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ANEXO i: Calendário Data 23/2 Encontro JSC Objectivo Aprovar os Termos de Referência da RA 28/2 Prazo 05/3 PAF CoG 05/3 – 16/3 Trabalhos em grupos temáticos 14/3 Reunião de Análise do Orçamento 19/3 Prazo 21/3 Prazo 23/3 Prazo 16/3 Sessão Plenária do Observatóri o de Desenvolvi mento Prazo Data limite para o envio ao Secretariado do Governo os questionários preenchidos dos PAPs sobre o desempenho dos PAPs 2011 · Início oficial do processo · Apresentação dos TdR, esclarecimentos Distribuição de documentos chave Orientação para elaboração das sínteses dos grupos temáticos · Realização de reuniões conjunta dos Grupos Temáticos para discutir o desempenho do Governoe o desempenho dos PAPs · Discussão do OE 2012 · Avaliação da CGE 2010 e Parecer do TA sobre CGE 2010 - Avaliação do REO 2011 · Circulação das tabelas com a informação consolidada sobre o desempenho dos PAPs · Envio das sínteses dos encontros dos Grupos ao nível dos Objectivos (em anexo as sínteses dos Grupos Temáticos) contendo os subsídios para o Aide Memoire · Data limite para o envio dos comentários das tabelas ao Secretariado do Governo pelos PAPs · Apreciação e discussão do BdPES e do Relatório da Sociedade Civil 03/4 Circular a Avaliação Preliminar dos PAPs sobre o desempenho do GdM e da Avaliação Preliminar do GdM sobre o Participantes Membros do Grupo de Direcção (JSC) do Governo e Parceiros Economista dos PAPs Secretariado dos PAPs Local MPD · Chefes e membros dos grupos temáticos (Governo e PAPs) · Pontos Focais da SCs · Pontos Focais do MPD · Secretariados Indy Village 08:30 horas Chefes e membros dos grupos temáticos (Governo e PAPs) · Pontos Focais da SCs · Pontos Focais do MPD · Membros da Reunião de Análise do Orçamento (Governo e PAPs) · MPD Ministérios ou Instituições relevantes · Chefes de grupos temáticos Governo e PAPs) · Pontos Focais dos PAPs · Pontos Focais do MPD · Secretariados · Pontos focais dos PAPs Secretariado do PAPs · Sociedade Civil · Governo · Parceiros Governos e PAPs Ministério das Finanças desempenho dos PAPs 11/4 Prazo 13/4 PAFCOG 18/4 Prazo (e distribuição) 23/4 JSC 24/4 Prazo 25/4 Diálogo Político 27/4 Prazo (e circulação) Encontro Final 30/4 31/5 Compromiss os Envio das respostas dos PAPs e do GdM: Questões por finalizar e Clarificações e Correcções . Apresentação da Avaliação Preliminar dos PAPs e a Avaliação Preliminar do GdM . Prazo para entrega das Avaliações finais dos PAPs e do GdM e Prazo para a compilação e circulação da primeira versão do Aide Memoire (Sem a Conclusão Conjunta) -Ponto de situação -Reflexão sobre a estrutura da conclusão conjunta sobre os resultados da Revisão e preparação para a reunião do diálogo político. - Compilação do Aide Memoire (com a conclusão conjunta sobre os resultados da Revisão) · Discussão dos assuntos não resolvidos ao nível técnico - Aprovação da conclusão conjunta sobre os resultados da Revisão · Outros pontos na agenda · Compilação final do Aide Memoire · Apresentação do Aide Memoire · Discursos (Ministro/Embaixadores) · Substituição do Chefe da Troika · Conferência de Imprensa · Os PAPs fazem compromissos para 2013 para apoio orçamental e sectorial Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Governos e PAPs Chefes e membros dos grupos temáticos (Governo e PAPs) · Pontos Focais da SCs · Pontos Focais do MPD · Secretariados Governo e PAPs Hotel Membros do Grupo de Direcção (JSC) do Governo e Parceiros MPD Equipa de Redacção · Ministros · Embaixadores da Troika+ · Directores Nacionais · Secretariados MPD (4º Andar) · Equipa de Redacção · Ministros · Embaixadores · Directores · Chefes e Membros dos Grupos temáticos · Jornalistas · Outros interessados · Ministro de MPD/MF · Embaixador (Finlândia) . Directores Nacionais · Representantes dos PAPs · Secretariado · Jornalistas 2 ANEXO ii. Termos de Referência dos Grupos Temáticos I. Introdução No âmbito da aprovação do PARP 2011-2014 e sua implementação, foram definidos Grupos de Trabalho, adiante designados por Grupos Temáticos (GTs), que obedecem a estrutura intersectorial do PARP 2011-2014, com três objectivos estratégicos (i) Aumento de produção e produtividade agrária e pesqueira, (ii) Aumento do emprego e (iii) Desenvolvimento humano e social e dos 2 pilares de apoio, (i) Governação e (ii) Macroeconomia e Gestão de Finanças Publicas. A estrutura dos Grupos Temáticos está detalhada no ANEXO I. No contexto da implementação do Memorando de Entendimento (MdE) com os parceiros de apoio programático, os Grupos Temáticos irão funcionar nos processos de (i) Revisão Anual. e (ii) Reunião de Planificação do QAD Segundo o MdE1o objectivo da Revisão Anual (RA) é alcançar uma visão geral do desempenho do GdM e dos PAPs no ano n-1, com base no diálogo sobre as avaliações feitas por ambas as partes, o que constitui o fundamento para os PAPs fazerem as suas avaliações e compromissos futuros. A avaliação do desempenho pode gerar opiniões diferentes entre as duas partes. Os produtos da RA são (i) a avaliação de desempenho do ano n-1 do Governo pelos PAPs, e (ii) a avaliação de desempenho ano n-1 dos PAPs pelo Governo, (iii) os compromissos financeiros para o ano (n+1). A Reunião de Planificação do QAD (RP-QAD), a ser realizada antes da apresentação do PES e do OE para o ano n+1 à Assembleia da República, concentrar-se-á no diálogo sobre a planificação e orçamentação dos anos seguintes e no acordo sobre o QAD do Governo e os compromissos para melhorar a eficácia da ajuda e acordarão sobre as metas para o QAD propostas para os PAPs. Os produtos da RP-QAD são (i) o QAD do Governo com prioridades e (ii) o QAD dos PAPs. Grupos de Trabalho Sectoriais No âmbito da Parceria entre os PAPs e o GdM, foram estabelecidos, ao longo dos anos, diferentes Grupos de Trabalho Sectoriais, entre outros os Grupos dos Fundos Comuns2, que são mecanismos vitais para a comunicação, diálogo e coordenação entre o Governo e os Parceiros sobre o desenvolvimento e prestação de serviços a nível sectorial. Cada um dos Grupos Sectoriais funciona com base em Termos de Referência específicos, enquadrados no contexto da parceria a nível do sector. O estabelecimento dos Grupos Temáticos não implica, a extinção dos Grupos Sectoriais. Toda a influência positiva e contribuição técnica e analítica, que os Grupos Sectoriais possam exercer sobre os Grupos Temáticos deverá ser mantida e fortificada. Grupos Temáticos Os Grupos Temáticos (GTs) são um mecanismo essencial para o diálogo técnico contínuo no processo da planificação, análise, monitoria e avaliação procurando assegurar as ligações 1 2 Documento disponível no site Web do MPD: www.mpd.gov.mz Existem neste momento 14 Fundos Comuns, que abrangem então 14 sectores. O funcionalmente deste fora e muito diversificado com alguns servindo como um fora de dialogo forte e aberto e outros com menor desempenho. