aquisições 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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aquisições 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
AQUISIÇÕES 2011
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de direito internacional público. 3. ed. São Paulo:
Quartier Latin, 2009. v.1.
______. Tratado de direito internacional público. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin,
2009. v.3.
______ ; SILVA, G. E. do N.; CASELLA, P. B. Manual de direito internacional público.
19. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na
ciência (em contraposição à ontologia de Nicolai Hartmann). 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação coletiva do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2011.
______. Direto, razão, discurso: estudos para a filosofia do direito. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Prática trabalhista. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. (Prática forense, v. 7).
ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito internacional privado. 11. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2011.
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito administrativo. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
ARAÚJO, Nádia De. Contratos internacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
ASCENÇÃO, José de Oliveira. Direito civil: teoria geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
v. 1.
______. Direito civil: teoria geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
______. Direito civil: teoria geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.
AVÓLIO, Luís Francisco Torquato. Provas ilícitas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BAKUNIN, Michael Alexandrovich. Textos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 2010.
BARROS, Flavio Augusto Monteiro de. Direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.
1.
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo do
conhecimento. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 11).
BARZOTTO, Luís Fernando. O positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a
Kelsen, Ross e Hart. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho: teoria geral a segurança e saúde. 4.
ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 27).
______. Direito do trabalho: e direito de greve. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
(Sinopses jurídicas, v. 28).
Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro:
Revan, 2011.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2011.
BEM, Leonardo Schmitt de. Direito penal desportivo: homicídios e lesões no âmbito da
prática desportiva. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos; MARQUES, Claudia Lima; BESSA,
Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 3. ed. Revista dos Tribunais,
2010.
BENJAMIN, César ... [et al.]. A opção brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.
BERTOLDI, Marcelo Marco. Curso avançado de direito comercial. 6. ed. Revista dos
tribunais. São Paulo, 2011.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
______. Falência da pena de prisão. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Tratado de direito penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
______. Tratado de direito penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
______. Tratado de direito penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. História do direito brasileiro: leituras da ordem
jurídica nacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______ ; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 9. ed. Atlas, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição: a democracia, o federalismo, a crise
contemporânea. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
______. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Lições de direito público. 3. ed. São Paulo: Dialética,
2009.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
BRANCO, Ana Maria Saad Castello Branco; SAAD, José Eduardo Duarte; SAAD, Eduardo
Gabriel. CLT comentada. 44. ed. São Paulo: LTr, 2011.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional. São
Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL [Leis, etc.]. Consolidação das leis do trabalho. 12. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
______. Coletânea de legislação administrativa, Constituição federal. 11. Ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
______. Código civil e Constituição Federal. 62. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Código de processo penal e Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Código penal e Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Legislação de Direito Desportivo. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL [Código tributário (1966)]. Código tributário nacional: legislação tributária e
processual tributária. 16 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
BRASIL [Consolidação das leis do trabalho (1943)]. CLT saraiva & Constituição Federal.
38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. CLT, CPC, Legislação previdenciária & Constituição Federal. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
BRASIL [Código comercial (1850)]. Código comercial, Constituição Federal 2011 e
legislação empresarial. 56. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL [Código de processo civil (1973)]. Código de processo civil e Constituição
federal 2011. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL [Código eleitoral (1965)]. Código eleitoral e legislação correlata. 6. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
BRASIL [Código tributário (1966)]. Código tributário nacional e Constituição Federal
2011. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito sindical. 3. ed. São Paulo: LTr, 2009.
BUCI-GLUCKSMANN. Christine. Gramsci e o Estado. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1990.
CAHALI, Yussef Said (org.). Código civil; Código de processo civil; Código comercial;
Constituição federal; Legislação civil, processual civil e empresarial. 13. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
CAIS, Cleide Previtalli. O processo tributário. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. (Estudos de direito de processo).
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
______. Política, sistema jurídico e decisão judicial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CAMPOS, Pedro Franco de; BECHARA, Fábio Ramazzini. Reforma penal: Comentários à
Lei Nº 11.923, 12.012 e 12.015, de 2009. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
______. Curso de direito penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
______. Curso de direito penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
______. Curso de direito penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 4.
______. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 27. ed. São
Paulo: Malheiros, 2011.
______. ICMS. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 36. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
______ ; ATALIBA, Geraldo; SOUSA, Rubens Gomes de. Comentário ao código
tributário nacional. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
CASELLA, Paulo Borba; Accioly, Hildebrando. Manual de direito internacional público.
