Relatório de Sustentabilidade 2011

Relatório de Sustentabilidade 2011
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Relatório de Sustentabilidade 2011
3
Sumário
Mensagem da Administração
6
Sobre o Relatório de Sustentabilidade
8
Perfil corporativo
Energia para o desenvolvimento
11
Localização
12
Histórico
13
Os empreendedores
14
Governança corporativa
Desenvolvimento transparente
4
10
16
17
Desempenho operacional
20
O setor elétrico brasileiro
21
UHE Machadinho
21
Desempenho econômico-financeiro 24
Gestão ambiental
28
Conservação garantida
29
Vigilância permanente
39
Gestão social
Relações cultivadas com respeito
40
41
Índice Remissivo GRI
52
Informações corporativas
54
5
Mensagem
da Administração
O ano de 2012 será muito especial para Consórcio Machadinho e
Maesa, pois marcará os 10 anos da entrada em operação da Usina
Hidrelétrica Machadinho. O sucesso conquistado pelo empreendi-
mento ao longo da última década é resultado de um processo contínuo de melhoria, construído ano após ano. No exercício de 2011,
foco deste Relatório de Sustentabilidade, não foi diferente.
Em 2011, a Usina alcançou seu recorde de geração: foram 7.214
GWh produzidos, um incremento de 16% em relação a 2010. O
índice de disponibilidade se manteve acima da meta prevista, alcançando 97,42%. Além de um regime de chuvas favorável, contribuíram de forma decisiva para esse desempenho a moderna
infraestrutura tecnológica da Usina e, especialmente, a equipe altamente qualificada que opera e gerencia o empreendimento.
À medida que avançamos nas conquistas operacionais, buscamos
conferir ainda mais qualidade às práticas focadas em conservação
ambiental. Esse esforço foi reconhecido pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que retificou em 2011 a Licença Ambiental de Operação da Usina, reduzin-
do o número de condicionantes necessárias à sua renovação. Nesse
processo, também tivemos a oportunidade de ajustar condicionantes,
como a que previa o plantio de árvores na fronteira Oeste do Rio
Grande do Sul. Agora, essas árvores poderão ser plantadas na área de
abrangência da Usina, fortalecendo a conservação de espécies nativas.
Além das ações junto aos órgãos ambientais, contamos sempre
com a parceria da comunidade para proteger o meio ambiente. No
decorrer do ano, diversas pessoas participaram dos mutirões de
limpeza nas margens do Rio Uruguai e das atividades do Programa
de Educação Ambiental, que cresce a cada ano. Em 2011, essas ações
ganharam mais um aliado, com a implantação do projeto Ecoa, do Instituto Alcoa, que vem formando dezenas de pessoas da comunidade para
atuarem como agentes ambientais, exercendo o papel de multiplicadores. Nossa expectativa é que essa parceria contribua para a construção
de uma sociedade mais consciente.
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Também com base em parcerias desenvolvemos, em 2011, uma
série de ações focadas no desenvolvimento social da região da UHE
Machadinho. Por meio de convênios firmados com prefeituras municipais e entidades representativas da comunidade, o Consórcio
Machadinho, a Maesa, o Instituto Alcoa e a Tractebel Energia investiram R$ 2 milhões em 23 projetos nas áreas de educação, saúde,
segurança e desenvolvimento sócio-cultural. Da reforma de centros
comunitários à construção de novas salas de aula, buscamos aten-
der as demandas prioritárias da comunidade, tendo como maior
objetivo a melhoria das condições de vida das pessoas.
Em todas as iniciativas, sempre contamos com a compreensão da
comunidade, cada vez mais ciente de que uma empresa não deve
substituir o Estado, mas pode apoiar projetos que tragam benefí-
cios reais às pessoas e ao meio ambiente. Dessa forma, temos tra-
balhado com o compromisso de contribuir para o desenvolvimento
sustentável da região que acolhe a Usina Hidrelétrica Machadinho.
Nossa meta, para 2012 e para os próximos anos, é agregar cada
vez mais parceiros a essa corrente do bem. Assim construíremos
um futuro mais justo, com equilíbrio entre crescimento econômico,
conservação ambiental e desenvolvimento social. Agradecemos a
todos que nos acompanham nessa jornada, em especial aos cola-
boradores, acionistas e parceiros, por toda dedicação e comprometimento. Temos a certeza de que, juntos, estamos preparados para
os desafios dos próximos 10 anos.
Duilio Diniz de Figueiredo
Diretor-Geral do Consórcio Machadinho
Diretor-Superintendente da Maesa
“Em todas as iniciativas,
sempre contamos
com a compreensão
da comunidade, cada
vez mais ciente de que
uma empresa não deve
substituir o Estado, mas
pode apoiar projetos
que tragam benefícios
reais às pessoas e ao
meio ambiente”
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Relatório de Sustentabilidade 2011
Sobre o Relatório
O Relatório de Sustentabilidade 2011 do Consórcio
Machadinho e da Maesa segue as Diretrizes da Global
Reporting Initiative (GRI), organização internacional que
publica um guia de referência para a comunicação do
desempenho relacionado à sustentabilidade.
Para classificação do relatório, a GRI prevê três níveis de
aplicação das diretrizes, em ordem crescente: C, B e A.
Seguindo as diretrizes pela primeira vez em 2011, Consórcio
Machadinho e Maesa já responderam aos indicadores
necessários para classificar o Relatório como nível C
(autodeclarado), uma importante conquista em relação à
sustentabilidade.
Os indicadores da GRI são apresentados ao final desta
publicação, de acordo com as dimensões a que se referem:
econômica (EC), ambiental (EN), social (SO), trabalhista (LA),
direitos humanos (HR) e responsabilidade pelo produto/
serviço (PR). Parte dessas informações já é monitorada pelo
Consórcio Machadinho e pela Maesa e o restante o será nos
próximos anos.
Engajamento de stakeholders
Ao publicarem este relatório, Consórcio Machadinho e
Maesa têm por objetivo oferecer informações qualificadas
a respeito de suas atividades, bem como das operações da
Usina Hidrelétrica Machadinho. A fim de identificar demandas
de informação de seus principais stakeholders, as empresas
consultaram representantes de seus públicos de interesse,
que, por meio de um questionário, apontaram os seguintes
temas como prioritários para abordagem no Relatório:
• Perfil da Usina Hidrelétrica Machadinho
• Estrutura de Governança Corporativa de Consórcio
Machadinho e Maesa
• Políticas e programas de gestão ambiental
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• Programa de Educação Ambiental
• Investimentos em programas e ações sociais
• Gestão de pessoas
Participaram da consulta colaboradores, comunidade, imprensa,
fornecedores, acionistas, entidades representativas e empresas do setor
elétrico.
Publicação
O relatório foi publicado na íntegra em versão impressa, distribuída
entre os principais stakeholders e seu conteúdo também está
disponível no site www.machadinho.com.br.
Limite
Os dados fornecidos por este relatório abrangem o Consórcio
Machadinho S.A. e a Machadinho Energética S.A. (Maesa).
Publicado em português, presta contas do exercício de 2011,
tendo periodicidade anual.
Indicadores de
Desempenho da G3 e
Indicadores de Desempenho
do Suplemento Setorial
B+
A
A+
O mesmo exigido para o Nível B.
Responder um mínimo de 10
Indicadores de Desempenho,
incluindo pelo menos um de
cada uma das seguintes áreas de
desempenho: social, econômico
e ambiental.
Forma de Gestão divulgada
para cada Categoria de
Indicador.
Responder a um mínimo de 20
Indicadores de Desempenho,
incluindo, pelo menos, um de
cada uma das seguintes áreas
de desempenho: econômico,
ambiental, dir. humanos,
práticas trabalhistas, sociedade e
responsabilidade pelos produtos.
Informações sobre a Forma de
Gestão para cada Categoria de
Indicador.
Com Verificação Externa
1.2;
3.9, 3.13;
4.5 a 4.11, 4.16 a 4.17.
Com Verificação Externa
Resultado
B
Responder a todos os critérios
elencados para o Nível C mais:
1.1;
2.1 a 2.10;
3.1 a 3.8, 3.10 a 3.12;
4.1 a 4.4, 4.14 a 4.15;
Resultado
Informações sobre a forma
de Gestão da G3
C+
Responder aos itens:
Não exigidos.