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 3 intersectoriais no processo de implementação do PARP, com base nas contribuições necessários e relevantes dos Grupos Sectoriais. O principal objectivo dos Grupos é contribuir para a análise e discussão dos progressos e desafios com vista ao alcance das metas definidas na matriz estratégica do PARP operacionalizadas através do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado e seus respectivos Balanços. Os Grupos Temáticos são agregados ao nível do Objectivo do PARP, que consiste na consolidação da informação. II. Papel dos Grupos Temáticos nos processos conjuntos Processo de Revisão Anual Neste processo cabe aos Grupos Temáticos (GTs) as seguintes responsabilidades: • Analisar e discutir os progressos, principais desafios e o desempenho do Governo na sua respectiva área temática e contribuir para a avaliação mais global ao nível de objectivo do PARP. • Analisar e comentar as avaliações do desempenho dos Parceiros de Apoio Programático (PAPs) ao Governo nas áreas ligadas aos Objectivos do PARP 2011-2014Analisar e comentar as avaliações do desempenho do Governo aos Parceiros de Apoio Programático (PAPs); • Assegurar a disponibilidade da informação sobre as metas do Quadro de Avaliação do Desempenho. Ao nível do objectivo cabe a globalização da informação proveniente dos Grupos Temáticos, assim como a análise do progresso no alcance do objectivo no seu todo. Processo de Reunião de Planificação Neste processo os Grupos Temáticos (GTs) têm a responsabilidade de: • Propor metas para o ano n+1, para o quadro de avaliação de desempenho • Avaliar o progresso dos indicadores do ano n; Ao nível do objectivo cabe a globalização da informação proveniente dos Grupos Temáticos. Composição & Métodos de Trabalho Para estes processos, os GTs são constituídos por pontos focais de diferentes instituições do Governo que nas suas actividades contribuem para o respectivo objectivo e prioridade conforme definido no PARP, e integram membros por parte da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação. Os Grupos serão sempre liderados pelo Governo. Com vista a reforçar a liderança do Governo, ao Nível dos Objectivos/ Pilares, o Chefe será apoiado por um Chefe-Adjunto de um outro sector, assegurando assim a continuidade dos trabalhos no caso de ausência do Chefe (Vide anexo I). É importante realçar que, dependendo da dinâmica de cada Objectivo, os Grupos Temáticos poderão realizar apenas a reunião ao Nível do “Objectivo”, nos processos conjuntos. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 4 Os participantes por parte do GdM são representantes de dois níveis: ao nível dos directores que superintendem a área de planificação/economia fazendo se acompanhar pelo nível técnico dos respectivos Ministérios ou Instituições do Governo que respondem pelo objectivo e prioridade do PARP. Os participantes por parte dos Parceiros de Cooperação são de dois níveis, sendo um de nível técnico e outro, ao Nível Político e podem contar com a participação dos Chefes de Cooperação. Os grupos elegem, anualmente, na forma de selecção rotativa entre as agências doadoras um co-chefe. Recomenda-se o uso de uma estrutura de ponto focal tipo troika. O Chefe da Cooperação da agência co-presidente deve apoiar o funcionamento do GT directamente e participar nas reuniões de nível político com o Governo. (MdE). O co-presidente/co-chefe trabalha de forma coordenada com o Chefe do Governo. O Nível Técnico assegura a participação nos encontros técnicos. Os participantes por parte da Sociedade Civil são definidos pelo G20, plataforma da Sociedade Civil para participação em processos conjuntos de planificação, monitoria a e avaliação do Governo. III. Responsabilidades dos Membros Responsabilidades dos Chefes dos Grupos Temáticos As responsabilidades dos Chefes (e Chefe Adjunto) são: • Reportar de uma forma concisa e coerente ao GdM e aos PAPs sobre os planos, análises e desempenho da Área Temática sob a sua égide. • Convocar as reuniões de grupo ordinárias do calendário do respectivo processo e extraordinárias no caso de ser necessário. Todos os encontros deverão ser realizados com a presença do ponto focal do MPD e do MF; • Velar sobre a incorporação das questões transversais; • Assegurar o cumprimento das diferentes datas limites previstas no âmbito dos processos (Revisão Anual e Reunião de Planificação do QAD), segundo os Termos de Referência; • Analisar e comentar as avaliações do desempenho dos Parceiros de Apoio Programático (PAPs) ao Governo nas áreas ligadas a sua Área Temática; • Contribuir para as avaliações do desempenho do Governo aos Parceiros de Apoio Programático (PAPs); • Agir como mediadores se houver dissidências dentro dos membros do Grupo do GT. Os Chefes e chefes adjuntos dos objectivos (que são os Chefes dos GT) são responsáveis pela consolidação da informação ao nível do Objectivo bem como a análise e discussão do objectivo no seu global. Responsabilidades dos Pontos Focais do MPD Com o objectivo de fortalecer o funcionamento dos Grupos Temáticos caberá ao ponto focal do MPD as seguintes tarefas: • Produção da síntese de cada um dos encontros realizados, e a partilha de informação; Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 5 • Orientação estratégica das discussões do grupo, quando necessário, no âmbito das politicas e instrumentos