Leia em PDF

Clipping Farmacêutico
22 de Abril de 2016.
Índice
-
Secretaria da Saúde de SP quer evitar judicialização do fornecimento de remédios
-
J&J vende mais medicamentos e menos produtos de consumo no trimestre
-
Laboratórios melhoram sua gestão operacional
-
Comissão deve concluir votação de projeto que torna mais ágil registro de
medicamentos
-
Remédios já estão 2,64% mais caros após autorização de reajuste, revela IBGE
-
Venda e aplicação de vacinas em farmácia só terão regras em um mês
-
Homeopatia ainda busca respaldo científico
DOCS - 1713201v1
Notícias
Secretaria da Saúde de SP quer evitar judicialização do fornecimento de remédios
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo firmou uma parceria com a Universidade de
São Paulo (USP) para lidar com a grande quantidade de decisões judiciais para entrega de
materiais e medicamentos movidas contra o órgão.
A pasta informou que atende a mandados judiciais para fornecimento de “produtos
completamente sem conexão com o tratamento clínico de pacientes, a exemplo de sabão,
antissépticos bucais, absorventes íntimos, pilhas alcalinas, amido de milho, álcool gel e
achocolatados diet, entre outros”.
O papel da USP será dar parecer sobre a eficácia de remédios que a Justiça obrigar o estado
a fornecer, em conformidade com as atuais políticas públicas de saúde e de assistência
farmacêutica. A partir da análise, a secretaria acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
contra decisões que considerar arbitrárias.
“Eles [pesquisadores da USP] vão prestar esses esclarecimentos e a secretaria vai, junto com
a Procuradoria-Geral do estado, levar essa questão em juízo”, disse a assessora técnica do
gabinete da Secretaria da Saúde, Renata Santos.
Judiciário
Com o aval da USP, a secretaria acredita que será possível comprovar, junto ao Poder
Judiciário, os casos em que não há evidência clínica sobre a eficácia do medicamento
reclamado em juízo, quando houver tratamento alternativo previsto na lista federal da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) ou quando as decisões tratarem de
itens não ligados à terapia medicamentosa.
Ações judiciais “também vem obrigando a Secretaria de Estado da Saúde a fornecer pelo
menos 83 itens não ligados à terapia medicamentosa de pacientes”, diz nota divulgada pela
pasta. “Aquilo que chamamos de excentricidade, como fralda, achocolatado, comida, pilha
alcalina, isso é muito evidente. Não precisamos de um parecer da USP para dizer que isso
não guarda nenhuma relação com a Saúde, então essas defesas nós vamos fazer, como
temos feito”, explicou Renata Santos.
A secretaria pretende estreitar o diálogo com o Judiciário, mas, nos casos em que considerara
as decisões arbitrárias e abusivas, fará queixas formais CNJ. Entre os exemplos citados pela
DOCS - 1713201v1
secretaria paulista, estão pedidos que “afrontam prazos de importação estabelecidos pela
Anvisa [Agência Nacional de Vigiância Sanitária ou indicam medicamentos experimentais”.
O governo paulista argumenta também que há um grande impacto nos custos para aquisição
de remédios nos casos em que a condenação judicial discrimina a marca do medicamento a
ser entregue. Um mesmo medicamento pode ser produzidos por diversas marcas e isso
acarreta variação no preço do produto. “O exemplo disso é o remédio lenalidomide, não
registrado no Brasil, para tratamento de câncer. O medicamento de marca (Revlimid) custa
33 vezes mais na dosagem 10 miligramas e 24,4 vezes mais na dosagem 25 miligramas [que
o produto sem marca]”, comparou a secretaria.
De acordo com a assessora técnica do órgão, há na Secretaria da Saúde uma possibilidade de
solicitação administrativa de materiais e medicamentos, sem necessidade de intervenção da
Justiça.
“Ele [paciente] pede isso para nós administrativamente, tem no site da secretaria, na parte
da assistência farmacêutica, tem toda a forma de se fazer isso com cada doença. Temos um
comitê interno e uma comissão de farmacologia que analisa e defere ou indefere a questão”,
disse Renata.
“[O interesse é] fazer com que a população tenha uma assistência mais acompanhada pelo
SUS [Sistema Único de Saúde] do que simplesmente uma entrega de medicamentos, que é o
que tem sido feito com a judicialização”, disse a assessora.
