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LEGUA DE EMERGENCIA
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BOMBEIROS
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LÉGUA DE
EMERGENCIA
3000 hab
31 ha
12 ha espaço
público (38%)
JARDIM
INFANTIL
LÉGUA DE
EMERGÊNCIA
CENTRO
DESPORTIVO
RUA SEM
SAÍDA
EQUIPAMENTOS
LA LÉGUA
14000 hab
RUA SEM
FACHADA
HABITADA
PANO INDUSTRIAL
160 ha
50 ha espaço
público (30%)
ZONAS DE MAIOR
INCIDÊNCIA CRIMINAL
5
(SEGUNDO MINISTERIO DO INTERIOR)
n
0 20
100 m
DIAGRAMA DE DIAGNÓSTICO
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA | DECISÃO PÚBLICA
AGENTE
EXTERNO
PARTICIPAÇÃO
COMITÉ URBANO
FINANCIAMENTO E REGULAÇÃO
GOVERNAMENTAL
CONTEXTO
MODIFICADO
(MOBIL ARQUITECTOS)
CONTEXTO
ACTUAL
Malha social degradada
Degradação constante das
habitações e do espaço
público do bairro
Violência evidente e tráfico
de droga
REACÇÃO
POPULAR
Organizações Comunitárias
(ex: Furia Leguina)
INTERVENÇÃO
Equipa de arquitectos, sociólogos (ekhos),
engenheiros e um consultor externo
(Jorge Jaurégui - arq. do favela bairro)
Comité eleito pelos habitantes para
discutir e propor alterações nos
projectos propostos para o Bairro
Projecto de requalificação de espaço
público segundo necessidades da
população
Presença de MINVU e Municipalidade
Expropriaçãos de indústrias limitrofes
e desenho de novas residências
segundo indicação de comité urbano
PROCESSO DE REACÇÃO
GOVERNAMENTAL NORMAL
CONTEXTO
MODIFICADO
MINVU
Actuação segundo planos e
Projectos generalistas
Edificios de habitação social
normalizados e obsoletos
Manifestações pela paz no
bairro
n
LÉGUA DE
EMERGÊNCIA
EQUIPAMENTOS
EXISTENTES
PANO INDUSTRIAL
INTERVENÇÃO INICIAL
Carta do Padre Gerardo Ouisse
ao Ministério do Interior
LOCALIZAÇÃO
NOVOS EQUIPAMENTOS
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA | DECISÃO GOVERNAMENTAL
NOVAS CONEXÕES
PRAÇAS / PRACETAS
PROCESSO DE INTERVENÇÃO
DIAGRAMA DE PREMISSAS METODOLÓGICAS
ARQUITECTURA DA PARTICIPAÇÃO
Lições urbanas de territórios emergentes: o debate Chileno sobre a Légua de Emergência
VITÓRIO VASCONCELOS LEITE Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto - Mobil Arquitectos ([email protected])
CONTEXTO
O bairro da “Legua”, que se estabeleceu em 1931, com a chegada de
obreiros provenientes das salitreiras do norte do Chile, foi o resultado de um
processo natural de ocupação de solos agrícolas, que se transformavam em
zonas habitacionais. No entanto, o segmento “Legua de Emergência”, só é
ocupado em 1951, através de um loteamento da “Caja de Habitación” chilena que se previa provisório, mas que no entanto se transformou em definitivo, devido à falta de habitação que então se fazia sentir por todo a cidade.
Nesta etapa de povoação chegaram dois grupos com identidades muito
distintas: um de um antigo bairro obreiro formado por “conventillos”
(cortiços) muito degradados, da zona oeste de Santiago, e o segundo de
“poblaciones callampa” (ocupações informais) da zona norte. Uma organização que ainda hoje se percebe nas disputas pelo domínio territorial, entre as
famílias que habitam o bairro.
Mais tarde, durante os anos 70, a comunidade “leguina” transformou-se
politicamente numa força de esquerda, que durante o golpe militar de 1973
fez frente às forças de segurança pública, tornando a Légua uma das povoações mais reprimidas durante o regime militar da década de 1970 e 1980.