Resultado
Conteúdo do Relatório
Perfil da G3
C
Com Verificação Externa
Relatório
Níveis de aplicação
Responder a cada indicador
essencial da G3 e do Suplemento
Setorial, com a devida consideração
do princípio da materialidade, de
uma das seguintes formas:
a) respondendo ao indicador ou
b) explicando o motivo de sua
omissão.
*Suplemento setorial em sua versão final.
9
10
Perfil corporativo
Energia para o desenvolvimento
A Usina Hidrelétrica Machadinho está localizada na divisa
dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina – entre
o município gaúcho Maximiliano de Almeida e o catarinense
Piratuba. O empreendimento, que começou a operar em 2002,
realiza o aproveitamento hidrelétrico das águas do Rio Pelotas,
principal afluente do Rio Uruguai, que forma uma das maiores
bacias hidrográficas do Sul do Brasil.
Além de Piratuba e Maximiliano de Almeida, outros oito municípios
integram a área de abrangência do reservatório: Capinzal, Zortéa,
Celso Ramos, Campos Novos e Anita Garibaldi, em Santa Catarina,
e Machadinho, Barracão e Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul.
Infraestrutura
Com três unidades geradoras de 380 MW, a Usina Hidrelétrica
Machadinho tem potência instalada total de 1.140 MW, suficiente
para atender a cerca de 15% da demanda de energia elétrica somada
dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A produção da
UHE Machadinho integra o Sistema Interligado Nacional (SIN).
O SIN é composto principalmente por hidrelétricas e, em menor
proporção, por termelétricas, usinas nucleares e geradores eólicos
de diferentes regiões do país. Dessa forma, a Usina contribui com a
manutenção de uma matriz energética essencialmente baseada em
fontes limpas e renováveis.
Comparada a outros empreendimentos do setor, a capacidade de
geração da UHE Machadinho é considerada elevada em relação à
área de seu reservatório, que tem 500 quilômetros de perímetro. A
barragem tem 700 metros de comprimento e 126 metros de altura.
Uma casa de força do tipo abrigada aloja as três unidades de geração.
Em 2011, a Usina registrou a maior produção de energia desde
que começou a operar: 7.214 GWh.
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Localização
Rio
Pe
lo
tas
RS
SC
1 Usina Hidrelétrica Machadinho
2 Piratuba
3 Capinzal
4 Zortéa
5 Campos Novos
6 Celso Ramos
7 Anita Garibaldi
9 Machadinho
1 Usina Hidrelétrica Machadinho
8 Maximiliano de Almeida
10 Barracão
2 Piratuba
9 Machadinho
11 Pinhal da Serra
3 Capinzal
10 Barracão
4 Zortéa
5 Campos Novos
6 Celso Ramos
7 Anita Garibaldi
12
8 Maximiliano de Almeida
11 Pinhal da Serra
Histórico
1997
Constituição do
Consórcio Machadinho
1998
Início da construção da
UHE Machadinho, obra que custou,
em valores históricos, cerca
de R$ 1,15 bilhão
1999
Constituição da Machadinho
Energética S.A. (Maesa)
2001
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) libera a Licença de Operação
da UHE Machadinho
2002
Início da geração
comercial de energia
2003
No segundo ano de operação,
a Usina gera 3.457 GW
2004
A Maesa faz a primeira
repactuação de debêntures
2005
Maesa e Consórcio Machadinho
passam a compartilhar um
escritório em Florianópolis
2006
O projeto socioambiental Cambona IV,
apoiado pela Maesa, registra o plantio
de 315 mil espécies florestais nativas
(desde 2001)
2007
Lançamento do Concurso de Redação,
voltado aos estudantes da 8a série do
Ensino Fundamental da região
2008
Conquista do Prêmio LIF - Liberdade,
Igualdade e Fraternidade, concedido pela
Câmara de Comércio França-Brasil, pelo
desenvolvimento do projeto
socioambiental Cambona IV
2009
A UHE Machadinho recebe 7.598 visitantes
ao longo do ano, por meio do Programa de
Visitas
2010
A Usina alcança o histórico patamar de
97,94% de disponibilidade, descontando-se
as paradas programadas
2011
Os valores repassados a União, Estados e
Municípios a título de compensação
financeira, desde o início da operação
da Usina, atinge R$ 177, 7 milhões
13
Usina Hidrelétrica
Machadinho
Os empreendedores
A legislação brasileira prevê que o aproveitamento dos recursos
naturais – no caso das usinas hidrelétricas, os rios – se dê em regime de concessão. Isso significa que embora o empreendedor realize todos os investimentos relacionados à implantação e manuten-
ção de uma usina, não é o efetivo proprietário do empreendimento
– tem apenas a concessão da União para explorá-lo.
No caso da Usina Hidrelétrica Machadinho, o Consórcio Machadinho detém a concessão até 2032, podendo ser renovada. Empresa
privada, de capital fechado, o Consórcio foi criado em 1997, por
empresas que atuam no segmento de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, bem como na prestação de servi-
ços de valor agregado. Para a implantação da Usina, as integrantes
do Consórcio constituíram uma empresa de propósito específico,
a Machadinho Energética S.A. (Maesa), voltada à tomada de empréstimos financeiros para a realização da obra. Tanto o Consórcio,
quanto a Maesa têm sede em Florianópolis (SC).
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Estrutura societária
Participação
no Consórcio
Machadinho
Participação na
concessão
Acionistas da MAESA
Participação
na Maesa
Companhia Brasileira
de Alumínio – CBA
33,1365%
27,5232%
27,5232%
Alcoa Alumínio S.A.
30,9934%
25,7431%
25,7431%
Tractebel Energia
S.A.
2,8227%
19,2845%
19,2845%
Valesul Alumínio
S.A.
9,9840%
8,2927%
8,2927%
Votorantim
Cimentos Brasil Ltda.
6,7633%
5,6176%
5,6176%
Companhia Estadual de
Geração e Trans. de Energia Elétrica – CEEE-GT
6,6580%
5,5301%
5,5301%
Intercement
Brasil S.A
6,3522%
5,2762%
5,2762%
DME Distribuição
S.A. – DMED
3,2899%
2,7326%
2,7326%
Outros
menos de 1%
-
-
TOTAL
100%
100%
100%
15
16
Governança corporativa
Desenvolvimento transparente
Ética e transparência são valores fundamentais à gestão do Consórcio Machadinho e da Maesa. Assim, as atividades da Usina
Hidrelétrica Machadinho têm como base o compartilhamento de
decisões e a busca contínua por eficiência na administração.
Maesa
A estrutura de governança adotada pela Maesa qualifica a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária
(AGE) como os fóruns de maior poder de decisão. Todos os acio-
nistas têm o direito de participar dessas assembleias, que são convocadas com antecedência mínima de 15 dias e obedecem à Lei
das Sociedades Anônimas, além do Estatuto Social da empresa. Em
2011, a AGO foi realizada no dia 14 de abril.
Composto por três membros efetivos e três suplentes, o Conselho
de Administração da Maesa é responsável pela definição de diretri-
zes fundamentais à estrutura societária e também pela aprovação
do orçamento anual. Além disso, os conselheiros elegem e destituem diretores, determinando suas funções.
Todos os conselheiros são eleitos por acionistas, em Assembleia
Geral, para um mandato de dois anos, podendo ser reeleitos. Em
2011, foram escolhidos os integrantes do Conselho de Administração para o biênio 2011-2012. A Diretoria da Maesa é composta
por dois diretores, sendo que um deles acumula a função de Dire-
tor de Relações com Investidores. O mandato dos diretores também é de dois anos – sendo permitida a reeleição. Os atuais foram
eleitos pelo Conselho de Administração em 14 de abril de 2011.
Além de Assembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria,
a estrutura de governança da Maesa inclui dois comitês – de Ope-
ração e Financeiro – e um subcomitê de Meio Ambiente. Relacionados a áreas específicas do negócio, esses comitês apresentam composição diversificada, com integrantes indicados pelos acionistas.
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Consórcio Machadinho
No Consórcio Machadinho, o órgão máximo de administração é
o Comitê Gestor, composto por Conselho Plenário e Diretoria
Executiva. Formado por um representante de cada consorciada – e
seus respectivos suplentes –, o Conselho Plenário tem a atribuição
de definir políticas e orientações gerais para o funcionamento do
Consórcio.
Conforme prevê o estatuto, o presidente do Conselho é indicado
pela Tractebel Energia S.A., empresa líder do Consórcio. Os
conselheiros são eleitos para mandato de dois anos, sendo
permitida a recondução aos cargos. Os membros do atual Conselho
foram indicados em 2010.
