SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI - SRI
Transcrição
SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI - SRI
AGÊNCIA NACIONAL PARA OS P ROGRAMAS SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI Como promover a mobilidade de docentes? Relatório das Iniciativas da AN/Equipa ERASMUS no decorrer do ano de 2001 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? ÍNDICE Nota introdutória ...................................................................................................... 3 PARTE I Breve historial da mobilidade de docentes no quadro da cooperação interuniversitária europeia (1976-2000) ............................................ Programa ERASMUS 1987-1995 4 ................................................................ Programa SÓCRATES/ERASMUS 1995-2006 5 ............................................ 6 PARTE II Evolução estatística da mobilidade ERASMUS de docentes ................................... 11 Evolução Europeia ........................................................................................ 11 O caso Português ........................................................................................ 13 PARTE III “Como promover a mobilidade de docentes?” ........................................................ 16 Questionário: Como promover a mobilidade de docentes? Conclusões .................................................................................................... 16 Seminário: Como promover a mobilidade de docentes? Lisboa, 9 de Abril de 2001 ............................................................................ 26 PARTE IV Comentários finais ........................................................................................ Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 31 2 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Nota Introdutória A promoção da dimensão europeia a nível do ensino superior constitui um objectivo definido praticamente desde o inicio da cooperação europeia em matéria educativa. Nesta lógica, o desenvolvimento da cooperação entre as instituições de ensino superior na Europa comunitária integrou, desde o seu inicio na década de setenta, actividades de mobilidade do pessoal docente. A mobilidade dos docentes é uma actividade central na cooperação interuniversitária europeia, alargando o efeito da mobilidade ERASMUS aos estudantes não móveis, promovendo o acompanhamento dos estudantes móveis e permitindo o estreitamento das relações entre instituições. Ciente da importância desta actividade e da necessidade de reflectir sobre os factores que têm condicionado o seu desenvolvimento ao longo das últimas décadas, a AN/EQUIPA ERASMUS definiu esta temática como uma das linhas prioritárias da sua actividade no ano de 2001. A prioridade que lhe foi concedida resultou num conjunto de iniciativas tendo em vista a promoção da mobilidade de docentes. O presente documento pretende fazer uma breve síntese histórica da mobilidade de docentes e das iniciativas da AN no decorrer de 2001, apontando pistas para o futuro. Divide-se em quatro capítulos : PARTE I Breve historial da mobilidade de docentes no quadro da cooperação interuniversitária europeia (1976 - 2000); PARTE II Evolução estatística da mobilidade Erasmus de docentes • • Evolução europeia O caso português PARTE III Síntese das iniciativas em 2001 - “Como promover a mobilidade de docentes?” • • Questionário Seminário, Lisboa 9 de Abril de 2001 PARTE IV Comentários finais Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 3 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? PARTE I Breve historial da mobilidade de docentes no quadro da cooperação interuniversitária europeia (1976 – 2000) “A acção da Comunidade tem por objectivo (...) incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo (...)” Art.º 149 do Tratado da União Europeia A mobilidade dos docentes - exercida ou não no âmbito dos programas comunitários – inscreve-se no quadro da livre circulação de pessoas que corresponde a uma das liberdades fundamentais consagradas no Tratado. O objectivo comunitário de promoção da mobilidade dos docentes data dos primeiros passos comunitários no domínio da educação e tem sido integrado em diversas iniciativas e programas comunitários desenvolvidos desde então até hoje. Em 1976, no primeiro programa de acção comunitário em matéria de educação1 estava prevista: • a promoção de curtas visitas de estudo para o pessoal docente e o desenvolvimento de programas comuns de estudo entre estabelecimentos dos diferentes Estados-Membros; • a elaboração de propostas tendo em vista a eliminação dos obstáculos à mobilidade dos docentes. As ajudas destinadas a financiar aquelas visitas de estudo foram introduzidas em 1977. No decorrer dos oito primeiros anos de existência deste programa de auxílios foram atribuídos 814 apoios financeiros. Em 1983 foram introduzidos apoios a visitas de estudo que se destinavam a permitir aos membros do corpo docente do ensino superior a deslocação a instituições de outros Estados-Membros no sentido de discutir as possibilidades de cooperação e de preparar os intercâmbios de estudantes e de docentes. Com base naquela experiência de cooperação, foi criado em 1987 o Programa ERASMUS2. Apesar de ter como principal objectivo estimular a mobilidade estudantil, o Programa previa igualmente a promoção de uma vasta gama de actividades académicas de dimensão europeia, nomeadamente o apoio necessário para facilitar os intercâmbios do corpo docente. A mobilidade de docentes manteve-se como actividade elegível desde então até hoje, primeiro no quadro do ERASMUS enquanto programa autónomo (1987-1995) e posteriormente no Programa SÓCRATES no qual foi integrado o ERASMUS (a partir de 1995). 1 Resolução do Conselho do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no Conselho, de 9 de Fevereiro de 1976 2 Decisão 87/327/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1987 Jornal Oficial L 166 de 25 de Junho de 1987 e Decisão 89/663/CEE do Conselho de 14 de Dezembro de 1989, jornal Oficial L 395 de 30 de Dezembro de 1989. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 4 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Programa ERASMUS 1987-1995 No quadro do Programa ERASMUS 3, os auxílios destinavam-se aos estabelecimentos que organizavam programas que proporcionavam aos membros do corpo docente a possibilidade de leccionarem num estabelecimento associado de outro Estado elegível, por períodos de uma semana (mínimo) a um ano lectivo (máximo). Todavia, os períodos inferiores a um mês deveriam ser suficientemente intensivos para que fosse obtido um impacto considerável. Os candidatos individuais interessados numa visita de ensino e curta duração que não estivesse integrada nas actividades de cooperação abrangidas por um PIC (Programa Interuniversitário de Cooperação) poderiam candidatar-se a bolsas para docentes a título individual, que se destinavam a estadas no estrangeiro que não excedessem quatro semanas. Esta mobilidade tinha por objectivo facilitar os períodos de ensino efectuados em um ou vários estabelecimentos de ensino superior de outros Estados elegíveis. O ensino ministrado pelos docentes em mobilidade deveria constituir uma contribuição substancial, intensiva e estruturada, para o programa regular de ensino do estabelecimento anfitrião, devendo simultaneamente, beneficiar um número significativo de estudantes nos respectivos estabelecimentos de acolhimento. Nesta geração do ERASMUS (enquanto programa autónomo), os encargos de mobilidade de membros do corpo docente correspondiam, tal