Governors` Climate and Forests Task Force

PARÁ
Governors’ Climate and Forests Task Force
PARÁ
O Pará é um dos sete Estados que compõem a Região Norte do Brasil, de aproximadamente de
1.200.000 Km2, sendo o 2ª maior Estado Brasileiro em extensão territorial. Possui pouco mais de 7,5
milhões habitantes (quase metade da população da Região), distribuídos em 144 municípios e apresenta
a totalidade de seu território inserido na região geopoliticamente conhecida como Amazônia Legal.
Aspectos Econômicos
Estado ocupa a 13ª posição (entre 27 Unidades Federativas) no ranking nacional do PIB em valores
correntes, contribuindo com 1,9% para o PIB nacional. Apresenta o contraste de possuir o maior PIB da
Região Norte do país (R$ 49,5 bilhões) e, ao mesmo tempo, o menor PIB per capita da região (R$ 7.007/
ano/habitante). Economicamente, o Estado conta com um protagonismo do setor de serviços, seguido
pelo setor industrial. O setor primário (agropecuária) complementa o PIB estadual.
Aspectos Ambientais
Autêntico representante amazônico em suas riquezas, potencialidades e também problemáticas, o
Estado do Pará se caracteriza pelo forte apelo ambiental que possui, justificado pela vastidão de sua
cobertura florestal e de sua grande biodiversidade. Seu bioma mais expressivo é a Floresta Amazônica.
Segundo dados do PRODES/INPE (2009), o Pará conta com 889.508 Km2, o equivalente a 71% de seu
território total. Ainda assim, até 2009, já haviam sido perdidos cerca de 20% de toda a área
originalmente florestada (245.035 Km2, o equivalente a uma área do tamanho do Reino Unido), sendo o
Estado, um dos maiores protagonistas quando o assunto é perda da cobertura florestal na Amazônia.
Sob a expectativa de conter o forte ritmo de avanço sobre os recursos naturais, o Estado do Pará
possui, atualmente, 87 Unidades de Conservação, espaços territoriais dotados de elevado valor
ambiental, instituídos como um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira desde 2000.
São 46 de ingerência federal, 21 estaduais, 14 municipais e 6 particulares, totalizando 33% do território
do Estado.
DESMATAMENTO
Estado que sintetiza como nenhum outro a diversidade das dinâmicas econômicas da Amazônia,
o Pará vem apresentando, algumas das maiores taxas de desmatamento da região. A partir de 2005, o
ritmo anual de desmatamento vem apresentando queda considerável (vide gráfico abaixo) e, entre os
anos de 2008 e 2011, o Estado conseguiu reduzir pela metade sua taxa de desmatamento. Ainda assim,
o Pará é o Estado Amazônico que mais tem contabilizado perdas florestais na Amazônia, o que
demonstra que, se por um lado, as políticas em prol da redução da pressão sobre áreas de floresta têm
apresentado bons resultados, por outro evidencia que o ritmo de redução do desmatamento no Estado
vem sendo igual ou inferior aos dos demais Estados Amazônicos.
Mudanças Climá.cas -­‐ Arcabouço Legal Apesar de ainda não dispor de uma legislação específica sobre Mudanças Climáticas e mecanismos como o
REDD+, o Estado do Pará possui duas grandes ferramentas legais que já prevêem ações nessa direção: o Plano
Estadual de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento – PPCAD/PA, criado desde 2009, e o Programa
Municípios Verdes, lançado em 2011.
O PPCAD/PA é um conjunto de 55 ações que visa a garantir a redução efetiva do desmatamento a partir do
Ordenamento Territorial e Ambiental, do Fomento a Atividades Sustentáveis e do Monitoramento e Controle. O
Plano contempla, dentro do contexto das Mudanças Climáticas, a criação e a implementação de um Programa
Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, a formação de parcerias para apoio a projetos de REDD e de
MDL e, ainda, o estabelecimento de parâmetros para a certificação de projetos de REDD (e REDD+) em
andamento no Estado.
O Programa Municípios Verdes tem como principal objetivo atuar como dinamizador das economias locais em
bases sustentáveis, integrando produtores, sociedade civil e Poder Público. Um dos pilares do Programa é “reduzir
o desmatamento e a degradação ambiental”, consolidando a oportunidade para estratégias de valorização dos
Serviços Ambientais, dentre os quais o REDD+ desponta como um dos principais mecanismos. O Programa está
em pleno andamento e já conta com a adesão de 91, dos 143 municípios paraenses.
Merece destaque, ainda, o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, canal que, reativado nos primeiros meses de
2012, objetiva prioritariamente a definição de marcos legais para Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e
REDD no Estado, através da participação de órgãos estaduais, federais, organizações não-governamentais e
representantes da sociedade civil.
CONTATO : Wendell Andrade
[email protected] - Assessoria Técnica
Telefones: (91) 3184-3390/ 9101-7555/ 8072-6000 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará