SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI - SRI

Transcrição

AGÊNCIA NACIONAL PARA OS P ROGRAMAS
SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI
Como promover a mobilidade de docentes?
Relatório das Iniciativas da AN/Equipa
ERASMUS no decorrer do ano de 2001
EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes?
ÍNDICE
Nota introdutória
......................................................................................................
3
PARTE I
Breve historial da mobilidade de docentes no quadro da
cooperação interuniversitária europeia (1976-2000)
............................................
Programa ERASMUS 1987-1995
4
................................................................
Programa SÓCRATES/ERASMUS 1995-2006
5
............................................
6
PARTE II
Evolução estatística da mobilidade ERASMUS de docentes
...................................
11
Evolução Europeia
........................................................................................
11
O caso Português
........................................................................................
13
PARTE III
“Como promover a mobilidade de docentes?”
........................................................
16
Questionário: Como promover a mobilidade de docentes?
Conclusões ....................................................................................................
16
Seminário: Como promover a mobilidade de docentes?
Lisboa, 9 de Abril de 2001
............................................................................
26
PARTE IV
Comentários finais
........................................................................................
Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci
31
2
Nota Introdutória
A promoção da dimensão europeia a nível do ensino superior constitui um objectivo
definido praticamente desde o inicio da cooperação europeia em matéria educativa.
Nesta lógica, o desenvolvimento da cooperação entre as instituições de ensino superior
na Europa comunitária integrou, desde o seu inicio na década de setenta, actividades
de mobilidade do pessoal docente.
A mobilidade dos docentes é uma actividade central na cooperação interuniversitária
europeia, alargando o efeito da mobilidade ERASMUS aos estudantes não móveis,
promovendo o acompanhamento dos estudantes móveis e permitindo o estreitamento
das relações entre instituições.
Ciente da importância desta actividade e da necessidade de reflectir sobre os factores
que têm condicionado o seu desenvolvimento ao longo das últimas décadas, a
AN/EQUIPA ERASMUS definiu esta temática como uma das linhas prioritárias da sua
actividade no ano de 2001. A prioridade que lhe foi concedida resultou num conjunto de
iniciativas tendo em vista a promoção da mobilidade de docentes.
O presente documento pretende fazer uma breve síntese histórica da mobilidade de
docentes e das iniciativas da AN no decorrer de 2001, apontando pistas para o futuro.
Divide-se em quatro capítulos :
PARTE I
Breve historial da mobilidade de docentes no quadro da cooperação
interuniversitária europeia (1976 - 2000);
PARTE II
Evolução estatística da mobilidade Erasmus de docentes
•
•
Evolução europeia
O caso português
PARTE III
Síntese das iniciativas em 2001 - “Como promover a mobilidade de docentes?”
•
•
Questionário
Seminário, Lisboa 9 de Abril de 2001
PARTE IV
Comentários finais
3
PARTE I
Breve historial da mobilidade de docentes no quadro da
cooperação interuniversitária europeia (1976 – 2000)
“A acção da Comunidade tem por
objectivo (...) incentivar a mobilidade dos
estudantes
e
dos
professores,
nomeadamente através do incentivo ao
reconhecimento académico de diplomas e
períodos de estudo (...)”
Art.º 149 do Tratado da União Europeia
A mobilidade dos docentes - exercida ou não no âmbito dos programas comunitários –
inscreve-se no quadro da livre circulação de pessoas que corresponde a uma das
liberdades fundamentais consagradas no Tratado.
O objectivo comunitário de promoção da mobilidade dos docentes data dos primeiros
passos comunitários no domínio da educação e tem sido integrado em diversas
iniciativas e programas comunitários desenvolvidos desde então até hoje.
Em 1976, no primeiro programa de acção comunitário em matéria de educação1 estava
prevista:
•
a promoção de curtas visitas de estudo para o pessoal docente e o
desenvolvimento de programas comuns de estudo entre estabelecimentos dos
diferentes Estados-Membros;
•
a elaboração de propostas tendo em vista a eliminação dos obstáculos à
mobilidade dos docentes.
As ajudas destinadas a financiar aquelas visitas de estudo foram introduzidas em 1977.
No decorrer dos oito primeiros anos de existência deste programa de auxílios foram
atribuídos 814 apoios financeiros. Em 1983 foram introduzidos apoios a visitas de
estudo que se destinavam a permitir aos membros do corpo docente do ensino superior
a deslocação a instituições de outros Estados-Membros no sentido de discutir as
possibilidades de cooperação e de preparar os intercâmbios de estudantes e de
docentes.
Com base naquela experiência de cooperação, foi criado em 1987 o Programa
ERASMUS2. Apesar de ter como principal objectivo estimular a mobilidade estudantil, o
Programa previa igualmente a promoção de uma vasta gama de actividades académicas
de dimensão europeia, nomeadamente o apoio necessário para facilitar os intercâmbios
do corpo docente.
A mobilidade de docentes manteve-se como actividade elegível desde então até hoje,
primeiro no quadro do ERASMUS enquanto programa autónomo (1987-1995) e
posteriormente no Programa SÓCRATES no qual foi integrado o ERASMUS (a partir de
1995).
1
Resolução do Conselho do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no Conselho, de 9 de Fevereiro de
1976
2
Decisão 87/327/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1987 Jornal Oficial L 166 de 25 de Junho de 1987 e Decisão
89/663/CEE do Conselho de 14 de Dezembro de 1989, jornal Oficial L 395 de 30 de Dezembro de 1989.
4
Programa ERASMUS 1987-1995
No quadro do Programa ERASMUS 3, os auxílios destinavam-se aos estabelecimentos
que organizavam programas que proporcionavam aos membros do corpo docente a
possibilidade de leccionarem num estabelecimento associado de outro Estado elegível,
por períodos de uma semana (mínimo) a um ano lectivo (máximo). Todavia, os períodos
inferiores a um mês deveriam ser suficientemente intensivos para que fosse obtido um
impacto considerável.
Os candidatos individuais interessados numa visita de ensino e curta duração que não
estivesse integrada nas actividades de cooperação abrangidas por um PIC (Programa
Interuniversitário de Cooperação) poderiam candidatar-se a bolsas para docentes a
título individual, que se destinavam a estadas no estrangeiro que não excedessem
quatro semanas. Esta mobilidade tinha por objectivo facilitar os períodos de ensino
efectuados em um ou vários estabelecimentos de ensino superior de outros Estados
elegíveis.
O ensino ministrado pelos docentes em mobilidade deveria constituir uma contribuição
substancial, intensiva e estruturada, para o programa regular de ensino do
estabelecimento anfitrião, devendo simultaneamente, beneficiar um número significativo
de estudantes nos respectivos estabelecimentos de acolhimento.
Nesta geração do ERASMUS (enquanto programa autónomo), os encargos de
mobilidade de membros do corpo docente correspondiam, tal como hoje, às despesas
de mobilidade (viagem ida e volta e despesas adicionais da estada no estrangeiro).
Embora o valor real das bolsas concedidas fosse consideravelmente inferior, os
montantes máximos definidos pelo Guia do Candidato eram de 1.500 Ecu/mês, 3.500
Ecu/três meses e 7.000 Ecu/seis meses.
