newsletter fevereiro 2016

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JUSTIÇA SOCIAL
Presidente do Conselho Diretivo
Cristina Fangueiro
EDITORIAL
O conceito de justiça social surgiu em meados
do século XIX para fazer referência à
necessidade de alcançar uma repartição
equitativa dos bens sociais.
Este conceito estava já bem presente nos ideais
e nas palavras de um dos Provedores da Casa
Pia de Lisboa (CPL), António Aurélio Costa
Ferreira, quando declarava que "A suprema
aspiração desta casa é pôr todos os seus
pupilos em condições de por si, e só por si,
conquistarem os seus lugares, alcançarem o
pão, e dar-lhes o que constitui a maior força
para o triunfo na vida: a confiança em si" (1920)
Justiça Social, igualdade de oportunidades,
autodeterminação e futuros sustentáveis,
conceitos e princípios que até aos dias de hoje
são patentes na intervenção desenvolvida com
as mais de 3.000 crianças e jovens diariamente
na CPL
A edição de Fevereiro da Newsletter da CPL
não é, por isso, isenta ou inocente. Fala e dá
a conhecer aquilo que são as nossas práticas,
a matriz de ADN institucional que tem sido
mantida ao longo dos séculos de forma
incólume, por profissionais que orgulhosamente
a transmitem.
Neste contexto, o meu Sonho, bem como o
dos meus antecessores, é olhar para cada
criança que vive ou estuda na CPL como um
ser único, pleno de potencial e capaz de se
auto superar para o sucesso.
E fazendo minhas as palavras de um dos nossos
educandos de 3 anos, "O sonho vem da
cabeça, porque se não sair da cabeça
não sonhamos nada!"
SUMÁRIO
02
Vozes e
Testemunhos
03
A Responsabilidade Social
06
Curso Educação e Formação
Padeiro Pasteleiro
07
Curso Profissional
Técnico de Desenho de
Construção civil
08
Eventos e Notícias
09
Sites a Consultar
02|NEWS FEV 16
VOZES
Justiça Social
20 de fevereiro
Dia Mundial da Justiça Social
Por Mariana Lopes
Educanda do CED Pina Manique
A Justiça Social é, por si só, uma
designação poderosa e envolvente,
essencial na sociedade em que vivemos.
Não diz apenas respeito à forma como
vemos quem nos rodeia e como se
aplicam as leis, direitos e deveres do
cidadão, mas também com o modo
como se organiza a base do que a todos
nos enlaça e diz respeito.
Justiça social é uma construção moral
e política baseada na igualdade de
direitos e na solidariedade coletiva. Em
termos de desenvolvimento, é vista
como o cruzamento entre o pilar
económico e o pilar social e é, acima
de tudo, como integramos e
consideramos os outros. Engloba a
igualdade, o respeito, a união e a
segurança.
Procura diminuir ou eliminar a
desigualdade social, numa sociedade não
de estratos mas que ainda possui grupos
frágeis e desequilíbrios económicos
evidentes. Define a busca de equilíbrio
entre partes desiguais, por meio da
criação de proteções a favor dos mais
fracos e dos que precisam de apoio,
integração e suporte.
É a garantia das liberdades fundamentais
para todos, a igualdade de oportunidades
e a manutenção das discrepâncias, num
meio de diferenças, nuances, realidades
e avanços e recuos constantes. É a
utilização dos recursos e bens sociais
para o bem, de todos para todos,
contando com a inovação, o desenvolvimento
e o crescimento dos cidadãos por igual.
Atualmente, ainda se verificam injustiças sociais,
em todas as áreas e meios. Só é possível quebrar
este ciclo através de uma educação acessível a
todos, da reintegração, da manutenção dos
indivíduos e bens, da quebra de barreiras e
tabus, da abertura, da vontade e dos atos das
vozes do poder e da imparcialidade das escolhas.
A Justiça Social está disposta a observar o
contexto e a situação dos envolvidos para que
seja possível atribuir a resolução mais apropriada
para cada caso. Isto significa que as ações que
perpetua são de caráter corretivo ao atribuir
medidas protetoras para certas camadas sociais
que possuem dificuldades económicas ou que
sofrem com estigmas sociais relacionados com
a cor ou etnia, com as ideias ou origens.
