04. Informaiba Abril 2011

ANO 17
Nº 188
Abr/11
Moratória florestal: Aiba promove
cruzada para evitar esta injustiça
A iminência da aprovação do Novo Código
Florestal, trazendo a
reboque a proibição de
abertura de novas áreas de mata nativa por
cinco anos - a chamada “moratória florestal” (Artigo 47) - que
prejudica gravemente
a economia baiana, levou a Aiba a promover
uma intensa campanha.
Em manifesto aberto à
sociedade e entregue
ao relator do Novo Código, o deputado Aldo
Rebelo, com a assinatura de entidades diversas
de agricultores e trabalhadores rurais, a Aiba
propôs a exclusão do
cerrado e da caatinga
nordestinos da proibição de desmatamento.
A argumentação bem
fundamentada ganhou
o apoio do Governo do
Estado da Bahia, através dos secretários de
Agricultura e de Meio
Ambiente, assim como
de diversos parlamentares baianos, tanto estaduais como federais,
que se juntaram à causa dos produtores. O
resultado dessa forçatarefa foi a total compreensão e simpatia
do relator, que, admitiu rever a questão da
moratória, entre outros
aspectos, postergando a
votação do texto. Para
estados tradicionais da
agricultura, no Sul e
no Sudeste, que já não
possuem terras para
desmatar, ou para outros, do Centro Oeste,
que começaram a explorar o cerrado pelo
menos duas décadas
antes da Bahia, o Artigo 47 traz mais vantagens que prejuízos,
uma vez que o código
anistia os passivos. A
Bahia, cujo cerrado
encontra-se em franco
desenvolvimento, e a
caatiga cobre mais de
70% do território, tem
muito a perder com a
moratória. As reuniões
aconteceram durante o
12º Agrocafé.
VEJA AINDA NESTA EDIÇÃO
• Supremo confirma entendimento de que Funrural é inconstitucional
Página 02
• Aiba defende produtores em rodada de reuniões no CAB
Página 03
• 12ª edição do Agrocafé entra para a história como uma das
melhores já realizadas
Página 04
• Passarela da soja supera expectativas
Eduardo Salles (Sec.
Agricultura, Sérgio Pitt
(Vice-presidente Aiba) e
Rui Costa (Dep. Fed.)
Página 09
• Solenidade concorrida marca início da gestão de Ademar
Marçal no Fundeagro
Página 11
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Supremo confirma entendimento de que Funrural é inconstitucional,
mesmo após entrada em vigor da Lei 10.256/01
Precedente fortalece Tutela
Antecipada da Aiba, que exime
mais de 1.200 associados de
recolher o tributo sobre a produção.
O
Supremo Tribunal
Federal rejeitou,
no final de março último, o recurso apresentado pela União Federal
no caso do Frigorífico
Mataboi, confirmando
a inconstitucionalidade
do Funrural cobrado do
produtor rural pessoa
física. A União pretendia com o recurso
ver reconhecida a tese
de que o Funrural passou a ser exigível com
a entrada em vigor da
Lei 10.256/2001, sob a
alegação de que tal Lei
havia “regularizado” as
inconstitucionalidades
do Funrural.
De acordo com o
corpo jurídico da Associação de Agricultores
e Irrigantes da Bahia Aiba, a tese da União
foi rechaçada pela Corte Suprema e a inconstitucionalidade do tributo
foi mantida, preservando, assim, o direito dos
produtores rurais não
terem o ônus de pagar
o Funrural sobre a comercialização de sua
produção. “Assim, está
confirmado que o tributo é indevido, até que
legislação nova baseada na Emenda Constitucional nº 20/98 venha
a instituir a contribuição”, diz o advogado
Wagner Pamplona.
A tentativa da
União em diminuir o
impacto da inconstitucionalidade do Funrural alegando que a
Lei 10.256/2001 havia regularizado a situação, sofreu grave
derrota. O Supremo,
além de confirmar a
inconstitucionalidade
da contribuição, agora
confirma também que,
para ser regularizado o
tributo, deve ser editada nova Lei que passa
a valer somente a partir de sua publicação,
não podendo retroagir.
“Mais uma grande vitória dos produtores
rurais”, atesta o vice
presidente da Aiba,
Sérgio Pitt.
O reflexo da recente
decisão do Supremo,
com relação aos associados da Aiba é direto
e imediato, tendo em
vista que dá suporte e
ainda mais segurança
jurídica à tutela antecipada conquistada
pela entidade em abril
do ano passado, e que
comemora, no próximo
mês, a segunda safra
consecutiva livre da incidência do Funrural.
Os produtores que
formalmente
aderiram às ações da Aiba
conduzidas pelos advogados tributaristas
Wagner Pamplona e
Jeferson da Rocha, já
foram
beneficiados
com uma redução da
carga tributária equivalente a R$60 por
hectare/ano
(tendo
por base a cultura da
soja). As Ações Coletivas propostas pela
entidade, desta forma,
encontram na recente
manifestação do STF,
um importante alicerce que consolida as
vitórias já alcançadas,
como a suspensão da
exigibilidade do tributo por duas safras, e
abre caminho para as
que ainda virão, caso
da restituição dos valores retidos ao longo
dos últimos 10 anos.
“No mais, é preparar a documentação
necessária e aguardar
que a Justiça seja célere e acompanhe, assim
como vem acompanhando, os precedentes favoráveis às teses
sustentadas pela Aiba,
para confirmar, em
seus julgados, a vitória
do contribuinte rural
em juízo, que se configura nítida e legítima,
e, agora, reafirmada
por mais este pronunciamento da Suprema
Corte brasileira”, finaliza o advogado Jeferson da Rocha.