A Diretoria Executiva do Consórcio Machadinho é subordinada ao
Conselho Plenário e conta com quatro diretores – um indicado pela
empresa líder do Consórcio e os demais por outras consorciadas.
Conselho de Administração da Maesa
Efetivos
Suplentes
Otávio Carneiro de Rezende
César Augusto Conservani
Ricardo de Barros Moraes Sayão
Carlos Eduardo Mahfuz
Otávio Freitas Ferreira
Antônio José Ribeiro Neto
Diretoria da Maesa
Duilio Diniz de Figueiredo (Diretor-Superintendente)
Carlos Alberto Bezzera de Miranda (Diretor)
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Conselho Plenário do Consórcio Machadinho
Titulares
Suplentes
Manoel Arlindo Zaroni Torres
José Carlos Cauduro Minuzzo
Ricardo de Barros Moraes Sayão
Carlos Eduardo Mahfuz
Rubens Prado Valentim Júnior
Otávio Freitas Ferreira
Antônio José Ribeiro Neto
Glauco V. de Oliveira Gonçalves
Jaconias de Aguiar
Sérgio Cardoso Moreno Maia
Sérgio Souza Dias
Jane Eliane Flores Magnago
Otávio Carneiro de Rezende
Erika Fukunari
Código de Conduta
A ética figura como valor essencial às atividades de Consórcio
Machadinho e Maesa, permeando a condução do negócio em seus
diferentes aspectos. Por meio do Código de Conduta, lançado em
2010, as duas empresas orientam funcionários e parceiros sobre
comportamento ético, visando uma inserção regional duradoura,
harmônica e que atenda à toda a legislação aplicável.
Com linguagem clara e objetiva, o Código instrui quanto ao
relacionamento que funcionários devem manter com acionistas,
consorciados, fornecedores, clientes, instituições financeiras e outros
parceiros, poder público – em todas as esferas – comunidades
abrangidas pelo reservatório da Usina e sociedade em geral.
O documento é apresentado a todos os funcionários e parceiros,
devendo ser revisado e atualizado periodicamente. Em 2011,
o Código passou pela primeira avaliação, que tinha por objetivo
analisar, junto aos públicos de interesse, os níveis de entendimento
e, também, de aplicação. O resultado da avaliação foi bastante
satisfatório, de modo que a versão original do documento foi
mantida, sem alterações.
19
20
Desempenho operacional
O setor elétrico brasileiro
Após registrar a maior demanda de sua história em 2010, o Sistema Interligado Nacional (SIN) foi menos exigido em 2011. A carga
do SIN alcançou uma taxa média de crescimento de 3,4% em re-
lação ao ano anterior. Segundo o Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS), o desempenho mais modesto está relacionado ao
desaquecimento da atividade industrial ao longo de 2011, bem
como pelo predomínio de temperaturas mais amenas, inferiores às
registradas em 2010.
A taxa de crescimento anual do subsistema Sul, do qual a Usina
Hidrelétrica Machadinho faz parte, foi maior que a média nacional,
chegando a 5,2%. De acordo com o ONS, a demanda maior pode
ser explicada, principalmente, pelo bom desempenho econômico
da região, com destaque para a agroindústria, e também pela ocor-
rência de temperaturas elevadas e de seca no final de 2011. Con-
forme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram consumidos
430,1 mil GWh de eletricidade na rede brasileira, um incremento
de 3,6% em relação a 2010. Os setores comercial e residencial
apresentaram as maiores altas, de 6,3% e 4,6%, respectivamente.
UHE Machadinho
Geração
Em 2011, a Usina Hidrelétrica Machadinho atingiu recorde de ge-
ração de energia elétrica. Foram produzidos 7.214 GWh, volume
16% superior ao registrado em 2010 (6.210 GWh). Além de condições climáticas favoráveis, que permitiram manter em 80% a média
de enchimento do reservatório, a combinação entre equipamentos
de ponta e profissionais altamente qualificados contribuiu de for-
ma decisiva para a melhoria constante do desempenho da Usina.
Do total de energia gerado no ano, 3.434 GWh foram fornecidos
aos acionistas da Maesa, conforme prevê seu estatuto societário.
O volume excedente foi destinado à Tractebel Energia, operadora
da UHE Machadinho e também acionista da Maesa.
21
Evolução da geração
(Em GWh)
10000
7500
5000
6.012
5.149
7.214
5.025
3.457
4.442
4.799
4.571
2500
0
6.210
2.398
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2010
Geração em 2011
(Em GWh)
1000
807,61
769,32
750
628,84
755,34
692,97
630,96
560,14
500
584,22
594,17
467,86
455,68
267,71
250
Em 2011, a Usina
Hiidrelétrica Machadinho
gerou 7.214 GWh,
volume 16% superior ao
registrado em 2010. Desse
total, 3.434 GWh foram
fornecidos aos acionistas
da Maesa. O índice de
disponibilidade da Usina
atingiu 97,42%
22
0
JAN
FEV
MAR ABR
MAI
JUN
JUL
AGO SET
OUT
NOV
DEZ
Taxa de falha
Em 2011, após ter atingido zero no ano anterior, a taxa de falha da
Usina Hidrelétrica Machadinho foi 1,37 – muito próxima da meta
do ano, que era igual ou inferior a 1,2. A elevação da taxa se deve
a um desligamento não programado ocorrido no dia 15 de março
de 2011, em função de uma falha técnica. Todos os fatores que
levaram à falha foram identificados e corrigidos, a fim de evitar que
o ocorrido se repita. Em 2012, a meta foi mantida em 1,2.
Disponibilidade
Desconsiderando-se as paradas programadas, o índice
de disponibilidade da Usina Hidrelétrica Machadinho
atingiu 97,42% em 2011, valor 0,52% inferior ao apurado em 2010, mas acima da meta fixada em 96,5%.
Índice de disponibilidade
(Em %)
100%
95%
96,83%
95,82%
97,08%
96,78%
97,86%
98,26%
97,77%
97,94%
97,42%
2009
2010
2011
90%
85%
80%
78,26%
75%
70%
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Taxa de falha
10
9,49
9
8
7
6
5,26
5
4
3
2,46
2,96
2
1,69
1
0
0,68
2002
2003
2004
2005
2006
0
0
2007
1,37
1,36
2008
2009
2010
2010
23
Rio Uruguai: Utilização
do potencial hidrelétrico
exige compensação
Desempenho
econômico-financeiro
Maesa
Os direitos de utilização da energia gerada pela UHE Machadinho
pertencem aos acionistas da Maesa, que arrenda aos sócios o ativo
imobilizado no empreendimento. Em 2011, as receitas de arrendamento totalizaram R$ 155 milhões, valor 64% superior ao registrado no ano anterior.
O lucro operacional bruto também registrou crescimento. Foram
R$ 110,7 milhões, ante R$ 55 milhões obtidos em 2010. O lucro
24
líquido, que havia sido de R$ 11 milhões no exercício de 2010,
alcançou R$ 53,3 milhões em 2011.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de abril de
2011, os acionistas da Maesa definiram o valor de R$ 154 milhões
como orçamento da Maesa para o exercício anual. Ao final do ano,
as despesas realizadas somaram R$ 152 milhões – valor 1,64% inferior ao aprovado.
Consórcio Machadinho
O Consórcio Machadinho não possui receitas próprias, de modo
que cumpre suas obrigações financeiras por meio do aporte mensal
de recursos de cada uma das empresas consorciadas. Ao final de
2011, as despesas realizadas pelo Consórcio totalizavam R$ 98,4
milhões, valor 5,54% superior ao aprovado pelo Conselho Plenário
para o exercício.
O crescimento das despesas resulta do aumento na geração de
energia, que foi recorde em 2011 e implica na elevação dos encar-
gos setorias, principalmente a Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Compensação Financeira pela utilização de
Recursos Hídricos (CFURH)
Conforme a legislação brasileira, concessionárias autorizadas a
produzir energia por meio de hidrelétrica devem destinar recursos
à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos
(CFURH). Esses recursos correspondem a um percentual sobre o
valor da energia gerada a partir de um determinado corpo hídrico.
Por utilizar o potencial hidráulico do Rio Pelotas, a Usina Hidrelé-
trica Machadinho destinou à CFURH um total de R$ 32 milhões
somente em 2011. Desse valor, R$ 13,1 milhões foram repassa-
dos aos municípios da área de abrangência, R$ 13,1 milhões aos
Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e R$ 6,5 milhões a
órgãos do Governo Federal.
