2º Seminário Metropolitano

2º Seminário Metropolitano
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
Equipe Técnica MZ-RMBH
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014
Programação da manhã
I.
II.
III.
IV.
V.
Abertura – 09:30 horas
Mobilização Social
Apresentação Geral – Planejamento da RMBH
Parâmetros Urbanísticos
ZIMs Ambientais: Vargem das Flores, Serra Azul, Rio Manso,
Taquaraçu, Gandarela e Jaboticatubas
VI. ZIM Rodoanel
VII. ZIM Serras
VIII. Abertura da palavra
Intervalo - 12:30 horas
Programação da tarde
IX. Introdução Geral – ZIMs Centralidades e Eixos – 14:00 horas
X. ZIM Vetor Norte
XI. ZIM MG 424
XII. ZIM São Benedito – Venda Nova
XIII. ZIM Vetor Nordeste
XIV. ZIM Seis Pistas
XV. ZIM Vetor Sul
XVI. ZIM Eldorado – Barreiro
XVII. ZIM Centralidade Oeste
XVIII.ZIM Vetor Oeste
XIX. ZIM BR 262
XX. ZIM Noroeste
XXI. Abertura da palavra
Encerramento - 16:30 horas
Mobilização Social
Mobilização Social
Comunicação
Educação
Participação
Cultura
Organização
PDDI – Articulação Institucional
ESTADUAL
MUNICIPAL
Prefeituras
Secretarias
Câmaras
Assembléia
Legislativa
ARRANJO
GESTOR RMBH
+
UNIVERSIDADES
Movimentos
Sociais
REGIONAL
Conselho, Colegiado,
Granbel
Frente Cidadania, Frevem
Frente Parlamentar
Mobilização Social - Estratégias
• Articulação
e
mobilização
–
Contatos
pessoais,
telefonemas, convites...
•
Rede
de
Mobilização
Local
–
Grupos
de
Acompanhamento locais
•
Rede de Mobilização Metropolitana – 5 organizações
•
Instrumentos de comunicação – Site, Cartilha, Boletins,
Teatro
•
Eventos públicos – 2 Ciclos de Oficinas, Seminários
Técnicos,
Seminários Metropolitanos e Encontros específicos
Mobilização Social - Articulação Local
SOCIEDADE
ORGANIZADA
PREFEITURA
MUNICÍPIO
CÂMARA
GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO
Rede Metropolitana
Frente
Cidadania
Granbel
Colegiado
Frente
Parlamentar
Frevem
Arte Mobilização – Parangolé
Mobilização Social – Instrumentos de Comunicação
Mobilização Social – Instrumentos de Comunicação
www.rmbh.org.br
www.facebook.com/rmbh.org.br
PROCESSO PARTICIPATIVO
Participação Social
Até o momento o Macrozoneamento totalizou
3228 participações
Participação Social
Participaram do Macrozoneamento 1107 pessoas
Planejamento Metropolitano
e Macrozoneamento
Sentidos do Planejamento Metropolitano
Transformação Sócio-Política, Econômica e Ambiental
•
Sentido crítico dos estudos e propostas: compreensão da
totalidade, além de análises e operações
•
Sentido contemporâneo do Planejamento: “Reforma Social
•
Planejamento para Transformação: Social, Política, Econômica e
 Mobilização e Aprendizado Social”
Ambiental
•
Relações horizontais: saber técnico- científico e saber emanado da
vida quotidiana
•
Sentido político prioritário  construir sujeitos-cidadãos
comprometidos com seu espaço de vida
•
Integração e identidade metropolitana visando emancipação
social
Plano Metropolitano
Estudos, produção de conhecimento e propostas
para o planejamento da RMBH
PLANO + Processo de Planejamento e Gestão
SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO
Pressupostos do Plano Metropolitano
• Cidadania
• Solidariedade
• Inclusão social e econômica
• Justiça social e ambiental
• Inversão de Prioridades
• Valorização das Diversidades
• Fortalecimento
“Novíssima” Economia
Pressupostos do Plano Metropolitano
Nova inserção da RMBH
• Integração maior com entorno
• Novo modelo desenvolvimento
• Capacitação produtiva
• Energias limpas e responsáveis
• Redução das desigualdades
• Fortalecimento das Sub-Regiões
(Re)estruturação Territorial
PDDI RMBH
Política Metropolitana de Regulação do Uso e Ocupação do Solo
Programa de Macrozoneamento Metropolitano
Diálogo com várias questões metropolitanas
Macrozoneamento
Metropolitano
ZIMs Preliminares
ZIMs Preliminares e Atuais
ZIMs Atuais
ZIMs - Ajustes e Incorporações
• ZIM Bandeirinhas – incorporada pela ZIM Vetor Oeste
• ZIM MG 010 – Parte foi incorporada à ZIM Vetor Norte e porção
norte foi suprimida
• ZIM Centralidade Oeste (Betim) – separou-se da ZIM Vetor Oeste
(BR 381)
LUME
O que é LUME?
LUME – Lugar de Urbanidade Metropolitana
Programa proposto pelo PDDI-RMBH (2011), dentro da Política
Metropolitana Integrada de Democratização dos Espaços Públicos
Implementação de espaços coletivos para exercício da cidadania
metropolitana
Os LUMEs e as bibliotecas...
FONTE: PDDI, 2011
Desenho e funcionamento
Presencial:
Funcionamento por
projetos / temas e pautas
Bibliotecas / telecentro (consulta e
alimentação banco de dados) +
local de encontro / discussão
Itinerante:
Virtual:
Portal / mapas colaborativos
oficinas mapeamento cultural e
identidade; ampliação LUMES;
articulação
Projetos / temáticas possíveis
1º. Projeto: Identidade cultural como tema central – fator de
aglutinação e mobilização das comunidades
- Mapeamento da Identidade Cultural da RMBH
- Levantamento do patrimônio edificado, bens imateriais, costumes, mitos,
lendas, saberes, práticas culturais, grupos artísticos, festas, culinária, lugares, etc.
A partir desse tema, trazer as discussões sobre cidadania,
participação social, inclusão e planejamento metropolitano
Próximos projetos:
- Cidadania metropolitana?
- Participação e controle social?
- A definir com equipe MZ, Colegiado Metropolitano, Frente pela Cidadania
Metropolitana, parceiros, sociedade civil e municípios
Lume Virtual
Incorporação de dados já existentes, tais como:
• Informações já levantadas pelas equipes do Macrozoneamento
• Dados disponíveis online – ex: SNIC
• Dados disponibilizados pelas Prefeituras – ex: cadastros de artistas e
grupos, inventários culturais, etc.
Levantamento de novos dados via formulário online
Lançamento de dados no Mapa colaborativo
Principais temas: patrimônio histórico-cultural, espaços culturais, grupos e
artistas, festas, eventos e manifestações...
Possibilidade de incorporar quantos municípios se interessarem em
participar
Identidade Cultural – Informações existentes
Identidade Cultural - Cadastro
Artista / Grupo / Coletivo Cultural
• Região/Setor
• Bairro
• Rua
• Número/Complemento
• CEP
• Tipo de Cadastro: Artista/Grupo/Equipamento
• Responsável
• Telefone (DDD) 1111-1111
• E-mail
• Área Cultural (principal área de atividade)
• Descrição da atividade
• Tempo que exerce a atividade / fundação
• Tempo Sediado no município / indicar endereço/município de sede anterior, caso houver
• Número de Membros
• Informações Adicionais: (sites, links, currículos, portfólios, fotos)
Projeto piloto – 2014/2015
LUME - físico
– Biblioteca Justinópolis / Ribeirão das Neves
LUME – virtual
- Elaboração da metodologia
- Realização de oficina de DRP em Neves - início de fevereiro
- Incorporação de dados já existentes: Sabará e Brumadinho
- Levantamento de dados - Nova Lima, Ribeirão das Neves
- Elaboração de questionário online
Próximos passos
- Incluir novos municípios para Lumes virtual – contato com Sec. Cultura
- Oficina de itinerância / repasse da metodologia a municípios interessados
- Empenho - recursos e financiamento para continuidade do projeto em 2015
Zonas de Interesse Metropolitano
Parâmetros Urbanísticos
Discussão Preliminar
Tipos de Controle de Controle Urbanístico
Parâmetros para o parcelamento do solo:
lançamento das vias, distribuição das áreas de
ocupação e preservação (quarteirões e lotes),
definição de áreas públicas e privadas;
Parâmetros de Ocupação: densidades máximas,
limites de aproveitamento e ocupação dos lotes
Controle do uso do solo: usos compatíveis ou
incômodos;
Grandes Projetos: Critérios especiais de uso e
ocupação, condicionantes ambientais e urbanísticas.
Parcelamento do Solo
• Percentuais
de
espaços
públicos e áreas verdes em
parcelamentos;
• Percentuais de Habitação de
Interesse
Social
em
empreendimentos
imobiliários;
• Tamanhos
mínimos
e
máximos dos lotes, extensão
máxima dos quarteirões, etc.
• Parâmetros geométricos para
vias , calçadas e interseções:
largura minima, declividade
máxima, etc.
Parcelamento do Solo
Condiciona, em alguma medida, a tipologia de uso e ocupação: rural ou urbano, residencial ou não
residencial, grandes usos, habitação de interesse social, etc.
Parcelamento do Solo - Gleba
Parâmetros de Ocupação
• Controle da ocupação dos
lotes em áreas de relevancia
ambiental;
• Garantia de permeabilidade
sobre terreno natural em ZIMs
de Mananciais;
• Aumento
da
densidade
construtiva e populacional nas
ZIMs Centralidades;
• Controle de Gabarito de altura
nas ZIMs Serras;
Controle de Densidade Populacional
Quota de Terreno por Unidae Habitacional
03 formas de alcançar a mesma densidade: 75 unidades/ha. ou 225 hab/ha.
1. Baixa altura, alta
ocupação do lote
2. Média altura, média
ocupação do lote
3. Grande altura, baixa
ocupação do lote
Quota de Terreno por unidade habitacional = 133.
Controle de densidade populacional: permite compatibilizar a ocupação com a capacidade de suporte da
infraestrutura instalada. Pode ser instrumento indutor de tipologias residenciais específicas.
Uso e Ocupação do Solo
Controlam a relação do imóvel com a via pública, construções vizinhas e entorno como em
eixos estruturantes, centralidades e áreas de interesse paisagístico.
Uso e Ocupação do Solo
Controla a densidade construtiva e permite a implementação da outorga onerosa (cobrança pelo solo criado,
incentivo a usos específicos, tipologias como a de uso misto em centralidades.
Uso e Ocupação do Solo
Controla o percentual mínimo da área do terreno a ser mantido permeável, com cobertura vegetal sobre
terreno natural. Tem impactos positivos para redução dos impactos dos escoamentos superficiais,
recarga de aquíferos e amenidade climática. Fundamental nas ZIMs de Mananciais
Controle de Usos
• Compatibilidade por porte, grau
de incomodidade e/ou potencial
poluidor das atividades;
• Incentivo e/ou garantias para
usos preferenciais específicos:
logistica
em
ZIMs
Eixos
Estruturantes e Rodoanel, usos
mistos e habitação de interesse
social em ZIMs Centralidades,
agricultura orgânica em ZIMs de
Mananciais.
