Lei Complementar n° 537 16/06/2014 e Decreto n° 13.602 de 15/08

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
www.portovelho.ro.gov.br
Município de Porto Velho - Rondônia
ANO XXXII
DOM N° 5.155
Porto Velho-RO Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016
Assinado de forma digital por FERNANDA SANTOS JULIO:78116538268
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado
por AR Banco do Brasil, cn=FERNANDA SANTOS JULIO:78116538268
Dados: 2016.02.25 19:03:07 -04'00'
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
S E M
PORTARIA N°. 079/2013
DECRETO
2016.
N°
14.126
,DE
23
DE
FEVEREIRO
Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2013.
“Dispõe sobre a designação de
servi dor para d e s e m p e n h a r
atividades de análise de Processo
Administrativo Tributário junto ao
D epartam ento de Adm inistração
Tributária da Secretaria Municipal de
Fazenda.”
DE
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO legais e,
usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do
Considerando o que dispõe a Lei Complementar n° 330 de 02
Município de Porto Velho, e tendo em vista o que consta no Processo n°. 18- de janeiro de 2009;
01194/2016.
Considerando o que dispõe a Lei Complementar n° 391 de 06 de
julho de 2010, anexo III, referente a atribuições características/descrição
detalhada do cargo de Fiscal Municipal de Posturas;
Considerando a necessidade da execução de procedimentos
R E S O L V E:
quanto à instrução processual, com ou sem diligência fiscal, com objetivo de
emissão de Termo de Homologação e/ou Despacho Fundamentado na
legislação m unicipal com fito de instruir a dem anda dos Processos
Administrativos Tributário.
R E S O L V E:
TORNAR válida a viagem da Secretária Municipal de
Designar o servidor ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO,
Regularização Fundiária e Habitação - SEMUR, MÁRCIA CRISTINA LUNA,
cadastro n°. 267460, pelo seu deslocamento ao Distrito de Abunã e Linhas: Ramal cadastro n°. 346222, Fiscal Municipal de Posturas, para desempenhar
Primavera e Ramal Santo Antônio, a fim de realizar visita técnica e participar d'e a tivid a d e s de in stru çã o de P rocessos A d m in is tra tiv o T rib u tá rio no
reunião, arbitrando e concedendo 01 (uma) diária, no valor de R$ 119,68 (cento e Departamento de Administração Tributária sob a coordenação direta do (a)
Diretor (a), no que deverá apresentar relatório de atividades executadas e em
dezenove reais e sessenta e oito centavos), no dia 17.02.201609.
execução devidamente homologado pela direção, com remessa de uma via ao
Gabinete do Secretário Municipal de Fazenda até o quinto dia útil do mês
subseqüente, para o fiel cumprimento da demanda a que se destina.
Podendo ser novamente prorrogado por ato do Secretário
Municipal de Fazenda.
MAURO NAZIF RASUL
PRAZO DE DURAÇÃO: Até 31/12/2013 com efeito
Prefeito
retroativo a 01/01/2013.
G A B IN ETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015/2016 GP.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Marcelo Hagge Siqueira
Porto Velho, 24 de Fevereiro de 2016
Secretário Municipal de Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2016
A lt e r a d is p o s it iv o s d a In s t r u ç ã o N o r m a t iv a n ° 0 0 5
de 2 3
de se te m b ro
de 2 0 1 5
q u e in s t it u i
p r o c e d im e n t o s d e d e p r e c ia ç ã o e a v a lia ç ã o d o s
b e n s m ó v e is e d a
in s e r ç ã o
d a s ta xa s de
d e p r e c ia ç ã o e r e g is t r o d e la n ç a m e n t o s c o n t á b e is
p a d r o n iz a d o s n o â m b it o d o s ó r g ã o s e u n id a d e s
a d m in is t r a t iv a s d o M u n ic íp io d e P o r t o V elho.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, usando
da atribuição que lhe é conferida no inciso XII do artigo 30 da Lei n° 895/90 e
tendo em vista o que consta no Processo n°02.00022/2016
R E S O L V E:
ARBITRAR E CONCEDER, 5 (cinco) diárias, ao servidor abaixo
relacionado, que se deslocará no dia 28 de Fevereiro e permanecendo até o
dia 03 de março do corrente ano. Para participar de visita técnica a “ Praça
CEU” no Município de T rindade/GO e posteriormente ao Ministério da Cultura
- MINC em Brasília/D F para tra tar de assuntos relativos ao Projeto “ Praça
CEU”.
Servidor
Cadastro
B R U N O
265761
EDUARDO
C O S T A
RIBEIRO
RG
CPF
Cargo/Função
O Secretario M unicipal de Fazenda, n o u s o d e s u a s a t r ib u iç õ e s
le g a is , r e s o lv e :
Art. l e. F ica a lt e r a d o o s ANEXOS II, III e IV d a I n s tr u ç ã o N o r m a tiv a
n° 0 0 5 d e 2 3 d e S etem b ro d e 2 0 1 5 .
A rt 2 o. E sta I n s tr u ç ã o N o r m a tiv a e n t r a e m v ig o r n a d a ta d e s u a
p u b lic a ç ã o .
Valor Valor Total
Unitário
P o r to V e lh o , 2 4 d e f e v e r e ir o d e 2 0 1 6 .
920997/SSP/ 978.393.532-15 COORDENADOR R$ 478,71 R$ 2.393,55
MUNICIPAL
RO
MARCELO HAGGE SIQUEIRA
Secretário M unicipal de Fazen d a - SEMFAZ
MARTA SOUZA COSTA BRITO
Chefe Adjunta de Gabinete do Prefeito
,
>
"
LUIZ HENRIQUE GONÇALVES
CO O R D EN AD O R M U N IC IP A L D E C O N T A B IL ID A D E - CMC/SEMFAZ
Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei Complementar n° 537 16/06/2014 e Decreto n° 13.602 de 15/08/2014. O documento eletrônico
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ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
002
ANEXO II
R ELA Ç Ã O D E D E S D O B R A M E N T O D A D E S P E S A O R Ç A M E N T Á R IA DE M A T E R IA L P E R M A N E N T E
T A B E LA DE V ID A Ú TIL, T A X A D E D E P R E C IA Ç Ã O , V A L O R R E S ID U A L DE B EN S M Ó V E IS
PLANO DE CONTAS
CONTÁBIL
CLASSE
IMOBILIZADO
1.2.3.0.0.00.00.00.00.00
BENS MÓVEIS
1.2.3.1.0.00.00.00.00.00
.
ELEMENTO DE DESPESA
VIDA ÚTIL
(ANOS)
TA XA DE
DEPRECIAÇÃO
(ANUAL)
VALOR
RESIDUAL
PLANO DE
CONTAS
PATRIM O N IAL
-
-
-
-
3
-
-
-
-
3.01
-
-
-
-
3.01.01
-
-
-
-
3.01.01.01
4.4.9.0.52.04.00.00.00
8
12,50%
10,00%
3.01.01.01.01
1.2.3.1.1.00.00.00.00.00
BENS MÓVEIS, CONSOLIDAÇÃO
MÁQUINAS
FERRAMENTAS
APARELHOS,
EQUIPAMENTOS
E
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO- 628
1.2.3.1.1.01.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.01.00.00.00
4.4.9.0.52.04 - Aparelhos de Medição e Orientação: Registra o valor das despesas com todos os aparelhos de medição ou contagem auando estes aparelhos forem
incorporados a um equipamento maior serão os mesmos considerados componentes: amperímetro, aparelho de medição meteorológica, balanças em geral, bússola,
calibrador de pneus, cronômetro, espectrofotometro. hidrômetro, magnetômetro, nanômetro, medidor de gás, mira-falante, CAIXA DE MEDIÇÃO (Energia), níveis
topográficos, osciloscópio, paquímetro, pirómetro, planímetro, psicrómetro, relógio medidor de luz, sonar, sonda, taquímetro, telémetro, teodolito, turbímetro e
outros.
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO-629
1.2.3.1.1.01.02.00.00.00
4.4.9.0.52.06.00.00.00
8
12,50%
12,00%
3.01.01.01.02
4.4.9.0.52.06 - Aparelhos e Eauipamentos de Comunicação: Registra o valor das despesas com todo material considerado permanente, portátil ou transportável, de uso
em comunicações, que não se incorporem em instalações, veículos de qualquer esp écie, aeronaves ou embarcações, antena parabólica, ANTENAS DIVERSAS, PATCH
PANEL, RÁDIO COMUNICAÇÃO WIRELES, aparelho de telefonia, bloqueador telefôn co, central telefônica , detector de chamadas telefônicas , fac-símile, fonógrafo,
interfone, PABX, rádio receptor, rádio telegrafia, rádio telex, rádio transmissor, secretar a eletrônica, tele-speaker e, outros.
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS,
1.2.3.1.1.01.03.00.00.00
ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES-630
4.4.9.0.52.08.00.00.00
8
12,50%
15,00%
3.01.01.01.03
4.4.9.0.52.08 - Aparelhos, eauipamentos e utensílios para uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar: Registra o valor das despesas com qualquer aparelho,
utensílio ou equipamento de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar que não se integrem a instalaçõe. ou a outros conjuntos monitores. No caso de fazerem
parte de instalações ou outros conjuntos, deverão ser considerados componentes, tais como: afastador, alargador, aparelho de esterilização, aparelho de raio x, aparelho
de transfusão de sangue, aparelho infravermelho, aparelho para inalação, aparelho de ultravioleta, balança pe diátrica, berço aquecido, biombo, boticão, cadeira de
dentista, cadeira de rodas, câmara de infravermelho, câmara de oxigênio, câmara de radioterapia, carrc>, maca, centrifugador, destilador, eletro-analisador,
eletrocardiográfico, estetoscópio, maca, medidor de pressão arterial (esfignomanômetro), megatoscópio, mesa para exames clínicos, microscópio, tenda de oxigênio,
termocautério e afins.
APARELHOS E
DIVERSÕES-631
EQUIPAMENTOS
PARA
ESPORTES
E
1.2.3.1.1.01.04.00.00.00
4.4.9.0.52.10.00.00.00
8
12,50%
10,00%
3.01.01.01.04
4.4.9.0.52.10 - Aparelhos e eauipamentos para esportes e diversões: Registra o va or das despesas com instrumentos, aparelhos e utensílios destinados a qualquer
modalidade de esportes e diversões de qualquer natureza, desde que não integrados a instalações de ginásios de esportes, centros esportivos, teatro, cinema, tais como:
arco, baliza, barco de regata, barra, bastão, bicicleta ergométrica, carneiro de madeira, carrossel, cavalo,
dardo, deslizador, disco, halteres, martelo, peso, placar,
remo, vara de salto e outros, CASINHA INFANTIL (para crianças/escolas), ESCORREGADOR (para crianças).
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E SOCORRO632
1.2.3.1.1.01.05.00.00.00
4.4.9.0.52.24.00.00.00
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.05
4.4.9.0.52.24 - Equipamentos de proteção, segurança e socorro: Registra o valor das c espesas com todos os materiais permanentes utilizados na proteção e segurança de
pessoas ou bens públicos, como também qualquer outro utilizado para socorro diverso ou sobrevivência em qualquer ecossistema, tais como: alarme, algema, arma para
vigilante, barraca para uso não militar, boia salva - vida, cabine para guarda (guarita), cofre, extintor de incêndio, para-raios, sinalizador de garagem, porta giratória,
CANCELAS (para controle de acesso), PORTÃO ELETRÔNICO COM MOTOR, circuito interno de televisão, câmera para segurança e outros.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-633
1.2.3.1.1.01.06.00.00.00
Porto Velho, RO
4.4.9.0.52.28.00.00.00
25.02.2016
10
10,00%
20,00%
003
3.01.01.01.06
4.4.9.0.52.28 - Máquinas e equipamentos de natureza industrial: Reeistra o valor das despesas com qualquer máquina, aparelho ou equipamento empregado na
fabricação de produtos ou no recondicionamento de outros, tais como: balcão frigorif co, betoneira, exaustor industrial, forno e torradeira industrial, geladeira industrial,
CAFETEIRA INDUSTRIAL, máquina de fabricação de laticínios, máquina de fabricação de tecidos, e outros.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS- 634
1.2.3.1.1.01.07.00.00.00
4.4.9.0.52.30.00.00.00
16
6,25%
20,00%
3.01.01.01.07
4.4.9,0.52.30 - Máquinas e equipamentos energéticos: Registra o valor das despesas com máquinas, aparelhos e equipamentos não incorporáveis a instalações, destinados
a geração de energia de qualquer espécie. Alternador energético, carregador de bateria, chave automática, estabilizador, gerador, haste de contato, nobreak, poste de
iluminação, retificador, transformador de voltagem, trilho, truck-tunga, turbina (hidrelétrica) e outros; BATERIAS PORTÁTEIS, BATERIAS ESTACIONÁRIAS.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS-635
1.2.3.1.1.01.08.00.00.00
4.4.9.0.52.32.00.00.00
10
10,00%
20,00%
3.01.01.01.08
4.4.9.0.52.32 - Máquinas e equipamentos gráficos: Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos -e equipamentos utilizados em reprografia ou artes
gráficas, tais como: aparelho para encadernação, copiadora, cortadeira elétrica, costuradora de papel, duplicadora, grampeadeira, guilhotina, linotipo, máquina de off
set, operadora de ilhoses, picotadeira , tele impressora e receptadora de paginas, NUMERADORA, FRAGMENTADORA DE PAPEL e outros.
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA 636
1.2.3.1.1.01.09.00.00.00
4.4.9.0.52.38.00.00.00
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.09
4.4.9.0.52.38 - Máquinas ferramentas e utensílios de oficina; Registra o valor das despesas com todas as máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em oficinas
mecânicas, marcenaria, carpintaria e serralheria, não incluindo ferramentas que não façam parte de um conjunto, nem tão pouco materiais permanentes utilizados em
oficinas gráficas, tais como: caixa de ferramenta, analisador de motores, arcos de serra, bomba para esgotamento de tambores, compressor de ar, CORTADOR DE FERRO,
conjunto de oxigênio, conjunto de solda, conjunto para lubrificação, desbastadeira, desempenadeira, elevador hidráulico, esmerilhadeira, extrator de precisão, forja,
fundidora para confecção de broca, laminadora, lavadora de carro, lixadeira, macaco mecânico e hidráulico, mandril, marcador de velocidade, martelo mecânico, níveis de
aço ou madeira, pistola metalizadora, polidora, prensa, rebitadora, recipiente de ferro para combustíveis, saca pino, serra de bancada, serra mecânica, talhas, tanques para
água, tarracha, testadora, torno mecânico, vulcanizadora e afins.
EQUIPAMENTOS DE MONTARIA - 9815
1.2.3.1.1.01.10.00.00.00
Não possui elemento de
despesa específico
8
12,50%
10,00%
3.01.01.01.19
8
12,50%
10,00%
3,01.01.01.20
8
12,50%
10,00%
3.01.01.01.10
Registra os equipamentos utilizados em montarias, bem como os serviços correlacionados.
EQUIPAMENTO E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 1.2.3.1.1.01.11.00.00.00
9816
despesa específico
Registra os equipamentos e materiais utilizados em atividades de caráter sigiloso ou reservado.
EQUIPAMENTOS,
AUTOMÓVEIS- 637
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
PARA
1.2.3.1.1.01.12.00.00.00
4.4.9.0.52.57.00.00.00
4.4.9.0.52.57 - Acessórias para automóveis: Reeistra o valor das desoesas com acessórios Dara veículos que Dossam ser desincoroorados. sem preiuízo dos mesmos, para
aplicação em outro veiculo, tais como: ar condicionado, capota, rádio toca-fitas/DVD e afins, EXTINTOR DE AUTOMÓVEL, CARROCERIA (caminhão).
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS-638
1.2.3.1.1.01.13.00.00.00
despesa específico
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.11
1.2.3.1.1.01.14.00.00.00
despesa específico
16
6,25%
10,00%
3.01.01.01.21
1.2.3.1.1.01.15.00.00.00
despesa específico
16
6,25%
10,00%
3.01.01.01.22
Registra os equipamentos, pecas e acessórios marítimos
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS A AERONÁUTICOS
-9817
Registra os equipamentos, pecas e acessórios aeronáuticos
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO AO
VOO - 9818
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
004
Registra os equipamentos, pecas e acessórios de proteção de voo.
EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAM ENTO-639
1.2.3.1.1.01.16.00.00.00
4.4.9.0.52.58.00.00.00
16
6,25%
10,00%
3.01.01.01.12
4.4.9.0.52.58 - Eauipamentos de mergulho e salvamento: Registra o valor das despesas com equipamentos destinados as atividades de mergulho e salvamento marítimo.
Tais como: escafandro, jet-ski, tanque de oxigênio e outros.
EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 1.2.3.1.1.01.17.00.00.00
9819
despesa específico
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.23
Registra os equipamentos destinados ao exercício militar, serviço de bordo, guarnições, rondas ou vigilância utilizados pela unidade.
EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1.2.3.1.1.01.18.00.00.00
-9820
despesa específico
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.24
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.25
Registra os equipamentos utilizados em sistemas de proteção e vigilância aérea e ambiental.
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS
AGROPECUÁRIOS - 9821
E
UTENSÍLIOS
I.2 .3 .I.1 .01.19.00.00.00
4.4.9.0.52.40.00.00.00
4.4.9.0.52.40 Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários: Registra o valor das despesas com todas as maquinas, tratores e equipamentos utilizados na
agricultura, na construção e conservação de estradas. Arado - carregadora - ceifadeira - compactador - conjunto de irrigação - conjunto moto-bomba para irrigação cultivador - integrador - escavadeira - forno e estufa de secagem ou amaduríícimento - maquinas de beneficiamento - CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, micro
trator - misturador de ração - moinho agrícola - CONJUNTO ORDENHA BOVINA, rríoto niveladora - motosserra -pasteurizador - picador de forragens - plaina
terraceadora -plantadeira - pulverizador - de tração animal ou mecânica - rolo com iressor - roçadeira - semeadeira - silo para deposito de cimento -sulcador - trator de
roda e esteira^ e outros.
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS
E
AGROPECUÁRIO E RODOVIÁRIOS- 640
UTENSÍLIOS
1.2.3.1.1.01.20.00.00.00
despesa específico
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.13
Registram os valores relativos a máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios agropecuários e rodoviários: Registra c valor das despesas com todas as máquinas,
tratores e equipamentos utilizados na agricultura, na construção e conservação de estradas, tais como: Arado, carregadora, ce ifadeira, compactador, conjunto de irrigação,
conjunto moto-bomba para irrigação, cultivador, desintegrador, escavadeira, forno e estufa de secagem ou amadurecimento, máquinas de beneficiamento, micro trator,
misturador de ração, moinho agrícola, motoniveladora, motosserra, pasteurizador, picador de forragens, plaina terraceadora, plantadeira, DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO,
DESPOLPADEIRAS, MOENDA DE CANA, pulverizador, de tração animal ou mecânico, rolo compressor, roçadeira, semeadeira, silo para deposito de cimento, sulcador, trator
de roda e esteira e outros.
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS -641
1.2.3.1.1.01.21.00.00.00
4.4.9.0.52.39.00.00.00
10
10,00%
10,00%
3.01.01.01.14
4.4.9.0.52.39: Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos: Registra o valor das despesas com equipamentos destinados a instalação conservação e manutenção de
sistemas hidráulicos e elétricos, tais como: bomba de água, bomba de desentupimento, bomba de irrigação, bomba de lubrificação, bomba de sucção e elevação de água e
de gasolina, carneiro hidráulico, desidratadora, máquina de tratamento de água, máquina de tratamento de esgoto, máquina de tratamento de lixo, moinho, roda de água
e outros.
EQUIPAMENTOS E MATER!AIS PERMANENTES
VINCULADOS A CONVÊNIO- 642
1.2.3.1.1.Q1.22,00.00.00
despesa específico
-
-
-
-
Reg istra os equipamentos e materiais permanentes vinculados a convênio
1.2.3.1.1.01.30.00.QQ.OO
MATERIA IS P E USO DURADOURO- 643
d.d,9,0,52,87.00,00,00
10
, %
10 00
10 , 00 %
Registrar as despesas com aquisição de materiais controlados como de uso duradouro
Registra
quo devido a sua durabilidade e natureza devem
devem compor o ativo da entidade. O controle patrimonial eles -bens
ára os valores relativos aos materiais de consumo que
registrados nesta conta deverá ser simplificado, por meio de relação do material (rolação, carga) e/ou verificação periódica da quantidade de itens requisitados, devido a
sua durabilidade o características próprias.
D er
a c
M Ä n iiu m D D riD Á w cic
a
m n ru /cic
LAA
1
■> a
1 1
m yin nn nn nn
nno
ri 5 7 e i n n n n n n
40
10.00%
10.00%
3.01.01.01.17
Reg istra os valores relativos à aquisição de pecas não incorporáveis a imóveis
Registra o valor das despesas com materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, carpetes (primeira instalação),
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
005
cortinas, divisórias removíveis, estrados (pallet), persianas, tapetes, grades, toldos, pia e outros
OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS-645
4.4.9.0. 52.02.00.00.00
4.4.9.0. 52.22.00.00.00
4.4.9.0. 52.34.00.00.00
4.4.9.0. 52.51.00.00.00
4.4.9.0. 52.83.00.00.00
4.4.9.0. 52.87.00.00.00
4.4.9.0. 52.96.00.00.00
1.2.3.1.1.01.99.00.00.00
8
12,50%
10,00%
3.01.01.01.18
4.4.9.0.52.02.00.00.00 - Aeronaves: Registra o valor das despesas com qualquer tipo de aeronave de asa fixa ou asa rotativa, tais como: avião, balão, helicóptero, planador,
ultraleve e outros.
4.4.9.0. 52.22.00.00.00 - Equipamento de Manobra e Patrulhamento: Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados em manobras militares
e paramilitares, bem assim, aquele utilizado em qualquer patrulhamento ostensivo, tais como: barraca, bloqueios, cama de campanha, farol de comunicação, mesa de
campanha, pára-quedas, pistola de sinalização, sirene de campanha e outros.
4.4.9.0. 52.34.00.00.00: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos: Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos que não estejam
enquadrados nos demais grupos específicos, tais como: aparador de grama, BANCADA DE RALAR MANDIOCA, BANDEJA DE RACKS, carrinho de feira, Container, furadeira,
maleta executiva, urna eleitoral, e outros, bebedouro, lixeira (Container), ventilador de teto ,pistola de pintura, CAIXA DE EMENDA ÓPTICA(INFORMÁTICA).
4.4.9.0. 52.51.00.00.00 - Pecas Não Incorporáveis a Imóveis: Registra o valor das despesas com materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou
recuperados: biombos - carpetes (primeira instalação) - GABINETE OUTDOOR (INFORMÁTICA) - cortinas - divisórias removíveis - DIVISÓRIAS DE AMBIENTE - estrados persianas - tapetes - grades e outros.
4.4.9.0. 52.83.00.00.00 - Equipamentos e Sistemas de Proteção e Vigilância Ambiental: Registra o valor das despesas com equipamentos e sistema de proteção e
vigilância ambiental: equipamentos e sistemas de proteção e vigilância ambiental.
4.4.9.0. 52.87.00.00.00 - Material de Consumo de uso Duradouro: Registra os valores relativos aos materiais de consumo que devido a sua durabilidade e natureza devem
compor o ativo da entidade. O controle patrimonial dos bens registrados nesta conta deverá ser simplificado, por meio de relação do material (relação, carga) e/ou
verificação periódica da quantidade de itens requisitados, devido -a sua durabilidade e características próprias, tais como: PANELAS INDUSTRIAIS, COLHERES PARA
CALDERÃO.
4.4.9.0. 52.96.00.00.00 - Equipamento e material permanente - pagamento antecipado: Registra o valor das despesas decorrentes de pagamentos antecipados para
posterior prestação de contas. Quando da prestação de contas, adiantamento de numerário.
BENS DE INFORMÁTICA
EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS - 647
1.2.3.1.1.02.00.00.00.00
1.2.3.1.1.02.01.00.00.00
-
-
-
-
3.01.01.02
4.4.9.0.52.35.00.00.00
5
20,00%
10,00%
3.01.01.02.01
4.4.9.0.52.35 - Eauipamento de Processamento de Dados: Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em processamento
de dados de qualquer natureza, exceto quando for ac uisição de pecas destinadas a reposição diretamente ao equipamento ou mesmo para estoque, tais como:
monitor, caneta óptica, computador, controladora de linhas , fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia, leitora, micro e minicomputadores, NOTEBOOK, LEITOR
BIOMÉTRICO, ROUTER, ROTEADORES, CLOUD CORE, IVflÓDULOS, TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo, placas,
processador, scanner, teclado para micro, tablet, urna eletr ônica e afins.
EQUIPAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-648
1.2.3.1.1.02.02.00.00.00
despesa específico
5
20,00%
10,00%
3.01.01.02.02
20,00%
10,00%
3.01.01.02.03
Registra os equipamentos relacionados com tecnologia da informação
SISTEMAS APLICATIVOS - SOFTWARES - 9822
Registra o valor dos softwares adauiridos ou
comoutador e aue não seiam classificados juntos a esse.
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS- 650
5
despesa específico
empresa aue seja inerente e
1.2.3.1.1.02.03.00.00.00
desenvolvidos
oela
1.2.3.1.1.03.00.00.00.00
1.2.3.1.1.03.01.00.00.00
4.4.9.0.52.12.00.00.00
essencial
oara
o
funcionamento
do
-
-
-
3.01.01.03
5
20,00%
10,00%
3.01.01.03.01
4.4.9.0.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos: Reeistra o valor das desüesas com aauisicão de eletrodomésticos em geral e utensílios, rnm durahilidarie sup erio r a
dois anos, utilizados em serviços domésticos, tais como: aparelhos de copa e cozinha, aspirador de pó, batedeira, botija de gás, cafeteira elétrica, chuveiro ou ducha
elétrica, EVAPORADORA, circulador de ar, CONDICIONADOR DE ARA conjunto de chá/café/jantar, escada portátil, enceradeira, exaustor, faqueiro, filtro de água, fogão,
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
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006
forno de microondas, geladeira, frigobar, grill, liquidificador, máquina de lavar louca, máquina de lavar roupa, máquina de moer café, máquina de secar pratos, secador de
prato, tábua de passar roupas, torneira elétrica, torradeira elétrica, umidificador de ar, ventilador de coluna e de mesa, lixeira doméstica (pequena), enceradeira e afins.
1.2.3.1.1.03.02.00.00.00
MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO-651
4.4.9.0.52.36.00.00.00
5
20,00%
10,00%
3.01.01.03.02
4.4,9.0.52.36 - Máauinas. Instalações e Utensílios de Escritório: Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e utensí os utilizados em escritório e
destinados ao auxilio do trabalho administrativo, tais como: aparelho rotulador, apontador fixo (de mesa), caixa registradora, carimbo, digitador de metal, numerador
mecânico, compasso, estojo para desenho, globo terrestre, grampeador (exceto de mesa), máquina autenticadora, máquina de calcular, máquina franqueadora,
normógrafo, pantógrafo, quebra-luz (luminária de mesa), régua de precisão, régua T, relógio protocolador, máquina de datilografia, PERFURADOR DE PAPEL e afins.
1.2.3.1.1.03.03.00.00.00
MOBILIÁRIO EM GERAL- 652
4.4.9.0.52.42.00.00.00
12
81
8,33%
12,50%2
15,00%
3.01.01.03.03
4.4.9.0.52.42 - Mobiliário em Geral: Registra o valor das despesas com móveis destinados ao uso ou decoração interior de ambientes, tais como: abajur, aparelha para
apoiar os braços, armário, arquivo de aço ou madeira, bal cão{tipo atendimento), estação de trabalho, DIVISÓRIA DE MESAS, ARQUIVO DESLIZANTE, gaveteiro, guarda
volume, banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cam a, LONGARINA, COLUNA DE CANTO, carrinho fichário, carteira e banco escolar, charter negro, cinzeiro com
pedestal, colchão, criado mudo, cristaleira, escrivaninha, espelho moldurado, estante de madeira ou aço, estofado, flipsharter, guarda louça, guarda roupa, mapoteca,
mesa, penteadeira, poltrona, porta chapéu, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro imantado/lousa, quadro para editais e avisos, tripé, cavalete tipo expositor,
relógio de mesa/parede/ponto, CABINE DE CALL CENTER, CABINE DE ESTUDOS, roupeiro, sofá, SUPORTE PARA TV E VIDEO, suporte para bandeira (mastro), vitrine e
afins. SUPORTE PARA CPU, ESCADA DE 2 DEGRAUS EM AÇC /FERRO.
Obs: Independente do valor, todos serão tombados.
1 vida útil(utilização continua) para o mobiliário em geral.
2 taxa de depreciação acelerada para mobiliário em geral.
1.2.3.1.1.03.04.00.00.00
UTENSÍLIOS EM GERAL-653
despesa específico
10
10,00%
10,00%
3.01.01.03.04
-
-
-
3.01.01.04
Registra os valores relativos a utensílios, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contas anteriores.
Registra o valor das despesas com materiais e equipamentos não contemplados em subitens específicos,
MATERIAIS
CULTURAIS,
COMUNICAÇÃO.
EDUCACIONAIS
E
DE
1.2.3.1.1.04.00.00.00.00
-
3
33,33%
3.01.01.04.01
despesa específico
Registra os valores relativos a bandeiras, flâmulas e insígnias, geralmente utilizadas como distintivo da nacao e de corporações, oeauenas chamas, adornos, sinal
BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS- 655.
1.2.3.1.1.04.01.00.00.00
distintivo, emblemas, estandartes e outros símbolos
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS- 656
1.2.3.1.1.04.02.00.00.00
4.4.9.0.52.18.00.00.00
10
10,00%
-
3.01.01.04.02
4.4.9.0.52.18 - Coleções e Materiais Bibliográficos: Registra o valor das despesas com coleções bibliográficas de obras cientificas, românticas, contos e documentários
históricos e outros, mapotecas, dicionários, enciclopédias, periódicos encadernados, álbum de caráter educativo, coleções e materiais bibliográficos informatizados,
dicionários, enciclopédia, ficha bibliográfica, jornal e revista (que constitua documentário), livro, mapa, material folclórico, partitura musical, publicações e documentos
especializados, repertório legislativo e outros adquiridos para bibliotecas que não sejam definidas como públicas.
DISCOTECAS E FILMOTECAS-657
1.2.3.1.1.04.03.00.00.00
4.4.9.0.52.19.00.00.00
5
20,00%
10,00%
3.01.01.04.03
4.4.9.0.52.19 - Discotecas e Filmotecas: Registra o valor das despesas com discos, cc e coleções de fitas gravadas com musicas e fitas cinematográficas de caráter
educativo, cientifico e informativo, disco educativo - fita de áudio e vídeo com aula d e caráter educativo, microfilme e outros.
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS-658
1.2.3.1.1.04.04.00.00.00
4.4.9.0.52.26.00.00.00
10
10,00%
20,00%
3.01.01.04.04
4.4.9.0.52.26 - Instrumentos musicais e artísticos: Registra o valor das despesas com todos os instrumentos de cordas, sopro ou percussão, como também outros
instrumentos utilizados pelos artistas em geral, tais como: clarinete, guitarra, pistão, saxofone, trombone, xilofone e outros.
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO-659.
1.2.3.1.1.04.05.00.00.00
4.4.9.0.52.33.00.00.00
8
12,50%
10,00%
3.01.01.04.05
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
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007
4.4.9.0.52.33 - Equipamentos de áudio, vídeo e foto: Registra o valor das despesas com aquisição de equipamentos de filmagem, gravação e reprodução de sons e
imagens, bem como os acessórios de durabilidade superior a dois anos. amplificador de som, caixa acústica, data show, eletrola, equalizador de som, filmadora, flash
eletrônico, fone de ouvido, gravador de som, CÂMERA DIGITAL, máquina fotográfica, microfilmadora
microfone, objetiva, projetor, rádio, rebobinadora, retro projetor,
sintonizador de som, tanques para revelação de filmes, tape deck, televisor, tela para projeção, toca discos, vídeo cassete, aparelho DVD, blu ray, e afins.
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO - 660
1.2.3.1.1.04.06.00.00.00
4.4.9.0.52.44.00.00.00
10
10,00%
10,00%
3.01.01.04.06
4.4.9.0.52.44 - Obras e objetos de arte e de pecas para decoração ou exposição em geral em museus, galerias, halls. Drédios DÚblicos e outros, desde nue í p ripctinpm a
manutenção de sua atividade, caso contrário, deve ser classificado como investimentos: Registra o valor rias despesas com objetos de valor artístico e histórico
destinados a decoração ou exposição em geral (em museus, galerias, hall, prédios públicos e outros) alfaias em lou ;a - documentos e objetos históricos - esculturas -fotos
históricas - gravuras - molduras - pecas em marfin e cerâmica -pedestais especiais e similares - pinacotecas comp etas - pinturas em tela - porcelana - tapeçaria - trilhos
para exposição de quadros e outros.
OUTROS MATERIAIS CULTURAIS EDUCACIONAIS E DE
EDUCAÇÃO-661
VEÍCULOS
VEÍCULOS EM GERAL-663
1.2.3.1.1.04.99.00.00.00
1.2.3.1.1.05.00.00.00.00
1.2.3.1.1.05.01.00.00.00
despesa específico
10
10,00%
10,00%
3.01.01.04.07
-
-
-
-
3.01.01.05
16
6,25%
10,00%
3.01.01.05.01
4.4.9.0.52.48.00.00.00
4.4.9.0.52.48.00.00.00 - Veículos Diversos: Registra o valor das despesas com veículos não contemplados em subitens específicos: bicicleta carrinho de mão carroça
charrete, empilhadeira e afins.
VEÍCULOS FERROVIÁRIOS - 9823
1.2.3.1.1.05.02.00.00.00
despesa específico
8
41
12,50%
25,00%*
20,00%
3.01.01.05.03
8
41
12,50%
25,00%*
20,00%
3.01.01.05.02
Registra os veículos destinados ao tráfego por via férrea e para usos diversos.
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA- 664
1.2.3.1.1.05.03.00.00.00
4.4.9.0. 52.50.00.00.00
4.4.9.0. 52.52.00.00.00
4.4.9.0.52.50.00.00.00-Veículos Ferroviários: Registra o v;ilor das despesas com veículos empregados em estradas de ferro: locomotiva, prancha, reboque, tender, vagão
para transporte de carga ou passageiros e afins.
4.4.9.0.52.52.00.00.00 - Veículos de Tração Mecânica: Reg stra os veículos de tração mecânica: Registra o valor das despesas com veículos de tração mecânica, tais como:
ambulância, automóvel, basculante, caçamba, caminhão, carro-forte, consultório volante, furgão, lambreta, micro-ônibus, motocicleta, ônibus, rabecão, vassoura
mecânica, veículo coletor de lixo e afins.
1Vida útII(utilização contínua) para os veículos de tração m ecânica.
1 Taxa de depreciação acelerada para os veículos de tração mecânica.
CARROS DE COMBATE - 9824
1.2.3,1,1.05.04.00.00.00
despesa específico
8
12,50%
20,00%
3.01.01.05.04
despesa específico
8
12,50%
20,00%
3.01.01.05.05
Registra os carros de combate, tais como carro-tanaue, auto-choque e assemelhados.
AERONAVES - 9825
1.2.3.1.1.05.05.00.00.00
Registra os veículos destinados ao tráfego aéreo, geralmente de uso comercial, no transporte de passageiros e cargas ou para treinamento, defesa e ataque militar, bem
como outras atividades.
8
12,50%
despesa específico
Registra as embarcações adquiridas ou construídas e destinadas a navegação por vias marítimas, fluviais e outras vias navegáveis.
EMBARCAÇÕES-9 8 2 6
1.2.3.1.1.05.06.00.00.00
20,00%
3.01.01.05.06
8
12,50%
20,00%
3.01.01.06
despesa específico
Registra o valor da aquisição ou incorporação de peças e conjuntos de reposição destinados à substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações.
bens de segurança e socorro, entre outros
PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO-665
1.2.3.1.1.06.00.00.00.00
ANO XXXII
DOM
BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
BENS MÓVEIS EM ELABORAÇÃO-667
N° 5.155
1.2.3.1.1.07.00.00.00.00
1.2.3.1.1.07.01.00.00.00
Porto Velho, RO
25.02.2016
008
-
-
-
-
3.01.01.07
despesa específico
-
-
-
3.01.01.07.01
Registra os valores relativos a todos os gastos ocorridos com bens móveis em fase de e aboracão e acabamento
despesa específico
Registram os valores relativos a todos os gastos com importações em andamento de equipamentos, máquinas, aparelhos e outros bens móveis
IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO-668
1.2.3.1.1.07.02,00.00.00
ALMOXARIFADO DE MATERIAIS A SEREM APLICADOS EM
1.2.3.1.1.07.04.00.00.00 Não possui elemento de
despesa específico
BENS EM ANDAMENTO - 9827
Registra todos os materiais e bens da empresa destinados a aplicacão na elaboração de bens móveis em andamento.
BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
ESTOQUE INTERNO-670
1.2.3.1.1.08.00.00.00.00
1.2.3.1.1.08.01.00.00.00
3.01.01.07.02
-
-
3.01.01.07.03
-
-
-
-
3.01.01.08
despesa específico
-
-
-
3.01.01.08.01
-
3.01.01.08.02
Registra os valores dos bens móveis adquiridos e estocados em almoxarifado. destinados a atender as necessidac es dos órgãos adquirentes
BENS MÓVEIS A REPARAR-671
1.2.3.1.1.08.03.00.00.00
despesa específico
-
-
Registra os valores dos bens móveis a reparar estocados em almoxarifado
BENS MÓVEIS EM REPARO-672
1.2.3.1.1.08.04.00.00.00
despesa especifico
-
-
-
3.01.01.08.03
despesa específico
-
-
-
3.01.01.08.04
Registra os valores dos bens móveis em reparo estocados em almoxarifado
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS- 673
1.2.3.1.1.08.05.00.00.00
Registra os valores dos bens móveis inservíveis em almoxarifado, que dependem de parecer da comissão e homologação da autoridade competente para serem
descarregados.
despesa específico
Registra os valores de armas que constituem obietos de defesa ou preparativos de guerra.
ARMAMENTOS - 9828
1.2.3.1.1.09.00.00.00.00
SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA-674
1.2.3.1.1.10.00.00.00.00
4.4.9.0.52.46.00.00.00
-
-
-
3.01.01.12
10
10,00%
10,00%
3.01.01.09
4.4.9.0.52.46 - Semoventes e Equipamentos de Montaria; Registra o valor das despesas com animais para trabalho, produção, reprodução ou exposição e equipamentos
de montaria, animais não destinados a laboratório ou corte, animais para jardim zoológico, animais para produção, reprodução e guarda, animais para sela e tração, selas e
afins.
1.2.3.1.1.99.01.00.00.00 Não possui elemento de
3.01.01.10.02
BENS MÓVEIS A ALIENAR - 9829
despesa específico
Representa os registros dos valores relativos aos bens móveis que. por algum motivo, foram destinados a alienação, mediante venda, permuta ou doação.
BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS 1.2.3.1.1.99.01.00.00.00 Não possui elemento de
3.01.01.10.03
despesa específico
9830
Registra os valores de bens móveis de propriedade da unidade cedente, entregues a outra unidade ou terceiros por meio de convênio, comodato ou outras formas de
empréstimo, distribuição ou transferência.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
1.2.3.1.1.99.08.00.00.00
BENS MÓVEIS A CLASSIFICAR - 9831
25.02.2016
009
despesa específico
-
-
-
3.01.01.10.04
-
-
-
-
3.01.01.10
10
10,00%
10,00%
3.01.01.10.01
Reeistra os bens móveis pendentes de classificado e de identificado.
1.2.3.1.1.99.00.00.00.00
DEMAIS BENS MÓVEIS
1.2.3.1.1.99.99.00.00.00
OUTROS BENS MÓVEIS-676
4.4.9.0. 52.14.00.00.00
4.4.9.0. 52.99.00.00.00
4.4.9.0. 52.20.00.00.00
4.4.9.0.52.14.00.00.00 - Armamentos: Registra o valor da ; despesas com todas as armas de porte, portáteis e transportáveis, de tiro
tenso. Todas as armas
portáteis transportáveis autopropulsionadas, de tiro curvo, centrais de tiro, rebocáveis ou motorizadas, rampas lançadoras de foguetes motorizadas e outros apetrechos
bélicos.- fuzil - metralhadora - pistola - revolver e outras.
4.4.9.0.52.20.00.00.00 - Embarcações: Registra o valor das despesas com todas as embarcações fluviais, lacustres ou marítimas exceto os navios graneleiros, petroleiros e
transportadores de passageiros que são considerados como bens imóveis, canoa, casa flutuante, chata, lancha, navio, rebocador, traineira e afins. SUPORTES DIVERSOS
4.4.9.0.52.99.00.00.00 - Outros materiais permanentes - Registra o valor das despesas com materiais e equipamentos não contemplados em subitens específicos.
ANEXO III
RELAÇÃO DE DESDOBRAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DE MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9.0.30.00.00.00.00
e
Registra o valor das despesas com combustíveis para motores a combustão interna de veículos rodoviários,
tratores em geral, embarcações diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis, e todos os
lubrificantes óleos lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos, hidramáticos, de caixa de transmissão de forca e
graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas. Aditivos, álcool hidratado, fluido para amortecedor fluido para transmissão hidráulica - gasolina - graxas - óleo diesel - óleo para cárter - óleo para freio
hidráulico e outros.
3.3.9.0.30.01.00.00.00
Combustíveis
automotivos
3.3.9.0.30.02.00.00.00
Combustíveis
aviação
3.3.9.0.30.03.00.00.00
Combustíveis e lubrificantes para
enquadram em itens anteriores. Carbureto - carvão mineral - carvão vegetal - lenha - querosene comum outras finalidades
e lubrificantes
de Registra o valor das despesas com combustíveis e lubrificantes destinados a qualquer tipo de aeronave.
Aditivos - gasolina - graxas - óleos e fluidos em geral - querosene e outros.
Registra o valor das despesas com combustíveis e lubrificantes para outras finalidades que não se
combustíveis e lubrificantes de uso ferroviário e outros.
3.3.9.0.30.04.00.00.00
Gás
e
outros
engarrafados
Registra o valor das despesas com gás de uso industrial, de tratamento de agua, de iluminação, de uso
medico, bem como gases nobres para uso em laboratório cientifico, tais como: acetileno - carbônico fréon materiais
hélio - hidrogênio - liquefeito de petróleo - nitrogênio - oxigênio e outros. Registra, ainda, o valor das
despesas com gás, pó químico, agua pressurizada e outros materiais utilizados na recarga de extintores de
incêndio.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
010
Explosivos e munições
Registra o valor das despesas com as cargas de projeção utilizadas em pecas de artilharia, misseis guiados e
não guiados, capsulas ou estojos para recarga e explosivos de uso militar e paramilitar. Balas e similares estopim - explosivos, tais como: artefatos explosivos - artigos pirotécnicos - capsulam de detonação dinamite - espoleta - fogos de artificio - granada - pólvora e outros.
3.3.9.0.30.06.00.00.00
Alimentos para animais
Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino, equino, muar e bufalino, caprinos,
suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais silvestres em cativeiro (jardins
zoológicos ou laboratórios) e outros. Alfafa - alpiste - capim verde - farelo - farinhas em geral - fubá grosso milho em grão - ração balanceada - sal mineral - suplementos vitamínicos e outros.
3.3.9.0.30.07.00.00.00
Gêneros de alimentação
Registra o valor das despesas com gêneros de alimentação ao natural, beneficiados ou conservados. Açúcar
- adoçante - agua mineral - bebidas - café - carnes em gera! - cereais - chás - condimentos - frutas - gelo legumes - refrigerantes - sucos - temperos - verduras e outros.
3.3.9.0.30.08.00.00.00
Animais para pesquisa e abate
Registra o valor das despesas com animais para pesquisa e abate. Incluem-se nesta classificação os peixes e
mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudos, pesquisa e produção de mel, bem assim
qualquer outro animal destinado a estudo genético ou alimentação. Boi - cabrito - cobaias em geral macaco - rato - rã e outros.
3.3.9.0.30.09.00.00.00
Material farmacológico
Registra o valor das despesas com medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas
medicamentosas. Medicamentos - soro - vacinas e outros.
Material odontológico
Registra o valor das despesas com materiais utilizados com pacientes na área odontológica, bem como os
utilizados indiretamente pelos protéticos na confecção de próteses diversas. Agulhas - amalgama anestésicas - broca - cimento odontológico - espátula odontológica - filmes para raios-X - platina - seringas sugador e outros.
3.3.9.0.30.11.00.00.00
Material químico
Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos químicos destinados ao fabrico de
produtos químicos, analises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou
epizootias. Ácidos - inseticidas - produtos químicos para tratamento de agua - reagentes químicos - sais solventes - substancias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias e outros.
3.3.9.0.30.12.00.00.00
Registra o valor das despesas com materiais utilizados no arreamento de animais destinados a montaria,
com exceção da sela, como também aqueles destinados ao adestramento de cães de guarda ou outro
Material de coudelaria ou de uso
animal domestico. Argolas de metal - arreamento - barrigueiras - bridões - cabrestos - cinchas - cravos zootécnico
escovas para animais - estribos - ferraduras - mantas de pano - material para apicultura - material de
ferragem e contenção de animais - peitorais - raspadeiras e outros.
3.3.9.0.30.13.00.00.00
Material de caca e pesca
Registra o valor das despesas com materiais utilizados na caca e pesca de animais. Anzóis - cordoalhas para
redes chumbadas - iscas - linhas de nylon - mascaras para visão submarina - molinetes - nadadeiras de
borracha - redes - roupas e acessórios para mergulho - varas e outros.
3.3.9.0.30.14.00.00.00
Material educativo e esportivo
Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades
educativas e esportivas de crianças e adultos. Apitos - bolas - bonés - botas especiais - brinquedos
educativos - calções - camisas de malha - chuteiras - cordas - esteiras - joelheiras - luvas - materiais
pedagógicos - meias - óculos para motociclistas - patins - quimonos - raquetes - redes para pratica de
esportes - tênis e sapatilhas - tornozeleiras - touca para natação e outros.
3.3.9.0.30.15.00.00.00
Material
para
homenagens
3.3.9.0.30.05.00.00.00
3.3.9.0.30.10.00,00.00
festividades
e
Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em festividades e homenagens,
incluindo artigos para decoração e Buffet. Arranjos e coroas de flores - bebidas - doces - salgados - placas
comemorativas (exceto as placas para distribuição gratuita) e outros.
ANO XXXII
3.3.9.0.30.16.00.00.00
DOM
N° 5.155
processamento
25.02.2016
011
Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente nos trabalhos administrativos, nos
escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. Agenda alfinete de aço - almofada p/ carimbos - apagador - apontador de lápis - bandeja para papeis - bloco p/
rascunho - borracha - caderno - caneta - capa de processo - carimbos em geral - cartolina - classificador clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espátula - estilete - extrator de grampos - fita adesiva - grafite grampeador -grampos - impressos e formulário em geral - lápis - lapiseira - livros de ata, de ponto e de
protocolo - papeis - pastas em geral - percevejo - perfurador - pinça - placas de acrílico - plásticos - portalápis - régua.
Material de expediente
de
Porto Velho, RO
Registra o valor das despesas com materiais utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de
processamento de dados, inclusive pecas para reposição. Cartuchos de tinta - capas plásticas protetoras
de
para micros e impressoras - CD-ROM virgem - ieitora/marcar - mouse e teclado (reposição) - mouse pad pecos e acessórios para computadores e periféricos - recarga de cartuchos de tinta - toner para impressoras
a laser - cartões magnéticos - reposição de leitora/token e outros. EXTENSÃO ÓPTICA, CORDÃO ÓPTICO
3.3.9.0.30.17.00.00.00
Material
dados
3.3.9.0.30.18.00.00.00
Materiais e medicamentos para
Registra o valor das despesas com materiais e medicamentos para uso veterinário. Vacinas - medicamentos.
uso veterinário
3.3.9.0.30.19.00.00.00
Material de acondicionamento e embalagens de qualquer produto. Arame - barbante - caixas plásticas, de madeira, papelão e isopor - cordas
embalagem
- engradados - fitas de aço ou metálicas - fitas gomadas - garrafas e potes - linha - papel de embrulho -
Registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente nas preservações, acomodações ou
papelão - sacolas - sacos e outros.
Material de cama, mesa e banho.
Registra o valor das despesas com materiais utilizados em dormitórios coletivos, residenciais, hotéis,
restaurantes etc. Cobertores - colchas - colchonetes - fronhas - guardanapos - lençóis - toalhas travesseiros e outros.
3.3.9.0.30.21.00.00.00
Material de copa e cozinha
Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitórios de qualquer tipo, cozinhas
residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fabricas etc. Abridor de garrafa açucareiros - artigos de vidro e plástico - bandejas - coadores - colheres - copos - abolidores - facas farinheiros - fósforos - frigideiras - garfos - garrafas térmicas - paliteiros - panelas - panos de cozinha - papel
alumínio - pratos - recipientes para agua - suportes de copos p/ cafezinho - tigelas - velas - xicaras e outros.
3.3.9.0.30.22.00.00.00
Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienização pessoal, de ambientes de trabalho,
de hospitais etc. Álcool etílico - anticorrosivo - aparelha de barbear descartável - balde plástico - bomba p/
Material de limpeza e produtos de inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo - creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova
de dente - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustra-móveis higienização
mangueira - naftalina - pá para lixo - palha de aço - panos p/ limpeza - papel higiênico - pasta para limpeza
de utensílios - porta-sabão - removedor - rodo - sabão - sabonete - saco p/ lixo - saponáceo - soda caustica toalha de papel - vassoura e outros.
3.3.9.0.30.23.00.00.00
Registra o valor das despesas com uniformes ou qualquer tecido ou material sintético que se destine a
confecção de roupas, com linhas de qualquer espécie destinadas a costuras e outros materiais de consumo
empregados direta ou indiretamente na confecção de roupas. Agasalhos - artigos de costura - aventais blusas - botões - cadarços - calcados - calcas - camisas - capas - chapéus - cintos - elásticos - gravatas guarda-pós - linhas - macacões - meias - tecidos em geral - uniformes militares ou de uso civil - zíperes e
outros.
3.3.9.0.30.20.00.00.00
Uniformes, tecidos e aviamentos.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
012
3.3.9.0.30.24.00,00.00
Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição de
qualquer bem publico. Amianto - aparelhos sanitários - arames liso e farpado - areia - basculante - boca de
lobo - boia - brita - brocha - cabo metálico - cal - cano - cerâmica - cimento - cola - condutores de fios conexões
- curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes
Material para manutenção de bens
acústicos e térmicos - janelas - joelhos - ladrilhos - lavatórios - lixas - madeira - marcos de concreto - massa
imóveis / instalações
corrida - nele - papel de parede - parafusos - pio - pigmentos - PORTAS E JANELAS DE MADEIRA OU DE
VIDRO - portais - pregos - rolos solventes - sifão - tacos - tampa p/ vaso - tampão de ferro - tanque - tela de
estuque - telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto - válvulas - verniz - vidro - aquecedores a
gás e outros.
3.3.9.0.30.25.00.00.00
Material para manutenção de bens manutenção e reposição em bens moveis em geral. Cabos - cilindros p/ maquinas copiadoras moveis
compressores p/ ar condicionado - mangueira p/ fogão - margaridas - pecas de reposição de aparelhos e
Registra o valor das despesas com componentes, pecas, acessórios e sobressalentes para aplicação,
maquinas em geral - materiais de reposição para instrumentos musicais e outros.
3.3.9.0.30.26.00.00.00
3.3.9.0.30.27.00.00.00
Material elétrico e eletrônico
Material
de
patrulhamento
manobra
Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos
sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos. Benjamins - bocais - calhas - capacitores e
resistores - chaves de ligação - circuitos eletrônicos - condutores - componentes de aparelho eletrônico diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas - espelhos para interruptores - fios e cabos/ GUIA DE
CABO - fita isolante - fusíveis - interruptores - lâmpadas e luminárias - pilhas e baterias - pinos e plugs placas de baquelita - reatores - receptora - resistências - starts - suportes - tomada de corrente e outros,
CONVERSOR DE VOLTAGEM, RÉGUA COM TOMADAS.
Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em campanha militar ou paramilitar, em
e manobras de tropas, em treinamento ou em ação em patrulhamento ostensivo ou rodoviário, em
campanha de saúde publica etc. Binoculo - carta náutica - cantil - cordas - flamulas e bandeiras de
sinalização - lanternas - medicamentos de pronto-socorro - mochilas - piquetes - sacolas - sacos de dormir sinaleiros e outros.
Material de proteção e segurança
Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na proteção de pessoas ou
bens públicos, para socorro de pessoas e animais ou para socorro de veículos, aeronaves e embarcações
assim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades de sobrevivência de pessoas, na
selva, no mar ou em sinistros diversos. Botas - cadeados - calcadas especiais - capacetes - chaves - cintos coletes - dedais - guarda-chuvas - lona - luvas - mangueira de lona - mascaras - óculos - cabina de papelão e
outros
Material para áudio, vídeo e foto.
Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revelação,
ampliações e reproduções de sons e imagens. Aetze especial p/ chapa de papel - álbuns p/ retratos - altofalantes - antenas - artigos para gravação em acetato - filmes virgens - fitas virgens de áudio e vídeo lâmpadas especiais - material p/ radiografia, microfilmagem e cinematografia - molduras - papel p/
revelação de fotografias - pegadores - reveladores e outros.
3.3.9.0.30.30.00.00.00
Material para comunicações
Registra o valor das despesas com materiais utilizados em comunicações assim como os componentes,
circuitos impressos ou integrados, peças ou acessórios de reposição, chips, e partes de eouipamentos de
com unicação. Materiais para instalações: radiofônicas, radioteleeraficas, telegráficas e outros.
3.3.9.0.30.31.00.00.00
Sementes, mudas de plantas e frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertilização. Adubos - argila insumos.
plantas ornamentais - borbulhas - bulbos - enxertos - fertilizantes - mudas envasadas ou com raízes nuas -
3.3.9.0.30.28.00.00.00
3.3.9.0.30.29.00.00.00
Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada ao plantio e mudas de plantas
sementes - terra - tubérculos - xaxim e outros.
3.3.9.0.30.32.00.00.00
Suprimento de aviação
Registra o valor das despesas com aquisição de materiais empregados na manutenção e reparo de
aeronaves. Acessórios - peças de reposição de aeronaves - sobressalentes e outros.
3.3.9.0.30.33.00.00.00
Material para produção industrial
Registra o valor das despesas com matérias-primas utilizadas na transformação, beneficiamento e
industrialização de um produto final. Borracha - couro - matérias-primas em geral - minérios e outros.
ANO XXXII
3.3.9.0.30.34.00.00.00
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
013
Sobressai. Maq. motores navios e Registra o valor das despesas com a aquisição de material utilizado na manutenção e reparo de maquinas e
embarcações
motores de navios, inclusive da esquadra, e de embarcações em geral.
3.3.9.0.30.35.00.00.00
Material laboratorial
Registra o valor das despesas com todos os utensílios usados em analises laboratoriais. Almofarizes
bastões - bico de gás - cálices - corantes * filtros de papel - fixadoras - frascos - funis - garra metálica
laminas de vidro p/microscópio - lâmpadas especiais - luvas de borracha - metais e metaloides p/ analise
pinças - rolhas - vidraria: balão volumétrico - Becker - conta-gotas - erlemeyer - pipeta - proveta
termômetro - tubo de ensaio e outros.
3.3.9.0.30.36.00.00.00
Material hospitalar
Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na área hospitalar ou
ambulatorial. Agulhas hipodérmicas - algodão - cânulas - cateteres - compressa de gaze - drenos esparadrapo - fios cirúrgicos - laminas p/ bisturi - luvas - seringas - termômetro clínico e outros.
3.3.9.0.30.37.00.00.00
Sobressalentes de armamento
Registra o valor das despesas com aquisição de material utilizado na manutenção e reparo de armamento.
Material de manutenção e armamento - pecas de reposição e outros.
3.3.9.0.30.38.00.00.00
Suprimento de proteção ao voo
Registra o valor das despesas com pecas de reposição de radares e sistemas de comunicação.
manutenção
Registra o valor das despesas com materiais para aplicação e manutenção de veículos rodoviários, viaturas
blindadas e tratores em geral. Agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabos de
de acelerador - cabos de embreagem - câmara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem condensador e platinado - correias - disco de embreagem - ignição - junta homo cinética - lâmpadas e
lanternas p/ veículos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras - material utilizado em lanternagem e pintura
- motor de reposição -para-brisa - para-choque - platô - pneus - reparos - retentores - retrovisores rolamentos - tapetes - válvula da marcha lenta e termostática - velas e outros.
