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UNIDAS
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
35º Ense
Fortalecimento do segmento
é a tônica do encontro
Realizado no Hotel Naoum Plaza, em Brasília, nos dias que
antecederam o Seminário, o 35º Encontro Nacional com
Superintendentes Estaduais (Ense) foi marcado pelo interesse em
buscar fortalecer, cada vez mais, o segmento da autogestão.
Recepcionados pela presidente Iolanda Ramos, na manhã do dia 23,
os participantes foram informados sobre a atuação que tem sido
desenvolvida permanentemente junto à Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), no Congresso Nacional, nos Ministérios da Saúde
e do Planejamento e no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem
como foco principal sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades
enfrentadas pela autogestão, um benefício que hoje atende cerca de
6 milhões de vidas em todo o País.
A exemplo dos demais encontros, o diretor administrativofinanceiro, Hugo Avelino dos Anjos Lima, voltou a abrir espaço para o
debate de assuntos administrativos, seguido pela diretora de
Integração e coordenadora do Ense, Denise Rodrigues Eloi de Brito,
que compartilhou com o grupo orientações para que sejam evitados
processos junto ao Cade/SDE. Ela foi incisiva em orientar os
representantes da necessidade de se esclarecer dúvidas que persistem
no mercado e que “a UNIDAS não fixa e não possui tabelas de
preços”.
Assembleia Geral Ordinária
Contas aprovadas
2
Jornal UNIDAS
Expediente:
A agenda da Diretoria e dos representantes das filiadas em
Brasília foi concorrida nos dias que antecederam a realização do I
Seminário dos Dirigentes e Gestores das Instituições de Autogestão
em Saúde. Uma das programações foi a participação na Assembléia
Geral Ordinária (AGO), no domingo, dia 25 de abril.
Na ordem do dia foi apresentado o balanço das atividades da
Diretoria Nacional durante 2009. E atividade foi o que não faltou no
período. O balanço da gestão deu origem a um relatório, tipo revista,
de 20 páginas, com fotos dos principais acontecimentos voltados à
defesa dos interesses da entidade. O documento foi elogiado pelos
presentes e a presidente Iolanda Ramos destacou que “os resultados
ali reunidos foram alcançados graças ao envolvimento de todos os
diretores, conselheiros e filiadas”. A íntegra do relatório pode ser
conhecida no site da UNIDAS, www.unidas.org.br.
O plano de trabalho da Diretoria Nacional 2010/2011,
apresentado pela vice-presidente, Maria Beatriz Coacci Silva, e as
contas referentes ao último exercício da UNIDAS, apresentadas pelo
diretor administrativo-financeiro, Hugo Avelino dos Anjos Lima,
foram aprovadas por unanimidade.
JORNAL UNIDAS
Publicação bimestral da União Nacional
da Instituições de Autogestão em Saúde.
Alameda Santos, 1.000 - 8º andar
Cerqueira César - SP - CEP: 01418-100
Tels.: (11) 3289-0855 - Fax: (11) 3289-0322
www.unidas.org.br
O dr. João Rodarte Nogueira, diretor da Rodarte Nogueira Consultoria em Estatística e Atuária, contratada para prestar serviços à
UNIDAS, foi convidado para falar sobre estudos estatísticos e atuariais
relativos ao perfil dos usuários de planos de saúde do segmento. Ele
apresentou o roteiro do trabalho que a empresa pretende desenvolver
para a entidade e destacou os resultados vislumbrados com os estudos
a serem elaborados. “Será possível apurar estatísticas de utilização
dos planos de autogestão e avaliar o mercado das autogestões, o que
facilitará a UNIDAS traçar diretrizes junto às suas filiadas.”
No fim do dia, foi aberto um espaço para a discussão de temas
livres trazidos pelos representantes das Superintendências.
Treinamento
Na manhã do sábado (24), os trabalhos foram abertos pela
diretora de Integração que anunciou a oportunidade em discutir no
grupo os modelos de remuneração, no curso ministrado pelos drs.
Bernard F. Couttolenc e Leni H. C. de Souza Dias, ambos do Instituto
Perfoma. O tema central do
treinamento trouxe para os
especialistas uma análise dos
principais mecanismos de
pagamento aos prestadores de
serviços praticados no mundo e a
importância de se estudar novos
modelos de remuneração para a
saúde no Brasil.
Registro
STF defere liminar
sobre artigo 34
As autogestões estão momentaneamente desobrigadas do
prazo de 45 dias para o cumprimento das exigências do artigo 34
da lei 9.656/98, referente à exigência de objeto exclusivo. Esta
não obrigação foi garantida por decisão liminar obtida na Justiça
pela UNIDAS, fruto de um trabalho conjunto com a Associação
Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Rio de
Janeiro (Appai).
A UNIDAS continuará atuando para viabilizar a alteração do
artigo em projeto de lei de tema correlato que esteja em trâmite
final, como o PLC nº 30/2009, em tramitação no Senado, que
trata da alteração da exigência para entidades filantrópicas.
DIRETORIA NACIONAL
PRESIDENTE: Iolanda Ramos
VICE-PRESIDENTE: Maria Beatriz Coacci Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO:
Hugo Avelino dos Anjos Lima
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Orency Francisco da Silva
DIRETORA DE INTEGRAÇÃO: Denise Rodrigues Eloi de Brito
DIRETOR DE TREINAMENTO
E DESENVOLVIMENTO: Adaílton da Silva Batista
DIRETOR-TÉCNICO: Flávio Dias de Abreu
Elaboração: Canal Aberto Assessoria
e King Propaganda
Fotos: Eugênio Novaes e Hermínio Oliveira
Bem-vindos ao novo desafio!
A data e o local para a realização do I Seminário dos Dirigentes e Gestores das
Instituições de Autogestão em Saúde não podiam ser melhores. O evento coincidiu
com os 50 anos de Brasília e a presidente Iolanda Ramos, em seu pronunciamento, fez
uma correlação com os quase 100 anos da autogestão: embora com quase o dobro da
idade da capital, o segmento, que beneficia cerca de 6 milhões de brasileiros, também
se desenvolveu muito desde o nascimento, e tem ainda uma série de dificuldades e
desafios por vencer.
