licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - ANO C - No 22.007
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#81588#1#90349>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#81811#1#90603>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 - Nº BB 644159 - PGE/FUNDO
DE MODERNIZAÇÃO
Abertura: 15/09/2016, às 10h00min (horário local) - Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento e instalação de No Break para sede da Procuradoria Geral do
Estado, localizada na cidade de Feira de Santana. Família: 61.10. Local de realização: site: www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço:
Procuradoria Geral do Estado, 3ª. Avenida, 370, Centro Administrativo da Bahia CEP: 41.745-005, de
segunda à sexta-feira, das 08h30min às 18h00min (horário de Brasília) ou pelo endereço eletrônico:
www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do Tel:
(71) 3115-0461. Salvador-Ba, 30/08/2016. Carine Santos Cardoso - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81811#1#90603/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#81648#1#90423>
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2016 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB/
COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL
Abertura: 12/09/2016 às 10h00min/horário de Brasília - Tipo: menor preço - Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE PAISAGISMO NA SEDE DA PGE EM FEIRA DE SANTANA - Família: 03.02
- Local de realização: 2ª Avenida, nº 200, sala 101, 1º andar, SAEB/CCL, CAB - Salvador/Ba.
Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www.
comprasnet.ba.gov.br, e-mail: [email protected]., Telefone: (71)3115-3130 ou Telefax:
(71) 3115-3128 de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min às 18h00min. Salvador, 30/08/2016
- Antônio Alves Peixoto Júnior - Presidente da Comissão Especial de Licitação para Obras e
Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
<#E.G.B#81648#1#90423/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB
ABERTURA: 13/09/2016 às 09h30min (Horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (Luvas e Máscaras Cirúrgicas)
Família(s): 65.32
Licitações-e nº: 644.044
Os interessados poderão obter informações e adquirir os editais completos no endereço www.
licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov.br e/ou na Gerência Administrativa da UESB, sito à
Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, das 08:00 às
12:00 hs. e das 14:00 às 18:00 hs. Maiores informações: (77) 3425-9388. e-mail: copeluesb@
gmail.com (Tatiana Vieira dos Santos Paiva). Vitória da Conquista - BA, 30 de agosto de 2016.
Tatiana Vieira dos Santos Paiva - Pregoeira.
<#E.G.B#81588#1#90349/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#81773#1#90564>
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência Pública N.º 66/2016 Processo n. 0901.2016/014850.
Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as
condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha:
LINHA Nº. 2055: Bom Jesus da Lapa X Campinho via Eixo I
Data, Hora e Local da Realização: dia 18/10/2016, às 08:30h, no Auditório da AGERBA.
Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de
Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das
08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço
www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 30 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#81682#1#90462>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2016 - ADAB
Abertura: 15/09/2016 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Coletes.
Família: 84.05. Local de realização: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter
as informações e/ou o Edital e seus anexos na ADAB - COPEL, Av. Ademar de Barros, nº 967,
Ondina, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00h ou pelo endereço eletrônico:
www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do
telefone: (71) 3116-8444 e/ou telefax: (71) 3116-8479. Salvador-BA, 30/08/2016. Maria Ivone
Esquivel.- Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81682#1#90462/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#81770#1#90560>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - UNEB-DTCS- CAMPUS III Abertura: 13/09/2016 às 10h. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material de construção
- Famílias: 45. 10- 51. 10- 51. 20- 52. 10- 53. 05- 53. 15- 53. 40- 56. 10- 56. 20- 59. 70- 61.4562.40-62.50-80.10-80.20-. Local: DTCS Campus III Juazeiro-Ba. Os interessados poderão obter
informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação
do DTCS-III, situada à Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n - São Geraldo. Horário das
08h00min às 18h00min, pelo telefax (74) 3611-7363 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br.
Juazeiro, 30/08/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 - UNEB-DTCS- CAMPUS III Abertura: 13/09/2016 às 16h. (horário de Brasília) - Objeto: Manutenção de Equipamentos de
Laboratórios - Família: 04.20-. Local: DTCS Campus III Juazeiro-Ba. Os interessados poderão
obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de
Licitação do DTCS-III, situada à Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n - São Geraldo. Horário
das 08h00min às 18h00min, pelo telefax (74) 3611-7363 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.
br. Juazeiro, 30/08/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro.
<#E.G.B#81770#1#90560/>
Modalidade: Concorrência Pública N.º 67/2016 Processo n. 0901.2016/014844.
Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as
condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha:
LINHA Nº. 2054: Bom Jesus da Lapa x Agrovila IX Eixo II com Seccionamento nas Agrovilas II,
IV, VI, VIII e X.
Data, Hora e Local da Realização: dia 18/10/2016, às 13:30h, no Auditório da AGERBA.
Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de
Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das
08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço
www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 30 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
<#E.G.B#81773#1#90564/>
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#81598#1#90360>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 146/2016-UNS
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada
de acordo com as disposições da Lei Estadual n.º. 9.433/05 de 01 de março de 2005 e da Lei
Federal N.º. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e, Decreto Estadual nº. 9.534/05, e suas alterações
no que couber. 1. Convite n.º 146/2016-UNS. 2.Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de ampliação do abastecimento de água nos bairros Polivalente, Praça 11, Mutirão,
São Francisco, Populares e Matadouro, no município de Campo Formoso. 3.Recebimento de
Propostas: 14/09/2016 às 14:00 hs. 4. Recursos Financeiros: Próprios. 5. Comissão Especial de
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Licitação: André Luiz de Almeida Ragone, Elias Pereira da Silva Neto, Alan Silva Barros e Ana
Raimunda da Conceição Bezerra. As propostas serão recebidas na Sede da Unidade Regional
de Senhor do Bonfim, sito à Av. do Contorno, s/nº, Casas Populares, Senhor do Bonfim-BA.
Informações complementares poderão ser adquiridas através do Telefone: (74) 3541-8402/35418450 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador, 30/08/16. Raimundo Bezerra Lopes
Neto, Superintendente de Operação Norte
<#E.G.B#81598#2#90360/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - SESAB/UGP/PROSUS
Abertura: 15/09/16 às 14h30min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de 1 (um) aparelho de
hemodinâmica, para Hospital Roberto Santos - Família: 65.25 - site: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
acima mencionado ou, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h, pelo e-mail: licitação.
[email protected] e através dos telefones: (71) 3115-9607/9620 - BA, 26/08/16 - Flávia
Vasconcelos Souza - Pregoeira UGP/PROSUS.
<#E.G.B#81730#2#90517/>
<#E.G.B#81742#2#90527>
<#E.G.B#81791#2#90583>
Prorrogamos o prazo para apresentação das cotações de preços das Dispensas nos. 08/2016 e
09/2016, para até o dia 01/09/2016 as 15:00 hrs.
<#E.G.B#81791#2#90583/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA
<#E.G.B#81613#2#90378>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0015/2016 - SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA
Abertura: 14/09/2016 às 10:00 horas - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE MURO EM ALVENARIA, CONFORME TR. - Família: 07.17 - Sites: www.comprasnet.ba.gov.
br e/ou www.licitacoes-e.com.br - n° 644112.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, nos sites
acima relacionados. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos no Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA, situado na Avenida Ulysses Guimarães, nº. 600 - CAB, das 08:30
às 12:30 e das 13:30 às 17:30 horas, através do telefone (71) 3118-4471, Fax: (71) 3118-4472,
ou ainda, através do e-mail: [email protected].
Salvador-BA, 30/08/2016 - Tanila Bispo da Cunha - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81613#2#90378/>
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MODALIDADENº
PE 196/2016 ID- 643826
Pregoeiro:
Paulo Cesar dos Santos
Mata
PE 197/2016 ID- 643857
Pregoeiro:
Paulo Cesar dos Santos
Mata
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(CURATIVO E
ATADURA) “REGISTRO DE
PREÇO”
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(CURATIVO E
ATADURA) “REGISTRO DE
PREÇO”
FAMÍLIA
65.10
DATA
15/09/2016
HORA
09:00h
65.10
15/09/2016
14:00h
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81617#2#90384>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
Abertura: 13/09/2016 às 10:00 horas (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta
online de autoagendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles
compreendidos os de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva,
marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais - Família: 01.04 - site: www.licitacoes-e.
com.br. - BB n° 644120
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h ou pelo endereço eletrônico www.
comprasnet.ba.gov.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3103-1436 / 1429 / 1428
Salvador - BA, 30/08/2016 - Girlene Bispo de Oliveira - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81617#2#90384/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#81650#2#90426>
SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC
MODALIDADE
P.E. nº 129/16
(ID-644039)
Pregoeiro: Paulo Cezar
dos Santos Mata
OBJETO
Contratação de
Prestação de
Serviço Técnico
na Área Gerencial
de Custos:
Capacitação
pessoas.
FAMÍLIA
02.34
DATA
14/09/2016
HORA
09:00
Horário
Local
Local: 4ª Avenida nº. 400, Plataforma VI, Lado “B”, 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo
da Bahia -CAB, Salvador- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais
e seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelo endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115 4117 e/ou Telefax: (071) 3371 0497.
Salvador, 30 de Agosto de 2016.
Victor Martins Rocha Lima
Diretor de Licitações/ DLC
<#E.G.B#81650#2#90426/>
<#E.G.B#81730#2#90517>
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitações
<#E.G.B#81742#2#90527/>
<#E.G.B#81743#2#90534>
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MODALIDADENº
PE 194/2016
ID- 643761
Pregoeiro:
Jorge Sócrates Sampaio
da Silva
PE 195/2016
ID- 643896
Pregoeiro:
Jorge Sócrates Sampaio
da Silva
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(ENXOVAL) “REGISTRO DE
PREÇO”
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(ENXOVAL) “REGISTRO DE
PREÇO”
FAMÍLIA
65.31
DATA
15/09/2016
HORA
09:00 h
65.31
15/09/2016
14:00 h
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 30 de agosto de 2016.
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitação <#E.G.B#81743#2#90534/>
<#E.G.B#81783#2#90575>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2016 - DIVEP/DIRETORIA DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Abertura dia: 19/09/2016 às 09h15min - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS /
SEMINÁRIOS/QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Família: 01.04 e 01.97.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço - Local:
DIVEP/SEDE, CAS - Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM
s/nº - Nas imediações do shopping da Bahia (ao lado da gaulesa) - Salvador - Ba - CEP: 41.820300 (Em frente ao Hiper Bom Preço) de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às
16:30hs, ou pelo endereço eletrônico:www.comprasnet.ba.gov.br (link:Pregão Eletrônico). Maiores
informações ou esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-0046 e email: divep.pregão@
saude.ba.gov.br - Salvador,30 de agosto de 2016 - Mª Andrelina S.Soares, Pregoeira oficial.
<#E.G.B#81783#2#90575/>
<#E.G.B#81727#2#90514>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO LESTE
Abertura: 15/09/2016 às 09h15minhs - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Família: 01.04 e 01.97. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço - Local: NRSCL- NÚCLEO REGIONAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - Av. Eduardo Froes da Mota s/nº - 35º BI de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00hs, ou pelo endereço eletrônico: www. comprasnet.ba.gov.
br. Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone: (75) 3626-6441 ou pelo email:
[email protected] - Feira de Santana, 30 de agosto de 2016 - Jane Alessandra da
Silva Teles de Carvalho, Pregoeira oficial.
<#E.G.B#81727#3#90514/>
<#E.G.B#81653#3#90431>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL DO ESTADO - H.G.E.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que será realizada a licitação conforme
descriminação abaixo:
MODALIDADE
Nº.
Pregão Presencial
102/16
OBJETO
Aquisição
de Material
Médico
Hospitalar Fios de Sutura
DATA
HORA
LOCAL
15/09/16
09:00hs
HGE
Grupo / Classe: 65.15.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital completo à Av. Vasco da Gama, S/N,
sala da SELIC,
gratuitamente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 ás 16:00 horas, ou pelo site:
www.comprasnet.ba.gov.br.
Salvador, 30.08.2016.
<#E.G.B#81653#3#90431/>
<#E.G.B#81634#3#90406>
MATERNIDADE TSYLLA BALBINO
AVISO DE EDITAL: NOVA DATA DE ABERTURA
Modalidade
Pregão
Eletrônico BB
644.007
Nº.
008/2016
Objeto
Contratação
de Empresa
Especializada
na Prestação
de Serviço de
Manutenção
Preventiva,
Corretiva e de
Reparo em
Elevador
Família
04.09
AVISO DE LICITAÇÃO/4º BPM/ALAGOINHAS
Modalidade: Pregão Eletrônico. Número: 024/2016, sessão de disputa em 13/09/2016, às 15h,
horário de Brasília. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 09/08/2016 às 14h45min do
dia 13/08/2016. Processo Administrativo: 0504160324986. Local: Site do Banco do Brasil www.
licitacoes-e.com.br. Objeto: Prestação de serviço de Instalação e montagem de forro e moldura
em gesso para a sede do 4° BPM/ Alagoinhas. Os interessados poderão obter informações e/ou
cópia do Edital e seus anexos (gratuito), nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.
ba.gov.br, ou na sede do 4º BPM, na Rua Cel Filadelfo, n.º 42, Av. Juracy Magalhães, Alagoinhas,
Bahia, das 08h ás 12h e das 14h às 18h (segunda a sexta-feira), ou pelo Tel (75) 3422-3859 e
fax (75) 3422-2725. Quartel em Alagoinhas, 30 de Agosto de 2016. PAULO HENRIQUE CRUZ
LOBO - Cap PM, Pregoeiro Oficial do 4º BPM.
<#E.G.B#81668#3#90447/>
<#E.G.B#81735#3#90523>
AVISO DE LICITAÇÃO/14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS
Modalidade: Pregão Eletrônico. n.º 004/2016. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
EXPEDIENTE (ESCRITORIO/DIVERSOS), para atender as necessidades do 14º Batalhão
de Polícia Militar e da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar.. Data da Sessão de
Disputa: 14/09/2016. Hora: 09h00min. Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/09/2016
às 08h30min do dia 14/09/2016. Local:. Site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, n.º
644196. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço
eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br gratuitamente, ou na sede do 14º Batalhão de Polícia
Militar, sito à rua Cosme e Damião,s/nº, bairro Andaiá, Santo Antonio de Jesus-BA, de segunda
à sexta-feira, tel.(75) 3631-3783, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Santo Antonio de Jesus
30/08/2016, Cap PM Isa Carla Amorim Souza -- Pregoeira.
<#E.G.B#81735#3#90523/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#81800#3#90592>
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - (SETRE /
SUDESB)
Data
15/09/2016
Horas
09h00min
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.
br e/ou www.licitacoes-e.com.br ou na sala da Copel da Maternidade Tsylla Balbino, situada na
Ladeira de Quintas dos Lázaros s/n, Bx de Quintas, no horário das 08: 00 às 16: 00. Telefone:.
