faça o aqui - Prefeitura de Piedade
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MUNICÍPIO DE PIEDADE Assessoria de Comunicação SEGUNDA-FEIRA 20 de junho de 2016 Ano IX Nº 355 Distribuição Gratuita www.piedade.sp.gov.br Fotos: Ass. Com PMP Mais uma Unidade Básica de Saúde inaugurada A Prefeitura entrega para cerca de 2.500 moradores do bairro Bateia de Cima e toda a comunidade do entorno mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no dia 18/06. A estimativa é de que ali ocorram 160 consultas mensais. A nova UBS está localizada na Rodovia Estadual Padre Guilherme Howel, km 141, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. Pág. 2 Prefeitura viabiliza mais um caminhão para a Coleta Seletiva Administração Municipal regulariza loteamento Jardim Sinibaldy Plano Municipal de Resíduos Sólidos está disponível para consulta Pág. 2 EJA está com inscrições abertas para jovens e adultos Pág. 4 Carteirinhas de gratuidade do passageiro especial disponíveis Peça teatral baseada em Shakespeare será apresentada dia 23 Pág. 2 Pág. 3 Pág. 28 Pág. 28 2 Meio Ambiente Piedade, 20 de junho de 2016 Representante do Poder Executivo esteve, no dia 13/06, no galpão da Cooperativa dos Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade (COTMAP) para levar uma ótima notícia aos cooperados: a administração municipal conseguiu viabilizar a aquisição de mais um caminhão, no valor de R$ 150.000,00, destinado exclusivamente para a coleta seletiva do Município. “Estamos muito felizes. Vamos conseguir ampliar ainda mais o nosso serviço, principalmente na área rural, fazendo com que a coleta chegue a cada vez mais bairros de Piedade. Com isso, todos vão ganhar”, afirma presidente da COTMAP. Porta-voz da administração municipal conta que a notícia foi recebida com entusiasmo: “Já havíamos formalizado o contrato de cessão do primeiro caminhão, combustível, equipamentos de proteção individual (EPI’s), bem como o uso do galpão onde eles estão instalados. Agora, com a chegada do segundo veículo, poderemos ampliar a rede de coleta em toda a cidade. É benefício para a população e para o cooperado”, afirma, comentando também que a possibilidade de remuneração da Cooperativa está sendo estudada pelo Poder Executivo, sendo prevista, in- Foto: Ass. Com. PMP Administração Municipal viabiliza mais um caminhão para coleta seletiva da COTMAP Sede da Cooperativa dos Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade (COTMAP) clusive, no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A aquisição do caminhão será viabilizada por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que, em documento oficial enviado ao Gabinete Municipal, registram a concessão de financiamento no valor de R$150.000,00 exclusivamente para a compra do veículo. “Estamos reunindo toda a documentação necessária para que o valor seja liberado o mais breve possível e possamos dar entrada à licitação. A previsão é de que todo o processo esteja finalizado em 60 dias”, aponta repre- sentante da Diretoria de Agricultura. Além da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, os trabalhadores da Cotmap contam com apoio do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (CEADEC) e recolhem metal, papel, plástico, vidro e óleo de cozinha. Além disso, também orientam a população da destinação de resíduos eletrônicos e outros materiais de descarte. Fique atento aos dias em que a Cooperativa passa perto de sua casa: Segunda-feira: Avenida Coração de Jesus, Jardim do Paço, Nova Olinda e Vila Olinda. Terça-feira: Jardim Sinibaldi, Jardim Secol, Vila Amâncio, Vila Maria e Vila Quintino. Quarta-feira: Conjunto Habitacional Ayrton Senna, Cotianos, Parque da Torre, Vila João Garcia e Vila Xavier. Quinta-feira: Ecopontos e empresas. Sexta-feira: Butuca, Centro (próximo ao Carlos Augusto), Cotianos, Guatambú, Paulas e Mendes, Rua 21 de Abril, Vila Eraldino e Vila Grácio. Caso o seu bairro não esteja relacionado acima, é possível levar o material até a sede da Cooperativa: Rua Benjamin da Silveira Baldy, 1051, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-3566. A proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos apresentado em Audiência Pública, no dia 09/06, no Anfiteatro Municipal Orestes Romano, está disponível para consulta pública no site da Prefeitura (www.piedade.sp.gov.br), até o dia 08/07. Os cidadãos podem sugerir propostas de adequação ao documento, antes que seja enviado à Câmara Municipal para apre- Foto: Ass. Com. PMP Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está disponível para consulta online Semana do Meio Ambiente integrou Audiência Pública e atividades com a rede municipal de ensino ciação e votação dos vereadores. A população pode fazer sugestões no seguinte endereço de e-mail: ([email protected]). Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3344-2205. Saúde Piedade, 20 de junho de 2016 3 A Prefeitura inaugura para os moradores do bairro Bateia de Cima e toda a comunidade do entorno mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no dia 18/06. Esta é a segunda unidade de saúde entregue pela administração municipal em Piedade nos últimos 60 dias. A nova UBS está localizada na Rodovia Estadual Padre Guilherme Howel, km 141, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. “Esta é uma obra inteiramente nova que foi construída para melhor atender as demandas do nosso Município. No atual momento de crise financeira que o País enfrenta, isto representa uma grande conquista para todos nós piedadenses”, aponta representante do Poder Executivo, acrescentando que, além desta, outras seis UBS’s foram ampliadas e reformadas desde o início da gestão, nos bairros Miguel Russo, Godinhos, Sarapuí dos Fonte: Ass.Com. PMP Fonte: internet, imagem meramente ilustrativa Prefeitura inaugura UBS da Bateia de Cima Previsão é de que 160 consultas mensais sejam realizadas Luz, Pintos, Leites e Corrêas. A nova unidade de saúde foi construída por completo e tem previsão de atender 2.475 pessoas, com média de 160 consultas mensais, com uma equipe de um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro, um médico clínico geral (uma vez por semana), um médico ginecologista (a cada 15 dias) e, ainda, previsão para contratação de um dentista e um pediatra. Além do bairro Bateia de Cima, também serão atendidos moradores das seguintes localidades próximas: Bateia de Baixo, Fidêncios, Ribeirão Bonito de Baixo, Ribeirão Bonito de Cima, Jacintos e Prestes. Com uma área total de 305,16 m², a UBS conta com novas salas de atendimento, sendo uma de consultório odontológico, sala de dispensa de medicamentos, sala de esterilização, sala de inalação, sala de curativos, sala de reunião, sala de espera, banheiros e copa. No local, foram investidos cerca de R$ 540.000,00 em recursos da Prefeitura e do Ministério da Saúde. Na cerimônia de entrega, será prestada uma homenagem ao casal que doou o terreno onde a UBS foi construída. A obra foi acompanhada pela Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Públicos. Representante do Poder Executivo entregou, no dia 30/05, no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal (Amomp), as primeiras sete carteirinhas de identificação do passageiro especial, a chamada Cipes (Carteira de Identificação do Passageiro Especial). O documento permite que as pessoas portadoras de necessidades especiais de Piedade utilizem gratuitamente o transporte entre as cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). “Vocês são os primeiros a receber este benefício que oferece mais autonomia e liberdade para ir e vir, assegurando total tranquilidade e conforto”, declara porta-voz da administração municipal. A Cipes garante a isenção do pagamento da tarifa nas linhas de ônibus metropolitanas, e é fornecida pela Empresa Metropolitana de Foto: Ass. Com PMP Prefeitura entrega carteiras de gratuidade para passageiros especiais piedadenses Benefício pode ser solicitado no Ambulatório Municipal Transportes Urbanos do Estado de São Paulo (EMTU), permitindo aos passageiros especiais a locomoção nos 26 municípios da região, inclusive com direito a acompanhante do beneficiado especificado. A carteira é emitida somente aos que se enquadram nas categorias de deficiências físicas; mentais; múltiplas; auditivas; pessoas com doenças orgânicas incapacitantes como as causadas por HIV; neoplasias e em tratamento de quimioterapia; e menores de 16 anos com deficiência. Priscila Regina Gonçalves, mãe do Ualissom, beneficiado de apenas 11 meses, conta que agora, com a melhoria, poderá cuidar melhor da saúde de seu filho: “O transporte gratuito facilitará muito para toda nossa a família, já que todos se desdobram para ajudar a viabilizar as consultas. Também poderemos utilizar a carteirinha para lazer ou qualquer outra atividade. Isso é muito bom, estamos muito gratos”, explica. Para obter a Cipes, o usuário piedadense deve reunir os seguintes documentos: laudo de exames que comprovem a patologia; relatório médico recente do CID; RG do interessado e do acompanhante; CPF do interessado e do acompanhante; certidão de casamento com averbação (se necessário); comprovante de residência; carteira profissional; histórico recente de benefício; aposentadoria; LOAS ou outros; último carnê do INSS (se tiver) – e entregar às terças-feiras, das 8h às 15h, no Ambulatório Médico e Odontológico Municipal, localizado na Via Antonio Leite de Oliveira, 100, Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 32442670 ou site www.emtu.sp.gov. br no link “Passageiro Especial”. 4 Cidade Piedade, 20 de junho de 2016 EJA tem inscrições abertas até o final de Julho GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PREFEITA MUNICIPAL Em Piedade, os jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de terminar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio na idade correta podem conquistar o certificado de conclusão dessas etapas da escolaridade por meio do EJA – Educação de Jovens e Adultos. As inscrições estão abertas na Escola Estadual Professor Carlos Augusto de Camargo, até o final de julho. A instituição oferece o material didático, sala de informática e toda a estrutura necessária para que os alunos tenham a oportunidade de recuperar o tempo fora da escola. Além disso, por meio de parceria entre o Governo Estadual e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, os estudantes recebem, ainda, alimentação e transporte gratuitos. Os interessados devem comparecer pessoalmente à secretaria da escola, localiza- da na Rua Vicente Garcia, nº 296, Centro, com a cópia do RG, comprovante de endereço, histórico escolar e certidão de nascimento ou casamento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3244-1312. Segundo informações repassadas pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, o sistema “Mais Emprego”, do Governo Federal, está apresentando problemas em todos os municípios brasileiros. A situação é reflexo do grande número de desempregados do país que tem gerado muitos pedidos do Seguro Desemprego e, consequentemente, causado o congestionamento do sistema, dificultando o acesso das pessoas que deram ou darão entra- da no pedido do benefício. O Posto de Atendimento ao Trabalhador orienta aqueles que tiverem dificuldades no processo de recebimento do Seguro Desemprego para que procurem as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximas, em: Votorantim – Rua Francisco Paula Santos, 35. Atendimento das 8h às 15h30. Telefone: (15) 3243-8095. Sorocaba – Rua 28 de Outubro, 259, Jardim do Paço. Atendimento das 9h às 16h. Telefone: (15) 3218-2546. Além da orientação sobre o encaminhamento do pedido do Seguro Desemprego, o PAT se coloca à disposição para outros serviços aos trabalhadores, como a captação de vagas de emprego, cadastro dos trabalhadores, intermediação de mão-de-obra e emissão da carteira de trabalho (1ª ou 2ª via). Outras informações podem ser obtidas na sede do PAT Piedade, localizada na Rua Tenente Procópio Tenório, 26, Centro. Telefone: (15) 3244-1522. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva VICE-PREFEITO MUNICIPAL Renaldo Corrêa da Silva Foto Foto: Divulgação Diretoria E.E. Prof. Carlos Augusto Diretorias/Secretarias/Setores Secretaria Estadual alerta sobre dificuldades no pedido do Seguro Desemprego CONVITE A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer convida os interessados a compor a “Comissão de elaboração do Plano Municipal de Cultura”, a se inscrever na Casa da Cultura, Praça da Bandeira, 133 – Centro até do dia 30 de junho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam CONVOCADOS os interessados em comparecer e dela participar, com direito a voto no dia 22 de junho de 2016, COM 1ª CONVOCAÇÃO AS 20:00 E SEGUNDA AS 20:00 E 30 MINUTOS, na rua da Liberdade, nº 97, centro, cidade de Piedade –SP, ASSEMBLEIA ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA, oportunidade em que serão empossados os diretores que irão responder pela entidade ASSOCIAÇÃO MUSICAL LYRA SÃO JOÃO no ano de 2016/2017. Ficam cientes os interessados que as chapas interessadas poderão se inscrever até o dia 19 de junho de 2016, respeitando o horário comercial das 08:00 as 18:00 horas, junto ao endereço acima mencionado, observando a disciplina do artigo 13 e parágrafo 1º, combinado com artigo 37 do Estatuto Musical Lyra São João. O presente edital é dado conhecimento conforme normas previstas no estatuto. Sendo o que há a expressar e convocar. Piedade 20 de junho de 2016. ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Tereza de Moraes Ribeiro AGRICULTURA Osmar Borzacchini ASSESSORIA JURÍDICA Caroline Marssaroto de Góes Cristiane Satsuki Yamanaka CET Ivana Ferreira dos Santos CULTURA Fernando da Silva Maciel CHEFIA DE GABINETE Sérgio Yuki Murakawa ESPORTE Regina Helena Rery FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Regina do Carmo de Oliveira Silva GUARDA MUNICIPAL Comandante Julio Cesar Dias Vieira MEIO AMBIENTE Fabiana da Silva Soares PROCURADORIA JURÍDICA Renato Lima Júnior Wilma Fioravante B. Marciano TRIBUTOS Jerson Vaz Filho TURISMO Liyouca Sakaguchi SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Maria Cristina Ponce Abreu SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E LAZER Caio Cezar da Silva Martori SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E HABITAÇÃO Carla Roberta Abreu Nicolau SECRETARIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE Tarcisio Nunes Coelho Junior Expediente MUNICÍPIO DE PIEDADE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994 JORNALISTA RESPONSÁVEL Gabrielle Albuquerque - Mtb 63.985-SP ARTE E DIAGRAMAÇÃO Diego Kendi ESTÁGIO COMUNICAÇÃO Fernanda Abreu Endereço Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000 Fone (15) 3244-8400 [email protected] Site - www.piedade.sp.gov.br IMPRESSÃO NG Editora Jornalística Ltda EPP. Rua Augusto Lippel, 10.467 – Bairro Parque Campolim - Sorocaba-SP Fone (15) 32124114 – 3212.4420 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 PORTARIAS PORTARIA NÚMERO : 20466/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora LORENA MASSAUDE, portadora do R.G. nº 48.929.482-0, C.P.F. nº 359.290.048-03, do cargo de Agente Técnico Administrativo, a partir do dia 23 de maio de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20467/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora JOYCE VIEIRA, portadora do R.G. nº 49.183.439-1, C.P.F. nº 445.640.178-88, do cargo de Agente de Serviço Escolar, a partir do dia 23 de maio de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20468/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a funcionária JAMILE VIEIRA CARDOSO, portadora do R.G. nº 33.861.832-6 SSP-SP, C.P.F. nº 362.829.978-01, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 25 de maio de 2.016, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998. Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20.469/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor RODRIGO BUENO DE OLIVEIRA, Coordenador Técnico de Engenharia, portador do RG nº 41.969.550-3, no período de 18 de maio a 01 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20.470/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora JOSEFA SANTOS DE JESUS, Gari, portadora do RG nº 25.846.095-7, no período de 18 de maio a 01 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 24 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20471/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora VIVIANE APARECIDA DE LIMA ROSA, portadora do R.G. nº 40.880.856-1, C.P.F. nº 300.565.318-85, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, a partir do dia 25 de maio de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20472/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora BEATRIZ ELIANE GODINHO, portadora do R.G. nº 45.224.558-8, C.P.F. nº 421.933.558-78, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 31 de maio de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20473/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, BEATRIZ ELIANE GODINHO, portadora do R.G. nº 45.224.558-8, C.P.F. nº 421.933.558-78, C.T.P.S. nº 44640, série 354/SP, PIS/PASEP nº 16138557817, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20474/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, prorroga a vigência do contrato do Sr. ROBSON DE ARAÚJO, portador do RG nº 46.890.693-9, CPF nº 351.287.568-82, CTPS nº 79827, Série 00260, que exerce a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, conforme termo de aditamento contratual firmado entre as partes, até o dia 21 de dezembro de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20475/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor RAFAEL LUIZ DA SILVEIRA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Ônibus. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20476/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora OZELIA CRISTIANE DE CAMARGO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Vigia. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20477/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora DEBORA DE SOUSA SHINEIDER, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II (PEB II). Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO: 20478/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora SIMONE ALVES NABARRETE, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20479/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, JORGE ROBERTO ROBLES TARDELLI FILHO, portador do R.G. nº 35.824.645-3, C.P.F. nº 417.150.568-25, C.T.P.S. nº 077206, série 000354/SP, PIS/PASEP nº 20105945476, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20480/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª SUZANA LOPES RODRIGUES, portadora do RG nº 27.453.959-7, CPF nº 181.238.548-03, PIS/PASEP nº 12469639745, CTPS nº 69341, Série 146/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 01 de junho de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20481/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, DEBORA BERTONI DE ARRUDA, portadora do R.G. nº 40.005.971-X, C.P.F. nº 335.855.928-99, C.T.P.S. nº 92534, série 00278/SP, PIS/PASEP nº 13219288811, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20482/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, SHEILA PEDROSO DE FRANÇA, portadora do R.G. nº 42.180.740-4, C.P.F. nº 320.990.118-00, C.T.P.S. nº 98019, série 00236/SP, PIS/PASEP nº 20713996131, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 5 PORTARIA NÚMERO: 20483/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, CLAUDINEIA DIAS DE OLIVEIRA PINTO, portadora do R.G. nº 33.704.698-0, C.P.F. nº 286.717.478-32, C.T.P.S. nº 45342, série 236/SP, PIS/PASEP nº 12683403250, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 31 de maio de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20484/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a funcionária ALINE PAULA DE JESUS FERREIRA ZACARIAZ, portadora do R.G. nº 49.409.682-2 SSP-SP, C.P.F. nº 417.796.618-51, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir do dia 01 de junho de 2.016, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20485/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, ALINE PAULA DE JESUS FERREIRA ZACARIAZ, portadora do R.G. nº 49.409.682-2, C.P.F. nº 417.796.61851, C.T.P.S. nº 93018, série 00340/SP, PIS/PASEP nº 19053655134, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20486/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor MARIO ALVES CARDOSO, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Vigia. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20487/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor JEFERSON FRANCISCO SOARES, portador do R.G. nº 46.973.0511, C.P.F. nº 442.030.668-83, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 01 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20488/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, o funcionário PAULO HENRIQUE DA SILVA, portador do R.G. nº 47.502.066-2 SSP-SP, C.P.F. nº 376.885.258-02, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 01 de junho de 2.016, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 6 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho de 2016 PORTARIA NÚMERO: 20489/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor SERGIO ANTONIO LEMES, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Ônibus. Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20495/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora OZANA FERNANDES DA LUZ, portadora do R.G. nº 41.467.510-1, C.P.F. nº 324.446.948-56, do cargo de Agente de Serviço Escolar, a partir do dia 08 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20490/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, SIMONE DE CAMARGO MIRANDA, portadora do R.G. nº 41.024.105-2, C.P.F. nº 328.948.378-95, C.T.P.S. nº 35338, série 00303/SP, PIS/PASEP nº 20999635985, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20496/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, OZANA FERNANDES DA LUZ, portadora do R.G. nº 41.467.510-1, C.P.F. nº 324.446.948-56, C.T.P.S. nº 69397, série 00278/SP, PIS/PASEP nº 19024255662, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20.491/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora KERLY ALVES DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor educação básica PEB I, portadora do RG nº 43.385.7286, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20.492/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA, Monitor Escolar, portadora do RG nº 39.191.058-3, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20493/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, LILIANE PEREIRA RODRIGUES, portadora do R.G. nº 32.937.159-9, C.P.F. nº 338.438.088-64, C.T.P.S. nº 4815, série 00319/SP, PIS/PASEP nº 12893651226, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20494/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 45.417.605-3, CPF nº 313.635.918-60, PIS/PASEP nº 12923485221, CTPS nº 85869, Série 00236/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 09 de junho de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20497/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/ SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora PATRÍCIA AYRES DE OLIVEIRA FULFARO, portadora do R.G. nº 28.254.117-2 SSP, CPF nº 274.698.468-75, em virtude do retorno do servidor Luiz Roberto Barbosa, que se encontrava em licença saúde, a partir do dia 09 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 08 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20498/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA, portadora do R.G. nº 40.046.453-6, C.P.F. nº 353.217.478-22, do cargo de Trabalhador Braçal, a partir do dia 09 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20499/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA, portadora do R.G. nº 40.046.453-6, C.P.F. nº 353.217.478-22, C.T.P.S. nº 003979, série 00319/SP, PIS/PASEP nº 20148135514, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20500/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 002/2.015, Processo nº 8300/2.013, DAIANA ANDRESSA DA SILVA, portadora do R.G. nº 12892714-37, C.P.F. nº 403.283.328-10, C.T.P.S. nº 062768, série /SP, PIS/PASEP nº 12821039044, para o cargo de provimento efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO: 20501/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, MARCIA DE FREITAS LEITE, portadora do R.G. nº 43.424.167-2, C.P.F. nº 342.332.798-77, C.T.P.S. nº 93360, série 00260/SP, PIS/PASEP nº 12834126269, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20502/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI, portadora do R.G. nº 41.385.249-0, C.P.F. nº 367.249.568-97, C.T.P.S. nº 49994, série 00303/ SP, PIS/PASEP nº 20650267197, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20.503/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ELAINE DA CONCEIÇÃO PEREIRA COELHO TAVORA SANTOS, Professora de Educação Básica I - PEB I, portadora do RG nº 22.571.544-2, no período de 01 a 15 de junho de 2016. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20504/2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público os acúmulos de cargos dos Professores da Rede Municipal de Educação para exercício de 2016, com fundamento no artigo 43 da Lei Municipal nº4239 de 17 de Abril de 2012, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade, a saber: Cristiane Marum Ribeiro da Silva, RG 33.923.6073 SSP-SP, PEB I- Educação Infantil, lotado na CEMEI “Antonio Rolim da Silva ” - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ACUMULA como Professor de Educação Inclusiva, na E.M. “José Gabriel Machado”- Secretaria Municipal de Educação – Ibiúna-SP. Acúmulo Legal. Rogeria Esteban Rojo Ramalho, RG.: 21.875.3330 SSP-SP, PEB I- Ensino Fundamental, lotada na EMEF” Nelsina Ayres Bueno Abreu”- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ACUMULA como Professor de Educação Básica na Unidade Educacional Integral de Piedade- Colégio Objetivo- Piedade- SP. Acúmulo Legal. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20505/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora SIBILIA ELISA DE FREITAS, portadora do R.G. nº 15.752.858-3, C.P.F. nº 045.579.198-80, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 09 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20506/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, desliga, por término de contrato, a funcionária DENISE DE FI- GUEIREDO PIRES PADIAL, portadora do R.G. nº 15.662.422-9, C.P.F. nº 007.186.568-30, C.T.P.S. nº 24866, Série 632, PIS/PASEP nº 12333216761, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 27 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20507/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor SANDRO RODRIGUES DE CAMARGO, portador do RG nº 15.497.793-7 SSP/SP, CPF nº 041.746.20857, ocupante do cargo de Tratorista, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20508/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, FERNANDA HELLEN DA SILVA CAMARGO, portadora do R.G. nº 48.859.164-8, C.P.F. nº 419.219.938-63, C.T.P.S. nº 046127, série 00386/SP, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20509/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 001/2.013, Processo nº 001663/2013, ODIRLEI MARCIO TENORIO NUNES, portador do R.G. nº 35.680.242-5, C.P.F. nº 300.807.768-41, C.T.P.S. nº 061919, série 00440/SP, PIS/PASEP nº 20435325889, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO : 20510/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da LeiMunicipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor ADILSON DONISETE DA SILVA, portador do R.G. nº 24.752.855-9, C.P.F. nº 142.105.108-74, do cargo de Trabalhador Braçal, a partir do dia 15 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ PORTARIA NÚMERO: 20511/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 001/2.013, Processo nº 001663/2013, ADILSON DONISETE DA SILVA, portador do R.G. nº 24.752.855-9, C.P.F. nº 142.105.108-74, C.T.P.S. nº 474750, série 096/SP, PIS/PASEP nº 12378873486, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 DECRETOS Decreto nº 6529 de 25 de maio de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.01 – Secretaria de Educação, cultura e Lazer 174 12.3610043.2045 3.3.90.39.00 Outros Serv Terceiros PJ. . . . . R$ 8.000,00 2.17.06 – Educação Pre-Escolar 251 12.3650047.2050 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . R$ 2.000,00 Total . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.04 – Ensino Fundamental 209 12.3610044.2046 3.3.90.39.00 Outros Serv Terceiros PJ. . . . . R$ 8.000,00 2.17.05 – Creche 236 12.3650046.2049 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . R$ 2.000,00 Total . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de maio de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto n.º 6530/2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade – SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), destinado a aquisição de equipamentos para as Unidades Municipais de Saúde, em atendimento às propostas apresentadas ao Ministério de Saúde, referente a recursos de emendas parlamentares. 2 – EXECUTIVO 2.18.00 – Secretaria de Saúde 2.18.02 – Departamento de Atenção à Saúde 304510.3010029.20314.4.90.52.00 Equip. e Material Permanente . . . . . .R$ 50.000,00 30510.3010029.20314.4.90.52.00 Equip. e Material Permanente . . . . . . R$ 700.000,00 Total . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . R$ 750.000,00 Artigo 2º-Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior. Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Piedade, 01 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6531 de 03 de Junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte e Quatro mil reais), sendo R$ 64.000,00 – Recurso Próprio e R$ R$ 260.000,00 na fonte 05 nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.03 – Diretoria de Esporte e Lazer 186 27.8120009.1005.4.4.90.51.00 Obras e Instalações. . . . . . . . R$ 64.000,00 27.8120009.1005 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . R$ 260.000,00 Total . . . . . . R$ 324.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple- mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.03 – Diretoria de Esporte e Lazer 187 27.8120009.1005.4.4.90.52.00 Eq e Mat Permanente . . . . . . R$ 300.000,00 193 27.8120009.2008 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc PJ . . . . . . . . R$ 24.000,00 Total . . . . . . . . . . R$ 324.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6532 de 03 de junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.06 – Educação Pré Escolar 241 12.3060047.2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . R$ 15.500,00 Total . . . . . . . . . . R$ 15.500,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.08 – Ensino Médio 274 12.30600482100 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . R$ 15.500,00 Total . . . . . . . . . . .R$ 15.500,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6533 de 09 de junho de 2016 Protocolo PMP 1005/2016. “Permite o uso de bem público imóvel, conforme específica.” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA: Artigo 1º - Fica permitido a utilização da Escola desativada no Bairro dos Soares, pela Senhora Conceição Aparecida Ribeiro Lencione, portadora do RG n° 14.054.989 e CPF n° 073.039.158-26, e Senhor Edemilson da Silva Cipriano, portador do RG nº 20.695.397-5 e CPF nº 110.511.148-29, imóvel este pertencente à municipalidade. Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado, única e exclusivamente pelos permissionários. Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade dos permissionários quaisquer modificações no imóvel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe ônus ou despesas. Artigo 4º - Obriga-se ainda, os permissionários a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito. Artigo 5º - Correrá por conta dos permissionários as despesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver. Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 01.06.2017 podendo ser revogado a qualquer momento com prévia comunicação por escrito de 30 dias. Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edificação executada no local pelos permissionários será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial. Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos aos permissionários de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas. Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de junho de 2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6534 de 09 de junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), sendo na ficha com recurso FADAP nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.03 – Diretoria de Esportes e Lazer 27.8120009.1005 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente. . . . . R$ 2.600,00 Total . . . . . . . R$ 2.600,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.17 – Secretaria de Educação, Cultura e Lazer 2.17.03 – Diretoria de Esportes e Lazer 193 27.8120009.1005 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . .. . . . . . R$ 2.600,00 Total . . . . . . . . . . .R$ 2.600,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6535 de 09 de junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), sendo na ficha com vínculo 02(Estado) nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.18 – Secretaria de Saúde 2.18.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 10.3040032.2034 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF. . . . . . . . . . .R$ 17.000,00 Total . . . . . . . . R$ 17.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.18 – Secretaria de Saúde 2.18.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 313 10.3040032.2034 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF. . . . . . . R$ 14.900,00 314 10.3040032.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ. . . . . . . .R$ 2.100,00 Total . . . . . . . . . . R$ 17.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 09 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6536 de 14 de junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.22 – Secretaria de Desenvolvimento Social 2.22.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 464 08.2440053.2058 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . .R$ 10.000,00 465 08.2440053.2058 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . .R$ 50.000,00 468 08.2440053.2058 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . .R$ 7.000,00 470 08.2440053.2058 3.3.90.39.00 Outros Serv 7 Terc PJ . . . . . . . .R$ 5.000,00 471 08.2440053.2058 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . .R$ 15.000,00 Total . . . . . . . . . . R$ 87.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.22 – Secretaria de Desenvolvimento Social 2.22.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 521 08.2420053.2069 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais . . . . . . . R$ 87.000,00 Total . . . . . . . . . R$ 87.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6537 de 14 de junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.19 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação 2.19.01 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação 332 04.1220033.2035 3.3.90.30.00 Material de Consumo. . . . . . . R$ 1.500,00 Total . . . . . . . . . . .R$ 1.500,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.19 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação 2.19.02 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação 342 04.1220034.2036 3.3.90.30.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . R$ 1.500,00 Total . . . . . . . . . .R$ 1.500,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ________________________________________ Decreto nº 6538 de 16 de junho de 2016. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.18 – Secretaria de Saúde 2.18.02 – Departamento de Atenção à Saúde 302 10.3010029.2031 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ .. . . . . . . R$ 60.000,00 Total . . . . . . . . . .R$ 60.000,00 Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 2 – EXECUTIVO 2.18 – Secretaria de Saúde 2.18.02 – Departamento de Atenção à Saúde 289 10.3010029.1006 4.4.90.51.00 Obras e Instalaçõs . . . . . . . . .R$ 10.000,00 290 10.3010029.2031 3.1.90.04.00 Contratação Tempo Deter. . .R$ 20.000,00 2.18.03 – Departamento de Vigilância em Saúde 308 10.3040032.2034 3.1.90.04.00 Contratação Tempo Deter. . . R$ 21.000,00 2.18.04 – Departamento de Apoio Técnico Administrativo 323 10.3010060.2105 3.1.90.04.00 Contratação Tempo Deter . . .R$ 9.000,00 Total . . . . . . . . .R$ 60.000,00 Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 8 Atos Oficiais LEIS Lei n.º 4457 de 15 de junho de 2016. “Transforma área rural em área de expansão urbana, conforme especifica.” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, incisos III e IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1.º - Fica a área rural compreendida pela Matricula n.o 1.047 do Serviço de Registro de Imóveis de Piedade convertida em zona de Expansão Urbana, nos termos do artigo 5.º, §§ 2.º e 3.º da Lei n.º 3.944/2008. § 1.º - A conversão de zoneamento a que se refere o “caput” deste artigo se dará, exclusivamente, com o objetivo de possibilitar a implantação de loteamento de natureza residencial na área compreendida. § 2.º - O parcelamento, uso e ocupação da área delimitada no presente artigo se dará mediante projeto de empreendimento que contemple apenas loteamento residencial de baixa densidade, nos termos ao § 3.º, do art. 15 da Lei n.º 3.935/2008. Art. 2.º - A título de contrapartida urbanística pela possibilidade de urbanização estabelecida no artigo anterior, o empreendedor que pretender implantar loteamento na área ficará obrigado a pagar ao Município a quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). § 1.º - A disposição estabelecida no artigo 1.º, somente terá eficácia após o empreendedor que se comprometer com o parcelamento da área apresentar à Administração Municipal prova do depósito da quantia prevista no “caput” do presente artigo, na forma como dispõem os parágrafos terceiro a quarto do mesmo dispositivo legal. § 2.º - Para cumprir a exigência do caput deste artigo, o interessado deverá comprovar o depósito de R$ 120.000,00 (cento e vinte ml reais) na conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, assim que o projeto de loteamento esteja aprovado por todos os órgãos e devidamente implantado. § 3.º - A fim de garantir o pagamento da parcela prevista no § 2.º, o interessado deverá assinar escritura pública em que transfira ao Município área equivalente a dois lotes, caso não cumpra com as obrigações previstas. § 4.º - Sem comprometer a garantia prevista no parágrafo anterior, caso o interessado não cumpra as exigências de pagamento da contrapartida, tal como prevista no § 2.º do presente artigo, a alteração de uso prevista no “caput” do artigo 1.º desta lei será tornada sem efeito, voltando a área compreendida a se constituir, novamente, em zona rural, impassível de parcelamento de solo. Art. 3.º - Acompanhando o projeto de parcelamento, o empreendedor deverá apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança, nos termos dos artigos 70 a 75 da Lei n.º 3.740/2006, devendo apresentar soluções voltadas especialmente aos problemas ambientais. Art. 4.º - Na hipótese do projeto de loteamento prever portaria e controle de acesso às vias públicas do loteamento, o empreendedor deverá compensar a restrição de acesso aos espaços livres de uso público, conforme proposta a ser inserida no Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV – se assim a legislação federal o exigir. Parágrafo Único. Caberá à Comissão designada para avaliação do Estudo de Impacto analisar a adequação das compensações estabelecidas, podendo determinar adequações, caso entenda necessárias. Art. 5.º - Assegurado o cumprimento do disposto no inciso I, do artigo 2.º desta lei, a aprovação do projeto de loteamento, para fins de emissão da correspondente licença de execução, estabelecida nos termos do art. 8.º da Lei n.º 3.944, de 10 de julho de 2008, será condicionada a parecer favorável emitido no Relatório de Impacto de Vizinhança. Parágrafo Único. O alvará de habitabilidade, expedido conforme os termos do art. 13 da Lei n.º 3.944, de 10 de julho de 2008, será expedido após verificação de que as medidas compensatórias estabelecidas no Relatório de Impacto de Vizinhança foram efetivamente cumpridas. Art. 6.º - Adotando-se a sistemática de aprovação do art. 15 da Lei n.º 3.944, de 10 de julho de 2008, a licença de execução também dependerá de parecer favorável emitido no Relatório de Impacto de Vizinhança e de comprovação de comprimento ao disposto no inciso I, do art. 2.º da presente lei. Parágrafo Único. Do Termo de Compromisso previsto no inciso I, Parágrafo Único, do art. 15 da Lei n.º 3.944, de 10 de julho de 2008, constará cláusula expressa prevendo a obrigação de executar todas as medidas compensatórias inseridas no Relatório de Impacto de Vizinhança, sob pena de se executar a caução prevista no inciso II do mesmo dispositivo legal. Art. 7.º - A área definida no artigo 1.º, passa a ser constituída como “Zona de Chácara Urbana” e se submeterá aos correspondentes regramentos contidos no Plano de Zoneamento do Município. Art. 8.º - As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 9.º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autora do projeto: Prefeita Municipal Piedade, 20 de junho de 2016 Lei nº 4458 de 15 de junho de 2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Piedade faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo do Município de Piedade autorizado a celebrar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO operações de crédito até o montante de até R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), destinadas à modernização da administração municipal e dos setores sociais básicos no âmbito do programa PMAT do BNDES, sendo a DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO o Agente Financeiro, cujas condições encontram-se previstas no artigo 2º desta Lei, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Parágrafo Único. Os recursos financeiros de que trata a presente lei serão destinados à modernização do setor público, através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES. Art. 2º - As operações de crédito de que trata o art. 1º desta Lei subordinar-se-ão às seguintes condições gerais: a) a taxa de juros do financiamento é a de 4,4% ao ano, calculada pro rata die, acrescida de atualização monetária, usando-se como índice o TJLP, ou aquele que venha a substituí-lo no caso de sua extinção, pagáveis inclusive durante o prazo de carência, à Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. b) o prazo total de financiamento será de até 96 (noventa e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento, sendo de até 24 (vinte e quatro) meses o prazo de carência com juros pagos trimestralmente. Art. 3º - Fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia das operações de crédito, por todo o tempo de vigência dos contratos de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de Reserva de Meio de Pagamento, das Receitas de Transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (art. 158 inciso IV da CF) e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM (art. 159, inciso I, alínea b da CF), cumulativamente ou apenas um destes, em montante necessário e suficiente para a amortização das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida. Parágrafo Único - As receitas de transferências sobre as quais se autoriza a vinculação em garantia, em caso de sua extinção, serão substituídas pelas receitas que vierem a serem estabelecidas constitucionalmente, independentemente de nova autorização. Art. 4º - O Chefe do Executivo do Município está autorizado a constituir a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo como sua mandatária, com poderes irrevogáveis e irretratáveis, para receber junto às fontes pagadoras das receitas de transferências mencionadas no caput do art. 3º, os recursos vinculados, podendo utilizar esses recursos no pagamento do que lhe for devido por força dos contratos a que se refere o art. 1º. Parágrafo Único - Os poderes mencionados se limitam aos casos de inadimplemento do Município e se restringem às parcelas vencidas e não pagas. Art. 5º - Fica o Município autorizado a: a) participar e assinar contratos, convênios, aditivos e termos que possibilitem a execução da presente Lei. b) aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas da Desenvolve SP -Agência de Fomento do Estado de São Paulo, referentes às operações de crédito, vigentes à época da assinatura dos contratos de financiamento. c) aceitar o foro da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da execução dos contratos. Art. 6º - O orçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento da contrapartida financeira do município no Projeto e das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei. Art. 7º - O Chefe do Executivo fica autorizado a abrir por Decreto Créditos Especiais ou Suplementares no orçamento vigente à época da contratação e da liberação dos recursos, até o limite fixado no Art. 1º, de modo a atender as receitas e despesas provenientes da operação a ser contratada e, caso necessário, promover alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual vigentes. Art. 8º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos especiais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes das operações de crédito ora autorizadas. Art. 9º - Fica estabelecido que a execução do objeto do contrato de operação de crédito previsto no artigo 1.º e parágrafo único da presente lei, terá seu início a partir de novembro do corrente exercício. Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal Autora do Projeto: Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PUBLICAR o Edital de Resposta ao Recurso e Homologação Parcial do Concurso Público nº 001/2016. FAZ SABER a publicação do Edital de Resposta ao Recurso e Homologação Parcial para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piedade – SP, aplicadas no dia 05 de junho de 2016. 1. Compõe anexo a este Edital a Resposta ao Recurso e homologação Parcial do Concurso Público. 2. Resposta ao Recurso contra o Resultado preliminar: Insc. Nome Cargo Questão Status 003732 Adriana Carolina Werner Farmacêutico 08 Indeferido 003732 Adriana Carolina Werner Farmacêutico 38 Indeferido 003732 Adriana Carolina Werner Farmacêutico 39 Indeferido Parecer A questão está correta, não apresentando incoerência em sua formulação e ou resposta. A questão está correta, não apresentando incoerência em sua formulação e ou resposta. A questão está correta, não apresentando incoerência em sua formulação e ou resposta. 3. Homologação Parcial. INSC. NOME DOCUMENTO CARGO CLASS 005288 JOÃO PEDRO BINI DE MORAES 46766073-6 DENTISTA 110 HORAS 1 005390 GABRIEL BOCARDI PINHEIRO 455169573 DENTISTA 110 HORAS 2 004807 ROBERTO BENTO WOLF JUNIOR 104912522 DENTISTA 110 HORAS 3 003650 LIDIA SANTARSIERE ULIANA 271583563 DENTISTA 110 HORAS 4 004659 STEPHANY MURIEL BORGES 361447747 DENTISTA 110 HORAS 5 003784 GIOVANA LOVATO FERREIRA 488999790 DENTISTA 110 HORAS 6 004640 ROSANA CAVALCANTE DE CERQUEIRA FERNANDES 13812429-2 DENTISTA 110 HORAS 7 003678 SHEILA GARCIA CARVALHO SANTOS 338628174 DENTISTA 110 HORAS 8 005718 MARLENE APARECIDA DE SOUZA CHACON 18612806 DENTISTA 110 HORAS 9 004869 DANIELA BELLINI KATAYAMA 4025777796 DENTISTA 110 HORAS 10 003614 PALOMA ROBERTA REIS 40.973.066-x DENTISTA 110 HORAS 11 005711 EMILIA MIOKO YOKOTE 005617 ANGELO RICARDO DE ANDRADE 004505 006586 004828 THAIS CRISTINA MARCIANO LEMES DA SILVA 005044 003938 8980012 DENTISTA 110 HORAS 12 58.820.548-5 DENTISTA 110 HORAS 13 MAURICIO YOSHIO MORI 216720072 DENTISTA 110 HORAS 14 WAGNER BELMIRO DE ABREU 305608046 DENTISTA 110 HORAS 15 32.647.152-2 DENTISTA 110 HORAS 16 FERNANDA HELENA DE CAMARGO SILVA 325075724 DENTISTA 110 HORAS 17 ALINE GOMES RIBEIRO 472622493 DENTISTA 110 HORAS DOCUMENTO CARGO CLASS INSC. NOME 18 004209 RICARDO DE ASSIS LIMA 291171333 DENTISTA 110 HORAS 19 005911 LARISSA FISZBEIN COPEL 35.862.598-1 DENTISTA 110 HORAS 20 006256 LAIS MODANEZ BEXIGA 29944076x DENTISTA 110 HORAS 21 004384 FABÍOLA MIWA KAWATSU 409845929 DENTISTA 110 HORAS 22 004501 BRUNA SANTOS DE MORAES 46325629-3 DENTISTA 110 HORAS 23 006601 ANDRESSA SIQUEIRA DE ARRUDA 488969074 DENTISTA 110 HORAS 24 006454 OSWALDO LUIZ DA SILVA MACHARELLI 86413168 DENTISTA 110 HORAS 25 004813 FRANCINE RODRIGUES 482068747 DENTISTA 110 HORAS 26 003546 LARISSA DA SILVA PAULETTI 401655441 DENTISTA 110 HORAS 27 004860 WAGNER DE LIMA JUNIOR 404769354 DENTISTA 110 HORAS 28 004866 JEFFERSON AIRES MEDEIROS PEZZATO 348885386 DENTISTA 110 HORAS 29 005943 JORGE PLENS DE QUEVEDO NETO 488817043 DENTISTA 110 HORAS 30 003939 THAYNA LOPES DA SILVA 433421617 DENTISTA 110 HORAS 31 003718 CLAUDIA REGINA DE CAMPOS CAMARGO TAKAHASHI 242752627 DENTISTA 110 HORAS 32 005310 CRISTIANE BARNABÉ HENRIQUE 343377019 DENTISTA 110 HORAS 33 005991 THACIANA PIRANI CORREA LEITE 46038764-9 DENTISTA 110 HORAS 34 004989 CARMINA CUTIPA DE JIMENEZ 38276725-1 DENTISTA 110 HORAS 35 003937 DANIELA SILVEIRA 414410063 DENTISTA 110 HORAS 36 005737 FRANCISCO ASSAO KITAMURA 8475313-4 DENTISTA 110 HORAS 37 005674 ROBERTO RIVELINO LIMA 254682443 DENTISTA 110 HORAS 38 106627 FLAVIO IOSHIMI AMBROSIO 296752423 DENTISTA 110 HORAS 005996 VANESSA DE PAIVA GODINHO INSC. NOME 004097 39 25.881.909-1 DENTISTA 110 HORAS 40 DOCUMENTO CARGO CLASS VERONICA BARROS CASTELHANO 249782327 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 005296 JOSE MARIA ALVES CARDOSO 27160803-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 003814 FABIANA AURIEMI PACHECO 322034437 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 3 006497 HENRIQUE DE NADAI 400882929 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4 005624 SILVANA PAULA DA SILVA 432743352 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 5 003730 ANTONIO TOSHIO SATO 51890975 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 6 006471 ELAINE RIBEIRO MACHADO 254696387 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 7 004157 RODRIGO DA SILVA 43.050.615-6 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 004697 ALISSON DAX JORGE 44501429-5 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9 004010 KATHERINE BARROS SANTOS 406345880 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10 004159 HAELTON JOSR PEREIRA DOMINGUES 400457118 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11 005389 ARIANE DE CAMPOS PEDROSO 472630684 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 12 004782 ROBERTO MOREIRA SILVA 14385204 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13 005130 IRANI DO NASCIMENTO 42 385 103-2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 14 006336 MARISA VAZ DOMINGUES 298192408 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 15 005506 ELISANGELA VIEIRA TORRES CARDOSO 344732885 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 16 006340 SAMANTHA CAMARGO SILVA 472315900 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17 005789 SUZANA PIRES DE JESUS SANTOS 262880817 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 18 006170 PAULA ROBERTA MARIANO FERREIRA DO VALLE 343366393 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 19 006558 MICHELLE ANTUNES GUIMARAES TOLEDO 407647211 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20 005213 FILOMENA ANTUNES VIEIRA 332772573 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 21 004888 VIVIANE ROSA DA COSTA 47.284.834-3 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 22 004971 BRENDO DE OLIVEIRA SNTOS 407291672 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 23 005084 MARIA ANTONIA AYRES DE PONTES LEITE 275375907 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 24 004589 JULIANA RIBEIRO DE PROENÇA 43385697-x AUXILIAR DE ENFERMAGEM 25 006309 TANIA REGINA PRESTES DE OLIVEIRA 43.238.648-8 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 26 003822 PRISCILA FABIANA DE MORAES 427351340 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 27 005108 ANDREZA KARINA APARECIDA RODRIGUES 419027944 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 28 006752 DANIELI BRAGA 441142047 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 29 005000 JOTAMERY URTH PINHEIRO PEREIRA 503335435 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 005322 FERNANDO PIRES DA SILVA 3062499722 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 006032 CRISTIANE AMERICO MARTINS 42735495x AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 005778 TATIANE DE CASSIA VIEIRA FONTAO 408473186 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 8 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 DOCUMENTO CARGO CLASS INSC. DOCUMENTO CARGO CLASS 005063 MARIA REGINA MOREIRA DA SILVA 476720199 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 006742 CLAUDIMIR MANOEL RODRIGUES 235020102 FISCAL MUNICIPAL 10 005196 ELIZA FERNANDES 26368100-2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 004995 RAFAEL SOARES IAUCH 47471078-6 FISCAL MUNICIPAL 11 005818 MARLENE MORENO LOPES 25399868-2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 005575 CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA 48678321-2 FISCAL MUNICIPAL 12 006728 LUCELIA MORAES DE OLIVEIRA 26720260-x AUXILIAR DE ENFERMAGEM 37 003747 EDSON KIYOSHI NAKAMURA 92300121 FISCAL MUNICIPAL 13 005356 LEANDRO LEITE MAYA 320 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 38 005611 MANOEL ADRIANO ALMEIDA DA COSTA 328347930 FISCAL MUNICIPAL 14 006861 TATIANE PRISCILA VIEIRA 004890 YASMIN SOARES DOMINGUES DE ARAUJO 004513 INSC. NOME NOME 9 411589131 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 39 004012 SILVANO APARECIDO LEOCADIO RIBEIRO 32790239-5 FISCAL MUNICIPAL 15 42.610.079-7 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 005673 ALEX AKIRA OZAKO 47849956-5 FISCAL MUNICIPAL 16 MAYARA CRISTINA TORRES DE SOUZA 453248615 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 41 005690 PRISCILA PEDROSO 427356350 FISCAL MUNICIPAL 17 003571 MAYARA MICHELE FRANÇA DE OLIVEIRA 43359088-9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 42 005859 RODRIGO DE MENEZES MAURICIO 43876920x FISCAL MUNICIPAL 18 004732 APARECIDA DONIZETE MACHADO TERAO 178875399 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 43 006715 DEIBER GUILHERME PINO CARDOSO 48644229-9 FISCAL MUNICIPAL 19 004276 VALDERES ALVES DE SOUZA 290672831 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 44 003771 GUILHERME PEREIRA GOMES DE ABREU 420043755 FISCAL MUNICIPAL 20 004777 RENET ALEXANDRE SOARES JUNIOR 248270059 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 45 005989 PEDRO SILVA ROJA 40.821.951-8 FISCAL MUNICIPAL 21 005127 ANDREIA HARUMI FOGACA 40799782-9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 46 004254 JEFERSON FRANCISCO SOARES 469730511 FISCAL MUNICIPAL 22 INSC. NOME DOCUMENTO CARGO CALSS 005413 VALKIR GESSOLI 13121857-8 FISCAL MUNICIPAL 23 004560 ALESSANDRA YUKIE SUIAMA 351088180 MÉDICO VETERNINÁRIO 1 005117 NÍCOLAS HIROSHI SIMONETO HAMA 371079500 FISCAL MUNICIPAL 24 005055 LIANE LISSA MINAMIHARA 439773805 MÉDICO VETERNINÁRIO 2 006771 FRANKLIN FERREIRA NASCIMENTO 252762617 FISCAL MUNICIPAL 25 006076 DANIEL DE ALNEIDA CERQUETANI 439741567 MÉDICO VETERNINÁRIO 3 003562 SANDRO OLIVEIRA RAMOS 25297769-5 FISCAL MUNICIPAL 26 004815 JANE SILVEIRA FRAGA 28229361-9 MÉDICO VETERNINÁRIO 4 006621 FISCAL MUNICIPAL 27 MELISSA SANCHEZ MANCUZO 204415883 MÉDICO VETERNINÁRIO 5 004026 CAIO KÜHL DE ASSIS 48569802X MÉDICO VETERNINÁRIO 6 003557 LUCAS OTAVIUS PARDINI DA SILVA ARIADNE SAMIRA COUTINHO COSTA MARQUES BIGAL 436828467 004835 407363567 FISCAL MUNICIPAL 28 006505 RENATA GODOY BARROS 321449927 MÉDICO VETERNINÁRIO 7 003638 ALLAN FLORES DE JESUS 429683467 FISCAL MUNICIPAL 29 004536 ROSELI BULBOW MARTINS 18174824-1 MÉDICO VETERNINÁRIO 8 006604 DOUGLAS RIBEIRO NUNES 34439458x FISCAL MUNICIPAL 30 004794 MARCO ANTONIO SEMEDO 27946910X MÉDICO VETERNINÁRIO 9 006488 JORGE FERNANDES FILHO 209240167 FISCAL MUNICIPAL 31 004291 RONAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 45280538-7 FISCAL MUNICIPAL 32 004084 BRUNO EMERSON BERNARDES DA SILVA 451844233 MÉDICO VETERNINÁRIO 10 004515 MAURO VIEIRA MACHADO 34072431-6 FISCAL MUNICIPAL 33 004796 VINICIUS AUGUSTO DOS SANTOS 257554105 MÉDICO VETERNINÁRIO 11 004000 EVELYN CRISTINA SCHUMACHER 41024031X FISCAL MUNICIPAL 34 006088 JOEL FERREIRA REIS JUNIOR 232452805 FISCAL MUNICIPAL 35 003805 THIAGO CASTANHO DE MORAES 427352770 FISCAL MUNICIPAL 36 006635 RAFAEL HENRIQUE BARBOSA 49380494-8 FISCAL MUNICIPAL 37 005116 RONALDO RENOLPHI JUNIOR 488444366 FISCAL MUNICIPAL 38 005058 VANESSA STHEFANI VIEIRA MENINO 451396480 FISCAL MUNICIPAL 39 004789 LUIZ ROBERTO LIMETRE GALARRAGA MOREIRA SILVA 398747052 FISCAL MUNICIPAL 40 003838 HENDRICK YUJI IVANAGA 37.378.021-7 FISCAL MUNICIPAL 41 005050 ALISOM FERNANDO DOS SANTOS 264473292 FISCAL MUNICIPAL 42 005039 JULIANA FERREIRA SANTOS 352008179 FISCAL MUNICIPAL 43 003687 FERNANDO ROGERIO DIAS 29.173.459-5 FISCAL MUNICIPAL 44 004879 DENILSON DE GOES MENDES 330393170 FISCAL MUNICIPAL 45 003827 FABIANA PACHECO DE ALMEIDA 345952844 FISCAL MUNICIPAL 46 006293 JOSUE TORRES 400458391 FISCAL MUNICIPAL 47 005615 CRISTIANE ZAMPERIN ESCANHOELA 44907502-3 FISCAL MUNICIPAL 48 006587 MARCIA HARUMI SAITO PAES 472708880 FISCAL MUNICIPAL 49 003903 LUCIANO NUNES DOS SANTOS JUNIOR 42.615.939-1 FISCAL MUNICIPAL 50 006598 CAIO MATHEUS DE MORAES 44290682-1 FISCAL MUNICIPAL 51 003845 WALTER SCOPEL 497959975 FISCAL MUNICIPAL 52 003996 ROSANA QUEICO SHIBATA 26.628.907-1 FISCAL MUNICIPAL 53 005770 MARISA MENDES DE OLIVEIRA NUNES 27374769-1 FISCAL MUNICIPAL 54 004955 HENRIQUE BENEDITO DE OLIVEIRA CRUZ 351999619 FISCAL MUNICIPAL 55 005221 GUILHERME DE MORAES RIBEIRO 476830333 FISCAL MUNICIPAL 56 004883 GLEITIANA NUNES DE PROENÇA 492836486 FISCAL MUNICIPAL 57 004730 RENAN CAMPOS DE OLIVEIRA 40.782.439-x FISCAL MUNICIPAL 58 003676 RAFAELA GODINHO LEITE 484505324 FISCAL MUNICIPAL 59 005088 EDNA MARIA FERNANDES 20501978-x FISCAL MUNICIPAL 60 004936 VIVIANE IFANGER DE CAMARGO 343365789 FISCAL MUNICIPAL 61 007301 ANIE DOS SANTOS OLIVEIRA 343355474 FISCAL MUNICIPAL 62 005668 CAMILA CRISTINA MARCELINO 412423315 FISCAL MUNICIPAL 63 006594 ALEX APARECIDO DOS SANTOS 476529463 FISCAL MUNICIPAL 005842 MURILO JOSE VENDRAMINI CUOGHI 43681092X MÉDICO VETERNINÁRIO 12 006204 LEONARDO BARROS DE ANDRADE 43994039-4 MÉDICO VETERNINÁRIO 13 005934 LUANA MARTINS PERIN 1953504 MÉDICO VETERNINÁRIO 14 004054 SANDRA KAMEI DE ARAÚJO 436619945 MÉDICO VETERNINÁRIO 15 206627 JULIANA SCHLEICH FONTE 478828214 MÉDICO VETERNINÁRIO 16 005955 WANESSA KELLY BATISTA 332197281 MÉDICO VETERNINÁRIO 17 006449 CLOVIS ANTONIO PEZZATO ARRUDA 273093009 MÉDICO VETERNINÁRIO 18 004855 MARINA DE CASTRO DUARTE 475334929 MÉDICO VETERNINÁRIO 19 004966 DRAUSIO HONORIO MORAIS 58672832-6 MÉDICO VETERNINÁRIO 20 006470 RENATA GARCIA DE OLIVEIRA 460107069 MÉDICO VETERNINÁRIO 21 005435 KARINA DA SILVA RODRIGUES 448905061 MÉDICO VETERNINÁRIO 22 006210 CLAUDIA IAKOWSKY BARBOSA 13147870-9 MÉDICO VETERNINÁRIO 23 005920 VINICIUS JORGE DE ALMEIDA 33.862.340-1 MÉDICO VETERNINÁRIO 24 006158 FERNANDA CRISTINA SALGADO CARUSO 34.275.396-4 MÉDICO VETERNINÁRIO 25 003992 EDÉZIO JOSÉ DE SANTANA 31980121 MÉDICO VETERNINÁRIO 26 003684 MARCIA AFONSO FREITAS 93132660 MÉDICO VETERNINÁRIO 27 004922 JULIANA MACEDO