ANO 17 - Nº 188 - Abr/11
Publicação mensal editada pela Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba
Jornalista Responsável:
Catarina Guedes - DRT 2370-BA
Aprovação Final:
Alex Rasia
Editoração Eletrônica:
Eduardo Lena (77) 3611-8811
Impressão:
Gráfica Irmãos Ribeiro
(77) 3614-1201
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www.aiba.org.br
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Créditos de ICMS
A
AIBA ajuizou Mandado de Segurança
Coletivo em face da autoridade fazendária local competente com o objetivo de obter
decisão judicial que determinasse que a autoridade decidisse os processos administrativos
de solicitação de créditos de ICMS que se encontravam pendentes de decisão desde 2004.
Foi deferida liminar neste sentido, confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, tendo
o Inspetor Fazendário procedido as decisões
administrativas em todos os processos pendentes (mais ou menos 900 processos), deferindo alguns e indeferindo outros.
Solicitamos, assim, que o produtor que
possui processos administrativos de liberação de crédito de ICMS procure a AIBA,
que conta com uma atendente específica
para esta ação, a assessora jurídica Jossiene
Fritsch, para obter a decisão que deferiu seu
crédito e/ou tomar conhecimento das novas
ações judiciais que estão sendo preparadas
pelo departamento jurídico com o objetivo
de obter a liberação dos créditos de ICMS
indeferidos. Com esta ação judicial, mais de
300 produtores foram beneficiados com a
liberação de seus créditos.
Informamos, que, por intermédio do escritório Pamplona, Baldissarella e Advogados
Associados, foram ajuizadas quatro ações ordinárias coletivas em nome de 30 associados
com o objeto de obter o reconhecimento aos
créditos de ICMS decorrentes das operações
de aquisições de insumos e óleo diesel que
haviam sido negados pela Secretaria de Fazenda Estadual. Após a contestação do Estado da Bahia, já foram efetivadas as perícias
judiciais, as quais atestam a existência de tais
créditos e o direito a sua utilização pelos produtores autores das ações. Aguarda-se, assim,
sentença judicial em tais processos.
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Alteração no Código Florestal é tema de audiência pública
na Comissão do Meio Ambiente na Câmara Federal
A
tendendo a um
requerimento do
deputado federal, Oziel
Oliveira (PDT-BA), o
relator do Código Florestal Brasileiro, deputado federal Aldo Rebelo
(PC do B - SP), compareceu a audiência pública na Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na
manhã da quarta-feira,
23 de março, para discutir pontos do relatório,
sobretudo, o que trata
sobre a moratória de cinco anos.
De acordo com o deputado Oziel Oliveira,
o objetivo da audiência,
foi manifestar a preocupação em relação ao texto constante no artigo 47,
que proíbe a abertura de
novas áreas para agricultura e pecuária durante o
período de 5 anos.
O deputado Oziel
sugeriu ao relator que
fossem excluídas desse
artigo os biomas cerrado
e caatinga e toda a área
abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –
Sudene. “Pedi ao relator
essa a mudança por entender que o texto afetará diretamente o desenvolvimento econômico
do oeste da Bahia e que
a moratória para supressão de florestas nativas
poderá, entre outras conseqüências, causar danos
sociais, como o aumento
do desemprego no campo”, ressaltou.
O deputado Oziel ex-
plicou que, especialmente, no cerrado baiano que
cobre grandes municípios produtores de grãos
como Barreiras, Luís
Eduardo Magalhães, São
Desidério e Formosa do
Rio Preto, por exemplo, existe espaço para
a ampliação de áreas
produtivas, que podem,
perfeitamente, respeitar
o desenvolvimento sustentável e o zoneamento
agroecológico sem prejudicar a economia dos
municípios.
O relator, deputado
federal Aldo Rebelo,
disse que é simpático
ao pedido do deputado
Oziel Oliveira, que é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, e
vai levar o pleito a dis-
Da esquerda para direita: Dep. Aldo Rebelo, Dep. Giovani Cherini, Dep. Oziel Oliveira,
André Lima e Raul Valle
cussão.
Participaram da audiência pública como convidados o procurador da
Fazenda Nacional do Estado de São Paulo, Luis
Carlos Silva de Moraes,
o consultor jurídico em
Meio Ambiente, André
Lima, o representante do
Instituto Socioambiental, Raul Valle, além de
entidades, associações
e organizações não governamentais ligadas ao
meio ambiente.
Fonte: Assessoria de
Imprensa do parlamentar
Maratona no CAB
E
m uma série de
audiências no
Centro Administrativo da Bahia (CAB),
em Salvador, a convite da Prefeitura de
Luís Eduardo Magalhães, a Aiba mostrou
projetos, expos problemas e defendeu os
direitos dos produto-
res do Oeste baiano.
No último dia 23 de
março, acompanhando
o prefeito Humberto
Santa Cruz, o vice-presidente da Aiba, Sérgio
Pitt, abordou duas das
principais frentes de
trabalho da Associação
nos últimos anos: meio
ambiente e logística.
Pitt encontrou-se com
o vice-governador da
Bahia e secretário de
Infraestrutura do Estado, Otto Alencar. Na
pauta, o Programa de
Pavimentação de Rodovias da Região Oeste, e
também a proposta de
renovação da Parceria
Público Privada (PPP)
para uma força-tarefa
visando viabilizar o escoamento da safra agrícola, em especial, nas
BA’s 461 (Bela Vista)
e 462 (Alto Horizonte),
rodovias cruciais da região. Participaram do
encontro o diretor geral do Departamento de
Infraestrutura de Transportes da Bahia (Der-
ba), Saulo Filinto Pontes de Souza, e o chefe
de gabinete da Seinfra,
Marcos Cavalcante.
“Este trabalho de
manutenção, especialmente no momento de
início da colheita em
que nos encontramos,
é indispensável para
melhorar o trafego no
escoamento da safra.