Incorporação ao SUS
A secretaria também informou que pedirá ao Ministério da Saúde maior agilidade na
incorporação de novos medicamentos à lista fornecida pela rede pública de saúde, além de
solicitar ampliação dos recursos destinados ao estado de São Paulo para a compra de
remédios de alto custo.
A assessora técnica explicou que, quando há solicitações recorrentes tanto judicialmente
como por meio administrativo, é feita uma pesquisa sobre o medicamento e a secretaria pode
propor à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a inclusão do
remédio na lista do SUS.
“Em 2013, começaram a entrar [ações judiciais e pedidos administrativos de] um
medicamento que chama fingolimode, para esclerose múltipla. Nós apresentamos esse
medicamento para a Conitec, ele foi incorporado e é fornecido para o SUS”, citou Renata.
Antes de ser incorporado à lista de remédio fornecidos pelo SUS, a secretaria pagava cerca
de R$ 5,5 mil reais pelo medicamento. “Depois que foi incorporado, gastamos R$ 1,8 mil
reais. Isso porque eu aumento a compra”.
DOCS - 1713201v1
Fonte: Agência Brasil
Voltar
J&J vende mais medicamentos e menos produtos de consumo no trimestre
A fabricante de produtos de higiene e cuidados pessoais Johnson & Johnson (J&J) registrou no
primeiro trimestre de 2016 lucro líquido de US$ 4,292 bilhões, leve queda de 0,6% em
relação aos US$ 4,32 bilhões apurados em igual período de 2015.
Na mesma base de comparação, as vendas cresceram 0,6%, subindo de US$ 17,374 bilhões
um ano atrás para US$ 17,482 bilhões no período de janeiro e março de 2016.
A empresa apurou um incremento de 0,9% para o custo dos produtos vendidos, que atingiu
US$ 5,329 bilhões.
Em relatório de administração, a J&J informou que, excluindo eventos e itens não
recorrentes, o lucro por ação no primeiro trimestre de 2016 teria sido de US$ 1,68,
crescimento de 7,7% ante o ganho por ação apurado entre janeiro e março de 2015. O lucro
por ação reportado foi de US$ 1,54.
O segmento de negócios que teve melhor desempenho foi o farmacêutico, com crescimento
de 5,9% nas vendas. Já os produtos de consumo tiveram queda de 5,8%.
Entre as regiões de mercado, a J&J aumentou as vendas em 7,2%, mas teve quedas nos
mercados internacionais de 6% — em especial, por causa do efeito cambial, uma vez que o
dólar se valorizou ante as demais moedas do mundo.
No relatório de administração, a J&J elevou as projeções — “guidance” — do lucro líquido no
exercício de 2016, para uma faixa entre US$ 6,53 e US$ 6,68 por ação, acima da faixa
anterior, entre US$ 6,43 e US$ 6,58 por ação. Para as vendas, as previsões foram elevadas
para um patamar entre US$ 71,2 bilhões e US$ 71,9 bilhões, de US$ 70,8 bilhões e US$ 71,5
bilhões, antes.
Fonte: Valor
Voltar
Laboratórios melhoram sua gestão operacional
DOCS - 1713201v1
Um grupo formado por treze farmacêuticas instaladas no país elevou em 15%, em média, a
produtividade em processos operacionais em 2015, a partir da adoção de um sistema inédito
que permite a comparação de indicadores operacionais.
Batizado BCO Farma e lançado por entidades setoriais, o novo sistema permite que as
empresas farmacêuticas comparem seu desempenho em diferentes processos com o de suas
pares, sem que dados estratégicos sejam revelados entre os concorrentes.
Para os executivos da indústria, a rentabilidade será determinada cada vez mais pela
eficiência operacional, e não por expansão comercial, o que impõe desafio relevante para um
setor cujos preços são controlados. Nesse ambiente, o sistema de indicadores deve atrair
cada vez mais participantes.
"O setor está mudando e a crise no país torna isso latente: é cada vez mais desafiador
manter margens", afirma o superintendente de Estratégia Corporativa da Biolab, Jayme Lima.
No laboratório, o uso do sistema, lançado no início do ano passado pelo Sindusfarma e pela
Abiquifi, do setor farmoquímico, já trouxe melhorias operacionais.