RAIMUNDO 213054281 MÉDICO VETERNINÁRIO 28 003558 NATALIA MORAES DIAS 46766142-x MÉDICO VETERNINÁRIO 29 003628 PRISCILLA AKIKO NAKAYAMA 46700299x MÉDICO VETERNINÁRIO 30 004785 DEBORAH VIEIRA DE SOUSA ROSIM 15675382 MÉDICO VETERNINÁRIO 31 003569 SILVIA MITSUKO KAWATE 238280299 MÉDICO VETERNINÁRIO 32 005845 ANDRE LUIZ PASTORI 27954820-5 MÉDICO VETERNINÁRIO 33 005034 DEBORA CRISTINA PORTELLA MEDINA BARBOZA 660952394 MÉDICO VETERNINÁRIO 34 005812 ANA FLÁVIA DELBEN PEREIRA DE ARRUDA 337057783 MÉDICO VETERNINÁRIO 35 003633 FELIPE NUNES FELIPPE 363263937 MÉDICO VETERNINÁRIO 36 006668 CÁSSIO MERBACH VILA KEPPLER 28.831.817-1 MÉDICO VETERNINÁRIO 37 005900 ANA BEATRIZ VILLAS BOAS SANTOS 129369625 MÉDICO VETERNINÁRIO 38 005402 RENATA NUNES BORGES 373977864 MÉDICO VETERNINÁRIO 39 004189 MURILO MELO JUSTE DINI 442307068 MÉDICO VETERNINÁRIO 40 64 INSC. NOME DOCUMENTO CARGO CLASS INSC. NOME DOCUMENTO CARGO CLASS 005083 INSC. LUIZ ANTONIO PIRES 8756300-9 FARMACÊUTICO 1 003744 DIEGO KENDI GODINHO 427351911 FISCAL MUNICIPAL 66 003976 EDUARDO KAWAMURA 42735075-x FISCAL MUNICIPAL 67 005605 LEANDRO GODINHO DA SILVA 476658585 FISCAL MUNICIPAL 68 006743 MITSUYUKI NELSON ONODERA 17393938-7 FISCAL MUNICIPAL 69 005377 RICARDO COSTA FERREIRA 230389375 FISCAL MUNICIPAL 70 005644 CARLA YAJIMA LIMA 192352209 FISCAL MUNICIPAL 71 004102 PATRICIA LEITE LACERDA 283226080 FISCAL MUNICIPAL 72 006545 PRISCILLA KATSURAGAWA NEUMANN 30491985-8 FISCAL MUNICIPAL 73 005902 CARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA 33939779-2 FISCAL MUNICIPAL 74 004980 ARIANE CRISTINA GODINHO 44879035x FISCAL MUNICIPAL 75 006365 ANDERSON DIAS DE MORAES 489261577 FISCAL MUNICIPAL 76 006736 WALTER ATSUSHI YAMAGUCHI 11309220 FISCAL MUNICIPAL 77 004676 PAULO MAROS EVARISTO DE GOES 200491131 FISCAL MUNICIPAL 78 005462 THIAGO DE AGUIAR ROLIM DE ABREU 25.296.943-1 FISCAL MUNICIPAL 79 ANDRÉ FERREIRA DE CAMPOS 407646620-0 FISCAL MUNICIPAL 80 004554 MARIA LUIZA DE SOUZA NOME 14.273.335-0 DOCUMENTO FISCAL MUNICIPAL CARGO 65 CLASS 003605 GIOVANA DE GOES MUKNICKA VASSAITIS 449869374 FARMACÊUTICO 2 004910 JULIANA ALBUQUERQUE 446556609 FARMACÊUTICO 3 003583 BRUNA CRISTINA ROBEDIEGO 335563454 FARMACÊUTICO 4 004809 DEBORA SOARES SOUZA MARINS 26302764 FARMACÊUTICO 5 005930 CAMILA GRANGEIRO BRANCO DE OLIVEIRA 472333938 FARMACÊUTICO 6 004993 BRUNA CIPRIANO ALMEIDA BARROS 47489912-3 FARMACÊUTICO 7 005326 ROBERTA DE OLIVEIRA BATISTA 427355904 FARMACÊUTICO 8 004843 CARLA RENATA DE FREITAS GOMES 410304256 FARMACÊUTICO 9 003880 GABRIEL VIEIRA PORTELLA 441629325 FARMACÊUTICO 10 004009 MICHELLE CRISTINA MACHADO 448788354 FARMACÊUTICO 11 006467 NATANAEL DE PONTES 40715064 FARMACÊUTICO 12 004957 ALESSANDRA RENGER SILVA 228480905 FARMACÊUTICO 13 003732 ADRIANA CAROLINA WERNER 427350591 FARMACÊUTICO 14 005442 ROSIANE SOARES VIEIRA 40.659.204-4 FISCAL MUNICIPAL 81 49.488.322-4 FISCAL MUNICIPAL 82 369812980 FISCAL MUNICIPAL 83 004127 PETER DE GÓES KARL BLEY 427350335 FARMACÊUTICO 15 006843 006585 CICERO MARCELO LUCIANO TAVARES 449004156 FARMACÊUTICO 16 006767 FELIPE ALVES DOS SANTOS 004801 CAIO LOPES PEREIRA 489148293 FARMACÊUTICO 17 005236 SIDNEI KAIQUE MOREIRA BATISTA 105906 CARLOS EDUARDO COSTA MUNIZ 29.777.997-7 FARMACÊUTICO 18 003767 PAULOSERGIO NUNES PINTO 255488129 FISCAL MUNICIPAL 84 LUCIO CEZAR 27857847-0 FISCAL MUNICIPAL 85 003652 JULIANA TARDELLI DA SILVA 41.467.448-0 FARMACÊUTICO 19 005187 003974 JENNIFFER PONSONI DOS SANTOS 483133139 FARMACÊUTICO 20 006011 NILTON BORBA PIRES DA SILVA 42735308 FISCAL MUNICIPAL 86 005335 PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA 30740707-x FARMACÊUTICO 21 005037 DAYANE LAURINDO DOS SANTOS 433856245 FISCAL MUNICIPAL 87 006599 LUCI MISSAE UEYAMA 307192829 FARMACÊUTICO 22 003882 JANAINE CORREA DA SILVA 40045659X FISCAL MUNICIPAL 88 FABIANA DE PONTES CASTANHO 449869362 FISCAL MUNICIPAL 89 006006 EDSON HIROSHI KANANAKA 410242019 FARMACÊUTICO 23 004897 005488 CASSIA ANTUNES GLASSER 340721789 FARMACÊUTICO 24 006231 GIOVANE CESAR DE MORAES CAMPOS 46250560-1 FISCAL MUNICIPAL 90 004205 BRUNA LAIS MOREIRA VAL 463106106 FARMACÊUTICO 25 006106 SIMONE SAYURI KANANAKA 463411869 FISCAL MUNICIPAL 91 004713 ANA CAROLINA MORANDI 373305412 FARMACÊUTICO 26 003523 ALINE DA SILVA PROENÇA 463291797 FISCAL MUNICIPAL 92 003688 DANIEL MUNIZ SANCHES JUNIOR 40351614-6 FARMACÊUTICO 27 003715 RAMON SANTOS RIBEIRO 40.816.970-9 FISCAL MUNICIPAL 93 004988 NATALIA YOSHIE KAWAKAMI 427480449 FARMACÊUTICO 28 005636 MARCIO ALVES CARDOSO 49651457-x FISCAL MUNICIPAL 94 006872 GRAZIELA COSTA BÓSIO MARIÚBA 1333839 FARMACÊUTICO 29 006681 RAUL GUILHERME GOMES DE ABREU WHITAKER SALLES 497996790 FISCAL MUNICIPAL 95 004899 FABIO BORGES JUNIOR 40797471 FARMACÊUTICO 30 004005 PEDRO NALI 4.768.756-3 FISCAL MUNICIPAL 96 003986 ANA PAULA DE MORAES XAVIER 424735416 FARMACÊUTICO 31 005885 JAIRO FERREIRA SANTOS 258793612 FISCAL MUNICIPAL 97 004283 SIMONE TIEMI HONDA 352496332 FARMACÊUTICO 32 006653 TATIANA MENDES GUILHERME DA SILVA 56224122 FISCAL MUNICIPAL 98 006749 LUCAS FERNANDO TOKIO TAKAMUNE 469899098 FARMACÊUTICO 33 006790 ITAMAR RIBEIRO DE LIMA 85524305 FISCAL MUNICIPAL 99 006196 FELIPE IESQUE CASTRO 389954317 FARMACÊUTICO 34 003507 JULIANA DE MORAES VIEIRA ATHAYDE 28560945-2 FISCAL MUNICIPAL 100 005531 ROSANA GARCIA LEMES DA SILVA 24.955.429-x FARMACÊUTICO 35 005300 SAMUEL TORRES 400457489 FISCAL MUNICIPAL 101 006884 EVANDRO CAMARGO 24956352-6 FARMACÊUTICO 36 005093 MIRELLA TAYMARA VIEIRA FERNANDES 485489119 FISCAL MUNICIPAL 102 006462 BRUNA AMABILI DEZZOTTI 472789946 FARMACÊUTICO 37 006100 ONOFRE CAMILO m 1739213 FISCAL MUNICIPAL 103 006686 TICIANA GONCALVES TODESCO 257397863 FARMACÊUTICO 38 006642 ALDERLI PRESTES DOS SANTOS 17.701.174-9 FISCAL MUNICIPAL 104 006000 VANESSA PEREIRA CESAR 34241088-x FARMACÊUTICO 39 005157 ADRIANO BARBOSA FAGUNDES 220687651 FISCAL MUNICIPAL 105 005675 JAQUELINE ALVES SEBASTIAO 428957316 FARMACÊUTICO 40 006383 ANDRE DE OLIVEIRA BOU ANNI 416070619 FISCAL MUNICIPAL 106 003624 FERNANDA TENORIO DE PONTES 341925998 FARMACÊUTICO 41 005983 JOAO PAULO ANTUNES DUARTE 41.969.684-2 FISCAL MUNICIPAL 107 005071 DANIELLE DOS SANTOS ANDRADE 41969724X FARMACÊUTICO 42 006822 CLAUDILEIA NUNES DA SILVA 400464494 FISCAL MUNICIPAL 108 005692 CLAUDIA AKEMI SAKAGUTI KANNO 270023823 FARMACÊUTICO 43 205896 BENEDITO LUIZ FERNANDES FILHO 449074985 FISCAL MUNICIPAL 109 005027 RAPHAEL KOITI SAHARA MIYOSHI 33.539.531-4 FARMACÊUTICO 44 004788 VITOR FURQUIM DE OLIVEIRA SANTOS 482889226 FISCAL MUNICIPAL 110 005191 JESSICA SAMARA VIEIRA FERNANDES 480492876 FISCAL MUNICIPAL 111 DOCUMENTO CARGO CLASS 005077 TIFFANY SAYUMI KUMAGAIA 489664878 FISCAL MUNICIPAL 112 005609 LUCAS HENRIQUE TORRES FERNANDES 408926880 FISCAL MUNICIPAL 113 003592 ANDRÉ MATEUS SILVA DE JESUS 408613683 FISCAL MUNICIPAL 114 006764 APARECIDO ROBERTO JOIA 16563597 FISCAL MUNICIPAL 115 004833 EDUARDO PREGNOLATTO 262873977 FISCAL MUNICIPAL 116 006399 HERIVELTON MARCILIO DOS SANTOS 32461969-8 FISCAL MUNICIPAL 117 004802 ELIZABETH BLEY SAZIKI 321611810 FISCAL MUNICIPAL 118 005242 GILMARA APARECIDA VIEIRA 411591587 FISCAL MUNICIPAL 119 005882 MARCOS VINICIUS MAYMONE 401537997 FISCAL MUNICIPAL 120 006837 ANDRE LUIS DE JESUS 45.330.404-7 FISCAL MUNICIPAL 121 INSC. NOME 006702 RAFAEL BRASSEIRO RAPHANELI 339533869 FISCAL MUNICIPAL 1 006730 EVANDRO PIRES MACHADO 21810342-6 FISCAL MUNICIPAL 2 006461 SERGIO DE JESUS SILVA 570849111 FISCAL MUNICIPAL 3 004058 GUILHERME AVELINO VIEIRA MACHADO 46330438x FISCAL MUNICIPAL 4 006682 WANDI AUGUSTO RODRIGUES 424983497 FISCAL MUNICIPAL 5 005879 MÔNICA BRISOLA 417227589 FISCAL MUNICIPAL 6 005660 CAMILA FORNAZIERI DE SOUSA 34.880.785-5 FISCAL MUNICIPAL 7 004195 CARLOS MORAES DE FREITAS JUNIOR 451564091 FISCAL MUNICIPAL 8 006619 IVANILDO JATIR PEREIRA DA SILVA 8970276 FISCAL MUNICIPAL 9 10 Atos Oficiais INSC. NOME Piedade, 20 de junho de 2016 DOCUMENTO CARGO CLASS 004052 JULIO YUTAKA ABE 410243188 FISCAL MUNICIPAL 122 003972 SHIMENE CRISTAL MAROTTI CARVALHO 43746721-1 FISCAL MUNICIPAL 123 003956 FELIPE RIBEIRO CAMPANHOLI 408021640 FISCAL MUNICIPAL 124 003830 MARA PASCHINELLI MARTINS DE SOUZA 18668327-3 FISCAL MUNICIPAL 005651 ROSIMERI ISABEL FORNAZIERI 214205526 003736 JOAQUIM GODINHO DA SILVA JUNIOR 003675 005493 INSC. NOME DOCUMENTO CARGO CLASS 005705 SUELY APARECIDA DOS SANTOS 23163493 SERVENTE DE LIMPEZA 18 003683 REGIANE CRISTINA DE ALMEIDA 45.416.642-4 SERVENTE DE LIMPEZA 19 125 004124 ALINE NUNES DE BARROS 447885893 SERVENTE DE LIMPEZA 20 FISCAL MUNICIPAL 126 005708 DAYANE APARECIDA ALVES DA SILVA 473603494 SERVENTE DE LIMPEZA 21 252230838 FISCAL MUNICIPAL 127 ÉRIKA RODRIGUES 42.735011-6 FISCAL MUNICIPAL 128 005547 ELIZA BERNADETE DOS SANTOS FERNANDES 124251973 SERVENTE DE LIMPEZA 22 MICHELE DA ROSA FUSETTI 446677243 FISCAL MUNICIPAL 129 005848 DENILSON VITORINO DIAS 13815808 SERVENTE DE LIMPEZA 23 005421 BRUNO GABRIEL DE CAMARGO PEREIRA 489294364 FISCAL MUNICIPAL 130 005776 CRISTIANE CORREA PEDROSO 32297768-X SERVENTE DE LIMPEZA 24 004838 JANAINA PRESTES DE OLIVEIRA 54.007.366-0 FISCAL MUNICIPAL 131 005831 RODE SAGERA PEDROSO 400457209 SERVENTE DE LIMPEZA 25 003705 LUIS FELIPE KERCHE DE ALMEIDA SOUZA 545454992 FISCAL MUNICIPAL 132 006570 MARGARIDA DA CONCEIÇÃO GARCIA SOARES 273748130 SERVENTE DE LIMPEZA 26 004126 GABRIELA DA COSTA LEITE 497864356 FISCAL MUNICIPAL 133 006848 PAULO TADEU MANGINI 8.609.645 FISCAL MUNICIPAL 134 004991 SILVANA CARDOSO DE ALMEIDA GARCIA 29.819.266-4 SERVENTE DE LIMPEZA 27 005273 HIGINA GONÇALVES DE CASTRO FERREIRA SILVA 249722136 FISCAL MUNICIPAL 135 005171 VAGNER GARCIA 401538667 SERVENTE DE LIMPEZA 28 006300 CLAUDIA NUNES TORRES 400457568 FISCAL MUNICIPAL 136 006453 CIBELLE JACINTO SILVA 41586140 SERVENTE DE LIMPEZA 29 006576 VANDERSON JOSÉ PAES 410242159 FISCAL MUNICIPAL 137 005646 HIGOR NIVALDO FERNANDES DA COSTA 49343098-2 SERVENTE DE LIMPEZA 30 006722 MIRIAN AGAPITO DA SILVA PILLA GUIMARÃES 434241301 FISCAL MUNICIPAL 138 004868 SILMARA APARECIDA MENDES DE BRITO SILVA 27537290x SERVENTE DE LIMPEZA 31 005965 ROBSON DA SILVA SANTOS 348106920 FISCAL MUNICIPAL 139 005735 CESAR AUGUSTO CLAUDINO FERREIRA 48.930.023-6 FISCAL MUNICIPAL 140 004307 ROSANE APARECIDA GODINHO SOARES 296753129 SERVENTE DE LIMPEZA 32 105893 LARISSA PEREIRA ROLIM DA SILVA 392583082 FISCAL MUNICIPAL 141 003613 TATIANA APARECIDA CARDOSO 366159781 SERVENTE DE LIMPEZA 33 005417 GUILHERME CHRISTEN FRIEDRICH 54.997.625-5 FISCAL MUNICIPAL 142 006428 FERNANDO TADEU LEMES 348875058 SERVENTE DE LIMPEZA 34 004346 CARLOS EDUARDO DA SILVA MANSUR 45494536x FISCAL MUNICIPAL 143 005133 OSCAR LUIS DIUNIZIO 405257211 SERVENTE DE LIMPEZA 35 006612 HENRIQUE MACIEL PEREIRA 22210645 FISCAL MUNICIPAL 144 005351 GRAZIELI ZEFERINO MARUM 43238709-2 SERVENTE DE LIMPEZA 36 005792 ALEXANDRE ROGERIO DOS SANTOS 33953383-3 FISCAL MUNICIPAL 145 004572 DALVENI TOMAZINI JUNIOR 40.414.649-1 FISCAL MUNICIPAL 146 005580 VANESSA MORAES NOGUEIRA DA SILVA 417016992 SERVENTE DE LIMPEZA 37 004628 MARCIO MACHADO DE MORAES 406591118 FISCAL MUNICIPAL 147 005837 CAMILA VEIGA DA SILVA 47185962x SERVENTE DE LIMPEZA 38 006349 MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA 25121025x FISCAL MUNICIPAL 148 003567 MARCELO ALEXANDRE BORGATTO 472241874 SERVENTE DE LIMPEZA 39 005342 GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA 400464536 FISCAL MUNICIPAL 149 004927 GABRIEL EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO 590052664 SERVENTE DE LIMPEZA 40 007514 FAGNER CAMARGO DE OLIVEIRA 410240333 FISCAL MUNICIPAL 150 005861 FERNANDA APARECIDA RIBEIRO VEIGA 43.424.483-1 SERVENTE DE LIMPEZA 41 003649 CHRISTIAN ITSUO TAKAMATSU 471867755 FISCAL MUNICIPAL 151 006774 FERNANDO ALVES DOS SANTOS 48.050.163-4 FISCAL MUNICIPAL 152 005936 MICHELE DA SILVA FILADELFO 489124239 SERVENTE DE LIMPEZA 42 005434 AMANDA RODRIGUES 56.466.918-0 FISCAL MUNICIPAL 153 004067 JESUINA DE MORAES AGAPITO SILVA 167921800 SERVENTE DE LIMPEZA 43 005053 AMANDA GODINHO DE OLIVEIRA 56.612.975-9 FISCAL MUNICIPAL 154 004246 TATIANE ALVES MIGUEL DE ALMEIDA 40.567.293-7 SERVENTE DE LIMPEZA 44 003766 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 161849959 FISCAL MUNICIPAL 155 005129 VIVIANE PILLA DIAS 360149480 SERVENTE DE LIMPEZA 45 005649 EDIVALDO PEREIRA RAMOS 343386379 FISCAL MUNICIPAL 156 005840 CELICE SANTOS PROENÇA 40.777.441-5 SERVENTE DE LIMPEZA 46 005963 EDSON PEREIRA D JESUS 344383817 FISCAL MUNICIPAL 157 005829 JASIEL BATISTA SANTOS JUNIOR 30.621.487-8 FISCAL MUNICIPAL 158 003526 ALINE CRISTINA DE RAMOS 42.624.121-6 SERVENTE DE LIMPEZA 47 005062 ANDERSON CORRÊA DA SILVA 331534824 FISCAL MUNICIPAL 159 006526 ANA PAULA TREBS DA SILVA 448790324 SERVENTE DE LIMPEZA 48 003884 WESLEY CORREA DA SILVA 44.640.005-1 FISCAL MUNICIPAL 160 005092 MARIA DAS DORES DE MORAES ALVES 484253505 SERVENTE DE LIMPEZA 49 005332 LUDMILA CAMILA THOMAZETTE ANDRADE 46975973-2 FISCAL MUNICIPAL 161 105941 SABRINA LEITE DA SILVA 407754106 SERVENTE DE LIMPEZA 50 006632 ANDERSON FERREIRA PINTO 467377297 FISCAL MUNICIPAL 162 006688 LILIAN CORREA BRUNELLI MACIEL 42.956.626-8 SERVENTE DE LIMPEZA 51 004057 EDILSON JOSÉ DIAS TENÓRIO 006474 JHONNATAN ANSELMO DOMINGUES GODINHO 004858 ANALIA RODRIGUES DOS SANTOS 592413032 SERVENTE DE LIMPEZA 52 003815 BEATRIZ GOMES PROENÇA 005787 GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS 406591660 SERVENTE DE LIMPEZA 53 005374 49343135 FISCAL MUNICIPAL 163 41.932.869-5 FISCAL MUNICIPAL 164 538544715 FISCAL MUNICIPAL 165 DENIS FERREIRA DAS CHAGAS 49.850.673-3 FISCAL MUNICIPAL 166 004491 BÁRBARA NUNES GUIMARÃES DA SILVA 50290348-x FISCAL MUNICIPAL 167 005620 VALDIR MACIEL 23097174x FISCAL MUNICIPAL 168 006318 ELIZETE MARIA GODINHO 27659339x FISCAL MUNICIPAL 169 006852 JULIANA GOMES ORTIZ MACHADO 343631830 FISCAL MUNICIPAL 170 006783 MILTON YORE ALVES SHIWA 344093748 FISCAL MUNICIPAL 171 205893 FABIO DE OLIVEIRA 43 424 506-9 FISCAL MUNICIPAL 172 005540 KAREN MATSUVARA DE OLIVEIRA 41024174-x FISCAL MUNICIPAL 173 006401 MATHEUS DANTAS DOS SANTOS 40.414.309-x FISCAL MUNICIPAL 174 005491 HUGO KENZO KOSHIKUMO 433855484 FISCAL MUNICIPAL 175 003970 CRISTIANE TAVARES DE ALBUQUERQUE 488906416 FISCAL MUNICIPAL 176 005008 ALEXANDRA MANOEL FRANÇA 4079302403 FISCAL MUNICIPAL 177 DOCUMENTO CARGO CLASS 407995365 INSC. NOME 006772 LEANDRO MENDES DE MORAIS 005518 RENATA CRISTINA NUNES 004823 ALEXANDRE HIROSHI HAMAGUTI OLIVEIRA FISCAL MUNICIPAL 178 508664664 FISCAL MUNICIPAL 179 50.627.154-7 FISCAL MUNICIPAL 004964 180 GUILHERME OLIVEIRA SIMÃO LUQUES 522714786 FISCAL MUNICIPAL 181 004112 TADEU JUNIOR PEREIRA GOMES 537102693 FISCAL MUNICIPAL 182 005886 ISABELLE CETTO LEITE DE SOUZA 549987770 FISCAL MUNICIPAL 183 005355 ADMIR FERNANDES DE MATTOS 10995640 FISCAL MUNICIPAL 184 005805 PEDRO LUIZ ESTEVÃO 15561012-0 FISCAL MUNICIPAL 185 006794 GILMARA DE GOES CANALEZ 298690822 FISCAL MUNICIPAL 186 005175 FÁBIO APARECIDO DA LUZ FERREIRA 339420340 FISCAL MUNICIPAL 187 007049 VANESSA MIEKO SHIMODA 417016256 FISCAL MUNICIPAL 188 006675 PRISCILA EUZÉBIO DUARTE CAMARGO 42895518-6 FISCAL MUNICIPAL 189 003654 WELLINGTON DUARTE 434243541 FISCAL MUNICIPAL 190 005078 CARLOS EDUARDO DE SOUZA 422975874 FISCAL MUNICIPAL 191 005512 STEFANNIE MARTINS EUGENIO DOS PASSOS 417143849 FISCAL MUNICIPAL 192 004004 ERICLIS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS 55049148X FISCAL MUNICIPAL 193 006854 MILENA CARDOSO PINTO 42966765-6 FISCAL MUNICIPAL 194 005672 GLAUCIA ADRIANA DE MORAES 53.262.067-7 FISCAL MUNICIPAL 195 004959 NILMA SOARES DE ARRUDA 17392790-7 FISCAL MUNICIPAL 196 004911 MARCO AMTONIO DE PROENÇA 182413111 FISCAL MUNICIPAL 197 005755 ROBERTO GOMES MARTINS 242752093 FISCAL MUNICIPAL 198 005228 CRISTINA BENEDITA MENDES DOMINGUES 268621846 FISCAL MUNICIPAL 199 005704 REJANE APARECIDA CAPPELARI 29602744-3 FISCAL MUNICIPAL 200 003879 ALEX SANDRO GONÇALVES NUNES 42.857.262-5 FISCAL MUNICIPAL 201 006560 MAICON WELLINGTON DE QUEIROZ TOLEDO 42653385 FISCAL MUNICIPAL 202 004139 MARIANGELA CESAR LOMANTO 410243747 FISCAL MUNICIPAL 203 006887 EVELYN DE SOUZA SILVA PIRES 417546865 FISCAL MUNICIPAL 204 004088 GRAZIELLI DE CAMARGO 42.735.086-4 FISCAL MUNICIPAL 205 005921 MONIQUE VIEIRA DE MELLO 263192994 FISCAL MUNICIPAL 206 005589 TATIANE NOGUEIRA DA SILVA 417014491 FISCAL MUNICIPAL 207 004998 MICHELE APARECIDA GODINHO MACIEL 40659311-5 FISCAL MUNICIPAL 208 005543 DOUGLAS MARTINS BARBOSA 458569331 FISCAL MUNICIPAL 209 004324 BRUNO VILARINO DA SILVA 449873894 FISCAL MUNICIPAL 210 006413 RENATO JUNIOR 461350026 FISCAL MUNICIPAL 211 006628 SABRINA TAIANE CLAUDINO 45830617 FISCAL MUNICIPAL 212 006638 MARIANE GONÇALVES DA SILVA 47761291x FISCAL MUNICIPAL 213 006662 ALVARO DE GOES VIEIRA 48049343-1 FISCAL MUNICIPAL 214 INSC. NOME DOCUMENTO CARGO CLASS 205906 TIAGO CAMILLO DOS SANTOS 006305 ALINE NOGUEIRA 006315 VIVIAN APARECIDA MACIEL CARDOSO 005784 VALDERENE APARECIDA LEME 004264 IRENE PEREIRA SOARES 005292 005596 005948 463553524 SERVENTE DE LIMPEZA 1 32.789.121-x SERVENTE DE LIMPEZA 2 480181792 SERVENTE DE LIMPEZA 3 28.676.066-6 SERVENTE DE LIMPEZA 4 292223596 SERVENTE DE LIMPEZA 5 TAINA CANDIDA PEREIRA DOMINGUES 410164616 SERVENTE DE LIMPEZA 6 JEANE RODRIGUES PEREIRA 417014715 SERVENTE DE LIMPEZA 7 GLEICEMARA VIEIRA DE PROENÇA 472262087 SERVENTE DE LIMPEZA 8 005929 SOLANGE LEMES DA SILVA 33861820-x SERVENTE DE LIMPEZA 9 004889 SUELI RODRIGUES DA SILVA 45.821.311-1 SERVENTE DE LIMPEZA 10 005997 MARIA DIRCE DOS SANTOS FERREIRA 15.496631-9 SERVENTE DE LIMPEZA 11 005910 MARI HELEM CETTO LEITE DE SOUZA 29.379.328-1 SERVENTE DE LIMPEZA 12 005954 ROSANA VIEIRA DE PROENÇA SILVA 428964679 SERVENTE DE LIMPEZA 13 003738 VANESSA CESAR SANTOS DE MORAES 410241611 SERVENTE DE LIMPEZA 14 004144 MARLON CAIQUE DA SILVA BANDEIRA 4892285648 SERVENTE DE LIMPEZA 15 003524 RUBENS FLORA 13121122 SERVENTE DE LIMPEZA 16 006664 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS 131224566 SERVENTE DE LIMPEZA 17 1. Compõe anexo a este Edital de Homologação. 1.1 Conforme o relatório da Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, para o preenchimento dos empregos públicos de Dentista 110 Horas, Auxiliar de Enfermagem, Médico Veterinário, Farmacêutico, Fiscal Municipal e Servente de Limpeza, constantes no Edital do Concurso Público n° 01/2016, para atuar na Prefeitura Municipal de Piedade - SP, homologo parcialmente o Concurso Público e, à medida das necessidades, convoque-se os candidatos para contratação, pelo regime ESTATUTÁRIO e pela legislação municipal, obedecida a ordem de classificação. Piedade, 20 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA. CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. A Prefeitura Municipal do Município de Piedade - SP, usando das atribuições legais, faz saber a divulgação do Edital de Convocação para a prova prática do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento das funções, sob responsabilidade da RHS Consult Ltda. EPP, de acordo com as instruções abaixo: RESOLVE: I. Faz saber, que se convoca os candidatos na data de 03/07/2016, no período Matutino, para a realização da Prova Prática para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piedade. I.I Os candidatos deverão se apresentar de acordo com o Cap. VII Item 11. do Edital de Abertura. A prova prática tem caráter Classificatório e Eliminatório, ou seja, não se altera a classificação obtida na nota da prova objetiva e sim mante-se a classificação, ressalva no caso de desclassificação de candidatos pelo conceito INAPTO ou AUSENTE. Os candidatos serão convocados por horários distintos e deverão permanecer dentro das suas respectivas salas até autorização da Coordenação para se retirar do local e assim garantir o sigilo da prova. Os candidatos deverão comparecer ao local determinado no horário especifico da sua convocação, não sendo permitida a entrada de candidatos após o horário acordado. Os portões serão fechados e não será liberado o acesso/saída de candidatos até a devida autorização da Coordenação do processo. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Será considerado apto o candidato que realizar todas as tarefas propostas na prova prática e obtiver nota total maior ou igual a 50,00 na prova prática. A prova prática avaliará se o candidato está apto a exercer satisfatoriamente a sua função. | RHS Consult Ltda | 1|Página Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 Será considerado Apto o candidato que realizar de forma correta todas as tarefas propostas na prova pratica e obtiver nota total maior ou igual a 50,00 na prova prática. 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Será exigida a apresentação de um documento original de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO. Critérios de Avaliação: ITENS A SEREM AVALIADOS PONTUAÇÃO Agilidade e Habilidade na execução da(s) tarefa(s) proposta(s); 10,00 Habilidade na execução da tarefa proposta; 10,00 Uso correto das Ferramentas 10,00 Utilização dos Equipamentos e Respeito às Normas de Segurança. I.II FAZ SABER a publicação do Edital de Homologação para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Piedade – SP, aplicadas no dia 08 de maio de 2016. 1. Compõe anexo a este Edital a homologação do Processo Seletivo. Nota Máxima: 100,00 Nota Mínima: 50,00 Nota Menor que 50,00 o 60,00 candidato será considerado INAPTO 10,00 Realização da(s) Tarefa(s) Proposta(s) TOTAL A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, resolve PUBLICAR o Edital de Homologação. DO JULGAMENTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) INSCR 000455 000494 000114 000222 000130 000901 000817 000274 000950 000126 000312 000094 000991 000518 000133 000898 000879 000911 000553 000664 100,00 Local onde será aplicada a Prova Prática de Assistente Técnico Administrativo: EMEF Professora Maria Helena Guazzelli Rosa. End: Rua Francisco Antonio Corrêa, 531. Parque da Torre – Piedade – SP I.III Local onde será aplicada a Prova prática para Borracheiro: Garagem Municipal Rua Nelson da Silva, nº 310, Vila Quintino, Piedade/SP. | RHS Consult Ltda | II. 2|Página PUBLICAR convocação para Prova Prática: CLASS HÓRARIO 10h00 1 10h00 2 10h00 3 10h00 4 10h00 5 10h00 6 10h00 7 10h00 8 10h00 9 10h00 10 10h00 11 10h00 12 10h00 13 10h00 14 10h00 15 10h00 16 10h00 17 10h00 18 10h00 19 10h00 20 10h00 21 10h00 22 10h00 23 10h00 24 10h00 25 10h00 26 10h00 27 10h00 28 10h00 29 10h00 30 11h00 31 INSCRICAO 006596 003588 005038 005904 004906 006866 004933 003572 004901 005455 006750 006172 003682 006274 004779 004728 006567 006673 006863 003868 003554 004156 004519 004688 005807 006644 006375 003609 005069 003741 006841 NOME JANAÍNA SOARES DOS REIS OLIVEIRA RAMON MATHEUS OLIVEIRA FRANCISCO SOUZA CAMILA NARUMI HIROSE GUSTAVO TORRES LOURES AMERICANO VINICIUS DA COSTA ALMEIDA JOSUÉ CALEB EZALEDO MELISSA CHIARELLI DOMINGUES CLEITON SAMUEL FERNANDES GILBERTO DE OLIVEIRA MARCOS TADEU SECOL FELIX RAIANY NERI DO AMARAL CLAUDIO DONIZETE LEMES GLEVERSON QUEIROZ BORGES GERSON BISPO DOS SANTOS JUCINEIA RODRIGUES VITOR GALVAO MARTINS DAYANE SOARES DA SILVA OSVALDO MATOS LOPES VANESSA FERNANDES KUDO JOSÉ EDUARDO CORRÊA CARDOSO JUNIOR RONEY DA SILVA GOMES JORGE WILLIAN DE OLIVEIRA LARISSA APARECIDA DOS SANTOS AUGUSTUS DA SILVA CORRÊA DOUGLAS DOS SANTOS FRANCISCO FILIPE DAINEZE SOUZA TATIANE DOS SANTOS MANCA BERGAMASCO PRISCILA ZAKS PRISCILA ZEFERINO DA LUZ JOÃO PAULO BATISTA DE MEDEIROS MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR DOCUMENTO 47314802x 341310220 412849306 12046299 475656064 43567622 433855447 406590679 416675438 439081476 418945421 245492744 461365923 252230498 48231042-x 500868803 395583196 348187646 434245252 448787842 47342132-X 43833999-x 496524872 263875362 45695226-3 492929701 41455503-x 407977740 48225547-x 40.685.263-7 524132239 CARGO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO INSCRICAO NOME ALEX VIEIRA ELAINE APARECIDA DE SOUZA BARBOSA KARINA SHIZUE KANANAKA JULIANE PEDROSO PEREIRA RAFAEL HENRIQUE DE BRITO SILVA CAIO HIGOR HIRATA DE ALMEIDA MARIANA REIS DE CARVALHO FAGUNDES TATIANE SOARES DA SILVA SIMONE LEMES DA SILVA SERGIO SALVETTI JUNIOR MILENA CORRÊA DOS SANTOS DANIEL MACIEL DA SILVA RODRIGUES ANDERSON ROBERTO DE CAMARGO WANDERLEY BORBA COSTA LAIS RODRIGUES DA SILVA ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS RAMUD JEFFERSON LEITE FARAJ JESSICA RUMI PROENÇA MIMOTO VERÔNICA GARCIA DA SILVA ISABELLA CHIPOLETTI BAGGIO JÉSSICA DA CUNHA JACYNTHO KARINA DUARTE DOS REIS DELGADO MARGARETE APARECIDA DOS SANTOS LEITE RAFAEL FERREIRA LEITE IVAIR MARTINS PEREIRA BRUNO FELIPE DE SOUZA LEITE DENIENE LUCIENE SOUZA JUSTINO DOCUMENTO 302475734 407645779 47984164-0 497817858 409415406 40800402-2 339858321 427350360 338618211 36617101X 480409018 426211315 33131390-x 416872074 406593905 33273123X 474544503 452228621 495292163 479935439 482368196 408047252 419695448 506273489 224577074 488754690 458145774 CARGO CLASS HÓRARIO g i n a 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO3 | P á 32 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 33 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 34 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 35 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 36 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 37 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 38 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 39 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 40 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 41 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 42 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 43 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 44 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 45 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 46 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 47 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 48 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 49 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 50 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 51 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 52 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 53 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 54 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 55 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 56 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 57 11h00 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 58 NOME CLAUDIO CARLOS DOS SANTOS DOCUMENTO 14436850x | RHS Consult Ltda | 005642 003527 003555 006493 003611 005978 004230 006568 005927 004040 005032 006557 005558 005047 005803 003943 005914 006776 003731 003643 003665 004188 004791 005343 005397 005233 005017 INSCRICAO 005847 | RHS Consult Ltda | CARGO BORRACHEIRO REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Piedade-SP, 20 de junho de 2016. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal CLASS HÓRARIO 10h00 1 4|Página INSCR 000171 000454 000821 000174 000173 001003 000134 000426 000892 000106 000091 000712 001012 000667 000141 000772 000464 000632 000131 000764 000908 000917 000556 000699 000984 000265 000531 000919 000888 000112 000983 000903 000497 001087 000584 |INSCR RHS 000474 000906 000997 000647 000782 000456 000962 000278 000961 001050 000574 000646 000314 000285 000151 000873 000451 001039 000926 000492 000673 000750 NOME CÍNTIA ANDRÉIA DOS SANTOS ALVES ELIZA OSIRIS PRESTES HELENA APARECIDA ACIOLI SOBRAL JOSÉ HENRIQUE SOARES DE MORAES CAROLINA FRANÇA DE SOUZA ANA CAROLINA LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS SILVANA NUNES DE MOURA SUSANA DIAS CAMARGO MENDES DA SILVA ANGELA DE CAMARGO SELMA FERREIRA DE MELO LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA ROBSON TAVARES DAYANE ARANTES RÔLLO DOS SANTOS ELISANGELA CERINO DA VEIGA MORAIS REBECA ELEN DE OLIVEIRA CAMARGO SILVANA VARÃO PIANCÓ DIAS LUIZ GERALDO VILELA GONZAGA MARLENE APARECIDA ANTUNES DE PROENÇA KELLEN CRISTINA QUINTINO PATRICIA DE FATIMA DOMINGUES NOME ROSÂNGELA PATRÍCIA FABRI LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA ALINE ANTONIA VIEIRA EDNALVA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS SUZANA LOPES RODRIGUES CILENE BARROS ROSA JEANETE BUENO DE CAMARGO VANESSA SANTOS ALBUQUERQUE FRANCINI ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA PATRICIA GONCALVES LUCILENE ALVES CARDOSO CRISTIANE PAULA MILANESI AURÉLIA TENÓRIO DE SOUZA HAILER ERIKA DE OLIVEIRA POLLYANNA DE CÁSSIA OLIVEIRA ELISA MICHELE PIRES DA SILVA ANDRESSA JOSCELINE VÉRTOLES PANKOW FLÁVIA MACHADO DE OLIVEIRA SUSANA DA LUZ FERREIRA BASTOS KATIA REGINA DONNASCIMENTO NUNES PAVANELLI SILVIA RODRIGUES PEREIRA MARINA RISSARI DA SILVA ROGÉRIA DE OLIVEIRA PREGNOLATO ALVES MARIA SOCORRO SOUSA LACERDA DIAS DE MATOS FABIA MARIA VIEIRA MARIM RACHEL LOPES DE OLIVEIRA ADRIANA ALVES PEREIRA SILMARA VERÔNICA DE CAMPOS SANTOS JACQUELINE APARECIDA BRANCO DE MORAES LUCIANE LEITE DE OLIVEIRA GISLAINE KELLY DOS SANTOS ANDRADE OLIVEIRA APARECIDA DE CASSIA MATOS DA SILVA VIVIANE DE OLIVEIRA VIEIRA RODRIGUES MARILIA RISKALA MAZZER FLAVELAINE OLGA DE LIMA Consult Ltda | NOME PATRÍCIA ZAKS NATALIA BARTELS CRUZ KARINA APARECIDA DE JESUS DENISE MORALES DE GOES JANAINA MARIA DA ROCHA DE PAULA JUREMA FATIMA GRANGEIRO MARRERO HELENA YURIKO HIRATA DE ALMEIDA DIANA PIRES DA SILVA ADRIANA MACIEL DE OLIVEIRA ELISABETE MOREIRA DA SILVA TURATI LILIAN YUMIE MASSUDA KAREN ASSIS DA SILVEIRA KAREN CRISTINA MENDES DA SILVA SANTOS NOEMI GODINHO DA SILVEIRA KATIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CATIA REGINA CANDUZIN LEMES DA SILVA ROSELENE LUCILA SOARES DE OLIVEIRA WILLIAM VIEIRA DOS SANTOS GODINHO IVETE LEMES DA SILVA CARVALHO MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SHEILA COELHO RAMALHO ANDRESSA DAMASCENO MATOS DOCUMENTO NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA 304038465 13/10/1976 4 8 4 8 7 14 20836090-6 16/03/1968 5 10 4 8 7 14 204137706 16/11/1972 4 8 5 10 7 14 410244260 17/04/1985 3 6 2 4 8 16 472620150 12/11/1990 4 8 4 8 6 12 24199917-0 09/09/1974 3 6 4 8 5 10 17891892-1 03/07/1967 4 8 1 2 5 10 278211549 29/06/1977 3 6 3 6 5 10 173963808 05/01/1968 5 10 1 2 6 12 203579860 05/06/1973 3 6 2 4 7 14 439081397 06/12/1983 5 10 3 6 4 8 353919512 03/04/1984 3 6 2 4 7 14 345934155 25/02/1981 3 6 3 6 8 16 264496875 23/01/1976 5 10 2 4 8 16 44.639.991-7 17/01/1989 3 6 2 4 4 8 367055764 22/01/1971 3 6 3 6 7 14 24200158 13/10/1973 3 6 2 4 8 16 404145568 11/11/1982 3 6 1 2 6 12 47.286.628-x 03/08/1990 3 6 2 4 8 16 49191341-2 19/05/1993 4 8 2 4 7 14 C. ESPECÍFICOS 14 13 13 14 13 14 15 14 13 13 13 13 11 10 14 11 11 13 11 11 DOCUMENTO NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA 15940423X 26/09/1966 4 8 1 2 6 12 277756248 12/11/1975 3 6 2 4 6 12 461902254 09/12/1989 4 8 3 6 7 14 280284901 26/03/1973 5 10 1 2 6 12 27453959-7 02/07/1977 3 6 1 2 8 16 279556020 31/07/1977 2 4 3 6 4 8 30.809.331-8 17/06/1979 3 6 1 2 5 10 34242891-3 16/07/1982 3 6 2 4 4 8 353543159 15/02/1985 3 6 2 4 7 14 21980959 15/09/1973 4 8 2 4 7 14 29027641x 04/10/1976 3 6 1 2 6 12 331534241 25/01/1981 4 8 2 4 4 8 41081493 3 08/02/1983 3 6 2 4 5 10 43073460-8 24/11/1983 4 8 2 4 7 14 410241817 27/01/1987 3 6 3 6 7 14 449324862 01/09/1988 3 6 1 2 6 12 446398652 10/12/1988 2 4 3 6 5 10 450117285 26/01/1989 3 6 2 4 5 10 26.628.240-4 01/04/1972 2 4 1 2 5 10 24397367-6 07/04/1972 1 2 1 2 6 12 28952040x 26/05/1977 3 6 0 0 5 10 3066386 11/12/1955 3 6 2 4 7 14 9832198 15/07/1957 3 6 2 4 4 8 50.087.699-X 28/02/1966 5 10 3 6 4 8 21.361.903-9 06/05/1968 4 8 1 2 7 14 20349253 5 25/02/1972 3 6 1 2 5 10 21327145-X 14/04/1973 3 6 2 4 4 8 29173449-2 16/07/1978 3 6 2 4 7 14 342403369 14/12/1980 3 6 2 4 4 8 29.867.519-5 01/01/1982 1 2 5 10 3 6 42735330-0 04/12/1984 3 6 1 2 5 10 419648665 08/06/1986 3 6 1 2 5 10 428964357 11/07/1986 3 6 1 2 5 10 479906385 22/12/1991 4 8 2 4 6 12 327867024 27/04/1981 2 4 1 2 4 8 DOCUMENTO NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA 407976954 10/08/1984 3 6 1 2 6 12 41062715x 04/09/1986 3 6 3 6 7 14 454720427 01/10/1986 3 6 1 2 6 12 424484559 13/11/1987 2 4 2 4 6 12 48919784-x 11/09/1992 2 4 2 4 6 12 7153971-2 24/11/1954 2 4 1 2 5 10 15496677-0 20/10/1960 3 6 3 6 5 10 251185813 19/06/1973 3 6 0 0 5 10 275180608 03/08/1974 3 6 2 4 6 12 271101167 19/05/1976 4 8 4 8 6 12 34.471322-2 06/03/1983 3 6 3 6 5 10 482034105 24/04/1992 4 8 1 2 6 12 408294152 12/07/1994 4 8 2 4 5 10 27.109.899-5 17/08/1975 3 6 2 4 7 14 255175061 09/07/1976 1 2 1 2 7 14 29.488.286-8 25/05/1977 4 8 1 2 4 8 343386021 14/07/1981 3 6 1 2 5 10 465146132 07/05/1990 3 6 2 4 7 14 13121027-0 23/10/1961 4 8 4 8 5 10 334835227 22/05/1979 3 6 1 2 6 12 33.942.005-4 31/12/1986 3 6 2 4 5 10 419651524 13/05/1988 3 6 1 2 6 12 NOTA 42 39 39 42 39 42 45 42 39 39 39 39 33 30 42 33 33 39 33 33 C. ESPECÍFICOS 12 12 10 11 11 13 13 13 11 10 12 12 12 10 10 12 12 12 13 13 13 10 12 10 10 12 12 10 12 12 12 12 12 10 13 C. ESPECÍFICOS 11 9 11 11 11 12 10 12 10 8 10 10 10 9 11 11 11 9 8 10 10 10 ACERTOS 29 29 29 27 27 26 25 25 25 25 25 25 25 25 23 24 24 23 24 24 NOTA 36 36 30 33 33 39 39 39 33 30 36 36 36 30 30 36 36 36 39 39 39 30 36 30 30 36 36 30 36 36 36 36 36 30 39 NOTA 33 27 33 33 33 36 30 36 30 24 30 30 30 27 33 33 33 27 24 30 30 30 TOTAL 72 71 71 68 67 66 65 64 63 63 63 63 61 60 60 59 59 59 59 59 ACERTOS 23 23 24 23 23 22 22 22 23 23 22 22 22 23 23 22 22 22 21 21 21 22 21 22 22 21 21 22 21 21 21 21 21 22 20 CLASS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 TOTAL1 de 6 CLASS Página 58 58 58 57 57 57 57 57 57 56 56 56 56 56 56 56 56 56 55 55 55 54 54 54 54 54 54 54 54 54 54 54 54 54 53 PáginaTOTAL 2 de ACERTOS 21 53 22 53 21 53 21 53 21 53 20 52 21 52 20 52 21 52 22 52 21 52 21 52 21 52 21 51 20 51 20 51 20 51 21 51 21 50 20 50 20 50 20 50 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 6 CLASS 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 ENFERMEIRO INSCR 000954 000339 000762 000899 000168 000223 INSCR 000241 000650 |000845 RHS 000463 000658 000554 000828 000864 000113 000232 000528 000713 000383 000298 000697 000760 001089 000330 000377 000884 000127 000959 000153 000820 000125 000655 000371 000205 NOME JÉSSICA PRISCILA MATIAS VANETTI PEDRO HENRIQUE ANTUNES KAREN APARECIDA DE LIMA JANAINA SOARES MELLO LEIDI MARE DE OLIVEIRA LEITE TATIANA CRISTINA SILVA DE CAMARGO ROSA NOME ROSANGELA PEREIRA LOPES DOS SANTOS BARROS DIEGO STEFAN CATANI Consult Ltda | RODRIGUEZ NATÁLIA PEREIRA SUELEN DE CAMPOS SOARES SELONIA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA RENATA SPALUTO BUENO KURANISHI DANIELE CRISTINA SANTOS GILSON MOREIRA PRESTES LILIANE ANDREIA GERALDO TORRE NATAN TAIRONE DE ASSUNÇÃO ELZA DOMINGUES DE LIMA JERLIENI SOUZA DO CARMO RENATA MONTE OGAWA JÉSSICA EVELLYN VIEIRA DA SILVA ALINE ISABELLI GUIMARO LINO YOSSIDA JÉSSICA SANTOS DE ALMEIDA CRISTIANA APARECIDA DE MORAES AGAPITO MARIANA LIMA PAGGIN RITA VIVIANE PEREIRA MACHADO CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA ANA CRISTINA BUENO DE OLIVEIRA CUNHA JULIANA ROMERO ALMEIDA GEFUNI JULIANA TENÓRIO DE MORAES THAMIRIS MATIAS MACIEL DA SILVA DIOGO ANTONIO GARCIA LUANNA FRANCINE APARECIDA FERREIRA SANTOS NATALIA AZOLINI MARTINS MARIA REGINA DE BRITO CAMARGO DOCUMENTO 52413537x 304271688 331316614 40612274-X 28.401.066-2 42180303~4 DOCUMENTO 334805260 42141976-3 480203362 434915014 2577744 44.654.251-9 45241646-2 222789736 308091929 474368658 325622085 289355539 42438168-0 483005629 435304069 481016302 290995565 406551261 24.955.571-2 323683563 271098806 47229180-4 481430830 388607609 426241848 417947057 33992681-8 485512762 NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA C. ESPECÍFICOS NOTA ACERTOS TOTAL 14/02/1995 4 8 3 6 7 14 14 42 28 70 20/11/1982 4 8 2 4 7 14 13 39 26 65 06/12/1980 3 6 4 8 7 14 12 36 26 64 05/03/1983 4 8 2 4 5 10 14 42 25 64 22/06/1978 4 8 2 4 6 12 13 39 25 63 31/01/1988 3 6 2 4 7 14 13 39 25 63 NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER NOTA C. ESPECÍFICOS NOTA ACERTOS TOTAL 26/12/1977 3 6 2 4 5 E ATU 10 14 42 24 62 02/05/1987 4 8 2 4 7 14 12 36 25 62 Página 3 de616 05/03/1992 4 8 2 4 5 10 13 39 24 11/12/1986 2 4 4 8 6 12 12 36 24 60 22/04/1987 3 6 4 8 5 10 12 36 24 60 20/11/1988 4 8 2 4 6 12 12 36 24 60 15/07/1983 5 10 2 4 6 12 11 33 24 59 05/10/1970 4 8 3 6 5 10 11 33 23 57 15/01/1980 3 6 1 2 5 10 13 39 22 57 19/04/1991 3 6 3 6 9 18 9 27 24 57 18/05/1974 05/03/1977 02/04/1985 11/10/1992 01/08/1985 28/10/1991 03/04/1979 20/08/1988 18/07/1974 01/01/1979 15/08/1976 30/01/1991 31/01/1992 05/09/1992 07/10/1986 12/10/1987 10/01/1988 08/12/1991 4 2 3 2 3 3 3 4 4 3 4 2 4 3 1 4 3 4 8 4 6 4 6 6 6 8 8 6 8 4 8 6 2 8 6 8 1 2 2 3 3 2 3 2 2 1 1 3 0 0 1 2 2 2 2 4 4 6 6 4 6 4 4 2 2 6 0 0 2 4 4 4 5 6 8 2 5 6 6 6 4 6 6 3 7 5 7 7 2 7 10 12 16 4 10 12 12 12 8 12 12 6 14 10 14 14 4 14 12 12 10 14 11 11 10 10 11 11 10 12 10 12 11 8 12 8 36 36 30 42 33 33 30 30 33 33 30 36 30 36 33 24 36 24 22 22 23 21 22 22 22 22 21 21 21 20 21 20 20 21 19 21 56 56 56 56 55 55 54 54 53 53 52 52 52 52 51 50 50 50 CLASS 1 2 3 4 5 6 7CLASS 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 12 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho de 2016 EDITAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM� INSCR 000178 000880 000578 000766 000670 000599 000970 000691 000505 000964 001047 000804 000980 000105 001004 000801 000579 000290 000871 NOME ROBERTO MOREIRA SILVA MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES PRISCILA FABIANA DE MORAES TAÍS PIRES DOMINGUES VERONICA BARROS CASTELHANO MARCIA REGINA JAMAS FUNES ANTONIO TOSHIO SATO JENIFER TALITA DA SILVA SOUZA EVANI EVA APPOLINARIO CAPOTE JÉSSICA REGINA DE ALMEIDA PATRICIA DE FATIMA CAMARGO IRANI DO NASCIMENTO KAREN DE OLIVEIRA SILVA ROCHA VALDERES ALVES DE SOUZA LEANDRO ANTONIO DA SILVA LAÍS CARVALHO FEDERZONI ROSELEIDE PEREIRA SANDRA APARECIDA SEBASTIÃO PAIXÃO CAPELINI CARINA VICENTE RIBEIRO DOCUMENTO NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA 14385204 15/11/1963 4 16 5 20 9 18 22.659.014-8 01/04/1974 5 20 4 16 7 14 427351340 07/04/1987 3 12 2 8 9 18 428836124 21/10/1984 4 16 3 12 6 12 249782327 17/01/1978 4 16 3 12 7 14 177940803 23/11/1965 3 12 2 8 7 14 5.189.097-5 05/11/1950 4 16 1 4 8 16 430153947 24/08/1997 5 20 1 4 4 8 16876739-9 06/04/1963 4 16 2 8 5 10 47181653-x 03/09/1990 2 8 4 16 6 12 35070717 31/03/1981 2 8 2 8 5 10 42 385 103-2 10/08/1983 2 8 2 8 5 10 416663631 12/10/1988 2 8 3 12 5 10 290672831 06/12/1977 3 12 2 8 4 8 452202930 06/01/1984 1 4 3 12 6 12 44.878.830-5 26/03/1989 2 8 3 12 4 8 202369298 14/08/1967 4 16 1 4 3 6 21875436 02/01/1971 3 12 1 4 5 10 341883906 31/03/1981 3 12 1 4 7 14 C. ESPECÍFICOS 7 8 9 8 7 8 7 8 7 6 8 8 7 6 6 6 6 6 5 NOTA 28 32 36 32 28 32 28 32 28 24 32 32 28 24 24 24 24 24 20 ACERTOS 25 24 23 21 21 20 20 18 18 18 17 17 17 15 16 15 14 15 16 TOTAL 82 82 74 72 70 66 64 64 62 60 58 58 58 52 52 52 50 50 50 CLASS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 PORTARIA NÚMERO : 20512/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO, portador do RG nº 29.027.061-3 SSP/SP, CPF nº 262.078.458-11, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal TOTAL 84 84 84 80 80 76 76 CLASS 1 2 3 4 5 6 7 PORTARIA NÚMERO : 20514/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora MARCIA DE FREIRAS LEITE, portadora do R.G. nº 43.424.167-2, C.P.F. nº 342.332.798-77, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 15 de junho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal MOTORISTA DE AMBULÂNCIA INSCR 000706 000922 000238 000779 000346 000379 000160 NOME ROBERTO ALVES ROMULO PEREIRA GAMA HENRIQUE DE NADAI MARCELO GRECHI EDSON DE SOUZA RIBEIRO ARI DIAS DE OLIVEIRA JOSÉ MARCOS AVELAR GOUVEIA INSCR NOME | RHS Consult Ltda | 000872 ORLANDO DE JESUS MÁS 000224 GERALDO MARCIO PENA 000941 ROBSON JANEZ GRAÇA 000142 LUIS FERNANDO RIBEIRO 000348 ROBSON DA SILVA SANTOS 000101 ALOIZIO DIAS DE MORAES 000968 EVERSON MAGNO BARROS 000313 MARCELO RAMOS DA SILVA 000669 EDIVANDE DA SILVA TRINDADE 000663 VANDER LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO 2. DOCUMENTO NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA 172228621 25/07/1965 4 16 5 20 12 48 347923100 10/03/1982 4 16 5 20 12 48 400882929 24/05/1988 5 20 5 20 11 44 20983299 22/01/1972 5 20 4 16 11 44 428963572 27/02/1982 3 12 4 16 13 52 133109914 08/12/1959 4 16 4 16 11 44 22123194 26/08/1971 3 12 5 20 11 44 DOCUMENTO NASCIMENTO PORT NOTA MAT NOTA C. GER E ATU NOTA 6811025X 23/03/1952 3 12 5 20 10 40 3447140038 06/05/1980 3 12 5 20 9 36 30926490 29/03/1979 3 12 3 12 10 40 44121381-9 04/06/1986 3 12 4 16 9 36 348106920 23/02/1990 3 12 4 16 9 36 9.831.451-8 05/03/1958 3 12 4 16 8 32 28340764/5 14/04/1972 1 4 4 16 10 40 444879201 25/01/1989 2 8 4 16 9 36 20195662 20/05/1971 2 8 4 16 8 32 294886710 16/02/1979 2 8 2 8 10 40 C. ESPECÍFICOS C. ESPECÍFICOS NOTA NOTA ACERTOS 21 21 21 20 20 19 19 ACERTOS TOTAL Página 5 de 6CLASS 18 72 8 17 68 9 16 64 10 16 64 11 16 64 12 15 60 13 15 60 14 15 60 15 14 56 16 14 56 17 Compõe anexo a este Edital de Homologação. 2.1 Conforme o relatório da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo, para o preenchimento dos empregos públicos de Professor de Educação Básica I (PEB I), Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e Motorista de Ambulância, constantes no Edital do Processo Seletivo n° 01/2016, para atuar na Prefeitura Municipal de Piedade - SP, homologo o Processo Seletivo e, à medida das necessidades, convoque-se os candidatos para contratação, pelo regime DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT e pela legislação municipal, obedecida a ordem de classificação. Piedade, 14 de junho de 2016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal EDITAIS CONVOCAÇÃO | RHS Consult Ltda | Página 6 de 6 Atribuição de Classe/Aulas do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2016 para Professor de Educação Básica I (PEB I) – Ensino Fundamental- 32 horas, PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 04/2015 – Professor de Educação Básica II- (PEB II) Artes, Ed.Física ,Educação Inclusiva e – Professor de Educação Básica I- (PEB I) de Educação Infantil-30 horas para eventuais substituições, para o ano letivo de 2016. A partir do dia 22/06/2016, todas as quintas-feiras, às 10h00, exceto feriado. Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer Endereço: Rua Rui Barbosa, 30 - Centro - Piedade/SP. Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer ___________________________________________________________________________ COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos, relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos, referente ao Edital do Concurso Público nº 01/2.015. Monitor Escolar - Cylmara dos Santos Menezes - Juliana Aparecida Domingues Batista Monitor de Transporte Escolar - Lilian Aparecida Rodrigues Recursos Humanos ___________________________________________________________________________ COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, a candidata Elaine Maria Alves, foi desclassificada em virtude da não apresentação dos documentos para provimento do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, referente ao Edital do Concurso Público nº 03/2.014. Recursos Humanos ___________________________________________________________________________ COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos, relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos, referente ao Edital do Concurso Público nº 04/2.015. Agente de Serviço Escolar - Sergio Antonio Marcelino da Silva - Priscila Zeferino da Luz PORTARIA NÚMERO : 20513/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor ANTONIO MARCOS FERNANDES, portador do RG nº 24.830.128-7 SSP/SP, CPF nº 14479143840, ocupante do cargo de COLETOR DE LIXO, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO: 20515/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, GABRIELLE SAMIRA DE ALMEIDA CARRIEL, portadora do R.G. nº 40.678.538-7, C.P.F. nº 411.367.098-60, C.T.P.S. nº 029785, série 000386/SP, PIS/PASEP nº 20403069208, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20516/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor ADMIR FERNANDES DE MATTOS, portador do RG nº 10.995.640 SSP/SP, CPF nº 891.372.308-59, ocupante do cargo de Motorista de Ônibus, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20517/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor FERNANDA DE CAMARGO E LIMA FERNANDES, portadora do RG nº 28.322.622-5 SSP/SP, CPF nº 16428445867, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º061/2016 - PROCESSO Nº0002772/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º029/2016 VALIDADE: 24/05/2017 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 07. ITEM OBJETO UNID. MARCA VALOR UNITÁRIO R$ 01 02 03 04 05 06 08 09 10 11 14 PARAFUSO SEXTAVADA COM BUCHA 10 PE DE CABRA 60 CM ¾ . PONTEIRA DE ACO 10‟‟ . PONTEIRA DE ACO 12‟‟. PORTA GRELHA 15X 15 REGISTRO DE GAVETA ¾” METAL REGUA DE ALUMINIO 2 M. REPARO PARA TORNEIRA (VEDANTE ½ ) REPARO TORNEIRA (VEDANTE ¾ ) REJUNTE COMUM CORES DIVERSAS PACOTE COM 01 KG RODA PARA CARRINHO COM CAMARA COM ROLAMENTO REFORÇADO. SERRA DE ACO RÁPIDA. SERRA MARMORE 220W. SIFÃO CORRUGADO PVC. SUPORTE PARA CAIXA SINFONADA 150MM. TALHADEIRA DE FERRO 12‟‟. TALHADEIRA PARA ROMPEDOR MAKITA TE 45 X 100 MM ESGOTO. TE 45 X 150 MM ESGOTO. UN. UN UN UN UN UN UN UN UN UN. UN BELENUS AMPARO A.COSTA A.COSTA KRONA HIGIBAN BITUBUL LUCONI LUCONI MINERCAL 0,60 17,90 11,40 12,00 5,50 25,00 22,00 1,00 1,00 3,10 18 19 20 21 25 26 27 28 CROSSFORT 80,00 NICHOLSON HITASHI LUCONI KRONA A.COSTA STARFER KRONA KRONA 5,00 340,00 5,70 6,00 11,50 19,80 11,50 34,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º062/2016 - PROCESSO Nº0002771/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016 VALIDADE: 24/05/2017 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 08 ITEM OBJETO UNID. MARCA VALOR UNITÁRIO R$ UN UN UN UN UN UN Krona Krona Krona Krona Krona Atco Western 1,80 4,50 0,95 2,60 5,50 76,60 18,00 Suvinil 71,00 01 02 03 04 05 07 TE 45 X 40 MM ESGOTO. TE 45 X 50 MM ESGOTO. TE 90 X 25 SOLDAVEL MARROM TE 90 X 32 SOLDAVEL MARROM TE 90 X 50 SOLDAVEL MARROM TELHA ONDULADA POLIPROPILENO 1,83 X 1,10 X 1,2. 09 13 TESOURA PARA PODA 8‟‟ . UN TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,24 L BASE DE AGUA, ZERO GALÃO ODOR CORES DIVERSAS: AREIA, MARFIM, BRANCO – 1ª QUALIDADE 1ª LINHA (RENDIMENTO 75 M² POR DEMÃO). LINHA: PREMIUM EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA TORNEIRA BOIA ¾” METAL BALÃO PVC UN TORNEIRA PARA COZINHA ¾ X 22 CM EM MATERIAL METAL UN CROMADO. TORNEIRA PARA JARDIM ¾ PLASTICO. UN TORNEIRA PARA LAVATÓRIO CROMADA UN TRENA DE FIBRA 50M COM TRAVA. UN TUBO DE PVC 25 MM SOLDAVEL BARRA DE COM 6M COR UN./ MARROM. BARRA TUBO DE PVC 50 MM BARRA DE COM 6M SOLDAVEL COR UN./ MARROM. BARRA VALVULA DESCARGA CROMADA COMPLETA UN VALVULA DE DESCARGA PARA MICTORIO. UN VALVULA PARA VIA PVC COMPLETA UN 16 17 18 19 21 23 24 Recursos Humanos UN UN UN UN UN UN UN UN 25 26 27 Krona 10,00 Bognar 38,50 Mac Loren Bognar Starfer 8,00 27,90 36,50 Mx tubos 14,70 Mx tubos 41,00 Lorenzetti Luconi luconi 135,00 114,00 3,75 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º063/2016 - PROCESSO Nº0002772/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016 VALIDADE: 25/05/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 07. ITEM 12 15 16 17 22 23 24 OBJETO RIPA CAMBARA MEDIDA 1,5 X 0,5 SARRAFO CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,10. SARRAFO CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,15. SARRAFO CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,5. TABUA CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,30 X 3,50M. TABUA CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,30 X 4,50M. TABUA CEDRINHO MISTO MEDIDA 2,3 X 0,30 X 5,00M. UNID. MARCA VALOR UNITÁRIO R$ ML ML ML ML UN. UN. UN. MMC MMC MMC MMC MMC MMC MMC 1,45 4,00 6,00 2,00 37,50 50,00 58,00 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.064/2016 - PROCESSO Nº003297/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016 VALIDADE 25/05/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN LTDA ME –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 09. ITEM OBJETO UNID. MARCA VALOR UNITÁRIO R$ 01 02 03 04 05 06 07 08 Aço para construção civil ¼” . Barra c/ 12 m. Arame recozido n. 12 Arame recozido n. 18 (torcidinho) Areia média grossa Argamassa para porcelanato cor branco (embalagem c/ 20 kg). Arruela lisa ¼” Arruela lisa 3/8” Azulejo, formato quadrado: Placas cerâmicas esmaltadas, lisas, brilhante, na cor branca de coloração uniforme, arestas ortogonais, retas e bem definidas, esmalte resistente, em conformidade À NBR 13818 e de acordo com as seguintes especificações: - Grupo de absorção de água: BIII (NBR 13818); - Formatos: aproximadamente 20x20cm a 35x35cm; - Resistente ao gretamento; - Tolerâncias dimensionais dentro do mesmo lote ± 2mm; - Expansão por umidade: máximo 0,6 mm/m; - Resistência ao ataque químico: mínima classe GB; - Produto de 1ª qualidade: não deve apresentar rachaduras, base descoberta por falta do vidrado, depressões, crateras, bolhas, furos, pintas, manchas, cantos despontados, lados lascados, incrustações de corpos estranhos, riscados ou ranhurados, bem como diferença de tonalidade. Além das condições acima, os produtos devem atender aos requisitos mínimos de qualidade prescritos nas normas da ABNT. VENCEDOR APRESENTAR AMOSTRA Caibro cambará 5cm x 5 cm Caibro cambará 5cm x 7,5cm Cal hidratada CH III (saco com 20kg) Canaleta para forro PVC Cerâmica prensada esmaltada, produzida por monoqueima, para tráfego intenso, aspecto decorativo, neutro e cor média, de acordo com as seguintes especificações: - Dimensões aproximadas 30x30cm a 45x45cm; - Espessura: de 6mm a 10mm; - Grupo de absorção: BIIA (3% < Abs.≤ 6%); - Resistência a abrasão superficial: PEI 4 ou PEI 5; - Coeficiente de atrito em áreas molhadas: 0,3 a 0,6; - Carga de ruptura: mínimo 1000N (e ≥ 7,5mm) mínimo 600N (e <7,5mm); - Expansão por umidade: máximo 0,6 mm/m ou 0,06%; - Resistência ao gretamento: não gretar; - Produto de 1ª qualidade: não deve apresentar rachaduras, base descoberta por falta do vidrado, depressões, crateras, bolhas, furos, pintas, manchas, cantos despontados, lados lascados, incrustações de corpos estranhos, riscados ou ranhurados, bem como diferença acentuada de tonalidade e dimensão dentro do mesmo lote. Juntas: Assentamento: 6mm; Dessolidarização: 10mm; Movimentação: 6 a 10 mm. VENCEDOR APRESENTAR AMOSTRA Cimento colante (saco com 20kg) Cimento portland comum CP II E-32 (saco com 50kg) Ferro CA 50A Ø 1/2” (barra c/ 12m) Ferro CA 50A Ø 3/16” (barra c/ 12m) Ferro CA 50A Ø 3/8” (barra c/ 12m) Ferro CA 50A Ø 5/16” (barra c/ 12m) Folha de porta encabeçada – Porta de madeira lisa maciça tipo americana 2,15x0,82x0,14 com batente, dobradiça, fechadura tipo externa ou interna (conforme necessidade) Folha de porta encabeçada – Porta de madeira lisa maciça tipo americana 2,15x0,62x0,14 com batente, dobradiça, fechadura tipo externa ou interna (conforme necessidade) Lima com cabo para enxada Malha pop 3 x 2/15 x 15 x 3,4 mm média Malha pop 3 x 2/20 x 20 x 3,4 mm leve Parafuso tipo francês 5/16” x 9 Pedra britada n. 1 – calcária Piso cerâmica esmaltada 40 x 40 - PEI 5 – cores claras. VENCEDOR APRESENTAR AMOSTRA Serra mármore 220w. Marca de referência: Makita – APRESENTAR CATÁLOGO DO PRODUTO JUNTO COM A PROPOSTA DE PREÇOS. Modelo: 4100NH2 Telha de fibrocimento ondulada. Medida 1,83m x 1,10m espessura de 6mm Telha de fibrocimento ondulada. Medida 2,13m x 1,10m espessura de 6mm Telha de fibrocimento ondulada. Medida 2,44m x 0,50m espessura de 4mm Telha de fibrocimento ondulada. Medida 2,44m x 1,10m espessura de 6mm Tijolo baiano 11x14x24,5 Tijolo maciço comum 4,5cm x 09cm x 19cm unid kg kg m³ unid unid unid VOTORAÇO VOTORAÇO VOTORAÇO ROMANHA MINERCAL JOMARCA JOMARCA 12,00 6,80 7,00 100,00 23,90 0,09 0,13 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 m² 32 33 34 LUME/DELTA ml ml saco unid MMC MMC MINERCAL ONDALON 14,90 06 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA MEDIDA 1,80 M PIA DE COZINHA EM INOX - MEDIDA 1,50 M 35 04 LUME 05 13,20 Bateria automotiva MB 60 AH selada sem manutenção Bateria automotiva 95 AH selada (caixa baixa) sem manutenção ITEM 01 unid unid unid unid unid M³ M² unid. unid. unid. unid. unid. UN UN 7,60 0,15 VITRALFER 280,00 UN KG KG KG KG KG KG KG PÇ UN UN UN UN UN. AMAZONAS GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU ASTRA DECA HIGIBAN EMA EMA 9,95 15,40 13,70 9,70 8,60 8,50 8,50 11,00 9,50 58,00 79,00 19,50 29,00 BIANTEX 179,00 UN. UN. UN UN UN UN UN UN ALBATROZ ALBATROZ LUCONI ASTRA CHICCO METASUL FORTLEV 70,00 22,00 7,00 4,00 65,00 58,00 0,90 FORTLEV 1,80 FORTLEV 2,80 UN UN UN ML FORTLEV 0,70 ONEEL 23,30 MMC 14,70 Unid. Unid. MARELLI PL60DRE 004088/2013 380,00 MARELLI PL95DRE 003843/2013 609,00 ESPECIFICAÇÃO EMULSÃO ESFÁLTICA R.R.2.C (ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE A RUA NELSON DA SILVA, 310 – VILA QUINTINO.-MARCA:PETROBRAS UNIDADE PREÇO UNITÁRIO POR TONELADA TONELADA R$ 1.890,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 069/2016 - PROCESSO PMP n. 03518/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2016 VALIDADE: 01/06/2017 - OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMULSÃO ASFALTICA R.R.2.C E MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. – FAIXA “D” PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE. ITEM UNIDADE PREÇO UNITÁRIO POR ESPECIFICAÇÃO TONELADA MINERCAL VOTORAN GVB GVB GVB GVB 7,80 28,50 46,20 5,50 28,65 21,00 UNIPORTAS 315,00 UNIPORTAS 315,00 STARRET VOTORAÇO VOTORAÇO JOMARCA ADHER 18,00 29,80 21,00 1,50 79,00 LUME 13,90 MAKITA 320,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 070/2016 - PROCESSO PMP n. 03699/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 046/2016 VALIDADE: 03/06/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, E AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 03. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Tipo/quantidade por Marca/ PREÇO embalagem Fabricante UNITÁRIO R$ 01 Ácido Fólico 5mg comprimido Caixa com 0,0420 25 blisters com 20 HIPOLABOR comprimidos 02 Ácido Acetilsalicilico 100mg comprimido Caixa com 0,0180 100 blisters com 10 IMEC comprimidos 03 Agua para injeção – ampola com 5ml ampola 0,18 Caixa com 200 ampolas ISOFARMA 04 Butilbrometo de escopolamina 10mg IMBRALIT 35,80 11 IMBRALIT 42,65 IMBRALIT 13,90 IMBRALIT 49,00 Cilostazol 100mg embalagem com máximo comprimido 30 comprimidos-Atender paciente do Serviço Caixa com 30 comprimidos Social Clopidogrel 75mg embalagem com máximo comprimido Caixa com 2 blisters com 14 30 comprimidos -Atender paciente do comprimidos Serviço Social TERRA BRASIL BS 0,54 0,48 unid unid. XADREZ JOMARCA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 068/2016 - PROCESSO PMP n. 03518/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2016 VALIDADE: 01/06/2017 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMULSÃO ASFALTICA R.R.2.C E MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. – FAIXA “D” PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE. m² saco saco barra barra barra barra unid UN UN PÇ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 067/2016 - PROCESSO Nº003576/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2016 VALIDADE: 01/06/2017 - LUQUIPEÇAS COMÉRCIO LTDA ME- OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. NÚMERO DE VALOR ITEM OBJETO UNID. MARCA REGISTRO NO UNITÁRIO R$ INMETRO 01 Bateria automotiva MB 150 AH selada sem Unid. 003848/2013 MARELLIPL 150 740,00 manutenção 02 Bateria automotiva MB 100 AH selada sem Unid. MARELI PL 100ERE 003848/2013 608,00 manutenção 03 Bateria automotiva MB 70 AH selada sem Unid. MARELLI PL70DRE 003843/2013 470,00 manutenção 4,59 6,40 8,50 19,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2016 – PROCESSO Nº003313/2016 VALIDADE: 25/05/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 10. VALOR UNITÁRIO ITEM OBJETO UNID. MARCA R$ 01 PEDRA BRITADA N. 1 – GRANITO M³ JULIO E 103,00 JULIO 02 PEDRA BRITADA N.2 – GRANITO M³ JULIO E 103,00 JULIO 03 PEDRISCO LIMPO – GRANITO. (OBS.: PEDRISCO FINO). M³ JULIO E 105,00 JULIO 04 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA UN WS 330,00 MEDIDA 1,50 M 05 24 25 26 27 28 29 30 31 PÓ XADREZ – CORES DIVERSAS PORCA TORNEADA 3/8. PORTA METÁLICA LAMINADA 2,15 X 0,80 X 0,12-COMPLETA COM FECHADURA, DOBRADIÇA E BATENTE. POTE ADESIVO PARA TUBO SOLDÁVEL EMBALAGEM 175 ML PREGO 10 X 10 C/ CABEÇA. PREGO 12 X 12 C/ CABEÇA PREGO 15 X 15 C/ CABEÇA PREGO 17 X 21 C/ CABEÇA PREGO 18 X 27 C/ CABEÇA PREGO 18 X 36 C/ CABEÇA PREGO 24X60 C/ CABEÇA REGISTRO - BÓIA 3/4” REGISTRO COM GAVETA BRUTO 1 ½” REGISTRO DE GAVETA DN 50MM SEM CANOPLA REGISTRO DE PRESSÃO ¾ REGISTRO DE PRESSÃO ¾ C/ CANOPLA METAL CROMADA. RESINA SINTÉTICA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO “TIPO BIANCO” COM ADERÊNCIA PARA USO EM ÁREA EXTERNA E INTERNAS, OU SUJEIRAS À UMIDADE. EMBALAGEM COM 18 KG. SELADORA ACRÍLICA EMBALAGEM COM 18 LITROS SELADORA ACRÍLICA EMBALAGEM COM 3,6 LITROS SIFÃO CORRUGADO SPULD 1 ½ X 2 TANQUE DE CIMENTO 65 X 65 TANQUE DE LAVAR ROUPAS EM PLÁSTICO 24 LITROS. TÊ 90 X 20 SOLDÁVEL MARROM TÊ 90º PVC RÍGIDO, P/ ESGOTO SECUNDÁRIO DN 40MM (COR BRANCA). TEE 90º PVC RIGIDO SOLDAVEL DN 32” X DIAMETRO 1” (COR MARROM). TEE SOLDÁVEL 90° 25MM TORNEIRA DE JARDIM CURTA ½” – METAL CROMADO. APRESENTAR CATALOGO VIGA DE MADEIRA TIPO CAMBARÁ 5 X 15 X 1,00M OBS.: A MEDIDA DO COMPRIMENTO DO PRODUTO SERÁ INFORMADA NA REQUISIÇÃO DE COMPRA. WS 368,00 FABRINOX 220,00 02 03 12 MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. – “FAIXA D” COM FRETE (ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR NA OBRA A SEREM PROGRAMADAS NA CIDADE DE PIEDADE.) - MARCA:OBRAGEN MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q. – “FAIXA D” – SEM FRETE (RETIRADA POR CONTA DA PREFEITURA) - MARCA:OBRAGEN comprimido TONELADA R$ 330,00 TONELADA R$ 280,00 Caixa com 20 comprimidos UNIÃO QUIMICA BIOLAB SANUS SANDOZ 0,40 0,51 0,45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 071/2016 PROCESSO PMP n. 03699/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 046/2016 VALIDADE: 03/06/2017 - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, E AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 03. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Tipo/quantidade por Marca/ PREÇO embalagem Fabricante UNITÁRIO R$ Depakote ER 500mg embalagem com máximo 30 comprimido CAIXA COM 30 ABBOTT 1,76 14 comprimidos - Atender paciente do Serviço Social COMPRIMIDOS Ritmonorm 300mg embalagem com máximo 30 comprimido 1,39 CAIXA COM 10 ABBOTT 32 comprimidos -Atender paciente com Mandado COMPRIMIDOS Judicial ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 072/2016 - PROCESSO PMP n. 03699/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 046/2016 VALIDADE: 03/06/2017 - MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, E AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 03. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Tipo/quantidade por Marca/ PREÇO embalagem Fabricante UNITÁRIO R$ 08 Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses Frasco 40,40 01 FRASCO GLAXO Atender paciente do Serviço Social 13 Atos Oficiais 14 30 Levotiroxina 88 mcg - embalagem com máximo 30 comprimidos. Atender paciente com Mandado Judicial Piedade, 20 de junho de 2016 comprimido CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS MERCK 0,2790 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 073/2016 - PROCESSO PMP n. 03699/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 046/2016 VALIDADE: 03/06/2017 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, E AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 03. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Tipo/quantidade por Marca/ PREÇO embalagem Fabricante UNITÁRIO R$ 05 Glicose 50% ampola com 10 ml ampola GLICOSE/ 0,22 UNITÁRIO SAMTEC 06 Tetraciclina 25,0mg/g + anfotericina B 12,5mg/g tubo 10,10 GENERICO creme vaginal – tubo com no mínimo 45 gramas UNITÁRIO /MEDLEY acompanhado de aplicador 07 Tramadol 50mg/ml com 1ml ampola CAIXA COM 100 GENERICO/ 0,88 AMPOLAS TEUTO 09 Betaistina 24mg embalagem com máximo 30 comprimido CAIXA COM 30 GENERICO/ 0,33 comprimidos - Atender paciente do Serviço Social COMPRIMIDOS ALTHAIA 10 Ciclobenzaprina 10mg embalagem com máximo comprimido 0,20 CAIXA COM 30 GENERICO/ 30 comprimidos - Atender paciente do Serviço COMPRIMIDOS ALTHAIA Social Venlafaxina 37,5mg embalagem com máximo 30 comprimido GENERICO/ 0,74 CAIXA COM 28 21 comprimidos - Atender paciente do Serviço Social BIOSINTETI COMPRIMIDOS CA Venlafaxina 75mg embalagem com máximo 30 comprimido CAIXA COM 30 GENERICO/ 1,10 22 comprimidos - Atender paciente do Serviço Social COMPRIMIDOS MEDLEY Losartana 50mg – embalagem com máximo 30 comprimido 0,05 BLISTERS COM 15 GENERICO/ 31 comprimidos. - Atender paciente com Mandado COMPRIMIDOS GEOLAB Judicial Cilostazol 100mg embalagem com 30 comprimido CAIXA COM 60 CLAUDIC/ 0,60 35 comprimidos - Mandado de Segurança COMPRIMIDOS BIOLAB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 074/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - DAKFILM COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 01 Compressa de gaze 7,5 Fabricada em 100% algodão com 8 camadas e 5 0,3390 X 7,5cm - dobras, embalado em papel cirúrgico, 9 fios – unid HÉRIKA pacote com 10 unidades APRESENTAR AMOSTRA 18 Fita micropore 25 mm X Fita cirúrgica, constituída de rayon viscoso não 1,65 10m. trancado, poroso, superfície adesiva impregnada de unid CIEX APRESENTAR substancia a base de éter sintético, quimicamente AMOSTRA inerte, hipoalergenica. 19 Fita micropore 50 mm X Fita cirúrgica, constituída de rayon viscoso não 3,24 10m. trancado, poroso, superfície adesiva impregnada de unid CIEX APRESENTAR substancia a base de éter sintético, quimicamente AMOSTRA 02 04 05 06 17 20 inerte, hipoalergenica. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 075/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ Curativo auto-adesivo Curativo auto-adesivo redondo, tipo blood stop 0,02 redondo, tipo blood stop. unid AMP APRESENTAR AMOSTRA Dispositivo Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri 0,20 intravenoso escalpe facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um 21 exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme APRESENTAR empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de AMOSTRA vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com EMBRAMA unid C seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. Dispositivo Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri 0,20 intravenoso escalpe facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme 23 APRESENTAR empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de AMOSTRA vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com EMBRAMA unid C seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. Dispositivo Cateter para infusão venosa com agulha de bisel tri 0,20 intravenoso escalpe facetado, com asas leves e flexíveis dotadas de um 25 exclusivo dispositivo de encaixe, garantindo firme APRESENTAR empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de AMOSTRA vinil leve, flexível e transparente, conector luerlock cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com unid STARMED seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luerlock, esterilizado a oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e Registro no MS. Esfigmomanômetro Confeccionado com braçadeira em pano resistente 100,00 adulto - com fecho em metal. MEDICAT unid E APRESENTAR CATALOGO Fita para Autoclave. Para identificação dos pacotes embalados com 2,40 APRESENTAR tecido reutilizável e papel a serem esterilizados a unid CIEX AMOSTRA vapor, medida: 19mm X 30m. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 076/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 03 Curativo em gel Tubo com no mínimo 85 g, gel hidratante e (hidrogel) absorvente para feridas, não estéril, composto de APRESENTAR alginato de cálcio e sódio e carboximeticelulose AMOSTRA 37,00 sódica num excipiente aquoso, transparente e unid Curatec viscoso ao mesmo tempo que apresenta a capacidade de hidratar feridas secas, também apresenta a capacidade de absorver o exsudato da ferida. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 077/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 07 Dispositivo Cateter periférico de uso único, descartável intravenoso confeccionado em Polímero radiopaco, indicado periférico nº 14 em terapia intravenosa periférica de permanência ate 48 horas na veia. Constituído de agulha APRESENTAR 0,80 siliconizada com bisel biUn. POLYMED AMOSTRA angulado e tri facetado, cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro-estrias. 09 Dispositivo Cateter periférico de uso único, descartável intravenoso confeccionado em Polímero radiopaco, indicado periférico nº 18 em terapia intravenosa periférica de permanência APRESENTAR ate 48 horas na veia. Constituído de agulha AMOSTRA siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, unid POLYMED 0,76 cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro-estrias. 10 Dispositivo Cateter periférico de uso único, descartável intravenoso confeccionado em Polímero radiopaco, indicado periférico nº 20 - em terapia intravenosa periférica de permanência APRESENTAR ate 48 horas na veia. Constituído de agulha AMOSTRA siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, unid POLYMED 0,76 cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro-estrias. 11 Dispositivo Cateter periférico de uso único, descartável intravenoso confeccionado em Polímero radiopaco, indicado periférico nº 22 em terapia intravenosa periférica de permanência APRESENTAR ate 48 horas na veia. Constituído de agulha AMOSTRA siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, 0,76 cateter em Polímero F angulado e tri facetado, unid POLYMED cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro-estrias. 12 Dispositivo Cateter periférico de uso único, descartável intravenoso confeccionado em Polímero radiopaco, indicado periférico nº 24 em terapia intravenosa periférica de permanência APRESENTAR ate 48 horas na veia. Constituído de agulha AMOSTRA 0,78 siliconizada com bisel biangulado e tri facetado, unid POLYMED cateter em Polímero FEP radiopaco siliconizadoflex, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luerlock codificado em cores, câmara de refluxo em plástico transparente e trama da câmara de refluxo com micro-estrias. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 078/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 13 Eletrodo Eletrodo adulto para monitorização e 12,30 Descartável – eletrocardiograma, confeccionado em espuma APRESENTAR compacta de alta qualidade, pouco poroso, AMOSTRA impermeável, flexível e de grande mobilidade, pacote VITALCOR adaptável à forma da pele proporcionando maior qualidade no traçado de ECG. Pacote com 50 unidades. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 079/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDAD MARCA PREÇO UNITÁRIO E R$ 15 Equipo Macro Equipo Macro para nutrição estéril para nutrição 0,9540 DESCAR estéril Un. PACK APRESENTAR AMOSTRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 080/2016 - PROCESSO nº03941/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 05. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 16 Equipo para Equipo para infusões de soluções parenterais, 1,29 soro macro constituído de ponta perfurante para frascos, com gotas com pinça rolete de alta precisão, embalagem individual, MEDSOND unid injetor lateral - com injetor lateral. A APRESENTAR AMOSTRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 081/2016 - PROCESSO PMP n. 03476/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2016 VALIDADE: 13/06/2017 - LASER TECH COMERCIAL EIRELI – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (CARTUCHOS, TONERS E FITAS) PARA IMPRESSORAS DE USO DOS EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE. ESPECIFICAÇÃO LOTE 01 - cartuchos e toners para impressoras marca: Epson Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO CONFORME IMPRESSORA 01 Epson XP 214 – 194 – Preto 02 Epson XP 214 – 194 – Ciano 03 Epson XP 214 – 194 – Magenta 04 Epson XP 214 – 194 –Amarelo CODIGO DE REFERENCIA T194120BR T194220BR T194320BR T194420BR MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 03 Rendimento 130 EPSON 35,25 05 Rendimento 150 EPSON 35,25 Rendimento 150 EPSON 35,25 Rendimento 150 EPSON 35,25 RENDIMENTO MINIMO VALOR TOTAL DO LOTE 01 – OBTIDO PELO SOMATÓRIO DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS: 01 R$ 141,00. AO 04 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º082/2016 - PROCESSO Nº03638/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 VALIDADE: 13/06/2017 - J. J. SOUTO ME –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01. ESPECIFICAÇÃO: VALOR UNITÁRIO ITEM OBJETO UNID. MARCA R$ 01 BALDE PLÁSTICO RESISTENTE COM ALÇA – CAPACIDADE ARQPLAST 2,75 MINIMA DE 10 LITROS DE ÓTIMA QUALIDADE. UNID 03 BOTA DE BORRACHA N. 35 – CANO MÉDIO - COR BRANCA. PAR BRACOL 31,10 MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL 04 BOTA DE BORRACHA N. 36– CANO LONGO - COR BRANCA. PAR BRACOL 38,20 MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL 05 BOTA DE BORRACHA N. 37– CANO MÉDIO - COR BRANCA. PAR BRACOL 31,10 MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL 06 BOTA DE BORRACHA N. 38 – CANO MÉDIO - COR BRANCA. PAR BRACOL 31,10 MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL 07 BOTA DE BORRACHA N. 39 – CANO LONGO - COR BRANCA. PAR BRACOL 38,20 MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL 08 09 10 13 14 16 BOTA DE BORRACHA N. 40 – CANO LONGO - COR BRANCA. MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL BOTA DE BORRACHA N. 41 – CANO LONGO - COR BRANCA. MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL BOTA DE BORRACHA N. 42 – CANO LONGO - COR BRANCA. MARCA DE REFERÊNCIA:BRACOL VASSOURA DE PALHA – 05 FIOS – COM CABO DE MADEIRA DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO. HIPOCLORITO DE SÓDIO - CLORO – CONCENTRAÇÃO 2% (GALÃO COM 05 LITROS). RODO COM 02 BORRACHAS EM EVA – MEDINDO 40 CM – CABO REVESTIDO COM PLÁSTICO, ENCAIXE COM BASE PERFEITA, DE ÓTIMA QUALIDADE. - MARCA DE REFERENCIA: BETTANIN APRESENTAR AMOSTRA, CASO OFERTAR MARCA DE REFERÊNCIA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA. PAR PAR PAR UNID GL BRACOL 38,20 BRACOL 38,20 BRACOL 38,20 BORBOREM A 11,10 VALÊNCIA 6,70 POLARES 5,50 UNID ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º083/2016 - PROCESSO Nº03638/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 VALIDADE: 13/06/2017- COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01. VALOR UNITÁRIO ITEM OBJETO UNID. MARCA R$ 11 VASSOURA DE 30 CM, CERDAS MÉDIA EM NYLON PLUMADA, UNID COM CABO REVESTIDO EM PLÁSTICO DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, PARA USO EM PISOS INTERNOS FLALIMPE 7,40 E EXTERNOS. MARCA DE REFERENCIA: BETTANI-APRESENTAR AMOSTRA, CASO OFERTAR MARCA DE REFERÊNCIA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA. 12 VASSOURA DE NYLON, CERDAS DURAS RESISTENTE, MEDINDO UNID BETANNIN 13,50 30 CM, COM CABO REVESTIDO EM PLÁSTICO, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO PARA USO EM PISOS EXTERNOS. -MARCA DE REFERENCIA: BETTANIN APRESENTAR AMOSTRA, CASO OFERTAR MARCA DE REFERÊNCIA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA. 15 RODO COM 01 BORRACHA EM EVA, MEDINDO 30 CM - CABO UNID REVESTIDO COM PLÁSTICO, ENCAIXE COM BASE PERFEITA, DE ÓTIMA QUALIDADE-MARCA DE REFERENCIA: BETTANIN FLALIMPE 5,00 APRESENTAR AMOSTRA, CASO OFERTAR MARCA DE REFERÊNCIA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º084/2016 - PROCESSO Nº03638/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 VALIDADE: 13/06/2017 - DENNIS ROBERTO BACHIR ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 01. VALOR UNITÁRIO ITEM OBJETO UNID. MARCA R$ 17 PORTA PAPEL HIGIENICO PARA ROLOS MEDINDO 600 METROS – UNID URIMAR 35,00 COR BRANCO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 085/2016 - PROCESSO nº003939/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 047/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 01 Frasco alimentação Frasco alimentação enteral com 300 ml 0,59 enteral frasco BIO BASE APRESENTAR 11 14 15 CATALOGO Papel p/ registro de Papel p/ registro de eletrocardiograma 80 eletrocardiograma mm X 20m, termossensível, com escala 80mm x 20 m - própria para registro e adaptação no APRESENTAR aparelho eletrocardiográfico. Pct com 10 CATALOGO bobinas. Solução de PVPI tópico 1% iodo ativo em Solução de PVPI tópico solução aquosa em frasco fotossensível – 1% anti-séptico a base de PVPI contendo APRESENTAR tensoativos e agentes umectantes com CATALOGO atividade residual decorrente de liberação continua de 1% de iodo. Sonda para Sonda p/ Nutr. Enteral por Gastrostomia Gastrostomia Mickey nº Baixo Perfil (Button); 16Fr x 1,2 cm. Sonda 16/1,2 - APRESENTAR em Silicone transp., radiopaca, c/ balão. Kit CATALOGO contendo 1 Sonda Button, 2 Extensor e 1 Seringa. 75,00 pct DARU unid RIO QUIMICA Kit KIMBERLY KLARK 14,20 1.680,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 086/2016 - PROCESSO nº003939/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 047/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL 02 DESCRIÇÃO Lâmina de bisturi descartável, isenta de Lâmina de bisturi descartável rebarbas e sinais de oxidação, ponta n. 24 - APRESENTAR afiada, perfeita adaptação ao cabo, AMOSTRA com proteção na lâmina (caixa c/ 100 unidades). UNIDA DE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ cx ADVANTIVE 18,39 06 07 08 09 16 17 18 Lâmina de vidro extremidade fosca Lâmina de vidro 26x76mm 26x76mm (caixa c/ 50 unidades). APRESENTAR CATALOGO Usado para esfregaços e citologia. Mononylon 2-0 agulhado Mononylon 2-0 agulhado, borda APRESENTAR AMOSTRA cortante, envelope 3/8 circ. 45 cm, agulha cuticular 3 cm, caixa com 24 envelopes. Mononylon 3-0 agulhado Mononylon 3-0 agulhado, borda APRESENTAR AMOSTRA cortante, envelope 3/8 circ. 45 cm, agulha cuticular 2 cm, caixa com 24 envelopes. Mononylon 4-0 agulhado 45 cm 3/6 cir. Mononylon 4-0 agulhado – TRG 3,0cm com agulha cuticular, caixa APRESENTAR AMOSTRA com 24 envelopes. Mononylon 5-0 agulhado Mononylon 5-0 agulhado, borda APRESENTAR AMOSTRA cortante, 3/8 circ. 45 cm, agulha 2 cm, cuticular (caixa c/ 24 envelope). Mononylon Zero agulhado, borda Mononylon zero com agulha 2 cortante, 3/8 circ. 45 cm, agulha 2 cm, cm APRESENTAR cuticular (caixa c/ 24 envelope). AMOSTRA Soro Fisiológico 0,9% 100 ml- Solução isotónica em relação aos bolsa de sistema fechado – líquidos corporais que contém 0,9%, APRESENTAR CATALOGO em massa, de NaCl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de ions de sódio e cloro, Reposição volemica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 100 ml. Soro Fisiológico 0,9% 1000 Solução isotónica em relação aos ml- bolsa de sistema fechado líquidos corporais que contém 0,9%, – em massa, de NaCl em água destilada, APRESENTAR CATALOGO ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de ions de sódio e cloro, Reposição volemica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 1000 ml. Soro Fisiológico 0,9% 250 ml- Solução isotónica em relação aos bolsa de sistema fechado – líquidos corporais que contém 0,9%, APRESENTAR CATALOGO em massa, de NaCl em água destilada, ou seja, cada 100mL da solução aquosa contém 0,9 gramas do sal referido. Aplicações: Reposição de ions de sódio e cloro, Reposição volemica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 250 ml. cx ADLIN/ VAGISPEC Cx PROCARE Cx PROCARE cx PROCARE 29,00 Cx PROCARE 29,00 cx PROCARE unid SANOBIOL unid SANOBIOL unid SANOBIOL 4,35 29,00 29,00 29,00 1,95 3,72 2,25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 087/2016 - PROCESSO nº003939/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 047/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 04 Lençol de papel descartável Lençol de papel descartável tamanho 6,78 70cm X 50m 70 cm X 50m cor branca, textura firme, unid ADVANCE APRESENTAR AMOSTRA resistente (rolo). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 088/2016 - PROCESSO nº003939/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 047/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - PONTUAL COMERCIAL EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 13 Seringa descartável Seringa descartável capacidade 1.0ml, 0,30 capacidade 1.0ml, com agulha para administração de insulina, com fixa – agulha fixa, c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, unid SOLIDOR APRESENTAR AMOSTRA tipo luerlock estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. Medida da agulha 8,0 X 0,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 089/2016 - PROCESSO nº003939/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 047/2016 VALIDADE: 10/06/2017 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 03. ESPECIFICAÇÃO ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ 19 Soro Fisiológico 0,9% Solução isotónica em relação aos líquidos 500 ml- bolsa de corporais que contém 0,9%, em massa, de NaCl sistema fechado – em água destilada, ou seja, cada 100mL da 2,45 APRESENTAR solução aquosa contém 0,9 gramas do sal FRESEN unid CATALOGO IUS KABI referido. Aplicações: Reposição de ions de sódio e cloro, Reposição volemica, Limpeza de ferimentos, Preparados para microscopia, Higienização nasal. Acondicionados em bolsa de 500 ml. 20 Vaselina Liquida Liquido oleaginoso, límpido, insípido, não APRESENTAR fluorescente, inodoro quando frio, mas apresenta VIC Un. CATALOGO 16,00 PHARMA leve odor de petróleo quando aquecido. Material para uso hospitalar, em embalagem de 1000 ml. REPUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 035/2016 - PROCESSO PMP n. 09687/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2016 VALIDADE: 02/03/2017 - AMBIENTALE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D‟ÁGUA, E DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO ESPECIFICAÇAO VALOR TOTAL OBTIDO PELO SOMATÓRIO DOS PREÇOS UNITÁRIOS ITEM n. 01 – SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO R$ 12.174,00 ITEM n. 02 – SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO R$ 3.943,20 ITEM n. 03 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D‟ÁGUA R$ 9.669,00 ITEM n. 04 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS R$ 10.011,00 VALOR GLOBAL OBTIDO PELA SOMA DOS VALORES TOTAIS DOS ITENS 01, 02, 03 e 04 = R$ 35.797,20 CONTRATOS PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 028/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP- CONTRATADA: ARMAZENA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP ESPECIFICAÇÕES: ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 15 16 Atos Oficiais 01 ARQUIVO DE PASTA SUSPENSA CODIGO FDE DO 03 UN R$ 920,00 R$ 2.760,00 PRODUTO: AQ-03 APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE. - MARCA: ARMAZENA 02 ARMARIO DE AÇO – 02 PORTAS CODIGO FDE DO 13 UN R$ 922,00 R$ 11.986,00 PRODUTO: AR 02 - APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE - MARCA: ARMAZENA 03 ARMARIO DE AÇO – 02 PORTAS CODIGO FDE DO 05 UN R$ 1.175,00 R$ 5.875,00 PRODUTO: AR 05 - APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE - MARCA: ARMAZENA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR TOTAL: R$ 20.621,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e um reais). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 029/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – CONTRATADA: GEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME ESPECIFICAÇÕES: ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 04 ARMÁRIO BAIXO DE MADEIRA CODIGO FDE DO 06 UN R$ 360,00 R$ 2.160,00 PRODUTO: AR 10 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 07 BANQUETA PARA LABORATORIO CODIGO FDE DO 06 UN R$ 128,00 R$ 768,00 PRODUTO: BQ-02 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 10 CADEIRA FIXA - CODIGO FDE DO PRODUTO: CD – 16 UN R$ 193,00 R$ 3.088,00 03 MARCA: STILOFLEX/ST 21 ESTANTE BAIXA DE MADEIRA - CODIGO FDE DO 07 UN R$ 265,00 R$ 1.855,00 PRODUTO: ES – 09 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 22 ESTANTE/ESCANINHO DE MADEIRA - CODIGO FDE 22 UN R$ 335,00 R$ 7.370,00 DO PRODUTO: ES – 10 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 26 GAVETEIRO-SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA AREAS 04 UN R$ 405,00 R$ 1.620,00 ADM. - CODIGO FDE DO PRODUTO: GV – 02 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 32 MESA (L=700MM) SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA 02 UN R$ 325,00 R$ 650,00 ÁREAS ADM - CODIGO FDE DO PRODUTO: ME - 20 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 33 MESA (L=900MM) SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA 01 UN R$ 355,00 R$ 355,00 ÁREAS ADM - CODIGO FDE DO PRODUTO: ME - 21 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 34 MESA (L=1200MM) SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA 01 UN R$ 395,00 R$ 395,00 ÁREAS ADM - CODIGO FDE DO PRODUTO: ME - 20 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 35 MESA (L=1400MM) SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA 03 UN R$ 515,00 R$ 1.545,00 ÁREAS ADM - CODIGO FDE DO PRODUTO: ME - 23 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 36 MESA (L=1600MM) SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA 01 UN R$ 555,00 R$ 555,00 ÁREAS ADM - CODIGO FDE DO PRODUTO: ME - 24 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 38 MURAL - CODIGO FDE DO PRODUTO: MR - 02 14 UN R$ 335,00 R$ 4.690,00 PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ 39 QUADRO BRANCO - CODIGO FDE DO PRODUTO: QB 01 UN R$ 610,00 R$ 610,00 – 01 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: PRBRINQ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR TOTAL: R$ 25.661,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais) PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 030/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP- CONTRATADA: TECMÓVEIS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 05 BERÇO INFANTIL COM COLHÃO CODIGO FDE DO 11 UN R$ 1.200,00 R$ 13.200,00 PRODUTO: BC-01 PRODUTO ENTREGUE MONTADO APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA 269 DE 21 DE JULHO DE 2011(BERÇO) E CERTIFICADO O INMETRO Nº79 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, ABNT NBR 13579-1, PORTARIA DO INMETRO Nº386 DE AGOSTO DE 2013 E 13579-2 (COLCHÃO). - MARCA: MAQMÓVEIS/BC01PASSALACQUA/MAIS SAÚDE 11 CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO - CODIGO FDE 04 UN R$ 342,00 R$ 1.368,00 DO PRODUTO: CD – 04 - APRESENTAR RELATÓRIO DE ENSAIO CONFORME NBR 13926:2006 - MARCA: CADFLEX/CD04 12 CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO - CODIGO FDE 01 UN R$ 400,00 R$ 400,00 DO PRODUTO: CD – 06 - APRESENTAR RELATÓRIO DE ENSAIO CONFORME NBR 13926:2006. - MARCA: CADFLEX/CD06 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR: R$ 14.968,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 031/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – CONTRATADA: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 06 APARELHO REPRODUTOR DE DISCO (BLU RAY 02 UN R$ 402,50 R$ 805,00 PLAYER). CODIGO FDE DO PRODUTO: BLU-01 MARCA: LG BP126 20 COLCHONETE PARA REPOUSO (1,85M) - CODIGO 115 UN R$ 49,90 R$ 5.738,50 FDE DO PRODUTO: CT – 02 - APRESENTAR CERTIFICADO DE ACORDO COM O INMETRO Nº 079 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, ABNT NBR 13579-1, PORTARIA DO INMETRO Nº386 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 E 13579-2. - MARCA: VITAFLEX CT-02 23 FORNO MICROONDAS - CODIGO FDE DO 02 UN R$ 465,00 R$ 930,00 PRODUTO: FM – 01 - MARCA: LG MS3048G (A) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR: R$ 7.473,50 (sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 032/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – CONTRATADA: ACOSTA QUADRI & CIA LTDA. Piedade, 20 de junho de 2016 ESPECIFICAÇÕES: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 08 LIQUIDIFICADOR COMERCIAL 8 LITROS - CODIGO 01 UN R$ 585,00 R$ 585,00 FDE DO PRODUTO: BT – 01 - MARCA: SPOLU SPL051 09 CARRO AUXILIAR PARA COZINHA - CODIGO FDE DO 01 UN R$ 1.780,00 R$ 1.780,00 PRODUTO: CA– 01 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO MARCA: FEX DO BRASIL CARX-2P 19 COLCHONETE PARA TROCA (1,00M) - CODIGO FDE 12 UN R$ 33,00 R$ 396,00 DO PRODUTO: CT – 01 - APRESENTAR CERTIFICADO DE ACORDO COM O INMETRO Nº 079 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, ABNT NBR 13579-1, PORTARIA DO INMETRO Nº386 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 E 13579-2. -MARCA: RG COLCHÕES CARDEAL D20 24 FOGÃO INDUSTRIAL COM 04 BOCAS - CODIGO FDE 01 UN R$ 2.430,00 R$ 2.430,00 DO PRODUTO: FO – 03 - MARCA: FC2 INOX INDUSTRIAL 4BSDFI 40 REFRIGERADOR COM 02 PORTAS - CODIGO FDE 01 UN R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 DO PRODUTO: RF – 03 - MARCA: FRILUX MCF-2PC 42 SUPORTE PARA TELEVISOR LED 40” - CODIGO FDE 02 UN R$ 115,00 R$ 230,00 DO PRODUTO: RK – 05 - MARCA: BRASFORMA SBRP110 44 SECADORA DE ROUPAS - CODIGO FDE DO 01 UN R$ 1.850,00 R$ 1.850,00 PRODUTO: SR – 01 - MARCA: BRASTEMP BSR10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR: R$ 12.071,00 (doze mil e setenta e um reais). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 033/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP- CONTRATADA: CHARLES VIEIRA CORTEZ - ME ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 14 CONJUNTO INDIVIDUAL – TAMANHO 1. - CODIGO 16 UN R$ 148,00 R$ 2.368,00 FDE DO PRODUTO: CJA -01 -APRESENTAR CERTIFICADO E AUTORIZAÇÃO DO USO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, NORMA 14006:2008, PORTARIA INMETRO Nº105/2012. MARCA: CORTEZ MÓVEIS 15 CONJUNTO INDIVIDUAL – TAMANHO 3. - CODIGO 24 UN R$ 168,00 R$ 4.032,00 FDE DO PRODUTO: CJA -03 -APRESENTAR CERTIFICADO E AUTORIZAÇÃO DO USO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, NORMA 14006:2008, PORTARIA INMETRO Nº105/2012. MARCA: CORTEZ MÓVEIS 16 CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) 18 UN R$ 280,00 R$ 5.040,00 TAMANHO 1.- CODIGO FDE DO PRODUTO: CJC – 01 APRESENTAR SELO DO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008, CONFORME PROJETO FDE DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO. CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILENO. - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: CORTEZ MÓVEIS 17 CONJUNTO PROFESSOR - CODIGO FDE DO 04 UN R$ 221,00 R$ 884,00 PRODUTO: CJP – 01 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILENO. - MARCA: CORTEZ MÓVEIS 18 CONJUNTO USO MÚLTIPO (01 MESA / 04 01 UN R$ 403,00 R$ 403,00 CADEIRAS). - CODIGO FDE DO PRODUTO: CJU – 01 - CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILENO. PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: CORTEZ MÓVEIS 28 CONJUNTO USO MÚLTIPLO (01 MESA / 02 02 UN R$ 365,00 R$ 730,00 CADEIRAS) TAMANHO 1 - CODIGO FDE DO PRODUTO: M2C – 01 - APRESENTAR SELO DO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008, CONFORME PROJETO FDE DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO. CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILENO. PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: CORTEZ MÓVEIS 29 CONJUNTO USO MÚLTIPLO (01 MESA / 02 02 UN R$ 380,00 R$ 760,00 CADEIRAS) TAMANHO 3 - CODIGO FDE DO PRODUTO: M2C – 03 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - APRESENTAR SELO DO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008, CONFORME PROJETO FDE DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO. CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILENO. MARCA: CORTEZ MÓVEIS 30 CONJUNTO PARA REFEITÓRIO (01 MESA / 04 04 UN R$ 390,00 R$ 1.560,00 CADEIRAS) TAMANHO 1 - CODIGO FDE DO PRODUTO: M4C – 01 - APRESENTAR SELO DO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008, CONFORME PROJETO FDE DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO. CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILEN - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: CORTEZ MÓVEIS 31 CONJUNTO PARA REFEITÓRIO (01 MESA / 04 04 UN R$ 420,00 R$ 1.680,00 CADEIRAS) TAMANHO 3 - CODIGO FDE DO PRODUTO: M4C – 03 - APRESENTAR SELO DO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14006:2008, CONFORME PROJETO FDE DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO. CONTER O ENCOSTO EM POLIPROPILENO - PRODUTO ENTREGUE MONTADO MARCA: CORTEZ MÓVEIS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo VALOR: R$ 17.457,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 034/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – CONTRATADA: ROSA COSTA LOURENÇO HOSPITALARES - ME ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO 37 MESA DE REUNIÃO (L=2000MM) SISTEMA DE MOBILIÁRIO PARA 01 UN R$ 503,67 ÁREAS ADM. - CODIGO FDE DO PRODUTO: ME – 25 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - MARCA: W3 MODELO WET 4212 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo VALOR: R$ 503,67 (quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 035/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – CONTRATADA: ELO TECHTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - ME ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 41 REFRIGERADOR COMBINADO “FROST-FREE” (260 A 320 LITROS) - CODIGO FDE DO PRODUTO: RF – 04 MARCA: ELETROLUX DC44 02 UN R$ 1.795,00 R$ 3.590,00 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo VALOR: R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais). PROCESSO n. 007277/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2016 - CONTRATO n. 036/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA CRECHE DO “PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO/EDUCAÇAO INFANTIL” - PAEM, LOCALIZADA NA RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, BAIRRO PAULAS E MENDES, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – CONTRATADA: J.C. BARBIERI E CIA LTDA EPP ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 13 CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇA. 12 UN R$ 169,00 R$ 2.028,00 CODIGO FDE DO PRODUTO: CD – 11 - PRODUTO ENTREGUE MONTADO - APRESENTAR CERTIFICADO DE CONFORME NBR 15991-1 E 15991-2. - MARCA: GALZERANO 25 CONGELADOR HORIZONTAL “FREEZER” (250 A 360 01 UN R$ 1.805,98 R$ 1.805,98 LITROS) - CODIGO FDE DO PRODUTO: FZ - 02 MARCA: CONSUL 27 LAVADORA DE ROUPAS - CODIGO FDE DO PRODUTO: 01 UN R$ 1.425,00 R$ 1.425,00 LR – 01 - MARCA: CONSUL VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da entrega do objeto adjudicado com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo VALOR: R$ 5.258,98 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). PROCESSO PMP n. 00872/2016 - TOMADA DE PREÇOS n. 002/2016 - CONTRATO n. 037/2016 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SARAPUÍ DOS LUZ, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP – CONTRATADA:BOITUVA POÇOS ARTESIANOS LTDA – EPP VALOR GLOBAL: R$ 68.989,39 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). VIGENCIA: 40 (quarenta) dias, contados a partir da primeira Ordem de Serviço emitida pela Secretaria de Engenharia da PREFEITURA. PROCESSO PMP n°. 