Os valores repassados a estados, municípios e União no período
2002 - 2011 são apresentados na tabela a seguir.
A Usina Hidrelétrica
Machadinho destinou à
CFURH um total de
R$ 32 milhões somente
em 2011. Desse valor,
R$ 13,1 milhões foram
repassados aos
municípios da
área de abrangência,
R$ 13,1 milhões aos
Estados de Santa Catarina
e Rio Grande do Sul e
R$ 6,5 milhões a órgãos
do Governo Federal
25
Distribuição da Compensação Financeira
entre os beneficiários da UHE Machadinho
Valor repassado pela UHE Machadinho
(Em R$)
Total em 2011
Total desde 2002
Estado de Santa Catarina
6.274.455,39
33.755.170,90
Estado do Rio Grande do Sul
6.882.466,37
37.337.168,61
Órgãos do Governo Federal
6.578.460,88
35.546.169,80
Municípios de Santa Catarina
Abrangidos
1
Anita Garibaldi
380.766,09
1.705.355,15
2
Campos Novos
397.560,63
2.170.676,62
3
Capinzal
935.482,99
5.185.027,11
4
Celso Ramos
1.078.927,37
5.957.716,45
5
Piratuba
1.644.071,63
9.112.464,98
6
Zortéa
1.481.997,60
8.214.150,15
Ganho de energia
7
Campo Belo do Sul
97.837,54
389.276,90
8
Capão Alto
109.131,68
434.214,10
9
Cerro Negro
124.301,41
494.571,57
10
Lages
9.194,21
36.582,01
11
Abdon Batista
15.184,24
55.135,84
6.274.455,39
33.755.170,90
Total repassado aos
municípios de Santa Catarina
26
Distribuição da Compensação Financeira
entre os beneficiários da UHE Machadinho
(continuação)
Valor repassado pela UHE Machadinho
(Em R$)
Total em 2010
Total desde 2002
Municípios do Rio Grande do Sul
Abrangidos
12
Barracão
1.490.016,45
8.258.595,61
13
Machadinho
3.555.809,02
19.708.499,69
14
Maximiliano de Almeida
1.120.250,55
6.209.123,58
15
Pinhal da Serra
402.142,98
1.910.619,50
Ganho de energia
16
Bom Jesus
15.114,24
60.136,68
17
Esmeralda
107.080,32
426.052,12
18
Vacaria
192.052,81
764.141,44
Total repassado aos
municípios do
Rio Grande do Sul
6.882.466,37
37.337.168,61
Total repassado
aos estados
( SC e RS )
13.156.921,76
71.092.339,53
VALOR TOTAL
32.892.304,41
177.730.848,84
27
28
Gestão ambiental
Conservação garantida
O respeito ao meio ambiente está entre os valores fundamentais
à conduta de Consórcio Machadinho e Maesa. Por isso as empresas desenvolvem ações que vão além do atendimento à legislação
ambiental, envolvendo as comunidades de entorno da UHE Machadinho em um processo contínuo de conscientização quanto
à necessidade de proteger e conservar os recursos naturais. Em
2011, cerca de R$ 4,45 milhões foram investidos pelo Consórcio
Machadinho em ações ambientais.
Água, clima, solo, fauna e flora são alguns dos aspectos monitorados
na região da Usina, a fim de garantir a identificação e a minimização
de possíveis impactos ao meio ambiente decorrentes de suas atividades. Coordenada pelo Consórcio Machadinho, a gestão ambiental
do empreendimento é executada pela operadora da Usina, Tractebel
Energia, que utiliza um sistema integrado para gerir ações relacionadas ao meio ambiente e inclui o monitoramento de qualidade da
produção, responsabilidade social e saúde e segurança do trabalho.
Em função da amplitude e eficiência desse sistema, a UHE Machadi-
nho possui as certificações ISO 9001 (Qualidade), ISO 14001 (Meio
Ambiente) e OHSAS 18001 (Saúde e Segurança no Trabalho).
Em paralelo ao monitoramento constante de diversos indicadores, a
UHE Machadinho investe no desenvolvimento de projetos de Educa-
ção Ambiental que envolvam colaboradores, visitantes da Usina e comunidades dos municípios da área de abrangência.
Educação Ambiental
Reconhecida como uma eficaz ferramenta para a conservação dos recursos naturais, a Educação Ambiental está entre as principais ações
desenvolvidas pelo Consórcio Machadinho na região em que atua. Por
meio da transmissão de conhecimento, o Consórcio busca fortalecer
a relação de parceria construída junto aos moradores das áreas de
influência da UHE Machadinho.
29
Para isso, o Consórcio Machadinho desenvolve um Programa de
Educação Ambiental em parceria com a Tractebel Energia. A re-
alização desse programa junto às comunidades dos municípios
abrangidos pela Usina é considerada estratégica para o fortaleci-
mento da relação comunidade-empresa e traduz o compromisso do
Consórcio Machadinho com o desenvolvimento sustentável.
O público-alvo prioritário do programa são as comunidades dos
municípios de Capinzal, Anita Garibaldi, Zortéa, Campos Novos,
Celso Ramos e Piratuba, no estado de Santa Catarina, além de Bar-
racão, Machadinho, Pinhal da Serra e Maximiliano de Almeida, no
Rio Grande do Sul.
O Programa de Educação Ambiental da UHE Machadinho tem
como objetivo fornecer informação à população por meio de diver-
sas atividades, como palestras, pesquisas e projetos de extensão
dos programas socioambientais. A seguir, são relatadas as principais ações que compõem o programa.
Projeto Bosque
Consiste na criação e estruturação de uma área verde que
possibilite aos alunos da rede escolar conhecer as espécies
arbóreas nativas da região. Após a implantação, essas áreas
podem ser utilizadas em atividades interdisciplinares, coordenadas
por diferentes professores, que contam com o apoio de material
didático específico desenvolvido para o projeto.
O Programa de
Educação Ambiental da
UHE Machadinho tem
como objetivo fornecer
informação à população
por meio de diversas
atividades, como palestras,
pesquisas e projetos de
extensão dos programas
socioambientais
30
A escola interessada em implantar o bosque entra em contato com
a coordenação do Programa e agenda uma visita. Em resposta à
demanda, um educador do Programa vai até a escola para explicar
as diretrizes do projeto a professores e diretores da instituição.
Também é realizada uma vistoria na área da escola para ver se o
terreno disponível é adequado para implantação do bosque.
Após essa etapa, é agendada uma data para demarcação da área
onde o bosque será implantado, quando os alunos passam a ser
envolvidos. Os professores participantes do projeto recebem,
então, o Manual de Implantação do Bosque, um guia para auxiliálos nas primeiras atividades do projeto.
Assim, em conjunto com os alunos e o professor da turma
selecionada, é realizada a demarcação dos caminhos que
delinearão os quadrantes e os pontos onde serão plantadas as
árvores. Nessa etapa também é confeccionada uma maquete do
Bosque, em paralelo à seleção das espécies de árvores que serão
plantadas. Cada estudante é responsável pelo plantio de uma muda
Estudantes recebem
material didático
sobre cuidados com
o bosque
no Bosque. Eles são orientados por monitores do projeto e por seus
professores, que explicam os cuidados a serem observados para o
desenvolvimento da muda.
A Tractebel Energia, responsável pela operação da Usina, fornece
às escolas cartilhas com uma série de atividades interdisciplinares
a serem desenvolvidas pelos professores junto aos alunos.
Cada uma das 21 cartilhas apresenta temas diferentes, sempre
interligados com as disciplinas escolares. Os professores são
orientados sobre o correto uso do material, para potencializar
o aprendizado dos alunos. Em 2011, foram distribuídas 4.750
cartilhas.
31
À medida que o bosque se desenvolve, professores e estudantes
realizam um monitoramento, identificando as espécies que por
ventura não sobreviveram. As escolas podem, então, solicitar ao
Programa novas mudas para o replantio.
Em 2011 participaram do projeto 181 alunos e 20 professores. Ao final
do ano, o projeto tinha como resultado 53 bosques implantados nas
escolas e 1.665 árvores plantadas, de 73 espécies diferentes, que
ocupam uma área total aproximada de 27.129 metros quadrados.