É uma questão de aceitação e compreensão,
da igualdade de direitos, de colocar as condições
de todos mais similares, mais estáveis e
equilibradas. É uma questão de afetos, de
preocupação e de investimento e inserção em
todos os que fazem parte da sociedade,
independentemente da sua origem, religião ou
valores.
A Justiça Social diz respeito aos alicerces da
sociedade. Espelha uma sociedade mais humana
e mais forte, existe um bem estar-geral, um
bem-estar social e um lugar-comum.
03|NEWS FEV 16
ARTIGO INTERNO
A RESPONSABILIDADE SOCIAL (RS)
Entre a criação de um Ecossistema Social para a
Sustentabilidade e a necessidade de reforçar o espirito
de interajuda e de solidariedade na Administração
Pública
"Para um Mundo Melhor"
Da história recente da RS ressaltam registos de variações
do próprio conceito à multiplicação de ferramentas de
implementação, no sentido de se definir um modelo
global de gestão da responsabilidade social, que levam
a acreditar que estamos perante uma realidade em
plena e promissora evolução.
Em década e meia, a prática da RS evoluiu de um caráter
de aplicação puramente voluntário e de conteúdo
variável para um enquadramento mais normalizado e
mais regulado, caraterizado por uma hierarquia de
modelos normativos, de processos e de sistemas de
gestão constantes de uma norma internacional de
diretrizes de responsabilidade social, designada por ISO
26000, que o Conselho da International Organisation
for Standardization (ISO) aprovou em 2004, com
publicação na versão atual em 2010.
Destacando o Pacto Global da ONU para a "Arquitetura
de Um Mundo Melhor pós-2015", a estratégia "Europa
2020" e o objetivo de tirar, pelo menos, 20 milhões de
pessoas, do risco de pobreza e exclusão social, bem
como a nova estratégia de responsabilidade social
contida no Relatório ao Parlamento Europeu da
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, entre
muitos outros vetores que sustentam o compromisso
mundial para o desenvolvimento sustentável, - a RS
funciona como motor dum ecossistema social para a
sustentabilidade.
Na prática, e sobretudo no setor empresarial, a RS tem
correspondido à integração voluntária por parte das
organizações, de objetivos e atividades que contemplem
as dimensões sociais e ambientais na estratégia e
operações do negócio, tendo em consideração os
interesses das partes interessadas (proprietários,
acionistas, restantes stakeholders) e da sociedade em
geral, de forma a maximizar a criação de valor
partilhado para o conjunto da comunidade.
Hoje em dia, considera-se que as empresas têm a
obrigação de pensar nas necessidades e desejos da
sociedade a longo prazo, de forma a promoverem os
benefícios e minimizarem os efeitos negativos das suas
ações. Cada vez mais os empresários colocam nas
suas agendas de negócio questões relacionadas com
a RS, considerando as necessidades dos consumidores,
a pressão dos grupos de interesses e o cumprimento
da legislação empresarial, como por exemplo, a
proteção do meio ambiente, a utilização e
comercialização de produtos mais seguros e menos
prejudiciais para a natureza, bem como o cumprimento
das normas éticas e do trabalho em toda a cadeia de
produção.
Muito recentemente, com o nascimento do United
Nations Global Compact (UNGC) as empresas passam
a ser vistas não como meros contribuintes de causas,
objeto de pressão e de regulação por parte das
políticas públicas, mas como sujeitos da sustentabilidade
do planeta e da humanidade, com papel preponderante
na aplicação dos princípios fundamentais das Nações
Unidas, no que se refere ao ambiente, aos direitos
humanos, aos direitos laborais e ao combate à
corrupção.
A RS passou, assim, a estar diretamente ligada à
"filosofia" do negócio e as empresas adotam o conceito
como resposta ao apelo do desenvolvimento
sustentável, assumindo a apresentação de relatórios
de avaliação do desempenho social (ex: Global Reporting
Initiative), reconhecendo indexes financeiros que
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para fins não comerciais, indicando sempre a fonte e informando a Casa Pia de Lisboa.
