenas praias de rocha,
localizadas nos leitos das arribas e penhascos, propícias à prática de mergulho e
pesca desportiva.
Esta freguesia foi em tempos sede de estaleiros reais e constituiu um importante porto
de mar dotado de alfândega. Actualmente, restam apenas as suas ruínas, onde existe
uma nascente de água doce com propriedades terapêuticas reconhecidas.
Lagoa de Óbidos
A Lagoa de Óbidos é um local de grande interesse ambiental sendo considerado o
maior e mais importante sistema lagunar do país. As suas águas, também conhecidas
pela existência de bivalves e enguias, permitem a prática de diversos desportos
náuticos. Na zona de confluência entre esta Lagoa e o oceano Atlântico, encontra-se a
praia da Foz do Arelho.
Mata Rainha D. Leonor
Confina com o Parque a Mata Rainha D. Leonor, cujas árvores frondosas envolvem o
complexo desportivo e os locais de merendas.
_______________________________________________________________
Página 158 de 172
9.2. PATRIMÓNIO CULTURAL
Cidade termal de grande prestígio, Caldas da Rainha é distinguida pela arte cerâmica
e pelas memórias que ecoam em cada uma das suas ruas. Actualmente, constitui um
importante pólo de referência de actividades artísticas e culturais.
Hospital Termal
Hospital Termal Rainha D. Leonor - o primeiro do mundo. Fundado em 1485 foi
inicialmente gerido pela própria rainha. Mais tarde, D. João III retirou a administração à
Casa Real, assinando um compromisso com os Cónegos Regrantes de S. João
Evangelista, para que fossem os frades a assumir essa tarefa. Com o governo
pombalino, em 1755, a administração volta a ser competência da Coroa.
No século XVIII, D. João V manda reedificar o Hospital e, já no século XIX, Rodrigo
Berquó torna-se responsável pela sua remodelação.
O Hospital Termal dispõe de serviços de Hidrologia, Medicina Física e Reabilitação e
um serviço de internamento.
As águas sulfurosas das Caldas da Rainha atraem anualmente centenas de
turistas/utentes à cidade. Estão particularmente indicadas para o tratamento das
doenças reumáticas e músculo-esqueléticas e de doenças das vias respiratórias.
Museus:
•
Centro de Artes: Inclui Atelier Museu António Duarte, Atelier Museu João
Fragoso e Atelier Museu Barata Feyo (Todos Museus Municipais)
•
Casa Museu de S. Rafael
•
Museu do Hospital e das Caldas (Museu Municipal)
•
Museu do Ciclismo (Museu Municipal)
•
Museu da Cerâmica (Museu Nacional)
•
Museu de José Malhoa (Museu Nacional)
_______________________________________________________________
Página 159 de 172
Galerias:
•
OSIRIS - Galeria Municipal das Caldas da Rainha
•
Galeria - Café Alexander
•
Galeria MM
•
Galeria Peppers
•
Galeria Casas da Aldeia
9.3.
ARTESANATO
Cerâmica Caldense
Dotado de fama artística a nível internacional, o principal artesanato das Caldas da
Rainha é constituído por peças de cerâmica cuja produção remonta ao século XV.
Em 1485, a fundação do Hospital Termal impulsiona a faiança das Caldas da Rainha
sendo comum, até ao século XVIII, o fabrico de louça utilitária.
De 1790 até 1820, Maria dos Cacos torna a cerâmica caldense célebre mas foi com
Rafael Bordalo Pinheiro que esta adquiriu maior prestígio artístico e comercial. As
suas obras são caracterizadas pela policromia dos vidrados e pela temática de cariz
popular onde sobressai a veia caricaturista que celebrizou o “Zé Povinho”.
A obra de Bordalo foi continuada pelo seu filho, Manuel Gustavo, que assumiu a
responsabilidade da Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro. Ainda hoje a cidade de
Caldas da Rainha é conhecida pela sua louça onde se destacam as figuras de
movimento como o “Zé Povinho” e a “Ama”, os azulejos em relevo, e os conjuntos
inspirados em folhas de repolho.
