082 CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade

Transcrição

Nº 82, sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, CILAIR RODRIGUES DE ABREU, matrícula 1.655.854-5, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Assessoria Orçamentaria e Financeira, da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 22 de abril de 2014.
EXONERAR RENATA FRANCO CERQUEIRA, matrícula 1.652.384-9, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional
de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RAFAELA GONÇALVES BORGES DAHER para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional
de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração
Regional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal, ocupado por DIRLEI FREIRES DA SILVA, em virtude de seu falecimento,
a contar de 15 de março de 2014.
NOMEAR ANA PAULA LINS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da
Diretoria de Obras, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS ANTONIO DA SILVA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de
Próprios, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de
Obras e de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Setor
Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ANTONIO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de Planejamento e Ordenamento
Territorial, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VALTEMIR APARECIDO PIMENTEL DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência
de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de Planejamento e
Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MARCIO ENEI ARAÚJO MOREIRA, matrícula 1.653.660-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Turismo, da Gerência de Cultura e Educação,
da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CAROLINA ARRUDA SCOFIELD BERBET para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Turismo, da Gerência de Cultura e Educação,
da Diretoria Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR DEISELUCI NASCIMENTO SANTOS, matrícula 1.655.636-4, do Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de
Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ROSIVALDO FONSECA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho,
NOMEAR CAIO CÉSAR MADUREIRA FONSECA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, da Administração Regional de Sobradinho,
EXONERAR, por extinção do cargo, MARLENE SOARES PEREIRA DE JESUS, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Secretaria de Estado
de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
NOMEAR FÁBIO WILLAMIS GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional de São Sebastião, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR VANESSA DOS SANTOS ANTINORO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07,
de Secretário Administrativo, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de
São Sebastião, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ LUIZ NORONHA DA SILVA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da
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Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ LUIZ NORONHA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ CORDEIRO MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG05, de Encarregado, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR GABRIL LENCINA NOVAIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de
Encarregado, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MONICA MONTANDON FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ouvidoria da Área Social, da Coordenação de Articulação
de Ouvidorias, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do
Distrito Federal.
NOMEAR MARCIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Terminal Rodoviário do Paranoá, da Coordenação
de Terminais Rodoviários, da Subsecretaria de Infraestrutura e Inteligência em Segurança dos
Terminais Rodoviários, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR CRÍSSIA CAMPOS DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Distrito
Federal - DETRAN/DF.
EXONERAR o Coronel QOBM/Compl. EDUARDO ALEXANDRE LOUREIRO MELO,
matrícula 1400046, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Assessoria
Técnico-Administrativa, do Gabinete do Comandante Geral, do Comando Geral, do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Coronel QOBM/Comb. CARLOS ROBERTO DE CARVALHO SOBRINHO,
matrícula 1399818, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do Subcomando Geral, do Comando-Geral,
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Tenente Coronel QOBM/Comb. MÁRCIO MASSARO, matrícula 1399882,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, do
Subcomando Geral, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Coronel QOBM/Comb. GILBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 1401829,
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Ajudante Geral, da Ajudância Geral, do
Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Coronel QOBM/Comb. WASHINGTON RODRIGUES LIMA, matrícula
1399816, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, do Estado-Maior-Geral,
do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Tenente Coronel QOBM/Comb. PAULO CÉSAR NERY RIBEIRO, matrícula 1399892, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Estatística
e Geoprocessamento, do Estado-Maior-Geral, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal.
EXONERAR o Coronel QOBM/Comb. JÚLIO CESAR CORRÊA FARIA, matrícula 172727, do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subcomandante, do Subcomando Operacional,
do Comando Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 17 de março de 2014, publicado no DODF nº 55,
de 18 de março de 2014, página 26, o ato que nomeou JULIANA LIMA MAIA para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR FELIPE FERREIRA DA CUNHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUIZ GUSTAVO BEZERRIL DE MENEZES do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Núcleo de Estudo e Validação, da Gerência do Observatório da Participação Social, da Diretoria de Análise da Participação Social, da Coordenadoria
de Articulação e Participação Social, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDUARDO GOMES DE PAULA
PESSOA FONSECA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA FONSECA para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Núcleo de Estudo e Validação, da Gerência
do Observatório da Participação Social, da Diretoria de Análise da Participação Social, da
Coordenadoria de Articulação e Participação Social, da Secretaria de Estado de Governo do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CAMILO DOMINGUES VANNI do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.
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NOMEAR CAMILO DOMINGUES VANNI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, Secretaria de Estado de Governo
do Distrito Federal.
NOMEAR ALEXANDRE VANNUCCHI LEME DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo
NOMEAR WASHINGTON PEREIRA PEQUENO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária III,
da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WASHINGTON PEREIRA PEQUENO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Conselhos,
da Diretoria de Participação Social, da Coordenadoria de Juventude, da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.
NOMEAR EDIVAN DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06,
de Gerente, da Gerência de Conselhos, da Diretoria de Participação Social, da Coordenadoria
de Juventude, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WALDICÉIA DE MORAES TEIXEIRA DA SILVA do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Raça e Etnia, da Diretoria de Ações
Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria
Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA PAULA NASCIMENTO FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenadoria de Assuntos
Legislativos, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO FREITAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Raça e Etnia, da Diretoria de Ações Afirmativas,
da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da
Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.
NOMEAR ELZIMAR DA SILVA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade de Taguatinga, da
Diretoria de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização
da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR ILMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil de São Sebastião, da
Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção Comunitária
I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA CAITANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção
Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR MAGDA MOURA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária III, da Subsecretaria de Proteção
Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SÉRGIO FERREIRA VASCONCELOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de
Defesa Civil do Jardim Botânico, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária II,
da Subsecretaria de Proteção Comunitária I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Jardim
Botânico, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária II, da Subsecretaria de Proteção
Comunitária I, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR SÉRGIO FERREIRA VASCONCELOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência Regional de Defesa Civil do Gama, da Coordenação
Regional de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
EXONERAR LEONARDO DA MOTTA GUEDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Park Way, da Coordenação Regional de
Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado
de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO BARBOSA DE AMORIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Defesa Civil do Park Way, da Coordenação Regional de Proteção Comunitária IV, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
NOMEAR ALINE LEOCÁDIO DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, Chefe, da Unidade Gestora de Fundos, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR TATIANA DE SOUSA REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, do Gabinete, da Secretaria
de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
EXONERAR KÁTIA DE SOUSA ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR JACKSON DA SILVA MATOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Ações Especiais de Mobilização Social, da Divisão de Projetos
Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do
Distrito Federal, a contar de 10 de Abril de 2014.
NOMEAR IRACI PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Ações Especiais de Mobilização Social, da Divisão de Projetos
Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do
Distrito Federal.
EXONERAR WINSTON FERREIRA DE ARAÚJO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JANIENE DOS SANTOS BRITO do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria
NOMEAR JANIENE DOS SANTOS BRITO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
NOMEAR CARLOS ALBERTO PINHEIRO, Secretário Escolar, matrícula 225-7319 para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de Abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de 08
de Abril de 2014, página 16, ato que nomeou MERYEN ANACLETO RANGEL para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Comissão Permanente de Licitação,
do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro Cargo, GLEICE MARIA COSTA do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência da Unidade de Planejamento
Territorial Central-Adjacente I, da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local I, da Subsecretaria
de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR GLEICE MARIA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Assessor, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRUPOHAB, da
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, STEPHANE BRAZ DA COSTA
MOURA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Grupo de Análise
e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRUPOHAB, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR STEPHANE BRAZ DA COSTA MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CLÁUDIO JOSÉ FRANCO, Analista
de Políticas e Gestão Governamental, matrícula 989916, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, Gerência de Estudos da Demanda Habitacional, da Diretoria de Planejamento
Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
NOMEAR CLÁUDIO JOSÉ FRANCO, Analista de Políticas e Gestão Governamental, matrícula
989916, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial,
do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRUPOHAB, da Secretaria de
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSUÉ ANTÔNIO DE AGUIAR,
Analista em Políticas Públicas, matrícula 98.850-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUCIA FURTADO VILLELA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, da
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a contar de 11 de novembro de 2013.
NOMEAR JOSUÉ ANTÔNIO DE AGUIAR, Analista em Políticas Públicas, matrícula 98.850-9,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da
NOMEAR RITA DE CÁSSIA MARTINS SIMÕES, Gestora em Políticas Públicas, matrícula
1582100, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
NOMEAR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ADIEL DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Monitoramento da Política de
Regularização Urbanística, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação da Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
NOMEAR ADIEL DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor
Técnico, da Diretoria de Planejamento Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria
EXONERAR, a pedido, SHIRLEY ALVES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Estudos Territoriais, Diretoria de Planejamento Urbano e Territorial, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a
contar de 18 de outubro de 2013.
NOMEAR EDINALVO MENEZES VIANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Gerência de Estudos Territoriais, Diretoria de Planejamento Urbano
e Territorial, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação,
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ANDRE VINICIUS NASCIMENTO
DA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de
Planejamento da Regularização, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRE VINICIUS NASCIMENTO DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 09 de Dezembro de 2013, publicado no DODF nº 262,
de 10 de dezembro de 2013, página 15, ato que nomeou LARISSA MONTEIRO RIBEIRO
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
NOMEAR LARISSA MONTEIRO RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, do Gabinete, da
NOMEAR VANUZA CELIA SALES SILVA, Professora, matrícula 034.975-5 para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão do Fundo de
Desenvolvimento Urbano, da Unidade Gestora de Fundos, da Secretaria de Estado de Habitação,
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GISELLE DE JESUS SOUZA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação,
NOMEAR GISELLE DE JESUS SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA13, de Assessor, da Subsecretaria de Controle Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação,
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de Abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de 08 de
Abril de 2014, página 16, ato que nomeou YURI RODRIGUES BESERRA para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento e Monitoramento
de Normas e Procedimentos, da Gerência de Normas e Procedimentos, da Diretoria de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Habitação,
NOMEAR YURI RODRIGUES BESERRA para exercer Cargo em Comissão Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações
Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
EXONERAR GEOVANA MARTINS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de
Assessor Especial, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Distrito
Federal-GRUPOHAB, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
NOMEAR SCHEILA MARIA AGOSTINI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do
Distrito Federal-GRUPOHAB, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR ANDREA ALVES GUIMARÃES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica e de Colegiados, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR PAULO VINÍCIUS DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
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Chefe, de Núcleo de São Sebastião e Jardim Botânico, da Gerência de Unidade de Planejamento
Territorial Leste, Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local I, Subsecretaria de Planejamento
Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do
Distrito Federal.
de Abril de 2014, página 16, ato que nomeou PRISCILLA MOREIRA RODRIGUES LIMA para
exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria
NOMEAR PAULO VINÍCIUS DOS SANTOS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFA11, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de Abril de 2014, publicado no DODF nº 70, de
08 de Abril de 2014, página 16, ato que nomeou KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Convênios, da Gerência de Gestão de Contratos e Convênios, Diretoria de Gestão Administrativa, da
NOMEAR THAYNARA DAMASCENO MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Convênios, da Gerência de Gestão de Contratos
e Convênios, Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da
EXONERAR DANIELA PERDIGÃO MENESES LIMA, Analista de Planejamento e Gestão
Urbana, matrícula 156.916-3 do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
de Análise do Parcelamento do Território I, Diretoria de Análise e Parcelamento Urbano do Solo,
da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal a contar de 08 de abril de 2014.
NOMEAR IVAN NATAL DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento da Regularização, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
NOMEAR ANGELA MARIA GOMES SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFA10, de Assessor Técnico, da Gerência de Análise do Parcelamento do Território II, da Diretoria
de Parcelamento Urbano do Solo, da Subsecretaria de Planejamento Urbano do Distrito Federal,
NOMEAR RAYANE CRISTINE COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Análise e Parcelamento Urbano do Solo, da Subsecretaria de
Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
NOMEAR LEONARDO NUNES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Norte,
Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local I, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da
NOMEAR SUELI TERESINHA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, Gerência de Estudos da Demanda Habitacional, da Diretoria de Planejamento
Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização
NOMEAR JESSE JAMES DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Monitoramento da Política Fundiária, Diretoria de Monitoramento
e Avaliação da Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Regularização, da Secretaria de
NOMEAR LUCIANA PEREIRA NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Ações Especiais com o Movimento Social, Gerência de
Ações Especiais com a Sociedade, Diretoria de Ações Especiais de Mobilização Social,
da Divisão de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
de Abril de 2014, página 16, o ato que tornou sem efeito a nomeação de JULIANA PIRES TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise
do Parcelamento do Território, da Gerência de Análise do Território I, da Diretoria de Análise e
Parcelamento Urbano do Solo, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, JULIANA PIRES TAVARES do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Análise do Parcelamento do Território, da
Gerência de Análise do Território I, da Diretoria de Análise e Parcelamento Urbano do Solo, da
Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a contar de 8 de abril de 2014.
EXONERAR VALERIA VASCONCELOS DE AMORIM, matrícula 211.119-5, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orientação de Executores, da Diretoria
de Contratos, Termos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR FABIANA GARCIA CAVALANTE MARQUES, matrícula 219.841-X, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orientação de Executores,
Página 38
da Diretoria de Contratos, Termos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELVES LEAL BARBOSA, Professor, matrícula 27.628-6, do
Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do Centro
de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional de Ensino do
Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar
de 10 de abril de 2014.
EXONERAR, a pedido, IÊDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Professor, matrícula 206.149X, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor do
Centro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional de Ensino do
Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 08
de abril de 2014.
NOMEAR ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, Professor, matrícula 202.418-7, para
exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-10, de Diretor, do
Centro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional de Ensino do
Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANE DE CÁSSIA TABOSA LOPES, Professor, matrícula 203.964-8, para
exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor
do Centro de Ensino Fundamental 02 do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional de Ensino
do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR CARLOS ANTONIO COUTRIM CARIDADE, matrícula 260.689-5, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR BRUNO CONRAD BRAGA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Serviços de Segurança e Rede, da Subsecretaria
de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR ROSIMAR MOREIRA BASTOS SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 45.101-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional
de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional - Sobradinho, da Coordenação de
Unidades Regionais de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR WELLINGTON SANTOS SILVA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 215.3343, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional - Sobradinho, da Coordenação de
Unidades Regionais de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO ZANOTTO PORTES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional, da
Coordenação Estratégica de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria
de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Transferência de Renda do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, DIANA MARIA GUIMARÃES CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Logística, da
Coordenação Administrativa, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, a contar de 15 de abril de 2014.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JESSICA MENDONÇA DE FREITAS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação dos Núcleos de Apoio
Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e
do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR JESSICA MENDONÇA DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Logística, da Coordenação Administrativa, da Diretoria
de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal.
NOMEAR EMILIA FRANCISCA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EMILIA FRANCISCA GOMES do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR ANDERSON RODRIGUES ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de abril de 2014, publicado no DODF nº 78, de 17 de
abril de 2014, página 40, o ato que nomeou HELLEN CHRISTIANE DA COSTA NERES para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Prevenção
Eletiva, da Coordenação de Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de Políticas Sobre
Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Prevenção Eletiva, da Coordenação de Prevenção
Universal e Eletiva, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR RONILTON VENANCIO FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR TAILINNY ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, da Vice-Governadoria
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 17, caput, da Lei nº 12.086, de
06 de novembro de 2009, considerando o Parecer nº 1.363/2011-PROPES-PGDF e o constante
do processo 054.000.049/2014, resolve:
1. PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS-M (Médicos),
da Polícia Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, c/c os artigos 5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de
2009, a contar de 22 de abril de 2014, AO POSTO DE CORONEL QOPMS-M, POR MERECIMENTO, O TENENTE-CORONEL EMANOEL FERNANDES LIRA (Ag);
2. PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia
Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de
1984, c/c os artigos 5º, 6º, 8º, 24 e 45, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de
22 de abril de 2014, AO POSTO DE MAJOR QOPMA, POR MERECIMENTO, O CAPITÃO
ANTÔNIO MARCOS ALVES DE ALENCAR (Ag).
3. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências pertinentes.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 19 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 39, de 20 de fevereiro de 2014,
página 26, o ato que exonerou ANECY GONÇALVES MANCIO, do Departamento de Trânsito
do Distrito Federal – DETRAN/DF, ONDE SE LÊ: “...ANECY GONÇALVES MANCIO...”,
LEIA-SE: “...ANECI GONÇALVES MANCIO...”.
No Decreto de 14 de abril de 2014, publicado no DODF nº 76, de 15 de abril de 2014 página
40, o ato que nomeou PAULO HENRIQUE DA SILVA MENDONÇA, da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...PAULO HENRIQUE DA SILVA MENDONÇA...”, LEIA-SE: “...PAULO HENRIQUE MENDONÇA CARDOSO...”.
No Decreto de 16 de abril de 2014, publicado no DODF nº 78, de 17 de abril de 2014, página
38, o ato que exonerou ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS, ONDE-SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.”; LEIA-SE: “...da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, a contar de 08 de abril de 2014.”.
No Decreto de 16 de abril de 2014, publicado no DODF nº 78 de 17 de abril de 2014, página 38,
o ato que exonerou FREDERICO DINIZ MORAES, da Secretaria de Estado de Planejamento
do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “EXONERAR...”; LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido...”.
No Decreto de 22 de abril de 2014, publicado no DODF nº 80, de 23 de abril de 2014,
página 12, o ato que exonerou e nomeou GUILHERME MIGUEL DA SILVA, da Administração Regional de Samambaia, ONDE SE LÊ: “...GUILHERME MIGUEL DA
SILVA...”, LEIA-SE: “...GUILHERME MIGUEL DIAS SILVA...”.
CASA MILITAR
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Processo: 002.000.284/2014. Interessado: ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA e outros. Assunto:
AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto n.º 22.951, de 08 de
maio de 2002, resolve:
AUTORIZAR a viagem do Subsecretário de Operações de Segurança da Casa Militar, Tenente-coronel QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA - matrícula/GDF 260.196/3, no período
de 22 a 23 de abril de 2014, do Adjunto da Gerência de Segurança de Pessoal, Capitão QOPM
EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA – matrícula/GDF 260.162/1 e do Assessor
Militar 2º SGT CLAUDIO LUIZ SILVEIRA PELINÇÃO – matrícula/GDF 1.656.023/X com
destino à cidade de São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de abril de 2014, para assessorarem o
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a serviço do Governo do Distrito Federal.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 24 de abril de 2014.
Processo: 428.000.058/2014. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS
CLARAS. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, a cessão, para a Administração Regional de Águas Claras, do MAJ QOBM/
Comb. EDILSON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1400018, pertencente ao Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão, símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras daquela Administração Regional, sob o amparo do artigo 21, §1º, item 7, do Decreto nº 88.777/83, R-200, mediante efetiva
nomeação pelo órgão cessionário, em cargo considerado de interesse da segurança pública,
conforme o processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.046/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de
28 de abril de 2010, a cessão, para a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, do MAJ
QOBM/Comb. RÔMULO QUINHONES PIRES, matrícula 1400035, pertencente ao Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Natureza Especial, símbolo CNE06, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, sob o
amparo do artigo 21, §1º, item 7, do Decreto nº 88.777/83, R-200, mediante efetiva nomeação
pelo órgão cessionário, em cargo considerado de interesse da segurança pública, conforme o
processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.119/2014. Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, o Coronel QOPM ALFREDO LUNEY LEITE, matrícula 50.076-3, da Polícia
Militar do Distrito Federal, passar à disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT, a fim de exercer o Cargo em Comissão, código CJ-02, de Assessor da Presidência, nos termos do artigo 21, § 1º item 4, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), mediante efetiva
nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar,
sem ônus para o erário, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência.
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 428.000.115/2014. Interessado: MAJOR QOPMA RR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - MATRÍCULA 09.699-7. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO MILITAR.
No processo administrativo em referência, no qual o Major QOPMA RR FRANCISCO DAS
CHAGAS DANTAS, matrícula 09.699-7, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício do Cargo de Chefe da Seção de Transporte,
da Unidade de Segurança Institucional, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, considerando
a fundamentação das Leis 186/1991, 213/91, 2.885/2002, 3.481/2004 e 5.007/2012, bem como as
Decisões 2.663/2013 e 5.532/2013-TCDF e a Informação 080/2014/DAAPM/CM-GDF, resolvo:
1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto 31.617,
de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à
Gratificação de Função Militar de CAPITÃO (GFM 09), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a
contar de 1º de abril de 2014, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo
INTEGRAL, por ter exercido função militar no âmbito da Vice-Governadoria do Distrito Federal;
2. PUBLICAR e encaminhar a Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as
providências complementares.
Processo: 054.000.576/2014. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE PRAÇA DA PMDF, A FIM DE PARTICIPAR DA
MISSÃO DE PAZ DA ONU NO SUDÃO DO SUL (UNMISS).
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril
de 2010, o afastamento do País do ST QPPMC FERNANDO DA MATA E SILVA, matrícula 18.073-4,
da Polícia Militar do Distrito Federal, com destino ao Sudão do Sul, a fim de participar, como voluntário,
da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (UNMISS), com ônus para o Governo do Distrito
Federal apenas no que se refere à conversão de sua remuneração em moeda estrangeira, nos termos da
Lei nº 10.486/2002 e do Decreto nº 25.507/2005, conforme processo em referência;
2. O prazo de permanência na missão será de 01(um) ano, a contar da data do embarque,
podendo ser prorrogado;
3. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa
Militar, para as providências complementares.
Processo: 428.000.113/2014. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIROS MILITARES
DO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Página 39
Nos autos do processo em referência, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça, por meio do Ofício no 2073/2014/GAB/SENASP/MJ, de 7 de abril de 2014,
solicita a cessão dos bombeiros militares abaixo nominados, a fim de integrarem o contingente da
Força Nacional de Segurança Pública, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica
para implantação e execução da Força Nacional de Segurança Pública, bem como do Convênio de Cooperação Federativa, com vistas à implantação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - PRONASCI, nos quais o Distrito Federal é um dos signatários para
ceder militares para a sua efetivação e considerando a Delegação de Competência prevista no
Decreto no 31.617, de 28 de abril de 2010, e tendo em vista que o Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal apresentou os militares solicitados ao Departamento da Força Nacional, resolvo:
1. AUTORIZAR a cessão, por um período de 01 (um) ano, a contar de 22 de março de 2014, junto
à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ, dos bombeiros
militares: 3º SGT QBMG-2 MARCONI JAGUARARY BARBOZA SANTOS, matrícula 1404643 e
3ª SGT QBMG-1 MIRIAM SATHLER GARCIA HUBNER, matrícula 1405727, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777/83 (R-200),
sem ônus para o erário, à exceção de suas remunerações normais, conforme processo em referência;
2. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, para as providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas
pelo art. 2º, da Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço n° 162 de 29 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 182, de 02 de
setembro de 2013, que concedeu Aposentadoria a ANTÔNIO ARNÓBIO DA COSTA,
matrícula 30.736-X, para ONDE SE LÊ: “...nos termos do artigo 6°, inciso I, II, III e
IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 43, inciso I, II, III e IV, da Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008... ”
LEIA-SE: “...nos termos do Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o Artigo 44, incisos I, II e III da Lei Complementar n° 769,
de 30 de junho de 2008...”.
ANADETE GONÇALVES REIS
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
08, de 23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto
no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº
29, de 25/02/2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar o MAJ QOBM ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA,
matrícula 260.703-4, para atuar como executor da Nota de Empenho n° 2014NE00384, emitida
em favor da empresa LCL COMÉRCIO DE ALVOS LTDA, no valor de R$ 3.215,00 (três mil e
duzentos e quinze reais), cujo objeto é aquisição de alvos e obreias, para atender à Subsecretaria
de Operações de Segurança/Casa Militar, referente ao Processo 002.000.051/2014.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo
67, da Lei 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto n°
32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 08, de
23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto no artigo 43,
do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004; e
considerando a Instrução Normativa nº 04, de 12/11/2010, recepcionada pelo Decreto nº 34.637,
de 06/09/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Execução do Contrato nº 15/2014-CACI, celebrado entre
a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e a empresa CPM BRASIX S/A, no
valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada para prover a prestação de serviços de levantamento, especificação
e modelagem de requisitos; documentação; mensuração de sistema (contagem de ponto
de função); inspeção de artefatos e segurança de código-fonte e documentação; teste
de validação dos requisitos especificados, para atender às necessidades do Governo do
Distrito Federal, referente ao Processo 002.000.122/2014, composta de: LUIZ JÚPITER
CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 1.662.884-5, para atuar como Gestor do Contrato;
Página 40
FABRICIO LOPES DANTAS, matrícula 174.625-1, para atuar como Fiscal Técnico do
Contrato; LAURA GIRADE CORRÊA BORGES, matrícula 223.731-8, para atuar como
Fiscal Requisitante do Contrato e KARLA RODRIGUES DIAS FERREIRA, matrícula
174.615-4, para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato.
Art. 2º Aos membros da Comissão, de que trata esta Ordem de Serviço, compete:
I – Gestor do Contrato: servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas
ao processo de gestão do contrato;
II – Fiscal Técnico do Contrato: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação,
responsável para fiscalizar tecnicamente o contrato;
III – Fiscal Requisitante do Contrato: servidor representante da Área Requisitante da
Solução, responsável para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de
Tecnologia da Informação;
IV – Fiscal Administrativo do Contrato: servidor representante da Área Administrativa, responsável para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.
Art. 3º A Comissão constituída por esta Ordem de Serviço deverá, além de suas atribuições
individuais, supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo
com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8.666/1993, bem como no inciso
II, no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010, na Instrução Normativa nº 04, de
12/11/2010 e demais legislações vigentes.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 08, de
23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto no artigo 43,
do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004; e
considerando a Instrução Normativa nº 04, de 12/11/2010, recepcionada pelo Decreto nº 34.637,
de 06/09/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Execução do Contrato nº 16/2014-CACI, celebrado entre a
Casa CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa CONFIDERE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 208.608,00 (duzentos e oito mil e
seiscentos e oito reais), cujo objeto é contratação de empresa especializada para desenvolvimento de aplicativos PHP: desenvolvimento, documentação, implantação e manutenção
de novos sistemas de informação especializados que tenham como arquitetura predominante
sistema operacional de plataforma intermediária e/ou baixa e gerenciador de banco de dados
(sgbd) relacional (oracle, ms-sql server, mysql, e postgresql) não espaciais, em linguagem
de programação PHP, para atender às necessidades do Governo do Distrito Federal, referente ao Processo 002.000.243/2014, composta dos seguintes de: GILSON ALVES DA
CRUZ, matrícula 174.623-5, para atuar como Gestor do Contrato; LEONARDO COSTA
REGES, matrícula 174.646-4, para atuar como Fiscal Técnico do Contrato; LAURA GIRADE CORRÊA BORGES, matrícula 223.731-8, para atuar como Fiscal Requisitante do
Contrato e ANDERSON LUIZ SENNA COSTA, matrícula 174.417-8, para atuar como
Fiscal Administrativo do Contrato.
Art. 2º Aos membros da Comissão, de que trata esta Ordem de Serviço, compete:
I – Gestor do Contrato: servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas
ao processo de gestão do contrato;
II – Fiscal Técnico do Contrato: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação,
responsável para fiscalizar tecnicamente o contrato;
III – Fiscal Requisitante do Contrato: servidor representante da Área Requisitante da
Solução, responsável para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de
Tecnologia da Informação;
IV – Fiscal Administrativo do Contrato: servidor representante da Área Administrativa, responsável para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.
Art. 3º A Comissão constituída por esta Ordem de Serviço deverá, além de suas atribuições
individuais, supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo
com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8.666/1993, bem como no inciso
II, no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010, na Instrução Normativa nº 04, de
12/11/2010 e demais legislações vigentes.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado
pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e considerando o disposto no artigo 3º, do
Decreto n° 35.109, de 28 de janeiro de 2014, publicado no DODF de 29 de janeiro de 2014,
página 02, que estabelece regras a serem observadas pelos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Distrito Federal para manutenção da regularidade jurídica, fiscal,
econômico-financeira e administrativa, RESOLVE:
Art. 1º Designar JHONY MAICON MARQUES NUNES, matrícula 1.654.238-X, Assistente
DFA-05 Gerência de Promoção e Assistência Social e SILVANA SOUZA SILVA, matrícula
1.651.8322, Assistente DFA-08 Gerência de Cultura, como Executor dos processos referentes
ao Projeto “Administração em Ação”.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 e na conformidade da delegação de competência contida no artigo
1º, inciso III da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21
de setembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Recebimento Definitivo de Obra do Contrato, referente à execução de obra de fornecimento e instalação de PEC com Parquinho na SRES – Quadra 01 – ao
lado da ARUC - Cruzeiro Velho/DF, em virtude dos autos 139.000.428/2013.
Art. 2º Designar FRANCELINA ROSA DA SILVA, matrícula 1.653.489-1, Assistente da Gerência
de Promoção e Assistência Social, da Administração Regional do Cruzeiro, MIGUEL ELISEU
DE MATOS, matrícula 1.655.534.1, Encarregado do Gabinete, da Administração Regional do
Cruzeiro e JOÃO BOSCO DE ALMEIDA REGO, matrícula 1.657.281-5, Chefe do Núcleo
de Topografia da Diretora de Obras, da Administração Regional do Cruzeiro. A presidência da
Comissão fica exercida pela primeira servidora, secretariada pelo segundo e o terceiro, somente
como apoio técnico.
SÉRVULO BATISTA PEREIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições Legais e de conformidade com o inciso XXIII, do Artigo 53, do Decreto
nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o
artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e
Financeira do DF, RESOLVE:
Art. 1º Designar PEDRO MACHADO, matrícula 165.636-03, Chefe do núcleo de topografia, como Executor e ANTONIO DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
165.804-35, como Co-Executor para acompanharem a execução dos serviços constantes
no Processo nº 142.001.680/2013.
CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTARÉM
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE MARÇO DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840 de
23 de dezembro de 2011e de acordo com a Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, Artigo
1º, inciso III, RESOLVE: SUSPENDER as férias de WASHINGTON LUÍZ DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula 165.342-8X, previamente marcadas no período de 22/04/2014 a
21/05//2014, tendo em vista a necessidade do serviço a ser prestado na Administração
Regional de Samambaia.
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
ORDEM DE SERVIÇO N° 03, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO
DE MÉRITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 17, de 19 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 100, de 26 de maio de 2011, alterada
pela Ordem de Serviço nº 11, de 11 de abril de 2013, publicada no DODF nº 75, de 12 de
abril de 2013, de acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993
e tendo em vista o que consta na Portaria nº 626, de 06 de novembro de 2002, artigo 5º,
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o artigo
5º, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de
1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes à
Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta)
dias a contar da publicação, para interposição de recursos junto à Comissão de Avaliação
de Desempenho e Aferição de Mérito desta Administração Regional. O recurso deverá ser
acompanhado das provas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros.
Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e
padrão atual e data de vigência da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.
126857-0, GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO, Gestor em Pol. Pub. Gest.Gov., 2ª, V,
22.5, 50.0, 72.5, 1ª, I, Maio/2011.
CAROLINA CERSÓSIMO DE SOUZA ABDALLA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
Respondendo, com respaldo na Lei nº 3.435, de 31 de agosto de 2004 e no que consta no
processo 307.000.391/2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar EDNA GOMES DO CARMO, Gerente de Execução de Obras, Conservação e Matrícula, matrícula 1.664.211-2 e ARISLENE CRISTINA DOS SANTOS,
Chefe do Núcleo de Comandos de Reparos, matricula 1.655.272-5, respectivamente, para
sem prejuízo de suas funções, atuar como Executora Principal e Suplente e Supervisoras
Técnicas do Contrato nº 001/2014, firmado entre a Administração Regional do Jardim
Botânico e a credora FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO – DF.
Objeto: Contratação de mão-de-obra a ser desempenhada por sentenciados do Complexo
Penitenciário do Distrito Federal. Nota de Empenho inicial nº 00043/2014. Modalidade Estimativa. Valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme
processo 307.000.328/2013.
Art. 2º Caberá às Executoras as competências observadas no parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, que aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio
e Contabilidade do DF
Art. 3º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 11, publicada no DODF nº 72, de 10 de
abril de 2014, página 43.
RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAPOÃ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 23 ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a
Região Administrativa de Itapoã, combinado com a Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar LEIBER ALVES DE SOUZA, matrícula 165.396-56, EDNA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 174.542-5 e JONAS GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 165.606.20, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância
incumbida de apurar os fatos relatados no processo 308.000.037/2014, com o prazo de 30
dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço nº 18, de 10 de abril de 2014,
publicada no DODF nº 76, de 15 de abril de 2014.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GONZAGA DOS SANTOS
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do
Itapoã, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Administração Geral, para manter atualizada a comprovação da
regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, em conformidade às atribuições contidas no artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 35. 109/2014.
Art. 2º Designar ISABELA SOPHIA NERI DE SOUZA, matricula 165.534-46, Gerência de
Orçamento, Finanças e Contratos, como responsável por coordenar as informações visando
atender o Decreto n° 35.109/2014.
Art. 3º Designar JOÃO VICTOR DE CASTRO FERREIRA, matricula 166.032-06, Gerente
de Administração Geral, como substituto de ISABELA SOPHIA NERI DE SOUZA em seus
afastamentos legais.
PAULO GONZAGA DOS SANTOS
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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Processo: 390.000.310/2014. Interessado: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS. Assunto:
CONCESSÃO DIÁRIA.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal - SEDHAB/DF, FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS, matrícula 261.905-9, e da Subsecretária de Gestão das Informações Urbanas e Territoriais, LITZ
MARY LIMA BAINY, matrícula 262.253-X, nos dias 24 e 25/04/2014, a fim de participarem
das Reuniões com Foco em Inovações, Regularização e Cooperação Técnica com o Comando
da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às
diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB/DF, para os devidos fins.
MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ
Substituta
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 150.000.967/2014. Interessado: PEDRO HENRIQUE ARAZINE COSTANDRADE
E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, PEDRO HENRIQUE ARAZINE
DE CARVALHO COSTANDRADE, matrícula 216.797-2, e LUIZ HENRIQUE FERNANDES
DE SOUZA, matrícula 225.341-0, no período de 28 a 30/04/2014, na cidade de São Paulo/SP e no
período de 07 a 09/05/2014, na cidade de Porto Alegre/RS, CAMILA PORTELA ALEXANDRE,
matrícula 222.004-0, e CLÁUDIA RACHID MACHADO, matrícula 225.715-7, no período de
28 a 30/04/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e no período de 07 a 09/05/2014, na cidade de
Salvador/BA, a fim de ministrarem Treinamento da Comissão Técnica, com ônus para o Distrito
Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.
Processo: 020.002.289/2014. Interessado: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servidores da Procuradoria do Distrito Federal, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO,
Procurador, matrícula 174.894-7, no período de 22 a 26/04/2014, VINICIUS SILVA PACHECO,
Procurador, matrícula 140.990-5, e JOSELE MARIA DA SILVA LIMA, Diretora Fiscal, matrícula
174.146-2, no período de 23 a 26/04/2014, a fim de participarem do II Encontro Nacional de
Procuradorias Fiscais, na cidade de Salvador/BA, com ônus para o Distrito Federal referente às
diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria- Geral do Distrito Federal, para os devidos fins.
MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ
Substituta
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 28.04.2011, publicada no DODF nº 82, de 02.05.2011, página 31, no ato que concedeu
aposentadoria por invalidez a WILLIAN MENDES DA SILVA, matrícula 34.677-2. ONDE SE
LÊ: “...com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, e § 3º, da CRFB, combinado com o artigo 186, inciso
I, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/1990....”, LEIA-SE; “...com base no Artigo 40, § 1º, in fine, e § 3º,
da CRFB, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e Artigos 186, Inciso I, § 1º, e 189, da
Lei nº12/1990, combinado com os Artigos 3º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com as
vantagens previstas nos Artigos 1º e 7º, da Lei nº 1.004/1996, Artigo 4º, e seu Parágrafo Único, da
Lei nº 1.141/1996...”, mantendo os demais termos da concessão inicial.”. Conforme Nota Técnica
nº 588/2013-CONAP/CONT/STC, e de acordo com o Artigo 4º, da Resolução nº 101/1998-TCDF.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio
Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
e Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, a IVES TOMOYUKI DE CARVALHO
YOKOTA, matrícula 187.400-4, dependente: Allegra Santa Fé Yokota, nascida em 16/04//2014.
FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA
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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, Inciso VII e IX, do Decreto nº
29.094, de 03 de junho de 2008, RESOLVE: CONCEDER a redução da jornada de trabalho em 30%
(trinta por cento), ao servidor LEONARDO GRAIN DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento
e Fiscalização Agropecuária, matrícula 186.420-3, com fulcro na Lei nº 2.967/2002, regulamentada
pelo Decreto nº 23.122/2002, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUZIA TELES DA SILVA, matrícula: 22318-2 para exercer a função de Executora da Nota de Empenho nº 2014NE00281 de 16/04/2014, Processo: 070.000.636/2014, – JM
TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
fornecimento diário anual dos jornais “Correio Braziliense”, “Jornal de Brasília”, “O Estado de São
Paulo”, “O Globo”, e aquisição de assinatura da Revista “Carta Capital”, no período de um ano.
Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas
fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as
Portarias nº s 29 e 125-2004/SEPLAG.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de
2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e
alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Designar SANDRONEI AUGUSTO BOSSA, matrícula 165.745-16, MOZER TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 166.340-39 e EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula
140.656-73, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 070.000.589/2008, que tem como objeto a construção do prédio
destinado ao Galpão de Múltiplas Funções de São Sebastião, localizado no Parque de Exposições
de São Sebastião, na Região Administrativa XIV – São Sebastião/DF.
ORDEM DE SERVIÇO DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pela letra “k”, inciso IV, Art. 4º, da Portaria n° 16, de 30 de março
de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; e nos termos do que dispõe
o Inciso III, Art. 61, da lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o art. 7º
do Decreto nº 29.018, de 02 de maio de 2008, RESOLVE: CONCEDER horário especial
de estudante ao servidor abaixo relacionado, observando a seguinte ordem de informações:
nome, cargo, matrícula, processo, período: RODRIGO ABRÃO FERREIRA MENDES,
Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1661399-6, 070.000165/2014,
10/03/2014 a 16/07/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDENS DE SERVIÇO DE 23 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria n° 57, de 09 de março de 2011, publicada no DODF n° 47, de 10 de março de 2011,
páginas 02 e 03, RESOLVE: AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor ANTONIO
RIBEIRO ROCHA, matrícula 102367-5, Cargo: Auxiliar em Assistência Social; Processo nº
380.000074/2013; Averba: 62 dias, no período de 01/10/1976 a 01/12/1976; averba: 122 dias,
no período de 01/06/1977 a 30/09/1977, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para
efeito de aposentadoria.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011 e com base no art. 150 da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, resolve: AUTORIZAR Licença Paternidade
a NEURIALAN DE PAULA ARAUJO, matrícula 177.159-0, no período de 11 de
abril de 2014 a 17 de abril de 2014.
FERNANDO CAMPOS ANTUNES
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 11 de abril de 2014, publicada no DODF nº 75, de 14 de abril
de 2014, página 34, referente à JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 1035223, ONDE SE LÊ “...JOAQUINA VIANA DE OLOVERA, matrícula 103522-3, cargo:
Técnico em Assistência Social; processo: 100000419/1991...” LEIA-SE: “...JOAQUINA
VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 103522-3, cargo: Técnico em Assistência Social;
processo: 101000419/1991...”.
Na Ordem de Serviço de 11 de abril de 2014, publicada no DODF nº 75, de 14 de abril de 2014,
página 35, referente à ROSEMARY VIEGAS GUIMARÃES, matrícula 103006-X, ONDE SE
LÊ “...processo: 101.000657/1997...” LEIA-SE: “...processo: 380001182/2013...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de
2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº
2.663, de 04 de janeiro de 2001, e, ainda, o disposto no §3º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03
de maio de 2013, RESOLVE:
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a contar
da data de publicação, a servidora da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal,
CARMEM RODRIGUES DE ANDRADE DE MOURA, 41.424-7, conforme Decisão do
Conselho de Políticas de Recursos Humanos – CPRH, publicada no DODF nº 14, de 17
de janeiro de 2014.
HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a contar da
data de publicação, aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo
relacionados, conforme Decisão do Conselho de Políticas de Recursos Humanos – CPRH, publicada no DODF nº 14, de 17 de janeiro de 2014. Relação por ordem de Coordenação Regional
de Ensino – CRE, nome e matrícula dos servidores:
CRE DO PLANO PILOTO: ALEXANDRE ADRIANO NEVES DE PAULA, 212.655-9; FELIPE
PESSOA CANTARINO, 30.458-1; MAGDA COELHO ROUVER, 49.596-4.
CRE DE BRAZLÂNDIA: ALBERTO JOSÉ PEREIRA DE LUCENA, 226.640-7; ALINE MARIELLI REIS PADILHA, 38.510-7; ANDREA MARIA DE JESUS SOUZA,
226.635-0; CLAIRTON FERREIRA COSTA, 226.644-X; CLÓVIS DE SOUSA JUNIOR,
226.754-3; DANIEL LIMA FERREIRA FILHO, 226.432-3; DÉBORA MERCEDES
DE SOUZA LIMA, 226.617-2; EDINEUSA SOUSA BRITO, 226.758-6; EDIVÂNIA
DE OLIVEIRA SERPA, 226.647-4; ELIANI CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA,
226.637-7; GLAUCIO BURLE MACHADO, 226.654-7; GUILHERME HENRIQUE
NEVES ALVES DE SOUZA, 226.641-5; HERCULES DE CAMPOS JUNIOR, 226.6342; IRENE FERREIRA COELHO, 226.172-3; KARLA POLYANNA ALVES Y SILVA,
226.777-2; LUCÉLIA SALES RIBEIRO, 226.645-8; MATEUS MACHADO CABRAL
LOLAS OLGUIN, 226.619-9; MÔNICA LEITE ARAÚJO, 226.642-3; ORLANDO
RODRIGUES DE ARAÚJO, 226.633-4; PAULO ANTÔNIO DA SILVA, 226.653-9;
RAQUEL DOS SANTOS, 226.782-9; REGIMILTON LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, 226.652-0; THIAGO MARTINS, 226.646-6; VALÉRIA FELIX DE ALMEIDA,
226.638-5; WALESKA MIRANDA LIMA, 226.649-0; WELLINGTON RIBEIRO DO
NASCIMENTO, 226.651-2.
CRE DE CEILÂNDIA: ADRIANO RODRIGUES LIMA, 222.980-3.
CRE DO GAMA: DALVA COSTA DOS SANTOS, 223.127-1; VANESSA VALÉRIA
MARTINS ALVES, 43.318-7.
CRE DO GUARÁ: RITA DE CÁSSIA M. DE ABREU ANDRADE, 216.682-8; ROSIANE
ALVES MOURA, 212.831-4.
CRE DO NÚCLEO BANDEIRANTE: CARLA DE AQUINO CUNHA, 205.259-8; HUMBERTO
BRAZ SIQUEIRA BRASIL, 223.368-1.
CRE DE PLANALTINA: ANGELICA ARAÚJO JACOME FURTADO, 226.320-3; DÉBORA
JOICE DE SALES LEITE, 226.410-2; DENISE CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES
RAMOS, 39.672-9; ELIANE FERREIRA DUARTE, 226.620-2; GRAZIELE FIGUEIREDO
BARBOSA CARDOSO, 226.322-X; JOÃO HENRIQUE SENA BEZERRA BONFIM, 226.3130; JOSÉ ELIAS CARNEIRO, 223.366-5; LEONARDO ALVES DE SOUZA, 226.573-7; NIDOLF ALOIS FRIEDRICH, 223.533-1; PRISCILA COSTA DA SILVA, 226.327-0; SHEYLA
VIVIANE MENEZES DA ROCHA RAMOS, 226.324-6.
CRE DE SOBRADINHO: ALESSANDRA CAMILO DA SILVA, 226.181-2; CAROLINE
RAMOS DE SOUZA, 226.429-3; MIRIAM ANTONIA DE MATOS, 65.129-X.
CRE DE TAGUATINGA: ANA CLEIDE SOUZA CHAVES LOIOLA, 226.401-3; EDSON
MORAES DO NASCIMENTO SILVA, 63.404-2.
CRE DE SAMAMBAIA: ALEXANDRE GOMES DE BRITO, 223.370-3; ANA MARIA DA
SILVA PEIXOTO, 226.390-4.
CRE DE PARANOÁ: ANA LUIZA DE SOUSA JEREMIAS, 226.454-4; OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES, 69.758-3; ROSICLEIDE GONÇALVES DUQUE, 300.300-0.
CRE DO RECANTO DAS EMAS: ADRIANA DIAS LISBOA, 226.409-9; ANDRÉ LORENA
DE BARROS SANTOS, 226.334-3; BRUNO CÉSAR RODRIGUES LIMA, 212.576-5; PATRÍCIA DA COSTA SOUSA, 226.428-5.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento do Adicional de Insalubridade, de acordo com os Laudos Periciais
expedidos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,
nos termos da Portaria 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, e Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, aos servidores abaixo
relacionados, observando-se a seguinte ordem: nome, matrícula, laudo e processo.
JAILSON SOARES BARBOSA, 204.653-9, 78/2014, 469.000042/2014; RUDY CASSIANO
SILVA, 208.730-8, 79/2014, 469.000047/2014; UIGNEY TAVARES DE BRITO, 24.546-1,
77/2014, 469.000028/2014.
HOMOLOGAR o resultado da avaliação final do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, pontuação, data de homologação
e resultado final.
CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO
ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2010: 214.837-4, MARCO AURELIO SILVA, 10,00,
13/05/2013, APROVADO.
ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011: 216.752-2, CLAUDIA RIBEIRO DO NASCIMENTO,
09,92, 16/08/2013, APROVADO; 216.771-9, KAREN MARTINS DE ASSIS, 10,00, 16/08/2013,
APROVADO; 216.782-4, MAYUMI ANDREA KOIDE COSTA, 10,00, 16/08/2013, APROVADO; 216.840-5, ADERLAN FERREIRA DATAS, 10,00, 17/08/2013, APROVADO; 217.313-1,
SUELEN ALVES DE MATOS, 10,00, 09/10/2013, APROVADO.
CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2010: 213.650-3, PATRICIA BENICIO DE SA, 10,00,
09/08/2012, APROVADO; 214.163-9, RAFAEL CAMPOS GOMES CARVALHEIRO, 10,00,
14/12/2012, APROVADO; 214.332-1, GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS, 10,00,
31/01/2013, APROVADO; 214.330-5, MARIA DE LOURDES CARVALHO, 10,00, 13/02/2013,
APROVADO; 214.347-X, HUGO RAFAEL MARTINS C. DE SOUZA, 10,00, 21/02/2013,
APROVADO; 214.360-7, PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO, 10,00, 01/03/2013,
APROVADO; 214.363-1, HUDSON TEXEIRA AMARAL, 09,72, 02/03/2013, APROVADO;
214.365-8, RICARDO DA CUNHA IBIAPINA, 09,76, 08/03/2013, APROVADO; 214.366-6,
CARINA COSTA IBIAPINA, 10,00, 08/03/2013, APROVADO; 214.376-3, CHRISTIANE
FERNANDES DE SOUZA, 10,00, 08/03/2013, APROVADO.
ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011: 215.454-4, KELLY CRISTINA SABINO DA SILVA,
09,44, 06/07/2013, APROVADO; 215.468-4, ALESSANDRA L. GONCALVES DE ABREU,
10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.526-5, LEONARDO DE MOURA, 10,00, 05/07/2013,
APROVADO; 215.547-8, WAGNER FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, 10,00, 06/07/2013,
APROVADO; 217.759-5, WALTER JOSE DA SILVEIRA, 10,00, 01/01/2014, APROVADO;
217.765-X, SUSANA DUARTE ALEGRE, 10,00, 01/01/2014, APROVADO; 217.808-7, SUANE
PEREIRA OLIVEIRA, 10,00, 01/01/2014, APROVADO; 217.814-1, ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR, 10,00, 01/01/2014, APROVADO; 217.825-7, LEONARDO CHAVES FEHLBERG
BALDUINO, 09,56, 01/01/2014, APROVADO; 217.827-3, RAFAEL ALVES MONTEIRO,
09,60, 01/01/2014, APROVADO; 217.840-0, MARIA CLARA COSTA DO AMARAL, 09,92,
01/01/2014, APROVADO; 217.894-X, BRUNO RODRIGUES DUARTE, 09,60, 14/01/2014,
APROVADO; 217.920-2, SERJO CORREIA DA SILVA JUNIOR, 10,00, 11/01/2014, APROVADO; 218.068-5, GINANNI ROCHA DE ARAUJO, 08,36, 29/01/2014, APROVADO.
CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO HORIZONTAL, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionados,
observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.
ENSINO MÉDIO
21.582-1, FLAVIO GUILHERME DE A LOPES, 01/02/2014; 22.581-9, MOISES PAULO DE
ARAUJO, 01/02/2014; 41.812-9, ROSA MARIA MENDES, 01/02/2014; 52.474-3, ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS, 01/02/2014.
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PRÓ-FUNCIONÁRIO
40.753-4, DONATILA DE MORAES, 01/02/2014; 67.322-6, MARLENE R DOS SANTOS
QUEIROZ, 01/02/2014; 76.285-7, OSMAR PIRES DA SILVA, 01/02/2014; 40.179-X, APARECIDA ALVES M DA SILVA, 01/02/2014.
GRADUAÇÃO
21.859-6, MARIA APARECIDA DE MAGALHAES, 01/02/2014; 21.942-8, MARIA CRISTINA MARTINS DINIZ, 01/01/2014; 25.775-3, CARLOS ROMEIRO, 01/02/2014; 27.668-5,
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA, 01/02/2014; 27.945-5, ELCI FERREIRA CARDOSO
DELGADO, 01/02/2014; 28.392-4, SIDELE DE JESUS SILVEIRA, 01/02/2014; 28.486-6,
AGUIDA CRISTINA DE SOUSA MURICI MARTINS DE MOURA, 01/02/2014; 28.537-4,
JOSE SAMPAIO GRANGEIRO, 01/02/2014; 28.698-2, FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA
DO NASCIMENTO, 01/02/2014; 28.726-1, EDSON PEREIRA DA SILVA, 01/02/2014; 31.1391, MARIA DOMINGUES BARCELOS DE ALMEIDA, 01/02/2014; 41.421-2, MARIA JOSE
DE SOUZA, 01/02/2014; 41.461-1, PAULO CESAR DA SILVA, 01/02/2014; 41.467-0, CLEONIZIA SOARES DE BRITO, 01/02/2014; 44.677-7, ADILSON PAULA DA SILVA JUNIOR,
01/02/2014; 47.588-2, FRANCISCO VIEIRA CARDOSO, 01/02/2014; 47.723-0, SIRLEY
KATIA DIAS MARTINS, 01/02/2014; 47.967-5, ANTONIA GOMES DA SILVA, 01/02/2014;
62.996-0, CELIA FRANCISCO VAZ, 01/02/2014; 67.641-1, ANA LUCIA NUNES PAIXAO,
01/02/2014; 68.504-6, MARIA ERCILIA GOMES REIS, 01/02/2014; 69.909-8, DELZAIR
MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, 01/02/2014; 213.265-6, ANDRE EUGENIO DE LIMA,
01/02/2014; 215.283-5, HELIO RAMOS DE CASTRO, 01/02/2014; 225.397-6, DAIANE JAQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.404-2, IONALDO MOURA SANTOS,
01/02/2014; 225.423-9, GEILSON DUARTE DOS SANTOS, 01/02/2014; 225.425-5, ALEX
KIENTECA DE MELO, 01/02/2014; 225.430-1, CLAUDIO MATOS DE LIMA, 01/02/2014;
225.446-8, DALVA DE BARROS GOMES, 01/02/2014; 225.452-2, ELISABETH DOS SANTOS SILVA, 01/01/2014; 225.474-3, IRON DA SILVA BRAGA FILHO, 01/02/2014; 225.485-9,
EDER SILVA DE JESUS, 01/02/2014; 225.505-7, JOAQUIM GILDINO PINHEIRO MELO,
01/01/2014; 225.536-7, SAMIRA VIANA DA SILVA, 01/01/2014; 225.551-0, PATRICIA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA, 01/02/2014; 225.562-6, RAPHAEL LUIZ ALMEIDA LIMA,
01/02/2014; 225.567-7, CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS, 01/02/2014; 225.598-7, ANA
LUIZA LOPES DE MELO, 01/02/2014; 225.611-8, WBIRAN LOURENCO DE CARVALHO,
01/01/2014; 225.620-7, ISABELA GARCIA DE SANTANA, 01/02/2014; 225.628-2, JULIO
CEZAR SOUZA DE FARIA, 01/02/2014; 225.636-3, POLLYANNE BARBOSA LEAL,
01/02/2014; 225.654-1, SILVIA KARINA TOLEDO DORNELES, 01/01/2014; 225.689-4,
ARISSON PEREIRA DA CRUZ, 01/01/2014; 225.738-6, CLAUDIA BARBOSA BARROS,
01/02/2014; 209.164-X, LETICIA TEIXEIRA LEVENHAGEN CLEBICAR, 01/01/2014;
21.924-X, MARIA JOSE P DE SOUZA DA SILVA, 01/02/2014; 210.265-X, CARLA BEZERRA
DE SOUSA, 01/02/2014; 40.442-X, MARIA DA CONCEICAO SOARES SILVA, 01/02/2014;
40.814-X, MARIA DE LOURDES A DOS REIS, 01/02/2014; 43.633-X, FATIMA APARECIDA DE SOUZA, 01/02/2014; 68.659-X, JOSE HENRIQUE DA SILVA MORAIS, 01/02/2014;
79.175-X, NILTON MARCIO DOS SANTOS, 01/02/2014.
ESPECIALIZAÇÃO
20.098-0, SIMONE DA SILVA OLIVEIRA LEITE, 01/02/2014; 20.116-2, NOEMIRA GOMES PACHECO, 01/02/2014; 20.146-4, ANA ANGELICA CURADO SANTOS, 01/02/2014;
20.314-9, HELENO PEREIRA ANTUNES, 01/02/2014; 23.119-3, ELIETE MONTEIRO
DOS SANTOS, 01/02/2014; 23.162-2, CARLOS MAGNO MIRANDA NETTO, 01/02/2014;
23.374-9, DANIELLA BERNARDES DA SILVA, 01/02/2014; 24.475-9, VALDETE MENDES LUCAS FLORENTINO, 01/02/2014; 25.543-2, NADIR TOLENTINO DOS SANTOS,
01/02/2014; 30.755-6, FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES SUGIMOTO, 01/02/2014;
31.170-7, REINALDO ALVES DA COSTA, 01/02/2014; 42.543-5, LUIZ EVARISTO FILHO,
01/02/2014; 42.735-7, TANIA MARIA BARBOSA LOPES, 01/02/2014; 43.722-0, NEUSA DE
CASTRO LOPES, 01/02/2014; 49.967-6, ROSIMEIRE DA SILVA FERREIRA, 01/02/2014;
51.468-3, MARIA A MARTINS DE CARVALHO, 01/02/2014; 54.474-4, NELY LEITE
SILVA, 01/02/2014; 61.572-2, EDENIR CORREA NASCIMENTO, 01/02/2014; 67.206-8,
MARIA STELLA DE SOUZA, 01/02/2014; 68.782-0, ROSANGELA DA SILVEIRA FEIJO,
01/02/2014; 213.204-4, LUIZ PEREIRA DE BRITO, 01/02/2014; 213.533-7, LARISSA TEODORO DE BRITO, 01/02/2014; 213.776-3, JOAO CARLOS SILVA MONTEIRO, 01/02/2014;
213.787-9, WESLEY MAGALHAES DA CONCEICAO, 01/02/2014; 213.797-6, LAIANE
ALBUQUERQUE AGUIAR, 01/02/2014; 214.511-1, MARIA BENTA MORAES GODOY,
01/02/2014; 215.239-8, PABLO GOIABEIRA DOS SANTOS, 01/02/2014; 215.242-8, GIZELE
DE ALMEIDA PEREIRA, 01/02/2014; 215.291-6, ROSANGELA SEBASTIANA VALENTE
PARRO, 01/02/2014; 215.343-2, NATALIA VIEIRA DE CARVALHO, 01/02/2014; 217.778-1,
FABIO VASCO DE SANTANA, 01/02/2014; 218.752-3, GISELE ALVES DOS SANTOS MARQUES, 01/02/2014; 219.520-8, ALINE FERREIRA MOURA, 01/02/2014; 221.404-0, ALEX
SANDRO GONCALVES DA FONSECA, 01/02/2014; 225.368-2, FLAVIANE DE SOUSA
LIMA, 01/02/2014; 225.402-6, ARLYS PEREIRA DE SOUSA, 01/02/2014; 225.419-0, IRIS
MOREIRA DOS SANTOS, 01/02/2014; 225.420-4, JEAN FERREIRA DE SOUZA, 01/02/2014;
225.430-1, CLAUDIO MATOS DE LIMA, 01/02/2014; 225.506-5, HUGO FONSECA DE SOUZA, 01/02/2014; 225.561-8, ALEXANDRE MEDEIROS DA COSTA, 01/02/2014; 225.567-7,
CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS, 01/02/2014; 225.636-3, POLLYANNE BARBOSA LEAL,
01/02/2014; 225.703-3, EVANIA MARCIA GONTIJO MACHADO, 01/02/2014; 225.710-6,
MICHELI LUDOVICO DE ALENCAR, 01/02/2014; 225.761-0, SONIA RODRIGUES DE
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SOUZA, 01/02/2014; 226.057-3, TELMA MARILIA MENEZES NORONHA, 01/02/2014;
25.696-X, ADAILTON FURTADO OLIVEIRA, 01/02/2014; 25.701-X, MARIA ZULEIDE
GOMES, 01/02/2014; 76.938-X, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS DA ROSA, 01/02/2014.
CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo
relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.
3ª BARREIRA
21.457-4, HILDEBRANDO SOUTO SOUZA, 10/02/2014; 22.406-5, FRANCISCO
GREGORIO DE MESQUITA, 04/02/2014; 22.557-6, EDILSON CASSIANO DA SILVA,
11/02/2014; 22.617-3, IRACI DOS SANTOS LEITE, 15/02/2014; 22.644-0, VANIA REGINA DA SILVA LIMA, 12/02/2014; 24.597-6, STELLA MARIA MARINHO SANTOS
DE ANDRADE, 04/02/2014; 24.825-8, ODETE PEREIRA LINS, 07/02/2014; 25.631-5,
WALTER FERNANDES CAVALCANTE, 23/01/2014; 27.675-8, CELIO JOSE PEREIRA, 04/02/2014; 27.681-2, ALDENIR FRANCA BRAGA, 20/01/2014; 27.717-7, SONIA
FLAUZINA DE OLIVEIRA, 04/02/2014; 27.764-9, MAURO EDINILSON DE SOUSA,
31/01/2014; 27.766-5, SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL, 04/02/2014; 27.7673, JOSE ALCEBIADES DE MOURA FE, 29/01/2014; 27.771-1, ANDREIA PADILHA
VIEIRA, 03/02/2014; 27.782-7, AURINETE FELIX SILVA DA NOBREGA, 10/02/2014;
27.804-1, MARIA DA LUZ LEANDRO, 30/01/2014; 27.808-4, DEILTON BENVINDO
DE SOUSA, 04/02/2014; 27.856-4, AGNALDO ROMEIRO DE MELO, 10/02/2014;
27.879-3, IRACEMA ALVES PIMENTA, 09/01/2014; 27.880-7, CRESCIOLINA LOPO
DAS NEVES, 16/02/2014; 27.946-3, MARIA ROSIMAR GOUVEIA DE OLIVEIRA,
31/01/2014; 27.952-8, MARIA FELICIA DE JESUS PEREIRA, 07/02/2014; 27.961-7,
RUTE BATISTA DA SILVA, 09/02/2014; 27.968-4, MARIA DA CONCEICAO FELIX
SALDANHA, 22/01/2014; 27.980-3, ILDEBRANDO CORDEIRO RAMOS, 04/02/2014;
28.001-1, LUCIO NONATO PEREIRA DA ROCHA, 07/02/2014; 28.005-4, MARY LUCIA VIANA DE ALMEIDA, 04/02/2014; 28.015-1, ROSEMEIRE DE ARAUJO COSTA,
30/01/2014; 28.022-4, CLEONICE ALVES GOMES, 10/02/2014; 28.048-8, VERA LUCIA
FERREIRA DOS SANTOS, 03/02/2014; 28.066-6, MARIA GLESSE DOS SANTOS,
04/02/2014; 28.082-8, SERGIO RICARDO ALVES DE JESUS, 19/02/2014; 28.371-1,
MARIA RITA SILVEIRA, 23/02/2014; 47.311-1, MAURO SOARES PIRES, 31/01/2014;
27.657-X, ELIANE ROCHA DOS SANTOS, 27/01/2014; 27.710-X, WALDEMAR
RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, 28/01/2014; 27.755-X, LUSIENE LIRA ABREU,
05/02/2014; 27.982-X, APARECIDA DA SILVA SANTOS, 20/02/2014.
4ª BARREIRA
41.176-0, MARIA IVANISA DA COSTA DUARTE, 28/01/2014; 58.246-8, VANILDES ALVES DA CRUZ SANTOS, 07/02/2014; 66.807-9, PRUDENCIANA DE ASSIS MACHADO,
03/02/2014; 67.856-2, CELIO PEIXOTO DE LIMA, 21/01/2014; 68.234-9, MARIA DE
JESUS C BARROS, 07/02/2014; 68.504-6, MARIA ERCILIA GOMES REIS, 14/02/2014;
68.509-7, DONIZETE ALVES NETO, 11/02/2014; 68.586-0, ANTONIO GOMES DA COSTA NETO, 07/02/2014; 68.734-0, MARIA DE LOURDES DE C BARBOSA, 17/01/2014;
68.746-4, MARIA ABADIA ROSA, 05/02/2014; 69.011-2, ALANO F LOPES JUNIOR,
22/01/2014; 69.034-1, RAIMUNDA DE PAULA, 07/02/2014; 69.081-3, JARIO PEREIRA
DE SOUSA, 24/01/2014; 69.317-0, AURENIR DA ROCHA S CAIXETA, 12/02/2014;
69.329-4, OSMAR ANTUNES DO PRADO, 03/02/2014; 69.355-3, DULCE GONCALVES
DA FONSECA, 07/02/2014; 69.359-6, NILTON SOUSA MORAIS, 04/02/2014; 69.385-5,
MARIA VILMA SILVA SANTOS, 12/02/2014; 69.451-7, CARLOS ANTONIO R DE ALMEIDA, 12/02/2014; 69.458-4, EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 13/02/2014;
69.459-2, MARIA FELICIA BENTO PEREIRA, 13/02/2014; 69.460-6, MARIA JOSE DOS
SANTOS, 13/02/2014; 69.466-5, MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, 12/02/2014;
69.467-3, EVANDRO DA COSTA OLIVEIRA, 12/02/2014; 69.471-1, NIUZA MARIA
SILVA, 17/02/2014; 69.480-0, FRANCISCA TARCISIA DE Q SANTOS, 23/02/2014;
69.489-4, HELENINHA LUZ COSTA, 12/02/2014; 69.492-4, PEDRO ANTONIO VELOSO NETO, 13/02/2014; 69.494-0, SILVIA MARIA DE F ATIMA FERNANDES VIANA,
13/02/2014; 69.504-1, ALUINO CARDOSO DA SILVA, 12/02/2014; 69.514-9, GERALDO JOSE DOS SANTOS, 17/02/2014; 69.527-0, RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO,
14/02/2014; 69.528-9, NEUZA MARIA DA SILVA LIMA, 13/02/2014; 69.534-3, DONIZETE
DO NASCIMENTO SILVA, 13/02/2014; 69.548-3, DORALICE SANTOS GONCALVES,
14/02/2014; 69.559-9, MARIA DE JESUS TIBURCIO, 15/02/2014; 69.568-8, IRACEMA
DOS SANTOSSILVA, 15/02/2014; 69.579-3, MAURA DA SILVA PEREIRA, 14/02/2014;
69.582-3, MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA COLEN, 15/02/2014; 69.587-4,
JOSELIENE FERREIRA DO CARMO, 24/02/2014; 69.592-0, ELIZABETH CARVALHO
DOS SANTOS, 15/02/2014; 69.593-9, MARIA SUSETE C WANDERLEY, 24/02/2014;
69.606-4, ELEONILDE COSTA BARROSO, 14/02/2014; 69.607-2, JACINTA DE SOUSA
VIEIRA PASCOAL, 14/02/2014; 69.618-8, JOSE MARQUES DE SOUZA, 15/02/2014;
69.622-6, LIDIA NASCIMENTO MEIRA, 16/02/2014; 69.677-3, MERCURIO JOAQUIM
REGO, 07/02/2014; 57.791-X, MAGDA MARTINS RIOS, 12/02/2014; 67.558-X, CELIA
REGINA GARCEZ DE PAULA, 11/02/2014; 67.690-X, MARENILDA FERREIRA DE
SOUSA, 21/01/2014; 67.950-X, MARIA APARECIDA VAZ FERNANDES, 11/02/2014;
68.841-X, MARIA DAS MERCES MONTEIRO CARVALHO, 05/02/2014.
CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO VERTICAL
POR FORMAÇÃO CONTINUADA e PROGRESSÃO HORIZONTAL, aos servidores da
Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome e data de concessão.
PROGRESSÃO VERTICAL POR FORMAÇÃO CONTINUADA
20.786-1, DILENY BARREIRA LUSTOSA SIQUEIRA, 22/01/2014; 22.821-4, CHRISTIANA AKIYAMA, 22/02/2014; 22.835-4, VALQUIRIA ALVES DE BARROS, 22/02/2014;
22.842-7, ANTONIO CARLOS PONTES, 22/02/2014; 22.891-5, CLAUDIOMIR TEIXEIRA
MACHADO, 24/02/2014; 22.910-5, CELIA CORREIA DA SILVA, 22/02/2014; 23.278-5,
AILTON DO ALMO RODRIGUES, 04/02/2014; 23.599-7, KATIA JARDIM S DE MOURA,
29/01/2014; 23.665-9, SUELI HELENA DE MIRANDA, 10/02/2014; 25.167-4, LUCIANA
HENNING PARANAGUA BEZERRA, 14/01/2014; 25.785-0, SUZANA PAULA YONAHA
DE OLIVEIRA, 17/02/2014; 25.999-3, ROSELI ROSA DA SILVA, 30/01/2014; 26.347-8,
SMENIA ALDAIRES SOUZA SILVA, 22/01/2014; 26.760-0, MOACIR CLODOALDO DE
MESQUITA, 07/02/2014; 26.911-5, EULER LOULY CAMPOS, 19/04/2013; 27.579-4, JOAO
DE FREITAS, 03/02/2014; 27.588-3, FRANCUEIDE DE CASTRO FERREIRA, 24/01/2014;
28.061-5, NERINEIDE PAES DE SOUZA ROCHA, 16/02/2014; 30.993-1, CONSUELO
BAPTISTA DE DEUS, 08/01/2014; 31.147-2, FRANCISCO ALBUQUERQUE DA SILVA,
14/01/2014; 31.233-9, ORLANDINA DE FATIMA SPINDULA DE SOUSA, 26/02/2014;
31.279-7, MARIA GORET BARBOZA, 26/02/2014; 31.289-4, ROSANA MARISA DE
CASTRO E SILVA, 27/02/2014; 31.293-2, MARIA SORENIMA AGUIAR RODRIGUES,
27/02/2014; 31.329-7, MARIA LAUDECI MACIEL, 27/02/2014; 31.334-3, CHRISTIANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, 27/02/2014; 31.343-2, MARIA DO SOCORRO MARQUES
DE SANTANA, 27/02/2014; 31.441-2, ANA LUCIA ARAUJO SILVA, 06/02/2014; 31.9406, KEITH SOARES BARROS ALVES, 18/01/2014; 33.287-9, MARIA NILDA DO NASCIMENTO, 28/01/2014; 33.302-6, IVA ASSIS DE OLIVEIRA, 11/02/2014; 33.427-8, ELAINE
DE SOUZA SILVA VOGADO, 06/02/2014; 34.077-4, NANCI GUIMARAES PARREIRA,
07/01/2014; 34.314-5, FALONIELLA DE SOUSA MILHOMEM, 11/02/2014; 34.323-4,
ANGELA MARIA DOS ANJOS DE LIMA CORREA, 17/01/2014; 34.331-5, ANA PAULA
SILVA DE AGUIAR, 20/02/2014; 34.338-2, MARIA DO CARMO DOS REIS, 06/02/2014;
34.341-2, CAREN CASTELAR QUEIROZSARRES, 13/01/2014; 34.345-5, RAFAEL DE
PAULA LIMA NETO, 22/01/2014; 34.355-2, MONICA APARECIDA DA SILVA DE AZEVEDO, 04/02/2014; 34.358-7, FREDSON ROCHA RODRIGUES, 14/01/2014; 34.361-7,
LILIAN RODRIGUES BRAGANCA SILVA, 13/02/2014; 34.368-4, LUCIANA DE JESUS
MARTINS LIMA, 13/02/2014; 34.380-3, ALESSANDRA SANZOVO DE CASTRO,
07/02/2014; 34.385-4, ROSILENE GOMES DA SILVA, 27/01/2014; 34.394-3, ESMERALDA
RIBEIRO DE SOUZA, 23/01/2014; 34.403-6, ANDREIA ALVES BARBOSA DIAS,
05/02/2014; 34.404-4, ISIS ANGELA DE SOUZA LOBO, 27/02/2014; 34.405-2, REJANE
DA SILVA FREITAS ROCHA, 12/01/2014; 34.409-5, GRACILEUZA GOMES FONTE BOA,
12/02/2014; 34.410-9, FABIOLA DA SILVA SANTOS, 09/02/2014; 34.422-2, ELISANE
AUGUSTO PERSIJN, 05/02/2014; 34.431-1, CICERA LIBERATO DA SILVA, 22/01/2014;
34.438-9, RICARDO GAMA, 13/01/2014; 34.474-5, DELANI MARCELE DA CRUZ PEREIRA DE SOUZA, 17/01/2014; 34.515-6, BRAULIO MARIANO MARTINS, 27/02/2014;
34.521-0, SANDRA ALVES DE SOUZA, 20/02/2014; 34.531-8, MARIA LIZETE DUARTE
RIBEIRO, 05/02/2014; 34.547-4, MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS, 10/02/2014;
34.556-3, JOSIETE ADELINA DE FARIAS, 10/02/2014; 34.571-7, EDNA MARIA DE MEDEIROS NASCIMENTO, 17/02/2014; 34.578-4, MARCIONILIA DOS SANTOS MOREIRA,
20/02/2014; 34.579-2, JOANA D’ARC VIEIRA BARROS, 27/02/2014; 34.593-8, LUCIANA
OLIVEIRA DE PAULA SILVA, 13/02/2014; 34.621-7, ROSILENE PINTO FARIAS DE
CARVALHO, 13/02/2014; 34.626-8, MARIA GLEVANI MENDES BEZERRA, 13/02/2014;
34.643-8, GILDECI DE SOUZA SILVA SERPA, 11/02/2014; 34.646-2, ELISABETE ANGELICA DE MENEZES, 09/02/2014; 34.648-9, ROSELI FRANCISCA VAZ, 16/02/2014;
34.653-5, ALESSANDRA BRAGA DE FIGUEIREDO, 21/01/2014; 34.660-8, LAIZ GARCIA
CANDIDO, 05/02/2014; 34.670-5, CRISTIANE BARRADAS DOS SANTOS, 23/01/2014;
34.674-8, ELIANE DE CARVALHO TRINDADE, 20/02/2014; 34.676-4, CRISTIANE CRUZ
DA SILVA GALLO, 26/02/2014; 34.694-2, ILZA HELENA DA SILVA, 01/02/2014; 34.6969, MARCIA MOREIRA DA SILVA, 16/02/2014; 34.709-4, BARBARA PEREIRA DE ALENCAR DA ROCHA, 14/02/2014; 34.712-4, TANIA MACIEL AGUIAR, 09/02/2014; 34.722-1,
MONICA FARIA CORREA DE SA, 10/02/2014; 34.732-9, LUCIENE COSTA GUIMARAES, 04/02/2014; 34.743-4, DANIELLE DOS SANTOS EVANGELISTA, 05/02/2014; 34.7485, ALZIRA APARECIDA DIOGO ALVAREZ DOS SANTOS, 26/01/2014; 34.751-5, KATIA
SOUZA RODRIGUES ANTUNES, 05/02/2014; 34.757-4, MAIONE MORAES AMORIM
CORREA, 17/02/2014; 34.758-2, MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS,
06/02/2014; 34.763-9, ANDREIA DA FONSECA MATOS, 04/02/2014; 34.795-7, LUANNA
ALVES PEREIRA, 18/02/2014; 34.798-1, MARCELO BRAZ PEIXOTO, 04/02/2014; 34.8015, ROSANGELA FERREIRA VIDAL, 17/02/2014; 34.802-3, ANA PAULA MAIA TIBURCIO,
02/02/2014; 34.819-8, CILINEIDE SILVANO, 11/02/2014; 34.828-7, ELIZETH OLIVEIRA
VICENTE DE MOURA, 03/02/2014; 34.829-5, MARILLAC SILVA SOUZA DOS SANTOS,
17/02/2014; 34.833-3, SONIA JOSE DA SILVA, 03/02/2014; 34.850-3, MARIA ANTONIA
GONCALVES DE SOUZA, 13/01/2014; 34.854-6, VERANIA FERREIRA CAIXETA,
23/01/2014; 34.859-7, VALERIA LEMOS FERNANDES, 03/02/2014; 34.871-6, ALESANDRA VIEIRA DE SOUZA, 29/01/2014; 34.876-7, KATHARINY DE ALMEIDA SANTOS,
09/02/2014; 34.907-0, ODAIZA CARMEM DE LIMA CORDEIRO, 04/02/2014; 34.913-5,
LUCIANA LOPES COUTINHO CAETANO, 17/02/2014; 34.928-3, ANA CLAUDIA BOR-
GES, 27/02/2014; 34.949-6, MAGALI ZANGRANDO CARDOSO, 06/02/2014; 34.953-4,
MARIA GOMES PINTO, 05/02/2014; 34.957-7, MARIA BARROS DE ALMEIDA MENDES,
04/02/2014; 34.968-2, REGINA IZAURA GOMES PIRES, 03/02/2014; 34.983-6, MACARIO
BISPO FERREIRA NETO, 11/02/2014; 34.992-5, VALERIA NUNES DE OLIVEIRA DA
COSTA, 05/02/2014; 34.993-3, JUCENIRA PAIVA RUFINO, 11/02/2014; 34.997-6, FRANCISCA PEREIRA MOREIRA CORREA, 10/02/2014; 34.998-4, KENIA ALVES DA SILVA,
19/02/2014; 35.004-4, NISLENE DE SOUZA VIEIRA, 03/02/2014; 35.011-7, JOSILENE
DE FREITAS DA SILVA, 04/02/2014; 35.017-6, VANILDETE MARIA DE QUEIROZ NUNES, 19/02/2014; 35.025-7, JURANDINA FONSECA EUFRASIO, 27/02/2014; 35.039-7,
MARLENE DE SOUZA RODRIGUES, 30/01/2014; 35.039-7, MARLENE DE SOUZA
RODRIGUES, 30/01/2014; 35.040-0, DOUGLAS PERES DE CARVALHO, 20/02/2014;
35.055-9, LUIZ ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO, 05/02/2014; 35.071-0, MARISTENA
GONCALVES MAGALHAES, 17/02/2014; 35.078-8, MARCIA NEPOMUCENO NUNES
DE ALMEIDA, 10/02/2014; 35.084-2, LEIDIMAR AFONSO DE OLIVEIRA, 20/02/2014;
35.093-1, FRANCISMAR MOREIRA DE FIGUEIREDO LIMA, 11/02/2014; 35.110-5,
PAULA FRANCINETE CAVALCANTE DA SILVA LIMA, 12/02/2014; 35.114-8, MARIA
APARECIDA ARAGAO DOS SANTOS, 16/01/2014; 35.119-9, CLAUDIA APARECIDA
BORGES, 20/02/2014; 35.122-9, JOSIANE ALVES DE MOURA, 19/02/2014; 35.141-5,
ALESSANDRA DE OLIVEIRA LIMA, 13/02/2014; 35.156-3, VALERIA SANTOS SOUZA,
20/01/2014; 35.164-4, LIDIA DA SILVA RODRIGUES, 07/02/2014; 35.178-4, MARIA ALVES DO NASCIMENTO, 09/02/2014; 35.184-9, MARIA DO SOCORRO DA SILVA
AGUIAR, 03/02/2014; 35.185-7, JOANA STYLIANOS KOKKINOS, 27/02/2014; 35.191-1,
DENISE DE AZEVEDO LEAO, 12/01/2014; 35.207-1, ISLANDY MATIAS DE LIMA E
SILVA, 07/02/2014; 35.227-6, ALBENISE MARIA CAVALCANTI CATAO, 13/01/2014;
35.235-7, KATIA CEANE BOMFIM BORGES, 02/01/2014; 35.248-9, NILDA VAZ CAVALCANTI DA SILVA, 26/02/2014; 35.254-3, MARIA SONIA BASTOS MOREIRA, 10/02/2014;
35.274-8, NILZA BERNADETE DA SILVA OLIVEIRA, 11/02/2014; 35.285-3, MARILENE
DE OLIVEIRA ARAUJO, 12/02/2014; 35.288-8, DEBORA REGINA DE SOUZA, 05/02/2014;
35.291-8, SANDRA LEITE MARTINS, 13/02/2014; 35.324-8, ANDREZA FIORINI PEREZ
RIVERA, 03/02/2014; 35.325-6, JANETE BATISTA RIBEIRO DE ASSUNCAO, 11/02/2014;
35.329-9, SANDRA BERNARDO ALVARES VIEIRA, 19/02/2014; 35.333-7, LUCIANA
MARIA DE SOUZA ALMEIDA FERNANDES, 23/01/2014; 35.339-6, DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES, 03/02/2014; 35.352-3, MARLI BARBOSA GONZAGA RIBEIRO,
06/02/2014; 35.391-4, AURY CLEIDE DOS SANTOS PARENTE, 19/02/2014; 35.392-2,
MARIA ESTELA MOREIRA FRANCO, 09/02/2014; 35.393-0, SANDRA GONCALVES
FREIRE, 07/02/2014; 35.395-7, SANDRA DO COUTO SIMOES, 03/02/2014; 35.411-2,
JOSEFA DE PAULA SILVA, 27/01/2014; 35.417-1, SALETE MENDES DE ARRUDA,
02/02/2014; 35.426-0, MARCELO TORGONE VICENTE DA SILVA, 11/02/2014; 35.441-4,
MICHELLE DA SILVA LELIS, 05/02/2014; 35.442-2, MARIA ROSA DOS SANTOS,
22/01/2014; 35.445-7, MARLENE ALVES BARBOSA, 30/01/2014; 35.460-0, ANA DEOCLECI BAKOF DALCIN, 15/01/2014; 35.462-7, LUCIENE AMORIM DA SILVA CARNEIRO, 20/02/2014; 35.465-1, DEBORA FRAGOSO DANTAS CABRAL DE MELO, 13/02/2014;
35.468-6, MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA, 16/02/2014; 35.481-3, AGNSKA
LUCIA DA CUNHA DUDA MOREIRA, 29/01/2014; 35.495-3, JUSSARA RIBEIRO MARTINS, 26/02/2014; 35.526-7, LEILA EUZEBIO DA SILVA, 29/01/2014; 35.529-1, MIRELE
SOUSA SOARES, 04/02/2014; 35.530-5, TANIA MARIA ALVES RIBEIRO, 05/02/2014;
35.532-1, MARCELA DE OLIVEIRA SILVA, 27/02/2014; 35.541-0, FABIOLA FERNANDES
ALVES, 10/02/2014; 35.548-8, AURISTELA DA GLORIA BENEVIDES, 04/02/2014; 35.5577, DORIVAL MAXIMO DA SILVA JUNIOR, 15/01/2014; 35.568-2, CASSIA DE OLIVEIRA
MACHADO, 11/02/2014; 35.583-6, LEONICE APARECIDA DOS SANTOS LACERDA,
16/02/2014; 35.584-4, MARCELO VARELLA RESENDE, 26/02/2014; 35.610-7, SIMONE
NUNES GONCALVES, 30/01/2014; 35.638-7, ANA PAULA MELO GASPAR, 22/01/2014;
35.640-9, JOSE DOMINGOS DE ANDRADE, 12/02/2014; 35.670-0, ANA MARIA ROMAO
CHAVES, 15/01/2014; 35.674-3, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA, 19/02/2014; 35.675-1,
CIRNE FERREIRA DEARAUJO, 10/02/2014; 35.689-1, MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, 27/01/2014; 35.716-2, LUCIANA LOBO BARRETO, 04/02/2014;
35.728-6, GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, 03/02/2014; 35.778-2, PAULA CRISTINA
FERREIRA, 04/02/2014; 35.786-3, MARIA DO ROSARIO MIRANDA RODRIGUES,
12/02/2014; 35.800-2, LUCINEA MENDES FERREIRA BRAGA, 12/02/2014; 35.817-7,
PAULO ROBERTO GOMES MIGUEL, 05/02/2014; 35.821-5, PAULO CESAR FIGUEIRA,
15/01/2014; 35.823-1, MARCELO JUNIOR PEREIRA, 22/01/2014; 35.829-0, ZINEIDE
APARECIDA GARCIA, 15/01/2014; 35.833-9, ELIANE APARECIDA BARBOSA,
23/01/2014; 35.842-8, HELOISA HELENA SALIM DE OLIVEIRA, 06/02/2014; 35.854-1,
MARCIA GONCALVES PINHEIRO, 10/02/2014; 35.861-4, JANETE MAFRA SUDA,
09/02/2014; 35.891-6, LAERTE VENICIUS BATISTA DA SILVA, 05/02/2014; 35.894-0,
PATRICIA LEAL CUNHA, 16/01/2014; 35.898-3, RUI RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR,
05/02/2014; 35.906-8, MARIA ISABEL MAIA DE MENEZES, 27/02/2014; 35.912-2, ANDREA DE MACEDO RIBEIRO, 12/02/2014; 35.923-8, IRANILDO FERREIRA BARBOSA,
04/02/2014; 35.924-6, PATRICIA MERCIA DE SANTANA FRIGI, 12/02/2014; 35.940-8,
IVO BRITO AGUIAR, 04/02/2014; 35.974-2, SILVIA GARDENIA COSTA SABINO,
05/02/2014; 35.991-2, DALVA VAZ MOURA, 16/02/2014; 35.997-1, LUCIMAR APARECIDA VAZ BATISTA, 26/02/2014; 36.001-5, ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS,
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27/02/2014; 36.031-7, ROBSON CORDEIRO DE MORAIS, 04/02/2014; 36.039-2, DIOCELIO CHAVES GOMES, 05/02/2014; 36.076-7, CLAUDIA BERTOLIN, 23/01/2014; 36.0783, PATRICIA MARIA TELLES GUSMAO, 06/02/2014; 36.087-2, CLAUDIA MACIEL
PINTO, 11/02/2014; 36.107-0, FABIO FERNANDES DE REZENDE, 04/02/2014; 36.108-9,
MARLUCIA DE QUEIROZ TRINDADE, 17/02/2014; 36.205-0, REGINALDO LIMA CORREIA LEITE, 11/02/2014; 36.211-5, MARLY CRISTINA BARROS, 06/02/2014; 36.283-2,
IVANILDE MENDES DE OLIVEIRA, 26/02/2014; 36.296-4, MARCIO MELO FREITAS,
17/02/2014; 36.330-8, KATIA CHRISTINA DOS SANTOS BATISTA, 28/01/2014; 36.334-0,
EFIGENIA MARIA SOARES DA COSTA, 10/02/2014; 36.361-8, GEORGIA KASMIN
FRECHIANI, 05/02/2014; 36.382-0, SONARA LIANA MARTINS OLIVEIRA, 30/01/2014;
36.403-7, FABIO LETICIO OLIVEIRA DE SOUZA, 17/02/2014; 36.404-5, JURCINEY
STOFFEL FERREIRA, 18/02/2014; 36.421-5, DENISE RABELO NEIVA, 21/01/2014;
36.429-0, RAQUEL SANTOS GOMES, 06/02/2014; 36.444-4, FLAVIA DE OLIVEIRA
CARVALHO MORAES DOS SANTOS, 28/01/2014; 36.456-8, ROSILEIDE CRUZ LOBO,
03/02/2014; 36.458-4, GARDENIA LOPES DOS SANTOS, 16/02/2014; 36.463-0, MARIZETE SILVA LEAL, 30/01/2014; 36.526-2, VANILDA PEREIRA CAIXETA, 10/02/2014;
36.530-0, SANDRA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, 12/02/2014; 36.533-5, ALADIAMARIAPESSOAPAIVA, 05/02/2014; 36.534-3, CLAUDIO EMIDIO COSTA, 05/02/2014;
36.549-1, REGINA HELENA SPEICH DE MORAES, 11/02/2014; 36.557-2, FATIMA SANTOS OLIVIERI E JORGE, 04/02/2014; 36.562-9, SANDRO DIAS DE CARVALHO,
10/02/2014; 36.566-1, ANDREA POLEY DE SOUZA, 27/01/2014; 36.602-1, TEREZINHA
BAPTISTA, 07/02/2014; 36.615-3, MARIA APARECIDA SANTOS SILVA, 05/02/2014;
36.657-9, ANA MARIA DE ARAUJO, 29/01/2014; 36.662-5, JULIANO KLEBER DA SILVA,
22/01/2014; 36.719-2, REMISIA FERRAZ TAVARES DE AGUIAR, 06/02/2014; 36.784-2,
NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM, 09/02/2014; 36.804-0, EDUARDO GILVAN
GRABER, 13/02/2014; 36.818-0, MARCELO ADSON QUEIROZ, 20/02/2014; 36.824-5,
CLEIDE GONCALVES DOS SANTOS, 16/02/2014; 36.837-7, ANA JUCIELMA SANTOS
DA SILVA, 26/01/2014; 36.849-0, PAULO ROBERTO MACARIO DE CARVALHO,
28/01/2014; 36.879-2, ALESSANDRA MEIRELES REZENDE, 28/01/2014; 36.912-8,
EMERSON FERNANDES PACHECO, 04/02/2014; 36.917-9, MARIA SOLANGE REZENDE DE LIMA, 03/02/2014; 36.934-9, TALMA CRISTINA CARNEIRO CAMPOS, 12/02/2014;
37.001-0, REGINA FOGACA DE SANTANA, 13/02/2014; 37.014-2, LIGIA MARIA MAGALHAES DE PAIVA MUNIS, 18/02/2014; 37.801-1, ROSEMARY VICTORIANO,
06/02/2014; 37.806-2, DANIEL BASTOS, 03/02/2014; 37.810-0, ANGIE CAVALCANTE
LEITE, 10/02/2014; 37.819-4, ANDREIA MARTINS DA SILVA, 16/02/2014; 37.832-1,
VIRGINIA MARCIA DA SILVA DAMASCENO, 11/02/2014; 37.857-7, ERICA SILENE
ALVES RUFINO, 11/02/2014; 37.898-4, TATYANA RITA PORTUGAL FERREIRA,
11/02/2014; 37.899-2, FAGNER PINTO DIAS, 11/02/2014; 37.920-4, ALESSANDRA MARIA COUTO DE ALMEIDA, 18/02/2014; 37.935-2, ANA CLAUDIA DA SILVA, 11/02/2014;
37.953-0, MARIA SONIA VIEIRA LIRA, 13/02/2014; 37.984-0, ANA PAULA DURAN
RODRIGUES, 11/02/2014; 38.009-1, ANYLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES BATISTA,
12/02/2014; 38.014-8, MARIA GORETTI ROCHA MODESTO VIEIRA, 12/02/2014; 38.0350, MAURICIO SCHELB LUZ, 13/02/2014; 38.073-3, TERESINHA DO SOCORRO DE
NOVAIS, 12/02/2014; 38.091-1, SILON SILVA DE ATAIDE, 18/02/2014; 38.106-3, DIRCE
JOSE DA SILVA, 12/02/2014; 38.112-8, CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS,
12/02/2014; 38.127-6, ANA PAULA COUTINHO DA SILVA SALGUEIRO, 13/02/2014;
38.177-2, MARIA DA PAZ SILVA, 12/02/2014; 38.178-0, CELYNE SILVA RAMALHO
BRAGA, 12/02/2014; 38.186-1, LUCIANA DOURADO PARANAGUA, 12/02/2014; 38.1977, MARIA CRISTINA MENDES G MACHADO, 12/02/2014; 38.199-3, FLAVIA RIBEIRO
MAZZOCCANTE HOLANDA, 19/02/2014; 38.211-6, SOLANGE MARIA DE SOUSA,
22/02/2014; 38.217-5, SILVIA QUELI BARBOZA SILVA, 16/02/2014; 38.224-8, ROSIMEIRE PEREIRA ALVES, 15/02/2014; 38.241-8, JOAQUINA PEREIRA PESSOA, 12/02/2014;
38.246-9, PATRICIA GOULART DA SILVA, 19/02/2014; 38.249-3, MARCELO NAZARETH PINNOLA, 19/02/2014; 38.253-1, JUSCILENE PIMENTA LAGES, 19/02/2014; 38.2698, PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES, 27/02/2014; 38.282-5, MARIZETE LUIZ PEREIRA,
19/02/2014; 38.286-8, GELSON BORGES DE SOUZA, 23/02/2014; 38.294-9, STELA DOS
SANTOS RIBEIRO, 25/02/2014; 38.300-7, MIRANCELIA COELHO FERREIRA NETO,
27/02/2014; 38.360-0, DINA GERACI BRANDAO, 18/02/2014; 38.364-3, MARILENE
BENSO, 20/02/2014; 38.368-6, TELMA DE FATIMA FERRAO DE LIMA, 18/02/2014;
38.379-1, JENAINA LUZIA DE CARVALHO ALACOQUE, 27/02/2014; 38.391-0, MARCIO
ANDRE CARVALHO DA COSTA, 05/02/2014; 38.403-8, ILKA LIMA HOSTENSKY,
26/02/2014; 38.436-4, MARIA APARECIDA DA S CORREIA, 19/02/2014; 38.438-0, JUSTINO BERNARDINO DO NASCIMENTO FILHO, 18/02/2014; 38.448-8, MARIA ABADIA
DE JESUS BELCHIOR, 19/02/2014; 38.458-5, ANGELICA MARQUES DURAES,
20/02/2014; 38.467-4, MARCIA AUGUSTA DOS SANTOS, 27/02/2014; 38.469-0, SANDRA
MARIA BASTOS MENEZES, 19/02/2014; 38.526-3, EDISANGELA BARROS DA SILVA,
19/02/2014; 38.547-6, SILVIA HELENA CEARENCE ROSA, 22/02/2014; 38.564-6, INES
MARIA DE ARRUDA, 22/02/2014; 38.577-8, LILLYAN COURY DE ARAUJO, 24/02/2014;
38.585-9, MARA REGINA DUARTE PINTO, 25/02/2014; 38.880-7, ROSANA HONORIO
PEREIRA CARDOSO, 13/01/2014; 39.268-5, VANESSA GARCIA PAULINO, 10/02/2014;
39.417-3, ADELSON DE SOUZA BARROS, 05/02/2014; 39.474-2, VIVIANE MEDEIROS
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MORAIS CAVALCANTE, 03/01/2014; 42.557-5, EFRAINA SOARES DOS SANTOS,
11/02/2014; 42.712-8, EVANGELO ZANETTI FRANCO, 08/01/2014; 45.780-9, IZABEL
MARIA DOS SANTOS, 04/02/2014; 45.989-5, LEIA ALVES DE SOUZA, 11/02/2014;
46.030-3, ELIZABETE MARIA DE SOUZA SILVA, 11/02/2014; 46.037-0, KARLA CARVALHO VIEIRA DA SILVA, 20/02/2014; 46.039-7, DEBRA WANDERLEY DOS SANTOS,
05/02/2014; 46.054-0, ELIZABETE NERI MOURA, 13/02/2014; 46.084-2, REGIA ADRIANA DA C E SILVA, 20/02/2014; 46.095-8, EDINEUZA MARTINS MONTEIRO, 13/02/2014;
46.172-5, ANA MARIA ALVES DA SILVA, 19/02/2014; 46.176-8, JOSE CESAR RODRIGUES BEZERRA, 18/02/2014; 46.264-0, JULIET EVENCIO GOMES, 19/02/2014; 46.2659, WALQUIRIA TAVARES MATIAS, 12/02/2014; 46.268-3, MARIA DA CONCEICAO DE
FARIAS CUNHA, 26/02/2014; 46.271-3, ELIENE NUNES ALVES, 20/02/2014; 46.275-6,
TEONILA LOURDES SILVA, 05/02/2014; 46.276-4, IVONE BELARMINO DE SOUZA
GOMES, 26/02/2014; 46.334-5, SINDALINA GUEDES DIAS, 28/01/2014; 46.364-7, LUCINEIDE TAVARES DE LIRA, 19/02/2014; 46.377-9, SANDRA FERREIRA ALVES,
20/02/2014; 46.386-8, ROSANGELA ALVES PEREIRA VENTURA, 20/02/2014; 46.395-7,
NEUSIMAR MARTINS G PINHEIRO, 21/02/2014; 46.568-2, YARA LUCIA DE OLIVEIRA,
11/02/2014; 47.992-6, CRISTINE PELICANO DE AZEVEDO, 30/01/2014; 48.421-0, VALDENICE DINIZ ALMEIDA DA SILVA, 12/02/2014; 49.644-8, ALEXANDRE DE SOUZA
DORO, 28/01/2014; 49.824-6, REGINA ANDREA FERNANDES BONFIM, 27/01/2014;
65.951-7, ROSILENE DE LIMA COSTA RIBEIRO, 07/02/2014; 175.213-8, MARIA VALCILENE DO NASCIMENTO JUNIOR, 23/01/2014; 175.344-4, FABIANE DE JESUS VERNEQUE, 09/02/2014; 175.348-7, ROSELE FERREIRA LISBOA, 18/04/2013; 175.409-2,
MARISETE JOSE DE ATAIDE, 27/01/2014; 175.454-8, IVONE PEREIRA PINTO,
10/02/2014; 175.514-5, THIAGO VASCONCELOS MARQUES, 11/02/2014; 175.591-9,
ROBERTO GOMES OLIVEIRA, 10/02/2014; 175.599-4, CRISTINE PINTO DE OLIVEIRA,
12/02/2014; 175.665-6, CINTHYA PEREIRA SOBREIRA ROCHA, 12/02/2014; 175.714-8,
ERNANE GONCALVES SANTANA, 12/02/2014; 175.735-0, THAMISA RIBEIRO E SILVA,
15/01/2014; 175.766-0, LEONARDO BERNARDES NOGUEIRA, 10/02/2014; 175.794-6,
JOSE OSMAR MADEIROS MOISES, 12/02/2014; 175.851-9, MARIA EUNILZETE NETO,
07/02/2014; 176.030-0, NILCIA DE ANDRADE OLIVEIRA VASCONCELOS NUNES,
04/02/2014; 176.228-1, JACQUELINE SODRE CASTRO, 06/01/2014; 200.141-1, NIVIA
NEPOMUCENO MOURA, 27/01/2014; 200.278-7, VANDA DO CARMO BARBOSA FERREIRA, 12/02/2014; 200.452-6, FRANCISCA ZENILDA DA CONCEICAO MOURTHE,
10/02/2014; 200.646-4, ADA APARECIDA CASSARO, 06/02/2014; 200.768-1, MARTA
EULALIA FERREIRA AMARAL, 05/02/2014; 200.889-0, ELAINE CRISTINA MESQUITA,
12/02/2014; 200.890-4, MONICA PEREIRA DOS SANTOS, 12/02/2014; 200.895-5, MANOEL HERBERT DOS SANTOS CAMILO, 09/02/2014; 200.908-0, ANA CRISTINA
SBARDELOTTO ZACHERT, 10/02/2014; 200.919-6, FAUSTO MELO DE SOUZA,
06/02/2014; 200.966-8, ORLANDO PEREIRA LEANDRO, 11/02/2014; 200.977-3, MARIA
DE FATIMA PEREIRA VALE, 11/02/2014; 201.194-8, ANA LUCIA DOS SANTOS PAULINO, 07/02/2014; 201.496-3, LUANA TEIXEIRA GUIMARAES, 15/01/2014; 201.810-1,
REJANE PEREIRA BEZERRA, 31/01/2014; 201.908-6, MARIA GENEROSA DA SILVA
NOGUEIRA ARAUJO, 29/01/2014; 201.977-9, JOAO BATISTA DE MEDEIROS JUNIOR,
07/02/2014; 202.050-5, AMARAL RODRIGUES GOMES, 13/02/2014; 202.061-0, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, 19/02/2014; 202.079-3, MICHELINE MAGALHAES DE LIMA
SILVA, 13/02/2014; 202.119-6, JOSELMA DA COSTA SOARES, 14/02/2014; 202.123-4,
DEBORA TEREZA CORREA, 13/02/2014; 202.217-6, FABIOLA PEREIRA PIRES,
13/02/2014; 202.227-3, RAQUEL CARVALHO AGUIAR FREITAS, 13/02/2014; 202.290-7,
NILZENI LOURENCO ALVES PEREIRA CARDOSO, 17/02/2014; 202.298-2, ELIENE
BATISTA ARAUJO, 13/01/2014; 202.315-6, TARCISA DE SOUSA ROCHA, 15/02/2014;
202.322-9, SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO, 11/02/2014; 202.332-6, JULIA CHRISTIANE TORRES OLIVEIRA, 20/02/2014; 202.340-7, TANIA MARIA DO NASCIMENTO,
27/02/2014; 202.351-2, GISELDA MARIA MORAES GUARITA DOS SANTOS, 11/02/2014;
202.360-1, ISOMAR NASCIMENTO DIAS, 13/02/2014; 202.417-9, BRUNO REZENDE
SANTIAGO CHAGAS, 07/02/2014; 202.521-3, VANUZA GONCALVES DE MOURA,
19/02/2014; 202.573-6, AGUEDA MARIA DE LIMA PORTO GOMES, 19/02/2014; 202.5787, NEIDE FERNANDES DO CARMO NOGUEIRA, 20/02/2014; 202.583-3, SAULO BENTO MENEZES DE SOUSA, 19/02/2014; 202.601-5, DEIBIA SOUSA RODRIGUES TEIXEIRA, 25/02/2014; 202.645-7, CLEUSA MARIA ALVES DE SOUZA, 19/02/2014; 202.6643, MARIA LUIZA VASCONCELOS VINHOTE, 20/02/2014; 202.726-7, SANDRA MARIA
SILVA SIQUEIRA, 20/02/2014; 202.748-8, FERNANDA VIANA DE ARAUJO ROCHA,
12/02/2014; 202.749-6, ERONILDO SILVA SANTIAGO, 20/02/2014; 202.753-4, MARISTELA NUNES DO NASCIMENTO, 21/02/2014; 202.766-6, ANDRE LUIS RAMOS DA
MATA, 20/02/2014; 202.785-2, ANA CLAUDIA SANTOS MARQUES, 11/02/2014; 202.8891, ALGEMIRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, 23/02/2014; 203.028-4, ROSYVANIA DE
OLIVEIRA LIMA MORAIS, 04/02/2014; 203.141-8, KATIA ISIS MOREIRA DE SOUZA,
10/02/2014; 203.674-6, ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO, 07/02/2014;
203.718-1, NAIDES ALVES DE SOUZA SILVA, 10/01/2014; 204.004-2, DEBORA SANTOS
ASSUMPCAO DE ARAUJO, 26/02/2014; 204.040-9, MARCELO VARELLA RESENDE,
26/02/2014; 204.058-1, ALISSON RAFAEL DE SOUSA LOPES, 26/02/2014; 204.098-0,
MIRIAM FERREIRA LEAL, 23/01/2014; 204.123-5, EUGENIO CARLOS DA COSTA
LERINA, 28/02/2014; 204.175-8, MARIA EDNA MOURA VIEIRA, 28/01/2014; 204.192-8,
MARIA INEZ DE SOUZA PEREIRA PEDRA, 10/02/2014; 204.559-1, ANTONIO DOMINGOS V GUIMARAES, 19/02/2014; 204.562-1, VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ, 19/02/2014;
204.567-2, SUELY DUAILIBE SOUSA, 30/01/2014; 204.588-5, ANA LUCIA PRATES,
10/02/2014; 204.591-5, ELI RODRIGUES CRUZ, 17/01/2014; 204.637-7, ARYTUSA SOUSA BARBOSA, 18/02/2014; 204.727-6, ROSEVALDO PESSOA QUEIROZ, 19/02/2014;
204.744-6, ALEXANDRE MOREIRA, 19/02/2014; 204.771-3, MARCIA FERREIRA DOS
SANTOS, 28/02/2014; 204.777-2, CARLOS JOSE MOURAO MELO, 26/02/2014; 204.8000, GUIOMAR FERNANDES SABINO, 20/02/2014; 204.804-3, LILIA SOARES DE SANTANA BATISTA, 20/02/2014; 204.826-4, ZULMIRA CAETANO SILVA, 20/02/2014;
204.838-8, LIDIA ALEXANDRINA MAIA, 20/02/2014; 204.858-2, MARTA MARRA NAVES, 20/02/2014; 204.862-0, PATRICIA SOARES DE SOUSA CHAVES, 20/02/2014;
204.866-3, MARIA NILMA DE SOUSA RODRIGUES, 20/02/2014; 204.872-8, HOSANIA
MEIRA AMARAL DE ARAUJO, 20/02/2014; 204.874-4, MICHELLE PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS, 20/02/2014; 204.897-3, NEUSIA NERIS DE JESUS, 20/02/2014; 204.9023, DANIELA MESQUITA DOS SANTOS LOBAO, 20/02/2014; 204.907-4, VALERIA ALVES
BITENCOURT MARINHO, 20/02/2014; 204.916-3, CRISTINA VILELA DOS REIS,
20/02/2014; 204.917-1, LEONARDO MAURO DE JESUS, 22/02/2014; 204.940-6, ROZANA
MARIA DE OLIVEIRA, 20/02/2014; 204.960-0, RAQUEL MONTEIRO MACEDO,
20/02/2014; 204.980-5, EDSON CARLOS MELO SOARES, 20/02/2014; 204.991-0, LUCIANE SILVA QUEIROZ DE FREITAS, 20/02/2014; 205.000-5, JONES REVSON SANTOS
SALES, 20/02/2014; 205.004-8, BRUNO REICHERT, 20/02/2014; 205.011-0, PAULA
ARANTES, 20/02/2014; 205.067-6, MARIA LOURDES DE OLIVEIRA, 21/02/2014; 205.1737, KARLA TACIANO JORGE, 25/02/2014; 205.188-5, CARLOS ALBERTO ALVES MARREIRO, 25/02/2014; 205.191-5, ADELINA OKIYAMA, 26/02/2014; 205.417-5, KATIA
CIBELE DE SOUZA LEITE, 28/01/2014; 205.991-6, ROSALINA DAYSE MARTINS
DANTAS, 12/02/2014; 206.060-4, ELISSON PEREIRA DOS SANTO, 30/01/2014; 206.6904, JOSE DIVINO GUEDES, 04/02/2014; 206.695-5, ADRIANA TEIXEIRA SILVA,
29/01/2014; 206.739-0, SONIA REGINA SOARES DA SILVA, 05/02/2014; 206.743-9,
LUCIANA BRITO SIMOES, 20/01/2014; 206.750-1, MARA LIPORACI DE GIANI,
02/02/2014; 206.768-4, ADRIANA BARBOSA, 06/02/2014; 206.769-2, AMELIA BARBOSA VIEIRA RODRIGUES, 11/02/2014; 206.775-7, MERULIN DIAS DE SOUSA, 22/01/2014;
206.789-7, MARTHA MARCIA DALARMI MEDEIROS, 20/02/2014; 206.794-3, SUELI
REZENDE DA SILVA, 04/02/2014; 206.811-7, NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE,
10/02/2014; 206.823-0, ZIZILEIA JOSE VASCO CAVALCANTE, 29/01/2014; 206.825-7,
LIVIA MIRANDA DE OLIVEIRA, 18/02/2014; 206.826-5, GISLAINE MAGALHAES DA
SILVA VIEIRA, 26/01/2014; 206.838-9, MARIA JULIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
FOLHA, 03/02/2014; 206.842-7, DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, 19/02/2014;
206.844-3, JULIANA DIAS, 13/02/2014; 206.848-6, CARLA CRISTINA COSTA RESENDE,
18/02/2014; 206.850-8, DIVINO JOSE PEREIRA, 19/02/2014; 206.866-4, MARICELIA
BATISTA DA SILVA, 05/02/2014; 206.883-4, TERCIA CANDIDO DEL MONTE, 04/02/2014;
206.900-8, JANICE BERNADETE, 20/02/2014; 206.902-4, FRANCISCA CELIA G DE
SOUSA, 17/01/2014; 206.904-0, ANA PAULA BORBA DE SOUZA CORDEIRO, 27/02/2014;
206.918-0, VIVIANE LOURDES BATISTA VITAL, 04/02/2014; 206.937-7, FLORACY
FERNANDES COSTA, 11/02/2014; 206.970-9, MARIA JUSCILENE PINHEIRO DE SOUSA, 10/02/2014; 207.637-3, JOANA D ARC FERREIRA, 22/01/2014; 207.668-3, SUZANA
FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA, 12/02/2014; 208.170-9, CLAUDIA MARIA DA SILVA
FIRMO, 20/01/2014; 208.484-8, ROBERTA BARBOZA MOURA, 20/01/2014; 208.491-0,
ANA PAULA GADELHA MARQUES, 06/01/2014; 210.776-7, ANTONIA ELIZANGELA
COSTA ROBERTO, 14/01/2014; 210.781-3, ANDREA DA SILVA SOUZA, 31/01/2014;
210.972-7, CIBELY FARIA, 02/02/2014; 211.011-3, LESLIE NUNES MAROCLO,
02/02/2014; 211.012-1, LUCIANA CORREA LOPES DE SOUSA, 03/02/2014; 211.107-1,
REBECA SAMARA FIDELIS DE ALMEIDA, 02/02/2014; 211.114-4, MARIANA QUEIROZ
DE ALMEIDA, 20/01/2014; 212.135-2, AUXILIADORA APARECIDA DA SILVA,
09/01/2014; 212.192-1, ISA SILVA CAMPOS ANANIAS, 13/02/2014; 212.598-6, MANOELA MARIA DE ARAUJO, 27/01/2014; 212.904-3, SILVIA DE ATAIDES FELIX SILVA,
10/01/2014; 213.025-4, IVELINE DE CASSIA DOS SANTOS, 20/01/2014; 300.002-8,
EDNEIA FERREIRA DE MOURA, 20/02/2014; 300.004-4, ELIZABETH ROCHA DA MATA,
14/02/2014; 300.043-5, ADUEN DO SOCORRO RIBEIRO MACEDO, 15/02/2014; 300.0869, MARIA JOSEFINA RIBEIRO CUTRIM, 23/01/2014; 300.117-2, ELSON QUEIROZ DE
OLIVEIRA BRITO, 18/02/2014; 300.186-5, ANA BARROS DE FARIAS, 22/02/2014;
300.198-9, MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, 22/02/2014; 300.200-4, ISABEL RODRIGUES CAMARGO GUIMARAES, 22/02/2014; 300.232-2, JAEDER MAIA CARDOSO,
26/02/2014; 300.285-3, IDE MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO, 23/02/2014;
300.312-4, SHIRLEY RODRIGUES FERRAZ, 06/02/2014; 300.346-9, ANTONIO DOMINGOS V GUIMARAES, 25/02/2014; 300.406-6, JULIANA DE CASSIA GOMES, 28/02/2014;
300.411-2, MARCIO SOARES PIRES, 28/02/2014; 300.412-0, LUZIA CLARA ALGARTE,
28/02/2014; 300.427-9, ANA LUCIA GOMES, 28/02/2014; 300.430-9, ROSINEI SILVA
SANTOS BRAGA, 28/02/2014; 300.664-6, MARGARETH MEDINA BIANCHI, 03/02/2014;
300.784-7, IZALINE SOARES CAVAZZANA SAMPAIO, 04/02/2014; 900.110-7, ITANETE
AIRES DA SILVA GONCALVES, 21/01/2014; 900.117-4, MABEL GOMES DE FARIAS,
31/01/2014; 176.215-X, ROSELI FERREIRA SILVA, 16/02/2014; 20.840-X, FATIMA ROSELI DIAS GARZESI, 03/02/2014; 200.951-X, BRIZA GOMES DE OLIVEIRA, 20/02/2014;
201.999-X, MARTA MARIA BERNARDO LOPES, 13/02/2014; 202.439-X, FLAVIA DO
NASCIMENTO DINIZ, 16/02/2014; 202.456-X, IVETE ELIAS TARRAF JAMAIEL,
23/02/2014; 202.621-X, NOEMIA MARIA DA SILVA, 27/02/2014; 204.935-X, MARCONES
RODRIGUES DE SOUZA, 20/02/2014; 206.989-X, JOAO BATISTA LEITE, 20/02/2014;
208.855-X, SUELI CORDEIRO MOURA, 11/02/2014; 211.240-X, LARISSA LUSTOSA DE
AGUIAR, 04/02/2014; 211.254-X, MARIA DE SOUZA CRUZ, 14/01/2014; 212.212-X,
SUSAN MARIANA CHAVES FERNANDES, 04/02/2014; 22.829-X, IRENE FERNANDES
DE SOUSA, 26/02/2014; 22.877-X, IRACI RODRIGUES CASTRO, 23/02/2014; 26.072-X,
ALEYDE AMERICA VENTURELLI MACHADO, 12/02/2014; 300.144-X, DEBORAH
RODRIGUES DA SILVA ORLANDINI, 21/02/2014; 300.158-X, MARLETE MOREIRA DE
ARAUJO, 18/02/2014; 300.161-X, COSME ANDRE DE MOURA, 22/02/2014; 34.317-X,
DARIO FERREIRA DA SILVA, 06/02/2014; 34.348-X, ETIENE PEDROSA DA SILVA,
05/02/2014; 34.379-X, MAURENTINO ABADIA MARRA RODRIGUES, 21/02/2014;
34.379-X, MAURENTINO ABADIA MARRA RODRIGUES, 21/02/2014; 34.494-X, SUELITA SOARES, 06/02/2014; 34.544-X, PATRICIA CESAR ANDRADE, 12/02/2014; 34.687X, EDNA SILVA MELO MATHEUS, 11/02/2014; 34.785-X, DEBORA MARTINS DA
SILVA GOMES, 23/01/2014; 35.287-X, DEISE LUCID GONCALVES DE MACEDO,
14/01/2014; 35.368-X, DULCINEIA DE MORAIS TEIXEIRA BISPO, 02/02/2014; 35.452X, LUCIMAR FERREIRA PEREIRA, 20/02/2014; 35.483-X, MARIANA ALVES DE AZEVEDO VERAS, 03/02/2014; 35.497-X, EDILENE FRANCISCO DE CARVALHO,
13/01/2014; 35.516-X, VALERIA MARTINS DA COSTA VIDAL, 20/02/2014; 35.578-X,
KELLY FABIOLA VIANA DOS SANTOS, 27/01/2014; 35.810-X, LUIZ ALBERTO GOMES
MIGUEL, 06/02/2014; 35.922-X, AYDA TOLEDO DE SOUZA, 29/01/2014; 36.097-X,
MARIA GORETE DOS ANJOS BRITO, 29/01/2014; 36.231-X, TANIA LUCIA MOTA
FERNANDES, 17/02/2014; 36.262-X, ARLINDA SIQUEIRA DA SILVA, 10/02/2014; 36.276X, ANDERSON BATISTA SALLES, 11/02/2014; 36.455-X, DEILA DOS SANTOS VICENTE SILVA, 19/02/2014; 36.505-X, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DA SILVA,
14/02/2014; 36.536-X, MARCOS VINICIUS RODRIGUES JANUARIO, 06/02/2014; 36.598X, PATRICIA DE ASSIS DA CONCEICAO, 05/02/2014; 36.603-X, DENADETE DE CARVALHO SILVA, 13/02/2014; 36.620-X, JOSELMA RODRIGUES DE BRITO, 03/02/2014;
37.024-X, GISELY FINNEY DOS SANTOS, 20/02/2014; 38.075-X, JANAINA MOTA
TRINDADE, 20/02/2014; 38.254-X, CATIA FREITAS DE ARAUJO, 19/02/2014; 38.285-X,
MARLUCIA ATAIDES DOS SANTOS, 26/02/2014; 38.402-X, LUIZA BERTA PEREIRA
GALVAO, 28/01/2014; 38.433-X, LAILA PAULO PORTES MOL, 27/02/2014; 38.478-X,
CATARINA ROZA PINHEIRO MARTINS, 19/02/2014; 39.842-X, CRISTIANE GUEDES
DE OLIVEIRA, 06/01/2014; 45.284-X, MARIA LUZINETE DE MELO MONTEIRO,
24/01/2014; 46.029-X, MARIA FATIMA DE SIQUEIRA BERNARDES MIRANDA,
29/01/2014.