Em seu pronunciamento, Iolanda reconheceu a atuação dos profissionais e das
Superintendências Estaduais na luta permanente em manter custos compatíveis com a
renda dos beneficiários, assimilando os avanços da tecnociência e facilitando o acesso a
todos os recursos existentes no território brasileiro e, com enorme esforço, cumprir as
determinações impostas pelo órgão regulador.
Conclamou a plateia a participar da oportunidade única de discussão de
problemas comuns na busca de alternativas de solução para os principais desafios e
anunciou a elaboração do Termo de Compromisso que nascia a partir daquele
momento. “Com esse documento, vamos sair daqui ainda mais fortes e unidos para
cumprir um desafio especial: atuar intensamente na defesa e implantação de cada uma
das propostas aprovadas junto aos diferentes segmentos da sociedade e dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.”
Os dois dias de seminário, de maneira geral, deixaram clara a necessidade de
maior mobilização e luta pela visibilidade do segmento, como condições
imprescindíveis para garantir a continuidade da
assistência aos milhões de beneficiários que
contam com a autogestão para usufruir de um
plano de saúde com qualidade e preços
compatíveis.
Fusões e aquisições:
o impacto nas autogestões
Debatedores: drs. Cyro Alves, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo em São Paulo
(Abramge-SP); e Fernando Fernandes, diretor comercial da Medinsight-Evidencias
Coordenação: Iolanda Ramos, presidente da UNIDAS
A imagem que
ficou na mente de todos os
que assistiram a este painel
foi a de um cordão de
formigas convivendo com
um inadvertido elefante. A
metáfora, levantada pelo dr. Fernando Fernandes, refere-se às autogestões e às
grandes operadoras de mercado. “Em meio a um movimento de fusões e aquisições,
o segmento ficou estável. Está perdendo o bonde. Comparativamente às outras
modalidades, a autogestão encolheu”, alertou.
Para ele, a relação entre porte e risco tem que ser levada em conta.
“Instituições maiores têm maior diluição de risco, ganho de escala administrativa e
maior poder de negociação”, disse. Como alternativa para fortalecer as pequenas,
ele propôs a atuação conjunta, realizando estratégias de prevenção compartilhadas,
negociações e compras conjuntas e compartilhamento de informações estratégicas.
Defendeu que “as autogestões poderiam estar mais unidas em termos de
estratégia”.
As pequenas e médias operadoras foram o viés da apresentação do dr. Cyro
Alves, para quem é preciso investir na regionalização da prestação. “Tudo o que se
fala refere-se aos grandes centros. Precisamos pensar a saúde suplementar para os
pequenos centros também. A maior parte dos beneficiários no Brasil está vinculada a
pequenas e médias operadoras, fora dos grandes centros, com maior prevalência da
medicina de grupo e cooperativas médicas”,
informou.
Todos os segmentos do mercado têm
diferenciais para pequenas empresas, como, por
exemplo, incentivos fiscais, menos o setor de
saúde. Além disso, há complicadores do novo rol
mínimo de procedimentos, que foi alterado sem
que a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) tenha oferecido qualquer previsão de
reajustes.
Em busca de solução para a valorização
das operadoras de menor porte, ele apresentou
algumas ideias: reunir essas operadoras com a
ANS para posicionamento sobre seu futuro,
avaliar propostas de segmentação de cobertura,
convidar outras entidades para participar da
Comissão de Pequenas e Médias Operadoras da
Abramge e estudar planos de menor cobertura.
“Não há dúvida de que, no futuro, quem tem
menos recursos ou não está mais no mercado de
trabalho terá dificuldade em ter um plano de
saúde.”
Jornal UNIDAS
3
Debatedores: drs. Marcio Vinícius Balzan, pesquisador associado do Centro de Estudos
de Planejamento e Gestão em Saúde (GV Saúde); e José Cechin, ex-ministro da Previdência
Social e superintendente-executivo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS)
Coordenação: Danielita Pinto de Morais, presidente do Conselho Fiscal da UNIDAS
x
A visão do empresário
assistência à saúde
A distribuição dos planos de saúde no País foi o ponto
de partida para o dr. José Cechin retratar a assistência à saúde no
Brasil. Ele demonstrou, por meio dos indicadores específicos C4
(fatias de mercado das quatro maiores companhias) e HHI (soma
dos quadrados das fatias de mercado), que o setor de saúde
suplementar não está tão concentrado como possa parecer à
primeira vista “O mercado é altamente pulverizado e as
operadoras são, em geral, pequenas.” Segundo ele, a expansão
das operadoras aconteceu nas áreas interioranas muito mais do
que nos grandes centros.
Para o dr. José Cechin, o mercado de saúde
suplementar está amadurecendo e, ao longo do tempo, “à
medida que as regiões desenvolverem-se, a tendência é que as
pequenas operadoras diminuam em quantidade. Mas sempre haverá
espaço para elas”. Ele também apontou como tendência o
desaparecimento dos planos individuais e afirmou que “há
sustentabilidade para a autogestão, mas os desafios são muitos”.
Já o dr. Marcio Balzan falou sobre os dois principais perfis dos
dirigentes e gestores que tomam a decisão de escolher um plano de
assistência à saúde: o interesse no benefício e a obrigação sindical.
Segundo ele, quem opta pela saúde como benefício visa à
satisfação dos empregados com uma assistência de qualidade. Para
tanto, procura informações sobre a carteira. “Mais de 90% dos
empresários só tomam conhecimento dos números na hora da
negociação”, informou. De acordo com o dr. Márcio Balzan, quando o
interesse está na satisfação, os gestores da empresa passam a fazer
cobranças em relação à gestão dos recursos. “O preço é pensado mas
não é o mais importante”, disse.
Já quem opta por apenas atender à obrigação prefere uma
rede com coberturas locais e com planos diferenciados para o alto
escalão da empresa. Nesses casos, preço baixo com rede credenciada
que atenda aos requisitos da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) é o suficiente “Não há confronto entre a visão do empresário e a
assistência médica. Mas é importante que se revejam alguns modelos,
como as parcerias público-privadas na saúde”, ressaltou.
Intervalo com conteúdo
As oportunidades de adquirir conhecimento não se
encerravam ao fim dos debates do I Seminário dos Dirigentes e
Gestores das Instituições de Autogestão. Entre um painel e
outro, os participantes puderam assistir a palestras dos
patrocinadores do evento, sobre temas relacionados à
sustentabilidade do setor de saúde suplementar.