•
"Louça das Caldas"
Este é talvez um dos cartões de visita das caldas mais famosos e simultaneamente
mais caricatos. De cariz popular, caracteriza-se por louça de barro, em motivos fálicos,
de todos os tamanhos, usos e feitios.
Pode ser encontrada em várias lojas espalhadas pela cidade, bem como no mercado
semanal de sábado.
_______________________________________________________________
Página 160 de 172
Dada a falta de novos aprendizes este tipo de artesanato encontra-se em riscos de
extinção.
•
Bordados
Pensa-se que os bordados das Caldas têm origem nos panos trazidos da Índia no
início do século XVI. Também conhecidos por Bordados de D. Leonor, provavelmente
terão sido criados pela própria rainha e pelas damas da Corte que a acompanhavam
nos banhos das termas.
Produzidos sobre pano de linho grosso, estes bordados apresentam motivos de
espirais, aranhiços e corações, sendo o azul, castanho, mel ou canela, as cores
predominantes.
9.4. RECURSOS SECUNDÁRIOS (COMPLEMENTARES)
O Concelho de Caldas da Rainha tem toda uma gama de oferta ao nível dos recursos
secundários. Os quadros seguintes indicam a capacidade de alojamento e os
respectivos serviços complementares existentes no concelho:
Quadro 1 - Unidades de Alojamento
Unidade de Alojamento
Classificação
Quartos
Caldas Internacional Hotel
****
83
Hotel Cristal Caldas
***
113
H. Residencial D. Leonor
2ª
30
Pensão D. Carlos
2ª
18
Pensão Europeia
2ª
53
Pensão Penedo Furado
2ª
28
Pensão Olhos Pretos
2ª
32
Pensão Nova Delpa
3ª
9
Pensão Central
3ª
23
Pensão Irmãos Unidos
3ª
16
Casa de Hóspedes “O Facho”
20
Casa dos Plátanos
TH
8
Quinta da Foz
TH
5
Orbitur – Foz do Arelho
**
700
Fonte: Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Legenda:
• - Estrela
2ª – Segunda Categoria
3ª – Terceira Categoria
TH – Turismo de Habitação
_______________________________________________________________
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Quadro 2 - Quantificação dos Principais
Recursos Secundários
Indicador
Valor
Restaurantes
71
Bares
24
Piscinas Municipais
1
Praça de Touros
1
Cinemas (Salas)
2
Espaços Internet (Públicos)
3
Biblioteca Municipal
1
Hotéis
2
Pensões
9
Turismo de Habitação
2
Parque de Campismo
1
Fonte: Câmara Municipal C. Rainha
9.4.1.
Análise do Fluxo Turístico (alojamento) no Concelho
Quadro 1 – Quadro Resumo Concelho das Caldas
Indicador
Valor
Total de Estabelecimentos Hoteleiros 2000 (nº.)
11
Estabelecimentos Hoteleiros – Hotéis – 2000 (nº.)
2
Estabelecimentos Hoteleiros – Pensões – 2000 (nº.)
9
Total de quartos 2000 (nº.)
468
Quartos em Hotéis – 2000 – (nº.)
196
Quartos em Pensões – 2000 – (nº.)
272
Capacidade de Alojamento Total 2000 (nº.)
911
Capacidade de Alojamento em Hotéis 2000 (nº.)
398
Capacidade de Alojamento em Pensões 2000 (nº.)
513
Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros 2000 (nº.)
140 481
Hóspedes Entrados em Estabelecimentos Hoteleiros 2000 (nº.)
51 156
Estada Média de Hospedagem 2000 (nº. de dias)
2.7
Taxa de Ocupação – Cama (Líquida) 2000 (%)
41.5
Receitas Totais 2000 (Euros)
2 836 300
Receitas de Aposento 2000 (Euros)
2 120 824
Fonte: Censos 2001
Quadro 2 - Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros segundo o País de
Residência habitual em 2000
Indicador
Valor
Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros Total 2000 (nº.)
140 481
Dormidas em Est. Hot. – União Europeia Total 2000 (nº.)
136 030
Dormidas em Est. Hot. – Portugal Total 2000 (nº.)