Com relação ao Anel
da Soja, o trabalho de
tapa buraco está sendo
acelerado pelo próprio
Derba. Se for necessário o apoio dos produtores, a Aiba será
acionada para a mobilização”, afirmou Pitt.
Mais estradas
Pelo Programa de Pavimentação de Novas
Rodovias - definido pelo Protocolo de Intenções
assinado entre o Governo do Estado e a Aiba estão contratados os projetos executivos de 440
km de rodovias a serem pavimentadas. São eles,
Rodoagro, Rodovia da Soja, Timbaúba, Entre
Rios, Rio de Balsas e a Estrada do Café, além
dos 114 quilômetros das estradas estaduais BA
461 e BA 462 (Bela Vista e Novo Horizonte).
A empresa ATP Engenharia Ltda, de Recife, foi
contratada para a execução deste trabalho.
“Vamos tocar este programa, que é essencial para o estado”, disse o vice governador
Otto Alencar, ressaltando a proatividade dos
produtores do Oeste da Bahia.
Na reunião com o secretário Otto Alencar,
a estrada Timbaúba foi eleita como a primeira para execução da PPP. “Será um laboratório
que nos permitirá as primeiras avaliações da
parceria”, diz Pitt.
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12º Agrocafé encerra contabilizando sucessos
O
12° Simpósio Nacional do Agronegócio Café 2011 foi
uma das mais bem sucedidas dentre todas as
edições que contabiliza. Além da participação dos produtores,
das empresas ligadas
ao cultivo do grão, e da
qualidade dos painéis e
palestrantes, o Simpósio foi palco de importantes manifestações do
setor agrícola baiano,
que se uniu para pedir ao deputado Aldo
Rebelo (PCdoB/SP),
convidado de honra do
Agrocafé, a exclusão da
caatinga e do cerrado
do Nordeste da “moratória florestal”, definida
na revisão do Código
Florestal. A próxima
edição do evento já tem
data para acontecer: de
12 a 14 de março de
2012.
De acordo com o presidente da Associação
dos Produtores de Café
da Bahia (Assocafé),
João Lopes Araujo, este
ano o Agrocafé teve um
aditivo especial: os preços, que depois de mais
de uma década insuficientes para compensar
o produtor ante o Real
valorizado, finalmente estão em alta. “Isso
motivou a adesão dos
cafeicultores, mesmo
que nem todos tenham
aproveitado este bom
momento, já que venderam anteriormente
sua produção. Mas, há
uma esperança, baseada
nos estoques mundiais
em níveis críticos, de
que esta situação ainda
se sustente por um tempo”, prevê o presidente
da Assocafé.
“Para as próximas
edições do Agrocafé, os
desafios serão intensificar o foco na agricultura familiar, que é a
maioria no contingente
de café na Bahia. O objetivo é ajudar a fazer
chegar a esse produtor
informação, tecnologia
e crédito”, afirma João
Lopes Araujo. Também
a comunidade acadêmica, que já foi mobilizada este ano, terá atenção
maior no próximo ano.
A Assocafé também
comemora o sucesso
dos mini cursos, que
aconteceram simultaneamente às palestras
de plenário, e tiveram
lotação completa todos
os dias. Ao todo, foram
10 cursos intensivos,
que abordaram técnicas
de aplicação de defensivos, qualidade, mecanização da colheita,
inovações tecnológicas
e variedades resistentes a pragas e doenças,
irrigação, poda em cafezais, noção de classificação e o curso de
barista, que, devido à
grande procura em todas as edições, este ano
teve duas turmas.
O 12º Agrocafé
foi uma realização da
Assocafé, juntamente
com a Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba),
Federação da Agricultura do Estado da
Bahia (Faeb), Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e
do Centro do Comércio
de Café da Bahia, tendo
como patrocinadores o
Governo do Estado da
Bahia, através da Secretaria da Agricultura
“
(Seagri) e da Secretaria
da Indústria, Comércio
e Mineração (SICM),
Ministério da Agricultura (MAPA), Banco
do Brasil, Banco do
Nordeste, Sebrae e Petrobras.
Os desafios das próximas
edições do Agrocafé serão
intensificar o foco na
agricultura familiar, que é a
maioria no contingente de
café na Bahia”
João Lopes Araujo - Presidente da Associação
dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé)
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Fundesis libera R$ 395 mil, não reembolsáveis,
para entidades sociais do Oeste da Bahia
A
Associação de Agricultores e Irrigantes
da Bahia – Aiba e o Banco
do Nordeste, em um modelo inédito de parceria,
investem este ano R$555
mil, a fundo perdido, em
projetos sociais da região
Oeste da Bahia, beneficiando 14 instituições. A
Aiba, através do Fundesis, aportará R$395 mil,
e o Banco do Nordeste,
R$159 mil. As primeiras
quatro entidades beneficiadas pelo Fundo, em
2011, receberam na semana passada R$92 mil,
referentes à primeira parcela dos investimentos.
Estas quatro instituições
atendem diretamente a
464 pessoas, oriundas
das classes mais necessitadas da região Oeste do
estado.
Entre as entidades beneficiadas, está o Centro
de Promoção Humana
Eugênia Ravasco, localizado na Vila dos Funcionários, em Barreiras. O
Centro atende crianças e
adolescentes do sexo feminino. São 100 meninas
atendidas diretamente e
200 famílias, indiretamente. A primeira parcela liberada no valor de
R$ 18 mil é parte dos R$
50 mil contratados com
a instituição. Com estes
recursos, o espaço físico será ampliado, com
a construção de um piso
superior, no qual serão
instaladas sala de arte,
biblioteca, uma sala de
dança, sala de atendimento psicológico, banheiros
e dispensa.