PROGRESSÃO HORIZONTAL
ETAPA III – GRADUAÇÃO – LICENCIATURA PLENA
35.531-3, MARIA ABADIA DE AVILA, 01/02/2014; 39.703-2, MARIA CAROLINO DE
SOUZA, 01/02/2014; 204.192-8, MARIA INEZ DE SOUZA PEREIRA PEDRA, 01/02/2014;
210.985-9, RAISSA MATOS MONTEIRO, 01/12/2013; 62.778-X, ELIANE MEIRE MENDES
DA SILVA, 01/02/2014.
ETAPA IV – ESPECIALIZAÇÃO
20.571-0, LIGIA MARIA REZENDE, 01/02/2014; 23.448-6, MARILENE SEBASTIAO DE
OLIVEIRA, 01/02/2014; 24.096-6, CARLOS ALBERTO LIMA DE ARAUJO, 01/02/2014;
25.865-2, ANNA CLAUDIA LOBO SILVA E SOUZA, 01/02/2014; 26.000-2, DAVID SILVA DA
ROCHA, 01/02/2014; 28.785-7, GILDA MARIA MARTINS, 01/02/2014; 32.828-6, EMILIANA
GUILHERME RAIMUNDO ALBERNAZ, 01/02/2014; 34.989-5, DENISE VAZ DA COSTA,
01/02/2014; 37.077-0, JORGE GEOVANI FERREIRA, 01/02/2014; 37.910-7, ELISANDRA
BORGES DOS SANTOS, 01/02/2014; 38.161-6, ANDREA MARIA DE BARROS, 01/02/2014;
38.537-9, VILMA VIEIRA DE SOUSA, 01/02/2014; 44.042-6, DOMINGOS VIEIRA GOMES,
01/02/2014; 44.839-7, JULIAMARA SIQUEIRA, 01/02/2014; 44.953-9, MARIA MARTA ALVES SOUTO, 01/02/2014; 45.173-8, KLEBER CASTELO BRANCO, 01/02/2014; 45.370-6,
MARIA VERACILDA DA SILVA, 01/02/2014; 45.780-9, IZABEL MARIA DOS SANTOS,
01/02/2014; 45.790-6, SEBASTIAO HONORIO DOS REIS, 01/02/2014; 46.089-3, IONA
SELMA ROSA, 01/02/2014; 47.961-6, NIVIA ANGELICA DIAS LIMA, 01/02/2014; 48.659-0,
CESAR SANTOS FERREIRA, 01/02/2014; 62.141-2, SONIA BENEDITA DE MELLO BEIRAL, 01/02/2014; 65.936-3, DORISMAR ISABEL DA C ELEUTERIO, 01/02/2014; 176.2281, JACQUELINE SODRE CASTRO, 01/02/2014; 181.182-7, ALEXANDRE MILHOMEM
SILVA, 01/02/2014; 201.340-1, MARCELLA PEREIRA DA SILVA, 01/02/2014; 201.524-2,
VANDA LUCIA LOUREIRO GUIMARAES, 01/02/2014; 201.763-6, SANDRA DE OLIVEIRA
MARTINS, 01/02/2014; 202.264-8, FRANCISCO JOSE SOUSA ARIMATEA, 01/02/2014;
203.971-0, LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA, 01/02/2014; 204.276-2, MARCOS GONCALVES BARBOSA, 01/02/2014; 204.845-0, VALERIA OLIVEIRA NEPUMUCENO, 01/02/2014;
205.312-8, MIRIAM DE ARAUJO RAVANELLI, 01/02/2014; 206.901-6, LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA, 01/02/2014; 207.637-3, JOANA D ARC FERREIRA, 01/02/2014; 207.994-1,
SANDRA MARIA VENANCIO DANIEL, 01/02/2014; 208.305-1, FRANCISCO JOSE SOUSA
ARIMATEA, 01/02/2014; 208.815-0, JOAO BATISTA DE SOUSA BARBOSA, 01/02/2014;
Página 47
210.763-5, JANETE JOSE DE FARIAS, 01/02/2014; 210.781-3, ANDREA DA SILVA SOUZA,
01/02/2014; 210.818-6, MEIRE MARIA DE JESUS CRUVINEL PAES, 01/02/2014; 210.8615, MILENA BRAGA E SILVA ARAUJO, 01/02/2014; 210.971-9, IVANETE AMORIM DOS
SANTOS, 01/02/2014; 211.613-8, ISABEL CRISTINA BIEGLER CELESTINO, 01/02/2014;
212.135-2, AUXILIADORA APARECIDA DA SILVA, 01/02/2014; 213.324-5, TAINA NEVES
VIEIRA, 01/02/2014; 214.426-3, ANA FLAVIA COSTA, 01/02/2014; 214.457-3, MARLUCE
ALVES DA CUNHA, 01/02/2014; 214.470-0, HELBER COSTA DE AGUIAR, 01/02/2014;
216.502-3, SILVANIA REGINA GONTIJO SPYRATOS, 01/02/2014; 216.541-4, ROSIANE
BRINCK CAMARGO, 01/02/2014; 216.556-2, LUANA VAZ, 01/02/2014; 216.970-3, ELIANA
ROMUALDO PONCIANO, 01/02/2014; 219.283-7, TATIANA GONCALVES SILVEIRA DE
ARAUJO, 01/02/2014; 219.317-5, GABRIELA ROSA RODRIGUES GOMES, 01/02/2014;
219.378-7, PRISCILA FRANCISCA DE AZEVEDO, 01/02/2014; 219.392-2, LIRIA BORGES
DE JESUS, 01/02/2014; 219.503-8, GETULIO LINS GOMES, 01/02/2014; 219.882-7, ANA
PAULA DE OLIVEIRA, 01/02/2014; 219.941-6, KELLY MOREIRA SOUSA, 01/02/2014;
219.951-3, AMANDA FRANCO DE SOUSA, 01/02/2014; 220.266-2, MARIA NEIDE
MONTEIRO DO NASCIMENTO SOUSA, 01/02/2014; 220.351-0, EVELYN DA SILVA
GALVAO, 01/02/2014; 220.615-3, JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA, 01/02/2014;
222.182-9, MARLI DO ESPIRITO SANTO, 01/02/2014; 222.249-3, DANIELA ALVES DE
MOURA, 01/02/2014; 222.250-7, GISELE FERREIRA FEITOSA, 01/02/2014; 222.350-3,
SHIRLEI LUCIANA LIMA, 01/02/2014; 222.378-3, NUBIA ANDREIA CHAVES DE SOUSA,
01/02/2014; 222.454-2, TANIA GIMENES PARRA, 01/02/2014; 222.492-5, ANDREIA SILVA
ALMEIDA CARDINS, 01/02/2014; 222.543-3, GLEICY KELLY DE SOUZA LOURENCO,
01/02/2014; 223.000-3, ANDREA CAMBUY SARAIVA DRESSLER, 01/02/2014; 223.106-9,
FRANCISCO GADELHA ARAUJO MARTINS, 01/02/2014; 223.113-1, MARIA LUCIANA
DA SILVA OLIVEIRA, 01/02/2014; 223.125-5, MARCIA SANTOS SEVERINO, 01/02/2014;
223.445-9, DENISE PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, 01/02/2014; 223.523-4, MICHELLE
GARCIA ALVES, 01/02/2014; 223.748-2, MARIA JUCINETE DA SILVA VERAS, 01/02/2014;
223.813-6, LEILA DO CARMO COSTA DA SILVA, 01/02/2014; 223.847-0, CAMILLA DEL
REI DE FARIA, 01/02/2014; 225.748-3, VALTERLENE PEREIRA DA CUNHA, 01/02/2014;
226.098-0, APARECIDA PAULINO DO NASCIMENTO, 01/02/2014; 226.120-0, WANDERSSON BATISTA DE JESUS, 01/02/2014; 300.235-7, ELIZETE NOVAIS DE ALMEIDA DOS
SANTOS, 01/02/2014; 181.155-X, FERNANDA MENDES DA SILVA, 01/02/2014; 200.951X, BRIZA GOMES DE OLIVEIRA, 01/02/2014; 205.096-X, CYNTHIA CAVALCANTI DOS
SANTOS RIBEIRO, 01/02/2014; 222.481-X, SUZANA MARIA DOS SANTOS, 01/02/2014;
222.707-X, ANDREIA DANIEL VERAS, 01/02/2014; 33.345-X, KARLA VALERIA PEREIRA
MEDEIROS, 01/02/2014.
ETAPA V - MESTRADO
175.658-3, GUILHERME REIS NOTHEN, 01/02/2014; 202.132-3, FLAVIO PEREIRA DE
SOUSA, 01/02/2014; 204.175-8, MARIA EDNA MOURA VIEIRA, 01/02/2014; 205.713-1,
FRANCIS ARAGAO MELO, 01/02/2014; 207.838-4, SANDRA REGINA PEIXOTO BRAGA, 01/02/2014; 208.393-0, FRANCISCO THIAGO SILVA, 01/02/2014; 208.885-1, EDSON
TEIXEIRA DO NASCIMENTO, 01/02/2014; 213.454-3, NELIO SOARES MACHADO,
01/02/2014; 216.599-6, ELISANDRA GEWEHR CARDOSO, 01/02/2014; 216.641-0, LUCIANE
AMELIA ESCALEIRA, 01/02/2014; 223.860-8, DENISE VIRGINIA DA ROCHA TAVARES,
01/01/2014; 226.075-1, PAULA AGRELLO NUNES OLIVEIRA, 01/02/2014; 300.704-9,
SHEILA DA SILVA MACHADO, 01/02/2014.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome, quinquênio e período.
20.281-9, FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS, 3º, 13/08/2004 a 12/09/2009; 20.409-9,
VALDECI RODRIGUES MEDEIROS, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 20.938-4, EUNICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, 4º, 17/09/2008 a 16/09/2013; 21.007-2, MARIA ANA DA SILVA
SOUZA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 21.085-4, HONORATO PEREIRA DA SILVA, 4º,
27/01/2009 a 26/01/2014; 21.210-5, EUDES DE CACIA COSTA ARAUJO, 4º, 01/10/2008 a
31/10/2013; 21.266-0, EUNICE RODRIGUES SILVA, 4º, 07/01/2009 a 06/01/2014; 21.351-9,
LEONOR PEREIRA DA COSTA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 21.372-1, GUANAIRA SANTANA DE OLIVEIRA, 4º, 01/11/2008 a 31/10/2013; 21.419-1, ANA SOARES DOS SANTOS,
4º, 10/01/2009 a 09/01/2014; 21.432-9, MARCELINO SOARES, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014;
21.433-7, HELDINAR SOARES, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.434-5, MARINALVA LOPES
B DE SOUZA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.435-3, DELSA NICULAO BESERRA DO
NASCIMENTO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.439-6, MARIA DA CONCEICAO S BANDEIRA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.441-8, FRANCISCO DAS C C OLIVEIRA, 4º,
13/01/2009 a 12/01/2014; 21.442-6, MARIA DE FATIMA S DE BRITO, 4º, 13/01/2009 a
12/01/2014; 21.445-0, MARLENE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES, 4º, 13/01/2009 a
12/01/2014; 21.448-5, RONALDO GERALDO CANDIDO SILVA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014;
21.449-3, ZILMA GABRIEL R DOS SANTOS, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.451-5, VALTINA DOS SANTOS GONCALVES, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.452-3, FRANCISCO
OLIVEIRA DA SILVA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.453-1, MARIA ALVES LEAL, 4º,
13/01/2009 a 12/01/2014; 21.457-4, HILDEBRANDO SOUTO SOUZA, 4º, 13/01/2009 a
12/01/2014; 21.458-2, ARNALDO CARVALHO DE ALMEIDA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014;
21.459-0, ELIETE DE SOUZA MENDES, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.465-5, JALZIRA
MOREIRA DE L OLIVEIRA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.466-3, ADALTO MACHADO
Página 48
DE FREITAS, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.469-8, JOSE ANTONIO MARTINS DE SOUSA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.472-8, DIVINO MARCOS DE ASSIS, 4º, 13/01/2009 a
12/01/2014; 21.474-4, MARIA DE NAZARE PACHECO PORTELA NEVES, 4º, 13/01/2009
a 12/01/2014; 21.479-5, JOSE DA CONCEICAO SOUZA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.4809, SANDRA GONCALO DE ALCANTARA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.481-7, MAGDA
DE JESUS ARAUJO ROSA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.483-3, ARLINDA ANDRADE
DOS S MORAES, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.488-4, MARIA LUCIANA DA SILVA, 4º,
14/01/2009 a 13/01/2014; 21.489-2, MARIA APARECIDA DE F SOUZA, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.490-6, JOANA DARC DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.491-4,
NILDA MARTINS ROCHA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.492-2, IOLANDA DIAS SOARES,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.494-9, SERGIA FERNANDES GONCALVES, 4º, 17/01/2009
a 16/01/2014; 21.495-7, JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.498-1, CLAUDENICE MARQUES DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.501-5,
JOSEFA ALVES FURTADO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.503-1, ADELAIDE MARIA DA
SILVA CARDOSO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.508-2, JOVENOR INACIO DOS SANTOS,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.509-0, PEDRO MARTINS DE SOUZA, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.514-7, ELIZON RODRIGUES DOS SANTOS, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.519-8, LENI DE FATIMA N ROMUALDO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.520-1, ANA
MADALENA DE OLIVEIRA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.524-4, ELEUZA DOS SANTOS,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.525-2, FRANCISCA AUCILENE S LIMA, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.527-9, NORMA CILENE FURTADO SALES, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.528-7, JULIA DOS SANTOS, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.530-9, DEUZA MARY DE
OLIVEIRA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.531-7, ELIZA EVANGELISTA DE CASTRO, 4º,
14/01/2009 a 13/01/2014; 21.534-1, MARIA DAS GRACAS BALBINA DE SA, 4º, 14/01/2009
a 13/01/2014; 21.536-8, MARIA ARLETE DIAS DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.537-6, ANTONIA DE SOUZA A E SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.538-4, BENILDE SOARES DA C E CASTRO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.539-2, DAGMAR MARQUES
PINHEIRO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.541-4, MARCIA HELENA RODRIGUES CAVALCANTI, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.543-0, JOSEMIRO GONCALVES DA SILVA,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.545-7, ALFREDINA CAETANO DE MOURA, 4º, 14/01/2009
a 13/01/2014; 21.546-5, FATIMA SANTIAGO DE SOUSA REIS, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.547-3, ALICE COSTA FERREIRA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.548-1, MARIA JACI
LIMA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.550-3, RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS SANTOS, 3º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.551-1, JOSE RIBAMAR ARAUJO, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.554-6, ROZALIA SILVA MARQUES, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.555-4,
LAZARO FERREIRA RIOS, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.557-0, VANDA LUCIA M B DO
NASCIMENTO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.559-7, MARIA ILZA GOMES LAURINDO,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.560-0, MARICELE DE ASSIS SILVA, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.562-7, MARTA SUARES DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.563-5,
JURANDY MARTINS FERREIRA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.565-1, MARIA CELINA
DE SOUSA CARVALHO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.567-8, IVONE PEREIRA NUNES
DE FRANCA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.568-6, MARIA JANE DE JESUS SANTOS, 4º,
14/01/2009 a 13/01/2014; 21.569-4, MARIA DE LOURDES ALVES, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.570-8, ELZENI GONCALVES DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.5716, ANTONIA DIAS SILVA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.572-4, RAIMUNDA ROQUE DA
SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.574-0, ANGELA MARILIA COELHO DOS SANTOS,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.575-9, ERCI ARAUJO DE ALMEIDA, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.577-5, EVA ROSA FERREIRA DE SOUSA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.578-3, NOEMIA FERREIRA DOS PASSOS, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.580-5, NEURACI SOARES DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.581-3, ELMA ALVES DE ARAUJO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.582-1, FLAVIO GUILHERME DE A LOPES, 4º, 14/01/2009
a 13/01/2014; 21.587-2, MARCIA APARECIDA DE ARAUJO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.588-0, VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.589-9, MARIA DABADIA NERES GUIMARAES, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.590-2, AILTON
GONCALVES PINHEIRO, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.591-0, MARIA ESTELITA FARIAS
MARTINS, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.592-9, MOACIR ORNELAS DURAES, 4º,
14/01/2009 a 13/01/2014; 21.593-7, NADIA APARECIDA SILVA TAVARES, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.594-5, TEREZINHA ALVES DE PAIVA COSTA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.595-3, AMINTAS DE ARAUJO FERREIRA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.601-1, MANOEL SOARES AGUIAR, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.603-8, DOMINGAS MORAIS
AMORIM, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.606-2, HILMENA PADUA DOS SANTOS, 4º,
14/01/2009 a 13/01/2014; 21.611-9, SUELI SOUZA COSTA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.617-8, CARLEUZA DE FREITAS SOUZA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.618-6, ANA
MARIA LIMA CARVALHO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.619-4, ELIANA ALVES DE
BRITO, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 21.623-2, VERA LUCIA ALVES QUIRINO DA SILVA,
4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.624-0, MARIA FERREIRA RAMALHO, 4º, 17/01/2009 a
16/01/2014; 21.627-5, JOANA DARC ROQUE DA SILVA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.6283, MARIA MARTA ANTUNES DOS SANTOS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.629-1, ENI
DE ARAUJO ALMEIDA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.630-5, FRANCISCA F DE CALDAS
SILVA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.631-3, DONZILA TAVARES DE OLIVEIRA, 4º,
17/01/2009 a 16/01/2014; 21.632-1, JOANA LIMA MENDONCA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.635-6, ELEONORA N DE ALBUQUERQUE, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.636-4, JOI-
NA PEREIRA DE FREITAS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.639-9, ERNALENE SOARES
SOUTO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.640-2, FRANCISCA MARIA FERREIRA XAVIER,
4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.641-0, MARIA APARECIDA OLIMPIO, 4º, 17/01/2009 a
16/01/2014; 21.642-9, RITA ALVES DE MELO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.643-7, DIVINA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.644-5, LUCIANA CARDOSO DA SILVA DE OLIVEIRA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.645-3, MARIA
INES DE P FERNANDES, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.648-8, GILMAR RODRIGUES
ESTRELA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.651-8, DELZUITA DE SOUSA LIMA, 4º,
17/01/2009 a 16/01/2014; 21.653-4, ELAINE PINHEIRO DA SILVA, 4º, 17/01/2009 a
16/01/2014; 21.654-2, SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.655-0, CLAUDIA ROSA DIAS DE ABREU, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.656-9, MARIA
LUCIA FERREIRA SILVA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.657-7, ANTONIO BALTAZAR
DOS SANTOS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.658-5, NEUZA MURCA GONCALVES, 4º,
17/01/2009 a 16/01/2014; 21.659-3, RAIMUNDA VIANA TEIXEIRA LIMA, 4º, 17/01/2009
a 16/01/2014; 21.663-1, GENI ELZA DA CUNHA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.665-8,
EDNEIDE CARMO DE MORAES ARAGAO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.666-6, AZUILMA DE ANDRADE, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.667-4, CLEUZEMIRA PINHEIRO DE
SOUSA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.670-4, LUCEMAR AVELINO DE F DA SILVA, 4º,
17/01/2009 a 16/01/2014; 21.672-0, SELMA SUMARA PIRES VIEIRA, 4º, 17/01/2009 a
16/01/2014; 21.673-9, MARIA LIZETH DE JESUS SANTOS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.674-7, MARIA DAS GRACAS CORREIA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.675-5, EVERALDO FERREIRA DA SILVA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.676-3, ANTONIO EMILIO
DE SOUZA LIMA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.679-8, MAURICIO FONSECA PEIXOTO,
4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.680-1, ELISABETE MARIA DE FARIAS SILVA, 4º, 17/01/2009
a 16/01/2014; 21.682-8, HELENA NUNES DOS SANTOS FERREIRA, 4º, 17/01/2009 a
16/01/2014; 21.683-6, MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.686-0, ALDENIR LIMA DA SILVA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.687-9, ESMERALDA
TEIXEIRA BARBOSA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.688-7, DOMINGOS OLIVEIRA DA
PAZ, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.691-7, IVONE ALVES OLIVEIRA SILVA, 4º, 17/01/2009
a 16/01/2014; 21.692-5, MARIA DE FATIMA ROSA AGUIAR, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.693-3, JOSE MARIA P DE OLIVEIRA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.694-1, LOURIVAL
C DE OLIVEIRA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.697-6, FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.699-2, RAULINO DE ABREU TORRES, 4º, 18/01/2009
a 17/01/2014; 21.703-4, MARIA DAS GRACAS F DA SILVA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.704-2, JOSE SEBASTIAO DA CRUZ FEITOSA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.706-9,
NAILDA MARIA CORREIA DANTAS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.707-7, LEILA MARIA
DE SOUSA BRITO, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.708-5, ZILDA FRANQUEIRO DA SILVA,
4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.712-3, ENEDILSON TAVARES DE OLIVEIRA, 4º, 17/01/2009
a 16/01/2014; 21.717-4, DEUSIRENE OLIVEIRA GOMES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.719-0, AIDE ARAUJO VICTOR MODESTO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.724-7, MARIA CRISTINA DOS SANTOS BORGES, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.725-5, NILDA
MARIA SOARES, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.727-1, TEREZINHA NERES DE SOUZA,
4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.732-8, ANTONIA DE MARIA M RODRIGUES, 4º, 18/01/2009
a 17/01/2014; 21.733-6, MARIA SALOME DE S MENDES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.735-2, CONCEICAO ROCHA FIGUEIREDO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.739-5,
EVALDO FERREIRA DA COSTA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.741-7, ERONICE TAVARES DA SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.742-5, JOANA QUARESMA LIMA, 4º,
18/01/2009 a 17/01/2014; 21.746-8, MARIA DA G DA SILVA ANDRADE, 4º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 21.748-4, OLIVIA MOREIRA DA SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.749-2,
MARIA DE JESUS DE ALENCAR NOBREGA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.750-6, WALDINEA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.752-2, MARIA
DA GLORIA M PIRES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.754-9, MARIA MERCES DA MOTA
SANTOS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.755-7, FRANCISCO BORGES DE MENDONCA,
4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.756-5, VERA LUCIA ROSA DE ARAUJO, 4º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 21.757-3, DIVINA RIBEIRO DOS SANTOS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.7581, BELORITA DE FRANCA BARBOSA SANTOS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.760-3,
BALBINA AMORIM LIMA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.761-1, MARCIA LUIZA DE
SOUZA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.763-8, ELZA MARIA DE JESUS, 4º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 21.764-6, DARCI FERREIRA DA SILVA GOMES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.766-2, FRANCISCA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA, 4º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 21.767-0, DORACY D ARAUJO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.768-9, WALDENI PONCIANO DE OLIVEIRA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.770-0, MARIA APARECIDA S DA SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.771-9, JOANA DARC NERES DOS
SANTOS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.772-7, MARISA VIEGAS BRANDAO, 4º,
18/01/2009 a 17/01/2014; 21.773-5, MARIA ALZENIRA DA SILVA LEITE, 4º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 21.774-3, EUNICE FONSECA DE MELO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.778-6,
VALDENICE JOSE COUTINHO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.779-4, MARIA CRISTALINA V RODRIGUES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.780-8, ANGELA VICENTE DA
SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.781-6, IRACI DOS SANTOS V BEZERRA, 4º,
18/01/2009 a 17/01/2014; 21.782-4, ANA FLORINDA GARCIA ALVES, 4º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 21.784-0, CATARINA DOS SANTOS L DE JESUS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.787-5, MARIA DE L LINS DO NASCIMENTO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.788-3,
ANGELA PASSOS DE OLIVEIRA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.791-3, JOANA ERNESTINA M PEREIRA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.794-8, MARIA TEREZA AMERICO
FERREIRA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.796-4, RITA BEZERRA GOMES, 4º, 18/01/2009
a 17/01/2014; 21.798-0, EVANYLDES DA SILVA MEDEIROS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.799-9, OLGA MARIA ELPIDIO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.801-4, MARIA NAZARETH DA SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.802-2, MARIA DE FATIMA RODRIGUES,
4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.803-0, WILSON DOMINGOS DA SILVA, 4º, 16/01/2009 a
15/01/2014; 21.804-9, MARIA ELIZABETE DA S RODRIGUES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.805-7, JOCELINA FELTRINI, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.806-5, JOANA D ARC
PEREIRA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.810-3, MARIA RICARDINA MARTINS FIUZA,
4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.811-1, MARIA GORETE LUCIO DE LIMA, 4º, 18/01/2009
a 17/01/2014; 21.814-6, ROSILENE SOUZA DA SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.8162, LUCINEIDE FRANCISCA DA SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.817-0, MAIZA
SILVA AREDES, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.818-9, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
CAVALCANTE, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.820-0, HULDA PEREIRA SANTOS, 4º,
18/01/2009 a 17/01/2014; 21.821-9, MARIA EMILIA DO O, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014;
21.822-7, MARTA DE ARAUJO SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.824-3, JOSE ALMEIDA DOS SANTOS, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.825-1, EDMAR TERESA X DA S NOLACO, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.827-8, ANTONIA MARIA DOS SANTOS, 4º,
24/01/2009 a 23/01/2014; 21.830-8, CARLINDA FRANCISCA OLIVEIRA, 4º, 19/01/2009 a
18/01/2014; 21.831-6, MARIA CARDOSO SOBRINHO, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.8367, DELZUITA SILVA LEAL, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.837-5, EUNICE PEREIRA DE
SOUSA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.838-3, CREUZA MARIA DA PAIXAO, 4º, 19/01/2009
a 18/01/2014; 21.839-1, MARIA FAUSTERA M E SILVA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.8405, FRANCISCO REIS, 5º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.841-3, IRACY PEREIRA DOS SANTOS,
4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.844-8, ANA A ALEXANDRE DE MESQUITA, 4º, 20/01/2009
a 19/01/2014; 21.845-6, DORIS GONCALVES RIOS, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.847-2,
ANTONIO CARLOS SOUSA COSTA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.848-0, GLORIA MARIA ALVES RABELO, 4º, 19/01/2009 a 19/01/2014; 21.850-2, EDSON GUSMAO PEREIRA,
4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.853-7, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, 4º, 19/01/2009 a
18/01/2014; 21.854-5, JOAO BATISTA SANTANA DA SILVA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014;
21.856-1, ADILENE MARIA DE P SOUSA, 4º, 19/01/2009 a 18/02/2014; 21.859-6, MARIA
APARECIDA DE MAGALHAES, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.866-9, LUIZA AMBROZIO
ARAUJO, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.867-7, ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA, 4º,
20/01/2009 a 19/01/2014; 21.868-5, MARIZIA SANTOS DE ARAUJO, 4º, 20/01/2009 a
19/01/2014; 21.870-7, ELISABETH DE SOUSA SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.8723, WELLINGTON MARTINS LISBOA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.873-1, RAIMUNDO
NONATO DO NASCIMENTO, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.877-4, MARIA IZABEL
SILVA ALMEIDA DE JESUS, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.878-2, JOSEMAL FRANCISCO SOARES, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.879-0, MARIA DIVINA DOS SANTOS, 4º,
19/01/2009 a 18/01/2014; 21.880-4, JOANITA CESARIA DE SOUZA, 4º, 19/01/2009 a
18/01/2014; 21.885-5, GENOVEVA CANDIDA DE S SANTOS, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014;
21.886-3, MARIA AURORA JESUS TAVARES, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.887-1, MARIA
DAX DA SILVA GONZAGA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.893-6, ESTER NUNES DE
MORAIS, 4º, 20/01/2009 a 18/01/2014; 21.895-2, ROSIMAR MARQUES DE A BARRETO,
4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.897-9, ELVIRA PEREIRA DE SOUZA, 4º, 01/02/2009 a
31/01/2014; 21.898-7, MARIA DAS NEVES SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.899-5,
MARIA DE FATIMA L RODRIGUES, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.900-2, SEBASTIANA
DE FATIMA GONCALVES SANTANA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.901-0, MARINA
CORREIA POVOA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.902-9, CLEUZA ALVES DE ANDRADE
REIS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.904-5, AILON GALDINO DA SILVA, 4º, 20/01/2009
a 19/01/2014; 21.908-8, DAVID MOREIRA DA SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.9118, RONILDO SOARES DA SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.912-6, ALDEMIR XAVIER
DA CRUZ, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.914-2, MARIA DE LOURDES DA SILVA, 4º,
21/01/2009 a 20/01/2014; 21.915-0, ANTONIA PERES DE FARIAS, 4º, 21/01/2009 a
20/01/2014; 21.919-3, EUGENIA MARTINS SIMOES, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.920-7,
NEURACY OLIVEIRA C RIBEIRO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.922-3, ADILIA RODOLFO DE QUEIROZ, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.923-1, ELIZABETH DAS GRACAS
BARBOSA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.925-8, PAULA CARINHANHA PORTO, 4º,
21/01/2009 a 20/01/2014; 21.926-6, NIVALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA, 4º, 21/01/2009
a 20/01/2014; 21.927-4, CELIA DA CONCEICAO PEREIRA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
21.928-2, TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
21.929-0, SONIA NEIDE SILVA SANTOS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.930-4, IRENE
FERREIRA BARROS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.933-9, MARINALVA SOUSA A MORAIS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.935-5, MARCIA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS,
4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.939-8, JACIONEIDE RODRIGUES DE SOUZA, 4º, 20/01/2009
a 19/01/2014; 21.940-1, MARIA DA GRACA SILVA DIAS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
21.942-8, MARIA CRISTINA MARTINS DINIZ, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.944-4,
MARIA RODRIGUES DE SOUSA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 21.946-0, GERALDA FELICIDADE DA SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.947-9, MARGARETH G DA SILVA
OLIVEIRA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.948-7, JULIANA RAMOS, 4º, 20/01/2009 a
19/01/2014; 21.952-5, MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
Página 49
21.953-3, PETRONILIO PEREIRA DE SANTANA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.956-8,
EDNA ALVES DE SENA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.958-4, ROSANE GONZAGA
PRAXEDES, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.959-2, ROSIMEYRE F DE OLIVEIRA, 4º,
21/01/2009 a 20/01/2014; 21.960-6, FRANCINETE VIEIRA DANTAS, 4º, 21/01/2009 a
20/01/2014; 21.961-4, UBIRATAN BELARMINO DOS SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
21.962-2, LUCIMAR GOMES LIMA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.963-0, IRON GONCALVES DE ANDRADE, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.965-7, RAIMUNDA LEAL DA
SILVA REIS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.966-5, MARIA GORETTE SANTANA GUIMARAES, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.968-1, OMILDA MONTEIRO DE FARIA, 4º, 20/01/2009
a 19/01/2014; 21.970-3, GUIMAR GOMES DA SILVA BARRETO, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
21.971-1, MARIA NEUMA DE A DOS SANTOS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.973-8, ANA
ROSA DO NASCIMENTO MARQUES, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.974-6, VILSON
EURIPEDES DE SOUZA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.976-2, IRACEMA PERES MAGALHAES, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.977-0, EDILMA DA SILVA LOPES FERREIRA, 4º,
20/01/2009 a 19/01/2014; 21.978-9, DORALICE SILVA DE JESUS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
21.980-0, MARIA DOS SANTOS COUTINHO LIMA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.981-9,
ROSENILDA ANGELINA MARANHAO LIMA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.983-5,
ZELIA GOMES PEREIRA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.987-8, MARIA DE FATIMA
BEZERRA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.988-6, VALDICENA PEREIRA DOS REIS, 4º,
20/01/2009 a 19/01/2014; 21.989-4, ZILDA GUERRA LEMOS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
21.990-8, ZELIA AUXILIADORA DA SILVA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.992-4, EVA
FREITAS ALVES, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.994-0, MARIA CELIA SERVIO DA SILVA,
4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.995-9, SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA, 4º,
20/01/2009 a 19/01/2014; 21.996-7, DALVA DOS REIS J DA SILVA, 4º, 20/01/2009 a
19/01/2014; 21.997-5, MAURO GONCALVES DA CUNHA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014;
21.998-3, DALVANIR ALVES LOBO SOARES, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.999-1, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.001-9, ISABEL BISPO
FURTADO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.003-5, MARIA CENIRA ALVES, 4º, 21/01/2009
a 20/01/2014; 22.004-3, FLORESMARES ALBERTO DE ALEXANDRIA, 4º, 21/01/2009 a
20/01/2014; 22.005-1, GILSON RODRIGUES GONCALVES, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
22.009-4, GERILDA TAVARES DE OLIVEIRA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.010-8, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.012-4, ANA ALVES
CORDEIRO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.013-2, MARIA VALDIMIRA X DE ABREU, 4º,
21/01/2009 a 20/01/2014; 22.015-9, AGNALDA DA SILVA OLIVEIRA, 4º, 21/01/2009 a
20/01/2014; 22.017-5, CLEONICE CARDOSO DE CAMPOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
22.019-1, MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.020-5,
MARIA CONCEICAO C REBOUCAS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.022-1, ANA ABREU
DOS SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.025-6, ADALIA PEREIRA GONCALVES,
4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.026-4, JUDITE MOREIRA LOPES DE ASSIS, 4º, 21/01/2009
a 20/01/2014; 22.028-0, LEONIDES MARANHAO BENTO, 3º, 21/01/2004 a 20/01/2009;
22.028-0, LEONIDES MARANHAO BENTO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.029-9, LUCIA
HELENA MENEZES BEZERRA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.032-9, CAMELIA SANTANA DOS SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.033-7, ARGEMIRO CORDEIRO DE
ARRUDA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.034-5, MARIA RIBEIRO DE FRANCA RIOS, 4º,
21/01/2009 a 20/01/2014; 22.038-8, SANDRA MARIA DA SILVA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
22.039-6, MARIA DOS REIS DA SILVA SANTOS, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.041-8,
MARIA ARLETE PEREIRA PORTUGAL, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.043-4, CATARINA
DOS SANTOS PASSOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.044-2, CARMOSA EMIDIO DE
SOUSA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.046-9, JOAQUIM CARDOSO DE JESUS, 4º,
24/01/2009 a 23/01/2014; 22.048-5, IEDA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, 4º,
24/01/2009 a 23/01/2014; 22.049-3, HELAINE MIRALVA P DE SOUZA, 4º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 22.050-7, MARLENE SOARES GOMES MOREIRA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
22.052-3, LEILE REGINA SEVERINO DA SILVA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.053-1,