A primeira palestra foi ministrada por Gabriela Romariz
e Diogo Brunacci, da Sanofi Aventis, que falaram sobre a
sustentabilidade na indústria farmacêutica e das parcerias
possíveis entre essa indústria e as organizações, incluindo
operadoras de planos de saúde.
O impacto orçamentário da quimioterapia oral foi o
assunto abordado pelo dr. Otávio Clark, da MedinsightEvidencias. Ele apresentou estudos e pareceres referentes a
tratamentos de câncer de pâncreas, cólon, dentre outros. Os
resultados demonstraram que o custo de incorporação da
quimioterapia oral é, no pior cenário, R$ 0,50/usuário/mês. Para
ele, o setor tem como tarefa incorporar, de forma sustentável,
novas tecnologias que beneficiem o paciente.
As soluções de conectividade para os principais
4
problemas das operadoras relacionados à tecnologia foi a proposta de
José Ricardo Victorino, da Diebold. De acordo com ele, a tecnologia
facilita o controle de pacientes crônicos e, consequentemente, a
melhor gestão da carteira.
O impacto da gestão de doenças crônicas na melhoria dos
indicadores de satisfação, clínicos e financeiros em saúde foi o tema da
apresentação de Rogério Rabelo, diretor de Gestão de Saúde do Fleury.
Ele falou sobre a necessidade do investimento em gestão de doenças
crônicas e dos benefícios deste tipo de programa.
O papel dos biomarcadores em câncer de pulmão foi o tema
da palestra do oncologista Evanius Wiermann, convidado da
AstraZeneca. Para ele, os marcadores biológicos têm o potencial para
redefinir a história do tratamento em câncer de pulmão, tal como
ocorrido com o câncer de mama.
As estratégias e ferramentas que auxiliam na
sustentabilidade no setor de saúde, em especial a assistência
domiciliar, foram o foco da apresentação de Marcelo Noronha,
gerente médico da Home Doctor. Ele apresentou a melhor qualidade
de vida do paciente e a redução de custos como importantes vantagens
desse tipo de assistência.
Marcelo Noronha, da Home Doctor; Diogo Brunacci e Gabriela Romariz, da Sanofi Aventis; Otávio Clark, da Medinsight-Evidencias; Rogério Rabelo, do Fleury; José Victorino, da Diebold; e Evanius Wiiermann, da AstraZeneca
Ações judiciais, atos administrativos
e os reflexos na autogestão
Precisamos até repensar o marco regulatório das autogestões”,
Debatedores: drs. José Luiz Toro da Silva, consultor jurídico da UNIDA; Marco Aurélio
Pinheiro Gonçalves, gerente de advocacia judicial da Geap; e Virgínia Rodarte Gontijo
Couto Bosco, diretora jurídica da Rodarte Nogueira - Consultoria em Estatística e Atuária
Coordenação: Marilia Ehl Barbosa, presidente do Conselho Deliberativo da UNIDAS
Com relação à saúde, “a quantidade de ações e
jurisprudência é imensa”, afirmou o dr. Marco Aurélio. Como
alternativa para combater este grande número de ações, em especial as
relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), ele sugeriu
às autogestões que em todos os processos e defesas administrativas
que realizarem coloquem explicações sobre sua natureza e
característica jurídicas. “Se demonstramos nossos diferenciais
jurídicos, aumentam nossas possibilidades de sucesso.”
Comentou também o histórico do mandado de segurança da
Geap, no Supremo Tribunal Federal (STF), e do trabalho de
esclarecimento e convencimento dos ministros quanto aos convênios
de adesão para os planos de saúde. “Temos hoje dois votos favoráveis e
dois contrários. O inegável é a repercussão desse julgamento,
principalmente para as autogestões do setor público. Um importante
nicho de mercado corre o risco de ser inviabilizado, conforme o
resultado do julgamento.”
O dr. Toro dedicou boa parte de sua apresentação à visão do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) à atuação da UNIDAS.
“Estamos enfrentando muitos problemas com estes órgãos.
disse. Ele citou, como exemplo, as frequentes acusações de
formação de cartel recebidas pela entidade, quando, na
verdade, as instituições de autogestão é que são vítimas de
cartelização por parte dos prestadores de serviços. Na maioria
dos casos, porém, as autogestões passam de denunciantes a
denunciados. “A UNIDAS não tem qualquer poder coercitivo
sobre suas filiadas e os valores negociados são meramente
referenciais, temos que assumir isso, mesmo sob pena de
fragilizarmos nossa atuação. Precisamos demonstrar que nós
somos as vítimas e que não temos tabela de preços”, defendeu.
As dificuldades do segmento com tantas normativas
foram o foco da apresentação da dra. Virgínia Rodarte. Ela
reservou maior atenção aos riscos representados pelas
administradoras de benefícios. De acordo com a advogada, no
princípio, não havia razão para as instituições preocuparem-se,
já que o artigo 23 da Resolução Normativa (RN) nº 195, que
trata da forma de contratação de planos privados de assistência
à saúde, não se aplica à autogestão. “Porém, essas empresas
vêm atuando de forma irregular e convencendo órgãos do
governo de que estão com dificuldades”, afirmou. “Estávamos
com a mente voltada a tantos outros problemas que deixamos
de lado essa questão das administradoras de benefícios, mas é
importante olharmos para elas, porque estão facilitando a saída
de beneficiários das autogestões.“
Debatedores: drs. Antonio Jorge Gualter Kropf, diretor-técnico Nível Brasil da
Amil; e Henrique Guerra, diretor da Expertise - Inteligência e Pesquisa de Mercado
Coordenação: Maria Beatriz Coacci Silva, vice-presidente da UNIDAS
Verticalização: alternativa
de competitividade?
Verticalização é a estratégia que prevê que a empresa
produzirá ou, pelo menos, tentará produzir internamente tudo o que
puder. Com essa definição, o dr. Antonio Kropf deu início a uma
apresentação que expôs os caminhos percorridos pela Amil para
reestruturar seu modelo assistencial após as aquisições de operadoras
como Amico e Dix, que trabalhavam com modelos verticalizados. Para
ele, o modelo tem como vantagens o controle efetivo de custo e
qualidade e, como desvantagens, o conflito de interesses e as
limitações geográficas.