Outra
instituição
contemplada é a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (Apae) de
Luís Eduardo Magalhães,
que atende 214 pessoas
com idades variando entre dois meses 53 anos,
portadoras de síndrome
de down, deficiência
mental e múltipla. A primeira parcela liberada no
valor de R$ 40 mil é parte dos R$50 mil contratados do Fundesis. Esses
recursos foram aplicados
na continuação do Complexo Desportivo e Hidroterápico para práticas
de atletismo e fisioterapia
terapêutica, que auxiliam
na reabilitação de diversas patologias. Assim, a
entidade poderá melhorar
o atendimento, ao incluir
mais uma modalidade de
atividade.
A Associação de Proteção às Crianças Pobres,
localizada na Vila do Papelão, em Barreiras, recebeu a primeira parcela
de R$20 mil, de um total
de R$45 mil contratados,
para iniciar a reforma do
prédio da creche, assim
como a conclusão do galpão que pertence à Associação. A entidade atende
atualmente 100 crianças
da periferia de Barreiras, especificamente, da
Vila Brasil e Santa Luzia,
com idades entre zero e
quatro anos. Os recursos
disponibilizados serão
investidos na creche, na
reforma dos banheiros,
troca das portas e forro,
troca do revestimento cerâmico das áreas interna
e externa, divisão do berçário, cobertura de área
que liga as duas salas e o
refeitório, além do retelhamento. O galpão também será reformado para
ser alugado, e, assim,
poder gerar renda para a
instituição. Além disso,
será realizada a reforma
do piso, o reboco, com
investimento na ventilação, pintura, calhas, reforma do banheiro, além
da instalação elétrica e
hidráulica.
Por fim, também foi
beneficiada a Associação
de Moradores da Vila
Buriti. Localizada no município de Luís Eduardo
Magalhães, a instituição
atende atualmente 50
crianças, além de beneficiando mais 130 famílias.
Dos R$50 mil do projeto
contratado, foi liberada
a primeira parcela de R$
14 mil reais. Os recursos
serão aplicados na rees-
truturação da creche, com
equipamentos e móveis
necessários para o desenvolvimento das atividades
e serviços de qualidade.
“Tanto a escolha das
entidades, quanto a aplicação dos recursos, passam por um minucioso
processo de triagem para
garantir a segurança e
eficiência na aplicação
dos recursos. A cada ano,
o Fundesis se consolida
como uma iniciativa de
resultados positivos e
duradouros, que está ajudando a melhorar a vida
de milhares de pessoas
na nossa região”, diz a
coordenadora do Fundesis, Makena Thomé.
Sobre o Fundesis
Instituído em 2006, o Fundesis é resultado de
um modelo inédito de parceria entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e
o Banco do Nordeste que financia, a fundo perdido, projetos de Responsabilidade Social que promovam o desenvolvimento sócio-econômico nas
comunidades carentes do Oeste da Bahia. Suas
ações são voltadas para Inclusão Social e Digital,
Educação, Cultura, Saúde Preventiva, Geração
de Renda e Empreendedorismo. Os recursos do
Fundesis provêm da adesão espontânea de produtores rurais associados à Aiba, mutuários do
BNB, assim como do próprio banco, além de doações de Pessoas Físicas e Jurídicas e repasses de
cooperativas de produtores rurais, com recursos
do Fundo de Assistência Tecnológica Educacional e Social (Fates). Sobre o valor das operações
de financiamento contratadas junto ao BNB, um
pequeno percentual é destinado ao Fundo pelos
produtores e pelo Banco do Nordeste.
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Relator do Novo Código Florestal
baianos para retirar estad
O
12º Simpósio Nacional do Agronegócio Café (Agrocafé) foi o pano de fundo
para o parecer mais
aguardado pelos produtores rurais, suas entidades de classe e parlamentares baianos nos
últimos dias: a simpatia do deputado federal e relator do Novo
Código Florestal, Aldo
Rebelo (PCdoB/SP) ao
pleito do setor agrícola
de retirar da moratória
florestal prevista pelo
Novo Código as áreas
de cerrado e caatinga
do Nordeste. Em alto
e bom som, Rebelo garantiu ser justa a causa baiana e prometeu
avaliar com cuidado o
pedido. Aldo Rebelo
participou da abertura
do evento no dia 21 de
março, no Hotel Bahia
Othon Palace, em Salvador.
“Recebi a manifestação diretamente dos
agricultores, e também
pelas suas entidades,
como Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) a
Federação da Agricultura (Faeb), a Federação dos Trabalhadores
da Agricultura Familiar (Fetraf), dos secretários da Agricultura
e do Meio Ambiente,
da bancada federal
Rui Costa (Dep. Fed.), Aldo Rebelo (Dep. Fed.), Eduardo Salles (Sec. Agricultura), Eva Chiavon (Sec. Casa Civil), João Lopes (Dir. Regional Aiba) e Afonso Florence (Min. Des. Agrário)
da Bahia, e creio que
também vai haver manifestação por parte
da bancada do Senado. Vou examinar com
todo o critério e com
todo cuidado. A ela-
boração do relatório é
um trabalho coletivo,
que busca o equilíbrio
das negociações, embora leve a minha assinatura. Acredito que
há razões muito bem
postas nos argumentos
apresentados aqui na
Bahia e vou procurar
uma solução adequada, que não prejudique
o desenvolvimento do
estado e proteja o meio
ambiente”, garantiu o
parlamentar.
“Posso declarar que
tenho uma grande simpatia pelas razões apresentadas. Precisamos
procurar apresentar as
alterações para que o
Relatório esteja pronto
para esta votação”, disse Rebelo.