Estavam ainda previstos custos para:
3
•
Substituição de membros do corpo docente ausentes durante um mínimo de três
meses. Sempre que um professor em missão no estrangeiro fosse substituído, a
Comissão Europeia poderia conceder um auxílio financeiro máximo de 2.500 Ecu
por mês e por professor substituído. Este auxílio seria concedido apenas quando
o estabelecimento de origem tivesse de contratar um professor para substituir
aquele que se ausentara para o estrangeiro em mobilidade ERASMUS;
•
Preparação e organização do programa, nomeadamente os encargos de viagem
e subsistência no estrangeiro para a realização de reuniões relativas à
organização e ao conteúdo da actividade desenvolvida pelos professores no
estrangeiro;
•
Preparação e tradução de material didáctico indispensável à realização do
programa de mobilidade de docentes;
•
Outras despesas elegíveis, designadamente encargos com a preparação
linguística dos membros do corpo docente, com a divulgação de informação
sobre o programa e outras despesas directamente relacionadas com a execução
ou com o desenvolvimento do programa.
Guia do Candidato ERASMUS e LINGUA Acção 2 , ano lectivo de 1994/95
5
Programa SÓCRATES/ERASMUS 1995-2006
Na 1ª fase do Programa SÓCRATES (1995-1999)4, o Erasmus passou a constituir o 1º
capítulo e a mobilidade dos docentes foi reagrupada em três tipos5:
•
•
•
Missões de ensino de curta duração
Missões de ensino Erasmus (“Fellowships”) de duração média
Conferencistas convidados SÓCRATES
Missões de ensino de curta duração
Os membros do corpo docente de uma “universidade”6 poderiam realizar um período de
ensino, de uma a oito semanas (podendo ser também de apenas 8 horas de aulas
desde que fosse expressamente aprovado pela Comissão Europeia), numa
“universidade” parceira noutro país participante, em condições que permitissem a sua
plena integração no estabelecimento de acolhimento. Os participantes deviam receber
um convite formal para ensinar no estabelecimento de acolhimento.
As bolsas podiam ser utilizadas para ajudar a cobrir as seguintes despesas:
•
despesas de viagem e de subsistência do pessoal docente em missão no
estabelecimento parceiro. O montante máximo da bolsa a conceder variava em
função das despesas de viagem (média de aproximadamente 300 Ecu) e da
duração do período passado no estrangeiro (média das despesas cerca de 300
Ecu por semana);
•
Despesas relacionadas com reuniões para a preparação, organização e
conteúdo da actividade docente do pessoal no estrangeiro;
•
Despesas decorrentes da preparação e tradução do material didáctico
indispensável para o êxito do período de ensino no estrangeiro;
•
Preparação linguística do pessoal docente;
•
Despesas com a divulgação de informação sobre o programa.
Missões de ensino Erasmus (“Fellowships”) de duração média
Através deste tipo de missão, estava previsto o apoio numa base extremamente
selectiva a académicos com aptidões excepcionais, para passarem entre 2 e 6 meses
num país participante, em especial quando contribuíam para o desenvolvimento de uma
dimensão europeia na respectiva área de ensino.
Em complemento dos objectivos aplicáveis às missões de ensino de curta duração,
estas missões colocavam especial ênfase no intercâmbio de experiências e na
promoção de debates sobre abordagens pedagógicas com o objectivo de aumentar a
qualidade do ensino na Europa.
4
Decisão n.º 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de Março de 1995 Jornal Oficial L087 de 20
de Março de 1995
5
Guia do Candidato SOCRATES 1996 – Ensino Superior (ERASMUS)- Edição Setembro 1995
6
O termo “universidade” designa neste contexto todos os tipos de estabelecimentos de ensino superior que
conferem qualificações ou diplomas a esse nível nos países participantes.
6
O número de pessoas a seleccionar era extremamente reduzido (cerca de 200 no total).
Os candidatos deviam ser académicos com um currículo excepcional ao nível do ensino
e da investigação. As universidades teriam que apresentar o respectivo curriculum vitae,
a lista de publicações e provas da excelência no ensino.
A contribuição do professor visitante para o programa de estudos da “universidade” de
acolhimento devia ser significativo em termos de horas/docente, ou seja, cerca de
metade do número médio de horas semanais prestadas pelo pessoal docente efectivo.
As bolsas podiam ser utilizadas para ajudar a cobrir praticamente as mesmas despesas
já referidas acima nas missões de ensino de curta duração, com a variante da média das
despesas de subsistência atingirem os 1.800 Ecu/mês.
Conferencistas convidados SÓCRATES
Previa-se, finalmente apoio para um número muito restrito (15-20) de professores de
renome internacional realizar conferências públicas num determinado número de
“universidades” dos países participantes, por designação da Comissão em colaboração
com o Comité SÓCRATES.
A 2ª fase do Programa SÓCRATES (2000-2006)7 voltou a introduzir modificações na
concepção desta actividade. Com efeito, pela primeira vez a gestão da mobilidade de
docentes é descentralizada8 para as Agências Nacionais (AN). Por outro lado, volta
novamente a existir um único tipo de mobilidade do corpo docente.
Mobilidade de professores
Os professores têm a possibilidade de leccionar cursos, geralmente de curta duração, os
quais são integrados no programa de ensino de uma “universidade” parceira de outro
país europeu elegível. As missões de ensino terão assim, normalmente, a duração de
uma semana ou de um mínimo de 8 horas de aulas, mas podem prolongar-se durante
um semestre.
O apoio financeiro comunitário limita-se a suportar os custos suplementares associados
à realização de uma missão de ensino no estrangeiro. Existe agora um maior alerta às
“universidades” para o facto de que deverão, também, contribuir para suportar os custos
de mobilidade dos seus professores a partir de outras fontes de financiamento que não
do Erasmus.
O valor da bolsa do docente abrange essencialmente a viagem (ida e volta) e uma parte
da subsistência, ou seja, corresponde apenas às despesas suplementares,
nomeadamente as despesas resultantes de um índice de custo de vida mais elevado no
país de destino. Em Portugal, os respectivos valores são dados a conhecer pela Agência
Nacional através de uma tabela dos valores máximos das bolsas (dentro dos limites
definidos ao nível comunitário), que variam em função do país de destino e das semanas
de estadia.
7
Decisão n.º 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Janeiro de 2000 Jornal Oficial L 028 de
3 de Fevereiro de 2000
8
As actividades de mobilidade descentralizadas (SM/TM) são geridas pelas Agências Nacionais, quer por contacto
directo com as pessoas em causa, quer indirectamente, por intermédio do estabelecimento de ensino onde essas
pessoas trabalham ou estudam.