de planificação aprovados pelo GdM (PQG, PARP, CFMP, PES); • Assegurar que os Grupos Temáticos reúnam conforme o calendário estabelecido; • Assegurar a ligação dos assuntos discutidos e levantados com os instrumentos de Planificação (PES) e M&A (BdPES); • Garantir a inclusão e coerência sobre as questões transversais. Papel da Sociedade Civil e dos Parceiros do Apoio Programático É importante salientar que os membros da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação são parte integrante nos Grupos Temáticos no âmbito da Parceira da Ajuda Programática operacionalizado através dos processos da Revisão Anual e da Reunião de Planificação do QAD. O papel dos membros da Sociedade Civil e dos Parceiros nestes processos é primordial porque permite trazer, de maneira construtiva, contribuições diferentes e inovadoras para um maior desenvolvimento na respectiva área temática. Responsabilidades dos Co-Chefes por parte dos PAP • Reportar de uma forma concisa e coerente aos PAPs sobre os planos, análises e desempenho da Área Temática sob a sua égide. • Coordenar a realizar uma avaliação do desempenho do Governo, baseado nos documentos disponibilizados, nomeadamente o BdPES, REO, e CGE com particular enfoque na monitoria sobre os indicadores do QAD. • Coordenar os diferentes Membros do Grupo ao Nível dos Parceiros. • Velar sobre a incorporação das questões transversais. • Conjuntamente com o Chefe do grupo assegurar o trabalho do grupo temático Os co-Chefes dos GT são responsáveis pela consolidação da informação ao nível do Objectivo. Responsabilidades dos Membros da Sociedade Civil • • IV. Advocacia ao cumprimento do planificado pelo GdM; Produção e apresentação da Posição da Sociedade Civil em relação ao balanço do PES, REO e desempenho das metas acometidas ao PARP; As Questões Transversais Os Assuntos Transversais (AT) continuaram a funcionar como um grupo, liderado por um chefe que os represente. O papel principal do Grupo e de assegurar a integração/inclusão da informação respectiva nos Grupos temáticos . Em termos de trabalho propriamente dito, os Assuntos Transversais serão tratados da seguinte maneira: • A constituição do Grupo Temático dos Assuntos Transversais que tem como tarefa principal influenciar os planos dos outros Grupos Temáticos para assegurar a inclusão das questões transversais no respectivo objectivo. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 6 • A inclusão dos representantes das instituições tuteladas (p.e. INGC, MMAS, MIREM, CNCS, etc) nos diferentes grupos temáticos como membro, permitindo assim a integração das actividades/assuntos transversais; • Através da desagregação dos indicadores e metas (do PARP e do QAD) a nível de género e ou área rural ou urbano. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 7 Grupos Temáticos Chefe: MINAG: Victorino Xavier [email protected] [email protected] m 826520501 Iris Maria do Rosário [email protected] 824360170 Co-Chefe (Parceiros): EU: Mathew Brooke Ponto Focal MPD: [email protected] Odeisse Daniel uropa.eu [email protected] 823269100 8240136914 e Chefe Adjunto: MICOA Vilela de Sousa [email protected] (823081180) Chefe: MINAG Victorino Xavier [email protected] [email protected] om 826520501 Aumento da produção e Melhorar e aumentar o produtividade agrária e acesso aos factores de pesqueira produção e Facilitar o acesso aos Mercados Objectivos Observatório do Meio Rural Fórum Mulher: Nilza Chipe, [email protected] Sheila Mandlhate [email protected] 21414189 M.Energia: Helton Xavier [email protected] (82-8981510) MIC: Suzana Mafuiane, [email protected], (824788760) MTC: Ambrósio Adolfo [email protected], (828600470) ESTRADAS-FE, Sheila Mavie [email protected], (820357998) MOPH: DNA - Messias Macie [email protected], (823106730) Sindicato da marinha mercante e pescas MAE-DNPDR: Anisio Chemane [email protected] (820901540) Membros e Chefes dos Grupos de Trabalho Pontos Focais do GdM Pontos Focais da Sociedade Civil UNAC: MINAG: Lúcia Luciano [email protected], (823122067) ORAM: PESCAS: Ivone Lichucha, [email protected], (844261297) ATAP: Flora Simão, [email protected] , [email protected], (823132490) JOINT: Simao Tila [email protected] z CEPAGRI: Lázaro Xlhangombe, [email protected] (848051186) GMD: Jeronimo Napido [email protected] IIAM: Osvaldo Catine [email protected] (826715970) (825504225) ANEXO iii. Lista com os contactos dos membros dos Grupos Temáticos Áustria: Erasmo Saraiva [email protected] 848781730 Canada: Hercília Hamela [email protected]. 826727205 IFAD: Custódio Mucavele [email protected] 823044880 BM: Patrick Veríssimo [email protected] 21482300 Pontos Focais dos Parceiros de Cooperação UE: Mathew Brooke [email protected]. eu, 823269100 Giancarlo Monteforte [email protected] .eu, 823028660 Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Co-Chefe (Parceiros): UE : Mathew Brooke (EU) [email protected] uropa.eu 823269100 Chefe: MICOA: Vilela de Sousa [email protected] (823081180) Co-Chefe (Parceiros): Mathew Brooke (EU) [email protected] uropa.eu 823269100 Melhorar a gestão sustentável de recursos naturais (terras, águas, pescas e floresta) INGC: Rita Almeida [email protected] [email protected], (82 4309940) M.Energia: Helton Xavier [email protected] (82-8981510) IND: Benilde Budula [email protected] (824843820) MOPH: DNA - Messias Macie [email protected], (823106730) MAE-DNPDR: Anisio Chemane [email protected], (820901540) PESCAS: Ivone Lichucha, [email protected], (844261297) Flora Simão [email protected] , [email protected] (823132490) MINAG: Eulalia Macome, [email protected], (823933194); Sofia Manussa [email protected] (82-8571620); IPEX: Fidel Culuane [email protected], (825223593) MICOA: Erasmo Nachungue [email protected], (823263720) MCT: Mety Gondola [email protected], (824260600) TEIA: MuGeDe: Fernando Pondeca mugede2gmail.com/fpond [email protected] (82 7556672) 2 UE: Giancarlo Monteforte [email protected] .eu 823028660 IFAD: Custódio Mucavele [email protected] 823044880 Chefe do Grupo: IPEME Eleuterio Mabjaia, [email protected] om , [email protected] (829326960) Estimular a criação de Emprego (demanda) – Melhorar a empregabilidade dos Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Co-Chefe (Parceiros): Embaixada da Noruega – Carlos Rafa Mate [email protected] 826704523 Noémia Utxavo [email protected] 824157158 IPEME: Eleuterio Mabjaia, eleuterio.mabjaia@gmail. com , [email protected] (829326960) Co-Chefe (Parceiros): Noruega Embaixada da Noruega – Ponto Focal MPD: Carlos Rafa Mate Evenilde Tamele [email protected] [email protected] - 826704523 823929079 Chefe: MITRAB Emidio Mavila, (INEFP), [email protected] (843032840), Promoção de Emprego BdM: Otília Zualo Otí[email protected], (823134760) MINED: Janete Machava, [email protected] (828070420) IPEX: Fidel Culuane [email protected] [email protected], (825223593) MIREM: Ferrão, [email protected], (820528160) CPI: Sara Taibo [email protected], (823117660) MIC: André Chemane [email protected] Cláudio Cuambe [email protected], (845411250) MF - DNO - Angelina Langa [email protected], (824538090) Inácio Fuleque - MF/DNO [email protected], (827778860) IPEME: David Magalhães [email protected], (821522070) Elias B. Nhambe [email protected]. (823275380) INEFP: Antonio Muchine [email protected], (828526420) MCT: Mety Gondola [email protected], (824260600) MPD-DNEAP: Egídio Cueteia [email protected], (829629640) SNEB Fórum Mulher Nzira De deus Nilza Chipe [email protected] [email protected] 21414189 CTA CONSILMO: Alberto Nhapossa 827690120 OTM-CS: Francisco Mazoio ACTIVA: GMD: Humberto Zaqueu [email protected] (820028240) Embaixada da Noruega – Carlos Rafa Mate Embaixada da Noruega – Carlos Rafa Mate [email protected] 826704523 3 Co-Chefe: UNICEF: Roberto De Bernardi [email protected] 823148100 Chefe: MMAS Francisco Pagule [email protected] [email protected] (823286320) Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Chefe Adjunto: MISAU Director Adjunto de Planificação e Cooperação - Moíses Mazivila [email protected] 823167190 Ponto Focal MPD: Alfredo Mutombene - Chefe: MMAS Francisco Pagule [email protected], [email protected] (823286320) Co-Chefe (Parceiros): Embaixada da Noruega – Carlos Rafa Mate [email protected] (826704523) Disponibilidade e Disponibilidade e qualidade no acesso aos qualidade no acesso aos serviços sociais & serviços sociais & Segurança Social Básica e Segurança Social Básica e Infra-estruturas Sociais Infra-estruturas Sociais Chefe do Grupo: MITRAB - Emidio Mavila, INEFP, [email protected] (843032840) cidadãos e Facilitar a ligação entre a procura e a oferta PROGRESSO: Elisabeth sequeira MEPT: FDC: Marta Cumbi Educação: Gert Flaig [email protected] 847070701 [email protected] 826704523 Lídia Meque [email protected] MMAS: Abílio Cualo REDE DA CRIANÇA: Amlia 825778709 [email protected], (828310740) Fernades Graciana Langa, [email protected] Água e Saneamento: (829744921) APOSEMO Samuel Godfrey (UNICEF) [email protected] 82 905 4419 MISAU: Moíses Mazivila [email protected], JOINT- Simao Tila: (823167190) [email protected] Daniel Simone Nhachengo 828894800/846216491 z Proteção social: Nuno Cunha (ILO) [email protected] SETSAN: Edgar Cossa [email protected], GMD: Iracema Duarte (824525370) [email protected] (82 823020650 4709470) M.Energia: Helton Xavier Saúde e nutrição: MINED: Manuel Rego [email protected], (828658620) Janete Machava, [email protected] (828070420) André Utui, [email protected], (824166200) INE: Francisco Macaringue [email protected], (824537070) MIC: André Chemane [email protected] Cláudio Cuambe [email protected], (845411250) IPPEME: Eleuterio Mabjaia, [email protected] [email protected], (829326960), INEFP: António Muchine [email protected], (828526420), 4 Chefe do Grupo: MPD Antonio Cruz [email protected] (827364970) E Fausto Mafambissa [email protected] z (827669080) Chefe: [email protected] (827364970) Fausto Mafambissa [email protected] z (827669080) Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Chefe Adjunto: MF (DNT): Isaltina Lucas [email protected]. mz (824036630) Co-Chefe do Grupo: Suíça Telma Loforte (SDC) Ponto Focal MPD: [email protected] Marisa Alves: 828406090 Crescimento inclusivo e estabilidade macroeconomia Crescimento inclusivo e estabilidade macroeconomia Co-Chefe (Parceiros): Roberto De Bernardi UNICEF [email protected] 823148100 827593110 [email protected]. mz Departamento de Sociologia da UEM Book Sambo [email protected] (845022927) Nair Teles [email protected] 847401696 Marco Gerritsen (Netherlands) [email protected] 829844902 ADEMO: GMD: Eufrigina dos Reis [email protected] (82 4437740) JOINT: Constancio Nguja. [email protected] ATM: Arlindo Graça, / [email protected] agraç[email protected], (823052270), Tapu Mamane, [email protected] [email protected] CRUZEIRO DO SUL (828155310) Felisberto Mutemba OTM-CS: Francisco Mazoio [email protected], (822698610) CONSILMO: Alberto MF DNO: Anabela Chambuca Nhapossa [email protected], Gloria Janeiro IESE [email protected], (825714121) Inacio Fuleque, FDC [email protected], (827778860) Angelina Langa, [email protected] CTA MPD: Fausto Mafambissa: [email protected] (827669080) Edson Bartolomeu Manguinhane [email protected] (823829033) 5 Auditoria: Suécia Jesus Alfredo (829110100) [email protected] Celeste Kinsey MISAU: Célia Gonçalves, [email protected]. [email protected], (843999090) ca Dr Daniel Simone [email protected],(828894800) Dr Quinhas Fernandes; [email protected], Fórum Mulher: Mwuema (826945509) [email protected] (21414189) CNCS: Leopoldina Ali, [email protected] (827581040) CESC: Paula Monjane MOPH Habitação: Mendes Barreiro: [email protected] [email protected];(82-8981510) Co-Chefe do Grupo Suíça: Telma Loforte [email protected] 828406090 Chefe do Grupo: MF (DNT): Isaltina Lucas [email protected]. mz (824036630) Melhoria das Finanças Públicas Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Co-Chefe do Grupo: Telma Loforte (SDC) [email protected] 828406090 Amorim Pery: [email protected] 823804480 [email protected] 820730830 IGF: Paulino Shakushasha, [email protected], (827832967) Carolina Nguenha BdM: Esmeralda Fumo [email protected] (823065670) Elsa Chambal, [email protected] MF Gabinete de Estudos: Isabel [email protected] Ângelo Nhalidede, [email