como hoje, às despesas de mobilidade (viagem ida e volta e despesas adicionais da estada no estrangeiro). Embora o valor real das bolsas concedidas fosse consideravelmente inferior, os montantes máximos definidos pelo Guia do Candidato eram de 1.500 Ecu/mês, 3.500 Ecu/três meses e 7.000 Ecu/seis meses. Estavam ainda previstos custos para: 3 • Substituição de membros do corpo docente ausentes durante um mínimo de três meses. Sempre que um professor em missão no estrangeiro fosse substituído, a Comissão Europeia poderia conceder um auxílio financeiro máximo de 2.500 Ecu por mês e por professor substituído. Este auxílio seria concedido apenas quando o estabelecimento de origem tivesse de contratar um professor para substituir aquele que se ausentara para o estrangeiro em mobilidade ERASMUS; • Preparação e organização do programa, nomeadamente os encargos de viagem e subsistência no estrangeiro para a realização de reuniões relativas à organização e ao conteúdo da actividade desenvolvida pelos professores no estrangeiro; • Preparação e tradução de material didáctico indispensável à realização do programa de mobilidade de docentes; • Outras despesas elegíveis, designadamente encargos com a preparação linguística dos membros do corpo docente, com a divulgação de informação sobre o programa e outras despesas directamente relacionadas com a execução ou com o desenvolvimento do programa. Guia do Candidato ERASMUS e LINGUA Acção 2 , ano lectivo de 1994/95 Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 5 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Programa SÓCRATES/ERASMUS 1995-2006 Na 1ª fase do Programa SÓCRATES (1995-1999)4, o Erasmus passou a constituir o 1º capítulo e a mobilidade dos docentes foi reagrupada em três tipos5: • • • Missões de ensino de curta duração Missões de ensino Erasmus (“Fellowships”) de duração média Conferencistas convidados SÓCRATES Missões de ensino de curta duração Os membros do corpo docente de uma “universidade”6 poderiam realizar um período de ensino, de uma a oito semanas (podendo ser também de apenas 8 horas de aulas desde que fosse expressamente aprovado pela Comissão Europeia), numa “universidade” parceira noutro país participante, em condições que permitissem a sua plena integração no estabelecimento de acolhimento. Os participantes deviam receber um convite formal para ensinar no estabelecimento de acolhimento. As bolsas podiam ser utilizadas para ajudar a cobrir as seguintes despesas: • despesas de viagem e de subsistência do pessoal docente em missão no estabelecimento parceiro. O montante máximo da bolsa a conceder variava em função das despesas de viagem (média de aproximadamente 300 Ecu) e da duração do período passado no estrangeiro (média das despesas cerca de 300 Ecu por semana); • Despesas relacionadas com reuniões para a preparação, organização e conteúdo da actividade docente do pessoal no estrangeiro; • Despesas decorrentes da preparação e tradução do material didáctico indispensável para o êxito do período de ensino no estrangeiro; • Preparação linguística do pessoal docente; • Despesas com a divulgação de informação sobre o programa. Missões de ensino Erasmus (“Fellowships”) de duração média Através deste tipo de missão, estava previsto o apoio numa base extremamente selectiva a académicos com aptidões excepcionais, para passarem entre 2 e 6 meses num país participante, em especial quando contribuíam para o desenvolvimento de uma dimensão europeia na respectiva área de ensino. Em complemento dos objectivos aplicáveis às missões de ensino de curta duração, estas missões colocavam especial ênfase no intercâmbio de experiências e na promoção de debates sobre abordagens pedagógicas com o objectivo de aumentar a qualidade do ensino na Europa. 4 Decisão n.º 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de Março de 1995 Jornal Oficial L087 de 20 de Março de 1995 5 Guia do Candidato SOCRATES 1996 – Ensino Superior (ERASMUS)- Edição Setembro 1995 6 O termo “universidade” designa neste contexto todos os tipos de estabelecimentos de ensino superior que conferem qualificações ou diplomas a esse nível nos países participantes. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 6 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? O número de pessoas a seleccionar era extremamente reduzido (cerca de 200 no total). Os candidatos deviam ser académicos com um currículo excepcional ao nível do ensino e da investigação. As universidades teriam que apresentar o respectivo curriculum vitae, a lista de publicações e provas da excelência no ensino. A contribuição do professor visitante para o programa de estudos da “universidade” de acolhimento devia ser significativo em termos de horas/docente, ou seja, cerca de metade do número médio de horas semanais prestadas pelo pessoal docente efectivo. As bolsas podiam ser utilizadas para ajudar a cobrir praticamente as mesmas despesas já referidas acima nas missões de ensino de curta duração, com a variante da média das despesas de subsistência atingirem os 1.800 Ecu/mês. Conferencistas convidados SÓCRATES Previa-se, finalmente apoio para um número muito restrito (15-20) de professores de renome internacional realizar conferências públicas num determinado número de “universidades” dos países participantes, por designação da Comissão em colaboração com o Comité SÓCRATES. A 2ª fase do Programa SÓCRATES (2000-2006)7 voltou a introduzir modificações na concepção desta actividade. Com efeito, pela primeira vez a gestão da mobilidade de docentes é descentralizada8 para as Agências Nacionais (AN). Por outro lado, volta novamente a existir um único tipo de mobilidade do corpo docente. Mobilidade de professores Os professores têm a possibilidade de leccionar cursos, geralmente de curta duração, os quais são integrados no programa de ensino de uma “universidade” parceira de outro país europeu elegível. As missões de ensino terão assim, normalmente, a duração de uma semana ou de um mínimo de 8 horas de aulas, mas podem prolongar-se durante um semestre. O apoio financeiro comunitário limita-se a suportar os custos suplementares associados à realização de uma missão de ensino no estrangeiro. Existe agora um maior alerta às “universidades” para o facto de que deverão, também, contribuir para suportar os custos de mobilidade dos seus professores a partir de outras fontes de financiamento que não do Erasmus. O valor da bolsa do docente abrange essencialmente a viagem (ida e volta) e uma parte da subsistência, ou seja, corresponde apenas às despesas suplementares, nomeadamente as despesas resultantes de um índice de custo de vida mais elevado no país de destino. Em Portugal, os respectivos valores são dados a conhecer pela Agência Nacional através de uma tabela dos valores máximos das bolsas (dentro dos limites definidos ao nível comunitário), que variam em função do país de destino e das semanas de estadia. 7 Decisão n.º 253/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Janeiro de 2000 Jornal Oficial L 028 de 3 de Fevereiro de 2000 8 As actividades de mobilidade descentralizadas (SM/TM) são geridas pelas Agências Nacionais, quer por contacto directo com as pessoas em causa, quer indirectamente, por intermédio do estabelecimento de ensino onde essas pessoas trabalham ou estudam. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 7 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Assim, ao longo deste percurso, o enquadramento e as regras da mobilidade dos docentes foram sendo modificados, tal como se procura sintetizar no quadro comparativo seguinte: PROGRAMA ERASMUS PROGRAMA SÓCRATES/ERASMUS Parâmetros 1987-1995 1ª fase (1995-1999) • • Objectivos • Incrementar a qualidade do ensino superior; • promover a dimensão europeia junto dos estudantes • não móveis • 2ª fase (2000-2006) • oportunidade de valorização e pessoal e profissional • alargar e enriquecer a variedade e o conteúdo da oferta de cursos • permitir que os estudantes não móveis beneficiem dos conhecimentos e da experiência do corpo de docente aperfeiçoamento pessoal e profissional • reforçar os laços entre instituições de países diferentes aumentar a qualidade do ensino na Europa • intercâmbio de conhecimentos e de experiência em métodos pedagógicos oferecer aos estudantes não móveis a possibilidade de beneficiarem dos conhecimentos e das aptidões do pessoal académico alargar e a enriquecer o leque de cursos oferecidos TRÊS TIPOS UM TIPO Tipos Período • • Mobilidade de membros do corpo docente • Missões de ensino de curta duração • Missões de ensino de duração média • Conferencistas Convidados • 1 - 8 semanas ou de apenas 8 horas de aulas 1 semana a 1 ano lectivo (desde que fosse expressamente aprovado pela Comissão Europeia) • UM TIPO • Mobilidade de Professores • 1 semana - 1 semestre ou apenas 8 horas de aulas (sem qualquer pedido de autorização à Comissão) 2 a 6 meses Em síntese, verifica-se que: • Os objectivos iniciais mantiveram-se, mas foram sendo progressivamente alargados, o que corresponde ao desenvolvimento da cooperação interuniversitária em termos europeus e à “agenda política”, que enquadrou os programas comunitários em matéria da educação; • Em 1995 criam-se vários tipos de mobilidade docente, que voltam novamente a ser reduzidos a um tipo na 2ª fase do Sócrates; • Os períodos elegíveis são progressivamente reduzidos – o limite máximo passa de 1 ano lectivo para 6 meses. Esta é uma tendência muito marcante se consideramos que na 1ª geração do ERASMUS havia necessidade de justificar períodos inferiores a 1 mês; Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 8 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? • A necessidade de encontrar financiamento complementar ao ERASMUS ganhou um maior peso. Todavia apesar desta experiência que não pode ser negligenciada, o Livro Verde “Educação, Formação, Investigação: os obstáculos à mobilidade transnacional”, adoptado pela Comissão Europeia em Outubro de 1996 regista que permanecem obstáculos à mobilidade e propõe uma série de pistas de acção para os eliminar, que foram aprovadas no quadro dos debates organizados sobre a matéria em todos os Estados-Membros. O Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000, pronunciando-se a favor da mobilidade como elemento essencial da nova sociedade do conhecimento e da promoção da formação ao longo da vida, convidou os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão Europeia a tomarem medidas, dentro das respectivas esferas de competência, para incentivar a mobilidade dos docentes e medidas específicas para suprimir os entraves à mobilidade dos docentes até ao ano de 2002. O Plano de acção para a mobilidade (2000)9 concebido como uma caixa de ferramentas de 42 medidas a favor da mobilidade, inclui várias relativas aos docentes, designadamente: • Incentivar as trocas e a mobilidade dos “operadores de mobilidade”, nos quais se incluem os professores (medida 4); • Examinar a possibilidade e a oportunidade de introduzir estímulos profissionais para o pessoal docente ao efectuar uma mobilidade (medida 41) Na Recomendação relativa à mobilidade (2001)10 recomenda-se aos Estados-Membros que “tomem as medidas que considerem adequadas para eliminar os obstáculos jurídicos e administrativos à mobilidade das pessoas que iniciem noutro Estadomembro (...) uma actividade de docência (...) especialmente no quadro dos programas comunitários, nomeadamente no SÓCRATES (...)” (n.º 1, alínea a)). O ponto 5 relativo às medidas de interesse específico dos docentes e formadores recomenda que: • Tenham em conta, tanto quanto possível, os problemas dos docentes e dos formadores em mobilidade de duração limitada aos quais se apliquem as legislações de diversos Estados-Membros, e incentivem a cooperação a este respeito; • Adoptem as medidas que considerem adequadas para facilitar aos docentes e formadores a mobilidade para outro Estado-Membro, nomeadamente: o prevendo mecanismos de substituição dos docentes e formadores em mobilidade europeia; o assegurando a criação de mecanismos que facilitem a sua integração nos estabelecimentos de acolhimento; 9 Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 14 de Dezembro de 2000 10 Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Julho de 2001 relativa à mobilidade na comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores, Jornal Oficial L 215 de 09 de Agosto de 2001 Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 9 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? o • • estudando a possibilidade de introduzir, de acordo com regras definidas a nível nacional, períodos europeus de formação que permitam aos docentes e formadores prosseguir mais facilmente uma experiência de mobilidade; Incentivem a introdução de uma dimensão europeia no ambiente profissional dos docentes e dos formadores, nomeadamente: o no conteúdo dos programas de formação dos docentes e dos formadores; o promovendo contactos com centros de formação de docentes e de formadores situados noutros Estados-Membros, inclusivamente através de intercâmbios e de períodos de estágio noutro Estado-Membro; Que promovam a tomada em consideração da experiência de mobilidade europeia como um dos elementos da carreira dos docentes e dos formadores. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 10 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? PARTE II Evolução estatística da mobilidade ERASMUS de docentes Evolução Europeia De acordo com o Relatório Final da Comissão Europeia sobre a execução do Programa Sócrates entre 1995 e 1999, os resultados quantitativos da mobilidade são significativos: “(...) mais de 40 000 professores universitários europeus puderam beneficiar (....) de uma experiência de mobilidade académica (...)” no âmbito dos PIC (95/96 e 96/97) e posteriormente dos Contratos Institucionais (97/98 a 99/2000). Com a introdução do Programa Sócrates houve lugar a um crescimento no número de missões: o número previsto passou de 13 866 docentes em 1995/96 para 40 891 docentes em 1999/200011. Contudo, apesar de se poder registar um aumento no número de docentes móveis, Fig.1 MOBILIDADE DE DOCENTES - EXECUÇÃO (1997-2000) 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 97/98 98/99 99/2000 Fonte: Estatísticas Consolidadas, NETY. Comissão Europeia continua a existir um grande diferencial entre a mobilidade prevista e a mobilidade efectivamente realizada. Fig 2 MOBILIDADE DE DOCENTES - PREVISÃO vs EXECUÇÃO (1997-2000) 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 PREVISTO 20.000 REALIZADO 15.000 10.000 5.000 0 97/98 98/99 99/2000 Fonte: Estatísticas Consolidadas, NETY. Comissão Europeia 11 Socrates 2000 Evaluation Study , Wissenschaftliches Zentrum fur Berufs und Hochschulforschung, Universitat GH Kassel, Germany Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 11 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Com efeito, apesar de algumas variações, este é um denominador comum a praticamente todos os países participantes: A taxa média de execução para os três anos acima considerados (1997-2000) ronda os 30%, o que não pode deixar de ser considerado pouco satisfatório. Em termos de distribuição por países e de acordo com os dados das candidaturas (ou seja de