(071) 3116-2099. Salvador, 30 de Agosto de 2016. Antonio César Pereira Caldas / Pregoeiro.
<#E.G.B#81634#3#90406/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
A Pregoeira da SUDESB comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 04/2016, que tem como objeto a Conservação de piscina, olímpica e
de aquecimento do Centro Olímpico de Natação da Bahia, englobando toda manutenção
preventiva, corretiva e emergencial dos sistemas de filtragem, tratamento químico,
físico, bombas d’água, filtros, instalações hidráulicas, sistema elétrico das piscinas, com
fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, equipamentos e insumos, que em
razão de alteração no edital, fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o
dia 14/09/2016 às 15h. Local: Sede da SUDESB, Rua dos Colibris, nº 18, Imbuí, CEP: 41.720060, na sala da COPEL, onde será realizado o certame.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado no site: www.comprasnet.
ba.gov.br, informações pelos telefones: (71) 3103-0318 - Fax: (71) 3103-0919. Salvador,
30/08/2016 -Arlene Barreto - Pregoeira.
<#E.G.B#81800#3#90592/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
<#E.G.B#81573#3#90334>
MODALIDADE
PE
Nº
057/2016
OBJETO
Aquisição
de luva de
proced.
em látex e
vinil.
DATA
13/09/2016
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
HORA
09h00min
Horário de
Brasília
CODIGO
65.32
LOCAL
HEMOBA
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos pela Internet no endereço
www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.Licitações-e.com.br. Salvador, 30 de agosto de 2016.
Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial - Portaria n° 065/2015.
<#E.G.B#81573#3#90334/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#81694#3#90474>
AVISO DE LICITAÇÃO/ CPRSUL/ITABUNA
Modalidade: Pregão Presencial N.º CPRS/020/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção
para a CIPGd. Família: 59.30; 59.35; 61.45; 62.40; 62.50; 96.40; 56.20 - Data:15/09/2016 - Hora:
09:00h (horário local) - Local: Sala da CPL do Comando de Policiamento Regional Sul, situado
à Rua Sóstenes de Miranda, nº 95, Centro - Itabuna (BA). Telefone (73) 3214-8278 / fax - (73)
3212-6213 CEP 45.600-315. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital à Rua
Sóstenes de Miranda, nº 95, Centro - Itabuna, (Setor de Licitações), de segunda a sexta-feira das
08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 18h00min. e/ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.
br. Itabuna, 30 de agosto de 2016 - Priscila Nunes Ceuta - 1º Sgt PM, Pregoeira Oficial do CPRS.
<#E.G.B#81694#3#90474/>
<#E.G.B#81668#3#90447>
<#E.G.B#81854#3#90648>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016 - SAEB/DETRAN-BA
A Pregoeira Oficial do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-BA, em conformidade
com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de banheiros químicos, conforme especificações constantes
na Seção B, PCT e todos os Anexos do Edital. Empresa adjudicatária: A Moderna Sany
Sanitário Ecológico Ltda. - Valor estimado anual: R$36.198,69(trinta e seis mil, cento e
noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Salvador - Ba, 30/08/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial.
Homologação
O Diretor Geral do Detran-Ba no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2016,
para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a atender as necessidades do Órgão.
Salvador - Ba, 30/08/2016 - Lúcio Gomes Barros Pereira - Diretor Geral
<#E.G.B#81854#3#90648/>
<#E.G.B#81792#3#90584>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 06/2016 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPED
O pregoeiro Oficial da SEC, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do
edital Pregão Eletrônico nº 06/2016, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
Objeto: aquisição de camisas. Empresa adjudicatária: Trinca Esportes Ltda. Lote 01: R$
99.099,25. Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador-BA, 05/08/2016 - Gilberto de
Souza Andrade - Pregoeiro Oficial.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Homologação
O Secretário de Educação no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da
Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico - nº 06/2016 para o objeto
adjudicado supramencionado.
Salvador,30/08/2016 - Walter de Freitas Pinheiro - Secretário.
<#E.G.B#81792#4#90584/>
<#E.G.B#81768#4#90558>
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O Pregoeiro Oficial
do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais-UNEB, em conformidade com Lei Federal
10.520/02, Lei Estadual Nº 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão n 003/2016 que tem
como Objeto: Instalação de condicionadores de ar, decide: Declarar vencedora e adjudicar o
objeto da Licitação a empresa: Eletropontual Instalação e Manutenção Elétrica LTDA - ME, Valor
Unitário: R$795,00. Valor total: R$ 11.925,00. (onze mil novecentos e vinte cinco reais). Juazeiro,
30/08/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#81768#4#90558/>
<#E.G.B#81769#4#90559>
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O Diretor do Departamento de
tecnologia e Ciências Sociais-Campus III, no uso de suas atribuições homologa o resultado
do Pregão Presencial nº 03/2016. Juazeiro, 30/08/2016 - Jairton Fraga Araujo - Diretor do
Departamento.
<#E.G.B#81769#4#90559/>
<#E.G.B#81744#4#90532>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 01/2016 UESB, campus de Jequié.
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria de n.º 1209 de 28/08/2015,
em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: fornecimento de lanches para o
Projeto Universidade Para Todos - UPT. Empresa vencedora: Madelon Mota Fagundes - ME
(14.096.801/0001-07). Valor total: R$ 6.165,00 (seis mil cento e sessenta e cinco reais).
<#E.G.B#81744#4#90532/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#81689#4#90469>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO nº. 014/2016- SEFAZ /COPEL
A Pregoeira Oficial da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93 e disposições do edital da Licitação, torna público o resultado
da Licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho. Empresa
Desclassificada: D. Peixoto Informática e Comércio de Bebidas - ME, nos itens 1A, 3A,14B e
C do Anexo I - Especificações técnicas do edital. Empresa Vencedora: Águia Branca Comércio
e Serviços LTDA no valor total de R$42.097,98 (Quarenta e dois mil, noventa e sete reais e
noventa e oito centavos). Critério de Julgamento: Menor preço global. Salvador - Ba, 30/08/2016.
Maria Josania Goes Costa - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81689#4#90469/>
<#E.G.B#81640#4#90413>
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 124/2016
Cumpre-nos comunicar, que a Diretoria de Operação do Interior da Embasa no uso de suas
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite nº 124/2016, cujo objeto é a
Instalação e montagem do poço Verdinha IV e assentamento ABB, no município de Brotas de
Macaúbas, e autoriza a celebração do contrato com a empresa WD Silva Engenharia LTDA, no
valor total de R$ 100.957,45, no prazo de 180 dias. Salvador, 30/08/2016. José Ubiratan Cardoso
Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
<#E.G.B#81640#4#90413/>
<#E.G.B#81709#4#90492>
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 092/2016
Cumpre-nos comunicar, que o Superintendente de Abastecimento de Água - RMS da Embasa
no uso de suas atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite n.º 092/2016
- UMS, cujo objeto Contratação de empresa para reforma do telhado do prédio principal da
Unidade Regional de Candeias - UMS; e autorizo a celebração do contrato com a Empresa
MACC Engenharia Construções e Segurança do Trabalho LTDA., no valor total de R$ 72.421,98,
no prazo de 120 dias. Salvador, 30/08/2016. César Ricardo Almeida Requião - Superintendente
de Abastecimento de Água da RMS - MA.
<#E.G.B#81709#4#90492/>
<#E.G.B#81710#4#90493>
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº. 121/2016
Cumpre-nos comunicar, que a Superintendência de Operação Sul da Embasa no uso de suas
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite n.º 121/2016-USU, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, recarga e sinalização de
extintores de incêndio da Unidade Regional de Itamaraju, e autoriza a celebração do contrato com
a empresa Tex Comércio e Serviços de Extintores Ltda., no valor total de R$16.826,00, no prazo
de 270 dias. Salvador, 30 de agosto de 2016. Polyanna Duarte de Carvalho - Superintendente
de Operação Sul.
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<#E.G.B#81756#4#90546>
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 022/16
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da RD n.º 643/16, datada
de 25/08/16, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento da Concorrência Nacional nº.
022/16, que tem por objeto a execução de serviços de transporte de água em caminhões tanque
na área de atuação da Unidade Regional de Candeias, e autorizar a contratação da empresa
JOT Construções Ltda., no valor de R$ 728.461,25, no prazo de 360 dias. Salvador, 30/08/16.
Rogério Costa Cedraz - Presidente da Embasa.
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<#E.G.B#81782#4#90574>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2016
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO
HOSPITALAR (PAPAGAIO, TUBO E VACUÔMETRO). Empresas adjudicatárias: DIVIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.421.679/0001-18. LOTE 03.
Valor do Lote: R$ 1.898,00 (Um mil oitocentos e noventa e oito reais). GALMED COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 42.393.892/0001-88. LOTE 01. Valor do lote:
R$ 24.920,65 (Vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). ULTRA
MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 18.192.961/0001-00.
LOTE 02. Valor do lote: R$ 38.402,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e dois reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 65.220,65 (Sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais e sessenta e cinco
centavos).
Salvador - BA, 17/08/2016
Viviane Paranhos Mendonça
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
130/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#81782#4#90574/>
<#E.G.B#81702#4#90484>
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL - HEML
Homologação nº.003/2016
Pregão Eletrônico nº. 003/2016
O secretario de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art.112, XVI da Lei Estadual nº. 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico
nº.003/2016, que tem como objeto medicações clinica e controlada portaria 344/98 - Salvador Bª., 01/08/2016.
Fabio Vilas-Boas Pinto
Secretario da Saúde
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<#E.G.B#81626#4#90396>
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
HOSPITAL GERAL DO ESTADO - HGE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/16.
A Pregoeira, Oficial do HGE, em conformidade com a Lei estadual nº. 9.433/05 e disposições do
Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM GERAL. Empresas adjudicatárias: CIRURGICA
FERNANDES COMERCIO DE MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.
61.418.042/0001- 31. ITENS: 004, 009, 020, 021 e 027. VALOR: R$ 12.705,56. DINAMIC LINE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.18.722.073/0001-52. ITENS:
002, 007, 012, 013, 023 e 024. VALOR: R$ 2.854,35. DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.02.421.679/0001- 18. ITENS: 005, 006, 011, 014, 015, 016, 019,
026 e 029. VALOR: R$ 6.213,60. MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. CNPJ Nº. 20.599.845/0001-52. ITEM: 010. VALOR: R$ 8.100,00. MJT COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. CNPJ Nº. 03.158.798/0001-92. ITENS: 001 e 022. VALOR:
R$ 6.236,00. PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº.14.722.938/0001 -20. ITEM: 028.
VALOR: R$ 58,00. ITENS REVOGADOS: 003, 008, 017, 018 e 025. VALOR GLOBAL: R$
36.167,51 (Trinta e seis mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e um centavos).
Critério de Julgamento: Menor Preço
Salvador, 15 de agosto de 2016.
Rosângela dos Santos C. Agostinho André Luciano S. de Andrade.
Pregoeira Diretor Geral - H.G.E.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei
Estadual nº. 9.433/05, Homologa e Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº. 081/16, para
o objeto supramencionado.
Secretário da Saúde
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
A Pregoeira Oficial do HGE, em conformidade com a Lei estadual nº. 9.433/05 e disposições do
DE MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA - FITA ADESIVA. Empresas adjudicatárias:
DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 02.421.679/0001-18.
ITENS: 005 e 007. VALOR: R$ 5.874,00. EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA.
CNPJ N°: 02.029.362/0001-30. ITENS: 001 e 002. VALOR: R$ 5.830,00. MJT COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. CNPJ N°: 03.158.798/0001-92. ITENS: 004 e 008. VALOR:
R$ 5.340,00. SUCESSO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME CNPJ N°: 22.273.091/000171. ITENS: 003 e 006. VALOR: R$ 6.378,00. VALOR GLOBAL: R$ 23.422,00. (Vinte e três mil
quatrocentos e vinte e dois reais).
Rosângela dos Santos C. Agostinho André Luciano S. de Andrade.
Pregoeira
Diretor Geral - H.G.E.
A Pregoeira Oficial do HGE, em conformidade com a Lei estadual nº. 9.433/05 e disposições do
DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO Empresas adjudicatárias: A & R MERCANTIL LTDA.
CNPJ Nº. 19.000.123/0001-50. ITENS: 007, 014, 019 e 024. VALOR: R$ 14.102,50. ALMIR
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ME. CNPJ Nº. 22.516.130/0001-14. ITENS: 002, 004, 009, 010,
011, 012, 013, 017, 018, 020, 021 e 025. VALOR: R$ 9.504,40. CRL MEDICAL LTDA. CNPJ Nº.
10.756.964/0001-18. ITENS: 005 e 006. VALOR: R$ 780,00. TRANSELETRICA COMERCIAL
ELETRICA LTDA. CNPJ Nº. 03.586.956/0001-05. ITENS: 001, 003, 008, 015, 016, 022, 023 e
026. VALOR: R$ 7.136,20.
VALOR GLOBAL: R$ 31.523,10. (trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e dez centavos.).
Rosangela dos santos C. Agostinho
André Luciano S. de Andrade.
Pregoeira Diretor Geral - H.G.E.
<#E.G.B#81626#5#90396/>
<#E.G.B#81591#5#90352>
SESAB-HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
<#E.G.B#81661#5#90439>
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/2º GBM / FEIRA DE
SANTANA
O Pregoeiro do 2º GBM, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do edital
de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 01/2016, que tem como objeto SERVIÇO DE IMPRESSÃO
CORPORATIVA PARA O 2º GBM, 1º SGBM, 2º SGBM, COBMI E 16º GBM, decide declarar
vencedora e adjudicar o Lote I à seguinte empresa: R$ 9.499,62 - EXECUTIVA COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.729.826/0001-09. O
valor total desta licitação é de R$ 9.499,62 (Nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e
sessenta de dois centavos). Feira de Santana (BA), 30 de agosto de 2016, Jean Douglas Furtado
Conceição - Sub Ten PM - Pregoeiro. O Comandante do 2º GBM, no uso de suas atribuições,
Ratifica e Homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 01/2016, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 16/08/2016, Feira de Santana (BA), 30 de agosto de 2016, Maj BM Tarcísio
Ribeiro do Vale.
<#E.G.B#81661#5#90439/>
<#E.G.B#81674#5#90455>
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/20164º
GBM/ITABUNA
O Pregoeiro Oficial do 4º GBM/Itabuna, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e
disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
Objeto: serviço de reforma de bens móveis (mesas e cadeiras). Empresa adjudicatária: CADEIRA
E CIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 09.046.339/0001-01, vencedora
do lote único no valo total de R$ 3.350,00, (três mil trezentos e cinquenta reais). Critério de
julgamento: menor preço. Itabuna - BA, 30/08/2016 - Danilo Luiz da Conceição Nascimento - Sub
Ten BM/Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO: - O Comandante do 4º GBM - Itabuna, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa
o resultado do Pregão Presencial n.º 08/2016, para empresa adjudicada supramencionada.