A presença do deputado e o tema em
pauta levaram para o
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l declarou apoio aos agricultores
do da “moratória florestal”
Agrocafé parlamentares de várias legendas,
que reforçaram o pleito dos agricultores e
prometeram conseguir
mais apoio, tanto na
Assembléia Legislativa da Bahia, quanto
na Câmara Federal.
Dentre eles, estavam
os deputados estaduais Mário Negromonte
Jr (PP), Kelly Magalhães (PCdoB), Hebert
Barbosa (DEM), os federais, Oziel Oliveira
(PDT), vice-presidente
da Comissão de Meio
Ambiente na Câmara,
e João Leão (PP), que
garantiu trabalhar pelo
apoio dos 44 membros
da bancada, Rui Costa (PT), dentre outros.
O ministro do Desenvolvimento Agrário,
Afonso Florence, fez
coro com os conterrâneos, e defendeu uma
emenda específica para
a Bahia e o Nordeste.
Para o secretário do
Meio Ambiente, Eugênio Spengler, não se
pode legislar de forma
igual para diferentes
estados, com características distintas. Segundo ele, o que se
aplica para a região
amazônica, pode não se
aplicar para o cerrado,
e não necessariamente vale para o pampa
gaucho, para o Panta-
nal, ou a caatinga. “Os
estados é que deveriam
se organizar para fazer
o seu planejamento”,
afirmou.
“A moratória pela
moratória não vai resolver o problema.
Primeiro, porque nós
não temos condições,
mesmo com todas as
fiscalizações do Ibama e do Estado, não
vamos conseguir controlar desmatamentos
ilegais, ou incêndios
criminosos, etc. Devemos perseguir, sim, o
desenvolvimento sustentável”, disse.
Manifesto
Durante a abertura
do Agrocafé, o Secretário da Agricultura, Eduardo Salles, entregou
para o deputado Aldo
Rebelo manifesto dos
produtores, redigido e
assinado pela Aiba, ao
qual assinaram também a Federação da
Agricultura da Bahia
(Faeb) e a Federação
dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar
(Fetraf), pedindo a exclusão do cerrado e da
caatinga do Nordeste
da Moratória Florestal.
“O projeto do novo código, como um todo, é
bom para a agricultura
e para o meio ambien-
te, mas o Artigo 47 é
danoso tanto para a
agricultura empresarial
como para a familiar, e
atinge em cheio a economia baiana, que tem
no setor um dos seus
mais importantes lastros”, afirmou Salles.
“Não é justo que
os estados do Sul e
do Sudeste tenham se
desenvolvido e o Nordeste, especialmente
a Bahia, que vive um
momento de fortalecimento da agropecuária
e prioriza a agroindustrialização, não possa
se desenvolver”, questionou o secretário.
“Este era o movimento que esperávamos, quando demos
início a uma exaustiva
jornada pelos gabinetes de Salvador e Brasília para alertar sobre
o problema e mostrar
que, embora seja interessante para muitos
estados, na medida em
que oferece compensações ao Desmatamento Zero, o Novo
Código Florestal, com
o Artigo 47, faz com
que a Bahia não apenas pare no tempo,
como retroceda”, disse o vice presidente da
Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia (Aiba), Sérgio
Pitt, segundo quem a
medida prejudica os
investimentos em curso, impede os futuros
investimentos, e atenta
contra o direito constitucional que todo cida-
dão tem à propriedade.
“É direito de todo cidadão ser ressarcido
se privado da sua propriedade para o bem
de algo maior. Quem
pagaria por isto? Estamos muito confiantes
no apoio declarado do
deputado Aldo Rebelo
à nossa causa”, concluiu Sérgio Pitt.
Deputados Federais e Estaduais presentes no 12º Agrocafé
Deputado Federal João Leão (PP)
Deputado Federal Rui Costa (PT)
Deputado Federal Oziel Oliveira (PDT)
Deputado Estadual Mario Negromonte Filho (PP)
Deputada Estadual Kelly Magalhães (PC do B)
Deputado Estadual Hebert Barbosa (DEM)
ANO 17
MTE adia para 1º de setembro de
2011 a vigência da norma para
registro de ponto eletrônico
C
om a publicação da
Portaria Ministerial
de número 373, de 25
de fevereiro de 2011, o
Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE postergou para 1º de setembro deste ano o início da
vigência da norma que
estabelecia novas regras
para o registro da jornada de trabalho por meio
de ponto eletrônico.
O argumento do
MTE para justificar a
proibição dos atuais
sistemas de registros
eletrônicos era a suposta vulnerabilidade dos
marcadores às “manipulações indevidas pelos
patrões”. Por causa da
medida, uma corrida aos
fornecedores de relógios de ponto eletrônico
- adaptado às novas determinações da Portaria
Ministerial 1510 - começou, e muitos sistemas recém implantados
viraram sucata.
No entanto, a principal alteração constante
da Portaria Ministerial
373, além da prorrogação do prazo, foi dar a
possibilidade de manutenção dos atuais sistemas eletrônicos , o que
a Portaria chama de
sistemas de ponto “alternativo”, desde que
eles sejam aprovados
por Convenção Coletiva de Trabalho e não
admitam: I - restrições à
marcação do ponto; II marcação automática do
ponto; III - exigência de
autorização prévia para
marcação de sobrejornada; e IV - a alteração
ou eliminação dos dados
registrados pelo empre-
gado. Além de, para fins
de fiscalização: I - estar
disponíveis no local de
trabalho; II - permitir
a identificação de empregador e empregado;
e III - possibilitar, através da central de dados,
a extração eletrônica e
impressa do registro fiel
das marcações realizadas pelo empregado.