Segundo o sociólogo Rodrigo Ganter, esta situação contextual transformou o
bairro num enclave isolado, mas com uma vasta e potente rede de organizações sociais, culturais, económicas, politicas e religiosas, que permitiram o
bairro sobreviver à fome, ao desemprego e à opressão do estado.
Paralelamente a este desenvolvimento social interno, a história oral e testemunhal, também identifica a Légua como um bairro que se inscreve numa
contracultura urbana, ligada ao campo da criminalidade de escala urbana e
internacional, uma prática consequente da marginalização e estigmatização
do tecido comunitário do bairro.
Hoje, a Légua é um bairro com perto de 14000 habitantes e, a Légua de
Emergência com cerca de 3000 habitantes, é o seu segmento mais marcado
pelo deterioro das redes associativas, tanto de sobrevivência, como de
acção politica, o que transformou o bairro numa comunidade fragmentada e
debilitada nas suas capacidades para produzir novas sociabilidades.
Apesar de se encontrar a apenas a uma Légua ao Sul do centro de Santiago,
a Légua tem uma qualidade de vida muito distinta da maior parte dos outros
bairros que se encontram à mesma distância.
OBJECTIVOS / METODOLOGIA
Como colaborador de uma empresa de arquitetura em Santiago do Chile, que se
propôs ajudar o governo chileno na resposta a uma reação popular que se vem
intensificando no bairro da Légua, formalizada no pedido de ajuda do pároco
Gerado Ouisse, tive a oportunidade de conhecer uma postura disciplinar e um
método de atuação mais pró-ativo, politizado e participado, do que habitualmente se observou em Portugal nos últimos anos.
Partindo desta experiência prática que vivi, e apoiado no legado ideológico e
teórico da década de 60 na América Latina, profícuo em novas teorias e formas
de intervir, singulares e participativas, como o trabalho teórico do arquiteto John
F. C. Turner ou as intervenções urbanas de Carlos Nelson dos Santos, tento identificar os principais problemas da Légua de Emergência, procurando ainda perceber como se consolidou este bairro, de natureza espontânea, na malha santiaguina, e como se tornou um dos principais problemas da urbe chilena.
Partindo deste diagnóstico, tento elaborar algumas premissas metodológicas,
que poderiam auxiliar na resolução do problema específico da Légua de
Emergência, e tirar algumas lições e conceções que poderiam ajudar a superar
as adversidades das cidades portuguesas, que são hoje enfatizadas pela crise e
pelo contínuo crescimento das cidades.
A Légua de Emergência tem uma morfologia urbana muito particular caracterizada por um perímetro fortemente delimitado, resultado de uma situação
geográfica marcada por grandes avenidas e uma preponderância da malha
industrial, que conforma o alçado dessas avenidas, isolando a malha habitável e
provocando zonas urbanas muito complicadas e perigosas, como becos sem
saída e ruas não habitadas.
Para lá deste problema do isolamento físico, existe a estigmatização provocada
dos antecedentes sociais e pelos mais recentes incidentes entre as diferentes
fações que lutam pela hegemonia do tráfico de droga, o que tem transformado
o espaço público da Légua num espaço de disputa quase militar, onde se observa
uma luta constante entre moradores, estado e policia.
Esta disputa, pela hegemonia cultural e urbana, contribui para a degradação de
todo o espaço público do bairro, o que por sua vez colabora para a degradação
das relações sociais e para a crescente dificuldade de apropriação espacial por
parte dos habitantes.
Como consequência, deixam-se as ruas ao abandono, mesmo quando estas
poderiam ser o ponto de encontro fundamental para dar força aos movimentos
de reação e superação das dificuldades inerentes a todos os habitantes.
PROJECTO
LIÇÕES E CONCLUSÕES
Hoje, integrar a Légua na cidade de Santiago é um projeto urgente.
Apesar do contexto complicado, deverá apostar-se numa negociação territorial inteligente entre habitantes, indústrias envolvidas e autoridades.
É, por isso, fundamental integrar o habitante na decisão e coprodução do
projeto e ganhar a sua confiança. Como defende Carlos Nelson dos Santos,
existem alguns aspetos vitais para que isso aconteça: ter bons informadores, visitar recorrentemente o local de intervenção, apresentar as propostas de forma clara, propor a participação e trabalho dos habitantes na obra
e ajudar na manutenção e no pós-obra.