Palestras
Em complemento às visitas nas escolas, o Projeto
Bosques oferece cartilhas de orientação sobre os
cuidados dedicados às plantas. Em 2011, foram
distribuídas 15 cartilhas com temas diferentes, num total
de 4.750 exemplares entregues. Confira os temas:
No âmbito do Programa de Educação Ambiental, uma das ferramentas
mais importantes para o aprendizado são as palestras sobre temas
relativos à conservação de recursos naturais.
Assim, quando uma escola tem interesse em algum dos temas
oferecidos, entra em contato com os coordenadores do Programa, que
vão até a instituição para apresentá-la à comunidade. Entre as palestras
Localização das espécies arbóreas frutíferas do bosque;
Observando as folhas do bosque;
Harmonia Ambiental: tem como tema a importância da preservação
Observando os caules do bosque;
do meio ambiente, com ênfase nas consequências do mau uso dos
Confecção de placas para as espécies do bosque;
São abordados também o uso racional da água e da energia elétrica, a
Registrando o nome comum das espécies do bosque;
Avaliando o crescimento das espécies do bosque;
recursos naturais e na poluição do ar e dos rios por agentes químicos.
necessidade do consumo consciente sem desperdício e a separação e
reciclagem dos resíduos.
Importância e Conscientização da Flora: os alunos recebem
Observando as folhas simples, compostas e bicompostas;
informações sobre os recursos naturais como fonte de alimento, ar
Estudando o limbo das plantas do bosque;
formas de recuperação de áreas degradadas e faixas ciliares.
Estudando o ápice das folhas das plantas do bosque;
Estudando a base das folhas das plantas do bosque;
Estudando as nervuras das folhas das plantas;
Estudando a influência do clima no bosque;
Estudando a disposição das folhas no caule e ramos;
Observando a superfície das folhas das plantas;
Estudando a importância da água no bosque.
32
oferecidas, destacam-se:
puro, uso de plantas medicinais e ornamentação. Também enfatiza as
Importância da Água: ressalta a importância do uso racional da
água e a necessidade de preservação dos mananciais ou córregos e
nascentes. São fornecidas informações sobre a disponibilidade de água
no mundo e no Brasil, bem como de seu uso inadequado tanto nos
domicílios quanto na indústria e na agricultura.
Resíduos Sólidos: refere-se à importância da redução do consumo,
do reaproveitamento e da separação e reciclagem e dos resíduos. São
abordados os cuidados especiais que devem ser tomados com os resíduos
contaminantes e industriais e os malefícios que eles podem causar. Os
resíduos jogados nos rios e terrenos baldios e suas consequências ao
meio ambiente também ganham espaço nessa palestra.
O Programa oferece à comunidade a oportunidade de sugerir te-
mas que ainda não estão disponíveis e avalia a possibilidade de
incluir novas palestras, ajustadas às demandas das escolas.
Em 2011, participaram das palestras 3.860 alunos, 344 professo-
res e 19 agricultores e técnicos, totalizando 62 visitas da equipe
do Programa às instituições de ensino. Em média, por mês, 350
pessoas ouviram os educadores do Programa explanarem sobre
diferentes temas ambientais.
Capacitação de educadores
Desde 2009, o Consórcio Machadinho desenvolve ações para for-
mar multiplicadores ambientais. Em 2011, foram apresentados
os trabalhos de conclusão dos 38 alunos que compunham a última turma do Programa de Formação de Educadores Ambientais
(PFEA). Estruturado para que os professores aprimorem seus co-
nhecimentos na área, o Programa tinha por objetivo identificar e
analisar práticas pedagógicas em Educação Ambiental e as aplicar
no cotidiano, adaptando-as às necessidades locais.
O Programa era dividido em quatro módulos interligados, que
tratavam de diversos temas ambientais. Ao final de cada etapa os
educadores desenvolviam um trabalho preparatório para o módulo
seguinte, finalizando com a elaboração do projeto de conclusão, no
qual os professores deviam formular uma proposta pedagógica.
Além do PFEA, o Programa de Educação Ambiental busca ofere-
cer outras oportunidades de capacitação para os professores da
região, como palestras e workshops sobre temas relacionados à
sustentabilidade.
Palestras destacam a
importância de conservar
recursos naturais
Revista “As aventuras de Leo e Juju”
Parte do material didático distribuído pelo Programa de Educação
Ambiental, as revistas em quadrinhos que têm como personagens
principais as crianças Léo e Juju abordam temas como importância
da água, destinação correta dos resíduos, preservação da faixa ci-
liar, importância da flora e da fauna e poluição. Além das histórias,
inclui atividades educativas referentes aos temas abordados. As revistas são entregues a alunos de 1a a 4a série do Ensino Fundamen-
tal das escolas atendidas pelo Programa de Educação Ambiental.
Em 2011 foram distribuídas 55 revistas, em 12 visitas realizadas
a escolas da região.
33
Eventos especiais
Em 2011, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em
5 de junho, a Usina promoveu um mutirão para a retirada de resíduos
das margens do Rio Uruguai. Realizada no dia 14 de junho, a iniciativa
contou com o apoio da Polícia Ambiental de Santa Catarina e da
Patrulha Ambiental do Rio Grande do Sul, além de colaboradores da
UHE Machadinho e integrantes das comunidades lindeiras.
Ao todo, o mutirão percorreu oito quilômetros às margens do rio, entre
os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A operação resultou na
retirada de cinco quilos de isopor, 34 de plásticos, 25 de sucatas metálicas
ferrosas, quatro de sucatas metálicas não-ferrosas e um quilo de vidro.
Entre os dias 15 e 17 de setembro, foi realizada a Semana de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas 2011), em Piratuba (SC).
Promovido pelo Consórcio Machadinho, em parceria com a Tractebel
Energia e o Consórcio Itá, o evento tinha como tema “Desenvolvimento
Rural Sustentável” e contou com a participação direta de 118 pessoas,
entre consultores, empresários e profissionais da área, universitários e
representantes do poder público.
Durante a Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade foram
realizadas duas oficinas, com os temas Captação de Recursos para
Projetos Culturais e Agroturismo. A abertura do evento foi realizada
pelo repórter da Rede Globo José Hamilton Ribeiro, que compartilhou
Semas 2011 reuniu
118 pessoas em Piratuba (SC)
com aproximadamente 400 espectadores suas vivências como
jornalista no meio rural.
A Semana também foi marcada pelo Festival Nacional de Cinema
e Vídeo Rural de Piratuba. Juntos, os eventos reuniram cerca de
6 mil pessoas.
Cuidados com a biodiversidade
Com base em um amplo estudo realizado ainda antes da construção da
UHE Machadinho, o Consórcio Machadinho monitora a biodiversidade
da região do empreendimento, com o objetivo de conservar espécies
nativas de flora e fauna. Segundo pesquisas desenvolvidas à época da
implantação, a região abriga cerca de 500 espécies vegetais e 300
animais.
34
Entre as diversas ações desenvolvidas ao longo de 2011, destaca-
se a restauração ecológica da faixa ciliar do reservatório. A
Em 2011 foram plantadas
73 mil mudas na região
da UHE Machadinho
identificação das áreas que ainda se encontram sem cobertura
florestal apontou a necessidade de restaurar cerca de 150 hectares,
o equivalente a 10% da Área de Preservação Permanente (APP)
adjacente à Usina, que totaliza 1,5 mil hectares.
As áreas foram divididas em 30 Unidades Básicas de Restauração
(UBRs), onde serão plantadas mudas de espécies arbóreas nativas
da região. Para facilitar a regeneração natural, algumas áreas devem
ser cercadas, evitando, assim, que a ação antrópica atrapalhe sua
restauração. O projeto vem sendo desenvolvido em parceria com o
Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), que propôs o plantio de espécies com diferentes
períodos de floração e frutificação. De acordo com os pesquisadores,
essa metodologia potencializa a disponibilidade de alimentos para a
fauna local, favorecendo o restabelecimento do equilíbrio ambiental.
Somente em 2011, a UHE Machadinho plantou 73 mil mudas de
espécies nativas, contribuindo para o reflorestamento da região.
Além disso, outras 400 mudas foram doadas às comunidades de
entorno da Usina.
35
Clima e solo monitorados
A fim de monitorar possíveis alterações causadas pelas atividades
da Usina Hidrelétrica Machadinho, tanto condições climáticas
quanto eventos sísmicos são acompanhados sistematicamente.
Dados referentes ao clima são coletados em estações específicas
e enviados para a análise no Centro de Informações de Recursos
Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram).