3.3.9.0.30.39.00.00.00
Material
veículos
3.3.9.0.30.40.00.00.00
Material biológico
Registra o valor das despesas com amostras e outros itens de materiais biológicos utilizados em estudos e
pesquisas cientificas em seres vivos e inseminação artificial. Meios de cultura - sêmen e outros.
Material para utilização em gráfica
Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de uso gráfico, tais como: chapas de
offset - clichês - cola - espirais - fotolitos - logotipos - papel - solventes - tinta - tipos e outros.
3.3.9.0.30.42.00.00.00
Ferramentas
Registra o valor das despesas com todos os tipos de cerramentos utilizados em oficinas, carpintarias, jardins
etc. Alicate - broca - caixa p/ ferramentas - canivete - chaves em geral - enxada - espátulas - ferro de solda foice - lamina de serra - lima - machado - martelo - pá - picareta - ponteira - prumo - serrote - tesoura de
podar - trena e outros.
3.3.9.0.30.43.00.00.00
Material
profissional
3.3.9.0.30.44.00.00.00
Material de sinalização visual e e outros. Placas de sinalização em geral, tais como, placas indicativas para setores e seções, placas para
outros
veículos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadoras de transito, cones sinalizadores de
3.3.9.0.30.41.00.00.00
para
-
para
reabilitação Registra o valor das despesas com materiais utilizados em programas de reabilitação profissional. Bastões -
bengalas - joelheiros - meios elásticos e assemelhados - óculos - órteses - pesos - próteses, instrumentos de
trabalho e implementos profissionais.
Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identificação, sinalização visual, endereçamento
transito, crachás, botos identificadores para servidores e outros.
3.3.9.0.30.45.00.00.00
Material técnico para seleção e Registra o valor das apropriações das despesas com materiais técnicos utilizados em processos de seleção e
treinamento pela própria unidade gestora ou para distribuição não gratuita, tais como: apostilas e similares
treinamento
- folhetos de orientação - livros - manuais explicativos para candidatos e outros.
3.3.9.0.30.46.00.00.00
Material bibliográfico
Registra o valor das despesas com material bibliográfico tais como: jornais - revistas - periódicos em geral anuários médicos - anuário estatístico - livros em geral e outros, podendo estar na forma de CD-ROM e os
materiais bibliográficos para bibliotecas publicas.
3.3.9.0.30.49.00.00.00
Bilhetes de passagem
Registra o valor das despesas com aquisição de bilhetes de passagem para guarda em estoque. Vale
transporte
3.3.9.0.30.50.00.00.00
Bandeiras, flamulas e insígnias.
Registra o valor das despesas com aquisição de bandeiras, flamulas e insígnias, a saber: brasões, escudos e
outros.
ANO XXXII
3.3.9.0.30.51.00.00.00
DOM
N° 5.155
Discotecas
e
imobilizável
Porto Velho, RO
25.02.2016
014
Registra o valor das despesas com discos, cd e coleções de fitas gravadas com musicas e fitas
filmotecas
não cinematográficas de caráter educativo, cientifico e informativo, cuja defasagem contábil ocorre em um
prazo máximo de dois anos e que atenda os parâmetros excludentes de material permanente. Tais como:
disco educativo - fita de áudio e vídeo com aula de caráter educativo, microfilme e outros.
3.3.9.0.30.54.00.00.00
Material para manutenção
conservação de estradas e vias
3.3.9.0.30.96.00.00.00
Material de consumo - pagamento Registra o valor das apropriações das despesas referentes ao pagamento antecipado, com material de
antecipado
consumo, para posterior prestação de contas - adiantamento de numerário.
3.3.9.0.30.99.00.00.00
Outros materiais de consumo
3.3.9.0.31.00.00.00.00
Premiações culturais, artísticas, Despesas orçamentárias com a aquisição de prêmios, condecorações, medalhas, troféus, bem como com
científicas, desportivas e outras.
o pagamento de prêmios em pecúnia, inclusive decorrentes de sorteios lotéricos.
3.3.9.0.31.01.00.00.00
Premiações culturais
Registra o valor das despesas com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., de caráter cultural.
3.3.9.0.31.02.00.00.00
Premiações artísticas
Registra o valor das despesas com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., de caráter artístico.
3.3.9.0.31.03.00.00.00
Premiações cientificas
Registra o valor das despesas com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., de caráter cientifico.
3.3.9.0.31.04.00.00.00
Premiações desportivas
Registra o valor das despesas com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., de caráter desportivo.
3.3.9.0.31.05.00.00.00
Ordens honorificas
Registra o valor das despesas com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, insígnias etc., relativo a
ordens honorificas.
3.3.9.0.31.99.00.00.00
Outras premiações
Registra o valor das despesas com prêmios, condecorações, medalhas, troféus, etc., para finalidades
diferentes das previstas nos detalhamentos anteriores.
3.3.9.0.32.00.00.00.00
Material, bem ou serviço
distribuição gratuita.
3.3.9.0.32.03.00.00.00
e Registra o valor das despesas com materiais para reparos, recuperações e adaptações de estradas, ferrovias
e rodovias.
Registra o valor da apropriação da despesa com outros materiais de consumo que não se enquadrem nos
subitens anteriores. BANDEJA PARA RACK(informática), PAINEL CEGO(informática)
Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita, tais
para como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços que
possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a premiações culturais, artísticas, científicas,
desportivas e outras.
Material destinado à assistência Registra o valor da aquisição de materiais de saúde (farmacológico, odontológico, hospitalar,
medicamentos, órtese e prótese), gêneros alimentícios, material de cama, mesa, copa, cozinha, limpeza,
social
higienização, uniformes, tecidos, aviamentos, ferramentas e outros.
3.3.9.0.32.04.00.00.00
Material educacional e cultural
Registra o vaior das despesas com aquisição de material educacional, (material escolar, didático, técnico,
material p/áudio, vídeo e foto) e material cultural (material religioso e esportivo).
3.3.9.0.32.05.00.00.00
Mercadorias para doação
Registra o valor das apropriações das despesas com produtos adquiridos com a finalidade de doação.
3.3.9.0.32.07.00.00.00
Material para cerimonial
Registra o valor das despesas com aquisição de material oferecida a autoridades pelo prefeito, presidente
da câmara de vereadores e administrador da entidade a titulo de homenagem de acordo com a legislação
vigente.
para
Registra o valor das despesas com aquisição de material ou bem destinado a segurado inscrito em
reabilitação programa de reabilitação profissional, indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação, tais
como: próteses (aparelhos de substituição) - órteses (aparelhos de correção ou complementação) programa profissional (instrumentos técnicos e equipamentos de proteção individual) - máquinas
acessórios e ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento de uma função.
3.3.9.0.32.08.00.00.00
Material
profissional
3.3.9.0.32.09.00.00.00
Material para divulgação
3.3.9.0.32.96.00.00.00
Material de distribuição gratuita - Registra o valor das apropriações das despesas referentes ao pagamento antecipado, para posterior
pagamento antecipado
prestação de contas - adiantamento de numerário.
3.3.9.0.32.99.00.00.00
Outros materiais de distribuição Registra o valor das despesas realizadas com aquisição de materiais para distribuição gratuita, não
gratuita
contemplados em subitens específicos. Ex: vale transporte para estudantes
Registra o valor das despesas com aquisição de material para publicidade e divulgação de programas do
governo, para conscientização social. Ex: camisetas, bonés, chaveiros, canetas, botons, etc., com
logomarcas.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
ANEXO IV
LANÇAMENTO
COD RED
D
1 .2 .3 .1 .1 .0 7 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
•
C
4 .6 .1 .1 .1 .0 1 .0 7 .0 0 .0 0 .0 0
1 1454
LANÇAMENTO
COD RED
D
1 .2 .3 .1 .1 .0 8 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
C
4 .6 .1 .1 .1 .0 1 .0 8 .0 0 .0 0 .0 0
1 1455
REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM
ALMOXARIFADO
LANÇAMENTO
COD RED
D
1 .2 .3 .1 .1 .0 9 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
9828
ARMAMENTOS
c
4 .6 .1 .1 .1 .0 1 .0 8 .0 0 .0 0 .0 0
1 1455
REAVALIAÇÃO DE ARMAMENTOS
LANÇAMENTO
COD RED
D
1 .2 .3 .1 .1 .1 0 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
674
C
4 .6 .1 .1 .1 .0 1 .1 0 .0 0 .0 0 .0 0
11457
LANÇAMENTO
COD RED
D
1 .2 .3 .1 .1 .9 9 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
C
4 .6 .1 .1 .1 .0 1 .9 9 .0 0 .0 0 .0 0
1 1 458
LANÇAMENTOS DE DEPRECIAÇÃO, AJUSTE DE VALOR RECUPERÁVEL E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS
1)
25.02.2016
015
CONTA
BENS MOVEIS EM ANDAMENTO
REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS: LCP 468
LANÇAMENTO
COD RED
D
C
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1.2.3.8.1.01.01.00.00.00
10721
9868
LANÇAMENTO
COD RED
D
C
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1.2.3.8.1.01.02.00.00.00
10721
9869
CONTA
DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZADO - BENS MÓVEIS
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS,
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS.
CONTA
{-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE
INFORMÁTICA
LANÇAMENTO
COD RED
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1 .2.3.8.1.01.03.00.00.00
10721
9870
LANÇAMENTO
COD RED
D
3.3.3.1.1.01.01.00.00.00
10721
C
1.2.3.8.1.01.04.00.00.00
9871
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MATERIAIS
CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO.
LANÇAMENTO
COD RED
CONTA
3.3.3.1.1 .0 1 .0 1 .0 0 .0 0 .0 0
1 .2.3.8.1.01.05.00.00.00
10721
D
C
CONTA
(-} DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E
UTENSÍLIOS.
CONTA
CONTA
CONTA
CONTA
SEMOVENTES
REAVALIAÇÃO DE SEMOVENTES
CONTA
DEMAIS BENS MÓVEIS
REAVALIAÇÃO DE DEMAIS BENS MÓVEIS
3) AJUSTE A VALOR RECUPERÁVEL: LCP 495
D
C
9872
LANÇAMENTO
COD RED
CONTA
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 1 .0 0 .0 0 .0 0
1 0881
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÁQUINAS,
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 1 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
_
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 2 .0 0 .0 0 .0 0
1 0882
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 2 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
•
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 3 .0 0 .0 0 .0 0
1 0883
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 3 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 4 .0 0 .0 0 .0 0
10884
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 4 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
”
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 5 .0 0 .0 0 .0 0
10885
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 5 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 6 .0 0 .0 0 .0 0
10886
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 6 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
MÁQUINA , APARELHOS EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 7 .0 0 .0 0 .0 0
10887
REAVALIAÇÃO DE MAQUINAS, APARELHOS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 7 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 8 .0 0 .0 0 .0 0
10888
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 8 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .0 9 .0 0 .0 0 .0 0
10889
C
1 .2 .3 .1 .1 .0 9 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .1 0 .0 0 .0 0 .0 0
10890
C
1 .2 .3 .1 .1 .1 0 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
LANÇAMENTO
COD RED
D
3 .6 .1 .5 .1 .0 1 .9 9 .0 0 .0 0 .0 0
10891
C
1 .2 .3 .1 .1 .9 9 .0 0 .0 0 .0 0 .0 0
-
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS.
APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS.
D
C
D
C
LANÇAMENTO
COD RED
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1.2.3.8.1.01.06.00.00.00
10721
9873
LANÇAMENTO
COD RED
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1 .2.3.8.1.01.07.00.00.00
10721
9874
CONTA
{-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE PEÇAS E
CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO.
CONTA
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MÓVEIS
EM ANDAMENTO.
LANÇAMENTO
COD RED
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1.2.3.8.1.01.08.00.00.00
10721
9875
LANÇAMENTO
COD RED
3 .3.3.1.1.01.01.00.00.00
1.2.3.8.1.01.09.00.00.00
10721
C
9876
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE ARMAMENTOS.
LANÇAMENTO
COD RED
D
C
3.3.3.1.1 .0 1 .0 1 .0 0 .0 0 .0 0
1.2.3.8.1.01.10.00.00.00
10721
9877
D
C
D
D
C
LANÇAMENTO
COD RED
3.3,3.1.1.0 1 .0 1 .0 0 .0 0 .0 0
10721
1.2.3.8.1.01.99.00.00.00
9878
CONTA
(•) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MÓVEIS
EM ALMOXARIFADO.
CONTA
M Á QUIN A, APARELHOS EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS.
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE
INFORMÁTICA
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÓVEIS E
UTENSÍLIOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MATERIAIS
CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE
COMUNICAÇÃO
CONTA
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE SEMOVENTES.
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE VEÍCULOS
VEÍCULOS
CONTA
(■) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS
MÓVEIS.
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PEÇAS E
CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
2) REAVALIAÇÃO DO BEM - (VALOR DO MERCADO MAIOR QUE O VALOR CONTÁBIL LIQUIDO) LCP
LANÇAMENTO
COD RED
D
1.2 .3.1.1.01.00.00.00.00
C
4.6.1.1.1 .0 1 .0 1 .0 0 .0 0 .0 0
11448
LANÇAMENTO
COD RED
1 .2.3.1.1.02.00.00.00.00
4.6.1.1.1.0 1 .0 2 .0 0 .0 0 .0 0
11449
D
C
D
C
-
LANÇAMENTO
COD RED
1 .2.3.1.1.03.00.00.00.00
-
4 .6.1.1.1.01.03.00.00.00
11450
CONTA
CONTA
REAVALIAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA
MÓVEIS EM ANDAMENTO
e u t e n s íl io s
REAVALIAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
BENS MOVEIS EM ANDAMENTO
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS
MÓVEIS DE ALMOXARIFADO
CONTA
H v ióv eis
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS
BENS MÓVEIS DE ALMOXARIFADO
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE
ARMAMENTOS.
LANÇAMENTO
D
1.2.3.1.1.04.00.00.00.00
C
4.6.1 .1 .1 .0 1 .0 4 .0 0 .0 0 .0 0
D
C
D
C
COD RED
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE
COMUNICAÇÃO
11451
LANÇAMENTO
COD RED
1.2.3.1.1.05.00.00.00.00
4.6.1 .1 .1 .0 1 .0 5 .0 0 .0 0 .0 0
11452
LANÇAMENTO
COD RED
1.2.3.1.1.06.00.00.00.00
4.6.1.1.1.0 1 .0 6 .0 0 .0 0 .0 0
11453
ARMAMENTOS
CONTA
REAVALIAÇÃO DE MATERIAIS CULTURAIS,
EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE
SEMOVENTES
SEMOVENTES
CONTA
VEÍCULOS
REAVALIAÇÃO DE VEÍCULOS
CONTA
CONTA
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS
BENS MÓVEIS
DEMAIS BENS MÓVEIS
PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
REAVALIAÇÃO DE PEÇAS E CONJUNTOS DE
REPOSIÇÃO
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
SEC RETARIA M UNICIPAL DE ADM IN ISTR A Ç A O
Porto Velho, RO
25.02.2016
016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, no Art. 5o,
Inciso XIX alínea ”a”, do Decreto n° 11.550 de 30/12/2009, publicado no D.O.M n° 3666 de
30/12/2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/2011, resolve:
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
DIVISÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO - DISR/CMRH/SEMAD
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, no Art.
5o, Inciso XIX alínea “a”, do Decreto n° 11.550 de 30/12/2009, publicado no D.O.M n° 3666
de 30/12/2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011. publicado no D.O.M n° 4.068,
de 23/08/2011, resolve:
N" 0019 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.01730-000/2015 , Parecer n°
173/SPT/PGM /2015, resolve:
Art. 1 - NOMEAR a citada candidata, classificada no Concurso Público da Prefeitura
do Município de Porto Velho, realizado nos termos do Edital n° 001/GAB/SEMAD/2011, de
24 de outubro de 2011, com o resultado final homologado no suplemento do D.O.M n° 4.191,
de 27/02/2012, convocada pelo Edital n° 008/SEMAD/2012, de 27/02/2012, publicado no
D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012.
Art. 2 - FIXAR O PRAZO DE 30 DIAS, a partir da data da publicação desta Portaria
no D.O.M. para apresentar os documentos necessários e inspeção médica, para a investidura
no Serviço Público de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto
Velho.
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “1° AO 5“ ANO” DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
5o
M iguela Da Rosa M enezes
29/09/1976
N° 0020 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.03811-000/2015, Parecer n°
035/CJSE/PGM /2015, resolve:
do Municipio de Porto Velho, realizado nos termos do Edital n" 001/GAB/SEMAD/2011, de
de 27/02/2012, convocada pelo Edital n" 035/SEMAD/2012, de 11/06/2012, publicado no
D.O.M n° 4.259, de 11/06/2012.
Art. 2 - FIXAR O PRAZO DE 30 DIAS. a partir da data da publicação desta Portaria
no D.O.M, para apresentar os documentos necessários e inspeção médica, para a investidura
Velho.
N" 0023 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.04883-000/2014, Parecer n°
038/SPT/PGM/2015, e Parecer n° 084/DCS/CG./20I5, resolve:
Art. 1 - NOMEAR a citada candidata, classificada no Concurso Público da Prefeitura do
Município de Porto Velho, realizado nos termos do Edital n'1 001/GAB/SEMAD/2011, de 24 de
outubro de 2011, com o resultado final homologado no suplemento do D.O.M n° 4.191. de 27/02/2012,
convocada pelo Edital n" 012/SEMAD/2012, de 16/03/2012. publicado no D.O.M n° 4.205, de
16/03/2012.
Art. 2 - FIXAR O PRAZO DE 30 DIAS, a partir da data da publicação desta Portaria no
D.O.M, para apresentar os documentos necessários e inspeção médica, para a investidura no Serviço
Público de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “1“ AO 5“ ANO” LOCALIDADE: ÁREA 18 - E.M.E.F JOÃO AFRO - VILA PRINCESA BR 364 KM 13 (Convite para
ORD. CLASS.
5o
NOME
Delinalva Dos Santos Pereira Ramos De Oliveira
DATA DE NASC.
24/01/1985
015/CJSE/PGM/2016, resolve:
Art 1 - NOMEAR a citada candidata, classificada no Concurso Público da Prefeitura do Município
de Porto Velho, realizado nos termos do Edital n" 001/GAB/SEMAD/2011, de 24 de outubro de 2011, com
o resultado final homologado no suplemento do D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012, convocada pelo Edital n"
012/SEMAD/2012, de 16/03/2012, publicado no D.O.M n° 4.205, de 16/03/2012.
Art 2 - FIXAR O PRAZO DE 30 DIAS, a partir da data da publicação desta Portaria no D.O.M,
para apresentar os documentos necessários e inspeção médica, para a investidura no Serviço Público de
acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “1" AO 5“ ANO” LOCALIDADE: ÁREA 30 - P.A DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES/LINHA ONZINHA
lônvixe para rono veino;
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
Francisca Angélica Cruz de Souza Oliveira
8°
MÁRIO JORGE DE MEDEIROS
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “ Io AO 5o
ANO”-LOCALIDADE: ÁREA 07 -E.M.E.F. ANTONIO AUGUSTOVASCONCELOSBR
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
2o
'
Izade Lim a Gaudino
27/09/1982
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PORTO VELHO - Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, no Art. 5o, Inciso XIX
alínea “a”, do Decreto n° 11.550 de 30/12/2009. publicado no D.O.M n° 3666 de
30/12/2009,alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/2011, resolve:
PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012.
Velho.
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “ Io AO 5"
ANO” - LOCALIDADE: 21 - E.M.E.F. OLYMPIA SALVATORE RIBE1RO-BR 364, KM
ORD. CLASS. NOME
1°
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
a letra “a”, do inciso XIX, do Art. 5o, do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
30.12.2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/2011.
CONSIDERANDO o processo n° 07.00005-000/2016, resolve:
N° 025NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, classificados
no Concurso Público da Prefeitura do Município de Porto Velho, classificados nos termos do
Edital n° 001/SEMAD/2011, de 24/10/2011. Resultado Final Homologado no Suplemento do
D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012, convocados pelo Edital n° 014/SEMAD/2016, de 24 de
fevereiro de 2016.
•
DATA DE NASC.
M aria A ntonieta N ascim ento da Rocha
CONCURSO PÚBLICO EDITAL ND001/SEMAD/201I.
19/10/1971
N" 0022 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.01494-000/2015, Parecer n°
030/CJSE/PGM/2015, resolve:
do Município de Porto Velho, realizado nos termos do Edital n° 001/GAB/SEMAD/201I, de
de 27/02/2012, convocada pelo Edital n° 008/SEMAD/2012, de 27/02/2012. publicado no
D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012.
Velho.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE - LOCALIDADE :ÁREA 04
GRANDE
ORD . CLASS.
2o
3o
NOME
CUJUBIM
DATA D E N A S C .
Célio Marinho Pinheiro
05/02/1968
Evelyn Dos Santos Surita De Amaral
16/06/1978
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “1° AO 5“ ANO” LOCALIDADE: 75 - E.M.E.F ERMF.LINDO BRASIL - BR 319 KM 01 PORTO DA BALSA
ORD. CLASS. NOME
1°
DATA DE NASC.
Leonice Dantas Da Silva Amaral
09/11/1981
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
017
23/08/2011.
30.12.2009. alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/2011.
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
o p r o c e s s o n° 0 7 .0 0 6 8 9 -0 0 0 /2 0 1 6 , re s o lv e :
N° 026 NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, classificados
Edital n° 001/SEMAD/2011, de 24/10/2011, Resultado Final Homologado no Suplemento do
D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012, e Edital n° 001/SEMAD/2015, de 05/02/2015, Resultado
Final Homologado no D.O.M n° 4.973, de 22/05/2015, convocados pelo Edital n°
015/SEMAD/2016, de 24 de fevereiro de 2016.
•
or
Marco Aurélio M Costa
21/11/1972
CARGO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/LOCALIDADE:Area 12 -Extrema
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
01°
Edital n° 001/SEMAD/2011. de 24/10/2011, Resultado Final Homologado no Suplemento do
D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012, e Edita! n° 001/SEMAD/2015, de 05/02/2015. Resultado
Final Homologado no D.O.M n° 4.973, de 22/05/2015, convocados pelo Edital n°
016/SEMAD/2016, de 24 de fevereiro de 2016.
•
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/SEMAD/2011.
CARGO:MÉDICO DO TRABALHO /LOCALIDADE: Área 01 - Porto Velho
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
Thaynara Alves De Lima Pires
12/05/1994
CARGO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO /LOCALIDADE:Area 01 -Porto Velho
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. 'NOME
31/03/1990
Mario
Filho
De
Oliveira
Cruz
401°
ORD. CLASS.
146°
147°
148°
ORD. CLASS.
NOME
M aria Aurilene De Souza Oliveira
DATA DE NASC.
16/12/1976
CARGO : ODONTOLÓGO - LOCALIDADE : ÁREA 13 - RIO DAS GARÇAS
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
23/08/1977
Rodrigo Queiroz Aleixo
03°
DATA DE NASC.
24/08/1973
07/01/1978
18/10/1979
NOME
Jane Maria Cassimiro Gonçalves
Leila Leticia Valois Silva
Francisco De Assis Da Silva Benaroes
Fl: AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR - LOCALIDADE: ÁREA 06 EMEF OLYMPIA
ORD. CLASS.
1°
DATA DE NASC.
24/01/1987
NOME
Mareia Nelcina Maia Da Silva Lima
Fl: AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR
SALVATORE BR 364 KM 126 EMBAÚBA
ORD. CLASS.
2°
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS/SERVENTE - LOCALIDADE : AREA 09 VILA
PRINCESA- BR 364 KM 11 SENTIDO ACRE (Convite para Porto Velho)
o s p r o c e s s o s n ° 0 7 .0 0 7 2 7 -0 0 0 /2 0 1 6 e 0 7 .0 5 3 2 1 -0 0 0 /2 0 1 5 , r e s o lv e :
LOCALIDADE: AREA 06 EMEF OLYMPIA
DATA DE NASC.
18/05/1984
NOME
Vanellí Vieira Pantojo
Fl: AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR - LOCALIDADE: AREA 20
C A R M O R IB E IR O - ESTRADA DO BELMONT
ORD. CLASS.
2o
NOME
Marina Yoshimi Sudó Brasil
E .M .E .F M ARIA DO
DATA DE NASC.
24/01/1987
Ml: AGENTE DE SECREATARIA ESCOLAR - LOCALIDADE: PORTO VELHO
ORD. CLASS.
27°
28°
DATA DE NASC.
NOME
Maria Cristina Simões Dos Santos
Taiana Botelho Da Silva Santos
28/08/1975
18/06/1986
Ml: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR - LOCALIDADE: ÁREA 19 - EMEF -JOAO
AFRO VIEIRA - BR 364 KM 13 SENTIDO ACRE - VILA PRINCESA- OBS: (convite para
Jistrito de rio partlo)____________________________________
1°
* Felipe Sobreira Cunha
20/10/1987
F2 C A R G O : M E R E N D E IR A E S C O L A R - - LO CA LID A D E: ÁREA 01 - PO RTO V E L H O
DATA DE NASC.
NOME
ORD. CLASS.
68°
69°
Cristiane Bento Da Silva Oliveira
Joana Darc Frazão De Sousa
11/03/1987
24/06/1970
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “Io AO 5“ ANO” LOCALIDADE: ÁREA 88 - E.M.E.F Prof. Maria do Carmo Ribeiro - ( Convite para Porto
ORD. CLASS. NOME
* Edelci Mendes De Oliveira
5o
DATA DE NASC.
21/01/1968
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N“ 001/SEMAD/2015CARGO: F02 - MOTORISTA VEÍCULOS DE PASSEIO E DUAS RODAS - LOCALIDADE:
ORD. CLASS.
3o
NOME
Tiago De Carvalho Pinheiro
DATA DE NA SC.3
08/09/1986
M Á RIO JO R G E DE M E D E IR O S
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
23/08/2011.
CONSIDERANDO os processos n° 07.05321-000/2015, resolve:
D.O.M n° 4.191. de 27/02/2012, convocados pelo Edital n° 017/SEMAD/2016, de 24 de
fevereiro de 2016.
M 5: CUIDADOR DE ALUNO - LOCALIDADE: PORTO VELHO
DATA DE NASC.
NOME
ORD. CLASS.
06/11/1992
F12: MERENDEIRA ESCOLA - LOCALIDADE: ÁREA 05 - EMEF 03 DE DEZEMBRO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES________________________________________ _
DATA DE NASC.
NOME
ORD. CLASS.
84°
85°
86°
87°
88°
89°
90°
91°
92°
93°
94°
95°
96°
97°
25.02.2016
018
15/02/1989
14/08/1989
28/01/1986
19/04/1987
22/12/1983
20/05/1977
20/05/1990
21/02/1968
08/06/1974
23/02/1969
07/07/1987
14/11/1973
30/12/1981
07/12/1988
Natalia Gonçalves Santos
Laila Racci
Silvia De Souza Silva
Adriane Samara Caldas Prestes
Cristiane Souza De Araújo
Luciana Barroso Ferreira
Nathália Rafaela De Morais Honorato
Ericléa Schamber Mudrey Rodrigues
Tania Falcão Campos Nascimento
Licia Maris Pereira
Luiz Henrique Teixeira De Siqueira Neto
Maria Gerislania Leite De Sousa
Rafaela Gonçalves Almeida
Nádia Mariano Siqueira
CARGO : FARMACÊUTICO - LOCALIDADE : ÁREA 20 - PORTO VELHO
DATA DE NASC.
ORD. CLASS, j NOME
11/10/1977
Patricia Martins
26°
16/06/1988
Renta Quinquin Sa Teles
27°
12/05/1984
Fábio Júlio Perondi Silva
28°
30/03/1981
Danielle Maesima Saito
29°
02/09/1989
Indiara Kaina Marinho Arrabal
25/02/1982
Juscelino Nascimento Da Silva
31°
12/06/1989
João Victor Batista Silva Moreira
32°
01/05/1969
Ana Maria Marcelino Antonio Barros
33°
14/05/1973
Claudiamira Rodrigues Vitaliano Sicsu
34°
O
O
m
Edgar Alfaia Pereira
3o
Porto Velho, RO
04/09/1977
6o
Marilza Pereira De Oliveira Gouvea
T
Viviane Dos Anjos Hoinaski
30/09/1992
8o
Sebastiana Hurtado Suares
21/12/1981
35°
36°
37°
38°
39°
18/04/1985
04/12/1974
18/07/1986
30/10/1985
09/03/1987
Marrala Almeida Bezerra
Christiane De Arruda Monteiro
Mayara França De Souza
Keila Lidiane Fouz Grotto
Josiel Castilho Lima
M Á RIO JORGF. DE M ED EIRO S
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS/ALMOXARIFADO - LOCALIDADE : ÁREA 01
PORTO VELHO
_____________________________________ _____________________ _
ORD. CLASS.
23/08/2011.
CONSIDERANDO o processo n° 07.00292-000/2016, resolve:
DATA DE NASC.
NOM E
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
Everton Chagas Ribeiro
Rosana Silva De Melo
Daiane Cindel Nascimento Nobrega
Lindai va Pantoja Da Silva
Rosinaldo Cavalcante De Souza
Shyrley Mendonça Da Silva
Ricardo Farias Do Carmo
Débora Gama De Araújo
06/08/1984
09/07/1988
10/11/1993
07/04/1974
21/01/1980
28/09/1960
03/09/1979
01/04/1990
40°
41«
42°
Elizangela Costa De Holanda
Rogério Dos Santos Sá Gonçalves
Demenson Oliveira De Araújo
03/03/1985
11/05/1972
29/11/1992
CARGO : BIOQUÍMICO - LOCALIDADE : ÁREA 06 - ALIANÇA /OBS:
Edital n° 001/SEMAD/2011. de 24/10/2011, Resultado Final Homologado no Suplemento do
fevereiro de 2 0 16.
n a r a n o r t o v e lh o )
ORD. CLASS. N O M E
1°
2o
•
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° OtIl/SEMAD/2011.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO /LOCALIDADE:ÁREA 01 -Porto Velho
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
20/12/1987
Paulo Henrique Morato De Queiroz
402°
12°
13°
14°
12/06/1982
24/01/1967
*Juliano Lucas Mendes Neto
* Paulo Sérgio Bonfim
CARGO : BIO MÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 21 ORD . CLASS.
NOME
PO R TO V E L H O
DATA DE N A S C .
19/05/1972
14/10/1984
Myrian Goes Vasconcelos
Antônio Marcos Alves Dos Santos
Jéssica Nunes Magalhães
21/01/1991
403°
Lilian Oliveira Alencar
01/10/1986
404°
Juliana Priscila Mendes Vieira
27/07/1990
405°
Eduardo Carlos Alves De Lima
16/04/1965
406°
Marilsa Domingues Pereira
01/09/1978
407°
Wilnildes Braga Freire De Souza
09/04/1978
408°
Monize Natália Soares De Melo
28/08/1983
409°
Tiago Oliveira Barroso
27/01/1993
410°
Natasha Muniz Vieira
12/04/1991
411°
Fabenilda Da Silva Paiva
16/08/1988
412°
Natalia De Oliveira Silva
24/09/1989
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 04 -EXTREMA
31/01/1988
p o rto velho)
ORD . CLA SS.
413°
414°
Julielson Dias Abreu
Jéssica Bianca Do Passos Ferreira
28/09/1988
415°
Wender Vollmerhausen Da Silva
22/03/1994
416°
Magno Ferreira De Assis
25/03/198
CARGO:ENFERMEIRO/LOCALIDADE:ÁREAQl PORTO VELHO
DATA DE NASC
ORD. CLASS. NOME
16/06/1981
Maiko Juliao Pereira
79°
06/11/1986
Pollyana Roberta Freitas
80°
07/07/1986
James Rabelo Garcia
81°
02/08/1985
Aline Cristina Zorzi
82°
21/11/1978
Lilian Pereira Feitosa
83°
( c o n v it e
___________________________________________
DATA D E N A S C .
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE: ÁREA 11 - CACHOEIRA DO
TEOTÔNIO/OBS: (convite para porto velho)_______________ __________________________
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
28/03/1990
*Vanessa Albuquerque Andruchevitz
1°
24/04/1986
*Bruna Cidade Feitosa
2o
31/07/1983
3o
*Huandson Mendes De Lima
17/11/1988
4«
♦Nathalya Caroline Braga Barbeto
5o
2°
01/06/1985
*Jonas Glaison Modesto Lopes
NOME
♦Aline Lopes De Araujo
- /OBS:<convite
DATA DE N A S C .
01/04/1987
CARGO : BIC►MÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 04 -SÃO CARLOS p a ra po rto velho)
O R D CI A SS. N O M E
♦Carla A ngelica Marcon
2°
/O B S:(convite
DATA D E N A S C .
24/01/1990
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 04 -MORRINHOS
p a ra porto velho)
ORD . CLASS. N O M E
♦Ednéia Rodrigues Do Nascimento
2o
para
-
/O B S:(convite
DATA D E N A S C .
í 0/09/1984
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
019
DIVISÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO - D1SR/CMRH/SEMAD
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições iegais, em conformidade com
23/08/2011.
CONSIDERANDO os
processos n° 7011317-05.2015.8.22.0601,
63.2015.8.22.0001, 7012817-63.2015.8.22.0001, 7017988-98.2015.8.22.0001,
23.2015.8.22.0001, 7024589-23.2015.8.22.0001, 7008578-16.2015.8.22.0001.
74.2015.8.22.0001 e 7019240-39.2015.8.22.0001, resolve:
7012817
7024589
7018882
fevereiro de 2016.
.
ORD . CLASS.
29°
NOME
Maria Munira Conceicao Cardoso Pereira Barbosa
DATA DE NASC.
ORD . CLASS.
NOME
DATA D E N A S C .
34°
Neurisvania Soares
24/05/1962
07/07/1980
ORD. CLASS.
83°
NOME
Vanessa Rodrigues Martins
DATA DE NASC.
19/05/1990
ORD. CLASS.
87°
NOME
Roseli Cicera Da Silva
DATA DE NASC.
29/10/1978
ORD . CLASS.
128°
NOME
Marcelo Oliveira Brito
DATA D E N A S C .
31/05/1969
ORD. CLASS.
164°
NOME
Nilania Castro Dos Santos
DATA DE NASC.
27/05/1982
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PORTO VELHO - Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, no Art. 5o, Inciso XIX
alínea “a”, do Decreto n° 11.550 de 30/12/2009, publicado no D.O.M n° 3666 de
30/12/2009,alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/2011. resolve:
a letra “a”, do inciso XIX, do Art. 5o, do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de N° 0034 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.03809-000/2015, Parecer n°
23/08/2011.
CONSIDERANDO o processos n° 07.00292-000/2016, resolve:
D.O.M n° 4.191. de 27/02/2012, convocados pelo Edital n° 020/SEMAD/2016, de 24 de
fevereiro de 2016.
M 09- TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE: ÁREA 24 - PORTO VELHO
18/09/1972
Neide De Souza Morais
252°
253°
Tatielly Ribeiro Buques
16/04/1991
254°
Deuvani Silva Das Chagas
04/06/1976
255°
Charles Da Cunha
05/10/1981
256°
Samila Pereira Maia
20/03/1990
257°
Alderlene Da Costa Cunha
17/05/1985
258°
Eliane Morais Da Silva
01/12/1980
259°
Natércia Carneiro de Souza
03/03/1982
do Município de Porto Velho, realizado nos termos do Edital n° 001/GAB/SEMAD/201L de
D.O.M n° 4.713, de 25/04/2014.
Velho.
S30 - PROFESSOR NII - COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS “ Io AO 5o
ANO ” - LOCALIDADE: PORTO VELHO._______________________________ _________
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOM E
20/10/1977
Carmelita Hoyos Suarez
182°
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais em conformidade com
o XIX, alínea “a” do Art. 5o, do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
30.12.2009, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011,
publicado no D.O.M n° 4.068, de 23/08/2011, resolve:
N° 0035 - RECLASSIFICAR para o final da lista de classificados, a candidata abaixo
classificada no Concurso Público —Edital n° 001/SEM AD/2011, de 24/10/2011, a qual optou
por não tomar posse imediata, em atendimento à solicitação contida no respectivo processo,
que foi deferido, de acordo com o disposto no item 13.2 Edital n° 001/SEM AD/2011,
publicado no DOM n° 4.110, de 24/10/2011.
S24 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE:ÁREA 24 PORTO VELHO
DATA DE
CLASS.
CLASS.
NOME
NASC.
ATUAL
ANTERIOR
03/03/1982
259°
156°
NATÉRCIA CARNEIRO DE SOUZA
de 30/12/2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068,
de 23/08/2011, resolve:
N° 0032 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.03551-000/2012 , Parecer n°
532/SPT/PGM/2012, resolve:
de 27/02/2012, convocada peio Edital n° 32/SEMAD/2012, de 01/06/2012, publicado no
D.O.M n° 4.255, de 01/06/2012.
Velho
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
29/10/1986
Danielly
Castro
Bezerra
53°
N° 0033- CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.001495-000/2015, Parecer n°
0 16/CJSE/PGM /2016, resolve:
D.O.M n° 4.713, de 25/04/2014.
Velho.
S24 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALlDADEiÁREA 24 PORTO VELHO
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
16/09/1978
Cristiana Cardoso de Oliveira e Lima
179°
a letra “a”, do inciso XIX, do Art. 5o, do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n ° 3.666 de
30.12.2009. alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/2011.
CONSIDERANDO
o p r o c e s s o n ° 0 7 .0 0 7 6 5 -0 0 0 /2 0 1 6 , re s o lv e :
fevereiro de 2016.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° <)<H/SEMAD/2011.
CARGO: ARTÍFICE ESPECIALIZADO/SOLDADOR - LOCALIDADE :ÁREA 01 PORTO
VELHO
___________________________________________________ ______________
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
1°
Ronilson Morais De Oliveira
10/05/1986
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
021
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais em conformidade com
o XIX, alínea “a” do Art. 5o, do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
30.12.2009, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011,
publicado no D.O.M n° 4.068, de 23/08/2011, resolve: EXCLUI o nome abaixo da portaria n°
1874, de 28.07.2014.
de 30/12/2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068,
de 23/08/2011, resolve:
Nu 0037 - EXCLUI da portaria n° 1874, de 28.07.2014, a candidata classificada no Concurso
Público - Edital n° 001/SEMAD/2011, de 24/10/2011, Resultado Final Homologado no
Suplemento do D.O.M n° 4.191, de 27/02/2012, o nome abaixo.
03/03/1982
NATÉRCIA CARNEIRO DE SOUZA
154°
N° 0039 - CONSIDERANDO a determinação do processo n° 07.03341-000/2014 , Parecer n°
263/SPT/PGM/2014 , resolve:
Art. 1 - NOMEAR o citado candidato, classificado no Concurso Público da Prefeitura
do Município de Porto Velho, realizado nos termos do Edital nü 001/GAB/SEMAD/2011, de
24 de outubro de 2011, com o resultado final homologado no suplemento do D.O.M n” 4.191,
de 27/02/2012, convocada pelo Edita! n° 37/SEM AD/2012, de 21/06/2012, publicado no
D.O.M nD4.266, de 21/06/2012.
Velho
S3I - PSICÓLOGO: ÁREA 02 - JACY PARANÁ
ORD. CLASS. NOME
Ilamar Jose Felix Junior
1°
DATA DE NASC.
15/08/1989
EDITAL N° 14/SEMAD/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
30.12.2009, alterado peto Decreto n° 12.321, de 23/08/2011, publicado no D.O.M n° 4.068, de
23/08/201L
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a letra ‘‘a”, do inciso XIX, do Art. 5o do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
30.12.2009, alterado pelo Decreto n° 12.321, de 23.08.2011, CONVOCA os candidatos, no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob regime Estatutário, a contar do primeiro dia útil
posterior a data da publicação do presente edital, classificados nos termos do Edital n°
001/SEMAD/2011, de 24/10/2011, Resultado Final Homologado no Suplemento do D.O.M n°
4.191, de 27/02/2012, a comparecer no endereço e horário abaixo:
CONSIDERANDO
o p ro c esso
n°
0 7 .0 0 7 4 5 -0 0 0 /2 0 1 6 , re s o lv e :
N" 038 NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, classificados
fevereiro de 2016.
*
CARGO: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR - LOCALIDADE :ÁREA 09 E.M.E.F
MARECHAL RONDON - RUA TIRADENTES - CENTRO DISTRITO DE ABUNÃ__________
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
13/12/1989
Luciano Batista Duarte
3o
40
Benedito Bonfim Neira Junior
13/12/1973
5o
Paula De Siqueira
06/01/1992
CARGO: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR - LOCALIDADE :ÁREA 11 E.M.E.F
MARIA CASAROTO ABATI- DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ_________________
ORD. CLASS.
1°
NOME
Ariele Bronstrup Ladwig
DATA D E N A S C .
13/02/1991
Local: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Divisão de Atendimento ao Servidor - DIAS
Endereço: Rua: Duque de Caxias n.° 186 - Bairro: Arigoiândia
Horário: das 8:00 às 18:00 horas.
Tel: (69) 3901-3067
Os convocados deverão providenciar as cópias e originais dos seguintes documentos, devidamente
legível.
Documentos obrigatórios:
01) 01 foto 3X4 (recente)
02) Comprovante de residência atual (com novo CEP).
03) Declaração autenticada em cartório do local onde tenha residido nos últimos cinco anos.
04) Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).
05) Carteira de Identidade (R G).
06) Título de Eleitor.
07) Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2(duas) cópias).
08) Comprovante de estar quite com serviço militar, (sexo masculino).
09) Comprovante de inscrição do PIS /PASEP; caso não tenha tirar o extrato Analítico expedido pela
Caixa Econômica Federal, com data atual.
10) Cópia da Carteira de trabalho (página da foto e o verso).
11) Escolaridade compatível com o cargo (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc).
12) Cópia da carteira do órgão de classe ou conselho (CRM /Motorista /Coren etc.).
13) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador,
especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo; incluindo a carga horária, o
vínculo jurídico, horário de entrada e saída das atividades. E obrigatório mesmo sendo funcionário da
PMPV (em 2(duas) cópias)
14) Certidão de Nascimento dos filhos com caderneta de vacinação (até 06 anos).
15) Certidão de Nascimento dos filhos com comprovante de escolaridade de (07 à 14 anos).
16) Declaração de estar quite com a J. Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).
17) Certidão Civil e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
18) Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ).
19) Declaração do ultimo imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular).
Observação:
•
Nos casos de candidatos que exerça outro cargo público, ainda que lícita, fica
condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso, a
acumulação de cargos públicos quando a soma as cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e
cineo ) horas semanais. Conforme o art. 142 , §2° da Lei Complementar n° 365, de 01/07/2010.
Excetuando-se: os profissionais da área da saúde, com profissão regulamentada, desde que haja
compatibilidade de horários entre os vínculos e não ultrapassem 80 horas semanais (Lei
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Documentos facultativos:
Para a inclusão de dependentes para recebimento do Salário Família, nos termos da Lei Complementar
n° 227, de 10.11.2005:
•
Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação para criança de até 06
anos de idade;
•
Certidão de Nascimento dos filhos e comprovante de escolaridade até 14 anos;
Inclusão de dependentes para Imposto de Renda:
•
Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação;
•
Para criança de até 06 anos de idade Certidão de Nascimento dos filhos e comprovante
de escolaridade até 14;
Exames Médicos deverão ser apresentados, para certificação, ao Médico do Trabalho da Divisão
em Segurança e Medicina do Trabalho do Município - DISMET, para fins de ingresso no serviço
público:
1
2
3.
4.
A testad o de sa n id a d e física (avaliado por M édico Clínico Geral);
A testad o de sa n id a d e m en tal (avaliado por M édico Psiquiatra);
A valiação C a rd io ló g ica (inclusive ECG com laudo de M édico Cardiologista);
E xam es la b o ra to ria is: (Hemograma Completo, TGP, TGO, HBSAg, AntiHBS,
5.
AntíHCV, EAS, EPF, Glícemia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);
Exames d e Espirometria: para todas a funções;
AntiHBC 1GG,
6
A valiação G inecológica: (com laudo M édico G inecologista) e com C olpocitoíógico oncótico,
U ltrassonografia Pélvica (com laudo), USG das M amas (até 40 anos), M am ografia Bilateral (após 40
anos);
7, A valiação D e rm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico Derm atologista);
8, A valiação O ftalm ológico: (com laudo do M édico O ftalm ologista);
9, A valiação O to rrin o ia rin g o ló g ie o : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
para todas as funções;
10. V id eo larin co sco p ia:
Professores e
Especialistas
Educacionais,
(com
laudo do M édico
O torrino Iaringologi sta);
11. E xam e N eurológico: (com laudo do M édico N eurologista);
12. U ltraso n o g rafia de : o m b ro , cotovelo, pun h o , joelho, tonozelo, pé e q u a d ril (d ireito e esq u erd o );
(com respectivos laudos);
13 R aios X do tó rax em PA e c o lu n a to ta l com lau d o (exceto para grávidas);
14 A valiação O rto p é d ic a — e m itir lau d o com av aliaç ão d e R aios-X tó ra x , coluna to ta l e
U ltrasso n o g rafia s solicitadas no item n° 12: (com laudo do M édico O rtopedista);
15 A p re s e n ta r c a rtã o de v acin a a tu a liz a d o : contra (Febre amarela, Antitetãnica) para todas as funções, e
(Hepatite B) somente para profissionais da saúde.
O b serv açõ es:
1 - Os exam es terão validade por 60 (sessenta) dias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
2 - O s exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficia! de saúde, com o também na rede
particular;
3- Os Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nome;
4-
Os laudos m édicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firma do
em issor dos mesmos;
5- O médico do Trabalho do Município, se julgar necessário no ato da apresentação dos exames médicos e
complementares, poderá solicitar outros exames, que por ventura, não constem do Anexo
supramencionado.
Os candidatos inscrito na condição de Portador de N ecessidade Especial deverão com parecer à Junta M édica
Oficial do M unicípio, m unidos de L au d o M édico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da C lassificação In te rn a c io n a l de D oenças (C ID ), bem com a
provável causa da deficiência, para que seja determ inada sua qualificação com o portador de necessidades
especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determ inará estar ou não, o candidato capacitado para
exercício do cargo.
•
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - LOCALIDADE : ÁREA 04 CUJUBIM
GRANDE
___________________________________________________________________
O RD . CLASS.
NOME
DATA D E N A S C .
2o
C élio Marinho Pinheiro
05/02/1968
3o
Evelyn Dos Santos Surita De Amaral
16/06/1978
Porto Velho, RO
25.02.2016
022
a letra “a”, do inciso XIX, do Alt. 5o do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
prazo dc 30 (trinta) dias corridos, sob regime Estatutário, a contar do primeiro dia útil
posterior a data da publicação do presente edital, classificados nos termos do Edital n
001/SEMAD/2011, de 24/10/2011. Resultado Final Homologado no Suplemento do D.O.M n°
4.191, de 27/02/2012, e Edita! n° 001/SEMAD/2015, de 05/02/2015, Resultado Final
Homologado no D.O.M n° 4.973. de 22/05/2015, a comparecer no endereço e horário abaixo:
Endereço: Rua: Duque de Caxias n.° 186 - Bairro: Arigolândia
Tel: (69)3901-3067
legível.
0 1 ) 01 foto 3X4 (recente)
! 1) Escolaridade compatível com o cargo (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc).
17) Certidão Cívi! e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Observação:
•
cinco ) horas semanais. Conforme o art. 142 , §2° da Lei Complementar n° 365, de 01/07/2010.
Complementar n° 412, de 30/03/2011).
n° 227, de 10.11.2005:
•
anos de idade;
•
•
•
público:
1
2.
3.
4.
5.
6.
A testado de sa n id a d e física (avaliado por M édico C línico Geral);
A testado de sa n id a d e m enta! (avaliado por M édico Psiquiatra);
E xam es lab o ra to ria is: (H em ogram a Com pleto, TGP, TGO, HBSAg, A ntiH BS, AntiHBC IGG,
AntíHCV, EAS, EPF, Giicem ia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);
E xam es de E sp iro m e tria : para todas a funções;
A valiação G inecológica: (com laudo M édico G inecologista) e com Colpocitoíógico oncótico,
anos);
A valiação D erm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico Derm atologista);
A valiação O ftalm ológico: (com laudo do M édico Oftalm ologista);
A valiação O to rrin o ia rin g o ló g ieo : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
10 V ideolarincoscopia:
Professores e Especialistas Educacionais, (com
laudo do
M édico
O torrinolaringologista);
11. E xam e N eurológico: (com laudo do M édico Neurologista);
12 U ltraso n o g rafia de : o m b ro , cotovelo, p u n h o , joelho, tonozelo, pé e q u a d ril (d ire ito e e sq u e rd o );
13. R aios X do tó rax em PA e coluna to ta l com laudo (exceto para grávidas);
14 A valiação O rto p é d ic a - e m itir lau d o com av aliação de R aios-X tó rax , co lu n a to ta l e
U ltrasso n o g rafia s solicitadas no item n° 12: (com laudo do M édico O rtopedista);
15. A p re s e n ta r c a rtã o d e v acina a tu a liz ad o : contra (Febre amarela, A ntitetãnica) para todas as funções, e
(Hepatite B) som ente para profissionais da saúde.
7.
8.
9.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
O bserv açõ es:
I- Os exam es terão validade por 60 (sessenta) d ias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
Os exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém na rede
particular;
3 O s Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nome;
4 Os laudos m édicos realizados fora do Estado de R ondônia deverão conter o reconhecim ento da firm a do
em issor dos m esmos;
5— O médico do Trabalho do M unicípio, se ju lg ar necessário no ato da apresentação dos exam es médicos e
com plem entares, poderá solicitar outros exam es, que por ventura, não constem do Anexo
supram encionado.
Os candidatos inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do
Municipio, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). bem com a provável causa da deficiência, para
que seja determinada sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não e sobre o grau de necessidade,
que determ inará estar ou não, o candidato capacitado para exercício do cargo.
Porto Velho, RO
25.02.2016
023
a letra “a”, do inciso XIX, do Art. 5o do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
4.191, de 27/02/2012, e Edital n° 001/SEMAD/2015, de 05/02/2015, Resultado Final
Homologado no D.O.M n° 4.973. de 22/05/2015, a comparecer no endereço e horário abaixo:
Tel: (69) 3901-3067
legível.
08) Comprovante de estar quite com serviço militar, (sexo masculino),
Observação:
•
n° 227, de 10.11.2005:
•
anos de idade;
•
•
•
público:
1,
2.
A te sta d o de sa n id a d e física (avaliado por M édico C linico G eral);
A te sta d o de sa n id a d e m en ta l (avaliado p o r M édico Psiquiatra);
3. A valiação C a rd io ló g ica (inclusive ECG com laudo de M édico C ardiologista);
E xam es la b o ra to ria is : (H em ogram a C om pleto, TGP, TGO, H BSA g, A ntíH B S, A ntiH B C IGG,
4.
AntiHCV, EAS, EPF, G ücem ia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);
E xam es d e E sp iro m e tria : para todas a funções;
5.
6. A valiação G inecológica: (com laudo M édico G inecologista) e com C olpocitológico oncótico,
U ltrassonografia Pélvica (com laudo), USG das M am as (até 40 anos), M am ografia Bilateral (após 40
anos);
7. A valiação D e rm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico D erm atologista);
8. A valiação O ftalm o ló g ico : (com laudo do M édico O ftalm ologista);
9. A valiação O to rrin o la rin g o ló g ic o : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
Professores e E specialistas
Educacionais,
(com
laudo do
M édico
1 0 . V id eo la rin c o sc o p ia:
O torrino lari n gologista);
11. E x am e N eurológico: (com laudo do M édico N eurologista);
12 . llltra s o n o g ra fia d e : o m b ro , cotovelo, p u n h o , jo elh o , tonozelo, pé e q u a d ril (d ire ito e e sq u e rd o );
13. R aios X do tó ra x em PA e co lu n a to ta l com la u d o (exceto para grávidas);
14. A valiação O rto p é d ic a - e m itir lau d o com a v a lia ç ã o de R aios-X tó ra x , c o lu n a to ta l e
L ltra sso n o g ra fia s so licitad a s no item n° 12; (com laudo do M édico O rtopedista);
15. A p re s e n ta r c a rtã o d e v a cin a a tu a liz a d o : contra (Febre am arela, A ntitetânica) para todas as funções, e
(H epatite B) som ente para profissionais da saúde.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
O b serv a çõ e s:
1 - O s exam es terão validade por 60 (sessen ta) d ia s e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
2 - O s exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém n a rede
particular;
3 - O s R aios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nom e;
4 - O s laudos m édicos realizados fora do E stado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firm a do
em issor d os m esm os;
5 - O m édico do Trabalho do M unicípio, se ju lg a r necessário no ato da apresentação dos exam es m édicos e
supram encionado.
Os candidatos inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer á Junta Médica Oficial do
Município, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem com a provável causa da deficiência, para
Porto Velho, RO
25.02.2016
024
4.191, de 27/02/2012, e Edital n° 001/SEMAD/2015, de 05/02/2015, Resultado Final
Homologado no D.O.M n° 4.973, de 22/05/2015, a comparecer no endereço e horário abaixo:
Tel: (69)3901-3067
legível.
02) Comprovante de residência atual (com novo CEP),
12) Cópia da carteira do órgão de classe ou conselho (CRM /Motorista /Coreu etc.).
13) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo Órgão empregador,
16) Declaração de estar quite com a J. Eleitoral expedido pelo Tribuna! Regional Eleitoral (T.R.E).
18) Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ),
Observação:
•
cinco ) horas semanais. Conforme o art. 142 , §2° da Lei Complementam 0365, de 01/07/2010.
Complementar n°412, de 30/03/201!).
n° 227, de 10.11.2005:
•
anos de idade;
•
•
•
público:
1.
A testad o de sa n id a d e física (avaliado por M édico Clínico Geral);
A testad o de sa n id a d e m en tal (avaliado por M édico Psiquiatra);
3.
A valiação C ard io ló g ica (inclusive ECG com laudo de M édico Cardiologista);
4.
E xam es la b o ra to ria is: (H em ogratna Com pleto, TGP, TGO, HBSAg, A ntíH BS, A ntiHBC IGG,
AntiHCV, EAS, EPF, Glicem ia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);
5.
6. A valiação G inecológica: (com laudo M édico G inecologista) e com C olpocitológico oncótico,
anos);
7.
A valiação D erm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico Dermatologista);
8 . A valiação O ftalm ológico: (com laudo do M édico Oftalm ologista);
9.
A valiação O to rrin o la rin g o ló g ico : com Audiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
10. V id eolarincoscopia:
Professores e Especialistas Educacionais, (com
laudo do M édico
12 . U ttraso n o g rafia d e : o m b ro , cotovelo, p u n h o , joelh o , tonozelo, pé e q u a d ril (d ireito e e sq u erd o );
13. R aios X do tó rax em PA e coluna total com laudo (exceto para grávidas);
14. A valiação O rto p é d ic a - e m itir lau d o com av aliaç ão d e R aios-X tó ra x , coluna to ta l e
U ltrasso n o g rafia s solicitadas no item n° 12: (com laudo do M édico Ortopedista);
15. A p re se n ta r c a rtã o de vacina a tu a liz ad o : contra (Febre amarela, Antitetânica) para todas as funções, e
(Hepatite B) som ente para profissionais da saúde.
2.
DOM
N° 5.155
O bservações:
1 - Os exam es terão validade p o r 60 (sessenta) d ias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
2 - Os exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém na rede
particular;
3 - Os Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nom e;
4 - O s laudos m édicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firm a do
em issor d os m esmos;
5 - O m édico do Trabalho do M unicípio, se julgar necessário no ato da apresentação dos exam es m édicos e
supram encionado.
Os candidatos inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficia] do
código correspondente da Classificação Internacional dc Doenças (CID), bem com a provável causa da deficiência, para
que determ inará estar ou não, o candidato capacitado para exercício do cargo,
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N“ 001/SEMAD/2011.
M 5: CUIDADOR DE ALUNO - LOCALIDADE: PORTO VELHO
ORD. CLASS.
3°
NOME
E d gar A lfa ia P ereira
DATA DE NASC.
NOME
DATA DE NASC,
6o
Marilza Pereira De Oliveira Gouvea
04/04/1977
T
Viviane Dos Anjos Hoinaski
30/09/1992
8o
Sebastiana Hurtado Suares
21/12/198!
a letra 4ia”, do inciso XIX, do Art. 5o do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
Tel: (69) 3901-3067
legível.
Observação:
•
025
n° 227, de ! 0.11.2005:
•
anos de idade;
•
•
•
em Segurança e Medicina do Trabalho do Municipio - DISMET, para fins de ingresso no serviço
púhlico:
1.
2.
3.
4
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11
12.
13.
14.
15
M Á RIO JO R G E DE M E D E IR O S
25.02.2016
Complementar n“ 4l2, de 30/03/2011).