Saraiva, 2011.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v.
30).
CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 20. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2011.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
(Sinopses jurídicas, v. 16).
______ ; SANTOS, Marisa Ferreira dos Santos. Juizados especiais cíveis, criminais,
federais e estaduais. 9. ed. São Paulo. Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 15, tomo
II).
CINTRA, Antônio Carlos Araújo; DINAMARCO Cândido Rangel; GRINOVER, Ada
Pellegrini. Teoria geral do processo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.
1.
______. Curso de direito comercial. 12. ed. São Paulo. Saraiva, 2011. v. 3.
______. Manual de direito comercial. 23. ed. São Paulo. Saraiva, 2011.
COMETTI, Marcelo Tadeu. Direito comercial direito de empresa. 3. ed. São Paulo.
Saraiva, 2011. (Coleção OAB nacional. Primeira fase, v. 3).
CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha Menezes. Da boa fé no direito civil. Coimbra:
Almedina, 2011.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Erica Paula Barcha (Coord.). Direito
previdenciário e Constituição. São Paulo: LTr, 2004.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Código penal comentado. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
COSTA, Alcides Jorge. Estudos sobre IPI, ICMS e ISS. São Paulo: Dialética, 2009.
COVELLO, Sergio Carlos. Contratos bancários. São Paulo: Leud, 2001.
CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas (coord.). Crimes contra a administração pública:
aspectos polêmicos. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de
Janeiro: Lexikon, 2010.
CUNHA, Rogério Sanches; LÉPORE, Paulo Eduardo; ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto
da criança e do adolescente comentado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
DECAT, Scheyla Althoff. Direito Processual Desportivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
DERVICHE, Victor Rafael. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes
Normativos do Tribunal Superior do Trabalho. 10. Ed. São Paulo: Método, 2011.
DERZI, Mizabel Machado. Direito tributário, direito penal e tipo. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
DIAS, Maria Berenice. Manual do direito das famílias. 8. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Drocessual Civil. 13. ed. Salvador: Juspodivm,
2011. (Introdução ao direito processual civil e processo do conhecimento, v. 1).
______ ; ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de Direito Processual Civil. 6. ed. Salvador:
Juspodivm, 2011. (Processo coletivo, v. 4).
______ ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil. 9. ed.
Salvador: Juspodivm, 2011. (Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos
tribunais, v.3).
______ ; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. 6. ed. Salvador:
Juspodivm, 2011. (Teoria da prova, direito probatório, Teoria do procedente, decisão
judicial, coisa julgadora e antecipação dos efeitos da tutela, v.2).
______ ; SARNO, Paula; CARNEIRO, Leonardo José. Curso de direito processual civil. 3.
ed. Salvador: Juspodivm, 2011. (Execução, v. 5).
DINAMARCO, Cândido Rangel. Listisconsórcio. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Compêndio de introdução à ciência do direito. 22. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
______. Curso de direito civil brasileiro - 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
______. Curso de direito civil brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
______. Curso de direito civil brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 4.
______. Curso de direito civil brasileiro. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.5.
______. Curso de direito civil brasileiro. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
______. Curso de direito civil brasileiro. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6
______. Curso de direito civil brasileiro. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 7
______. Curso de direito civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. V. 8.
______. Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada. 11. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
DORNBUSCH, Rudiger; FISCHER, Stanley; BEGG, David. Introdução à economia. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2003.
EAGLETON, Terry. As Ilusões do pós-modernismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
______. Ideologia uma introdução. São Paulo: Boitempo, 1997.
FARALLI, Carla. A Filosofia contemporânea do direito: temas e desafios. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2006.
FELDENS, Luciano. Direitos fundamentais e direito penal. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2008.
FERNANDES, Florestan. A Revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005.
FERNANDES, Paulo Sérgio Leite. Nulidades no processo penal. 5. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio; FORBES , Jorge; REALE JUNIOR., Miguel. A Invenção
do futuro. Barueri: Manole, 2005.
FIGUEIREDO, Fabio Vieira; CASTELLANI, Fernando F.; SOUZA, Luiz Antonio de Souza.
Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção OAB nacional. Primeira fase, v.
4).
FIGUEIREDO, Fabio Vieira; GIANCOLI, Brunno Pandori. Direito Civil. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. (Coleção OAB nacional. Primeira fase, v. 1).
FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho; SÁ, Renato Montans de. Direito Processual Civil.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção OAB nacional. Primeira fase, v. 2).
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 10. ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
______. Curso de direito da energia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Princípios do direito processual ambiental. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 7. ed. São Paulo: RT, 2011.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Código comercial, código de processo civil e
constituição federal - normas do mercado de crédito e de valores mobiliários,
legislação selecionada. 13. ed. São Paulo: RT, 2011.
FREITAS, Vladimir Passos de. Código tributário nacional comentado. 5. ed. São Paulo:
RT, 2011.
FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto; FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo.
Código penal comentado. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
______ ; ______. Resumo de direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______ ; ______. Resumo de direito penal: parte especial. 10. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011.
______ ; ______. Resumo de direito tributário. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______ ; ______. Resumo de processo penal. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______ ; ______. Andamento das ações processo civil: manual passo a passo dos
procedimentos orientado por fluxogramas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito comercial. 41. ed. São
Paulo: Malheiros, 2010.
______. Resumo de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Resumo de direito penal: parte geral. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Resumo de obrigações e contratos. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Resumo de processo civil. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
______. Resumo de direito civil. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Resumo de direito administrativo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
FURTADO, Celso. A formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,
2011.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6.
______. Novo curso de direito civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
______. Novo curso de direito civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
______. Novo curso de direito civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
______. Novo curso de direito civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 4, tomo II.
______. Novo curso de direito civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 4, tomo I.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2011.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
GOMES, Luiz Flávio. Lei de drogas comentada. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.
1.
______. Direito civil brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
______. Direito civil brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 7.
______. Direito civil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas, v.1).
______. Direito de família. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v.2).
______. Direito das coisas. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v.3).
______. Direito das sucessões. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas,
v.4).
______. Direito das obrigações. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas,
v.5).
______. Direito das obrigações parte especial: contratos. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. (Sinopses jurídicas, v.6, tomo I).
GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. 8. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
______. Novo curso de direito processual civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
______. Novo curso de direito processual civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.3.
______. Processo de execução e cautelar. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses
jurídicas, v. 12).
______. Procedimentos especiais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas,
v. 13).
______. Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
(Sinopses jurídicas, v. 26).
______. Dos crimes contra dignidade sexual aos crimes contra a administração. 15.
ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 10).
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. (Sinopses jurídicas, v. 24).
______. Direito penal: Parte Geral. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses
jurídicas, v. 7).
______. Dos crimes contra a pessoa. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses
jurídicas, v. 8).
______. Dos crimes contra o patrimônio. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses
jurídicas, v. 9).
GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios.
Direito falimentar. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 4).
GONZAGA, Tomás Antonio. Tratado de direito natural. São Paulo: Martins Fontes,
2004.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2011. v. 1.
______. Cadernos do cárcere. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v. 2.
______. Cadernos do cárcere. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v. 4.
______. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v.5
______. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v. 6
______. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v.1
______. Escritos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v. 2
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. 14. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Lei de drogas anotada. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Manual de processo penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Tóxicos: prevenção, repreensão. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Código penal comentado. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.
______. Curso de direito penal. 13. ed. Niterói: Impetus, 2011. v. 1.
______. Curso de direito penal. 8. ed. Niterói: Impetus, 2011. v. 2
______. Curso de direito penal. 8. ed. Niterói: Impetus, 2011. v. 3
______. Curso de direito penal. 7. ed. Niterói: Impetus, 2011. v. 4.
GRINOVER, Ada Pelegrini. Código Brasileiro de defesa do consumidor. 10. ed. São
Paulo: Forense, 2011. v. 1.
______. Código Brasileiro de defesa do consumidor. 10. ed. São Paulo: Forense, 2011.
v. 2.
GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
GUNTER, Jackobs. A imputação objetiva no direito penal. 3. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2010.
______. Tratado de direito penal teoria do Injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey,
2009.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e
aplicação. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 9. Ed. Rio de Janeiro: Forense,
2008.
HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública. 2. ed. Rio de Janeiro:
Tempo brasileiro, 2003.
HESSE, Konrad. Temas fundamentais de direito constitucional. São Paulo: Saraiva,
2009.
HOBBES, Thomas. Os elementos da lei natural e política: tratado da natureza
humana: tratado do corpo político. São Paulo: Ícone, 2002.
HOBSBAWM, Eric John. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia
das Letras, 2007.