Em 2011, a análise dos dados indicou que não houve alterações
significativas do clima na região.
Assim como as condições climáticas, eventos sísmicos também
são registrados por estações de monitoramento estrategicamente
posicionadas, de onde partem os dados que são analisados pelo
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo. Segundo
o IPT, ao longo de 2011 não foram registrados eventos sísmicos
anormais.
Atenção à água
Consumo de água
O Consórcio Machadinho desenvolve um projeto específico para
fomentar ações que visem o controle da qualidade da água do
reservatório da UHE Machadinho e sua área de abrangência.
Praticamente toda a água utilizada pela UHE Machadinho
em suas operações retorna à origem, o Rio Pelotas. Isso
porque a água é retirada do reservatório, move as turbinas
para geração de energia elétrica, passa pelo vertedouro
ou é utilizada para o resfriamento dos equipamentos e é
devolvida ao rio. Em 2011, esse processo envolveu 35 mil
metros cúbicos de água.
Na Usina, a água para consumo humano provém do aproveitamento da chamada água de percolação – que verte
dos maciços rochosos da tomada d’água da Usina. A adoção desse sistema permitiu à UHE Machadinho desativar a
Estação de Tratamento de Água (ETA), eliminando a geração de resíduos sólidos (lodo) e reduzindo o uso de produtos químicos e energia necessários ao tratamento.
Aspectos químicos, físicos e biológicos da água são monitorados
sistematicamente, por meio de coleta em diferentes pontos
do reservatório e posteriormente enviados para análise em
laboratórios especializados. Em 2011, todas as análises realizadas
apontaram índices satisfatórios de qualidade da água.
No que tange a operação, a UHE Machadinho mantém metas
mais rigorosas do que os padrões estabelecidos pela legislação
para redução da concentração de óleos e graxas nos efluentes
dos poços de drenagem. Desde 2010, a lubrificação de bombas e
tanques de drenagem da Usina é realizada por meio de um sistema
que utiliza água, em vez de óleo mineral, evitando, assim, riscos de
derramamentos ou vazamentos de óleo.
Além disso, a Usina controla os efluentes dos poços de drenagem,
por meio de um sistema que separa a água do óleo gerado na casa
de máquinas.
36
Energia
A energia elétrica consumida nas atividades da UHE Machadinho é
gerada na própria Usina. Em 2011, a operação do empreendimento
Restauração da faixa
ciliar no entorno
do reservatório
consumiu 5 GWh dos 7.214 GWh gerados.
Gestão de resíduos
Em consonância com a premissa de respeito ao meio ambiente
que permeia a conduta de Consórcio Machadinho e Maesa, a
Usina Hidrelétrica Machadinho adota rigorosos procedimentos
37
para gestão dos resíduos, tanto perigosos quanto não perigosos,
gerados por sua atividades. No caso dos resíduos perigosos, as
ações de acondicionamento, armazenamento interno temporário,
transporte e destinação final obedecem às regras do licenciamento
ambiental, às normas da Organização das Nações Unidas (ONU) e
os outros requisitos legais aplicáveis.
Recuperação / Reciclagem de Resíduos Sólidos
Resíduos Perigosos Destinados
13,80
toneladas
Resíduos Perigosos Recuperados / Reciclados
7,32
toneladas
Percentual de Recuperação / Reciclagem
Em consonância com
a premissa de respeito
ao meio ambiente que
permeia a conduta de
Consórcio Machadinho
e Maesa, a Usina
Hidrelétrica Machadinho
adota rigorosos
procedimentos para
gestão dos resíduos, tanto
perigosos quanto nãoperigosos, gerados por sua
atividades
38
53,04%
Resíduos Não-Perigosos Destinados
27,51
toneladas
Resíduos Não-Perigosos Recuperados / Reciclados
10,24
toneladas
Percentual de Recuperação / Reciclagem
37,22 %
A operadora da Usina, Tractebel Energia, adota medidas preventivas
contra vazamentos – como utilização de fichas de segurança de
produtos químicos, implantação de barreiras de contenção e
sinalização adequada dos veículos. Além disso, contrata apenas
empresas devidamente habilitadas e licenciadas dentro do território
nacional para o transporte de resíduos perigosos.
A gestão de resíduos não perigosos, por sua vez, tem foco na
reutilização e na reciclagem de materiais. A iniciativa evita o
descarte inadequado, bem como a extração de mais recursos da
natureza. Em 2011, os colaboradores da UHE Machadinho foram
motivados a adotar hábitos mais sustentáveis, evitando o consumo
excessivo de copos plásticos, papel e panos, entre outros materiais.
Para garantir a segurança das
operações, UHE Machadinho
mantém equipes de vigilância
ambiental e sociopatrimonial
Vigilância permanente
A área do reservatório da UHE Machadinho conta com
equipes de vigilância ambiental e sócio-patrimonial. A
fiscalização ambiental é realizada por meio de acordos
de cooperação firmados com a Polícia Ambiental dos
estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
39
40
Gestão social
Relações cultivadas
com respeito
A consciência corporativa quanto à responsabilidade socioambiental é fator estratégico para a perpetuidade dos negócios e direciona
o Consórcio Machadinho e a Maesa a contribuírem para o desenvolvimento das comunidades com as quais interagem. Por isso, as
empresas estão integradas ao cotidiano dos municípios da área de
abrangência da Usina Hidrelétrica Machadinho.
A fim de fortalecerem sua relação com diferentes públicos, Consór-
cio Machadinho e Maesa desenvolvem programas e projetos so-
ciais nas áreas que consideram prioritárias para atuação, mediante
a utilização de recursos próprios ou incentivos de leis federais e
estaduais de apoio à cultura, ao esporte e à inclusão social.
Preparar diferentes grupos da sociedade para um futuro sustentável é condição essencial ao exercício da responsabilidade so-
cioambiental. Assim, Consórcio Machadinho e Maesa investem
no desenvolvimento social das comunidades de entorno da Usina
Hidrelétrica Machadinho, construindo, dia após dia, um relacionamento sólido e transparente com pessoas e instituições.
A Usina Hidrelétrica Machadinho gera resultados para a comuni-
dade de entorno por meio do pagamento de impostos, da criação
de empregos, de gestão ambiental, do desenvolvimento econômico
e da promoção de ações focadas em responsabilidade social. Em
parceria com órgãos públicos e entidades de terceiro setor dos mu-
nicípios da área de abrangência, Consórcio Machadinho e Maesa
promovem, patrocinam e apóiam diversos projetos de iniciativa
das comunidades.
Para direcionar recursos a áreas fundamentais ao desenvolvimento
sustentável da região, o Consórcio Machadinho foca seus investi-
mentos, prioritariamente, em projetos relacionados a saúde, educação, segurança e desenvolvimento sociocultural.
41
Principais públicos de interesse
Colaboradores
Comunidade
Empresas do
setor elétrico
Imprensa
Instituições
financeiras
Fornecedores
Entidades sociais
e ambientais
Governo
Acionistas
Educação
Ao longo de 2011, o Consórcio Machadinho apoiou 10 projetos
voltados à educação. No município de Machadinho (RS), o destaque
foi uma iniciativa focada em conservação de nascentes. Proposto
pela Associação dos Produtores de Erva-Mate (Apromate), em
parceria com a Embrapa, o projeto tem o objetivo de conscientizar
a comunidade quanto à importância de proteger as nascentes de
água localizadas na região.
Para isso, prevê a sensibilização de agricultores e a identificação
de nascentes e matas ciliares existentes nas propriedades rurais.
Em complemento, inclui a implantação de medidas de proteção,
reflorestamento das áreas de abastecimento dos lençóis freáticos
e a distribuição de uma cartilha sobre conservação da água. O
Consórcio Machadinho investiu R$ 14 mil no projeto, que também
recebeu recursos do Instituto Alcoa (R$ 200 mil) e da Tractebel
Energia (R$ 50 mil).
42
Em Zortéa (SC), o Consórcio Machadinho apoiou a ampliação da
Escola Municipal Horizonte, investindo R$ 60,2 mil na construção
de uma área de 330 metros quadrados, que abrigará duas salas de
aula e uma sala para a administração da escola. Como contrapartida, a Prefeitura Municipal destinou R$ 25,8 mil à obra.