O BCO foi desenvolvido por Fabio Bussinger, do Instituto Farma de Governança Operacional
(IFGO), e trabalha com 23 indicadores de produtividade. "O BCO quer dar parâmetros
independentes para que as empresas determinem de forma objetiva sua estratégia e
melhorem a competitividade", afirma.
A cada dois meses, explica Bussinger, o BCO emite um relatório com gráficos traçados a
partir de informações transferidas por cada laboratório, que não é identificado nominalmente.
Na curva, as empresas são capazes de identificar como estão em relação às demais. "A
grande maioria das empresas não tem uma visão clara de suas ineficiências e do impacto
financeiro disso", afirma o especialista.
Além da Biolab, participam do projeto a farmacêuticas Abbott, Aché, Allergan, Biosintética,
Cristália, Eurofarma, FQM, Guerbet, Hypermarcas, Kley Hertz, Momenta e Sandoz. Outras
"quatro ou cinco" farmacêuticas devem aderir ao grupo em breve. "Ter mais empresas é
questão de tempo", diz o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini. "Para
sermos competitivos, precisamos de parâmetros de comparação."
Fonte: Valor
Voltar
Comissão deve concluir votação de projeto que torna mais ágil registro de
medicamentos
DOCS - 1713201v1
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá votar na quarta-feira (20), em turno
suplementar, o projeto que tem por objetivo aumentar a agilidade e a transparência nos
processos de registro de medicamentos. Em caso de aprovação, o texto pode seguir direto
para análise da Câmara dos Deputados.
O autor do PLS 727/2015, senador José Serra (PSDB-SP), considera que a Lei 6.360/1976,
que trata da questão, está "ultrapassada e desmoralizada em face dos atrasos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)". O projeto de Serra mantém os atuais 90 dias de
prazo apenas para o registro dos chamados remédios urgentes, mas os medicamentos
classificados como prioritários teriam 180 dias e os demais, os medicamentos "gerais", 360
dias.
O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), defendeu a aprovação do projeto. Para ele, as
novas regras propostas têm potencial para combater os atrasos nesse processo e aumentar a
transparência das decisões da Agência, beneficiando a saúde pública e todos os brasileiros.
A proposta de José Serra também altera a Lei 9.782/1999, com o objetivo de melhorar o
desempenho da Anvisa. Entre outras medidas, o texto estabelece que, em caso de
descumprimento injustificado das metas e obrigações pactuadas pela agência, por dois anos
consecutivos, os membros da diretoria colegiada serão exonerados, mediante solicitação do
ministro da Saúde.
Anabolizantes
Outro projeto (PLS 120/2015) a ser votado em turno suplementar torna obrigação das
academias de ginástica e de outros estabelecimentos esportivos afixar, em suas
dependências, mensagens de advertência sobre os riscos do uso de anabolizantes sem
indicação médica.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo deverá definir as competências de órgãos e
entidades da administração federal que serão encarregados de aplicar as sanções previstas
na lei. O texto é resultado de alterações feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDBSP), ao projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Conforme a Lei 9.965/2000, os anabolizantes só podem ser vendidos se houver prescrição
médica e as farmácias são obrigadas a reter a receita por cinco anos. Os esteroides
anabólicos androgênicos (EAAS) são substâncias sintéticas criadas para fins terapêuticos, mas
devido aos seus efeitos de aumento da massa muscular, são utilizadas, muitas vezes
indiscriminadamente, por praticantes de atividades físicas e esportivas.
DOCS - 1713201v1
Fonte: Agência Senado
Voltar
Remédios já estão 2,64% mais caros após autorização de reajuste, revela IBGE
O grupo Saúde e Cuidados Pessoais passou de 0,70% em março para 1,32% em
abril; plano de saúde, higiene pessoal e serviços laboratoriais e hospitalares
também registraram alta
Os remédios já estão 2,64% mais caros, como reflexo de parte do reajuste de 12,50%
autorizado para entrar em vigor a partir de 1º de abril. Os dados são do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de abril, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O item se destacou no grupo Saúde e Cuidados Pessoais, que saiu de alta de 0,70% em
março para 1,32% em abril. Outros aumentos relevantes no grupo foram de plano de saúde
(1,06%), artigos de higiene pessoal (0,70%) e serviços laboratoriais e hospitalares (0,66%).