64 833
Dormidas em Est. Hot. – Alemanha Total 2000 (nº.)
14 468
Dormidas em Est. Hot. – Espanha Total 2000 (nº.)
12 191
Dormidas em Est. Hot. – França Total 2000 (nº.)
17 139
Dormidas em Est. Hot. – Itália Total 2000 (nº.)
11 664
Dormidas em Est. Hot. – Países Baixos Total 2000 (nº.)
610
Dormidas em Est. Hot. – Reino Unido Total 2000 (nº.)
7 853
Dormidas em Est. Hot. – E.U.A. Total 2000 (nº.)
505
Fonte: Censos 2001
_______________________________________________________________
Página 162 de 172
A cidade de Caldas da Rainha possui no total 11 (onze) estabelecimentos hoteleiros,
dos quais dois são hotéis e os restantes nove são pensões e/ou residenciais, o que se
traduz numa capacidade de alojamento de 468 quartos.
Este número de quartos correspondem a 196 disponibilizados pelos hotéis e 272 pelas
pensões e/ou residenciais.
Assim, a capacidade total de alojamento da cidade é de 911 camas, sendo que 398
são disponibilizadas pelos hotéis. As restantes 513 camas são disponibilizadas pelas
pensões e/ou residenciais.
A nível de dormidas, a cidade registou, 140.481 dormidas, o que corresponde a 51.156
entradas em estabelecimentos hoteleiros, atendendo a uma estada média de 2.7
dias/hóspede. A taxa de ocupação ronda os 41.5%.
Estes dados traduzem-se em receitas globais que rondam os 2 836 300 euros, sendo
que as receitas de aposento são de cerca de 2 120 824 euros.
Fazendo uma breve abordagem ao país de origem dos turistas que visitam e dormiram
na cidade de Caldas da Rainha, verificamos que 136.030 são provenientes da União
Europeia. Deste modo, registaram-se 64.833 portugueses, 14.468 provieram da
Alemanha, 12.191 de Espanha, 17.139 de França, 11.164 de Itália, 610 dos países
baixos, ou seja, da Holanda, Bélgica e Luxemburgo e 7.853 do Reino Unido.
Registaram-se ainda 505 dormidas oriundas dos Estados Unidos da América. Os
restantes 3.946 são provenientes de zonas dispersas do globo.
_______________________________________________________________
Página 163 de 172
10.
ASSOCIATIVISMO
Quadro 1 – Associações Culturais, Desportivas e Recreativas, por Freguesia
Freguesia
A-dos-Francos
Alvorninha
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Nossa Sra. do Pópulo
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
Santo Onofre
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
Nº.
3
19
4
2
1
3
1
15
8
1
7
5
3
3
5
3
Quadro 2 – Nº. de Equipamentos Desportivos por Freguesia
Pista de
Freguesia
Atletismo
A-dos-Francos
Alvorninha
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
N. Sra. Pópulo
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
Santo Onofre
1
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
1
Vidais
* Em fase de construção
Piscina
Descoberta
Piscina
Coberta
2
1*
1
3
Pavilhões
Salas Desporto
1
1*
1
3
1
1
2
5
Campos
Jogos
3
3
2
4
1
2
1
4
2
2
2
5
2
1
5
1
Complexos
Desportivos
1
1*
1
1
1
1
1
_______________________________________________________________
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Quadro 3 – Nº. de Pólos de Expressão Cultural por Freguesia
Freguesia
A-dos-Francos
Alvorninha
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
N. Sra. Pópulo
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
Santo Onofre
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
Ranchos
Folclóricos
1
2
Bandas
Filarmónicas
1
1
Grupos de
Teatro
1
1
1
3*
1
1
1
1
1
2
2
_______________________________________________________________
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11.