7
Assim, ao longo deste percurso, o enquadramento e as regras da mobilidade dos
docentes foram sendo modificados, tal como se procura sintetizar no quadro
comparativo seguinte:
PROGRAMA ERASMUS
PROGRAMA SÓCRATES/ERASMUS
Parâmetros
1987-1995
1ª fase (1995-1999)
•
•
Objectivos
•
Incrementar a
qualidade do ensino
superior;
•
promover a
dimensão europeia
junto dos estudantes
•
não móveis
•
2ª fase (2000-2006)
•
oportunidade de valorização e
pessoal e profissional
•
alargar e enriquecer a variedade e
o conteúdo da oferta de cursos
•
permitir que os estudantes não
móveis beneficiem dos
conhecimentos e da experiência
do corpo de docente
aperfeiçoamento pessoal e
profissional
•
reforçar os laços entre instituições
de países diferentes
aumentar a qualidade do
ensino na Europa
•
intercâmbio de conhecimentos e
de experiência em métodos
pedagógicos
oferecer aos estudantes não
móveis a possibilidade de
beneficiarem dos
conhecimentos e das
aptidões do pessoal
académico
alargar e a enriquecer o leque
de cursos oferecidos
TRÊS TIPOS
UM TIPO
Tipos
Período
•
•
Mobilidade de
membros do corpo
docente
•
Missões de ensino de curta
duração
•
Missões de ensino de
duração média
•
Conferencistas Convidados
•
1 - 8 semanas ou de apenas
8 horas de aulas
1 semana a 1 ano
lectivo
(desde que fosse
expressamente aprovado
pela Comissão Europeia)
•
UM TIPO
•
Mobilidade de Professores
•
1 semana - 1 semestre ou apenas
8 horas de aulas
(sem qualquer pedido de
autorização à Comissão)
2 a 6 meses
Em síntese, verifica-se que:
•
Os objectivos iniciais mantiveram-se, mas foram sendo progressivamente
alargados, o que corresponde ao desenvolvimento da cooperação
interuniversitária em termos europeus e à “agenda política”, que enquadrou os
programas comunitários em matéria da educação;
•
Em 1995 criam-se vários tipos de mobilidade docente, que voltam novamente a
ser reduzidos a um tipo na 2ª fase do Sócrates;
•
Os períodos elegíveis são progressivamente reduzidos – o limite máximo passa
de 1 ano lectivo para 6 meses. Esta é uma tendência muito marcante se
consideramos que na 1ª geração do ERASMUS havia necessidade de justificar
períodos inferiores a 1 mês;
8
•
A necessidade de encontrar financiamento complementar ao ERASMUS ganhou
um maior peso.
Todavia apesar desta experiência que não pode ser negligenciada, o Livro Verde
“Educação, Formação, Investigação: os obstáculos à mobilidade transnacional”,
adoptado pela Comissão Europeia em Outubro de 1996 regista que permanecem
obstáculos à mobilidade e propõe uma série de pistas de acção para os eliminar, que
foram aprovadas no quadro dos debates organizados sobre a matéria em todos os
Estados-Membros.
O Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000, pronunciando-se a favor da
mobilidade como elemento essencial da nova sociedade do conhecimento e da
promoção da formação ao longo da vida, convidou os Estados-Membros, o Conselho e a
Comissão Europeia a tomarem medidas, dentro das respectivas esferas de
competência, para incentivar a mobilidade dos docentes e medidas específicas para
suprimir os entraves à mobilidade dos docentes até ao ano de 2002.
O Plano de acção para a mobilidade (2000)9 concebido como uma caixa de ferramentas
de 42 medidas a favor da mobilidade, inclui várias relativas aos
docentes,
designadamente:
•
Incentivar as trocas e a mobilidade dos “operadores de mobilidade”, nos quais se
incluem os professores (medida 4);
•
Examinar a possibilidade e a oportunidade de introduzir estímulos profissionais
para o pessoal docente ao efectuar uma mobilidade (medida 41)
Na Recomendação relativa à mobilidade (2001)10 recomenda-se aos Estados-Membros
que “tomem as medidas que considerem adequadas para eliminar os obstáculos
jurídicos e administrativos à mobilidade das pessoas que iniciem noutro Estadomembro (...) uma actividade de docência (...) especialmente no quadro dos programas
comunitários, nomeadamente no SÓCRATES (...)” (n.º 1, alínea a)). O ponto 5 relativo
às medidas de interesse específico dos docentes e formadores recomenda que:
•
Tenham em conta, tanto quanto possível, os problemas dos docentes e dos
formadores em mobilidade de duração limitada aos quais se apliquem as
legislações de diversos Estados-Membros, e incentivem a cooperação a este
respeito;
•
Adoptem as medidas que considerem adequadas para facilitar aos docentes e
formadores a mobilidade para outro Estado-Membro, nomeadamente:
o
prevendo mecanismos de substituição dos docentes e formadores em
mobilidade europeia;
o
assegurando a criação de mecanismos que facilitem a sua integração
nos estabelecimentos de acolhimento;
9
Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14
de Dezembro de 2000
10
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Julho de 2001 relativa à mobilidade na
comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores, Jornal Oficial L 215 de 09 de Agosto de
2001
9
o
•
•
estudando a possibilidade de introduzir, de acordo com regras definidas
a nível nacional, períodos europeus de formação que permitam aos
docentes e formadores prosseguir mais facilmente uma experiência de
mobilidade;
Incentivem a introdução de uma dimensão europeia no ambiente profissional dos
docentes e dos formadores, nomeadamente:
o
no conteúdo dos programas de formação dos docentes e dos
formadores;
o
promovendo contactos com centros de formação de docentes e de
formadores situados noutros Estados-Membros, inclusivamente através
de intercâmbios e de períodos de estágio noutro Estado-Membro;
Que promovam a tomada em consideração da experiência de mobilidade
europeia como um dos elementos da carreira dos docentes e dos formadores.
10
PARTE II
Evolução estatística da mobilidade ERASMUS de docentes
Evolução Europeia
De acordo com o Relatório Final da Comissão Europeia sobre a execução do Programa
Sócrates entre 1995 e 1999, os resultados quantitativos da mobilidade são significativos:
“(...) mais de 40 000 professores universitários europeus puderam beneficiar (....) de
uma experiência de mobilidade académica (...)” no âmbito dos PIC (95/96 e 96/97) e
posteriormente dos Contratos Institucionais (97/98 a 99/2000). Com a introdução do
Programa Sócrates houve lugar a um crescimento no número de missões: o número
previsto passou de 13 866 docentes em 1995/96 para 40 891 docentes em 1999/200011.
Contudo, apesar de se poder registar um aumento no número de docentes móveis,
Fig.1
MOBILIDADE DE DOCENTES - EXECUÇÃO
(1997-2000)
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
97/98
98/99
99/2000
Fonte: Estatísticas Consolidadas, NETY. Comissão Europeia
continua a existir um grande diferencial entre a mobilidade prevista e a mobilidade
efectivamente realizada.
Fig 2
MOBILIDADE DE DOCENTES - PREVISÃO vs EXECUÇÃO
(1997-2000)
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
PREVISTO
20.000
REALIZADO
15.000
10.000
5.000
0
97/98
98/99
99/2000
Fonte: Estatísticas Consolidadas, NETY. Comissão Europeia
11
Socrates 2000 Evaluation Study , Wissenschaftliches Zentrum fur Berufs und Hochschulforschung, Universitat GH
Kassel, Germany
11
Com efeito, apesar de algumas variações, este é um denominador comum a
praticamente todos os países participantes: A taxa média de execução para os três anos
acima considerados (1997-2000) ronda os 30%, o que não pode deixar de ser
considerado pouco satisfatório.