04|NEWS FEV 16
ARTIGO INTERNO
refletem a evolução bolsista através de critérios de
sustentabilidade social (ex: Dow Jones Sustainnability
Index Series) bem como indexes de avaliação dos
impactos e condições para a RS a nível nacional (ex:
National Corporate Responsability Index NCRI),
posicionando-se em rankings das companhias mais
éticas do mundo, contratando técnicos formados
em escolas internacionais de negócios ou em
Institutos de gestão também classificados em rankings
(ex: Beyond Grey Pinstripes).
Em Portugal, o que contribuiu inicialmente para a
adoção crescente do conceito de RS pelas empresas
e para o seu desenvolvimento ao nível do ensino, foi
a realização Cimeira Europeia de Lisboa em março
de 2000 e a publicação do Livro Verde sobre a
Responsabilidade Social Empresarial (RSE), no ano
2001.
No desenvolvimento do projeto da norma
internacional ISO 26000 a partir de 2004, surge a
norma portuguesa - NP 4469-1:2008 do Instituto
Português da Qualidade (IPQ), com o objetivo geral,
de fomentar e guiar as organizações para uma maior
responsabilidade social no contexto dos desafios de
desenvolvimento sustentável.
Em pouco mais de dez anos, muitas empresas
portuguesas obtiveram a Certificação de
Responsabilidade Social (SA80002) e classificaramse em rankings mundiais, muitas associações surgiram
interessadas em divulgar o assunto, as universidades
passaram a incluir licenciaturas com currículos
específicos na matéria e, em 2015, Lisboa foi eleita,
por um júri internacional, "Capital Europeia do
Voluntariado" no decorrer da qual se foi alertando
para a necessidade de se adotarem modelos de
gestão justos, que possam contribuir para a
construção de uma sociedade mais coesa e equilibrada.
Em 2016, é notícia a abertura do primeiro
supermercado social de iniciativa autárquica da nossa
capital e a edição de inúmeros workshops sobre
parcerias entre empresas e cidades rumo à
sustentabilidade.
Parece que finalmente começamos a compreender
que a escassez de recursos e os impactos sobre o
clima e a biosfera obrigam a um novo modelo de
funcionamento da economia (de Ética Global), baseado
no conceito de desenvolvimento sustentável, cuja
concretização ao nível das organizações se corporiza
no conceito de responsabilidade social, tal como a
comunidade internacional o adotou na norma
internacional ISO 26000, nas orientações da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico e nos princípios da UNGC sobre
investimento responsável e ético.
Citando a propósito, Mário Parra da Silva, representante
da Rede Portuguesa do UNGC, "Não haverá solução
ambiental se esta for contra as pessoas e a sua
necessidade de emprego e trabalho digno. Não haverá
desenvolvimento se não houver igualdade de género
e de oportunidades para todos os membros da
comunidade qualquer que seja a sua origem. Não
haverá criação de riqueza se apenas uma parte se
apropriar dela e a comunidade envolvente empobrecer.
Não haverá desenvolvimento humano se as pessoas
forem desprezadas nos seus direitos e lhes for negada
a possibilidade real de família, vida digna, filhos felizes
e velhice tranquila."
No que respeita às organizações públicas,
concretamente à atuação da Administração Pública
portuguesa no âmbito da RS, em especial da
administração central, é menos prolifera a publicação
de informação nos meios de comunicação de acesso
comum, sendo menos visível a atuação estruturada,
que se sabe, no entanto, existir.
Poder-se-á questionar, à partida, do sentido em aplicar
medidas de RS, tendo em conta que é o próprio
Estado que prossegue, para a prestação de serviços
públicos, os conceitos de responsabilidade e cidadania,
o primeiro enquanto conceito sustentado no primado
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05|NEWS FEV 16
ARTIGO INTERNO
da lei, do direito e da ética, e o segundo como matriz
de integração social e sistémica, que percorre cada uma
das três dimensões do cidadão, como contribuinte,
como eleitor e como partícipe da sociedade (Juan
Mozzicafredo, 2002).
Poder-se-á, inclusive, perspetivar algum conflito positivo
de atuações de organismos públicos com missão social
e medidas do âmbito da RS e ainda a (in)existência de
enquadramento legal para o mais adequado
desenvolvimento dessas medidas, bem como a afetação
apropriada de recursos materiais financeiros e humanos
para iniciativas de fronteira entre o assistencialismo e
a solidariedade, ou entre o que é próprio da missão
pública e o que respeita à atuação autónoma da
sociedade civil.