AMBIENTE E SALUBRIDADE
Quadro 1 - Quadro Resumo Concelho das Caldas
Indicador
Valor
Abastecimento de Água – Caudal Captado 2000 (1000m3)
6 720
Abastecimento de Água – Caudal Tratado 2000 (1000m3)
6 720
Tratamento de Águas Residuais-Caudal Tratado 2000 (1000m3)
3 069
Resíduos Urbanos Recolhidos-Total 2000(t)
20 719
Resíduos Urbanos Recolhidos-Recolha Selectiva 2000(t)
168
Pop. Servida com Abastecimento Domiciliário de Água 2000 (%)
99
Pop. Servida com Estações de Tratamento de Águas Residuais 2000 (%)
70
População Servida com Sistemas de Recolha de Resíduos 2000 (%)
100
Despesas da Câmara Municipal em Ambiente (total) 2000 (1000€)
698
Despesas em Gestão de Resíduos 2000 (1000€)
645
Despesas em Protecção da Biodiversidade e da Paisagem 2000 (1000€)
19
Fonte: Censos 2001
Cerca de 99% da população do concelho usufrui da rede pública de abastecimento de
água. A água tem origem em 41 captações subterrâneas com 10 sistemas de
abastecimentos.
A rede de saneamento que aflui à ETAR faz a drenagem de cerca de 85% das
habitações, sendo os restantes 15% servidas por fossas sépticas.
Quanto à recolha de resíduos sólidos é feita diariamente na cidade; nas freguesias
não urbanas efectua-se diária ou semanalmente. Os resíduos são levados para o
aterro do Oeste.
_______________________________________________________________
Página 166 de 172
12.
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Continua a notar-se no Concelho uma forte tendência para a evolução do sector
secundário e terciário, sendo que, o sector terciário apresenta valores um pouco mais
elevados (quadros abaixo).
Encontramos um vasto leque de indústrias sólidas e fortemente implementadas no
mercado concorrencial. Entre 1999 e 2000, a população empregue por conta de
outrém, no sector secundário aumentou 250 efectivos, o que demonstra que face à
situação global do tecido industrial no país, o Concelho em estudo, tem contrariado a
tendência pessimista para o referido sector.
A afirmação cada vez maior da cidade das Caldas da Rainha enquanto cidade de
média dimensão, tem permitido capturar serviços e sedes de empresas que
possibilitem à população a sua mobilidade autónoma e libertação do poder central e
consequentemente, de deslocações a cidades de maior dimensão para a obtenção de
bens e serviços. Daí a tentativa de denominar a Cidade das Caldas da Rainha “Capital
do Comércio Tradicional”, o que contribui para destacar este sector na dinâmica
concelhia.
O sector primário, embora tenha pouca representatividade e tenha perdido activos nos
últimos anos atendendo às condições edafo-climáticas (solos de qualidade média,
clima ameno e humidade relativa), continua a ter bastante importância, sobretudo nas
freguesias rurais e como forma de subsistência de alguns activos mais carenciados
(como segunda fonte de rendimento).
A proximidade do Concelho a concelhos com fortes características pesqueiras
(Peniche, Nazaré), torna-nos por um lado grandes receptores dos seus produtos e por
outro lado, também não nos cria a necessidade de nos desenvolvermos neste sector.
_______________________________________________________________
Página 167 de 172
População residente, empregada, segundo o sector de actividade económica
(1991)
o
Sector primário
2 734
o
Sector secundário
7 086
o
Sector terciário
9 057
População em pregue por sector de actividade
económica (1991)
14%
Sector Primário
48%
Sector secundário
38%
Sector terciário
Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de
actividade (1999)
o
Sector primário
114
o
Sector secundário
4 210
o
Sector terciário
4 664
Trabalhadores por conta de outrem , segundo sector de
actividade (1999)
1%
47%
52%
Sector primário
Sector secundário
Sector terciário
_______________________________________________________________
Página 168 de 172
Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de
actividade (2001)
o
Sector primário
116
o
Sector secundário
4 460
o
Sector terciário
5 144
Trabalhadores por conta de outrem , segundo o
sector de actividade (2001)
1%
Sector primário
53%
46%
Sector secundário
Sector terciário
Quadro 1 - Taxa de Actividade por Freguesia em 1991 e 2001
TxActividade
TxActividade
Indicador
2001 %
1991 %
Concelho Caldas da Rainha
A dos Francos
Alvorninha
N. Sra. Pópulo
Carvalhal Benfeito
Coto
Foz do Arelho
Landal
Nadadouro
Salir de Matos
Salir do Porto
Santa Catarina
São Gregório
Serra do Bouro
Tornada
Vidais
Santo Onofre
49
42
42.5
50.5
44.7
48.5
49.2
44.9
47.8
46.9
40
48.6
46.3
37.2
49.6
42.3
53.7
45.8
36.4
38.9
49
39.2
46.2
42.5
45.3
44.6
43.7
34.6
48.7
40.7
33.4
44.8
43.4
50.4
Fonte: Censos 2001
Ao nível do concelho regista-se um aumento da taxa de actividade entre Censos,
nomeadamente nas freguesias urbanas – Santo Onofre e N. Senhora do Pópulo, e nas
freguesias de Foz do Arelho e Tornada.