Em termos de distribuição por países e de acordo com os dados das candidaturas (ou
seja de acordo com a previsão), existe alguma concentração – quer do ponto de vista do
envio, quer do ponto de vista do acolhimento – em cinco países da União Europeia:
Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido. Por outro lado, parece existir em geral
– excepção feita aos países associados da Europa Central e de Leste - um equilíbrio de
entradas e saídas, por país.
No que respeita às áreas de estudo, os fluxos concentram-se em 4 áreas: Engenharias e
Tecnologias (área 06), Línguas e Filologia (área 09), Estudos comerciais, Ciências de
gestão (área 04) e Ciências Sociais (área 14):
Fig.3 - MOBILIDADE DE DOCENTES
Distribuição da previsão por áreas de estudo ( 1999/2000)
13
12 5%
14
11%
15 16
01
2 % 2% 3 %
02
3%
03
6%
04
11%
7%
11
6% 10
4%
05
6%
09
12%
08
5%
07
3%
06
14%
Fonte: Comissão Europeia
12
O Caso Português
As candidaturas que Portugal apresentou em 1986 (primeiro ano como Estado-membro)
manifestaram-se sobretudo nos pedidos para Visitas Preparatórias e para Curtas Visitas
de Estudo. Ao longo das várias gerações do ERASMUS Portugal tem participado na
mobilidade de docentes.
No quadro do Programa Sócrates, a participação portuguesa acompanha as linhas
gerais que caracterizam a actividade ao nível europeu. Existe, à semelhança do que
acontece com os restantes países, um aumento contínuo do número de missões
realizadas:
Fig.1 - PORTUGAL: MOBILIDADE DE DOCENTES
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA
(MOBILIDADE REALIZADA - 1997-2001)
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
97/98
98/99
99/2000
2000/2001
Mas existe, igualmente, um importante diferencial entre a mobilidade prevista e a
mobilidade realizada:
Fig. 2- PORTUGAL : MOBILIDADE DE DOCENTES
PREVISÃO VS.EXECUÇÃO
(1997-2000)
2000
1750
1500
1250
1000
750
500
250
0
PREVISTO
97/98
98/99
EXECUTADO
99/2000
2000/2001
13
Note-se, contudo, que no quadro dos EUR18, a taxa de execução portuguesa não é das
mais baixas. Em 1997/98, por exemplo, o nosso país situava-se nas cinco mais altas
taxas de execução (situação que tem todavia vindo a agravar-se nos últimos anos).
Por outro lado, Portugal apresenta um equilíbrio entre entradas e saídas de docentes em
mobilidade ERASMUS.
No que respeita aos países de envio e acolhimento existe uma clara concentração em
determinados países em que se destaca claramente a Espanha, a França, a Alemanha,
o Reino Unido e a Itália, como se pode verificar nas figuras seguintes:
EE
LV
LT
PL
LV
LT
PL
SK
SI
BG
EE
SK
CY
BG
HU
RO
CY
CZ
LI
NO
IS
SE
UK
FI
AT
NL
IT
LU
IE
ES
FR
DE
GR
DK
350
300
250
200
150
100
50
0
BE
Fig.3 -PORTUGAL - MOBILIDADE DE DOCENTES
Nº DE DOCENTES A ENVIAR POR PAÍS DE DESTINO (PREVISÃO)
(1999/2000)
Fig.4 - PORTUGAL : MOBILIDADE DE DOCENTES
Nº DE DOCENTES A RECEBER POR PAÍS DE ENVIO (PREVISÃO )
(1999/2000)
400
350
300
250
200
150
100
SI
RO
CZ
HU
NO
LI
IS
UK
SE
FI
AT
NL
LU
IT
IE
FR
ES
GR
DE
DK
0
BE
50
Se analisarmos a execução do primeiro ano em que a Agência Nacional geriu
directamente a mobilidade de docentes verificamos ainda que: as áreas de estudo que
movimentam o maior número de docentes são as Línguas (área 09), as Engenharias
(área 06), Ciências Médicas (área 12) e Ciências Sociais (área 14):
14
Fig.5 PORTUGAL : MOBILIDADE DE DOCENTES
DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA DE ESTUDO
(Mobilidade realizada, 2000/2001)
70
60
50
40
30
20
10
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Fonte: Agência Nacional Portuguesa
Por outro lado:
•
A quase totalidade dos docentes realizou o período mínimo de uma semana/oito
horas (cerca de 88%)
•
Existe equilíbrio na distribuição por sexo (51% de homens e 49% de mulheres)
•
A maioria dos docentes tem mais de 40 anos (cerca de 67%)
Este balanço sumário da actividade em Portugal, demonstra sobretudo a necessidade
de concentração da atenção de todos os que, directa ou indirectamente, possam estar
envolvidos na internacionalização das instituições de ensino superior portuguesas.
15
PARTE III
“Como Promover a Mobilidade de Docentes?”
No ano de 2001, a AN/Equipa ERASMUS desenvolveu duas iniciativas concretas
subordinadas ao tema central de “ Como promover a mobilidade de docentes?”.
Questionário: Como Promover a Mobilidade de Docentes?
Conclusões
A necessária reflexão sobre a mobilidade de docentes deve basear-se, em primeiro
lugar, num levantamento, junto das instituições de ensino superior, sobre as grandes
questões relativas a esta actividade. Partindo deste princípio, foi preparado um
QUESTIONÁRIO para esse efeito.
Este QUESTIONÁRIO foi remetido às sessenta e oito instituições de ensino superior
com mobilidade de docentes aprovada no quadro do Contrato Institucional 2000/2001.
Foram recebidos trinta e dois questionários preenchidos, ou seja, foi obtida uma taxa de
resposta de apenas cerca de 47%. Muito embora esta taxa pudesse conduzir a vários
tipos de interpretação, parece prematuro retirar uma conclusão final tendo em conta que
foi a primeira vez que este instrumento foi utilizado pela AN.
No elenco de questões propostas no QUESTIONÁRIO, foram recuperadas algumas das
questões trabalhadas no relatório “The ERASMUS Programme 1987-1996, a Qualitative
Revier, Looking to the future” preparado pelo Pólo Universitário Europeu Lille Nord Pas
de Calais European Academic Network (1999) para a Comissão Europeia. Pretendia- se,
de certa forma, averiguar se as grandes condicionantes desta actividade se mantinham
no final da 1ª fase do Programa SÓCRATES ou se, pelo contrário, existia alguma
modificação de fundo relativamente à situação descrita naquele Relatório.
Por outro lado, houve a preocupação de ser tão abrangente quanto possível, pelo que as
perguntas foram divididas em 5 grupos, cada um com uma série de questões abertas ou
de escolha múltipla.
1º GRUPO DE QUESTÕES
Organização e Medidas de Apoio à Mobilidade de Docentes
Ø De que forma o departamento de coordenação Sócrates/Erasmus da sua
Instituição pode contribuir para melhorar o desempenho desta actividade?
De acordo com as respostas recebidas, existem ainda algumas instituições que não
possuem um departamento próprio para a gestão das questões internacionais apesar de
já se encontrarem sensibilizadas para a importância da sua criação. E, uma grande parte
das instituições acredita que a criação do departamento de coordenação
Sócrates/Erasmus pode contribuir para melhorar o desempenho desta actividade.