Ainda agora se estão a dar os primeiros passos para
a implementação de um modelo de gestão da RS na
Administração Pública, e o surgimento de questões e
dúvidas fazem parte do processo construtivo.
Alguns organismos, que têm implementado sistemas
de gestão da qualidade, com objetivos de prestar
melhores serviços ao cidadão e envolver os
trabalhadores com o ideal de serviço público e a
respetiva missão, assumem neste âmbito compromissos
específicos de responsabilidade social e ambiental, sendo
estes corolários daquela, que por sua vez obedecem
a planos de atividade e relatórios de avaliação, inseridos
como um todo no sistema de gestão global da instituição.
Seja mais ou menos estratégica, mais ou menos voluntária
e casuística a atuação de cada Serviço, parece evidente
a aposta em introduzir estímulos e melhorias para uma
atuação ética e de responsabilidade, valorizando a
realização pessoal, promovendo o desenvolvimento, a
coesão e o bem-estar social, enfim, fazendo a imersão
da responsabilidade social nas atividades diárias, contínuas
e regulares do serviço público, quer ao nível dos
processo de decisão, quer ainda ao nível da
consciencialização dos trabalhadores, dos cidadãos e
fornecedores da real impor tância da RS.
É no sentido mais estratégico que, de forma dinâmica,
inteligente e envolvente, prosseguindo os princípios
fundamentais da ISO 2600, que a Secretaria Geral do
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
(MTSSS), através da Rede para o Desenvolvimento da
Responsabilidade Social do MTSSS - Rede PorTodos -
tem promovido a RS nos Serviços e Organismos do
Ministério ao longo dos últimos três anos.
É, também com o mesmo desiderato, que na CPL, por
questões de origem, de conceptualização e de praxis,
que a responsabilidade social é encarada como um
elemento natural desta organização. Através do
sistema de gestão da qualidade e ambiente, do programa
de melhoria da satisfação dos colaboradores, do plano
de atividades de RS se perspetiva a continuação do
desenvolvimento de iniciativas do âmbito das práticas
laborais, das práticas operacionais justas e do ambiente,
bem como o inicio da participação mais ativa e
estruturada no âmbito da Rede PorTodos, quanto aos
temas do envolvimento e desenvolvimento da
comunidade e dos direitos humanos.
Pretende-se assim, entre todos os desígnios próprios
de uma atuação responsável e ética, permitir aos
trabalhadores o acesso a experiências enriquecedoras
para o desenvolvimento da sua consciência cívica,
reforçando o espírito de entreajuda e de solidariedade,
e desta forma estreitar os laços de pertença à CPL.
Diretora da URH/CPL - Carla Peixe
Com a colaboração de: Susana Castro e Maria João Ribeiro
06|NEWS FEV 16
CURSOS na CASA PIA
CURSO EDUCAÇÃO
E FORMAÇÃO TIPO 2
PADEIRO/PASTELEIRO
PODE CONCORRER | Jovens com idade igual ou
superior a 15 anos, com 6.º, 7.º ano completo ou
frequência de 8.º ano.
CONFERE | Qualificação Profissional de nível 2 e
9º ano de escolaridade.
DURAÇÃO | 2 anos / 2117 horas
ONDE | CED D. Nuno Álvares Pereira
PERFIL | É o profissional que, no respeito pelas
normas de qualidade, ambiente, segurança, higiene
e saúde no trabalho, procede ao armazenamento
e conservação das matérias primas, organiza o
serviço de padaria/pastelaria para os trabalhos
do dia e elabora pães, bolos, gelados e a sua
decoração, com o auxílio de máquinas e utensílios
apropriados, e colabora com os serviços de
distribuição.
SAÍDAS PROFISSIONAIS |
Pasteleiro(a) / Padeiro(a)
COORDENAÇÃO | Paula Tomás
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07|NEWS FEV 16
CURSOS na CASA PIA
CURSO PROFISSIONAL
TÉCNICO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
DESENHO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
PODE CONCORRER | | jovens, com o 9.º ano
completo ou formação equivalente.
CONFERE | Qualificação Profissional de nível 4 e
equivalência ao12º ano de escolaridade.
DURAÇÃO | 3 anos / 3230 horas
ONDE | CED Pina Manique
PERFIL | É o profissional qualificado para executar,
manualmente ou com o apoio informático, desenhos
relativos aos projetos de Construção Civil.