Ele contou que esta tendência vem se modernizando desde a
década de 1960. “Hoje, o principal desafio é realizar a integração da
assistência, utilizando recursos tecnológicos de comunicação e
conectividade”, afirmou. Neste sentido, destacou duas importantes
ferramentas: o prontuário eletrônico (informações em tempo real e
controle de protocolos clínicos) e os sistemas de identificação de
populações de grupos de risco e comunicação de alertas.
O dr. Antonio Kropf ainda alertou que “verticalizar é uma
oportunidade de vida ou um decreto de morte. Temos hoje uma
preocupação quanto a isso, principalmente porque este modelo
pressupõe organizar o sistema de informações, que inclusive facilitam
a verticalização virtual, e é nisso que estamos trabalhando”.
Reforçando esse duplo aspecto, o dr. Henrique
Guerra afirmou que a verticalização é uma discussão complexa.
“Grandes sucessos e fracassos acachapantes caminham
juntos.” Ele explicou que a possibilidade da operadora oferecer
diretamente os serviços assistenciais não se restringe ao
hospital, mas este é o maior foco, pois “as instituições
hospitalares lideram a prestação de serviços de saúde e
empregam os profissionais de ponta, além de serem centros de
treinamento e o principal ambiente de desenvolvimento e
adoção de novas tecnologias”. Além disso, esclareceu que,
“em vez de a operadora assumir a gestão completa do hospital,
ambos podem firmar um contrato apenas para alguns setores
com remuneração diferenciada para serviços específicos. Isto é
uma forma virtual de verticalização, que tem ótimos resultados
com pacientes específicos, como, por exemplo, os crônicos”.
O diretor da Expertise defendeu que, para
autogestão, a verticalização pode resolver questões de custo,
qualidade e disponibilidade de atendimento, desde que isso
respeite algumas ações, como, por exemplo, direcionar
usuários para os serviços próprios.
Para as parcerias entre autogestões e fundos de
pensão para verticalização da assistência hospitalar, ele
considera fundamental evitar o conflito de interesses. “O
fundo pode investir na montagem do hospital e arrendá-lo para
a autogestão. O retorno do financeiro virá do arrendamento e
não da exploração do negócio hospitalar”, sugeriu.
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Debatedores: drs. Marcelo Brito, do Hospital de Traumatologia da Bahia; Bernard F.
Couttolenc, sócio-diretor do Instituto Performa; Leni Helena C. de Souza Dias, do
Conselho Deliberativo do Instituto Performa; Carlos Figueiredo, gerente de Relações com
o Prestador da ANS; e Regina Ribeiro Parizi Carvalho, do Instituto de Gestão e Qualidade
de Vida (IGV)
Coordenação: Denise Rodrigues Eloi de Brito, diretora da Integração da UNIDAS
O modelo de remuneração,
novas tecnologias e o impacto financeiro
Os mecanismos de pagamento e sistemas de
informação como ferramentas para aprimorar a gestão clínica
foram os temas abordados pelo dr. Bernard Couttolenc.
“Precisamos de informação estratégica e não de muitos números
desorganizados”, afirmou. Ele defende o abandono do
pagamento por ato (fee for service - FFS), substituindo-o pelo
pagamento por caso. “Um sistema de pagamento deve estimular
a utilização correta e facilitar o controle de gastos. O FFS é um
incentivo para multiplicar a produção.”
Para o dr. Bernard, é preciso também investir na atenção
ambulatorial e hospitalar, além de aprimorar a gestão clínica. “É
inadiável a mudança, mas é um processo de médio a longo prazo.
Tem que envolver todos os atores, mesmo pisando no calo de
alguns”, sinalizou.
O dr. Marcelo Brito apresentou resultados de sua
dissertação de mestrado sobre a economia que pode ser obtida
com a redução da margem de lucro. “Ou nos aproximamos dos
objetivos comuns, ou essa situação vai continuar ocorrendo. É
preciso que desarmemos nossos espíritos na hora da
negociação”, afirmou. Para o médico, os custos de aquisição são
deliberadamente maiores porque geram margens de
comercialização maiores. Porém, ele entende ser perfeitamente
possível a conversão matemática das tabelas de materiais e
medicamentos em economia nas diárias e taxas. Dessa forma, em
sua opinião, garantiria “a sobrevivência dos prestadores com
redução de custos diretos das operadoras, na medida em que a
pressão para escolha de medicamentos e materiais especiais de
maior valor agregado desapareceria”.
“A autogestão precisa ser tratada de maneira
diferenciada.” Esta é a avaliação da dra. Regina Parizi. Ela
6 Jornal UNIDAS
destacou que o grande problema da autogestão é a justamente
sua virtude: ser o único segmento que atende ao idoso. “Por isso,
tem morbidade diferenciada e outras características próprias,
razão pela qual tem que ter pagamento diferenciado.”
A médica reforçou a importância da gestão de pacientes
crônicos, porém, chamou a atenção para o fato de que o custo
desses programas nunca diminui. “Mas é importante olhar para
outros indicadores, como, por exemplo, o menor número de
internações hospitalares e domésticas.”
A dra. Regina afirmou também que a autogestão deve
elaborar propostas que viabilizem a manutenção dos idosos nas
carteiras. Defendeu, por exemplo, a ampliação das carteiras e
programas de promoção à saúde e proteção social aos idosos.
O dr. Carlos Figueiredo falou sobre os desafios da
sustentabilidade na saúde suplementar, dentre os quais estão a
pressão causada pelo aumento dos custos, fragmentação da
assistência, dentre outras. De acordo o gerente da ANS, a
Agência está trabalhando a qualificação do prestador com o
programa de acreditação. “Temos que trabalhar em conjunto. A
ANS não é a dona da verdade. Precisamos, sim, discutir com os
atores do setor.”
Ele também enfatizou a necessidade de inovação nas
formas de financiamento, no modelo de remuneração, na
qualificação das operadoras e prestadores. “Além disso, é
fundamental olhar de uma forma séria para o modelo de
contratação.” O gerente trouxe também informações sobre o
grupo de trabalho coordenado pela ANS, formado por
representantes das operadoras, hospitais e clínicas, que vem
discutindo modelos de remuneração que possam atender a todos
os atores da saúde suplementar.