06/11/1992
F12: MERENDEIRA ESCOLA - LOCALIDADE: ÁREA 05 - EMEF 03 DE DEZEMBRO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES
ORD. CLASS.
Porto Velho, RO
A te stad o d e sa n id a d e física (avaliado p or M édico C línico Geral);
A testado d e sa n id a d e m en ta l (avaliado por M édico Psiquiatra);
E xam es la b o ra to ria is: (H em ogram a C om pleto, TGP, TGO, HBSAg, A ntiH BS, A ntiHBC 1GG,
A valiação G inecológica: (com laudo M édico G inecologista) e com C olpocitológico oncótico,
U ltrassonografia Pélvica (com laudo), U SG das M amas (até 40 anos), M am ografia Bilateral (após 40
anos);
A valiação D erm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico Derm atologista);
A valiação O ftalm ológico: (com laudo do M édico O ftalm ologista);
A valiação O to rrin o la rin g o ló g ico : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
V ideo larin co sco p ia:
Professores e
Especialistas
Educacionais, (com
laudo do
M édico
E x am e N eurológico: (com laudo do M édico Neurologista);
U ltra so n o g ra fia d e : o m b ro , cotovelo, pun h o , joelh o , tonozelo, pé e q u a d ril (d ire ito e e sq u e rd o );
R aios X d o tó ra x em PA e co lu n a to ta l com lau d o (exceto para grávidas);
A valiação O rto p é d ic a - e m itir lau d o com av aliaç ão d e R aios-X tó ra x , co lu n a to ta l e
L lltrassonografias so licitad as no item n" 12: (com laudo do M édico O rtopedista);
A p re se n ta r c a rtã o de v acina a tu a liz ad o : contra (Febre am arela, A ntitetânica) para todas as funções, e
O b serv açõ es:
!— Os exam es terão validade por 60 (sessenta) d ias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
2 - O s exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém na rede
particular;
3 - O s Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nom e;
4 - O s laudos m édicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firma do
5 - O m édico do Trabalho do M unicípio, se julgar necessário no ato da apresentação dos exam es m édicos e
supram enc ionado.
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). bem com a provável causa da deficiência, para
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N 001/SEMAD/2011
CARGO; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO /LOCALIDADEiAREA 01 -Porto Velho
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
20/12/1987
Paulo Henrique Morato De Queiroz
402°
01/10/1986
Lilian Oliveira Alencar
403°
27/07/1990
Juliana Priscila Mendes Vieira
404°
16/04/1965
Eduardo Carlos Alves Dc Lima
405°
01/09/1978
Mari Isa Domingues Pereira
406°
09/04/1978
Wilnildes Braga Freire De Souza
407°
28/08/1983
Monize Natália Soares De Melo
408°
27/01/1993
409°
Tiago Oliveira Barroso
12/04/1991
Natasha
Muniz
Vieira
410°
16/08/1988
411°
Fabenilda Da Silva Paiva
24/09/1989
412°
Natalia De Oliveira Silva
31/01/1988
Julielson Dias Abreu
413°
28/09/1988
414°
Jéssica Bianca Do Passos Ferreira
22/03/1994
Wender Vollmerhausen Da Silva
415°
25/03/198
416°
Magno Ferreira De Assis
CARGO:ENFERMEIRO/LOCALIDADE:ÁREA 01 PORTO VELHO
DATA DE NASC
ORD. CLASS. NOME
16/06/1981
Maiko Juliao Pereira
79°
06/11/1986
80°
Pollyana Roberta Freitas
07/07/1986
81°
James Rabelo Garcia
02/08/1985
82“
Aline Cristina Zorzi
21/11/1978
83°
Lilian Pereira Feitosa
15/02/1989
84“
Natália Gonçalves Santos
14/08/1989
Laila Racci
28/01/1986
Silvia De Souza Silva
86°
19/04/1987
87°
Adriane Samara Caldas Prestes
22/12/1983
88°
Cristiane Souza De Araújo
20/05/1977
Luciana Barroso Ferreira
89“
20/05/1990
90°
Nathália Rafaela De Morais Honorato
21/02/1968
91“
Ericléa Schamber Mudrey Rodrigues
08/06/1974
92°
Tania Falcão Campos Nascimento
23/02/1969
93“
Licia Maris Pereira
94“
07/07/1987
Luiz Henrique Teixeira De Siqueira Neto
95°
Maria Geris lan ia Leite De Sousa
14/11/1973
30/12/1981
Rafaela
Gonçalves
Almeida
96°
07/12/1988
97°
Nádia Mariano Siqueira
30
C/O
1
ANO XXXII
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
CARGO : FARMACÊUTICO - LOCALIDADE : ÁREA 20 - PORTO VELHO
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. INOME
11/10/1977
Patricia Martins
26°
16/06/1988
Renta Quinquin Sa Teles
27°
12/05/1984
Fábio Júlio Perondi Silva
28°
30/03/1981
Danielle
Maesima
Saito
29°
02/09/1989
Indiara Kaina Marinho Arrabal
30°
25/02/1982
Juscelino
Nascimento
Da
Silva
31°
12/06/1989
João Victor Batista Silva Moreira
32°
01/05/1969
Ana
Maria
Marcelino
Antonio
Barros
33°
14/05/1973
Claudiamira Rodrigues Vitaliano Sicsu
34°
18/04/1985
Marrala Almeida Bezerra
35°
04/12/1974
Christiane De Arruda Monteiro
36°
18/07/1986
Mayara França De Souza
37°
30/30/1985
Keila Lidiane Fouz Grotto
38°
09/03/1987
39°
Josiel Castilho Lima
CARGO : AUXILIAR DE FARMÁCIA - LOCALIDADE : ÁREA 04 NOVA MUTUM
CARGO : AUXILIAR DE FARMÁCIA - LOCALIDADE : ÁREA 09 SÃO MIGUEL /O B S:(convite p a ra porto velho)
ORD. CLASS. NO M E
* Robson Lins De Albuquerque
1°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42»
ORD. CLASS.
3o
DATA D E N A S C .
05/07/1991
NOME
Giuliano Fagner De Souza Lima
CARGO : NUTRICIONISTA - LOCALIDADE : ÁREA 01 - PORTO VELHO
ORD . C LA SS.
90
06/08/1984
09/07/1988
10/11/1993
07/04/1974
21/01/1980
28/09/1960
03/09/1979
01/04/1990
03/03/1985
11/05/1972
29/11/1992
Everton Chagas Ribeiro
Rosana Silva De Melo
Daiane Cindel Nascimento Nobrega
Lindalva Pantoja Da Silva
Rosinaldo Cavalcante De Souza
Shyrley Mendonça Da Silva
Ricardo Farias Do Carmo
Débora Gama De Araújo
Elizangela Costa De Holanda
Rogério Dos Santos Sá Gonçalves
Demenson Oliveira De Araujo
DATA D E N A S C .
10/04/1994
CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇO VETERINÁRIO - LOCALIDADE : ÁREA 01 PORTO VELHO
DATA DE NASC.
NOME
026
/O B S:(convite p a ra porto velho)______________________________________ _______________________________
DATA D E N A S C .
ORD . C LA SS. N O M E
18/02/1988
♦ J u lia n a B rito C a m p o s
1°
CARGO: AUXILIAR OE SERVIÇO GERAIS/ALMOXARIFADO - LOCALIDADE : ÁREA 01
PORTO V E L H O _____________________________________________________
ORD. CLASS.
25.02.2016
DATA D E N A S C .
24/07/1982
NOME
Ane Moura dos Santos
CARGO : ENFERMEIRO - LOCALIDADE : ÁREA 08 - Novo Engenho Velho
ORD . C LA SS.
2o
DATA D E N A S C .
28/01/1984
NOME
Anderson Teixeira Ferraz
CARGO : TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOCALIDADE : ÁREA 24 - PORTO
VELHO
_______________________________
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
26/10/198
Antonia Evarista Dos Santos Fontineles
273°
MÁRIO .IORGE DE MEDEIROS
CARGO : BIOQUÍMICO - LOCALIDADE : ÁREA 06 - ALIANÇA /OBS: (convite
para porto velho)
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
12/06/1982
1°
*Juliano Lucas Mendes Neto
24/01/1967
*Paulo Sergio Bonfim
2o
CARGO : BIOM ÉDICO-LOCALIDADE : ÁREA 21
ORD. CLASS. NOME
12°
Myrian Goes Vasconcelos
Antônio Marcos Alves Dos Santos
13°
14»
Jéssica Nunes Magalhães
- PO R TO V E L H O
DATA DE NASC.
19/05/1972
14/10/1984
21/01/1991
EDITAL N° 19/SEMAD/20Î6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE:
TEOTÔNIO/OBS: (convite para porto velho)
ORD. CLASS. NOME
*Vanessa Albuquerque Andruchevitz
1°
*Bruna C idade Feitosa
2o
*Huandson Mendes De Lima
3o
4»
*Nathalya Caroline Braga Barbeto
*Jonas Glaison Modesto Lopes
5o
ÁREA
11
-
CACHOEIRA
DO
DATA DE NASC.
28/03/1990
24/04/1986
31/07/1983
17/11/1988
01/06/1985
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 04 -EXTREMA
- /O B S:(convite para
po rto velho)_____ ____________________________________________________ _________________________________
DATA DE NASC.
O R D . C L A S S . NOME
01/04/1987
♦Aline Lopes De Araujo
2o
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA (14 -SÃO CARLOS
p a ra porto velho)
ORD. CLA SS. N O M E
_______ 2 / ________ ♦Carla Angelica Marcon
/O B S:(convite
DATA DE N A S C .
24/01/1990
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 04 -MORRINHOS
p a ra porto velho)
♦Ednéia Rodrigues Do Nascimento
2°
-
-
/O B S:(convite
DATA D E N A S C .
10/09/1984
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE ; ÁREA 06 -ALIANÇA
- /O B S:(eonvite p a ra
po rto velho)_____ ____________________________________________________ ___________________________ ______
DATA DE N A S C .
O R D . C L A S S . 'N O M E
06/08/1989
♦Eveiin Camila Pereira Silva
2o
CARGO : BIOMÉDICO - LOCALIDADE : ÁREA 05 -CUJUB1M
- /OBS:<convite p a ra
p o rto velho)_____ ____________________________________________________ _________________________________
DATA D E N A S C .
30
06/07/1986
♦Stella Virginia Gomes De Albuquerque
O
O
r-
CARGO : ASSISTENTE SOCIAL - LOCALIDADE : ÁREA 01 -PORTO VELHO
DATA DE NASC,
ORD. CLASS. NOME
13/04/1983
Valdicéia Vespthal
72°
13/03/1981
Salustiano Freitas Ferreira Neto
730
Paulo De Souza Nascimento
18/08/1976
740
18/11/1974
Sandra De Araujo Cunha
750
Artemis Sena Pimenta
22/07/1980
CARGO : PSICÓLOGO - LOCALIDADE : ÁREA 01 - PORTO VELHO
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
59°
02/02/1978
Emanoely Cardoso Monte Nunes
16/05/1981
60°
Weverson Vieira Da Silva
4.191, de 27/02/2012, conform e determ inação judicial referente aos processos n° 7011317
05.2015.8.22.0601, 7012817-63.2015.8.22.0001, 7012817-63.2015.8.22.0001, 7017988-98.2015.8.22.0001,
7024589-23.2015.8.22.0001,
7024589-23.2015.8.22.0001,
7008578-16.2015.8.22.0001,
7018882
74.2015.8.22.0001 e 7019240-39.2015.8.22.0001, publicado no D.O.M n° 5.154, de 24.02.2016,
a comparecer no
endereço e horário abaixo:
Local: Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Tel: (69) 3901-3067
legível.
01)
01 foto 3X4 (recente)
03) Declaração autenticada em cartório do locat onde tenha residido nos últimos cinco anos.
07) Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2{duas) cópias).
Observação:
ANO XXXII
•
DOM
N° 5.155
Nos casos de candidatos que exerça outro cargo púbiico, ainda que lícita, fica condicionada à
comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso, a acumulação de
cargos públicos quando a soma as cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco ) horas
semanais. Conforme o art. 142 , §2° da Lei Complementar n° 365, de 01/07/2010. Excetuandose: os profissionais da área da saúde, com profissão regulamentada, desde que haja
Complementar n°412, de 30/03/2011).
n° 227, de 10.11.2005:
•
anos de idade;
•
•
•
em Segurança e Medicina do Trabalho do Município —DISMET, para fins de ingresso no serviço
público:
A te stad o de sa n id a d e física (avaliado por M édico Clínico Geral);
A testado de sa n id a d e m en ta l (avaliado por M édico Psiquiatra);
A valiação C a rd io ló g ica (inclusive ECG com laudo de M édico C ardiologista);
E xam es la b o ra to ria is: (H em ogram a Com pleto, TGP, TGO, HBSAg, A ntiH BS, A ntiHBC IGG,
AntiHCV, EAS, EPF, G licem ia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);
anos);
A valiação D e rm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico Derm atologista);
7.
8 A valiação O ftalm ológ ico: (com laudo do M édico O ftalm ologista);
9 A valiação O to rrin o la rin g o ló g ic o : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
10
V id colarineoscopia:
Professores e E specialistas E ducacionais, (com
laudo do
M édico
11 . E x am e N eurológico: (com laudo do M édico N eurologista);
12 . U ltra so n o g ra fia d e : o m b ro , cotovelo, p u n h o , joelh o , tonozclo, pé e q u a d ril (d ire ito e e sq u e rd o );
13. R aios X do ló ra x em PA e c o lu n a total com lau d o (exceto para grávidas);
14. A valiação O rto p é d ic a - e m itir lau d o com av aliaç ão de R aios-X tó ra x , c o lu n a to ta l e
U ltrasso n o g rafia s so licitad as no item n° 12: (com laudo do M édico O rtopedista);
15. A p re s e n ta r c a rtã o de vacina a tu a liz ad o : contra (Febre am arela, A ntitetânica) para todas as funções, e
O b serv açõ es:
1 - O s exam es terão validade por 60 (sessenta) d ias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
2 - Os exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém n a rede
particular;
3 - Os Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nom e;
4 - O s laudos m édicos realizados fora do E stado de R ondônia deverão conter o reconhecim ento da firma do
em issor dos m esmos;
supram encionado.
Os candidatos inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial
do Município, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem com a provável causa da deficiência,
para que seja determinada sua qualificação como portador de necessidades esp ecia is OU não e so b re o grau tie
n ecessid a d e, q u e d eterm in a rá estar ou n ão, o can d id ato ca p a cita d o para ex ercício do cargo.
DATA D E N A SC.
24/05/1962
ORD. CLASS.
29°
NOME
Maria Munira Conceicao Cardoso Pereira Barbosa
ORD. CLASS.
34°
NOME
Neurisvania Soares
DATA DE NASC.
07/07/1980
ORD. CLASS.
83°
NOME
Vanessa Rodrigues Martins
DATA DE NASC.
19/05/1990
TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE:ÁREA 24
ORD. CLASS. NOME
Roseli Cicera Da Silva
87°
PORTO VELHO
DATA DE NASC.
29/10/1978
TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE: AR EA 24
PORTO VELHO
ORD. CLA SS.
128°
NOME
M arcelo Oliveira Brito
DATA D E N A S C .
31/05/1969
ORD. CLASS.
164°
NOME
Nilania Castro Dos Santos
DATA DE NASC.
27/05/1982
TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE:ÁREA 24 - PORTO VELHO
DATA DE NASC.
ORD. CLASS. NOME
03/06/1978
Clonilde Santos Dos Santos
184°
TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE:AREA 24 - PORTO VELHO
ORD. CLA SS.
202°
DA TA D E N A S C .
30/06/1988
NOME
Roygleison Fernandes Nunes
TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOCALIDADE:AREA 24
ORD. CLASS. NOME
Claudio Berreza Correia
278°
PORTO VELHO
DATA DE NASC.
02/09/1972
Porto Velho, RO
25.02.2016
027
Endereço: Rua; Duque de Caxias n.° 186 - Bairro: Arigolândia
TeL: (69)3901-3067
legível.
12) Cópia da carteira do órgão de ciasse ou conselho (CRM /Motorista /Coren etc.).
15) Certidão de Nascimento dos Filhos com comprovante de escolaridade de (07 à 14 anos).
16) Declaração de estar quite com a j. Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).
I 8) Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ).
19) Declaração do ultimo imposto de renda ou declaração do C.P.F, (regular).
Observação:
•
n° 227, de 10.11.2005:
•
Certidão dc Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação para criança de até 06
anos de idade;
•
•
•
público:
A te stad o de sa n id a d e física (avaliado por M édico C línico Geral);
A te stad o de sa n id a d e m en ta l (avaliado por M édico Psiquiatra);
E xam es la b o ra to ria is : (H em ogram a C om pleto, TGP, TGO, HBSAg, A ntiH BS, A ntiH B C IGG,
U ltrassonografia Pélvica (com laudo), USG das M am as (até 40 anos), M am ografia Bilateral (após 40
anos);
A valiação D e rm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico D erm atologista);
7.
8. A valiação O ftalm ológico: (com laudo do M édico O ftalm ologista);
A valiação O to rrin o la rin g o ló g ic o : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
9.
10 V id eo larin co sco p ia: Professores e E specialistas E ducacionais, (com laudo do M édico
O torrinolari ngologi sta);
12 . U ltra so n o g ra fia d e : o m b ro , cotovelo, p u n h o , jo elh o , tonozelo, pé e q u a d ril (d ire ito e e sq u e rd o );
13. R aios X do tó ra x em PA e coluna to ta l com lau d o (exceto para grávidas);
14. A valiação O rto p é d ic a — e m itir lau d o com av aliaç ão d e R aios-X tó rax , co lu n a to ta l e
U ltrasso n o g rafia s so licitad as no item n" 12: (com laudo do M édico O rtopedista);
15. A p re s e n ta r c a rtã o de v acina a tu a liz ad o : contra (Febre am arela, A ntitetânica) para todas as funções, e
( H epatite B) som ente para profissionais d a saúde.
1- Os exam es terão validade por 60 (sessenta) d ias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
Os exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém na rede
particular;
3 O s Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nom e;
4 O s laudos m édicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firm a do
em issor dos m esm os;
supram encionado.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Município, munidos de Laudo Médico atestando á espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem com a provável causa da deficiência, para
Porto Velho, RO
25.02.2016
028
P a ra a in c lu sã o d e d e p e n d e n te s p a ra re c e b im e n to d o S a lá rio F a m ília , nos te rm o s d a L ei C o m p le m e n ta r
n ° 2 2 7 , d e 1 0 .1 1 .2 0 0 5 :
_
•
C e rtid ã o d e N a s c im e n to d o s filh o s e c a d e rn e ta d e v a c in a ç ã o p a ra c ria n ç a d e até 06
a n o s d e id ad e ;
•
C e rtid ã o d e N a s c im e n to d o s filh o s e c o m p ro v a n te d e e s c o la rid a d e a té 14 a n o s;
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N" 001/SEMAD/2011.
•
•
C e rtid ã o d e N a s c im e n to d o s filh o s e c a d e rn e ta de v a c in a ç ã o ;
P a ra c ria n ç a d e a té 0 6 a n o s d e id ad e C e rtid ã o d e N a s c im e n to d o s filh o s e c o m p ro v a n te
d e e s c o la rid a d e a té 14;
Neide De Souza Morais
18/09/1972
253°
Tatielly Ribeiro Buques
16/04/1991
254°
Deuvani Silva Das Chagas
04/06/1976
255°
Charles Da Cunha
05/10/1981
256°
Samila Pereira Maia
20/03/1990
257°
Alderlene Da Costa Cunha
17/05/1985
258°
Eliane Morais Da Silva
01/12/1980
259°
Natéreia Carneiro de Souza
03/03/1982
252°
público:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8
9.
A testado d e sa n id a d e física (avaliado por M édico C línico Geral);
A testado d e sa n id a d e m en ta l (avaliado por M édico Psiquiatra);
A valiação C a rd io ló g ica (inclusive ECG com laudo de M édico C ardiologista);
E xam es la b o ra to ria is : (Fiemogram a C om pleto, TGP, TGO, HBSAg, A ntiH BS, A ntiH BC IGG,
AntiHCV, EAS, EPF, G licem ia, Tipagetn Sanguínea e Escarro: BAAR);
E xam es d e E sp iro m e tría : para todas a funções;
anos);
A valiação D e rm ato n eu ro ló g ico : (com laudo M édico D erm atologista);
A valiação O ftalm ológico: (com laudo do M édico O ftalm ologista);
A valiação O to rrin o la rin g o ló g ic o : com A udiom etria (com laudo de M édico O torrinolaringologista)
10 . V id eo larin co sco p ia:
11.
12 .
Professores
e
E specialistas
E ducacionais,
(com
laudo
do
M édico
E xam e N eurológico: (com laudo do M édico N eurologista);
U ltra so n o g ra fia de : o m b ro , cotovelo, p u n h o , jo elh o , tonozelo, pé e q u a d ril (d ire ito e e sq u e rd o );
R aios X d o tó ra x em PA e coluna to ta l com lau d o (exceto para grávidas);
A valiação O rto p é d ic a - e m itir lau d o com a v a lia ç ã o de R aios-X tó rax , co lu n a to ta l e
U ltrasso n o g rafia s so licitad as no item n'1 12: (com laudo do M édico Ortopedista);
15, A p re se n ta r c a rtã o de v acin a a tu a liz a d o : contra (Febre am arela, A ntitetânica) para todas as funções, e
13,
14,
]_ Os exam es terão validade por 60 (sessenta) d ia s e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
2 - O s exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o tam bém na rede
particular;
3 - O s Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nom e;
4 - O s laudos m édicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firm a do
5-
em issor d os m esm os;
O m édico do Trabalho do M unicípio, se ju lg a r necessário no ato d a apresentação dos exam es m édicos e
supram encionado,
O s candidatos inscrito na condição de Portador de N ecessidade Especial deverão com parecer à Junta M édica
O ficial do M unicípio, m unidos de L a u d o M édico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da C lassificação In te rn a c io n a l de D oenças (C ID ), bem com a
com a letra “a”, do inciso XIX, do Art. 5o do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de exercício do cargo.
•
CARGO: ARTÍFICE ESPECIALIZADO/SOLDADOR - LOCALIDADE :ÁREA 01 PORTO
Tel: (69)3901-3067
legível.
11) Escolaridade compatível com o cargo (Diploma/Certifícado/ Declaração/Pós, etc).
ORD. CLA SS.
1°
NOME
Ronilson Morais De Oliveira
D A TA D E N A S C .
10/05/1986
Observação:
•
Excetuando-se; os profissionais da área da saúde, com profissão regulamentada, desde que haja
Complementar n° 412, de 30/03/201!).
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
029
O s candidatos inscrito na condição de Portador de N ecessidade Especial deverão com parecer à Junta M édica
Oficial do M unicípio, m unidos de L au d o M édico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da C lassificação In te rn a c io n a l d e D oenças (C ID ). bem com a
com a letra “a”, do inciso XIX, do Art. 5o do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de
posterior a data da publicação do presente edital, classificados nos termos do Edita! n
0 0 1/SEM AD /2011, de 24/10/2011. Resultado Final Homologado no Suplemento do D.O.M n°
4 .19 1. de 27/02/2012, a comparecer no endereço e horário abaixo:
CONCURSO PUBLICO EDITAL N'1001/SEMAD/2011
CARGO: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR - LOCALIDADE :AREA 09
MARECHAL RONDON - RUA TIRADENTES - CENTRO DISTRITO DE ABLNÃ
DATA DE NASC
ORD. CLASS. NOME
Batista Duarte
Benedito Bonfim Neira Junior
IPaula De Siqueira
Local: Secretaria Municipal dc Administração - SEMAD
Endereço; Rua: Duque de Caxias n.° 186 - Bairro: Arigolândia
Tel: (69)3901-3067
legível.
01)
01 foto 3X4 (recente)
07) Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2<duas) cópias).
13/12/1989
13/12/1973
06/01/1992
CARGO: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR - LOCALIDADE :AREA 11
MARIA CASAROTO ABATI- DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABIJNÂ
ORD. CLASS. NOME
DATA DE NASC
13/02/1991
Ariele Bronstrup Ladwig
MARIO JORGE DE MEDEIROS
Observação:
*
Complementar nM12, de 30/03/2011).
EDITAL N° 23/SEMAD/2016, DE 24 DE FEVERIRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CONJUNTO COM A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme, Art. 5o.
letra “b”, do inciso XIX, do Decreto 11.550, publicado no D.O.M. n° 3.666 de 30. 12.2009 alterado
-----------...
,
^ » I _0 A l \ £ . O
23/0õ/2U ll
12.321. de 23/08/2011, publicado no D.O.M n 4.068, de
p e lo Decreto
HOMOLOGA e DIVULGA o Resultado Final do Edital n° 008/SEMAD, de 01 de fevereiro de
2016, publicado no D.O.M n° 5.141, de 02.02.2016, Processo Seletivo Simplificado que visa atender
a necessidade temporária da Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
CARGO: Professor NII - Séries 1” ao 5“ ano
LOCALIDADE: EMEF Ernandes Coutinho Linha C aracol, KM 05, Sentido Rio Pardo
NOTA
CPF
N" INSC.
NOME
CLASS
FINAL
717.603.772-87
100733
1° ELICÉL1A DE ALMEIDA______________
790.927.132-87
100411
2° GLAUC1MAR PEREIRA LEMOS SOUZA
700.223.722-53
101010
3° I WAI TF.MIR PEREI RA GOMES
008.669.152-06
100443
VALDENIZE LEITE DUARTE
CLASS.
Professores
do
Médico
O b serv açõ es
Os exam es terão validade por 60 (sessenta) d ias e a M am ografia por 6 (seis) m eses, a contar da data de
sua expedição;
Os exam es m édicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, com o também na rede
particular;
Os Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nome;
Os laudos m édicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecim ento da firm a do
O m édico do Trabalho do M unicípio, se ju lg ar necessário no ato da apresentação dos exam es m édicos e
supram encionado.
CLASS.
CARGO: Professor NII - História - EM EF E rnandes Coutinho
LOCALIDADE: Linha Caracol, KM 05, Sentido Rio Pardo
NOTA
CPF
N° INSC.
NOME
FINAL
964.087.662-34
101902
RICARDO BEZERRA DE SOUZA PIRES
290.548.502-72
101606
JEFERSON SALES GUIMARÃES
946.312.472-15
101331
LENE SOUZA DE QUADROS
961.414.502-10
I00204
JHON LEONES FERREIRA DE SOUZA
755.631.182-15
101680
MARIO RODRIGUES DE CARVALHO
SITUAÇAO
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
SITUAÇAO
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
ELOlZA DUARTE RODRIGUES
101625
408.523.262-20
Classificado
RAFAELA BENTO DE OLIVEIRA
101047
932.795.402-59
Classificado
LEOJAIME LINO VIEIRA
100752
529.801,462-34
Classificado
ADEMIR JÚNIOR DE SOUZA PIRES
100917
005.073.432-63
Classificado
RANIERY URUÇU MELO
100121
615.990.343-87
Classificado
PATRICIA SAUTIRO FERNANDES
100427
984.821.902-10
Classificado
CARGO: Professor NH - Séries 1* ao 5" ano
IO CA LID ADE: EM EF.loão de Barros Gouveia - Ifistrito de Calama
NOTA
C PF
N* INSC.
NOME
FINAL
SITUAÇAO
MELQU1ZEDEC RODRIGUES DIAS DA
COSTA
____________
100285
571.140.642-68
Classificado
F.I DA TORRES PASSOS FREITAS
100445
00 76.822-04
Classificado
ANO XXXII
CLASS.
r
DOM
N° 5.155
CARGO: Professor NII - Séries Io ao 5" ano
LOCALIDADE: EM EF João de Barros Gouveia - Oistrito de Calam a
NOTA
CPF
N° INSC.
NOME
FINAL
MF.LQUIZEDEC RODRIGUES DIAS DA
COSTA
2° ELDA TORRES PASSOS FREITAS
100285
100445
40 571.140.642-68
30 001.376.822-04
CARG O: Professor NII - M atem ática - EM EF José de Freitas
LOCALIDADE: Assentam ento Joana D 'arc - Linha 09
NOTA
C PF
N“ INSC.
NOME
CLASS.
FINAL
41 613.216.802-87
101265
1° ALESSANDRO DE SOUSA RODRIGUES
37 077.249.342-15
101835
ANTONIO
MARQUES
DE
MELLO
NETO
2°
3“ ERONILSON CUNHA DE FIGUEIREDO
100223
4° JOEL CARLOS DE SOUZA
5o LINDON KENNEDY DA SILVA COSTA
101988
6o CLEITON GOMES DE MELO
101738
CLASS.
r
101974
101224
101126
SITUAÇÃO
Classificado
37 968.110.802-72
Classificado
2° SADRAOUE CAJAZEIRA DE SOUZA
101499
34 317.049.302-78
Classificado
3° DANIEL FERREIRA RIE1.LA
101849
Classificado
4° NIVALDO JUNIOR DE MATOS RANGEL
100845
32 837.809.800-10
31 011.288.472-56
10113!
28 221.959.982-53
Classificado
100986
27 036.870.168-97
25 286.370.892-91
Classificado
Classificado
25 950.423.692-87
25 592.489.802-44
Classificado
Classificado
CLASS.
Classificado
SITUAÇÃO
101210
SECRETARI A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
CARG O: Professor NII - Educação Física
LOCALIDADE: EMEF M aria C asaroto Abati - Distrito de Vista Alegre do Abunã
NOTA
CPF
N* INSC.
NOME
FINAL
1° ERASMO SANTOS BIASUZ
2° RICARDO MILER DA SILVA MONTE
100749
39 598.762.049-04
Classificado
101786
39 849.803.112-53
Classificado
3° SILVIO ALMEIDA DE SOUZA
4° JOSIVAN A PONTES DOS SANTOS
100909
37 006.935,262-38
Classificado
100900
Classificado
6° LUCIANO GUTIERREZ DE SOUZA
101743
35 762.541.782-49
34 009.088.152-47
5° ROZELIR COSTA CARVALHO
7° PAULO DINIZ ALVES SUARES
100989
34 617.278.652-00
Classificado
101945
33 942.007.502-87
Classificado
33 622.100.502-78
Classificado
8° THIERS MEDE 1ROS DE CASTRO
9° MARCLEIDE OLIVEIRA BRAGA
100254
31 469.372.692-34
Classificado
10° SABRINA FERREIRA DO NASCIMENTO
11° PABLO MARCEL BARBOSA NUNES
101721
29 926.922.492-91
Classificado
101512
28 767.079.622-72
Classificado
12° JOSIEL DE OLIVEIRA LOPES
MARIA DIELLY BARBOSA SANTANA
13° RODRIGUES
14° ROSELMA RODRIGUES COSTA
100799
27 016.118.782-09
Classificado
101883
26 014.962.532-48
Classificado
100842
26 612.383.172-00
Classificado
15° XARTALA CRISTINA DA SILVA SÁ
100760
25 926.926.302-97
Classificado
100685
25 682.977.342-34
Classificado
CARGO: Professor NII - Séries 1“ ao S° ano
LOCALIDADE: EM EF Manoei C arolino Tenório - Distrito de Calam a
NOTA
C PF
N* INSC.
NOME
CLASS.
FINAL
27 687.470.202-53
100556
1° OZINEIDE ALVES MIRANDA OLIVEIRA
CARGO: Professor NII - Educação Física
LOCALIDADE: EM EF M arechal Rondou - Distrito dcA bunã
NOTA
C PF
N° INSC.
NOME
CLASS.
FINAL
42 843.577.542-91
100393
1° ANDRÉ MENEZES ANDRADE
41 086.614.637-77
101347
SAULO
DE
FRANÇA
NICOLAU
2°
SITUAÇÃO
Classificado
SITUAÇÃO
CLASS.
Classificado
Classificado
CARGO: Professor NII - Séries 1° ao 5° ano
LOCALIDADE: EM EF M aria C asaroto Abati - Distrito de Vista Alegre do Abunã
NOTA
C PF
N“ INSC.
NOME
FINAL
101482
38 939.328.392-34
Classificado
2° EDNA NEVES DOS SANTOS
100783
38 837.109.579-15
Classificado
3° SORA1A MEDEIROS DE CARVALHO
101844
34 842.395.652-00
Classificado
Classificado
Classificado
40 946.506.912-49
Classificado
4° ANA CLÁUDIA VIEIRA DA ROSA
101309
101172
38 979.365.102-49
Classificado
5° SARA JESUS DE SOUZA PERSCH
101077
33 003.825.792-08
29 097.547.047-75
101042
38 988.234.422-49
Classificado
6° APARECIDA DA SILVA ROCHA
101451
27 632.411.882-72
101009
37 636.788.962-00
Classificado
100199
36 962.229.302-63
Classificado
101205
34 080.073.626-57
Classificado
9o MARIA CLARA LIRA DA SILVA
101884
34 736.779.062-53
Classificado
10° FABI ANO SOUZA COSTA
101994
33 726.359.832-91
Classificado
11° MARCOS SEQUETTO
101093
33 054.575.408-98
Classificado
12° VALTER JOSE NEVES DA SILVA LISBOA
13° JEAN CARLOS DOS SANTOS MEIRELES
101124
33 727.634,852-00
Classificado
101470
32 419.833.352-15
Classificado
14° MADSON ALMEIDA DE SOUZA
100643
32 013.372.802-16
Classificado
15° JERRI LIMA DE BRITO
SIDINEI POUT1ERRE GORGANHA DOS
16° SANTOS
100805
31 386.856.802-63
Classificado
100780
30 497.573.262-91
Classificado
17° 1JON SILVA DOS SANTOS
100667
30 386.966.142-91
Classificado
18° FERNANDO SANTOS MOURA SOUZA
101820
29 989.661.702-34
Classificado
19° KAT1ELLI KARLA SILVA MEDEIROS
100545
29 883.322.172-53
Classificado
20° GERALDO MAGELA MOREIRA
100951
29 287.526.781-72
Classificado
21° ANDREIA CRISTINA AUGUSTA SOUZA
100710
29 591.362.002-04
Classificado
22° EDNES PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
100896
29 161.805.852-53
Classificado
23° ALAN JOSE DE MELO MACHADO
101620
29 627.741.582-49
Classificado
24° LADY BÁRBARA LYRA DOS SANTOS
100995
28 120.702.947-57
Classificado
25° SANDRA LÚCIA LIMA CAMPOS
101813
28 408.945.172-87
Classificado
26° GE1SON DA CONCEIÇÃO COELHO
101407
27 022.198.622-75
Classificado
27° THAYENNY AFFONSO GUNTHER VIAL
100877
27 988.053.042-04
Classificado
28° JACQUELINE JEANNE DA SILVA
101456
27 000.202.642-24
Classificado
29° DOUGLAS ALVES LIMPIAS
101952
27 953.264.802-04
Classificado
30° ÁUREO SOARES LEITE JUNIOR
101503
26 420.650.972-72
Classificado
31° CARI.OS ADRIANO JOHNSON FONSECA
AUREA GOMES DA SILVA SCORZA
32° GONÇALVES
101492
26 567.538.292-53
Classificado
101248
26 349.618.952-53
Classificado
33° JANA1NA JANE LIMA ARAÚJO
101581
26 963.187.832-53
Classificado
34° ENEDINA LEMOS FERREIRA
100717
26 688.391.892-20
Classificado
35° JEAN BRUNO LIMA DA SILVA
101204
25 893.463.602-59
Classificado
36° 1URI BRITO DE SOUZA
100929
25 509.833.692-91
Classificado
37° CLENILDA TRINDADE DA CUNHA
101176
25 933.898.252-15
Classificado
CLASS.
SITUAÇÃO
CARGO: Professor NII - Séries l ü ao 5” ano
LOCALIDADE: EM EF S anta Julia - BR 425 Sentido G uajará Mirim, Km 17
NOTA
CPF
N- INSC.
NOME
FINAL
Classificado
SITUAÇÃO
1° MARIA OSVALDINA MACIEL ACIOLY
101235
34 569.686.122-91
Classificado
2° UANNA RAMOS DOS SANTOS
100327
33 007.971.392-06
Classi ficado
3° MARINEISA FERREIRA SOARES
100940
28 846.631.622-15
Classificado
4° VIVIANE MELOS MERCADO
101934
28 985.182.592-15
Classificado
CLASS.
CARGO: Professor NII - Geografia
LOCALIDADE: EM EF Santa Julia - BR 425 Sentido G uaiará Mirim. Km 17
NOTA
C PF
V INSC.
NOME
FINAL
SITUAÇÃO
101360
40 649.054.972-72
Classificado
101282
39 387.003.952-34
Classificado
3° DEBORA DA CRUZ BARBOSA
101904
34 893.165.502-97
Classificado
4° SILVAN CARVALHO SILVA
101991
34 420.578.172-53
Classificado
100916
31 386.360.002-97
Classificado
6° LAILACÍNTIA MOTA BELFORTE
101510
30 000.289.892-60
Classificado
7° MELISSA ABADIAS DO NASCIMENTO
100294
30 931.382.702-63
Classificado
r
EDSON CASTRO
2° JANETH CAMPOS CRUZ
5° AR1MAR SILVESTRE MONTEIRO
101639
29 734.576.632-20
Classificado
9° LUCAS ALEXANDRE PEREIRA FURTADO
NATHALIA RODRIGUES DE SOUZA
10° ROCHA
101649
29 850.647.262-87
Classificado
101601
29 013.037.662-05
Classificado
11° ALONSO MARQUES SARAIVA
100551
28 607.092.272-72
Classificado
8° DANIELA CRISTINA DE LIMA
CLASS.
CARGO: Professor NII - Séries 1" ao 5° ano
LOCALIDADE: EMEF Vale do Jam ari - Rio Ja ma ri, Catderita
NOTA
CPF
N° IN S C
NOME
FINAL
RENATA DANIELE TRIFIATIS DA SILVA
1°
CLASS.
CARG O: Professor NII - Geografia
LOCALIDADE: EM EF M arechal Rondon - Distrito de Abunà
NOTA
CPF
N° INSC.
NOME
FINAL
SITUAÇÃO
1° LUCIANA CESCONETO
101962
CLASS.
Classificado
Classificado
4o MARCIA KELLY PEREIRA DE LIMA
8o EMÍLIO FAGUNDES
SITUAÇÃO
101858
27 654.477.272-00
STEFANIE VIEIRA BATISTA
Classificado
Classificado
100648
r
Classificado
37 712.976.772-34
30 716.500.162-04
Classificado
5° GABRIEL LUCAS AGUIAR SOUZA
EDSON COSTA DE OLIVEIRA
6o RODRIGUES
SITUAÇÃO
101868
Classificado
Classificado
030
1° TAÍS CARLA SILVA UCHÔA
6° JOSE PAULINO RAUL NOGUEIRA
7° AUDINEA BATISTA DE SOUSA
SITUAÇÃO
25.02.2016
CARGO: Professor NII - História
LOCALIDADE: EM EF M arechal Rondon - Distrito de Abunã
NOTA
C PF
N° INSC,
NOME
FINAL
5° MARTA HELENA DA SILVA
2o LINDOMJONSON DA SILVA COSTA
3o REGINA MONTEIRO PINHEIRO
FERNANDO MARCELO MENDES
3° ESTEVÃO
4o AFONSO ARAÚJO DE SOUZA
CLASS.
Classificado
35 770.722.513-91
30 362.215.621-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEP4 F.D
CARGO: Professor NII - Séries 1° ao 5" ano
LOCALIDADE: EM EF José de Freitas - Assentamento Joana E»’arc - Linha 09
NOTA
C PF
N” INSC.
NOME
FINAL
OUELE DE SOUSA DUARTF.
Porto Velho, RO
100191
31 768.151.612-34
CARGO: Professor NII - M atem ática
LOCALIDADE: Projeto Ribeirinho - Baixo M adeira
NOTA
N° INSC.
NOME
FINAL
CPF
SITUAÇÃO
Classificado
Classificação
1° ELIAS MEREILES DE OLIVEIRA
101924
42 716.399.692-68
Classificado
2° ELIANE MA1AGALVÃO
101029
37 003.543.792-83
Classificado
3° ÉVERTON FEITOSA DOS SANTOS
101528
30 003.818.502-42
Classificado
Classificado
4° ROGER ZAPATA LOPEZ
101998
28 350.911.772-72
1° FELIPE CAMPOS SILVA
101520
39 015.035.232-84
Classificado
5° SIDINEI AMADIO
101491
26 058.475.402-72
Classificado
2° LUCIANA MARQUES DA ROCHA
101996
38 873.955.682-49
Classificado
6° JOSEMILSON DA SILVA V1NHOTE
102029
26 485.924.122-34
Classificado
3° MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUZA
101687
36 139.609.702-34
Classificado
4° ALINE EDILANE RIBEIRO DE CASTRO
100753
34 714.092.202-06
Classificado
5° MARTA PEREIRA ALEXANDRIA
101777
33 622.236.402-06
Classificado
6° JESIEL PINTO DA SILVA
101037
29 946.847,662-68
Classificado
7° LUCIANA DAS NEVES SILVA
101240
27 620.250.232-00
Classificado
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
SECRETARIA M U N IC IP A L DE E D U C A Ç Ã O - S E M E D
C A R G O : Professor NII - Séries 1“ ao 5° ano
L O C A L ID A D E : Porto Velho - Zona Urbana
CLASS.
IY° INSC.
NOME
101231
1° 1VON1CE DIAS SALES ROD RIGUES
NOTA
FIN A L
C PF
SITUAÇÃO
ROSAN E DO C A R M O C O U TE IR O DE
86° LEM OS
100045
33 285.767.802-91
C lassificado
87° SILV1ANÍ SANDIN1 DE CARVALHO
102065
33 008.004.032-23
C lassificado
88° U OSTON DE FREITAS
100542
33 923.169.992-04
C lassificado
100589
32 578.320.212-68
C lassificado
32 000.254.552-73
C lassificado
47 494.063.531-72
Classificado
90° BRUNA DAYSE SILVA BASTOS
REG1ANE ALVES DE OLIVEIRA
91° G U IM ARÃES
100481
101362
32 604.075.142-87
C lassificado
92° ROBERTA LOPES FIDELES
101083
32 747.635.392-72
C lassificado
2 “ AM ANDA PRICILA GUERRA
ALISANE THEIZA M O DESTO DOS
3“ SANTOS
102080
46 077.828.316-01
101246
45 879.219.872-49
Classificado
4° N ILC IL EN E BARBOSA DE OLIVEIRA
101617
44 615.178.602-53
Classificado
5” JO ANA DARC FRANÇA SILVA
I00827
43
315.553.652-72
Classificado
6o EUNICE DA GRAÇ A RIBEIRO E SILVA
M ARIA C R IST IN A PER EIRA FARIAS
7° R E BO U CAS
101412
42 692.009.122-49
Classificado
101889
42 386.362.802-06
Classificado
8o M ARIA EDILE1ZA LIM OEIRO BASTOS
100892
42 421.917.692-68
Classificado
9° 1SNOANE DA COSTA GALVÃO
100109
41 946.800.272-15
Classificado
100335
41
517.832.902-34
Classificado
101990
41 634.991.182-20
Classificado
12° SANDRA DO NA SCIM EN TO
13° AN A TERESA DE O LIVEIRA SIQUEIRA
100213
40 649.678.672-00
Classificado
101097
39 420.543.462-68
14° A U R ELIA N A A RCÂNGELA DA COSTA
CLA U D IA REGINA PER EIRA DO
15° NASCIM ENTO
101136
39 351.050.703-72
11° M A RLISE DE M ELO BRASIL
031
89° ANA CLAUDIA ALVES PEIXOTO
Classificado
10° LUCINE! A N UNES LEITE AGUIAR
25.02.2016
93° M ARIA A N TO N IA RIBEIRO
100061
32 433.703.902-30
C lassificado
94° ANGELA DA SILVA ONERZORG
A NA M ARIA SILVA D O S SANTOS
95° OLIVEIRA
100324
32 585.573.002-63
C lassificado
100692
32 421.066.992-04
Classificado
96° DIL1ANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
101463
32 005.701.812-08
Classificado
97° DIA N D RA ARA ÚJO PONTES
EDVANIA CLAUDIA LIMA VIEIRA DE
98° OLIVEIRA
99° MARTA DA SILVA DUARTE DE SOUSA
100249
32 917.649.122-68
Classificado
100558
32 360.710.482-49
C lassificado
100388
32 563.969.882-91
Classificado
100° SARA M ARIA BARROS SILVA
101723
Classificado
101° ROZILDA FARIAS DOS SANTOS
100764
32 592.210.032-72
32 772.608.562-20
Classificado
Classificado
102° V ERÔNICA CA STRO DE SOUZA
100923
103° EVA NEVES FERRAZ FERREIRA
I01S61
32 326.423.852-72
32 497.546.372-53
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
104° M ARIA JO SÉ GALDTNO DE SOUZA
100595
105° ADELA ID E RAPOSO CARVALHO
100050
32 662.716.222-91
32 003.973.292-45
Classificado
Classificado
100888
32 862.417.962-91
Classificado
16° JU CIN EIA TAVARES MARQUES
101663
39 420.630.352-53
39 409.825.132-91
17° RA IM U N D A SILVA SANTOS
ANTONIA G LEICIANE FARTAS LIMA
18° RENDA
101377
39 203.612.892-00
Classificado
100142
38 006.673.912-82
Classificado
106° LEIDE DAIANE A L EIX O LIM A
TAÍZE CRISTIN A SOARES DE ARA Ú JO DE
107° MATOS
101749
100141
32 009.240.902-43
Classificado
32 009.177.252-47
Classificado
Classificado
Classificado
100227
Classificado
100150
38 004.912.822-14
Classificado
108° NATIELE N A SC IM EN T O DA SILVA
20° DÉBORA FERREIRA DA SILVA FEITOSA
21° EDMCIA TEREZ1NHA SOARES FAÇANHA
100644
38 834.945.022-34
Classificado
109° LUC1ANE LOPES NERI
100084
32 701.324.102-49
100905
38 649.049.622-49
Classificado
110° LOUR1 VALA M ORIM RAM OS
101137
32 844.957.822-15
100806
38 889.045.982-49
Classificado
111° LEIDIAN E ROD RIGUES CA RDOSO
100767
32 735.584.432-68
Classificado
22° M ARIA DE LOURDES SILVA
112° M ARIA CRISTIN A RIBEIRO
101217
32 902.123.632-04
C lassificado
113“ M ARIA DE LURDES DOS SANTOS
100242
31 015.371.008-07
C lassificado
114“ W OLFRANDO G Ó M EZ FLORES
101529
31 325.808.862-49
Classificado
101383
31 691.266.402-44
Classificado
100053
31 643.712.202-15
31 499.328.292-34
31 818.822.542-87
C lassificado
19° BRUNA KELLE M AIA ROCHA
23° PAULA A N DREIA LIMA QUIETES
100862
38 004.626.602-06
Classificado
24° SABRINA ANDRESSA DE LIMA
100822
38 976.279.682-91
Classificado
25° SUF.NE FIG UEIREDO ALENCAR
100428
38 770.233.072-49
Classificado
26° T Â N IA PONTES DA COSTA MIRANDA
100230
38 558.198.772-68
Classificado
27° ANTONIA AUD ILEN E SOUZA FREITAS
100348
37 576.635.132-15
Classificado
28° CAM YLA DA SILVA SOUZA
29° ELIEN E M ARTINS BICHI VENANCIO
100998
37 530.007.062-91
Classificado
115“ MARGÃN1A M ARIA FONTES DE SÁ
M A RIA DAS G RA ÇAS BENTES DOS
1 16° SANTOS PAULA
117° ELIENE CA STRO DE OLIVEIRA
100024
37 843.872.622-49
Classificado
118° ALEX A N D RIN A FREITAS GALVÃO
30° G EIZIA N E PADILHA DOS SANTOS
JU LLIN ETTE LOPES DE CARVALHO
31° A N D R A D E
100720
37 526.691.062-34
Classificado
119° ANGELITA FERREIRA BARROS TEIXEIRA
100831
100546
120° M A RIA DE JESUS D A COSTA CUNHA
100173
37 559.979.022-34
Classificado
121° M ARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS
32° LUCIENE DE SOUSA M ARQUES
SYLVIA CHR ISTIA N E DE ALENCAR
33° SANTOS
100076
37 014.447.392-55
Classificado
100016
37 457.040.662-91
Classificado
34° VALDIRENE GOM E SOUSA
100262
37 612.146.472-00
Classificado
122° DIANY STEN S C H N E ID E R A N D R A D E
G ÉSSICA CRISTIN A N A SCIM EN TO DOS
123° SANTOS
124° LIA DO N A SCIM EN TO FRANCA
35° VALERIA TEJAS DE SOUZA
100591
37 871.347.302-63
Classificado
36° VANESSA DOS SANTOS FERNANDES
101034
37 993.285.502-20
37° CLEU M A DE O LIVEIRA FERNANDES
101302
38° GESSTANE ROD RIGUES DOS SANTOS
100157
40° M AIANA SILVA BARRETO
Classificado
100873
31 928.967.823-20
C lassificado
101436
101352
31 037.674.954-73
C lassificado
31 637.926.642-91
C lassificado
100483
3!
960.111.492-00
C lassificado
101117
31 940.630.952-15
C lassificado
125“ T U A N E CAROLIN DA M IRANDA DA SILVA
100244
3!