acordo com a previsão), existe alguma concentração – quer do ponto de vista do envio, quer do ponto de vista do acolhimento – em cinco países da União Europeia: Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido. Por outro lado, parece existir em geral – excepção feita aos países associados da Europa Central e de Leste - um equilíbrio de entradas e saídas, por país. No que respeita às áreas de estudo, os fluxos concentram-se em 4 áreas: Engenharias e Tecnologias (área 06), Línguas e Filologia (área 09), Estudos comerciais, Ciências de gestão (área 04) e Ciências Sociais (área 14): Fig.3 - MOBILIDADE DE DOCENTES Distribuição da previsão por áreas de estudo ( 1999/2000) 13 12 5% 14 11% 15 16 01 2 % 2% 3 % 02 3% 03 6% 04 11% 7% 11 6% 10 4% 05 6% 09 12% 08 5% 07 3% 06 14% Fonte: Comissão Europeia Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 12 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? O Caso Português As candidaturas que Portugal apresentou em 1986 (primeiro ano como Estado-membro) manifestaram-se sobretudo nos pedidos para Visitas Preparatórias e para Curtas Visitas de Estudo. Ao longo das várias gerações do ERASMUS Portugal tem participado na mobilidade de docentes. No quadro do Programa Sócrates, a participação portuguesa acompanha as linhas gerais que caracterizam a actividade ao nível europeu. Existe, à semelhança do que acontece com os restantes países, um aumento contínuo do número de missões realizadas: Fig.1 - PORTUGAL: MOBILIDADE DE DOCENTES EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA (MOBILIDADE REALIZADA - 1997-2001) 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 97/98 98/99 99/2000 2000/2001 Fonte: Comissão Europeia Mas existe, igualmente, um importante diferencial entre a mobilidade prevista e a mobilidade realizada: Fig. 2- PORTUGAL : MOBILIDADE DE DOCENTES PREVISÃO VS.EXECUÇÃO (1997-2000) 2000 1750 1500 1250 1000 750 500 250 0 PREVISTO 97/98 98/99 EXECUTADO 99/2000 2000/2001 Fonte: Comissão Europeia Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 13 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Note-se, contudo, que no quadro dos EUR18, a taxa de execução portuguesa não é das mais baixas. Em 1997/98, por exemplo, o nosso país situava-se nas cinco mais altas taxas de execução (situação que tem todavia vindo a agravar-se nos últimos anos). Por outro lado, Portugal apresenta um equilíbrio entre entradas e saídas de docentes em mobilidade ERASMUS. No que respeita aos países de envio e acolhimento existe uma clara concentração em determinados países em que se destaca claramente a Espanha, a França, a Alemanha, o Reino Unido e a Itália, como se pode verificar nas figuras seguintes: EE LV LT PL LV LT PL SK SI BG EE SK CY BG HU RO CY CZ LI NO IS SE UK FI AT NL IT LU IE ES FR DE GR DK 350 300 250 200 150 100 50 0 BE Fig.3 -PORTUGAL - MOBILIDADE DE DOCENTES Nº DE DOCENTES A ENVIAR POR PAÍS DE DESTINO (PREVISÃO) (1999/2000) Fonte: Comissão Europeia Fig.4 - PORTUGAL : MOBILIDADE DE DOCENTES Nº DE DOCENTES A RECEBER POR PAÍS DE ENVIO (PREVISÃO ) (1999/2000) 400 350 300 250 200 150 100 SI RO CZ HU NO LI IS UK SE FI AT NL LU IT IE FR ES GR DE DK 0 BE 50 Fonte: Comissão Europeia Se analisarmos a execução do primeiro ano em que a Agência Nacional geriu directamente a mobilidade de docentes verificamos ainda que: as áreas de estudo que movimentam o maior número de docentes são as Línguas (área 09), as Engenharias (área 06), Ciências Médicas (área 12) e Ciências Sociais (área 14): Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 14 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Fig.5 PORTUGAL : MOBILIDADE DE DOCENTES DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA DE ESTUDO (Mobilidade realizada, 2000/2001) 70 60 50 40 30 20 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Fonte: Agência Nacional Portuguesa Por outro lado: • A quase totalidade dos docentes realizou o período mínimo de uma semana/oito horas (cerca de 88%) • Existe equilíbrio na distribuição por sexo (51% de homens e 49% de mulheres) • A maioria dos docentes tem mais de 40 anos (cerca de 67%) Este balanço sumário da actividade em Portugal, demonstra sobretudo a necessidade de concentração da atenção de todos os que, directa ou indirectamente, possam estar envolvidos na internacionalização das instituições de ensino superior portuguesas. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 15 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? PARTE III “Como Promover a Mobilidade de Docentes?” No ano de 2001, a AN/Equipa ERASMUS desenvolveu duas iniciativas concretas subordinadas ao tema central de “ Como promover a mobilidade de docentes?”. Questionário: Como Promover a Mobilidade de Docentes? Conclusões A necessária reflexão sobre a mobilidade de docentes deve basear-se, em primeiro lugar, num levantamento, junto das instituições de ensino superior, sobre as grandes questões relativas a esta actividade. Partindo deste princípio, foi preparado um QUESTIONÁRIO para esse efeito. Este QUESTIONÁRIO foi remetido às sessenta e oito instituições de ensino superior com mobilidade de docentes aprovada no quadro do Contrato Institucional 2000/2001. Foram recebidos trinta e dois questionários preenchidos, ou seja, foi obtida uma taxa de resposta de apenas cerca de 47%. Muito embora esta taxa pudesse conduzir a vários tipos de interpretação, parece prematuro retirar uma conclusão final tendo em conta que foi a primeira vez que este instrumento foi utilizado pela AN. No elenco de questões propostas no QUESTIONÁRIO, foram recuperadas algumas das questões trabalhadas no relatório “The ERASMUS Programme 1987-1996, a Qualitative Revier, Looking to the future” preparado pelo Pólo Universitário Europeu Lille Nord Pas de Calais European Academic Network (1999) para a Comissão Europeia. Pretendia- se, de certa forma, averiguar se as grandes condicionantes desta actividade se mantinham no final da 1ª fase do Programa SÓCRATES ou se, pelo contrário, existia alguma modificação de fundo relativamente à situação descrita naquele Relatório. Por outro lado, houve a preocupação de ser tão abrangente quanto possível, pelo que as perguntas foram divididas em 5 grupos, cada um com uma série de questões abertas ou de escolha múltipla. 1º GRUPO DE QUESTÕES Organização e Medidas de Apoio à Mobilidade de Docentes Ø De que forma o departamento de coordenação Sócrates/Erasmus da sua Instituição pode contribuir para melhorar o desempenho desta actividade? De acordo com as respostas recebidas, existem ainda algumas instituições que não possuem um departamento próprio para a gestão das questões internacionais apesar de já se encontrarem sensibilizadas para a importância da sua criação. E, uma grande parte das instituições acredita que a criação do departamento de coordenação Sócrates/Erasmus pode contribuir para melhorar o desempenho desta actividade. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 16 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Por outro lado, as instituições que já contam com um departamento deste tipo, consideram que é necessário reforçar os recursos financeiros e humanos para fazer face a todo o processo administrativo subjacente à gestão desta actividade em particular. No que respeita às actividades a ser desenvolvidas pelo departamento de coordenação, foram mencionadas as seguintes responsabilidades: • divulgar assiduamente o programa, os objectivos das actividades de mobilidade, a importância da internacionalização do ensino, quer do ponto de vista pessoal quer do académico ou ainda institucional - normalmente, esta divulgação é feita através de brochuras, documentos informativos e de encontros com ex-docentes ERASMUS; • desenvolver esforços para que o período de ensino seja reconhecido como uma actividade lectiva do docente - uma das razões mais apontada para a desmotivação, é precisamente o facto do corpo docente não sentir qualquer incentivo da sua instituição em efectuar um período de mobilidade como sendo uma mais valia, não só para a formação do próprio docente, mas também para o desenvolvimento científico-pedagógico da instituição; • contribuir para o contacto mais personalizado com os docentes em geral e os directores de departamentos em particular, no sentido de evitar qualquer tipo de constrangimento e facilitar assim o desempenho do departamento. Ø O departamento de coordenação da sua Instituição divulga/promove o Programa SÓCRATES/Erasmus junto da comunidade de docentes, através de (...) As sessões de esclarecimento sobre o Programa SÓCRATES/ERASMUS em geral e sobre a mobilidade de docentes em particular, são, nalguns casos, desenvolvidas pelos colaboradores do departamento SÓCRATES/ERASMUS. No entanto, a maioria, utiliza outros meios de divulgação, como por exemplo: • • • • • correio electrónico; comunicação interna; reuniões de órgãos académicos (ex.: conselho cientifico-pedagógico); contacto directo com os docentes; experiências dos docentes visitantes de universidades estrangeiras. Um número de reduzido de instituições utiliza sessões de esclarecimento organizadas e/ou com a participação de ex - docentes Erasmus. Ø Pensa que os docentes estão devidamente sensibilizados para os objectivos do Programa Sócrates/Erasmus? Apesar de haver um equilíbrio nas respostas, parece ainda existir uma parte significativa da comunidade de docentes que poderá, eventualmente (tendo em conta os poucos questionários recebidos), não ter conhecimento dos objectivos e oportunidades oferecidas por esta actividade. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 17 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Ø A participação dos docentes no Programa SÓCRATES/Erasmus resulta, normalmente, (...) A participação dos docentes resulta não só da iniciativa pessoal (sobretudo dos docentes melhor informados), como também da iniciativa da instituição de origem bem como das instituições parceiras. Ø Enumere por ordem de prioridade, quais as motivações que podem levar um docente a participar no Programa SÓCRATES/Erasmus No que respeita à motivação para a mobilidade ERASMUS, a maioria das instituições respondeu que as principais motivações que levam um docente a decidir efectuar um período de mobilidade, são sobretudo a possibilidade de: • estabelecer novos contactos com docentes estrangeiros; • leccionar estudantes estrangeiros e aumentar os conhecimentos das suas disciplinas através de uma abertura internacional. Ao contrário do que se poderia, eventualmente esperar, poucas instituições consideram como motivos importantes de motivação factores como a promoção/desenvolvimento do prestígio da instituição, o aumento de probabilidades de progressão na carreira e a possibilidade de encontrar fundos suplementares para desenvolver programas de investigação. Ø Concorda com a ideia de que o processo de selecção dos docentes pode constituir um instrumento de promoção da qualidade de mobilidade? Justifique. De acordo com as respostas, as instituições consideram que o processo de selecção dos docentes constitui, efectivamente, um instrumento de promoção da qualidade da mobilidade, essencialmente porque a definição de critérios: • impede as deslocações aleatórias, uma vez que se pode considerar a formação científica, as qualidades pedagógicas dos docentes e a própria motivação pessoal; • permite assegurar que o docente seleccionado está devidamente informado sobre os objectivos da mobilidade; • poderá contribuir para valorizar a mobilidade de docentes na instituição (como por exemplo, no desenvolvimento de estratégias inovadoras, no desenvolvimento de material a partilhar com outros docentes, e na promoção da qualidade desta actividade); • poderá contribuir para garantir o empenho do docente no processo que envolve a mobilidade; • permite assegurar que os docentes possuam as condições necessárias para divulgar o tipo de ensino da instituição de origem (pelo que terão de dominar a língua do país de acolhimento e ter um programa de ensino devidamente estruturado). Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 18 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Todavia, instituições de pequena dimensão ou com escassos meios financeiros referem que é realmente difícil instituir critérios de selecção adequados independentes da faceta de voluntariado destas acções. A grande questão é que muitas vezes o número de docentes que mostram disponibilidade é bastante reduzido. Ø O departamento de coordenação da sua instituição segue algum método específico de selecção Sócrates/Erasmus? dos docentes candidatos ao programa Quanto ao método específico de selecção dos docentes candidatos a participarem no Programa, houve um número bastante equilibrado de respostas entre as instituições que aplicam um método de selecção e as que não tem ainda oportunidade para o aplicarem de forma efectiva. Ø Indique, por ordem de prioridade, os principais critérios aplicados a esse processo de selecção: Foram muitos os critérios de selecção apresentados (aplicados isolada ou conjuntamente), designadamente: • O contributo para a produção de material didáctico; • A consolidação e desenvolvimento de contactos e a possibilidade de preparação de futuros projectos de cooperação; • A garantia de que são funcionários do estabelecimento de ensino; • A prioridade aos docentes que se candidatam pela 1ª vez ou que não tenham beneficiado anteriormente de acções/bolsas; • A prioridade à mobilidade que privilegie as áreas com reduzida mobilidade de estudantes e áreas com maior reciprocidade; • A avaliação curricular; • A apreciação da capacidade pedagógica e boa preparação científica do docente; • O grau de motivação do docente; • A competência linguística; • O interesse e pertinência das intervenções; • A condição da mobilidade não perturbar as actividades lectivas da instituição de origem durante a ausência do docente; • A apresentação de um projecto, que depois de analisado pode eventualmente vir a ser aprovado. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 19 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Ø A sua instituição tem previsto cursos/actividades tendo em vista uma preparação linguística adequada a docentes que participam na actividade de mobilidade Erasmus? Se à primeira vista a preparação linguística do docente não levanta qualquer dúvida quanto à sua necessidade, as respostas demonstraram que a maioria das instituições não prevêem qualquer curso. Com efeito, a orientação a dar a cada docente faz-se de acordo com o domínio que já possui da língua estrangeira. Houve ainda instituições que referiram incapacidade financeira para organizar este tipo de cursos. Ø Enumere por ordem de prioridade, quais as dificuldades normalmente sentidas pelos docentes: Entre as dificuldades sentidas pelos docentes na preparação do seu período de mobilidade, foram apontadas como as principais: • Insuficiente apoio financeiro atribuído pelo Programa Sócrates/Erasmus; • Dificuldades na interrupção do período de ensino e de eventuais trabalhos de investigação na instituição de origem; • A antecedência com que a mobilidade é decidida; • Dificuldades na substituição por outro docente, durante o seu período de ausência. Ø O período de ensino no estrangeiro tem normalmente a duração de uma semana ou de um mínimo de 8 horas de aulas, mas pode prolongar-se por um semestre. Considera o período mínimo suficiente para atingir os objectivos da mobilidade de docentes? Curiosamente, a grande maioria das instituições acredita que aquele período mínimo é suficiente para que os seus docentes possam atingir os objectivos propostos pela mobilidade de docentes. Ø No seu entender, pensa que uma maior reciprocidade quanto ao intercâmbio de docentes poderia conduzir a um aumento da mobilidade de docentes? As instituições consideram que este parâmetro pode conduzir a um aumento da mobilidade de docentes. Poderá ser uma solução para preencher a ausência do docente Erasmus que vai leccionar numa instituição estrangeira, seguindo o docente estrangeiro o programa de estudos desse docente ou integrando um programa de estudos inovador que corresponda ao programa oficial da própria instituição, e que, simultaneamente, substitua o programa de estudos do docente que saiu em mobilidade. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 20 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? 2º GRUPO DE QUESTÕES Gestão da Mobilidade Ø Na sua opinião, considera mais vantajosa a gestão das bolsas Erasmus pela Agência Nacional ou uma gestão directa pela Instituição? Justifique. Nas 32 respostas recebidas, 31% prefere a gestão pela AN, 69% consideram mais vantajosa a gestão directa pela instituição. As principais razões apontadas foram as seguintes: Gestão pela AN: • só a AN possuirá uma visão global das necessidades e prioridades à escala nacional; • permite uma melhor gestão das bolsas e acessibilidade à informação; • contribui para uma maior transparência do processo; • a gestão é mais simples e menos burocrática, além de mais equilibrada; • as bolsas devem ser directamente enviadas para o docente. Gestão pela Instituição: • o processo de atribuição de bolsas seria mais rápido e iria de encontro às reais necessidades dos docentes e, por isso, também mais eficiente e mais adequado às necessidades e prioridades da instituição, que poderá variar entre o momento da candidatura e o da utilização da bolsa; • o processo seria mais flexível e célere, nomeadamente, na resolução de problemas de última hora, havendo maior controle através da utilização de mecanismos internos, no que diz respeito, por exemplo, à alteração de datas previstas para a missão ou desistências, mais as consequentes tentativas de substituições; • o planeamento e a execução seriam optimizados; • a orientação da AN pode não coincidir com a estratégia da instituição; • diminuiriam os procedimentos burocráticos; • desbloquear-se-iam mais rapidamente as verbas disponíveis, o que eventualmente proporcionaria um maior envolvimento das próprias instituições; • evitava atrasos na selecção da mobilidade sem bolsa, obtendo-se mais facilmente comparticipação de bolsas pela própria instituição. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 21 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Ø A aprovação dos fluxos é feita tendo em conta v ários parâmetros, entre eles os países de destino, as áreas de estudo e a igualdade de oportunidades. Como considera que deve ser promovido o equilíbrio dos fluxos no âmbito destes parâmetros? No que respeita à promoção do equilíbrio dos fluxos (países, áreas de estudo, igualdade de oportunidades ….), e de acordo com as respostas dadas, para uma maioria de Instituições a questão das áreas de estudo parece ser mais importante. Mas existem, igualmente, instituições que consideram que, face ao reduzido número de docentes efectivamente motivados a sair, a promoção deste equilíbrio pode conduzir a uma redução do número já pouco significativo de docentes em mobilidade ERASMUS. Ø O Programa Sócrates/Erasmus procura que seja dada oportunidade de participação plena nas actividades de mobilidade a docentes portadores de graves deficiências. No seu entender, de que forma deve ser promovido a motivação destes docentes ? Curiosamente, houve uma importante percentagem de instituições que não responderam à questão relativa à participação de docentes portadores de deficiência. Das respostas recolhidas, surge em geral a ideia de que deve haver lugar a um maior apoio financeiro e logístico. No apoio dado ao docente é referido, igualmente, um papel importante a ser desempenhado pela instituição de acolhimento. No entanto, também há quem considere que os incentivos à mobilidade devem ser gerais e não específicos para os docentes deficientes. 3º GRUPO DE QUESTÕES Financiamento da Mobilidade Ø Existe ou está previsto, na sua Instituição, o co-financiamento desta actividade? No total, 59% instituições responderam afirmativamente enquanto 38% responderam negativamente. Quando existe, o co-financiamento vem, na maior parte dos casos, dos próprios participantes. Foi referido que a redução progressiva das bolsas Erasmus tem acarretado, também, a diminuição de outros apoios. Ø Existem ou estão previstas outras fontes de financiamento, externas à sua Instituição e ao Programa Sócrates/Erasmus? De acordo com as respostas, em cerca de 87% não existem ou não estão previstas outras fontes de financiamento. Ø Quais são, no seu entender, outras formas possíveis de co-financiamento? Nas poucas instituições que responderam, foram referidos como formas possíveis de cofinanciamento: Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 22 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? • financiamentos provenientes de programas de investigação em que as instituições parceiras participem, pois a investigação é, afinal, a outra vertente da função do docente, extremamente importante para a sua carreira; • o orçamento da própria instituição deveria prever o apoio ao Programa Sócrates, i.e., o mesmo deverá ser visto como uma das prioridades da instituição; • a AN poderia desempenhar um papel muito importante na aproximação a agentes económicos privados com vista à obtenção de apoios financeiros suplementares; • combinação com outros projectos poderia ser também uma forma de optimizar os recursos; • deveria ser considerado o co-financiamento pelo poder local, i.e, Câmaras Municipais, sobretudo quando estão em causa instituições localizadas fora das grandes cidades; • incentivos ao mecenato; • Incentivos fiscais aos docentes em mobilidade. 4º GRUPO DE QUESTÕES Impacto da Mobilidade Ø De que forma deverá ser reconhecido o período de ensino no estrangeiro? Apesar de bastante diversas, as respostas a esta questão comprovam que, pelo menos do ponto de vista teórico, as instituições estão conscientes de que para a valorização desta actividade é importante existir “reconhecimento”. Salientamos as seguintes: • Valorização da mobilidade Erasmus, como em qualquer outra missão no estrangeiro; • atribuição de um certificado pela instituição anfitriã que comprove o período de ensino (temas de trabalho, disciplinas leccionadas e duração do período de ensino); • certificado europeu de docência; • valorização curricular ou qualificação profissional, tendo em atenção a duração do período de ensino no estrangeiro; • enquadramento legal que valorize o trabalho desenvolvido pelo docente com efeitos, nomeadamente, na progressão de carreira; • sistema de créditos, semelhante ao que é atribuído aos estudantes, mas que, por acumulação, permita a evolução e promoção na carreira; Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 23 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? • actividade pedagógica relevante do ponto de vista curricular e simultaneamente conducente ao aumento do prestígio da instituição; • reconhecimento