Visão do mercado
Debatedores: dr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, diretor de Normas e Habilitação de
Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e José Antonio Diniz de Oliveira,
sócio da Santos & Diniz Consultores Associados
Coordenação: Reginaldo Augusto dos Passos, superintendente da UNIDAS-MG
A demanda infinita e os orçamentos limitados foram
Repensar a autogestão
tópicos abordados pelo dr. Alfredo, evidenciando sua
preocupação com o atual cenário da saúde suplementar. “O
No mesmo painel, José Antonio Diniz de Oliveira convidou os
momento é complexo, com aumento desordenado de custos,
profissionais da autogestão a refletirem sobre os motivos que levam
práticas comerciais difíceis, insegurança e de alta interferência
um segmento que se mostra com tantas qualidades, prova ser o mais
do Judiciário.”
Ele foi incisivo quando questionado sobre a
econômico e, no entanto, não tem conseguido crescer nos últimos
anos. Lembrou que os planos são um nicho de interesse para o
possibilidade de mudanças na regulamentação do segmento
mercado, com uma carteira saudável e daí a gravidade da situação
da autogestão, taxado como os demais planos de mercado.
estacionária das autogestões. ”Há outras empresas também
“Não há como a ANS fazer concessões. O risco econômico das
investindo em programas de prevenção, gerenciamento de crônicos e
operadoras de qualquer modalidade é igual, pois o modelo
desenhando produtos mais baratos, planos mais locais, e tudo isso é
assistencial é o mesmo. Também não há como implantar
uma ameaça que merece nossa análise.”
tratamento diferenciado por porte. Isso é muito preocupante,
Traduzindo sua preocupação em números, Diniz mostrou
porque as operadoras pequenas não têm escala para diluir
que, de 2000 a 2009, as autogestões decresceram 2,2% e a população
riscos e, portanto, precisam de maior constituição de
do Brasil cresceu 11,7%. “Somos uma reta constante neste universo
reservas.”
crescente”, definiu. A quantidade de pequenas operadoras também
Em relação à estabilidade no crescimento da
foi comentada. De acordo com ele, 80% das autogestões têm menos
autogestão, resumiu: “A estagnação é uma discussão interna
de 20 mil vidas, 49,5% são de pequeno porte, com menos de 5 mil, e
do segmento”. Informou ainda que a Agência desenvolve,
15,4% atendem menos de mil beneficiários.
junto com a Associação Médica Brasileira (AMB), diretrizes
Como propostas para a sustentabilidade do setor, ele sugeriu
para o estabelecimento dos protocolos clínicos, alguns
diversas ações, dentre elas a atuação determinada nas causas do não
lançados no ano passado, outros ainda em construção, que
crescimento; participação ativa na entidade representativa (UNIDAS);
“não podem ser impostos aos médicos, mas é nossa obrigação
gestão profissionalizada para aprimorar desempenho e vantagens do
divulgar as melhores práticas da medicina baseada em
segmento; e divulgação competente, sistemática e permanente das
evidências (MBE) ou condutas que estatisticamente dão mais
vantagens do modelo. “Temos que mostrar porque somos melhores
resultados e vão beneficiar a sociedade”.
que os outros”, finalizou.
Jornal UNIDAS
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Debatedores: João Eduardo Dado Leite de Carvalho, deputado federal (PDT- SP); e
Antonio Augusto de Queiroz, analista político da Consultoria Parlamentar Macropolítica
Coordenação: dr. Flávio Dias de Abreu, diretor-técnico da UNIDAS
Projeto de lei
- a mobilização como
fator de mudança
A forma de organização política numa democracia e,
em especial, no Brasil foi o tema da palestra de Antonio Augusto
de Queiroz. Ele falou do mecanismo de criação de políticas
públicas, que regulam as relações entre as pessoas e as
instituições. “Na democracia vence a maioria articulada. A
complexidade do processo decisório não comporta a
individualidade”, afirmou, explicando a atuação dos grupos de
interesse que agem em prol da criação de políticas públicas que
os beneficiem. As partes interessadas unem-se quando existe a
vontade ou o desejo de pessoas ou instituições associarem-se
para influenciar decisões governamentais na direção
pretendida. “Quando os grupos de interesse entram em ação ou
agem politicamente transformam-se em grupo de pressão, cujo
objetivo é influenciar as opções ou comportamentos das
autoridades ou tomadores de decisão.”
Ao apresentar os elementos necessários para formar um
grupo de pressão - interesse associação e poder -, ele incentivou a
mobilização do segmento de autogestão. “Quanto mais
representativo determinado grupo for, mais legitimo será. Nesse
aspecto, a autogestão preenche todos esses pressupostos.”
Concordando com a força e a representatividade que o
segmento possui, o deputado João Dado chamou a atenção para o
papel distorcido que muitas leis desempenham atualmente. “A lei
deveria ser um espelho dos bons usos e costumes, porém, em muitos
casos, como diversos envolvendo a autogestão, a lei conflita com
esses preceitos na assistência à saúde.”
Para ele, ao longo do tempo, tem sido demonstrado que
grupos de poder e influência econômica estão ocupando os espaços
no Congresso para que as leis venham até a se contrapor ao interesse
público. “Essa história é cheia de conflitos oriundos da ausência do
Estado no cumprimento do direito à saúde.”
O deputado foi enfático ao ressaltar a representatividade da
UNIDAS e a necessidade que o segmento tem de se mobilizar. “Seis
milhões de pessoas dependem da entidade. Vamos ter voz e voto no
Congresso, caso contrário, processos de grupos de interesse
econômico continuarão tramitando com celeridade para subtrair de
cada uma das filiadas o direito de existir.” Finalizando, ele alertou:
“Compreendam, se vocês não tiverem voz e voto, em breve haverá
uma lei extinguindo a autogestão”.
O papel do beneficiário
na autogestão
Debatedores: Fábio Mazzeo, presidente do Metrus - Instituto de Seguridade
Social; Plínio José Pavão de Carvalho, da Confederação dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro (Contraf-CUT); e Valmir Braz de Souza, membro do Conselho
Deliberativo da Geap
Coordenação: Orency Francisco da Silva, diretor de Comunicação da UNIDAS
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Os debates sobre a importância do
beneficiário foram abertos por Fábio Mazzeo. Ele
afirmou sua convicção de que a autogestão é o melhor
modelo assistencial e que a sustentação básica dessa
modalidade é o participante do plano. Nesse sentido,
ele falou da atuação do Comitê de Gestão, formado
por beneficiários eleitos e indicados. “O Comitê é
como um canal de jurisprudência da instituição. Todas
as questões são resolvidas internamente e, como
resultado, não temos nenhuma reclamação na
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”
O presidente do Metrus tratou também dos
aposentados como elementos fundamentais para a
garantia da sustentabilidade, já que o envelhecimento
da população é inevitável. Neste sentido,
“encontramos como saída para mantê-los no plano a
criação de fundos financeiros de subsídio formados
pela contribuição de 2% do salário dos participantes
ativos. Com isso, os aposentados têm um custeio até
60% menor”, informou.