16
Por outro lado, as instituições que já contam com um departamento deste tipo,
consideram que é necessário reforçar os recursos financeiros e humanos para fazer face
a todo o processo administrativo subjacente à gestão desta actividade em particular.
No que respeita às actividades a ser desenvolvidas pelo departamento de coordenação,
foram mencionadas as seguintes responsabilidades:
•
divulgar assiduamente o programa, os objectivos das actividades de mobilidade,
a importância da internacionalização do ensino, quer do ponto de vista pessoal
quer do académico ou ainda institucional - normalmente, esta divulgação é feita
através de brochuras, documentos informativos e de encontros com ex-docentes
ERASMUS;
•
desenvolver esforços para que o período de ensino seja reconhecido como uma
actividade lectiva do docente - uma das razões mais apontada para a
desmotivação, é precisamente o facto do corpo docente não sentir qualquer
incentivo da sua instituição em efectuar um período de mobilidade como sendo
uma mais valia, não só para a formação do próprio docente, mas também para o
desenvolvimento científico-pedagógico da instituição;
•
contribuir para o contacto mais personalizado com os docentes em geral e os
directores de departamentos em particular, no sentido de evitar qualquer tipo de
constrangimento e facilitar assim o desempenho do departamento.
Ø O departamento de coordenação da sua Instituição divulga/promove o
Programa SÓCRATES/Erasmus junto da comunidade de docentes, através de
(...)
As sessões de esclarecimento sobre o Programa SÓCRATES/ERASMUS em geral e
sobre a mobilidade de docentes em particular, são, nalguns casos, desenvolvidas pelos
colaboradores do departamento SÓCRATES/ERASMUS. No entanto, a maioria, utiliza
outros meios de divulgação, como por exemplo:
•
•
•
•
•
correio electrónico;
comunicação interna;
reuniões de órgãos académicos (ex.: conselho cientifico-pedagógico);
contacto directo com os docentes;
experiências dos docentes visitantes de universidades estrangeiras.
Um número de reduzido de instituições utiliza sessões de esclarecimento organizadas
e/ou com a participação de ex - docentes Erasmus.
Ø Pensa que os docentes estão devidamente sensibilizados para os objectivos
do Programa Sócrates/Erasmus?
Apesar de haver um equilíbrio nas respostas, parece ainda existir uma parte significativa
da comunidade de docentes que poderá, eventualmente (tendo em conta os poucos
questionários recebidos), não ter conhecimento dos objectivos e oportunidades
oferecidas por esta actividade.
17
Ø A participação dos docentes no Programa SÓCRATES/Erasmus resulta,
normalmente, (...)
A participação dos docentes resulta não só da iniciativa pessoal (sobretudo dos
docentes melhor informados), como também da iniciativa da instituição de origem bem
como das instituições parceiras.
Ø Enumere por ordem de prioridade, quais as motivações que podem levar um
docente a participar no Programa SÓCRATES/Erasmus
No que respeita à motivação para a mobilidade ERASMUS, a maioria das instituições
respondeu que as principais motivações que levam um docente a decidir efectuar um
período de mobilidade, são sobretudo a possibilidade de:
•
estabelecer novos contactos com docentes estrangeiros;
•
leccionar estudantes estrangeiros e aumentar os conhecimentos das suas
disciplinas através de uma abertura internacional.
Ao contrário do que se poderia, eventualmente esperar, poucas instituições consideram
como motivos importantes de motivação factores como a promoção/desenvolvimento do
prestígio da instituição, o aumento de probabilidades de progressão na carreira e a
possibilidade de encontrar fundos suplementares para desenvolver programas de
investigação.
Ø Concorda com a ideia de que o processo de selecção dos docentes pode
constituir um instrumento de promoção da qualidade de mobilidade?
Justifique.
De acordo com as respostas, as instituições consideram que o processo de selecção
dos docentes constitui, efectivamente, um instrumento de promoção da qualidade da
mobilidade, essencialmente porque a definição de critérios:
•
impede as deslocações aleatórias, uma vez que se pode considerar a formação
científica, as qualidades pedagógicas dos docentes e a própria motivação
pessoal;
•
permite assegurar que o docente seleccionado está devidamente informado
sobre os objectivos da mobilidade;
•
poderá contribuir para valorizar a mobilidade de docentes na instituição (como
por exemplo, no desenvolvimento de estratégias inovadoras, no desenvolvimento
de material a partilhar com outros docentes, e na promoção da qualidade desta
actividade);
•
poderá contribuir para garantir o empenho do docente no processo que envolve a
mobilidade;
•
permite assegurar que os docentes possuam as condições necessárias para
divulgar o tipo de ensino da instituição de origem (pelo que terão de dominar a
língua do país de acolhimento e ter um programa de ensino devidamente
estruturado).
18
Todavia, instituições de pequena dimensão ou com escassos meios financeiros referem
que é realmente difícil instituir critérios de selecção adequados independentes da faceta
de voluntariado destas acções. A grande questão é que muitas vezes o número de
docentes que mostram disponibilidade é bastante reduzido.
Ø O departamento de coordenação da sua instituição segue algum método
específico de selecção
Sócrates/Erasmus?
dos
docentes
candidatos
ao
programa
Quanto ao método específico de selecção dos docentes candidatos a participarem no
Programa, houve um número bastante equilibrado de respostas entre as instituições que
aplicam um método de selecção e as que não tem ainda oportunidade para o aplicarem
de forma efectiva.
Ø Indique, por ordem de prioridade, os principais critérios aplicados a esse
processo de selecção:
Foram muitos os critérios de selecção apresentados (aplicados isolada ou
conjuntamente), designadamente:
•
O contributo para a produção de material didáctico;
•
A consolidação e desenvolvimento de contactos e a possibilidade de preparação
de futuros projectos de cooperação;
•
A garantia de que são funcionários do estabelecimento de ensino;
•
A prioridade aos docentes que se candidatam pela 1ª vez ou que não tenham
beneficiado anteriormente de acções/bolsas;
•
A prioridade à mobilidade que privilegie as áreas com reduzida mobilidade de
estudantes e áreas com maior reciprocidade;
•
A avaliação curricular;
•
A apreciação da capacidade pedagógica e boa preparação científica do docente;
•
O grau de motivação do docente;
•
A competência linguística;
•
O interesse e pertinência das intervenções;
•
A condição da mobilidade não perturbar as actividades lectivas da instituição de
origem durante a ausência do docente;
•
A apresentação de um projecto, que depois de analisado pode eventualmente vir
a ser aprovado.
19
Ø A sua instituição tem previsto cursos/actividades tendo em vista uma
preparação linguística adequada a docentes que participam na actividade de
mobilidade Erasmus?
Se à primeira vista a preparação linguística do docente não levanta qualquer dúvida
quanto à sua necessidade, as respostas demonstraram que a maioria das instituições
não prevêem qualquer curso. Com efeito, a orientação a dar a cada docente faz-se de
acordo com o domínio que já possui da língua estrangeira. Houve ainda instituições que
referiram incapacidade financeira para organizar este tipo de cursos.