A portaria, apesar
de prorrogar o prazo
para adaptação das novas regras, gera ainda
mais instabilidade entre
os empregadores, pois
agora o produtor que
tem sistema eletrônico pode continuar com
o atual sistema, desde
que este seja aprovado
em convenção coletiva
de trabalho, ou optar
pelos aparelhos de acordo com a Portaria 1510
ou, ainda, voltar para
os sistemas mecânico e
manual, o que seria um
retrocesso.
Com o adiamento da
norma e com a possibilidade de homologar
os atuais sistemas, e enquanto se espera que o
bom senso vigore e impeça o sucateamento e
a mudança abrupta dos
atuais sistemas eletrônicos, a Associação de
Agricultores e Irrigantes
da Bahia (Aiba) estuda
a possibilidade de entrar
com uma ação judicial
contra a Portaria Ministerial n.° 1.510/2009 e,
agora, contra a Portaria
n.° 373/2011, que ferem,
no mínimo, os princípios
da razoabilidade e da
segurança jurídica que
devem nortear o sistema
legal brasileiro.
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Passarela da Soja 2011 foi além das
expectativas dos organizadores
“A cada evento a
gente aprende mais. Por
isso faço esforço para
participar de todos”.
Com estas palavras, o
produtor rural Valdir
Riffel definiu o que o levou a sair de casa no sábado, 12 de março, sob
chuva intermitente, para
participar da 13ª Passarela da Soja, um dos
mais importantes eventos do calendário do
agronegócio, promovido pela Fundação Bahia
e Embrapa. A Passarela
da Soja é realizada na
fazenda Maria Gabriela,
em Roda Velha, distrito
de São Desidério. Como
Riffel, cerca de 1000
pessoas estiveram presentes ao dia de campo,
entre produtores, técnicos, representantes da
pesquisa, da indústria e
do comércio agrícola, e
estudantes.
Em fila, a professora Lidiane Oliveira
conduzia, como muitos
outros professores, um
grande grupo de jovens.
No caso, estudantes do
segundo ano do curso
de Técnica Agrícola do
Colégio Agropecuário
CETEP. “Trago as turmas todos os anos para
conhecer de perto as
principais abordagens
sobre a soja. Isso auxilia muito na formação
extra curricular do aluno”, disse a professora,
respaldada pelas alunas
Graziele Pereira e Dalci
Souza Maia.
A Passarela da Soja
foi dividida em quatro
estações experimentais.
Na primeira, o público
conheceu as novas variedades de soja da Fundação Bahia, BRS13, a
BRS 314 e a BRS 315,
que estão disponíveis
para o produtor na safra
2011/12. Após o evento, as cultivares foram
renomeadas, homenageando o escritor baiano Jorge Amado (veja
matéria nesta mesma
edição). A primeira parada ficou sob a orientação do pesquisador da
Embrapa Cerrados, Sebastião Pedro da Silva
Neto, que, ao apresentar
as tecnologias, frisou a
“A cada
evento a gente
aprende mais.
Por isso faço
esforço para
participar de
todos”
Valdir Riffel
Produtor rural
viabilidade econômica,
a sustentabilidade ambiental, e tratou das formas como o produtor
de soja pode garantir
margem de remuneração maior, através de
tecnologias e processos
mais eficientes.
Nesta mesma estação, o vice presidente
da Aiba, Sérgio Pitt,
abordou, em rápida
apresentação, as iniciativas que a entidade
vem tomando na defesa
do produtor rural, contra
ações ilegais de órgãos
ambientais, assim como
as mudanças no Código
Florestal, que trazem a
imposição de uma nociva moratória florestal
por cinco anos.
Já na segunda estação, o tema foi fertilidade do solo. “Fertilizantes: quando, onde e
como aplicar” e “Micronutrientes: solos pobres
e solos corrigidos”, com
explanação do especialista em geoprocessamento José Francisco
da Cunha. O especialista discutiu formas de se
produzir em abundância: aspectos biológicos,
físicos e químicos.
Na parada seguinte, foi a vez de falar de
Manejo Integrado de
Pragas na Região Oeste
da Bahia, com a entomologista Jurema Rattes. A professora frisou
métodos de diminuir
a pressão de lagartas,
sobretudo com foco na
prevenção: erradicação
da primeira geração,
manejo na dessecação,
tratamento na semente,
métodos
fisiológicos
pós emergentes, fechamento entre linhas, identificação das espécies de
lagartas e não utilização
de piretróides.
Fechando o circuito, o professor Jaime
Maia dos Santos, da
Unesp/ FCAV. Dono de
um estilo leve e engraçado, o professor usou
seu magnetismo para
chamar atenção para
um problema sério nas
plantações de soja: os
nematóides. Ressaltou
a importância de evitar
a contaminação por trá-
fego de veículos e máquinas agrícolas, tratou
sobre os mecanismos
de ação do fitoparasita,
que ataca a raiz da soja,
e os métodos de combater o problema.
O presidente da Fundação Bahia, Amauri
Stracci, não escondeu
o contentamento com
o resultado do evento.
“Mercado e clima favoráveis e tecnologias de
qualidade para mostrar.
Tínhamos tudo para ter
um excelente evento,
mas ficamos surpresos
com a resposta do público e a participação
nas palestras, que superou em muito as nossas
expectativas”,
conta
Amauri Stracci.
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Fundação Bahia homenageia Jorge Amado em suas novas cultivares de soja
A
combinação exata
entre rusticidade
e delicadeza, porte e
beleza de três das mais
conhecidas heroínas
das histórias do escritor baiano Jorge Amado, Gabriela (Gabriela
Cravo e Canela), Tieta
(Tieta do Agreste) e Lí-
via (Mar Morto), foram
a inspiração de batismo
das três novas variedades comerciais de soja
que a Fundação Bahia
e a Embrapa Cerrados
disponibilizam para a
safra 2011/12. A primeira
apresentação
do trio de tecnologias
BRS 313 Tieta
genuinamente baianas
aconteceu na Passarela
da Soja 2011, em 12 de
março passado, porém,
ainda com os nomes de
BRS 313, a BRS 314 e
a BRS 315. Mas, a partir de agora, entram em
vigor as novas nomenclaturas, devidamente
registradas: BRS 313
Tieta, BRS 314 Gabriela e BRS 315 Lívia.