Classificado
Classificado
126° JU LIA N Y IRIS DIONIZIO F1LGUE1RA
36 670.157.862-49
Classificado
36 018.712.062-51
127° AND R ÉA SOUZA FERRAZ
100415
100666
Classificado
Classificado
128° SONIA M ARIA LIM A D E MATOS
100775
31 221.268.722-20
Classificado
36 921.104.602-53
Classificado
129° FRANCISCA JO ELM A SOUZA MELO
100088
101080
36 950.048.822-15
Classificado
130° ÉRICA DOS SANTOS LIMA
101101
31 591.617.362-87
31 614.590.032-68
Classificado
131° M ARIA M IRLEIDE VELO SO DE ARA UJO
100178
31
737.963.012-15
Classificado
Classificado
101180
31 640.806.332-20
31 841.143.392-72
31 848,497.622-04
Classificado
100163
100079
135° LIANE CAM POS DA COSTA
136° MARTA LESSANDRA TORRES
101533
31 946.480.502-15
Classificado
100686
137° A N TÔ N IO M ARCOS DOS SANTOS
138° TAÍS M ARIA DE O LIVEIRA MOREIRA
ANA JA Q U ELIN E DE SOUZA FIRM INO
139° OLIVEIRA
101392
31 205.043.408-16
31 667.369.782-20
Classificado
100362
31 962.648.612-00
Classificado
101550
31 015.289.682-12
Classificado
140° ELISÂNGELA DA SILVA FERREIRA
141° ÂNGELA PEREIRA DA SILVA
100740
Classificado
100955
100552
31 500.295.172-49
30 604.163.002-00
30 685.570.782-34
100125
30 005.563.132-08
Classificado
100494
42° M ARIA DE SOUSA SOARES DA SILVA
100103
36 332.782.103-87
Classificado
43° M A RINA VIEIRA M AGALHÃ ES EUZÉBIO
100944
36 653.480.522-72
Classificado
44° NA IA RA SO CO R RO ROD RIGUES DIAS
SHIRLEY N A SCIM EN TO CARVALHO DOS
45° SANTOS
100277
36 005.125.272-45
Classificado
100676
36 509.565.312-53
46° TÂNIA DOS SANTOS
100099
36 751,616.302-30
Classificado
47° ANA EULÁL1A MOURA CAVALCANTE
100409
35 899.016.574-15
C lassificado
48° ELISANGELA TAVARES SANTOS
100022
35 653.276.322-53
C lassificado
49° ELIZAM A ÁQUILA M ENDES DANTAS
GRETCH EM CHIRLLY LORAINE DIAS DA
50° SILVA
100146
35 007.745.062-02
Classificado
101064
35 901.580.672-15
Classificado
51° M ARIA MAGNA PEIXOTO SOBREIRA
101534
35 816.283.152-53
Classificado
52° S1RLEY DA SILVA SOARES
101063
35 372.851.302-49
Classificado
53° ALCIO N E FONTELE LIMA
101459
34 437.989.502-53
Classificado
1
Classificado
54° ALEN1TA ROD RIGUES DA SILVA
100235
34 347.911.402-49
Classificado
55° CRISTIA N E SOARES SALDIA FEITOZA
101574
34 717.083.162-72
Classificado
56° ECLESIA DE FREITAS PACÓ
100503
34 948.173.912-00
Classificado
57“ EDLANE CARTANO DA SILVA
100813
34 888.370.092-91
Classificado
58° JA D ER RÊGO RIBEIRO
101084
34 359.116.382-15
Classificado
132° W ILM ARA ZEFERIN O
133° M ARIA DENISE FIGUEIRA FERREIRA
134° SARAH CAR O LIN E ALVES PEREIRA
142° RO SINETE COSTA RIBEIRO
143° ADRIN ALVA MOZA DOS SANTOS
144= ROBERTA CLARO CAM POS
101368
147° ZENIR VILAFORTE DA SILVA CARVALHO
148° BALBINA ALG A RA N A Z SANTO SOARES
100624
30 691.348.632-49
Classificado
100507
Classificado
149° PATRÍCIA CA M ILO BENÍCIO
150° REGILANE LACERDA GONÇALVES
MARCIA APARECIDA N UNES DIAS
151° BARROS
KARLA CAVALCANTE V EN Â N C IO DE
152° SOUZA
100381
101321
30 697.472.612-00
30 733.628.242-34
30 886.073.642-00
Classificado
153° DIEGO MÁ1CON SOUZA SANTOS COSTA
M ICHELE CA ROLINA PINHEIRO DE
154° LUCENA
155° M ARIA SOLANGE M O NTEIRO BOTELHO
156° JAC1LENE M ENDONÇA G U TZEIT
157° M ARIA JOSÉ PINHEIRO DA COSTA
100769
158° ANA LUCIA ALVES TOM AZ
159° ANA LUCIA M ENDES M ACHADO
101038
160° LUCINE1DE SOUZA DE M ORAIS RIBEIRO
161° CLEN1 DE DEUS ALM EIDA
100974
101247
100616
Classificado
101679
34 633.319.002-06
Classificado
62° M ARIA M ÉRCIA FRANCISCO DA SILVA
101941
34 312.140.022-34
Classificado
63° M A RIZA ALVES M EN D O N Ç A E SILVA
NIRVANA AUXILIADORA G A R CIA DE
64° FREITAS
100823
34 623.769.002-63
Classificado
100054
34 527.991.742-72
65° ROSETE PEREIRA SOARES
100228
34 334,454.783-68
Classificado
66“ SOLA NGE DE M ACEDO BESERRA
100569
34 421.505.072-34
Classificado
67“ VERA M ORAES SILVA
100510
34 602.699.282-00
C lassificado
68° ANA PAU LA ALVES PEIXOTO DE G ODO Y
A N D R EIA CAROLINE ROD RIGUES
69° PEREIRA
101183
33 611.995.672-72
Classificado
101762
33
841.912.442-72
Classificado
70° AN G ÉLICA DE JESUS DA SILVA
101554
33 980.406.342-53
C lassificado
162° AFERROA M A CIEL ACIOLY DA SILVA
163° CA R O LIN E MENDES CUNHA
71° DJENANE ROD RIGUES DE OLIVEIRA
100557
33 619.910.662-87
Classificado
164° ROSIDEIA BARROS DO NASCIM ENTO
101474
72° EDLENE LIM A PINHEIRO DA CUNHA
100477
33 572.925.152-15
Classificado
100700
73° FRANCIELE DA SILVA SOUZA
100771
33 948.560.872-15
Classificado
74° FRANCISCA EDILEN E D E SÁ PEREIRA
100015
33 682.846.242-49
Classificado
75° IVANE DA SILVA LIMA
101138
33 908.264.422-34
Classificado
165° REGINA CORREIA G UIM ARÃES
166° M ARCELA DANTAS VIEIRA
M ARIA DA C O N CEIÇÃ O DE FREITAS
167° DANTAS
168° SEBASTIANA PEREIRA LEITE M A CIEL
33 947.254.622-68
Classificado
78° JO ZEA N E O LIVEIRA DO N A SCIM EN R O
100369
33 737.289.002-06
Classificado
79° KATIA REGINA BARROS DE SOUZA
100081
33 497.667.082-15
Classificado
80° KEICE EM ANUELE FRANCA DA SILVA
M ARIA LEANDRA NISSE COSTA
81° NA SCIM EN TO
100423
33 003.283.622-80
Classificado
100429
33 296.378.212-87
Classificado
82° M A RIA M A RLU CIA LIM OEIRO
100913
33 469.440.012-68
Classificado
83° M A RIA SIM ONE BEZERRA CANELA
100811
33 052.907.344-73
Classificado
84° MARTHA M ARQUEZIN DEM ÉTRIO
101154
33 816.287.222-15
Classificado
85° PRISCILA FELIPE COUT1NHO
100115
33 005.980.512-95
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
100747
Classificado
Classificado
34 529.315.872-49
77° JO SE EDILSON DA SILVA LIM A JUNIOR
Classificado
30 272.544.373-34
30 609.913.212-00
34 390.991.208-77
C lassificado
Classificado
30 772.088.382-91
101059
33 421.269.752-15
Classificado
100447
100759
100304
Classificado
100078
59° KARIZE STEFANIA COSTA DOS SANTOS
C lassificado
Classificado
145° ROSANE DE FÁTIM A PEREIRA
146° CARLOS ANDRE DE SOUZA
60° LARISSA BOSCO COSTA GONÇALVES
M A RCIA T H ELM ISSE GONÇALVES DE
61° OLIVEIRA
76° JA IRA SOUZA DA ROCHA
Classificado
31 420.023.462-91
36 757.438.412-68
41° M A RCELIN A ROG ÉRIO DA SILVA
Classificado
005.939.642-33
31 927.757.302-30
31 633.047.912-72
102049
39° IRLENNI DA SILVA VINHOTE
100950
Classificado
Classificado
100397
30
155.613.368-51
Classificado
100976
30 457.135.452-53
Classificado
100183
30 892.071.492-49
Classificado
101062
30 519.971.932-72
Classificado
100670
30 326.460.702-68
30 188.608.422-04
Classificado
100607
100318
101022
Classificado
30 271.822.232-87
30 455.626.443-04
Classificado
30 593-414.322-00
30 220.275.802-04
Classificado
30 781.817.122-34
30 958.437.952-68
Classificado
30 963.036.702-53
30 672.021.602-34
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
100059
30 312.707.782-34
30 003.301.182-69
C lassificado
101779
30 091.338.873-49
C lassificado
100368
30 835.391.742-49
Classificado
169“ M A RIA JO SE PINTO DOS REIS DURSO
100534
29 334.929.482-00
Classificado
170“ ANA LÚCIA DE SOUZA LEONARDELT
100573
29 839.895.282-20
Classificado
171“ ROSIANE DIAS M ENDES DE ALMEIDA
101592
29 577.366.772-04
Classificado
172° AN A U R ILEN E VASCONCELOS LIMA
173° SANDRA DE SÁ SANTOS
A DRIANA M ARIA DO N A SCIM EN TO
174° SILVA
175° W ILDEM A PINHEIRO DE M O RAIS NEVES
100300
29 510.116.892-00
Classificado
101403
29 386.096.302-34
Classificado
100269
100375
29 737.310.482-72
29 466.909.484-04
Classificado
Classificado
176° ELI ANA A LM EIDA DE SOUZA
100342
29 792.960.682-15
Classificado
177° ROSÂNGELA G OES DURAN
100305
29 794.071.882-72
Classificado
178° LUCELIA RIBEIRO DE SOUZA
100090
29 828.502.402-49
Classificado
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
29 369.218.152-34
29 570.353.502-68
Classificado
Classificado
101337
29 667.530.152-72
29 772.637.232-04
101012
29 777.216.242-15
Classificado
179° SANDRA NUNES DA SILVA
180° FLAVIA DOS REIS E SILVA
100924
181° LEILA M ARIA M ENDES RO D RIG U ES
182° Q UELI PASSOS DA SILVA
101980
] 83° SANDRA BENEDIX
FRA N C IC LÉIA ALVES DA SILVA
184° N A SCIM EN TO
100221
Classificado
Classificado
Classificado
185° EL1ANE O LIV EIR A DA SILVA M O NTEIRO
186° DAIELEN CRISTIN A O LIVEIRA DA SILVA
100095
29 894.737.362-15
29 833.500.802-78
101237
29 015.978.772-63
Classificado
187° LUANA MESQUITA BARBOSA
100568
29 792.253.492-20
Classificado
188° GLEY CIA N E SILVA RAPOSO
189° M ARIA DE SOUSA FREITAS SOTTE
M ARIA DO SOCORRO MARTINS
190° FERREIRA
M ARIA ELIANA ROD RIGUES REIS
191° M A CEDO
100336
29 009.592.743-32
Classificado
101598
100519
101764
100527
29 578.968.602-87
29 239.238.812-15
Classificado
Classificado
Classificado
29 746.132.782-87
29 589.537.362-34
Classificado
Classificado
192° HOSANA ROD OLFO DE FARIAS
193° M ARIA GELIAN N O R O N H A DIAS
101068
100999
29 409.450.062-68
29 054.606.793-03
Classificado
194° ANA PAULA SOUSA CABRAL
195° M ARIA ALCIREN E DA SILVA COSTA
M A RIA A U X ILIA D O R A DE SOUZA
196° N O G U EIRA BRAGA
101613
29 497.577.762-20
Classificado
197° VILM A GOM ES DA SILVA RAM OS
100461
198° ADRIANA FONSECA FERREIRA
100077
199° BRUNA PATRICIA MENDES DA SILVA
100044
200° DF.ISE CA STRO DA SILVA
201° JOSEFA CLAUDIA BATISTA DA SILVA
100714
101307
100741
29 457.059.762-91
29 521.169.644-15
Classificado
Classificado
Classificado
29 764.219.372-68
29 850.396.242-04
Classificado
Classificado
100928
29 005.844.582-07
29 019.853.064-17
202° LUCYETE M A IO SILVA
100071
29 678.233.602-25
Classificado
203° PATRÍCIA DANTAS FONSECA
204° JA N A ÍN A CÁSSIA BRITO DOS SANTOS
100424
101109
29 898.112.832-49
C lassificado
29 531.839.832-49
C lassificado
205° RAQUEL ROSA DA SILVA
ESTEFANE DE SOUZA MENDES
206° INOCENCIO
DORY EDSO N CAVALCANTE DO
ROSEM ARY SALVATIERRA M ARINHO
208° M ENDES
100040
29 001.050.632-23
C lassificado
C lassificado
032
270° LISANGELA M ELO DE CARVALHO
271° ELIAS PAULINO DA SILVA
100034
27 676.651.282-20
133.849.373-68
C lassificado
100987
27
C lassificado
272° M ARA REGINA ACCO
DIANA DA CON CEIÇÃ O ROSA XAVIER
273° DE A RA U JO
274° FRANCY Y A R A G IT TE N S BATISTA
100525
27 407.468.790-91
C lassificado
101348
27 452.567.483-00
27 421.304.332-00
C lassificado
275° ELISETE CELESTIN O DA COSTA
276° VILC EA N E CARLOS SOUZA
100133
C lassificado
101196
27 578.547.262-72
27 457.328.252-15
277° CIRLEY BRITO DE MELO
ROSA A RM IN D A ESTEN SSORO
278° ROSSENDY
101425
27 656.801.892-91
Classificado
100256
27 698.185.172-53
Classificado
279° ADEL1A OLIV EIR A DA SILVA
280° ÉI.IN A M ARIA C A R D O SO DE ANDRADE
100538
27 702.347.872-87
27 413.542.224-15
Classificado
Classificado
101563
100738
Classificado
C lassificado
Classificado
281° LYRA SPAN AM BERG
282° SUELI DA SILVA N O GUEIRA
102043
100789
27 373.922.392-87
27 389.427.202-34
283° VÂNIA DE FREITAS NEVES LORGA
FRANCISCA ANGELICA CR U Z DE SOUZA
284° OLIVEIRA
285° RU PI ANTUNES DE OLIVEIRA PEREIRA
286° TATIANE A LENCAR CA M IN H A SOARES
101698
27 420.629.002-44
Classificado
101379
27 457.493.292-91
27 581.918.442-49
Classificado
102047
101461
27 758.103.602-20
C lassificado
287° KELLÍ PAULA MORAIS
288° G LEICIANE LIM A DA SILVA
100182
Classificado
100654
27 804.492.472-87
27 890.927.672-04
101324
27 825.668.602-20
C lassificado
101395
27 854.241.882-49
27 978.246.742-15
Classificado
27 662.777.362-72
27 203.175.222-72
Classificado
27 878.350.702-78
27 698.203.922-68
27 578.534.102-63
Classificado
Classificado
289° ANA LÚCIA DE SANTANA SÍLVA
290° SILENE MA ROUES TEIXEIRA
291° TAUANE ROCHA M A RCELINO LEITE
292° M ICH ELE PEDROSA DA SILVA LIMA
293° C L E C IL D A M A R IA DOS SANTOS
SU ZA M A R NERYS D E A N D R A D E
294° PATRÍCIO
100743
100515
100126
100226
Classificado
Classificado
C lassificado
Classificado
Classificado
C lassificado
100893
Classificado
295° U ILC SIA N E SANTOS LIMA
296" ELEN ILD A PANTOJA DA SILVA
297° JO SELM A G U R G EL PEREIRA
298° M EY RIA N E DASILVA M ARTINS
100320
101242
27 838.541.002-30
27 819.158.292-91
299° UI Y CHRISTIA N O LIV EIR A SILVA
300° A N DRESSA DA SILVA SOUZA
ESNITA DA M A SCEN O DE LIMA
301° ROD RIGUES
302° A U C IN E TE SOUZA DE OLIVEIRA
101268
27 015.401.202-52
C lassificado
100663
27 005.919.542-81
Classificado
100382
27 341.241.522-72
27 497.863.002-97
Classificado
100770
303° EUC1CLEY DOS SANTOS M ERCADO
M ARIA VANIELLY DE LIMA HONORATO
304° PORTELA
101955
27 823.535.902-25
Classificado
101004
27 843.570.452-15
27 050.139.633-03
Classificado
101295
Classificado
101899
28 887.624.832-34
Classificado
101832
28 386.082.862-20
Classificado
C lassificado
100690
28 349.379.942-04
28 409.452.002-34
100681
28 704.497.592-53
Classificado
101548
25.02.2016
Classificado
100098
Classificado
Classificado
209° ELIANA DE SOUZA SANTOS
210° A NA CR ISTIN A DE OLIVEIRA SECUNDO
GESILÀ N D IA G O M ES DE BARROS
211° M ONTEIRO
YO N E VALM ICILHA M ERELES DO
100247
28 420.816.532-49
Classificado
100102
28 704.485.742-68
C lassificado
213° ANA M ARIA X1MENES DA ROCHA
101799
28
152.087.702-10
Classificado
305° JESSICA LIMA DE BRITO
306° LUCAS M O REIRA DE SOUZA MARTINS
214° GESC ILEN E ROD RIGUES DE FREITAS
101158
101245
28 422.284.252-49
Classificado
Classificado
307° M IRIAN DOM INGOS JA NUARIO
308° M ARIA DION1SIA DE SOUSA ROSA
100555
100441
27 063.542.106-24
27 622.237.202-34
26 281.469.486-34
216° MARLI VEN TU R A DA SILVA
217° LILIAN M ARTINES SILVA VIEIRA
101893
28 647.238.952-72
28 606.983.062-87
C lassificado
309° LU CÉLIA FERREIRA CA M A RG O
310° A RESTIN A GOM ES TAVARES ROD RIGUES
100268
100490
26 640.880.222-20
26 593.437.532-68
Classificado
218° CARLOS M A G N O DA SILVA
219° D1EGLA BERNARDO M EDEIROS
101086
Classificado
101804
26 320.039.782-91
C lassificado
100812
28 948.633.422-68
28 834.216.102-15
220° Z EN EID E GOM ES DA SILVA
101857
100996
26 460.442.053-04
26 420.340.942-04
Classificado
26 348.820.142-20
26 819.455.402-06
C lassificado
26 584.911.392-49
26 861.148.401-00
C lassificado
26 979.099.802-30
26 282.200.722-53
Classificado
26 632.757.402-53
26 683.598.882-72
Classificado
26 701.959.272-49
26 893.455.412-68
Classificado
Classificado
215° [R1SNILCE LOPES DE SOUZA
101645
28 421.785.332-72
C lassificado
Classificado
C lassificado
311° ELIJA N E N U N ES BECIL DA SILVA
RAIM UNDA DO AM PARO LIM EIRA
313° RAIM UNDA LIMA XAVIER
Classificado
100994
221° SEB A STIA N A NUNES CHAVES
101203
28 565.411.202-34
28 485.920.302-00
222° JO SENEIDE M ACIEL DOS SANTOS
101249
28 632.021.152-00
Classificado
314° ELIZÂ N G ELA FERREIRA FRANÇA
100038
223° ALESSA N D R A FRANCISCA DA SILVA
100035
28 746.126.702-72
C lassificado
315° N UNES M A CIEL DOS PASSOS
101570
224° JO ANA DOS SANTOS DA CON CEIÇÃ O
225° SÂM IA VALÉRIA DE GÓIS PASSOS LIMA
101895
28 769.888.992-00
28 839.903.052-04
Classificado
316° A N A LUCIA BR A G A M O NTENEGRO
317° RAO UEL PEREIRA HUNGRIA
100807
318° FRA N C IELF PF.RES BRAGA
319° N E LC IL EN E AM ARO GUIM ARÃES
101850
320° M A RISSAM IA BARROS DOS SANTOS
321° E LIZA B EL LIM A DIAS
101683
322° JA N A ÍN A FERREIRA DO NASCIM ENTO
323° JO SIA N E FERREIRA DE CARVALHO
101960
102063
C lassificado
101788
28 007.527.952-52
C lassificado
227° SONIA FIGUEIRA DA SILVA HOLANDA
101720
28 204.203.402-97
C lassificado
228° M A RIA REGINA FER N A N D ES DA SILVA
101473
28 751.994.242-20
Classificado
226° RAQUEL VALADARES DA SILVA
229° DÉBORA C A R O LIN E SEIXAS DE SOUZA
101058
28 011.295.792-71
Classificado
230° M A RCIA M A RIA DA SILVA M A CIEL
100332
28 203.216.512-00
Classificado
231° ELEN1LD A TORRES PASSOS
232° VALERIA APARECI DA N EM ETH SANTOS
100401
28 873.967.422-34
Classificado
101419
28
101.853.008-80
28 408.859.682-04
Classificado
Classificado
233° MAYRE CR ISTIN A SOUZA RIBEIRO
RUTH RIBEIRO DOS SANTOS LOPES
234° M ONTE
100897
101556
28 498.013.682-68
C lassificado
235° FABRICIA NAIARA DE SOUZA
101335
28 868.760.662-15
C lassificado
28 916.673.642-00
Classificado
236° SABRINA DA SÍLVA SANTANA
W ELLYKA CLAW DYNNE CARVALHO
237° MORETTI
101558
101078
28 008.923.992-01
C lassificado
238° M A RCIA LUZIA FROTA DE ARAUJO
SILVANA APA REC IDA REGIS
239° CAVALCANTE
100626
28 830.582.732-15
Classificado
240° LEIA VIEIRA FERREIRA DE SOUZA
100786
28 424.309.681-34
28 421.465.692-04
241° NANCI RAM OS DAS G RA ÇAS
100124
28 579.885.522-87
Classificado
242° LEID A M ENDES VIEIRA
100156
243° M ONICA C R IST IANE PEREIRA
C LÁ U D IA M A N U ELA CALIXTO M ATI AS
244° COSTA
100821
28 676.632.812-68
28 846,206.171-72
C lassificado
101408
28 724.851.082-34
Classificado
245° LUC] MARY CORRÊA LOPES
101222
Classificado
246° JAN1RA CARNEIRO DUARTE
100539
28 237.683.982-34
28 238.997.432-53
247° LUCIANE PEREIRA MOTA DE OLIVEIRA
100674
C lassificado
248° KELLY LIRA CRISTIN A DA SILVA
249° TAIANA DE SOUZA LIMA
100861
100784
28 612.081.242-34
28 438.160.292-72
28 838.690.502-68
28 015.021.462-66
Classificado
101087
250° JO CILEN E M A CEDO DA SILVA
100193
251° CLEO N IC E DA SILVA RIBEIRO
100580
252° GAB RIELA A N A ST Á C IO RODRIGUES
101230
253° SEVERINA FIRM INO ROD RIGUES
100640
254° M A RLU CIA GONÇALVES DA TRINDADE
101802
255° ANA PAULA LIM A DA MOTA
256° ELIETE BARBOSA DE LIMA
M ARIA IRACEM A Q UEIROZ AM ARAL
257° LIMA
28 598.731.592-15
28 004.260,062-67
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
C lassificado
Classificado
27 420.488.342-72
27 653.123.332-04
C lassificado
100196
100850
27 874.937.992-53
Classificado
27 290.502.432-15
Classificado
101471
27 645.730.602-00
Classificado
258° ENEIDA DO C A R M O TRINDADE
100776
27 389.183.662-72
Classificado
259° VILM A N A SCIM EN TO DOS SANTOS
100153
27 438.110.942-20
Classificado
260° LUIZA N O BUE ENOM OTO NANAME
101708
27 323.988.249-34
Classificado
261° RAQ UEL GOM ES BERNARDO
262° M A R C ILENE ALVES GOLOMBIESK1
JO A N A DARC DA SILVA M ONTEIRO
263° ARA U JO
100903
101303
27 003.123.130-63
27 837.536.052-04
C lassificado
100338
27 408.487.872-34
Classificado
27 484.504.562-15
Classificado
Classificado
264° CRISTIA N E CAM POS DE ALEN C A R
ROSILA NE DE VASCONCELOS FIG ARELA
265° FERREIRA
101517
101359
27 519,618.812-68
Classificado
266° DANIELE SANTOS ALVES
100815
27 000.193.222-59
Classificado
267° G ERA LD O ALVES FERREIRA
100455
27
191.281.422-68
Classificado
268° N A IANE C O N CEIÇÃ O LIMA ROCHA
100127
27 949.099.382-49
Classificado
269° VALDISA DA SILVA CANGATY DE LIM A
101880
27 990.481.752-91
Classificado
101527
101173
100180
100065
100060
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
C lassificado
Classificado
Classificado
Classificado
324° ISRAEL G R EG O R IO AQUINO
101415
325° FRA N C ISC O DE OLIV EIR A
3 ~>6 ° ORISM EIRE M O RAIS DA CON CEIÇÃ O
ANA LUCIA ALVES PEREIRA
327° FER N A N D ES
3?8° LUC! ANA N U N ES DE SOUZA GUSM ÃO
100885
26 633.220.642-04
26 176.872.093-20
100279
26 581.784.222-04
Classificado
100386
26 655.814.902-87
26 614.241.022-00
C lassificado
329° SILVANA DE O LIVEIRA BASTOS
330° M AIARA DA SILVA BA R RETO
100521
26 791.071.332-00
26 948.885.902-49
Classificado
26 004.080.242-67
26 951.063.592-87
Classificado
C lassificado
101428
26 079.841.382-49
26 702.148.672-34
101388
26 739.585.492-68
Classificado
101317
26 723.905.062-91
26 829.884.202-20
Classificado
C lassificado
100792
100617
Classificado
Classificado
Classificado
331° JO SIM EIR E SANTOS DA MATA
332° A LESSA N D R A DA SILVA ROD RIGUES
100941
333° M ARIA B ERN A D ETE CO LA RES JAT!
334° SA N D R A A LV ES DA CRUZ
A N TÔ N IO RICARDO CARVALHO DE
335° SOUZA
FLÁV ÍA PHEBE DOS SANTOS ORTIZ
336° ALVES
101082
337° JAOUEL1NE SOUZA ESTEVES
338° LED IA N E O L IV E IR A A L EN C A R ALEN C A R
100234
339° DAIANE REIS BRAGA
340° D ANIELA M ORAIS ALVES
STÉFAN1 CRISTINE PEREIRA DO
MARCILÉ1A FER N A N D ES DOS SANTOS
342° COSTABEBER
343° ADEVALDO BARROSO BARBOSA
100625
26 819.157.052-15
26 803.362.052-87
100349
26 849.480.512-68
C lassificado
100064
26 005.168.262-12
C lassificado
100394
26 863.848.302-30
26 947.316.672-91
Classificado
100732
344° GRAZ1ELE M ENDES RIBEIRO PIN HEIRO
345° CA ROLINA CIDADE HOUNSELL
100652
26 013.815.975-05
Classificado
100430
346° ISA BEL CRISTTNA DE O LIVEIRA LIMA
347° ARC ÉLIA LOPES M OLINE
101693
26 806.241.112-53
26 773.844.152-68
C lassificado
101919
26 588.579.312-34
Classificado
348° VALMIRA ROCA LOBATO
349° FABIANE M A RIA FIG UEIREDO
G ISEL E CR ISTIN E A RA U JO HIPPO LITO
350° DE LIM A
100062
26 004.274.512-80
Classificado
101686
26 535.184.382-04
C lassificado
101044
100162
101127
26 995.724.192-34
26 420.741.002-30
Classificado
351° VALTEIZE DA COSTA SOUZA
352° JABNF.EL RBINÉIA COSTA BENÍCIO
353° SER Ll DA SILVA M ARIANO
26 002.380.702-47
26 700.205.072-91
Classificado
354° M AGALI LOEBLEIN DAVID
355° CINT1A EMANUELA SILVA SEIXAS
101330
Classificado
100436
26 001.442.542-47
25 848.095.822-72
356° M A RIA VANDA CORTEZ DA COSTA
357° A N D R ÉA CRISTIN A RIBEIRO
101803
25 419.867.842-15
C lassificado
100116
C lassificado
358° ROZIANE DE O LIVEIRA LOPES
359° APARECIDA D E SOUZA SILVA
FRA N C ISC A A N D R E IA L O U ZEIR O DE
360° A SSIS FAÇANHA
361° VALDENE RIBEIRO D E LIM A
100009
25 669.359.462-04
25 585.484.082-00
100216
25 627.811.202-78
Classificado
100224
25 649.128.092-68
25 788.856.802-59
Classificado
100138
100073
100915
101328
Classificado
Classificado
Classificado
C lassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
ANO XXXII
DOM
Porto Velho, RO
N° 5.155
362“ SERG1MAR RIBEIRO DA SILVA
101450
25 646.804.282-87
Classificado
363“ LEILM A LIMA ROCHA
101522
25 909.202.602-68
Classificado
364° MARCIA M ARTINS LISBOA
100452
25 629.204.722-91
Classificado
365“ MARIA DAS G RA ÇAS OLÍM PIO SOUZA
101515
25 421.543.242-15
Classificado
366° A N TONILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
100292
25 393.384.953-53
Classificado
367“ M ARIA ESTER M IRA NDA RODRIGUES
FRANCISCA G O R ETE CASSIM IRO
368“ GONÇALVES
ELIANA CARVALHO FERREIRA DOS
369° SANTOS
101460
25 422.555.462-72
Classificado
100012
25 285.974.192-53
Classificado
100155
25 580.595.202-53
Classificado
370“ ROSAN GELA N A SCIM EN TO DA SILVA
100723
25 703.806.432-00
Classificado
371“ INÁ ANDRÉIA BRAGA BRASIL
REILDIM A DA SILVA FURTADO
372“ FERRRE1RA
100499
25 786.133.702-25
Classificado
101775
25 712.988.002-34
Classificado
373“ HOSANA DE JESU S MACIEL
100212
25 420.650.622-15
Classificado
374° M ELBA DE SOUZA GUIM ARÃES
100629
25 421.619.912-72
Classificado
375“ RAIM UNDO RAM OS DA SILVA
I00421
25 585.636.792-87
Classificado
376“ ROSANA FELINTO DA SILVA
100093
25 593.250.202-97
Classificado
377° IZADE LIMA GAUD1NO
100419
25 768.205.802-15
Classificado
378° JESSICA DA SILVA LOPES
FÁTIM A ALINE QUEIR O Z DE SALLES
379“ M ARQUES
100123
25 530.905.192-91
Classificado
100313
25 006.600.672-42
Classificado
380“ ROSILENE DOS SANTOS MENDES
100391
25 251.033.852-87
Classificado
381“ M ARIA LEID1ANE ALEIXO LIMA
101943
25
865.278.862-68
Classificado
382“ JO SIANE DE FREITAS PACÓ
100549
25 947.949.362-49
Classificado
383“ A N DRÉIA VANCINI
101258
25 693.162.952-20
Classificado
384° ANDRÉA A ZEV ED O LOPES
100954
25 737.688.802-06
Classificado
385° SARAH FEITOSA DE ABREU
100777
25 855.966.122-00
Classificado
386° VANGLECIA OLIVERIA SILVA
ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES
387“ PEREIRA
100303
25 011.114.712-31
Classificado
100057
25
156.798.962-49
Classificado
388“ NIB1A LUIZA BARBOSA GERVASIO
101048
25 645.373.232-72
Classificado
389° DAIELY AGUILA R DE SOUZA
101956
25 001.927.882-99
Classificado
390° TANIA REGINA ANDRE ANI CORREA
101401
25 003.560.011-05
Classificado
391° SELM A A LEIXO DA SILVA GIL
102076
25 355.761.112-49
Classificado
392° FRANCISCO ALEXAND RE DA SILVA
M ARIA LUC1CLÉIA LOPES DO
393“ NASCIM ENTO LEÃO
100656
25 389.015.952-49
Classificado
100231
25 676.818.752-04
Classificado
394“ FÁBIO SILVA DE CARVALHO
100311
25 758.080.992-34
Classificado
395“ DIENE SILVA DE M ELLO
100598
25 049.471.059-41
Classificado
396° TATIANA SILVA BF.RTO
100662
25 985.409.552-53
Classificado
397° M ARILENE VIEIRA DE A RA Ú JO ALVES
FRANCINEIDE BRA N D Ã O DA SILVA
398° COM PASS I
100984
25 080.030.172-20
Classificado
10I740
25 383.829.703-20
Classificado
399“ M ARIA MARI LEIDE DE SOUSA SANTOS
101319
25 341.113.602-20
Classificado
400“ R O SIM EIRE COSTA VIEIRA
100707
25 575.231.692-87
Classificado
401“ SANDRA SUELI DOS SANTOS SANTOS
100161
25 624.886.862-04
Classificado
402“ ROSANA DE OLIV EIR A BEZERRA
100858
25 686.664.702-91
Classificado
403° FRANCISCA DANIELE LAURO MAIA
100237
25 829.269.992-91
Classificado
404° KAETE DOS SANTOS DA COSTA
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
405“ ARAUJO
RENATA BRUM TAVARES GOM ES
406“ FERREIRA
100615
25 007.313.602-65
Classificado
100238
25 289.747.862-49
Classificado
101050
25 043.944.926-02
Classificado
25.02.2016
033
JULGAMENTO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH.
PROCESSO N° 20.00036/2015. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para Implantação de novos reservatórios de água e instalações
de combate á incêndio do complexo SEMPRE, SEMPLA e SEMPEDEC.
A C o m is s ã o P e rm a n e n te de L ic ita ç ã o G eral to rn a p ú b lic o para
conhecimento dos interessados que, conforme Decisão transcrita na ata da
sessão pública de 24/02/2015, a empresa:
P R O N O R T E C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - E P P , C N P J N° :
11.255.923/0001-00, esta desclassificada conform e Parecer Técnico da
E n g e n h a ria e a e m p re sa SL C O N S T R U T O R A N O R TE SU L, COM. E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.118.411/0001-37, esta classificada à luz das
exigências editalícias e da Lei Federal n°8.666/93, com o valor global de R$
201.449,19 (D uzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
dezenove centavos). Considerando ausência de licitante na sessão, será
aberto o prazo recursal conform e art. 109, Inciso I, alínea “ b", da lei n°
8.666/93.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Na Coordenadoria Municipal de Licitações a
Rua: Duque de Caxias, N° 186, Bairro: Arigolândia, em dias úteis de segunda
à quinta-feira nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h e sexta-feira das 8h
às 14h, telefone: (69) 3901-3065, site: www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e
mail: [email protected].
Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2016
Marcos Aurélio Furukawa
Presidente da CPL GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N°033/2015 - SRP N°023/2015
PROCESSO N° 08.00307/2015
100396
25 597.475.442*53
C lassificado
101666
25 595.999.522-00
C lassificado
Aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), O M UNICÍPIO DE
PORTO VELHO, CNPJ 05.903.125/0001-45, com sede à Rua Praça João Nicolleti, N° 826 Centro - nesta capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde
DOMINGOS SAVIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG S .161.280 SSP/RO , CPF. 173,530.505-78'
ORGAO GERENCIADOR e de outro as empresas: GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA EPP, DETENTORA, firmam a presente ATA DE REG ISTRO DE PREÇO (S),
conforme decisão exarada no processo 08.00307/2015 e homologada à fl. 955 Á
956,Referente o Pregão n° 33/2015, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
101128
25 935.258.502-04
C lassificado
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PENSO 1 (Algodão, Almotolia,
Avental, Campo Fenestrado e outros), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para atender
101184
25 456.933.822-49
C lassificado
411e NATÁLIA CRISTIN N E SOUZA DA SILVA
101643
25 010.718.832*59
C lassificado
ROSIANE BACELAR M ARQUES
412“ RO D RIG U ES
101582
25 719.626.542-49
C lassificado
413“ CIBELE PIN HEIRO DOS SANTOS
100240
25 791.883.112-87
C lassificado
414“ CAM ILA GONÇALVES EREIRA
100255
25 528.000.082-53
C lassificado
M ARIA LUCILEI DE ALM EIDA DOS
407° SANTOS DO SA CR A M EN TO
LEI DA M IRIAM CAVALCANTE DAS
__________________
408° NEVES
L U N N A R A A N TU N ES GOM ES DE
409° ALM EIDA ZAM B ERL AN _________
410° CLEIDE IAGLA
as necessidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações no
âmbito do Município de Porto Velho, e subsidiariamente a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993
e os Decretos Municipais n° 10.300 de 17.02.2006 e Decreto Municipal 13.707/2014 de 21 de
novembro de 2014, consoante as seguintes cláusulas e condições.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto Registrar os Preços para AQUISIÇÃO DE M ATERIAIS
DE CONSUMO PENSO 1 (Algodão, Almotolia, Avental, Campo Fenestrado e outros),
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, conforme descrição, marcas e
preços constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.° 33/2015, para Registro de Preços n°
23 /2015.
Secretário Municipal de Administração
2. DA VALIDADE DA ATA
2.1- A presente Ata de Registro de Preços terá prazo de validade de 12 (doze) meses
consecutivos, a contar da data de sua publicação no Diário do Município de Porto Veiho
(DOM).
JANDERNOURA ARAUJO RODRIGUES ALVES
Secretária Municipal Adjunta de Educação
2.2- Durante o prazo de vigência desta Ata, a Administração não será obrigada a adquirir o
produto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistem a de Registro de Preços,
podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas, sendo, entretanto, assegurada aos
beneficiários do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições. A
Administração poderá, ainda, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses
legalmente previstas, garantidos à(s) em presa(s), neste caso, o contraditório e ampla defesa.
3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 - Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços (carona) qualquer órgão ou entidade
da Administração que não tenha participação no certame, mediante prévia consulta ao Órgão
Gerenciador e anuência da (s) detentora (s), desde que devidamente comprovada a vantagem
e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n° 8 666/93 os
nos Decretos Municipais n° 10.300 de 17.02.2006 e Decreto 13.707, de 21 de novembro de
2014, respeitado o estabelecido no Parecer Prévio n° 59/2010-PLENO do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia,
3.2- Caberá à Detentora da Ata de Registro de Preços e ao Município, observadas as condições
nela estabelecidas, optar peia aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde
que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, anteriormente
assumidas;
3.3- As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o subitem 3.1 não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do
Instrumento Convocatório e registrados na Ata de Registro de Preço para o õ^gão gerenciador
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
e órgãos p a rticip antes.
3.3.1. O Q u a n tita tivo d e corre nte das adesões à Ata de R egistro de Preços não poderá exceder,
na totalidade, ao quíntuplo quantitativo de cada item re g istra d o na Ata de R egistro de
Preços para o órgão ge re n cia d o r e órgãos p a rticip a n te s, in d e p e n d e n te m e n te , do nú m ero de
órgãos não p a rticip antes que a d e rire m ;
.
3.4- Os órgãos usuários não serão obrigados a com prar os PRODU TO (s) ora
registrados dos fornecedores con stante da Ata de Registro de Preços, fa cu lta n d o -se a
realização de licitação específica para a aquisição pre te n d id a , sendo assegurado ao be ne ficiário
do reg istro a preferência de fo rn e cim e n to em igualdade de condições.
4.1. Os preços registrados na Ata de Registro de Preços são in a lte rá ve is d u ra n te tod o o
período de vigência desta, ressalvados os casos excepcionais que p e rm ita m o p ro ced im en to de
reequilíbrio, con form e os a rtig o s 35 e 36 do D ecreto n° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , sem p re obedecidas as
determ inações contidas no a rt. 65 da Lei na 8 .6 6 6 /9 3 .
4.2, C om pete ao Ó rgão G erenciador, na ocorrência de fa to que ju s tifiq u e a redução ou a
m ajoração do preço dos produtos reg istrad os, p ro m o ve r as necessárias negociações ju n to aos
fornecedores D etentores da Ata.
5. DA REVISÃO DE PREÇOS - REDUÇÃO
5 .1 . Quando o preço in icia lm e n te reg istrad o, p o r m o tiv o s u p e rve n ie n te , to rn a r-s e su p e rio r ao
preço praticado no m ercado, caberá ao órgão ge re n cia d o r con voca r o fo rn e ce d o r para um a
negociação, com vistas à redução de preços, podendo o co rre r o seg uinte:
Aceitação da negociação, quando o fo rn e ce d o r a c e ita r re d u zir o seu preço aos
lim ites encontrados e com patíveis aos de m ercado, devendo o novo preço ser
registrado na Ata com o alteração p o ste rio r;
Negociação fru stra d a , assim entendida àquela em que o fo rn e ce d o r d e te n to r da
Ata não aceita red uzir seu preço ao v a lo r de m ercado, devendo, neste caso, ser
liberado do com prom isso assum ido, para a convocação do fo rn e ce d o r seg uinte,
respeitada a ord em classificatória, com vistas iguais o p o rtu n id a d e de negociação;
Se no caso do inciso I I , a negociação fru stra d a se e ste n d e r a tod os os dem ais
fornecedores reg istrad os na A ta, não te n d o q u a lq u e r deles reduzido o preço do
produto ao p a ta m a r com patível com o m ercado, caberá ao órgão p a rticip a n te
pro vid e n cia r a con tra tação desejada por m eio de o u tro c e rta m e lic ita tó rio regular.
6. DO REEQUILÍBRIO ECO NÓ M ICO -FINANCEIRO DE PREÇOS - M AJORAÇAO
6.1. Quando o preço de m ercado to rn a r-s e su p erior aos preços reg istrad os no SRP, de fo rm a a
co m p ro m e te r o fo rn e cim e n to , pelo D e te n to r da A ta, nas condições in icia lm e n te acordadas,
dever-se-á obedecer ao seg uinte pro ced im en to :
6 .2 . Cabe ao fo rn e ce d o r p ro to c o la r ju n to ao Ó rgão Gerenciador, respeitados os prazos
definidos no a rt. 34 do D ecreto n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , um re q u e rim e n to de re e q u ilíb rio económ icofinanceiro de preços d e vid a m e n te ju s tific a d o e in stru íd o com do cum e ntos capazes de
evidenciar o su rg im e n to de um a onerosidade excessiva em relação às obrigações in icia lm e n te
assum idas, produzida pelo au m en to no custo do p ro d u to no m ercado a tu a l, vale n d o -se , por
exem plo, de notas fiscais antigas e recentes, listas de preços de fa b rica n te s. C o m prova ntes de
tra n sp o rte de m ercadorias, d e n tre ou tro s pe rtine ntes, a ju ízo do órgão g e ren ciad or;
6 .3 . Ao Ó rgão G erenciador cabe a realização das pesquisas de m ercado e dem ais atos
necessários, com vistas a verificaçã o da ocorrência da m ajoraçã o alegada p e te fo rn e ce d o r, nos
m oldes do que dispõe o inciso V, do a rt. 5o do Decreto n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 ;
\
O re q u e rim e n to de R eequilíbrio de Preços será ap reciado p o r um a C om issão de
Renegociação designada por ato a d m in is tra tiv o do S e cre tá rio M unicipal de S aúde, ao qual
caberá, ta m b é m , a ho m ologa ção da decisão fina l de sta C om issão, após a subm issão do
pro ce d im e n to à Procuradoria G eral do M unicípio e a C o ntrolado ría G eral do M unicípio para fin s
de análise e pa rece r;
6.4.
6 .5 . E vedado ao D e te n to r do R egistro in te rro m p e r o fo rn e c im e n to dos p ro d u to s en q u a n to
aguarda o trâ m ite dos R e qu erim e ntos de Reequilíbrio de Preços, sob pena de aplicação das
sanções estabelecidas no ato co n vo ca tó rio , na Ata de R egistro e na legislação p e rtin e n te ;
produtos cuja requisição, em p en ho ou do cum e nto s im iia r te n h a sido despachado an te s dessa
ata.
9. DA CO N VO CAÇÃO PARA FO RNECIM ENTO DOS PRO DU TO S
9 .1 . Serão fornecedoras do o b je to desta licitação, com os re sp e ctivo s preços re g istra d o s na
Ata subsequente ao p ro ce d im e n to lic ita tó rio , as Em presas cujas pro po sta s fo re m classificadas
em prim eiro lugar.
9 .2 . O forne ced or poderá ser convocado a firm a r as co n tra ta çõ e s d e co rre n te s do re g istro de
preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a c o n ta r do dia se g u in te ao re ce b im e n to da
convocação expedida pelo Ó rgão G eren cia dor da Ata do re g is tro de Preços.
9 .3 . Se a Empresa com preço re g istra d o em p rim e iro lu g a r recusar-se a re ce b e r a nota de
em penho, a A dm inistra ção convocará a Empresa classificada em segundo lugar, para e fe tu a r a
entrega dos p ro du to s e assim po r d ian te , podendo ser reg istrad as ta n ta s Em presas quantas
necessárias para que, em função das propostas, seja atingida a q u a n tid a d e to ta l estim ada para
o item , aplicando às falto sas as penalidades ad m itid a s em lei e p re vista s no Edital.
9 .4 . Excepcionalm ente, a c rité rio do órgão gerenciador, quando a q u a n tid a d e do p rim e iro
colocado não fo r su ficie n te para as dem andas estim a da s, desde que se tra te de o b je to s de
qu antidade ou desem penho superior, de vid a m e n te , ju s tific a d o e co m p rova do a v a n ta g e m , e as
ofertas sejam em v a lo r in fe rio r ao m á xim o a d m itid o , poderão se r re g istra d o s o u tro s preços.
9 .5 . Os Produtos, desta licitação d e ve rá (ã o ) ser e n tre g u e (s ) a co m p a n h a d o (s) de Nota Fiscal e
a respectiva Nota de Em penho.
9 .6 . A(s) lic ita n te (s ) d e te n to ra (s ) da Ata de Registro de Preços fica rá (a o ) o b rig a d a (s ) quando
fo r o caso a a te n d e r tod as as Notas de Em penho e m itid a s d u ra n te a vig ê n cia da Ata de R egis
tro de Preços, m esm o se a entrega for prevista para data posterior ao ven cim en to da
mesma.
9.7. Em cada fo rn e cim e n to , se a qu a n tid a d e e /o u qu alida de d o (s) p ro d u to s e n tre g u e (s ) não
corresponder ao e xigid o no Edital e na Ata de R egistro de Preços, a d e te n to ra será cham ada
para, d e ntro do prazo m áxim o de 10 (dez) co rrid o s, faze r a devida su b stitu içã o , ou c o m p le ta r
o to ta l, sob pena de aplicação das penalidades pre vistas no Edital, e /o u rescisão da A ta, a
crité rio da Com issão de G erenciam ento da Ata e da A u to rid a d e C o m p e te n te
10. DO PAGAMENTO
10.1 - Após o RECEBIMENTO dos M ateriais, o processo será in stru íd o com a respectiva Nota
Fiscal ou a Nota e a Fatura de vid a m e n te certifica da pelo se to r co m p e te n te ou d o cum e nto e q u i
valente com re g is tro de despesas d e vid a m e n te liquidada, observando - se aind a, o c u m p ri
m ento das disposições contidas na legislação v ig e n te ;
10.2 - A S ecretaria M unicipal de Saúde efe tu a rá o pa ga m ento em até 10 (dez)
dos da data da liquidação da despesa, e, ainda:
10.3 - A em presa de te n to ra deverá a p re se n ta r o b rig a to ria m e n te , ju n to
Fiscal/Fatura, as certid õe s que possa d e m o n s tra r a sua re g ularid ad e fiscal;
6 .8 . No caso de In d e fe rim e n to do R e qu erim e nto de R eequilíbrio E con óm ico-F ina nce iro, poderá
o Órgão G eren cia dor lib e ra r o D e te n to r da Ata do com p rom isso a ssu m id o , sem aplicação de
penalidade, m e d ia n te decisão fu n d a m e n ta d a ;
úteis c o n ta
com
a
Nota
10.4- É condição para o pa ga m ento do v a lo r c o n sta n te de cada Nota Fiscal, a ap rese ntaçã o de
Prova de R egularidade com o Fundo de Garantia por Tem po de Serviço (FGTS), com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Certidão N egativa da Receita Estadual
- S E F IN , Certidão Negativa M unicipal, Certidão N egativa de D ébitos Tra ba lh ista s (Lei
12.440) e Certidão Negativa Federai, podendo se r verificad as nos sítios eletrôn icos.
10.5 - T ranscorrido o prazo estabelecido para fins de pa ga m ento , desde que a C o ntratada não
tenha concorrido de algum a fo rm a para ta n to , o M unicípio fica o b rig a d o a a tu a tò a r os valores
do débito, tendo po r base a data do ad im p le m e n to da obrigação até o e fe tiv a -p a g a m e n to .
Serão calculados p o r m eio da aplicação da se g u in te fó rm u la :
Onde
EM: Encargos m o ra tó rio s ;
N: N úm ero de dias e n tre a da ta p re vista para p a ga m ento e a do e fe tiv o pa g a m e n to
VP: Valor da parcela em a tra so ;
I: índice de com pensação fina nce ira = 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8 , assim , a p ura do:
6 .6 . C onfirm ada a ve ra cid ade das alegações do fo rn e c e d o r e d e fe rid o , p o r decisão do Ó rgão
G erenciador, o re e q u ilíb rio e co n ó m ico -fin a n ce iro re q u e rid o , d e ve rá se r p ro vid enciad a a
publicação da alteração da Ata de R egistro de Preços no D iá rio O ficial do M unicípio, para fin s
de validade do novo preço re g istra d o ;
6 .7 . Os preços re su lta n te s de re e q u ilíb rio e co n ó m ico -fin a n ce iro te rã o a va lid a d e vin cu la d a ao
prazo re g u la r de va lida de da Ata de R egistro;
034
Porto Velho, RO
1=
6/100
1= 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8
11. DO PRAZO, DAS CO N D IÇO ES DE ENTREGA E R ECE B IM EN TO DO S PRO D U TO S
l l . l - O fo rn e cim e n to dos pro d u to s, suas condições de e n tre g a e re ce b im e n to ob edecerão as
disposições contidas no Item 19 do Editai;
12. DAS O B RIG A ÇÕ ES DA DETENTO RA:
12.1 - Além das ob rig açõe s re su lta n te s da aplicação da Lei n °. 8 .6 6 6 /9 3 e dem ais norm as
p e rtin e n te s, bem com o, às pre vista s no Term o de Referência, A nexo I I do E dita l, são
obrigações da D e te n to ra :
7. DA IN A LTERA B ILID A D E DO OBJETO
7.1. É vedado o re ce b im e n to de p ro d u to s que possuam m arca ou ca ra cte rística s diversa s das
constantes na Ata de Registro de Preços e na pro po sta , bem com o d e sca ra cte rize , de q u a lq u e r
fo rm a , o o b je to licita d o ;
8. DO CA N CELAM EN TO DA ATA DE R EG ISTR O DE PREÇO S
8 .1 . O fornecedor terá seu reg istro cancelado quando:
I. d e scu m p rir disposições da resp ectiva Ata de R egistro de Preços, do e d ita l ou das leis
aplicáveis ao caso;
II. não assinar o co n tra to ou re tira r a Nota de Em penho ou in s tru m e n to e q u iv a le n te , no prazo
estabelecido pela A d m in istra çã o , sem ju s tific a tiv a a ce itá ve l;
I I I . re sta r fru stra d a a renegociação de preços, seja p o r m a joraçã o ou red uçã o;
IV. tiv e r deferida sua solicitaçã o de can celam en to , nos te rm o s do a rt. 25;
V. estive r presentes razões de in te resse público,
1 2 .1 .1 - Responsabilizar pelos danos causados d ire ta m e n te ao M unicípio ou a te rce iro s,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do c o n tra to , não e xclu in d o ou re d u zin d o essa
responsabilidade a fiscalização ou o a c o m p a n h a m e n to pelo M unicípio, c o n fo rm e a rt. 70 da Lei
n, 8 .6 6 6 /9 3 ;
12.1.2- Seja d u ra n te o prazo de valida de da A ta, seja d u ra n te to d a a execução da eve ntua l
contratação, deverão ser m a n tid a s, em co m p a tib ilid a d e com as o b rig açõe s p o r ela assum idas,
todas as condições de h a bilitaçã o (IN SS, FGTS, T ribu to s Estaduais e o u tra s so licita d a s) e
qualificação exigid as na licitação, de acordo com o a rt. 55, inciso X III, da Lei n. 8 .6 6 6 /9 3 .
13. DAS O BRIGAÇÕ ES DO O RGÃO G ER EN CIAD O R
13.1- Prestar as in fo rm a çõ e s e os e sclare cim en to s p e rtin e n te s que v e n h a m a ser so licita d o s.
Em penhar os recursos necessários, g a ra n tin d o o p a g a m e n to , e c u m p rir com as disposições
editalícias e da Ata de R egistro de Preços;
14. DAS SANÇÕES A D M IN IST R A T IV A S
8 .2 . O can celam en to de re g istro deverá se r fo rm a liza d o pelo Ó rgão G erenciador, m e d ia n te
decisão fu n d a m e n ta d a , ressalvada, em q u a lq u e r caso, a aplicação das sanções d e finidas em
8 .3 . O fo rn e ce d o r poderá s o lic ita r ao Ó rgão G erenciador, m e d ia n te re q u e rim e n to d e v id a m e n te
in stru íd o, o can celam en to do seu re g is tro de preço na o co rrên cia de fa to su p e rve n ie n te ,
decorrentes de caso fo rtu ito ou de força maior, capaz de c o m p ro m e te r a p e rfe ita execução
co n tra tu a l;
14.1, Pelo d e scu m p rim e n to de q u aisque r cláusulas do In s tru m e n to co n v o c a tó rio ou condições
pre vistas no Term o Referência (A nexo I I ) do ed ital, serão aplicadas as pe na lid ad es p re vista s no
a rtig o 7o da Lei 1 0 .5 2 0 /2 0 0 2 , a rtig o 6 o, I, da lei 1 2 .8 4 6 /2 0 1 3 e nos a rtig o s 86 e 87 da Lei n .0
8 .6 6 6 /9 3 , e ta m b é m a p lica r-se -ã o as se g u in te s sanções a d m in is tra tiv a s , g a ra n tid a sem p re a
am pla defesa e o c o n tra d itó rio :
14.1.2- A dvertência
8.4,
Conforme recomende a situação, poderá o Órgão Gerenciador realizar as diligências que
entender necessárias para a verificação da ocorrência do fato alegado pelo fornecedor como
ensejador da solicitação de cancelamento;
1 4 .1 .3 - Multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor total do Contrato, em
caso de atraso até 2 (dois) dias para entregar o(s) produto(s) a contar do prazo estipulado em
cada ordem de fornecimento emitida, ou descumprimento de qualquer obrigação assumida;
8 .5 . O can celam en to do re g istro , se d e ferid o, som e nte te rá va lid a d e após a publicação no
D iário O ficial do M unicípio, sendo, desta fo rm a , vedada a in te rru p ç ã o no fo rn e c im e n to dos
14.1.4- Multa m o ra tó ria de 1% (u m p o r cen to) ao dia, do v a lo r to ta l do < n tra to , em caso de
atraso su p e rio r a 2 (d o is) dias para O fo rn e c im e n to dos pro d u to s, a conta lo prazo e stip u la d o
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
em cada o rd e m de fo rn e c im e n to e m itid a com base no a rtig o 8 6 , da Lei n ° 8 .6 6 6 , de 19 93 , até
O lim ite de 1 0 % (D ez p o r c e n to );
14.1.5- M ulta de 1 0 % (dez p o r c e n to ) do v a lo r c o n tra ta d o , no caso de recusa in ju s tific a d a
para a assin a tu ra do c o n tra to ;
14.1.6- M uita de 1 0 % (dez p o r c e n to ) p o r ce n to do v a io r c o n tra ta d o , no caso de in exe cução
to ta l do c o n tra to , in d e p e n d e n te m e n te de rescisão u n ila te ra l e d e m a is sanções p re v is ta s em lei;
14.1.7- M ulta de
1 0 % {d e z p o r c e n to ) p o r c e n to do v a lo r c o n tra ta d o , no caso da fu tu ra
c o n tra ta d a d a r causa à rescisão do c o n tra to ;
14.1.8- Suspensão te m p o rá ria de p a rticip a çã o em licita çã o e im p e d im e n to de c o n tra ta r com a
A d m in istra çã o , p o r prazo não s u p e rio r a 02 (d o is ) a n o s;
14.1.9- D eclaração de in id o n e id a d e para lic ita r ou c o n tra ta r co m a A d m in is tra ç ã o Pública
en q u a n to p e rd u ra re m os m o tiv o s d e te rm in a n te s da pu n içã o ou a té q u e seja p ro m o v id a a
re a b ilita çã o p e ra n te a p ró p ria a u to rid a d e que a p lico u a p e n a lid a d e , que será con ced ida s e m p re
que o co n tra ta d o re s s a rc ir a A d m in is tra ç ã o pelos pre ju ízo s re s u lta n te s e após d e c o rrid o o
prazo da sanção ap lica da com base na le tra a n te rio r;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.00307/2015
PREGÃO ELETRÔNICO
033/2015
EMPRESA:
GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP
CNPJ:
ENDEREÇO (Rua, n.', bairro,
c i d a d e c estado):
TELEFQNE/FAX:
E-MAIL:
REPRESENTANTE:
,CPF:
11.824.928/0001-07
ITEM
Avental
descartável
manga
longa,
(69) 3224 -3645
ALLAN ELAS KAMEL
580.880.832-49
VALOR TOTAL
QUANT
U N ID A D E
8760
ANAD0NA
R$1,54
R$ 13.490,40
U N ID A D E
15060
ANADONA
R$ 1,30
R$ 19.578,00
C A IX A
86«
C A IX A
21540
com
e sicril
cm
poJipropüeno),
MARCA/
VALOR
MODELO UNITÁRIO
CONCENTRAÇÃO
branco
punho
nào
confeccionado
7
AV. CARLOS GOMES N°2796 BARRO SAO CRISTOVAO CEP 76804-021 PORTO VELHO RO
DESCRIÇÃO
cL islicu .
1 4 . 2 - A quele que, co n vo ca d o d e n tro do prazo de va lid a d e de sua p ro p o s ta , não a s s in a r o
c o n tra to , d e ix a r de e n tre g a r d o c u m e n ta ç ã o e xig id a no a to c o n v o c a tó rio , a p re s e n ta r
do cu m e n ta çã o fa lsa , e n s e ja r o re ta rd a m e n to da exe cuçã o de seu o b je to , não m a n tiv e r a
p ro p o sta , fa lh a r ou fra u d a r na exe cuçã o do c o n tra to , c o m p o rta r-s e de m od o in id ô n e o , fiz e r
declaração falsa ou c o m e te r fra u d e fisca l, g a ra n tid o o d ire ito à am p la d e fe sa , fica rá im p e d id o
de lic ita r e de c o n tra ta r com o M un icípio, e será d e scre d e n cia d o no SICA F, pe lo p ra zo de a té
cinco anos, sem p re ju íz o das m u lta s p re v is ta s no a to c o n v o c a tó rio e no fu tu ro c o n tra to e das
dem ais com ina ções le ga is;
035
TNT
aberto
nas
cosias com tiras para a im n u r na
cintura e no pescoço. M edidas
padrões: 1,10 c u n p x 1,40 larg.
tam anho G
A vental
descartável
manga
longa,
elástico.
nào
co n lcccio n a d o
com
estéril
em
ip o lip ro p ile n o },
8
branco
pu n h o
TNT
aberto
nas
1 4 .3 - As m u lta s serã o a p lica d a s após re g u la r processo a d m in is tra tiv o e se rã o d e d u zid a s do
v a io r iíqu id o do fa tu ra m e n to da C o n tra ta d a . Caso o v a lo r do fa tu ra m e n to se ja in s u fic ie n te para
c o b rir a m u lta , a C o n tra ta d a será con voca da para c o m p le m e n ta ç ã o do v a lo r h o m o lo g a d o ;
costas com tiras para a m urar na
1 4 .4 - As sanções a d m in is tra tiv a s p re v is ta s no Edital são in d e p e n d e n te s e n tre si, p o d e n d o se r
aplicadas isoladas ou c u m u la tiv a m e n te , sem pre ju ízo de o u tra s m e d id a s legais cab íveis,
ga ra n tid a a pré via d e fe sa ;
C om pressa d> gaze tip o q u e ijo 9
cintura e n o pescoço. M edidas
padrões: 1,10 c o n p x 1,40 kirg.
tamanho M
fio s /c n f
alvejado
15
Cfcve
91 cm x 9 lm 8 dobras
c
h id ro lila d o
ser p roduzido
100%.
ORTOFEN R$ 208,33
R$ 1.799.971,20
c u a fb rm r
boas práticas de fabricação da
1 4 .5 - No caso de a p lica çã o de m u lta em casos não p re v is to s nos ite n s a cim a , será o b se rva d o
pe rcen tu al de 2 % (do is p o r c e n to ) qu a n d o a e m p re sa c o n tra ta d a :
A N V IS A . Caixa c / 12 rolos.
Luva
para
procedím entu
nào
e s té ril la ia P , confeccionada em
14.5.1- R ecusar-se a Fornecer os m a te ria is c o n tra ta d o s , sem
p re ju ízo das d e m a is sanções
1 4 .5 .2 - P resta r in fo rm a ç õ e s in e x a ta s ou ca u sa r em b a ra ço s ou d e s a te n d e r às d e te rm in a ç õ e s
da fiscalizaçã o;
látex natural, textura
uniform e.
A m b id cslra ,
co m
aha
sensibilidade
tá c til.
boa
elasticidade e resistente a tração
e o n p rtm cn lo
33
irín in w
de 2 5cm
MEQIX
R$ 19,90
R$ 428.646,00
lu b rifka d a com m aterial alòxico
acondicionada
cm
cm babgcn
coletiva con te n d o e xicm a n cn le
1 4 . 5 . 3 - N e go ciar com te rc e iro s as fa tu ra s e m itid a s c o n tra o M u n icíp io ;
dados
de
identificação
procedência, prazo de validade
1 4 . 5 . 4 - D e sa te n d e r às d e te rm in a ç õ e s da fiscalizaçã o;
registro c m ó rgão competente
IC aixa com 100 un iib d vs.
1 4 .6 - As m u lta s p o de rão ser re ite ra d a s e ap lica da s em d o b ro , se m p re q u e se re p e tir o m o tiv o ,
não podendo u ltra p a s s a r a 1 0 % do v a lo r da N ota de E m pe nh o, sem p re ju íz o da cob ran ça de
perdas e danos que ven ha a s e r causado ao in te re sse p ú b lico ;
1 4 .7 - A causa d e te rm in a n te da m u lta d e ve rá fic a r p le n a m e n te c o m p ro v a d a e o fa to a p u n ir
com u nicado p o r e s c rito pela c o n tra ta n te à fu tu ra c o n tra ta d a , após o re g u la r processo
a d m in is tra tiv o ;
\
1 4 .8 - As p e n a lid a d e s a p lica d a s só po d e rã o s e r
d e v id a m e n te co m p ro va d o , a c rité rio do M un icípio;
re le va d a s
nos
casos
de
fo rç a
TOTAL
2.261.685,60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N °033/2015 - SRP N °023/2015
PROCESSO N° 08.00307/2015
m aior,
1 4 .9 - O prazo para a p re s e n ta ç ã o de recu rsos das p e n a lid a d e s a p lica d a s é de 05 (c in c o ) dias
úte is, con tado s da data de re c e b im e n to da n o tifica çã o .