03451/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 042/2016 - CONTRATO N.º 038/2016 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME GRUPOS “A” E “E” – RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005, GERADOS NO MUNICIPIO DE PIEDADE, COM LICENÇA DA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES – CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA VALOR TOTAL ANUAL: de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil), inclusas todas as despesas, os impostos e demais custos adicionais inerentes ao cumprimento na integralidade do objeto a ser executado VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PROCESSO PMP n. 02095/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 041/2016 - CONTRATO N.º 039/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL MANUAL E MECANIZADA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DO MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRANSITO – CONTRATADA: MAXITRANS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – ME ITEM ESPECIFICAÇÃO SINALIZAÇÃO UNID QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 01 MECANIZADA ESTIMADA POR M² R$ R$ Cor Serviço de sinalização mecânica horizontal branca com tinta acrílica (NORMA ABNT NBR 1.000 R$ 12,3333 R$ 12.333,30 11862) com adição de premix e M² microesferas de vidro dropon. Garantia de 12 meses. Cor Serviço de sinalização mecânica horizontal amarela com tinta acrílica (NORMA ABNT NBR 1.500 R$ 12,3333 R$ 18.449,95 11862) com adição de premix e M² microesferas de vidro dropon. Garantia de 12 meses. Cor Serviço de sinalização mecânica horizontal vermelha com tinta acrílica (NORMA ABNT NBR 11862) com adição de premix e M² 500 R$ 12,3333 R$ 6.166,65 microesferas de vidro dropon. Garantia de 12 meses. VALOR TOTAL ITEM 01 R$ 36.999,90 ITEM 02 Cor branca ESPECIFICAÇÃO SINALIZAÇÃO MANUAL UNID QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO ESTIMADA POR M² R$ Serviço de sinalização manual horizontal com tinta acrílica (NORMA ABNT NBR 1.000 R$ 12,3333 11862) com adição de premix e M² microesferas de vidro dropon. Garantia de 12 meses. Cor Serviço de sinalização manual horizontal amarela com tinta acrílica (NORMA ABNT NBR 1.500 R$ 12,3333 11862) com adição de premix e M² microesferas de vidro dropon. Garantia de 12 meses. Cor Serviço de sinalização manual horizontal vermelha com tinta acrílica (NORMA ABNT NBR M² 500 R$ 12,3333 11862) com adição de premix e microesferas de vidro dropon. Garantia de 12 meses. VALOR TOTAL ITEM 02 VALOR GLOBAL SERÁ OBTIDO PELO SOMATORIO DOS VALORES TOTAIS DOS ITENS 01 + 02 = VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREÇO TOTAL R$ R$ 12.3333,30 R$ 18.499,95 R$ 6.166,65 R$ 36.999,90 R$ 73.999,80 PROCESSO PMP n. 004380/2016 - DISPENSA n. 001/2016 - CONTRATO n. 040/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – CONTRATADA: SUEDE SERVIÇOS EIRELLI EPP Relação das unidades escolares e distribuição dos funcionários: Quantidade de VALOR MENSAL VALOR Nº de Unidade Escolar Atendimento funcionários POR TOTALMENSAL alunos necessários FUNCIONÁRIO R$ POR UNIDADE R$ 5.700,00 72 2 2.850,00 CEMCEI"ARCO-IRIS" INTEGRAL CEMCEI "BAIRRO DOS 2.850,00 38 1 2.850,00 TENÓRIOS" INTEGRAL 5.700,00 56 2 2.850,00 CEMCEI "CAMINHO DO SOL" INTEGRAL 2.850,00 35 1 2.850,00 CEMCEI „‟CAMINHO SOL‟‟-KAIKAN INTEGRAL CEMCEI "ESPERANÇA BOM 5.700,00 51 2 2.850,00 PASTOR" INTEGRAL CEMCEI "HILDA NOGUEIRA GIMENEZ" CEMCEI "O PEQUENO PRINCIPE"I CEMCEI‟‟O PEQUENO PRINCIPE‟‟II-CENTRO CEMCEI "PROFª. MARIA DA GLÓRIA VIEIRA DE MACEDO" CEMCEI "REINO INFANTIL" EMEIEF "PROFª. MARIA APPARECIDA CAMARGO LIMA" CEMEI ''TEREZINHA BAPTISTA DE OLIVEIRA'' CEMEI''SYLVINO ANTONIO ROLIM DA SILVA'' CEMEI‟‟ANTONIO ROLIMA DA SILVA‟‟ EMEIEF''ANNA RUTH LEITE FRAGMAN'' EMEIEFF‟‟ETELVINO JOAQUIM INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL INTEGRAL PARCIAL PARCIAL PARCIAL PARCIAL PARCIAL PARCIAL 48 2 2.850,00 55 2 2.850,00 49 1 2.850,00 38 1 2.850,00 81 2 2.850,00 105 1 2.850,00 87 1 2.850,00 211 2 2.850,00 183 2 2.850,00 143 2 2.850,00 123 2 2.850,00 5.700,00 5.700,00 2.850,00 2.850,00 5.700,00 2.850,00 2.850,00 5.700,00 5.700,00 5.700,00 Unidade Escolar Atendimento Nº de alunos Quantidade de VALOR MENSAL VALOR funcionários POR TOTALMENSAL necessários FUNCIONÁRIO R$ POR UNIDADE R$ 5.700,00 RODRIGUES‟‟ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 2 2.850,00 5.700,00 E LAZER E DEPENDÊNCIAS PARCIAL EMEF "CÔNEGO JOSÉ 261 3 2.850,0 RODRIGUES DE OLIVEIRA" PARCIAL 8.550,00 EMEIEF "MARCOLINO ANTONIO 5.700,00 148 2 2.850,00 NUNES" PARCIAL EMEIEF "MARIA JOSÉ MARCIANO 5.700,00 141 2 2.850,00 DE ABREU” PARCIAL 2.850,00 117 1 2.850,00 EMEIEF "MIRIAM CORSINI RUZZI" PARCIAL EMEIEF "PROFª. MARIA 5.700,00 167 2 2.850,00 APARECIDA VIEIRA DE CAMPOS" PARCIAL VALOR GLOBAL ANUAL PARA A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, MANUNTEÇÃO, E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS DE UNIDADES R$ 108.300,00/mês ESCOLARES MUNICIPAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E DEMAIS ENCARGOS TRABALHISTAS E FISCAIS, CONFORME DESCRIÇÃO Valor total de R$ E CARACTERIZAÇÃO CONSTANTES NOS TERMOS DOS DESCRITIVOS ANTERIORES – TOTAL 324.900,00 DE 38 PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de recebimento da “Ordem de Início dos Serviços”, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, após a assinatura do contrato, não podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente. TERMOS DE ADITAMENTOS PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 247/2015 TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016 CONTRATADA: DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATORIO MÉDICO E ODONTOLOGICO MUNICIPAL – LOTE 10 Nos termos do artigo 65, inci § 1º letra “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidem aditar da seguinte forma: ITEM ESPECIFICAÇAO UNID. MARCA/ PREÇO POR PREÇO FABRICANTE UNIDADE R$ REALINHADO R$ 27 0,127 0,18 Carbonato de lítio 300mg (Apresentação: cx c/ Comp GENÉRICO 500) ACTAVIS PROCESSO PMP n. 2118/2013 - PREGÃO PRESENCIAL n. 030/2013 - CONTRATO n. 048/2013 -TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016 CONTRATADA: LOCAVILLE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos Nos termos do art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, decidem aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA do contrato administrativo n. 048/2013, da seguinte forma: Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Junho de 2016 com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2016. PROCESSO PMP n. 08548/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 135/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 258/2015 TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016 CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATORIO MÉDICO E ODONTOLOGICO MUNICIPAL – LOTE 11 Nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da Ata de Registro de Preços n. 258/2015, da seguinte forma: ITEM ESPECIFICAÇAO UNID. MARCA/ PREÇO POR PREÇO FABRICANTE UNIDADE R$ REALINHADO R$ 04 0,0840 0,089 Cimetidina 200mg (Apresentação: cx c/ 60blt comp. PRATI c/ 10cpr) DONADUZZI 26 0,28 0,2968 Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg comp. NEO (Apresentação: cx c/ 6blt c/ 10cpr) QUIMICA / HYP / BRAIN 28 0,50 0,53 Dipirona gotas 500 mg/ml – frasco 10ml frasco MARIOL PROCESSO n. 000378/2015 - TOMADA DE PREÇOS n. 002/2015 - CONTRATO n. 027/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2016 CONTRATADA: EDITORA IBPEX LTDA OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Sistema de Ensino composto por MATERIAL DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação, bem como Formação Continuada e acompanhamento para o uso do material didático destinado ao Quadro do Magistério, e Portal de Educação na Internet de acesso aos alunos, professores e pais de alunos Nos termos do artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA 04 – PRAZO , da seguinte forma: Fica alterado o subitem 4.1 da Clausula 04 – do prazo de vigência, prorrogando-se por mais 12 meses a partir de 29 de Junho de 2016 com término em 29 de Junho de 2017, cujo o material a ser utilizado no segundo semestre de 2016 corresponde a quantidade a seguir: QUADRO ELUCIDATIVO QUANTIDADE VALOR TOTAL NÍVEL/ENSINO VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO CONTRATADO BERÇÁRIO I e II 82 un R$ 218,00 R$ 17.876,00 (6 meses a 1 ano e 11 meses) 96 un MATERNAL I (2 anos) R$ 224,00 R$ 21.504,00 113 un MATERNAL II (3 anos) R$ 224,00 R$ 25.312,00 308 un 1ª ETAPA (4 anos) R$ 235,00 R$ 72.380,00 313 un 2ª ETAPA (5 anos) R$ 235,00 R$ 73.555,00 Total: 210.627,00 PROCESSO PMP n. 08549/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 136/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 297/2015 TERMO DE ADITAMENTO n. 003/2016 CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL E AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO JUNTO AO AMBULATORIO MÉDICO E ODONTOLOGICO MUNICIPAL – LOTE 12 Nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO da Ata de Registro de Preços n. 297/2015, da seguinte forma: ITEM ESPECIFICAÇAO UNID. MARCA/ PREÇO POR PREÇO FABRICANTE UNIDADE R$ REALINHADO R$ 02 0,2250 0,2327 Espironolactona 100mg Apresentação: Comp. HIPOLABOR blt c/ 10cpr 03 0,0885 0,0938 Espironolactona 25mg - Apresentação: Comp. ASPEN blt c/ 20cpr 04 0,1490 0,1579 Espironolactona 50mg - Apresentação: Comp. HIPOLABOR cx c/ 500cpr 09 0,0425 0,0451 Fluoxetina 20mg - Apresentação: blt c/ cápsula TEUTO 14cps 13 1,60 1,6960 Hidróxido de alumínio frasco 62mg/ml frasco MARIOL acondicionado em frasco que impeça a entrada de luz – frasco com 100ml 31 2,39 2,5334 Metronidazol geléia vaginal 500mg/5g tubo SANVAL acompanhado de aplicador – tubo com 50 gramas 17 18 Atos Oficiais COMISSÃO DE RECURSOS - CRF Piedade,FISCAIS 20 de junho COMISSÃO DE RECURSOS FISCAIS - CRF PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200 Piedade - SP CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400 de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200 Piedade - SP CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400 TSULUKE TAKAMUNE DEFERIDO 85 5007/2012 86 5025/2012 DECIO DUARTE AMBROSIO DEFERIDO 87 5099/2012 ITALO BORTOLINI DEFERIDO 88 5146/2012 DIETRICH HERBERT NOSSACK DEFERIDO Ao nono dia do mês de junho de 2016, as 14h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Piedade, sita na Praça Raul Gomes de Abreu n. 200, reuniram-se sob a presidência do Dr. Renato Lima Júnior, e pelo qual foram previamente convocados os servidores Rildo Correa da Silva, Pedro Lopes Filho e Luciano Pires de Camargo, todos nomeados pela Chefe do Executivo Municipal, pelo Decreto n° 5858/2013, de 25 de julho de 2013, como membros efetivos da Comissão de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Piedade, na qual, devidamente designado pela d. Prefeita, atuei eu, Caroline Marssaroto de Góes, como Secretária da Comissão. Havendo “quorum” legal para a instalação, de acordo com o Artigo 13 da Lei Municipal n. 3.778/2007, o Sr. Presidente deu por aberta a sessão. Iniciados os trabalhos, procedeu-se os julgamentos dos processos já deferidos em primeira instância abaixo descritos e julgamento dos processos sob nº 1158/2011.6691/2011 e 1631/2012 que foram indeferidos. Dos processos apresentados pelos relatores presentes, decidiu-se por votação unânime: 89 5179/2012 MARLENE SBACH GOMIG DEFERIDO 90 5277/2012 TEREZINHA VITORINO DIAS DEFERIDO 91 5320/2012 KAZUKO WATANABE DEFERIDO 92 5349/2012 DEFERIDO 93 5389/2012 a) pelo IMPROVIMENTO do recurso e conseqüente manutenção da decisão proferida em 1ª instância, os processos: 94 5390/2012 MARIA FRANCISCA PIRES GODINHO FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO DE C. ANDRADE CARLOS ALBERTO DE CARVALHO P. VASCONCELLOS 95 5416/2012 JORGE ISMAEL FILHO DEFERIDO 96 5431/2012 EDINA ROSA OPITZ DEFERIDO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PROCESSO/ANO NOME SITUAÇÃO DEFERIDO DEFERIDO 1 103/2013 TADASHI TASHIRO DEFERIDO 2 1003/2013 DURVALINO BAHU DEFERIDO 97 5446/2012 VALMOR SLOWSKI DEFERIDO 3 1104/2013 JOSE MACARIO DEFERIDO 4 1357/2013 VERA M. C. SOLUNA DE SOUZA DEFERIDO 98 5457/2012 ROBERTO ALVES FERREIRA DEFERIDO 5 1698/2013 MARIA DAS GRAÇAS M. Ribeiro DEFERIDO 99 5462/2012 BENEDITO PEREIRA DA SILVA DEFERIDO 6 2938/2013 ASSOCIAÇÃO CRISTà DE MOÇOS - ACM DEFERIDO 100 5567/2012 ANTONIO ALCEU BIANCHINI DEFERIDO 7 3191/2013 COLÉGIO MONTEIRO LOBATO DEFERIDO 101 5574/2012 TEREZINHA NUNES DEFERIDO 8 3645/2013 EUNICE CARVALHO DEFERIDO 9 3852/2013 CARLOS ANTONIO GARCIA MARQUEZ DEFERIDO 102 5591/2012 APAE DEFERIDO 10 3962/2013 QUITERIA AMELIA DA CONCEIÇÃO SILVA DEFERIDO 103 5592/2012 LOJA MAÇONICA COLUNAS DE PIEDADE DEFERIDO 11 4132/2013 SALVATINO ANTONIO GARCIA DEFERIDO 104 5596/2012 BEATRIZ CASTRO PRADO DE AGUIAR CAMPOS DEFERIDO 12 4174/2013 ZAQUEU FRANCISCO PEDROSO DEFERIDO 105 5613/2012 JORGE LUIZ VITORINO DIAS DEFERIDO 13 4323/2013 ROQUE MENDES MARQUES DEFERIDO 14 4431/2013 FABIANA DE SOUZA DA SILVA DEFERIDO 106 5616/2012 JOSÉ LUIZ MAJOLO DEFERIDO 15 4714/2013 OLINDA COUNTRY CLUB DEFERIDO 107 5625/2012 HELCIO GOMES DE ABREU DEFERIDO 16 5529/2013 TAKEO YOSHINAGA DEFERIDO 108 5627/2012 PIEDADE FUTEBOL CLUBE DEFERIDO 17 5621/2013 COMUNHÃO ESPIRITA CRISTA PIEDADE DEFERIDO 109 5636/2012 CELY DE OLIVEIRA DEFERIDO 18 5696/2013 ALCINDA BUENO CORREA DEFERIDO 110 5639/2012 CLAÚDIO DE CAMARGO DEFERIDO 19 5870/2013 CICERO RIBEIRO FERREIRA DEFERIDO 20 5880/2013 ROGERIO SANTANA DEFERIDO 111 5642/2012 TOMIO SAMBONSUGE DEFERIDO 21 5886/2013 CARLOS ALBERTO PEREIRA DEFERIDO 112 5644/2012 LUIZ TAKANARI OSAKO DEFERIDO 22 5987/2013 ROSA BUENO DE CAMARGO DEFERIDO 113 5646/2012 MASARU NAGAMOTO DEFERIDO 23 6043/2013 SONIA KIMYO OKUYAMA DEFERIDO 114 5676/2012 SALVADOR ADOLAR CORREA DEFERIDO 24 6063/2013 TEREZINHA VITORINO DIAS DEFERIDO 25 6227/2013 PIEDADE FUTEBOL CLUBE DEFERIDO 115 683/2014 ANTONIO BERNARDES VIEIRA FILHO DEFERIDO 26 6458/2013 OLARIO DE GOES VIEIRA DEFERIDO 116 10066/2011 ROSANGELA MARIA DIAS DE SOUZA DEFERIDO 27 6481/2013 ASS. DE AMPARO AS CRIANÇAS E AD. AMAR DEFERIDO 117 4156/2008 LUIZ CLAUDIO GODINHO DA SILVA DEFERIDO 28 6491/2013 JANIO HARUHIKO INOUE DEFERIDO 118 9076/2007 ASSOC. DE MORADORES E AMIGOS BOSQUE DEFERIDO 29 6566/2013 MARIA DE LOURDES CAMARGO DE JESUS DEFERIDO 30 6929/2013 TSULUKE TAKAMUNE DEFERIDO 119 8369/2007 DIETRICH HERBERT NOSSACK DEFERIDO 31 6942/2013 ROMEU GODINHO DEFERIDO 120 4020/2010 JOÃO ALVES DA SILVA FILHO DEFERIDO 32 6948/2013 121 6168/2011 SERGIO BAPTISTA DE OLIVEIRA DEFERIDO 33 6964/2013 123 826/2015 MARIA DE LOURDES CARDOSO LOPES DEFERIDO 34 6971/2013 35 36 7010/2013 7028/2013 124 6358/2014 SILMARA DIAS GARRIDO LAUREANO DEFERIDO 125 3974/2009 CARLOS ANTONIO GARCIA MARQUEZ DEFERIDO 37 7054/2013 GILBERTO BARROCAL CASSIANO DOS SANTOS DEFERIDO 126 6580/2009 IRENO OPTIZ DEFERIDO 38 7065/2013 DECIO DUARTE AMBROSIO DEFERIDO 127 6633/2009 JANETE NILO NASCIMENTO DEFERIDO 39 7116/2013 ABIGAIR NUNES DE PROENÇA DEFERIDO 40 7130/2013 CARLOS BISMARA DEFERIDO 128 3845/2009 KEI YOKOTA DEFERIDO 41 7229/2013 ROSSELLA ROSSETTO DEFERIDO 129 6660/2009 42 7283/2013 BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA DEFERIDO 130 5255/2010 43 7299/2013 EDINA ROSA OPITZ DEFERIDO 131 2259/2010 44 7344/2013 APARECIDA PEREIRA MARQUES DEFERIDO 45 7412/2013 KAZUKO WATANABE DEFERIDO 46 7417/2013 MARISA LOPES DE ALMEIDA DEFERIDO 132 133 6200/2010 2110/2010 47 7458/2013 ROGÉRIO PRESTES DE OLIVEIRA DEFERIDO 134 4783/2010 DOUGLAS PASSOS DA SILVA DEFERIDO 48 7471/2013 ASSOC. BIBLICA E CULTURAL DEFERIDO 135 3670/2009 MAURO ROBERTO GOMES DE ABREU DEFERIDO 49 7490/2013 TOMIO SAMBONSUGE DEFERIDO 136 7534/2007 JOÃO BATISTA DA SILVA DEFERIDO 50 7501/2013 LUIZ TAKANARI OSAKO DEFERIDO 51 7516/2013 JOSÉ HIROSHI TSUZUKI DEFERIDO 137 6295/2008 MARIA MADALENA MARQUES DEFERIDO 52 7531/2013 LOJA MAÇONICA COLUNAS DE PIEDADE DEFERIDO 138 8589/2007 TSULUKE TAKAMUNE DEFERIDO 53 7532/2013 APAE DEFERIDO 139 10432/2009 MILTON CILES SGARBI DEFERIDO 54 7592/2013 ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO RURAL DEFERIDO 140 3975/2009 CARLOS ANTONIO GARCIA MARQUEZ DEFERIDO 55 8776/2013 ANDERSON NASCIMENTO DEFERIDO 141 6547/2009 ZILDA LUCIA DOS SANTOS FAVORETTO DEFERIDO 56 222/2011 DIRCEU DOMINGUES DA SILVA DEFERIDO 57 2932/2011 JOÃO NEY HOCHREB DEFERIDO 142 7239/2009 FLAVIO TADEU RESAGLI DEFERIDO 58 5465/2011 TATSUO OKUYAMA DEFERIDO 143 6606/2009 ROBERTO ALVES FERREIRA DEFERIDO 59 6146/2011 REVIVER ASSOC. SOCIO AMBIENTAL DEFERIDO 144 8562/2012 VALMOR SLOWSKI DEFERIDO 61 6223/2011 TERESA PEREIRA DO AMARAL DEFERIDO 145 5461/2012 JOSÉ SECOL DEFERIDO 62 10078/2011 REGINA AUXILIADORA MONTEIRO DEFERIDO 63 1674/2012 DARCI MITSUO OJIMA DEFERIDO 64 1678/2012 BENEDICTO PINTO DE OLIVEIRA DEFERIDO 65 1782/2012 ANTONIO BERNARDES VIEIRA FILHO DEFERIDO 66 1783/2012 ANTONIO BERNARDES VIEIRA FILHO DEFERIDO 146 1158/2011 HOTEL FAZENDA VALE DO FUNIL LTDA INDEFERIDO 67 1795/2012 FLAVIO CATARINO PEDROSO DEFERIDO 147 6691/2011 MARIA SANTANA RODRIGUES INDEFERIDO 68 1843/2012 GLADSON BIANCHINI DE CAMARGO DEFERIDO 69 2005/2012 JAIRO KAZUIUKI MURASAKI DEFERIDO 148 1631/2012 MARLENE DIAS DE MORAES OLIVEIRA INDEFERIDO 70 2323/2012 ROSA BUENO DE CAMARGO DEFERIDO 71 2381/2012 KIMIKO MIZUNO DEFERIDO 72 3522/2012 GREGORIO BENEVENUTO DA SILVA DEFERIDO 73 3804/2012 CARLOS VISMARA DEFERIDO 74 4541/2012 ODILA FERREIRA DOS SANTOS JACYNTHO DEFERIDO 75 9616/2015 GREGÓRIO BENEVENUTO DA SILVA DEFERIDO 76 4138/2016 FRANCISCA VALVERDE SANT´ANA DEFERIDO 77 4434/2016 OLÁRIO DE GÓES VIEIRA DEFERIDO 78 4567/2012 SERGIO BAPTISTA DE OLIVEIRA DEFERIDO 79 4568/2012 SERGIO BAPTISTA DE OLIVEIRA DEFERIDO 80 4698/2012 ROSSELLA ROSSETTO DEFERIDO 81 4727/2012 EDIMUR YASSUHI HIROSE DEFERIDO 82 4741/2012 JANETTE DE PROENÇA NOGUEIRA DEFERIDO 83 4752/2012 HIROSHI AKITA DEFERIDO 84 4978/2012 JONES FERREIRA DE CAMPOS DEFERIDO COMISSÃO DE RECURSOS FISCAISDEFERIDO - CRF NERY ANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE BRUNO VICTOR KOMAUER DEFERIDO Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200 ITALO BORTOLINI DEFERIDO Piedade - SP CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400 EDIMUR YASSUHI HIROSE DEFERIDO ATUSHI TAKAMUNE KAWANAKA DEFERIDO COMISSÃO RECURSOS FISCAIS - DEFERIDO CRF SONIA AP. FILADELFODE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DEFERIDO JOSE AP.LEITE DE OLIVEIRA Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200 MARTA ISABEL DE CARVALHO M. -ESP MENACHO DEFERIDO Piedade CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400 WERNER BRUCKNER DEFERIDO ROSALINDA SANCHES DE CARVALHO DEFERIDO b) pelo PROVIMENTO do recurso e conseqüente reforma da decisão proferida em 1ª instância, os processos: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos da Sessão e determinou a mim, Caroline Marssaroto de Góes, na qualidade de Secretária, que lavrou a presente ata, a qual depois de lida e achada conforme vai por todos assinada. Dr. Renato Lima Júnior Presidente Rildo Correa da Silva Membro Pedro Lopes Filho Luciano Pires de Camargo Membro Membro Caroline Marssaroto de Góes Membro e Secretária Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 19 ALBEMAR CONTABIL LTDA COMISSÃO DE RECURSOS FISCAIS - CRF BALANÇO PATRIMONIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200 Piedade - SP CEP: 18170-000 Tel: 15-32448400 PAUTA DE 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE CNPJ: 57.050.098/0001-09 1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 1.1.1.02.0005 - BANCO BRADESCO C/C 15.659,34 C DEPOSITOS BANCÁRIOS 15.659,34 C BENS 300,00 D DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 120,00 C 1.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.3 - IMOBILIZADO PROC. Nº REQUERENTE 7587/2009 10629/2009 008.412/07 8927/2007 3148/2014 206/2014 11413/2014 3272/2013 2949/2013 2231/2012 9280/2007 1718/2012 6608/2009 108/2012 10199/2013 3811/2013 982/2013 3033/2012 6305/2008 9470/2013 8040/2012 384/2015 385/2015 386/2015 383/2015 2929/2011 11467/2013 3030/2012 7487/2011 990/2013 227/2012 2261/2013 3649/2015 007.623/06 3589/2016 6791/2013 3399/2007 6622/2012 Jose Mauro de Camargo Edith Pinto Isao Shimamoto Antonio Carlos Pedroso Darci Mitsuo Ojima Kei Yokota Juraci Hiroko Takamune Rosalinda Sanches de Carvalho Marcos Roberto Damasio Matheus Spinelli Filho Maria de Lourdes de Oliveira Passos Marum Arfuche Rosana Moreira Henrique Silva Tamires Lemes Simão Associação Amigos da Familia Ritsuko Taniguchi Joao Lazaro da Silva Ovidio Manzatto Rosana Moreira Henrique Silva Anézio Domingues de Oliveira Orlando Napoli Adilson Aquio Takamune Adilson Aquio Takamune Adilson Aquio Takamune Adilson Aquio Takamune Adilson Aquio Takamune Elza Borges de Almeida João Rodrigues Alexandrina de Almeida Dias Camila Amanda da Silva Eva Mendes Ross Lucas Pirajara Rosa Lucas Pirajara Rosa Arthur Hiromi Oshiyama Paróquia Nossa Senhora da Piedade Akira Ide Simonetta Luoni Palladino Rosalia Minitti Leite 1.2.3.01 - BENS 1.2.3.01.0006 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE DESCRIÇÃO 15.479,34 C 2 - PASSIVO 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1 - OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.1.1.03 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.1.1.03.0010 - I.R.RETIDO NA FONTE - A RECOLHER 2.334,78 C OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.334,78 C 2.1.1.04 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 2.1.1.04.0007 - INSS A RECOLHER 2.1.1.04.0008 - FGTS A RECOLHER 2.1.1.04.0012 - PIS S/FOLHA DE PGTO A RECOLHER 48.855,38 C 2.035,98 C 1.216,63 C OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 52.107,99 C 2.2 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.2.1 - VALORES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO 2.2.1.01 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.2.1.01.0028 - EMPRESTIMOS - CAPITAL DE GIRO 2.2.1.01.0031 - EMPRESTIMOS - 31/07/2015 A 30/06/2016 2.2.1.01.0032 - EMPRESTIMOS - 31/08/2015 A 31/07/2018 2.2.1.01.0033 - EMPRESTIMOS DE 31/10/2015 A 30/09/2016 409,00 C 444,98 C 19.555,86 C 1.500,02 C EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 21.909,86 C 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.6 - RESULTADOS ACUMULADOS 2.4.6.01 - SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 2.4.6.01.0004 - DEFICIT ACUMULADO 91.831,97 D SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS Total do PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 10:08:40 BALANÇO PATRIMONIAL CNPJ: 57.050.098/0001-09 PÁGINA: DATA: 15/06/2016 MÊS/ANO: 12/2015 Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. FOLHA: 000001 LIVRO DIÁRIO SHIRLEY KATSURAGAWA VALOR (+) Saldo do Início do Período 0,00 (+) Ajustes Credores de Exercícios Anteriores 0,00 (+) Correção Monetária do Saldo Inicial 0,00 (+) Reversões de Reservas * Reservas de Contingência 0,00 * Reservas de Lucros a Realizar 0,00 Outros Recursos 0,00 (+/-) Lucro Líquido do Período 0,00 45.642,43 D 0,00 46.189,54 D 91.831,97 D DESTINAÇÕES (-) Transferência para Reservas 0,00 (-) Dividendos ou Lucros Distribuídos Pagos ou Creditados 0,00 (-) Parcela dos Lucros Acumulados Incorporados ao Capital 0,00 (-) Outras Destinações 0,00 (=) TOTAL 0,00 (=) Lucros ou Prejuízos Acumulados 91.831,97 D ALBERTO MARINO GODINHO RG: 6.246.091-2 FUNÇÃO: CONTADOR TERMO DE ABERTURA CGC/CNPJ: 57.050.098/0001-09 CPF: 556.304.308-82 TC/CRC: 1SP101431O0 FOLHA: 000001 Contém este livro 000025 (vinte e cinco) folha(s), numeradas eletronicamente de 000001 a 000025, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº LIVRO DIÁRIO 000014 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: Nome Endereço TERMO DE ABERTURA ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE AVENIDA LEONEL RIBEIRO DE PAIVA, 30 CENTRO Bairro Contém este18170-000 livro 000025 (vinte e cinco) folha(s), numeradas eletronicamente de 000001 a CEP 000025, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº PIEDADE - SP Município 000014 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: Insc. Municipal Insc. NomeEstadual CNPJ Endereço 000000000000000000 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE 57.050.098/0001-09 AVENIDA LEONEL RIBEIRO DE PAIVA, 30 CENTRO Bairro REGISTRO EM CARTÓRIO 18170-000 CEP 2641/3874 PIEDADE - SP Município Data do Registro: 24/09/1987 Insc. Municipal Insc. Estadual 000000000000000000 57.050.098/0001-09 CNPJ PIEDADE, 01 de Janeiro de 2015 REGISTRO EM CARTÓRIO 2641/3874 Data do Registro: 24/09/1987 Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. PIEDADE, 01 de Janeiro de 2015 ALBERTO MARINO GODINHO SHIRLEY KATSURAGAWA ALBERTO MARINO GODINHO SHIRLEY KATSURAGAWA RG: 6.246.091-2 FUNÇÃO: CONTADOR RG: 6.246.091-2 FUNÇÃO: CONTADOR CGC/CNPJ: 57.050.098/0001-09 CPF: 556.304.308-82 CGC/CNPJ: 57.050.098/0001-09 CPF: 556.304.308-82 TC/CRC: 1SP101431O0 000021 ENCERRADO EM: 31/12/2015 10:09:19 000024 Ajustes Devedores de Exercícios Anteriores (+/-) Prejuízo Líquido do Período (=) TOTAL 15.479,34 D ALBEMAR CONTABIL LTDA PÁGINA: Saldo Anterior de Prejuízos Acumulados 91.831,97 D 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE ALBEMAR CONTABIL LTDA CNPJ: 57.050.098/0001-09 120,00 C Total do ATIVO BALANÇO PATRIMONIAL (AEJUPI) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 300,00 D 1.2.3.03 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 1.2.3.03.0006 - (-) DEPREC ACUM MÓVEIS E UTENSÍLIOS Caroline Marssaroto de Góes, secretária da CRF. (-) (-) 000020 1 - ATIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 - DISPONÍVEL JULGAMENTO Os processos que porventura não forem julgados nesta sessão, ficam adiados para a sessão seguinte. A presente pauta será afixada no Paço Municipal, sito na Praça Raul Gomes de Abreu n° 200 – centro – Piedade/SP. Piedade, 13 de junho de 2.016 (+) PÁGINA: ENCERRADO EM: 31/12/2015 Segue abaixo a relação de processos para julgamento na Sessão Ordinária da Comissão de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Piedade, que será realizada no dia 23 de junho de 2016, às 14 horas, na Sala do Pregão: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 10:08:40 TC/CRC: 1SP101431O0 Atos Oficiais 20 Piedade, 20 de junho de 2016 FOLHA: 000025 LIVRO DIÁRIO ALBEMAR CONTABIL LTDA 10:09:05 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO TERMO DE ENCERRAMENTO 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE CNPJ: 57.050.098/0001-09 Contém este livro 000025 (vinte e cinco) folha(s), numeradas eletronicamente de 000001 a 000025, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e serviu para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº 000014 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: Nome Endereço ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE Bairro CEP CENTRO PÁGINA: 000023 ENCERRADO EM: 31/12/2015 5.1.1.02.0008 - ALVARÁS, TAXAS E EMOLUM. 5.1.1.02.0010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 77,87 D 252,65 D DESPESAS TRIBUTÁRIAS 330,52 D 5.1.1.03.0000 - DESPESAS FINANCEIRAS 5.1.1.03.0004 - DESPESAS BANCÁRIAS 5.1.1.03.0005 - ACRESCIMOS FINANCEIROS 5.1.1.03.0006 - BRADESCO VIDA-SEGURO DE VIDA/PREVI 5.1.1.03.0009 - ACRESCIMOS FINANCEIROS S/EMPRESTIM AVENIDA LEONEL RIBEIRO DE PAIVA, 30 18170-000 19.802,92 D 574,59 D 837,60 D 5.487,33 D DESPESAS FINANCEIRAS PIEDADE - SP Município Insc. Municipal 26.702,44 D Total de DESPESAS Insc. Estadual 000000000000000000 57.050.098/0001-09 CNPJ 190.888,71 D 46.189,54 D (=) PREJUÍZO OPERACIONAL Outras Receitas/Despesas: REGISTRO EM CARTÓRIO 46.189,54 D (=) PREJUÍZO ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES 2641/3874 Provisão de Impostos: Data do Registro: 24/09/1987 Participações e Contribuições: (=) Total do PREJUÍZO do Período: 46.189,54 D PIEDADE, 31 de Dezembro de 2015 Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. SHIRLEY KATSURAGAWA ALBERTO MARINO GODINHO RG: 6.246.091-2 FUNÇÃO: CONTADOR CGC/CNPJ: 57.050.098/0001-09 CPF: 556.304.308-82 TC/CRC: 1SP101431O0 SHIRLEY KATSURAGAWA ALBERTO MARINO GODINHO RG: 6.246.091-2 FUNÇÃO: CONTADOR CGC/CNPJ: 57.050.098/0001-09 CPF: 556.304.308-82 ALBEMAR CONTABIL LTDA TC/CRC: 1SP101431O0 BALANCETE ANALíTICO 10:08:03 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE ALBEMAR CONTABIL LTDA 10:09:04 DESCRIÇÃO 8.196,54 14.815,11 15.659,34 C 9.040,77 C 8.196,54 14.815,11 15.659,34 C 1.