• Complementariedade de usos:
comercio
e
serviços
e
equipamentos
em
áreas
residenciais.
Tipologias
Em conjunto, os parâmetros urbanísticos podem limitar ou induzir a adoção de certos tipos de
edificações e usos ou atividades. A esses tipos recorrentes chamamos tipologias que pode ser
incentivadas como mais apropriadas para cada tipo de Zona de Interesse Metropolitano:
residências uni ou multifamiliares, conjuntos habitacionais,
condomínios verticais, centros de distribuição e logística, centros comerciais, etc.
Grandes Projetos
• Definir critérios especiais de uso
e ocupação compatíveis com o
contexto específico no qual se
inserem;
• Promover
o
licenciamento
ambiental
e
urbanístico
integrado;
• Reduzir impactos ambientais e
urbanísticos
• Garantir o equilíbrio entre
interesses públicos e provados;
• Garantir usos mistos, espaços
públicos, áreas de preservação e
habitação de interesse social.
Grandes Projetos
Induzir adensamento compatível com a capacidade da infraestrutura nas centralidades,
condicionado à adoção de tipologias de uso misto e à previsão de espaços públicos e equipamentos
de uso coletivo;
Grandes Projetos
Viabilizar a presença e a continuidade da trama verde e azul; permitir o adensamento compatível
com a capacidade de suporte da infraestrutura e garantir a diversidade de usos e formas de morar
no interior dos grandes projetos.
Gestão Compartilhado do Uso do Solo
Como as ZIMs são instrumentos de
gestão compartilhada do território
metropolitano, os parâmetros que
traduzem a garantia de exercício das
respectivas funções públicas de
interesse comum nessas zonas
(desenvolvimento
econômico,
preservação
de
mananciais,
mobilidade urbana, desenvolvimento
de centralidades, habitação de
interesse social, etc.) terão que ser
pactuados pelos entes federativos
(Estado e municípios) e estar
incorporados pelos respectivos Planos
Diretores e Leis de Ocupação e Uso do
Solo, tanto nas zonas urbanas como
rurais.
ZIMs Ambientais
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
Critérios e Parâmetros das ZIMs Ambientais
• Critérios principais:
– A bacia hidrográfica: limites estabelecidos
segundo os divisores de água
– Os limites da RMBH
– Outros critérios e alguns casos
• Justificativas para os critérios
Critérios e Parâmetros das ZIMs Ambientais
• Parâmetros, instrumentos e políticas, objetivos:
– Recuperar áreas de proteção previstas na legislação
(Código Florestal)
– Reduzir os impactos ambientais da urbanização, de
atividades agrícolas e industriais
– Aumentar de forma consistente a arborização das
áreas urbanas: das vias aos bosques urbanos
– Reduzir os riscos e os impactos socioeconômicos de
inundações e de deslizamentos de encostas
– Promover ações e atividades econômicas alternativas,
menos impactantes sobre o meio
– Proteger e promover o patrimônio cultural e
paisagístico e oferecer alternativas para o lazer, o
turismo e a convivência social.
ZIM Serra Azul
• A ZIM Serra Azul está localizada na porção oeste da RMBH e
incorpora o limite da bacia hidrográfica do manancial Serra Azul,
que é responsável pelo abastecimento de aproximadamente
16% da RMBH.
• A região da bacia hidrográfica contribuinte ao reservatório de
Serra Azul é de aproximadamente 263 km2. A área da bacia que
se localiza dentro do perímetro da Região Metropolitana é de
229 km2. Essa área abrange parcialmente os municípios de
Mateus Leme, Igarapé e Juatuba.
• São percebidos impactos das atividades agrícolas na região e
dos transbordamentos da expansão industrial ao longo das
Rodovias BR-262 e MG-050, assim como da BR-381. Além disso,
a previsão de quatro novos empreendimentos do programa
Minha Casa Minha Vida na região demonstram a necessidade
de um maior controle no uso e ocupação do solo, visando a
preservação desse manancial.
ZIM Rio Manso
• Localizada na porção oeste da RMBH, a ZIM Rio Manso
corresponde à bacia hidrográfica do manancial
responsável atualmente por cerca de 25% da capacidade
instalada para o abastecimento de água da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
• A extensão da bacia que se localiza dentro da RMBH é de
aproximadamente 473 km2 e abrange a totalidade do
município de Rio Manso, uma porção considerável dos
territórios municipais de Brumadinho e Itatiaiuçu.
• A partir dessa delimitação foram desconsideradas as áreas
da bacia que se encontravam fora dos limites da RMBH.
Contudo é importante destacar que as áreas de cabeceira
que se localizam fora da RMBH são relevantes para a
manutenção da qualidade e da quantidade das águas do
manancial.
ZIM Vargem das Flores
• A delimitação da ZIM Vargem das Flores se baseia no limite
da bacia hidrográfica deste manancial destinado ao
abastecimento de água potável da região metropolitana de
Belo Horizonte. Para além da bacia, foi incorporada à ZIM
Vargem das Flores, a porção do assentamento Nova
Contagem.
• A ZIM inclui em sua delimitação parte dos municípios de
Contagem, Betim e Esmeraldas e apresenta as seguintes
Funções Públicas de Interesse Comum que atendem ao
interesse metropolitano: Proteção e gestão de recursos
naturais; Habitação.