protected] (824047960) MF DNO: Anabela Chambuca [email protected], Gloria Janeiro [email protected] (825714121) Inacio Fuleque, [email protected] (827778860) BdM: Esmeralda Fumo [email protected], (823065670) Elsa Chambal, [email protected] ATM: Arlindo Graça, agraç[email protected], (823052270), Tapu Mamane, [email protected] ou [email protected], (828155310) Felisberto Mutemba [email protected], (822698610) MF Gabinete de Estudos: Isabel [email protected] Ângelo Nhalidede, [email protected] (824047960) (824538090) TEIA : GMD: Humberto Zaqueu [email protected] (82 00 28240) CRUZEIRO DO SUL : CIP Fórum Mulher Graça Samo [email protected] rg.mz 21414189 6 Grupo de Analise do Orçamento (GAO): Chefe Alberto Musatti (Itália) [email protected] 82 8404514; Wim Ulens (UE) [email protected] 82 4128550; Natalia Adler (UNICEF) [email protected] 82 9164437 Prestação de serviços públicos & Descentralização Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Chefe: Grilo Lubrino [email protected], Chefe do Grupo: [email protected] Grilo Lubrino (824005251 - 843039950) [email protected], [email protected] (824005251 - 843039950) Chefe Adjunto: Gaspar Moniquela mj.serv.assessoria@gmail. Co-Chefe: Suécia Boa Governação Co-Chefe do Grupo: Banco Mundial Vasco Molini (World Bank) [email protected] Chefe do Grupo: Cristina Matusse [email protected] 824630190 Melhoria dos Sistemas de Análise e Monitoria da Pobreza (SAMP) MFP- IGAE: Eunísia INE: Francisco Macaringue [email protected], (824537070) MFP: Grilo Lubrino [email protected], [email protected] (824005251 843039950) André Henriques [email protected], (823130040), Guida Mugalla, [email protected] [email protected] (823031533) Rosa Munguambe [email protected] (827349500) MF Gabinete de Estudos: Isabel [email protected] [email protected] MF DNO: Anabela Chambuca [email protected] Gloria Janeiro [email protected] (825714121) Angelina Langa [email protected] (824538090) TA: Sauzilda Pacule, [email protected] [email protected] (823062062) MPD: Alfredo Mutombene [email protected] (827593110) MPD: Edson Manguinhane, [email protected] (823829032) [email protected] 21 314687 / 823139720 GMD: Jerónimo Napido [email protected] (82 5504225) SOCIEDADE ABERTA TEIA: CESC: CIP: Departamento de Sociologia da UEM, Nair Teles [email protected] TEIA: GMD: Iracema Duarte [email protected] (82 4709470) Descentralização: Francesca Bruschi [email protected] 82 68 90794 7 Prestação de serviços públicos Suécia: Anita Sandstrom [email protected] y.se 823034360 Banco M: Vasco Molini (World Bank) [email protected] PNUD: Thomas Kring (UN) [email protected] 82 305 59 45 Chefe do Grupo: MdJ: Gaspar Moniquela mj.serv.assessoria@gmail. com (823236220) Consolidação do Estado de Direito Democrático Anita Sandstrom Anita.Sandstrom@foreign. ministry.se 823034360 Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Martin Hessel [email protected] inistry.se 823057290 Co-Chefe: Anita Sandstrom Anita.Sandstrom@foreign .ministry.se 823034360 Nicole Mouco: [email protected] 828816880 Ponto Focal MPD: Paula Corda: [email protected] 828197762 com (823236220) JOINT: Manuel do Rosario – 845248520 [email protected] z MdJ: Gaspar Moniquela [email protected] (823236220) Romualdo Johan (824010480) MPD: Paula Corda [email protected] (828197762) JOINT: Constancio Nguja – 828575810 Email:relaexternas@joint. org.mz/cspnguja@hotmail .com WLSA Fórum Mulher Sheila Mandlhate Karina Dulubo [email protected] [email protected] z 21414189 MIC: Maria Rita Freitas [email protected] Departamento de (823178770) Sociologia da UEM Nair Teles [email protected] TA: Sauzilda Pacule [email protected] [email protected] (823062062) Baltazar Muianga 827960440 [email protected] MPD: Momade Saide [email protected] (826592480) LDH MAE: Plácido Nerino Pereira [email protected] (827777070) AMMCJ Cândida Moiane, [email protected] (824113970) AMOPROC IGF: Paulino Shakushasha, [email protected], (827832967) [email protected] (827892300) 8 Martin Hessel [email protected] Justice: Anders Karlsen [email protected] 82 309 4290 Co-Chefe do Grupo: UN WOMEN Ondina da Barca Vieira ondina.da.barca.vieira@u nwomen.org 82 3055364 Chefe: CNCS Diogo Milagre [email protected] z (82 3056530) Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Julio Filomone [email protected] 824891370 Ponto Focal MPD: Nádia Adriao [email protected] 822887330 e Chefe Adjunto: MMAS Directora Josefa Langa [email protected] 823054910 Chefe: CNCS Director - Diogo Milagre [email protected]. mz 823056530 Assuntos Transversais Co-Chefe: Suécia Martin Hessel [email protected] nistry.se 823057290 Assuntos Transversais IND: Fernando Mulima [email protected] [email protected], (82 6337340) SETSAN: Eurico Amad [email protected], (828912340) Edgar Cossa, [email protected], (824525370) INGC: Rita Almeida [email protected] (824309940) MCT: Mety Gondola [email protected] (824260600 / 843894657) GMD: Eufrigina dos Reis FDC Departamento de Sociologia da UEM, Ezequiel Abrahamo ezequielabrahamo@hotm ail.com 845007154 JOINT: Gisela Manjate. 847971600. [email protected] z 9 MMAS: Abílio Cualo, [email protected], (828310740) WFP: Lara Carrilho FÓRUM MULHER: Graciana Langa [email protected], Maira Domingos [email protected] (829744921) [email protected] 824705910 21414189 MICOA: Erasmo Nachungue UN WOMEN: Ondina da Barca Vieira [email protected] MULEIDE: (823263720) ondina.da.barca.vieira@unwome n.org (82 3055364) MUGEDE: MAE – DNPDR: Olegário Banze [email protected], (82 3112020 MONASO: 21 4196) Anísio Chemane, [email protected] REINSIDA: e 823057290 Implementação do MdE Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos SECRETARIADOS Implementação do MdE MPD – DNP: Hanifa Ibrahimo [email protected] (827187750) MPD-DNP: Sergio Hele [email protected] (823061379) MPD-DNP: Fernando Ngoca [email protected] (828645170) [email protected] CNCS: Leopoldina Ali, [email protected] (827581040) MPD – DNP: Cristina Matusse [email protected] (82 4630190) Benilde Budula [email protected] (824843820) Ken Neufeld [email protected] (84 3053403) 10 G20: [email protected] Canada: Grupo Moçambicano da Benilde Graciete Divida