Só considerando estes aspetos se poderão conhecer as principais necessidades da população e traduzi-las num desenho coerente, que ajude a criar
uma maior relação entre especialista, objeto de estudo e o produto final.
Segundo Jorge Jáuregui, este desenho deverá iniciar-se por obras de confiança: o melhoramento dos principais espaços públicos e a reabilitação das
zonas mais perigosas, para que seja percetível, tanto para os habitantes,
como para o exterior.
Na Légua, ao contrário do que acontece noutras zonas problemáticas de Santiago do Chile, parece já existir uma reação contra o estabelecido e uma vontade de mudar o rumo do bairro, condição fundamental para a integração
urbana e social. No entanto, parece escassear a participação da população
nas principais obras e estratégias que são propostas pelas autoridades.
Por isso, é fundamental um plano que consiga reunir todos os agentes, na
decisão e execução democrática de um projeto, que melhore a relação dos
habitantes com os espaços públicos e consiga materializar-se numa obra que
permita mudar a imagem negativa do bairro.
No caso da Légua, o eixo Jorge Canning/Comandante Riesle e a praça S.
Allende são os espaços mais visitados que podem, mais rapidamente,
enriquecer o standard de espaço público.
Mais tarde, poderá pensar-se uma proposta de “expropriação cirúrgica” das
indústrias envolventes, que permita a permanência destas e que possibilite
ao mesmo tempo a conexão do bairro com as ruas importantes e avenidas
próximas, através de ruas de “fachadas habitadas”, da inserção da rede de
transportes públicos e a construção de equipamentos culturais ou produtivos
importantes que contribuam para o desenvolvimento de economias locais.
Nestes contextos, onde o espaço público é uma extensão da própria casa, é
por isso fundamental pensar num plano para uma rede de espaços públicos
bem articulados, que partilhem uma mesma linguagem demonstrando um
carácter confortável, e que se adaptem aos antigos costumes dos habitantes, e às mais específicas manifestações artísticas ou culturais.
Uma estratégia que englobe todas estas premissas poderá não alterar de um
dia para o outro sociabilidades e realidades demasiado enraizadas no bairro,
no entanto, tal como acreditava John Turner, a participação e a responsabilização do habitante numa estratégia deste tipo poderão criar dinâmicas
produtivas e racionais, que provoquem ensinamento para outras liberações
ou emancipações, não relacionados com a melhoria do espaço habitável.
Tal como aparenta ter sucedido durante a elaboração do plano da Légua de
Emergência, as instituições governativas deveriam deixar de lado de vez as
propostas “top down” de conjuntos habitacionais obsoletos, ainda usadas
pelo MINVU (Ministério de Vivienda y Urbanismo), e os planos reguladores,
que, segundo o urbanista chileno Ivan Poduje, parecem apenas funcionar
como meros gestores de edificação. Devendo estar abertas a opções
bottom-up, de maior complexidade e adaptação contextual. Só assim se
criarão intervenções menos incipientes e se poderá criar uma consciência
urbana coletiva que ajude as cidades a crescer sustentadamente.
A arquitectura e o urbanismo poderá não ser, nem oferecer, a solução para o
problema da Légua de Emergência, mas hoje, não considerar estas disciplinas de uma forma válida é um dos motivos para este problema.
Este bairro em particular, por não ter sido pensado, nem tratado como parte
da cidade, levou a que se agravassem todos os problemas que já lhe seriam
inerentes. A existência de uma estratégia forte e pensada segundo um
desenho conjunto entre habitantes, projetistas e autoridades, poderá levar a
uma possível mudança da imagem do bairro e alterar drasticamente a qualidade das ruas, praças, etc. E, consequentemente a vida das pessoas.
Considerando a incerteza dos tempos atuais, pretendo demonstrar a
importância de um postura mais pró-ativa e política do arquitecto, enquanto
mediador e ator urbano, que procura um espaço público fluido e de qualidade, como fator fundamental para perseguir alguma equidade social.
Realço ainda a importância de um método participativo como a única forma
de conseguir alcançar novos limites para os processos arquitectónicos e
urbanísticos e, quem sabe, criar quotidianos mais humanistas e coletivos.