• O futuro Rodoanel passará dentro dos limites dessa ZIM,
assim como a implantação do Terminal Metropolitano de
Ônibus na interseção da LMG 808 com o Rodoanel. Esses
serão fatores de agravamento dos conflitos entre proteção
do meio ambiente e pressão por ocupação em razão da
maior acessibilidade conferida à área pelas intervenções.
ZIM Gandarela
•
•
•
•
A ZIM inclui parte dos municípios de Rio Acima, Nova Lima, Raposos e
Caeté e tem como principal finalidade conciliar usos compatíveis com
a importância ambiental e a necessidade de segurança hídrica para a
Região Metropolitana.
Os limites a norte desta ZIM foram definidos a partir da sub-bacia do
ribeirão da Prata e seus afluentes, que configuram um vale encaixado
de águas enquadradas como de Classe 1, o que determina grande
relevância hídrica e ambiental àquela área. Além disso, buscou-se
integrar à ZIM Gandarela a significativa diversidade de elementos do
patrimônio ambiental e cultural, bem como os traços da ruralidade
existentes nesta área.
Na porção delimitada a nordeste da ZIM considerou-se como
referência o marco geográfico da Serra do Gandarela até o limite com
o município de Caeté, abrangendo seus topos de morro. As
demarcações a leste e ao sul coincidem com o limite da RMBH.
A ZIM Gandarela abrange parte da área do projeto da Mina Apolo,
inclusive sua possível área de influência.
ZIM Jabuticatubas
• A ZIM Jabuticatubas foi delimitada a partir da área de
contribuição hidrográfica do ponto de captação proposto
pela COPASA.
• A ZIM tem aproximadamente 414 km² e está
completamente inserida no município de Jaboticatubas.
• O Rio Jabuticatubas é enquadrado como de classe 1.
ZIM Taquaraçu
• Corresponde a aproximadamente 795 km² e abrange a
totalidade do município de Nova União e ainda contempla
parcelas dos seguintes municípios: Taquaraçu de Minas,
Caeté, Jaboticatubas e Santa Luzia.
• A bacia hidrográfica do rio Taquaraçu é enquadrada como
sendo de classe 1 pelo Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Minas Gerais e pelo Plano Diretor de Recursos
Hídricos do Rio das Velhas, ou seja, de grande relevância
hídrica.
ZIM Serras
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Serras
•
•
•
•
•
Conexão contínua nos eixos das Serras do Itatiaiuçu, Rola
Moça, Moeda, Curral e da Piedade, passando pelos municípios
de Caeté, Sabará, Santa Luzia, Belo Horizonte, Nova Lima,
Ibirité, Brumadinho, Sarzedo, Mário Campos, São Joaquim de
Bicas, Igarapé, Mateus Leme e Itatiaiuçu.
Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Proteção e
gestão de recursos naturais e Desenvolvimento socioeconômico.
Integra a trama verde e azul.
Critérios de delimitação: sopés das serras, incorporação de
unidades de conservação, zoneamentos municipais e elementos
culturais e paisagísticos, atendendo aos objetivos de se constituir
parte da trama verde e azul.
Atividade minerária X crescimento urbano X atividades agrícolas
X patrimônio cultural e relevância ambiental (recursos hídricos);
conflitos fundiários relacionados à gestão privada do uso do solo
(condomínios residenciais) e a gestão municipal, metropolitana e
estadual do uso do solo.
ZIM Serras
ZIM Serras
ZIM Rodoanel
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Rodoanel
ZIM Rodoanel
ZIM Rodoanel
• Abrange partes dos seguintes municípios: Betim,
Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo,
Vespasiano, São José da Lapa, Santa Luzia, Lagoa
Santa, Sabará
• Funções públicas de interesse comum: Desenvolvimento
Socioeconômico, Transporte intermunicipal, Sistema viário
de âmbito metropolitano.
• A ZIM apresenta algumas áreas marcadas por conflitos
com interesses ambientais e produção agrícola.
• Principais critérios para demarcação da ZIM: Leis de Uso
e Ocupação do Solo dos Municípios, grandes projetos,
relatos das oficinas, critérios ambientais e relevo.
ZIM Rodoanel
• O caráter fortemente
estruturador do
Rodoanel
• Criará pressão para
alteração dos
padrões de uso e
ocupação do solo nas
áreas lindeiras a ele.
ZIM Rodoanel
• Virtualidade: como o
Rodoanel ainda não
foi implantado, ainda
pode haver
alterações em seu
traçado.
• Os limites da ZIM
foram definidos em
função do traçado do
Projeto Básico.
Eventuais alterações
no traçado podem
implicar em
alterações nos limites
da ZIM.
ZIM Rodoanel
Conflitos:
• Conflitos com
interesse ambiental e
recursos hídricos na
Bacia de Vargem das
Flores
• Questões
ambientais devem se
sobrepor – o trecho
será uma sub-área da
ZIM Vargem das
Flores
ZIM Rodoanel
Conflitos:
• Conflitos com áreas
de produção agrícola
na região de Areias e
em Ravena.
• Parâmetros dessas
áreas deverão inibir a
ocupação e proteger
as áreas rurais.
ZIM Rodoanel
Nas demais áreas os
limites foram
definidos de forma a
incluir na ZIM o
territórios com maior
possibilidade de
transformação.
ZIM Rodoanel
Rodoanel como elemento da Trama Verde e Azul:
• Tratamento paisagístico para atenuação do impacto da rodovia
sobre seu entorno.
• Incentivo à manutenção e ampliação das áreas vegetadas no
entorno do Rodoanel, mesmo em áreas com previsão de ocupação.