_______________________________________________________________
Página 169 de 172
METODOLOGIA
A metodologia adoptada para a elaboração do Pré-Diagnóstico Social teve
como pressuposto os objectivos traçados para esta primeira fase de
abordagem à realidade social do concelho.
Nesse sentido, privilegiou-se a recolha de informação em fontes estatísticas
nacionais, regionais e concelhias e outra documentação técnica disponível.
Essa informação serviu de suporte ao tratamento, análise e selecção dos
dados para o desenvolvimento das 12 áreas temáticas constantes deste
instrumento de trabalho, preparatório do Diagnóstico Social.
Foi recolhida informação ao nível da freguesia, do concelho, do distrito, da subregião e do país. Em algumas áreas foi possível apontar algumas directrizes e
casuísticas europeias/mundiais. A nível local, a Equipa do Núcleo Executivo
sentiu ainda a necessidade de se deslocar com regularidade a diversos locais e
entidades a fim de recolher informações, que melhor validassem os dados
recolhidos. Elaboraram-se diversas entrevistas e inquéritos e estabeleceram-se
contactos informais.
O papel desempenhado pelo Núcleo Executivo, bem como o envolvimento e
participação dos parceiros do CLAS e outras entidades locais foi fundamental
para a dinamização das parcerias e elaboração do actual documento.
A metodologia adoptada foi definida em plano de trabalho, em reuniões do
Núcleo Executivo, previamente agendadas para o efeito.
_______________________________________________________________
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BIBLIOGRAFIA
Obras:
•
Afonso, Pedro, “esquizofrenia – conhecer a doença”, Climepsi, 2002.
•
REIS, Deolinda e FONSECA, Maria Lucinda, Caldas da Rainha – Estrutura
Funcional e Áreas Sociais, Lisboa, Centro de Estudos Geográficos da
Universidade de Lisboa, 1981;
Revistas:
•
Descobrir o Concelho de Caldas da Rainha, 3ª. Edição, Caldas da Rainha,
Concigraf, Lda., 2003;
Legislação:
•
Decreto-Lei nº. 14157 de 26 de Agosto de 1927, Constituição da República
Portuguesa – Quid Júris – Sociedade Editora, 1989.
Publicações:
•
Direcção Geral da Acção Social – Núcleo de Documentação Técnica e
Divulgação, Lisboa, 1998
•
Constat, o Concelho em Estatística, I.N.E.
•
OMS, 1948, citado em Ribeiro, José Luís Pais, Psicologia e Saúde, ISPA,
1998.
Outros:
•
Acta nº. 20/05 da Reunião de Câmara de 16 de Maio, deliberação nº. 1001
•
Convenção Internacional sobre os direitos humanos das pessoas com
deficiência, Fundação Calouste Gulbenkian, Setembro de 2003.
•
InfoFSE, nº 8, 4º trimestre de 2003, do Instituto de Gestão do Fundo Social
Europeu
•
Plano de Acção 2005, Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
•
Relatório de Actividades 2003, Centro Hospitalar das Caldas da Rainha;
•
Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001, Saúde Mental: Nova Concepção,
Nova Esperança. 2001
_______________________________________________________________
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Internet:
•
www.who.int/country/prt/en
•
www.iefp.pt
•
www.acesso.umic.pcm.gov.pt
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Pré-Diagnóstico Social do Concelho

Transcrição

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