BenildeGraciete.Garrine@interna [email protected] tional.gc.ca (823916435) Eufrigina dos Reis Nancy Mackay [email protected]. mackaybr (82 4437740) , [email protected] (843141270) Humberto Zaqueu Miguel Rombe [email protected] [email protected] om (820028240) a (823918490) [email protected] (82 4437740) ANEXO iv: Formato orientador para as Sínteses dos Encontros Síntese da Reunião - Grupo Temático Data: Local e Hora: • • • • Documentos de Referência: Relatório de Execução do Orçamento 2011 (Janeiro-Dezembro). Balanço do PES 2011 CGE 2010 Tamanho da síntese completo: Max 3 páginas Prazo: 21 de Março de 2012 Língua: Português Enviar ao: [email protected] Participantes: Agenda: 1. Avaliar o desempenho das metas do QAD do ano n-1, baseado na contribuição do BdPES 2011; 2. Providenciar subsídios para a avaliação dos PAPs e do GdM; 3. Diversos 1. Avaliar o desempenho das metas do QAD do ano 2011, baseado na contribuição do BdPES 2011; Assuntos a incluir: • • Avaliação geral do desempenho do Governo na sua área (Satisfatório/Misto ou Insatisfatório) Número de indicadores analisados, e a sua classificação segundo as seguintes categorias: (i) atingido ou (ii) não atingido ou (iii) não atingido mas com progresso. NB: esta informação deveria estar disponível no BdPES. Neste encontro servirá só para complementar alguma informação em falta e para esclarecer assuntos pendentes aos parceiros. • • • • • • • 2. Problemas encontrados durante a execução em 2011; Proposta das soluções para melhorar o desempenho em 2012; Identificação de indicadores/metas do QAD 2012-2014 a rever durante a Reunião de Planificação 2012; Avaliar os progressos relativo aos assuntos de “atenção especial” identificados na RA 2011, relevantes para o grupo (veja a distribuição dos assuntos por grupo temático em anexo II). Providenciar informação sobre os estudos planificados para 2011 (veja anexo III); Avaliar o desempenho na sua área em relação aos assuntos transversais relevantes incluindo onde necessário, comentários dos grupos dos assuntos transversais. Análise sobre as principais lições aprendidas na sua área em 2011 com vista a melhorar em 2012, a planificação e processo orçamental para 2012 (máximo meia página). Providenciar subsídios para a avaliação dos PAPs 2011; • • Avaliação geral do desempenho dos Parceiros na sua área (Satisfatório/Misto ou Insatisfatório) em 2011 ; Quais são as principais lições aprendidas para o desempenho dos PAPs . Maputo, X de Março de 2012 ANEXO v – LISTA DOS ASSUNTOS DE ATENÇÃO ESPECIAL DO GOVERNO E DOS PARCEIROS Nr 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Assunto Prosseguir com as medidas de cariz económico, social e financeiro que promovem o aumento da produção, geração de rendimentos e impulsionem um crescimento económico abrangente para combater as desigualdades. Melhorias na produção e produtividade agrícola, de modo que o crescimento da agricultura contribua significativamente para a redução da pobreza Acelerar o ritmo das reformas no ambiente de negócios visando fomentar a criação de emprego e acelerar os esforços para melhorar a implementação da Lei de Terras. Assegurar a qualidade da educação, particularmente, no primeiro ciclo da escola primária, por forma que as crianças que completem os sete anos da escola primária possam prosseguir para os outros níveis com uma base sólida. Assegurar um equilíbrio orçamental correcto entre as despesas com acções a curto e longo prazo e que a realocação dos orçamentos não prejudique os objectivos de equidade, tendo em conta o impacto sobre os objectivos de equidade no declínio da proporção do Orçamento do Estado atribuído a despesas prioritárias Assegurar a implementação de Pesquisas de Monitorização às Despesas Públicas (PETS), bem como Auditorias de Resultados para permitir uma medição atempada da qualidade da despesa do Governo em sectores prioritários Assegurar que o pacote legislativo da área da anti-corrupção (como conflito de interesses, declaração de bens e protecção dos denunciantes) reflicta adequadamente os compromissos internacionais de que Moçambique é signatário. Prosseguir com a integração sistemática dos assuntos transversais em todos os sectores e assegurar o cumprimento das orientações metodológicas de integração do género. Assegurar, em conjunto, o funcionamento do Fórum Nacional e do Secretariado Nacional do MARP que tem funções de monitoria e avaliação independentes do Plano Nacional do MARP. Melhorar a previsibilidade da ajuda e o uso dos sistemas nacionais (especialmente a Conta Única do Tesouro – CUT e o sistema de “Procurement”) por parte dos Parceiros de Cooperação, em todas as modalidades (Apoio Geral ao Orçamento e os Fundos Comuns). Grupo responsável Pilar de Apoio Macroeconomia Aumento da Produção e produtividade Promoção do Emprego Desenvolvimento Humano e Social Pilar de Macroeconomia Apoio Pilar de Macroeconomia Apoio Boa Governação Assuntos Transversais Boa Governação Implementação do MdE Adequar a estrutura de trabalho previsto no Memorando de Entendimento à nova abordagem do PARP 2011-2014, com objectivo de reduzir o número dos Grupos de Trabalho e os custos de transacção envolvidos. Elaborar, em conjunto, novos indicadores e notas técnicas para o QAD dos PAPs, com vista a incluir os membros associados e outros aspectos julgados pertinentes. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 2 Anexo vi. LISTA DOS ESTUDOS A SEREM REALIZADOS EM 2011 Nr 1 2 3 4 5 Assunto (i)Nota sobre o papel do Governo na promoção da produção e produtividade Agrária e oportunidades para parceria públicas privadas. (Governo – DNEAP) (ii) Ademais, no sector da Agricultura será concluído o estudo sobre avaliação do plano de produção de alimentos e uma análise das determinantes da produtividade de agricultura. (i) Nota sobre experiência de outros países com iniciativas de geração de emprego em particular na área de agro-processamento (Governo – DNEAP); (ii) Análise geral sobre os desafios mais relevantes em torno da indústria extractiva (Mega-projectos), considerando em particular os seus efeitos sobre a economia, potencial para interligação com aumento de emprego e crescimento de base alargada, potencial de”Dutch Disease”; (PAP’s) Estudo de Pesquisa e Localização de Despesas Públicas (PETS) no sector de Saúde. Ao nível do objectivo foram destacados os seguintes estudos principais iniciados em 2011: Inquérito Demográfico de Saúde (IDS), Estudo de Base de Programa Nacional de Agua e Saneamento Rural (PRONASAR) sobre o uso da água e saneamento seguros e acesso ao nível da povoação; o “Mapeamento das Vulnerabilidades Sociais” e ainda a avaliação de implementação da Lei 12/2009 de 12 de Março, sobre prevenção da estigmatização de PVHS e da infecção dolosa em Moçambique. (i) Nota sobre a revisão de Literatura na Gestão de Recursos Naturais e a experiência de outros países. (Governo – DNEAP) (ii) Análise da natureza redistributiva da política fiscal: até que ponto as políticas tributárias e orçamental são ou não progressivas e o seu impacto e potencial para contribuir para o objectivo de crescimento, emprego e desenvolvimento de PMEs. (PAP’s) Ao longo de 2011 foram previstos para finalização os seguintes estudos: i) Avaliação Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira (PEFA), (já iniciada, para ser apresentada à Revisão Anual de 2011); Na área de Reforma do Sector Público serão realizados os três estudos de avaliação: (1) impacto no fundo de pensões da integração do subsídio técnico no cálculo de pensão; (2) efeitos na despesa salarial da integração do subsídio técnico no salário de base e; (3) impacto da implementação do subsídio de localização. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Grupo responsável Objectivo 1 – Aumento da Produção e Produtividade Agrária e Pesqueira Objectivo 2 – Promoção do Emprego Objectivo 3 – Desenvolvimento Humano e Social Áreas estratégicas Macro Economia Governação 3 Anexo vii. Matrizes dos QADs 2011 (GdM e PAPs) 1) Matriz do Governo Matriz Interina do QAD 2011 Grupo PAMs Seguranç a Alimenta re Nutricion al Agricultu ra Pescas Ambient e Estradas Indicadores de Produto (Fonte de Verificação) Base 2010 Pobreza e Vulnerabilidade Indice de Desenvolvimento Humano adapatado (see note 1) [Min of edu; Min of finance; Min of Health BdPES] Aumento do % dos agregados familiares com qualidade de dieta aceitavél ver nota técnica Meta 2011 Real 2011 Nr. estabelecer o baseline de 2010 1 5% 2 Objectivo 1: Aumento da Produção e Produtividade Agrária e Pesqueira Produção total Produção total Cereais: Cereais: Aumento da producão do sector 2.784.711, 2.894.000, famliar para os principais cereais, Feijões: Feijões: 270.000, 263.769, legumes e tuberculos Tubérculos: Tubérculos: 10.851.000 9.916.592 Número de Número de comunidades comunidades Aumento anual do número de com terra com terra delimitada: 50 delimitada: 50 comunidades com terra delimitada e Número de Número de certificada comunidades comunidades certificadas: 50 certificadas: 25 Estratégia Nacional para Gestão de Estrategia Terras submetida e aprovada Aprovada Novo Sistema de Gestão de Novo Sistema Informação de Terras testado testado Número de desembarcadour os/ Mercados de Número de desembarcadores 1a venda contruidos e marcados de primeira construidos: 5 venda, fabricas de gelo, camaras Fabricas de gelo; frigorificas e caixas isotermicas de câmaras apoio à pesca e armazenamento do frigorificas e pescador caixas Isotérmicas adquiridos: 13 Número de projectos e iniciativas (cumulativo) no âmbito de mitigação 6 12 e adaptação a mudanças climáticas Rede de estradas abertas para o tráfego normal de veículos durante o 71% 72% ano, sem nenhuma excepção Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Avalia ção 3 4 5 6 7 8 9 4 Grupo Promoção das PMEs Sector Financeiro Desenvolvimento Rural Saúde Educação Mulher e Acção Social HIV/SIDA Águas e Saneamento Energia Indicadores de Produto (Fonte de Meta Base 2010 Verificação) 2011 Objectivo 2: Promoção de Emprego A media do percentile do Índice de 0.587 0.560 Doing Business do Banco Mundial Número adicional de distritos cobertos pelo sistema financeiro 5 por ano (Estatísticas BdM) Número cumulativo de clientes de instituições micro financeiras 240,000 255,000 [Relatórios monitoria DNPDR, FARE] Objectivo 3: Desenvolvimento Humano e Social % de crianças menores de um ano 72% 73% de idade completamente vacinadas Rácio trabalhadores de saúde da área médica, enfermagem e saúde 63 65 materno-infantil Taxa líquida de escolarização aos 6 69.9% 73% anos, total Taxa líquida de escolarização aos 6 68.8% 72% anos, Meninas Número de alunos por Professor no Ensino Primário do 1º Grau (1ª à 5ª 65.8 65 classes) (diurno, ensinos público, comunitário e privado) Sistema aprovado pelo Adopção de um sistema de Conselho avaliação de competências básicas. Consultivo do Ministério Número de crianças, mulheres, pessoas idosas, pessoas portadoras de deficiência em situação de 254,704 302.081 vulnerabilidade e de pobreza beneficiando de programas de protecção social % de mulheres grávidas seropositivas que receberam 70% 65% (75.099 medicamentos ARVs nos últimos 12 (81.428 pessoas) meses para reduzir a transmissão de pessoas) mãe para filho Número total de fontes dispersas 16500 18900 operacionais Real 2011 Avaliação Nr. 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Número de novas ligações a sistemas convencionais de esgotos, fossas sépticas e latrinas melhoradas e tradicionais melhoradas construídas em zonas urbanas e peri-urbanas 37,800 54,000 22 Número total de consumidores ligados à Rede Eléctrica Nacional 777,347 862,447 23 Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 5 Grupo Reforma do Sector Público Decentra lização Justiça Gestão de Finanças Públicas Indicadores de Produto (Fonte de Verificação) Base 2010 Meta 2011 Real 2011 Avaliação Nr. Pilar de Apoio Estratégico: Governação 60% de 32 Número de instituições públicas inspecções com fiscalizadas pela IGAE e recomendações seguimento das recomendações implementadas das inspecções Pelo menos 1 BAU Expansão física e a incorporação num distrito que de mais serviços nos BAUs em Pelo menos 1 funciona em pleno distritos estratégicos BAU num distrito conforme o seleccionados Decreto 14/2007 de 30 de Maio Número de distritos com o Relatório anual de Desempenho Sistema de dos Processos Distritais, Monitoria dos Implementado em preparado com base no Sistema Processos 30 distritos de Monitoria dos Processos Distritais testado Distritais, validado pelo CCD e em 30 distritos publicado 30% Províncias 16,8% Províncias % do orçamento transferido para as províncias, distritos e as 5.9% Distritos 12,3% Distritos autarquias[1] 1.2% Autarquias 1,2% Autarquias Número de casos de corrupção: Estatísticas (a) denunciados; (b) em publicadas investigação; (c.) I. acusados, II. incluindo os não acusados que aguardam valores envolvidos produção de melhor prova, III. arquivados; (d) Julgados Aumento 5% em Aumento 5% em N.