Itabuna - BA, 30/08/2016 - Edson Santos Neiva - Ten Cel BM - Gestor.
<#E.G.B#81674#5#90455/>
<#E.G.B#81677#5#90458>
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ 6º BPM/SENHOR
DO BONFIM
A Pregoeira e Equipe de Apoio, após análise e julgamento das propostas de preços, em
conformidade com a Lei nº 10.520/02 e nas disposições do edital do Pregão Presencial n.º
013/2016, que tem como objeto a aquisição de material permanente em favor do Almoxarifado
da 54ª CIPM, decide classificar as empresas adiante relacionadas: Empresas classificadas:
CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ 10.541.479/0001-27 e BEATRIZ COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 18.650.027/0001-95, vencedoras: CORREIA ARTE PAPELARIA
LTDA - ME, lotes: I, III e IV; BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, lotes: II e V. Critério
de julgamento: Menor preço por lote. Valor Total: R$ 24.379,98 (Vinte e quatro mil trezentos
e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Senhor do Bonfim, 30 de agosto de 2016.
Eliane Cristina Muricy da Silva - Sub Ten PM/Pregoeira. O Comandante do 6º BPM, no uso
de suas atribuições, ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º
013/2016. Senhor do Bonfim, 30 de agosto de 2016. José Carlos Soares Mariano - Ten Cel PM
- Comandante do 6º BPM.
<#E.G.B#81677#5#90458/>
<#E.G.B#81680#5#90460>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO/11º BPM/ITABERABA
A Pregoeira do 11º BPM torna público o resultado do Pregão Presencial nº 006/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção de Extintores existentes no
11º BPM/Itaberaba-Ba. Data da Sessão de Disputa: 16/08/2016 - Horário: 10h00min (horário de
Brasília) - Critério de julgamento: Menor preço lote - Situação do lote: DESERTO - Itaberaba-BA,
30/08/2016 - Luciana Bispo Fonseca - CB PM - Pregoeira. Homologa Manoel Xavier de Souza
Filho - Ten Cel PM Comandante do 11º BPM.
<#E.G.B#81680#5#90460/>
<#E.G.B#81683#5#90463>
Objeto: Aquisição de Medicamentos Enoxaparina Pregão Eletrônico nº 018/2016.
A Pregoeira oficial do HGPV, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/07, Decreto
Estadual, nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiaria a Lei nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº
9.433/05, e disposições do Edital de Licitação, decidem pelo critério de menor preço atendendo
as especificações do Edital, declara vencedora do objeto do certame à empresa: ELFA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, como vencedora dos itens 01 e 02 no
valor de R$ 294.200,00(duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais); No valor global de R$
294.200,00(duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais); Jequié, 30 de agosto de 2016.
Debora Santos de Oliveira - Pregoeira
HOMOLOGAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016
O Secretário Estadual da Saúde, no uso de suas atribuições e com base nos autos do processo
nº 0300160339440, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2016, com objeto,
Aquisição de Medicamentos Enoxaparina conforme especificações e condições constantes no
Anexo do Edital e Pedido de Cotação - PCT. Fabio Vilas-Boas Pinto - Secretário da Saúde.
Jequié, 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81591#5#90352/>
<#E.G.B#81706#5#90488>
HJM - Hospital Juliano Moreira
Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2016 - BB 635624
Homologação
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, homologa o Pregão Eletrônico nº. 005/2016 - BB
635624 para o objeto: Material de Laboratório, destinado ao Hospital Juliano Moreira.
Salvador - BA 30/08/2016.
Fábio Vilas Boas Pinto
<#E.G.B#81706#5#90488/>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 003/2016/ 14º BPM/SANTO ANTONIO DE JESUS
A Pregoeira do 14º BPM, em conformidade com a Lei n.º 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição
de materiais de consumo para manutenção e pintura dos pavilhões que compõem a OPM..
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: LEONARDO LOPES DA MATA ME, CNPJ: 15.733.856/0001-43
- os itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, - somando o valor de R$ 5.757,12 (cinco setecentos e
cinquenta e sete reais e doze centavos. Os ítens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 não
foram cotados Valor total do Pregão Eletrônico: R$ 5.757,12 (cinco setecentos e cinquenta e sete
reais e doze centavos. Critério de julgamento: menor preço por item. Santo Antonio de Jesus,
22/08/16. Cap PM Isa Carla Amorim Souza - Pregoeira. HOMOLOGAÇÃO: O Comandante do
14º BPM no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual
n.° 9.433/05, Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2016, Processo
Administrativo 0504160608321, para o objeto adjudicado supramencionado. Santo Antonio de
Jesus, 22/08/16. Ten Cel PM Adalberto Oliveira Piton da Silva - Comandante.
<#E.G.B#81683#5#90463/>
<#E.G.B#81684#5#90464>
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL/ 17º BPM/GUANAMBI
O Pregoeiro Oficial do 17º BPM, em conformidade com a lei Federal n.º 10.520/02, com o Decreto
Estadual nº 8.590/03, suas alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, pelo critério de julgamento de
menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto da seguinte Licitação: Pregão Presencial
18/2016 - Objeto: Aquisição de material de consumo (informática) para o Núcleo de Formação de
Soldados 2016, que encontra-se em funcionamento na sede do 17º BPM/Guanambi. Empresas
vencedoras: IGOR RENNAN DE CASTRO PEREIRA, CNPJ 18.280.161/0001-41, que venceu
os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando R$ 1.109,76 (mil cento e nove reais e setenta e seis
centavos) e EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES, CNPJ 40.612.251/0001-41 que venceu
os itens 02 e 09, totalizando R$ 1.265,66 (mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), totalizando o pregão o valor de R$ 2.375,42 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
e quarenta e dois centavos). O item 01 do processo foi revogado por não ter recebido proposta e
lance por parte das empresas participantes do certame. Guanambi, 30 de agosto de 2016. Lucas
Garcia Viveiros - Ten PM - Pregoeiro Oficial. Homologo: Marcelo Queiroz de Souza Pinto - Ten
Cel PM - Comandante.
<#E.G.B#81684#6#90464/>
<#E.G.B#81685#6#90465>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ 19° BPM / JEQUIÉ
A Pregoeira após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei
Estadual n.º 9.433/2005, 9.658/05, 10.967/08, Lei Complementar 123/06, Decreto Estadual
11.418/09, Decreto Estadual 12.678/12, e Legislação Pertinente, além das disposições do
Edital do Pregão Presencial n.° 19BPM102016, que tem como objeto a aquisição de Material
de Informática, decide classificar e adjudicar a empresa adiante relacionada: Empresa(s)
classificada(s): Wellington Rodrigues Valverde - EIRELI ME - CNPJ n.º 13.932.008/0001-38, nos
lotes 01; 02; 03; 04 e 05, num valor total de R$ 16.341,47 (Dezesseis mil trezentos e quarenta e
um reais e quarenta e sete centavos). O valor global da licitação é de R$ 16.341,47 (Dezesseis
mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Critério de julgamento: Menor
preço por lote. Jequié, 30 de agosto de 2016. Jamile Milane Lopes Santos - Sd 1ª Cl PM Pregoeira. HOMOLOGA o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.° 19BPM102016, o
Ten Cel PM Alexandre Motta Lima - Cmt da OPM. Jequié, 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81685#6#90465/>
lontras, plano de recuperação de áreas degradadas, programa de monitoramento da qualidade
da água e sedimentos, programa de monitoramento e manejo de organismos aquáticos, plano
de conservação do entorno do reservatório. Comunicamos, para os fins, que o Consórcio
Brasilencorp/Sustentare, através do processo no 19379/16, datado de 29/08/2016, interpôs
recurso administrativo contra a habilitação das empresas Ambienger e Wia Engenharia. Desta
forma, fica aberto o prazo para contrarrazoar e o curso do certame em questão fica suspenso até
o julgamento do retro citado recurso. Salvador, 30/08/16. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente
da Comissão.
<#E.G.B#81711#6#90494/>
<#E.G.B#81716#6#90499>
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2016
Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, no uso de suas atribuições
estatutárias, mediante Resolução de Diretoria nº 636/2016 datada de 25/08/2016, resolve
conhecer e negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa INFORMÁTICA
EMPRESARIAL LTDA., mantendo a decisão do pregoeiro, que declarou vencedora do pregão
eletrônico nº 137/2016, cujo objeto é aquisição de solução de armazenamento de dados
(subsistema de discos - STORAGE), a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S/A. Salvador, 30 de agosto de 2016. Rogério Costa Cedraz - Presidente
da Embasa
<#E.G.B#81716#6#90499/>
<#E.G.B#81780#6#90572>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO/4ªCIPM/ MACAÚBAS
A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços,
em conformidade com a Lei n.º 9.433/05 e nas disposições do edital do Pregão Presencial
n.º 003/2016, que tem como objeto aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza),
decide classificar a empresa adiante relacionada: Empresa classificada: Portela Leão Ltda - ME.
Empresa vencedora Portela Leão Ltda - ME. no valor total de R$ 13.151,50 (treze mil cento
cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: Menor preço por item. Valor
global: R$ 13.151,50 (treze mil cento cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Licitação.
Joan Carlos Nascimento Silva - Sd PM, Pregoeiro. O Comandante da 4ª CIPM/Macaúbas
no uso de suas atribuições ratifica e homologa o Resultado de Julgamento de Propostas do
Pregão Presencial n. º 003/2016. Macaúbas, 30/08/2016. Gilmar Mascarenhas Carrilho - Maj
PM Comandante.
<#E.G.B#81780#6#90572/>
RECURSOS
<#E.G.B#81576#6#90337>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA comunica aos interessados
no Pregão Presencial nº 013/2016. OBJETO: Locação de auditório, equipamentos de
informática, audiovisuais e alimentação, com abertura prevista para o dia 02/09/2016, às 09h30,
que a Empresa: AGAPE EMPRRENDIMENTOS HOTELEIRO E TURÍSTICO EIRELI, CNPJ:
14.038.300/0001-74, apresentou pedido de Impugnação ao Edital supracitado. Ficando adiada
a sua abertura, posteriormente publicaremos a nova data e resultado da impugnação. Salvador,
29 de agosto de 2016. Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#81576#6#90337/>
<#E.G.B#81628#6#90398>
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#81676#6#90454>
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS
A Comissão Permanente de Licitação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, notifica aos interessados que
a empresa SINART-SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA
processos nº 0901.2016/020014, interpôs tempestivamente recurso frente a proposta de
preço apresentada pela empresa SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA
E RODOVIÁRIO LTDA referente à CP n.º 43/2016 cujo objeto é a Outorga de Concessão
Remunerada de Uso do Aeroporto de Barreiras, na cidade de Barreiras - BA, para Administração,
Operação, Manutenção e Exploração de suas áreas e serviços, a título de execução indireta.
Salvador, 30 de Agosto de 2016. Patrícia Silveira de Queiroz. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Obs.: O processo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação da AGERBA, na forma da lei.
<#E.G.B#81676#6#90454/>
<#E.G.B#81670#6#90449>
JULGAMENTO DE RECURSO
A Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA notifica aos interessados que foi negado
provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo SR. SILVIO PEDRA CRUZ JÚNIOR JUNIOR
processos nº 0901.2016/019471, contra a decisão da Comissão de Licitação que credenciou a
empresa SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA E RODOVIÁRIO LTDA na
CP n.º 43/2016. Salvador, 30 de agosto de 2016. Eduardo Harold Mesquita Pessôa - Diretor
Executivo da Agerba.
<#E.G.B#81670#6#90449/>
<#E.G.B#81711#6#90494>
RECURSO ADMINISTRATIVO CN Nº 034/16
1. Concorrência Nacional nº 034/16. 2. Objeto: Execução dos serviços referentes aos planos e
programas ambientais da barragem de colônia: plano de resgate de flora, plano de afugentamento,
resgate e utilização científica da fauna silvestre, programa de monitoramento da população de
HOSPITAL GERAL DO ESTADO - H.G.E.
RESULTADO DE RECURSO
O Diretor Geral decide NEGAR INTEGRAL PROVIMENTO a interposição de recurso do PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 079/2016 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E DE REPARO, DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS EM GERAL APARELHO
AUTOCLAVE MARCA BAUMER, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E
LUBRIFICANTES) da empresa FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, SUI GENERI - ENGENHARIA
CLÍNICA DIAGNÓSTICA E COMÉRCIO. Salvador, 30.08.2016.
Vanderlina da Paz B Martins
André Luciano Santana de Andrade
Pregoeira - HGE Diretor Geral - HGE.
<#E.G.B#81628#6#90398/>
CONTRATOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#81806#6#90598>
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL
Termo Aditivo 06 (Contrato PGE 017/2010)
Processo nº PGE/2010180861
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: ABIC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Objeto - Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2016, sendo as despesas
para o pagamento deste contrato atendidas pela Unidade Orçamentária - 3.06.101, Fonte - 100,
Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39, ratificadas todas as demais cláusulas
e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo.
<#E.G.B#81806#6#90598/>
<#E.G.B#81814#6#90607>
APOSTILA N° PGE 016/2016
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve
expedir a presente APOSTILA ao contrato de n.º 035/2016 firmado com a COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB., que tem por objeto a
prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificados como
obrigatórios, para registrar que fica alterada a Dotação Orçamentária prevista no aludido termo,
conforme abaixo:
Unidade Orçamentária
Fonte
Projeto/Atividade
Elemento de
despesa
06.601
113/313
5539
33.90.39
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 30 de agosto de 2016.
LUCIANE ROSA CRODA
Procuradora Geral do Estado em Exercício
<#E.G.B#81814#6#90607/>
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
<#E.G.B#81733#6#90521>
RESUMO DE CONVÊNIO Nº007/2016- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº 09204-16- CONVENENTES: -Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia - TCM e Secretaria de INFRAESTRUTURA - OBJETO: Cooperação técnica, visando à
contratação pelo CONVENENTE, da Empresa vencedora do Processo de licitação Modalidade
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Pregão Eletrônico-PE, nas mesmas condições e preços ofertados para a prestação dos Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal - SMP- VIGÊNCIA - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura- DATA DA ASSINATURA: 29.08.2016.
<#E.G.B#81733#7#90521/>
10.610.00105/2016
10.610.00106/2016
<#E.G.B#81805#7#90597>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 013/2014
Processo nº. 0200160108478. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Administração Contratada: Sandes Conservação e Serviços Eireli. Objeto: Concessão de
reajuste em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014 para o posto de trabalho
na cidade de Ipirá, considerando a variação de 7,46% percentual do INPC/IBGE, bem como a
revisão, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, nas cidades Alagoinhas,
Feira de Santana,Valença, Serrinha e Ipirá, observando a variação de 6,84% percentual do INPC,
passando o valor global mensal do contrato a ser R$ 1.405.768,95 (um milhão, quatrocentos e
cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Unidade Orçamentária:
09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 04.122.218.2864 e 04.122.218.2863,
Elemento de Despesa: 33.90.37 e 33.90.92, Fonte de Recurso: 0100.000000. Assinatura:
30.08.2016.