Para Plínio José Pavão de Carvalho, as
experiências de Conselhos, formados pelos
beneficiários, ajudam as autogestões a progredirem.
Ele apresentou um histórico do grupo de trabalho que definiu as regras de
custeio e gestão do Saúde Caixa. De acordo com ele, os processos de
negociação foram levados com muita transparência, dentro da concepção de
que um plano de saúde não é uma benesse, mas sim um aspecto importante das
relações de trabalho. “Ao patrocinar estes planos, a empresa tem ganhos em
relação ao seu quadro de pessoal', afirmou. Ele destacou a importância do
processo negocial para a sustentabilidade do plano de autogestão, inclusive
para assegurar a permanência do aposentado e garantiu que “o movimento
sindical tem clareza que os planos de autogestão são os melhores para os
trabalhadores”.
O dilema enfrentado por um conselheiro que, por um lado, conhece as
dificuldades de prestar assistência a milhares de beneficiários e, por outro,
“ouve-os reclamar do plano”, foi uma das questões abordadas por Valmir Braz
de Souza. Ele falou também sobre o idoso na autogestão. “É um ponto de honra
para nós que eles continuem no plano. A diferença é que quem estava na
autogestão desde a idade adulta chegará à terceira idade em melhores
condições de saúde. Nossos idosos não são tão caros quanto os que estão em
outras modalidades.”
O conselheiro da Geap também demonstrou sua preocupação em
relação ao processo da instituição no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Entendemos que o governo tem que fazer convênio e não licitação. Além do
que, se o processo for aprovado como está, com o salário e a idade que temos,
não conseguiremos outro plano de mercado.”
Em defesa da autogestão
Dirigentes e Gestores das
Termo de Compromisso aprovado no I Seminário dos ilidade da Autogestão
Instituições de Autogestão em Saúde - A Sustentab
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á de se reconhecer que a modalidade de autogestão
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segmento de autogestão.
Brasília, abril de 2010
Jornal UNIDAS
9
Entrevista
Mudança no modelo assistencial
pode ajudar autogestões
O diretor de Normas e Habilitação de Operadoras e diretor
interino de Normas e Habilitação de Produtos da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), dr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, após
dois mandatos - seis anos a serem completados em outubro próximo
-, deixará a ANS, defendendo a mudança do modelo assistencial
como solução para as operadoras que prestam assistência à saúde
aos idosos.
Em entrevista ao Jornal UNIDAS, concedida durante a sua
participação no I Seminário dos Dirigentes e Gestores das Instituições
de Autogestão em Saúde, comentou a importância dos programas
de prevenção e promoção para o idoso para a sobrevivências das
autogestões. Também disse estar esperançoso de que a Agência
consiga, nos próximos anos, “atuar no mercado em prol de um
equilíbrio e da concorrência, o que trará como resultado maior
acesso e qualidade assistencial aos beneficiários”.
Confira!
Como o dr. avalia o cenário da saúde suplementar,
principalmente a autogestão?
É uma fase de transição. Hoje, a gente tem um maior
conhecimento do mercado e uma capacidade maior de análise e de
intervenção em prol do benefício do paciente, do consumidor.
A ANS continuará regulando de forma igual diferentes
segmentos da saúde suplementar?
A Agência sempre procurou entender as diferentes
circunstâncias de cada segmento. Agora, algumas questões são
absolutamente iguais. O risco econômico, que é uma queixa
recorrente, é o mesmo em todas as operadoras. Para o risco
econômico, o único remédio são provisões técnicas lastreadas por
ativos.
Qual a perspectiva de atuação da Agência para a próxima
década?
Estou me desligando da ANS em outubro, mas tenho uma
esperança: que a Agência consiga atuar no mercado em prol de um
equilíbrio, de uma concorrência, e que isso resulte em maior acesso e
qualidade assistencial objetiva a todos aqueles consumidores que
pagam previamente por isso.
A ANS preocupa-se com a sobrevivência das operadoras
que prestam assistência à saúde aos idosos?
Acho que isso se resolve com uma mudança do modelo
assistencial. A melhor solução para o idoso é fazer com que ele não
represente maior risco de cuidados e, consequentemente, de custo. É
investir na promoção da saúde e na prevenção de riscos e de doenças
desse idoso e numa atuação assistencial cada vez mais precoce e
efetiva para trazê-lo de volta a uma normalidade de saúde. Com isso,
diminui-se o risco e não torna o fato de se ter mais idosos na carteira
algo que possa aumentar ou prejudicar o desempenho econômico e
financeiro da operadora.
Como a ANS vê a redução da competitividade na saúde
suplementar?
Na verdade, isso é uma tendência à concentração. O que a
Agência tem feito é inibir e impedir práticas anticoncorrenciais. Isso
10
Jornal UNIDAS
Para o dr. Alfredo Cardoso, “a melhor solução para o idoso é
fazer com que ele não represente maior risco de cuidados e de custo”
tem sido feito por meio de um acordo com o Sistema Brasileiro de
Defesa da Concorrência (SBDC). Toda vez que existir práticas
anticoncorrenciais lesivas ao consumidor ou ao setor, a ANS, junto com
o SBDC, atua inibindo e impedindo esse tipo de prática.
De que forma a Agência pode contribuir para que os
prestadores não se recusem a atender às operadoras de
autogestão?
Isso é uma questão em que a principal defesa para que os
prestadores atendam, cumpram obrigações contratuais é um contrato
bem feito. A ANS instituiu a obrigação das operadoras terem em seus
contratos cláusulas claras com os seus prestadores como forma da
própria operadora se proteger e garantir uma assistência em que ela
tenha gestão aos seus consumidores.
Existe uma proposta que foi discutida no Seminário, que
pode ou não ser apresentada à ANS, sobre a regulamentação
que envolve as operadoras para que as menores possam ofertar
menos procedimentos que hoje é estabelecido pelo rol. O dr. vê a
possibilidade de isso ser negociado?