______. Sobre história. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
HORVATH JUNIOR, Miguel. Direito previdenciário. Barueri: Manole, 2011. (Concursos
públicos e OAB).
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva,
2009.
INGRAM, David. Filosofia do direito: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre:
Artmed, 2010.
ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência.
12 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
JANSEN, Letácio. Introdução à economia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. 12. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de processo penal anotado. 24. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
______. Código penal anotado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Lei antidrogas anotada. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização
tecnológica. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2006.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática
jurídica trabalhista. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São
Paulo: Martin Claret, 2002.
______. A metafísica dos costumes. 2. ed. Bauru: EDIPRO, 2008.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
2010.
KELLY, John Maurice. Uma breve história da teoria do direito ocidental. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2010.
KRONMAN, Anthony. Max Weber. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
KROPOTKIN, Piotr. O estado e seu papel histórico. São Paulo: Imaginário, 2000.
LASSALLE, Ferdinand. O que é uma Constituição? 3. ed. Campinas: Russell, 2011.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do Trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr,
2011.
LEMOS Filho, Arnaldo (Org.). Sociologia geral e do direito. Campinas: Alínea, 2009.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. São
Paulo: Malheiros, 2010.
LOPES, Teresa Ancona. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil.
São Paulo: Quartier Latin, 2010.
LOSANO, Mario Giuseppe. Sistema e estrutura no direito. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2008. (Das origens à escola histórica, v. 1).
______. Sistema e estrutura no direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. (O
século XX, v. 2).
LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito & internet: aspectos
jurídicos relevantes. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
______ ; ______. Direito & internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier
Latin, 2008. v. 2.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
______. Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.
LUMIA, Giuseppe. Elementos de teoria e ideologia do direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2003.
MACCORMICK, Neil. H. L. A. Hart. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
MACEDO JUNIOR, Marco Antonio Silva de; COCCARO, Celso. Ética profissional e
estatuto da advocacia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção OAB nacional.
Primeira fase, v. 10).
MACHADO, Antonio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2009.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado. 10. ed.
Barueri: Manole, 2011.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 32. ed. São Paulo: Malheiros,
2011.
______. Lei complementar tributária. São Paulo: Malheiros, 2010.
MADEIRA, Eliane Maria Agati. A lesão: contribuições da romanística. São Paulo
Quartier Latin, 2010.
MADEIRA, Hélcio M. F.; RODRIGUES, Dárcio R. M. Introdução ao latim jurídico Lucerna Iuris.
São Paulo: Quartier Latin, 2005.
MALINOWSKI, B. Crime e costume na sociedade selvagem. 2. ed. Brasília: UnB, 2008.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011.
______. Manual do consumidor em juízo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni; FIORELLI, Jose Osmir. Psicologia jurídica. 2. ed.
São Paulo: Atlas 2010.
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários
ao código de defesa do consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MARQUES, José Frederico. Elementos do direito processual penal. Campinas:
Millennium, 2009. 4 vol.
MARTINS, Adalberto. A proteção constitucional ao trabalho de crianças e
adolescentes. São Paulo: LTr, 2002.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Comentários às súmulas do TST. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Direito da seguridade social. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Direito processual do trabalho. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Legislação previdenciária. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Manual do Trabalho Doméstico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARX, Karl. Obras escolhidas. 10. ed. São Paulo: Alfa-Omega, [19--?]. v.1
______. bras escolhidas. 10. ed. São Paulo: Alfa-Omega, [19--?]. v.3
______. bras escolhidas. 11. ed. São Paulo: Alfa-Omega, [19--?]. v. 2.
MAZZA, Alexandre. Direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção
OAB nacional. Primeira fase, v. 8).
______ ; SABBAG, Eduardo. Prática tributária. São Paulo: Revista dos tribunais, 2009.
(Coleção Prática Forense, v. 3).
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Eficácia das normas constitucionais e direitos
Sociais. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Curso de direito administrativo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 9. ed. São Paulo: Dialética,
2010.
MELO, Maria Rita de Carvalho. Aspectos atuais da tutela antecipada. São Paulo:
Verbatim, 2010.
MENDES, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011
MENDES, Sônia Maria Broglia. A validade jurídica: pré e pós giro linguístico. São Paulo:
Noeses, 2007.
MÉSZÁROS, István. Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008.
______. O Poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004.
MILANO Filho, Nazir David; MILANO, Rodolfo Cesar. Os planos de assistência à saúde
e os transplantes de órgãos. São Paulo: Leud, 2009.