<#E.G.B#81805#7#90597/>
<#E.G.B#81610#7#90372>
RESUMO DE APOSTILA
10.610.00107/2016
WFL
DISTRIBUICAO
E COMERCIO
LTDA
FA COMERCIO
E SERVICOS DE
MOVEIS LTDA
NOVA
COMERCIAL
LTDA - ME
REGISTRO DE
PREÇO
REGISTRO DE
PREÇO
REGISTRO DE
PREÇO
REFRIGERADOR
300 LITROS
TENSAO 220 VOLTS
COR BRANCA
CONDICIONADOR
DE AR SPLIT
PAREDE 12.000
BTUS 220 VOLTS
FOGÃO A GAS O4
QUEIMADORES
TENSAO BIVOLT
R$
6.290,00
R$
12.099,90
R$
1.884,00
<#E.G.B#81747#7#90537/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#81810#7#90602>
PROCESSO : 2014/005291-4 - APOSTILA 003/2016 CONTRATO 005/2014 - CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA - CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÁTIOS BAHIA - OBJETO: INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÁUSULA
QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO CONTRATO 005/2014, PARA
MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, CONFORME DETERMINAÇÃO
DO ART. 65, INCISO I, LETRA “A”, DA LEI N.° 8.666/93 E ART. 143 INCISO I, LETRA “A”
DA LEI 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005, PASSANDO A SER ADICIONADA AS SEGUINTES
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA GESTORA: 09.301.0001 FUNÇÃO DE GOVERNO: 06.122.209 - ATIVIDADE: 4346 7800/ 4346 7100/ 4346 7800/ 4346
9900 - NATUREZA DA DESPESA: 33903900 - DESTINAÇÃO: 0213. 000.000/ 0305. 000.000/
0613. 000.000/ 0264. 700.007/ 0664. 700.002/ 0664. 700.007/ 0100.000.000/0105.000.000 ASSINATURA: 26/08/2016 - LUCIO GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL.
<#E.G.B#81610#7#90372/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#81614#7#90380>
PROCESSO N° 9681160027789
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024/SEAP/2012
PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a EMPRESA DOMINGOS LIMA AUTO PEÇAS
LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em 02 (dois) veículos automotores
da Unidade Prisional de Paulo Afonso, sendo 1 (um) da marca Mercedes Bens e 1 (um) da
marca Ford. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.35.101.0001; Destinação/Fonte:
0.100.000000; Projeto/Atividade: 14.421.107.4645; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VALOR
GLOBAL: 14.492,88 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2016.
<#E.G.B#81614#7#90380/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2014 - FAPESB/ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato Original por 12 meses, correspondendo ao
período de 22/09/2016 a 21/09/2017. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB
e Contratada.
<#E.G.B#81810#7#90602/>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<#E.G.B#81719#7#90505>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CMP
PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E
DISPENSA - RESUMO DE AFM
N° AFM
FORNECEDOR
MODALIDADE
36.004.00064/2016
SUCESSO
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA
- ME
JOSIANE
SANTOS
MENEZES
AMORIM
JOSIANE
SANTOS
MENEZES
AMORIM
Lic. nº.09.009PE001/2016
36.004.00070/2016
36.004.00068/2016
VALOR PROCESSO
R$
630,00 6410160047378
PCE Nº.
36.004.2016.0024
220,00
6410160048510
PCE Nº.
36.004.2016.0026
165,00
6410160048552
Salvador, 30 de Agosto de 2016_Milena Silva da Hora_Setor de Material e Patrimônio
<#E.G.B#81719#7#90505/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#81594#7#90355>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143.15.4R.00.1
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Companhia de
Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - OBJETO: Prorrogar vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 16/12/2016 - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir.
Geral/ADAB, Samuel Pereira Araújo/Diretor Presidente/PRODEB e Diógenes de Araújo Bento
Filho/Diretor de Relacionamento e Atendimento/PRODEB
<#E.G.B#81594#7#90355/>
<#E.G.B#81637#7#90411>
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/12
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Elson Lago
Duarte. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/12/2016 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves Lima/
Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Elson Lago Duarte/Empresa Elson Lago Duarte
<#E.G.B#81637#7#90411/>
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC
<#E.G.B#81749#7#90535>
CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da
Bahia. CONTRATADA: MARCIO GONCALVES DA SILVA ME. PROCESSO: 0609160010112.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 12(doze) meses, a
contar a partir do dia 01 de setembro de 2016. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.202 FONTE: 0.
100.000000 PROJETO/ATIVIDADE: 2000 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINAM:
Edvaldo Mendes Araújo e Marcio Goncalves da Silva.
<#E.G.B#81747#7#90537>
RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
AFM / APS
CONTRATADO
MODALIDADE
MATERIAL
10.610.00011/2016
EMPRESA
GRAFICA DA
BAHIA
DISPENSA
ASSINATURA E
DISTRIBUICAO
DIARIO OFICIAL DO
ESTADO ANUAL
VALOR
TOTAL
R$
4.770,00
CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da
Bahia. CONTRATADA: AVANT SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO:
0609160009726.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por
mais 90(noventa) dias, restando definido que o prazo de vigência se encerra em 01 de dezembro
de 2016. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.202 FONTE: 0. 100.000000 PROJETO/ATIVIDADE:
2000 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37.00. ASSINAM: Edvaldo Mendes Araújo e Maria Clara
do couto Leitão Guerra.
<#E.G.B#81749#7#90535/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#81761#8#90551>
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#81691#8#90471>
RESUMO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS N° 008/2016
ARRENDANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - ARRENDATÁRIA: Portsmouth
Participações Ltda. - OBJETO: Direitos de lavra de parte da jazida de areia industrial em Santa
Maria Eterna, município de Belmonte - Bahia - LICITAÇÃO: Concorrência 004/2010 - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos - VALOR DO ROYALTY: R$9,10 por tonelada de areia industrial
comercializada, transferida ou retirada da jazida - ASSINATURA: 30/08/2016, Salvador-Ba.
<#E.G.B#81691#8#90471/>
Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL
<#E.G.B#81590#8#90351>
RESUMO DE TERMO
Processo nº.0706160009284. TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO AO
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E FORNECIMENTO MENSAL
E ADMINISTRAÇÃO DE VALES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO
ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP Nº 030/14. CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/16, e a supressão no percentual
de 49,53% referente a exclusão de 1317 beneficiários de vales tipo alimentação no valor de
R$12,00, 39 beneficiários de vales tipo refeição no valor de R$12,00 e 117 beneficiários do tipo
refeição no valor de R$ 4,50. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$429.551,25. DATA: 24/08/16.
<#E.G.B#81590#8#90351/>
RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 069/2016 - PROCESSO Nº 0603160048375; CONTRATANTE:
UNEB; CONTRATADA: Rogéria Munduruca de Souza; OBJETO: Contratação de profissional
para exercer a função brailista para atendimento educacional especializado à discentes
Janinne Pires Farias do Campus IX com carga horária de 20 horas semanais ; LICITAÇÃO:
inexigibilidade nº 058/2016; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2953; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA
DA ASSINATURA: 16/08/2016. Nº 070/2016 - PROCESSO Nº 0603160048367; CONTRATANTE:
UNEB; CONTRATADA: Irla Cristina Rodrigues Queiroz; OBJETO: Contratação de profissional
para exercer a função guia-intérprete para atendimento educacional especializado à discente
Janinne Pires Farias do Campus IX ; LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 060/2016; VIGÊNCIA; 12
Meses; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2953;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016. Nº 071/2016
- PROCESSO Nº 0603160048383; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Irtanizio Cardoso
Matos da Silva; OBJETO: Contratação de profissional para exercer a função brailista para
atendimento educacional especializado à discentes Janinne Pires Farias do Campus IX com
carga horária de 20 horas semanais ; LICITAÇÃO: inexigibilidade nº 059/2016; VIGÊNCIA;
12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
2953; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016.
RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 193/2016; PROCESSO Nº 0603160133771;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Hewlett-Packard Brasil Ltda - Hp; CONTRATO Nº
020/2015; OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL:
R$ 85.897,50; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2002; Fonte: 114; Elemento de
Despesa: 3390.39. Nº 221/2016; PROCESSO Nº 0603160165789; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Miguel Arcanjo Filho - EPP; CONTRATO Nº 031/2013; OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda - Da Fiscalização do Contrato e do Recebimento do Objeto.
<#E.G.B#81761#8#90551/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
<#E.G.B#81847#8#90641>
Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB
<#E.G.B#81704#8#90486>
RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2014
Contratada: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto:
REAJUSTAMENTO DE VALOR CONTRATUAL ENTRE 14/01/2016 E 23/02/2016; Valor
do Aditivo R$ 2.083,75 (dois mil e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Data de
assinatura: 30/08/2016; Base Legal: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2014 e autos do
Processo Administrativo CTB n. 380/2016. Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão - CTB.
<#E.G.B#81704#8#90486/>
<#E.G.B#81705#8#90487>
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2015
Contratada: BASE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.; Objeto: REAJUSTAMENTO DE
VALOR CONTRATUAL; Valor do Aditivo R$ 9.803,50 (nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta
centavos); Data de assinatura: 30/08/2016; Base Legal: Art. 8º. inciso XXVI, da Lei Estadual n°
9.433/2005; Cláusula oitava do Contrato n. 16/2015, Parecer Sistêmico da PGE n. PA-NLCLBC-VNS-207/2014 e autos do Processo Administrativo CTB n. 469/2016. Coordenadoria de
Desenvolvimento da Gestão - CTB
<#E.G.B#81705#8#90487/>
Res. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 001/2016 - UESB / CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato, por mais 06 (seis) meses, tendo como termo
inicial o dia 01/09/2016 e termo final o dia 28/02/2017, assim como a revisão da variação
salarial, de 11,775473 (onze vírgula setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta
e três milésimos por cento), concedida através da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016,
celebrada entre o SEAC-BA e o SINDLIMP-BA, registrada no MTE em 29/01/2016, conforme
o constante no processo nº 884710. Valor mensal estimado fica alterado para R$ 145.816,41
(cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Em
razão da prorrogação, fica estimado um valor global semestral de R$ 874.898,46 (oitocentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). Assinatura
em: 24/08/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#81847#8#90641/>
<#E.G.B#81849#8#90642>
Res. Termo Aditivo nº 07 ao Contrato n.º 069/2012 - UESB/JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA.
Objeto: supressão de, aproximadamente, 15% (quinze por cento) dos Postos de Serviços
contratados, relacionados no Anexo Único do Contato nº 069/2012, firmado entre as partes,
conforme constante no processo nº 882667. Valor mensal estimado R$ 406.691,40 (quatrocentos
e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Assinatura em: 25/08/2016.
<#E.G.B#81849#8#90642/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#81646#8#90421>
<#E.G.B#81796#8#90588>
RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL
MODALIDADE:COMPRAS ELETRONICAS
AFM/APS N.º
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00108/2016 RENE LEONE DVD-R, 8 X, 4.7 GB
CARVALHO
dados.
DOS SANTOS
11.004.00100/2016 MAURICIO
FONTE de
CORREIA DE alimentação,
ARAUJO chaveada, padrao
EIRELI- ME
ATX12V
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Un 100
0,80
VALOR
TOTAL(R$)
Un 70
37,7777
2.644,43
VALOR
UNIT.
(R$)
0,43
VALOR
TOTAL(R$)
0,42
504,00
80,00
MODALIDADE: LICITAÇAO REGISTRO DE PREÇO
AFM/APS N.º
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
U/F QUANT
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00135/2016 F RIBEIRO
REGUA, em material Un 400
BRITO - EPP
plástico resistente
11.004.00140/2016 TOTAL
CABO, telefônico,
M 1.200
CABOS
liso
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA ME
<#E.G.B#81796#8#90588/>
172,00
RESUMOS DE CONTRATOS - UESC
Nº 156: NAT ALENCAR OLIVEIRA - ME; Objeto: Aquisição de material para pintura,
conf. P.E. Nº 147/2016; Valor: R$ 26.960,00; D.O: 11304. 0001. 12. 364. 212. 7872.
5700.33903000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: de acordo com o cronograma de
fornecimento, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016. Nº 157:
SERAFERTIL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA; Objeto:
Aquisição de 100 (cem) metros de mangueira para jardim, em borracha, alta pressão, ½
polegada, com esguicho e adaptador para torneira de ½ polegada, conf. P.E. Nº 147/2016;
Valor: R$ 399,00; D.O: 11304.0001.12.364. 212.7872.5700.33903000..0114000000.1; Prazo de
Entrega dos Bens: 15 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016.
Nº 158: LABORBAHIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Objeto:
Aquisição de materiais para laboratório, conf. P.E. Nº 138/2016; Valor: R$ 18.999,99; D.O: 11304
.0001.12.364.212.6908.5700.33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a
contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016. Nº 159: ARTILAB INDÚSTRIA
DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório, conf. P.E. Nº 138/2016; Valor: R$ 6.300,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6908.5700.
33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE,
conf. AFM; Assinatura: 29/08/2016.
<#E.G.B#81646#8#90421/>
<#E.G.B#81643#8#90417>
RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016
Processo nº 0900160021315; CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEINFRA: CONTRATADA:
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. OBJETO: Adequação das
instalações elétricas para expansão e ampliação do sistema elétrico vinculados a Antecipação
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
da Universalização, Participação Financeira, extensão de rede para atendimento a pontos de
iluminação pública e deslocamento e remoção e redes e postes, nas áreas rurais e urbanas.
VALOR: R$ 20.000.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação no DOE ;
DATA DA ASSINATURA; 29/08/2016.
<#E.G.B#81643#9#90417/>
<#E.G.B#81688#9#90468>
RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2016/DG/SIHS
PROCESSO: 1330160002100
Contratado: SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME
OBJETO: Prestação de Serviços de Suporte Administrativo e Operacional de Prédios Públicos.
Preço e Valor Global Estimado: R$ 321.462,00 (Trezentos e vinte e um mil quatrocentos e
sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses com início em 01/09/2016 e
término em 31/08/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de
Recurso: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 04.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00
- Base Legal: Lei Estadual nº 9.433/05.
Data da assinatura, 30/08/2016 - Cássio Ramos Peixoto- Secretário
<#E.G.B#81688#9#90468/>
Agência Reguladora de Saneamento
Básico do Estado da Bahia – AGERSA
recuperação e melhoria na Estação de Tratamento de Água de Mata de São João (Poço - 9N),
pertencente à Unidade Regional de Camaçari - UMC. 5- Valor: R$ 104.514,73 6-Prazo de
vigência: 120 dias. 7-Data de Assinatura: 23/08/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 044/16. 9
- UMC/DM. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente
da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010603
1-Contrato nº 460010603. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Contrate Engenharia Ltda.
