O que é Neutralidade da Rede?

NeutralidadedaRede(Freenetfilmes):
https://youtu.be/8DdaC93O9Yw
https://youtu.be/oIRnRhrpCDE
O que é Neutralidade da Rede? Igualdade no tratamento de
pacotesdedados
Network neutrality is the principle according to which Internet
traffic shall be treated equally, without discrimina>on,
restric>on or interference regardless of its sender, recipient,
typeorcontent,sothatInternetusers’freedomofchoiceisnot
restricted by favouring or disfavouring the transmission of
Internet traffic associated with par;cular content, services,
applica;ons,ordevices.
Pilares:
•  Liberdadedeexpressão;
•  Privacidade;
•  Inovação;
•  Livreconcorrência.
Redeelétricav.Neutralidade
ArquiteturadaRede
Core-Centredarchitecture
ArquiteturadaRede
End-to-Endarchitecture
O que é Neutralidade da Rede? Igualdade no tratamento de
pacotesdedados
Origem:
•  Aumentodrás;codonúmerodeconexõesedovolumedadados;
•  Prá;cas discriminatórias sobre tecnologias concorrentes
(TelefoniaxVoIP);
Formasdediscriminação:
•  Bloqueio:
•  Censura,comonocasodaChina;
O que é Neutralidade da Rede? Igualdade no tratamento de
pacotesdedados
Formasdediscriminação:
•  Diminuiçãodavelocidade:
• 
• 
• 
• 
Diminuiraqualidadedeumserviçoconcorrente;
Favoreceroacessodosusuáriosaumserviçoconcorrente;
Reduziroconsumodebandadeaplicaçõespesadas;
Impediroacessoaserviçosqueviolemdireitos(PI);
•  Cobrançadetaxaadicional:
•  Combaseno;podeconteúdo,similarasoperadorasdeTVa
Cabo;
•  Gratuidadedeacessoadeterminadosserviços;
Formasdediscriminação:
Formasdediscriminação:
http://broabandtrafficmanagement.blogspot.com.br/2012/05/berec-traffic-management-and.html
Formasdediscriminação:
http://broabandtrafficmanagement.blogspot.com.br/2012/05/berec-traffic-management-and.html
SeçãoI
DaNeutralidadedeRede
Art. 9º O responsável pela transmissão,
comutaçãoouroteamentotemodeverde
tratar de forma isonômica quaisquer
pacotes de dados, sem distinção por
conteúdo, origem e destino, serviço,
terminalouaplicação.
PacotedeDados
#soquenao
ArquiteturadaRede
http://www.ctrlc.hu/~stef/blog/posts/net-neutrality.html
PacotedeDados
Oqueaneutralidadedaredegarante?
Inourcurrentinformationsociety,theabilitytofreelyreceiveand
impartideasandinformationandtofullyparticipateindemocratic
life is truly reliant on the nature and quality of one’s Internet
connection.
The users’ experience on the Internet will determine which
information they will ultimately have access to. Slow
connections, filtered content, prioritized services all affect the
users’ experience. In most situations, users will prefer a content
over another based on how fast they can access it, what can be
interpretedasanindirectchannellingofinformation.Ifaservice,
a content, an information, is given priority by an ISP over
anotherbymanagingitstraffic,itismostlikelythattheuserwill
chooseandreceivetheprioritizedcontent.
Oqueaneutralidadedaredegarante?
Therefore,userswillhavetheappearanceofchoice,wheninfact
their experience on using the Internet will determine, and
choose, which information will be received and perceived by
them.Therefore,byascribingtouserstheabilitytochoosefreely
how to utilise their Internet connection, without undue
interferences from public or private entities, network neutrality
directly contributes to theeffectiveenjoymentofInternetusers’
rightstofreedomofspeechandrighttoprivacy.
Network neutrality ensures that Internet users’ choices for
certainonlinecontent,applications,servicesanddevicesarenot
unduly influenced by discriminatory delivery of Internet traffic.