“Foi uma idéia feliz
e original que vai conferir ainda mais personalidade aos nossos
materiais, na medida
em que absorve os valores fortes e o char-
BRS 314 Gabriela
me que a marca Bahia
agrega, e que hoje já
batiza também a nossa
instituição de pesquisa
privada, a Fundação
Bahia”, disse o presidente da Fundação,
Amauri Stracci. Ele
afirma que considera a
justa a homenagem ao
gênio literário baiano,
traduzido em mais de
70 idiomas.
Agora, quando fizerem a pergunta clássica, o que é que a baiana
tem, vamos dizer sem
medo de errar: tecnologia em soja”, disse
Stracci.
BRS 315 Lívia
Abapa inicia o processo de certificação do Programa
Socioambiental da Produção de Algodão
A
Bahia foi o primeiro estado
do Brasil a iniciar o
processo de certificação das propriedades que participam do Programa
Socioambiental da
Produção de Algodão
(PSOAL). Com o objetivo de orientar o cotonicultor sobre a regularização e adequação
ao cumprimento das
legislações pertinentes
às rotinas trabalhistas
de segurança, saúde e
meio ambiente do trabalho, o PSOAL, está
sendo implantado pela
Associação Baiana dos
Produtores de Algodão
(Abapa),
juntamente com a Associação
Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), nas propriedades
rurais.
O processo de certificação referente a
safra 2010/2011, teve
início no final de fevereiro e está sendo
realizada pelo órgão
certificador, Intertek
do Brasil. Inicialmente
estão participando 13
propriedades, das quais
dez já foram auditadas
e conseguiram atingir
índices que permitem a
certificação. As demais
propriedades serão auditadas até o final do
mês de abril.
Segundo o coordenador do PSOAL na
Bahia, o engenheiro
agrônomo, Maurício
Lopes, com o início do
processo de certificação
está sendo evidenciado
que as propriedades
produtoras de algodão
da região oeste estão
respeitando as condições sociais trabalhistas. “O cotonicultor
sabe a importância de
um bom relacionamento com os funcionários.
Não é só produção é o
respeito ao trabalhador”, afirmou.
A metodologia implantada pela Abapa
para desenvolver o
PSOAL consiste em
auxiliar
o produtor
através de inspeções
locais e entrevistas de
campo, a realizar uma
auto avaliação das
suas condições atuais,
no que diz respeito ao
cumprimento da legislação trabalhista vigente. “Através do preenchimento total de uma
lista de verificação
(check list), construída com base na
legislação brasileira,
obtemos um relatório
contendo as irregularidades e a partir disso, elaboramos um
plano de melhorias a
serem adotadas pelo
produtor”, explicou
Maurício.
Os produtores associados interessados
em aderir ao PSOAL
devem entrar em
contato com a Abapa
para solicitar o termo
de adesão e formalizar a participação no
programa.
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Retrocesso ambiental
E
nquanto o Congresso Nacional discute
mudanças radicais no
Código Florestal, e a
Bahia aprova um Plano
de Adequação e Regularização dos Imóveis
Rurais do Estado, a Procuradoria Federal Especializada do Ibama de
Barreiras, na apreciação
dos processo dos produtores que procuraram
espontaneamente regularizar sua situação, promove ações via medidas
cautelares junto a Justiça
Federal, requerendo a
aplicação de penalidades que excedem em
muito as próprias penalidades previstas na tão
badalada legislação em
discussão para mudança.
Por exemplo, o pedido
de bloqueio de bens dos
produtores, equivalente a
R$5 mil reais por hectare, pela falta de autorização para o desmatamento, que o próprio órgão
não emitiu na época por
falta de estrutura e recursos humanos.
Diante destes problemas, a entidade requereu
uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que foi realizada no dia 23 de março em
Salvador. A reunião com
a presença do procurador
geral, Rui Morais Cruz,
acompanhado da procuradora Gertha Márcia Almeida, que cuida essencialmente das questões
ambientais, teve participação dos secretários de
Meio Ambiente, Eugênio
Spengler, e de Agricultura, Eduardo Salles, que
atenderam ao pleito da
Aiba, representada pelo
seu vice-presidente Sérgio Pitt.
De acordo com Pitt,
a razão da audiência na
PGE foi dar ciência ao
órgão sobre o posicionamento da Procuradoria
do Ibama de Barreiras.
“
“Estes produtores são
justamente aqueles que
procuraram o Ibama e
órgãos ambientais para
fazer a adequação e regularização ambiental,
com base em um programa elaborado pelo Estado, com interveniência
do próprio Ibama. Esta
medida pune exatamente
quem quer fazer a coisa
certa”, explicou Sérgio
Pitt, ressaltando que esta
proposta que tira o produtor de atividade vai na
contramão de tudo que
se discute com o Novo
Código Florestal. “O parecer do Ibama de Barreiras excede os rigores
da própria lei, e contribui
ainda mais para colocar
o produtor na ilegalidade”, resumiu o executivo
da Aiba.
Esta medida pune
exatamente quem quer
fazer a coisa certa”
Sérgio Pitt - vice-presidente da Aiba
Morosidade na certificação
A
necessidade de
georreferenciar
todos os imóveis rurais
é uma determinação da
lei, que atribui os custos dos processos aos
proprietários, e, ao Incra, o processamento e
certificação dos pedidos. Uma questão aparentemente simples,
mas que, na prática,
está completamente
travada. Os processos
não andam. Milhares
de pedidos enchem
prateleiras junto do Incra, e, enquanto isso, o
proprietários estão impedidos de alienar, ou
mesmo oferecer em garantia real estes imóveis
para levantar recursos
financeiros para custeio
da safra agrícola.