15. DOS R EC U R SO S O R Ç A M E N T Á R IO S
1 5 .1 . Se a e v e n tu a l c o n tra ta ç ã o o c o rre r ne ste exe rcício, as re s p e c tiv a s de sp e sa s c o rre rã o à
conta dos recu rsos esp ecíficos, co n sig n a d o s no o rç a m e n to , do M un icípio de Porto V elho,
co n fo rm e esp ecificado no Item 4, do Edital;
15.2- O V alor e stim ad o para co n tra ta çã o é de R$ 2 .2 6 1 .6 8 5 ,6 0 (D o is m ilh õ e s d u ze n to s
e sessenta e um m il seiscen to s e o ite n ta e cinco reais e sesse nta c e n ta v o s )
16. DAS D IS P O S IÇ Õ E S G ER A IS
16.1 - A existê n cia de preços re g is tra d o s não o b rig a a A d m in is tra ç ã o a firm a r as c o n tra ta ç õ e s
de que deles po d e rã o advir, fa c u lta d a a re a liza çã o de licita çã o esp ecífica para a aq uisição
p re te n d id a , sendo a sse gu rada à D e te n to ra do re g is tro de pre ços a p re fe rê n c ia em ig u a ld a d e de
condições;
1 6 .2 . Fica a D e te n to ra c ie n te que a a ssin a tu ra de sta A ta im p lic a na a ce ita çã o de to d a s as
cláusulas e con dições e s ta b e le cid a s, não po de nd o in v o c a r q u a lq u e r d e s c o n h e c im e n to com o
23/2015.
consecutivos, a contar da data de sua publicação no Diário do Município de Porto Velho
1 6 .3 . A Ata de R e gistro de Preços, os a ju s te s dela d e c o rre n te s , su.
ob edecerão ao D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , Lei Federai n ° 8 .6 (
co m p le m e n ta re s e dispo siçõe s desta A ta e do Edital que a pre ce d e u
e sp e cia lm e n te aos casos om issos;
(DOM).
1 6 .4 . J a z e m p a rte in te g ra n te desta A ta , para to d o s os e fe ito s le ga is, o a n e xo do E dital de
Licitação, o E dital de Licitaçã o, Pregão n ° 3 3 /S R P /2 0 1 5 e a p ro p o s ta da d e te n to ra .
16.5. Os Preços R e gistra dos: em an exo dessa ata.
Fica e le ito o fo ro do M un icípio
d e co rre n te s do p re s e n te a ju s te .
de
Porto
Velho
para
d ir im ir as
e v e n tu a is
produto referido na Cláusula Primeira exclusivam ente pelo Sistem a de Registro de Preços,
podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às em presas, sendo, entretanto, assegurada aos
Administração poderá, ainda, cancelar a Ata, na ocorrência de algum a das hipóteses
c o n tro v é rs ia s
E, p o r e sta re m de a co rd o , la vra m o p re s e n te in s tru m e n to , que iid o e ach ad o c o n fo rm e , vai
assinado pelas p a rte s em 03 (trê s ) vias de ig ua l teor, na pre sen ça de du as te s te m u n h a s a b aixo
qu alificad as.
Porto V elho 04 de fe v q fe iro de^2015
D O M IN G O S SAVIO TF
S ecretárío> Tu
A N Ti
G LO B O C O M E R C IO DE P R D U TO S P A R A S A U D E LTD A EPP
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
036
p ro d u to s cu ja re q u is iç ã o , e m p e n h o ou d o c u m e n to s im ila r te n h a s id o d e sp a ch a d o a n te s dessa
ata.
e órg ão s p a rtic ip a n te s .
3.3.1. O Q u a n tita tiv o d e c o rre n te das adesões à A ta de R e gistro de Preços não p o de rá exceder,
na totalidade, ao quíntuplo quantitativo de cada ite m re g is tra d o na A ta de R e g istro de
Preços para o ó rg ã o g e re n c ia d o r e órg ão s p a rtic ip a n te s , in d e p e n d e n te m e n te , do n ú m e ro de
ó rg ã o s não p a rtic ip a n te s qu e a d e rire m ;
3.4- Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os PRODUTO (s) ora
registrados dos fo rn e c e d o re s c o n s ta n te da Ata de R e g istro de Preços, fa c u lta n d o -s e a
rea liza ção de lic ita ç ã o específica para a a q u isiçã o p re te n d id a , sen do a sse g u ra d o ao b e n e fic iá rio
do re g is tro a p re fe rê n c ia de fo rn e c im e n to em ig u a ld a d e de condições.
4. DO PREÇO REGISTRADO
4.1.
Os pre ços re g is tra d o s na Ata de R e g istro de Preços são in a lte rá v e is d u ra n te to d o o
período de vig ê n cia d e s ta , re ssa lva d o s os casos e xce p cio n a is q u e p e rm ita m o p ro c e d im e n to de
re e q u ilíb rio , c o n fo rm e os a rtig o s 35 e 36 do D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , s e m p re ob e d e cid a s as
d e te rm in a ç õ e s c o n tid a s no a rt. 6 5 da Lei n Q 8 .6 6 6 /9 3 .
4.2. C o m p e te ao Ó rg ã o G eren cia dor, na o co rrê n cia de fa to que ju s tifiq u e a re d u çã o ou a
m a jo ra çã o do p re ço d o s p ro d u to s re g is tra d o s , p ro m o v e r as ne cessá rias ne go ciaçõ es ju n to aos
fo rn e ce d o re s D e te n to re s da A ta.
9. DA CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
9.1. S erão fo rn e c e d o ra s do o b je to d e sta lic ita ç ã o , co m os re s p e c tiv o s pre ços re g is tra d o s na
A ta su b se q u e n te ao p ro c e d im e n to lic ita tó rio , as E m pre sas c u ja s p ro p o s ta s fo re m cla ssifica d a s
em p rim e iro lu ga r.
9 .2 . O fo rn e c e d o r p o de rá s e r co n vo ca d o a firm a r as c o n tra ta ç õ e s d e c o rre n te s do re g is tro de
pre ços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a c o n ta r do dia s e g u in te ao re c e b im e n to da
co n vo ca çã o e x p e d id a pelo Ó rg ã o G e re n c ia d o r da Ata do re g is tro de Preços.
9.3. Se a E m presa co m p re ço re g is tra d o em p rim e iro lu g a r re c u s a r-s e a re c e b e r a n o ta de
e m p e n h o , a A d m in is tra ç ã o co n vo ca rá a E m presa c la ssifica d a em s e g u n d o lugar, para e fe tu a r a
e n tre g a dos p ro d u to s e assim p o r d ia n te , p o d e n d o s e r re g is tra d a s ta n ta s E m pre sas q u a n ta s
ne cessá rias para q u e , em fu n ç ã o das p ro p o sta s, seja a tin g id a a q u a n tid a d e to ta l e s tim a d a para
o ite m , a p lica n d o às fa lto s a s as p e n a lid a d e s a d m itid a s em lei e p re v is ta s no E dita l.
9.4. E x c e p c io n a lm e n te , a c rité rio d o ó rg ã o g e re n cia d o r, q u a n d o a q u a n tid a d e do p rim e iro
coloca do não fo r s u fic ie n te para as d e m a n d a s e s tim a d a s , de sd e q u e se tr a te de o b je to s de
q u a n tid a d e ou d e s e m p e n h o su p e rio r, d e v id a m e n te , ju s tific a d o e c o m p ro v a d o a v a n ta g e m , e as
o fe rta s se ja m em v a lo r in fe rio r ao m á x im o a d m itid o , p o d e rã o s e r re g is tra d o s o u tro s preços.
5.1. Q uando o pre ço in ic ia lm e n te re g is tra d o , p o r m o tiv o s u p e rv e n ie n te , to rn a r-s e s u p e rio r ao
9.5. Os P ro d u to s, d e sta lic ita ç ã o d e v e rá (ã o ) se r e n tre g u e (s ) a c o m p a n h a d o (s ) d e N ota Fiscal e
a re sp e ctiva N ota de E m pe nh o.
preço p ra tica d o no m e rca d o , caberá ao órg ã o g e re n c ia d o r co n v o c a r o fo rn e c e d o r para um a
nego ciaçã o, com v is ta s à re d u çã o de preços, po de nd o o c o rre r o s e g u in te :
9.6. A (s) lic ita n te (s ) d e te n to ra (s ) da A ta de R e gistro de Preços fic a rá (a o ) o b rig a d a (s ) q u a n d o
I.
A ce ita çã o da ne go ciaçã o, q u a n d o o fo rn e c e d o r a c e ita r re d u z ir o seu p re ço aos
lim ite s e n c o n tra d o s e c o m p a tív e is aos de m e rca d o , d e v e n d o o no vo p re ço ser
re g is tra d o na A ta co m o a lte ra çã o p o s te rio r;
II.
N egociação fru s tra d a , assim e n te n d id a à q ue la em que o fo rn e c e d o r d e te n to r da
Ata não a ce ita re d u z ir seu preço ao v a lo r de m e rca d o , d e ve n d o , n e ste caso, ser
lib e ra d o do c o m p ro m is s o a s s u m id o , para a con vo ca çã o do fo rn e c e d o r se g u in te ,
re s p e ita d a a o rd e m c la s s ific a tó ria , com v is ta s ig u a is o p o rtu n id a d e de ne go ciaçã o;
III.
Se no caso do in ciso I I , a negociação fru s tra d a se e s te n d e r a to d o s os d e m a is
fo rn e c e d o re s re g is tra d o s na A ta , não te n d o q u a lq u e r de le s re d u zid o o preço do
p ro d u to ao p a ta m a r co m p a tív e l com o m e rca d o , ca b e rá ao órg ã o p a rtic ip a n te
p ro v id e n c ia r a c o n tra ta ç ã o d e se ja d a p o r m eio de o u tro c e rta m e lic ita tó rio regular.
6. DO REEQ U ILÍBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO DE PREÇOS - MAJORAÇÃO
6.1. Q uando o p re ço de m e rca d o to rn a r-s e s u p e rio r aos pre ços re g is tra d o s no SRP, de fo rm a a
c o m p ro m e te r o fo rn e c im e n to , pe lo D e te n to r da A ta, nas co n d içõ e s ín ic ia lm e n te aco rda das,
d e ve r-s e -á o b e d e ce r ao s e g u in te p ro c e d im e n to :
6.2. Cabe ao fo rn e c e d o r p ro to c o la r ju n to ao Ó rgão G erenciador, re s p e ita d o s os prazos
d e fin id o s no a rt. 34 do D e c re to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , um re q u e rim e n to de re e q u ilíb rio e c o n ó m ic o fin a n c e iro de pre ços d e v id a m e n te ju s tific a d o e in s tru íd o com d o c u m e n to s capazes de
e v id e n c ia r o s u rg im e n to de um a o n e ro sid a d e excessiva em re la çã o às o b rig a ç õ e s in ic ia lm e n te
assu m id a s, p ro d u z id a pelo a u m e n to no cu sto do p ro d u to no m e rc a d o a tu a l, v a le n d o -s e , p o r
e x e m p lo , de n o ta s fis c a is a n tig a s e re ce n te s, lista s de pre ços de fa b ric a n te s . C o m p ro va n te s de
tra n s p o rte de m e rc a d o ria s , d e n tre o u tro s p e rtin e n te s , a ju íz o do ó rg ã o g e re n c ia d o r;
6.3. Ao Ó rg ã o G e re n c ia d o r cabe a re a liza çã o das pe squ isas de m e rc a d o e d e m a is ato s
s,
necessários, com v is ta s a v e rific a ç ã o da o co rrê n cia da m a jo ra ç ã o ale g a d a pelo fo rn e ce d o r,-, no
nos,
m o ld e s do que d isp õ e o in ciso V, do a rt. 5 o do D e cre to n ° 1 3 ,7 0 7 /2 0 1 4 ;^
~77
6.4. O re q u e rim e n to de R e e q u ilíb rio de Preços será a p re cia d o p o r um a C o m issão de
R enegociação d e sig n a d a p o r a to a d m in is tra tiv o do S e c re tá rio M unicipal de S aúde, ao qual
ca b e rá , ta m b é m , a h o m o lo g a çã o da decisão fina l desta C om issão, após a su b m issã o do
p ro c e d im e n to à P ro cu ra d o ria G eral do M unicípio e a C o n tro la d o ria G eral do M un icípio para fin s
de a n álise e p a re ce r;
6.5. É ve d a d o ao D e te n to r do R e g istro in te rro m p e r o fo rn e c im e n to dos p ro d u to s e n q u a n to
aguarda o trâ m ite d o s R e q u e rim e n to s de R eeq uilíb rio de Preços, sob pena de a p lica ção das
sanções e sta b e le cid a s no a to c o n v o c a tó rio , na Ata de R e gistro e na le gislaçã o p e rtin e n te ,
6 .6 . C o n firm a d a a ve ra c id a d e das alegações do fo rn e c e d o r e d e fe rid o , p o r decisão do Ó rgão
G erenciador, o re e q u ilíb rio e c o n ó m ic o -fin a n c e iro re q u e rid o , d e ve rá se r p ro vid e n cia d a a
publicação da alteração da Ata de R e gistro de Preços no D iá rio O ficial do M un icípio, para fin s
de v a lid a d e do n o vo p re ço re g is tra d o ;
6 .7 . Os preços re s u lta n te s de re e q u ilíb rio e c o n ó m ic o -fin a n c e iro te rã o a va lid a d e v in cu la d a ao
prazo re g u la r de v a lid a d e da A ta de R e g istro ;
6 .8 . No caso de in d e fe rim e n to d o R e q u e rim e n to de R e e q u ilíb rio E co n ó m ico -F in a n ce iro , poderá
o Ó rgão G e re n c ia d o r lib e ra r o D e te n to r da A ta do c o m p ro m is s o a ssu m id o , sem aplica ção de
p e na lid ad e, m e d ia n te de cisã o fu n d a m e n ta d a ;
6.9. Se lib e ra d o o p rim e iro D e te n to r da A ta , poderá Ó rgão G e re n c ia d o r p ro v id e n c ia r a
convocação dos d e te n to re s re m a n e s c e n te s , re sp e ita d a a o rd e m c la s s ific a tó ria , para fin s de
ren eg ocia ção dos pre ços re g is tra d o s ;
7. DA IN ALTERA BILID AD E DO OBJETO
7 .1 . É ved ad o o re c e b im e n to de p ro d u to s que possuam m arca ou c a ra c te rís tic a s d ive rsa s das
co n sta n te s na A ta de R e gistro de Preços e na p ro p o s ta , bem com o d e s c a ra c te riz e , de q u a lq u e r
fo rm a , o o b je to lic ita d o ;
8. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8 .1 .
O fo rn e ce d o r te rá seu re g istro cancelado quando:
I. d e s c u m p rir dispo siçõe s da re s p e c tiv a Ata de R e gistro de Preços, do e d ita l ou das leis
a p licá veis ao caso;
I I. não a ssin a r o c o n tra to ou re tira r a Nota de E m pe nh o ou in s tru m e n to e q u iv a le n te , no prazo
e sta belecid o pela A d m in is tra ç ã o , sem ju s tific a tiv a a c e itá v e l;
I I I . re s ta r fru s tra d a a re n e g o cia çã o de pre ços, seja p o r m a jo ra ç ã o ou re d u çã o ;
IV. tiv e r d e fe rid a sua s o lic ita ç ã o de c a n ce la m e n to , nos te rm o s do a rt. 2 5 ;
V. e s tiv e r p re s e n te s razõ es de in te re s s e pú b lico .
8.2. O c a n c e la m e n to de re g is tro d e ve rá se r fo rm a liz a d o pelo Ó rgão G eren cia dor, m e d ia n te
decisão fu n d a m e n ta d a , re ssa lva d a , em q u a lq u e r caso, a aplica ção das sanções d e fin id a s em
lei.
8.3. O fo rn e c e d o r p o de rá s o lic ita r ao Ó rgão G eren cia dor, m e d ia n te re q u e rim e n to d e v id a m e n te
in stru íd o , o c a n c e la m e n to do seu re g is tro de p re ço na o c o rrê n c ia de fa to s u p e rv e n ie n te ,
d e co rre n te s de caso fo r tu ito ou de fo rç a m aior, capaz de c o m p ro m e te r a p e rfe ita execução
c o n tra tu a l;
8.4. C o n fo rm e re co m e n d e a situ a çã o , p o de rá o Ó rgão G e re n c ia d o r re a liz a r as d ilig ê n c ia s que
e n te n d e r ne cessá rias para a v e rific a ç ã o da o co rrê n cia do fa to ale g a d o pe lo fo rn e c e d o r com o
e n s e ja d o r da so licita çã o de c a n c e la m e n to ;
8 .5 . O c a n c e la m e n to do re g is tro , se d e fe rid o , s o m e n te te rá v a lid a d e após a p u blicaçã o no
D iá rio O ficial do M u n icíp io , sendo, desta fo rm a , ved ad a a in te rru p ç ã o no fo rn e c im e n to dos^
fo r o caso a a te n d e r to d a s as N otas de E m pe nh o e m itid a s d u ra n te a v ig ê n c ia da Ata de R e g is
tro de Preços, mesmo se a entrega for prevista para data posterior ao vencimento da
mesma.
9.7. Em cada fo rn e c im e n to , se a q u a n tid a d e e /o u q u a lid a d e d o (s ) p ro d u to s e n tre g u e (s ) não
c o rre s p o n d e r ao e x ig id o no E dita l e na A ta de R e g istro de Preços, a d e te n to ra será cha m ad a
pa ra, d e n tro do pra zo m á x im o de 10 (d e z ) c o rrid o s , fa z e r a d e vid a s u b s titu iç ã o , ou c o m p le ta r
o to ta l, sob pena de a p lica çã o das pe n a lid a d e s p re v is ta s no E d ita l, e /o u re scisã o da A ta , a
c rité rio da C o m issão de G e re n c ia m e n to da Ata e da A u to rid a d e C o m p e te n te
10. DO PAGAMENTO
10.1 - Após o RECEBIMENTO d o s M ateriais, o pro cesso será in s tru íd o co m a re s p e c tiv a Nota
Fiscal ou a Nota e a Fatura d e v id a m e n te c e rtific a d a pe lo s e to r c o m p e te n te ou d o c u m e n to e q u i
va le n te com re g is tro de de spe sas d e v id a m e n te liq u id a d a , o b s e rv a n d o - se a in d a , o c u m p ri
m e n to das disp o siçõ e s c o n tid a s na le g isla çã o v ig e n te ;
10.2 - A S e c re ta ria M u n icip a l de S aú de e fe tu a rá o p a g a m e n to em até 10 (dez)
dos da data da liq u id a ç ã o da de spe sa, e, a ind a:
10.3 - A e m p re sa d e te n to ra d e ve rá a p re s e n ta r o b rig a to ria m e n te , ju n to
F isca l/F a tu ra , as c e rtid õ e s que possa d e m o n s tra r a sua re g u la rid a d e fis c a l;
ú te is c o n ta -
com
a
Nota
10.4- É con dição para o p a g a m e n to do v a lo r c o n s ta n te de cada N ota Fiscal, a a p re s e n ta ç ã o de
Prova de R e g u la rid a d e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FG TS), com o
Instituto Nacional do Seguro Social (IN S S ), e Certidão Negativa da Receita Estadual
- SEFIN , Certidão Negativa Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei
1 2 .4 4 0 ) e Certidão Negativa Federal, p o d e n d o s e r v e rific a d a s nos s ítio s e le trô n ic o s .
10.5 - T ra n s c o rrid o o p ra zo e s ta b e le c id o para fin s de p a g a m e n to , de sde q u e a C o n tra ta d a não
te n h a c o n c o rrid o de a lg u m a fo rm a para ta n to , o M un icípio fica o b rig a d o a a tu a liz a r os va lo re s
do d é b ito , te n d o p o r base a d a ta do a d im p le m e n to da o b rig a ç ã o a té
e fe tiv o p a g a m e n tc i^
S erão ca lcu la d o s p o r m eio da a p lica çã o da s e g u in te fó rm u la :
EM= I x N x VP
O nde:
EM: E ncargos m o ra tó río s ;
N: N ú m e ro de dias e n tre a d a ta p re v is ta para p a g a m e n to e a do e fe tiv o p a g a m e n to ;
VP: V a lo r da pa rcela em a tra s o ;
I: ín d ic e de c o m p e n sa çã o fin a n c e ira = 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8 , a ssim , a p u ra d o :
I= .
365
1=
6/100
365
1= 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8
11. DO PRAZO, DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.
1 1 . 1 - o fo rn e c im e n to d o s p ro d u to s , suas co n d içõ e s de e n tre g a e re c e b im e n to o b e d e ce rã o as
disposições c o n tid a s no Item 19 do Edital;
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA:
12.1 - A lém das o b rig a ç õ e s re s u lta n te s da a p lica çã o da Lei n °. 8 .6 6 6 /9 3 e d e m a is n o rm a s
p e rtin e n te s , be m co m o , às p re v is ta s no T erm o de R e fe rên cia, A n e xo I I do E d ita l, são
o b rig a çõ e s da D e te n to ra :
12.1.1- R e sp o n sa b iliza r pe lo s d a n o s c a u sa d o s d ire ta m e n te ao M un icípio ou a te rc e iro s ,
d e c o rre n te s de sua culpa ou d o lo na exe cuçã o do c o n tra to , não e x c lu in d o ou re d u z in d o essa
re sp o n sa b ilid a d e a fisca liza çã o ou o a c o m p a n h a m e n to pe lo M un icípio, c o n fo rm e a rt. 70 da Lei
n. 8 .6 6 6 /9 3 ;
12.1.2- Seja d u ra n te o pra zo de v a iid a d e da A ta , seja d u ra n te to d a a e xe cu çã o da e v e n tu a l
c o n tra ta ç ã o , d e v e rã o s e r m a n tid a s , em c o m p a tib ilid a d e com as o b rig a ç õ e s p o r ela a ssu m id a s,
to d a s as co n d içõ e s de h a b ilita ç ã o (IN S S , FGTS, T rib u to s E stad uais e o u tra s s o lic ita d a s ) e
q u a lifica çã o e x ig id a s na lic ita ç ã o , de a co rd o com o a rt. 5 5 , in ciso X I II , da Lei n. 8 .6 6 6 /9 3 .
13. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
13.1- P re sta r as in fo rm a ç õ e s e os e s c la re c im e n to s p e rtin e n te s q u e v e n h a m a se r so licita d o s.
E m p e n h a r os re c u rs o s n e ce ssá rio s, g a ra n tin d o o p a g a m e n to , e c u m p rir com as dispo siçõe s
e d ita lícia s e da Ata de R e g istro de Preços;
14. DAS SANÇÕES ADM INISTRATIVAS
14.1. Pelo d e s c u m p rim e n to de q u a is q u e r clá u su la s do In s tru m e n to c o n v o c a tó rio ou con dições
p re v is ta s no T e rm o R eferência (A n e xo I I ) do e d ita l, serã o a p lica d a s as p e n a lid a d e s p re v is ta s no
a rtig o 7 ° da Lei 1 0 .5 2 0 /2 0 0 2 , a rtig o 6 o, I, da lei 1 2 .8 4 6 /2 0 1 3 e nos a rtig o s 86 e 8 7 da Lei n .°
8 .6 6 6 /9 3 , e ta m b é m a p lic a r-s e -ã o as s e g u in te s sanções a d m in is tra tiv a s , g a ra n tid a se m p re a
am p la defesa e o c o n tra d itó rio :
14.1.2- A d v e rtê n c ia ;
14.1.3- M ulta m o ra tó ria de 0 ,5 % (z e ro v írg u la cin co p o r c e n to ) do v a lo r to ta l do C o n tra to , em
caso de a tra so a té 2 (d o is ) dias para e n tre g a r o (s ) p ro d u to (s ) a c o n ta r do pra zo e s tip u la d o em
cada o rd e m de fo rn e c im e n to e m itid a , ou d e s c u m p rim e n to de q u a lq u e r o b rig a ç ã o a s s u m id a ;
14.1.4- M ulta m o ra tó ria de 1% (u m p o r c e n to ) ao dia, do v a lo r to ta l db C o n tra to , em caso de
a tra so s u p e rio r a 2 (d o is ) dias para o fo rn e c im e n to d o s p ro d u to s , a c o n ta r do p ra zo e stip u la cje ^
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
037
14.1.6- M ulta de 1 0 % (d e z p o r c e n to ) p o r ce n to do v a lo r c o n tra ta d o , no caso de inexecução
to ta l do c o n tra to , in d e p e n d e n te m e n te de rescisão u n ila te ra l e d e m a is sanções p re v is ta s em le i;
08.00307/2015
033/2015
PREGÃO ELETRÔNICO
PH HOSPITALAR LTDA-ME
EMPRESA:
07.277.723/0001-81
ENDEREÇO (Rua, n, bairro, cidade RUA FERNANDO DE NORONHA, 4086 - NOVA FLORESTA - PORTO
VELHO-RO CEP 76.807-148
e estado):
14.1.7- M ulta de 1 0 % (d e z p o r c e n to ) p o r ce n to do v a lo r c o n tra ta d o , no caso da fu tu ra
TELEFONE/FAX
em cada o rd e m de fo rn e c im e n to e m itid a com base no a rtig o 8 6 , da Lei n ° 8 .6 6 6 , de 19 93 , até
o lim ite de 1 0 % (D ez p o r c e n to );
14.1.5- M ulta de 1 0 % (d e z p o r c e n to ) do v a lo r c o n tra ta d o , no caso de recusa in ju s tific a d a
para a assin a tu ra do c o n tra to ;
PROCESSO ADMINISTRATIVO
c o n tra ta d a d a r causa a re scisão do c o n tra to ;
14.1.8- S uspensão te m p o rá ria de p a rtic ip a ç ã o em lic ita ç ã o e im p e d im e n to de c o n tra ta r com a
REPRESENTANTE
FRANCISCO DE ASSIS AUGUSTO DE OLIVEIRA
A d m in is tra ç ã o , p o r p ra zo não s u p e rio r a 02 (d o is ) an os;
- D eclaração de in id o n e id a d e para lic ita r ou c o n tra ta r com a A d m in is tra ç ã o Pública
e n q u a n to p e rd u ra re m os m o tiv o s d e te rm in a n te s da pu nição ou a té que seja p ro m o v id a a
re a b ilita ç ã o p e ra n te a p ró p ria a u to rid a d e que a p lico u a p e n a lid a d e , que será con ced ida sem p re
que o c o n tra ta d o re s s a rc ir a A d m in is tra ç ã o pelos p re ju ízo s re s u lta n te s e após d e co rrid o o
prazo da sanção ap lica da com base na le tra a n te rio r;
DESCRIÇÃO
1 4 . 1 .9
14.2- A quele q u e , co n vo ca d o d e n tro do prazo de va lid a d e de sua p ro p o s ta , não a ssin a r o
c o n tra to , d e ix a r de e n tre g a r d o cu m e n ta çã o e xig id a no a to c o n v o c a tó rio , a p re s e n ta r
d o cu m e n ta çã o fa lsa , e n s e ja r o re ta rd a m e n to da exe cuçã o de seu o b je to , não m a n tiv e r a
p ro p o sta , fa lh a r ou fra u d a r na exe cuçã o d o c o n tra to , c o m p o rta r-s e de m o d o in id ô n e o , fiz e r
declaração falsa ou c o m e te r fra u d e fisca l, g a ra n tid o o d ire ito à a m p la d e fe sa , fica rá im p e d id o
de lic ita r e de c o n tra ta r com o M unicípio, e será d e s c re d e n d a d o no SICA F, pelo prazo de até
cinco anos, sem p re ju íz o das m u lta s p re v is ta s no a to c o n v o c a tó rio e no fu tu ro c o n tra to e das
de m ais co m in a çõ e s le ga is;
Clorexidina hidroakoólica 0,5% . frasco
de 1.000ml.
Touca
descartável
sanfonada
confeccionada em TNT, tecido oão tecido,
com elástico, atósco e antialérgico,
gramatura 20 a 30. Procedência, data de
fabricação, validade e lote, Pacote com
100 unidades.
CONCENTRAÇÃO QUANT.
FRASCO
PACOTE
MARCA/ VALOR
VALOR TOTAL
MODELO UNITÁRIO
VICH
PARMA
ANADONA
TOTAL
14.3- As m u lta s se rã o ap lica d a s após re g u la r processo a d m in is tra tiv o e se rã o de du zida s do
v a lo r líqu id o do fa tu ra m e n to da C o n tra ta d a . Caso o v a lo r do fa tu ra m e n to se ja in s u fic ie n te para
c o b rir a m u lta , a C o n tra ta d a será con voca da para c o m p le m e n ta ç ã o do v a lo r h o m o lo g a d o ;
1 4 . 4 - As sanções a d m in is tra tiv a s p re v is ta s no Edital são in d e p e n d e n te s e n tre si, po de nd o ser
ap lica da s iso la d a s ou c u m u la tiv a m e n te , sem p re ju ízo de o u tra s m e d id a s le ga is cabíveis,
g a ra n tid a a p ré via d e fe sa ;
14.5- No caso de a p lica ção de m u lta em casos não p re v is to s nos ite n s a c im a , será o b se rva d o
p e rce n tu a l de 2 % (d o is p o r c e n to ) q u a n d o a e m p re sa c o n tra ta d a :
14.5.1- R ecusar-se a fo rn e c e r os m a te ria is c o n tra ta d o s , sem p re ju ízo das d e m a is sanções
legais cabíveis;
14.5.2- P resta r in fo rm a ç õ e s in e x a ta s ou ca u sa r em b a ra ço s ou d e s a te n d e r às d e te rm in a ç õ e s
da fiscalizaçã o;
14.5.3- N e go ciar com te rc e iro s as fa tu ra s e m itid a s co n tra o M un icípio;
14.5.4- D e sa te n d e r às d e te rm in a ç õ e s da fisca liza çã o ;
14.6- As m u lta s p o d e rã o s e r re ite ra d a s e ap lica da s em d o b ro , s e m p re que se re p e tir o m o tiv o ,
não p o de nd o u ltra p a s s a r a 1 0 % do v a lo r da Nota de E m pe nh o, sem p re ju ízo da cob ran ça de
perdas e da no s que ve n h a a se r causado ao in te re s s e p ú b lic o ;
14.7- A causa d e te rm in a n te da m u lta d e verá fic a r p le n a m e n te c o m p ro v a d a e o fa to a p u n ir
com u n ica d o p o r
e s c rito
pela
c o n tra ta n te
à fu tu ra
c o n tra ta d a , apos
y
o
re g u la r
p ro ce sf
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N °033/2015 - SRP N°023/2015
PROCESSO N° 08.00307/2015
o ito c e n to s e s e te n ta e nove reais e q u a tro c e n ta v o s .)
Aos 0 4 dias do m ês de fe v e re iro do ano dois m il e dezesseis (2 0 1 6 ), O MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO, CNPJ 0 5 .9 0 3 .1 2 5 /0 0 0 1 -4 5 , com sede à Rua Praça João N ic o lle ti, N° 826 C e ntro - nesta c a p ita l, n e ste a to re p re se n ta d a pelo S e c re tá rio M un icip al de Saúde,
DOMINGOS SÁVIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 5 .1 6 1 .2 8 0 SSP/RO, CPF. 1 7 3 .5 3 0 .5 0 5 -7 8 ,
ÓRGÃO GERENCIADOR e de o u tro as e m p re sa s: SOCIBRA D ISTRIBU IDO RA LTDA,
DETENTORA, firm a m a p re s e n te ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), c o n fo rm e decisão exarada
no processo 0 8 .0 0 3 0 7 /2 0 1 5 e h o m o lo g a d a à fl. 9 5 5 a 9 5 6 ,R e fe re n te _ o Pregão n ° 3 3 /2 0 1 5 ,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
CONSUMO PENSO 1 (Algodão, Almotolia, Avental, Campo Fenestrado e outros), do
tip o MENOR PREÇO POR ITEM, para a te n d e r as necessidades da A d m in is tra ç ã o D ireta e
In d ire ta , in clu sive A u ta rq u ia s e Fundações no â m b ito do M un icípio de Porto Velho, e
s u b s id ia ria m e n te a Lei n ° 8 .6 6 6 de 21 de ju n h o de 1993 e os D e cretos M un icip ais n° 1 0 .300
de 1 7 .0 2 .2 0 0 6 e D e cre to M un icip al 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 de 21 de n o v e m b ro de 2 0 1 4 , co n so a n te as
s e g u in te s clá usu las e condições.
16. DAS D ISPO SIÇÕ ES GERAIS
1. DO OBJETO
16.1 - A existê n cia de p re ços re g is tra d o s não ob rig a a A d m in is tra ç ã o a firm a r as c o n tra ta çõ e s
de que deles po d e rã o a d vir, fa c u lta d a a rea liza ção de licita çã o específica para a aquisição
p re te n d id a , sen do a sse gu rada à D e te n to ra do re g is tro de preços a p re fe rê n c ia em ig ua lda de de
condições;
1.1. A p re s e n te A ta te m p o r o b je to Registrar os Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
visa n d o a te n d e r à S e c re ta ria M un icip al de S aú de - SEMUSA, c o n fo rm e de scriçã o, m arca s e
preços co n s ta n te s do E dital do Pregão Eletrônico n.° 33/2015, para R egistro de Preços n°
23/2015.
14.8- As p e n a lid a d e s ap lica d a s só po d e rã o se r re le va d a s
nos
casos
de
força
m aior,
d e v id a m e n te co m p ro v a d o , a c rité rio do M unicípio;
14.9- O prazo para a p re se n ta çã o de recursos das p e na lid ad es a p lica d a s é de 05 (cin co ) dias
ú te is, con tado s da d a ta de re c e b im e n to da no tificaçã o.
15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
1 5 . 1 . 5e a e v e n tu a l c o n tra ta ç ã o o c o rre r neste exe rcício, as re sp e ctiva s despesas c o rre rã o à
conta dos recu rsos esp ecíficos, con sig nad os no o rç a m e n to , do M unicípio de Porto Velho,
c o n fo rm e esp ecificado no Item 4, do Edital;
15.2- O Valor estimado para contratação é de R$ 74.879,04 (S e te n ta e q u a tro m il
16.2. Fica a D e te n to ra cie n te q u e a a s s in a tu ra de sta Ata im p lica na ace ita çã o de to d a s as
clá usu las e con dições e sta b e le cid a s, não po de nd o in vo ca r q u a lq u e r d e s c o n h e c im e n to com o
e le m e n to im p e d itiv o do p e rfe ito c u m p rim e n to de sta Ata de R egistro de Preços e dos a ju s te s
dela d e c o rre n te s ;
16.3. A A ta de R e g istro de Preços, os a ju s te s dela d e c o rre n te s , suas a lte ra çõ e s e rescisões
ob edecerão ao D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , Lei Federal n ° 8 .6 6 6 /9 3 ,^ d e m a is no rm as,
co m p le m e n ta re s e dispo siçõe s de sta Ata e do Edital que a p re ce d e u , a p licá ve is à exe cuçã o e
e sp e cia lm e n te aos casos om issos;
16.4. Fazem p a rte in te g ra n te de sta A ta, para to d o s os e fe ito s legais, o a n e xo do Edital de
Licitação, o Edital de Licitaçã o, Pregão n ° 3 3 /S R P /0 2 3 /2 0 1 5 e a p ro p o sta da d e te n to ra .
16.5. Os Preços R e gistra dos: em an exo dessa ata.
Fica e le ito o fo ro do M unicípio
d e co rre n te s do p re s e n te a ju s te .
de
Porto
Velho
para
d irim ir as e v e n tu a is
c o n tro v é rs ia s
2.1- A p re s e n te Ata de R e g istro de Preços te rá prazo de v a lid a d e de 12 (doze) meses
consecutivos, a c o n ta r da data de sua pu blicaçã o no D iá rio do M un icípio de Porto Velho
(D O M ).
2.2- D u ra n te o prazo de v ig ê n cia d e sta A ta , a A d m in is tra ç ã o não será o b rig a d a a a d q u irir o
p ro d u to re fe rid o na C láusula P rim e ira e x c lu s iv a m e n te pelo S iste m a de R e gistro de Preços,
podendo fa z ê -lo a tra v é s de o u tra licita çã o q u a n d o ju lg a r c o n v e n ie n te , sem que caiba recurso
ou in de niza ção de q u a lq u e r espécie às e m p resa s, sen do , e n tre ta n to , asse gu rada aos
be n e ficiá rio s do re g is tro , a p re fe rê n c ia de fo rn e c im e n to em ig u a ld a d e de condiçoes. A
A d m in is tra ç ã o p o d e rá , a in d a , ca n ce la r a A ta , na o co rrê n cia de a lg u m a das hipó te ses
le g a lm e n te p re v is ta s , g a ra n tid o s à (s ) e m p re s a (s ), ne ste caso, o c o n tra d itó rio e a m p la defesa.
E, por esta re m de acordo, la vra m o p re se n te in s tru m e n to , que lid o e ach ad o c o n fo rm e , vai
assinado pelas p a rte s em 03 (trê s ) vias de igual teor, na presença de d u a s te s te m u n h a s a b aixo
q u alificad as.
Porto Velho 0 4 de fe 1 reirq.
3.1 - Poderá u tiliz a r-s e d e sta Ata de R e gistro de Preços (c a ro n a ) q u a lq u e r órg ã o ou e n tid a d e
da A d m in is tra ç ã o que não te n h a p a rtic ip a ç ã o no c e rta m e , m e d ia n te p ré via c o n su lta ao O rgão
G e re n cia d o r e a n u ê n cia da (s) d e te n to ra (s ), desde que d e v id a m e n te c o m p ro v a d a a va n ta g e m
e, re s p e ita d a , no que couber, as con dições e as reg ras e sta b e le cid a s na Lei n ° 8 .6 6 6 /9 3 , os
nos D e cretos M un icip ais n ° 1 0 .3 0 0 de 1 7 .0 2 .2 0 0 6 e D ecreto 1 3 .7 0 7 , de 21 de n o ve m b ro de
20 14 , re sp e ita d o o e sta b e le cid o no P arecer Prévio n° 5 9 /201 0-P L E N O do T ribu na l de C o ntas do
Estado de Rondônia.
DOMINGOS SÁVIO FERN; 4DES DE ARAÚJO
S ecretórT oV lunicic
de S a ú d g ^-'"'^
3.2- Caberá à D e te n to ra da A ta de R egistro de Preços e ao M unicípio, o b se rva d a s as con dições
nela e sta b e le cid a s, o p ta r pela ace itaçã o ou não do fo rn e c im e n to d e c o rre n te de adesão, desde
que não p re ju d iq u e as o b rig a çõ e s p re se n te s e fu tu ra s d e c o rre n te s da ata , a n te rio rm e n te
ITONIO FABRICIÔ, Pi
assu m id as;
3.3- As aq uisiçõe s ou c o n tra ta ç õ e s ad icio n a is a que se re fe re o s u b ite m 3 .1 não po de rão
FRANCISCO DE A SSIS AUGUSTO DE O LIVEIRA
PH HOSPITALAR LTDA - ME
exce d e r p o r ó rg ã o ou e n tid a d e , a 1 0 0 % (c e m p o r c e n to ) dos q u a n tita tiv o s dos itens do
In s tru m e n to C o n v o c a tó rio e re g is tra d o s na Ata de R e gistro de Preço para o órg ã o g e re n c ia d o r
/ 1
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
e órgãos p a rtic ip a n te s .
3.3.1. O Q u a n tita tiv o d e c o rre n te das adesões à A ta de R e g istro de Preços não p o de rá exceder,
na totalidade, ao quíntuplo quantitativo de cada ite m re g is tra d o na A ta de R e g istro de
Preços para o ó rg ã o g e re n c ia d o r e órg ão s p a rtic ip a n te s , ín d e p e n d e n te m e n te , do n ú m e ro de
órgãos não p a rtic ip a n te s q u e a d e rire m ;
registrados dos fo rn e c e d o re s c o n s ta n te da A ta de R e g istro de Preços, fa c u ita n d o -s e a
rea liza ção de lic ita ç ã o específica para a a q u isiçã o p re te n d id a , sen do asse g u ra d o ao b e n e fic iá rio
do re g is tro a p re fe rê n c ia de fo rn e c im e n to em ig u a ld a d e de condições.
Porto Velho, RO
25.02.2016
038
p ro d u to s cuja re q u is iç ã o , e m p e n h o ou d o c u m e n to s im ila r te n h a sido d e sp a ch a d o a n te s dessa
ata .
9.1. S erão fo rn e c e d o ra s do o b je to d e sta licita çã o , com os re s p e c tiv o s preços re g is tra d o s na
Ata s u b s e q u e n te ao p ro c e d im e n to lic ita tó rio , as E m pre sas c u ja s p ro p o s ta s fo re m classificad as
em p rim e iro lugar.
9 .2 . O fo rn e c e d o r p o de rá s e r co n vo ca d o a f ir m a r as c o n tra ta ç õ e s d e c o rre n te s do re g is tro de
preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a c o n ta r do dia s e g u in te ao re c e b im e n to da
convocação e xp e d id a pelo Ó rg ã o G e re n c ia d o r da A ta do re g is tro de Preços,
9.3. Se a E m presa co m pre ço re g is tra d o em p rim e iro lu g a r re c u s a r-s e a re ce b e r a no ta de
4.1.
Os p re ços re g is tra d o s na A ta de R e g istro de Preços são in a lte rá v e is d u ra n te to d o o
pe río do de vig ê n cia d e s ta , re ssa lva d o s os casos e xce p cio n a is que p e rm ita m o p ro c e d im e n to de
re e q u ü íb rio , c o n fo rm e os a rtig o s 35 e 36 do D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , s e m p re ob e d e cid a s as
d e te rm in a ç õ e s c o n tid a s no a rt. 65 da Lei n Q 8 .6 6 6 /9 3 .
e m p e n h o , a A d m in is tra ç ã o co n vo ca rá a E m presa cla ssificad a em se g u n d o lu ga r, para e fe tu a r a
e n tre g a dos p ro d u to s e a ssim p o r d ia n te , po de nd o se r re g is tra d a s ta n ta s E m pre sas q u a n ta s
necessárias para q u e , em fu n ç ã o das p ro p o s ta s , seja a tin g id a a q u a n tid a d e to ta l e s tim a d a para
o ite m , a p lic a n d o às fa lto s a s as p e n a lid a d e s a d m itid a s em lei e p re v is ta s no E dita l,
4.2. C o m p e te ao Ó rg ã o G eren cia dor, na o co rrê n cia de fa to q u e ju s tifiq u e a red uçã o ou a
9.4. E xce p cio n a lm e n te , a c rité rio do ó rg ã o g e re n cia d o r, qu a n d o a q u a n tid a d e do p rim e iro
m a jo ra çã o do p re ço dos p ro d u to s re g is tra d o s , p ro m o v e r as ne cessá rias ne go ciaçõ es ju n to aos
fo rn e c e d o re s D e te n to re s da A ta .
colocado não f o r s u fic ie n te para as d e m a n d a s e s tim a d a s , desde q u e se tra te de o b je to s de
q u a n tid a d e ou d e se m p e n h o su p e rio r, d e v id a m e n te , ju s tific a d o e c o m p ro v a d o a v a n ta g e m , e as
o fe rta s se ja m em v a lo r in fe rio r ao m á x im o a d m itid o , po d e rã o s e r re g is tra d o s o u tro s preços.
5.1. Q uando o pre ço in ic ia im e n te re g is tra d o , p o r m o tiv o s u p e rv e n ie n te , to rn a r-s e s u p e rio r ao
preço p ra tica d o no m e rc a d o , caberá ao órg ã o g e re n c ia d o r co n v o c a r o fo rn e c e d o r para um a
nego ciaçã o, com v is ta s à re d u çã o de preços, po de nd o o c o rre r o s e g u in te :
I.
A ce ita çã o da n e go ciaçã o, q u a n d o o fo rn e c e d o r a c e ita r re d u z ir o seu preço aos
lim ite s e n c o n tra d o s e c o m p a tív e is aos de m e rca d o , d e v e n d o o no vo preço ser
re g is tra d o na A ta co m o a lte ra çã o p o s te rio r;
II.
N egociação fru s tra d a , a ssim e n te n d id a àq ue la em que o fo rn e c e d o r d e te n to r da
Ata não a ce ita re d u z ir seu preço ao v a lo r de m e rca d o , d e ve n d o , n e ste caso, se r
lib e ra d o do c o m p ro m is s o a ssu m id o , para a con vo ca çã o do fo rn e c e d o r s e g u in te ,
re s p e ita d a a o rd e m d a s s ific a tó ria , co m v is ta s ig u a is o p o rtu n id a d e de ne go ciaçã o;
III.
Se no caso do in ciso I I , a n e go ciaçã o fru s tra d a se e s te n d e r a to d o s os d e m ais
fo rn e c e d o re s re g is tra d o s na A ta , não te n d o q u a lq u e r deles re d u z id o o preço do
p ro d u to ao p a ta m a r c o m p a tív e l com o m e rca d o , caberá ao órg ã o p a rtic ip a n te
p ro v id e n c ia r a c o n tra ta ç ã o de sejada p o r m e io de o u tro c e rta m e lic ita tó rio regular.
6. DO R EEQ U ILÍBR IO ECONÓMICO-FINANCEIRO DE PREÇOS - MAJORAÇÃO
6.1. Q uando o pre ço de m e rc a d o to rn a r-s e s u p e rio r aos pre ços re g is tra d o s no SRP, de fo rm a a
c o m p ro m e te r o fo rn e c im e n to , pelo D e te n to r da A ta , nas co n d içõ e s in ic ia lm e n te aco rda das,
d e ve r-s e -á o b e d e c e r ao s e g u in te p ro c e d im e n to :
6.2. Cabe ao fo rn e c e d o r p ro to c o la r ju n to ao Ó rg ã o G eren cia dor, re s p e ita d o s os prazos
d e fin id o s no a rt. 34 do D e cre to n° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , um re q u e rim e n to de re e q u ilíb rio e c o n ó m ic o fin a n c e iro de p re ço s d e v id a m e n te ju s tific a d o e in s tru íd o com d o c u m e n to s capazes de
e v id e n c ia r o s u rg im e n to de um a o n e ro sid a d e exce ssiva em relaçã o às o b rig a çõ e s in ic ia im e n te
assu m id as, p ro d u zid a pelo a u m e n to no cu s to do p ro d u to no m e rca d o a tu a l, va le n d o -s e , p o r
e xe m p lo , de n o ta s fiscais a n tig a s e re ce n te s, lis ta s de p re ços de fa b ric a n te s . C o m p ro v a n te s de
6.3. Ao Ó rgão G e re n c ia d o r cabe a re a liza çã o das pe squ isas de m e rca d o e de m ais a to s
9.5. Os P ro d u to s, d e sta lic ita ç ã o d e v e rá (ã o ) se r e n tre g u e (s ) a c o m p a n h a d o (s ) de N ota Fiscal e
a re sp e ctiva N ota de E m pe nh o.
9.6. A (s ) lic ita n te (s ) d e te n to ra (s ) da Ata de R e gistro de Preços fic a rá (a o ) o b rig a d a (s ) q u an do
fo r o caso a a te n d e r to d a s as N otas de E m pe nh o e m itid a s d u ra n te a v ig ê n c ia da Ata de R e g is
mesma.
c o rre s p o n d e r ao e x ig id o no E d ita l e na Ata de R e gistro de Preços, a d e te n to ra será cham ada
para, d e n tro do p ra zo m á x im o de 10 (d e z ) c o rrid o s , fa z e r a d e vid a s u b s titu iç ã o , ou c o m p le ta r
o to ta l, sob pena de a p lica çã o das pe n a lid a d e s p re v is ta s no E d ita l, e /o u rescisão da A ta, a
c rité rio da C o m issão de G e re n c ia m e n to da A ta e da A u to rid a d e C o m p e te n te
10. DO PAGAMENTO
10.1 - Após o RECEBIMENTO d o s M ateriais, o processo será in s tru íd o co m a re sp e ctiva Nota
Fiscal ou a Nota e a Fatura d e v id a m e n te c e rtific a d a pelo s e to r c o m p e te n te ou d o c u m e n to e q u i
va le n te com re g is tro de de spe sas d e v id a m e n te liq u id a d a , o b se rva n d o - se a in d a , o c u m p ri
m e n to das disp o siçõ e s c o n tid a s na legislação v ig e n te ;
10.2 - A S e cre ta ria M u n icip a l de Saúde e fe tu a rá o p a g a m e n to em até 10 (dez)
dos da d a ta da liq u id a ç ã o da de spe sa, e, a in d a :
10.3 - A e m p re sa d e te n to ra d e ve rá a p re s e n ta r o b rig a to ria m e n te , ju n to
F iscal/F atu ra , as c e rtid õ e s que possa d e m o n s tra r a sua re g u la rid a d e fisca l;
ú te is c o n ta
com
a
Nota
10.4- É con dição para o p a g a m e n to do v a lo r c o n s ta n te de cada N ota Fiscal, a a p re se n ta çã o de
Prova de R e g u laridad e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FG TS), com o
Instituto Nacionai do Seguro Social (IN S S ), e Certidão Negativa da Receita Estadual
1 2 .4 4 0 ) e Certidão Negativa Federal, p o de nd o s e r v e rific a d a s nos sítios e le trô n ic o s .
necessá rios, com v is ta s a v e rific a ç ã o da o co rrê n cia da m a jo ra ç ã o aleg ada pelo fo rn e ce d o r, nos
m oldes do que d ispõ e o in ciso V, do a rt. 5 o do D e cre to n° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 ;
10.5 - T ra n s c o rrid o o prazo e s ta b e le c id o para fin s de p a g a m e n to , desde que a C o n tra ta d a não
te n h a co n c o rrid o de a lg u m a fo rm a para ta n to , o M unicípio fica o b rig a d o a a tu a liz a r os va lo re s
do d é b ito , te n d o p o r base a d a ta do a d im p le m e n to da o b rig a çã o è^té p e fe tiv o p a g a m e ^ tg ^
6.4. O re q u e rim e n to de R eequilíbrio de Preços será a p re cia d o p o r um a C om issão de
Serão calcula do s p o r m e io da a p lica ção da se g u in te fó rm u la :
Renegociação de signada p o r a to a d m in is tra tiv o do S e cre tá rio M unicipal de S aúde, ao qual
caberá, ta m b é m , a ho m o lo g a çã o da decisão fin a l desta C om issão, após a subm issão do
p ro ce d im e n to à P rocu rad oria G eral do M unicípio e a C o n tro la d o ria G eral do M unicípio para fins
6.5. É ved ad o ao D e te n to r do R egistro in te rro m p e r o fo rn e c im e n to dos p ro d u to s en q u a n to
aguarda o trâ m ite dos R e q u e rim e n to s de R eequilíbrio de Preços, sob pena de aplicação das
sanções esta belecid as no a to co n vo ca tó rio , na A ta de R egistro e na legislação p e rtin e n te ;
6 .6 . C o n firm a d a a ve ra cid a d e das alegações do fo rn e c e d o r e d e fe rid o , p o r decisão do Ó rgão
G erenciador, o re e q u ilíb rio e co n ó m ic o -fin a n c e iro re q u e rid o , deverá se r pro vid e n cia d a a
publicação da alteração da Ata de R egistro de Preços no D iário O ficial do M unicípio, para fins
de valida de do novo preço re g is tra d o ;
6.7. Os preços re s u lta n te s de re e q u ilíb rio e co n ó m ic o -fin a n c e iro te rã o a v a lid a d e vin cu la d a ao
prazo re g u la r de va lid a d e da A ta de R e gistro ;
EM= I x N x VP
O nde:
N: N ú m ero de dias e n tre a d a ta p re v is ta para p a g a m e n to e a do e fe tiv o p a g a m e n to ;
VP; V alor da pa rcela em a tra so ;
I : ín d ic e de com p e n sa çã o fin a n c e ira = 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8 , assim , a p u ra d o :
365
1=
6/100
365
1= 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8
6 .8 . No caso de in d e fe rim e n to do R e q u e rim e n to de R eequilíbrio E co n óm ico-F ina nce iro, poderá
o Ó rgão G e re n cia d o r lib e ra r o D e te n to r da Ata do co m p ro m isso assu m id o, sem aplicação de
pena lid ad e, m e d ia n te decisão fu n d a m e n ta d a ;
1 1 . 1 - O fo rn e c im e n to dos p ro d u to s , suas condições de e n tre g a e re c e b im e n to ob e d e ce rã o as
disposições co n tid a s no Item 19 do Edital;
6.9. 5 e lib e ra d o o p rim e iro D e te n to r da A ta , poderá Ó rgão G e re n cia d o r p ro vid e n cia r a
12.1 - Além das o b rig a çõ e s re s u lta n te s da aplicação da Lei n °. 8 .6 6 6 /9 3 e d e m a is norm as
p e rtin e n te s , bem com o , às p re v is ta s no T erm o de R e fe rên cia, A ne xo I I do E dita l, são
ob rig açõe s da D e te n to ra :
convocação dos d e te n to re s re m a n e sce n te s, resp eita da a o rd e m d a s s ific a tó ria , para fin s de
renegociação dos preços re g is tra d o s ;
7. DA INALTERABILIDADE DO OBJETO
7 . 1 . É ved ad o o re c e b im e n to de p ro d u to s que possuam m arca ou c a ra cte rística s diversa s das
con stantes na Ata de R e gistro de Preços e na pro p o sta , bem com o de sca ra cte rize , de q u a lq u e r
8 .1 . O forne ced or te rá seu re g istro cancelado quando:
I. d e s c u m p rir disposições da re sp e ctiva Ata de R egistro de Preços, do e d ita l ou das leis
aplicáveis ao caso;
I I. não a ssin a r o c o n tra to ou re tira r a Nota de E m penho ou in s tru m e n to e q u iv a le n te , no prazo
esta belecid o pela A d m in is tra ç ã o , sem ju s tific a tiv a a ce itá ve l;
I I I . re s ta r fru s tra d a a ren eg ocia ção de preços, seja p o r m a jo ra çã o ou red uçã o;
IV. tiv e r d e ferid a sua so licita çã o de c a n ce la m e n to , nos te rm o s do a rt. 25;
V. e s tiv e r pre sen te s razões de in te re sse público.
8.2. O ca n ce la m e n to de re g is tro d e verá ser fo rm a liz a d o pelo Ó rgão G erenciador, m e d ia n te
decisão fu n d a m e n ta d a , ressa lva da, em q u a lq u e r caso, a aplicação das sanções d e fin id a s em
lei.
8.3. O fo rn e c e d o r poderá s o lic ita r ao Ó rgão G erenciador, m e d ia n te re q u e rim e n to d e v id a m e n te
in stru íd o , o c a n ce la m e n to do seu re g is tro de preço na oco rrê n cia de fa to su p e rve n ie n te ,
de co rre n te s de caso fo rtu ito ou de força m aior, capaz de c o m p ro m e te r a p e rfe ita execução
c o n tra tu a l;
8.4. C o nform e re co m e n d e a situa ção , poderá o Ó rgão G e re n cia d o r re a liz a r as dilig ê n cia s que
12.1.1- R e spo nsab ilizar pe lo s da no s cau sad os d ire ta m e n te ao M un icípio ou a te rc e iro s ,
d e co rre n te s de sua culpa ou dolo na execução do c o n tra to , não e x c lu in d o ou re d u zin d o essa
re sp o n sa b ilid a d e a fisca liza çã o ou o a c o m p a n h a m e n to pelo M un icípio, c o n fo rm e a rt. 70 da Lei
n. 8 .6 6 6 /9 3 ;
12.1.2- S eja d u ra n te o p ra zo de va lid a d e da A ta , seja d u ra n te to d a a exe cuçã o da e ve n tu a l
c o n tra ta ç ã o , d e ve rã o se r m a n tid a s , em c o m p a tib ilid a d e com as ob rig a çõ e s p o r ela assu m id a s,
to d a s as con dições de h a b ilita ç ã o (IN S S , FGTS, T rib u to s E stad uais e o u tra s s o lic ita d a s ) e
qu a lifica çã o e x ig id a s na licita çã o , de a co rdo com o a rt. 5 5 , inciso X I II , da Lei n. 8 .6 6 6 /9 3 .
1 3 . 1 - P re sta r as in fo rm a ç õ e s e os e s c la re c im e n to s p e rtin e n te s que v e n h a m a se r s o licita d o s.