MARISA PEREIRA DE SOUZA NOGUEIRA, 4º, 21/01/2009 a 20/02/2014; 22.055-8, CILENE MARIA DA SILVA CARDOSO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.057-4, ZENILDE PEREIRA DA SILVA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.058-2, ZENAIDE ROSA NUNES, 4º, 21/01/2009
a 20/01/2014; 22.060-4, MARIA DAS DORES NOGUEIRA LOBO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
22.061-2, ELIZABETE PEREIRA DO N SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.062-0,
MARIA REMUALDA DE MORAIS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.063-9, MARIA DAS
LUZ FERREIRA COSTA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.065-5, MARIA INES FERREIRA,
4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.066-3, CLEONICE DA SILVA RODRIGUES, 4º, 24/01/2009
a 23/01/2014; 22.067-1, ANGELA MARIA DE BRITO, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.069-8,
GYSLAYNE CAMPOS BRANDAO, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.073-6, MARIA DOS
SANTOS TAVARES, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.074-4, ANA PIMENTEL DE MATOS,
4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.075-2, JOAO FIDELIS DE ANDRADE, 4º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 22.078-7, ELIZABETE CARVALHO DE SOUSA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
22.079-5, ALMIRA PINHEIRO DA SILVA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.080-9, CARLOS
CESAR CORREIA COSTA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.081-7, ROSA MARIA SILVA DE
SOUZA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.082-5, JOAO BOSCO BRAZ, 4º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 22.084-1, ROSENAIDE DIAS BRAGA DE SOUSA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014;
22.088-4, MARCIA MARIA PEREIRA PIRES, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.090-6, ROSA
LEVINA DE JESUS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.091-4, MARIA DA CONCEICAO DE
Página 50
ANDRADE MOREIRA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.092-2, GENESI FRANCISCA P
BARBOSA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.093-0, NEIDE MAGALHAES BATISTA, 4º,
24/01/2009 a 23/01/2014; 22.094-9, GLORIA MOREIRA JORGE, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
22.095-7, RAIMUNDO PAIXAO SILVA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.096-5, ANDREA
VIEIRA ANDRE ROSA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.097-3, CONCEICAO NUNES DE
CARVALHO, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.098-1, ALDIRA ANTONIA DE D OLIVEIRA,
4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.100-7, ARMINDA LUSIA BARBOSA, 4º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 22.101-5, CELIA COELHO DOS SANTOS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.1023, SEBASTIANA CORREA COTRIM, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.106-6, MARIA DE
LOURDES B DOS SANTOS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.107-4, JOAQUINA HIPOLITA
WENSESLAU, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.108-2, DIVINA FRANCISCO DOS SANTOS,
4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.113-9, CARMELITA F DOS S ARQUIMINIO, 4º, 24/01/2009
a 23/01/2014; 22.115-5, ESTELITA LOPES DA LUZ OLIVEIRA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
22.117-1, FRANCISCA PEREIRA SANTOS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.119-8, IRANILDE DO NASCIMENTO, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.120-1, LUDCE FEITOSA, 4º,
24/01/2009 a 23/01/2014; 22.123-6, WALTER E DOS SANTOS JUNIOR, 4º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 22.126-0, VERA DOS ANJOS O DOS SANTOS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
22.127-9, DALVINA DE OLIVEIRA SILVA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.130-9, MADAIR
GOMES DE OLIVEIRA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.131-7, ALDIVA FERREIRA DE N
SOUZA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.133-3, MARIA APARECIDA GONCALVES ARAGAO, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.136-8, JOSE MADEIRO FONTENELE, 4º, 24/01/2009
a 23/01/2014; 22.137-6, GISLENE FERREIRA DA SILVA CAMPOS, 4º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 22.138-4, JOANA FRANCISCA SILVA SANTOS, 4º, 24/01/2009 a 23/02/2014;
22.140-6, EDIMAR MACIEL DA CUNHA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.141-4, GUARACIABA DE C BITTENCOURT, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.142-2, MARIA DE LOURDES
COSTA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.143-0, ROSALINA BISPO COELHO, 4º, 24/01/2009
a 23/01/2014; 22.145-7, EDINALVA ALVES DOS SANTOS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
22.147-3, SABINO RIBEIRO NERES, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.148-1, VICENTE DE
PAULO M MONTEIRO, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.153-8, NATALINA SOARES AMARAL, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.154-6, MARIA MADALENA FRAGOSO DE LIMA,
4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.155-4, JACQUELINE FERNANDA SOARES, 4º, 24/01/2009
a 23/01/2014; 22.158-9, MARISETE DE JESUS DIAS, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.159-7,
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LEITE, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.160-0, MARIA
NILZA RODRIGUES DA SILVA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.162-7, MARIA FIRMINA
DE MENDONCA, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.163-5, TEREZINHA CAROLINA DE M
BORGES, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.167-8, STELA MARES RODRIGUES FERREIRA,
4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.169-4, ENI ALVES, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.170-8,
ROSA HONORATA DA SILVA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.172-4, EVANI MARIA DO
NASCIMENTO DELGADO, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.174-0, DALVELICE DIAS
LOPES, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.175-9, ZILDA CARMO DOS SANTOS, 4º, 24/01/2009
a 23/01/2014; 22.176-7, MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, 4º, 25/01/2009 a
24/01/2014; 22.178-3, JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014;
22.180-5, EDINA PEREIRA DE ALMEIDA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.181-3, CLEUSA
MARIA NUNES DE LIMA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.184-8, JOAQUIM TAVARES DE
OLIVEIRA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.188-0, NEUZELITA DE SOUZA BARBOSA, 4º,
25/01/2009 a 24/01/2014; 22.189-9, VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, 4º, 25/01/2009 a
24/01/2014; 22.190-2, MARIA MENDES DE ARAUJO, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.1929, JOSE DILSON DE OLIVEIRA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.193-7, LUCIENE ALVES
DE OLIVEIRA, 3º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.195-3, MARIA DA CONCEICAO GOMES
SOUZA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.199-6, DEUZALINA ROSA DE JESUS NERY, 4º,
25/01/2009 a 24/01/2014; 22.200-3, MARIA GOMES DA COSTA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014;
22.203-8, ROSANGELA MARIA DE SOUZA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.204-6, CELIA
CLIMACO DUARTE, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.206-2, VALNETH HERTEL DA SILVA,
4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.207-0, DORALICE MARIA DE JESUS, 4º, 25/01/2009 a
24/01/2014; 22.208-9, FRANCISCA ALVES BATISTA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.2097, MARIA TEREZA VIDAL LELES, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.210-0, MARIA SANTANA VIEIRA LIMA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.213-5, MARIA IVONETE DA SILVA
CAVALCANTE, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.215-1, LUCIANO HENRIQUES DA SILVA,
4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.218-6, CLAUDETE OLIVEIRA DE ALMEIDA, 4º, 25/01/2009
a 24/01/2014; 22.221-6, MARIA MARLENE DA SILVA ROCHA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014;
22.222-4, MINERVINA MARIA LOPES DE ALMEIDA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.2232, MARIA OSMARINA CAMELO DE SOUSA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.226-7, MARIA ANA DE OLIVEIRA LIMA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.227-5, MARIA HELENA
VASCO MIRANDA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.228-3, JOSE LOPES DE MACEDO, 4º,
25/01/2009 a 24/01/2014; 22.229-1, OLIVEIRA ALVES DE ARAUJO, 4º, 25/01/2009 a
24/01/2014; 22.230-5, JOSE DE ARIMATEA NERI, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.232-1,
MARIA DE FATIMA S ELEUTERIO, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.234-8, MARIA DABADIA ANTONIA DA SILVA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.236-4, JULIO CESAR MOREIRA
PIMENTA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.237-2, CLEONICE RIBEIRO DE SOUZA, 4º,
25/01/2009 a 24/01/2014; 22.239-9, VANIA IRACEMA CORREIA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014;
22.240-2, CARLA SOUZA DE QUEIROZ, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.241-0, MARIA DE
LURDES DOS SANTOS, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.243-7, MARIA JOSE DA SILVA,
4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.245-3, ODETE PEDRINA DA S OLIVEIRA, 4º, 25/01/2009
a 24/01/2014; 22.246-1, DIVINA MARIA NUNES, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.251-8,
EVIDALIA OLIVEIRA SANTANA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.253-4, JUDITE BISPO
DOS SANTOS, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.255-0, MARIA ANTONIA DE SANTANA,
4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.256-9, ROSELY SANTOS DE OLIVEIRA, 4º, 25/01/2009 a
23/01/2014; 22.257-7, CECILIA DE MENEZES TAVARES, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014;
22.259-3, MARIA DAS DORES ALVES CRUZ, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.262-3, HELENICE GOMES CARNEIRO, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.263-1, VALDECI RAMOS
DA SILVA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.265-8, DALETH DA SILVA FRANCA, 4º,
25/01/2009 a 24/01/2014; 22.267-4, MARIA DA GRACA PEREIRA GAMA, 4º, 25/01/2009 a
24/01/2014; 22.269-0, HAMILTON ALVES DE SOUSA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.2704, HERMOGENA NOGUEIRA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.271-2, MARLENI DIAS DA
COSTA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.272-0, ADAO SALES DE AQUINO, 4º, 25/01/2009
a 24/01/2014; 22.273-9, MARIA ANTONIA DE JESUS FRANCA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014;
22.274-7, EUNICE DE OLIVEIRA MILHOME, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.276-3, EDNA
APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.277-1, CLOTILDE
ALVES DA COSTA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.279-8, DORALICE DOS SANTOS
PEREIRA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.280-1, NEUROZETE FREITAS ANDRADE, 4º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 22.282-8, CLEONICE BATISTA DE MORAES, 4º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 22.283-6, SORAYA ARAUJO DOS SANTOS, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.2844, IRACI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.285-2, BENEDITA
T COELHO DE OLIVEIRA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.286-0, MARIA DE FATIMA
CORDEIRO DE ARAUJO, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.287-9, CLEUSA ODETE ALECRIM
NUNES, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.288-7, TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA, 4º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 22.293-3, HAVANI BEZERRA PEREIRA, 4º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 22.298-4, DAVILSON PINTO DE ALBUQUERQUE, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014;
22.299-2, MARIA PEREIRA DA SILVA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.302-6, JURACI
ANTUNES LIMA SILVA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.304-2, HOSANA ARAUJO PEREIRA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.307-7, MARIA GENERINA BEZERRA DA CRUZ, 4º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 22.309-3, MARIA DAS DORES DA SILVA, 4º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 22.312-3, ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES, 4º, 27/01/2009 a
26/01/2014; 22.313-1, ANTONIA LOPES RODRIGUES, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.3158, MARCIA R COELHO DE S DA SILVA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.316-6, MARIA
DAS NEVES GAMA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.318-2, SILVANA DE JESUS C QUIRINO, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.319-0, MARIA AUXILIADORA M DE AZEVEDO,
4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.324-7, MARLUCE FERREIRA PINTO, 4º, 27/01/2009 a
26/01/2014; 22.327-1, GUIOMAR ALFO FERREIRA DA SILVA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014;
22.329-8, MARIA DA G O DO NASCIMENTO, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.333-6, ELIZABETH FREIRE DE LIMA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.338-7, JOSE RAMOS DA
SILVA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.341-7, MARIA DE FATIMA CORREA, 4º, 26/01/2009
a 25/01/2014; 22.343-3, MARIA DAS GRACAS SOARES SILVA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014;
22.344-1, ROSIMARY MARTINS DE MELO LEAL, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.349-2,
SELMA MARIA PEREIRA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.352-2, MARIA DO CARMO
AVELINO DIAS, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.355-7, ONILDO RODRIGUES DOS SANTOS, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.358-1, EDILENE COSME DE CARVALHO, 4º,
27/01/2009 a 26/01/2014; 22.360-3, GILZETE GOIS DE OLIVEIRA, 4º, 27/01/2009 a
26/01/2014; 22.364-6, ROLDAO JOSE DE SOUZA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.365-4,
MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA, 4º, 30/01/2009 a 29/01/2014; 22.366-2, MARCIO
ARAUJO SILVA, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.369-7, MARIA IVETE FERREIRA DE
BRITO, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.370-0, FRANCISCO E FERREIRA DA SILVA, 4º,
28/01/2009 a 27/01/2014; 22.372-7, ALDA REGINA FRAZAO DA SILVA, 4º, 28/01/2009 a
27/01/2014; 22.374-3, ILZA FERREIRA LIMA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.375-1, SHIRLENE FERREIRA PIRES, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.378-6, NOEMIA RAMOS DA
SILVA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.379-4, ROSANIA PEREIRA RAIMUNDO, 4º,
28/01/2009 a 27/01/2014; 22.385-9, DORVALINA FERNANDES DE ABREU, 4º, 28/01/2009
a 27/01/2014; 22.387-5, ELINEIDE MARIA DE SOUSA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.3883, UATFA MARIA DE CARVALHO VERAS, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.391-3, MARIA
JOSE DE OLIVEIRA LIMA SILVEIRA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.392-1, NERY RODRIGUES GUIMARAES, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.394-8, ELIZABETH ALFREDO
DO NASCIMENTO RODRIGUES, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.395-6, MARLI DUQUE
DA SILVA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.396-4, ELOILDE GOMES DE SOUZA, 4º,
28/01/2009 a 27/01/2014; 22.399-9, ROSEMARY FRAZAO FURTADO, 4º, 28/01/2009 a
27/01/2014; 22.400-6, ALIOMAR FERREIRA FRANCA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.4014, JESONIAS PEREIRA ROCHA LIMA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.403-0, MARIA DA
GRACA ALMEIDA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.404-9, MARIANA FERREIRA MAGALHAES, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.406-5, FRANCISCO GREGORIO DE MESQUITA,
4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.407-3, CLEIDE SILVA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.4103, SARA MARIA REGIS DO AMARAL, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.415-4, MARIA
AMELIA P DE LIMA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.419-7, MEIRELUCY VIEIRA DA
SILVA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.421-9, MARIA IZABEL LEANDRO DA CRUZ, 4º,
31/01/2009 a 30/01/2014; 22.424-3, MARIA EDITH SILVA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014;
22.425-1, LUIZA PEREIRA DA SILVA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.427-8, LUCINEIDE
PAES LANDIM RIBEIRO, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.428-6, EDILEUZA GOMES DE
LIMA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.429-4, MARCIA JOSEFA DIAS MARTINS, 4º,
31/01/2009 a 30/01/2014; 22.430-8, ALCEDINA PEREIRA DA SILVA, 4º, 31/01/2009 a
30/01/2014; 22.431-6, MARIA JULIA DE SOUZA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.437-5,
HERMENEGILDO SOUSA BARRETO, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.444-8, ADMARIO
NOGUEIRA ALVES, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.445-6, TEREZINHA DIAS DA SILVA,
3º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.450-2, ZILMA FERREIRA DE FARIAS, 4º, 01/02/2009 a
31/01/2014; 22.458-8, MARIA DAS GRACAS FRAMBOLZ, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014;
22.461-8, VIRGINIA FERNANDES MAGALHAES, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.462-6,
PAULO LIMA MIRANDA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.465-0, MARGARIDO ROSARIO
DE SOUZA, 4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.467-7, EDUARDO ANTONIO F SARDINHA,
4º, 31/01/2009 a 30/01/2014; 22.468-5, IRISVAINE BETANIA ARAUJO LOPES, 4º, 31/01/2009
a 30/01/2014; 22.470-7, FRANCISCA DA COSTA MIGUEL, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014;
22.471-5, EVA BARROS DE AZEVEDO, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.472-3, CRISTINA
MARIA VILELA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.473-1, RAIMUNDO NONATO RIPARDO,
4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.476-6, IRENILDE CARDOSO PEREIRA NUNES, 4º,
01/02/2009 a 31/01/2014; 22.477-4, FRANCILENE MELO DA SILVA LIMA, 4º, 01/02/2009
a 31/01/2014; 22.479-0, MARIA ESTER DE OLIVEIRA GOMES, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014;
22.481-2, LUCINEIDE F R DE OLIVEIRA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.482-0, ANISIA
MARIA DA CUNHA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.484-7, GILTON JOAQUIM DOS REIS,
4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.485-5, MARIA IZABEL VILELA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014;
22.486-3, DEUZELINA NUNES FERREIRA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.487-1, MARIA
DO ROSARIO DA COSTA SILVA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.489-8, ROSA GARCES
FERREIRA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.492-8, MARIA EDITE ALMEIDA BRITO, 4º,
31/01/2009 a 30/01/2014; 22.495-2, IZAC GONZAGA RODRIGUES, 4º, 01/02/2009 a
31/01/2014; 22.496-0, IDALINA CORREIA DAS NEVES, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.4987, NATAL MARIS PEREIRA, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.501-0, MARIA DAS DORES
DA S SANTOS, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 22.502-9, ELIANA BELEM DE FRANCA, 4º,
01/02/2009 a 31/01/2014; 22.503-7, RITA DE CASSIA P DOS SANTOS, 4º, 01/02/2009 a
31/01/2014; 22.504-5, MARIA DO N DOS SANTOS CASTRO, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014;
22.831-1, DENISE CRISTINA FERNANDES, 2º, 23/02/1999 a 22/02/2004; 22.831-1, DENISE
CRISTINA FERNANDES, 3º, 23/02/2004 a 22/02/2009; 22.963-6, JOSE MAURICIO X DE
OLIVEIRA, 3º, 02/07/2007 a 01/08/2012; 23.095-2, LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO, 4º,
08/03/2009 a 07/03/2014; 23.128-2, MARIA ISABEL GONCALVES MOURA, 4º, 09/03/2009
a 08/03/2014; 23.162-2, CARLOS MAGNO MIRANDA NETTO, 4º, 10/03/2009 a 09/03/2014;
23.188-6, ANDREA GONCALVES BRANDAO COELHO, 4º, 11/03/2009 a 10/03/2014;
23.254-8, MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, 5º, 01/04/2006 a 31/03/2011; 23.728-0,
FABIANA NASCIMENTO P DA SILVA, 4º, 01/03/2008 a 28/02/2013; 24.391-4, MARIA DO
SOCORRO GOMES DO NASCIMENTO, 4º, 15/01/2009 a 14/01/2014; 25.109-7, LUCINEIDE
DA ROCHA LIMA, 2º, 15/01/2009 a 14/01/2014; 25.243-3, RUTH ROCHA PEREIRA VICENTE, 4º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 25.590-4, ADRIANA DE OLIVEIRA RAMALHO, 4º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 25.595-5, ELIZANGELA FERNANDES DE FIGUEIREDO, 3º,
02/01/2009 a 01/01/2014; 25.668-4, LUCIRENE MARTINS PEREIRA, 2º, 07/03/2001 a
06/03/2006; 25.668-4, LUCIRENE MARTINS PEREIRA, 3º, 07/03/2006 a 06/03/2011; 26.5136, MARCIA CRISTINA DOURADO TOLEDO GOMES, 3º, 15/01/2009 a 14/01/2014; 27.5743, DARILENE PEREIRA DE O ROMERO, 4º, 05/03/2008 a 04/03/2013; 29.434-9, AGLAIRTON LIMA DA SILVA, 3º, 01/12/2008 a 30/11/2013; 32.893-6, RENATO BECKER ATHAYDE,
3º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 33.007-8, MARCIA OLIVEIRA MEDEIROS, 4º, 28/04/2007 a
27/04/2012; 33.522-3, CECILIA RAMOS DUTRA BORGES, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014;
35.642-5, ROSA MARIA DE CAMPOS, 3º, 14/02/2008 a 13/03/2013; 35.877-0, MIRTES
ALVES GONTIJO MACIEL PINHEIRO, 4º, 06/01/2009 a 05/01/2014; 36.078-3, PATRICIA
MARIA TELLES GUSMAO, 3º, 19/02/2008 a 18/02/2013; 36.658-7, LUZIA ALESSANDRA
PINHEIRO, 3º, 22/02/2008 a 21/02/2013; 36.692-7, CARLA OLIVEIRA LINS, 3º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 36.848-2, FABIANA ALVES DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO, 3º,
08/12/2008 a 07/12/2013; 36.877-6, VERA LUCIA SALDANHA MENDES CARLOS, 3º,
28/02/2008 a 27/02/2013; 37.125-4, ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA, 3º, 07/01/2009
a 06/01/2014; 37.663-9, ABADIA DE FATIMA SILVA FREITAS, 3º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
37.775-9, IARA MARQUES TEIXEIRA, 3º, 09/12/2008 a 08/12/2013; 37.800-3, ANDREA
DOS PASSOS SERAFINI LONGO, 3º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 37.801-1, ROSEMARY
VICTORIANO, 3º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 37.804-6, ROSINEIDE SANTOS PEREIRA, 3º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 37.805-4, FRANCISLENE FERREIRA AMORIM, 3º, 08/01/2009 a
07/01/2014; 37.807-0, VANECIA CRISTINA LEIROS BOTELHO, 3º, 08/01/2009 a 07/01/2014;
37.808-9, VARLEIA PIRES LIMA CAVALCANTI, 3º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 37.809-7,
ALEXANDRE MARINS DUARTE, 3º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 37.812-7, CLEIDE FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, 3º, 11/01/2009 a 10/01/2014; 37.813-5, ANDRE BORGES
BARBOSA, 3º, 15/01/2009 a 14/01/2014; 37.815-1, LEILA OLIVEIRA RODRIGUES, 3º,
11/01/2009 a 10/01/2014; 37.817-8, LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO, 3º, 11/01/2009 a
10/01/2014; 37.819-4, ANDREIA MARTINS DA SILVA, 3º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 37.8224, SUELENE DE SOUZA DIAS, 3º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 37.824-0, ALENCE CRISTINA
DA SILVA BRAGA, 3º, 15/01/2009 a 14/01/2014; 37.832-1, VIRGINIA MARCIA DA SILVA
DAMASCENO, 3º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 37.907-7, JOSE TOBIAS DE SOUZA JUNIOR,
4º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 37.910-7, ELISANDRA BORGES DOS SANTOS, 3º, 21/01/2008
Página 51
a 20/01/2013; 38.080-6, ELIANY RODRIGUES CARDOSO, 3º, 12/02/2009 a 11/02/2014;
38.200-0, CELIA REGIA DE SOUSA RIZZON, 3º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 38.248-5, MARISA FONSECA RODRIGUES, 3º, 19/02/2009 a 18/04/2014; 39.649-4, SONIA APARECIDA
MONCAO GONCALVES, 1º, 06/04/1999 a 05/04/2004; 39.683-4, VERA LUCIA VALENTIM
DOS SANTOS, 3º, 13/01/2008 a 12/01/2013; 39.738-5, MARIA JOSE LUIZ, 6º, 07/02/2008 a
06/02/2013; 40.071-8, LUZIA ARAUJO FRANCA, 4º, 14/04/2005 a 13/04/2010; 40.419-5,
DARLENE AGUIAR DE OLIVEIRA, 4º, 04/01/2009 a 03/01/2014; 40.458-6, JOANA CELIA
ARAUJO DA SILVA, 4º, 14/03/2005 a 13/03/2010; 40.505-1, CELIA SOUZA LOIOLA, 4º,
14/06/2005 a 13/07/2010; 40.534-5, ANA LUCIA AMADO ROCHA, 4º, 23/01/2009 a
22/01/2014; 41.202-3, NAZELIA PEREIRA DA CRUZ, 4º, 20/03/2005 a 19/05/2010; 41.6800, FERNANDA CHRISTINA SANTOS B BANDEIRA, 4º, 15/01/2009 a 14/01/2014; 42.0859, LUCIANA G P SALVADOR FERRAZ, 4º, 10/12/2007 a 09/03/2013; 42.089-1, ROSILENE
PAIXAO DE OLIVEIRA, 4º, 10/05/2005 a 09/05/2010; 42.153-7, IONE EVANGELISTA DE
ALMEIDA, 4º, 03/01/2009 a 02/01/2014; 42.466-8, SILON ALVES BRANDAO, 4º, 12/03/2008
a 11/04/2013; 42.714-4, SOLANGE ANTERO SOUTO DE MORAES, 4º, 02/08/2005 a
01/08/2010; 42.930-9, ELISA PRATA DA SILVA LOPES, 4º, 06/12/2005 a 05/12/2010; 43.9185, ROSILENE RODRIGUES DA COSTA, 4º, 06/05/2006 a 05/05/2011; 44.655-6, ROSELES
DE CASTRO COSTA, 4º, 02/01/2009 a 01/01/2014; 44.768-4, JUDITE PEREIRA DA SILVA,
4º, 18/07/2006 a 17/07/2011; 44.837-0, NEUZA MARIA GARBIM, 4º, 02/03/2008 a 01/03/2013;
44.882-6, SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA VASQUES, 4º, 25/07/2006 a 24/07/2011; 44.9873, SIDINEI GARCIA LEAL, 4º, 30/07/2006 a 29/07/2011; 45.450-8, VANIAS DA SILVA
MENDES, 3º, 02/05/2007 a 01/05/2012; 46.232-2, TEREZA CRISTINA ALVES LIMA, 4º,
12/01/2009 a 11/01/2014; 46.426-0, NOEME ORNELAS JUSTINO, 3º, 19/06/2008 a 18/07/2013;
46.610-7, LEILA MARTA DE CASTRO CARVALHO, 4º, 23/03/2007 a 22/03/2012; 47.074-0,
EZEQUIEL DIAS CRUZ, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 47.609-9, MARIA AFONSO E SILVA,
4º, 19/08/2007 a 18/08/2012; 47.684-6, RAIMUNDA E DA SILVA DAMASCENO, 4º,
02/09/2007 a 01/09/2012; 47.721-4, AUREA LUCIA ANDRADE SA, 4º, 14/12/2007 a
13/12/2012; 47.748-6, MARIJANE FERREIRA DA SILVA, 4º, 17/10/2007 a 16/10/2012;
47.819-9, EUZENIRA MARIA P DA S ARAUJO, 4º, 09/11/2007 a 08/11/2012; 47.960-8,
SYLVIA BARBOSA CAMPOS, 4º, 29/12/2007 a 28/12/2012; 48.004-5, MARIA EUNICE
SOUSA, 4º, 30/12/2007 a 29/12/2012; 48.183-1, OLIVIA HELENA RUFINO BORGES, 3º,
06/01/2009 a 05/01/2014; 48.190-4, FRANCISCA CELIA G DE SOUSA, 4º, 29/11/2008 a
28/11/2013; 48.333-8, ELIANE FATIMA RAMOS BATISTA LIMA, 4º, 05/05/2008 a 04/05/2013;
48.354-0, SIGRIDI SUZELEI ALVES, 4º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 48.747-3, ALESSANDRA
LORIATO NAZARETH FRANCO, 3º, 04/01/2009 a 03/01/2014; 48.862-3, ROSARIA COSTA
DE FRANCA, 4º, 15/05/2008 a 14/05/2013; 48.886-0, NOEME ALVES DE ALMEIDA, 4º,
16/01/2009 a 15/01/2014; 49.090-3, ADRIANA MARIA ALVES P LOTTI, 4º, 21/08/2006 a
20/08/2011; 49.147-0, ANGELITA MENDES DA SILVA, 4º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 49.7185, SEBASTIAO NUNES DE SOUSA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 51.195-1, EDNA GOMES
DE ARAUJO, 5º, 01/07/2005 a 30/06/2010; 51.662-7, MANOEL CARNEIRO BRAGA, 4º,
30/01/1996 a 29/01/2001; 51.662-7, MANOEL CARNEIRO BRAGA, 5º, 30/01/2001 a
29/01/2006; 51.662-7, MANOEL CARNEIRO BRAGA, 6º, 30/01/2006 a 29/01/2011; 52.3607, MARIA DO CARMO VIEIRA VILLAR, 5º, 22/05/2005 a 21/02/2011; 55.018-3, JOSE
ALEXANDRE FERNANDES, 6º, 15/05/2007 a 14/07/2012; 56.453-2, JORGE LUIZ ALARCAO
ANDRADE, 6º, 21/07/2008 a 20/07/2013; 56.846-5, DARCI BORGES PEREIRA, 6º, 02/01/2009
a 01/01/2014; 57.548-8, LURDES A A DA C TORRES, 6º, 15/05/2008 a 14/05/2013; 57.844-4,
DARIO JULIO DOS SANTOS, 6º, 16/01/2009 a 15/01/2014; 58.291-3, JOSE MACIEL DA
SILVA, 6º, 07/01/2009 a 06/01/2014; 58.447-9, JOSE OZIZ CARDOSO PINTO, 6º, 04/01/2009
a 03/01/2014; 58.448-7, JOSE ANTONIO DOS SANTOS MELO, 6º, 04/01/2009 a 03/01/2014;
58.475-4, JORGE MACHADO VIEIRA NETO, 6º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 58.484-3, NOEMIA DOS SANTOS, 6º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 58.489-4, NIUSA BRANDAO BLANCO,
6º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 58.493-2, ROSIMEIRY BRITO PEREIRA, 6º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 58.496-7, IRAIR VASCONCELOS CORREA, 6º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 58.5076, ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO, 6º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 58.528-9, RUBENS
PEREIRA DA SILVA, 6º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 58.533-5, GERALDA BORGES DA SILVA,
6º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 58.681-1, HAMILTON DOS REIS PERPETUO, 6º, 28/02/2009
a 27/02/2014; 58.697-8, JAMIR BATISTA SILVA, 6º, 03/03/2009 a 02/03/2014; 60.310-4,
EDILEIA FERNANDES DA SILVA, 5º, 22/03/2005 a 21/03/2010; 60.947-1, MARILENE M
LARA CARVALHO, 5º, 08/07/2005 a 07/07/2010; 62.858-1, PERPETUA AUXILIADORA
LIMA SOLINO, 5º, 30/04/2006 a 29/04/2011; 63.376-3, JOSEFA LEITE BANDEIRA, 5º,
03/01/2009 a 02/01/2014; 63.523-5, EDINEA VARELA DE ALMEIDA, 5º, 09/06/2006 a
08/06/2011; 63.830-7, CARLITO BARBOSA DOS SANTOS, 5º, 08/04/2008 a 07/09/2013;
64.013-1, MARIA CLAUDIA LISBOA BORBA, 4º, 17/06/2001 a 16/08/2006; 64.013-1, MARIA CLAUDIA LISBOA BORBA, 5º, 17/08/2006 a 16/08/2011; 64.524-9, LOIDE NOGUEIRA
DE SOUSA, 5º, 10/02/2007 a 09/02/2012; 64.606-7, MAGNOLIA IARA DE DEUS, 5º,
17/02/2007 a 16/02/2012; 64.645-8, SANDRA GONCALVES COIMBRA, 5º, 24/02/2007 a
23/02/2012; 64.905-8, ROSEMARY MUNDIM SALDANHA, 5º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
64.965-1, LUCIANA DE FARO NAZARETH, 5º, 01/06/2007 a 31/05/2012; 65.024-2, NILSE
DE FATIMA SILVEIRA, 5º, 24/03/2007 a 23/03/2012; 65.249-0, CARMOSINA JOSE CONCEICAO, 5º, 29/07/2007 a 28/07/2012; 65.713-1, GERACINA CARDOSO DOS SANTOS, 5º,
04/01/2009 a 03/01/2014; 65.940-1, MARLEIDE EMIDIO FERREIRA, 5º, 03/03/2009 a
02/03/2014; 65.993-2, ANGELA MARIA DA S F SANTANA, 5º, 06/03/2009 a 05/03/2014;
Página 52
68.827-4, MARAISA HELENA B E PEREIRA, 3º, 08/09/2008 a 07/09/2013; 70.940-9, GILSON
JOSE ASSIS GUIMARAES, 5º, 10/01/2009 a 09/01/2014; 75.462-5, JOSE DE LISBOA NEVES,
7º, 02/01/2009 a 01/01/2014; 77.272-0, EDVALDO LUCAS DA COSTA, 7º, 18/01/2009 a
17/01/2014; 77.329-8, SALOMAO GONCALVES FEITOSA, 6º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
77.337-9, OCEANIRA RODRIGUES DO REGO FERNANDES, 6º, 24/01/2009 a 23/01/2014;
77.347-6, JORGE CURSINO PASSOS, 6º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 77.379-4, RUBENS CRUZ
PETROCELI, 6º, 01/02/2009 a 31/01/2014; 173.514-4, GUSTAVO EMILIO ROMANHOLO
FERREIRA, 1º, 06/01/2009 a 05/01/2014; 174.188-8, AMANDA LAURA KELLY VIDAL, 1º,
06/01/2009 a 05/01/2014; 175.058-5, NICOLE DE JESUS TEIXEIRA, 1º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 175.059-3, HERON BARBOSA DE SOUZA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.0607, JAILSON SOARES BARBOSA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.061-5, CRISTIANO DE
OLIVEIRA BARBOSA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.065-8, LILIAN DOS SANTOS
BRANDAO, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.066-6, MARCIO WILIAM BORGES, 1º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 175.067-4, PATRICIA AVELAR BORBOREMA FERREIRA, 1º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 175.068-2, VIVIANE APARECIDA ARANTES, 1º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 175.069-0, VALDEMIR RODRIGUES, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.070-4,
LUCIANA PROVVIDENTI DE PAULA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.071-2, EDELYN
CRISTINA NUNES SILVA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.072-0, LILIAN MARCIA SILVA
RIBEIRO, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.073-9, ELBA CORREA TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.076-3, CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, 1º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 175.077-1, ARISLI ANE RABELO SUCUPIRA, 1º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 175.079-8, VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014;
175.080-1, ANDREIA NUNES RODRIGUES DOS REIS, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.0828, SILVIA LOPES MOTTA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.083-6, DIVINA ALVES DA
CRUZ VIEIRA, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 175.104-2, LUZINEIDE GOMES FREIRE, 1º,
29/01/2009 a 28/01/2014; 175.106-9, ROSELMA BATISTA DA SILVA, 1º, 29/01/2009 a
28/01/2014; 175.227-8, CLAUDIA CAROLINA OTTONI MASIERO, 1º, 09/02/2009 a
08/02/2014; 175.283-9, MONALISA PAIVA MORAIS MACHADO, 1º, 09/02/2009 a
08/02/2014; 175.351-7, YESMIN CORREIA DIAS, 1º, 09/02/2009 a 08/02/2014; 175.984-1,
RAQUEL ANDRADE FIGUEREIDO, 1º, 12/02/2009 a 11/02/2014; 201.807-1, LUZANIRA
MARIA DE LIMA FONSECA, 2º, 25/09/2005 a 24/09/2010; 202.206-0, SORAIA BEATRIZ
GOULART, 2º, 13/02/2006 a 12/02/2011; 202.249-4, TADEU ANTONIO SILVA CRUZ, 2º,
14/02/2006 a 13/02/2011; 202.444-6, RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR, 2º, 16/11/2006
a 15/11/2011; 202.617-1, JOHANNE JANZ ALVES, 2º, 19/02/2006 a 18/02/2011; 203.593-6,
ROSIMAR RABELO DA SILVA, 2º, 04/05/2006 a 03/05/2011; 204.135-9, ANA LUISA LEAO
MORAES, 2º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 204.923-6, TATIANA SILVA RODRIGUES, 1º,
06/08/2008 a 05/08/2013; 205.720-4, LUCIANO LACERDA PEREIRA, 2º, 24/01/2009 a
23/01/2014; 206.690-4, JOSE DIVINO GUEDES, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.691-2,
ROBERTO ALENCAR DE OLIVEIRA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.693-9, ALDO HUGO
AVIANI BELLINGRODT, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.694-7, ANDREIA LOPES LEITE,
2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.695-5, ADRIANA TEIXEIRA SILVA, 2º, 21/01/2009 a
20/01/2014; 206.696-3, WALERIA DURAND DOS SANTOS, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
206.697-1, MARISTELA PEREIRA PAIXAO, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.702-1, JACIRA SIQUEIRA SILVA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.705-6, THAIS FELIZARDO RESENDE, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.709-9, SOLANGE CRISTINA BUENO, 2º, 21/01/2009
a 20/01/2014; 206.710-2, VALERIA DE ARAUJO PEREIRA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
206.711-0, MARIA JOSEFA DE ARAUJO MADEIRA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.7145, RENATA LACERDA DOS SANTOS, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.715-3, LEANDRO
VASCONCELOS NUNES MONTEIRO, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.719-6, MANUELA
EMILIA CORTEZ DE C B DE OLIVEIRA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.722-6, TOSHIRO
CELESTINO YAMAGUTI, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.723-4, CINTIA COUTO CANCADO, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.727-7, DELCIO ANTONIO CESAR DA LUZ, 2º,
21/01/2009 a 20/01/2014; 206.728-5, JULIANE SANTOS SALES, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
206.730-7, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.731-5, NUBIA