Foi para tratar do tema
que a Aiba e a Prefeitura
de Luís Eduardo Magalhães pediram audiência ao superintendente
do Incra na Bahia, Luís
Gugé, que recebeu os re-
presentantes do Oeste em
seu gabinete no dia 23 de
março. Gugé argumentou
que além da falta de funcionários, o Incra enfrenta
um processo muito complexo para a certificação.
“É necessário rever imediatamente o sistema de
certificação, simplificando a burocracia imposta
pelo sistema hoje”, admite o superintendente, que
garantiu envidar esforços
para a celeridade dos processos.
Nova diretora do Fundeagro -Biênio 2011/12
Bela solenidade marca posse de
Ademar Marçal no Fundeagro
U
ma cerimônia que
reuniu produtores,
políticos, sociedade e
autoridades regionais,
estaduais e nacionais
ligados ao agronegócio
do Oeste da Bahia marcou simbolicamente a
transmissão do cargo de
presidente do Conselho
Diretor do Fundo para
o Desenvolvimento do
Agronegócio Algodão
(Fundeagro), do engenheiro agrônomo Ezelino Carvalho para o empresário Ademar Marçal.
A eleição ocorreu em
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
do Fundeagro, em 23 de
novembro. E Marçal já
assumiu a presidência
do Fundo desde janeiro deste ano. O evento,
promovido no Espaço
de Eventos Quatro Estações, em Luís Eduardo
Magalhães, reuniu mais
de 400 pessoas.
A chegada de Marçal, empresário conhecido tanto pela competência, quanto pelo estilo
arrojado e entusiasmo
pela pesquisa científica
e novas tecnologias para
o agronegócio, é vista
como muito benéfica
para o Fundeagro, cuja
base é o tripé pesquisa,
defesa fitossanitária e
marketing.
“Marçal é um homem que enxerga além.
Foi dele, por exemplo, a
iniciativa de criar a Fundação Bahia, de pesquisa privada, cujo embrião
foi a sua própria casa.
Essa é só uma mostra da
capacidade que ele tem
de gerir com maestria
os recursos deste Fundo, tão importante para
a nossa região”, afirma o
presidente da Aiba, Walter Horita.
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Parceria entre a Aiba e o Sebrae Bahia promove acesso
das pequenas e médias empresas à Bahia Farm Show
E
ste ano, a maior
feira de tecnologia agrícola e negócios
do
Norte-Nordeste,
a Bahia Farm Show,
contará com um novo
espaço, onde pequenas
e médias empresas do
comércio regional e
baiano poderão expor
seus produtos e marcas, pagando por isto
um valor especial, 50%
menor que o custo normal de um estande na
feira. A iniciativa, é resultado da parceria que
a Associação de Agricultores e Irrigantes da
Bahia (Aiba) firmou
com o Sebrae Bahia, e
vai incrementar ainda
mais os negócios no
evento, que será realizado de 31 de maio
a 4 de junho de 2011,
no município de Luís
Eduardo Magalhães.
O Pavilhão das Pequenas e Médias Empresas da Bahia terá
ao todo 900 metros
quadrados, sendo 300
metros quadrados de
áreas cobertas, com
capacidade para abrigar 10 empresas. De
acordo com o coordenador geral da Bahia
Farm Show, Alex Rasia, os comerciantes,
comprovadamente pequenos ou médios, terão subsídio do Sebrae
para 50% dos custos
de participação, que
englobam a locação da
área, montagem básica, serviços de limpeza
e segurança.
“Será uma feira dentro da feira. Um portal
democrático, que oferecerá os mais diversos
serviços e produtos, ligados ou não ao agronegócio. Esta era uma
demanda antiga do comércio de LEM, que
finalmente será atendida”, afirma Rasia.
O presidente da Associação Comercial de
Luís Eduardo Maga-
“
A Bahia Farm Show abriu uma
oportunidade muito interessante
para incluir uma fatia do nosso
setor que queria participar da
feira, mas não podia
Carlos Piorezan - Presidente da Acelem
lhães, Carlos Piorezan,
comemorou a notícia.
“A Bahia Farm Show
abriu uma oportunidade muito interessante
para incluir uma fatia do nosso setor que
queria participar da
feira, mas não podia,
e agora vai expor suas
mercadorias com um
custo menor”, disse
Piorezan.
Para o Sebrae, a iniciativa complementa
as ações que a entidade
já realiza na região, ligadas, entre vários outros aspectos, à capacitação para a gestão, e à
integração das cadeias
produtivas locais. “O
apoio do Sebrae na negociação dos espaços
propicia aos pequenos
e médios comerciantes
locais um canal para
aumentar a visibilidade
dessas empresas, para
a abertura de novos
mercados, e, em última instância, aumentar
seus faturamentos, o
que é bom para eles, e
para a economia da região”, afirma o diretor
operacional do Sebrae,
Lauro Ramos.
As empresas interessadas em participar
desta área da feira e
obter o apoio do Sebrae Bahia já podem
procurar o departamento comercial regional da Bahia Farm
Show: Cavalcante@
bahiafarmshow.com,
(77) 8802-0683.
A Bahia Farm Show
é promovida pela Associação de Agricultores
e Irrigantes da Bahia
(Aiba),
Associação
Baiana dos Produtores
de Algodão (Abapa),
Associação dos Revendedores de Máquinas e
Implementos Agrícolas do Estado da Bahia
(Assomiba), Fundação
Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.