E m pe nh ar os recu rsos n e cessá rios, g a ra n tin d o o p a g a m e n to , e c u m p rir com as disposições
e d italícias e da Ata de R e gistro de Preços;
14.1. Pelo d e s c u m p rim e n to de q u a is q u e r clá usu las do In s tru m e n to co n v o c a tó rio ou condições
p re vista s no T erm o R eferência (A n e xo I I ) do e d ita l, serão a p lica d a s as p e na lid ad es p re v is ta s no
a rtig o 7 ° da Lei 1 0 .5 2 0 /2 0 0 2 , a rtig o 6 ° , I , da lei 1 2 .8 4 6 /2 0 1 3 e nos a rtig o s 8 6 e 87 da Lei n .°
8 .6 6 6 /9 3 , e ta m b é m a p lic a r-s e -ã o as se g u in te s sanções a d m in is tra tiv a s , g a ra n tid a se m p re a
14.1.2- A d v e rtê n c ia ;
e n te n d e r necessárias para a v e rifica çã o da oco rrê n cia do fa to alegado pe lo fo rn e c e d o r com o
e n se ja d o r da so licita çã o de ca n ce la m e n to ;
14.1.3- M ulta m o ra tó ria de 0 ,5 % (ze ro v írg u la cinco p o r c e n to ) do v a lo r to ta l do C o n tra to , em
caso de a tra so a té 2 (d o is ) d ia s para e n tre g a r o (s ) p ro d u to (s ) a c o n ta r do prazo e s tip u la d o em
cada ord em de fo rn e c im e n to e m itid a , ou d e s c u m p rim e n to de q u a lq u e r o b rig a çã o assu m id a ;
8 .5 . O c a n ce la m e n to do re g is tro , se d e fe rid o , so m e n te te rá v a lid a d e após a publicação no
D iário O ficial do M unicípio, sendo, desta fo rm a , vedada a in te rru p ç ã o ^ n o fo rn e c im e n to dos
14.1.4- M ulta m o ra tó ria de 1% (u m p o r c e n to ) ao dia, do v a lo r to ta l do C o n tra to , em caso de
atraso s u p e rio r a 2 (d o is ) dias para o fo rn e c im e n to dos p r o d u to s ,^ c o n ta r do prazo estipulado^
ANO XXXII
DOM
Porto Velho, RO
N° 5.155
25.02.2016
039
em cada o rd em de fo rn e c im e n to e m itid a com base no a rtig o 86, da Lei n ° 8 .6 6 6 , de 1993, até
o lim ite de 10% (D ez p o r c e n to );
PROCESSO ADM INISTRATIVO:
0 8 .0 0 3 0 7 /2 0 1 5
PREGÃO ELETRÔNICO
0 3 3 /2 0 1 5
14.1.5- M ulta de 1 0 % (dez po r c e n to ) do v a lo r co n tra ta d o , no caso de recusa in ju s tific a d a
EM PRESA:
S O C IB R A D IS T R IB U ID O R A L T D A
para a a ssina tu ra do c o n tra to ;
CNPJ:
8 4 .6 1 3 .4 3 9 /0 0 0 1 -6 0
ENDEREÇO (Rua, n .“, b a irro , cid ad e e
estado ):
R U A R A F A E L V A Z E S ILV A , 30 9 1 - L IB E R D A D E - P O R T O V E L H O -R O C E P 7 6 .8 0 3 -8 7 0
14.1.6- M ulta de 1 0 % (d e z p o r c e n to ) por ce n to do v a lo r co n tra ta d o , no caso de inexecução
to ta l do c o n tra to , in d e p e n d e n te m e n te de rescisão u n ila te ra l e d e m a is sanções pre vista s em lei;
1 4 . 1 .7
- M ulta de 1 0 % (dez por c e n to ) p o r cento do v a lo r c o n tra ta d o , no caso da fu tu ra
co n tra ta d a d a r causa à rescisão do c o n tra to ;
TELEFONE/FAX:
(6 9 ) 3 2 1 1 -7 7 0 0 F A X (6 9 ) 3 2 1 1 -7 7 0 8
E-MAIL:
s o c ib r a @ s o c ib r a . c o m
REPRESENTANTE:
V E R U S K A IANINO D A R O C H A
CPF:
3 0 6 .4 3 9 .0 2 2 -8 7
14.1.8- Suspensão te m p o rá ria de p a rticip a çã o em licita çã o e im p e d im e n to de c o n tra ta r com a
PRINCIPIO ATIVO /
DENO M INAÇÃO G ENERICA
ITEM
A d m in istra çã o , p o r prazo não s u p e rio r a 02 (d o is) anos;
1 4 . 1 . 9 - D eclaração de in id o n e id a d e para lic ita r ou c o n tra ta r com a A d m in is tra ç ã o Pública
en q u a n to p e rd u ra re m os m o tiv o s d e te rm in a n te s da pu nição ou a té que_ seja p ro m o vid a a
re a b ilita çã o p e ra n te a p ró p ria a u to rid a d e que aplicou a p e na lid ad e, que será concedida sem p re
que o c o n tra ta d o re s s a rc ir a A d m in istra çã o pelos p re ju ízo s re s u lta n te s e após d e co rrid o o
prazo da sanção aplicada com base na le tra a n te rio r;
A lg o d ã o
de
500
VALOR TOTAL
QUANT.
MARCAI M OD ELO
R O LO
12000
NATHALYA
R$ 8,66
RS 103.920,00
3600
DESCARBOX
RS 28,39
RS 102.204,00
CA IX A
4668
DESCARBOX
RS 37,23
RS 173.7B9.64
C A IX A
3588
DESCARBOX
RS 52,78
RS 189.374,64
FRASCO
6744
VICPHARM A
RS 5,51
R$ 37.159,44
PACO TE
8100
ANADONA
RS 9,92
RS 80.352,00
em
gram as
c a m a d a s ( m a n ta ) c o n tín u a s e m f o n n a d c
r o lo , p r o v id o
1
de
p a p e l a p r o p r ia d o
em
to d a
s u a e x te n s ã o , c o r b r a n c a , m a c io ,
boa
a b s o r v ê n c ia ,
in o d o r o ,
e m b a la d o
in d iv id u a lm e n te , o p r o d u t o d e v e tra z e r
im p r e s s o
no
in fo r m a ç õ e s :
14.2- Aquele que, con voca do d e n tro do prazo de v a lid a d e de sua p ro p o sta , não a ssina r o
c o n tra to , d e ix a r de e n tre g a r do cu m e n ta çã o exigid a no ato co n v o c a tó rio , a p re s e n ta r
d o cum e ntaçã o falsa , e n s e ja r o re ta rd a m e n to da execução de seu o b je to , não m a n tiv e r a
p ro po sta , fa lh a r ou fra u d a r na execução do c o n tra to , c o m p o rta r-s e de m o d o in id ô n e o , fize r
declaração falsa ou c o m e te r fra u d e fisca l, g a ra n tid o o d ire ito à a m p la de fesa, ficara im p ed ido
de lic ita r e de c o n tra ta r com o M unicípio, e será de scred enciad o no SICAF, pelo prazo de ate
cinco anos, sem pre ju ízo das m u ita s p re v is ta s no a to c o n v o c a tó rio e no fu tu ro c o n tra to e das
dem ais com ina ções legais;
h id r ó f ilo
VALOR
UNITÁRIO
CONCENTRAÇÃO
r ó tu lo
d a ta
as
de
s e g u in te s
fa b r ic a ç ã o ,
de
v a lid a d e , lo te e r e g is t r o n a A N V 1 S A .
C o le t o r p a r a m a t e r ia l p e r f u r o - c o r t a n t e ,
7
d e s c a r tá v e l,
litr o s ,
r e s is te n te
p e r fu r a ç õ e s ,
im p e r m e a b iliz a n te ,
tra n s p o rte ,
11
d if ic u lt a r
s in iío lo
a lç a
ta m p a
de
v io la ç ã o
de
as
r e v e s tim e n to
a le r ta
C o n fe c c io n a d o
de
d u p la
p a ra
s e g u ra n ç a
após
de
p a ra
uso,
r is c o
a c o rd o
com
C A IX A
b io ló g ic o .
com
NBR
1 3 8 5 3 /9 7 e r e g is tr a d o n o M i n i s t é r i o d a
14.3- As m u lta s serão ap lica d a s após re g u la r processo a d m in is tra tiv o e serão de duzidas do
S aúde, C a ix a c o m 1 0 u n id a d e s .
va lo r líquido do fa tu ra m e n to da C o n tra ta d a . Caso o v a lo r do fa tu ra m e n to seja in s u fic ie n te para
c o b rir a m u lta , a C o n tra ta d a será convocada para co m p le m e n ta çã o do v a lo r h o m o lo g a d o ;
C o le t o r p a r a m a te r ia l p e r f u r o - c o r t a n t e .
13
litr o s ,
r e s is te n te
1 4 . 4 - As sanções a d m in is tra tiv a s p re v is ta s no Edital são in d e p e n d e n te s e n tre si, podendo ser
aplicadas isoladas ou c u m u la tiv a m e n te , sem pre ju ízo de o u tra s m ed id as legais cabíveis,
g a ra n tid a a pré via defesa;
t r a n s p o r te ,
12
d ific u lta r
s im b o lo
de
v io la ç ã o
a le r ta
14.5- No caso de aplicação de m u lta em casos não p re visto s nos ite n s acim a, será ob serva do
a lç a
ta n p a
de
as
de
d u p la
p a ra
s e g u ra n ç a
após
de
p a ra
uso,
r is c o
a c o rd o
com
b io ló g ic o .
com
NBR
1 3 8 5 3 /9 7 e r e g is tr a d o n o M in is t é r io
da
pe rce n tu a l de 2 % (d o is p o rc e n to ) qu a n d o a em p resa co n tra ta d a :
S a ú d e , C a i x a c o m 1 0 u n id a d e s .
14.5.1- R ecusar-se a fo rn e c e r os m a te ria is co n tra ta d o s , sem pre ju ízo das d e m ais sanções
C o le t o r p a r a m a t e r ia l p e r f u r o - c o r t a n t e ,
legais cabíveis;
20
litr o s ,
tra n s p o rte ,
13
d if ic u lt a r
da fiscalizaçã o;
s ím b o lo
a le r ta
1 4 .5 .3
- N egociar com te rc e iro s as fa tu ra s e m itid a s co n tra o M unicípio;
a lç a
ta m p a
v io la ç ã o
dc
as
14.5.2- P resta r in fo rm a çõ e s in e xa ta s ou cau sar e m b ara ços ou d e s a te n d e r às d e te rm in a çõ e s
r e s is te n te
de
de
d u p la
s e g u ra n ç a
após
de
uso,
r is c o
a c o rd o
p a ra
p a ra
com
b io ló g ic o .
com
NBR
1 3 8 5 3 /9 7 e r e g is t r a d o n o M i n i s t é r i o d a
S a ú d e . C a ix a c o m 1 0 u n id a d e s .
C lo r c x id m a
14.5.4- D e sa te n d e r às d e te rm in a ç õ e s da fiscalizaçã o;
17
14.6- As m u lta s po d e rã o se r re ite ra d a s e ap lica da s em d o bro , se m p re que se re p e tir o m o tivo ,
não podendo u ltra p a s s a r a 1 0 % do v a lo r da N ota de E m penho, sem pre ju ízo da cobrança de
perdas e danos que ven ha a se r causado ao in te resse p ú b lico ;
0 ,2
%
( D ig lie o n a t o ) ,
s o l u ç ã o a q u o s a , fr a s c o d e 1 .000 m l.
L e n ç o l d e m a t a d e s c a r t á w l c o m e lá s tic o
e m T N T b ra n c o
31
m e d 2 ,0 0 x0 ,9 0 c m , c o m
g r a m a tu r a m ín im a d e 2 0 g / m 2, p a c o t e c o m
1 0 u n id a d e s c m c n fc a L a g e m c o m d a d o s
d e id e n t if ic a ç ã o e p r o c e d ê n c ia .
14.7- A causa d e te rm in a n te da m u lta deverá fic a r p le n a m e n te c o m p ro va d a e o fa to a p u n ir
com u nicado
por e s c rito
pela
c o n tra ta n te
à fu tu ra
c o n tra ta d a ,
após o
re g u la r
processo
TOTAL
686.799,72
^
14.8- As p e na lid ad es ap lica d a s só poderão ser
d e v id a m e n te co m p ro va d o , a c rité rio do M unicípio;
releva das
nos
casos
de
força
m aior,
14.9- O prazo para a p re se n ta çã o de recu rsos das pena lid ad es a p lica d a s é de 05 (c in c o ) dias
úte is, con tado s da d a ta de re c e b im e n to da n o tifica çã o .
1 5 . 1 . s e a e v e n tu a l c o n tra ta ç ã o o c o rre r neste exe rcício, as re sp e ctiva s despesas co rre rã o à
con ta dos recursos específicos, con sig nad os no o rç a m e n to , do M unicípio de Porto Velho,
c o n fo rm e esp ecificado no Item 4, do Edital;
15.2- O Valor estimado para contratação é de R$ 686.799,72 (S e isce n to s e o ite n ta e
seis m il sete centos e n o ve n ta e nove reais e se te n ta e dois c e n ta vo s.)
16. DAS D ISPO SIÇÕ ES GERAIS
16.1 - A existê n cia de preços re g is tra d o s não o b rig a a A d m in is tra ç ã o a firm a r as c o n tra ta çõ e s
de que deles poderão advir, fa c u lta d a a realização de licita çã o específica para a aq uisição
p re te n d id a , sendo assegurada à D e te n to ra do re g is tro de preços a pre fe rê n cia em ig ua lda de de
condições;
16.2. Fica a D e te n to ra cie n te que a assin a tu ra desta Ata im p lica na ace itaçã o de to d a s as
cláusulas e con dições esta belecid as, não podendo in v o c a r q u a lq u e r d e sco n h e cim e n to com o
e le m e n to im p e d itiv o do p e rfe ito c u m p rim e n to desta Ata de R egistro de Preços e dos ajustes
dela d e co rre n te s;
16.3. A Ata de R egistro de Preços, os a ju s te s dela d e co rre n te s, suas alte ra çõ e s e rescisões
ATA DE REG ISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N °033/2015
PROCESSO No 08.00307/2015
Aos 04 dias do m ê s de fe v e re iro do ano d o is m il e dezesseis (2 0 1 6 ), O M UNICÍPIO DE
PORTO VELHO, CNPJ 0 5 .9 0 3 .1 2 5 /0 0 0 1 -4 5 , co m sede à Rua Praça João N ic o lle ti, N ° 8 2 6 C e n tro - ne sta c a p ita i, n e ste a to re p re s e n ta d a pelo S e c re tá rio M u n icip a l de S aúde,
DOMINGOS SÁVIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 5 .1 6 1 .2 8 0 SSP/RO , CPF. 1 7 3 .5 3 0 .5 0 5 -7 8 ,
ÓRGÃO GERENCIADOR e de o u tro as e m p re s a s : LRF BATISTA - ME, DETENTORA, firm a m
a p re se n te ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S), c o n fo rm e de cisã o e xa ra d a no processo
0 8 .0 0 3 0 7 /2 0 1 5 e h o m o lo g a d a à fl. 9 5 5 A 9 5 6 ,R e fe re n te o Pregão n ° 3 3 /2 0 1 5 , para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQ UISIÇÃO DE M ATERIAIS DE
tip o MENOR PREÇO POR ITEM, para a te n d e r as n e cessidad es da A d m in is tra ç ã o D ire ta e
In d ire ta , in c lu s iv e A u ta rq u ia s e F und açõ es no â m b ito d o M un icípio de Porto V elho , e
s u b s id ia ria m e n te a Lei n ° 8 .6 6 6 de 21 de ju n h o de 1 9 9 3 e os D e cre to s M u n icip a is n ° 1 0 .3 0 0
de 1 7 .0 2 .2 0 0 6 e D e cre to M u n icip a l 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 de 21 de n o v e m b ro de 2 0 1 4 , c o n so a n te as
se g u in te s c lá u su la s e con dições.
1.1. A p re se n te Ata te m p o r o b je to Registrar os Preços para AQUISIÇÃO DE M ATERIAIS
visa n d o a te n d e r à S e c re ta ria M u n icip a l de S a ú d e - SEMUSA, c o n fo rm e d e scriçã o , m a rca s e
p re ços c o n s ta n te s do E d ita l do Pregão Eletrônico n.° 33/2015, para R e g istro de Preços n°
23/2015.
obedecerão ao D ecreto n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , Lei Federal n° 8 .6 6 6 /9 3 , d e m a is norm as,
co m p le m e n ta re s e dispo siçõe s de sta Ata e do E dital que a precedeu, a p licá ve is a execução e
esp ecialm e nte aos casos om issos;
2.1- A p re s e n te A ta de R e gistro de Preços te rá pra zo d e v a lid a d e de 12 (doze) meses
consecutivos, a c o n ta r da d a ta de sua p u b lica çã o no D iá rio do M un icípio de P orto Velho
16.4. Fazem p a rte in te g ra n te desta A ta , para to d o s os e fe ito s legais, o an exo do Edital de
Licitação, o E dital de Licitaçã o, Pregão n ° 3 3 /S R P /0 2 3 /2 0 1 5 e a pro p o sta da d e te n to ra .
2.2- D u ra n te o prazo de v ig ê n c ia d e sta A ta , a A d m in is tra ç ã o não será o b rig a d a a a d q u irir o
16.5. Os Preços R e gistra dos: em an exo dessa ata .
Fica e le ito o fo ro do M un icípio
de co rre n te s do p re s e n te a ju s te .
de
Porto Velho
para
d irim ir as e ve n tu a is
c o n tro vé rsia s
(D O M ).
p ro d u to re fe rid o na C lá u su la P rim e ira e x c lu s iv a m e n te pe lo S is te m a de R e g is tro de Preços,
po de nd o fa z ê -lo a tra v é s de o u tra lic ita ç ã o q u a n d o ju lg a r c o n v e n ie n te , se m q u e caiba re cu rso
ou in d e n iza çã o de q u a lq u e r e sp écie às e m p re s a s , se n d o , e n tre ta n to , a s s e g u ra d a aos
b e n e fic iá rio s do re g is tro , a p re fe rê n c ia de fo rn e c im e n to em ig u a ld a d e de c o n d içõ e s. A
A d m in is tra ç ã o p o d e rá , a in d a , c a n c e la r a A ta , na o c o rrê n c ia de a lg u m a das h ip ó te se s
le g a lm e n te p re v is ta s , g a ra n tid o s à (s ) e m p re s a (s ), n e ste caso, o c o n tra d itó rio e a m p la defesa.
E, p o r e sta re m de a co rd o , la vra m o p re se n te in s tru m e n to , que lido e achado c o n fo rm e , vai
assinado pelas pa rte s em 03 (trê s ) via s de igual teor, na presença de duas te s te m u n h a s abaixo
q u alificad as.
3.1 - Poderá u tiliz a r-s e de sta A ta de R e gistro de Preços (c a ro n a ) q u a lq u e r ó rg ã o ou e n tjd a d e
da A d m in is tra ç ã o que não te n h a p a rtic ip a ç ã o no c e rta m e , m e d ia n te p ré v ia c o n s u lta ao Ó rgão
G e re n cia d o r e a n u ê n cia da (s ) d e te n to ra (s ), de sde qu e d e v id a m e n te c o m p ro v a d a a v a n ta g e m
e, re s p e ita d a , no que couber, as co n d içõ e s e as re g ra s e s ta b e le c id a s na Lei n ° 8 .6 6 6 /9 3 , os
nos D e cretos M u n icip a is n ° 1 0 .3 0 0 de 1 7 .0 2 .2 0 0 6 e D e cre to 1 3 .7 0 7 , de 21 de n o v e m b ro de
2 0 1 4 , re s p e ita d o o e s ta b e le c id o no P are cer P révio n ° 59/2Q 10-P LE N O d o T rib u n a l de C o ntas do
Estado de R ondônia.
Porto V elho 04 de feve re jre ride 20157
DOMINGOS SAVIQ çFERNAND'ES-BE'ÂRAUJO
S e cre ta rio M unicipal de Saúde
3.2- C aberá à D e te n to ra da A ta de R e g istro de Preços e ao M un icípio, o b s e rv a d a s as con dições
nela e s ta b e le cid a s, o p ta r pela a c e ita çã o ou não do fo rn e c im e n to d e c o rre n te de ad e sã o , desde
que não p re ju d iq u e as o b rig a ç õ e s p re s e n te s e fu tu ra s d e c o rre n te s da a ta , a n te rio rm e n te
a ssu m id a s;
VERUSKA IANINO DA ROCHA
SOCIBRA DISTRIBUIDO RA LTD A
3.3- As a q u isiçõ e s ou c o n tra ta ç õ e s a d ic io n a is a q u e se re fe re o s u b ite m 3 .1 não po d e rã o
exceder, p o r ó rg ã o ou e n tid a d e , a 1 0 0 % (c e m p o r c e n to ) dos q u a n tita tiv o s d o s ite n s do
In s tru m e n to C o n v o c a tó rio e re g is tra d o s na A ta de R e g istro
Preço p a ra o ó rg ã o g e re n c ia d o r
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
040
p ro d u to s cuja re q u is iç ã o , e m p e n h o ou d o c u m e n to s im ila r te n h a s id o d e sp a ch a d o a n te s dessa
ata.
3.3.1. O Q u a n tita tiv o d e c o rre n te das adesões à Ata de R e g istro de Preços não p o de rá exceder,
na totalidade, ao quíntuplo quantitativo de cada ite m re g is tra d o na A ta de R egistro de
Preços para o ó rg ã o g e re n c ia d o r e ó rg ã o s p a rtic ip a n te s , in d e p e n d e n te m e n te , do n ú m e ro de
órgãos não p a rtic ip a n te s que a d e rire m ;
registrados dos fo rn e c e d o re s c o n s ta n te da A ta de R e gistro de Preços, fa c u !ta n d o -s e a
realização de lic ita ç ã o esp ecífica para a a q u isiçã o p re te n d id a , se n d o a sse g u ra d o ao b e n e ficiá rio
do re g is tro a p re fe rê n c ia de fo rn e c im e n to em ig u a ld a d e de con dições.
9 , DA CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
9 .1 . Serão fo rn e c e d o ra s do o b je to d e sta licita çã o , co m os re s p e c tiv o s p re ço s re g is tra d o s na
Ata s u b s e q u e n te ao p ro c e d im e n to lic ita tó rio , as E m p re sa s c u ja s p ro p o s ta s fo re m cla ssificad as
9 .2 . O fo rn e c e d o r p o d e rá s e r co n vo ca d o a fir m a r as c o n tra ta ç õ e s d e c o rre n te s do re g is tro de
preços no prazo de 0 5 (cinco) dias úteis, a c o n ta r do dia s e g u in te ao re c e b im e n to da
convocação e x p e d id a pelo Ó rg ã o G e re n c ia d o r da A ta do re g is tro de Preços.
4.1.
Os preços re g is tra d o s na Ata de R egistro de Preços são in a lte rá v e is d u ra n te to d o o
p e rio do de v ig ê n cia d e sta , re ssa lva d o s os casos e xce p cio n a is que p e rm ita m o p ro c e d im e n to de
re e q u iiib rio , c o n fo rm e os a rtig o s 35 e 36 do D e creto n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , s e m p re ob ed ecid as as
d e te rm in a çõ e s co n tid a s no a rt. 65 da Lei nD 8 .6 6 6 /9 3 .
4.2. C o m pe te ao Ó rgão G eren cia dor, na o co rrê n cia de fa to que ju s tifiq u e a red uçã o ou a
m a jo ra çã o do preço dos p ro d u to s re g is tra d o s , p ro m o v e r as n e ce ssá ria s ne go ciaçõ es ju n to aos
fo rn e ce d o re s D e te n to re s da A ta .
9 .3 . Se a E m pre sa co m pre ço re g is tra d o em p rim e iro lu g a r re c u s a r-s e a re c e b e r a no ta de
e m p e n h o , a A d m in is tra ç ã o co n vo ca rá a E m presa cla ssifica d a e m s e g u n d o lugar, para e fe tu a r a
e n tre g a dos p ro d u to s e a ssim p o r d ia n te , p o d e n d o s e r re g is tra d a s ta n ta s E m pre sas q u a n ta s
necessárias para q u e , em fu n ç ã o das p ro p o sta s, seja a tin g id a a q u a n tid a d e to ta l e s tim a d a para
o ite m , a p lica n d o às fa lto s a s as p e n a lid a d e s a d m itid a s e m lei e p re v is ta s no E dita l.
9 .4 . E xce p cio n a lm e n te , a c rité rio do ó rg ã o g e re n cia d o r, q u a n d o a q u a n tid a d e do p rim e iro
colocado não fo r s u fic ie n te para as d e m a n d a s e s tim a d a s , de sde que se tra te de o b je to s de
q u a n tid a d e ou d e s e m p e n h o s u p e rio r, d e v id a m e n te , ju s tific a d o e c o m p ro v a d o a v a n ta g e m , e as
o fe rta s se ja m em v a lo r In fe rio r ao m á x im o a d m itid o , p o d e rã o se r re g is tra d o s o u tro s preços.
preço p ra tic a d o no m e rca d o , ca b e rá ao ó rg ã o g e re n c ia d o r co n v o c a r o fo rn e c e d o r para um a
negociação, com v is ta s à re d u çã o de pre ços, p o de nd o o c o rre r o s e g u in te :
I.
A ce ita çã o da negociação, q u a n d o o fo rn e c e d o r a c e ita r re d u z ir o seu preço aos
lim ite s e n c o n tra d o s e c o m p a tíve is aos de m e rca d o , d e ve n d o o novo preço se r
re g is tra d o na A ta co m o a lte ra ç ã o p o s te rio r;
II.
N egociação fru s tra d a , assim e n te n d id a àq ue la em que o fo rn e c e d o r d e te n to r da
A ta não a ce ita re d u z ir seu pre ço ao v a lo r de m e rca d o , d e ve n d o , n e ste caso, ser
lib e ra d o do c o m p ro m is s o a s s u m id o , para a co n vo ca çã o do fo rn e c e d o r s e g u in te ,
re s p e ita d a a o rd e m c la s s ific a tó ria , com v is ta s ig ua is o p o rtu n id a d e de ne go ciaçã o;
III.
Se no caso do in ciso I I , a nego ciaçã o fru s tra d a se e s te n d e r a to d o s os d e m a is
fo rn e c e d o re s re g is tra d o s na A ta , não te n d o q u a lq u e r d e le s re d u z id o o preço do
p ro d u to ao p a ta m a r c o m p a tív e l co m o m e rca d o , ca b e rá ao ó rg ã o p a rtic ip a n te
p ro v id e n c ia r a c o n tra ta ç ã o d e se ja d a p o r m eio de o u tro c e rta m e lic ita tó rio regular.
6. DO REEQ U ILÍBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO DE PREÇOS - MAJORAÇÃO
6.1 Q uando o preço de m e rca d o to rn a r-s e s u p e rio r aos preços re g is tra d o s no SRP, de fo rm a a
c o m p ro m e te r o fo rn e c im e n to , pelo D e te n to r da A ta , nas con dições in ic ia lm e n te aco rda das,
d e ve r-s e -á o b e d e c e rã o s e g u in te p ro c e d im e n to :
6.2. Cabe ao fo rn e c e d o r p ro to c o la r ju n to ao Ó rgão G eren cia dor, re s p e ita d o s os prazos
d e fin id o s no a rt. 3 4 do D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , um re q u e rim e n to de re e q u iiib rio e co n ó m ico fin a n c e iro de pre ços d e v id a m e n te ju s tific a d o e in s tru íd o co m d o c u m e n to s capazes de
e v id e n c ia r o s u rg im e n to de um a o n e ro sid a d e excessiva e m relaçã o às o b rig a çõ e s in ic ia lm e n te
assu m id as, p ro d u z id a pelo a u m e n to no cu s to do p ro d u to no m e rc a d o a tu a l, va le n d o -s e , p o r
e xe m p lo , de n o ta s fis c a is a n tig a s e re ce n te s, lista s de p re ços de fa b ric a n te s . C o m p ro va n te s de
6.3. Ao Ó rgão G e re n c ia d o r cabe a re a liza çã o das pe squ isas de m e rc a d o e d e m a is atos
necessários, com v is ta s a v e rific a ç ã o da o co rrê n cia da m a jo ra ç ã o ale g a d a pelo fo rn e ce d o r, nos
m o ld e s do que d ispõ e o in ciso V, do a rt. 5 o do D e cre to n ° 1 3 ,7 0 7 /2 0 1 4 ^
6.4. O re q u e rim e n to de
R e e q u iiib rio de Preços
R enegociação d e sig n a d a p o r a to a d m in is tra tiv o do
cab erá , ta m b é m , a h o m o lo g a ç ã o da d e cisã o fin a l
p ro c e d im e n to à P ro c u ra d o ria G eral d o M un icípio e a
de a n á lise e p a re c e r;
será a p re c ia d o p o r u m a C o m issão de
S e c re tá rio M u n icip a l de S a ú d e , ao qual
d e sta C o m issão , a p ó s a s u b m is s ã o do
C o n tro la d o ria G eral do M un icípio para fin s
6.5. É ve d a d o ao D e te n to r d o R e g istro in te rro m p e r o fo rn e c im e n to d o s p ro d u to s e n q u a n to
a g u a rd a o tr â m ite dos R e q u e rim e n to s de R e e q u iiib rio de Preços, sob p e na de ap lica çã o das
sanções e s ta b e le c id a s no a to c o n v o c a tó rio , na A ta de R e g istro e na le g isla çã o p e rtin e n te ;
6 .6 . C o n firm a d a a v e ra c id a d e das a leg açõe s do fo rn e c e d o r e d e fe rid o , p o r d e cisã o do Ó rgão
G eren cia dor, o re e q u iiib rio e c o n ó m ic o -fin a n c e iro re q u e rid o , d e v e rá s e r p ro v id e n c ia d a a
publicação da alteração da A ta de R e g istro de Preços no D iá rio O ficia l do M un icípio, para fin s
de va lid a d e do no vo p re ço re g is tra d o ;
9 .5 . Os P ro d u to s, d e sta lic ita ç ã o d e v e rá (ã o ) s e r e n tre g u e (s ) a c o m p a n h a d o (s ) de N ota Fiscal e
a re sp e ctiva N ota de E m p e n h o .
9 .6 . A (s ) lic ita n te (s ) d e te n to ra (s ) da A ta de R e gistro de Preços fic a rá (a o ) o b rig a d a (s ) q u a n d o
fo r o caso a a te n d e r to d a s as N o ta s de E m pe nh o e m itid a s d u ra n te a vig ê n c ia da A ta de R e gis
tr o de Preços, mesmo se a entrega for prevista para data posterior ao vencimento da
mesma.
9 .7 . Em cada fo rn e c im e n to , se a q u a n tid a d e e /o u q u a lid a d e d o (s ) p ro d u to s e n tre g u e (s ) não
c o rre s p o n d e r ao e x ig id o no E d ita l e na A ta de R e g istro de Preços, a d e te n to ra se rá ch a m a d a
para, d e n tro do p ra zo m á x im o de 10 (d e z ) c o rrid o s , fa z e r a d e vid a s u b s titu iç ã o , ou c o m p le ta r
o to ta l, sob pena de a p lica çã o das pe n a lid a d e s p re v is ta s no E d ita l, e /o u re scisã o da A ta , a
c rité rio da C o m issão de G e re n c ia m e n to da A ta e da A u to rid a d e C o m p e te n te
1 0 . DO PAGAMENTO
1 0 .1 - Após o RECEBIMENTO dos M ateriais, o pro cesso será in s tru íd o co m a re s p e c tiv a Nota
Fiscal ou a N ota e a F atura d e v id a m e n te c e rtific a d a p e lo s e to r c o m p e te n te ou d o c u m e n to e q u i
v a le n te com re g is tro de de sp e sa s d e v id a m e n te liq u id a d a , o b s e rv a n d o - se a in d a , o c u m p ri
m e n to da s disp o siçõ e s c o n tid a s na le g isla çã o v ig e n te ;
10.2 - A S e c re ta ria M un icip al de S aú de e fe tu a rá o p a g a m e n to em até 10 (dez)
dos da da ta da liq u id a ç ã o da d e sp e sa , e, a in d a :
10.3 - A e m p re s a d e te n to ra d e ve rá a p re s e n ta r o b rig a to ria m e n te , ju n to
F isca l/F a tu ra , as c e rtid õ e s que possa d e m o n s tra r a sua re g u la rid a d e fis c a l;
ú te is c o n ta -
c
Nota
10.4- E con dição para o p a g a m e n to do v a lo r c o n s ta n te de cada N ota F iscal, a a p re s e n ta ç ã o de
Prova de R e g u la rid a d e co m o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FG TS), com o
1 2 .4 4 0 ) e Certidão Negativa Federal, p o d e n d o s e r v e rific a d a s nos s ítio s e le trô n ic o s .
10.5 - T ra n s c o rrid o o prazo e s ta b e le c id o para fin s de p a g a m e n to , de sde que a C o n tra ta d a não
te n h a co n c o rrid o de a lg u m a fo rm a para ta n to , o M un icípio fica o b rig a d o a a tu a liz a r os va lo re s
do d é b ito , tg n d o p o r base a d a ta do a d im p le m e n to da o b rig a ç ã o a té d \e fe tiv o p a g a m e n to .
S erão calculados p o r m eio da a p lica çã o da s e g u in te fó rm u la :
EM= I x N x VP
Onde:
N: N úm ero de dias e n tre a d a ta p re v is ta para p a g a m e n to e a do e fe tiv o p a g a m e n to ;
VP: V a lo r da parcela em a tra s o ;
I : ín d ic e de co m p e n sa çã o fin a n c e ira = 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8 , a ssim , a p u ra d o :
6.7. Os pre ços re s u lta n te s de re e q u iiib rio e c o n ó m ic o -fin a n c e iro te rã o a v a lid a d e vin c u la d a ao
prazo re g u la r de v a lid a d e da A ta de R e g istro ;
6 .8 . No caso de in d e fe rim e n to do R e q u e rim e n to de R e e q u iiib rio E co n ó m ic o -F in a n c e iro , p o de rá
o Ó rgão G e re n c ia d o r lib e ra r o D e te n to r da A ta do c o m p ro m is s o a s s u m id o , se m a p lica çã o de
p e n a lid a d e , m e d ia n te de cisã o fu n d a m e n ta d a ;
1 1 . 1 - O fo rn e c im e n to dos p ro d u to s , suas con dições de e n tre g a e re c e b im e n to ob e d e ce rã o as
disposições co n tid a s no Item 19 do Edital;
6.9. Se lib e ra d o o p rim e iro D e te n to r da A ta , p o d e rá Ó rg ã o G e re n c ia d o r p ro v id e n c ia r a
con voca ção dos d e te n to re s re m a n e s c e n te s , re s p e ita d a a o rd e m c la s s ific a tó ria , para fin s de
re n e g o cia çã o dos p re ços re g is tra d o s ;
7. DA IN A LTER A BILID A D E DO OBJETO
7.1. É ve d a d o o re c e b im e n to de p ro d u to s qu e po ssu a m m a rc a ou c a ra c te rís tic a s d ive rsa s das
co n s ta n te s na A ta de R e g is tro de Preços e na p ro p o s ta , bem co m o d e s c a ra c te riz e , de q u a lq u e r
8 .1 . O fo rn e ce d o r te rá seu re g is tro cancelado q u an do :
I. d e s c u m p rir d isp o siçõ e s da re s p e c tiv a A ta de R e g istro de P reços, do e d ita l ou das leis
a p licá ve is ao caso ;
I I . não a s s in a r o c o n tra to ou re tir a r a N ota de E m p e n h o ou in s tru m e n to e q u iv a le n te , no prazo
e sta b e le cid o pela A d m in is tra ç ã o , se m ju s tific a tiv a a c e itá v e l;
I I I . re s ta r fru s tra d a a re n e g o c ia ç ã o de p re ço s, se ja p o r m a jo ra ç ã o ou re d u ç ã o ;
IV. t iv e r d e fe rid a sua s o lic ita ç ã o de c a n c e la m e n to , nos te rm o s do a rt, 2 5 ;
V. e s tiv e r p re s e n te s razõ es de in te re s s e p ú b lico .
8.2. O c a n c e la m e n to de re g is tro d e ve rá s e r fo rm a liz a d o pe lo Ó rg ã o G e re n cia d o r, m e d ia n te
decisão fu n d a m e n ta d a , re s s a lv a d a , em q u a lq u e r caso, a a p lica çã o das sanções d e fin id a s em
lei.
8.3. O fo rn e c e d o r p o d e rá s o lic ita r ao Ó rg ã o G eren cia dor, m e d ia n te re q u e rim e n to d e v id a m e n te
in s tru íd o , o c a n c e la m e n to do seu re g is tro de p re ço na o c o rrê n c ia de fa to s u p e rv e n ie n te ,
d e c o rre n te s de caso fo r tu ito ou de fo rç a m aior, cap az de c o m p ro m e te r a p e rfe ita exe cuçã o
c o n tra tu a l;
12.1 - A lém das o b rig a ç õ e s re s u lta n te s da aplica ção da Lei n °. 8 .6 6 6 /9 3 e d e m a is no rm as
p e rtin e n te s , bem com o , às p re v is ta s no T erm o de R eferência, A n e xo I I do E dita l, são
o b rig açõe s da D e te n to ra :
12.1.1- R e sp o n sa b iliza r pe lo s d a n o s cau sad os d ire ta m e n te ao M un icípio ou a te rc e iro s ,
d e co rre n te s de sua culpa ou do lo na exe cuçã o do c o n tra to , não e x c lu in d o ou re d u z in d o essa
re sp o n sa b ilid a d e a fisca liza çã o ou o a c o m p a n h a m e n to pelo M un icípio, c o n fo rm e a rt. 70 da Lei
n. 8 .6 6 6 /9 3 ;
12.1.2- Seja d u ra n te o p ra zo de v a lid a d e da A ta , seja d u ra n te to d a a exe cuçã o da e v e n tu a l
c o n tra ta ç ã o , d e ve rã o s e r m a n tid a s , em c o m p a tib ilid a d e com as o b rig a çõ e s p o r ela a ssu m id a s,
to d a s as co n d içõ e s de h a b ilita ç ã o (IN S S , FGTS, T rib u to s E stad uais e o u tra s s o lic ita d a s ) e
qu a lifica çã o e xig id a s na lic ita ç ã o , de a co rd o com o a rt. 55, in ciso X I I I , da Lei n. 8 .6 6 6 /9 3 .
13.1- P re sta r as in fo rm a ç õ e s e os e sc la re c im e n to s p e rtin e n te s que ve n h a m a s e r so licita d o s.
E m p e n h a r os re cu rso s n e cessá rios, g a ra n tin d o o p a g a m e n to , e c u m p rir com as dispo siçõe s
e d ita lícia s e da Ata de R e gistro de Preços;
14.1. Pelo d e s c u m p rim e n to de q u a is q u e r clá u su la s do In s tru m e n to c o n v o c a tó rio ou con dições
p re v is ta s no T erm o R eferência (A n e x o I I ) do e d ita l, serão ap lica d a s as p e n a lid a d e s p re v is ta s no
a rtig o 7 o da Lei 1 0 .5 2 0 /2 0 0 2 , a rtig o 6 o, I, da lei 1 2 .8 4 6 /2 0 1 3 e nos a rtig o s 86 e 87 da Lei n .°
am p la defesa e o c o n tra d itó rio :
14.1.2- A d v e rtê n c ia ;
8.4. C o n fo rm e re c o m e n d e a s itu a ç ã o , p o de rá o Ó rg ã o G e re n c ia d o r re a liz a r as d ilig ê n c ia s que
e n te n d e r ne ce ssá ria s para a v e rific a ç ã o da o c o rrê n c ia do fa to a le g a d o pe lo fo rn e c e d o r com o
e n s e ja d o r da s o lic ita ç ã o de c a n c e la m e n to ;
14.1.3- M ulta m o ra tó ria de 0 ,5 % (ze ro v irg u la cinco p o r c e n to ) do v a lo r to ta l do C o n tra to , em
caso de a tra s o a té 2 (d o is ) d ia s para e n tre g a r o (s ) p ro d u to (s ) a c o n ta r d o p ra zo e s tip u la d o em
cada o rd e m de fo rn e c im e n to e m itid a , ou d e s c u m p rim e n to de q u a iq u e r o b rig a ç ã o a ssu m id a ;
8.5. O c a n c e la m e n to d o re g is tro , se d e fe rid o , s o m e n te te rá v a lid a d e a p ó s a p u b lica çã o no
14.1.4- M ulta m o ra tó ria de 1% (u m p o r c e n to ) ao dia, do v a lo r to ta l do C o n tra to , em caso de
a tra S Q û p e rio p a 2 (d o is ) dias para o fo rn e c im e n to dos p ro d u to s , a c o n ta r ã o prazo e stip u la d o
D iá rio .Ôficial d o M un icípio, se n d o , d e sta fo rm a , ve d a d a a in te rru p ç ã o no fo rn e c im e n to dos
A N O XXXII
nniui
N° 5 1 55
Porto Velho, RO
25.02.2016
041
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
042
34
Cirúrgica Descartável
Caixa com 50 unidides.
M á s c a ra
trip la .
M á s c a ra
s is te m a
fa c ia l
de
m ascara
p a ra
c o m e lá s tic o
o x ig e n io te ra p ia
CAIXA
27156
EMBRAMAC
R$ 5,52
R$ 149.901,12
Preços para o órg ã o g e re n c ia d o r e ó rg ã o s p a rtic ip a n te s , in d e p e n d e n te m e n te , do n ú m e ro de
ó rg ã o s não p a rtic ip a n te s q u e a d e rire m ;
com
" V e n t u r i " . C o n ju n to c o n te n d o
fa c ia l
a lo n g a d a
ta m a n h o
in fa n til,
3.4- Os ó rg ã o s u su á rio s não se rão o b rig a d o s a co m p ra r os P R O D U T O (s) ora
re gistrad os dos fo rn e c e d o re s c o n s ta n te da A ta de R e gistro de Preços, fa c u lta n d o -s e a
c o n fe c c io n a d a e m v in il m acio e tra n s p a re n te ,
com
fo rm a to
a n a tô m ic o
s o b -o -q u e u o ,
a s s e g u ra n d o c o n fo r to e v is u a liz a ç ã o d a face
do
35
p a c ie n te
e
a nel
m e tá lic o
que
p e rm ite
m e lh o r a ju s te ã face d o p a c ie n te . D ilu id o re s
c o d ific a d o s
3.3.1. O Q u a n tita tiv o d e c o rre n te das adesões à A ta de R e gistro de Preços não p o de rá exceder,
na to ta lid a d e , ao q u ín tu p lo q u a n tita tiv o de cada ite m re g is tra d o na Ata de R egistro de
em
se is c o re s
p a ra
UNIDADE
12960
IAD
Rí 17,20
R$ 222.912,00
d ife re n te s
rea liza ção de lic ita ç ã o esp ecífica para a a q u isiçã o p re te n d id a , sen do a sse g u ra d o ao b e n e fic iá rio
do re g is tro a p re fe rê n c ia de fo rn e c im e n to em ig u a ld a d e de con dições.
4. DO P R EÇO R EG IS TR A D O
co n ce n tra ç õ e s d e 2 4 % , 2 8 % , 3 1 % , 3 5 % , 4 0 % ,
50%. In c lu i a d a p ta d o r a c rílic o p ara e n tra d a d e
Os preços re g is tra d o s na A ta de R e gistro de Preços são in a lte rá v e is d u ra n te to d o o
p e rio d o de vig ê n cia d e s ta , re ssa lva d o s os casos e xce p cio n a is que p e rm ita m o p ro c e d im e n to de
re e q u ilíb rio , co n fo rm e os a rtig o s 35 e 36 do D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , s e m p re ob e d e cid a s as
d e te rm in a ç õ e s co n tid a s no a rt. 65 da Lei n11 8 .6 6 6 /9 3 .
4.1.
ne b u liz a ç ã o d e a lta p e rfo rm a n c e , tu b o fle x ív e l
para
c o n e râ o
O H gênio
com
dos
d ilu id o re s ,
2,10
de
e
tu b o
c o m p rim e n to
de
com
c o n e c to r u n iv e rs a l.
Papel g r a u
c ir ú r g ic o
E m balagens
para
10
cm
x
10 0
mm
a c o n d ic io n a r p ro d u to s
4.2. C o m p e te ao Ó rgão G eren cia dor, na o co rrê n cia de fa to que ju s tifiq u e a re d u çã o ou a
a
m a jo ra çã o do preço dos p ro d u to s re g is tra d o s , p ro m o v e r as ne cessá rias n e go ciaçõ es ju n to aos
fo rn e ce d o re s D e te n to re s da A ta .
serem e s te riliz a d o s , d e v e rá s e r p ro d u z id a a
p a rtir d e p a p e l g ra u c irú rg ic o 7 0 g / n f e film e
lam in a d o
p o lié s le r /p o lip r o p ile n o
la m n a d o
5. DA R EV IS Ã O DE P R E Ç O S - R ED U Ç Ã O
c o m a d e s iv o d e a lta p e rfo rm a n c e re s is te n te a
altas te m p e ra tu ra s. 0
36
p a p e l g ra u
c irú rg ic o
d e v e rá a te n d e r o s re q u is ito s fis ic o s , q u ím ic o s
e
b io ló g ic o s ,
p ro d u to s
a p ro p ria d o
o d o n to ,
p a ra
ROLO
10080
ESTERILCARE
R$39,68
R$ 399.974,40
e m balar os
m é d ic o ,
preço p ra tic a d o no m e rca d o , cab erá ao órg ã o g e re n c ia d o r c o n v o c a r o fo rn e c e d o r para um a
negociação, com v is ta s à re d u çã o de pre ços, pode nd o o c o rre r o s e g u in te :
h o s p ita la re s
e ste riliz á v e is . In d ic a d o r a zul p a ra o p ro c e s s o
d e e ste riliz a ç ã o e m ó x id o d e e tile n o , m u d a n d o
d e azul para ve rd e . In d ic a d o r ro s a apara o
p ro c e s s o
de
e s te riliz a ç ã o
em
I.
A ce ita çã o da ne go ciaçã o, qu a n d o o fo rn e c e d o r a c e ita r re d u z ir o seu preço aos
lim ite s e n c o n tra d o s e c o m p a tív e is aos de m e rca d o , d e v e n d o o n o vo preço ser
re g is tra d o na A ta co m o a lte ra ç ã o p o s te rio r;
I I.
N egociação fru s tra d a , assim e n te n d id a àquela em que o fo rn e c e d o r d e te n to r da
Ata não a ce ita re d u z ir seu preço ao v a lo r de m e rca d o , d e v e n d o , n e ste caso, ser
lib e ra d o do c o m p ro m is s o a ssu m id o , para a con voca ção do fo rn e c e d o r s e g jjin te ,
re s p e ita d a a o rd e m c la s s ific a tó ria , com v is ta s ig u a is o p o rtu n id a d e de n e go ciaçã o;
III.
Se no caso do in ciso I I , a negociação fru s tra d a se e s te n d e r a to d o s os dem ais
fo rn e c e d o re s re g is tra d o s na A ta , não te n d o q u a lq u e r de le s re d u zid o o preço do
p ro d u to ao p a ta m a r c o m p a tív e l com o m e rca d o , cab erá ao ó rg ã o p a rtic ip a n te
p ro v id e n c ia r a c o n tra ta ç ã o d e se ja d a p o r m e io de o u tro c e rta m e lic ita tó rio regular.
a u to c la v e ,
m u d a n d o d e ro s a p a ra m a n o m
Papel g r a u
c ir ú r g ic o
Em balagens
para
20
cm
x
100
mm
a c o n d ic io n a r p ro d u to s
a
serem e s te riliz a d o s , d e v e rá s e r p ro d u z id a a
va rtir d e p a p e l g ra u c irú rg ic o 70 g / n f e film e
a m in a d o
p o lié s le r /p o lip r o p ile n o
la m n a d o
c o m a d e s iv o de a lta p e rfo rm a n c e re s is te n te a
a lta s
37
te m p e ra tu ra s . 0
p a p e l g ra u c irú rg ic o
d e v e rá a te n d e r o s re q u is ito s fis ic o s , q u ím ic o s
b io ló g ic o s ,
p ro d u to s
a p ro p ria d o
o d o n to ,
p a ra
m é d ic o ,
ROLO
10056
ESTERILCARE
R$ 79,55
Rí 799.954,80
e m b a la r os
h o s p ita la re s
e ste riliz á v e is . In d ic a d o r a zul p a ra o p ro c e s s o
6. DO R E E Q U ILÍB R IO E C O N Ó M IC O -F IN A N C E IR O DE P R E Ç O S - M A JO R A Ç Ã O
d e este riliz a ç ã o em ó x id o d e e tile n o , m u d a n d o
d e a z u l para ve rd e . In d ic a d o r ro s a a para o
p ro c e s s o
de
e s te riliz a ç ã o
em
6.1. Q uando o pre ço de m e rc a d o to rn a r-s e s u p e rio r aos pre ços re g is tra d o s no SRP, de fo rm a a
c o m p ro m e te r o fo rn e c im e n to , pelo D e te n to r da A ta, nas con dições in ic ia lm e n te acordadas,
d e v e r-s e -á o b e d e ce r ao s e g u in te p ro c e d im e n to :
a u to c la v e ,
m u d a n d o d e r o s a p a ra m a rro m
S aco p u ra lix o h o s p ita la r c o n fe c c io n a d o em
jo lie tile n o d e b a b a d e n s id a d e lin e a r v irg e m ,
capacidade
39
30
l it r o s , c o m id e n tific a ç ã o de
"abricante, n .° lo te , s im b o lo g ia d e in fe c ta n te ,
PACOTE
2400
RAVA
R$17,04
Rí 40.896,00
c o r b ra n c o le ito s o , d im e n s õ e s 63 x 8 0 m m (1 x
a), 8 m icras, p a c o te c o m 100 u n id a d e s .
TOTAL
3.750.115,44
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N °033/2015 - SRP N °023/2015
PROCESSO N° 08.00307/2015
Aos 04 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), O M UNICÍPIO DE
PORTO VELHO, CNPJ 05.903.125/0001-45, com sede à Rua Praça João Nicolleti, N° 826 Centro - nesta capital, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde,
DOMINGOS SÁVIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 5.161.280 SSP/RO , CPF. 173.530.505-78,
ÓRGÃO GERENCIADOR e de outro 3 empresa: MBR FERNANDES - ME, DETENTORA,
firmam a presente ATA DE R EG ISTR O DE PREÇO (S), conforme decisão exarada no processo
08.00307/2015 e homologada à fl. 955 a 956,Referente o Pregão n° 33/2015, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQ UISIÇÃO DE MATERIAIS DE
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para atender as necessidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive Autarquias e Fundações no âmbito do Município de Porto Velho, e
subsidiariamente a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e os Decretos Municipais n° 10.300
de 17.02.2006 e Decreto Municipal 13.707/2014 de 21 de novembro de 2014, consoante as
seguintes cláusulas e condições.
1. DO OBJETO
Cabe ao fo rn e c e d o r p ro to c o la r ju n to ao Ó rgão G eren cia dor, re s p e ita d o s os prazos
d e fin id o s no a rt. 34 do D e cre to n ° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , um re q u e rim e n to de re e q u ilíb rio e co n ô m ico fin a n c e íro de p re ços d e v id a m e n te ju s tific a d o e in s tru íd o com d o c u m e n to s capazes de
e v id e n c ia r o s u rg im e n to de um a o n e ro sid a d e exce ssiva em re la çã o às o b rig a ç õ e s in ic ia lm e n te
a ssu m id a s, p ro d u zid a pelo a u m e n to no cu sto do p ro d u to no m e rca d o a tu a l, v a le n d o -s e , p o r
e x e m p lo , de n o ta s fis c a is a n tig a s e re ce n te s, lista s de preços de fa b ric a n te s . C o m p ro v a n te s de
6.2.
Ao Ó rgão G e re n c ia d o r cabe a re a liza çã o das pe squ isas de m e rca d o e d e m a is ato s
necessários, com v is ta s a v e rific a ç ã o da o co rrê n cia da m a jo ra ç ã o aleg ada pelo fo rn e ce d o r, nos
m oldes do que d ispõ e o in ciso V, do a rt. 5 ° do D e cre to n ° 1 3 .7 ^ 7 /2 0 1 4 ;
^
^y
6.3.
O re q u e rim e n to de R e eq uilíb rio de Preços será a p re cia d o p o r um a C om issão de
Renegociação de sig nad a p o r a to a d m in is tra tiv o do S e c re tá rio M un icip al de S aúde, ao qual
caberá, ta m b é m , a h o m o lo g a çã o da decisão fin a l desta C om issão, após a sub m issã o do
p ro c e d im e n to à P ro cu ra d o ria G eral do M unicípio e a C o n tro la d o ria G eral do M unicípio para fin s
6.4.
6.5. É ved ad o ao D e te n to r do R egistro in te rro m p e r o fo rn e c im e n to dos p ro d u to s e n q u a n to
aguarda o trâ m ite dos R e q u e rim e n to s de R e eq uilíb rio de Preços, sob pena de aplicação das
sanções e sta b e le cid a s no a to c o n v o c a tó rio , na A ta de R egistro e na le gislaçã o p e rtin e n te ;
6 .6 . C o n firm a d a a v e ra cid a d e das alegações do fo rn e c e d o r e d e fe rid o , p o r decisão do Ó rgão
G erenciador, o re e q u ilíb rio e c o n ó m ic o -fin a n c e iro re q u e rid o , d e ve rá se r p ro vid e n cia d a a
p ublicação da a lte ração da A ta de R egistro de Preços no D iá rio O ficial do M unicípio, para fin s
de va lid a d e do novo p re ço re g is tra d o ;
6.7. Os preços re s u lta n te s de re e q u ilíb rio e c o n ó m ic o -fin a n c e iro te rã o a v a lid a d e v in cu la d a ao
prazo re g u la r de va lid a d e da A ta de R e gistra ;
1.1. A presente Ata tem por objeto Registrar os Preços para AQ UISIÇÃO DE M ATERIAIS
23/2015.
6 .8 . No caso de in d e fe rim e n to do R e q u e rim e n to de R e e q u ilíb rio E c o n ó m ico -F in a n ce iro , poderá
o Ó rgão G e re n c ia d o r lib e ra r o D e te n to r da A ta do co m p ro m is s o a ssu m id o , sem aplicação de
pena lid ad e, m e d ia n te decisão fu n d a m e n ta d a ;
convocação dos d e te n to re s re m a n e sce n te s, re sp e ita d a a o rd e m c la s s ific a tó ria , para fin s de
renegociação dos pre ços re g is tra d o s ;
consecutivos, a contar da data de sua publicação no Diário do Município de Porto Velho
7. DA IN ALTERABILID AD E DO OBJETO
(DOM).
produto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistem a de Registro de Preços,
podendo fazê-lo através de outra licitação quando ju lgar conveniente, sem que caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie às empresas, sendo, entretanto, assegurada aos
Administração poderá, ainda, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses
legalmente previstas, garantidos à (s) em presa(s), neste caso, o contraditório e ampla defesa.
3.1 - Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços (carona) qualquer órgão ou entidade
da Administração que não tenha participação no certame, mediante prévia consulta ao Órgão
Gerenciador e anuência da (s) detentora (s), desde que devidamente comprovada a vantagem
e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n° 8.666/93, os
nos Decretos Municipais n° 10,300 de 17.02.2006 e Decreto 13.707, de 21 de novembro de
2014, respeitado o estabelecido no Parecer Prévio n° 59/2010-PLENO do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia.
3.2- Caberá à Detentora da Ata de Registro de Preços e ao Município, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde
que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, anteriormente
assumidas;
6.9. Se lib e ra d o o p rim e iro D e te n to r da A ta , po de rá Ó rgão G e re n c ia d o r p ro v id e n c ia r a
7.1. E vedado o re c e b im e n to de p ro d u to s que possuam m arca ou ca ra c te rís tic a s dive rsa s das
c o n sta n te s na A ta de R egistro de Preços e na p ro p o s ta , bem com o d e sca ra cte rize , de q u a lq u e r
8 .1 . O fo rn e ce d o r te rá seu re g istro cancelado quando:
I. d e s c u m p rir dispo siçõe s da re sp e ctiva Ata de R egistra de Preços, do e d ita l ou das leis
ap licá veis ao caso;
I I . não a ssin a r o c o n tra to ou re tira r a Nota de E m penho ou in s tru m e n to e q u iv a le n te , no prazo
esta belecid o peia A d m in is tra ç ã o , sem ju s tific a tiv a a c e itá v e l;
I I I . re s ta r fru s tra d a a re n e g o cia çã o de preços, seja p o r m a jo ra çã o ou re d u çã o ;
IV. tiv e r d e fe rid a sua so licita çã o de c a n ce la m e n to , nos te rm o s do a rt. 25;
V. e s tiv e r p re se n te s razões de in te re s s e p u b lico .
8.2. O c a n c e la m e n to de re g is tra deverá se r fo rm a liz a d o pelo Ó rgão G erenciador, m e d ia n te
decisão fu n d a m e n ta d a , ressa lva da, em q u a lq u e r caso, a a p lica ção das sanções d e fin id a s em
lei.