DIAS DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.732-3, SHIRLEY GUERRA NOGUEIRA,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.733-1, MICHELLE CAMPELO COSTA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.735-8, MICHELLE ABREU FURTADO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.7366, ROSANGELA RIBEIRO VIANA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.737-4, KAREN CAROLINA GONCALVES MARTINS DE OLIVEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.738-2,
LEIDIANE FREITAS FERNANDES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.740-4, ANA MARIA
BONFIM COUTINHO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.741-2, IARA VIDAL ANDRADE,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.743-9, LUCIANA BRITO SIMOES, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.745-5, MICHELINE DA SILVA MELO MENDES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.750-1, MARA LIPORACI DE GIANI, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.752-8, MARCILEIA MOURA DE JESUS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.753-6, EVA INEZ MEDEIROS
DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.754-4, KLESIA DE ANDRADE MATIAS, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.755-2, BRUNA DE ARAUJO RAMOS, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.756-0, AILTON FERREIRA DA CRUZ SIMAS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.758-7, CLAUDIA SEVERINA CECHINATO FARIAS GONCALVES, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.759-5, DARLA PINHEIRO DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.7609, VERONICA FELINTO PEREIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.761-7, ELISABETE
ALENCAR SALUSTIANO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.764-1, CLENIA DE SOUZA
CORREIA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.766-8, APARECIDA ARAUJO DA SILVA CARVALHO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.767-6, DANIANE PEREIRA DE CARVALHO
BEVENUTO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.768-4, ADRIANA BARBOSA, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.769-2, AMELIA BARBOSA VIEIRA RODRIGUES, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.770-6, CRISTIANE CANCADO OLIVEIRA CAIXETA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.774-9, ANDREA DE OLIVEIRA LAMOUNIER, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.775-7, MERULIN DIAS DE SOUSA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.776-5, SANDRA
RODRIGUES GONCALVES BRUNETTO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.777-3, LUCIANNA MIRANDA DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.778-1, ROSA CRISTINA BELARMINO DA GAMA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.780-3, FLAVIA CORREIA DE
SOUZA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.781-1, MARIA ELENIR DE LIMA GRANDO, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.783-8, CLAUDIONICE CASTRO DA ROCHA, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.784-6, SONIA DA CONCEICAO GUEDES ALMENDRA, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.785-4, MARIA ROSIMAR RODRIGUES SERTAO, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.786-2, MARIA APARECIDA RODRIGUES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.789-7, MARTHA MARCIA DALARMI MEDEIROS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.7900, DANIELA SOARES MARQUES ROCHA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.791-9, HELIDA DA CUNHA ROCHA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.792-7, ERIKA LARISSA CESAR
ROLIM, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.793-5, DEBORA CONCEICAO COSTA, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.794-3, SUELI REZENDE DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.795-1, KELY TOMASELLO GUIMARAES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.797-8,
LIDIANA VIANA DE CARVALHO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.798-6, JULIA FRAZAO
VIANA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.799-4, HUGO JOSE MUNIZ DE SOUZA, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.800-1, ELISABETE RIBEIRO DE SOUZA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.802-8, SAMANTHA DE ASSIS E SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.805-2, GIZELLE LACERDA TAKEDA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.806-0, MARLENE MARIA GONCALVES CAIXETA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.807-9, EMILIA
BARRETO DE ALENCAR, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.809-5, MARCIA LILIAN BRITO COSTA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.811-7, NOEMIA DE HOLANDA CAVALCANTE, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.813-3, JOSEMAR GONTIJO MOURAO, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.814-1, ROSANA IIZUKA CORDEIRO ANDION, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.817-6, ARAKEN RODRIGUES DE CARVALHO ARIANI, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.818-4, CARLA CINARA MOREIRA DUARTE, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.819-2, KELLY CRISTIAN DE O. RODRIGUES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.820-6,
TAMIA TELES DE MENEZES PEREIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.821-4, ALEXANDRE AUGUSTO LAGO VELENTIN, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.823-0, ZIZILEIA JOSE
VASCO CAVALCANTE, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.826-5, GISLAINE MAGALHAES
DA SILVA VIEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.827-3, FERNANDA SCOFIELD BERBET FRANCA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.828-1, KELLEN ANACLETO DE OLIVEIRA ALMEIDA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.830-3, GESIMON MENDES PACHECO, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.831-1, ITAMARA DE JESUS SOUSA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.833-8, TATIANA CORDEIRO DE SOUSA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.834-6, TATIANA GUSMAO BARCELLOS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.837-0,
MARIA ABADIA DE OLIVEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.838-9, MARIA JULIA
RIBEIRO DO NASCIMENTO FOLHA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.839-7, MARIANNE
FERREIRA DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.840-0, JULIANA PINHO DE CARVALHO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.841-9, ELAINE XAVIER FERNANDES DE CASTRO SANTOS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.842-7, DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.843-5, SANDRA RIOS MARMORE, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.844-3, JULIANA DIAS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.845-1, ROMULO
ALMEIDA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.847-8, MARCOS RODRIGUES PERICOLI, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.849-4, WESLEY XAVIER DE SOUSA, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.850-8, DIVINO JOSE PEREIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.852-4,
VANIA OLIVEIRA DE PAULA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.853-2, JOAO ALEIXO
OLIVEIRA DE PAULO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.854-0, CLAUDIA RAMOS DIAS,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.855-9, LUCIANA REZENDE RAMOS, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.857-5, ORANIEL DE SOUZA GALVAO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.8591, ADRIANO REZENDE RAMOS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.862-1, JOCILIA SEIXAS
DE MORAIS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.864-8, MARIA LENI CAMELO DA COSTA,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.866-4, MARICELIA BATISTA DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.867-2, PATRICIA SAYURI MAEDA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.868-0,
LIVIA MAGALHAES RIBEIRO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.869-9, ESTELA ACCIOLY
DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.870-2, TANIA ROCHA JORDAO, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.871-0, ALINE DA SILVA NUNES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.872-9,
ADRIANO BATISTA DE ARAUJO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.873-7, IVANILDO
ALMEIDA GUIMARAES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.874-5, LEANDRO VASCO MOTA,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.875-3, MARCAL PONCE LEONES, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.876-1, ANGELO ZANOLLY BATISTA RABELO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.878-8, INEZ LUCAS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.882-6, MARCELO LOPES DALMEIDA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.883-4, TERCIA CANDIDO DEL MONTE, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.884-2, HELTON BITTENCOURT FERREIRA, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.885-0, CARLOS AUGUSTO FERREIRA DO PRADO, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.886-9, MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.888-5, SILVANIA MARTINS DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.889-3, ELIAS
DE ARAUJO BORGES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.890-7, OZARIAS FREITAS DA
SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.891-5, ANTONIO JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.892-3, ALYSSON BATISTA GUALTER,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.895-8, HIRAM FERREIRA DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.897-4, RODRIGO RODRIGUES COSTA E LIMA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.898-2, LEOCIN NUNES DOS SANTOS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.899-0, ROSANGELA TOLEDO PATAY, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.900-8, JANICE BERNADETE,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.902-4, FRANCISCA CELIA G DE SOUSA, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.903-2, FRANCISCA MARIA DE ARAUJO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.904-0, ANA PAULA BORBA DE SOUZA CORDEIRO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.905-9, VALDECI MENESES BARBOSA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.906-7, RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.907-5,
LILIANA MARIA NUNES RIBEIRO MONTEIRO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.908-3,
JULIANE MARIA DE MACEDO BRAGA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.911-3, MARLETE BATISTA DO NASCIMENTO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.916-4, LUCIA MARIA
NUNES DE OLIVEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.917-2, ALCIONE ROCCO, 2º,
12/01/2009 a 11/01/2014; 206.918-0, VIVIANE LOURDES BATISTA VITAL, 2º, 22/01/2009
a 21/01/2014; 206.920-2, JAILTON LOPES VICENTE, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.9210, ALEXSANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.922-9,
MARCIA LUCIA TEIXEIRA ORNELAS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.923-7, CLAUDIA
ROSA CASSIMIRO DE ARAUJO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.924-5, JOSIMARA XAVIER, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.926-1, MARCELA GERALDA BORGES DOMICIANO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.928-8, ERICA PEREIRA XAVIER, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.929-6, MARIA TEREZA MELO DA CUNHA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.933-4, PABLO BRANCO DE MOURA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.934-2, MARIA
ELENILDE GAMA SOUZA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.936-9, DALILA GOMES DE
OLIVEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.937-7, FLORACY FERNANDES COSTA, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.939-3, CRISTIANO SENA SANTOS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014;
206.940-7, GLEIDSON SOUSA ARRUDA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.941-5, MARIA
LUCIA DE MENEZES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.943-1, REINALDO PEREIRA DE
SIQUEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.945-8, MAURILIO NUNES DE OLIVEIRA
FILHO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.947-4, MARIA VERAS COELHO, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.949-0, CLAUDIA TELES DE MEDEIROS, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014;
206.950-4, CAMILA LOPES GOMES EMERICK, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.951-2,
ROSIMEIRE MARIA DE SOUZA ANDRADE, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.952-0, APARECIDA ELAINE GABRIEL, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.953-9, PERPETUA RODRIGUES PORTO FERNANDES, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.955-5, CLAUDIA RODRIGUES CAVALCANTE, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.956-3, RIVALDO NERI DE ARAUJO, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.959-8, PAULO FERREIRA DA SILVA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.964-4, VERONICA MARIA DA SILVA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.9687, RENATA PORTELLA DE MOURA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.970-9, MARIA
JUSCILENE PINHEIRO DE SOUSA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.971-7, EZIVALDO
CARVALHO DAS NEVES, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.972-5, MARIA FRANCISCA
DE SOUSA MICHNIK, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.974-1, JOSE LEOMAR ADELINO,
2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.976-8, CELIA DE FATIMA RODRIGUES CARNEIRO DE
MOURA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.978-4, EULALIA LIMA DE OLIVEIRA, 2º,
23/01/2009 a 22/01/2014; 206.979-2, VANDEIR GONCALVES DA SILVA, 2º, 23/01/2009 a
22/01/2014; 206.981-4, WANDERSON ARAUJO CAVALCANTE, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014;
206.988-1, ELIANE ALVES SANTIAGO, 2º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 206.990-3, ELAINE
DE CARVALHO, 2º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 206.991-1, FERNANDA VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, 2º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 206.993-8, AVARDE ASCENSO ALVES DE
SOUZA, 2º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 206.996-2, JANIO SENA FURTADO, 2º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 206.997-0, ELENICE RODRIGUES DE ALVARENGA, 2º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 206.999-7, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 2º, 27/01/2009 a 26/01/2014;
207.001-4, ALCIONE ROCCO, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 207.002-2, VANESSA DOS
SANTOS FONSECA, 2º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 207.003-0, FLAVIA PIMENTEL ALVES,
2º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 207.004-9, CELINA BEATRIZ DE VILLANOVA MACHADO
C DA COSTA, 2º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 207.006-5, RENATA MENEZES SARAIVA REZENDE, 2º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 207.007-3, JAILTON FERREIRA DANTAS, 2º,
28/01/2009 a 27/01/2014; 207.008-1, MANUELA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
CARDOSO, 2º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 207.010-3, JORGE LISBOA ANTUNES, 2º,
29/01/2009 a 28/01/2014; 207.013-8, APARECIDA MALTA DA SILVA, 2º, 29/01/2009 a
28/01/2014; 207.014-6, IZABEL CHRISTINA DE ALMEIDA MENDES, 2º, 29/01/2009 a
28/01/2014; 207.015-4, MARLY MELO LOIOLA, 2º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 207.017-0,
SONIA MACHADO DE OLIVEIRA, 2º, 29/01/2009 a 28/01/2014; 207.019-7, ISABEL CRISTIANE DIAS LUCAS, 2º, 30/01/2009 a 29/01/2014; 207.028-6, KESSY CORREA BALDUINO DE LIMA, 2º, 30/01/2009 a 29/01/2014; 207.035-9, ANTONIO CARLOS CABRAL SILVA,
2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.036-7, ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS, 2º, 12/01/2009
a 11/01/2014; 207.037-5, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 2º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
207.038-3, ANTONIO GOMES DE SOUSA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.040-5, ANTO-
Página 53
NIO INACIO FERREIRA, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.087-1, RAIMUNDO DE ALMEIDA TELES, 2º, 22/01/2009 a 21/02/2014; 207.372-2, RAIMUNDO FELIX MOREIRA, 2º,
09/01/2009 a 08/01/2014; 207.383-8, OSVALDO ALVES SAMPAIO, 2º, 12/01/2009 a
11/01/2014; 207.386-2, EDMILSON FARIAS AGUIAR, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.3870, ILTON FRANCISCO SANTOS, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.392-7, GILMAR MAVIGNIER DO NASCIMENTO, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.394-3, VALDENOR LACERDA
DE OLIVEIRA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.395-1, JOSE NILTON CARLOS, 2º,
08/01/2009 a 07/01/2014; 207.400-1, EDILENE BANDEIRA DE MELO, 2º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 207.402-8, LUCINEIDE MENDES DA SILVA, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014;
207.405-2, EDIMILSON FERREIRA DE AMORIM, 2º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 207.417-6,
ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.419-2, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.421-4, RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.434-6, JOSE MEIRELES ZICA, 2º,
08/01/2009 a 07/01/2014; 207.435-4, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, 2º, 08/01/2009
a 07/01/2014; 207.436-2, ELIZEU FONSECA ALVES, 2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.4370, ELIDIO DOMINGOS DE FREITAS, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.438-9, FRANCISCO
GOMES DA F FILHO, 2º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 207.441-9, PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.447-8, JOAO BISPO DE SOUZA, 2º, 16/01/2009
a 15/01/2014; 207.449-4, MANOEL BATISTA DA SILVA, 2º, 16/01/2009 a 15/01/2014; 207.4532, ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, 2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.455-9, EDIMAR FERNANDES DOS SANTOS, 2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.456-7, LUIZ ALTAIR MOREIRA
DOS SANTOS, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.464-8, EDIAS PEREIRA DOS SANTOS, 2º,
16/01/2009 a 15/01/2014; 207.470-2, BENEDITO AMBROSIO DO NASCIMENTO, 2º,
08/01/2009 a 07/01/2014; 207.472-9, FRANCISCO NEVES DE CARVALHO, 2º, 08/01/2009
a 07/01/2014; 207.473-7, JOSE MARCOS SERAFIM, 2º, 16/01/2009 a 15/01/2014; 207.475-3,
JOSE RAIMUNDO DE ASSUNCAO, 2º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 207.478-8, ADEILDO
SABINO DA SILVA, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.479-6, JOSE DUARTE MELGACO,
2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.482-6, JORGE JOSE OLIVEIRA ALVES, 2º, 09/01/2009 a
08/01/2014; 207.483-4, MARCIA SEBASTIANA DOS SANTOS, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014;
207.484-2, MARIA DAS NEVES B DA SILVA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.485-0, LUIZ
FRANCISCO TEIXEIRA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.488-5, JOAO LUIZ DE SOUZA,
2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.489-3, ODORICO VIEIRA DE ALENCAR, 2º, 08/01/2009
a 07/01/2014; 207.490-7, NAZARENO TERTO DA CUNHA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014;
207.491-5, JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.493-1,
FAUSTINO GOMES DAS CHAGAS, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.495-8, JOAO BATISTA DA SILVA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.511-3, VALDECI COELHO BRAZ, 2º,
13/01/2009 a 12/01/2014; 207.518-0, MARIA REGINA DINIZ SOUZA, 2º, 12/01/2009 a
11/01/2014; 207.525-3, ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO, 2º, 13/01/2009 a 12/01/2014;
207.526-1, MARCOS BORZUK DA FONSECA, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.535-0, JOSE
MAGALHAES DE FARIA, 2º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 207.536-9, MARIA DO SOCORRO
R DA ROCHA, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.537-7, GILVAN SOBRAL DE CARVALHO,
2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.538-5, MILTON PEREIRA DE SOUZA, 2º, 08/01/2009 a
07/01/2014; 207.543-1, DARISMAR XAVIER DOS SANTOS, 2º, 19/01/2009 a 18/01/2014;
207.547-4, MARIA DE FATIMA DE S FERREIRA, 2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.548-2,
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, 2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.577-6, JOAO
FRANCISCO DOS SANTOS, 2º, 08/01/2009 a 07/01/2014; 207.830-9, YARA SANT ANNA
VERBURG, 1º, 15/03/2005 a 14/03/2010; 208.559-3, NORLAN SOUZA DA SILVA, 1º,
06/07/2005 a 05/07/2012; 208.966-1, FABRICIO COSTA FERREIRA, 1º, 19/07/2005 a
18/09/2011; 209.283-2, MARCOS ANTONIO SOUSA MADEIRA, 1º, 28/07/2005 a 27/07/2010;
209.776-1, ALESSANDRA LOBO DOS PRAZERES, 1º, 09/12/2005 a 08/12/2010; 211.796-7,
LUDMILA PAIVA ESPINOLA, 1º, 27/04/2007 a 26/10/2012; 212.323-1, ANTONIA ONDINA
DURAES COUTINHO, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 212.442-4, ANA CAROLINA PINTO
DE SOUZA SEIXAS, 1º, 22/04/2008 a 21/04/2013; 212.934-5, ROSIMEIRE BOSSI LOPES,
1º, 02/01/2009 a 01/01/2014; 212.935-3, REJANE SOARES MOREIRA BRITO, 1º, 05/01/2009
a 04/01/2014; 212.936-1, DEBORA ALVES DAS NEVES, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.9388, IDACIANA FERREIRA DE SA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.939-6, CELIA RUBIA
DE JESUS FERREIRA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.941-8, ANDREYA DOS REIS
SOUSA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.942-6, ANELISE SARMENTO PORTO, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.943-4, CARINE GRAZIELE DE MELO COLOMBO, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.944-2, ANGELA SOUZA DE JESUS, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.945-0, LUCILIA LAZARA BORGES DA ROCHA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.9469, NUBIA DE SOUZA MARTINS CORDOVA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.947-7,
MARLENE ALVES GARCIA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.948-5, VALERIA GARCIA
ROSA DE SOUZA LAMOUNIER, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.949-3, IONELIA MOUREIRA SOARES, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.950-7, VANNA FABIANA DE OLIVEIRA
MIDAUAR, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.951-5, MONICA MOREIRA DINIZ, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.952-3, ZENAIDE CHAVES MENDES, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 212.957-4, PAULA ADRIANA DOS SANTOS, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.958-2, FABIOLA RIBEIRO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.959-0, JORIANE FYLZE
MACHADO LESSA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.960-4, NEILAN COSTA FERREIRA
ALVES, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.961-2, DARCLENIA BARRETO LINHARES, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.962-0, ARLET ADRIANE MODESTO VIEIRA, 1º, 05/01/2009
Página 54
a 04/01/2014; 212.963-9, MARILENE PEDROSA MONTEIRO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.964-7, LUCIANA DE MEDEIROS BARBOZA RODRIGUES, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.965-5, PATRICIA SPINDOLA CUTRIM DE SENA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.9663, PAULO MOREIRA DE SOUZA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.967-1, LILIENE GOMES
COSTA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.969-8, BEATRIZ PEREIRA LIMA, 1º, 05/01/2009
a 04/01/2014; 212.970-1, ADIONES SENA RIOS, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.972-8,
EVILENE DOMINGOS ROMAN, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.973-6, ROSANA MEIRELES BARBOSA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.974-4, TATIANA CARLA DE SOUSA
ALMEIDA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.975-2, LUZIANE SANTOS SANTANA, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.977-9, IRACEMA APARECIDA PAES DE SOUSA, 1º, 05/01/2009
a 04/01/2014; 212.978-7, DANIELA PIRES DE MELO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.9795, MARIA CLEUDES ALVES DOS REIS, 1º, 06/01/2009 a 05/01/2014; 212.980-9, LILIAN
TAMAR DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.981-7, VERONICA FERNANDES DOS SANTOS ROCHA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.982-5, MARIA
APARECIDA GOUDINHO DOS SANTOS, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.983-3, KAMILLA
BEATRIZ PORTO FEITOSA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.984-1, SHEILA PEREIRA
SANTOS, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.986-8, MARILES DE MEDEIROS FIDALGO, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.987-6, LUCIANA HELENA PAIVA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.988-4, DEBORA DE OLIVEIRA LIRA RIBEIRO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.9892, EDNA DE SOUSA RIBEIRO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.990-6, RENATA NEVES
CARDOSO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.991-4, BRUNA BEZERRA PEREIRA, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 212.993-0, GERCIANE GOMES DE OLIVEIRA, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 212.994-9, SIRLEI DE LOURDES MOREIRA GONTIJO, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 212.995-7, JOSILENE KELLY EVANGELISTA VALERIO, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 212.996-5, ALESSANDRO NEVES DE SOUZA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.997-3, LUCIANA GOMES PARESOTO LOPES, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.998-1,
DENISE FETTER MOLD, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 213.000-9, MARCIA CRISTIANA
PONTES COSTA CARDOSO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 213.001-7, JANAINA PESSOA
FONSECA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 213.002-5, TAIS MIRELLE MORENO SILVA, 1º,
05/01/2009 a 04/01/2014; 213.003-3, KELLY DE OLIVEIRA SILVA, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 213.004-1, MARLENETH ALVES CAVALCANTE FEITOSA, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 213.006-8, MIRNA BATISTA LEITE, 1º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 222.224-8,
NADIA SOARES SALES, 1º, 19/07/2005 a 18/07/2010; 300.159-8, TERESA MAGDA DE
MELO GORGONHA, 2º, 22/02/2005 a 21/02/2010; 300.196-2, ALDECI TEIXEIRA DA SILVA DAMASCENO, 2º, 22/02/2005 a 21/02/2010; 300.422-8, KLINGER ERICEIRA RIBEIRO,
2º, 28/07/2005 a 27/12/2010; 300.528-3, MARIA GORETE ALVES PEREIRA, 2º, 12/11/2006
a 11/11/2011; 300.636-0, JUCELIA ALVES BORGES, 2º, 17/03/2005 a 16/03/2010; 300.924-6,
ADRIANA DE LOURDES SILVA, 4º, 04/03/2008 a 03/03/2013; 21.454-X, TERESA PEREIRA
DE MOURA, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.468-X, MARIA DOS SANTOS, 4º, 28/01/2009
a 27/01/2014; 21.471-X, JOSE SILVA SANTOS, 4º, 13/01/2009 a 12/01/2014; 21.485-X, EVA
DE SOUZA LIMA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.499-X, MARIA DALVANIR DUARTE
CORREIA, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.521-X, VALDECI GONCALVES DE AZEVEDO,
4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.535-X, MARENITA DE PAULA ALBUQUERQUE, 4º,
14/01/2009 a 13/01/2014; 21.552-X, MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO GONCALVES, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014; 21.566-X, EUNICE LIMA DA SILVA, 4º, 14/01/2009 a
13/01/2014; 21.583-X, EDILANE APARECIDA DORNELES, 4º, 14/01/2009 a 13/01/2014;
21.633-X, EVA MARIA DOS SANTOS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.664-X, ALTAMIRA
LOPES BARROS, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014; 21.678-X, ANA REGINA BARCELLOS
VIEIRA, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.681-X, DORA DE SOUSA OLIVEIRA, 4º, 17/01/2009
a 16/01/2014; 21.700-X, IZA RODRIGUES DE ALMEIDA, 4º, 17/01/2009 a 16/01/2014;
21.714-X, MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.731-X,
MARIA JULIA R DE MIRANDA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.759-X, TERESINHA
ARAUJO SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.776-X, GLAUCUEIDE ALENCAR DA
SILVA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.809-X, MARIA DAS MERCES B MILHOMENS, 4º,
19/01/2009 a 18/01/2014; 21.812-X, EDMA ALAIDE DE LIMA FERREIRA, 4º, 18/01/2009
a 17/01/2014; 21.826-X, MARIA HELENA DE SOUZA, 4º, 18/01/2009 a 17/01/2014; 21.843X, CELIA DA SILVA CORREA LOPES, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.874-X, VILMA
MARIA RIBEIRO DE ARAUJO, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.888-X, SUELY BORGES
DA SILVA, 4º, 19/01/2009 a 18/01/2014; 21.907-X, NEILA MARIA DA MATA SILVA, 4º,
20/01/2009 a 19/01/2014; 21.924-X, MARIA JOSE P DE SOUZA DA SILVA, 4º, 21/01/2009
a 20/01/2014; 21.941-X, DALVA MARIA DOS SANTOS, 4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 21.955X, ADELINA DIAS XAVIER, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 21.986-X, VEIGUIMA MARTINS,
4º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 22.006-X, CLEUSA PEREIRA PINTO, 4º, 21/01/2009 a
20/01/2014; 22.037-X, SANDRA MARIA TAVARES LIRA, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014;
22.071-X, IVANOIA GOMES DOS SANTOS, 4º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 22.085-X, MARIA
ALICE TEIXEIRA COELHO, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.104-X, HOMERO GOMES
GONCALVES, 4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.118-X, JANUARIA ALVES DOS SANTOS,
4º, 24/01/2009 a 23/01/2014; 22.202-X, MARIA CELIA DE VASCONCELOS, 4º, 25/01/2009
a 24/01/2014; 22.216-X, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014;
22.233-X, MARIA IVANI DIAS RIBEIRO, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.250-X, DINALVA
DOS SANTOS, 4º, 25/01/2009 a 24/01/2014; 22.278-X, IRENILDE SILVA SOUSA, 4º,
26/01/2009 a 25/01/2014; 22.281-X, ALVINA RODRIGUES DA SILVA, 4º, 27/01/2009 a
26/01/2014; 22.300-X, MAURA BERNARDO DA SILVA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.314X, TEREZINHA DE J B LINHARES, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.328-X, JANIRA FERNANDES DA SILVA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.331-X, TEREZINHA MARTINS DE
SOUZA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.362-X, EUSLEIA ALVES PEREIRA, 4º, 27/01/2009
a 26/01/2014; 22.376-X, ELVIRA CAMPOS DE SOUSA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.393X, LAURA RODRIGUES DE A ANDRADE, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.412-X, ALONCIO TELES LUZ, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.457-X, JADSON BARBOSA ALVES, 4º,
31/01/2009 a 30/01/2014; 22.474-X, MARIA DO CEU SILVA LIMA, 4º, 01/02/2009 a
31/01/2014; 36.259-X, LUCIANA PAULA CAMPOS VERAS JUNTOLLI, 4º, 19/01/2009 a
18/01/2014; 37.928-X, TEREZA SILVA DE MESQUITA, 3º, 12/02/2009 a 11/02/2014; 47.990X, JOAO LUIZ DO LIVRAMENTO VILARINS, 3º, 23/12/2002 a 22/12/2007; 47.990-X, JOAO
LUIZ DO LIVRAMENTO VILARINS, 4º, 23/12/2007 a 22/12/2012; 48.010-X, MARIA DAS
GRACAS F DE AZEVEDO, 4º, 29/01/2008 a 28/01/2013; 57.726-X, ADEMAR LOPES DA
SILVA, 6º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 58.519-X, MARIETA ALVES DE JESUS, 6º, 01/02/2009
a 31/01/2014; 61.825-X, DUARTE FRANCA DE MOURA, 4º, 16/12/2006 a 15/12/2011;
63.851-X, ANTONIO CARLOS G VIEIRA, 5º, 04/02/2009 a 03/02/2014; 69.665-X, NELITA
DOS SANTOS CASTRO, 4º, 02/03/2005 a 01/03/2010; 77.412-X, APARECIDO FERREIRA
DA SILVA, 5º, 23/02/1999 a 22/02/2004; 77.412-X, APARECIDO FERREIRA DA SILVA, 6º,
23/02/2004 a 22/02/2009; 77.412-X, APARECIDO FERREIRA DA SILVA, 7º, 23/02/2009 a
22/02/2014; 175.078-X, MARCELLE MATIAS DA SILVA, 1º, 26/01/2009 a 25/02/2014;
175.081-X, ELISANGELA MARTINS MORAIS GUSMAO, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014;
201.842-X, LISIANNE TEIXEIRA DA SILVA, 3º, 09/01/2008 a 08/01/2013; 206.698-X, ALESSANDRA L DA FONSECA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.703-X, ANA ROSA DE OLIVEIRA MONTEIRO, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.720-X, JULIANA MINETE CUSTODIO
ALVES, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.734-X, PATRICIA FERREIRA MEDEIROS FEITOZA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.748-X, SAIONARA MOREIRA WAZLAWOSKY,
2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.779-X, NUBIA ROSA DE OLIVEIRA, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.796-X, PATRICIA MENEZES FOLHA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.801X, RITA DE CASSIA ANTONIO DA SILVA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.829-X, LUCIEIDE LAURINDO MARTINS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.832-X, ANDREIA CARVALHO NOGUEIRA RAMOS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.846-X, LIGIA CRISTINA
DA SILVA VERAS, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.863-X, MARIA HORCIONI SANTOS
DE OLIVEIRA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.877-X, JULIANA MALTA CAMPOS, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.880-X, SUELY DE OLIVEIRA DA SILVA KOBAYASHI, 2º,
22/01/2009 a 21/01/2014; 206.894-X, ELITON FERREIRA MEDEIROS, 2º, 22/01/2009 a
21/01/2014; 206.913-X, SIRNARIA MARIA R SILVA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.927X, SCHEILLA NEIVA PRACA, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.930-X, MARIA DO SOCORRO LIMA DA CUNHA ALVES, 2º, 22/01/2009 a 21/01/2014; 206.958-X, ROSEMARY
VARELA DE PAIVA COSTA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.975-X, GILDA DAS GRACAS
E SILVA, 2º, 23/01/2009 a 22/01/2014; 206.989-X, JOAO BATISTA LEITE, 2º, 26/01/2009 a
25/01/2014; 207.382-X, MARIA GERALDA DE ALECRIM, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014;
207.415-X, JOSE JOAQUIM DE BARROS, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.477-X, JOSE
LOPES DE ASSIS, 2º, 12/01/2009 a 11/01/2014; 207.513-X, JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 2º, 09/01/2009 a 08/01/2014; 207.530-X, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS, 2º,
08/01/2009 a 07/01/2014; 208.080-X, VIVIAN FARIAS DA SILVA, 1º, 01/06/2005 a 31/05/2010;
212.937-X, ELDE APARECIDA BATISTA DE ANDRADE, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
212.940-X, LETICIA COSTA ROVO, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.954-X, LINDAURA
DE ARAUJO ROCHA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.968-X, MARILIA ALVES DE SOUZA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.971-X, SANDRA REGINA CAICHIOLO DE MELO,
1º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 212.985-X, IRIS TEIXEIRA DOS SANTOS, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 212.999-X, SUZANA REGIA OLIVEIRA BARBOSA SILVA, 1º, 05/01/2009 a
04/01/2014; 213.005-X, NORIMAR DA ROCHA MATOS SILVA, 1º, 05/01/2009 a 04/01/2014;
215.739-X, JOELMA SILVEIRA DE AZEVEDO, 1º, 17/04/2006 a 16/04/2011.