º de casos julgados por ano relação a 2009 relação a 2010 Elaboração e submissão à Pacote submetido Assembleia da proposta do a Assembleia da pacote legislativo na material Republica anti-corrupção. Pilar de Apoio Estratégico: Macro-economia Aumento receita Receitas = 18.1% total em 0.5% do PIB PIB Início implementação Aumento da receita tributária JUE em % do PIB e modernização de (operacionalizaçã gestão de sistema de impostos o centro de dados externos para facilitação Projecto JUE em e processamento comércio externo preparação em 7 pontos principais de entrada - portos, aeroportos e fronteiras) Taxa de execução agregada e Taxa de execução sectorial do orçamento: % agregada do desvio de despesas executadas Nota técnica Orçamento é por nível agregadao e por sector entre 95% e (Agricultura, Educação, Saúde, 105%. Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 6 Obras Públicas) em relação a orçamento aprovado Melhoria da CGE Melhoria da operacionalização e integridade no sistema de procurement Nota técnica Melhoria da operacionalidade e abrangência dos OCIs. Em 2011 medido por: a) Percentagem de instituições de nível central e provincial com Órgãos de Controlo Interno (OCI´s) em funcionamento, b) Levantamento do número total de Recomendações de auditorias realizadas pelos OCIs e as constantes do relatorio e Parecer do TA a CGE de 2010. Nota técnica Cobertura do Orçamento do Estado auditado pelo TA conforme as normas técnicas do INTOSAI e segundo a legislação moçambicana (%). Nota técnica Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos Taxa execução orçamento sectorial é para cada dos 4 sectores na margem de 100% mais ou menos variação da taxa execução do orçamento global + 10% a) Uma lista completa de participações financeiras do Estado está incluida na CGE; fornecer informação sobre activos de EPs na CGE 2010 b) Envio a AR da proposta de Lei que estabelece o regime geral para os Fundos e Institutos Públicos Sistema operacional conforme nota técnica para QAD/2011 • 100% dos OCI´s em funcionamento •Levantamento do Universo de Recomendações de Auditorias Internas realizadas pelos OCI´s em 2011 e as constantes no Relatório e Parecer do TA à CGE de 2010. 34 35 36 37 38 39 40% 7 2) Matriz dos PAPs Objectiv os Composi ção da carteira (22% do total de pontos) Actividades Ajuda Programática Harmoni zação e alinhame nto (31% do total de pontos) PAPs individuais contribuem com pelo menos 40% para o AGO (como % do ODA para o Governo). 1b % AGO no ODA total dos PAPs. 40% % de Ajuda Programática no total de ODA desembolsado pelos PAPs (Indicador 9 de Paris). 75% 2 % de PAPs com acordos multi-anuais não inferiores a 3 anos. Número de PAPs com programas rolantes e multi-anuais não inferior a 3 anos. Compromissos de AGO para o ano n+1 feito dentro das 4 semanas após a Revisão Anual (RA) no ano n. Desembolso do compromisso confirmado de AGO no ano fiscal para o qual foi calendarizado, de acordo com a programação mensal de desembolsos acordada com o GdM. % do ODA dos PAPs registada no orçamento do Estado comparado com ODA programado para o ano fiscal (Indicador 3 de Paris). ODA desembolsada pelos PAPs como percentagem da ajuda registada no REO (Indicador 7 de Paris). 100% 3ª 3b 4 5 Desembolso 6 Total ODA ao Governo Consolidação e harmonização da condicionalida d e Utilização dos sistemas de prestação de contas do governo 7 8 9 3 % de PAPs com informação previsível sobre ajuda programática para o CFMP para 2 anos. Aderência dos PAPs ao condicionalismo comum do AGO. Número de PAPs sem excepções no Anexo10. Real 2011 CLASIF ICACÃ O Sim 3 100% 100% 95% 90110% 75% 100% 17 10 11 Harmonização estrita entre os acordos bilaterais para o AGO e o MdE. 12 % do ODA dos PAPs que utiliza os Sistemas de Gestão das Finanças Públicas do País (Indicador 5a de Paris). % do ODA desembolsada pelos PAPs que usa os procedimentos nacionais de execução orçamental (Indicador 5a de Paris). % do ODA desembolsada pelos PAPs que usa os procedimentos nacionais de prestação de relatórios financeiros (Indicador 5a Paris .% do ODA desembolsada pelos PAPs auditada usando apenas os procedimentos nacionais de 12 a 12 b 12 c 3 MATRIZ AGREGADA 1a AGO (Apoio Geral ao Orçamento) Alocação de fundos Previsibil idade (33% do total de pontos) N o Meta 2011 100% 75% 75% 47% O ODA dos PAPs nesta matriz apenas inclui o ODA para o Governo Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 8 13 14 15 16 a 16 b 17 Reforço Institucio nal (14% do total de pontos) Unidades de Implementaçã o de Projectos auditoria (Indicador 5a de Paris). % do ODA desembolsada pelos PAPs que usa os sistemas nacionais de procurement (Indicador 5b de Paris). % dos programas sectoriais que cumpriram com os indicadores 12a, 12b e 13. % de fundos de projectos e de fundos comuns de ajuda ao GdM para os quais são feitos pagamentos de impostos. % do total das missões que são conjuntas (Indicador 10a de Paris). Número total de missões. % de trabalho analítico que é coordenado (Indicador 10b de Paris). 75% 85% Baseli ne 2007 mais 10% 40% <100 66% 19 Número de Unidades de Implementação de Projectos (PIUs) paralelas (Indicador 6 de Paris). 20 % da CT dos PAPs dada através de programas coordenados (Indicador 4 de Paris) 55% 21 % da CT sectorial 25% Cooperação técnica (CT) Termos de Referencia da Revisão Anual 2012 : Anexos 10 9
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