As such, net neutrality enables self-determination and facilitates
the openness of the Internet, enabling participation on equal
footingineconomic,socialandpoliticalactivities.
Oqueaneutralidadedaredegarante?
In other words, network
neutrality strives to guarantee
that ci>zens will have access
toanychoseninforma>onand
content on the Internet. And
in doing so, their private life,
behaviourandprivacywillnot
be imparted. And that any
limita;on to this access shall
o n l y t a k e p l a c e i n v e r y
restricted situa;ons provided
for by the law. Network
neutrality is necessary to
guarantee the exercise of the
rights to freedom of speech
andprivacyontheInternet.
Mas,éjustoqueempresasinvistam
bilhõeseminfraestruturaeoutros
lucramindis>ntamentecomela?
Modelosdenegócio
Fastlanes:
Modelosdenegócio
Fastlanes:
Modelosdenegócio
Fastlanes:
Decreto nº 8.771/2016: Regulamenta o Marco Civil da Internet, para tratar
dashipótesesadmitidasdediscriminaçãodepacotesdedadosnainternet
ededegradaçãodetráfego(...).
Art. 4o A discriminação ou a degradação de tráfego são medidas
excepcionais,namedidaemquesomentepoderãodecorrerderequisitos
técnicosindispensáveisàprestaçãoadequadadeserviçoseaplicaçõesou
da priorização de serviços de emergência, sendo necessário o
c u m p r i m e n t o d e t o d o s o s r e q u i s i t o s d i s p o s t o s n o
art.9º,§2º,daLeinº12.965,de2014.
Art. 5o Os requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada de
serviçoseaplicaçõesdevemserobservadospeloresponsáveldeatividades
de transmissão, de comutação ou de roteamento, no âmbito de sua
respectivarede,etêmcomoobjetivomantersuaestabilidade,segurança,
integridadeefuncionalidade.
Modelosdenegócio
Pricedifferentiation:
Modelosdenegócio
Pricedifferentiation:
Decretoregulamentador:
Art. 9o Ficam vedadas condutas unilaterais ou acordos entre o responsável pela
transmissão,pelacomutaçãooupeloroteamentoeosprovedoresdeaplicaçãoque:
I-comprometamocaráterpúblicoeirrestritodoacessoàinterneteosfundamentos,
osprincípioseosobjetivosdousodainternetnoPaís;
II-priorizempacotesdedadosemrazãodearranjoscomerciais;ou
III - privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão, pela
comutaçãooupeloroteamentoouporempresasintegrantesdeseugrupoeconômico.
Art. 10. As ofertas comerciais e os modelos de cobrança de acesso à internet devem
preservarumainternetúnica,denaturezaaberta,pluralediversa,compreendidacomo
um meio para a promoção do desenvolvimento humano, econômico, social e cultural,
contribuindoparaaconstruçãodeumasociedadeinclusivaenãodiscriminatória.
Modelosdenegócio
Zerorating:
ZeroRatingeaRegradoArtigo9ºdo
MarcoCivil
Argumentosfavoráveis:
Argumentoscontrários:
1. 
Isonomia=questõestécnicas
1. 
Isonomia=latosensu
2. 
Art. 3º, VIII, do MC: liberdade dos
modelosdenegócios
2. 
Art. 3º, VIII, do MC: ressalvados os
princípioslegais
3. 
Inclusãodigital
3. 
Inibiçãoàinovação
4. 
Libera a franquia dos dados para outras
aplicações
4. 
Privilegiaodomíniodosgrandesplayers
5. 
( P r i v a c i d a d e ) I m p l i c a r i a e m
monitoramentodanavegação
6. 
(Liberdade de Expressão) jardins
muradosecamerasdeeco
7. 
Fere a livre concorrência (direito
concorrencial)
5. 
6. 
7. 