da mobilidade como um factor determinante para o incremento da qualidade do ensino ministrado. Ø Qual o impacto da mobilidade de docentes ? De acordo com as respostas dadas, a maior parte das instituições consideram que o impacto da mobilidade de docentes se traduz: • Na comunidade de docentes – num aumento da compreensão da lógica internacionalização/europeização • Nos estudantes móveis - num acompanhamento/aconselhamento durante o período de estudos na instituição anfitriã ; • Nos estudantes “não-móveis” na instituição anfitriã – num aumento da compreensão da lógica internacionalização/europeização ; • No departamento da sua instituição – num desenvolvimento da dimensão internacional/intercultural/europeia dos programas de estudo. Ø Tendo em conta a natureza descentralizada da mobilidade de docentes e face às inerentes responsabilidades da Agência Nacional, de que forma considera que a AN poderá contribuir para a promoção desta actividade? Para esta questão foi sugerido um texto livre para cada instituição dar a conhecer as suas opiniões. Verificaram-se duas constantes nas respostas dadas: • • aumento de financiamento para atribuição de bolsas; maior e melhor divulgação do Programa. Para além destas, salientam-se ainda as seguintes sugestões: • esclarecimento de procedimentos junto das instituições; • divulgação de exemplos de boas práticas; • desenvolvimento de esforços de sensibilização do poder local e das instituições com vocação para o mecenato para o apoio à mobilidade de docentes; • aplicação dos resultados deste Questionário; • desburocratização ao máximo de todo o processo que envolve a gestão das bolsas; • sensibilizar a Comissão Europeia para a necessidade de medidas a ter em conta: através de “Newsletter” periódicas com pequenos anúncios, em que os docentes de ensino superior se oferecem para leccionar em certas matérias e os departamentos universitários divulgariam “vagas” de leccionação; Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 24 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? • elaboração de estudos estatísticos sobre esta actividade e a sua evolução ao longo dos anos, em Portugal e nos outros países de espaço europeu. Em seguida, divulgação dos resultados junto dos pontos de contacto nas instituições. • criação/desenvolvimento de uma página na Internet com uma interessante e clara apresentação desta actividade, suas vantagens e informação geral. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 25 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Seminário: “Como Promover a Mobilidade de docentes?” Lisboa, 9 de Abril de 2001 Na sequência da consulta alargada às instituições de ensino superior, feita através do Questionário, o Seminário foi perspectivado como um fórum de reflexão sobre as grandes questões relativas à implementação da mobilidade de docentes. A iniciativa integrou, para além de uma sessão plenária, a apresentação de testemunhos de docentes e trabalhos de grupo sobre temáticas específicas. Tendo em vista a operacionalidade da iniciativa, do universo das 68 instituições de ensino superior com mobilidade de docentes foi convidada a participar uma amostra representativa de 22 instituições. Na definição desta amostra foram considerados parâmetros como a distribuição geográfica, o sector (público/privado) e o tipo (universitário/politécnico), entre outros. Foi ainda convidada uma instituição que não desenvolve esta actividade. O Seminário iniciou-se com uma sessão plenária. De acordo com os seus objectivos e Programa, as apresentações em sessão plenária representaram as três seguintes perspectivas: Agência Nacional, os serviços de coordenação ao nível da “universidade” e os docentes. A AN procedeu a uma apresentação: • de um breve balanço da actividade Mobilidade de docentes Programa Sócrates (1995/1999); • das conclusões do Questionário. na 1ª fase do Em seguida a Directora do Serviço de Relações Internacionais (SRI) da Universidade do Porto, apresentou boas práticas no âmbito da organização da mobilidade de docentes, focando os seguintes aspectos: • A importância conferida ao papel do docente Em cada faculdade, para além da coordenação há um docente responsável pela mobilidade, permitindo assim a integração do docente em todo o processo. • Equilíbrio da mobilidade por área de estudo As faculdades dão a conhecer ao SRI o número de docentes interessados em participar no Programa, o qual é distribuído pelas áreas de estudo. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 26 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? • A estratégia e a organização assenta em 3 parâmetros: 1) Abordagem bottom-up Existe uma forte interacção dentro da própria Universidade através do Grupo de Trabalho Sócrates (GTS) do SRI, das faculdades e dos docentes. A mobilidade resulta, sobretudo, dos acordos preliminares assinados por cada faculdade sob proposta dos docentes. 2) Estratégia de financiamento complementar Toda a mobilidade considerada na proposta ao Contrato Institucional teve por base os acordos preliminares e o compromisso de financiamento complementar assumidos por cada faculdade. O pagamento da viagem e as ajudas de custo são, assim, asseguradas pela faculdade. Mas, só após a recepção da confirmação da viagem e do relatório de docente é que o SRI procede ao pagamento da quantia previamente determinada. 3) Procedimentos simples Depois de apresentados os testemunhos na primeira pessoa, o Seminário prosseguiu com a realização de dois grupos de trabalho, cujas conclusões foram apresentadas no final do dia e das quais se apresenta em seguida o respectivo resumo: Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 27 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Grupo Trabalho I - “Organização /Promoção da Mobilidade de Docentes” O relator deste grupo de trabalho, em resposta às questões previamente colocadas, apontou como conclusão, as seguintes medidas: • Aliviar a carga administrativa inerente à organização das missões de ensino de curta duração, por parte dos docentes envolvidos nestas acções; • Aumentar a complementaridade entre a missão de ensino e a vertente de investigação durante a realização destas acções de ensino; • Tornar a mobilidade dos docentes como elemento da avaliação, poderá, ou deverá, ser um parâmetro de avaliação em termos da progressão na carreira docente; • Sensibilizar os dirigentes das instituições para a importância destas acções; • Estabelecer parâmetros de avaliação das acções que foram realizadas (não ficou definido quais as metodologias a utilizar em virtude destas dependerem em grande parte da especificidade de funcionamento de cada instituição); • Implementar um sistema de reciprocidade durante o desenvolvimento destas acções, isto é, desenvolver-se uma relação bilateral entre as instituições participantes na acção, através da mobilidade simultânea dos docentes. • Proceder à avaliação dos alunos que frequentaram as acções de ensino ministradas pelo docente proveniente da outra instituição. Grupo de Trabalho II - “O Financiamento da Mobilidade de Docentes O relator deste grupo de trabalho, em resposta às questões previamente colocadas, apontou as seguintes conclusões: • o modelo de gestão mais adequado a um determinado número de instituições será a gestão pelas instituições de ensino superior (IES), com a ressalva, no entanto, das instituições mais pequenas. A gestão do financiamento pelas IES evita uma duplicação das tarefas que, à luz do modelo em funcionamento, são executadas pela AN, em primeiro lugar, e, depois, pelas instituições. Esse modelo de gestão permitiria, ainda, uma melhor