MINHARRO, Francisco Luciano. Cargos de confiança e empregados exercentes de altas
funções. São Paulo: Ícone, 2005.
MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da. Tratado luso-brasileiro da
dignidade humana. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
MOLINA, Antonio G.; GOMES, Luis F. Criminologia. 7. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 43. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. v. 1.
______. Curso de direito civil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
______. Curso de direito civil. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 5.
______. Curso de direito civil. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6.
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
MORAES, Mauricio Zanoide de; YARSHELL, Flavio Luiz. Estudos em Homenagem à
Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 15. ed. São
Paulo: Forense, 2009.
MOREIRA, Edson Fabio Garutti. Humanismo de Maritain e a burocracia. São Paulo,
Loyola, 2001.
MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito: leituras escolhidas em
direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MOTA, Carlos Guilherme (coord.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro:
século XVI a 1850. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1.
______. Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro: de 1850 a 1930. São
Paulo: Saraiva, 2010. v. 2.
MOTA, Leda Pereira; SPITZCOVSKY, Celso. Direito constitucional. São Paulo: Método,
2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 26. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
______. Iniciação ao direito do trabalho. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Iniciação ao processo do trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São
Paulo: Boitempo, 2008.
NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 30. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
______. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 43 ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
NERY JUNIOR, Nelson. Soluções práticas de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. 4 vol.
______. Responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 9 vol.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. 2. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2008.
NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. São Paulo: Martins Fontes,
2010.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Prática Tributária para o Exame da OAB: Modelos com
Base no Exame da OAB. São Paulo: Atlas, 2009.
NORBIM, Luciano Dalvi. Direito. Direito Tributário Avançado: Teoria, Processo e
Prática Tributária. São Paulo: LTr, 2009.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1.
NOGUEIRA, José Geraldo Ataliba. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo:
Malheiros, 2011.
NOVAES, Adauto (Org.). A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
______. Individualização da pena. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
______. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
______. Manual de Direito Penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
______. Prática forense penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
______. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O código de defesa do consumidor e sua interpretação
jurisprudencial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Comentários ao código de defesa do consumidor. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
______. Curso de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
______. Manual de prática trabalhista. 45. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Francisco Antonio. Comentários às súmulas do TST. 10. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
______. Comentários aos precedentes normativos e às orientações jurisprudenciais
do TST. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Ato administrativo. 5. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo, RS:
Unisinos, 2004.
______. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005.
PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2010.
______ ; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos federais, estaduais e municipais.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
PERROTTA, Maria Gabriela Venturoti. Direito Comercial, Direito de Empresa e
Sociedade Empresarial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 21).
PINHO, Rodrigo Cesar Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais.
11. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 17).
______. Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições. 11. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 18).
PIOVESAN, Flávia; CARVALHO, Luciano. Direitos humanos e direito do trabalho. São
Paulo: Atlas, 2010.
POLITO, André Guilherme. Michaelis dicionário de sinônimos e antônimos. 3. ed. São
Paulo: Melhoramentos, 2009.
POMAR, Wladimir. Um mundo a ganhar. São Paulo: Viramundo, 2002.
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
PRADO JUNIOR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004.
QUEIROZ, Paulo. Funções do direito penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2008.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
RAMOS, Rafel Teixeira. Direito desportivo trabalhista. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 14. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
REIS, Alexandre Cebrian Araujo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal:
parte geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.(Sinopses jurídicas, v.14).
______ ; ______ . Processo penal procedimentos, nulidades e recursos. São Paulo:
Saraiva, 2011. (Sinopses jurídicas, v. 15, tomo 1).
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 13. ed. São
Paulo: Saraiva, 2011.
REZENDE, Afonso Celso F.; MORETTI, Geraldo. Incorporação imobiliária, instituição de
condomínios e loteamentos urbanos: prática nos processos. 10. Ed. Campinas:
Millennium, 2010.
Rocha, Daniel Machado da; Savaris, José Antonio. Curso de especialização em direito
previdenciário. Curitiba: Juruá, 2009. v. 3.
ROQUE, Nathaly Campitelli; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Vade Mecum Jurídico. 2.
ed. Revista dos tribunais, 2011.
ROQUE, Sebastião José. História do Direito. São Paulo: Ícone, 2007. (Coleção
Elementos do direito).
ROSA, Marcio Fernando Elias. Direito Administrativo: parte I. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. (Sinopses Jurídicas, v. 19).