(Privacidade) Necessária apenas análise
docabeçalhodopacote
(Liberdade de Expressão) acesso a
conteúdosnaInternet
Preço dos serviços é livre (art. 129 Lei
9.472/1997)
Internet.org
Internet.org
Internet.org
Internet.org
Internet.org
"Aoprometeracessogratuitoeexclusivoadeterminadosserviçose
aplicativosoFacebookestánaverdadelimitandooacessoàInternet
aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos que têm
menos recursos econômicos o acesso a apenas uma parte da
Internet”
https://drive.google.com/file/d/0B1HRj1vJ2FM2aE5OZXFOeVJLWjQ/view
ExceçõesàNeutralidadedaRede?
Questõestécnicas:
ExceçõesàNeutralidadedaRede?
Serviçosespecializados:
ExceçõesàNeutralidadedaRede?
Serviçosespecializados:
Decretoregulamentador:
Art.2o OdispostonesteDecretosedestinaaosresponsáveispelatransmissão,pela
comutação ou pelo roteamento e aos provedores de conexão e de aplicações de
internet,definidanostermosdoincisoIdocaputdoart.5ºdaLeinº12.965,de2014.
Parágrafoúnico.OdispostonesteDecretonãoseaplica:
I-aosserviçosdetelecomunicaçõesquenãosedestinemaoprovimentodeconexão
deinternet;e
II - aos serviços especializados, entendidos como serviços otimizados por sua
qualidadeasseguradadeserviço,develocidadeoudesegurança,aindaqueutilizem
protocoloslógicosTCP/IPouequivalentes,desdeque:
a)  nãoconfiguremsubstitutoàinternetemseucaráterpúblicoeirrestrito;e
b) sejam destinados a grupos específicos de usuários com controle estrito de
admissão.
ExceçõesàNeutralidadedaRede?
ContentDeliveryNetworks(CDNs):
•  Sistemasderedequeintermedeiamoprovedordeaplicações
e um provedor de acesso à Internet através de uma
infraestruturaparalelaparaagilizaratransmissãodedados.
•  Espelhamentos de determinados dados em pontos de
hospedagemlocais.
•  Quando o usuário solicita tais dados, eles são entregues a
partirdospontoslocais,enãodasredesnormais.
•  Exemplos de CDNs: Akamai e a Limelight (independentes);
Facebook, Netflix e Youtube (provedores de aplicação com
CDNintegradas).
ExceçõesàNeutralidadedaRede?
ContentDeliveryNetworks(CDNs):
http://www.wired.com/2014/06/net_neutrality_missing/
ExceçõesàNeutralidadedaRede?
ContentDeliveryNetworks(CDNs):
•  Possuemacapacidadedediscriminarpacotesdedados;
•  Tecnologiasinerentementenãoneutras,mas…
•  Descongestionamarede;
•  São utilizadas muitas vezes por provedores de aplicação
(neutralidade é, em regra, imposta aos provedores de
conexão);
•  Liberdade de contratação, ressalvadas condutas
anticoncorrenciais
EconomiadaNeutralidadedaRede
http://www.nyquistcapital.com/wp-content/uploads/2006/02/ftthuserclusters2.PNG
EconomiadaNeutralidadedaRede
a-img.com/gawker-media/image/upload/s--OgfMdKon--/c_fit,fl_progressive,q_80,w_636/19dgrat
EconomiadaNeutralidadedaRede
http://www.telco2.net/blog/images/bsg-williamson.png
Recomendaçõesbibliográficas
http://www.europarl.europa.eu/
RegData/etudes/STUD/2014/518751/
IPOL_STU%282014%29518751_EN.pdf
http://
www.networkneutrality.info/
sources.html
Qualaimportânciadaneutralidadedarede?
Recomendaçõesbibliográficas
JohnOliver:
https://youtu.be/fpbOEoRrHyU
Obrigado!
RenatoLeiteMonteiro
[email protected]
@RenatoLMonteiro