MARCELO AGUIAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 05/02/2014, publicada no DODF nº 28, de 06/02/2014, pág. 76, referente a opção
pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho da servidora EDNAMARA F. DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula nº 24.595-X, ONDE SE LÊ: “...EDMARA F. DA SILVA OLIVEIRA,
24.595-X...”, LEIA-SE: “...EDNAMARA F. DA SILVA OLIVEIRA, 24.595-X...”.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO
O COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO E CRUZEIRO, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, conforme Portaria
de 07 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 17 de 23 de janeiro de 2013, página 16, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 211, § 1º c/c art. 255, inciso II, alínea
“c”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e considerando que a Comissão
Sindicante, designada pela Ordem de Serviço nº 14, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no
DODF nº 44, de 27/02/2014, página 19, cujo prazo para apuração foi prorrogado a contar de 29
de fevereiro de 2014, conforme Ordem de Serviço nº 32, de 13/03/2014, publicada no DODF
nº 59, de 24/03/2014, página 06, todas desta Coordenação, não finalizou a apuração no prazo
legal pelas razões invocadas pelo Presidente da Comissão no Memorando nº 376/2014, de 15
de abril de 2014 e considerando a necessidade de concluir os trabalhos sindicantes, RESOLVE:
Art. 1° Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 28 de abril de 2014, e DESIGNAR,
a contar da mesma data, nova Comissão, composta pelos servidores: CIRLENE DE CÁSSIA
MESSIAS DA SILVA, Professor de Educação Básica, matrícula 26.516-0, Presidente; ADRIANO
SOTERO BIN, Professor de Educação Básica, matrícula 207.748-5, Vogal; SANDRA MARIA
SILVA SIQUEIRA, Professor de Educação Básica, matrícula 202.726-7, Vogal, e, tendo como
suplentes os seguintes servidores: DANIELLE SILVEIRA MASCARENHAS, Professor de
Educação Básica, matrícula 206.842-7, Vogal; LUCINEIDE DA COSTA PEREIRA, Professor
de Educação Básica, matrícula 62.844-1, Vogal; ÁLVARO MATOS DE SOUSA, Professor de
Educação Básica, matrícula 200.240-X; Vogal; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES,
Professor de Educação Básica, matrícula 48.606-X, Vogal; LUCIANA BARBOSA VIANA MARLOW, Professor de Educação Básica, matrícula 24.095-8, Vogal; REGINA MARIA SANTANA
CASTRO DO VALE, Professor de Educação Básica, matrícula 42.241-X, Vogal; IRANILDE
GOMES LIMA, Professor de Educação Básica, matrícula 25.247-6, Vogal; todos estáveis e em
exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, para, sob a Presidência do primeiro
servidor, que designará o Secretário da Comissão, prosseguir na apuração das irregularidades
descritas no Processo 468.000339/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na sala da Comissão
Regional de Sindicância, localizada na sala 14 da Coordenação Regional de Ensino do Plano
Piloto e Cruzeiro, localizada ao SGAN 610/611, L3 Norte.
Art. 2° Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por
meio deste instrumento.
Art. 3° Designar ADRIANO SOTERO BIN, Professor de Educação Básica, matrícula 207.7485, para atuar como Presidente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4° Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON PAZ DAS NEVES
DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA
Processo n° 474.000598/2011. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções
contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1° do Decreto n° 35.003 de 23 de dezembro de 2013, no art. 5°, incisos “V” e “XIV” da Portaria n° 121 de 24 de março de 2009, o
dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7° da Lei n°
3.163 de 03 de julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional por
falecimento da ex-servidora MARCIA FERNANDES SILVEIRA, e AUTORIZO a execução de
despesa no valor R$ 2.350,93 (dois mil, trezentos e cinquenta reais, e noventa e três centavos),
constante à fl. 47, do Processo n° 474.000598/2011, devendo o respectivo valor a ser entregue
para Sr. TIMÓTEO CARNEIRO FERREIRA (advogado) OAB n° 26974, conforme ALVARÁ
DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO - Processo n° 2012.07.1.025455-5 junto à Primeira
Vara de Família e de Órfão e Sucessões de Taguatinga/DF em 09/11/2012.
contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1° do Decreto n° 35.003 de 23 de dezembro
de 2013, no art. 5°, incisos “V” e “XIV” da Portaria n° 121 de 24 de março de 2009, o dispositivo
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7° da Lei n° 3.163 de 03
de julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional por falecimento
da ex-servidora IZABEL MARIA CASTRO E SILVA, e AUTORIZO a execução de despesa
no valor R$ 2.943,63 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais, e sessenta e três centavos),
constante à fl. 49, do Processo n° 080.025766/2008, devendo o respectivo valor a ser entregue
na proporção de 50% (cinquenta por cento) para ALBA MARIA LOPES DA SILVA – CPF n°
512.306.581-49 e 50% (cinquenta por cento) para ARLETE MARIA LOPES DA SILVA – CPF
n° 786.599.901-10, conforme ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO - Processo n°
356874-27.2008.8.09.0162 junto à Primeira Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude e
1ª Civil – Comarca de Valparaíso de Goiás/GO em 03/07/2013.
contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1° do Decreto n° 35.003 de 23 de dezembro de 2013, no art. 5°, incisos “V” e “XIV” da Portaria n° 121 de 24 de março de 2009, o
dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7° da Lei n°
3.163 de 03 de julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional por
falecimento do ex-servidor CARLOS ALBERTO LIMA, e AUTORIZO a execução de despesa
no valor R$ 3.901,50 (três mil, novecentos e um reais, e cinquenta centavos), constante à fl. 26,
do Processo n° 474.000745/2011, devendo o respectivo valor a ser entregue na proporção de 1/3
(um terço) para CAROLINA MENEZES MORATO LIMA – CPF n° 036.441.791-90, na proporção de 1/3 (um terço) para LEONEL MENEZES MORATO LIMA – CPF n° 047.427.171-47 e
na proporção de 1/3 (um terço) para IVANIA MENEZES MORATO – CPF n° 375.849.601-20,
conforme ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO - Processo n° 2011.07.1.0249914 junto à Primeira Vara de Família e de Órfão e Sucessões de Taguatinga/DF em 26/02/2013.
Página 55
(*) Processo n° 080.009406/2011. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e de acordo com o artigo 1° do Decreto n° 35.003, de 23 de
dezembro de 2013, no art. 5°, incisos “V” e “XIV” da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
o dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o art. 7° da Lei n°
3.163, de 03 de julho de 2003, RECONHEÇO A DÍVIDA oriunda da regularização funcional
por falecimento da ex-servidora MARIA ELZA DA SILVA GOMES, e AUTORIZO a execução
de despesa no valor R$ 53.668,21 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte
e um centavos), constante à fl. 23 do Processo n° 080.009406/2011, devendo o respectivo valor
a ser entregue para NOÉ GOMES DO NASCIMENTO – CPF n° 036.911.874-04, conforme
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO – Processo n° 2011.09.1.027211-4, emitido pela Primeira
Vara de Família e de Órfãos e Sucessores de Samambaia/DF em 10/01/2013.
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no
DODF nº 63, de 28 de março de 2014, páginas 39 e 40.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Suspende o gozo das férias do servidor que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso, a partir de 23 de abril de 2014, o gozo das férias de CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES, matrícula 92.321-4, lotado e em exercício na Assessoria Jurídico-Legislativa desta Secretaria, relativa ao período de 22 de abril de 2014 a 1º de maio de 2014,
por necessidade do serviço.
Art. 2º Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias remanescentes em período a
ser marcado junto ao órgão competente da Diretoria de Gestão de Pessoal da Subsecretaria de
Administração Geral desta Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no
DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em pecúnia, nos
termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 14 (quatorze)
meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer
outros efeitos, os quais faz jus ROSEMEIRE BARBOSA TAVARES, matrícula 25.214-X,
Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, aposentada conforme Ordem de Serviço nº
124, de 09 de abril de 2014, publicada no DODF nº 74, de 11 de abril de 2014, página 104.
Processo nº 040.001.516/2014.
WILLIAN MOURA DIAS
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONVERTER, em pecúnia, nos termos do artigo 142, da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio
por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer outros efeitos, os quais faz jus
ATADEUS ALVINO DE LIMA, matrícula 21.670-4, Inspetor Técnico de Controle Interno,
aposentado conforme Ordem de Serviço nº 133, de 11 de abril de 2014, publicada no DODF nº
76, de 15 de abril de 2014, página 49. Processo nº 040.001.586/2014.
WILLIAN MOURA DIAS
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF
nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço de 14
de fevereiro de 1990, publicada no DODF nº 39, de 23 de fevereiro de 1990, página 07, a
averbação do tempo de contribuição do servidor CARLOS ANTÔNIO DE SÁ, matrícula nº
22.127-9, Inspetor Técnico de Controle Interno, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
Onde se Lê: “... contados para aposentadoria”. Leia-se: “... contados para efeito de adicional
e aposentadoria”. Processo 030.000.165/1990.
WILLIAN MOURA DIAS
Página 56
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, do artigo 25, do Decreto nº 34.023, de 10
de dezembro de 2012, publicado no “DODF” nº 249, de 11 de dezembro de 2012 e, considerando
o Parecer Final emitido pela Comissão de Sindicância instituída pela Ordem de Serviço nº 11,
de 19 de fevereiro de 2014, alterada pela Ordem de Serviço nº 21, de 26 de fevereiro de 2014,
nos autos do processo nº 040.007.677/2013, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a conclusão
constante do parecer final do sindicante, segundo o qual não ficou comprovado na apuração, que
efetivamente a servidora EDNA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 92.030-4, Agente de
Gestão Fazendária, 3ª classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, acidentou-se
em serviço, em dia e horário normal de trabalho. Processo nº 040.007.677/2013.
EDVALDO MENDES CHAGAS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
RETIFICAR na Portaria de 23/11/2010, publicada no DODF nº 225, de 25/11/2010, o ato que
concedeu, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/90, combinado
com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e com
o artigo 2º, inciso I, e artigo 15, da Lei nº 10.887/04, e ainda os artigos 29, inciso I, e 51, da Lei
Complementar nº 769/2008, pensão vitalícia a FRANCISCA ARNALDA DE OLIVEIRA VELOSO, viúva do ex-servidor FRANCISCO ANTONIO VELOSO, para excluir de sua fundamentação
legal o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, e onde se lê: “...Auxiliar de Administração Pública...”,
Leia-se : “...Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental...”, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial. Processo nº 110.000.523/2010.
o artigo 2º, inciso I, e artigo 15, da Lei nº 10.887/04, pensão vitalícia a MARIA CUSTODIA
FERREIRA, viúva do ex-servidor GERALDO DIAS FERREIRA, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, e incluir os artigos 29, inciso I, 30 e 51,
da Lei Complementar nº 769/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
Processo nº 110.000.415/2010.
o artigo 2º, inciso I, e artigo 15, da Lei nº 10.887/04, pensão vitalícia a MARTHA CLEUSA
SANT’ANA LARA, viúva do ex-servidor JOSÉ DINIZ LARA, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, e incluir os artigos 29, inciso I, 30 e 51, da Lei
Complementar nº 769/2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo
nº 110.000.342/2010.
REVER na Portaria de 08/07/2010, publicada no DODF nº 131, de 09/07/2010, o ato que concedeu pensão vitalícia a MARTHA CLEUSA SANT’ANA LARA, viúva do ex-servidor JOSÉ
DINIZ LARA, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 6º-A, § único, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pelo artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar
de 30/03/2012, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
DAVID JOSÉ DE MATOS
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria nº 138
de 25 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 248, de 26, de
novembro de 2013, de acordo com o disposto no art. 17, do Decreto nº 14.647, de 25 de março
de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o
art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995,
para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes à Promoção
Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar
da publicação, para interposição de recursos junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e
aferição de Mérito desta Secretaria. O recurso de que trata este resultado preliminar deverá ser
acompanhado das provas necessária. Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Os Servidores relacionados por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior,
pontuação por mérito, pontuação relativa a Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe
e padrão atual e data de vigência. 41.644-4, Enriete Fortes de Almeida, Analista em Politicas
Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V, 14.00, 50.00, 64.00, 2ª, I, 01/07/2014; 78.478-8, Sergio
Augusto Fonseca Martins, Gestor em Politicas Públicas e Gestão Governamental, 2ª, V, 22.00,
50.00, 72.00, 1ª, I, 01/07/2014; 91.480-0, Valdomiro Dourado, Analista em Politicas Públicas e
Gestão Governamental, 1ª, V, 32.0, 50.00, 82.00, Especial, I, 01/07/2014; 91.499-1, Armando
Honório de Medeiros, Analista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, V, 32.00,
50.00, 82.00, Especial, I, 01/07/2014; 91.994-2, Dário Balbino da Silva, Analista em Politicas
Públicas e Gestão Governamental, 32.00, 50.00, 82.00, Especial, I, 01/07/2014; 92.069-X, Andréa
Ribeiro de Lima, Técnico em Politicas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, VII, 32.50, 50.00,
82.50, Especial, I, 01/07/2014.
TERESA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15 DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 3º, da Portaria nº 38, de
25 de julho de 2006, publicada no DODF de 04 de agosto de 2006, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO, matrícula 128.3839; MARCUS ANTÔNIO COSTA, matrícula 137.287-4; FERNANDA FEITOSA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula 1.443.923-9; OSMAR ABADIA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
123.317-3; DANIELLA MOIANA DE TOLEDO, matrícula 147.362-X; FRANCISCO JOSÉ
ROSSI, matrícula 126.965-8; CHARLENY MANGOLIN, matrícula 55002202; THAIS SOUSA
CABRAL, matrícula 55002208; RICARDO CARVALHO DAMASCENO, matrícula 55002201;
HERMANN PINHEIRO CARDOSO, matrícula 173.729-5; MARLI FERNANDES GUEDES,
matrícula 140.097-5; LUCIMIR HENRIQUE PESSOA MAIA, matrícula 145.146-4, para comporem Equipe Volante para atender a Ordem de Serviço nº 11, de 10 de março de 2014, publicada
no DODF nº 66, de 02 de abril de 2014.
ROBERTO DOS REIS FERREIRA CORTES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, item VI, da Portaria nº 61
de 30 de março de 2009/SES, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a): VANIA MARIA DE MACEDO DALCOMUNI,
médico, matrícula 131.878-0, no dia 03/04/2014, por motivo de realização de exames médicos
preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer de mama ou do colo de útero nos
termos do Artigo 62, Item I, alínea “b”, da Lei complementar 840/2011; CAROLINE LEITE
DE MATOS E ALMEIDA, THD, matrícula 1439.959-8, no dia 08/04/2014, por motivo de realização de exames médicos preventivos ou periódicos voltados ao controle de câncer de mama
ou do colo de útero nos termos do Artigo 62, Item I, alínea “b”, da Lei complementar 840/2011;
VICENCIA SOARES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matrícula 159.602-0, no dia 21/03/2014,
por motivo de recadastramento biométrico eleitoral, nos termos do Artigo 62, Item II, da Lei
Complementar 840/2011; VALERIA REGINA DA SILVA E SOUZA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 138.900-9, no período de 13/03/2014 a 20/03/2014 em razão do falecimento de sua
mãe, nos Termos do Artigo 62, Item III, alínea “b”, da Lei Complementar 840/2011;
CONCEDER Licença Paternidade a: MARCOS MAGALHAES MADUREIRA, Médico, matrícula 152.857-2, no período de 18/03/2014 a 24/03/2014, em razão do nascimento de sua filha,
nos Termos do Artigo 150, da Lei Complementar 840/2011.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da lei complementar
840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e observada a seguinte
seqüência: nome, matrícula, qüinqüênio e período aquisitivo a: JANIO WAGNER PINHEIRO
LOPES, 128.740-0, 4°, 23/03/2004 a 21/03/2009; LUCIA MARIA SILVA, 133.155-8, 4°,
02/08/2008 a 31/07/2013; JESUS CORREIA MARTINS, 133.195-7, 4°, 03/09/2008 a 01/09/2013;
ANA LUCIA CARNEIRO, 134.069-7, 4°, 16/04/2009 a 14/04/2014; MARIA SALUMY
RODRIGUES DOS SANTOS GARGIULO, 135.998-3, 3°, 11/11/2005 a 09/11/2010; ELZA
MACIEL DA SILVA, 138.634-4, 2°, 09/05/2005 a 27/03/2012; MARIA AMELIA MARQUES,
146.857-X, 2°, 17/11/2008 a 15/12/2013; MICHELE SOARES DE CARVALHO MICHILES,
147.484-7, 2°, 29/10/2008 a 27/10/2013; LEILA DA FE NEVES, 147.107-4, 2°, 26/10/2008 a
24/10/2013; ERICA DA CUNHA IBIAPINA, 137.527-X, 3°, 13/03/2007 a 09/04/2012; SALVINA CERQUEIRA DE AZEVEDO, 147.310-7, 2°, 26/10/2008 a 24/10/2013; ANA DALILA DO
CARMO DINIZ, 156.652-0, 1°, 30/06/2006 a 27/08/2011; SINTHIA MAGALLY PAIM SANTOS, 147.305-0, 2°, 27/11/2008 a 25/11/2013; ELIDA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS,
147.155-4, 2°, 26/10/2008 a 24/10/2013; MARIA VILMA FREIRE DE QUEIROZ, 147.229-1,
2°, 26/10/2008 a 23/12/2013; ANDRE LUIZ BATISTA DA COSTA, 171.729-4, 1°, 24/10/2008
a 22/10/2013; RODRIGO FERREIRA DA SILVA, 169.951-2, 1°, 11/09/2008 a 09/09/2013;
LILIAN PEREIRA GUALDI, 172.722-2, 1°, 13/11/2008 a 11/11/2013; BERNARDINA BARBOSA CARVALHO MODESTO, 171.830-4, 1°, 24/10/2008 a 22/10/2013; JOSE FERREIRA
SILVA, 169.928-8, 1°, 11/09/2008 a 09/09/2013; POLIANA GOMES E SILVA, 146.764-6,
2°, 21/10/2008 a 19/10/2013; JAMAR EUSTAQUIO ALVES, 172.665-X, 1°, 13/11/2008 a
11/11/2013; ANA RAQUEL LIRA VIEIRA, 156.724-1, 1°, 30/06/2006 a 28/06/2011; GIZELLE
NAZARI RIBEIRO, 156.422-6, 1°, 30/06/2006 a 28/06/2011; NAYARA BATISTA ANDRADE,
172.381-2, 1°, 13/11/2008 a 11/11/2013; ELSINETE COSTA FRANCA DE LUCENA, 171.0877, 1°, 11/09/2008 a 09/09/2013; GENECY ALVES DE FREITAS, 121.444-6, 6°, 21/09/2008 a
20/09/2013; MARCIO LIMA DA SILVA, 172.730-3, 1°, 13/11/2008 a 11/12/2013; ADRIANA
CRISTINA FREITAS PEIXOTO, 172.766-4, 1°, 13/11/2008 a 11/11/2013.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a) LIU CAMPELLO PORTO, Médico,
matrícula 131.485-8, no período de 23/04/2014 a 25/04/2014, para participar do 12° CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASILIA/SBP, em Brasília/DF, conforme autos do processo
272.000.317/2014; ELIZABETH MAULAZ LACERDA, Assistente Social, matrícula 189.0298, no período de 09/04/2014 a 10/04/2014; para participar do SEMINARIO: PARA ELAS,
POR ELAS, POR ELES, POR NÓS/MS-UFMG, em Goiânia/GO, conforme autos do processo
272.000.332/2014; TAIS CERQUEIRA SILVA, Psicólogo, matrícula 135.688-7, no período de
10/04/2014 a 11/04/2014, para participar do SEMINARIO: PARA ELAS, POR ELAS, POR
ELES, POR NÓS/MS-UFMG, em Goiânia/GO, conforme autos do processo 272.000.333/2014;
DEMETRIUS MAGNUS DE ARAUJO RIBEIRO, Médico, matrícula 132.587-6, no período de
28/05/2014 a 02/06/2014, para participar do 11° CONGRESSO PAULISTA DE ANESTESIOLOGIA/SAESP, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.353/2014; LILIAN SILVA
DE QUEIROZ, Técnico de Enfermagem, matrícula 1.658.343-4, no período de 30/04/2014 a
05/05/2014, para participar do 1° SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ASSISTENCIA AO PARTO, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.354/2014; MARCELO BRAVIN
CALLEGARIO, médico, matrícula 186.023-2, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para
participar do 9° CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA/SPI, em Atibaia/SP, conforme autos do processo 272.000.355/2014; MARJORIE MOREIRA DE CARVALHO, médico,
matrícula 1.441.321-3, no período de 21/05/2014 a 25/05/2014, para participar do SIMPOSIO
DE MEDICINA ANTROPOSOFICA/ABMA, no Rio de Janeiro/RJ, conforme autos do processo
272.000.356/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 15/12/2011, publicada no DODF n° 240 de
16/12/2011, pagina 72, o ato que concedeu Licença Premio por Assiduidade a GABRIELLE DO
VALLE ASSIS, matrícula 156.732-2, 1° quinquênio, 07/07/2006 a 05/07/2011.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 15/12/2011, publicada no DODF n° 240
de 07/04/2014, pagina 38, o ato que concedeu Licença Premio por Assiduidade a FABIANA
BUSNELLO PRATA VIEIRA, matrícula 156.846-9, 1° quinquênio, 11/07/2006 a 09/07/2011.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço publicada no DODF n° 69 de 21/03/2014, pagina 30, o ato que concedeu a Dispensa de Ponto a KELLY CRISTINE DE LIMA ALENCAR
MOTERANI, matrícula 183.593-2, período de 09/04/2014 a 12/04/2014.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço publicada no DODF n° 69 de 07/04/2014, pagina
38, o ato que concedeu a Dispensa de Ponto a TATIANA DOS SANTOS FREIRE, matricula
156.112-X, no período de 09/04/2014 a 12/04/2014.
ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 12/12/2013, publicada no DODF n° 266, de 13/12/2013, pagina 25,
que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, a ELIETE DE LEMOS CARDOSO, matrícula
132.567-1, ONDE SE LÊ: “...3° quinquênio...”, LEIA-SE: “...4° quinquênio...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no art. 211, caput e §§, da Lei Complementar distrital nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar 03/2014-SESIPE, em face do que restou
apurado nos autos dos Apuratórios Preliminares nº 018/2013, 135/2013, 148/2013 e 198/2013
– SESIPE (seguem em apenso), visando apurar a prática de suposta transgressão disciplinar
prevista no art. 193, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar distrital n.º 840/2011 (“art. 193.
São infrações graves do grupo I: I – incorrer na hipótese de: ... b) inassiduidade habitual”)
alínea esta disciplinada pelo art. 64, inciso II do mesmo diploma legal: “Art. 64. As faltas injustificadas ao serviço configuram: (...) II – inassiduidade habitual, se ocorrerem por mais de
sessenta dias, interpoladamente, no período de doze meses.” Eventual transgressão é atribuída
ao servidor RAONE ANDRÉ LIMA DA CRUZ, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula
nº 197.084-4, lotado na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE, em razão de ter
deixado de comparecer ao trabalho, sem justificativa legal para tanto, nas seguintes datas, em
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ordem crescente de cronologia: 09/11 a 12/11/2012; 29/11 a 30/11/2012; 01/12 a 02/12/2012;
07/12 a 10/12/2012; 17/01 a 19/01/2013; 06/04 a 09/04/2013; 30/04 a 03/05/2013; 08/05 a
11/05/2013; 13/06 a 16/06/2013; 18/06 a 20/06/2013; 22/06 a 30/06/2013; 01/07 a 02/07/2013;
06/07 a 30/07/2013; 23/08/2013; 15/10 a 16/10/2013; 21/10 a 23/10/2013, o que totaliza 76
(setenta e seis) faltas no transcorrer de doze meses – Nov/2012 a Out/2013 – sendo 64 (sessenta
e quatro) delas no ano de 2013, incluindo-se na contagem os finais de semana e feriados, quando
compreendidos nos períodos acima.
Art. 2º Determinar a publicação deste ato no Diário Oficial do Distrito Federal e o posterior
encaminhamento à Comissão Permanente de Disciplina – CPD, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal, criada pelo art. 1º, item 7, do Decreto distrital nº 33.217
de 23.09.2011, para que proceda na apuração de possível infração administrativa praticada pelo
servidor em questão, especificamente no que concerne às fases de instrução, defesa e relatório.
Art. 3º Conceder prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
O Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 211, caput e §§, da Lei Complementar distrital nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar 04/2014-SESIPE, em face do que restou
apurado nos autos do Apuratório Preliminar nº 168/2013 – SESIPE (segue em apenso), visando
apurar a prática de supostas transgressões disciplinares previstas no art. 193, inciso I, alíneas
“a” e “b” da Lei Complementar distrital n.º 840/2011 (“art. 193. São infrações graves do grupo
I: I – incorrer na hipótese de: a) abandono de cargo; b) inassiduidade habitual”) alíneas estas
disciplinadas pelo art. 64, incisos I e II do mesmo diploma legal: “Art. 64. As faltas injustificadas
ao serviço configuram: I – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos;
II – inassiduidade habitual, se ocorrerem por mais de sessenta dias, interpoladamente, no período
de doze meses.”. Eventuais transgressões são atribuídas ao servidor ALESSANDRO PIGNATA
JARDIM, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 195.099-1, lotado na Penitenciária do Distrito Federal II – PDF II, em razão de não se apresentar ao trabalho nos períodos
compreendidos de 22/04/2013 até 19/08/2013 e de 27/08/2013 até 06/03/2014, sem apresentar
justificativa legal, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, referentes ao
primeiro lapso temporal, e, 192 (cento e noventa e dois) dias ininterruptos no segundo período,
totalizando 312 (trezentos e doze) dias interpolados no decorrer de doze meses, incluindo-se na
contagem os finais de semana e feriados.
Art. 2º Determinar a publicação deste ato no Diário Oficial do Distrito Federal e o posterior
encaminhamento à Comissão Permanente de Disciplina – CPD, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal, criada pelo art. 1º, item 7, do Decreto distrital nº 33.217
de 23.09.2011, para que proceda à apuração de possível infração administrativa praticada pela
servidora, especificamente no que concerne às fases de instrução, defesa e relatório.
Art. 3º Conceder prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais, conforme inciso I do Art. 3º do Decreto nº 7.165, de 29 de abril
de 2010. RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 5.450/05, na função de Pregoeiros
Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, os policiais militares: MAJ QOPM HÉLIO JOSÉ
PORFÍRIO, Mat. 50.650/8, CAP QOPM LUIS HENRIQUE BARROS RODRIGUES, Mat.
21.401/9, 2º TEN QOPM EDSON MATHEUS DE FREITAS JUNIOR Mat 175529-3, 2º TEN
QOPM ANDERSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA Mat 175476/9, 2º TEN QOPM ISMAEL
DE MIRANDA FERNANDES Mat 175542/0.
Art. 2º Reconduzir na função de apoio: lº SGT QPPMC LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
MANSO Mat. 21.962/2.
Parágrafo Único – Os pregoeiros e equipe de apoio ficam isentos de figurarem como Encarregados
de procedimentos administrativos de natureza apuratória (IPM, Sindicância e outros).
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 1º da
Portaria nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art.
41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
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Art. 1º Designar, o MAJ QOPMES JAMES SOUSA DIAS, matrícula 10.172/9, para a função
de Executor, e o 1º SGT QPPMC AMAURI FERREIRA DA SILVA, matrícula 10.089-X,
para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo
054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa, HOSPITAL DIA SANDEL –
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, POR MEIO DO Termo de Credenciamento
nº 27/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM
GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas
e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO
Art. 1º Designar a 1º SGT QPPM ISABEL MOTA DE ARAÚJO, matrícula 17.342/8, para a função de Executora e a 1º SGT QPPMC ZENILDA DA COSTA NASCIMENTO RIOS, matrícula
17.482/3, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao
Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa DERMALINE – INSTITUTO DE MEDICINA E DERMATOLOGIA AVANÇADA LTDA-EPP, por meio do Termo
de Credenciamento nº 29/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de
SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e
inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 1º Designar a, 1º SGT QPPMC ZENILDA DA COSTA NASCIMENTO RIOS, matrícula
17.482/3 para a função de Executora e a 1º SGT QPPMC ISABEL MOTA DE ARAÚJO, matrícula 17.342/8, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa PELLE VITTA
DERMATOLOGICA S/S LTDA, por meio do Termo de Credenciamento nº 28/2014. Objeto:
prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender
aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes
legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).
Art. 1º Designar o, 1º SGT QPPMES GUILHERME AUGUSTO G. MENDES, matrícula
20.748/8 para a função de Executor e a 1º SGT QPPMC VALÉRIA CHAFIM DE OLIVEIRA,
matrícula 17.316/9, para a função de Executora Substituta do Credenciamento nº 06/2012,
pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA MEDULARIS LTDA, por meio do Termo de Credenciamento
Art. 1º Designar a, CAP QOPMES ELAYNE MENDES NUNES, matrícula 10.972/X para a
função de Executora e o 1º TEN QOPMES ADAILTON BARBOSA REGO, matrícula 10.370/5,
para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 06/2012, pertencente ao Processo
054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa CARDIOBRASILIA – CENTRO
DE ATENÇÃO INTEGRAL DE CARDIOLOGIA LTDA, por meio do Termo de Credenciamento
Art. 1º Designar, o MAJ QOPMSM MIRTES TERESA MELLO DE OLIVEIRA, matrícula
50.906/X, para a função de Executora, e a CB QPPMC TÁTIA OLIVEIRA, matrícula
24.009/5, para a função de Executora Substituta do Contrato nº 04/2014, pertencente ao
Processo 054.000.901/2013, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa, CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) YAG LASER e 01 (uma) TOMOGRAFIA
DE COERÊNCIA ÓPTICA, em conformidade com os itens 05, e 07 do Anexo A do Edital
do Pregão Eletrônico nº 39/2013 – SRP.