Os investimentos em educação também incluíram recursos para a ampliação do Laboratório de Bilologia e Cultivo de Peixes de Água Doce
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), parceiro da Usina
Hidrelétrica Machadinho nos projetos de conservação e monitoramento
da ictiofauna na região. Ao todo, a obra custará R$ 380 mil, dos quais
R$ 33,3 mil serão custeados pelo Consórcio Machadinho – mesmo va-
lor destinado por Tractebel Energia e Consórcio Itá, também parceiros
do projeto. Os R$ 280 mil restantes serão pagos pela UFSC. Com a
ampliação do Lapad, serão implantados laboratórios para nutrição, processamento de material biológico e reprodução de peixes, melhorando
a qualidade dos estudos e pesquisas realizadas no Rio Uruguai.
Saúde e segurança
A fim de contribuir para a qualidade de vida das comunidades vizinhas
à Usina Hidrelétrica Machadinho, o Consórcio Machadinho firma con-
vênios com as prefeituras municipais para a melhoria do atendimento à população na área da saúde. Em Zortéa (SC), a comunidade foi
Percentual de investimentos em ações sociais,
por área – 2011
beneficiada com o projeto “Mais Saúde”, que recebeu apoio financeiro
do Consórcio para aquisição de equipamentos, ampliando a oferta de
4%
serviços básicos e de emergência no Posto de Saúde Nossa Senhora
Aparecida. Além dos R$ 18 mil destinados pelo Consórcio, o projeto
recebeu recursos do Instituto Alcoa (R$ 40 mil) e também da Prefeitura
Municipal (R$ 22 mil).
Em Barracão (RS), o Consórcio Machadinho contribuiu para a ampliação e modernização da sala de atividades do Grupo de Convivência
44%
43%
Saber Viver e Bem Viver. Coordenado pela Secretaria de Assistência
Social do município, o Grupo desenvolve diversos projetos socioeducativos voltados a crianças, adolescentes, jovens e idosos, além
de portadores de necessidades especiais.
9%
Os R$ 50 mil investidos pelo Consórcio Machadinho, somados à
mesma quantia destinada pela Prefeitura ao projeto, permitirão a
ampliação do espaço que abriga as atividades do Grupo.
Saúde
Educação
Segurança
Sociocultural
43
Assim como a saúde, a segurança pública é fundamental para ga-
rantir qualidade de vida à comunidade. Ciente disso, o Consórcio
Machadinho apoiou a construção da sede da Brigada Militar no
município de Machadinho (RS). Dos R$ 209 mil necessários à
obra, R$ 129 mil foram repassados pelo Consórcio. Instituto Alcoa
e Tractebel Energia também colaboraram com o projeto, doando
R$ 40 mil cada. A sede antiga da Brigada Militar havia sido construída em 1974 e apresentava diversos problemas estruturais causados pela ação do tempo.
Desenvolvimento sociocultural
Nos municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Macha-
dinho, o cultivo da convivência entre as comunidades configura um
importante traço cultural. Por isso, o Consórcio Machadinho apoia e
valoriza as iniciativas voltadas à construção, ampliação ou manutenção de centros comunitários, salões paroquiais e igrejas.
Em Maximiliano de Almeida (RS), três comunidades do interior foram
beneficiadas por convênios firmados com o Consórcio para revitaliza-
ção de espaços de convivência. A comunidade de Linha São Domingos
recebeu R$ 20,5 mil para ampliação do Centro Comunitário, utilizado
por cerca de 350 pessoas.
Do valor total, R$ 12,5 mil foram doados pelo Consórcio e R$ 8 mil
Comunidade
de Zortéa foi
beneficiada com
novo posto de saúde
pela Tractebel Energia. O investimento permitiu reformas e melhorias
na casa de carnes, cozinha, banheiros, forro e pintura do salão.
O Centro Comunitário da Linha Floresta, também no interior, recebeu
R$ 10,5 mil do Consórcio Machadinho e R$ 8 mil da Tractebel Energia
para reformas, beneficiando cerca de 200 pessoas.
Na zona urbana, foi revitalizado o salão da Paróquia São Sebas-
tião, pavilhão do município que abriga diversos eventos e fes-
tas públicas da cidade. A reforma custou R$ 100 mil, dos quais
R$ 35 mil foram repassados pelo Consórcio Machadinho,
R$ 25 mil pela Tractebel Energia e R$ 40 mil pela Mitra Diocesana.
Ainda em 2011, o Consórcio apoiou obras e aquisições de equipamentos em igrejas que integram as comunidades, em convênios
que somaram cerca de R$ 40 mil em investimentos.
44
Festival Nacional de Cinema Rural
Consórcio Machadinho e Maesa apoiaram a promoção do III Festi-
val Nacional de Vídeo e Cinema Rural, na cidade de Piratuba (SC),
Centro Comunitário Linha
Floresta, em Maximiliano
de Almeida (RS)
entre os dias 15 e 17 de setembro de 2011. O evento é uma mos-
tra competitiva de produções brasileiras que retratam a vida no
campo. A terceira edição do Festival teve 290 produções inscritas,
que foram prestigiadas por cerca de 6 mil pessoas. O Consórcio
Machadinho destinou R$ 20 mil à promoção do evento. Outros
R$ 60 mil foram repassados pela Maesa, por meio de mecanismos
de incentivos fiscais (Lei Rouanet). A Tractebel Energia também foi
patrocinadora, destinando R$ 100 mil ao Festival.
Novos Talentos
Em Maximiliano de Almeida (RS), o Consórcio Machadinho fir-
mou parceria com a Prefeitura Municipal para a implantação do
projeto Revelando Novos Talentos, que tem por objetivo oferecer
atividades culturais a jovens da comunidade. Além de proporcio-
nar iniciação teatral e musical aos participante, o convênio prevê
o apoio ao grupo de teatro Selenita, já existente na região. Ao final
das oficinas, os participantes oferecerão apresentações teatrais e
45
musicais gratuitas às comunidades, tanto na área urbana quanto
da zona rural.
Inscrições - Concurso de Redação
Em 2011, pelo quinto ano consecutivo, o Consórcio Machadinho
promoveu o Concurso de Redação, voltado a alunos de 8ª série
1000
das escolas dos municípios da área de abrangência da Usina
900
821
800
Hidrelétrica Machadinho. Entre os principais objetivos do Concurso
está o fomento ao debate sobre questões culturais e ambientais,
700
além do registro das impressões dos estudantes que visitaram o
661
600
empreendimento.
513
500
456
Antes da abertura das inscrições, o Consórcio oferece um
400
workshop sobre técnicas de redação para professores de diver-
300
sas escolas da região, contribuindo para o bom desempenho dos
alunos no Concurso. Em 2011, Ano Internacional das Florestas, o
200 193
concurso teve como tema “A Usina Hidrelétrica Machadinho e as
100
0
Concurso de Redação
2007
2008
2009
2010
2011
Florestas” e contou com a participação de 821 alunos de 32 es-
colas, um incremento de 24% em relação ao número de inscritos
no ano anterior.
Foram premiados com computadores (notebook) os cinco primei-
ros colocados, escolhidos pela comissão julgadora composta por
Visitantes recebidos pela UHE Machadinho
10000
9.850
professores universitários, responsáveis por avaliar as redações
dos vestibulares da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
9000
8000
7000
6.475
6000
5000
Programa de Visitas
7.598
Criado em agosto de 2007, o Programa de Visitas da Usina
6.607
Hidrelétrica
aproximar
as
pessoas
do
rede pública e integrantes de associações, instituições e entidades
dos municípios da área de abrangência da Usina, que também
3000
recebe turistas.
2000
1000
46
visa
as comunidades de entorno. O Programa é voltado a estudantes da
4.731
4000
0
Machadinho
empreendimento, fortalecendo o relacionamento construído com
Escolas, empresas e entidades representativas da região são
2007
2008
2009
2010
2011
periodicamente visitadas pelos organizadores do Programa, que
reforçam o convite à visita. Em 2011, 9.850 pessoas visitaram
a Usina Hidrelétrica Machadinho, um incremento de 29,6% em
relação ao ano anterior. Desde que o Programa foi criado, em
2007, mais de 35 mil pessoas conheceram o empreendimento.
Centros de Atendimento à População
Os Centros de Atendimento à População (CAPs) são os instrumentos que permitem a aproximação e o diálogo entre o Consórcio
Machadinho e as comunidades de entorno. Com um CAP localizado
no município de Piratuba (SC) e outro no município de Barracão
(RS), a UHE Machadinho se coloca à disposição para ouvir os integrantes da comunidade e buscar soluções conjuntas.