A integralidade da cobertura de todas as doenças do CID 10 está
expressa na lei 9.656/98. Não me parece razoável se criar um
consumidor de primeira classe, que tenha direito a um rol mais
completo, e um consumidor de segunda classe, com um rol mais
restrito. Isso poderia acarretar uma segmentação de consumidores que
não seria efetiva na prática e levaria a uma série de medidas judiciais.
Pela lei, somos todos iguais. O que lista o rol são as melhores práticas
diagnósticas e assistenciais que enfrentam as doenças importantes.
O setor aponta que, se continuar neste formato, as
pequenas autogestões podem desaparecer ou a autogestão em
saúde vai ficar cada vez mais para uma elite. Isso exclui
naturalmente quem tem poder aquisitivo menor. Como o dr. vê
esta questão?
Não é isso que a gente observa. O que vemos é um segmento
que, a despeito de toda a dificuldade e complexidade, vem crescendo
em número de beneficiários, de prestadores contratados e em
abrangência regional. Acho que as dificuldades existem, mas criar uma
segmentação de consumidores que tenham um rol de primeira linha e
um de segunda, não me parece a melhor decisão, nem técnica e nem
ética.
Seis anos de parceria e
muito trabalho no setor
A Diretoria, representantes das filiadas e equipe da UNIDAS
agradecem o apoio do ex-presidente da ANS, dr. Fausto Pereira dos
Santos, pelo profissionalismo e contribuição ao segmento da
autogestão, pela parceria e presença constantes nos debates
técnicos, eventos e seminários realizados pela instituição. Nosso
reconhecimento e votos de muito sucesso nos novos desafios
Ao deixar a presidência da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), cargo que ocupou de janeiro de 2004 a abril
2010, o médico Fausto Pereira dos Santos tem uma posição otimista
sobre o rumo da autogestão para os próximos anos. “O setor tem
feito um investimento bastante intenso no sentido de profissionalizar
a sua gestão e buscado construir alternativas próprias para enfrentar
os vários estrangulamentos do sistema. Ao rediscutir a sua operação,
seu modelo de assistência, seu processo de relação com os
prestadores, diversas possibilidades têm sido abertas para a
construção de um futuro menos conflituoso, onde mais parcerias
poderão ser estabelecidas.”
Dos vários projetos implantados no período no setor de
saúde suplementar, destaca como mais significativos a criação do
programa de qualificação, a introdução das garantias financeiras
para todo o setor, a regulamentação do conceito de autogestão e,
finalmente, a regulação da contratação de planos por meio dos
planos coletivos.
Na sua avaliação, dois trabalhos foram muito significativos
nesses seis anos: a colocação da ANS como principal interlocutor para
todas as discussões do setor e a introdução da agenda assistencial
como elemento central do processo regulatório.
Sobre a primeira colocação, o dr. Fausto cita a adoção de
uma postura de participação da instituição nos vários espaços
abertos pelos regulados, envolvendo diferentes canais de
interlocução com todos os setores envolvidos no processo
regulatório. “Entre as iniciativas implementadas destaco a relação
com as instituições acadêmicas, a eleição dos centros colaboradores
e os editais lançados em parceria com o CNPq, por permitirem a
participação de novas instituições, com a descentralização dos
recursos envolvidos, com características regionais.” Ele lembra que
diversas pesquisas, dissertações de mestrado e teses de doutorado,
com o tema da saúde suplementar, foram realizadas e defendidas; a
relação com os beneficiários; além da ampliação da capacidade de
atendimento do 0800 (disque ANS); a assinatura de termos de
cooperação com os Procons de todo o País; sem contar que foi
introduzido na discussão o conjunto mais expressivo numericamente
de beneficiários: os trabalhadores assalariados, pelas suas
representações - as centrais sindicais. Também registrou que “a
receptividade da ANS quanto à necessidade da ausculta ao setor,
construindo coletivamente as principais normas através das câmaras
técnicas e consultas públicas, foi preponderante para legitimar e
tornar mais transparente o processo decisório”.
Persiste a dificuldade no ES
Apesar das várias tentativas de negociação, procurando
inclusive seguir a experiência que resultou no acordo firmado entre a
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Diretoria da UNIDAS
Nacional, não houve entendimento entre os médicos ligados à
Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe), no ES, e, até o
fechamento desta edição, permanecia a paralisação no atendimento
aos beneficiários pelos profissionais daquela entidade.
Sobre as dificuldades enfrentadas, ele citou os problemas
em se produzir mudanças no modelo assistencial praticado pelo
setor e a operacionalização do ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde (SUS).
Agenda Assistencial
A introdução da Agenda Assistencial como elemento
central do processo regulatório permitiu, na opinião do médico,
desenvolver uma série de iniciativas, entre elas: a edição de duas
atualizações do rol de procedimentos, os seminários, os manuais, a
edição da Resolução Normativa (RN) nº 94 e da Instrução Normativa
(IN) conjunta Dipro/Diope que induziram à adoção de programas de
promoção e prevenção -, a discussão sobre o parto normal no setor,
o desenvolvimento de um conjunto de diretrizes clínicas em
convênio com a Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho
Federal de Medicina (CFM) e o monitoramento das redes
assistenciais.
Mas, a mais importante das iniciativas o programa de
qualificação das operadoras foi, para o dr. Fausto, o que promoveu a
indução de um novo discurso e de uma nova prática no setor. “Ao
atribuir 50% do valor dos indicadores a qualidade assistencial, a ANS
apontou claramente sua intencionalidade de valorizar o
desempenho assistencial das operadoras e colocá-las como
responsáveis pelos resultados obtidos na atenção à saúde de seus
beneficiários.” Para o médico, hoje a questão assistencial tem amplo
espaço na agenda do setor. “A discussão do modelo de assistência
ocupa um lugar central na reestruturação das empresas e nas suas
relações com a rede prestadora de serviços e em sua
responsabilização com seus beneficiários”, concluiu.
O médico Maurício Ceschin, empossado diretor de
Desenvolvimento Setorial, no fim do ano passado, assumiu, no
último dia 28 de abril, a presidência da ANS.
A UNIDAS parabeniza-o pela indicação, deseja sucesso
frente aos novos desafios e coloca-se à disposição para contribuir
com a realização de seus projetos e o crescimento da saúde
suplementar no País.