• O Rodoanel cruza com importantes cursos d’água da RMBH:
Ribeirão Betim, Ribeirão Areias, Rio das Velhas. Nesses pontos as
áreas lindeiras à rodovia deverão apresentar tratamento especial de
forma a constituir conexões verdes.
• Na Bacia de Vargem das Flores, assim como nas áreas com
produção agrícola mais expressiva, os parâmetros devem restringir
a ocupação do solo, de forma a garantir a proteção dos recursos
hídricos e das áreas rurais.
3º Seminário Metropolitano
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014
ZIMs Centralidades e Eixos de
Desenvolvimento
Introdução
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
Zonas de Interesse Metropolitano - ZIM
• Territórios delimitados da RMBH;
• Características específicas;
• Parâmetros urbanísticos distintos;
• Estratégias
de
estruturação
territorial
e
de
desenvolvimento;
• Interesse metropolitano dialogando com o interesse
local;
• Sintonia com as políticas metropolitanas definidas no
PDDI.
ZIMs - Contribuições
• Orientação
das
revisões
de
Planos
Diretores
Municipais;
• Instrumento
de
planejamento
fundamental
reestruturação territorial metropolitana
na
Proposta de Reestruturação Territorial – PDDI 2010
• Criação e/ou fortalecimento de
centralidades urbanas em rede
• Rede metropolitana de mobilidade
intermodal eficiente e de baixo
impacto ambiental
• Estratégia de descentralização
concentrada: intensificação do uso do
espaço urbano e contenção da
expansão periférica
• Valorização e proteção das áreas
destinadas à produção agropecuária e
artesanal e à economia criativa
•
Ampliação das áreas permeáveis
urbanas, restauração e revitalização de
cursos d’água, proteção das áreas de
interesse para abastecimento e
conservação da biodiversidade
Proposta de Reestruturação Territorial – PDDI 2010
Rede de Centralidades, Áreas de Influência e Eixos de
Desenvolvimento – PDDI 2010
Diretrizes e Pressupostos
•
Função social da propriedade na metrópole e articulação entre
os instrumentos de política urbana e ambiental;
•
Ampliação do acesso à terra urbanizada na RMBH;
•
Indução e controle da expansão urbana (metropolitana) sobre
áreas de interesse ambiental, rural e cultural;
•
Criação de um mosaico de áreas de proteção/preservação:
CACs, “trama verde e azul”, corredores ecológicos etc.;
•
Criação
de
mecanismos
de
compensação
para
áreas
comprometidas com funções públicas de interesse comum e
prestação de serviços ambientais de relevância metropolitana.
Aspectos Metodológicos
•
Consolidação de bases de dados secundários e identificação de
informações básicas faltantes
•
Análise sistematizada dos dados secundários
•
Cruzamento de informações georreferenciadas
•
Elaboração de análises espaciais para estudos específicos
•
Visitas a campo para reconhecimento e mapeamento
•
Visitas a campo para delimitação das ZIMs
•
Entrevistas qualitativas com agentes públicos, coletivos e privados
•
Articulação e integração entre as demais áreas do MZ-RMBH
Análise e Estudos
•
Tendências de expansão e adensamento da mancha urbana;
•
Tendências do mercado de terras e imobiliário;
•
Projeções de crescimento populacional e domiciliar;
•
Eixos e vetores de crescimento demográfico e econômico;
•
Potencialidades e restrições associadas ao quadro natural;
•
Mapeamento dos projetos estruturantes;
•
Uso e ocupação do solo metropolitano: situação real e
normativa (zoneamentos municipais) – atualização do SIRUS;
•
Mapeamento das áreas de uso agrícola;
Análise e Estudos
•
Habitação: vacância fundiária e ZEIS de vazios + MCMV + tipologias
habitacionais + mapeamento da informalidade;
•
Avaliação dos Planos Diretores Municipais e LPOUS, assim como de
demais planos setoriais com impacto territorial;
•
Perímetro, status e natureza das áreas protegidas e identificação de
outras áreas de interesse ambiental e impróprias para a urbanização recarga de aquíferos, inundações, fragilidade geológica, etc
•
Estrutura territorial metropolitana: malha viária e ferroviária; rede de
centralidades; equipamentos e pólos; concentrações econômicas;
áreas verdes, rurais e culturais, etc.
Centralidades e Eixos de Desenvolvimento
Centralidades e Eixos de desenvolvimento articulam:
•
•
•
•
•
•
Mobilidade em rede
Desenvolvimento econômico
Centralidades
Áreas de ruralidade
Habitação
Partes da trama verde e azul
Centralidades e Eixos de Desenvolvimento
Objetivos Primordiais:
Maximizar o potencial de
desenvolvimento de todas as regiões
igualmente
Coesão (social, econômica e territorial) e
Igualdade
Alcançados via desenvolvimento (como
invenção, criação) e não via
redistribuição.
DESENVOLVIMENTO
Criar oportunidades de
desenvolvimento através de:
• mobilização de potenciais fontes de
crescimento;
• estímulo à capacidade inovadora das
regiões.
Avanço científico e tecnológico
é a base para uma região menos
dependente, econômica e
politicamente, para fora, e socialmente,
para dentro.