Assim, os CAPs centralizam pleitos de diversas naturezas, como
solicitações de direito a benefício e/ou indenização, solicitações
e liberações de escrituras de reassentados e pedidos de doações
e patrocínios. Em 2011, o CAP de Piratuba registrou o recebi-
mento de 160 pleitos, enquanto o CAP de Barracão contabilizou
104 pleitos.
Visitantes por município da área de abrangência - 2011
0
100
200
300
400
500
Capinzal
800
900
1000
1100 1200
476
Piratuba
445
Zortéa
400
Maximiliano de Almeida
448
Barracão
185
Anita Garibaldi
114
Ipira
112
Campos Novos
Celso Ramos
700
1.173
Machadinho
Pinhal da Serra
600
177
66
55
47
Ações de comunicação
Para manter a transparência nas relações com seus públicos de interesse, o Consórcio Machadinho investe em ferramentas eficientes
de comunicação, que incluem a manutenção de uma Assessoria de
Comunicação na área do empreendimento, onde estão concentrados seus principais stakeholders.
Por meio da Assessoria, são periodicamente oferecidas informa-
ções aos veículos de comunicação, em especial aos dos municípios
da área de abrangência. Em complemento às informações divulga-
das pela imprensa, o Consórcio Machadinho utiliza meios de co-
municação direta com seus públicos, como informativos, folderes e
programas institucionais de rádio.
Gestão de pessoas
A valorização do capital humano é um princípio fundamental
à conduta dos negócios de Consórcio Machadinho e Maesa.
Em 2011, seis colaboradores próprios integravam a força de
trabalho do Consórcio Machadinho, complementada por cerca
de 100 profissionais ligados a empresas prestadoras de serviços
e 33 colaboradores da Tractebel Energia lotados na Usina. Ética,
transparência e respeito mútuo são as bases do relacionamento
construído pelo Consórcio Machadinho com todas essas pessoas.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e
Encontro com
imprensa foi
realizado no mês
de dezembro
social da região onde atua, o Consórcio Machadinho prioriza a
utilização da força de trabalho regional, que corresponde à maioria
dos colaboradores – cerca de 100%. Todas as contratações são
realizadas sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),
exceto estagiários, cuja contratação segue legislação específica.
Respeito aos direitos humanos e à diversidade
As relações entre Consórcio Machadinho e seus colaboradores
são regidas pelas diretrizes da Declaração Universal dos Diretos
do Homem, atendendo, também, a normas, princípios e direitos
recomendados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Conforme preconiza o Código de Conduta de Consórcio Machadinho
e Maesa, as empresas se comprometem a não utilizar mão de
obra infantil, bem como de certificar-se de que seus fornecedores
seguem o mesmo princípio. O Código também prevê que as
48
empresas ofereçam oportunidades iguais a todos os colaboradores,
respeitando a diversidade humana. Assim, na contratação e gestão
de pessoas, o Consórcio Machadinho não faz restrições quanto a
Capital humano faz parte
dos recursos intangíveis
do Consórcio Machadinho
etnia, idade, sexo e religião.
Capacitação e treinamento
Para garantir a qualificação e aperfeiçoamento contínuo de
seus colaboradores, o Consórcio Machadinho promove ações
e programas que visam a capacitação e desenvolvimento de
habilidades. Por meio do Programa de Auxílio Educacional, a
empresa oferece bolsas de estudo a seus colaboradores, que incluem
o pagamento total ou parcial de matrícula e mensalidades de
diversos cursos, desde a complementação do Ensino Fundamental
até a Pós-Graduação.
Na Usina Hidrelétrica Machadinho, as atividades de treinamento
e capacitação são de responsabilidade da operadora, Tractebel
Energia.
Participação nos Resultados
Índices de produtividade, qualidade ou lucratividade obtidos pelas
empresas, além do alcance de metas individuais dos colaboradores,
formam os critérios para a Participação nos Resultados. Conforme
49
o desempenho em relação às metas, o valor da Participação, que é
repassada anualmente aos colaboradores, pode chegar a até dois
salários.
Saúde e Segurança no Trabalho
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do colaborador,
incentivando a adoção de hábitos saudáveis e rotinas de segurança
no trabalho, constitui meta contínua do Consórcio Machadinho.
Assim, planos de saúde e odontológico são oferecidos a todos
os colaboradores e estendidos a seus dependentes. Em relação
à segurança no local do trabalho, o Consórcio desenvolve uma
série de ações e programas focados na prevenção e controle
de riscos. Todos os colaboradores recebem Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) adequados às funções que executam,
além de treinamento para o uso correto desses equipamentos. Em
complemento, instalações, máquinas e processos operacionais da
Usina Hidrelétrica Machadinho são inspecionados periodicamente
por uma equipe de Segurança do Trabalho.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da UHE
Machadinho é composta por quatro integrantes, sendo dois
representantes da Tractebel Energia e dois representantes de seus
colaboradores. Além de contribuir com a equipe de Segurança do
Trabalho na elaboração de mapas de risco e nas inspeções periódicas,
a Cipa promove a conscientização dos colaboradores em relação à
Liberdade de associação e negociação coletiva
segurança. Entre os dias 8 e 12 de agosto de 2011, foi promovida
a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat),
com atividades voltadas a todos os colaboradores, como palestras,
O Consórcio Machadinho mantém uma relação respeitosa e transparente com a entidade representativa de seus
colaboradores, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações
A taxa média anual de frequência de acidentes de trabalho na Usina
foi de zero – essa taxa refere-se ao número de acidentes de trabalho
de Santa Catarina (Sindaspi/SC).
com afastamento por milhão de horas-homem de exposição ao
Questões trabalhistas são discutidas com a entidade,
zero. Não foram registrados óbitos relacionados ao trabalho.
gerando acordos coletivos que abrangem todos os colaboradores, inclusive os não filiados ao Sindicato. Conforme prevê a legislação, a comunicação de mudanças
operacionais que porventura ocorrerem em função dos
acordos coletivos é de responsabilidade do Sindicato.
50
exposição de materiais de segurança e exames médicos.
risco. Ao longo do ano, a taxa de acidentes com afastamento foi de
Na sede, em Florianópolis, um colaborador é designado, anualmente,
para participar de treinamentos na área de Saúde e Segurança
do Trabalho, comprometendo-se a disseminar conhecimentos e
orientar o cumprimento de normas que garantam um ambiente de
trabalho seguro.
51
Índice Remissivo GRI
52
53
Conselho Plenário
Conselho de Administração
Titulares
Efetivos
Manoel Arlindo Zaroni Torres
Ricardo de Barros Moraes Sayão
Rubens Prado Valentim Júnior
Antônio José Ribeiro Neto
Jaconias de Aguiar
Sérgio Souza Dias
Otávio Carneiro de Rezende
Otávio Carneiro de Rezende
Ricardo de Barros Moraes Sayão
Otávio Freitas Ferreira
Suplentes
César Augusto Conservani
Carlos Eduardo Mahfuz
Antônio José Ribeiro Neto
Suplentes
José Carlos Cauduro Minuzzo
Carlos Eduardo Mahfuz
Otávio Freitas Ferreira
Glauco V. de Oliveira Gonçalves
Sérgio Cardoso Moreno Maia
Jane Eliane Flores Magnago
Erika Fukunari
Diretoria Executiva
Diretoria
Duilio Diniz de Figueiredo
Carlos Alberto Bezerra de Miranda
Endereço
Av. Madre Benvenuta, 1168 - Sobreloja - Santa Mônica
CEP 88035-000 - Florianópolis (SC)
Telefone
Duilio Diniz de Figueiredo
José Carlos Cauduro Minuzzo
Rogério Gonçalves Pizeta
Erica Fukunari
(48) 3331-0070
Website
www.maesa.com.br
Telefone
Publicações Legais
(48) 3331-0070
Diário Oficial de Santa Catarina
Website
Diário Catarinense
www.machadinho.com.br
Relatório de Sustentabilidade - Expediente
Coordenação, edição e textos: Débora Horn
Projeto gráfico: Bruna de Paula / Edição de arte: Bruna de Paula e Hiedo Batista
Supervisão: Milena Quadros de Barros (Consórcio Machadinho)
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55
Av. Madre Benvenuta, 1168 | Sobreloja | Santa Mônica | CEP 88035-000
Fone (48) 3331-0070 | Florianópolis/SC
www.machadinho.com.br
www.maesa.com.br
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