SAÍDAS PROFISSIONAIS | Técnico(a) de Desenho
de Construção civil
COORDENAÇÃO | Domingos Rodrigues
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08|NEWS FEV 16
EVENTOS E NOTÍCIAS
Visita da Secretária de Estado ao
CED Jacob Rodrigues Pereira
da Casa Pia de Lisboa
No dia 16 de fevereiro, sua Excelência, a Secretária
de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência,
Dr.ª Ana Sofia Antunes, visitou o Centro de Educação
e Desenvolvimento (CED) Jacob Rodrigues Pereira
(JRP), onde foi recebida pelo Conselho Diretivo da
Casa Pia de Lisboa e pelo diretor do CED JRP.
O roteiro iniciou-se em salas de aula utilizadas como
creche, seguindo-se salas de aula para educandos
CASA PIA PARTICIPA NO DESFILE DE
CARNAVAL DA AJUDA E DE BELÉM
O grupo de Gaita de Foles e Percussão e uma turma
do CED Pina Manique da Casa Pia de Lisboa
participaram no desfile de carnaval da Ajuda e de
Belém nos dias 4 e 5 de fevereiro contando com o
segundo prémio. Parabéns a todos.
surdos e ouvintes do pré-escolar e do 1º Ciclo. Por
fim, turmas de Ensino Artístico Especializado do
Ensino Secundário receberam a Secretária de Estado
da Inclusão das Pessoas com Deficiência. Depois de
um almoço no Restaurante Pedagógico, no CED Pina
Manique, o roteiro finalizou-se com a apresentação
de materiais bilingues e do Centro de Audiologia por
parte do Departamento de Educação Especial, da
Unidade de Investigação e do Departamento de
Matemática do CED JRP.
O CED JRP é a mais antiga instituição no ensino de
surdos em Portugal, proporcionado atualmente oferta
formativa para crianças e jovens com "surdez ligeira,
severa ou profunda".
09|NEWS FEV 16
SITES A CONSULTAR
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mtsss.aspx
Estudo: Sociologia, Problemas e Práticas
http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci
Espaço do assistente social
http://www.eas.pt/
Reinserção Social
http://www.dgrs.mj.pt/web/rs/index
FICHA TÉCNICA
Diretora: Cristina Fangueiro.
Maria João Ribeiro - Unidade de Recursos Humanos
Mariana Lopes - Educanda do CED Pina Manique
Coordenação/Edição: Centro Cultural Casapiano
Design e Paginação: Teresa Reynolds /Casa Pia de Lisboa
Conselho Editorial: Áurea Maia, António Bazílio, Cristina
Fangueiro, Conceição Duarte, Diana Carmona, Elisabete
Freitas, Fátima Martinho, Graça Freitas, Ilda Pissara, Isabel
Gil, João Louro, Paula Liques, Margarida Neves, Olga Miralto,
Paulo Videira, Raquel Afonso, Rui Eira, Vasco Barata e Vera
Matos.
Redação e Assinaturas:
Centro Cultural Casapiano
Rua dos Jerónimos, nº 7 A - 1400-210 Lisboa
Tel. 21 361 40 90
Fax: 21 361 40 91
E-mail: [email protected]
Colaboraram nesta edição:
Carla Peixe - Diretora da Unidade de Recursos Humanos
Susana Castro - Unidade de Recursos Humanos
Data de Publicação: Fevereiro de 2016
Proprietário: Casa Pia de Lisboa, I.P.
CONTACTOS
Contactos dos Serviços Centrais:
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Tel.: 21 361 40 39 • Fax: 21 362 73 97 • E-mail: [email protected]
Distribuição: Digital gratuita
Newsletter disponível em www.casapia.pt
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Jacob Rodrigues Pereira |Tel.: 21 304 10 70 • Pina Manique |Tel.: 21 365 12 00
Francisco Margiochi | Tel.: 24 987 70 20 • Santa Clara | Tel.: 21360 53 50
Nª Srª da Conceição | Tel.: 21382 55 80 • Santa Catarina | Tel.: 21 322 45 40
António Aurélio da Costa Ferreira | Tel.: 21 793 59 63
www.casapia.pt