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.3 - IMOBILIZADO 210,00 D 210,00 D 0,00 0,00 30,00 30,00 180,00 D 180,00 D 1.2.3.01 - BENS 300,00 D 0,00 0,00 300,00 D 300,00 D 0,00 0,00 300,00 D 90,00 C 0,00 30,00 120,00 C 90,00 C 0,00 30,00 120,00 C 147.101,98 C 2 - PASSIVO 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1 - OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 13.153,74 C 36.804,48 C 36.804,48 C 47.240,37 0,00 0,00 18.607,29 17.638,29 17.638,29 15.479,34 D 54.442,77 C 54.442,77 C 147.101,98 C 2.1.1.03 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.693,62 C 0,00 641,16 2.334,78 C 1.693,62 C 0,00 641,16 2.334,78 C 35.110,86 C 0,00 16.997,13 52.107,99 C 34.298,37 C 0,00 812,49 C 0,00 0,00 0,00 14.557,01 2.035,98 404,14 48.855,38 C 2.035,98 C 1.216,63 C 2.2 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.2.1 - VALORES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO 21.991,69 C 21.991,69 C 1.050,83 1.050,83 969,00 969,00 21.909,86 C 21.909,86 C 2.2.1.01 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 21.991,69 C 1.050,83 969,00 21.909,86 C 0,00 250,00 C 519,15 C 19.555,86 C 1.666,68 C 810,00 0,00 74,17 0,00 166,66 810,00 159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 409,00 C 444,98 C 19.555,86 C 1.500,02 C 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.6 - RESULTADOS ACUMULADOS 45.642,43 D 45.642,43 D 46.189,54 46.189,54 0,00 0,00 91.831,97 D 91.831,97 D 2.4.6.01 - SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 000022 31/12/2015 1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 0006 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.2.3.03 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 0006 - (-) DEPREC ACUM MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0010 - I.R.RETIDO NA FONTE - A RECOLHER (=) RECEITA LÍQUIDA SDO. ATUAL 9.040,77 C PÁGINA: 270,00 C 42.000,00 C 424,00 C 103.104,86 C 1.142,50 C 160,62 C Total de RECEITAS CRÉDITO 15.479,34 C 15.659,34 C 15.659,34 C 0005 - BANCO BRADESCO C/C VENDA BRUTA DÉBITO 14.845,11 14.815,11 14.815,11 3.0.0.00.0000 - RECEITAS 3.1.0.00.0000 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1.00.0000 - RECEITA BRUTA 3.1.1.01.0000 - VENDA BRUTA 3.1.1.01.0010 - DOAÇÕES EM ESPECIE 3.1.1.01.0012 - SUBVENÇÃO PREFEITURA 3.1.1.01.0015 - DOAÇÕES ROUPAS USADAS 3.1.1.01.0051 - MENSALIDADE AEJUPI 3.1.1.01.0079 - CARTÕES DE PIZZA 3.1.1.01.0085 - VENDAS DE RIFA SDO. ANTERIOR 15/06/2016 12/2015 8.196,54 8.196,54 8.196,54 ENCERRADO EM: 1 - ATIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 - DISPONÍVEL 000018 DATA: MÊS/ANO: 8.830,77 C 9.040,77 C 9.040,77 C 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE CNPJ: 57.050.098/0001-09 CNPJ: 57.050.098/0001-09 CONTA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PÁGINA: 147.101,98 C 2.1.1.04 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 4.0.0.00.0000 - CUSTOS 4.1.0.00.0000 - CUSTOS TÉCNICOS 4.1.1.00.0000 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 4.1.1.03.0000 - DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 4.1.1.03.0003 - I.R. RETIDO NA FONTE DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO Total de CUSTOS (=) LUCRO BRUTO 0007 - INSS A RECOLHER 0008 - FGTS A RECOLHER 0012 - PIS S/FOLHA DE PGTO A RECOLHER 2.402,81 D 2.402,81 D 2.402,81 D 144.699,17 C 5.0.0.00.0000 - DESPESAS 5.1.0.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.01.0000 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 5.1.1.01.0001 - HONORÁRIOS PROFISSIONAIS 5.1.1.01.0002 - SALÁRIOS E ORDENADOS 5.1.1.01.0003 - FÉRIAS 5.1.1.01.0006 - SERVIÇOS PRESTADOS 5.1.1.01.0007 - INSS 5.1.1.01.0008 - FGTS 5.1.1.01.0010 - PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 5.1.1.01.0015 - SEGUROS 5.1.1.01.0017 - TELEFONE 5.1.1.01.0018 - ENERGIA ELÉTRICA 5.1.1.01.0019 - ÁGUA 5.1.1.01.0021 - IMPRESSOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRI 5.1.1.01.0024 - DEPRECIAÇÃO 5.1.1.01.0025 - INTERNET 5.1.1.01.0026 - MANUTENÇÃO 5.1.1.01.0029 - RESCISÕES 5.1.1.01.0046 - COPA/COZINHA 5.1.1.01.0048 - HIGIENE PESSOAL 5.1.1.01.0050 - EXAMES OCUPACIONAIS 5.1.1.01.0059 - VALE TRANSPORTE 5.1.1.01.0060 - HOMENAGENS 5.1.1.01.0073 - SALÁRIOS E ORDENADOS - MENOR APREN 5.1.1.01.0075 - FGTS - MENOR APRENDIZ 5.1.1.01.0092 - 13º SALARIO MENOR APRENDIZ 5.1.1.01.0095 - VALE REFEIÇÃO DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 5.1.1.02.0000 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 2.700,00 D 63.949,33 D 1.310,40 D 710,00 D 46.808,91 D 7.409,72 D 1.303,15 D 120,01 D 2.331,83 D 968,23 D 803,25 D 796,06 D 30,00 D 1.002,46 D 1.650,00 D 1.113,12 D 1.508,54 D 4,80 D 360,00 D 1.922,25 D 200,00 D 19.810,89 D 196,67 D 2.916,13 D 3.930,00 D 163.855,75 D 0018 - EMPRESTIMOS DE TERCEIROS 0028 - EMPRESTIMOS - CAPITAL DE GIRO 0031 - EMPRESTIMOS - 31/07/2015 A 30/06/2016 0032 - EMPRESTIMOS - 31/08/2015 A 31/07/2018 0033 - EMPRESTIMOS DE 31/10/2015 A 30/09/2016 45.642,43 D 46.189,54 0,00 91.831,97 D 0004 - DEFICIT ACUMULADO 45.642,43 D 46.189,54 0,00 91.831,97 D 3 - RECEITAS 3.1 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1 - RECEITA BRUTA 139.874,44 C 139.874,44 C 139.874,44 C 147.101,98 147.101,98 147.101,98 7.227,54 7.227,54 7.227,54 0,00 0,00 0,00 139.874,44 C 147.101,98 7.227,54 0,00 270,00 C 42.000,00 C 424,00 C 95.877,32 C 1.142,50 C 160,62 C 270,00 42.000,00 424,00 103.104,86 1.142,50 160,62 0,00 0,00 0,00 7.227,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.761,65 D 1.761,65 D 1.761,65 D 641,16 641,16 641,16 2.402,81 2.402,81 2.402,81 0,00 0,00 0,00 1.761,65 D 641,16 2.402,81 0,00 1.761,65 D 641,16 2.402,81 0,00 160.097,30 D 160.097,30 D 160.097,30 D 30.791,41 30.791,41 30.791,41 190.888,71 190.888,71 190.888,71 0,00 0,00 0,00 135.528,40 D 28.327,35 163.855,75 0,00 2.700,00 D 63.342,01 D 1.310,40 D 350,00 D 0,00 607,32 0,00 360,00 2.700,00 63.949,33 1.310,40 710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.1.01 - VENDA BRUTA 0010 - DOAÇÕES EM ESPECIE 0012 - SUBVENÇÃO PREFEITURA 0015 - DOAÇÕES ROUPAS USADAS 0051 - MENSALIDADE AEJUPI 0079 - CARTÕES DE PIZZA 0085 - VENDAS DE RIFA 4 - CUSTOS 4.1 - CUSTOS TÉCNICOS 4.1.1 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 4.1.1.03 - DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 0003 - I.R. RETIDO NA FONTE 5 - DESPESAS 5.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.01 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 0001 - HONORÁRIOS PROFISSIONAIS 0002 - SALÁRIOS E ORDENADOS 0003 - FÉRIAS 0006 - SERVIÇOS PRESTADOS Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 ALBEMAR CONTABIL LTDA 10:08:03 BALANCETE ANALíTICO 0016 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE CNPJ: 57.050.098/0001-09 CONTA DESCRIÇÃO SDO. ANTERIOR 0007 - INSS 0008 - FGTS 0010 - PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 0015 - SEGUROS 0017 - TELEFONE 0018 - ENERGIA ELÉTRICA 0019 - ÁGUA 0021 - IMPRESSOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 0024 - DEPRECIAÇÃO 0025 - INTERNET 0026 - MANUTENÇÃO 0029 - RESCISÕES 0046 - COPA/COZINHA 0048 - HIGIENE PESSOAL 0050 - EXAMES OCUPACIONAIS 0059 - VALE TRANSPORTE 0060 - HOMENAGENS 0073 - SALÁRIOS E ORDENADOS - MENOR APRENDIZ 0075 - FGTS - MENOR APRENDIZ 0092 - 13º SALARIO MENOR APRENDIZ 0095 - VALE REFEIÇÃO DÉBITO PÁGINA: 000019 DATA: MÊS/ANO: 15/06/2016 12/2015 CRÉDITO SDO. ATUAL 32.251,90 D 5.373,74 D 899,01 D 0,00 2.008,62 D 878,08 D 728,66 D 690,88 D 0,00 798,20 D 1.540,00 D 1.113,12 D 1.386,79 D 4,80 D 360,00 D 1.922,25 D 200,00 D 12.228,38 D 196,67 D 1.584,89 D 3.660,00 D 14.557,01 2.035,98 404,14 120,01 323,21 90,15 74,59 105,18 30,00 204,26 110,00 0,00 121,75 0,00 0,00 0,00 0,00 7.582,51 0,00 1.331,24 270,00 46.808,91 7.409,72 1.303,15 120,01 2.331,83 968,23 803,25 796,06 30,00 1.002,46 1.650,00 1.113,12 1.508,54 4,80 360,00 1.922,25 200,00 19.810,89 196,67 2.916,13 3.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330,52 D 0,00 330,52 0,00 77,87 D 252,65 D 0,00 0,00 77,87 252,65 0,00 0,00 24.238,38 D 2.464,06 26.702,44 0,00 17.503,73 D 574,59 D 837,60 D 5.322,46 D 2.299,19 0,00 0,00 164,87 19.802,92 574,59 837,60 5.487,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.291,52 193.291,52 193.291,52 193.291,52 193.291,52 193.291,52 0,00 0,00 0,00 6.1.1.01 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 193.291,52 193.291,52 0,00 0001 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 193.291,52 193.291,52 0,00 5.1.1.02 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 0008 - ALVARÁS, TAXAS E EMOLUM. 0010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 5.1.1.03 - DESPESAS FINANCEIRAS 0004 - DESPESAS BANCÁRIAS 0005 - ACRESCIMOS FINANCEIROS 0006 - BRADESCO VIDA-SEGURO DE VIDA/PREVIDENCIA 0009 - ACRESCIMOS FINANCEIROS S/EMPRESTIMOS 6 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1.1 - RESULTADO DO EXERCÍCIO Total do ATIVO 15.479,34 C Total de DESPESAS 0,00 Total de CUSTOS 0,00 Somatórias Total do PASSIVO Total de RECEITAS BALANÇO PATRIMONIAL 0046 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIEDADE - AMAP CNPJ: 17.308.672/0001-61 FOLHA: 000002 ENCERRADO EM: 31/12/2015 Nº do Diário: 000001 1.0.0.00.0000 - ATIVO 1.1.0.00.0000 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1.00.0000 - DISPONÍVEL 1.1.1.01.0000 - BENS NUMERÁRIOS 1.1.1.02.0000 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 354,93 D 16.102,03 D DISPONÍVEL 16.456,96 D 1.2.0.00.0000 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.3.00.0000 - IMOBILIZADO 1.2.3.01.0000 - BENS 1.2.3.03.0000 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 12.400,00 D 1.240,00 C IMOBILIZADO 11.160,00 D Total do ATIVO 27.616,96 D 2.0.0.00.0000 - PASSIVO 2.1.0.00.0000 - PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1.00.0000 - OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.1.1.02.0000 - CONTAS A PAGAR 2.1.1.03.0000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.1.1.04.0000 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS 16.191,93 C 231,98 C 7.647,34 C OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 24.071,25 C RESULTADOS ACUMULADOS 3.545,71 C 2.4.0.00.0000 - PATRIMÔNIO SOCIAL 2.4.6.00.0000 - RESULTADOS ACUMULADOS 2.4.6.01.0000 - RESULTADOS ACUMULADOS 0,00 15.479,34 D 0,00 KONRAD CONTABIL LTDA. - ME. 3.545,71 C 15.479,34 D 15.479,34 C Não há diferença entre os Lançamentos: 21 Total do PASSIVO E PATRIMÔNIO… 27.616,96 C Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. 0,00 Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO: Reconhecemos a exatidão do presente balancete encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. SHIRLEY KATSURAGAWA ALBERTO MARINO GODINHO RG: 6.246.091-2 FUNÇÃO: CONTADOR CGC/CNPJ: 57.050.098/0001-09 CPF: 556.304.308-82 TC/CRC: 1SP101431O0 BALANÇO PATRIMONIAL (AMAP) HENRIQUE ANTUNES PEREIRA OSVALDO KONRAD FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA RG: 27821177 CPF: 253.887.038-00 CPF: 162.936.978-04 TC/CRC: 1SP089814/O-3 BALANÇO PATRIMONIAL (CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PIEDADE) KONRAD CONTABIL LTDA. - ME. BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 0046 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIEDADE - AMAP CNPJ: 17.308.672/0001-61 FOLHA: ENCERRADO EM: 000004 31/12/2015 3 - RECEITAS 3.1 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1 - REPASSES/CONV. ASSIST. SOCIAL 3.1.1.01 - AUXILIOS E SUBVENÇÕES 40.000,00 C REPASSES/CONV. ASSIST. SOCIAL 40.000,00 C R 21 DE ABRIL, 55 - CENTRO - CEP : 18170-000 PIEDADE / SP CNPJ : 02.889.250/0001-50 Local de Registro : Período de Movimento : JANEIRO/2015 a DEZEMBRO/2015 0103 Inscrição Estadual : ISENTO Data de Registro : / / ATIVO CIRCULANTE 66.782,33 D DISPONIBILIDADES 3.3.1 - RECEITAS OPERACIONAIS 3.3.1.02 - OUTRAS RECEITAS 2.200,00 C RECEITAS OPERACIONAIS Total de RECEITAS 2.200,00 C 42.200,00 C (=) RECEITA… 42.200,00 C (=) SUPERÁVIT BRUTO 42.200,00 C 65.577,08 D BENS NUMERÁRIOS Caixa Secretaria 2.156,60 D 2.156,60 D BANCOS CONTA MOVIMENTO Caixa Econômica Federal 1.523,20 D 1.523,20 D APLICAÇÕES FINANCEIRAS Caixa Econômica Federal 61.897,28 D 61.897,28 D CRÉDITOS 1.205,25 D IMPOSTOS E CONTR. A RECUPERAR Irrf S/ Aplic. F. a Recuperar 5 - DESPESAS 5.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.01 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS ASSIST. SOCIAL 5.1.1.02 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS ASSIST. SOCIAL 5.1.1.03 - DESPESAS FINANCEIRAS ASSIST. SOCIAL 1.205,25 D 1.205,25 D ATIVO NÃO CIRCULANTE 51.223,76 D 200,00 D 315,25 D DESPESAS OPERACIONAIS Total de DESPESAS 17.486,00 D BENS IMOBILIZADO Máquinas e Equipamentos Outras Imobilizações Móveis Diversos Móveis e Utensílios 51.739,01 D 17.486,00 2.090,00 13.136,00 1.325,00 935,00 TOTAL DO ATIVO =====> 9.539,01 D Outras Receitas/Despesas: 17.486,00 D IMOBILIZADO 51.739,01 D (=) DÉFICIT OPERACIONAL Número de Registro : Folha: 1 ATIVO 3.3 - OUTRAS RECEITAS ASSIST. SOCIAL D D D D D 84.268,33 D PASSIVO 9.539,01 D (=) DÉFICIT ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO Provisão de Impostos: 84.268,33 C FUNDO DE RESERVA Participações e Contribuições: (=) Total PATRIMONIAL CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PIEDADE do DÉFICIT do Período: 84.268,33 C FUNDO DE RESERVA Fundo de Reserva Social Superávit do Exercício 9.539,01 D 84.268,33 C 60.976,36 C 23.291,97 C TOTAL DO PASSIVO =====> 84.268,33 C Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. Reconhecemos a exatidão do presente BALANÇO PATRIMONIAL, totalizando tanto no Ativo como na soma do Passivo com o Patrimônio Líquido, a importância de : HENRIQUE ANTUNES PEREIRA OSVALDO KONRAD FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTABILISTA RG: 27821177 CPF: 253.887.038-00 CPF: 162.936.978-04 TC/CRC: 1SP089814/O-3 R$ 84.268,33 ( Oitenta e Quatro Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos ) PIEDADE/SP, 31 de JANEIRO de 2015 22 TERMO DE ABERTURA Atos Oficiais Piedade, 20 de junho de 2016 PÁGINA: 000001 Contém este livro 000028 (vinte e oito) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a 000028, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº PÁGINA: 000001 LIVRO eDIÁRIO 0001 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: BALANÇO PATRIMONIAL (CERISO) LIVRO DIÁRIO ALBEMAR CONTABIL LTDA BALANCETE ANALíTICO 0126 CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA CNPJ: 67.362.418/0001-10 CONTA DESCRIÇÃO SDO. ANTERIOR 1 - ATIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 - DISPONÍVEL DÉBITO PÁGINA: 000022 DATA: MÊS/ANO: 15/06/2016 12/2015 CRÉDITO SDO. ATUAL 41.467,77 D 41.467,77 D 41.467,77 D 26.279,16 26.279,16 26.279,16 13.952,57 13.952,57 13.952,57 53.794,36 D 53.794,36 D 53.794,36 D 1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 4.960,99 D 26.000,00 13.952,57 17.008,42 D 0002 - BANCO SANTANDER C/C 4.960,99 D 26.000,00 13.952,57 17.008,42 D 1.1.1.03 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS 36.506,78 D 279,16 0,00 36.785,94 D 34.086,30 D 2.420,48 D 279,16 0,00 0,00 0,00 34.365,46 D 2.420,48 D 71.742,63 C 30.726,00 C 30.726,00 C 17.948,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.794,36 C 30.726,00 C 30.726,00 C 30.726,00 C 0,00 0,00 30.726,00 C 0060 - BANCO DO BRASIL APLICAÇÕES 0087 - SANTANDER - APLICAÇÃO CDB DI 2 - PASSIVO 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE 2.1.3 - OBRIGACOES COM TERCEIROS 2.1.3.01 - OBRIGACOES COM TERCEIROS 0001 - FINANCIAMENTO EMPREENDIMENTO 2012SMTCOB4 Nome Endereço TERMO DE ABERTURA CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA AVENIDA AMERICO DE CARVALHO, 820 TERMO DE ABERTURA EUROPA Bairro Contém esteJARDIM livro 000028 (vinte e oito) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a 18045-000 000028, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº CEP 0001 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte Contém este livro 000028 (vinte e oito) página(s), numeradasidentificado: eletronicamente de 000001 a SOROCABA - SP Município 000028, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº Insc. Municipal 0001 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA NomeEstadual ISENTO Insc. AVENIDA AMERICO DE CARVALHO, 820 Endereço 67.362.418/0001-10 CNPJ CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA Nome JARDIM EUROPA Bairro AVENIDA AMERICO DE CARVALHO, 820 Endereço 18045-000 CEP JARDIM EUROPA Bairro SOROCABA - SP Município CEPMunicipal 18045-000 Insc. SOROCABA - SP Município Insc. Estadual ISENTO Insc. Municipal01 SOROCABA, de Janeiro de 2015 67.362.418/0001-10 CNPJ Insc. Estadual ISENTO 67.362.418/0001-10 CNPJ 30.726,00 C 0,00 0,00 30.726,00 C 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.6 - RESULTADOS ACUMULADOS 41.016,63 C 41.016,63 C 17.948,27 17.948,27 0,00 0,00 23.068,36 C 23.068,36 C 2.4.6.01 - LUCROS ACUMULADOS 41.016,63 C 17.948,27 0,00 23.068,36 C 41.016,63 C 0,00 0,00 17.948,27 0,00 0,00 41.016,63 C 17.948,27 D 150.337,30 C 146.750,00 C 146.750,00 C 177.327,19 172.750,00 172.750,00 26.989,89 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 146.750,00 C 172.750,00 26.000,00 0,00 146.750,00 C 172.750,00 26.000,00 0,00 3.2 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS 3.2.1 - DEDUÇÕES E ABATIMENTOS DAS VENDAS 710,73 D 710,73 D 0,00 0,00 710,73 710,73 0,00 0,00 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA 3.2.1.01 - DEDUÇÕES E ABATIMENTOS 710,73 D 0,00 710,73 0,00 FUNÇÃO: PRESIDENTE 0003 - SUPERAVIT ACUMULADO 0004 - DEFICIT ACUMULADO 3 - RECEITAS 3.1 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1 - RECEITA BRUTA 3.1.1.01 - RECEITA BRUTA 0074 - SUBVENÇÃO DE CUSTEIO 710,73 D 0,00 710,73 0,00 3.3 - OUTRAS RECEITAS 3.3.1 - RECEITAS OPERACIONAIS 0010 - I.R.RETIDO NA FONTE 4.298,03 C 4.298,03 C 4.577,19 4.577,19 279,16 279,16 0,00 0,00 3.3.1.01 - RECEITAS FINANCEIRAS 4.298,03 C 4.577,19 279,16 0,00 4.298,03 C 4.577,19 279,16 0,00 10.880,89 D 10.880,89 D 10.880,89 D 0,00 0,00 0,00 10.880,89 10.880,89 10.880,89 0,00 0,00 0,00 10.880,89 D 0,00 10.880,89 0,00 10.880,89 D 0,00 10.880,89 0,00 169.731,27 D 169.731,27 D 169.731,27 D 13.952,57 13.952,57 13.952,57 183.683,84 183.683,84 183.683,84 0,00 0,00 0,00 151.885,45 D 13.115,78 165.001,23 0,00 14.522,60 D 44.261,00 D 7.923,52 D 29.752,58 D 6.983,38 D 901,46 D 1.000,10 D 97,08 D 7.866,38 D 71,30 D 689,35 D 5.284,40 D 1.216,50 D 644,69 D 268,62 D 3.945,40 D 18.759,00 D 1.301,32 6.066,00 0,00 0,00 922,60 0,00 200,02 0,00 519,61 0,00 0,00 3.022,00 98,17 0,00 0,00 212,00 0,00 15.823,92 50.327,00 7.923,52 29.752,58 7.905,98 901,46 1.200,12 97,08 8.385,99 71,30 689,35 8.306,40 1.314,67 644,69 268,62 4.157,40 18.759,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0002 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 4 - CUSTOS 4.1 - CUSTOS TÉCNICOS 4.1.1 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 4.1.1.03 - DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 0003 - I.R. RETIDO NA FONTE 5 - DESPESAS 5.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.01 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 0001 - HONORÁRIOS PROFISSIONAIS 0002 - SALÁRIOS E ORDENADOS 0003 - FÉRIAS 0007 - INSS 0008 - FGTS 0010 - PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 0015 - SEGUROS 0016 - DESPESAS DE VIAGENS 0017 - TELEFONE 0020 - DESPESAS POSTAIS 0021 - IMPRESSOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 0022 - JORNAIS E REVISTAS 0025 - INTERNET 0026 - MANUTENÇÃO 0040 - DESPESAS C/CARTÓRIO 0041 - INFORMÁTICA 0053 - ADIANTAMENTO DE SALARIOS PÁGINA: 000001 SOROCABA, 01 de Janeiro de 2015 LIVRO DIÁRIO SOROCABA, 01 de Janeiro 2015 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DAde SILVA FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: CONTADOR TERMO DE ABERTURA FUNÇÃO: PRESIDENTE CPF: 835.855.408-72 CPF: 162.936.868-70 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 PÁGINA: 000028 Contém este livro 000028 (vinte e oito) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a LIVROeDIÁRIO 000028, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº PÁGINA: 000028 0001 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: FELIPE FAVERO GODINHO LIVRO DIÁRIO TERMO DE ENCERRAMENTO FUNÇÃO: CONTADOR CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA Nome FELIPE FAVERO GODINHO CPF: 835.855.408-72 CPF: 162.936.868-70 MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA AVENIDA AMERICO DE CARVALHO, 820 Endereço TC/CRC: 1SP202.077/0-4 FUNÇÃO: PRESIDENTE Bairro Contém este CPF: 835.855.408-72 FUNÇÃO: CONTADOR TERMO DE ENCERRAMENTO JARDIM EUROPA livro 000028 (vinte e oito) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a CPF: 162.936.868-70 000028, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e serviuTC/CRC: para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº 18045-000 CEP 1SP202.077/0-4 0001 das operações do estabelecimento do contribuinte identificado: Contém esteSOROCABA livro próprias 000028- SP (vinte e oito) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a Município 000028, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e serviu para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº Insc. Municipal 0001 das operações própriasDE doESTUDOS estabelecimento do contribuinte identificado: CONSORCIO REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA NomeEstadual ISENTO Insc. AVENIDA AMERICO DE CARVALHO, 820 Endereço 67.362.418/0001-10 CNPJ CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA Nome JARDIM EUROPA Bairro AVENIDA Endereço 18045-000AMERICO DE CARVALHO, 820 CEP JARDIM EUROPA Bairro SOROCABA - SP Município CEP Municipal 18045-000 Insc. - SP Município ISENTO Insc. Estadual SOROCABA SOROCABA, de Janeiro de 2015 Insc. 67.362.418/0001-10 CNPJMunicipal01 Insc. Estadual ISENTO 67.362.418/0001-10 CNPJ SOROCABA, 31 de Dezembro de 2015 MARIA VICENTINA GODINHO DA SILVA SOROCABA, 31 dePEREIRA Dezembro de 2015 FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR CPF: 835.855.408-72 CPF: 162.936.868-70 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 ALBEMAR CONTABIL LTDA BALANCETE ANALíTICO 0126 CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA CNPJ: 67.362.418/0001-10 CONTA DESCRIÇÃO SDO. ANTERIOR 0096 - DESPESAS C/REFEIÇÃO 0097 - VALE REFEIÇÃO DÉBITO PÁGINA: 000023 DATA: MÊS/ANO: 15/06/2016 12/2015 CRÉDITO SDO. ATUAL 3.449,63 D 4.248,46 D 289,54 484,52 3.739,17 4.732,98 0,00 0,00 5.1.1.02 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 235,76 D 0,00 235,76 0,00 0010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 235,76 D 0,00 235,76 0,00 5.1.1.03 - DESPESAS FINANCEIRAS 2.140,09 D 186,24 2.326,33 0,00 1.673,30 D 466,79 D 186,24 0,00 1.859,54 466,79 0,00 0,00 0004 - DESPESAS BANCÁRIAS 0005 - ACRESCIMOS FINANCEIROS 5.1.1.05 - VEÍCULOS/ MOTOS/ TRATORES/ MAQUINAS 15.469,97 D 650,55 16.120,52 0,00 7.541,97 D 5.763,00 D 1.395,00 D 770,00 D 480,55 170,00 0,00 0,00 8.022,52 5.933,00 1.395,00 770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.275,46 195.275,46 195.275,46 195.275,46 195.275,46 195.275,46 0,00 0,00 0,00 6.1.1.01 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 195.275,46 195.275,46 0,00 0001 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 195.275,46 195.275,46 0001 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 0002 - MANUTENÇÃO E CONSERTOS 0003 - IPVA / LICENCIAMENTO / PLACAS 0004 - PNEUS E PEÇAS 6 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1.1 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 53.794,36 D Total do ATIVO Total de DESPESAS 0,00 Total de CUSTOS 0,00 Somatórias Não há diferença entre os Lançamentos: Total do PASSIVO Total de RECEITAS 53.794,36 D 0,00 0,00 53.794,36 C 0,00 53.794,36 C Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO: Reconhecemos a exatidão do presente balancete encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR RG: 7.800.600-4 CPF: 162.936.868-70 CPF: 835.855.408-72 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 0,00 ALBEMAR CONTABIL LTDA MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA FELIPE FAVERO GODINHO Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados FUNÇÃO: CONTADOR FUNÇÃO: PRESIDENTE 0126 CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA CPF: 835.855.408-72 CPF: 162.936.868-70 FELIPE FAVERO GODINHO MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA CNPJ: 67.362.418/0001-10 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 FUNÇÃO: CONTADOR FUNÇÃO: PRESIDENTE CPF: 835.855.408-72 DESCRIÇÃO CPF: 162.936.868-70 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 PÁGINA: 000027 DATA: 15/06/2016 MÊS/ANO: 12/2015 VALOR (+) Saldo do Início do Período (+) Ajustes Credores de Exercícios Anteriores 0,00 (+) Correção Monetária do Saldo Inicial 0,00 (+) Reversões de Reservas 41.016,63 C * Reservas de Contingência 0,00 * Reservas de Lucros a Realizar 0,00 Outros Recursos 0,00 (+/-) Lucro Líquido do Período 0,00 (+) (-) (-) Saldo Anterior de Prejuízos Acumulados 0,00 Ajustes Devedores de Exercícios Anteriores 0,00 (+/-) Prejuízo Líquido do Período (=) TOTAL 17.948,27 D 23.068,36 C DESTINAÇÕES (-) Transferência para Reservas 0,00 (-) Dividendos ou Lucros Distribuídos Pagos ou Creditados 0,00 (-) Parcela dos Lucros Acumulados Incorporados ao Capital 0,00 (-) Outras Destinações 0,00 (=) TOTAL 0,00 (=) Lucros ou Prejuízos Acumulados 23.068,36 C Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR RG: 7.800.600-4 CPF: 162.936.868-70 CPF: 835.855.408-72 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 ALBEMAR CONTABIL LTDA ALBEMAR CONTABIL LTDA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO BALANÇO PATRIMONIAL 0126 CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA 0126 CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA CNPJ: 67.362.418/0001-10 PÁGINA: 000025 ENCERRADO EM: 31/12/2015 3.0.0.00.0000 - RECEITAS 3.1.0.00.0000 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1.00.0000 - RECEITA BRUTA CNPJ: 67.362.418/0001-10 PÁGINA: 000024 ENCERRADO EM: 31/12/2015 1 - ATIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 - DISPONÍVEL 1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 1.1.1.02.0002 - BANCO SANTANDER C/C 3.1.1.01.0000 - RECEITA BRUTA 3.1.1.01.0074 - SUBVENÇÃO DE CUSTEIO 17.008,42 D DEPOSITOS BANCÁRIOS 17.008,42 D APLICAÇÕES FINANCEIRAS 36.785,94 D 172.750,00 C RECEITA BRUTA 172.750,00 C 3.2.0.00.0000 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS 3.2.1.00.0000 - DEDUÇÕES E ABATIMENTOS DAS VENDAS 3.2.1.01.0000 - DEDUÇÕES E ABATIMENTOS 3.2.1.01.0010 - I.R.RETIDO NA FONTE 1.1.1.03 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.1.1.03.0060 - BANCO DO BRASIL APLICAÇÕES 1.1.1.03.0087 - SANTANDER - APLICAÇÃO CDB DI 34.365,46 D 2.420,48 D 710,73 D DEDUÇÕES E ABATIMENTOS Total do ATIVO 710,73 D 3.3.0.00.0000 - OUTRAS RECEITAS 3.3.1.00.0000 - RECEITAS OPERACIONAIS 53.794,36 D 2 - PASSIVO 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE 2.1.3 - OBRIGACOES COM TERCEIROS 3.3.1.01.0000 - RECEITAS FINANCEIRAS 3.3.1.01.0002 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIR 4.577,19 C RECEITAS FINANCEIRAS 2.1.3.01 - OBRIGACOES COM TERCEIROS 2.1.3.01.0001 - FINANCIAMENTO EMPREENDIMENTO 2012SMTCOB4 4.577,19 C Total de RECEITAS 176.616,46 C (=) RECEITA LÍQUIDA 176.616,46 C 4.0.0.00.0000 - CUSTOS 4.1.0.00.0000 - CUSTOS TÉCNICOS 4.1.1.00.0000 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 30.726,00 C OBRIGACOES COM TERCEIROS 30.726,00 C LUCROS ACUMULADOS 23.068,36 C 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.6 - RESULTADOS ACUMULADOS 2.4.6.01 - LUCROS ACUMULADOS 2.4.6.01.0003 - SUPERAVIT ACUMULADO 2.4.6.01.0004 - DEFICIT ACUMULADO 41.016,63 C 17.948,27 D Total do PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.1.1.03.0000 - DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 4.1.1.03.0003 - I.R. RETIDO NA FONTE 10.880,89 D DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO 10.880,89 D Total de CUSTOS 53.794,36 C Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. 10.880,89 D (=) LUCRO BRUTO 165.735,57 C 5.0.0.00.0000 - DESPESAS 5.1.0.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.01.0000 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 5.1.1.01.0001 - HONORÁRIOS PROFISSIONAIS 5.1.1.01.0002 - SALÁRIOS E ORDENADOS 5.1.1.01.0003 - FÉRIAS 5.1.1.01.0007 - INSS 5.1.1.01.0008 - FGTS 5.1.1.01.0010 - PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 5.1.1.01.0015 - SEGUROS 5.1.1.01.0016 - DESPESAS DE VIAGENS 5.1.1.01.0017 - TELEFONE 5.1.1.01.0020 - DESPESAS POSTAIS 5.1.1.01.0021 - IMPRESSOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRI 5.1.1.01.0022 - JORNAIS E REVISTAS 5.1.1.01.0025 - INTERNET 5.1.1.01.0026 - MANUTENÇÃO 5.1.1.01.0040 - DESPESAS C/CARTÓRIO 5.1.1.01.0041 - INFORMÁTICA 5.1.1.01.0053 - ADIANTAMENTO DE SALARIOS 5.1.1.01.0096 - DESPESAS C/REFEIÇÃO 5.1.1.01.0097 - VALE REFEIÇÃO 15.823,92 D 50.327,00 D 7.923,52 D 29.752,58 D 7.905,98 D 901,46 D 1.200,12 D 97,08 D 8.385,99 D 71,30 D 689,35 D 8.306,40 D 1.314,67 D 644,69 D 268,62 D 4.157,40 D 18.759,00 D 3.739,17 D 4.732,98 D DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR RG: 7.800.600-4 CPF: 162.936.868-70 CPF: 835.855.408-72 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 BALANÇO PATRIMONIAL (EDUCANDÁRIO) ALBEMAR CONTABIL LTDA BALANÇO PATRIMONIAL 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 PÁGINA: 1 - ATIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 - DISPONÍVEL 1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 1.1.1.02.0001 - BANCO DO BRASIL C/C 13.682,03 D DEPOSITOS BANCÁRIOS 13.682,03 D 1.1.1.03 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.1.1.03.0001 - BANCO DO BRASIL CDB DI 1.1.1.03.0004 - BANCO DO BRASIL DI 500 1.1.1.03.0006 - BANCO DO BRASIL RENDA FIXA 500 14.399,44 D 15.080,18 D 45.841,92 D APLICAÇÕES FINANCEIRAS 75.321,54 D 1.1.1.04 - VALORES EM TRANSITO 1.1.1.04.0002 - BANCO DO BRASIL CHEQUE A COMPENSAR ALBEMAR CONTABIL LTDA 249,00 C 1.