CNPJ nº. 07.323.910/0001-54. 4-Objeto: Requalificação de unidades de tratamento de esgoto,
por meio da execução de lajes e paredes em concreto estrutural, fornecimento e instalação
de estruturas em polímero reforçado com fibra de vidro (PRFV), nos municípios de Salvador,
Lauro de Freitas e Simões Filho - Bahia. 5- Valor: R$ 367.679,24 6-Prazo de vigência: 180
dias. 7-Data de Assinatura: 15/08/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 036/16. 9 - MET/DM.
Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#81755#9#90545/>
<#E.G.B#81759#9#90549>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 333/16
1- Aditivo nº: 333/16. 2- Contratante: Embasa. 3- Contratado: Enops Engenharia S/A. 4- Objeto:
para inserir a revisão dos preços contratuais, em decorrência da modificação da alíquota de
contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 2% para 4,5%, no total de R$ 434.656,96.
5- Data de Assinatura: 22/08/16. 6- Origem: Contrato nº 460006153. Salvador, 30/08/16. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#81759#9#90549/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#81660#9#90438>
RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013
PROCESSO: 1412160002662.
CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO - AGERSA, CNPJ
Nº17.305.729/0001-79. CONTRATADA: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA-ME,
CNPJ Nº 13.901.232/0001-62. OBJETO: Prorrogação do contrato 008/2013 por mais 12 meses,
contados a partir de 02/09/2016 a 01/09/2017.
Walter Antonio de Oliveira Junior
Diretor Geral
<#E.G.B#81660#9#90438/>
<#E.G.B#81599#9#90361>
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 460010720-UNS
1-Contrato: n.º. 460010720/2016-UNS. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Jeremias de
Almeida Souza & Cia Ltda. 4-Objeto: Execução dos serviços de adequação do barrilete do
flutuante da captação e implantação de pedestais na ETA II do SIAA de Ponto Novo, com
fornecimento de material. 5-Valor: R$ 55.615,23. 6-Prazo: 60 dias. 7-Data de Assinatura:
19/08/2016. 8-Origem: Carta Convite N.º 109/2016-UNS. 9-Recursos: Próprios. Salvador,
30/08/2016. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente Operação Norte.
<#E.G.B#81599#9#90361/>
<#E.G.B#81717#9#90501>
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)
QTD
Nº DA APS
MODALIDADE
FORNECEDOR
OBJETO
2700400034/2016
Dispensa
ELETROINFORMATICA
LEAO MATOS LTDA
Manutenção
corretiva e
preventiva
de Projetor.
VALOR
Assinatura
Unitário Total
1.160,00
30/08/16
<#E.G.B#81717#9#90501/>
<#E.G.B#81781#9#90573>
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)
Nº DA AFM
MODALIDADE
FORNECEDOR
OBJETO
2700400102/2016
Reg. Preço
Equilibrio
Guardanapo
QTD
50
VALOR
Assinatura
Unitário
Total
0,8800
44,00
24/08/16
<#E.G.B#81781#9#90573/>
<#E.G.B#81621#9#90388>
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS
COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
CONTRATOS - AFM/APS Nº32
<#E.G.B#81751#9#90541>
1-Contrato nº 460010541. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Weg Drives e Controls Automação Ltda. CNPJ nº. 14.309.992/0001-48. 4-Objeto: Fornecimento de dois Soft-start dos
CMB de 1100 CV da Estação Elevatória de Água Bruta pertencente ao Sistema Integrado de
Feira de Santana. 5- Valor: R$ 309.500,00. 6-Prazo de vigência: 90 dias. 7-Data de Assinatura:
23/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 072/16. 9 - UNF/DI. Recursos: Próprios. Salvador,
30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos PLC.
<#E.G.B#81751#9#90541/>
AFM/APS Nº
19.148.00079/2016
19.148.00080/2016
19.148.00081/2016
19.148.00082/2016
<#E.G.B#81753#9#90542>
1-Contrato nº 460010769. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Politejo Brasil Indústria de
Plásticos Ltda. CNPJ nº. 14.482.258/0001-86. 4-Objeto: o fornecimento de tubos PEAD, lotes 1
e 2, no Sistema de Registro de Preços, através da ATA Nº 5000000577, assinada em 29/07/16.
5- Valor: R$ 549.320,00. 6-Prazo de vigência: 30 dias, para quantidade de até 1/3 da quantidade
total e 60 dias para quantidades superiores. 7-Data de Assinatura: 25/08/2016. 8-Origem: Pregão
Eletrônico nº 100/16. 9- GLMP/DG. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
19.148.00083/2016
CREDOR
ALTIS IMPORT
COMERCIAL EIRELI
FS COMERCIO E
SERVIÇOS
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ARTMEDIC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
CNPJ
15.397.346/0001-42
VALOR
252,00
20.794.945/0001-30
4.850,00
21.551.379/0008-74
7.410,00
01.890.228/0001-67
11.000,00
11.896.538/0001-42
4.270,00
Em, 30/08/2016
VITOR CARDOZO
Coordenação de Compras/SAIS
<#E.G.B#81621#9#90388/>
<#E.G.B#81574#9#90335>
1-Contrato nº 460010724. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Labor Soluções em Engenharia
Ltda. CNPJ nº. 57.429.045/0001-01. 4-Objeto: fornecimento de Kit Análise Saxitoxina Método
Elisa e Kit Análise Microcistina Método Elisa, lotes 01 e 02, através do Sistema de Registro de
Preços, através da ATA 5000000495, assinada em 17/02/16. 5- Valor: R$ 77.250,00. 6-Prazo de
vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura: 24/08/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 235/15. 9GLMP/DG. Recursos: Próprios. Salvador, 30/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente
da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#81753#9#90542/>
<#E.G.B#81755#9#90545>
1-Contrato nº 460010754. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: F. F. Projetos e Serviços de
Construção Ltda. CNPJ nº. 07.975.690/0001-43. 4-Objeto: Execução de serviços de construção,
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
RESUMO DE APOSTILA
APOSTILA N° 001/2016 - UNIDADE GESTORA 19.601
REFERÊNCIA: CONTRATO N° 001/2014
PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA/ DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, E A EMPRESA FERLY
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Inclusão de 06 (seis) veículos novos que irão substituir outros 06 (seis) da frota da
SESAB em uso na DIVISA, os quais se encontram em estado precário pelo tempo de uso, não
havendo assim acréscimo financeiro ao contrato visto que se trata apenas de substituição.
Salvador, 29 de agosto de 2016
<#E.G.B#81574#9#90335/>
<#E.G.B#81823#9#90616>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI
RESUMO Nº 02/2016 DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012
Número do contrato: 009/2012, número do processo: 0300160448877, Contratante: GOVERNO
DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.937.131/0001-41, Contratado: GP COMÉRCIO ATACADISTA
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.141.548/0001-05, Objeto: Tratamento de piso, remoção de
sujidade e manutenção de limpeza, vigência 31/08/2016 à 30/08/2017, Valor total: R$ 649.371,68
(Seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos),
em doze parcelas, Fonte: 0100/0130/0281, Elemento: 33.90-39, Atividade 2641, Unidade
Orçamentária: 19.610.0069, Data da assinatura: 30/08/2016. Camaçari, 30 de agosto de 2016.
Dr. Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário de Saúde.
<#E.G.B#81823#10#90616/>
<#E.G.B#81701#10#90483>
SESAB - HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO
RESUMO DE AFM (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL).
N º APS
19.094.00177/2016
Empresa
I ALMEIDA REIS
Valor (R$) Data Assinatura
R$ 438,00 30/08/2016
Ilhéus - (Ba), 30 de agosto de 2016.
Cláudio Augusto da Silva Moura Costa - Diretor Geral
<#E.G.B#81701#10#90483/>
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
AFM Nº
RM Nº
VENCEDOR
OBJETO
19.076.00787/2016
19.14601/2016
CURATIVO
19.076.00900/2016
19.16698/2016
CURATIVO
30.300,00
19.076.00901/2016
19.16697/2016
CURATIVO
21.600,00
19.076.00904/2016
19.17497/2016
ATROPINA
925,00
19.076.00908/2016
19.17493/2016
BARREIRA
45.500,00
19.076.00920/2016
19.12434/2016
COMPRESSA
26.800,00
19.076.00942/2016
19.18743/2016
COMPRESSA
60.809,20
19.076.00943/2016
19.16639/2016
FRALDA
24.000,00
19.076.00944/2016
19.14383/2016
TECMEDICA
HOSPITALAR LTDA
TECMEDICA
HOSPITALAR LTDA
TECMEDICA
HOSPITALAR LTDA
HALEX ISTAR
INDUSTRIA
FARMACÊUTICA
LTDA
TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA
PELO INDUSTRIA
DE COMPRESSAS
E OUTROS
PRODUTOS
TEXTEIS LTDA
PELO INDUSTRIA
DE COMPRESSAS
E OUTROS
PRODUTOS
TEXTEIS LTDA
J S COMERCIO
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
LTDA
J S COMERCIO
IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO
LTDA
VALOR
TOTAL
57.135,00
COMPRESSA
78.000,00
Salvador, 30 de Agosto de 2016 - Dr. Antonio Raimundo Pinto de Almeida Diretor/HGRS
<#E.G.B#81687#10#90467/>
<#E.G.B#81627#10#90397>
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
19.077.00938
19.077.00921
<#E.G.B#81627#10#90397/>
<#E.G.B#81593#10#90354>
Empresa
Borussia Comércio de
Materiais Hospitalares
Ltda
Flex Indústria e
Comércio de Papéis
Ltda
Medical Center
Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda
RESUMO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 0300160555983
Nº DO CONTRATO: 12/2016
CONTRATANTE: SESAB / HOSP. GERAL PRADO VALADARES
CONTRATADA: CD COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
00.196.673/0001-69
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparos nas
Maquinas da Lavanderia, com Reposição eventual de Peças, Acessórios e Lubrificantes,
condicionada esta à prévia aprovação de orçamento específico. Originado do Pregão Eletrônica
nº 19/2016, com pagamento programado. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data
de assinatura deste instrumento. Valor Total R$ 114.000,00(cento e quatorze mil reais). Unidade
Orçamentária: 19.601.0062, Projeto/ Atividade: 2641 Elemento/Despesa: 33.90.39, Fonte: 281.
Assinatura: 29/08/2016. Fabio Vilas - Boas Pinto/Secretário de Saúde. Jequié 30/08/2016
<#E.G.B#81593#10#90354/>
<#E.G.B#81585#10#90346>
<#E.G.B#81687#10#90467>
Nº. AFM (2016)
19.077.00941
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor (R$)
18.000,00
Data de assinatura
29/08/2016
1.320,00
30/08/2016
5.195,75
30/08/2016
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: MEDLIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ n°
09.315.202/0001-05 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez)
meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao
Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - Prazo de
Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa:
339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30
de agosto de 2016.
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: DIVIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 02.421.679/0001-18 - Objeto:
Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada
30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016
no Valor Global R$ 18.047,00 (dezoito mil e quarenta e sete reais) - Prazo de Execução: 305
(trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de
Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016.
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: MJT
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME CNPJ n° 03.158.798/0001-92 - Objeto:
Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada
30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016
no Valor Global R$ 589,50 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) - Prazo
de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa:
339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30
de agosto de 2016.
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: J S
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ n° 14.674.428/0001-24 - Objeto:
Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento a cada 30
(trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n° 06/2016 no
Valor Global R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e
cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81
- Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016.
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: ULTRA
MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 18.192.961/0001-00
- Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez) meses - Pagamento
a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao Pregão Presencial n°
06/2016 no Valor Global R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) - Prazo de Execução: 305
(trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de
Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016.
RESUMO DE CONTRATO
Contrato n° 06/2016 - Contratante: Hospital Especializado Couto Maia - Contratado: CIRURGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ n°
61.418.042/0001-31 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (Curativos) em 10 (dez)
meses - Pagamento a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 31/08/2016 a 30/06/2017, referente ao
Pregão Presencial n° 06/2016 no Valor Global R$ 3.292,80 (três mil duzentos e noventa e dois
reais e oitenta centavos) - Prazo de Execução: 305 (trezentos e cinco) dias - Projeto/ Atividade:
2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 30/81 - Assinatura: DR. FÁBIO
VILAS-BOAS PINTO - Salvador, 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81585#10#90346/>
<#E.G.B#81713#10#90496>
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral.
AFM N°
Contratada
Objeto
1907800126/16
União Química Farmacêutica Nacional S/A
Medroxiprogesterona
acetato 150mg injetavel
Valor Data da Assinatura
R$
948,00 30.05.2016
Salvador, 30 de Agosto de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Polícia Civil da Bahia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<#E.G.B#81707#11#90489>
ONDE SE LÊ: Valor R$
AFM n°
Contratada
Objeto
1907800340/16
Starmed Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda
Lanceta p/punção
capilar
digital e calcanhar
Valor Data da
R$
Assinatura
1.350,00 24.08.2016
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Resumo da Apostila N° 001/2016 ao Contrato de locação Nº. 017/2016, Processo N°
0505160199746; Empresa: AMERICATUR VIAGENS E TURISMO EIRELLI, CNPJ:
02.548.813/0001-04; Objeto: de modificação da dotação orçamentária do contrato em referência,
Unidade Orçamentária/Gestora: 3.20.802.0006, Elemento Despesa: 33.90.33; Fonte: 100;
Atividade: 6922; Assinatura: 25 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81707#11#90489/>
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
LÊIA - SE: Valor R$
<#E.G.B#81581#11#90342>
AFM n°
Contratada
Objeto
1907800340/16
Starmed Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda
Lanceta p/punção
capilar
digital e calcanhar
Valor Data da
R$
Assinatura
1.380,00 24.08.2016
Salvador, 30 de Agosto de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
<#E.G.B#81713#11#90496/>
<#E.G.B#81601#11#90364>
HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO
CANCELAMENTO DE RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
Torna-se sem efeito a publicação do Resumo de Aquisições pelo Registro de Preço, Empresa
Comercial Super Preços On Line Ltda. valor 254,00 (Duzentos e cinqüenta e quatro reais),
referente a aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Publicado no Diário Oficial do
Estado, edição n° 22.001 dia 21 de agosto de 2016. Lygia Matos Barreto de Castro - Diretora do
Hospital Especializado Afrânio Peixoto.
Vitória da Conquista, 30 de agosto de 2016.
HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO
CANCELAMENTO DE RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
Torna-se sem efeito a publicação do Resumo de Aquisições pelo Registro de Preço, Empresa
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. valor 960,00 (Novecentos e sessenta reais),
referente a aquisição de Medicamento. Publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 21.958
dia 21 de junho de 2016. Lygia Matos Barreto de Castro Diretora do Hospital Especializado
Afrânio Peixoto.
Vitória da Conquista, 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81601#11#90364/>
<#E.G.B#81748#11#90538>
MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS
RESUMO DE ASSINATURA DE AFM PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE
PREÇO
CONTRATO PROC
T. LICIT.
NOME DA
AFM/ APS
EMPRESA
00317/2016 650/2016 PE013/2016 EXPRESSA
DIST.
MEDCAMENTOS
00328/2016 651/2016 PE017/2016 UNI
HOSPITALAR
00344/2016 676/2016 PE085/2016 VERDE
PIMENTA
CONFEC.
ACESSORIOS
OBJETO
VALOR
R$
MEDICAMENTO 362,80
DATA/
ASS
25/08/2016
MEDICAMENTOS 30.277,80 19/08/2016
MATERIAL
ESCRITORIO
8.487,50 30/08/2016
Salvador 30 de Agosto de 2016.
Dra Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
<#E.G.B#81748#11#90538/>
<#E.G.B#81739#11#90528>
SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - STELECOM
RESUMO DO CONTRATO Nº STELECOM005/2016
Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2016- Contratante: Estado da Bahia/SSP - Contratada:
TECHSERV SERVIÇOS PREDIAIS EIRELI, CNPJ 13.301.161/0001-67- Objeto: prestação de
serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos - Posto de Telefonia na
cidade de Alagoinhas- Valor mensal estimado: R$ 44.807,43 (quarenta e quatro mil oitocentos
e sete reais e quarenta e três centavos)- Dotação Orçamentária: Atividade2599 - Elemento
Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
da APS- Regime de Execução: empreitada por preço unitário - Forma de pagamento: ordem
bancária - Data da Assinatura: 29/08/2016.
<#E.G.B#81739#11#90528/>
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPIN
SEÇÃO DE CONTRATOS
Termo
de Prorrogação nº. 32/2016AO CONTRATO Nº 37/2015
Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Contratada Empresa RUFINO
FRANCISCO DE ALMEIDA BISNETO-ME, CNPJ nº 22.489.948/0001-95.
Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Livramento
de Nossa Senhora - prazo 12 meses. Valor total R$ 64.859,76 (sessenta e quatro mil oitocentos
e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) - vigência de 01.09.2016 até 31.08.2017.
Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora - 20.0004
<#E.G.B#81581#11#90342/>
<#E.G.B#81582#11#90343>
Termo
de Prorrogação nº. 33/2016 AO CONTRATO Nº 38/2015
Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Barra da
Estiva - prazo 12 meses. Valor total R$ 64.859,76(sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e
nove reais e setenta e seis centavos) - vigência de 01.09.2016 até 31.08.2017
Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora 20.0004
<#E.G.B#81582#11#90343/>
<#E.G.B#81583#11#90344>
Termo de Prorrogação nº. 34/2016 AO CONTRATO Nº 40/2015
Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Ibotirama prazo 12 meses. Valor total R$ 96.769,80 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais
e oitenta centavos) - vigência de 01.09.2016 até 31.08.2017 - Elemento da despesa 3390.39.00
- Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora - 20.0004
<#E.G.B#81583#11#90344/>
<#E.G.B#81584#11#90345>
Termo
de Prorrogação nº. 35/2016 AO CONTRATO Nº 42/2015
Objetivo: fornecimento de fornecimento de refeição para a Delegacia Territorial de Nova Soure prazo 12 meses. Valor total R$ 96.769,80 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais
e oitenta centavos) - vigência de 19.09.2016 até 20.09.2017.
Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.122.502.2018 -Unidade Gestora 20.0004
<#E.G.B#81584#11#90345/>
<#E.G.B#81663#11#90442>
RESUMO DE CONTRATO/4º BPM/ALAGOINHAS
CONTRATO N.º 021/2016. PROCESSO N.º 05041603247656. LICITAÇÃO: pregão presencial
n.º 001/2016. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Policia Militar da Bahia - 4º BPM.
CONTRATADA: Elinaldo Auto Center Comercio de Peças Acessórios e Serviços Ltda ME, CNPJ
34.342.097/0001-32. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores 04 rodas, para
as viaturas das marcas GM, FORD E FIAT, pertencentes à PMBA e em uso pela 56ª CIPM/
Entre Rios. Valor hora/serviço: R$ 43,54 (quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Percentual de desconto sobre peças: 5 % (cinco porcento): Valor global: R$ 17.400,00 (dezessete
mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 24/08/2016 a 24/08/2017. UG: 0005. DR: 0100000000.
PAOE: 6921. ND: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016. BASE LEGAL: Lei Estadual
n.º 9.433/2005.
<#E.G.B#81663#11#90442/>
<#E.G.B#81679#11#90459>
RESUMO DE CONTRATO N.º 001/2016 DADISPENSA TRADICIONAL N.º002/2016/10º BEIC/
BARREIRAS
PROCESSO: 0504160089740, CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Segurança
Pública - PMBA; CONTRATADA: a empresa OESTEGRAF LTDA CNPJ nº 13.689.952/000106. OBJETO: Prestação do Serviço de Reforma de Totem . VALOR: R$ 2.400,00 (DoisMil e
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Quatrocentos Reais) UNIDADE GESTORA: 20.063/ PROJETO ATIVIDADE: 6922/ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39/ FONTE: 100 VIGÊNCIA: 04 meses a contar da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016-GLAUCY HONNES ELIAS DA SILVA- 1º Ten PM Presidente da CPL.
<#E.G.B#81679#12#90459/>
<#E.G.B#81690#12#90470>
RESUMO DE CONTRATO/28ª CIPM/IBOTIRAMA
Na publicação do DOE N.º 22.006, datado de 30 de julho de 2016, referente ao Resumo do
contrato, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n.º 003/2014”, LEIA-SE: Pregão Presencial n.º
003/2016. Ibotirama, 30/08/2016. Lúcio Neves da Silva - Sgt PM, Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#81690#12#90470/>
quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Unidade Orçamentária: 20.802, 20.101.0004, 20102 e 20.101; Unidade Gestora: 0004,
0003, 0001 e 20.802; Projeto/Atividade: 06.122.205.4514, 4514, 2018, 06.122.1205.4514
e 06.122.502.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 00 e 0100.000000. Conforme
o fundamento no art. 60, caput, da lei Estadual nº 9.433/2005. Assinatura: 26.08.2016.
<#E.G.B#81725#12#90512/>
<#E.G.B#81700#12#90482>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#81696#12#90477>
RESUMO DE CONTRATO/12º BPM/CAMAÇARI
CONTRATO Nº 12ºBPM/SL-005/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0504160094506.
LICITAÇÃO: Convite, nº 12ºBPM/SL-001/2016. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da
Policia Militar da Bahia - Décimo Segundo Batalhão/Camaçari. CONTRATADA: C SANTOS
EIRELI - ME, CNPJ: 23.714.929/0001-88. OBJETO: Prestação de serviço de REFORMA
ELETRICA nas instalações físicas do Pavilhão “B” - prédio onde funciona o Comando do 12º
BPM/Camaçari. VALOR GLOBAL: R$ 45.560,64 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.205.7880.7800.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 00.0100.000000.1. VIGÊNCIA: 02(dois) meses
a contar da data da assinatura. ASSINATURA: 22/08/2016. BASE LEGAL: Lei Estadual nº e
9.433/2005. Quartel em Camaçari, 30 de agosto de 2016. Albert Nogueira de Sousa - Cap. PM,
Pregoeiro do 12º BPM/Camaçari.
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<#E.G.B#81664#12#90443>
RESUMO DE TERMO ADITIVO/4º BPM/ ALAGOINHAS
TERMO ADITIVO N.º 004/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0504160324846. CONTRATO
Nº 031/2015. PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2015. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da
Policia Militar da Bahia - 4º BPM, representada pelo Exmº Sr. Cel PM Anselmo Alves Brandão,
Comandante Geral. CONTRATADA: EMPRESA BRM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 03.522.883/0001-98, representada pelo Sr. Raimundo do
Carmo de Jesus, portador do documento de identidade nº 04108513-29, emitido por SSP-BA.
OBJETO: revisão dos preços do contrato 031/2015, que tem por objeto a prestação de serviço de
conservação e limpeza por posto de serviço para o 4º BPM/Alagoinhas. DATA DA ASSINATURA:
18 de agosto de 2016. Quartel em Alagoinhas, 30 de agosto de 2016. Paulo Henrique Cruz Lobo
- Cap PM, Presidente da CPL.
<#E.G.B#81664#12#90443/>
SECRETARIA DE TURISMO
Aquisição de Material - Diretoria Geral - 32.004
FORNECEDOR
BAHIA GRAF LTDA
<#E.G.B#81794#12#90586>
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2016
Processo SIIG 0047126-2/2016. CONTRATANTE: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
OBJETO: formação inicial e continuada de Alfabetizadores, Coordenadores de Turmas, Tradutoresintérpretes de LIBRAS, dos Coordenadores de Turmas, para implementação da Nona Etapa do
Programa Todos pela Alfabetização - TOPA nos NRE’s 05,06,07,08 e 27. VALOR GLOBAL: R$
678.742,32 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois
centavos). BASE LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 59, inciso XII,
da Lei Estadual nº 9.433/2005, conforme parecer da PGE PA-NSAS-ADC-016-2016. Salvador-BA,
30 de Agosto de 2016. Walter de Freitas Pinheiro - Secretário de Educação.
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<#E.G.B#81842#12#90635>
<#E.G.B#81693#12#90473>
AFM
32.004.00106/2016
PROCESSO - 2016/086551-6 - INEXIGIBILIDADE Nº
007/2016- PROJETO 142/2016
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA CONTRATADA:LICIDATA CURSOS LTDA - OBJETO:INSCRIÇÃO DE 02(DOIS) SERVIDORES
EM CURSO FORMAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIOS VALOR TOTAL: R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) - AMPARO LEGAL: ART 60, INCISO I DA LEI
ESTADUAL Nº 9.433 01/03/2005 DATA:29.08.2016
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VALOR
R$: 94,40
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Superintendência de Fomento ao
Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA
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PROCESSO Nº: 3200160006870; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 324/2016; INTERESSADO:
TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Contratação da atração
artística “SAMBA DO PRETINHO”, a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2016, durante o projeto
“REDE DO BEM 2ª EDIÇÃO”, em Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00; ASSINATURA:
26/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE
ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.
<#E.G.B#81736#12#90525/>
<#E.G.B#81745#12#90536>
PROCESSO Nº: 3200160007052; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 326/2016; INTERESSADO:
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME; OBJETO: Contratação da atração
artística “SAMBA DO PRETINHO”, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2016, durante o
projeto “SAMBA CAETANO”, em São Caetano, na cidade de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$
60.000,00; ASSINATURA: 26/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60,
Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.
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RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2016 - UESB
Processo nº 881102 Contratante: UESB, Contratado: DIGISELO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS GRÁFICOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.747.179/0001-69, Objeto: aquisição de digiselos e lâminas grafitadas para coleta de impressão
digital de candidatos, durante a aplicação das provas do Vestibular UESB 2016, bem como para
a realização das matrículas dos aprovados, nos três Campi desta Universidade. Valor total: R$
31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) - Base legal: art. 60, inciso I, da Lei 9.433/2005,
conforme parecer da PROJUR nº 1253/2016. Vitória da Conquista, 30/08/2016.
RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2016 - UESB
Processo nº 867253 Contratante: UESB, Contratado: KANAVILLIL RAJAGOPALAN, portador do
Registro Geral nº. 15.471.066-0, inscrito no CPF sob o nº 957.251.488-15. Objeto: participação
como ministrante do curso “Linguagem, Cultura e Sociedade”, a ser realizado no período de
05 a 16/09/2016, com carga horária de 60 (sessenta) horas. Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil
e setecentos reais) - Base legal: art. 60, inciso II, c/c o art. 23, VI, da Lei 9.433/2005, conforme
parecer da PROJUR nº 1252/2016. Vitória da Conquista, 30/08/2016.
<#E.G.B#81842#12#90635/>
<#E.G.B#81642#12#90416>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
<#E.G.B#81725#12#90512>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2016
Processo nº 0200160058950. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para unidades
consumidoras atendidas em baixa tensão da Secretaria de Segurança Pública - SSP.
Valor Estimado: R$ 5.217.143,59 (cinco milhões, duzentos e dezessete mil, cento e
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08452/2015
1.Contratado: Antônio Eronildes dos Santos. CPF: 188.939.025-91. 2.Objeto: Aluguel de imóvel
para funcionamento do Escritório Local de Presidente Tancredo Neves 3.Valor: R$ 54.000,00.
4.Prazo: 60 meses. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso VII da Lei Estadual 9.433/05. Salvador,
30/08/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04551/2016
1.Contratado: Herax de Oliveira Silva. CPF: 018.411.985-52. 2.Objeto: Contratação de carro pipa
para abastecimento de água tratada na cidade de Vitória da Conquista, a fim de atender situação
emergencial, tendo em vista a escassez de água no município 3.Valor: R$ 54.000,00. 4.Prazo:
90 dias. 5.Base Legal: Art. 59, Inciso IV da Lei Estadual 9.433/05. Salvador, 30/08/2016. José
Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do Interior - DI.
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DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#81579#13#90340>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#81673#13#90453>
NUCLEO REGIONAL DE SAÚDE/CENTRO-NORTE-JACOBINA - BAHIA
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica-PCE nº 19.052.2016.0012 - NRS/CENTRO-NORTE / Jacobina - Data:
26.08.2016 - Contratada: BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS - CNPJ: 15.139.860/0001-05 - AFM
Nº 19.052.00020/2016 - Valor R$ 1.262,00 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a
Incêndio, Resgate e Segurança ITENS 01,02 e 03 -- Amparo Legal: Art. 59 - Inciso II - LEI
9.433/05.
<#E.G.B#81579#13#90340/>
OUTROS EXPEDIENTES
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#81851#13#90644>
GABINETE DO GOVERNADOR
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 30/2016, EDIÇÃO D.O.E. DE 20.08.2016
Onde se lê Processo: nº 0100160003418 leia-se: Processo nº 010016002256;Onde se lê:
Supressão, Renúncia ao INPC do período 2015/2016: leia-se: Supressão, Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses.
<#E.G.B#81851#13#90644/>
<#E.G.B#81795#13#90587>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processo nº 0200160303521. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido ao Sr. Vivaldo da Silva Carvalho, o valor total de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), em razão da ocupação do imóvel para fins não residenciais, situado à Rua 05 de
Novembro, nº 50, Centro, CEP: 45.820-040, Eunápolis-BA, onde funciona o Posto SAC
Eunápolis, no mês de junho/2016. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001,
Atividade: 04.122.218.2864, Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recurso: 0.100.000000.