Centralidades e Eixos de Desenvolvimento
Redução de desigualdades
Coesão Espacial
Competitividade sistêmica
Fortalecimento da identidade metropolitana
Inclusão e empoderamento de municípios e populações fragilizadas via articulação de
vários projetos que possam inverter prioridades metropolitanas
Criatividade – Invenção – oportunidades - novas tecnologias e aprendizagem que
promovam melhoria qualitativa na base social e produtiva da RMBH
Sociedade cujas relações produtivas se caracterizem pela sustentabilidade ambiental e
inclusão social
Centralidades e Eixos de Desenvolvimento
Convergência dos interesses
-Desenvolvimento como
oportunidade:
não deve privilegiar os
interesses locais/municipais
tampouco estaduais
ZIMs
Planejamento
Metropolitano;
Macrozoneamento
conciliação supramunicipal
com integração das
diferentes dimensões do
desenvolvimento
(econômica, social/cultural,
ambiental)
Centralidades e Eixos de Desenvolvimento
Mobilidade:
• Eixos Viários de indução da
ocupação
• Uso da malha viária para
transporte de passageiros
• Trama Verde e Azul formando
eixos de deslocamentos
• Espaços para pedestre das vias
urbanas
Centralidades e Eixos de Desenvolvimento
Política de Criação e Fortalecimento de Centralidades em Rede - PDDI 2010
• Desconcentrar as atividades econômicas e os equipamentos públicos;
• Fortalecer o setor de comércio e serviços nos centros sub-regionais;
• Fortalecer a identidade cultural de centralidades existentes;
• Integrar a rede de centros à estrutura de mobilidade metropolitana;
• Promover a requalificação urbanístico-ambiental dos centros sub-regionais;
• Fortalecer a economia popular e solidária nos centros sub-regionais;
• Promover maior diversidade de usos nas centralidades com garantia da
presença do uso residencial com densidades e diversidade/inclusão
socioeconômica;
• Garantir o provimento de habitação de interesse social nas centralidades;
• Promover a instalação de empreendimentos de serviços avançados e
atividades produtivas modernas nas novas centralidades metropolitanas;
• Garantir que as centralidades sejam lugares impregnados de urbanidade,
(dimensões funcionais e simbólicas da vida quotidiana).
Política de Criação e Fortalecimento de Centralidades em Rede - PDDI 2010
• grande complexidade e diversidade de usos e atividades;
• adensamento residencial, concentração diversificada de emprego, comércio
e serviços públicos e privados;
• habitação de interesse social mesclada e integrada;
• acessibilidade privilegiada, amigável ao pedestre;
• ‘vida urbana’, convívio e encontro com o outro;
• patrimônio, manifestações e equipamentos de lazer e cultura;
• apropriação dos espaços públicos e equipamentos de uso coletivo.
• desenho urbano (pedestrianismo, traffic calming, quarteirões fechados)
• áreas verdes (parques, praças, arborização, agricultura urbana)
ZIM Vetor Norte
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Vetor Norte
•
Compreende em seu território três aspectos da dinâmica metropolitana: a centralidade
regional do Vetor Norte (Vespasiano / Lagoa Santa); os eixos estruturantes da MG010 à
leste e o Contorno Viário Norte (Rodoanel) ao sul; e o grande equipamento – o Aeroporto
Internacional Tancredo Neves (AITN)
•
Abrange vastas porções dos territórios de Vespasiano, Lagoa Santa e Confins, e menores
extensões dos municípios de São José da Lapa, Pedro Leopoldo e Santa Luzia
•
As Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) incluem: equipamentos e atividades
associadas ao desenvolvimento socioeconômico, sistema viário de âmbito metropolitano
(MG010 e porção do Rodoanel), aspectos relativos à proteção e gestão de recursos
naturais, e demandas relativas à infraestrutura para habitação;
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Foram considerados na definição dos seus limites a Lei de Uso e Ocupação do Solo dos
municípios por ela abrangidos, os relatos das oficinas, a localização de grandes
equipamentos existentes ou propostos, a criação de novos eixos estruturantes da região
(Contorno Leste de Lagoa santa e Ligação MG010-MG020); os critérios ambientais relativos
aos recursos hídricos, a APA Carste e a APE Aeroporto, o Parque Estadual do Sumidouro, as
cavidades e o patrimônio arqueológico e áreas potenciais para instalação de unidades de
conservação pelo Instituto Estadual de Florestas.
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Área de vulnerabilidade ambiental e presença de patrimônio material e imaterial de grande
relevância, em conflito (existente ou potencial) com outros usos (novos investimentos
produtivos e imobiliários, áreas de mineração e expansão urbana). Previsão e implantação de
grandes empreendimentos que modificam a dinâmica da região. Preocupação com a HIS frente
o avanço de loteamentos fechados.
ZIM MG 424
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM MG 424
• Localiza-se na porção norte da RMBH, abrangendo parte dos
municípios de Vespasiano, São José da Lapa, Confins, Pedro
Leopoldo e Matozinhos.
• Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Proteção e gestão de
recursos naturais, Desenvolvimento sócio-econômico, Transporte
intermunicipal, Sistema viário de âmbito metropolitano, Habitação.
• Vocação de expansão industrial e logística ao longo da MG-424 em
direção a Sete Lagoas. Concentração de atividade minerária. Área
de vulnerabilidade ambiental e presença de patrimônio material e
imaterial. Previsão e implantação de grandes empreendimentos
que podem modificar a dinâmica da região. Preocupação com a HIS
frente o avanço de loteamentos fechados.
• Critérios de delimitação: Zoneamentos municipais, relatos de
oficinas realizadas na área, áreas de relevância ambiental e
patrimonial, áreas com presença de atividade minerária, área de
influência da rodovia e da ferrovia e os grandes projetos e
parcelamentos previstos e em consolidação na região.
ZIM São Benedito - Venda Nova
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM São Benedito – Venda Nova
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Localiza-se na porção norte da RMBH, abrangendo parte dos municípios de
Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Santa Luzia.
Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Desenvolvimento
socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal.