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de
11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.000.677/2012, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria PMDF/DIP Nº 76, de 11 de maio de 2012, publicada no DODF Nº
95, de 16 de maio de 2012, que trata da reforma, ex officio, do 3º SGT PM REF JEFERSON
HENRIQUE CARNEIRO, MAT. 014.196-8, com intuito de excluir da fundamentação legal da
presente concessão, o dispositivo “...art. 96, inciso VI, da Lei nº 7.289/84, e o art. 25 da Lei nº
10.486/02...”, em cumprimento da DECISÃO TCDF Nº 859/2014, de 25 de fevereiro de 2014.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante no processo nº 052.000.522/2014, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a
RONALDO DE FREITAS LOPES, matrícula 24.547-X, no cargo efetivo de Agente de Polícia,
Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e
4º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 325, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado
pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por
Assiduidade, nos termos do Artigo nº 130, Inciso V e Artigo nº 139, da Lei Complementar nº
840/2011, a: JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula 1.220-3, período de 03/10/2008 a 01/10/2013;
JOSÉ GOMES DE SOUZA, matrícula 170-8, período de 27/10/2008 a 25/10/2013; LENIR
MARQUES LOURENÇO, matrícula 1.221-1, período de 07/10/2008 a 05/10/2013; SALVADOR
ALVES, matrícula 650-5, período de 26/10/2008 a 24/10/2013.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
840/2011, a: ÁLVARO FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 1.192-4,
período de 11/11/2008 a 09/11/2013; CLEONICE RABELO BRAGA, matrícula 700-5, período
de 28/11/2008 a 26/11/2013; EDILMAR EDSON DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 692-0,
período de 21/11/2008 a 19/11/2013; ÉLBIO CARDOSO MEDINA, matrícula 702-1, período
de 30/11/2008 a 28/11/2013; JÚLIO ROCHA GOMES GUERRA, matrícula 701-3, período de
29/11/2008 a 27/11/2013.
840/2011, a: ANA LÚCIA VIRGINIO, matrícula 1.434-6, período de 01/01/2009 a 30/12/2013;
ELISÂNGELA SOUSA SILVA, matrícula 1.429-X, período de 01/01/2009 a 30/12/2013; MÁRCIA AMADO COUTINHO, matrícula 1.431-1, período de 02/01/2009 a 31/12/2013; SÉRGIO
AMARAL BRAZ, matrícula 1.430-3, período de 01/01/2009 a 30/12/2013.
interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio
por Assiduidade, nos termos do Artigo nº 130, Inciso V e Artigo nº 139, da Lei Complementar
nº 840/2011, a: ALEJANDRO LANUSSE FREITAS COSTA, matrícula 1.439-7, período de
04/01/2009 a 02/01/2014; ANA MARIA DE SOUSA MARTINS, matrícula 697-1, período
de 13/01/2009 a 11/01/2014; CARLOS ALBERTO DE CASTRO LIMA, matrícula 773-0,
período de 21/01/2009 a 19/01/2014; CLÉLIO DA ROCHA GALVÃO, matrícula 1.440-0,
período de 04/01/2009 a 02/01/2014; MARCELO VILELA MORAIS, matrícula 1.442-7, período de 05/01/2009 a 03/01/2014; NATT DOUGLAS CORREA, matrícula 1.452-4, período
de 16/01/2009 a 14/01/2014; PEDRO SILVANO DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula 1.447-8,
período de 11/01/2009 a 09/01/2014; ROOSEVELT RODRIGUES SOARES, matrícula 1.456-7,
período de 26/01/2009 a 24/01/2014; ROSAURA PEGAS ROCHA, matrícula 1.310-2, período de
24/01/2009 a 22/01/2014; TATIANA DE PAIVA ITO, matrícula 1.436-2, período de 05/01/2009 a
03/01/2014; THAYSE ALVES ARAÚJO, matrícula 1.444-3, período de 09/01/2009 a 07/01/2014.
840/2011, a: Anderson Damasceno Dias, matrícula 67.204-1, período de 28/02/2009 a 26/02/2014;
DÉLTIMO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 1.234-3, período de 24/02/2009 a 22/02/2014;
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER, matrícula 1.227-0, período de 25/02/2009 a
23/02/2014; JOSÉ ALBERTO MODESTO, matrícula 1.042-1, período de 16/02/2009 a
14/02/2014; JOSÉ NETO DE QUEIROZ, matrícula 134-1, período de 17/02/2009 a 15/02/2014;
JOSÉ NEWTON EUFRÁZIO, matrícula 1.228-9, período de 25/02/2009 a 23/02/2014; NAEL
CARDOSO DE PINHO, matrícula 631-9, período de 21/02/2009 a 19/02/2014; RICARDO
ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 1.511-3, período de 11/02/2009 a 09/02/2014; WALDECY
NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 882-6, período de 22/09/2009 a 11/02/2014.
interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio
por Assiduidade, nos termos do Artigo nº 130, Inciso V e Artigo nº 139, da Lei Complementar
nº 840/2011, a: ALCIDES DE PAIVA AMADOR, matrícula 1.232-7, período de 03/03/2009
a 01/03/2014; ALMIR FREIRES DA SILVA, matrícula 1.198-3, período de 07/03/2009 a
05/03/2014; MARCOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 66.402-2, período de 03/03/2009
a 01/03/2014; PETRÔNIO RODRIGUES, matrícula 905-9, período de 26/03/2009 a 24/03/2014;
RÉGIS OTÁVIO RAMOS DE LIMA, matrícula 1.236-X, período de 18/03/2009 a 16/03/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE:
Página 59
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: JOSE NILTON DE SOUZA ALMEIDA,
matrícula nº 94.059-3, Agente de Atividades Rodoviárias: 869 (oitocentos e sessenta e nove)
dias, correspondendo 02 anos, 04 meses e 19 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, relativo aos períodos de: 03/03/1989
a 01/04/1989, 01/09/1989 a 30/06/1990, 01/03/1991 a 05/02/1992, 30/05/1992 a 28/06/1992
e 06/07/1992 a 21/12/1992 contados para tempo de aposentadoria. 394 (trezentos e noventa e
quatro) dias, correspondendo 01 ano, 00 mês e 29 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço
expedido pelo Ministério do Exercito, relativo ao período de: 18/05/1987 a 15/06/1988 contados
para tempo de serviço público e aposentadoria conforme o processo nº 113.003.889/2014.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: ALAN GOMES BATISTA DA SILVA,
matrícula nº 224.380-6, Agente de Trânsito Rodoviário: 1.358 (mil e trezentos e cinquenta e oito)
dias, correspondendo 03 anos, 08 meses e 23 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço
expedida pelo Departamento de Trânsito do DF, relativo ao período de: 14/09/2009 a 02/06/2013
contados para tempo de aposentadoria e adicionais conforme o processo nº 113.004.024/2014.
CONCEDER Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, com base no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no DOU do dia 31 de dezembro de 2003, a JOÃO JOSÉ DE DEUS, matrícula 92.891-7,
Técnico de Atividades Rodoviárias, processo nº 113.004.172/2012, a contar de 15/03/2014, por
ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: MARCIO CLAUDINO BESSA, matrícula
nº 224.394-6, Agente de Trânsito Rodoviário: 992 (novecentos e noventa e dois) dias, correspondendo 02 anos, 08 meses e 22 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo
Departamento de Trânsito do DF, relativo ao período de: 17/09/2010 a 04/06/2013 contados para
tempo de aposentadoria e adicionais conforme o processo nº 113.004.094/2014.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: DARIONE JOSÉ MARIA CAVALCANTE
DE OLIVEIRA, matrícula nº 220.755-9, Analista de Atividades Rodoviárias: 961 (novecentos e
sessenta e um) dias, correspondendo 02 anos, 07 meses e 21 dias, conforme a Certidão de Tempo
de Serviço expedida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relativo
ao período de: 15/12/2009 a 01/08/2012 contados para tempo de serviço público conforme o
processo nº 113.008.656/2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Complementar nº 840 de
23/12/2011, RESOLVE:
REVER E REPUBLICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedido ao servidor: SILVINO
DE ASSIS COSTA, matrícula 92.009-6, 1º quinquênio 13/06/1973 a 11/06/1978, 2º quinquênio
12/06/1978 a 10/06/1983, 3º quinquênio 11/06/1983 a 08/06/1988, 4º quinquênio 09/06/1988 a
07/06/1993, 5º quinquênio 08/06/1993 a 06/06/1998 e 6º quinquênio 07/06/1998 a 05/06/2003.
PUBLICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedido ao servidor: SILVINO DE ASSIS COSTA, matrícula 92.009-6, 7º quinquênio 06/06/2003 a 03/06/2008 e 8º quinquênio
04/06/2008 a 02/06/2013.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 23 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso IX do Decreto nº 23.212, de
06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do Decreto nº 14.647
art. 2º de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados, titulares dos cargos de provimento
efetivo do QP/DF, observadas a seguinte sequência de dados: situação atual, situação nova, cargo,
matrícula, nome e data de vigência.
a) do Padrão VIII para o Padrão IX da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental:
77.176-7, GERALDO DE SOUZA RANGEL, 14/04/2014.
b) do Padrão VII para o Padrão VIII da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas
83.664-8, ZÉLIA MARIA ANDRADE SANTANA, 14/04/2014; 83.665-6, MARCOS AURELIO FREIRE ALVES, 14/04/2014; 83.666-4, MÁRCIO CESAR DA COSTA MAXIMIANO,
14/04/2014; 83.668-0, JUVENAL CARVALHO COSTA FILHO, 14/04/2014; 83.673-7, ANTÔNIO VENÂNCIO MISQUITA, 14/04/2014; 83.676-1, MARDEM WILLIAN DE SOUSA
SILVA, 22/04/2014, 83.677-X, GENOLINO RODRIGUES DE SOUSA, 15/04/2014; 83.681-8,
DINASI SEVERINO DE OLIVEIRA, 20/04/2014; 83.683-4, ADAILTON GERMANO GOMES,
22/04/2014; 83.686-9, ARLINDO GERVÁSIO DE SOUZA, 15/04/2014; 83.689-3, JOSIENE
SOUSA, 19/04/2014; 83.691-5, JOSÉ GOMES COIMBRA, 19/04/2014; 83.697-4, GEOVANI
LOPES FERNANDES, 24/04/2014; 83.699-0, MARIA HELENA DA CRUZ RODRIGUES,
19/04/2014; 83.700-8, MARIA DO SOCORRO NEPOMUCENO MARTINS, 22/04/2014;
Página 60
83.704-0, JOSÉ SÉRGIO MODESTO, 19/04/2014; 83.709-1, MARILENE DA SILVA XERENTE, 19/04/2014; 83.713-X, MARIA DE LOURDES RODRIGUES, 25/04/2014; 83.716-4,
CLAUDIA REGINA MOURA MARTINS RIBEIRO, 21/04/2014; 83.719-9, GISÉLIA ARAÚJO
DOS SANTOS, 23/04/2014; 83.720-2, MARIA GORETE DOS SANTOS, 20/04/2014; 83.7229, JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, 23/04/2014; 83.725-3, NILVA REIS, 28/04/2014; 83.728-8,
LOURDES LUZIA DA MOTA BADÚ, 21/04/2014; 83.729-6, PEDRO GUIMARÃES MELO,
29/04/2014; 83.732-6, DILMA PEREIRA DE SOUZA BESERRA, 25/04/2014; 83.737-7, MANOEL CÂNDIDO DE VASCONCELOS, 25/04/2014; 83.743-1, TERESA ALVES DA SILVA,
26/04/2014; 83.744-X, ANA CRISTINA CAVALCANTE ARANHA, 26/04/2014; 83.751-2,
VALDEMY AIRES MOURA, 30/04/2014; 83.755-5, GENIVALDO BARROS DOS SANTOS,
30/04/2014; 83.756-3, LUIZA NOGUEIRA DE JESUS, 30/04/2014; 83.759-8, EDILZA BATISTA DE ARAÚJO, 28/04/2014; 83.760-1, IVAN CUNHA, 30/04/2014; 83.762-8, ALDENEI
BARROS CORDEIRO, 28/04/2014; 83.763-6, EDVAN SOARES BEZERRA, 29/04/2014;
83.765-2, LANDULFO DE QUEIROZ LESSA, 20/04/2014; 83.767-9, MARINA DE JESUS
SILVA LIMA, 28/04/2014.
c) do Padrão VI para o Padrão VII da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas
83.678-8, MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO, 22/04/2014; 83.680-X, ANTONIO
JOSE DOS SANTOS, 23/04/2014; 83.682-6, ELIAS EULALIO ALEIXO DE CARVALHO,
22/04/2014; 83.690-7, ALOIZO ROBERTO ALVES, 23/04/2014; 83.693-1, JOAQUINA
CORREIA LACERDA PRIMA, 18/04/2014; 83.703-2, LUCINEIDE DE MORAIS SILVA,
19/04/2014; 83.710-5, LUCIO CESAR TAVARES DA SILVA, 19/04/2014; 83.717-2, NAILTA
ALVES GALDINO, 20/04/2014; 83.724-5, JOSE LUIZ DOS REIS, 24/04/2014; 83.727-X,
MARIA MACIEL DOS REIS, 22/04/2014; 83.731-8, JANICE PEREIRA DA CRUZ, 28/04/2014;
83.740-7, LAURITA JOSE DA SILVA, 30/04/2014; 83.742-3, MARLY TEIXEIRA DE ARAUJO,
25/04/2014; 83.749-0, JOSE FRANCISCO DA SILVA, 29/04/2014.
d) do Padrão V para o Padrão VI da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental:
83.692-3, VALDINEI MAURICIO DE OLIVEIRA, 21/04/2014; 83.696-6, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ROCHA, 20/04/2014.
e) do Padrão IV para o Padrão V da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas e
83.711-3, LUIZ CARLOS DE LUCENA FARIAS, 24/04/2014.
f) do Padrão III para o Padrão IV da Classe Única do cargo de Técnico em Políticas Públicas e
83.688-5, ROSE RODRIGUES, 18/04/2014; 83.715-6, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA,
21/04/2014; 83.718-0, SINÉSIA FERREIRA DE SOUZA, 24/04/2014; 83.733-4, MARIA
ORIZALBA VERAS CORREIA, 22/04/2014.
Os efeitos decorrentes da aplicação desta Instrução vigoram na data em que se completou o
interstício de cada servidor, se for o caso.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de
11 de julho de 2007 e de acordo com o disposto no artigo 1º, item c, do Decreto nº 23.212, de 06
de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo 161 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Afastamento para Participar de Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu – Mestrado, a NATANAEL ANTUNES ABADE, matrícula 215.800-0, Analista de
Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Engenheiro Agrônomo, no período de 24 de abril
de 2014 a 23 de outubro de 2014, conforme Processo 391.000.300/2014.
NILTON REIS BATISTA JÚNIOR
Presidente
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de
11 de julho de 2007 e de acordo com o disposto no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008,
RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de Renato Barbosa Santos, matrícula 264-423-1,
de 28 a 30 de abril, por participar do Curso de GEFIP/SEFIP 8.4 – com Prática no Computador
e as Novas Alterações Trazidas pelo eSocial a Nova Obrigação para os órgãos públicos, em
Brasília/DF, conforme consta no Processo 391.000.268/2014.
Presidente
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei n° 3.984, de 28 de maio de 2007, e
no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 5° e 53° do Decreto nº 28.112, de 11
de junho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, DANIELLA CASTANHEIRA - matrícula 264.406-1,
CHRISTINNE PEREIRA BRASIL SIQUEIRA -matrícula 51.612-0 (Força Tarefa -GDF Decreto Nº 28.759/2008), DANIELLE VIEIRA LOPES -matrícula 215.811-6, PAULO ROBERTO
DE SOUSA CARVALHO - matrícula 264.609-9, SANDRO ANTONIO DE LIMA - matrícula
195.360-5, THIAGO PETERMANN HODECKER - matrícula 264.448-7, para, sob a coordenação
do primeiro, compor comissão de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental – EIA/RIMA referente ao BRT Sudoeste, tendo com interessado o Departamento de
Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF.
Art. 2º A comissão terá um prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir
da data de publicação.
Art. 3° Esta Instrução entra em vigor na data da assinatura, revogando-se as
disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085
de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26,
parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor
e Suplente local, do Contrato nº 53/2010 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio
desta Secretaria e a empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.795/2010. UBIRAJARA BARBOSA
DE OLIVEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 40.147-1,
CPF nº 516.783.811-87 e MARCOS PAULO ALVES DA SILVA, Gestor de Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula nº 174.652-9, CPF nº 619.534.401-00, no âmbito da Administração Regional da Candangolândia;
Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
SÉRGIO TORRES SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 19 do Decreto n° 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei
n° 4.426/2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas,
nos termos do art. 22 da Lei nº 5.190 de 25 de setembro 2013, ao servidor abaixo relacionado.
Os efeitos financeiros passam a contar no mês subsequente à data do requerimento do servidor. Relação por nome de servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de vigência, n°
do processo: RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA, ANALISTA POL PUB E GEST GOV,
126.516-4, GRADUAÇÃO, 11%, 01/05/2014, 414.000065/2013; LEILA RAYES SANTANA
DOS SANTOS, ANALISTA POL PUBL E GEST GOV, 80.095-3, GRADUAÇÃO, 11%,
01/05/2014, 410.000324/2010.
NANCY ADRIANA ROLINSKI LAUXEN
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no
artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar HERLISON RONAN FERREIRA DA SILVA, matrícula 263.669-7, Diretor do
Autódromo Internacional Nelson Piquet, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor
Local a participação da SESP no evento “Stock Car 2014 –Etapa Brasília”, a realizar-se nos
dias 26 a 27 de Abril de 2014, no Autódromo Internacional Nelson Piquet, conforme instrução
dos autos nº 220.000.633/2014;
I- da Ordem de Serviço nº 21/2014-SUEL em conformidade com o Contrato de Prestação de
Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.031/2014;
II- da Ordem de Serviço nº 22/2014-SUEL em conformidade com o Contrato de Prestação
de Serviços nº 11/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de
Estado de Esporte e a empresa Aluban Eventos Ltda, constante dos autos nº 220.000.147/2014;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
CÉLIO RENE TRINDADE VIEIRA
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE
MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria de 24 de agosto de 2010, publicada no DODF Nº 167, de 30 de agosto de
2010, de acordo com o disposto no artigo 17, do Decreto Nº 14.647, de 25 de março de 1993,
RESOLVE: 1- TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o art. 5º
do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para
fins de Promoção Funcional. 2 - Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não
estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para
interposição de recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito desta
Secretaria. 3 - O recurso de que trata o item 2 deverá ser acompanhado das provas necessárias.
4 - Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. 5 - Relação por ordem de matrícula, nome
do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação
de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data da vigência:
158.333-6 , WILMA DE MORAES PRAZERES, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, 3ª, V, 23.00, 50.00, 73.00, 2ª, I (01.07.2014); 174.797-5, ANDERSON DE
ALBUQUERQUE CABRAL, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V,
15.00, 50.00, 65.00, 2ª, I (01.07.2014); 174.830-0, BRAZ SOARES DA SILVA JÚNIOR, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V, 31.00, 50.00, 81.00, 2ª, I (01.07.2014);
174.831-9, DONATÍLIA PEREIRA DE SOUZA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, 3ª, V, 11.00, 50.00, 61.00, 2ª, I (01.07.2014); 174.832-7, MAGDA THEREZA
UNGARELLI MIRANDA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V, 30.50,
50.00, 80.50, 2ª, I (01.07.2014); 174.833-5, LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO FRANÇA, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V, 19,50, 50.00, 69,50, 2ª, I (01.07.2014);
Alcira Ribeiro Sanches, Presidente; Gonçalo Rodrigues Cipriano, Membro; Magda Thereza
Ungarelli Miranda, Membro.
ALCIRA RIBEIRO SANCHES
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N° 07, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
Designar Conselheiros para compor a Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e
Finanças do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 54. e pelo
inciso XII do art. 22 do Regimento Interno do Conselho Superior da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Distrito Federal,
Considerando o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Superior da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal; e
Considerando o parágrafo único do art. 14 do Regimento Interno do Conselho Superior da
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Charles Albert Andrade, Isaac Roitman, José Leonardo Ferreira, membros titulares do Conselho Superior da FAPDF para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão de
Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Distrito Federal.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA
Presidente do Conselho Superior da FAPDF
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Designar Conselheiros para compor a Comissão de Assuntos Técnico-Científicos do Conselho
Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 54. e pelo inciso
XII do Art. 22 do Regimento Interno do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal,
Pesquisa do Distrito Federal; e
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar José Leonardo Ferreira, Isaac Roitman, Vicente de Paula Faleiros, Márcio
Martins Pimentel, Dirce Mendes da Fonseca, João Bosco Ribeiro, José Manuel Cabral, Mamede
Lima-Marques, Marta Helena de Freitas, Charles Albert Andrade, membros titulares do Conselho Superior da FAPDF para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão de Assuntos
Técnico-Científicos do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
Designar Conselheiros para compor a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Superior
da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 54. e pelo inciso XII do Art.
22 do Regimento Interno do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal,
Pesquisa do Distrito Federal;
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; e RESOLVE:
Art. 1º Designar Gilberto Lacerda dos Santos, Claynor Fernando Mazzarolo e José Manuel
Cabral, membros titulares do Conselho Superior da FAPDF para, sob a Presidência do primeiro,
compor a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Superior da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
ORDEM DE SERVIÇO N° 10, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de
competência que trata o artigo 1º, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF
n° 97, de 14 de maio de 2013 c/c o artigo 114, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNA BERTELLI PAGOTTO, matrícula nº 227.210-5, para, em caráter
transitório, prestar serviços junto à Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social-SUBMOB,
desta Secretaria de Estado.
AMANDA GONÇALVES WANDERLEY
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1° Designar como Co-Gestores do Contrato n° 02/2014, celebrado entre a SEJUS e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF,
conforme processo nº 400.000.857/2013, os servidores: SÉRGIO LAURIANO DE OLIVEIRA,
matrícula 118.720-1, no âmbito do NA HORA/RODOVIÁRIA, e VALDETE RODRIGUES
ALVES, matrícula 218.861-9, no âmbito da SUBDEF/ESTAÇÃO 114 SUL;
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
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DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO N° 80, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e na competência que a ele foi delegada pela instrução normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como
Executores e Suplentes do Contrato nº 008/2014, firmado entre esta AGEFIS e a empresa
GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ/
MF 14.396.046/0001-86, que tem por objeto: Aquisição de 70 (setenta) Aparelhos Telefônicos,
conforme PE 362/2013-SULIC/SEPLAN, processo n° 361.004.057/2013: CARLOS MAGNO DE
LUCENA, matrícula 265.201-3 e JOAQUIM ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 261.357-0.
Art. 2º Os Executores deverão acompanhar conferir e atestar a fatura do objeto descrito no
referido processo.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II
do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de
agosto de 2012, RESOLVE: DESAVERBAR o tempo de serviço de 744 (setecentos e quarenta e
quatro) dias para efeitos de aposentadoria e disponibilidade de GLEICIMARA GOMES ALVES,
matrícula nº 198.125-0, publicado no DODF nº 49, de 14/03/2011, página 39, referente ao período
de 15/10/2008 a 28/10/2010, nos termos do processo 0400.002.437/2010.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 24 DE ABRIL 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à GRAZIELLE SOARES LOPES REIS, matrícula
nº 171.914-9, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme
processo 417-000507/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora SHEYNA MARIA ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 172.600-5, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 31/10/2008 à 29/10/2013,
conforme processo 0417-000508/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LUIS GUSTAVO LIMA DE SOUSA DIAS, matrícula nº 172.415-0, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 29/10/2008 a
27/10/2013, conforme processo 0417-000509/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora NATERCIA BIBIANY DE ARAÚJO
SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 172.639-0, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de
04/11/2008 a 02/11/2013, conforme processo 417-000511/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ANA PAULA DA SILVA CARLOS,
matrícula nº 173.116-5, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 05/11/2008 a 03/11/2013,
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora ANDRÉIA APARECIDA DE JESUS
FERNANDES, matrícula nº 172.598-X, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 31/10/2008
a 29/10/2013, conforme processo 0417-000513/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor URUUBATANN DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula nº 173.115-7, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 06/11/2008 a
04/11/2013, conforme processo 0417-000514/2014.
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor AILTON FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula nº 172.540-8, referente ao 1º Qüinqüênio, no período de 24/10/2008 a 22/10/2013,
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 12 de março de 1993, publicada no DODF de 18 de março de 1993,
páginas 22 e 23, o ato que concedeu o 1º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora SELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102.703-4, ONDE SE LÊ: “...1º Qüinqüênio:
03.09.84 a 02.09.89...”, LEIA-SE: “...1º Qüinqüênio, no período de 03/09/1984 a 05/10/1989
- prorrogado em 34 (trinta e quatro) dias em virtude de licenças médicas...”.
Na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 1996, publicada no DODF de 20 de dezembro
de 1996, páginas 10513 e 10514, o ato que concedeu o 2º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora SELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102.703-4, ONDE SE
LÊ: “...2º Qüinqüênio: 03/09/89 a 02.09.94...”, LEIA-SE: “...2º Qüinqüênio, no período de
06/10/1989 a 09/10/1994 - prorrogado em 05 (cinco) dias em virtude de licenças médicas...”.
Na Ordem de Serviço de 24 de janeiro de 2000, publicada no DODF Nº 19, de 27.01.2000,
página 29, o ato que concedeu o 3º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora
SELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102.703-4, ONDE SE LÊ: “...3º Qüinqüênio:
03/09/94 a 02/09/99...”, LEIA-SE: “...3º Qüinqüênio, no período de 10/10/1994 a 08/10/1999.
Na Ordem de Serviço Nº 60, de 24 de setembro de 2006, publicada no DODF Nº 186, de
27.09.2006, página 15, o ato que concedeu o 4º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
à servidora SELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102.703-4, ONDE SE LÊ: “...4º Qüinqüênio: 31/08/1999 a 28/08/2004...”, LEIA-SE: “...4º Qüinqüênio, no período de 09/10/1999
a 06/10/2004.
Na Ordem de Serviço Nº 25, de 13 de dezembro de 2010, publicada no DODF Nº 239, de
17.12.2010, página 21, o ato que concedeu o 5º Qüinqüênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora SELMA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 102.703-4, ONDE SE LÊ:
“...5º Qüinqüênio: 29/08/2004 a 27/08/2009...”, LEIA-SE: “...5º Qüinqüênio, no período
de 07/10/2004 a 25/10/2009.
COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES
DO DISTRITO FEDERAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, parágrafo
único da Lei 5.294/2014 e, conforme Portaria nº. 105 de 21 de março de 2014, publicada no
DODF nº. 59, de 24 de março de 2014, páginas 28/29, alterada pela Portaria nº. 130 de 15 de
abril de 2014, publicada no DODF nº. 77 de 16 de abril de 2014, página 44, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA DA GUIA ALVES SILVA para substituir SHEYLA SIQUEIRA JESUS,
para atuar como membro da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares instituída pela
Portaria nº. 02 de 27 de março de 2014, publicada no DODF nº. 64 de 31 de março de 2014, página
51, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0417-000.099/2014, em
razão do pedido de desligamento da Comissão de Ética e Disciplina pela substituída.
DANIEL FARIA DE PAIVA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, parágrafo
único da Lei 5.294/2014 e, conforme Portaria nº. 105 de 21 de março de 2014, publicada no
DODF nº. 59, de 24 de março de 2014, páginas 28/29, alterada pela Portaria nº. 130 de 15 de
abril de 2014, publicada no DODF nº. 77 de 16 de abril de 2014, página 44, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA DA GUIA ALVES SILVA para substituir SHEYLA SIQUEIRA JESUS,
para atuar como membro da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares instituída pela
Portaria nº. 04 de 14 de abril de 2014, publicada no DODF nº. 76 de 15 de abril de 2014, página
60, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0417-000.472/2014, em
razão do pedido de desligamento da Comissão de Ética e Disciplina pela substituída.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
78, parágrafo único da Lei 5.294/2014 e, conforme Portaria nº. 105 de 21 de março de
2014, publicada no DODF nº. 59, de 24 de março de 2014, páginas 28/29, alterada pela
Portaria nº. 130 de 15 de abril de 2014, publicada no DODF nº. 77 de 16 de abril de 2014,
página 44, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA DA GUIA ALVES SILVA para substituir SHEYLA SIQUEIRA
JESUS, para atuar como membro da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares instituída pela Portaria nº. 01 de 27 de março de 2014, publicada no DODF nº. 64
de 31 de março de 2014, página 51, para compor a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 0417-001.956/2014, em razão do pedido de desligamento da Comissão de
Ética e Disciplina pela substituída.
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE
ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, tendo em vista a competência que lhe foi
delegada no Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, e conforme o disposto no Parágrafo
único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
SUSPENDER o gozo de férias do servidor JONAS CARNEIRO LEITE, matrícula 263.561-5,
Chefe, do Departamento de Capacitação Têxtil, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e
Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado
Extraordinária da Copa 2014, a contar de 23 de abril de 2014, marcadas para o período de 22 a
30 de abril de 2014, por motivo de necessidade de serviço.
GERÊNCIO NELCYR DE BEM
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre a extinção do Grupo de Trabalho sobre Ações de Benefício-Alimentação –
GT-ABA e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que
lhe confere o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de
2001, considerando a homologação do aditamento ao acordo firmado no bojo da Ação de
Execução nº 2007.00.2.008796-4, em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, entre o Distrito Federal e o Sindicato dos Servidores Públicos Civis da
Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal,
bem como considerando que o referido acordo delimitou as questões processuais e excluiu
a necessidade de relatório nos autos das execuções e respectivos embargos oriundos do
Mandado de Segurança nº 7.253/1997, RESOLVE:
Art. 1º Extinguir o Grupo de Trabalho sobre Ações de Benefício-Alimentação – GT-ABA,
constituído por meio da Portaria nº 09, de 9 de março de 2012, publicada no DODF nº 51, de
13 de março de 2012.
Art. 2º Ratificar os atos praticados pela Procuradora-Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre
Ações de Benefício-Alimentação – GT-ABA.
Art. 3º Designar MÁRCIA GUASTI ALMEIDA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula
46.547-X, para atuar como curadora do acordo firmado entre o Distrito Federal e o Sindicato dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas
do Distrito Federal – SINDIRETA, nos autos da Ação de Execução nº 2007.00.2.008796-4, em
trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cabendo-lhe atuar na solução
dos casos omissos ou por força de intimação pessoal.
Parágrafo único. À curadora do acordo cabe também atuar nos processos oriundos do Mandado
de Segurança nº 7.253/1997 que estiverem em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no
Supremo Tribunal Federal, neles formulando desistência parcial ou total do recurso, se cabível.
Art. 4º Caberá aos Procuradores do Distrito Federal lotados na Coordenação de Pessoal
Estatutário da Procuradoria de Pessoal, nos processos sob sua responsabilidade, responder
às intimações para manifestação pontual nos autos, priorizando as situações de litispendência, especialmente na fase do pagamento do precatório ou requisições de pequeno
valor, conforme o caso.
Art. 5º Nos limites do acordo e respectivo aditamento, os Procuradores do Distrito Federal que
atuam nos processos alcançados por esta Portaria ficam autorizados a formalizar desistência
recursal parcial ou total, reportando-se ao Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal, conforme a especificidade.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA
Página 63
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 15/05/2014, por motivo de
férias regulamentares da titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro
de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e os temos do Memorando nº 054/2014-PRÓ-JURÍDICO, RESOLVE:
DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO DOS ANJOS, matrícula 221.867-4, Analista Jurídico, para
substituir GILSON MENDES MACIEL, matrícula 167.889-2, Técnico Jurídico, ocupante do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor de Administração do Fundo Pró-Jurídico
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 28/05/2014 a 06/06/2014, por motivo
de férias regulamentares do titular.
MARCIA CARVALHO GAZETA
PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO E SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Subdelega a atribuição que especifica, no âmbito da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde, ao Procurador do Distrito Federal designado e dá outras providências.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO E SAÚDE, a PROCURADORA-COORDENADORA DA
SAÚDE e o PROCURADOR-COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, no exercício das
atribuições que lhes confere o artigo 74, incisos XXIV e XV, do Decreto nº 22.789, de 13 de
março de 2002, considerando a necessidade de distribuir o fluxo de atividades no âmbito da
Especializada, RESOLVEM:
Art. 1º Renovar, até o dia 07 de junho de 2014, a subdelegação estabelecida pela Ordem de Serviço
nº 01, de 21 de fevereiro de 2014, que conferiu ao Procurador do Distrito Federal HELDER DE
ARAÚJO BARROS, matrícula nº 140.696-5, a atribuição prevista no art. 14, III, da Portaria nº
22, de 17 de maio de 2012, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para deliberar sobre o
arquivamento de autos suplementares no âmbito da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio
Urbanístico e Imobiliário e Saúde.
CLARISSA REIS IANNINI-Procuradora-Chefe; TIAGO PIMENTEL SOUZA-Procurador-Coordenador; ELINA MAGNAN BARBOSA-Procuradora-Coordenadora.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS–em substituição, da Unidade de
Administração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta
a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação por Habilitação em Apoio as Atividades Jurídicas - GHAAJ, nos termos
do Art. 15, da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, e com base na informação nº 171/2013
- CONPJ/SUGEP/SEAP, de 20/11/2013, aos servidores: EDILSE BARBOSA DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Agente Jurídico, matrícula 36.907-1, no percentual de 11% (Curso Superior
- Tecnólogo), data de requerimento 22/04/2014, Processo nº 020.001.584/2010; KAIO BRUNO
ALVES RABELO, ocupante do Cargo de Técnico Jurídico, matrícula 227.247-4, no percentual
de 11% (Graduação), data de requerimento 17/04/2014, Processo nº 020.002.294/2014 e a MARINA CARNEIRO DE MELO, ocupante do Cargo de Técnico Jurídico, matrícula 227.250-4, no
percentual de 11% (Graduação), data de requerimento 17/04/2014, Processo nº 020.002.292/2014.
Efeitos financeiros a contar de 01/05/2014, conforme determina a legislação.
RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DA ROCHA
CHEFIA DE GABINETE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro
de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do
Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com redação conferida pelo Decreto nº 33.842,
de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANUZA MARIA MACHADO RAMOS,
matrícula 140.582-9, Procuradora do Distrito Federal, para substituir JANAINA CARLA MENDONÇA HERINGER, matrícula 140.671-X, Procuradora do Distrito Federal, ocupante do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto da
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de
12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias do Defensor
Público, EVENIN EUSTAQUIO DE ÁVILA, matrícula 187.131-5, do período de 09.04.2014
a 08.05.2014, a partir de 10.04.2014, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada ao
servidor a fruição do período suspenso para 11.08.2014 a 08.09.2014.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

082 CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade

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