Ø Enumere por ordem de prioridade, quais as dificuldades normalmente sentidas
pelos docentes:
Entre as dificuldades sentidas pelos docentes na preparação do seu período de
mobilidade, foram apontadas como as principais:
•
Insuficiente apoio financeiro atribuído pelo Programa Sócrates/Erasmus;
•
Dificuldades na interrupção do período de ensino e de eventuais trabalhos de
investigação na instituição de origem;
•
A antecedência com que a mobilidade é decidida;
•
Dificuldades na substituição por outro docente, durante o seu período de
ausência.
Ø O período de ensino no estrangeiro tem normalmente a duração de uma
semana ou de um mínimo de 8 horas de aulas, mas pode prolongar-se por um
semestre. Considera o período mínimo suficiente para atingir os objectivos da
mobilidade de docentes?
Curiosamente, a grande maioria das instituições acredita que aquele período mínimo é
suficiente para que os seus docentes possam atingir os objectivos propostos pela
mobilidade de docentes.
Ø No seu entender, pensa que uma maior reciprocidade quanto ao intercâmbio
de docentes poderia conduzir a um aumento da mobilidade de docentes?
As instituições consideram que este parâmetro pode conduzir a um aumento da
mobilidade de docentes. Poderá ser uma solução para preencher a ausência do docente
Erasmus que vai leccionar numa instituição estrangeira, seguindo o docente estrangeiro
o programa de estudos desse docente ou integrando um programa de estudos inovador
que corresponda ao programa oficial da própria instituição, e que, simultaneamente,
substitua o programa de estudos do docente que saiu em mobilidade.
20
Gestão da Mobilidade
Ø Na sua opinião, considera mais vantajosa a gestão das bolsas Erasmus pela
Agência Nacional ou uma gestão directa pela Instituição? Justifique.
Nas 32 respostas recebidas, 31% prefere a gestão pela AN, 69% consideram mais
vantajosa a gestão directa pela instituição.
As principais razões apontadas foram as seguintes:
Gestão pela AN:
•
só a AN possuirá uma visão global das necessidades e prioridades à escala
nacional;
•
permite uma melhor gestão das bolsas e acessibilidade à informação;
•
contribui para uma maior transparência do processo;
•
a gestão é mais simples e menos burocrática, além de mais equilibrada;
•
as bolsas devem ser directamente enviadas para o docente.
Gestão pela Instituição:
•
o processo de atribuição de bolsas seria mais rápido e iria de encontro às reais
necessidades dos docentes e, por isso, também mais eficiente e mais adequado
às necessidades e prioridades da instituição, que poderá variar entre o momento
da candidatura e o da utilização da bolsa;
•
o processo seria mais flexível e célere, nomeadamente, na resolução de
problemas de última hora, havendo maior controle através da utilização de
mecanismos internos, no que diz respeito, por exemplo, à alteração de datas
previstas para a missão ou desistências, mais as consequentes tentativas de
substituições;
•
o planeamento e a execução seriam optimizados;
•
a orientação da AN pode não coincidir com a estratégia da instituição;
•
diminuiriam os procedimentos burocráticos;
•
desbloquear-se-iam mais rapidamente as verbas disponíveis, o que
eventualmente proporcionaria um maior envolvimento das próprias instituições;
•
evitava atrasos na selecção da mobilidade sem bolsa, obtendo-se mais
facilmente comparticipação de bolsas pela própria instituição.
21
Ø A aprovação dos fluxos é feita tendo em conta v ários parâmetros, entre eles os
países de destino, as áreas de estudo e a igualdade de oportunidades. Como
considera que deve ser promovido o equilíbrio dos fluxos no âmbito destes
parâmetros?
No que respeita à promoção do equilíbrio dos fluxos (países, áreas de estudo,
igualdade de oportunidades ….), e de acordo com as respostas dadas, para uma maioria
de Instituições a questão das áreas de estudo parece ser mais importante. Mas existem,
igualmente, instituições que consideram que, face ao reduzido número de docentes
efectivamente motivados a sair, a promoção deste equilíbrio pode conduzir a uma
redução do número já pouco significativo de docentes em mobilidade ERASMUS.
Ø O Programa Sócrates/Erasmus procura que seja dada oportunidade de
participação plena nas actividades de mobilidade a docentes portadores de
graves deficiências. No seu entender, de que forma deve ser promovido a
motivação destes docentes ?
Curiosamente, houve uma importante percentagem de instituições que não responderam
à questão relativa à participação de docentes portadores de deficiência. Das respostas
recolhidas, surge em geral a ideia de que deve haver lugar a um maior apoio financeiro e
logístico. No apoio dado ao docente é referido, igualmente, um papel importante a ser
desempenhado pela instituição de acolhimento. No entanto, também há quem considere
que os incentivos à mobilidade devem ser gerais e não específicos para os docentes
deficientes.
Financiamento da Mobilidade
Ø Existe ou está previsto, na sua Instituição, o co-financiamento desta
actividade?
No total, 59% instituições responderam afirmativamente enquanto 38% responderam
negativamente.
Quando existe, o co-financiamento vem, na maior parte dos casos, dos próprios
participantes. Foi referido que a redução progressiva das bolsas Erasmus tem
acarretado, também, a diminuição de outros apoios.
Ø Existem ou estão previstas outras fontes de financiamento, externas à sua
Instituição e ao Programa Sócrates/Erasmus?
De acordo com as respostas, em cerca de 87% não existem ou não estão previstas
outras fontes de financiamento.
Ø Quais são, no seu entender, outras formas possíveis de co-financiamento?
Nas poucas instituições que responderam, foram referidos como formas possíveis de cofinanciamento:
22
•
financiamentos provenientes de programas de investigação em que as
instituições parceiras participem, pois a investigação é, afinal, a outra vertente da
função do docente, extremamente importante para a sua carreira;
•
o orçamento da própria instituição deveria prever o apoio ao Programa Sócrates,
i.e., o mesmo deverá ser visto como uma das prioridades da instituição;
•
a AN poderia desempenhar um papel muito importante na aproximação a
agentes económicos privados com vista à obtenção de apoios financeiros
suplementares;
•
combinação com outros projectos poderia ser também uma forma de optimizar os
recursos;
•
deveria ser considerado o co-financiamento pelo poder local, i.e, Câmaras
Municipais, sobretudo quando estão em causa instituições localizadas fora das
grandes cidades;
•
incentivos ao mecenato;
•
Incentivos fiscais aos docentes em mobilidade.
Impacto da Mobilidade
Ø De que forma deverá ser reconhecido o período de ensino no estrangeiro?
Apesar de bastante diversas, as respostas a esta questão comprovam que, pelo menos
do ponto de vista teórico, as instituições estão conscientes de que para a valorização
desta actividade é importante existir “reconhecimento”. Salientamos as seguintes:
•
Valorização da mobilidade Erasmus, como em qualquer outra missão no
estrangeiro;
•
atribuição de um certificado pela instituição anfitriã que comprove o período de
ensino (temas de trabalho, disciplinas leccionadas e duração do período de
ensino);
•
certificado europeu de docência;
•
valorização curricular ou qualificação profissional, tendo em atenção a duração
do período de ensino no estrangeiro;
•
enquadramento legal que valorize o trabalho desenvolvido pelo docente com
efeitos, nomeadamente, na progressão de carreira;
•
sistema de créditos, semelhante ao que é atribuído aos estudantes, mas que, por
acumulação, permita a evolução e promoção na carreira;
23
•
actividade pedagógica relevante do ponto de vista curricular e simultaneamente
conducente ao aumento do prestígio da instituição;
•
reconhecimento da mobilidade como um factor determinante para o incremento
da qualidade do ensino ministrado.