______. Direito Administrativo: parte II. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Sinopses
Jurídicas, v. 20).
RUSSO, Luciana. Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção OAB
Nacional. Primeira fase, v.9).
SAAD, Eduardo Gabriel. Código de defesa do consumidor. 2. ed. São Paulo: Ltr, 2010.
______ ; SAAD, Jose Eduardo; CASTELLO BRANCO, Ana Maria Saad. Consolidação das
leis do trabalho comentada. 44. ed. São Paulo: LTr, 2011.
SALDANHA, Nelson. Filosofia do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de... [et al.]. Curso de especialização em direito tributário.
Rio de Janeiro: Forense, 2009.
SANTOS NETO, João Antunes dos. Da anulação ex officio do ato administrativo. 2. ed.
Belo Horizonte: Fórum, 2006.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. 15. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. V. 1.
SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Direito do promitente comprador e direitos
reais de garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
SANTOS, Luiz Alberto Matos dos. Liberdade sindical como direito fundamental. São
Paulo: LTr, 2009.
SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
(Sinopses jurídicas, v. 25).
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na
Constituição de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
______. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2011.
SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil. 3. ed.
São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho.
São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Processo tributário. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao Lado. Rio de
Janeiro: Fontanar, 2008.
SILVA, De Plácido e; SLAIBI FILHO, Nagib; CARVALHO, Gláucia. Vocabulário jurídico. 28.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2009. v 1
______. Curso de direito do trabalho aplicado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 5.
______. Curso de direito do trabalho aplicado. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v.
6.
______. Curso de direito do trabalho aplicado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 7
______. Curso de direito do trabalho aplicado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 10.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo
Malheiros 2011.
______. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. São Paulo Malheiros 2009.
SILVA, Luciano Nascimento (Coord.). Estudos jurídicos de Coimbra. Curitiba: Juruá,
2007.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros,
2005.
SILVA, Roberto Luiz. Direito internacional público. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
SOUZA, Maria do Carmo Campello. Estados e partidos políticos no Brasil. 3. ed. São
Paulo: Alfa-Omega, 1990.
STUTCHKA, Piotr. Direito de classe e revolução socialista. 3. ed. São Paulo
Sundermann 2009.
SUN, Tzu. A arte da guerra. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo: Malheiros, 2000.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São
Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2010.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Brasileiro Concretizado. São Paulo:
Método, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Brasileiro Concretizado. São Paulo:
Método, 2009. V.2.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 52. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2011. v. 1.
______. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 2.
______. Curso de Direito Processual Civil. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 3.
______. Processo Cautelar. 25. ed. São Paulo: Leud, 2010.
______. Direitos do consumidor. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TORRES, Heleno Taveira (Coord.). ISS na lei complementar n.116/2003 e na
Constituição. Barueri: Manole, 2004.
TROPER, Michel. A filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 4.
ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
VADE MECUM SARAIVA. São Paulo: Saraiva, 2011
VAZ, Luiz Henrique de Lima. Ética e direito. São Paulo: Loyola, 2002.
VENEZIANO, André Horta Moreno. Direito e processo do trabalho. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. (Coleção OAB nacional. Primeira fase, v. 6).
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1.
______. Direito civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 2.
______. Direito civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 3.
______. Direito civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 4.
______. Direito civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 5.
______. Direito civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 6.
______. Direito civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 8.
VIANA, Rui Geraldo Camargo. Temas atuais de direito civil na Constituição Federal.
Revista dos Tribunais. 2000.
VIANI, Silvano. Técnica de aplicação da pena. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007.
VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico. 2. Ed. São Paulo: WMF Martins
Fontes, 2009.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a
onda punitiva]. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
______. Direito civil: introdução e parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
______. Direito civil: contratos em espécie. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3.
______. Direito civil: direito das coisas. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4.
______ ; FONSECA, PRISCILA M. P. C. Direito civil: direito de família. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. v. 5.
______. Direito civil: direito das sucessões. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 6.
WEFFORT, Francisco. OS clássicos da política. 14. ed. São Paulo: Ática, 2011. v. 1.
______. OS clássicos da política. 11. ed. São Paulo: Ática, 2011. v. 2.
______. O populismo na política brasileira. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
ZAFFARONI, Eugênio Raul; BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro:
Revan, 2010. V. 2, tomo 1.
ZIZEK, Slavoj (Org.). Um mapa da ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

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