8.3. O fo rn e c e d o r p o de rá s o lic ita r ao Ó rgão G eren cia dor, m e d ia n te re q u e rim e n to d e v id a m e n te
in stru íd o , o c a n c e la m e n to do seu re g is tro de pre ço na o co rrê n cia de fa to s u p e rv e n ie n te ,
d e co rre n te s de caso fo rtu ito ou de força m aior, capaz de c o m p ro m e te r a p e rfe ita execução
c o n tra tu a l;
8.4. C o nform e re co m e n d e a situ a çã o , poderá o Ó rgão G e re n cia d o r re a liz a r as d ilig ê n cia s que
3.3- As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o subitem 3.1 não poderão
e n te n d e r necessárias para a v e rifica çã o da o c o rrê n c ia do fa to alegado pelo fo rn e c e d o r com o
e n se ja d o r da so lic ita ç ã o de ca n c e ia m e n to ;
exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do
Instrumento Convocatório e registrados na Ata de Registro de Preço para o c^rgão gerenciador
8.5. O c a n ce la m e n to do re g is tro , se d e fe rid o , so m e n te te rá va lid a d e após a publicação no
D iário O ficial do M unicípio, sendo, de sta fo rm a , vedada a in te rru p ç ã o no fo rn e c im e n to dos
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
p ro d u to s cuja re q u isiçã o , e m p e n h o ou d o c u m e n to s im ila r te n h a sido de spa cha do a n te s dessa
ata.
043
em cada o rd em de fo rn e c im e n to e m itid a com base no a rtig o 86, da Lei n° 8 .6 6 6 , de 1993, ate
o lim ite de 10% (D ez p o r c e n to );
14.1.5- M ulta de 1 0 % (dez p o r ce n to ) do va lo r c o n tra ta d o , no caso de recusa in ju s tific a d a
9.1. Serão fo rn e ce d o ra s do o b je to d e sta licita çã o , com os re s p e c tiv o s preços re g is tra d o s na
Ata s u b se q u e n te ao p ro c e d im e n to lic ita tó rio , as E m presas c u ja s p ro p o s ta s fo re m classificad as
9 .2 . O fo rn e c e d o r poderá se r con voca do a firm a r as c o n tra ta ç õ e s d e c o rre n te s do re g is tro de
preços no prazo de OS (cinco) dias úteis, a c o n ta r do dia s e g u in te ao re ce b im e n to da
convocação e xp e d id a pelo Ó rgão G e re n cia d o r da Ata do re g is tro de Preços.
9.3. Se a Em presa com preço re g is tra d o em p rim e iro lu g a r re c u s a r-s e a re ce b e r a nota de
em p en ho, a A d m in is tra ç ã o co n vo ca rá a E m presa cla ssificad a em se g u n d o lugar, para e fe tu a r a
e n tre g a dos p ro d u to s e assim p o r d ia n te , p o de nd o ser re g is tra d a s ta n ta s E m presas qu a n ta s
necessárias para q u e , em fu n çã o das p ro p o sta s, seja a tin g id a a q u a n tid a d e to ta l e stim a d a para
o ite m , ap lica nd o às fa lto s a s as pe na lid ad es a d m itid a s em lei e p re v is ta s no E dita l.
9.4. E xce p cio n a lm e n te , a c rité rio do ó rg ã o g e ren ciad or, q u a n d o a q u a n tid a d e do p rim e iro
para a a ssina tu ra do c o n tra to ;
14.1.6- M ulta de 10% (dez p o r c e n to ) p o r ce n to do v a lo r c o n tra ta d o , no^caso de inexecuçao
to ta l do c o n tra to , in d e p e n d e n te m e n te de rescisão u n ila te ra l e d e m a is sanções p re v is ta s em lei,
1 4 . 1 . 7 - M ulta de 10% (de z p o r c e n to ) p o r cento do v a lo r c o n tra ta d o , no caso da fu tu ra
co n tra ta d a d a r causa à rescisão do c o n tra to ;
14.1.8- S uspensão te m p o rá ria de p a rticip a çã o em licitação e im p e d im e n to de c o n tra ta r com a
A d m in istra çã o , p o r prazo não s u p e rio r a 02 (d o is ) anos;
14 1 9- D eclaração de in id o n e id a d e para lic ita r ou c o n tra ta r com a A d m in is tra ç ã o Pública
e n q u a n to p e rd u ra re m os m o tiv o s d e te rm in a n te s da punição ou a te que ^ ^ T ^ m n r e
re a b ilita çã o p e ran te a p ró p ria a u to rid a d e que a p lico u a p e na lid ad e, que sera concedida sem p
„ .-„„t-rat-aHr, r e « a r r ir a A d m in is tra ç ã o pelos pre ju ízo s re s u lta n te s e apos d e co rrid o o
colocado não fo r s u fic ie n te para as d e m a n d a s e stim a d a s, desde que se tra te de o b je to s de
q u a n tid a d e ou d e s e m p e n h o su p e rio r, d e v id a m e n te , ju s tific a d o e c o m p ro v a d o a v a n ta g e m , e as
o fe rta s se ja m em v a lo r in fe rio r ao m á x im o a d m itid o , po d e rã o se r re g is tra d o s o u tro s preços.
9.5. Os P rod utos, d e sta lic ita ç ã o d e v e rá (ã o ) se r e n tre g u e (s ) a c o m p a n h a d o (s ) de Nota Fiscal e
a re sp e ctiva Nota de E m penho.
9.6. A (s ) lic ita n te (s ) d e te n to ra (s ) da A ta de R egistro de Preços fic a rá (a o ) o b rig a d a (s ) q u an do
fo r o caso a a te n d e r to d a s as N otas de E m pe nh o e m itid a s d u ra n te a vig ê n cia da A ta de R e gis
mesma.
c o rre sp o n d e r ao e x ig id o no Editai e na A ta de R egistro de Preços, a d e te n to ra será cham ada
pa ra, d e n tro do prazo m á x im o de 10 (d e z ) c o rrid o s , fa z e r a d e vid a s u b s titu iç ã o , ou c o m p le ta r
o to ta l, sob pena de a p lica çã o das p e na lid ad es p re v is ta s no E dita l, e /o u rescisão da A ta , a
c rité rio da C om issão de G e re n c ia m e n to da Ata e da A u to rid a d e C o m p e te n te
14.4- As sanções a d m in is tra tiv a s p re v is ta s no cuíca, sau
aplicadas isoladas ou c u m u la tiv a m e n te , sem pre ju ízo de o u tra s
- ; ; ;
cabiveis
m ed id as legais cab
,
10. DO PAGAMENTO
g a ra n tid a a pré via de fesa;
10,1 - Após o RECEBIMENTO dos M ateriais, o processo será in s tru íd o com a re sp e ctiva Nota
Fiscal ou a Nota e a Fatura d e v id a m e n te c e rtific a d a pelo s e to r c o m p e te n te ou d o c u m e n to e q u i
va le n te com re g is tro de despesas d e v id a m e n te liq u id a d a , o b s e rv a n d o - se a ind a, o c u m p ri
m e n to das disp o siçõ e s co n tid a s na le gislaçã o v ig e n te ;
14.5- No caso de aplicação de m u lta em casos não p re v is to s nos ite n s acim a, será ob serva do
p e rce n tu a l de 2 % (d o is p o r c e n to ) q u a n d o a e m p resa c o n tra ta d a ,
14.5.1- R ecusar-se a fo rn e c e r os m a te ria is co n tra ta d o s , sem pre ju ízo das d e m a is sanções
legais cabíveis;
A S e cre ta ria M un icip al de Saúde e fe tu a rá o p a g a m e n to em até 10 (dez)
data da liq u id a çã o da de spe sa, e, a in d a :
10.3 - A e m p re sa d e te n to ra d e verá a p re s e n ta r o b rig a to ria m e n te , ju n to
Físcal/Fatura, as c e rtid õ e s que possa d e m o n s tra r a sua re g u la rid a d e fisca l;
ú te is conta
14.5.2- P restar in fo rm a çõ e s in e xa ta s ou cau sar em b ara ços ou d e s a te n d e r às d e te rm in a çõ e s
da fiscalização;
com
a
Nota
1 4 _5 _3
_ N egociar com te rc e iro s as fa tu ra s e m itid a s co n tra o M unicípio,
10.4- É con dição para o p a g a m e n to do v a lo r c o n s ta n te de cada N ota Fiscal, a a p re se n ta çã o de
Prova de R e gu laridad e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com o
14.5.4- D e sa te n d e r às d e te rm in a ç õ e s da fiscalizaçã o;
- SEFIN, Certidão Negativa Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei
1 2 .4 4 0 ) e Certidão Negativa Federal, po de nd o se r ve rific a d a s nos sítios e le trô n ico s.
. . .
„ . .„ - a s no d e rã o ser re ite ra d a s e ap lica da s em d o bro , se m p re que se re p e tir o m o tiv o ,
„‘ “ p o d e n d f S » ; ™ “
o * do v a lo r d . N o a de E m penho, sem p r .jo .z o da c o b r„n 5, de
perdas e da no s que ven ha a se r causado ao in te re sse p u b lico ,
10.5 - T ra n sco rrid o o prazo e sta b e le cid o para fin s de p a g a m e n to , de sde que a C o n tra ta d a não
te n h a co n c o rrid o de a lg u m a fo rm a para ta n to , o M unicípio ffca o b rig a d o a a tu a liz a r os valore s
do d é b ito , te n d o p o r base a d a ta do a d im p le n ê n to da o b rrtj^çã o a té o ^ f e t iv o ç ^ a m e n to .
14.7- A causa d e te rm in a n te da m u lta d e ve rá fic a r p le n a m e n te co m p ro va d a e o fato_ a punir
com u nicado p o r e s c rito pela c o n tra ta n te a fu tu ra co n tra ta d a , apos o re g u la r p
^
^
Serão calculados p o r m eio da aplicação da se g u in te fó rm u la :
1 4 . 8 - as
penalidades aplicadas só poderão se r
de vid am en te com p rova do, a c rité rio do M unicípio;
relevadas
nos
casos
de
força
maior,
Onde
14.9- O prazo para ap rese ntaçã o de recursos das penalidades aplicadas é de 05 (cin co) dias
úteis, contados da data de re ce b im e n to da notificação.
N: N úm ero de dias e n tre a d a ta p re vista para p a g a m e n to e a do e fe tiv o p a g a m e n to
VP: V a lo r da parcela em a tra s o ;
I : ín d ice de com p en sação fin a n c e ira = 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8 , assim , a p u ra d o :
1=
6/10Q
1= 0 ,0 0 0 1 6 4 3 8
15.1. Se a e ve n tu a l co n tra ta çã o o c o rre r neste exercício, as resp ectiva s despesas co rre rão à
conta dos recursos específicos, consignados no o rça m e n to , do M unicípio de Porto Velho,
con form e especificado no Item 4, do Edital;
1 5 .2 - O Valor estimado para contratação é de R$ 1.178.867,16 (H u m m ilhão cento e
sessenta e oito m il o ito ce n to s e sessenta e sete reais e dezesseis ce n ta vo s.)
16 1 - A existência de preços reg istrad os nao obriga a A d m in istra çã o a rirm a r as c o iiu <il <ii ,u c i
d e 'q u e deles poderão advir, fa cu lta d a a realização de licitação especifica para a aquisição
pre te nd ida , sendo assegurada à D e te n to ra do re g istro de preços a p re fe rên cia em igualdade de
condições;
16.2. Fica a D e te ntora cie n te que a a ssina tu ra desta Ata im p lica na aceitação de tod as as
cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qu a lq u e r de scon he cim en to com o
elem e nto im p e d itiv o do p e rfe ito c u m p rim e n to desta Ata de R egistro de Preços e dos ajustes
dela de corre ntes;
16.3. A Ata de Registro de Preços, os a ju ste s dela d e corre ntes, suas alterações e rescisões
obedecerão ao D ecreto n° 1 3 .7 0 7 /2 0 1 4 , Lei Federal n ° 8 .6 6 6 /9 3 , _ dem ais norm as,
com p le m e ntare s e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis a execução e
13.1- P re sta r as in fo rm a ç õ e s e os e scla re cim e n to s p e rtin e n te s que ve n h a m a se r solicitad os.
E m pe nh ar os recu rsos ne cessá rios, g a ra n tin d o o p a g a m e n to , e c u m p rir com as disposições
e d itaiícias e da Ata de R egistro de Preços;
1 4 .1
. Pelo d e s c u m p rim e n to de q u a is q u e r cláusulas do In s tru m e n to co n v o c a tó rio ou condições
pre vista s no Term o R eferência (A ne xo I I ) do e d ita l, serão ap lica da s as p e na lid ad es p re vista s no
a rtig o 7 o da Lei 1 0 .5 2 0 /2 0 0 2 , a rtig o 6 °, I, da lei 1 2 .8 4 6 /2 0 1 3 e nos a rtig o s 8 6 e 87 da Lei n .°
Porto Velho 04 de feve re iro
ÎO S SÁ V IO FERNANDES-DE-h
S e cre tá rio Munrçipa! de Saúde
14.1.2- A d ve rtê n cia
14.1.3- M ulta m o ra tó ria de 0 ,5 % (ze ro vírg u la cinco p o rc e n to ) do v a lo r to ta l do C o n tra to , em
caso de atra so a té 2 (d o is ) dias para e n tre g a r o (s ) p ro d u to (s ) a c o n ta r do prazo e stip u la d o em
cada o rd e m de fo rn e c im e n to e m itid a , ou d e s c u m p rim e n to de q u a lq u e r o b rig a çã o assu m id a;
NIQ FABRICIO PINTi
14.1.4- M ulta m o ra tó ria de 1% (u m p o r ce n to ) ao d ia , do v a lo r to ta l do C o n tra to , em caso de
atra so s u p e rio r a 2 (d o is ) dias para o fo rn e c im e n to dos pftodutos, a c o n t a r t lo prazo e stip u la d o
ANO XXXII
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
PREGÃO ELETRÔNICO___
EMPRESA:
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
108.00307/2015
03 3/2015
d B R FE R N A N D ES - M E
16.845.253/0001-04------------------------- ------------------------------------
ENDEREÇO (Rua, n.°, bairro, cidade e
AV. DOIS D E JUNHO N °2720 C E N T R O C E P 76963-854 C A C O A L - RO
Objeto:
Jgnlalcar.nalfShot mail, com
Canipü operatório fenes trado - descartável, 6(
cm x 60 cm (com variação de 5cm para + ou -)
fenestra com díSnutro de lOcm Confeccionado
em nâo tecido (polipropileno), com gramatura
40 gr/nf, permeável ao vapor, atóxico, flexível
Biodegradável. Embalagem com dados de
identificação, procedência, validade de no
QUANT.
Almotolia plástica com tam pa confeccionada
inteiramente em plástico rígido, opaco,
transparente, bico reto, escuro, capacidade 250
MALAQUIAS BATISTA RIBEIRO FE R N AN D ES
CONCENTRAÇÃO
044
ITEM 02
TELEFON E/FAXj
REPRESENTANTE:
25.02.2016
MARCA/
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
ml.
VALOR TOTAL
Unidade:
UNIDADE
Marca:
J PROLAB
Quantidade:
2.016
Valor Unitário:
R$ 2,41
Valor Total:
R $4.858,56
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
RUA SALGADO FILHO 1616, NOSSA SRA DAS
GRAÇAS, CEP: 76.804-118 - PORTO VELHO RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
ASSÉPTICO
UNDADE
Saúde.
iscova descartável confeccionada em material
jlástico dupla face. flexível. dotada de cerdas
macias e dc esponja de poliuretano
uniformemente impregnada com solução de
clorexidma a 2% com tensoalivos. Para
lavagem das mãos e braço. O produto deve
trazer impresso no rótulo os seguintes dados:
procedência, fabricação, validade, lote c
•
ANV1SA.
registro ou cadastro
Qutaraldeido solução a 2% , tempo de
atividade 28 dias.aeonpanha atívador químico,
galão de 5,0 litros. O produto deve trazer
inpresso no rótulo os seguintes dados:
procedência, fabricação, validade dc no mínimo
01 ano, lote e registro, cadastro na ANVISA
Saco para lixo huspitalar confeccionado em
polieCileno de baba densidade linear virgem,
cd|Mci(tode 100 litros, com identificação de
fabricante, n.c lote, simbologia de infectante,
cor branco leitoso, dimensões 75 x 105 mm(l x
a). 11 micras, pacote com 100 unidadesSaco para lixo hospitalar confeccionado cm
polietileno de bai» densidade linear virgem,
c:i|nciikidc 50 litros, com identificação de
fabricante, n.® lote, simbologia de infectante,
cor branco leitoso, dimensões 63x80inn(lxa),
8 micras, pacote com 100 unidades
Scalp n" 19 - com disposilivo de segurança
NR 32), reduz o risco dc acidente com
>crtúrocortantc. A agulha c protegida após o
uso, permanecendo encapsulada, conecta lucr
lock - bisel iriiòcitado, agulha inoxidável,
estéril, alças llesveis e antidenapantes, cânuti
de vinil atóxico, descartável.
Scalp n° 25 - com dispositivo de segurança
(NR 32). reduz o risco de acidente com
perfurocortante. A agulha e protegida após o
uso, pemtinecendo encapsulada, conecta luer
lock - bisel trifocitado, agulha inoxidável,
estéril, alças flexíveis e antidenapantes, cânula
__
(NR 32). reduz o risco de acidente com
perfurocortante. A agulha c protegida após o
uso, permanecendo encapsulada, conecta lucr
estéril, alças flexíveis e antidenapantes, cânula
de vinil atóxico. descartável._______________
UNDADE
25440
CINORD
G ALÃO
PA C O T E
RAVA
20016
RAVA
PA C O T E
UNDADE
UNDADE
UNDADE
45480
V1TAGOLD
47880
39720
VITAGOLD
RIBEIRO
FERNANDES
VITAGOLD
ITEM 03
TOTAL
Objeto:
E X T R A T O D A A T A DE R E G IS T R O D E P R E Ç O S
O S ecretário M unicipal de Saúde do M unicípio de P orto V elho, nos
term os do art. 6o, inciso I, alínea “a ”, com binado com o art. 15 d a Lei
C om plem entar n" 247 de 23 de dezem bro de 2005, publicado no X X I
Suplem ento D O M n.° 2628 de 26/12/2005, to m a público o R egistro de
Preços n° 033/2015, P regão E letrôn ico n° 023/2015, P rocesso n°
08.00307-00/2015, O bjeto: R E G I S T R O DE P R E Ç O S P A R A E V E N T U A L
Almotolia plástica com tam pa confeccionada
inteiramente em plástico rígido, opaco,
transparente, bico reto, escuro, capacidade
500 ml.
Unidade:
UNIDADE
Marca:
J PROLAB
E F U T U R A A Q U I S I Ç Ã O DE M A T E R I A I S D E C O N S U M O P E N S O 1
(A lg o d ã o , A lm o to lia , A v e n ta l, C a m p o F e n e s tr a d o e o u tr o s ) ,
Quantidade:
2.184
visando atender à Secretaria M unicipal de Saúde- S E M U S A , com o
seguinte resultado:
Valor Unitário:
R$ 3,43
Valor Total:
R$ 7.491,12
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
IT E M 01
O bjeto:
A lgod ão h id rófilo de 500 gram as em cam a
das (m anta) contínuas em form a de rolo, p ro v i
do de p ap el apropriado em to d a sua extensão,
co r branca, m acio, b o a absorvência, inodoro,
em balado individualm ente, o produto deve tra
zer im presso no rótulo as seguintes in fo rm a
ções: data de fabricação, de validade, lote e re
gistro na A N V ISA ,
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
RUA SALGADO FILHO 1616, NOSSA SRA
DAS GRAÇAS, CEP: 76.804-118 - PORTO
VELHO - RO
LEANDRO
BATISTA
U nidade:
R O LO
M arca:
T H EO TO
Q uantidade:
12.000
Responsável:
V alor U nitário:
R$ 8,66
CPF n°:
V alor Total:
R$ 103.920,00
E m presa D etentora:
SO C IB R A D IST R IB U ID O R A LTDA
E nquadram ento:
LTDA
C N PJ n.°:
84.613.439/0001-80
E ndereço:
R U A R A FA EL VAZ E SILVA, 3091 - L IB E R
D A D E - PO R TO V E L H O -R O C E P 76 .8 0 3
870
R esponsável:
V E R U S K A IA N IN O D A R O C H A
C PF N°:
306.439.022-87
RIBEIRO
FERNANDES
004.235.872-85
I
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
I T E M 04
O bjeto:
A v e n ta l d e s c a rtá v e l b ra n c o m a n g a c u rta ,
não
estéril
confeccionado
em
TNT
(polipropileno), aberto nas costas co m tiras
p ara am arrar na cintura e no pescoço. M edidas
padrões: 1,10 com p x 1,40 larg. tam anho G.
U nidade:
U N ID A D E
M arca:
SK Y
Q uantidade:
8.760
V alor U nitário:
R$ 1,25
V alor Total:
R$ 10.950,00
L R F B A T IST A
E nquadram ento:
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
R U A SA L G A D O FILH O 1616, N O S S A SRA
D A S G R A Ç A S, C EP: 76.804-118 - PO R TO
V E L H O - RO
R esponsável:
C PF n°:
Objeto:
U nidade:
M arca:
Q uantidade:
V alor U nitário:
LEANDRO
B A T IST A
SKY
R$ 1,27
E nquadram ento:
ME
Responsável:
L R F B A T IST A
E nquadram ento:
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
D A S G R A Ç A S, CEP: 76.804-118 - PO R TO
V E LH O - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IST A
CPF n°:
004.235.872-85
A v en tal d e s c a rtá v e l b ra n c o m a n g a longa,
punho com elástico, não estéril confeccionado
em T N T (polipropileno), aberto nas costas
com tiras para am arrar na cintura e no pescoço.
M edidas padrões: 1,10 com p x 1,40 larg.
ta m a n h o G.
U nidade:
U N ID A D E
M arca:
ANADONA
Q uantidade:
8.760
V alor U nitário:
R$ 1,54
V alor Total:
R$ 13,490,40
G LO B O C O M E R C IO D E PR O D U T O S PARA
SA U D E LTDA EPP
E nquadram ento:
LTDA EPP
C N PJ n.°:
11.824.928/0001-07
Endereço:
AV. C A R LO S G O M ES N ° 2796 B A IR R O
SA O CRISTO VA O C E P 76804-021 PORTO
V E L H O - RO
R esponsável:
A L L A N ELIA S K A M EL
C PF n°:
580.880.832-49
O bjeta:
A v en tal d e s c a rtá v e l b ra n c o m a n g a lo n g a,
em T N T (polipropileno), aberto nas costas
M edidas padrões: 1,10 com p x 1,40 larg. ta
m anho M,
U nidade:
U N ID A D E
M arca:
ANADONA
Q uantidade:
15.060
V alor U nitário:
R$ 1,30
V alor Total:
R$ 19.578,00
Em presa D etentora:
G LO B O C O M E R C IO D E P R O D U T O S PARA
SA U D E LTDA EPP
E n q u ad ram en to:
LTDA EPP
C N PJ n.°:
11.824.928/0001-07
Endereço:
AV. C A R LO S G O M ES N° 2796 B A IR R O
SA O C R ISTO VAO C E P 76804-021 PORTO
V E L H O - RO
R esponsável:
A LLA N ELIA S K A M E L
CPF n°:
580.880.832-49
R U A S A L G A D O FILH O 1616, N O S S A SRA
D A S G R A Ç A S, CEP: 76.804-118 - PO R T O
V E L H O - RO
R IB EIR O
FERNANDES
I T E M 06
A v e n ta l d e s c a rtá v e l b ra n c o m a n g a c u rta ,
não
estéril
confeccionado
em
TN T
(polipropileno), aberto nas costas com tiras
p ara am arrar na cintura e no pescoço. M edidas
padrões: 1,10 com p x 1,40 larg. ta m a n h o P.
U nidade:
U N ID A D E
M arca:
C LE A N
Q uantidade:
8.760
V alor U nitário:
R$ 1,31
V alor Total:
R$ 11.475,60
FERNANDES
Objeto:
19.859.630/0001-44
LEANDRO
B A T IST A
R IB EIR O
IT E M 08
004.235.872-85
Objeto:
15.060
L R F B A T IST A
045
FERNANDES
U N ID A D E
Endereço:
R IB E IR O
IT E M 05
A vental descartável branco m anga cu rta, não
estéril confeccionado em TNT (polipropileno),
aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura
e no pescoço. Medidas padrões: 1,10 comp x 1,40
larg. tam anho M.
R$ 19.126,20
25.02.2016
T E M 07
004.235.872-85
V alor Total:
CN PJ n.°:
Porto Velho, RO
-------------------------------------------------------------- 1--------
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
046
ITEM 09
Objeto:
Avental descartável branco manga longa,
em TNT (polipropileno), aberto nas costas
M edidas padrões: 1,10 comp x 1,40 larg.
Objeto:
revestimento impermeabilizante, alça dupla
para transporte, tam pa de segurança para
dificultar violação após uso, com símbolo de
alerta de risco biológico. Confeccionado de
acordo com NBR 13853/97 e registrado no
M inistério da Saúde, Caixa com 10 unidades.
tamanho P.
Unidade:
UNIDADE
Marca:
CLEAN
Quantidade:
8.760
Valor Unitário:
ITEM 11
Coletor para material perfuro-cortante, 7
litros, descartável, resistente as perfurações,
Unidade:
CAIXA
Marca:
DESCARBOX
R$ 1,43
Valor Total:
R$ 12.526,80
Quantidade:
3.600
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Valor Unitário:
R$ 28,39
Enquadramento:
ME
Valor Total:
R$ 102,204,00
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Empresa Detentora:
SOCIBRA D ISTRIBUIDORA LTDA
Endereço:
RUA SALGADO FILHO 1616, N O SSA SRA
VELHO - RO
LTDA
Enquadram ento:
84.613.439/0001-80
CNPJ n.°:
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
RIBEIRO
Endereço:
RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 3091 - LIBERDADE - PORTO VELHO-RO CEP 76.803
870
Responsável:
V ER U SK A IA N IN O DA ROCHA
CPF n°:
306.439.022-87
FERNANDES
ITEM 10
Objeto:
Campo operatório fenestrado - descartável,
60 cm x 60 cm (com variação de 5cm para +
ou -), fenestra com diâmetro de lOcm.
Confeccionado em não tecido (polipropileno),
com gramatura: 40 gr/m2, perm eável ao vapor,
atóxico, flexível. Biodegradável. Em balagem
com dados de identificação, procedência,
validade de no mínimo 01 ano e Registro do
M inistério da Saúde.
Unidade:
UNIDADE
Marca:
ASSÉPTICO
ITEM 12
Objeto:
revestim ento impermeabilizante, alça dupla
------------------------- --------- --------------------------------------------------------- 1------
Quantidade:
47.292
Valor Unitário:
R$ 1,93
Unidade:
CAIXA
Valor Total:
R$ 91.273,56
Marca:
DESCARBOX
Em presa Detentora:
M B R FERNANDES M E
Quantidade:
4.668
Enquadramento:
ME
Valor Unitário:
R$ 37,23
CNPJ n.°:
16.845.253/0001-04
Valor Total:
R$ 173.789,64
Endereço:
AV. DOIS DE JUNHO N °2720 CENTRO
CEP 76963-854 CACOAL - RO
Em presa Detentora:
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
Enquadramento:
LTDA
CNPJ n.°:
84.613.439/0001-80
Endereço:
RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 3091 - LIBER
DADE - PORTO VELHO-RO CEP 76.803
870
Responsável:
VERUSKA IANINO DA ROCHA
CPF n°:
306.439.022-87
Responsável:
MALAQUIAS BATISTA RIBEIRO FERNANDES
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
ITEM 13
Objeto:
25.02.2016
047
ITEM 15
revestimento impermeabilizante, alça dupla
Unidade:
CAIXA
Marca:
DESCARBOX
Quantidade:
3.588
Valor Unitário:
R$ 52,78
Valor Total:
R$ 189.374,64
Empresa Detentora:
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
Enquadramento:
LTDA
Objeto:
Compressa de gaze tipo queijo 9 fios/cm 2 91
cm x 91m, 8 dobras alvejado e hidrofilado
100%. Deve ser produzido conform e boas
práticas de fabricação da ANVISA. C aixa c/
12 rolos.
Unidade:
CAIXA
Marca:
ORTOFEN
Quantidade:
8.640
Valor Unitário:
R$ 208,33
Valor Total:
R$ 1.799.971,20
Em presa Detentora:
GLOBO COM ERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA EPP
Enquadramento:
LTD A EPP
CNPJ n.°:
11.824.928/0001-07
Endereço:
CNPJ n.°:
84.613.439/0001-80
Endereço:
RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 3091 - LIBER
DADE - PORTO VELH O-RO CEP 76.803
870
Responsável:
V ER U SJÍA IA N IN O DA ROCHA
CPF n°:
306.439.022-87
Marca:
Quantidade:
V alor Unitário:
Valor Total:
Em presa Detentora:
ALLAN ELIAS KAM EL
CPF n°:
580.880.832-49
Objeto:
e estéril confeccionado em corpo único com material
plástico especial, resistente e atóxico, antialergênico, apirogênico, formato e sistema
denteado tipo pinça em pvc, com bordas
arredondadas não traumáticas, duplamente
serrilhadas,
apresentando
sistema
de
travam ento e lacre definitivo e seguro com
fecho plástico inviolável. Com data de
fabricação e validade. A apresentação do
produto deverá obedecer a Legislação Atual
Vigente.
Unidade:
UNIDADE
Coletor de urina sistema fechado, confeccionado
em pvc, atoxico, esterilizado em oxido de etileno,
face anterior transparente e posterior branca,
graduada a cada 100 ml, conector de entrada e
saída de drenagem, alça rígida para fixação no
leito, com válvula anti refluxo, capacidade para
aproximadamente
2000
ml,
embalada
individualmente, com abertura em forma de
pétalas. O produto deve trazer impresso no rótulo
as seguintes informações: Procedência, data de
fabricação, de validade, número do lote e registro
na ANVISA.
Unidade:
Responsável:
ITEM 16
ITEM 14
Objeto:
AV. CARLOS GOM ES N° 2796 BAIRRO
SAO CRISTOVAO CEP 76804-021 PORTO
VELHO - RO
Clamp umbilical descartável
t
UNIDADE
Marca:
W ELL CLAM P
Quantidade:
11.200
Valor Unitário:
R$ 0,55
Valor Total:
R $6.171,00
Em presa Detentora:
L R F BATISTA
LABOR IMPORT
7.020
R$ 3,55
R $24.921,00
L R F BATISTA
ME
Enquadramento:
ME
Enquadramento:
19.859.630/0001-44
CNPJ n.°:
VELHO - RO
Endereço:
19.859.630/0001-44
CNPJ n.°:
Endereço:
Responsável:
CPF n°:
LEANDRO
BATISTA
RIBEIRO
FERNANDES
VELHO - RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
RIBEIRO
FERNANDES
004.235.872-85
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
ITEM 17
Objeto:
Unidade:
Clorexidina 0,2 % (Digliconato), solução
aquosa, frasco de 1.000 ml.
25.02.2016
048
E nquadram ento :
ME
C N PJ n.°:
07.277.723/0001-81
Endereço:
R U A FE R N A N D O D E N O R O N H A , 4086 N OV A F LO R ESTA - PO RTO V E L H O -R O
C E P 76.807-148
R esponsável:
F R A N C IS C O
O L IV E IR A
C PF n°:
282.597.001-82
FRASCO
Marca:
V ICPHARM A
Quantidade:
6.744
Valor Unitário:
R$ 5,51
Valor Total:
R$ 37.159,44
Em presa Detentora:
SOCIBRA DISTRIBUID O RA LTDA
DE
A SSIS
A U G U ST O
DE
IT E M 20
LTDA
Enquadramento:
84.613.439/OOOU80
CNPJ n.°:
Endereço:
Responsável:
Porto Velho, RO
O bjeto:
E letrod o
para
eletrocard iogram a,
descartável, tam anho adulto, disco adesivo em
polietileno expandido hipoalergênico, c/ gel
condutor. P acote com 50 unidades.
U nidade:
PA C O TE
M arca:
V ITA L C O R
Q uantidade:
RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 3091 - LIBE RDADE - PORTO VELHO-RO CEP 76.803-870
109.380
V alor U nitário:
R$ 15,17
V ER U SK A IA N IN O DA ROCHA
V alor Total:
R$ 1.659.294,60
L R F B A T IS T A
E n q uadram ento:
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
V E L H O - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IST A
ITEM 18
Objeto:
Clorexidina
(Gliconato),
solução
degermante 2 % , frasco de 1.000 ml.
Unidade:
FRASCO
Marca:
VIC PHARM A
Quantidade:
6.708
Valor Unitário:
R$ 11,69
Valor Total:
R$ 78.416,52
Em presa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
VELHO - RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
R IB EIR O
FERNANDES
C PF n°:
CPF n°:
004.235.872-85
IT E M 21
O bjeto:
RIBEIRO
com prim ento de tubo efetivo entre as conexões
de aproxim adam ente 0,14m , predom inante
m ente transparente, com , no m ínim o dois co
nectores fêm eas, com protetores e conector
m acho com protetor. Tubo flexível com d eri
vação para duas vias, em fo rm a de “y ”, con
feccionado em m aterial atóxico, apirogênico,
adaptadores com tam p a e pinça. D eve-se con
ter um par de tam pas de proteção a m aiôs, para
m aior segurança de proteção. V alidade de no
m ínim o 01 ano. E m balado individualm ente e
especificado em grau cirúrgico. A presentar re
gistro do produto na A N V IS A e boas práticas
de fabricação.
FERNANDES
004.235.872-85
E quipo em duas vias (polifix) para ad m in is
tração sim ultânea de soluções parenterais, con*
U nidade:
U N ID A D E
M arca:
M E D SO N A
Q uantidade:
73.476
V alor U nitário:
R$ 0,84
V alor Total:
R$ 61.171,84
L R F B A T IST A
E nquadram ento:
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
R U A S A L G A D O FILH O 1616, N O S S A SRA
D A S G R A Ç A S, CEP: 76.804-118 - PO R TO
V E L H O - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IST A
C PF n°:
004.235.872-85
ITEM 19
Objeto:
Clorexidina hidroalcoólica 0 ,5 % , frasco de
1.000 ml.
Unidade:
FRASCO
Marca:
VIC PHARM A
Quantidade:
6.744
Valor Unitário:
R$ 9,10
Valor Total:
R$ 61.370,40
R IB EIR O
FE R N A N D E S
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
049
ITEM 22
Objeto:
Marca:
FORTE CARE
Quantidade:
3.960
Valor Unitário:
R$ 5,30
Valor Total:
R$ 20.988,00
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadram ento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
RUA SALGADO FILHO 1616, NO SSA SRA
VELHO - RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
Equipo macrogotas para solução venosa de
infusão por gravidade, estéril, apirogênico,
com tam pa protetora na entrada e saída, ponta
perfurante, trifacetada, adaptável a qualquer
tipo de frasco de solução parenteral, entrada de
ar com m em brana hidrofoba e bactericida, câ
m ara de gotejamento transparente e flexívej,
com filtro de partículas tubo extensor em PVC
com 1,4 m de comprimento pinça rolete com
bom deslize e que permita controle preciso do
fluxo de infusão, injetor lateral autocicatrizante, embalagem individual, filme term o
plástico. N a embalagem deverá estar impresso
dados de identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação, prazo de vali
dade de no mínimo 01 ano e Registro no M i
nistério da Saúde.
Unidade:
UNIDADE
Marca:
LABOR IMPORT
Quantidade:
1.440
Valor Unitário:
R$ 1,19
Valor Total:
R$ 1.713,60
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Objeto:
Enquadramento:
19.859.630/0001-44
CNPJ n.°:
Responsável:
CPF n°:
VELHO - RO
LEANDRO
BATISTA
RIBEIRO
004.235.872-85
Unidade:
UNIDADE
Quantidade:
24.240
Situação:
CANCELADO
Objeto:
Equipo para transfusão de sangue, do tipo
gotejadora transparente, dupla e flexível, com
poliam ida 66, de no m ínimo 170 a 200 micras
em
monofilamento,
atóxico,
estéril,
descartável, com ponta perfurante e pinça
rolete. N a embalagem deverá estar impresso
dados de identificação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação, prazo de
validade e registro no M inistério da Saúde.
Unidade:
E quipo para bom ba de infusão de sistema
peristáltico; tipo simples, para alimentação
enteral; com tubo em pvc, atóxico, azul,
câmara flexível em proprianato de celulose;
câm ara flexível de macrogotas; comp. 230 cm
e prime de 14 ml, entrada de ar lateral com
filtro bacteriológico de 0,2 microns; com
intermediário silicone; com conector de
nutrição enteral e tam pa com alça; controle de
gotejamento por pinça rolete, com respiro e
gotejador; tampas oclusoras com filtro de ar
bacterológico 0.2 microns; extremidade tipo
luer
rotativo;
compatível
com
marca
SAM TRONIC - ST550T2; embalagem em
material que promova barreira microbiana e
abertura asséptica; a apresentação do produto
devera obedecer a legislação vigente;
FERNANDES
ITEM 23
Objeto:
FERNANDES
ITEM 24
ME
Endereço:
RIBEIRO
UNIDADE,_____________________________
IT E M 25
E scova
d escartável
confeccionada
em
material plástico dupla face, flexível, dotada
de cerdas macias e de esponja de poliuretano
uniform em ente impregnada com solu ção de
clorexid in a a 2% com tensoativos. Para
lavagem das mãos e braço. O produto deve
trazer impresso no rótulo os seguintes dados:
procedência, fabricação, validade, lote e
registro ou cadastro na A N V ISA .
Unidade:
UNIDADE
Marca:
VIC
Quantidade:
254450
Valor Unitário:
R$ 1,68
Valor Total:
R$ 42.739,20
Empresa Detentora:
M B R FERNANDES ME
Enquadram ento:
ME
CNPJ n.°:
16.845.253/0001-04
Endereço:
Responsável:
956.675.632-15
CPF n°:
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
050
ITEM 28
ITEM 26
Objeto:
25.02.2016
Fita adesiva p/ autoclave, rolo c/ 19 mm x
Objeto:
30m, resistente a alta temperatura. Em balagem
com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e registro no M inistério da Saúde.
Garrote em tecido elástico tipo fita, modelo
infantil
Evita
o
desconforto
do
procedimento, processo de auto-trava e
regulagem de tensão, permite ser utilizado com
apenas um a das mãos.
Unidade:
UNIDADE
Unidade:
UNIDADE
Marca:
CIEX
Marca:
G TECH
Quantidade:
9.648
Quantidade:
3.516
Valor Unitário:
R$ 3,04
Valor Unitário:
RS 4,83
Valor Total:
R$ 16.982,28
Valor Total:
R$ 29.329,92
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
V E L H O -R O
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
Valor Unitário:
R$ 55,46
V alor Total:
R$ 39.931,20
Empresa Detentora:
M B R FERNANDES ME
Enquadramento:
ME
CNPJ n,°:
16.845.253/0001-04
Endereço:
Em presa Detentora:
Enquadramento:
CNPJ n.°:
Endereço:
V
L R F BATISTA
ME
19.859.630/0001-44
VELHO - RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
RIBEIRO
FERNANDES
RIBEIRO
FERNANDES
ITEM 27
Objeto:
Garrote em tecido elástico tipo fita,
tamanho 2,5cm x 30 cm de comprimento,
modelo adulto - Evita o desconforto do
procedimento, com processo de auto-trava e
regulagem de tensão; perm ite ser utilizado
com apenas um a das mãos.
Unidade:
UNIDADE
Marca:
G TECH
Quantidade:
6.048
Valor Unitário:
R$ 4,96
Valor Total:
R$ 29.998,08
Em presa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
VELHO - RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF N°:
004.235.872-85
RIBEIRO
FERNANDES
Responsável:
956.675.632-15
CPF n°:
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
IT E M 30
Objeto:
L ençol de m aca d escartável com elástico em
T N T branco m ed 2 ,0 0 x l,2 0 c m , co m gram atura
m ínim a de 20 g/m 2, pacote com 10 u n idades
em em balagem com dados de identificação e
procedência.
U nidade:
PAC OTE
M arca:
SK Y
Q uantidade:
8.100
V alor U nitário:
R$ 12,79
V alor Total:
R$ 103.599,00
Porto Velho, RO
25.02.2016
051
V alor Total:
R$ 36.915,00
E m p resa D etentora:
L R F B A T IS T A
E n q u ad ram en to :
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
E ndereço:
R U A SA L G A D O FIL H O 1616, N O S S A SRA
V E L H O - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IS T A
C P F n°:
004.235.872-85
R IB E IR O
FERNANDES
T E M 33
L R F B A T IST A
U nidade:
L uva para proced im ento não estéril tam . P ,
confeccionada em látex natural, textura
uniform e. A m bidestra, com alta sensibilidade
táctil, b oa elasticidade e resistente a tração,
com prim ento m ínim o de 25cm , lubrificada
com m aterial atóxico acondicionada em
em balagem coletiva contendo extem am ente
dados de Identificação, procedência, prazo de
validade e registro em órgão com petente.
C aixa com 100 unidades.
M arca:
C A IX A
Q uantidade:
M E D IX
V alo r U nitário:
21540
V alo r Total:
R$ 19,90
L ençol de m aca descartável com elástico em
TN T branco m ed 2,00x0,90cm , com gram atura
m ínim a de 20 g/m 2, pacote com 10 unidades
em em balagem com dados de identificação e
procedência.
R$ 428.646,00
E n q u ad ram en to:
G L O B O C O M E R C IO D E PR O D U T O S PA R A
S A U D E LTDA EPP
Unidade:
PACOTE
E n d ereço :
M arca:
ANADONA
O bjeto:
E nquadram ento:
ME
CN PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
VELHO - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IST A
CPF n°:
R IB EIR O
FERNANDES
004.235.872-85
IT E M 31
Objeto:
C N PJ n.°:
LTDA EPP
11.824.928/0001-07
Q uantidade:
8.100
V alor U nitário:
R$ 9,92
V alor Total:
R$ 80.352,00
SO C IB R A D IST R IB U ID O R A LTDA
Enquadram ento:
LTDA
CN PJ n.°:
84.613.439/0001-80
Endereço:
R U A RAFAEL VAZ E SILVA, 3091 - L IB E R
D A D E - PORTO V E L H O -R O C EP 76.803
870
R esponsável:
AV. C A R L O S G O M E S N ° 2796 B A IR R O
SA O CRISTO V A O C E P 76804-021 PO R TO
V E L H O - RO
C PF n°:
A L L A N EL IA S K A M E L
580.880.832-49
IT E M 34
O bjeto:
M áscara C irú rgica D escartável com elástico,
tripla. C aixa com 50 unidades.
U nidade:
C A IX A
M arca:
EM B R A M A C
Responsável:
V E R U S K A IA N IN O D A R O C H A
Q uantidade:
27.156
CPF n°:
306.439.022-87
V alor U nitário:
R$ 5,52
V alor Total:
R $ 149.901,12
L R F B A T IST A
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
R U A S A L G A D O FIL H O 1616, N O S S A SRA
V E L H O - RO
R esp o n sáv el:
LEANDRO
B A T IST A
C PF n°:
004.235.872-85
IT E M 32
Objeto:
L ençol hospitalar de papel na cor branca,
dim ensões 0,5 m x 50 m.
Unidade:
ROLO
M arca:
G O PEL
Q uantidade:
6.900
V alor U nitário:
R$ 5,35
---------------------------------- V -
R IB E IR O
FERNANDES
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
ITEM 35
Objeto:
Máscara facial para oxigenioterapia com sistema de
"Venturi". Conjunto contendo: máscara facial alongada
tamanho infantil, confeccionada em vinil macio e
transparente, com formato anatômico sob-o-queixo,
assegurando conforto e visualização da face do paciente
e anel metálico que permite melhor ajuste à face do
paciente. Diluidores codificados em seis cores para
diferentes concentrações de 24%, 28%, 31%, 35%,
40%, 50%. Inclui adaptador acrílico para entrada de
nebulização de alta performance, tubo flexível para
conexão dos diluidores, e tubo de oxigênio com 2,10 de
comprimento com conector universal.
Porto Velho, RO
25.02.2016
052
E nquadram ento :
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
V E L H O - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IS T A
CPF n°:
004.235.872-85
R IB E IR O
FERNANDES
IT E M 37
Unidade:
UNIDADE
Marca:
IAD
Quantidade:
12.960
Valor Unitário:
R$ 17,20
Valor Total:
R$ 222.912,00
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadramento:
Objeto:
Papel grau cirúrgico 20 cm x 100 m m . Embalagens
para acondicionar produtos a serem esterilizados, deverá
ser produzida a partir de papel grau cirúrgico 70 g/m2 e
filme laminado poliéster/polipropileno laminado com
adesivo de alta performance resistente a altas
temperaturas. O papel grau cirúrgico deverá atender os
requisitos físicos, quimicos e biológicos, apropriado
para embalar os produtos odonto, médico, hospitalares
esterilizáveis. Indicador azul para o processo de
esterilização em óxido de etileno, mudando de azul para
verde. Indicador rosa apara o processo de esterilização
em autoclave, mudando de rosa para marrom.
U nidade:
R O LO
ME
M arca:
E S T E R IL C A R E
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Q uantidade:
10.056
Endereço:
VELHO - RO
V alor U nitário:
R$ 79,55
V alor Total:
R$ 799.954,80
L R F B A T IS T A
ME
C N PJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
R U A SA L G A D O FIL H O 1616, N O S S A SR A
D A S G R A Ç A S , CEP: 76.804-118 - PO R T O
V E L H O - RO
R esponsável:
LEANDRO
B A T IS T A
C PF n°:
004.235.872-85
Responsável:
CPF n°:
LEANDRO
BATISTA
RIBEIRO
FERNANDES
004.235.872-85
ITEM 36
Objeto:
Papel grau cirúrgico 10 cm x 100 mm. Embalagens
para acondicionar produtos a serem esterilizados, deverá
ser produzida a partir de papel grau cirúrgico 70 g/m2 e
filme laminado poliéster/polipropileno laminado com
adesivo de alta performance resistente a altas
temperaturas. O papel grau cirúrgico deverá atender os
requisitos físicos, químicos e biológicos, apropriado
para embalar os produtos odonto, médico, hospitalares
esterilizáveis. Indicador azul para o processo de
esterilização em óxido de etileno, mudando de azul para
verde. Indicador rosa apara o processo de esterilização
em autoclave, mudando de rosa para marrom.
R IB E IR O
FERNANDES
\
IT E M 38
Objeto:
S aco p ara lix o h o sp ita la r confeccionado em
polietileno de baixa densidade linear virgem ,
c a p a c id a d e 1 0 0 litro s, com identificação de
fabricante, n.° lote, sim bologia de infectante,
cor branco leitoso, dim ensões 75 x 105 m m (1
x a), 11 m icras, pacote com 100 unidades
Unidade:
PACOTE
Unidade:
UNIDADE
Marca:
ROLO
Quantidade:
10.800
Valor Unitário:
R$ 39,68
M arca:
RAVA
Valor Total:
R$ 399.974,40
Q uantidade:
20016
Em presa Detentora:
L R F BATISTA
V alor U nitário:
R$ 43,97
V alor Total:
R$ 880.103,52
M B R FERNANDES ME
E nquadram ento:
ME
C N PJ n.°:
16.845.253/0001-04
Endereço:
AV. D OIS D E JU N H O N °2720 C E N TR O
C EP 76963-854 C A C O A L - RO
-------------------------- V
R esponsável:
956.675.632-15
CPF n°:
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
25.02.2016
053
ITEM 39
Saco para lixo hospitalar confeccionado em
Objeto:
polietileno de baixa densidade linear virgem,
capacidade 30 litros, com identificação de
fabricante, n.° lote, simbologia de infectante,
cor branco leitoso, dimensões 63 x 80 mm (1 x
a), 8 micras, pacote com 100 unidades.
Unidade:
PACOTE
Marca:
RA VA
Quantidade:
2.400
ITEM 41
Objeto:
(NR 32), reduz o risco de acidente com
perfuro cortante. A agulha é protegida após o
uso, permanecendo encapsulada, conecta luer
estéril, alças flexíveis e antiderrapantes, cânula
Unidade:
UNIDADE
Marca:
VITAGOLD
Quantidade:
45480
Valor Unitário:
R$ 0,63
Valor Total:
R$ 28.652,40
Empresa Detentora:
M B R FERNANDES M E
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
16.845.253/0001-04
Endereço:
________________________________________ V Valor Unitário:
R$ 17,04
V alor Total:
R$ 40.896,00
Empresa Detentora:
L R F BATISTA
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
19.859.630/0001-44
Endereço:
VELHO - RO
Responsável:
LEANDRO
BATISTA
CPF n°:
004.235.872-85
RIBEIRO
FERNANDES
Responsável:
956.675.632-15
CPF n°:
ITEM 40
Objeto:
ITEM 42
Saco para lixo hospitalar confeccionado em
polietileno de baixa densidade linear virgem,
capacidade 50 litros, com identificação de
fabricante, n.° lote, sim bologia de infectante,
cor branco leitoso, dimensões 63 x 80 mm (1 x
a), 8 micras, pacote com 100 unidades.
Objeto:
perfurocortante. A agulha é protegida após o
Unidade:
UNIDADE
Marca:
VITAGOLD
Unidade:
PACOTE
Marca:
RAVA
Quantidade:
1752
Valor Unitário:
R$ 23,39
Quantidade:
47880
Valor Total:
R$ 40.979,28
Valor Unitário:
R$ 0,63
Empresa Detentora:
M B R FERNANDES M E
Valor Total:
R$ 30.164,40
Enquadramento:
ME
Empresa Detentora:
M B R FERNANDES M E
CNPJ n.°:
16.845.253/0001-04
Enquadramento:
ME
Endereço:
CNPJ n.°:
16.845.253/0001-04
Endereço:
Responsável:
--------------------------------------------------------- x---------
------------------------------------------------------------- V-----
Responsável:
956.675.632-15
CPF n°:
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
perfurocortante. A agulha é protegida após o
UNIDADE
Marca
VITAGOLD
054
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ITEM 43
Unidade
25.02.2016
PORTARIA N°009/2016/ASTEC/G AB/SEMES
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2016,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMES, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n° 13.0025-000/2016.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias, no
período de 7 a 12 de março de 2016, para que o mesmo possa deslocar-se a trabalho a cidade da São
39720
Quantidade
Paulo - SP, com o objetivo de participar das providências preliminares do Dia do Desabo, jogos da
cidade de São Paulo referente a etapa pré-regional e intercâmbio Social Esportivo na Secretaria
Valor Unitário
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME/SP.
TRANSPORTE
P IARIAS
Empresa Detentora:
NOME
M B R FERNANDES ME
Edilson Pacheco
Pinheiro
DADOS
CADASTRAIS
Cad n ° 578510
RG n° 244 576 SSP/RO
CARGO/
FUNÇÃO
DESTINO
Diretor de
Departamento
São Paulo - SP
Enquadramento
Aéreo /
Terrestre'
Fluvial
Valor Unit. RS
Aéreo
Deslocam ento
CNPJ n
16.845.253/0001-04
Endereço
AV, DOIS DE JUNHO N °2720 CENTRO
RAFAEL OLIVEIR4 CLAROS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer- SEMES
Responsável
956.675.632-15
CPF n :
ITEM 44
Touca descartável sanfonada confeccionada
Objeto:
em TNT, tecido não tecido, com elástico,
atóxico e antialérgico, gram atura 20 a 30.
Procedência, data de fabricação, validade e
lote. Pacote com 100 unidades.
PORTARIA N°010/2016/ASTEC/GAB/SEMES
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2016
PACOTE
Unidade:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMES, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n° 13.0026-000/2016.
RESOLVE:
Marca:
ANADONA
Quantidade:
1908
Valor Unitário:
R$ 7,08
Valor Total:
RS 13.508,64
Empresa Detentora
Enquadramento:
ME
CNPJ n.°:
07.277.723/0001-81
Endereço:
RUA FERNANDO DE NORONHA, 4086 NOVA FLORESTA - PORTO VELHO-RO
CEP 76.807-148
Responsável:
FRANCISCO
OLIVEIRA
CPF n°:
282.597.001-82
ARBITRAR E CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, 4 (quatro) diárias, no período de 24 a
28 de fevereiro de 2016, para que o mesmo possa deslocar-se a trabalho ao Distrito de União
Bandeirantes, com 0 objetivo de transportar materiais (ida e volta) na 2 ' Etapa do 25° Interdistrital de
Esportes.
TRANSPORTE
PIARIAS
NOM E
DE ASSIS AUGUSTO
ELIAS DE LIMA
VIANA
DE
DADOS CADASTRAIS
Cad. rí3 35267
RG n° 478533 SSP/RO
CPF n° 438.147.602-63
CARGO/ FUNÇÃO
Motorista
DESTINO
Valor Unit.
RS
Valor Total
RS
A éreo /
Terrestre/
Fluvial
Distrito União
Bandeirantes
RAFAEL OLI VEIRA CLAROS
Porto Velho, (4 de Noveml
DOM INGOS SAVIO
Secret!
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
PORTARIA N°011/2016/ASTEC/GAB/SEMES
25.02.2016
055
AVISO DE D ISPEN SA DE LICITAÇAO
Porto Velho, 23 de
fevereiro de 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMES, no uso de
suas atribuições legais conforme 2.423/I de 24.10.2014.
O
Diretor
Presidente
da
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR, inscrita no CNPJ sob o n°
04.763.223/0001-61, torna pública, a quem possa interessar, que com base
legal no artigo 24, II da lei 8.666/1993, nos autos do Processo Administrativo n°
RESOLVE:
02.41.00002/2016, foi dispensada a licitação, para contratação de empresa
fornecedora de caixa para medidor trifásico e 20 metros de cabo flexível de
50m m 2 para atender as necessidades desta EMDUR, conform e as
DESIGNAR a servidora EDILEUZA DUARTE FREIRES, Cadastro 268567,
Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC/SEMES, em atendimento ao art. 67 do
Decreto N° 13.974 de 27 de agosto de 2015, onde a mesma irá representar a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer - SEMES, e terá acesso em sessão específica do sítio
eletrônico do Serviço de Informações - SIC.
especificações previstas no Termo de Referência, na Proposta de Preços, no
Quadro Comparativo e parecer jurídico 02/2016/JURÍDICO/EMDUR em favor
da e m pre sa: FR E ITAS E C IA LTDA, in s c rita no CNPJ sob o N°
02.179.328/0001-42, no valor total de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e
cinco reais).
Porto Velho/RO, 17 de fevereiro de 2016.
RAFAEL OLIVEIRA CLAROS
GERARDO MARTINS DE LIMA
Diretor Presidente - EMDUR
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMDUR
PORTARIA N° 023/2016 - GAB/EMDUR
23 de Fevereiro de 2016
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano EMDUR, no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com Decreto
Municipal n° 17/I de 01 de Janeiro de 2013, e estatuto desta EMDUR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2015
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis, a EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR, inscrita no CNPJ sob n° 04.763.223/0001-61,
com sede à Av. Brasília n° 1.576, Bairro Santa Bárbara, Porto Velho/RO, neste ato representada
por seu Diretor, o Sr°. Gerardo Martins de Lima, CPF N° 079.660.912-87, ocupante do cargo
de Diretor Presidente, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro as
empresas:
1 - EMPRESA: REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA -
EPP, CNPJ 12.513.538/001-89, ENDEREÇO: RUA SASSAKI N° 525 - VILA ERNA, SÃO
PAULO - SP, CEP: 04403-000 TEL: (11) - 3525-3271; E-MAIL: [email protected]:
RESPONSÁVEL: LEONARDO PULVIRENTIL JANNUZZI, CPF N° 271.901.198-33.
2 - EMPRESA: LAYANE E JOANNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME,
RESOLVE:
Art. 1a NOMEAR a senhora, TATIANE PRISCILA MELLO
CNPJ: 10,754.436/0001-20; ENDEREÇO: Rua - Benfica, 71 A, Jardim Brasil, CEP: 02226-010,
São Paulo - SP. TEL: (11) 2989-5004; e-mail: [email protected]; RESPONSÁVEL:
Lourinete Bezerra da Silva Oliveira, CPF N° 387.167.758-21.
em Comissão de Gerente de Obras, desta Empresa de Desenvolvimento Urbano -
- EMPRESA: TRX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.951.737/0001-43;
ENDEREÇO: Rua - Benjamim Constant, 824, Olaria, CEP: 76.801-3232, Porto Velho/Ro. TEL:
(69) 3223-2449; e-mail: [email protected]; RESPONSÁVEL: Raquel Feitosa
Cordovil, CPF N° 702.974.102-10.
EMDUR , com efeitos desde 17 de fevereiro de 2016.
4 - EMPRESA: IPERLUX
DUQUE, Portadora do RG n° 7.808.501 0 SSP/ PR, CPF n° 033.247.749-50, no Cargo
Dê-se ciência e cumpra-se.
3
- ARMANDO LUCCA EPP, CNPJ: 10.428.739/0001; ENDEREÇO:
RUA PARAÍSO DO NORTE, 586, BAIRRO EMILIANO PERNETA PINHAIS - PR, TEL: (41)
3665-7658 e-mail: [email protected], RESPONSÁVEL JANAINA DO ROCIO
SANTOS ROCHA, CPF N° 038.932.099-48.