O dr. Maurício Ceschin será o entrevistado de nossa
próxima edição.
Registro
A dificuldade teve início em novembro do ano passado,
quando a Soespe solicitou descredenciamento em massa dos planos
de saúde, inclusive das operadoras de autogestão filiadas à UNIDAS.
A gerente regional da Superintendência no Estado, Sonia Valladão,
lembrou que várias tentativas de acordo têm sido feitas para
equacionar o problema em especial à solicitação dos pediatras que
pedem um aumento substancial no valor da consulta.
11
Opinião
O novo Código de Ética Médica
Dr. Eurípedes Balsanufo Carvalho*
O Novo Código de Ética Médica (CEM), que entrou em vigor
em 13 de abril de 2010, é resultado de mais de dois anos de ampla
consulta pública, tendo recebido inúmeras contribuições dos médicos,
entidades e vários segmentos interessados da sociedade.
O documento, que servirá de referência ética para o exercício
da Medicina e atuação de aproximadamente 345 mil médicos em todo
o País, preserva a essência do CEM anterior, em vigor desde 1988,
atualizado à época simultaneamente a conquistas democráticas da
sociedade brasileira, sendo a principal delas a Constituição Federal.
O novo CEM contém princípios, direitos e deveres
apresentados em um preâmbulo com seis incisos, 25 incisos de
princípios fundamentais, dez incisos sobre “direitos”, 118 artigos de
normas deontológicas (“deveres”) e quatro incisos de disposições
gerais.
O código leva em conta os recentes avanços médicoscientíficos, trata dos direitos dos médicos, da responsabilidade
profissional, dos direitos humanos, da relação com pacientes e
familiares, da doação e transplantes de órgãos, da relação entre
médicos, do sigilo profissional, dos documentos médicos, das
condições adequadas de trabalho, do ensino e da pesquisa médica e
da publicidade médica.
Subordinado às leis e à Constituição Federal, o novo
código reafirma os direitos dos pacientes, a necessidade de
esclarecer e de proteger a população assistida.
O sigilo médico, o princípio da liberdade e autonomia do
indivíduo, a proibição de discriminação de qualquer natureza, as
habilidades e compromissos exigidos do médico são alguns pilares
do novo CEM.
Cabe destacar ainda que o novo CEM posiciona-se sobre
grandes debates contemporâneos no campo da bioética como a
questão dos transplantes de órgãos, os ensaios clínicos, os cuidados
paliativos, a reprodução assistida e a manipulação genética.
A seguir, os principais destaques do novo CEM:
Métodos contraceptivos
O paciente tem direito de decidir sobre
métodos contraceptivos (Cap. 5, Art. 42)
Receita sem exame
O médico não pode receitar sem ver o
paciente (Cap. 5, Art. 37)
Relações com produtos biomédicos
O médico não pode ter interação com
comércio e farmácia (Cap. 8, Art. 69)
Responsabilidade
A responsabilidade médica é pessoal e não
pode ser presumida, isto é tem que ser
provada (Cap. 3, Art. 1)
Uso de pacebo
É proibido usar placebo em pesquisa,
quando há tratamento eficaz (Cap.12 Art.
106)
*Dr. Eurípedes Balsanufo Carvalho é mestre em saúde coletiva
pela Unicamp, professor do curso de medicina da
Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e conselheiro do
Cremesp
MUDOU-SE
NÃO PROCURADO
AUSENTE
FALECIDO
União Nacional da Instituições de Autogestão em Saúde.
Alameda Santos, 1.000 - 8º andar - Cerqueira César - SP
CEP: 01418-100 Tels.: (11) 3289-0855 - Fax: (11) 3289-0322
www.unidas.org.br
DESCONHECIDO
PARA USO DOS CORREIOS
RECUSADO
ENDEREÇO INSUFICIENTE
NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO
___/___/___
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO
EM
REINTEGRADO
OU SINDICOAO SERVIÇO POSTAL EM
Jornal UNIDAS
___/___/___
12
Consentimento esclarecido
O paciente precisa dar o consentimento
(Cap. 4, Art. 22)
Denúncia de tortura
O médico é obrigado a denunciar prática de
tortura ( Cap. 4, Art. 25)
Descontos e consórcios
O médico não pode estar vinculado a cartões
de desconto e consórcios (Cap.8, Art. 72)
Direito de escolha
O médico deve aceitar as escolhas dos
pacientes (Cap. 1, XXI)
Falta em plantão
Abandonar o plantão é falta grave (Cap. 3,
Art. 9)
Limitação de tratamento
Nada pode limitar o médico em definir o
tratamento (Cap. 1, XVI)
Manipulação genética
O médico não pode praticar a manipulação
genética (Cap.1, XXV); (Cap. 3, Art. 16)
RESPONSÁVEL
Pacientes terminais
O médico deve evitar procedimentos
desnecessários em pacientes terminais (Cap. 1,
XXII); (Cap. 5, Art. 41) Parágrafo único
Sexagem
A escolha do sexo do embrião é vedada na
reprodução assistida (Cap. 3, Art. 15)
Letra legível
A receita e o atestado médico têm que ser
legíveis e com identificação (Cap. 3, Art. 11)
Segunda opinião
O paciente tem direito a uma segunda opinião
e a ser encaminhado a outro médico (Cap.5,
Art. 39); (Cap. 7, Art. 52); (Cap. 7, Art.53)
Prontuário médico
O paciente tem direito a cópia do prontuário
médico (Cap. 10, Art. 85); (Cap. 10, Art. 87);
(Cap. 10, Art. 89); (Cap. 10, Art. 90)
Participação em propaganda
O médico não pode participar de propaganda
(Cap. 13, Art. 116)
Sigilo médico
O sigilo médico deve ser preservado, mesmo
após a morte (Cap. 1, XI); (Cap.9, Art. 73.)
Abandono de paciente
O médico não pode abandonar o paciente
(Cap. 5, Art. 36)
Anúncios profissionais
É obrigatório incluir o número do CRM em
anúncios (Cap.12, Art. 118)
Apoio à categoria
O médico deve apoiar os movimentos da
categoria (Cap. 1, XV)
Condições de trabalho
O médico pode recusar - se a exercer a
medicina em locais inadequados (Cap.2, IV)
Conflitos de interesses
O médico é obrigado a declarar conflitos de
interesses (Cap. 12, Art. 109)