execução dos procedimentos administrativos, nomeadamente no que diz respeito à comunicação de alteração de datas ou de docentes no âmbito de uma determinada mobilidade. Sem aquela duplicação de tarefas e com uma simplificação dos procedimentos administrativos, a AN e as IES poderiam usufruir de uma maior flexibilidade, rapidez e eficiência na gestão da actividade. Este tipo de gestão coloca, no entanto, uma questão essencial para as IES: será possível, após a introdução do processo de gestão do financiamento das actividades de mobilidade de docentes pelas IES, efectuar a divisão do montante Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 28 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? de bolsas por toda a mobilidade proposta, sem ter em conta a selecção das áreas e destinos? A ser implementado, o modelo de gestão do financiamento pelas IES implica uma indicação, pela AN, de prioridades (através de uma proposta orientadora) segundo as quais teriam que ser seguidas algumas regras essenciais relativamente às áreas e destinos, mas minimamente flexíveis de forma a poderem ser adaptadas a cada instituição. Estas regras seriam concebidas em conjunto pela AN e pelas IES, de forma a cumprir a política da Comissão Europeia relativamente à definição de mobilidade prioritária, mas respeitando simultaneamente a política das instituições. Em todo o caso, num período intercalar (a ser definido) seriam aplicadas, pela AN, "medidas correctivas" com vista a uma redistribuição das verbas disponíveis - não utilizadas por algumas IES - pelas instituições que delas necessitem para aumentar o nível de execução da actividade por si proposta. Concluiu o grupo de trabalho que esta proposta é viável e, inclusivamente, desejável para IES de média e grande dimensão, mas não se adequa à realidade das pequenas instituições, na medida em que a sua implementação iria complicar os procedimentos administrativos das mesmas. Considera-se que, nestes casos, o financiamento directo ao docente constitui o modelo ideal. Por outro lado, o facto de a gestão das bolsas de mobilidade de docentes passar para as IES, permite à AN ficar com maior disponibilidade para realizar o processo de gestão de bolsas das instituições de dimensões mais reduzidas. • Foram questionadas outras fontes de financiamento alternativas à contribuição da CE para a mobilidade de docentes. O grupo de trabalho considerou esta questão essencial, uma vez que o financiamento por parte da CE tem vindo a decrescer ao longo dos últimos anos, o que faz aumentar a necessidade de cofinanciamento. Como discutido durante a primeira parte do Seminário, ficou provado (através das intervenções ocorridas neste Seminário) que a Instituição poderá constituir uma fonte de financiamento complementar - sendo, no entanto, a sua capacidade de financiamento da actividade bastante limitada. Foi mencionada a eventualidade ou possibilidade de a Comissão Europeia, numa perspectiva de continuidade do Programa, fundir o financiamento das actividades de mobilidade de estudantes, docentes e visitas preparatórias numa única actividade. Isto poderá implicar, no entanto, uma perda da vantagem que constitui a atribuição de verbas específicas para a mobilidade de docentes, pois aumenta o risco de desmotivação dos docentes envolvidos. Em terceiro lugar, constatou-se que, comparativamente a outros países, é notória a falta de apoio das estruturas locais e regionais, como autarquias e grupos económicos. De facto, não existe, em Portugal, uma cultura de apoio às actividades de educação pelo sector empresarial. Concluiu-se, assim, que uma das formas de contornar este problema será sensibilizar os grandes grupos económicos para o investimento na mobilidade de docentes. No entanto, uma vez que as IES, individualmente, não possuem grande influência, constatou-se que este processo de sensibilização deveria ser realizado, se possível, pela AN. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 29 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? Foi sugerido, ainda, que a AN envidasse todos os esforços no sentido de sensibilizar as autoridades nacionais competentes, para a necessidade de valorizar, eventualmente, ao nível da legislação referente à carreira docente do ensino superior, as actividades de mobilidade Erasmus, contribuindo desta forma para a sua valorização pessoal e profissional. Para as IES, a consolidação da mobilidade de docentes representa um importante factor de internacionalização. Finalmente, tendo em vista uma optimização da rentabilidade das actividades de mobilidade de docentes, foi sugerido à AN uma intervenção junto da Comissão Europeia no sentido de haver uma maior articulação do Programa SÓCRATES com os programas comunitários de investigação. A concretizar-se, tal compatibilização permitiria que os docentes pudessem aproveitar a sua deslocação às IES parceiras para efectuar um período de leccionação e, simultaneamente, de investigação, facultando a utilização de duas fontes de comparticipação de financiamento para a mesma mobilidade e maximizando o tempo de deslocação ao exterior. Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 30 EQUIPA ERASMUS Como promover a mobilidade de docentes? PARTE IV Comentários Finais As iniciativas promovidas no decorrer de 2001 e a reflexão que com base nas suas conclusões se procurou fazer neste documento, permitem-nos identificar uma série de comentários finais sobre esta matéria: 1) Reconhecimento do valor acrescentado da mobilidade de docentes a) constitui uma actividade central do ERASMUS, funcionando como um importante complemento e estímulo para as restantes actividades: materializa uma experiência ERASMUS a todos os estudantes não móveis (o que é significativo se pensarmos que ainda estamos longe do objectivo de alcançar a mobilidade ERASMUS para 10% de estudantes do ensino superior), permite o acompanhamento dos estudantes móveis e aproxima as instituições potencializando o desenvolvimento das outras actividades ERASMUS; b) contribui de forma inequívoca para os objectivos do Programa Sócrates, nos termos do art.º 2º da Decisão 253/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Janeiro de 2000; c) constitui, na plena acepção do princípio da livre circulação subjacente à construção europeia, um elemento essencial na construção de um verdadeiro espaço europeu do conhecimento, promovendo o conceito de cidadania europeia e a capacidade de trabalhar num ambiente multinacional e multilíngue indispensável à competitividade da economia europeia. 2) O balanço da actividade nas várias gerações do ERASMUS demonstra que as sucessivas alterações na concepção desta actividade não têm resultado num aumento significativo na sua taxa de realização; 3) Os vários estudos realizados permitiram já fazer um levantamento das principais dificuldades e obstáculos enfrentados pela mobilidade de docentes (sobre esta questão consulte estudo recentemente realizado por uma instituição espanhola: Universidade de Deusto - Projecto EFITS (European faculties for the Improvement of Teaching Staff Mobility – www.deusto.es). 4) É necessário continuar a investir nesta actividade através de medidas concretas de combate aos obstáculos, designadamente através de : a) promoção da divulgação da actividade; b) incentivo à participação o financiamento complementar ao ERASMUS; o efectivo reconhecimento dos períodos de docência no estrangeiro para que os docentes sintam (como o sentem os estudantes) que “vale a pena participar”. Lisboa, Fevereiro de 2002 Madalena Martins e Eugénia Inácio Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci 31