Ø Qual o impacto da mobilidade de docentes ?
De acordo com as respostas dadas, a maior parte das instituições consideram que o
impacto da mobilidade de docentes se traduz:
•
Na comunidade de docentes – num aumento da compreensão da lógica
internacionalização/europeização
•
Nos estudantes móveis - num acompanhamento/aconselhamento durante o
período de estudos na instituição anfitriã ;
•
Nos estudantes “não-móveis” na instituição anfitriã – num aumento da
compreensão da lógica internacionalização/europeização ;
•
No departamento da sua instituição – num desenvolvimento da dimensão
internacional/intercultural/europeia dos programas de estudo.
Ø Tendo em conta a natureza descentralizada da mobilidade de docentes e face
às inerentes responsabilidades da Agência Nacional, de que forma considera
que a AN poderá contribuir para a promoção desta actividade?
Para esta questão foi sugerido um texto livre para cada instituição dar a conhecer as
suas opiniões. Verificaram-se duas constantes nas respostas dadas:
•
•
aumento de financiamento para atribuição de bolsas;
maior e melhor divulgação do Programa.
Para além destas, salientam-se ainda as seguintes sugestões:
•
esclarecimento de procedimentos junto das instituições;
•
divulgação de exemplos de boas práticas;
•
desenvolvimento de esforços de sensibilização do poder local e das instituições
com vocação para o mecenato para o apoio à mobilidade de docentes;
•
aplicação dos resultados deste Questionário;
•
desburocratização ao máximo de todo o processo que envolve a gestão das
bolsas;
•
sensibilizar a Comissão Europeia para a necessidade de medidas a ter em conta:
através de “Newsletter” periódicas com pequenos anúncios, em que os docentes
de ensino superior se oferecem para leccionar em certas matérias e os
departamentos universitários divulgariam “vagas” de leccionação;
24
•
elaboração de estudos estatísticos sobre esta actividade e a sua evolução ao
longo dos anos, em Portugal e nos outros países de espaço europeu. Em
seguida, divulgação dos resultados junto dos pontos de contacto nas instituições.
•
criação/desenvolvimento de uma página na Internet com uma interessante e
clara apresentação desta actividade, suas vantagens e informação geral.
25
Seminário: “Como Promover a Mobilidade de docentes?”
Lisboa, 9 de Abril de 2001
Na sequência da consulta alargada às instituições de ensino superior, feita através do
Questionário, o Seminário foi perspectivado como um fórum de reflexão sobre as
grandes questões relativas à implementação da mobilidade de docentes. A iniciativa
integrou, para além de uma sessão plenária, a apresentação de testemunhos de
docentes e trabalhos de grupo sobre temáticas específicas.
Tendo em vista a operacionalidade da iniciativa, do universo das 68 instituições de
ensino superior com mobilidade de docentes foi convidada a participar uma amostra
representativa de 22 instituições. Na definição desta amostra foram considerados
parâmetros como a distribuição geográfica, o sector (público/privado) e o tipo
(universitário/politécnico), entre outros. Foi ainda convidada uma instituição que não
desenvolve esta actividade.
O Seminário iniciou-se com uma sessão plenária. De acordo com os seus objectivos e
Programa, as apresentações em sessão plenária representaram as três seguintes
perspectivas: Agência Nacional, os serviços de coordenação ao nível da “universidade”
e os docentes.
A AN procedeu a uma apresentação:
•
de um breve balanço da actividade Mobilidade de docentes
Programa Sócrates (1995/1999);
•
das conclusões do Questionário.
na 1ª fase do
Em seguida a Directora do Serviço de Relações Internacionais (SRI) da Universidade do
Porto, apresentou boas práticas no âmbito da organização da mobilidade de docentes,
focando os seguintes aspectos:
•
A importância conferida ao papel do docente
Em cada faculdade, para além da coordenação há um docente responsável pela
mobilidade, permitindo assim a integração do docente em todo o processo.
•
Equilíbrio da mobilidade por área de estudo
As faculdades dão a conhecer ao SRI o número de docentes interessados em
participar no Programa, o qual é distribuído pelas áreas de estudo.
26
•
A estratégia e a organização assenta em 3 parâmetros:
1) Abordagem bottom-up
Existe uma forte interacção dentro da própria Universidade através do
Grupo de Trabalho Sócrates (GTS) do SRI, das faculdades e dos
docentes.
A mobilidade resulta, sobretudo, dos acordos preliminares assinados por
cada faculdade sob proposta dos docentes.
2) Estratégia de financiamento complementar
Toda a mobilidade considerada na proposta ao Contrato Institucional teve
por base os acordos preliminares e o compromisso de financiamento
complementar assumidos por cada faculdade. O pagamento da viagem e
as ajudas de custo são, assim, asseguradas pela faculdade. Mas, só
após a recepção da confirmação da viagem e do relatório de docente é
que o SRI procede ao pagamento da quantia previamente determinada.
3) Procedimentos simples
Depois de apresentados os testemunhos na primeira pessoa, o Seminário prosseguiu
com a realização de dois grupos de trabalho, cujas conclusões foram apresentadas no
final do dia e das quais se apresenta em seguida o respectivo resumo:
27
Grupo Trabalho I - “Organização /Promoção da Mobilidade de Docentes”
O relator deste grupo de trabalho, em resposta às questões previamente colocadas,
apontou como conclusão, as seguintes medidas:
•
Aliviar a carga administrativa inerente à organização das missões de ensino de
curta duração, por parte dos docentes envolvidos nestas acções;
•
Aumentar a complementaridade entre a missão de ensino e a vertente de
investigação durante a realização destas acções de ensino;
•
Tornar a mobilidade dos docentes como elemento da avaliação, poderá, ou
deverá, ser um parâmetro de avaliação em termos da progressão na carreira
docente;
•
Sensibilizar os dirigentes das instituições para a importância destas acções;
•
Estabelecer parâmetros de avaliação das acções que foram realizadas (não ficou
definido quais as metodologias a utilizar em virtude destas dependerem em
grande parte da especificidade de funcionamento de cada instituição);
•
Implementar um sistema de reciprocidade durante o desenvolvimento destas
acções, isto é, desenvolver-se uma relação bilateral entre as instituições
participantes na acção, através da mobilidade simultânea dos docentes.
•
Proceder à avaliação dos alunos que frequentaram as acções de ensino
ministradas pelo docente proveniente da outra instituição.
Grupo de Trabalho II - “O Financiamento da Mobilidade de Docentes
O relator deste grupo de trabalho, em resposta às questões previamente colocadas,
apontou as seguintes conclusões:
•
o modelo de gestão mais adequado a um determinado número de instituições
será a gestão pelas instituições de ensino superior (IES), com a ressalva, no
entanto, das instituições mais pequenas.