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.3 - IMOBILIZADO 0126 CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOROCABA CNPJ: 67.362.418/0001-10 249,00 C VALORES EM TRANSITO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO PÁGINA: 000026 ENCERRADO EM: 31/12/2015 5.1.1.02.0010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 235,76 D DESPESAS TRIBUTÁRIAS 235,76 D 1.2.3.01 - BENS 1.2.3.01.0003 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS 1.2.3.01.0006 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.2.3.01.0013 - TERRENOS, PREDIOS E INSTALAÇÕES 1.2.3.01.0014 - LINHAS TELEFONICAS 3.572,64 D 43.765,34 D 30.840,41 D 972,74 D BENS 5.1.1.03.0000 - DESPESAS FINANCEIRAS 5.1.1.03.0004 - DESPESAS BANCÁRIAS 5.1.1.03.0005 - ACRESCIMOS FINANCEIROS 1.859,54 D 466,79 D DESPESAS FINANCEIRAS 5.1.1.05.0000 - VEÍCULOS/ MOTOS/ TRATORES/ MAQUINAS 5.1.1.05.0001 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5.1.1.05.0002 - MANUTENÇÃO E CONSERTOS 5.1.1.05.0003 - IPVA / LICENCIAMENTO / PLACAS 5.1.1.05.0004 - PNEUS E PEÇAS 2.326,33 D Total de DESPESAS 16.120,52 D 183.683,84 D 17.948,27 D (=) PREJUÍZO OPERACIONAL 79.151,13 D 1.2.3.03 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 1.2.3.03.0003 - (-) DEPREC ACUM MÁQ, APARELHOS, EQUIP 1.2.3.03.0006 - (-) DEPREC ACUM MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.2.3.03.0009 - (-) DEPREC ACUM LINHAS TELEFONICAS 1.2.3.03.0019 - (-) DEPREC.ACUM.TERRENOS/PREDIOS E INST. 8.022,52 D 5.933,00 D 1.395,00 D 770,00 D VEÍCULOS/ MOTOS/ TRATORES/ MAQUINAS 2.234,99 C 22.879,29 C 480,50 C 3.700,86 C DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 29.295,64 C Total do ATIVO 138.610,06 D 2 - PASSIVO 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 - CAPITAL SOCIAL 2.4.1.01 - CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO 2.4.1.01.0002 - PATRIMONIO SOCIAL 6.596,40 C CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO Outras Receitas/Despesas: (=) PREJUÍZO ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES 17.948,27 D Provisão de Impostos: 6.596,40 C 2.4.6 - RESULTADOS ACUMULADOS ALBEMAR CONTABIL LTDA 2.4.6.01 - SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 2.4.6.01.0003 - SUPERAVIT ACUMULADO 132.013,66 C BALANÇO PATRIMONIAL SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS Participações e Contribuições: do PREJUÍZO do Período: 000021 ENCERRADO EM: 31/12/2015 165.001,23 D 5.1.1.02.0000 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS (=) Total 23 17.948,27 D 132.013,66 C 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 Total do PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PÁGINA: Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA FELIPE FAVERO GODINHO ALBERTO MARINO GODINHO FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR RG: 7.800.600-4 CPF: 162.936.868-70 RG: 5.547.377-5 CPF: 162.936.868-70 CPF: 835.855.408-72 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 000022 138.610,06 C ENCERRADO EM: 31/12/2015 Atos Oficiais 24 Piedade, 20 de junho de 2016 ALBEMAR CONTABIL LTDA BALANCETE ANALíTICO 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 CONTA DESCRIÇÃO SDO. ANTERIOR 1 - ATIVO 1.1 - ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 - DISPONÍVEL DÉBITO PÁGINA: 000019 DATA: MÊS/ANO: 15/06/2016 12/2015 CRÉDITO SDO. ATUAL 150.319,18 D 94.386,67 D 94.386,67 D 4.447,58 4.447,58 4.447,58 16.156,70 10.079,68 10.079,68 138.610,06 D 88.754,57 D 88.754,57 D 1.1.1.02 - DEPOSITOS BANCÁRIOS 19.785,71 D 3.727,00 9.830,68 13.682,03 D 0001 - BANCO DO BRASIL C/C 19.785,71 D 3.727,00 9.830,68 13.682,03 D 1.1.1.03 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS ALBEMAR CONTABIL LTDA Demonstração de Superávit ou Déficit Acumulado 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 DESCRIÇÃO Ajustes Credores de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 107.546,61 C (+) 14.278,44 D 14.930,57 D 45.391,95 D 121,00 149,61 449,97 0,00 0,00 0,00 14.399,44 D 15.080,18 D 45.841,92 D Correção Monetária do Saldo Inicial (+) Reversões de Reservas 0,00 0,00 249,00 249,00 C 0,00 0,00 249,00 249,00 C 1.2 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.3 - IMOBILIZADO 55.932,51 D 55.932,51 D 0,00 0,00 6.077,02 6.077,02 49.855,49 D 49.855,49 D 1.2.3.01 - BENS 79.151,13 D 0,00 0,00 79.151,13 D 3.572,64 D 43.765,34 D 30.840,41 D 972,74 D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.572,64 D 43.765,34 D 30.840,41 D 972,74 D 1.2.3.03 - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 0003 - (-) DEPREC ACUM MÁQ, APARELHOS, EQUIP 0006 - (-) DEPREC ACUM MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0009 - (-) DEPREC ACUM LINHAS TELEFONICAS 0019 - (-) DEPREC.ACUM.TERRENOS/PREDIOS E INST. 2 - PASSIVO 2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 - CAPITAL SOCIAL 23.218,62 C 0,00 6.077,02 29.295,64 C 1.877,73 C 18.490,42 C 383,23 C 2.467,24 C 0,00 0,00 0,00 0,00 357,26 4.388,87 97,27 1.233,62 2.234,99 C 22.879,29 C 480,50 C 3.700,86 C 114.143,01 C 114.143,01 C 6.596,40 C 0,00 0,00 0,00 24.467,05 24.467,05 0,00 138.610,06 C 138.610,06 C 6.596,40 C 6.596,40 C 0,00 0,00 6.596,40 C 6.596,40 C 0,00 0,00 6.596,40 C 2.4.6 - RESULTADOS ACUMULADOS 107.546,61 C 0,00 24.467,05 132.013,66 C 2.4.6.01 - SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 107.546,61 C 0,00 24.467,05 132.013,66 C 107.546,61 C 0,00 24.467,05 132.013,66 C 91.230,26 C 86.090,07 C 86.090,07 C 96.657,84 90.797,07 90.797,07 5.427,58 4.707,00 4.707,00 0,00 0,00 0,00 86.090,07 C 90.797,07 4.707,00 0,00 1,20 C 6.508,84 C 9.484,00 C 7.800,10 C 18.299,93 C 5.421,96 C 29.000,00 C 4.316,00 C 702,04 C 200,00 C 2.734,00 C 70,00 C 1.552,00 C 0,00 1,20 6.958,84 10.202,00 7.800,10 18.919,93 5.421,96 29.000,00 4.316,00 1.652,04 220,00 4.153,00 70,00 1.552,00 530,00 0,00 450,00 718,00 0,00 620,00 0,00 0,00 0,00 950,00 20,00 1.419,00 0,00 0,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3 - OUTRAS RECEITAS 3.3.1 - RECEITAS OPERACIONAIS 5.140,19 C 5.140,19 C 5.860,77 5.860,77 720,58 720,58 0,00 0,00 3.3.1.01 - RECEITAS FINANCEIRAS 5.140,19 C 5.860,77 720,58 0,00 2.4.1.01 - CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO 0002 - PATRIMONIO SOCIAL 0003 - SUPERAVIT ACUMULADO 3 - RECEITAS 3.1 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1 - RECEITA BRUTA 3.1.1.01 - VENDA BRUTA 0003 - VARIAÇÃO MONETÁRIA 0007 - DOAÇÕES DE CESTA BASICA 0008 - DOAÇÕES DE MENSALIDADE 0009 - DOAÇÕES CREDITO N.F PAULISTA 0010 - DOAÇÕES EM ESPECIE 0011 - DOAÇÕES PODER JUDICIÁRIO 0012 - SUBVENÇÃO PREFEITURA 0013 - DOAÇÕES PARA GALINHADA 0015 - DOAÇÕES ROUPAS USADAS 0016 - DOAÇÕES DE LIVROS 0017 - DOAÇÕES GALETO 0061 - DOAÇÕES EM ANONIMO 0076 - DOAÇÕES ENCONTRO DE MOTOS 0078 - DOAÇOES DE PANETONE 0002 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 5 - DESPESAS 5.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.140,19 C 5.860,77 720,58 0,00 55.054,09 D 55.054,09 D 55.054,09 D 17.136,70 17.136,70 17.136,70 72.190,79 72.190,79 72.190,79 0,00 0,00 0,00 ALBEMAR CONTABIL LTDA BALANCETE ANALíTICO 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 CONTA DESCRIÇÃO SDO. ANTERIOR 5.1.1.01 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 0002 - SALÁRIOS E ORDENADOS 0003 - FÉRIAS 0004 - 13º SALÁRIO 0005 - GRATIFICAÇÕES 0007 - INSS 0008 - FGTS 0010 - PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 0013 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0017 - TELEFONE 0024 - DEPRECIAÇÃO 0026 - MANUTENÇÃO 0037 - CESTA BÁSICA 0043 - CONFRATERNIZAÇÃO/EVENTOS 0046 - COPA/COZINHA 0047 - PRODUTOS DE LIMPEZA 0048 - HIGIENE PESSOAL 0054 - COMISSÕES 0055 - OVOS DE PASCOA 0231 - MATERIAL ESCOLAR 0232 - PANETONES 5.1.1.02 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 0006 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 0010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 5.1.1.03 - DESPESAS FINANCEIRAS 0004 - DESPESAS BANCÁRIAS 0011 - I.R APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1.1 - RESULTADO DO EXERCÍCIO DÉBITO PÁGINA: 000020 DATA: MÊS/ANO: 15/06/2016 12/2015 CRÉDITO SDO. ATUAL 54.354,78 D 17.109,70 71.464,48 0,00 22.553,34 D 0,00 0,00 0,00 8.312,42 D 2.074,52 D 248,06 D 150,00 D 670,28 D 0,00 2.585,79 D 6.508,84 D 259,58 D 7.344,10 D 1.361,96 D 136,40 D 1.446,45 D 660,00 D 43,04 D 0,00 1.314,27 2.714,05 939,47 255,90 1.590,23 290,29 47,46 0,00 59,82 6.077,02 2.000,00 450,00 0,00 703,34 0,00 0,00 137,85 0,00 0,00 530,00 23.867,61 2.714,05 939,47 255,90 9.902,65 2.364,81 295,52 150,00 730,10 6.077,02 4.585,79 6.958,84 259,58 8.047,44 1.361,96 136,40 1.584,30 660,00 43,04 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141,67 D 0,00 141,67 0,00 67,11 D 74,56 D 0,00 0,00 67,11 74,56 0,00 0,00 557,64 D 27,00 584,64 0,00 423,65 D 133,99 D 27,00 0,00 450,65 133,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.657,84 96.657,84 96.657,84 96.657,84 96.657,84 96.657,84 0,00 0,00 0,00 6.1.1.01 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 96.657,84 96.657,84 0,00 0001 - RESULTADO DO EXERCÍCIO 0,00 96.657,84 96.657,84 0,00 138.610,06 D Total do ATIVO Total de DESPESAS 0,00 Total de CUSTOS 0,00 Somatórias Não há diferença entre os Lançamentos: Total do PASSIVO Total de RECEITAS 138.610,06 D 0,00 138.610,06 C 0,00 138.610,06 C Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO: Reconhecemos a exatidão do presente balancete encerrado em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. ALBERTO MARINO GODINHO FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR RG: 5.547.377-5 CPF: 162.936.868-70 CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 0,00 12/2015 (+) 75.321,54 D 0003 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS 0006 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0013 - TERRENOS, PREDIOS E INSTALAÇÕES 0014 - LINHAS TELEFONICAS MÊS/ANO: VALOR 0,00 0002 - BANCO DO BRASIL CHEQUE A COMPENSAR 15/06/2016 Saldo do Início do Período 720,58 1.1.1.04 - VALORES EM TRANSITO 000025 DATA: (+) 74.600,96 D 0001 - BANCO DO BRASIL CDB DI 0004 - BANCO DO BRASIL DI 500 0006 - BANCO DO BRASIL RENDA FIXA 500 PÁGINA: (+) * Reservas de Contingência 0,00 * Reservas de Superávit a Realizar 0,00 0,00 Outros Recursos (+/-) Superávit Líquido do Período (-) (-) 24.467,05 C Saldo Anterior de Déficit Acumulado 0,00 Ajustes Devedores de Exercícios Anteriores 0,00 (+/-) Déficit Líquido do Período (=) TOTAL 0,00 132.013,66 C DESTINAÇÕES (-) Transferência para Reservas 0,00 (-) Dividendos ou Superávit Distribuídos Pagos ou Creditados 0,00 (-) Parcela do Superávit Acumulado Incorporado ao Capital 0,00 (-) Outras Destinações 0,00 (=) TOTAL 0,00 (=) Superávit ou Déficit Acumulado 132.013,66 C Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. ALBERTO MARINO GODINHO FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR RG: 5.547.377-5 CPF: 162.936.868-70 CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 ALBEMAR CONTABIL LTDA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 PÁGINA: 000023 ENCERRADO EM: 31/12/2015 3.0.0.00.0000 - RECEITAS 3.1.0.00.0000 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.1.1.00.0000 - RECEITA BRUTA 3.1.1.01.0000 - VENDA BRUTA 3.1.1.01.0003 - VARIAÇÃO MONETÁRIA 3.1.1.01.0007 - DOAÇÕES DE CESTA BASICA 3.1.1.01.0008 - DOAÇÕES DE MENSALIDADE 3.1.1.01.0009 - DOAÇÕES CREDITO N.F PAULISTA 3.1.1.01.0010 - DOAÇÕES EM ESPECIE 3.1.1.01.0011 - DOAÇÕES PODER JUDICIÁRIO 3.1.1.01.0012 - SUBVENÇÃO PREFEITURA 3.1.1.01.0013 - DOAÇÕES PARA GALINHADA 3.1.1.01.0015 - DOAÇÕES ROUPAS USADAS 3.1.1.01.0016 - DOAÇÕES DE LIVROS 3.1.1.01.0017 - DOAÇÕES GALETO 3.1.1.01.0061 - DOAÇÕES EM ANONIMO 3.1.1.01.0076 - DOAÇÕES ENCONTRO DE MOTOS 3.1.1.01.0078 - DOAÇOES DE PANETONE VENDA BRUTA 1,20 C 6.958,84 C 10.202,00 C 7.800,10 C 18.919,93 C 5.421,96 C 29.000,00 C 4.316,00 C 1.652,04 C 220,00 C 4.153,00 C 70,00 C 1.552,00 C 530,00 C 90.797,07 C 3.3.0.00.0000 - OUTRAS RECEITAS 3.3.1.00.0000 - RECEITAS OPERACIONAIS 3.3.1.01.0000 - RECEITAS FINANCEIRAS 3.3.1.01.0002 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIR RECEITAS FINANCEIRAS Total de RECEITAS 5.860,77 C 5.860,77 C 96.657,84 C (=) RECEITA LÍQUIDA 96.657,84 C (=) SUPERÁVIT BRUTO 96.657,84 C 5.0.0.00.0000 - DESPESAS 5.1.0.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.00.0000 - DESPESAS OPERACIONAIS 5.1.1.01.0000 - DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 5.1.1.01.0002 - SALÁRIOS E ORDENADOS 5.1.1.01.0003 - FÉRIAS 5.1.1.01.0004 - 13º SALÁRIO 5.1.1.01.0005 - GRATIFICAÇÕES 5.1.1.01.0007 - INSS 5.1.1.01.0008 - FGTS 5.1.1.01.0010 - PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 5.1.1.01.0013 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA 5.1.1.01.0017 - TELEFONE 5.1.1.01.0024 - DEPRECIAÇÃO 5.1.1.01.0026 - MANUTENÇÃO 5.1.1.01.0037 - CESTA BÁSICA 5.1.1.01.0043 - CONFRATERNIZAÇÃO/EVENTOS 5.1.1.01.0046 - COPA/COZINHA 5.1.1.01.0047 - PRODUTOS DE LIMPEZA 5.1.1.01.0048 - HIGIENE PESSOAL 5.1.1.01.0054 - COMISSÕES 5.1.1.01.0055 - OVOS DE PASCOA 5.1.1.01.0231 - MATERIAL ESCOLAR 5.1.1.01.0232 - PANETONES DESPESAS COMERCIAIS/ADMINISTRATIVAS 5.1.1.02.0000 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS 5.1.1.02.0006 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 23.867,61 D 2.714,05 D 939,47 D 255,90 D 9.902,65 D 2.364,81 D 295,52 D 150,00 D 730,10 D 6.077,02 D 4.585,79 D 6.958,84 D 259,58 D 8.047,44 D 1.361,96 D 136,40 D 1.584,30 D 660,00 D 43,04 D 530,00 D 71.464,48 D 67,11 D Atos Oficiais Piedade, 20 de junho 2016 PORTARIAS ALBEMAR CONTABIL LTDA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO 0055 EDUCANDARIO LAR DE JESUS CNPJ: 54.026.877/0001-80 PÁGINA: 000024 ENCERRADO EM: 31/12/2015 5.1.1.02.0010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 74,56 D DESPESAS TRIBUTÁRIAS 141,67 D 5.1.1.03.0000 - DESPESAS FINANCEIRAS 5.1.1.03.0004 - DESPESAS BANCÁRIAS 5.1.1.03.0011 - I.R APLICAÇÕES FINANCEIRAS 450,65 D 133,99 D DESPESAS FINANCEIRAS 584,64 D Total de DESPESAS 72.190,79 D 24.467,05 C (=) SUPERÁVIT OPERACIONAL Outras Receitas/Despesas: 24.467,05 C (=) SUPERÁVIT ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES Provisão de Impostos: Participações e Contribuições: (=) Total do SUPERÁVIT do Período: 24.467,05 C Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2015 conforme documentação apresentada. PÁGINA: 000001 LIVRO DIÁRIO ALBERTO MARINO GODINHO FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR TERMO DE ABERTURA CPF: 162.936.868-70 RG: 5.547.377-5 CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 PÁGINA: 000001 Contém este livro 000026 (vinte e seis) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a 000026, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº PÁGINA: 000001 LIVRO do DIÁRIO 46 das operações próprias do estabelecimento contribuinte identificado: LIVRO DIÁRIO TERMO DE ABERTURA Nome Endereço EDUCANDARIO LAR DE JESUS 25 RUA ALLAN KARDEC, 10 TERMO DE ABERTURA VILA OLINDA Bairro Contém este livro 000026 (vinte e seis) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a 18170-000 CEP 000026, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº PIEDADE SPdo 000026 Município 46 das operações próprias estabelecimento do contribuinte identificado:eletronicamente de 000001 a Contém este- livro (vinte e seis) página(s), numeradas Insc. Municipal 000026, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e servirá para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº 46 das000000000000000000 operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: Insc. Estadual EDUCANDARIO LAR DE JESUS Nome 54.026.877/0001-80 CNPJ RUA ALLAN KARDEC, 10 Endereço EDUCANDARIO LAR DE JESUS Nome VILA OLINDA Bairro REGISTRO EM CARTÓRIO RUA ALLAN KARDEC, 10 Endereço 18170-000 CEP 2591/3808 Bairro VILA OLINDA PIEDADE - SP Município 14/07/1970 Data do Registro: 18170-000 CEP Insc. Municipal PIEDADE - SP Município Insc. Estadual 000000000000000000 Insc. Municipal 54.026.877/0001-80 CNPJ PIEDADE, 01 de Janeiro 000000000000000000 de 2015 Insc. Estadual 54.026.877/0001-80 CNPJ REGISTRO EM CARTÓRIO PORTARIA NÚMERO : 20518/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, a servidora GIANI APARECIDA RAMALHO DE ANDREA LOPES, portadora do RG nº 20.225.923-7 SSP/SP, CPF nº 099.201.328-37, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20519/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor DIRCEU VIEIRA, portador do RG nº 21.458.362 SSP/SP, CPF nº 110.330.56898, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20520/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor OVÍDIO JOSÉ DA SILVA, portador do RG nº 12.302.586 SSP/SP, CPF nº 020.717.948-42, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20521/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, o servidor ALEX PINHEIRO DA SILVA, portador do R.G. n° 33.039.339-X SSP-SP, C.P.F. nº 275.925.258-28, do cargo de em comissão de Coordenador Técnico de Engenharia, a partir do dia 01 de julho de 2.016, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20522/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO, portador do RG nº 26.675.545-8 SSP/ SP, CPF nº 502.515.209-78, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 2591/3808 REGISTRO EM CARTÓRIO Data do Registro: 14/07/1970 2591/3808 Data do Registro: 14/07/1970 PÁGINA: 000026 PIEDADE, 01 de Janeiro de 2015 FELIPE FAVERO GODINHO LIVRO DIÁRIO PIEDADE, 01 de Janeiro de 2015 ALBERTO MARINO GODINHO FUNÇÃO: CONTADOR FUNÇÃO: PRESIDENTE CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 CPF: 162.936.868-70 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 TERMO DE ENCERRAMENTO PÁGINA: 000026 Contém este livro 000026 (vinte e seis) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 000026 a PÁGINA: LIVRO DIÁRIO 000026, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e serviu para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº FELIPE FAVERO GODINHO ALBERTO MARINO GODINHO 46 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: FUNÇÃO: PRESIDENTE LIVRO DIÁRIO FUNÇÃO: CONTADOR TERMO DE ENCERRAMENTO FELIPE FAVERO GODINHO CPF: 162.936.868-70 MARINO GODINHO CGC/CNPJ:ALBERTO 54.026.877/0001-80 EDUCANDARIO LAR DE JESUS NomeFUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR TC/CRC: 1SP202.077/0-4 TERMO DE CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 CPF: 162.936.868-70 RUA ALLAN KARDEC, 10 ENCERRAMENTO Endereço Contém este livro 000026 (vinte e seis) página(s), numeradas eletronicamente TC/CRC: 1SP202.077/0-4 de 000001 a VILA OLINDA Bairro 000026, do período 01/01/2015 a 31/12/2015, e serviu para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº 18170-000 CEP 46 das operações próprias do(vinte estabelecimento do contribuinte identificado: Contém este livro 000026 e seis) página(s), numeradas eletronicamente de 000001 a PIEDADE - SP a 31/12/2015, e serviu para os lançamentos no LIVRO DIÁRIO de nº 000026, 01/01/2015 Municípiodo período 46 das operações próprias do estabelecimento do contribuinte identificado: Insc. Municipal EDUCANDARIO LAR DE JESUS Nome 000000000000000000 Insc. Estadual RUA ALLAN KARDEC, 10 Endereço EDUCANDARIO LAR DE JESUS Nome 54.026.877/0001-80 CNPJ VILA OLINDA Bairro RUA ALLAN KARDEC, 10 Endereço 18170-000 CEP REGISTRO EMVILA CARTÓRIO OLINDA Bairro PIEDADE - SP Município 2591/3808 18170-000 CEP Insc. Municipal 14/07/1970 Data do Registro: PIEDADE - SP Município Insc. Estadual 000000000000000000 Insc. Municipal 54.026.877/0001-80 CNPJ Insc. Estadual 000000000000000000 PIEDADE, 31 de Dezembro de 2015 CNPJ REGISTRO EM54.026.877/0001-80 CARTÓRIO 2591/3808 REGISTRO EM CARTÓRIO Data do Registro: 14/07/1970 2591/3808 Data do Registro: 14/07/1970 PIEDADE, 31 de Dezembro de 2015 PIEDADE, 31 de Dezembro de 2015 ALBERTO MARINO GODINHO FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 CPF: 162.936.868-70 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 ALBERTO MARINO GODINHO FUNÇÃO: PRESIDENTE ALBERTO GODINHO CGC/CNPJ:MARINO 54.026.877/0001-80 DECRETOS FELIPE FAVERO GODINHO FUNÇÃO: CONTADOR FELIPE FAVERO GODINHO CPF: 162.936.868-70 Decreto nº 6539 de 17 de de 2016 CGC/CNPJ: 54.026.877/0001-80 CPF: junho 162.936.868-70 TC/CRC: 1SP202.077/0-4 “Dá nova redação ao artigo 3.º, do Decreto n.º 6528, de 25 de maio de 2016, conforme especifica” Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do art. 5.º, Seção V, da Lei Municipal n.º 2.785, de 20 de novembro de 1996, decreta: Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com eficácia a partir de 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 6528/2016. Artigo 4.º - As despesas decorrentes com a execução deste decreto, correrão por conta de dotação orçamentária própria. Prefeitura Municipal de Piedade, SP, em 17 de junho de 2016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal FUNÇÃO: PRESIDENTE FUNÇÃO: CONTADOR TC/CRC: 1SP202.077/0-4 PORTARIA NÚMERO : 20523/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor ADEÍ DO ESPÍRITO SANTO, portador do RG nº 16.406.378-X SSP/SP, CPF nº 051.294.228-56, ocupante do cargo de Coveiro, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20524/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor ADMIR FERNANDES DA LUZ, portador do RG nº 17.700.453-8 SSP/SP, CPF nº 072.825.858-73, ocupante do cargo de Vigia , a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20525/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 2º da Lei Municipal 3.112/99, concede afastamento remunerado pelo período de 03 (três) meses, para concorrer a mandato eletivo no pleito municipal do presente exercício, ao servidor LUIZ CLAUDIO PAES, portador do RG nº 14.364.828 SSP/SP, CPF nº 032.583.988-36, ocupante do cargo de Vigia, a partir do dia 02 de julho de 2.016. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20526/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, o servidor GERALDO AMÂNCIO VIEIRA, portador do R.G. n° 7.911.309 SSP-SP, C.P.F. nº 588.690.778-53, do cargo de em comissão de Supervisor de Serviços, a partir do dia 01 de julho de 2.016, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20527/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, o servidor JOSÉ ANÉSIO XAVIER LEMES, portador do R.G. n° 16.792.147 SSP-SP, C.P.F. nº 051.787.748-17, do cargo de em comissão de Supervisor de Setor, a partir do dia 01 de julho de 2.016, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal PORTARIA NÚMERO : 20528/2.016 Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, o servidor APARECIDO RENATO PIRES DA SILVA, portador do R.G. n° 15.941.906-2 SSP-SP, C.P.F. nº 051.787.508-02, do cargo de em comissão de Supervisor Administrativo, a partir do dia 01 de julho de 2.016, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999. Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de junho de 2.016. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita Municipal 26 Esporte Piedade, 20 de junho de 2016 A Copa Piedade 176 anos, evento de futsal que comemora o aniversário do Município, prossegue neste mês e, até o momento, já contabilizou 17 partidas, todas realizadas no Ginásio Municipal Carlos Alberto Rodrigues. Para a Diretoria de Esporte e Lazer, a reforma elétrica no Ginásio tem refletido diretamente na realização do evento: “As melhorias, principalmente nas instalações elétricas do local, oferecem mais comodidade e segurança aos usuários e participantes deste e outros campeonatos”, explica membro. Os últimos jogos ocorreram no dia 15/06. Na primeira partida da noite, a equipe sub-16 Real Junior venceu o time Prefeitura Foto: Dir. Esporte e Lazer Copa 176 anos prossegue no Ginásio Municipal Melhorias nas instalações elétricas representam mais comodidade e segurança aos usuários de Piedade por 13 x 4. Já a equipe sub-18 Prefeitura de Piedade levou a melhor em cima do Imperius FMC (Sorocaba), com o placar de 7 x 4. O último jogo correu pela categoria principal, em que, novamente, a equipe Prefeitura de Piedade venceu de 7 x 0 para Kollegans. Cidade Piedade, 20 de junho de 2016 27 Piedade participa do 15º Salão São Paulo de turismo e operadores de viagens e os empreendedores de turismo, donos de hoteis, resorts, parques temá- ticos e outros. O evento atrai uma quantidade de público significativa, momento em que os visitantes estão a procura de bons preços para pacotes turísticos e novos destinos próximos a capital. O Sebrae Piedade, em parceria com a Prefeitura, levará artesãos e empresários à Mega Artesanal, considerada a maior feira especializada no setor de produtos e técnicas para arte e artesanato, no dia 15/07. Para os interessados, as inscrições estão abertas na sede do Sebrae, até o dia 29/06 e o valor é de R$ 30,00 (ingresso + trans- porte) e as vagas são limitadas. Os participantes poderão encontrar no evento muitos expositores, cursos, produtos, lançamentos, matérias primas, premiações, encontros, além da oportunidade de fazer negócios. O Sebrae está localizado na Rua Tenente Procópio Tenório, 26. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-1522. O Sebrae Piedade, em parceria com a Prefeitura, promoveu o curso “Começar Bem – transforme sua ideia em modelo de negócios”, entre os dias 14, 15 e 16/06, na sede do Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET). Os estudos contaram com a participação de um grupo de 11 empresários piedadenses, que puderam aprender sobre o conceito de modelo de negócios. “Foram apresentadas metodologias específicas, de modo que o empreendedor adote uma postura proativa diante de mudanças, buscando soluções criativas para os negócios e aplicando os conhecimentos na elaboração de modelos inovadores”, afirma uma das organizadoras do evento. O investimento dos participantes foi de R$190,00 por pessoa. Fique por dentro da agenda de cursos e palestras do Sebrae, por meio do telefone: (15) 3244-1522 ou site da Prefeitura (www.piedade.sp.gov.br). Atendimento emergencial devido às chuvas Reforma da ponte bairro Sarapuí dos Luz Manutenção de estrada bairro Soares Pintura e limpeza praça do Terminal Rodoviário Capacitação Foto: Acervo Ass. Com PMP Entre os dias 22, 23 e 24/06, Piedade estará representada com um estande da Diretoria de Turismo na 15ª edição do Salão São Paulo de Turismo, evento que reúne os melhores destinos turísticos do Estado. “Esta é uma ótima oportunidade de divulgarmos todos os potenciais piedadenses, já que, no evento, estaremos em contato direto com visitantes e representantes de comércios e empreendimentos do segmento turístico”, afirma responsável pela pasta de turismo. Segundo a organização, o Salão São Paulo de Turismo funciona como uma feira de bons negócios, com foco de reunir compradores e vendedores, sendo eles os agentes Sebrae Piedade leva artesãos para Mega Artesanal Secretaria de Serviços Públicos Foto: SEBRAE Piedade Modelo de negócios é tema de curso promovido pelo Sebrae 28 Serviços Piedade, 20 de junho de 2016 178 moradores receberão a cópia da matrícula a abertura da matrícula número 6.615, de 178 lotes, das vias públicas, da área institucional, da área verde e da área remanescente. “Há mais de 20 anos o loteamento estava irregular e agora, finalmente, conseguimos obter êxito e apro- vá-lo, acabando com o transtorno destes moradores”, afirma responsável jurídica pelo processo. A Fase II está em processo de regularização, aguardando um laudo do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do Estado de São Paulo. As matrículas dos lotes com os registros em nome dos proprietários serão entregues assim que a Lei Municipal for aprovada junto à Câmara Municipal, para que se promova a isenção do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Desde 2013, a administração municipal regularizou 56 lotes no bairro Paulas e Mendes e 34 lotes na Vila Bom Pastor. Outros 678 lotes estão em processo de regularização nos bairros Vila Bom Pastor II, Vila João Garcia e adjacências. Todo o processo deste lote foi viabilizado entre parceria da Prefeitura e da Secretaria Estadual de Habitação, por meio do Programa Cidade Legal. Espetáculo que homenageia Shakespeare será encenado em Piedade no dia 23 Foto: Divulgação A Prefeitura entrega, no dia 28/06, terça-feira, para 178 moradores, a cópia da matrícula em que consta o registro da regularização fundiária do loteamento Jardim Sinibaldy - Fase I. “É um orgulho poder entregar este documento que representa o registro definitivo do imóvel em nome do atual proprietário, oferecendo toda a segurança, conforto e comodidade aos moradores”, destaca porta-voz da administração municipal. A cerimônia de entrega está marcada para às 19h, no Anfiteatro Municipal Orestes Romano. Segundo a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, o loteamento Jardim Sinibaldy está oficialmente registrado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Piedade, com Foto: Ass. Com PMP Regularização Fundiária: loteamento Jardim Sinibaldy é registrado No dia 23/06, quinta-feira, às 20h30, no Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva (Cariocão), os fãs de literatura e de um dos mais influentes escritores e dramaturgos do mundo, William Shakespeare, poderão assistir à peça “Um Rio de infância para Shakespeare”, viabilizada entre parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Cultura, por meio do Programa Circuito Cultural Paulista. A peça teatral que homenageia os 400 anos da morte do escritor terá exibição gratuita, classificação de 10 anos e duração de 50 minutos. Segundo informações do Escritório das Artes, organizadores do espetáculo, o texto mistura arte e vida real em uma discussão sobre ofício e pessoas. Na trama, dois atores, um homem e uma mulher, enquanto esperam o representante do patrocinador para lhe fornecer informações acerca da montagem de “Hamlet” que estão fazendo, discorrem sobre Shakespeare, suas obras e personagens. O endereço do Auditório Municipal Rubens Caetano da Silva é Rua Francisco Antonio Correia, 531, Parque da Torre.