CRÉDITOS.
Processo nº 0200160303530. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração,
reconhece que é devido ao Sr. Vivaldo da Silva Carvalho, o valor total de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), em razão da ocupação do imóvel para fins não residenciais, situado à Rua 05
de Novembro, nº 50, Centro, CEP: 45.820-040, Eunápolis-BA, onde funciona o Posto SAC
Eunápolis, no mês de julho/2016. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001,
Atividade: 04.122.218.2864, Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte de Recurso: 0.100.000000.
<#E.G.B#81795#13#90587/>
<#E.G.B#81638#13#90410>
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2016 - SAEB/CCL
A Pregoeira da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 112/2016, BB nº 640350, que tem por objeto o Registro de Preços de
Material de Uso Doméstico para Salvador e Região Metropolitana, que em virtude de não haver
tempo hábil pela Área Técnica responder ao questionamento acerca do aludido Pregão, fica
remarcada a sessão de abertura do certame para o dia 14/09/2016 às 14:00 horas (horário de
Brasília), com novo número BB - 644083. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital devidamente atualizado e seus anexos na Secretaria da Administração, sito à 2ª Avenida
nº 200 CAB - Salvador/Ba, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.
ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones: (71) 3115.3130 - Fax: (71) 3115.3128. Salvador,
30/08/2016. Suzana Cristine de Oliveira Kaipper Dias - Pregoeira Oficial.
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Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
<#E.G.B#81771#13#90562>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03 - PE N°016/2016
A PRODEB e o CONSÓRCIO AYNIL - FRAGA DE MEDEIROS, firmam a presente Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2016, Processo Administrativo
n°0011600022391-0. Objeto: Contratação dos serviços de Instalação, Manutenção Preventiva/
Corretiva dos Equipamentos de Conectividade Óptica e da Rede de Fibras Ópticas de 500
Pontos de Acessos da IDB em Salvador e Região Metropolitana, bem como o fornecimento de
materiais e de equipamentos de conectividade das tecnologias G-PON e IP. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura. Salvador, 30 de agosto de 2016. Samuel Pereira
Araújo - Diretor-Presidente da PRODEB.
<#E.G.B#81771#13#90562/>
<#E.G.B#81819#13#90611>
RETI-RATIFICAÇÃO DO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016 - SAEB/DETRAN-BA
Publicação do DOE dia 30/08/2016
Onde se lê: Abertura: 09/09/2016 às 10:00 horas Leia-se: Abertura: 14/09/2016 às 10:00
horas.
Salvador - Ba, 30/08/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#81819#13#90611/>
CRÉDITOS
Processo nº. 0800160025456. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura reconhece
que é devido a Zenildo de Jesus, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação
do artista Grupo Aro 7, no dia 02/07/2015, no Largo Pedro Archanjo, no valor total de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade:
13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100.
CRÉDITOS
que é devido a Arnaldo Rafael Neves de Sousa, em razão da prestação de serviço artístico de
apresentação do artista Tempero de Samba, no dia 02/07/2015, no Largo Pedro Archanjo, no
valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/
Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100.
CRÉDITOS
que é devido a Geraldo Santos, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação do
artista Açúcar e Improviso Latino , no dia 02/07/2015, no Largo Tereza Batista, no valor total de R$
6.000,00 (seis mil reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995,
Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100.
CRÉDITOS
que é devido a Joselito Conceição Damasceno, em razão da prestação de serviço artístico de
apresentação do artista Viola de Doze, no dia 02/07/2015, no Largo Pedro Archanjo, no valor
total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/
CRÉDITOS
que é devido a Romilson Reis da Cruz, em razão da prestação de serviço artístico de apresentação
do artista Grupo Partido Popular, no dia 02/07/2015, no Largo Tereza Batista, no valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/Atividade:
13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação de Recurso: 0.100.
CRÉDITOS
que é devido a Marcos Luiz Falcão de Melo, em razão da prestação de serviço artístico de
apresentação do artista Grupo Nó na Madeira, no dia 02/07/2015, no Largo Tereza Batista, no
valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 3.22.101, Projeto/
CRÉDITOS
que é devido a Associação Cultural Carnavalesca Tambores e Cores, em razão da prestação de
serviço artístico de apresentação do artista Gal do Beco, no dia 02/07/2015, no Largo Quincas
Berro D’Agua, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária:
3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação
de Recurso: 0.100.
CRÉDITOS
que é devido a Jose Carlos da Conceição Teixeira, em razão da prestação de serviço artístico
de apresentação do artista Catadinho do Samba, no dia 02/07/2015, no Largo Quincas Berro
D’Agua, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária:
3.22.101, Projeto/Atividade: 13.392.202.7995, Elemento de Despesa: 33.90.92.00, Destinação
de Recurso: 0.100.
<#E.G.B#81673#13#90453/>
<#E.G.B#81787#13#90579>
RETIFICAÇÃO
Na Convocação do Credenciado LECYNALDO DOS SANTOS RODRIGUES, CNPJ
03.689.860/0001-72, publicada no DOE, edição de 10/06/2016, por necessidade de alteração na
informação referente ao período e valor total, indicado pelo setor demandante contemplado no
Processo 0026275-4/2016;
ONDE SE LÊ: Valor total de R$ 49.327,00
LEIA-SE: valor total de R$ 39.461,60
ONDE SE LÊ: Período de 05 meses
LEIA-SE: Período de 04 meses
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa
ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ 08.380.889/0001-91 credenciada para
a prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo II Item I para realização do translado
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
dos participantes do Desfile Cívico do 07 de setembro no valor total de R$ 5.160,00 Unidade
Orçamentária: 11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6991, Natureza da Despesa 33.90.39.00
Destinação De Recursos 0.114.000000 Conforme especificação do Termo de Referência. O
convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0062956-1/2016,
apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento.
Salvador, 30 de agosto de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento
0603160142401
Cássio Jânio dos
Santos Silva
0603160150900
Celimeire Moraes
Bahia
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa
ZEUS TRANSPORTES LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ 17.099.073/000185 credenciada para a prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo II Item I para
realização do translado dos participantes do Desfile Cívico do 07 de setembro no valor total
de R$ 5.160,00 Unidade Orçamentária: 11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6991, Natureza
da Despesa 33.90.39.00 Destinação De Recursos 0.114.000000 Conforme especificação do
Termo de Referência. O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo
nº 0062956-1/2016, apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao
Credenciamento. Salvador, 29 de agosto de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento.
<#E.G.B#81787#14#90579/>
0603160121900
Gildnéia Ramos
Blohem Santos
Suzane Longo
Araújo Rios
CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece
que é devido pagamento aos seguintes interessados:
0603160150625
0603160121870
0603160150919
0603160121803
0603160142584
0603160208224
0603160142568
0603160142606
0603160150617
0603160121811
0603160121897
0603160150650
0603150157377
0603160121838
0603160142576
0603160150633
0603160121846
0603160121854
0603160121820
0603160048316
CONTRATADA
Ulisses Roberto da
Silva Neto
Juan Ignacio
Azpeitia
Juan Ignacio
Azpeitia
Angelo de Oliveira
Miranda
OBJETO
Serviços de
professor
Serviços de
professor
Serviços de
professor
Serviços de
Instrutor de Língua
Inglesa
Ulisses Roberto da Serviços de
Silva Neto
professor
Vanesca Roberta
Serviços de
Santos Leal
Inglesa
Luis Alberto
Serviços docente
Vasconcelos Pereira na participação
do Curso de
Especialização em
Direito Tributário
Suzane Longo
Serviços de
Araujo Rios
Inglesa
Anielle Souza de
Serviços de
Oliveira Cuervo
Inglesa
Isabel Rivas
Serviços de
Maximus Denis
professora
Ulisses Roberto da Serviços de
Silva Neto
professor
Gildnéia Ramos
Serviços de
Blohem Santos
professor
Gildnéia Ramos
Serviços de
Blohem Santos
professor
Gilma Flavia Souza Serviços de
Ferreira
docente - C. XXIII
Mirella Novais
Serviços de
Oliveira
professora
Celimeire Moraes
Serviços de
Bahia
Inglesa
Mirella Novais
Serviços de
Oliveira
professora
Isabel Rivas
Serviços de
Maximus Denis
professora
Isabel Rivas
Serviços de
Maximus Denis
professora
Mirella Novais
Serviços de
Oliveira
professora
Rogéria Munduruca Serviços na função
de Souza
de brailista
0603160142592
Angelo de Oliveira
Miranda
1.908,00
Maio
636,00
Junho
636,00
Abril
636,00
Junho
1.908,00
Maio
<#E.G.B#81758#14#90548/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#81675#14#90456>
<#E.G.B#81758#14#90548>
PROCESSO
0603160150641
0603160150501
Serviços de
Instrução de
Língua Inglesa
Serviços de
Instrução de
Língua Inglesa
Serviços de
professor
Serviços de
Instrução de
Língua Inglesa
Serviços de
Instrução de
Língua Inglesa
VALOR R$ PRAZO
1.242,00
Junho/2016
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 176/2016
O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, ratifica o parecer do
PREGOEIRO e revoga a(s) licitação(ões) abaixo discriminada(s), com fundamento no disposto
no art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/2005. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 176/2016 OBJETO: Avaliação de Potencial Laborativo. Ilhéus, 30 de agosto de 2016 - Prof. Evandro Sena
Freira - Vice Reitor.
<#E.G.B#81675#14#90456/>
<#E.G.B#81595#14#90357>
636,00
Junho/2016
795,00
Maio/2016
1.908,00
-
1.242,00
Maio/2016
636,00
Maio/2016
1.110,00
13 e
14/03/2015
636,00
Maio/2016
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
(Pregão Eletrônico nº 143/2016)
A PREGOEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC comunica aos
interessados no processo em referência, tendo como objeto aquisição de ferramentas manuais
no resultado de julgamento das propostas , onde se lê: valor total de R$ 4.247,60(quatro mil
duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) leia-se: valor total de R$ 4.218,33(quatro
mil duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos) Ilhéus, 30 de agosto de 2016 - Katia Queiroz
de Souza - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81595#14#90357/>
<#E.G.B#81760#14#90550>
1.566,00
Maio/2016
636,00
Junho/2016
318,00
Abril/2016
2.000,67
maio/2016
2.544,00
Junho/2016
2.437,41
-
689,00
Maio/2016
636,00
Maio/2016
636,00
Junho/2016
689,00
maio/2016
159,00
abril/2016
159,00
abril/2016
3.000,00
-
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 40000035
Na publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, Caderno 3 - Licitações, Pág.: 10; ONDE
SE LÊ: “CONTRATO Nº 3000001255”. LEIA-SE: “Contrato nº 40000035”. Salvador, 30/08/2016.
Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#81760#14#90550/>
<#E.G.B#81757#14#90547>
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5000000584
1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000584, firmado entre a Embasa e a Empresa Legacy
Produtos para saneamento Eireli - EPP, CNPJ nº. 23.371.072/0001-40. 2-Objeto: Fornecimento
de Tampão Articulado, no Sistema de Registro de Preços. 3-Prazo de vigência: 12 meses. 4-Data
de Assinatura: 25/08/2016. 5-Origem: Pregão Eletrônico n° 134/16. Salvador, 30/08/2016. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#81757#14#90547/>
<#E.G.B#81708#14#90491>
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 199/2016
Devido a esclarecimentos técnicos, a disputa do pregão em referência, cujo objeto é Aquisição
de conjunto moto bomba submersível para EEE 1 e 4 do SES de Dias D’ávila, fica suspensa
SINE DIE. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4807. Salvador, 30 de agosto
de 2016. José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 200/2016
Devido a esclarecimentos técnicos, a disputa do pregão em referência, cujo objeto é Aquisição
de conjunto moto bomba submerso para Poço 12 do SIAA Machadinho, fica suspensa SINE DIE.
Informações: [email protected] ou (71) 3372 4807. Salvador, 30 de agosto de 2016.
José Amilton Carneiro de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#81708#14#90491/>
<#E.G.B#81763#14#90554>
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 460001798
Cumpre-nos comunicar que o Conselho de Administração da Embasa através da R.C nº. 147/16,
datada de 09/08/2016, resolveu autorizar a suspensão temporária por 120 dias, a partir do dia
10/08/2016, do Contrato nº. 460001798, firmado com a empresa CCP Construções e Locação
de Equipamentos Ltda., cujo objeto é a execução das obras complementares da ampliação do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana - Bacia do Subaé. Salvador, 30/08/2016.
Cássio Ramos Peixoto - Presidente do Conselho de Administração da Embasa.
<#E.G.B#81763#14#90554/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
19.245.627-2,Rosângela da Silva Santana, Matrícula n°19.275.584-6, Karine Rejane Palmeira
da Silveira Lima, Matrícula nº 19.250.635-2 e Maria Udeleide Bastos Magalhães, Matricula nº
19.325.447-9.
3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a portaria nº
003/2015.
<#E.G.B#81603#15#90365>
RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 033/2016
Processo: 1550150064922. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS. Contratado: CARLOS HENRIQUE
CARDOSO SANTOS, inscrito no CPF: 346.737.415-87. Objeto: Credor da quantia abaixo,
referente à indenização decorrente da continuidade no efetivo labor de 01/01/2015 até
16/01/2015, mesmo após a extinção do cargo de DAS-2B, da Secretaria da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos. Valor Total: R$3.114,57 (três mil cento e quatorze reais e cinquenta e sete
centavos), Dotação Orçamentária: Órgão/Secretaria: 12 - SJDHDS; Unidade Orçamentária:
12.101-APG; Unidade Gestora: 001-DG Executora; Função: 08; Sub função: 122; Programa:
502; Atividade: 2000; Território: 9900; Natureza das Despesas (categoria, grupo, modalidade,
elemento): 3.3.90.9300; Destinação do Recurso (Fonte): 0.100.000000; Recurso: 1. Amparo
Legal: Art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05.
<#E.G.B#81603#15#90365/>
<#E.G.B#81815#15#90605>
RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2016. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº
02/2016. CONTRATADA: GERPRO ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção das
Unidades da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no Interior - Área III. VALOR: R$
9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0.130.000000. PROJETO: 3312/7854. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante
apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela
fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81815#15#90605/>
<#E.G.B#81752#15#90543>
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160619469. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece
que é devido a Instituto Fernando Filgueiras - IFF, em razão da prestação de Serviços de
Gerenciamento do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, realizado no mês de Maio/2016,
o valor total de R$ 5.100.587,38 (Cinco milhões, cem mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
trinta e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de
Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
<#E.G.B#81752#15#90543/>
<#E.G.B#81575#15#90336>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR - DIVAST
CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CESAT
ANULAÇÃO DE HABILITAÇÃO
O Pregoeiro da DIVAST/CESAT, comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 003/2016,
que tem como objeto a aquisição de serviços gráficos para impressão de publicações da DIVAST,
que a empresa Etirótulos Etiquetas Serviços Gráficos e Serigráficos Ltda., CNPJ 05.487.117/000165, foi inabililitada tendo em vista a não comprovação de requisito de qualificação técnica. Os
interessados poderão ter vistas dos autos, na forma da Lei. Salvador, 09 de agosto de 2016 Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#81575#15#90336/>
<#E.G.B#81766#15#90556>
CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE ERRATA Nº 001/2016.