5 - EMPRESA: D.M.P EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.874.848/0001-12; ENDEREÇO:
RODOVIA DOM PEDRO 1, KM 102,SN - ITATIBA - SP, TEL: (11) 4894-8805, e-mail:
[email protected], RESPONSÁVEL: DANIELA PELLOSO, CPF N° 275360.598-09.
Diretor Presidente da EMDUR
Simplesmente denominada DETENTORA, firmam a presente ATA DE REGISTRO
DE PREÇO(S), decorrente do Pregão Eletrônico n° 016/2015/EMDUR, homologado às fls. 695,
696 e 697 do processo administrativo n° 02.41.00102/2015 no qual foi instaurado o
procedimento licitatório do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ESPECÍFICOS PARA IMPLANTAÇÃO
(LUMINÁRIA, BRAÇO PARA LUMINÁRIA, PARAFUSO, LÂMPADA, ETC), para atender às
necessidades da EMDUR, consoante consta dos autos do processo administrativo
retromencionado, regida pelo Decreto Federa! n° 7.892/2013 e subsidiariamente e no que
couber, pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e o Decretos Municipal n°
10.300/2006, observadas as cláusulas e condições que as partes pactuam por este instrumento,
conforme abaixo:
,
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto registrar para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS ESPECÍFICOS PARA IMPLANTAÇÃO (LUMINÁRIA, BRAÇO
PARA LUMINÁRIA, PARAFUSO, LÂMPADA, ETC), por um período de 12 (doze) meses
consecutivos, a contar da data de publicação do extrato da Ata respectiva no Diário Oficial
do Município - DOM, para atender os serviços de iluminação pública sob-responsabilidade
da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho- EMDUR, conforme
especificações técnicas, marcas, modelos e preços ofertados nos autos dos processo
administrativo n° 02.41.00102/2015 relativo ao Pregão Eletrônico 016/2015.
2.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VALIDADE DESTA ATA
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá prazo de validade de 12 (doze) meses,
improrrogáveis, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de
Porto Velho (DOM).
2.2. A presente Ata também tem sua validade atrelada a existência de saldo de quantitativo do
material registrado, ocasião em que, cessado o saldo, dá-se por encerrada a vigência da
Ata para o item ao qual o quantitativo estiver zerado.
Porto Velho, RO
5.
CLÁUSULA QUINTA:
REGISTRADOS
3.2. O Gerenciamento será procedido por Comissão designada por ato da Diretoria da EMDUR,
cujas atribuições serão:
E
DO
CANCELAMENTO
DOS
PREÇOS
5.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a
redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo
mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não
puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
CLÁUSULA TERCEIRA: DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
3.1. A Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR será o Órgão Gerenciador e único
órgão Participante nesta Ata.
REVISÃO
056
5.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos
preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos
fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do
art. 65 da Lei n- 8.666, de 1993.
2.3. Ocorrendo o previsto acima, a Ata permanece válida para os demais itens não esgotados
em sua totalidade enquanto perdurar seu prazo de validade inicialmente estabelecido 12
(doze) meses.
3.
DA
25.02.2016
a)
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade
dos motivos e comprovantes apresentados; e
b)
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da
ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
a)
Gerenciar a Ata, inclusive no que tange a seu quantitativo;
b)
Informar os fornecedores, quando do pedido de Adesão por outros e deferindo o
pedido, caso sejam preenchidos os requisitos e observados os quantitativos
máximos permitidos nesta Ata;
b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido peia
Administração, sem justificativa aceitável;
c)
Expedir Notificações às Detentoras, no âmbito de sua alçada;
c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado; ou
d)
Receber, analisar e julgar os pedidos das Detentoras relativos a presente Ata, no
âmbito de sua alçada;
a) descumprir as condições da ata de registro de preços;
d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei n° 8.666, de
1993, ou no art. 7 da Lei n2 10.520, de 2002.
-
e)
Realizar pesquisa de preços no mercado legai, periodicamente com vistas a verificar
a manutenção da vantajosidade da Ata de SRP, conforme disciplina o Decreto
Federal n° 7.982/2013;
f)
Informar ao setor competente quando do termino de quantitativo dos itens para que
este providencie as aquisições necessárias por meio de outros procedimentos
licitatórios ou seja analisada a conveniência de nova implantação de Ata;
g)
Outras atividades correlatas.
3.3. O setor técnico requisitante da EMDUR, enquanto Órgão Participante, deverá encaminhar
os processos formulados para aquisição, com o Pedido de Fornecimento ou o documento
que lhe faça as vezes, para fins de Gerenciamento, à Comissão de SRP designada para o
Gerenciamento da Ata, que verificará o saldo de quantitativo em Ata e deferirá o pedido de
fornecimento, encaminhando os autos ao setor para fins de emissão de Nota de Empenho.
3.4. Ao Setor responsável pelas requisições (Participante) caberá ainda a entrega das Notas de
Empenho respectivas e a verificação e acompanhamento da entrega dos materiais junto ao
almoxarifado;
4.
CLÁUSULA QUARTA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
4.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua
vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública
que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador,
mediante consulta ao Gerenciador, entendido neste caso como a EMDUR.
4.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem
fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para
manifestação sobre a possibilidade de adesão, mediante consulta formal, pelo telefone
(69) 3223-0872 ou ainda, pelo e-mail: [email protected].
4.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão,
desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata,
assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder,
por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes, sendo desde já informado que, o quantitativo decorrente das adesões à ata
de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de
cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
4.5. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo
fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla
defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de
cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as
ocorrências ao órgão gerenciador.
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos “a”, “b” e “d” do caput
será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados:
a) por razão de interesse público; ou
b) a pedido do fornecedor.
5.10. O cancelamento do registro, se deferido, somente terá validade após a publicação no
Diário Oficial do Município, sendo, desta forma, vedada a interrupção no fornecimento dos
materiais cuja requisição, nota de empenho ou documento similar já tenham sido emitidos
antes da ocorrência do fato.
6.
CLÁUSULA SEXTA: DA INALTERABILIDADE DO OBJETO
6.1. Por ocasião da entrega, é vedado o recebimento de materiais que possuam marca ou
características diversas daquelas consignadas nesta Ata de Registro de Preços e na
proposta da Detentora, bem como, que descaracterize, de qualquer forma, o objeto
licitado;
7.
CLÁSULA SÉTIMA: DA CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO
7.1. Serão Detentora(s) dos preços dos materiais objeto desta Ata as Empresas qualificadas no
preâmbulo desta Ata, às quais poderão ser convocadas para os fornecimentos a
publicação do extrato desta Ata no Dom.
7.2.
Após a publicação do Extrato da Ata, poderão ser emitidos, pela EMDUR, a(s) Ordem(ns)
de Fornecimento(s), com a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho(s), indicando os materiais
e o quantitativos.
7.3. Se a Empresa com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a receber a nota de
empenho, a Administração convocará a Empresa classificada em segundo lugar, para
efetuar os serviços e assim por diante, podendo ser registradas tantas Empresas quantas
necessárias para que, em função das propostas, seja atingida a quantidade total estimada
para o item, aplicando às faltosas as penalidades admitidas em lei e previstas no Edital de
licitação.
7.4. A(s) licitante(s) detentora(s) da Ata de Registro de Preços ficará(ão) obrigada(s) quando for
o caso a atender todas as Notas de Empenho emitidas durante a vigência da Ata de
Registro de Preços, mesmo se a entrega for prevista para data posterior ao
vencimento da mesma.
7.5. Em cada fornecimento, se a quantidade e/ou qualidade do (s) PRODUTO(s) entregue(s)
não corresponder ao exigido no Edital, consignados nas propostas e na Ata de Registro de
Preços, a detentora será chamada para, dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias
corridos, fazer a devida substituição, ou completar o total, sob pena de aplicação das
penalidades previstas no Edital de Licitação, Termo de Referencia e nesta Ata, inclusive
podendo resultar, a falta do compromisso assumido, na rescisão da Ata, a critério do
Gerenciador, com anuência da Diretoria Técnica e autorização da Autoridade Competente.
E ste d iá rio foi a s s in a d o d ig ita lm e n te c o n s o a n te a Lei C o m p le m e n ta r n° 53 7 1 6 /0 6 /2 0 1 4 e D e c re to n° 1 3 .6 0 2 d e 1 5 /0 8 /2 0 1 4 . O d o c u m e n to e le trô n ic o
pode s e r e n co n tra d o no sítio da P re fe itu ra do M u n icíp io de P orto V elho, end ereço: h ttp ://a lia s .p o rto v e lh o .ro .g o v .b r/P o rta lT ra n s p a re n c ia /D O M /L is ta r/
ANO XXXII
8.
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
057
9.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
CLÁUSULA OITAVA: DA FORMA DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
8.1. O(s) material (is) fornecido(s) pela Detentora devem ser novo(s), assim entendidos como
"primeiro uso, devendo mantê-lo sempre com qualidade e dentro de sua validade até seu
recebimento definitivo, respeitando-se complementarmente o período da Validade ofertado
em proposta, quando houver sido exigido.
8.2. O início do fornecimento dos produtos se dará após a assinatura da ata e respectiva
publicação no DOM de seu extrato, mediante a entrega da nota de empenho à Detentora,
devendo obedecer todas as disposições constantes no Termo de Referência, ANEXO I
deste edital.
8.3. Quando houver necessidade de fornecimento, a Diretoria Técnica - EMDUR instruirá o
necessário processo administrativo, requerendo o material a ser fornecido e seu
quantitativo, o qual será encaminhado ao Gerenciador para gerenciamento do quantitativo
do material solicitado.
8.4. Liberado o quantitativo solicitado, o processo será instruído e devolvido para fins de
emissão da Nota de Empenho ao Fornecedor, o qual terá o prazo de até 30 (trinta) dias
para a entrega do material, contados do recebimento da respectiva Nota de Empenho, da
forma que se segue;
a)
Local de entrega: 0 material deverá ser entregue na Seção de Almoxarifado e
Patrimônio da EMDUR, na Avenida Brasília, n° 1.576, Bairro Santa Barbara,
mediante prévio agendamento da CONTRATADA pelo telefone (69) 3224-6380.
b)
Forma de entrega: O recebimento do material será realizado em duas etapas,
conforme abaixo:
I — Recebimento Provisório: Para efeito de verificação posterior de sua
conformidade com a especificação. No local de entrega, uma Comissão ou
Servidor nomeado pelo Diretor Presidente da Emdur fará o recebimento do
material, limitando-se a verificar a sua conformidade com o discriminado na
nota fiscal, fazendo constar no canhoto e no verso da nota a data da entrega
do bem e, se for o caso, as irregularidades observadas;
II - Recebimento Definitivo: Após a conferência realizada pela Comissão ou
servidor da for designado para verificar se as condições do material entregue
são as definidas neste Anexo, sendo que tal servidor fará a aceitação do
material, caso o mesmo esteja de acordo com as especificações estabelecidas
neste documento.
c)
25.02.2016
Prazo para entrega: Quando solicitado o material, o fornecedor terá o prazo de 30
(trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho para entrega dos
materiais no local indicado na letra “a” deste item.
8.5. Por ocasião da entrega, caso seja detectado que os materiais entregues não atendem às
especificações ou aos dados informados na proposta, inclusive quanto ao atendimento
ao disposto na subcláusula 8.3 deste instrumento, a licitante deverá providenciar às
suas expensas, a retirada do material declarado desconforme do almoxarifado da EMDUR
e a substituição, no prazo de até 10 (dez) dias, a suas expensas, sem prejuízo da
aplicação das penalidades legais cabíveis.
8.6. O não atendimento do prazo fixado para entrega dos materiais e a sua substituição,
quando rejeitados, implicará em pena de rescisão do termo que instrumentaliza a
contração, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e outras previstas neste
Edital de Licitação e na Legislação pertinente e em vigor, salvo justificativa fundamentada
do fornecedor, com a devida aceitação do Diretor Presidente da EMDUR.
8.7. Para materiais em que seja ofertada garantia, durante todo o período ofertado, a
Detentora, independentemente do fato de ser ou não fabricante dos referidos produtos,
obriga-se a efetuar a substituição/troca de toda e qualquer unidade que vier a apresentar
irregularidades, defeitos de fabricação e/ou divergência com as especificações constantes
da proposta apresentada, sem nenhum ônus para a EMDUR;
9.7. Transcorrido o prazo estabelecido para fins de pagamento, a EMDUR fica obrigado a
atualizar os valores do débito, tendo por base a data do adimplemento da obrigação até o
efetivo pagamento, aplicando as atualizações com base nos índices estabelecidos pelo
Governo federal à época dos fatos.
10. CLÁUSULA DECIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
10.1. São obrigações das Detentoras, além das disposições contidas no Termo de Referência,
no Edital de Licitação, as estabelecidas em Leis, Decretos e outras normas aplicáveis às
suas atividades, as seguintes:
a) Efetuar a entrega do (s) MATERIAL (is) no prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos contados da data de recebimento das respectivas notas de empenho;
b) Fornecer, sem qualquer ônus para a EMDUR, quaisquer vantagens adicionais
necessários para o fiel fornecimento dos itens e a sua utilização adequada;
b) Comunicar à EMDUR, qualquer anormalidade de caráter urgente que possa
comprometer os fornecimentos e prestar os esclarecimentos julgados
necessários;
c) Responsabilizar-se por eventuais danos ou prejuízos causados direta ou
indiretamente, à EMDUR ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo de seus
representantes ou empregados na execução do contrato;
d) Assumir todos e quaisquer ônus referentes a salário, horas extras, adicionais e
demais encargos sociais relativamente aos seus empregados;
e) Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da
adjudicação do objeto;
f) Entregar o(s) MATERIAL(is) dentro das especificações contidas neste
instrumento, responsabilizando-se pela troca, no prazo de validade, quando
houver tal exigência, bem como, nos casos de danos material ou em sua
embalagem, quando isso comprometer a qualidade do material em questão,
independentemente do motivo alegado, conforme parecer técnico da unidade
solicitante, a inobservância do disposto neste item implicará no não pagamento à
detentora, até a sua regularização.
g) Em caso de extravio do material antes de sua recepção pela EMDUR, a
contratada deverá arcar com todas as despesas;
h) Em todo caso de devolução ou extravio do material a detentora será responsável
pelo pagamento fretes, carretos, seguro e tributos, se ocorrerem;
i) Comunicar ao Almoxarifado da EMDUR, no prazo máximo de 02 (dois) dias que
antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilite o seu
cumprimento;
j) Reparar, corrigir e/ou remover, às suas expensas, no todo em parte o(s) material
(is) em que se verifiquem danos em decorrência do transporte, bem como,
providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
k) Arcar com todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou
venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os materiais licitados;
l)
Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação;
de
m) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem na aquisição do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor contratado;
8.9. Não serão admitidos, para efeito de recebimento, os materiais que estejam em desacordo
ou conflitante com quaisquer especificações prescritas no Edital de Licitação e na
Proposta de Preços da Detentora.
n) Fornecer todo(s) o(s) MATERIAL(is) licitados em sua proposta no preço, prazo e
forma estipulados na proposta e disponibilizar material de boa qualidade,
entendida de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência;
8.8. Os produtos eventualmente substituídos/trocados terão o mesmo
validade/garantia fixado na proposta comercial do licitante contratado;
9.
prazo
CLÁSULA NONA - DO PAGAMENTO
9.1. A cada entrega de material cujo fornecimento tenha sido requisitado pela EMDUR, após o
RECEBIMENTO DEFINTIVO, os autos do processo administrativo serão instruídos com a
Ordem de Fornecimento acompanhada da respectiva Nota Fiscal/Fatura, devidamente
atestada pela Comissão ou empregado competente, com a respectiva liquidação da
despesa, observando - se ainda, o cumprimento integral das disposições contidas no
Edital de Licitação e seus anexo, bem como, as disposições contidas nesta Ata.
9.2. A EMDUR efetuará o pagamento em até 10 (dez) dias úteis contados da data de liquidação
da despesa da liquidação da despesa (recebimento definitivo);
9.3. Por ocasião do pagamento, a EMDUR verificará se a contratada mantém todas as
condições jurídicas que habilitaram na licitação, ou seja, a comprovação de que se
encontra quites junto a Fazenda Nacional, Estadual, Municipal e o INSS, perante o FGTS e
Justiça do Trabalho (Certidão Negativa).
9.4. A não apresentação das certidões que comprovem a exigência acima suspenderá o
pagamento até que a situação seja resolvida pela Detentora, sem que, por conta disto, a
EMDUR fique obrigada a pagar quaisquer juros ou mora.
■
9.5. Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito
existente no Município em favor da(s) empresa(s) vencedora(s). Caso a mesma seja
superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente
ou judicialmente, se necessário.
^
o) Em hipótese alguma, cobrar adicional pela entrega dos materiais, além do
pagamento do valor estipulado em Ata, decorrente da licitação respectiva;
10.2. A inobservância aos prazos de entrega e substituição de material previstos nesta clausula
implicarão no não pagamento dos materiais entregues ou em atraso, até que seja
solucionada a questão;
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1. Efetuar os pagamentos pelos materiais regularmente entregues e que tenham atendido as
exigências contidas no Edital de Licitação e nesta Ata e ainda, comunicar a (s)
Detentora(s) toda e qualquer ocorrência relacionada às aquisições requeridas, em tempo
hábil;
11.2. Fiscalizar a entrega dos materiais objeto desta Ata e execução das disposições nela
contidas, devendo rejeitar, no todo ou em parte, o(s) material(is) cuja qualidade, marca ou
especificações estejam em desacordo com os materiais licitados.
11.3 Permitir acesso dos empregados da Empresa às dependências da EMDUR, quando da
entrega, instalação, manutenção e instrução do material elétrico, quando for o caso.
11.4 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pele
CONTRATADA, quando necessários ao fornecimento do objeto.
11.5 Comunicar à Empresa qualquer falha e/ou irregularidade no fornecimento do matéria
elétrico.
E ste d iá rio foi a s s in a d o d ig ita lm e n te c o n s o a n te a Lei C o m p le m e n ta r n° 53 7 1 6 /0 6 /2 0 1 4 e D e c re to n° 1 3 .6 0 2 d e 1 5 /0 8 /2 0 1 4 . O d o c u m e n to e le trô n ic o
pode s e r e n co n tra d o no sítio da P re fe itu ra do M u n icíp io de P orto V elho, end ereço: h ttp ://a lia s .p o rto v e lh o .ro .g o v .b r/P o rta lT ra n s p a re n c ia /D O M /L is ta r/
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
11.6 Atestar a(s) Nota(s) Fiscal(is) correspondente(s), por intermédio de uma comissão
designada para esse fim.
Porto Velho, RO
Porto Velho 17 de
12.1. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas desta Ata de Registro de Preços a(s)
empresa(s) Detentora(s) que incorrerem em inexecução tota! ou parcial de suas
obrigações, ficarão sujeitas ás penalidades previstas no artigo 7o da Lei 10.520/2002, e
nos artigos 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, aplicando-se ainda, as seguintes sanções
administrativas, garantida sempre a ampla defesa e o contraditório:
GERARDO MARTINS DE
Diretor Presidente da El
a) Pela inexecução total ou parcial de cada ajuste (representado por nota de
empenho), a Administração poderá aplicar, às detentoras da Ata, as seguintes
penalidades, sem prejuízo das sanções legalmente estabelecidas:
CARLA LAURIANE DE ARAÚ,
Pregqeira - EMDUR
REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA IMUNINAÇAO LTDA
LEONARDO PULVIRENTIL JANNUZZI
CPF 271.901.198-33
c) Multas:
d) No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto licitado, será aplicado
à detentora inadimplente, multa moratória no valor de 0,05% (cinco décimos por
cento) do valor empenhado, ao dia de atraso sem justificativa plausível e aceita
pela Emdur, até o limite de 5% (cinco por cento), quando o processo deverá ser
instruído para rescisão sem prejuízo das demais sanções aplicáveis ao caso.
058
E, por estarem de acordo, lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai
assinado pelas partes em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas abaixo
qualificadas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
b) Advertência;
25.02.2016
LAYANE E JOANNY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
LOURINETE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA
CPF. 387.167.758-21
TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RAQUEL FEITOSA CORDOVIL
e) Pela inexecução total ou parcial do contrato, a EMDUR poderá, garantida a prévia
defesa, aplicar à detentora inadimplente as sanções previstas no artigo n° 87 da
LLCA n° 8.666/93, sendo que, no caso de multa, esta corresponderá a 2% (dois
por cento) sobre o valor total do contrato, limitada a 10% (dez por cento) do valor
contratual;
CPF 702.974.102-10
IP E R L U X -ARMANDO LUCCA EPP
JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA
CPF 038.932-099-48
f) Multa de 10% (dez por cento) do valor contratual quando a detentora ceder o
contrato, no todo ou em parte, a Pessoa Física ou Jurídica, sem autorização da
contratante, devendo reassumir o contrato no prazo máximo de 15 (quinze) dias
corridos, contados a partir da data da aplicação da multa, sem prejuízo de outras
sanções contratuais;
D.M.P EQUIPAMENTOS LTDA
DANIELA PELLOSO
CPF 275.360.598-09
g) Suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo não superior à 2 (dois) anos;
h) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com os órgãos da
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir
a Administração pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no inciso anterior;
12.2. Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, garantida a prévia
defesa e contraditório, sendo-lhe franqueada vista aos autos do processo.
12.3. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas nos casos de força maior,
devidamente comprovado, a critério da EMDUR;
12 . 4 .
O prazo para apresentação de recursos contra quaisquer sanções previstas nesta ata é de
cinco dias úteis, contados da data de recebimento da notificação, podendo ser prorrogado,
mediante pedido formulado e fundamentado pelo interessado, ao Órgão Gerenciador, por
uma única vez.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
13.1. As despesas decorrentes das aquisições pretendidas na presente licitação tem como Fonte
N° 01.10 e correrão à conta dos recursos consignados no Projeto Atividade Implantação de
Pontos de Iluminação Pública N° 02.41.15.4520.163.1.1060, cujos programas de trabalho e
elemento de despesa N° 3.3.90 - 30 - Material de Consumo - deverão constar da
respectiva nota de empenho.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Fica a Detentora ciente de que a assinatura desta Ata implica na aceitação de todas as
suas cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer
desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de
Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes;
14.2. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões
obedecerão ao disposto na Portaria 105/2013 — GAB/EMDUR, Decreto Federal n°
7.892/2013, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, demais normas
complementares e disposições desta Ata e do Edital de Licitação e seus anexos que a
precedeu, aplicáveis à contratação e especialmente aos casos omissos;
14.3. Os casos omissos serão submetidos ao Gerenciador, que analisará os documentos
protocolados de acordo coma s normas citadas nesta Cláusula, podendo valer-se de
laudos e estudos técnicos, pareceres jurídicos e outros meios que lhe possibilite melhor
análise da questão.
14.4. Havendo necessidade de laudos ou estudos técnicos para fins de comprovação dos fatos
alegados pelas Detentoras da Ata, estes correrão por conta da Detentora.
14.5. É parte integrante desta Ata para todos os efeitos legais o Edital de Pregão Eletrônico n°
016/2015 e seus anexos e a proposta(s) final(s) decorrente(s) da(s) licitante(s)
detentora (s),
14.6. Os preços registrados constam em Anexo desta Ata.
14.7. Fica eleito o foro do Município de Porto Velho para dirimir as eventuais controvérsias
decorrentes do presente ajuste.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da EMDUR, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe confere o Art. 20°, inciso VIII, do Estatuto dessa Em presa
de Desenvolvimento Urbano - EM DUR.
Considerando
a
A nálise
Técnica
Pós
Licitatória
n°
0 1 1/C.I./EM DUR/2016 onde está consignado que o procedim ento atendeu as
disposições legais contidas na Lei n.° 8.666/93 e 10.520/2002.
^
RESOLVE: HOM OLOGAR o resultado do PREG Ã O ELETRÔ N ICO
N° 016/2015, PROCESSO A D M IN ISTRA TIV O N° 02.41.000102/2015.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de materiais elétricos específicos para implantação (lum inária,
braço para luminária, parafuso, lâmpada, etc.), por um período de 12 (doze)
meses consecutivos, para atender os serviços de iluminação pública sob
responsabilidade da Em presa de Desenvolvimento Urbano de Porto
Velho/Emdur, para uso dos eletricistas na manutenção de iluminação no
M unicípio de Porto Velho e seus Distritos, onde se sagraram vencedoras, as
seguintes empresas:
Empresa:
Enquadramento:
CNPJ n.°:
Valor Total:
Valor por extenso:
Empresa:
Enquadramento:
CNPJ n.°:
Valor Total:
Valor por extenso:
Empresa:
Enquadramento:
CNPJ n.°:
Valor Total:
Valor por extenso:
Empresa:
Enquadramento:
CNPJ n.°:
Valor Total:
Valor por extenso:
Empresa:
Enquadramento:
REFLETT CO M ERCIO DE EQUIPAM ENTOS
PARA ILUM INAÇÃO LTDA EPP
EPP
12.513.538/0001-89
RS 364.868,07
Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, O itocentos e
Sessenta e Oito Reais e Sete Centavos.
LAYANE
E
JOANNY
CO M ERCIO
DE
M ATERIAIS ELETRICOS
ME
10.754.436/0001-20
R $484.079,16
Quatrocentos e O itenta e Quatro Mil, Setenta e Nove
Reais e D ezesseis Centavos.
TRX COM ERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
ME
10.951.737/0001-43
R $57.612,92
Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Doze Reais e
N oventa e Dois Centavos.
IPERLUX - ARM ANDO LUCCA EPP
EPP
10.428.739/0001-52
R$ 16.466,73
Dezesseis Mil Quatrocentos e sesenta e seis Reais e
Setenta e Três Centavos.
D.M.P EQU IPA M EN TO S LTDA
EPP
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Porto Velho, RO
38.874.848/0001-12
R$ 1 18.857,60
Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete
Reais e Sessenta Centavos.
CNPJ n.°:
Valor Total:
Valor por extenso:
RS 1.041.884,48(Hum M ilhão Quarenta e Um Mil
Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e
Oito Centavos).
VALO R TOTAL:
Especificação
Item
1
25.02.2016
Unidade
Relé Fotoeletricõ Eletrom agnético: normalm ente fechado
(NF); tensão de operação de 220V; frequência 50/60Hz;
capacidade de carga em 100QW/ 1800VA; temperatura
limite de funcionamento entre -5°C a +50°C; liga em 3 a
20 lux e desliga em 80 lux; sensor do tipo LDR (ü ght
Dependent Resistor); tampa em policarbonato opaco com
resistência a exposição ao sol, com abertura transparente UNIDADE
na lateral para o LDR; contatos de encaixe em latão
estanhado; acionamento instantâneo; proteção contra
surtos de tensão com varistor; proteção contra picos de
corrente de partida; consum o máximo 2,5W; vedado para
proteção de água e poeira; garantia igual ou superior a 1
QTD
MARCA
4.127
TECNO VAT
059
V. Unitário
RS
16,15
VALOR TOTAL DO LOTE
V. Total
R$
66.651,05
R$
66.651,05
LOTE 8
Porto Velho, 17 de fevereiro 2016.
Item
Especificação
Unidade
QTD
MARCA
1
Cabo 1,5 mm2: flexível; fio de cobre com revestimento de
PVC; antichama; 750V; peça com 100 metros; na cor
preta; conforme as normas da ABNT,
V. Unitário
PEÇA
248
MEGATRON
R$
46,19
VALOR TOTAL DO LOTE
V. Total
R$
11.455,12
R$
11.455,12
EMPRESA VENCEDORA: TRX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.951.737/0001-43, Rua Benjam im Constant n°824,
Bairro: Oiaria, CEP: 76.801-232, Porto Velho - RO, Fone/Fax: (69) 3223 - 2449, E-Mail: trxcom ercioeserviço@hotm ail.com
LOTE 9
Unidade
QTD
MARCA
V. Unitário
conexões de até 1000V; para conexões de derivação
perfurante; para condutores de cobre ou alumínio
UNIDADE
isolados; com derivação para condutores de 16mm2 a
25mm2 no ramo de derivação; conforme normas da
8.254
INTELLI
R$ 6,98
Item
1
Especificação
V. Total
R$
57.612,92
R$
57.612,92
CO M IS S Ã O P ER M A N E N TE D E LIC ITA Ç A O - C P L/E M D U R
A E m p r e s a P ú b lic a d e D e s e n v o lv im e n t o U r b a n o - E M D U R , t o r n a p ú b lic o p a r a c o n h e c im e n t o d e t o d o s o s in t e r e s s a d o s , o E x t r a t o
da
A ta
de
R e g is tr o
0 2 .4 1 .0 0 0 1 0 2 / 2 0 1 5 ,
de
P reço s
p ara
007/2015,
R e g is t r o
im p la n t a ç ã o ( lu m in á r ia ,b r a ç o p a r a
de
re fe re n te
P reço s
p a ra
ao
P reg ã o
e v e n tu a l
e
E le t r ô n ic o
fu tu ra
n°
016/2015,
A q u is iç ã o
de
P roce sso
M a t e r ia is
lu m in a r ia , p a r a fu s o , lâ m p a d a , e tc .) , p a r a a t e n d e r a E m p r e s a
A d m in is tr a tiv o
e lé tr ic o s
e s p e c ífic o s
n°
p ara
VALOR TOTAL DO LOTE
VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.041.884,48 (UM MILHÃO QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E
d e D e s e n v o lv im e n to U r b a n o -
QUARENTA E OITO CENTAVOS).
EM D U R.
EM PRESA
VENCEDORA:
REFLETT
CO M ÉR CIO
R u a S a s s a k i N ° 5 2 5 - V il a E r n a S â o
DE
EQ U IP A M EN TO S
PARA
ILU M IN A Ç Ã O
LTD A
EPP,
CN P J:
1 2 .5 1 3 .5 3 8 / 0 0 0 1 - 8 9 ,
- S P , T e l: ( 1 1 ) 3 5 2 5 - 3 2 7 1 / 3 2 2 5 - 8 7 5 0 , E - M a il: r e f le t t @ le o l.c o m .b r
P a u lo
A s A ta s d e R e g is tro d e P r e ç o s te r ã o v ig ê n c ia d e
e s ta r ã o d is p o n ív e is na ín te g r a
12 (d o z e ) m e s e s , a c o n ta r d a d a ta d e su a
no s ite w w w .e m d u r p v h .c o m .b r . M a is
in f o r m a ç õ e s p o d e r ã o
p u b lic a ç ã o no D O M e
s e r o b tid a s ju n t o
a
C o m is s ã o d e G e r e n c ia m e n t o d e R e g is tro d e P r e ç o s , a tr a v é s E -m a il: c p l@ e m d u r p v h .c o m .b r , fo n e : (0 x x 6 9 ) 3 2 2 4 LO TE 1
L u m in á ria P ú b lic a F e ch a d a : para
s ó d io
e
vapor
m e tá lico ;
6 3 8 0 / 3 2 2 3 - 0 8 7 2 ou na A v , B r a s ília , n ° 1 5 7 6 - B a ir r o S a n t a B á r b a r a , P o rto V e lh o / R O , e m d ia s ú te is , n o s h o á r io s de
Q TD
U n id a d e
E s p e c if ic a ç ã o
Ite m
MARCA
V . U n itá r io
0 8 h à s 14h.
V . T o ta l
- Ponto Velho, 17 de fevereiro de 2016.
lâ m p a d a s d e v a p o r d e
com
p o tê n c ia
de
2 50 W ;
re c e p tá c u lo E-40 ; c o rp o re fle tiv o e s ta m p a d o em ch a p a d e
a lu m ín io
a n o d iz a d o
tr a n s p a re n te
e
in je ta d o ;
s e la d o ;
se n d o
ta m p a
as
em
(Lh
p o lic a rb o n a to
p r e s ilh a s
de
fix a ç ã o
GERARDO MARTINS[ d E LIMA .
DIRETOR PRESIDEI^TE/EM cL r
re s is te n te s a e x p o s iç ã o a o sol; e n c a ix e d o b ra ç o e m liga
de
1
a lu m ín io
fu n d id o ;
d iâ m e tro
do
e n c a ix e
do
b raço
U N ID A D E
a p ro x im a d o d e 35 a 50 m m ; d im e n s õ e s a p r o x im a d a s d e
4 ,1 2 7
REEM E
R$
8 8 ,4 1
R$
3 6 4 .8 6 8 ,0 7
M
c o m p rim e n to 4 l0 m m , la rg u ra 3 0 0 m m e a ltu ra 2 50 m m ;
p a ra fu s o e m fe rr o g a lv a n iz a d o ou a n o d iz a d o p a ra fix a ç ã o
n o b raço ; g ra u d e P ro te çã o d e v e d a ç ã o m ín im o IP 5 5 e
g ra u
de
p ro te ç ã o
c o n tra
im p a c to s
m e c â n ic o s
m ínim o
IK 0 8 ; o s e n s a io s d e v e rã o s e r e la b o ra d o s p o r la b o ra tó rio s
a c re d ita d o s p e lo IN M E T R O ou ILA C : c o n fo rm e a s no rm a s:
V A LO R TO T A L DO LO TE
EM PRESA
n°71
A
VENCEDORA:
J a r d im
B r a s il,
LAYAN E
CEP:
&
JO A N N Y
0 2 2 2 6 -0 1 0 ,
C O M ÉR C IO
São
P a u lo
-
DE
M A TERIAIS
SP,
F o n e :( ll)
ELÉT R IC O S ,
2 9 8 9 -5 0 0 4
C N P J:
-
FAX:
R$
3 6 4 .8 6 8 ,0 7
1 0 .7 5 4 .4 3 6 / 0 0 0 1 - 2 0 ,
2951
-
0776
Ram al
Rua
B e n fic a
24,
E - M a il:
lo u r y @ t e r r a .c o m .b r e ia y a n e jo a n n y @ h o t m a il.c o m .
LO TE 2
Ite m
U n id a d e
QTD
MARCA
U N ID A D E
4 .1 2 7
SPL
V . U n it á r io
V . T o ta l
B ra ç o p a ra L u m in á ria Pú blica: b ra ç o c u rv o co m s a p a ta d e
d o is fu ro s ; e m tu b o d e a ç o ca rb o n o ; c o m p rim e n to 2 .5 0 0
m m ; a v a n ç o d e 2 .1 5 0 m m ; d iâ m e tro m ín im o d e 3 3 ,5 m m
1
R$
R$
5 0,79
2 0 9 .6 1 0 ,3 3
e m á x im o 4 8 ,3 m m ; p a re d e d e 1,5 m m ; e in c lin a ç ã o d e
40°; c o n fo rm e a s n o rm a s d a A B N T.
V A LO R TO TA L DO LO TE
EM PRESA
n°71
A
VENCEDORA:
J a r d im
B r a s il,
LAYAN E
CEP:
& JO A N N Y
0 2 2 2 6 -0 1 0 ,
C O M ÉR C IO
São
P a u lo
-
DE
M A TERIAIS
SP,
F o n e :( ll)
ELÉTR IC O S ,
2 9 8 9 -5 0 0 4
C N P J:
-
FAX:
RS
2 0 9 .6 1 0 ,3 3
1 0 .7 5 4 .4 3 6 / 0 0 0 1 - 2 0 ,
2951
-
0776
Ram al
Rua
B e n fic a
24,
E - M a il:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO
IR A M
lo u r y @ t e r r a .c o m .b r e la y a n e j o a n n y @ h o t m a iJ .c o m .
LO TE 3
Ite m
U n id a d e
Q TD
MARCA
U N ID A D E
8 .2 54
DELPAR
V . T o ta l
V . U n itá r io
P a ra fu s o M á q u in a c a b e ç a q u a d ra d a 2 5 0 m m c o m p o rca e
a rru e la : fa b ric a d o e m a ç o d e c a rb o n o
1
g a lv a n iz a d o a fogo;
ro s c a M 1 6 ; d iâ m e tro d o p a ra fu s o 16m m e c o m p rim e n to
de
250m m ;
p a ra fu s o
co m
a rru e la
q u a d ra d a
e
R$
3,80
R$
3 1 .3 6 5 ,2 0
R$
3 1 ,3 6 5 ,2 0
Portaria n°. 051/2016
de 2016
Porto Velho, 22 de fevereiro
porca;
C o n fo rm e n o rm a s da AB N T.
V A LO R TO TA L DO LO TE
E M P R E S A V E N C E D O R A : D .M .P E Q U I P A M E N T O S L T D A , C N P J 3 8 .8 7 4 .8 4 8 / 0 0 0 1 - 1 2 , E n d e r e ç o : R o d o v ia D o m
I T A T I B A - S P , T E L : ( 1 1 ) 4 8 9 4 - 8 8 0 5 , E - m a il:
r a fa e l@ d e m a p e .c o m .b r
P e d ro I K M
102 SN -
O Diretor Presidente em exercício do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 5°. Alínea “ g” do Decreto n°. 4.123, de 18 de outubro de 1990;
CONSIDERANDO o Memorando n°. 10, de 22 de fevereiro de 2016.
Resolve,
Exonerar do Cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração de Controladora de
Assistência, JOANA NOGUEIRA SANTOS NETA FARIAS, cadastro n° 1141-0/1,
lotada na Coordenadoria de Assistência / Divisão de Notas Fiscais e Conferencia do
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho IPAM, a partir de 22 de fevereiro de 2016.
Dê ciência publique-se e
Cumpra-se.
RODRIGO FERREIRA SOARES
Diretor Presidente
Em exercício
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Portaria n°. 052/2016
fevereiro de 2016.
Porto Velho, RO
Porto Velho, 23 de
25.02.2016
060
VI - ad q u irir ou contratar, inclusive p o r licitação com p artilh ad a, bens e serviços"-«—
ad m inistrá-los em ate ndim ento a c in te resse m unicipal.
§ 2o. Q uanto ao S a n e a m e n to B á s ic o , e sp e cifica m e n te na área de m an ejo dos
resíduos sólidos poderá ocorrer a gestão associada com o C onsórcio, con form e d iscricio na ried ad e
O Diretor Presidente em exercício do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Porto Velho - IPAM, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 5°. Alínea “ g” do Decreto n°. 4.123, de 18 de outubro de 1990;
CONSIDERANDO o Processo n° 00191/2016- 1/IPAM, de 21 dejaneiro de 2016.
Resolve,
Conceder diárias aos servidores abaixo com a finalidade de participação no 28°
Seminário Nacional de Previdência Social - ABIPEM, a ser realizar na cidade de
Belém -PA, nos dias 08, 09 e 10 de março de 2016.
Servidor
Cargo/Função
Lucia de Fátima Napoliãi
Coordenadora de
Previdência
CPF 169.218.013-49
Cadastro n°. 543-6/2
Diárias
R$ Unit.
R$ Total
04
478,71
1.914,84
325,88
1.303,52
249,45
997,81
04
llza Neyara Silva Marques
CPF 623.677.492-72
Assistente da CPL
04
Villiames Lima Tenório
CPF 385.442.452-34
Chefe de Divisão
do Prefeito M unicipal, para:
I - o planejam ento, a regulação, a fiscalizaçã o e, nos term os de con tra to de
program a, a prestação dos serviços públicos de tratam e nto e/ou d e stin a çã o de resídu os solidos
II - a op era cion aiizaçã o da ge stão am b ie ntai integrada, con form e diretrizes
estabelecidas pelos m unicípios consorciados, sem prejuízo de iniciativa m unicipal;
III - im p lem e ntaçã o de m elho rias sanitárias, de cara cte rísticas socioam bientais,
bem com o o de sen volvim en to de program as de ed uca ção san itária e am biental, sem prejuízo do
m unicípio de sen volve r ações e program as iguais ou assem elhados;
IV - a realização de licitaçõe s com partilhadas;
V - a d q u irir ou ad m in istra r bens para uso com partilhado;
VI - ou torga r concessões, pe rm issõe s ou a u to riza çõ e s e, p o r m eio de gestão
associada, ce le b ra r con tra tos nos term os da legislação vigente; ^
V II - ce le b ra r acordos, ajustes, parcerias, con vên ios e con tra tos, ta n to com a
adm inistração pública, com o com a iniciativa privada, en tidades do te rce iro se to r e o rg an ism os
internacionais, con form e le gislaçã o vigente;
, .
.. . .
VIII - ce le b ra r parceria s e/ou in stru m en to s con ge ne re s, com org ao s e en tidades
públicas e privadas, nacionais, estran ge iras ou internacionais, que se de dique m à pesquisa, a
adm inistração e a op era cion aiizaçã o de sistem a s que se relacio ne m com M eio A m b ie n te e
Saneamento Básico, visando melhoria da qualidade de vida da sociedade,
IX - desenvolver, dire ta m e n te ou por m eio de con tra tos com en tida de s publicas ou
privadas program as de con scie ntizaçã o nas áreas de M eio A m b ie n te e S an ea m en to Básico,
sem pre em caráter educativo, inform ativo ou de orien ta ção social, in clusive por m eio de cursos,
sem inários e capacitações, tan to para os servido re s públicos, com o para asso cia ções
com unitárias, sindicatos, e sco la s ou, ainda, para os cidadãos e a socie d a d e em geral.
§ 3o. Q uanto a S aú de , poderá oco rre r a g e stão asso cia da com o C onsórcio,
conform e discricio na ried ad e do P refeito M unicipal, para:
I - a gestão asso cia da de serviços pú blicos ou de in te resse público na área de
S3Ú d&
04
João Batista Pereira
CPF 048.262.722-00
Cadastro n°. 1-9/1
Chefe de Divisão
249,45
997,81
Diárias concedidas, conforme Decreto Municipal n°. 13.178, de 30 de agosto de 2013 e
Portaria n°. 029/2014-IPAM, de 31 dejaneiro de 2014.
Dê ciência, Publique-se e
Cumpra-se.
RODRIGO FERREIRA SOARES
Diretor Presidente em Exercício
*
-
II - a prestação de serviços de saú de esp ecializad os de referência e de m aior
com plexidade para a po pulação dos m unicípios consorciados, o b se rva d o s os princípios, diretrizes
e norm as que regulam o S U S -S iste m a Único de Saúde. A sse g u ra n d o o e sta b e le cim e n to de
sistem a de referência e contra referência, eficien te e eficaz, com o ta m b é m con tra taçao de
serviços de assistência técnica e aquisição de bens;
l l l - o com p artilh am e nto ou uso em com um de in stru m en to s e eq uipam entos,
in clusive de gestão, de m anutenção, de inform ática, de pessoal té cn ico e de pro ce d im e n to s de
licitação e de ad m issã o de pessoal;
IV - a produção de in fo rm açõ es ou de estudos técnicos, inclusive os d e ^ca rater
perm anente, sobre as con dições ep id em io lóg ícas da reg iã o o fe re cen do a lte rn a tiva s de açoes que
m odifiquem tais condições;
, .
,
. __.
V - a prom oção do uso racional do s recursos té cn ico s e fin a n ce iro s da rede
m unicipal de saúde, ge ren cian do -os, ju n ta m e n te com o secre tá rio m unicipal de saúde, de acordo
com os parâm etros aceitos pelo M in istério da Saúde;
„
_ . . .
.
VI - a exe cuçã o de program as de saúde publica no âm b ito da atençao basica do
Sistem a Único de Saúde, que lhe ten ham sido delegadas, tra n sfe rid a s ou autorizadas, ob ed ecid os
os princípios, diretrizes e normas que regulam o S U S;
VII -
particip ar de
in te rcâm b io
de
_
e xp eriencias
e
de
« rm a rfle s entre
in fo rm a çõ e s entre
os
os
M unicípios consorciados;
ATOS D 0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO
DE
LEI
COMPLEMENTAR N° 02 ,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
PROTOCOLO
Divisão das Comissoes
de Lei n°_
Proj. de Lei Comp. tP J ã
O i
Resolução___ ____— —
Decreto Lgislativo.--------
Em enda
____ —
—
Data
“R atifica Protocolo de Intenções que
adequa o C IM C E R O à L e i F ed era l n°
11.107, de 6 de abril de 2005 e ao D ecreto
6.017, de 8 de ja n e iro de 2007. A utoriza a
p articipação da P refeitura do M unicípio de
'(./ p o rto Velho no C IM C E R O - Consórcio
- In te rm un icip al da R egião C entro Leste de
J. R ondônia,
através
de
assinatura
de
í C ontratos de Program a e C ontratos de
Rateio, para gestão associada, aderindo
to ta l ou p arcialm ente aos P rogram as de
G estão A ssociada dispon ibilizad os pela
entidade, e dá outras providências".
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição
que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprova e
eu sanciono a seguinte,
LEI COMPLEMENTAR :
Art. 1o. F ica a u to riza d o a P refe itura do M u n icíp io d e P orto V e lh o a ra tifica r
P roto colo de Inten ções que ad e q u a o C O N S Ó R C IO à Lei F ederal n° 11.107, de 6 de abril d e 2005
e ao D e creto 6 017. de 8 de ja n e iro de 20 07 e a u to riza sua p a rticip a çã o ju n to ao C iM C E R O C o nsó rcio Interm u nicipal da R e giã o C e n tro Leste d e R o ndônia, so b a fo rm a de E n tid a d e P ública,
Interm unicipal, Inter fe d e ra tiva , visa n d o p o ssib ilita r a g e s tã o a sso cia d a de s e rviço s públicos,
através do ge ren ciam e nto, p la n e ja m e n to , co o rd e n a çã o e exe cuçã o, nas á re a s de Infrae stru tu ra.
A m bien ta l e Saúde, nos te rm o s do P R O T O C O L O D E IN T E N Ç Õ E S , firm a d o pe lo P refe ito
M un icip al co m o P A R T ÍC IP E , o qu a l fa z parte in te g ra n te da p re se n te Lei.
§ 1o. Q u a n to à infraestrutura e Desenvolvim ento So cial p o de rá o co rre r a ge stão
asso cia da com o C onsórcio, co n fo rm e d is c ric io n a rie d a d e do P re fe ito M un icip al, para:
1 - rea liza r se rviço s re la cio n a d o s a o b ra s para o d e s e n v o lv im e n to e q u a lifica çã o da
in fra estrutura urbana e rural;
_
. .
II - e xe cu çã o de pro g ra m a s vo lta d o s p a ra o s e to r de obras, v ia ç a o e d e m a is are as
re lacio na da s ao d e se n vo lvim e n to e q u a lifica çã o da in fra e stru tu ra u rb a n a e rural;
III - a rticu la r-se com e n tid a d e s p ú b lica s e privadas, n a cio n a is ou in te rna cion ais,
visa nd o à o b te n çã o de recu rsos para in v e s tim e n to s em pro je to s e a q u isiçã o de p a tru lh a s
m e ca n iza d a s para a te n a e r o b ra s pú b lica s e d e m a is a tivid a d e s de in fra e stru tu ra , em serviço s de
VIII - a cria ção de in stru m en to s de controle, a va lia ção e a co m p a n h a m e n to dàS".
serviços de saúde prestados a população;
.
IX
- o forne cim e nto
de assistê ncia
técnica, tre in a m e n to ,
pe squ isa
e
de sen volvim en to dos p ro fissio nais de saú de pública;
, , .
.
X - desenvolver, de acordo com as ne cessidad es e in te resse s do m unicípio, açoes
conjuntas de vig ilâ ncias em saúde, ta n to sanitária qu an to e p id em io lóg ica ,
. , .
X! - aquisição ou ad m in istra ção de bens para uso co m p a rtilh a d o dos m unicípios
consorciados, bem com o m ed ica m e ntos, serviços e m ateriais utilizad os pela ate nção bá sica do
SUS'
de corre r
XII - a realização de licitação com p artilh ad a na qual, nos term os do edital, possa
contratos ad m in istra tivos celebrados por órgãos ou e n tid a d e s dos m unicípios
consorciados;
,
..
,
XIII - de sen volvim en to de planos, p ro gra m as e projetos d e stina do s a prom oção,
recuperação, pre serva ção e m elhoria das con dições da saú de da po pu laçã o;
_
XIV - a prestação de serviços, de ntro do âm b ito de sua atuação, em relação a
pessoas ju ríd ica s de direito publico e pessoas ju ríd ica s de direito privado, sen do que, nesses
casos, os serviços de verã o se r ofe re cid os em con dições de m ercado, de m odo que seu produto
reverterá para o C o nso rcio com o um todo;
XV - via b iliza r ações con ju ntas na área de com pra, sup rim en to e/ou pro du ção de
m ateriais, m edicam entos outros insum os;
XVI - fo m e n ta r o forta le cim e n to
das
e sp e cia lid a d e s
de
sau de
existe nte
no
m unicípio ou que neie vie r a se estabelecer;
XVII - in cen tivar e a p oiar a e strutu ração do s serviços b á sico s de saú de no
m um cipio, objetivando a u n ive rsalidad e e a un iform id ad e de a te ndim ento m édico e de auxilio
diag nóstico para a correta utilização d o s serviços ofe re cid os atravé s d o C onsorcio;
XVIII - p re sta r assessoria na im plantação de pro gra m as e m ed id as d e stina da s a
prom oção da saúde da po pulação do m unicípio;
IXX - o apoio, a instituição e o fu n cio n a m e n to de esco la s de form aça o, tre in a m e n to
e ap erfeiçoam e nto na área de saúde, ou de esta b e le cim e n to con gê ne re s,
XX - U niversalidade de acesso aos serviços de saúde.
Art. 2o. Fica o P oder E xecutivo M unicipal au toriza do a a d e q u a r a le gislaçã o e
execução orça m en tá ria ao novo regim e ju ríd ico para C o nsó rcios P úblicos ad otad o pela Lei
Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, ao D ecreto 6.017, de 8 de ja n e iro de 20 07 e a Portaria
C onjunta da S T N -S ecre ía ria do T e so u ro N acional N° 2, de 25 de ag osto d e 2011 d e fo rm a a
m anter as responsabilidades ad m in istra tivas e fina nce iras d e co rre n te s do referido C onsórcio,
assum idas através de C ontrato de P rogram a e C o ntrato de Rateio,
Art. 3o. Fica tam bé m au toriza do o P oder E xecu tivo M unicipal a usa r de
discricionariedade na adesãc a P rogram as d ispo nib ilizad os pela e n tida de podendo p a rticip ar
parcialm ente e com reservas que de verã o se r d e vid am en te e sta b e le cid a s nos respectivos
C ontratos de Program a.
Art. 4o. O C IM C E R O - C onsórcio Interm u nicipal da R egião C e ntro Leste de
Rondônia é constituído sob a. fo rm a de E ntid ad e Pública, com p e rson alida de ju ríd ica de direito
público sem fin s lucrativos;
interesse m unicipal;
,
, . .
, , „ ■
IV - b u sca r a in te g ra çã o dos in v e s tim e n to s m u n icip a is com os e sta d u a is e te d e ra is
para a e xe cu çã o de pro g ra m a s c o m u n s e s p e c ia lm e n te d a q u e le s n e ce ssá rio s a v ia b iliz a r a
im p le m e n ta çã o de planos reg io nais no s e to r de o b ra s e de in fra e stru tu ra , em a te n d im e n to ao
Parágrafo Ú n ic o . O C iM C E R O - C onsórcio Interm u nicipal da R e giã o C entro Leste
de Rondônia obedecerá aos princípios, diretrizes e norm as que regulam a Lei O rgânica da Saúde
(Lei n° 8.080/90), além de g a ra n tir a im p lan tação de serviços públicos sup le m entare s e
com plem entares, através de ge stão associada, con tra tos de pro gra m a e rateio, con form e
estipulado pela Lei Federal n° 1 1 .107/2005, reg ulam en ta da pelo D e creto 6.0 17/20 07 .
in te resse dos m un icípios con so rcia d o s;
.
.
, V - re a liz a r estu dos, pe squ isas, p ro je to s ou se rviço s d e s tin a d o s a s o lu ç ã o de
pro blem as relativo s ã a d m in istra çã o d a s o b ra s p ú b lica s e d e m a is a tivid a d e s re fe re n te s a
Art. 5o. O P refeito poderá firm a r C ontrato de P rog ram a com o C o nsó rcio para
gestão associada, visando à exe cu çã o direta ou indireta, su p le m e n ta r ou co m p le m e n ta r de
in fra estrutura u rb an a e rural;
serviços públicos, dispensada a licitação.
ANO XXXII
DOM
N° 5.155
Parágrafo Único. Constituem ainda serviços públicos passíveis de gestão
associada, concessão, permissão, parceria e termos similares, a serem executados pe o
Consórcio em favor do Município, as ações concernentes a manutenção, operacionalizaçao e
ampNaçio dos serviços já prestados pelo Consórcio, a administraçao de programas
governamentais, projetos afins e a criação de novos serviços.
Art. 6o. O Consórcio poderá emitir documentos de cobrança e exercer atividades de
arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços, referidos no artigo
anterior, mediante Contrato de Programa que deverá ser formalizado em cada exercício financeiro
e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam.
Parágrafo Único. Poderá conter prazo de vigência superior ao da dotação que o
suporta o Contrato de Programa que tenha por objeto exclusivamente projetos consistentes em
programas e ações contemplados em plano plurianual (PPA) ou a gestão associada de serviços
públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos.
Art. 7o. Com o objetivo de permitir o atendimento dos dispositivos da Lei
Complementar n°" 101/00 (LRF), o Consórcio deve fornecer as informações necessárias aos
Municípios para que sejam consolidadas em suas contas todas as despesas realizadas com os
recursos entregues em virtude de Contrato de Programa, de forma que possam ser contabilizadas
na conformidade com os elementos econômicos e das atividades ou projetos atendidos.
Art. 8o. Os recursos necessários, para atender às obrigações assumidas com o
Consórcio advirão de dotação orçamentária própria já consignada no orçamento em curso, ou
mediante a abertura de crédito adicional especial e, nos exercícios seguintes de rubrica especial
aberta na mesma dotação orçamentária em favor do referido Consórcio Público.
Parágrafo Único. O Município consignará no sistema orçamentário as metas e
ações referentes ao Consórcio, bem como as dotações para fazer frente ao seu custeio e
investimentos,
Art. 9o. Para efeito de consolidação, estruturação e organização da entidade o
executivo nomeará um Gestor de Consórcio em cada Secretaria correspondente aos segmentos
objeto de Programa dos quais o município tenha assinado Contrato de Programa.
Art. 10. Aplica-se à relação jurídica entre o Município e o Consórcio o disposto na
Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007
Art. 11.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12.
Revogam-se as disposições em contrária'
Porto Velho, RO
25.02.2016
S E C R E T A R IA D O
061
M U N IC IP A L
MAURO NAZIF RASUL
Prefeito do Município de Porto Velho
ENÉAS RÔMULO DALTON DI FRANCO
Vice-Prefeito
MARIA DE FÁTIM A PEDROZO DO AM ARAL
Chefe do Gabinete do Prefeito
BORIS ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA
Controlador Geral do Município
MIRTON MORAES DE SO UZA
Procurador Geral do Município / PGM
JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO
Secretário municipal de Planej. e Gestão / SEM PLA
MARCELO HAGGE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Fazenda / SEMFAZ
Secretário Municipal de Adm inistração / SEMAD
DOMINGOS SÁVIO FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde / SEM USA
FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA XAVIER
Secretária Municipal de Educação / SEMED
EDUARDO ALLEM AND DAMIÃO
Secretário Municipal de Serviços Básicos / SEMUSB
GILSON NAZIF RASUL
Secretário Municipal de Obras / SEMOB
SOLANO DE SO UZA FERREIRA
Secretário Municipal de Assistência Social / SEMAS
RAFAEL OLIVEIRA CLAROS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer / SEMES
CARLOS GUTTEM BERG DE O LIVEIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito / SEMTRAN
JOÃO LEONEL BERTOLIN
Secretário Municipal de Agric. e Abastec. / SEM AGRIC
EDJALES BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Meio Am biente / SEM A
ANTÔ NIO GERALDO AFONSO
Secretário Municipal de Desenv. Socioeconomico e Turismo/ SEMDESTUR
MÁRCIA CRISTINA LUNA
Secretário Municipal de Regularização Fundiária / SEM UR
VICENTE BESSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Programas Especiais e Defesa civil / SEMPEDEC
AM ÉLIA AFONSO
Secretária Municipal de Projetos e Obras Especiais / SEMPRE
Empresa Desenvolvimento Urbano / EMDUR
Diretor Presidente
JOSÉ CARLOS COURI
Diretor Presidente do IPAM
ANTÔ NIO JORGE DOS SANTOS
Presidente da Fundação Cultural do Município
FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO
Fundação Escola do Servidor Público / FUNESCOLA
VANUSA DO NASCIMENTO MACHADO
Coordenadoria Municipal de Política Pública para Mulheres
BRUNO EDUARDO COSTA RIBEIRO
Coordenadoria da Juventude
EMERSON LOPES
Coordenadoria Municipal de Com unicação Social

Lei Complementar n° 537 16/06/2014 e Decreto n° 13.602 de 15/08

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