Concentra intensa atividade de comércio e serviços (pessoais, produtivos e
distributivos) de abrangência regional, equipamentos de uso metropolitano
como a Cidade Administrativa, a Catedral Metropolitana, o Hospital Risoleta
Neves e estações de transporte de passageiros (Vilarinho, São Benedito, Venda
Nova e Justinópolis).
Escassez de espaços públicos, melhoria das condições de circulação e
segurança de pedestres, potencial de adensamento e diversificação de
atividades, necessidade de integração de equipamentos existentes e potenciais
à Trama Verde Azul.
Critérios de delimitação: Leis de Uso e Ocupação do Solo e Planos de
Requalificação de Áreas Centrais dos municípios envolvidos, Planos Diretores
Regionais de Belo Horizonte e estudos para definição das áreas com potencial
de adensamento, necessidade de proteção e possibilidade de criação de áreas
de interesse social (OUC Vetor Norte), relatos das oficinas, informações obtidas
nos trabalhos de campo com identificação de áreas vazias e subutilizadas
passíveis de reestruturação, e atributos ambientais passiveis de inclusão como
Trama Verde Azul.
ZIM Vetor Nordeste
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Vetor Nordeste
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Esta ZIM se insere em área cuja função metropolitana predominante está associada à
existência de dois Eixos Viários Estruturantes: BR-381 e Rodoanel;
•
Inclui em sua delimitação parte dos municípios de Belo Horizonte, Sabará e Santa
Luzia;
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Apresenta as seguintes Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) que atendem o
interesse metropolitano: existência de Sistema viário de âmbito metropolitano (BR381 e Rodoanel); Desenvolvimento Socioeconômico a partir da confluência desses
dois eixos viários; e demanda por infraestrutura para atender Habitação,
especialmente para população de baixa renda. Além disso se configura como
importante centro de produção agrícola.
•
Foram considerados para a delimitação desta ZIM os seguintes critérios: a Lei de Uso
e Ocupação do Solo de Belo, a malha viária existente no entorno dos grandes
conjuntos habitacionais da regional nordeste de BH; os relatos das oficinas
realizadas; os grandes projetos previstos para a região (especialmente a
implantação do Rodoanel e a duplicação da BR-381); os topos de morro (divisores de
água) apuradas com base na topografia da área; e os limites da ZIM Serras.
•
Principais desafios: implantação de eixo rodoviário em contraste com necessidade
de proteção das atividades agrícolas e dos recursos ambientas da região
(especialmente carência de água); grande concentração de habitações de interesse
social na região nordeste de BH em contraposição à carência de Urbanidade
(oportunidades de lazer, percurso, encontro e trabalho).
NORDESTE
ZIM Seis Pistas
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Seis Pistas
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Esta ZIM se insere no vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), em área cuja função dominante já se apresenta em adiantado processo
de consolidação como Centralidade Metropolitana;
•
Inclui em sua delimitação parte dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima;
•
Apresenta as seguintes Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) que
atendem o interesse metropolitano: Proteção e gestão de recursos naturais;
Desenvolvimento socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal; e
Sistema viário de âmbito metropolitano.
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Também foram considerados para a delimitação desta ZIM: as Leis de Uso e
Ocupação do Solo de Belo Horizonte e Nova Lima, os relatos das oficinas
realizadas naquela área, os critérios ambientais relativos aos recursos hídricos
e vegetação expressiva, bem como os topos de morro (divisores de água)
apuradas com base na topografia da área;
•
Principais desafios: alto adensamento região Seis Pistas com baixa
Urbanidade (oportunidades de lazer, percurso e encontro, além de oferta de
saneamento insuficiente); concentração de empreendimentos de alta renda em
contraposição a falta de áreas para habitação interesse social; expansão
mercado imobiliário em contraste com áreas de mananciais aquíferos e de
vegetação expressiva. Problemas de mobilidade urbana.
SEIS PISTAS
ZIM Vetor Sul
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Vetor Sul
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Sintetiza em seus limites dois aspectos da dinâmica metropolitana: a centralidade
regional do Jardim Canadá e o eixo estruturante da rodovia BR-040;
•
Inclui parte dos municípios de Brumadinho e Nova Lima, além de configurar
importante vetor de expansão do município de Belo Horizonte a sul;
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As Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC) que orientaram sua criação incluem,
além do sistema viário de âmbito metropolitano (BR-040), aspectos relativos à
proteção e gestão de recursos naturais da RMBH, equipamentos e atividades
associadas ao desenvolvimento socioeconômico e demandas relativas à
infraestrutura para habitação;
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Foram considerados na definição dos seus limites a Lei de Uso e Ocupação do Solo
dos municípios de Brumadinho e Nova Lima, os relatos das oficinas realizadas
naquela área, os grandes projetos previstos para a região, as cavas resultantes
das atividades minerárias, os critérios ambientais relativos aos limites do Parque
Estadual da Serra do Rola-Moça, da APE de Fechos e da Proposta de Sistemas
Ambientais do Plano Diretor do município de Nova Lima no que se refere ao corredor
de mananciais.
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Principais desafios: equalizar - atividades minerárias e expansão imobiliária com a
necessidade de proteção dos recursos naturais; centralidade no Jardim Canadá e
implantação de grandes projetos com a garantia de áreas para habitação interesse
social; expansão imobiliária e grandes projetos com acessibilidade.
ZIM Eldorado - Barreiro
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Eldorado - Barreiro
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Localiza-se na porção oeste da RMBH, abrangendo parte dos
municípios de Belo Horizonte e Contagem.
Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Desenvolvimento
socioeconômico; Habitação; Transporte Intermunicipal. .
concentra intensa atividade de comércio e serviços (pessoais,
produtivos e distributivos), equipamentos de uso metropolitano e
pontos de conexão do transporte de passageiros.
escassez de áreas verdes e de lazer na região coloca a
necessidade de integração de equipamentos existentes e
potenciais à Trama Verde Azul.
Critérios de delimitação: Leis de Uso e Ocupação do Solo e
Planos Locais de Habitação de Interesse Social dos municípios
envolvidos, relatos das oficinas realizadas naquela área,
informações obtidas nos trabalhos de campo e investimentos
previstos para a região.
ZIM Centralidade Oeste
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Centralidade Oeste
Centralidade metropolitana Betim: Crescente concentração de comércio,
serviços e indústrias, exerce grande polarização sobre a porção oeste da
RMBH
Funções Públicas de Interesse Comum: Desenvolvimento Socioeconômico;
Habitação; Transporte Intermunicipal; Sistema Viário de Âmbito
Metropolitano
Critérios de Delimitação: Sudeste: Ferrovia Centro Atlântica; Sul: Eixo
Rodoviário (BR-381); Sudoeste/Noroeste: Zoneamento Municipal (ZRM);
Malha Urbana e Equipamentos Urbanos; Norte: Hidrografia (Rio Betim);
Nordeste: Eixos Viários Locais (Avenida Artur Trindade e Avenida Marco
Túlio Isaac)
OESTE
ZIM Vetor Oeste
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Vetor Oeste
Eixo estruturante |BR 381: A dinâmica da ZIM é liderada pelo desenvolvimento
industrial, a partir de transbordamentos da centralidade de Betim. A demanda
pela infraestrutura rodoviária é significativa, com crescente concorrência de usos
entre mineração, transportes de cargas e pessoas.
Municípios: Contagem, Betim, Ibirité, São Joaquim de Bicas e Igarapé.
Funções Públicas de Interesse Comum: Transporte Intermunicipal;
Desenvolvimento Socioeconômico; Habitação; Sistema Viário de Âmbito
Metropolitano
Critérios de delimitação: Nordeste: Ferrovia Centro Atlântica, Grandes
Empreendimentos e Parques Industriais (Parque Fernão Dias, Distrito Industrial
Piemont; Norte: Distrito Industrial Riacho das Pedras, Distrito Industrial de
Ibirité, Fiat, Toshiba, Petrobrás, Parque Torino, Plataforma Logística)
Centro-Sul: Centralidade Oeste, Bandeirinhas (Projeto Distrito Industrial),
Recursos Hídricos
Sudoeste: Buffer na Rodovia, Recursos Hídricos, Equipamentos Industriais
(Alvorada Industrial em São Joaquim de Bicas)
VETOR OESTE
ZIM BR 262 – MG 050
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM BR 262 - MG 050
Eixo Estruturante / BR-262 e MG-050: O potencial estruturador da BR-262/MG-050
é constituído a partir dos transbordamentos da Centralidade de Betim. A ZIM
também carrega potenciais conflitos: pressão imobiliária com expansão da
centralidade e novos parques industriais e a pressão sobre recursos hídricos (Rio
Paraopeba).
Municípios: Betim, Juatuba e Mateus Leme
Função pública de interesse comum: Transporte Intermunicipal; Desenvolvimento
Socioeconômico; Habitação; Sistema Viário de Âmbito Metropolitano
Critérios de Delimitação: Norte/Nordeste: MG-050, Ferrovia Centro Atlântica,
Recursos Hídricos (Ribeirão Serra Azul, Rio Paraopeba), Grandes Equipamentos
(Parque Industrial Juatuba); Leste/Sudeste: BR-262, ZIM Vetor Oeste (BR-381),
Parque Industrial Betim e Recursos Hídricos (Rio Paraopeba); Centro-Sul:
Zoneamento Municipal (ZEIS) e Recursos Hídricos (Ribeirão Serra Azul e Ribeirão
Mateus Leme); Sudoeste: Ferrovia Centro Atlântica, Recursos Hídricos (Ribeirão
Mateus Leme a norte e Córrego Olhos D’Água a sul), Zoneamento Municipal (ZEIS),
Parque Industrial Mateus Leme
ZIM Vetor Noroeste
Zonas de Interesse Metropolitano da RMBH
ZIM Vetor Noroeste
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Localiza-se na porção noroeste da RMBH, abrangendo parte dos
municípios de Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo e
Esmeraldas.
Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC): Desenvolvimento
socioeconômico; Habitação e Sistema viário de âmbito
metropolitano.
vocação de expansão industrial e logística ao longo da BR-040.
Projeto do futuro Rodoanel Norte incentivará ainda mais este tipo
de uso na região. Em contraposição, observa-se na região uma
grande ocorrência de assentamentos irregulares com carência de
infraestrutura.
Critérios de delimitação: Leis de Uso e Ocupação do Solo dos
municípios envolvidos, relatos das oficinas realizadas naquela área,
presença de assentamentos irregulares, grandes projetos previstos
para a região e que poderiam influenciar a dinâmica local, critérios
ambientais relativos aos recursos hídricos e vegetação expressiva,
bem como as linhas de cumeada (divisores de água) apuradas
através da topografia da área.
3º Seminário Metropolitano
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014
Agenda
26 e 27 /01/15
6º Seminário Técnico Institucional MZ-RMBH
Apresentação e debate das ZIMs consolidadas
Discussão dos parâmetros metropolitanos para as ZIMs
Contatos
Mobilização – Cascão e Heloísa
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(31) 3234 0301
Gerência Operacional – Janaína e Lucília
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Informação e Comunicação – Eduardo
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