REFERENTE TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 004/2013
EMPRESA: STAFF CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES EIRELI-ME
LEIA-SE NOVA REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da dotação
orçamentária a seguir especificada:
UNIDADE GESTORA: 19601.0039
FONTE: 281
PROJETO/ATIVIDADE:2641
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37
Salvador, 30 de agosto de 2016 - Igor Blohem Vasconcelos- Diretor
<#E.G.B#81766#15#90556/>
<#E.G.B#81728#15#90515>
Portaria nº 010/2016 de 18 de Agosto de 2016
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
na Lei 9.433/05.
Resolve:
1º Designar a servidora: Jane Alessandra da Silva Teles de Carvalho,Matrícula nº 19245.627-2
como Pregoeiro Oficial do Núcleo Regional de Saúde Centro-Leste;
2º Designar como equipe de apoio os servidores: Jane Alessandra da Silva Teles de Carvalho
<#E.G.B#81728#15#90515/>
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#81718#15#90504>
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
Nº. AFM
19.138.00629/2016
19.138.00630/2016
19.138.00635/2016
19.138.00636/2016
19.138.00637/2016
19.138.00638/2016
FORNECEDOR
Novafarma Industria
Farmacêutica Ltda.
Novafarma Industria
Farmacêutica Ltda.
Artmedic Industria e Comercio
Ltda.
Divimed Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda.
SAJ Produtos descartáveis
hospitalar Ltda.
Papelon Artigos para Escritório
Ltda.
Total R$
Valor (R$)
16.860,00
7.650,00
7.800,00
580,00
28.335,00
6.440,00
R$ 67.665,00
Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 31 de Agosto de 2016. Marilene Ferraz
Barbosa. Diretora do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
<#E.G.B#81718#15#90504/>
<#E.G.B#81732#15#90520>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
CRÉDITO
Processo nº: 0300160608866. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado
da Bahia reconhece que é devido à Empresa: PSH PRODUTOS SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA, o valor de R$ 65.481,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais) Unidade
Gestora 19.085; Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 130/281,referente a
Prestação de Serviços de Fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada- NPT no mês de
Julho/2016.Data da Assinatura: Feira de Santana, 30 de agosto de 2016.
<#E.G.B#81732#15#90520/>
<#E.G.B#81641#15#90414>
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF
AVISO DE RETIFICAÇÃO - P.ELETRONICO 041 /2015
No resultado de licitação publicado no Diário Oficial, caderno de licitação 15 pagina do dia
30/08/2016, onde se lê: JOSEANE BARBOSA DA SILVA CNPJ: 08.288.013/0001-10 lotes : 01,
02, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 Valor R$ 11.258,58 (Onze mil duzentos e cinqüenta e oito
reais e cinqüenta e oito centavos) leia-se: Valor R$ 11.055,38 ( Onze mil cinquenta e cinco reais
e trinta e oito centavos). onde se lê: valor total : R$ 12.870,18 ( doze mil oitocentos e setenta
reais e dezoito centavos), ) leia-se: valor total : R$ 12.666,98 ( doze mil seiscentos e sessenta
e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Salvador, 30 de agosto de 2016. Danielle
Moutinho Silva - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#81641#15#90414/>
<#E.G.B#81616#15#90383>
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, no uso de suas atribuições, retifica o Aviso
de Licitação, referente, ao Pregão Eletrônico nº 006/2016, que tem como objeto Aquisição de
Medicamentos, publicado no D.O.E em 26/08/2016, pag. 28 do Caderno de Licitação.
Onde se Lê:
Pregão Eletrônico 005/2016
ID 643657
Leia-se:
Pregão Eletrônico 006/2016
ID 643657
Salvador, 30 de agosto de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro Oficial/COPEL
<#E.G.B#81616#15#90383/>
<#E.G.B#81622#15#90389>
SESAB - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2016
O Pregoeiro Oficial do Hospital Geral Roberto Santos, torna público que foi adiado para o dia
14/09/2016, às 09:00 hs (nove horas), a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2016,
publicado no D.O.E e Jornal Correio da Bahia em 25/08/2016 - processo nº 0306160034833
para adequações do Edital. O referido Pregão objetiva a Aquisição de Medicamentos, conforme
descrito no Termo de Referência. O Edital com as devidas adequações está disponível no
endereço eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 30 de
agosto de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro/HGRS.
<#E.G.B#81622#15#90389/>
<#E.G.B#81631#15#90401>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
MATERNIDADE TSYLLA BALBINO
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2016
O Pregoeiro Oficial da MTB comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2016, referente
à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva,
Corretiva e de Reparo em Elevador, aberto no dia 23/08/2016, ás 09h:00min, foi declarado
DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Salvador, 30 de
Agosto de 2016. Antonio César Pereira Caldas / Pregoeiro.
<#E.G.B#81631#16#90401/>
<#E.G.B#81786#16#90571>
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Na publicação nº 21.987 do D.O.E. de 03 de agosto de 2016, referente ao Termo Aditivo nº
001/2016 ao contrato nº 010/2015, Processo N° 0505160273610,
Onde se lê: com inicio em 01/09/2016 e termino em 31/09/2017;
Leia Se: com inicio em 01/09/2016 e termino em 30/09/2017;
<#E.G.B#81786#16#90571/>
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
<#E.G.B#81818#16#90612>
Comissão Setorial de Licitação - COSEL
AVISO DE LICITAÇÃO/SEM EFEITO
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 22/2016
Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação para os Custodiados das
Delegacias de Polícia de UTINGA/BA.
O Presidente da Comissão Setorial de Licitação do DEPIN, Jéfferson Ibis Araújo Schmegel
decide tornar sem efeito a publicação no DOE de 25.08.2016, do Aviso de Licitação da Delegacia
acima referida, por perda do objeto a ser licitado tendo em vista a interdição da unidade.
<#E.G.B#81818#16#90612/>
<#E.G.B#81824#16#90617>
PORTARIA N.º 088-CG/16
“Dispensa, Designação e Prorrogação de mandato de Presidente da Comissão Permanente de
Licitações das Unidades Gestoras da PMBA”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Estadual n. º
9.433/05,RESOLVE:
Art.1º- Dispensar da Função de Membro da CPL do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, a Cb
PM SANDRA REGINA NASCIMENTO REIS, Mat 30.277.373-3, designando em substituição, a
Cb PM ELIANE SILVA FIUZA DE JESUS, Mat 30.294.214-6.
Art.2º- Dispensar da Função de Presidente da CPL do 6º BPM/Senhor do Bonfim, o 1º Ten PM
ANTONIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, Mat 30.520.708-2, designando em substituição, o
Subten PM LEONARDO MELLO DANTAS, Mat 30.307.082-9.
Art.3º- Prorrogar nas Funções de Secretária e Membro da CPL do 6º BPM/Senhor do Bonfim,
respectivamente, a Sd 1ª Cl PM CRISTIANE ENY DA SILVA CRUZ SANTOS, Mat 30.306.688-8,
e a Sd 1ª Cl PM ELIANIA DA SILVA FERREIRA SENA, Mat 30.306.690-1.
Art.4º- Dispensar da Função de Membro da CPL do 2º BEIC/Ilhéus, o 1º Sgt PM HUMBERTO
ANTONIO SANTOS ROQUE, Mat 30.234.697-6.
Art.5º- Dispensar da Função de Presidente da CPL do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Praças - CFAP, o Cap PM GUTTEMBERG LOIOLA DE CARVALHO SANTOS, Mat 30.390.5367, designando em substituição, a Cap PM LAIS ALINE OLIVEIRA SANTOS, Mat 30.442.962-3.
Art.6º- Prorrogar nas Funções de Secretária e Membro da CPL do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, respectivamente, a 1º Sgt PM BRUNA PEREIRA DOS
SANTOS TOLENTINO, Mat 30.481.730-5, e o Sd 1ª Cl PM ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, Mat
30.387.991-4.
Art.7º- Dispensar da Função de Presidente e Membro da CPL do Instituto de Ensino e Pesquisa
- IEP, respectivamente, o Cap PM VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA, Mat 30.244.565-7, e
a Sd 1ª Cl PM NANCY OLIVEIRA RIBEIRO, Mat 30.308.682-0, designando em substituição,
respectivamente, o Cap PM VITOR LUIZ MACIEL SANTOS, Mat 30.366.563-2, o Cap PM
RÊMULO VELOSO DOS SANTOS, Mat 30.390.634-7, e o Cb PM ROBERTO LIMA LEBRE, Mat
30.296.468-5.
Art.8º- Dispensar da Função de Secretário da CPL do Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP, o Sd
1ª Cl PM ROGÉRIO SILVA ARAGÃO, Mat 30.390.252-1, designando em substituição, a Sd 1ª Cl
PM DANIELE DOS SANTOS QUEIROZ, Mat 30.504.874-7.
Art.9º- Em cada processo gerado que tramitar, a Comissão deverá constar 01 (uma) cópia desta
Portaria.
Art.10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Designar Oficial para realizar Gestão e Fiscalização de Convênio celebrado entre a SSP/PMBA
e o IFBA.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
previstas no Art. 57, inciso I, alínea “j” da Lei 13.201 de 9 de dezembro de 2014, considerando
o disposto no artigo 153 da Lei n.º 9.433, de 01 de março de 2005, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Maj PM PAULO CÉSAR LUZ NUNES, Mat 30.233.753-7, do CG, para realizar
Gestão do Convênio celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública, com Interveniência da
Polícia Militar da Bahia, e o Instituto Federal da Bahia.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
“Designação, Dispensa e Prorrogação de mandatos de Pregoeiro e Membros da Equipe de
Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão das Unidades Gestoras da PMBA”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/02 e da Lei Estadual n. º 9.433/05,
RESOLVE:
Art.1º- Dispensar da Função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Batalhão de
Polícia Rodoviária - BPRV, a Cb PM SANDRA REGINA NASCIMENTO REIS, Mat 30.277.3733, designando em substituição, a Cb PM ELIANE SILVA FIUZA DE JESUS, Mat 30.294.214-6.
Art.2º- Prorrogar na Função de Pregoeira do 6º BPM/Senhor do Bonfim, a Subten PM ELIANE
CRISTINA MURICY DA SILVA, Mat 30.345.368-7.
Art.3º- Dispensar da Função de Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 6º BPM/Senhor
do Bonfim, a Cb PM MARLEIDE BARTILOTTI DOS SANTOS, Mat 30.285.276-5, e a Sd 1ª Cl PM
CRISTIANE DE SOUZA LIMA RIOS, Mat 30.340.223-8, designando em substituição, a Sd 1ª Cl
PM IZALURDES SOUZA SANTOS, Mat 30.340.450-7, e a Sd 1ª Cl PM CARLA MOTA CALMON
MELLO DANTAS, Mat 30.391.428-5.
Art.4º- Dispensar da Função de Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 2º BEIC/Ilhéus, o
1º Sgt PM HUMBERTO ANTONIO SANTOS ROQUE, Mat 30.234.697-6.
Art.5º- Dispensar da Função de Pregoeiro do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
- CFAP, o Cap PM CARLOS EDUARDO PASSOS GUSMÃO, Mat 30.375.927-9, designando em
substituição, o Sd 1ª Cl PM ANDRE ABREU DE OLIVEIRA, Mat 30.387.991-4.
Art.6º- Designar na Função de Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do
Departamento de Comunicação Social-DCS, respectivamente, a Cap PM LUCIMAR TELES
OLIVEIRA, Mat 30.303.555-2, o 1º Sgt PM AMDERBSON BRANDAO BARBEITO, Mat 30.267.2296, o Sd 1ª Cl PM GEORGE WASHINGTON CAMARA DOS SANTOS, Mat 30.492.012-4, e a Sd
1ª Cl PM GILMARA NEVES DE OLIVEIRA, Mat 30.505.297-4.
Art.7º- Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.
Art.8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
“Dispensa e Designação de Gestor de Contratos das Unidades Gestoras da PMBA”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no artigo 153 da Lei n.º 9.433, de 01 de março de 2005, RESOLVE:
Art.1º - Dispensar da Função de Gestores de Contratos do Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP, o
Cap PM ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, Mat 30.366.736-7, e a Sd 1ª Cl PM LEILA EUGENIA
SILVA DE SOUZA, Mat 30.388.478-1, designando em substituição, o Cap PM MARIVALDY
UZEDA LIMA, Mat 30.233.772-3, e o Subten PM JUCIMAR SILVA DE SOUZA, Mat 30.215.787-2.
Art.2º - Designar na Função de Gestor de Contratos do Comando de Policiamento Regional
Norte-CPRN, o Subten PM JOSÉ NILTON DA SILVA, Mat 30.345.152-0.
Art.3º - Em cada processo gerado que tramitar, deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Quartel do Comando Geral, em 26 de agosto de 2016. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM
Comandante Geral
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RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2016/RETIFICAÇÃO/ 27ª CIPM/CRUZ DAS
ALMAS
A Pregoeira Oficial da 27ª CIPM, torna pública a retificação da publicação do Resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2016, publicado no caderno de licitações, do DOE do
dia 12/08/2016. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 4.954,44 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE: Valor total R$ 4.945,44. (quatro mil novecentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Cruz das Almas, 30 de agosto de 2016,
Adeloildes Cristina Santos Brasil- Subten PM - Pregoeira Oficial.
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AVISO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS CPRL 013/2016 E 014/ 2016/RETIFICAÇÃO/CPRL/
FEIRA DE SANTANA
Na publicação do DOE de 27 de agosto de 2016, onde se lê: Pregão Eletrônico CPRL n.º
013/2016. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para o CPRL e Unidades apoiadas Data:
12/09/16. Horário: 15:00h de Brasília.; Leia-se: Pregão Eletrônico CPRL n.º 013/2016 Objeto:
Aquisição de Material de Expediente para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 14/09/16. Horário:
09:00h de Brasília.; e, onde se lê: Pregão Eletrônico CPRL n.º 014/2016. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 12/09/16. Horário: 15:00h
de Brasília; Leia-se: Pregão Eletrônico CPRL n.º 014/2016. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza para o CPRL e Unidades apoiadas Data: 15/09/16. Horário: 10:00h de Brasília. Feira
de Santana, 30 de agosto de 2016. Bárbara Manuela A. M. do Nascimento - Cap PM - Chefe da
Seção de Licitações e Contratos.
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licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

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