A gestão do financiamento pelas IES evita uma duplicação das tarefas que, à luz
do modelo em funcionamento, são executadas pela AN, em primeiro lugar, e,
depois, pelas instituições. Esse modelo de gestão permitiria, ainda, uma melhor
execução dos procedimentos administrativos, nomeadamente no que diz respeito
à comunicação de alteração de datas ou de docentes no âmbito de uma
determinada mobilidade.
Sem aquela duplicação de tarefas e com uma simplificação dos procedimentos
administrativos, a AN e as IES poderiam usufruir de uma maior flexibilidade,
rapidez e eficiência na gestão da actividade.
Este tipo de gestão coloca, no entanto, uma questão essencial para as IES: será
possível, após a introdução do processo de gestão do financiamento das
actividades de mobilidade de docentes pelas IES, efectuar a divisão do montante
28
de bolsas por toda a mobilidade proposta, sem ter em conta a selecção das
áreas e destinos?
A ser implementado, o modelo de gestão do financiamento pelas IES implica uma
indicação, pela AN, de prioridades (através de uma proposta orientadora)
segundo as quais teriam que ser seguidas algumas regras essenciais
relativamente às áreas e destinos, mas minimamente flexíveis de forma a
poderem ser adaptadas a cada instituição.
Estas regras seriam concebidas em conjunto pela AN e pelas IES, de forma a
cumprir a política da Comissão Europeia relativamente à definição de mobilidade
prioritária, mas respeitando simultaneamente a política das instituições.
Em todo o caso, num período intercalar (a ser definido) seriam aplicadas, pela
AN, "medidas correctivas" com vista a uma redistribuição das verbas disponíveis
- não utilizadas por algumas IES - pelas instituições que delas necessitem para
aumentar o nível de execução da actividade por si proposta.
Concluiu o grupo de trabalho que esta proposta é viável e, inclusivamente,
desejável para IES de média e grande dimensão, mas não se adequa à realidade
das pequenas instituições, na medida em que a sua implementação iria complicar
os procedimentos administrativos das mesmas. Considera-se que, nestes casos,
o financiamento directo ao docente constitui o modelo ideal.
Por outro lado, o facto de a gestão das bolsas de mobilidade de docentes passar
para as IES, permite à AN ficar com maior disponibilidade para realizar o
processo de gestão de bolsas das instituições de dimensões mais reduzidas.
•
Foram questionadas outras fontes de financiamento alternativas à contribuição
da CE para a mobilidade de docentes. O grupo de trabalho considerou esta
questão essencial, uma vez que o financiamento por parte da CE tem vindo a
decrescer ao longo dos últimos anos, o que faz aumentar a necessidade de cofinanciamento.
Como discutido durante a primeira parte do Seminário, ficou provado (através
das intervenções ocorridas neste Seminário) que a Instituição poderá constituir
uma fonte de financiamento complementar - sendo, no entanto, a sua capacidade
de financiamento da actividade bastante limitada.
Foi mencionada a eventualidade ou possibilidade de a Comissão Europeia, numa
perspectiva de continuidade do Programa, fundir o financiamento das actividades
de mobilidade de estudantes, docentes e visitas preparatórias numa única
actividade. Isto poderá implicar, no entanto, uma perda da vantagem que
constitui a atribuição de verbas específicas para a mobilidade de docentes, pois
aumenta o risco de desmotivação dos docentes envolvidos.
Em terceiro lugar, constatou-se que, comparativamente a outros países, é notória
a falta de apoio das estruturas locais e regionais, como autarquias e grupos
económicos. De facto, não existe, em Portugal, uma cultura de apoio às
actividades de educação pelo sector empresarial. Concluiu-se, assim, que uma
das formas de contornar este problema será sensibilizar os grandes grupos
económicos para o investimento na mobilidade de docentes. No entanto, uma
vez que as IES, individualmente, não possuem grande influência, constatou-se
que este processo de sensibilização deveria ser realizado, se possível, pela AN.
29
Foi sugerido, ainda, que a AN envidasse todos os esforços no sentido de
sensibilizar as autoridades nacionais competentes, para a necessidade de
valorizar, eventualmente, ao nível da legislação referente à carreira docente do
ensino superior, as actividades de mobilidade Erasmus, contribuindo desta forma
para a sua valorização pessoal e profissional. Para as IES, a consolidação da
mobilidade de docentes representa um importante factor de internacionalização.
Finalmente, tendo em vista uma optimização da rentabilidade das actividades de
mobilidade de docentes, foi sugerido à AN uma intervenção junto da Comissão
Europeia no sentido de haver uma maior articulação do Programa SÓCRATES
com os programas comunitários de investigação. A concretizar-se, tal
compatibilização permitiria que os docentes pudessem aproveitar a sua
deslocação às IES parceiras para efectuar um período de leccionação e,
simultaneamente, de investigação, facultando a utilização de duas fontes de
comparticipação de financiamento para a mesma mobilidade e maximizando o
tempo de deslocação ao exterior.
30
PARTE IV
Comentários Finais
As iniciativas promovidas no decorrer de 2001 e a reflexão que com base nas suas
conclusões se procurou fazer neste documento, permitem-nos identificar uma série de
comentários finais sobre esta matéria:
1) Reconhecimento do valor acrescentado da mobilidade de docentes
a) constitui uma actividade central do ERASMUS, funcionando como um
importante complemento e estímulo para as restantes actividades: materializa
uma experiência ERASMUS a todos os estudantes não móveis (o que é
significativo se pensarmos que ainda estamos longe do objectivo de alcançar a
mobilidade ERASMUS para 10% de estudantes do ensino superior), permite o
acompanhamento dos estudantes móveis e aproxima as instituições
potencializando o desenvolvimento das outras actividades ERASMUS;
b) contribui de forma inequívoca para os objectivos do Programa Sócrates, nos
termos do art.º 2º da Decisão 253/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 24 de Janeiro de 2000;
c) constitui, na plena acepção do princípio da livre circulação subjacente à
construção europeia, um elemento essencial na construção de um verdadeiro
espaço europeu do conhecimento, promovendo o conceito de cidadania
europeia e a capacidade de trabalhar num ambiente multinacional e multilíngue
indispensável à competitividade da economia europeia.
2)
O balanço da actividade nas várias gerações do ERASMUS demonstra que as
sucessivas alterações na concepção desta actividade não têm resultado num
aumento significativo na sua taxa de realização;
3) Os vários estudos realizados permitiram já fazer um levantamento das
principais dificuldades e obstáculos enfrentados pela mobilidade de docentes
(sobre esta questão consulte estudo recentemente realizado por uma instituição
espanhola: Universidade de Deusto - Projecto EFITS (European faculties for the
Improvement of Teaching Staff Mobility – www.deusto.es).
4) É necessário continuar a investir nesta actividade através de medidas
concretas de combate aos obstáculos, designadamente através de :
a) promoção da divulgação da actividade;
b) incentivo à participação
o
financiamento complementar ao ERASMUS;
o
efectivo reconhecimento dos períodos de docência no estrangeiro para
que os docentes sintam (como o sentem os estudantes) que “vale a pena
participar”.
Lisboa, Fevereiro de 2002
Madalena Martins e Eugénia Inácio
31

SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI - SRI

Transcrição

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