O grupo Saúde e Cuidados Pessoais teve a maior alta em abril depois de Alimentação e
Bebidas (1,35%). Já Habitação registrou recuo (-0,41%), puxado pela queda na energia
elétrica. Houve, por outro lado, elevação de 0,98% na taxa de água e esgoto, influenciada
pelas regiões metropolitanas de Recife (9,21%), onde a tarifa foi reajustada em 10,69% a
partir do dia 20 de março, e de Curitiba (4,70%), com reajuste de 10,48% em 1º de abril.
Destaques nos demais grupos
Nos demais grupos, destacam-se os aumentos dos itens TV, som e informática (1,69%);
artigos de limpeza (1,42%); emplacamento e licença (0,75%); empregado doméstico
(0,69%); roupa feminina (0,57%); conserto de automóvel (0,48%); e ônibus urbano
(0,37%).
No item ônibus urbano (0,37%), Porto Alegre (8,00%) foi a região que exerceu mais
influência sobre o resultado nacional, devido ao reajuste de 15,38% sobre as tarifas em vigor
desde 30 de março.
Fonte: DCI
Voltar
DOCS - 1713201v1
Venda e aplicação de vacinas em farmácia só terão regras em um mês
Dentro de, no máximo, um mês, a Anvisa deverá publicar uma nota técnica para deixar mais
claras as regras que autorizam farmácias a vender e aplicar vacinas, segundo a agência
reguladora.
A Abrafarma (associação do setor) diz não ter um cálculo para o mercado em potencial que
poderá ser aberto com o novo texto, mas observa uma demanda reprimida no Brasil. A
entidade contabiliza 70,4 mil farmácias no país.
"Sem dúvida, seria uma nova fronteira de negócios", afirma Sérgio Mena Barreto, presidente
da entidade.
Uma portaria, de agosto de 2000, já prevê a vacinação em drogarias, mas, na prática,
inviabiliza a atividade, pois as regras se contradizem com as leis de controle sanitário que
regulamentam o setor, afirma Barreto.
"Uma das exigências é que haja um consultório médico no local, o que é proibido. É uma
norma frágil, elaborada para clínicas particulares."
A entidade se queixa da lentidão para criar um texto específico à farmácias.
Segundo a Anvisa, é preciso garantir a qualidade do serviço em escala nacional.
O principal efeito da ampliação da atividade deverá ser a queda dos preços, afirma Barreto.
No caso da vacina contra o vírus H1N1, clínicas com preços abusivos têm sido notificadas pelo
Procon. "Quanto mais postos, maior a concorrência."
Fonte: Folha de SP
Voltar
Homeopatia ainda busca respaldo científico
A homeopatia é uma das mais de 50 especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho
Federal de Medicina, mas talvez seja a que menos encontra respaldo de publicações
científicas respeitadas.
"Se for usar uma metodologia acadêmica [para avaliar a homeopatia], posso não obter um
bom resultado. Um tratamento tem que ser reprodutível em várias pessoas, mas como na
homeopatia ele é individualizado, isso não pode não acontecer", explica de Sérgio Furuta,
presidente da Associação Paulista de Homeopatia.
DOCS - 1713201v1
O efeito da homeopatia afirma Furuta, é melhor que o placebo, apesar de poucos estudos
científicos atestarem essa tese. Segundo ele, um estudo suficientemente grande e cuidadoso
poderia apontar essa diferença.
"Uma produção em nível industrial por uma grande farmacêutica não pode ser justificada
apenas com efeito placebo", diz Milton Takeuti, presidente da Associação Brasileira de
Homeopatia e Homotoxicologia.
A homotoxicologia é o ramo da homeopatia que lida com formulações compostas de diversos
remédios homeopáticos, fabricados industrialmente.
Nessa linha, explica Takeuti, não se utiliza a explicação de "transferência de energia" como
meio de ação, embora o preparo homeopático (com agitação e diluição) seja semelhante.
Baseando-se na "lei dos semelhantes", a homeopatia usa um princípio ativo "danoso" para
gerar o remédio. "Qual é uma das coisas que mais tira sono? Café. Qual é o melhor remédio
da homeopatia para insônia: café dinamizado", explica o homeopata e acupunturista Dirceu
Sales.
Segundo Sales, o efeito placebo tem grande papel tanto na homeopatia quanto em outras
abordagens terapêuticas.
Fonte: Folha de SP
Voltar
DOCS - 1713201v1