Jornal do Sindupe 04

Ano II | Nº 04 | Recife, abril de 2012
Ponto biométrico: só se for para todos!
Direção do HUOC suspende implantação do ponto biométrico por reivindicação do Sindupe. Entenda o porquê.
Há alguns meses a direção do HUOC
tem instalado o ponto biométrico, que faz a
leitura da digital, em alguns setores ou para
alguns servidores. Os últimos setores que
tiveram a indicação do ponto eletrônico
foram o CIAP, o Laboratório e o RX.
O Sindupe vem ponderando, junto ao
Prof. Luiz Eduardo – atual diretor do
HUOC, o inconveniente de implantar o
controle da frequência dessa forma. “A
direção do HUOC pode fazer o controle da
frequência da forma que achar mais adequada. E quem dá sua carga horária não
tem problema com esse tipo de controle.
Mas mostramos o inconveniente de
implantar esse ponto biométrico da forma
como está sendo feito. Colocar ponto para
uns setores e não colocar para outros sugere discriminação – e, pior ainda, nos setores em que o ponto biométrico é adotado,
uns trabalhadores colocam o dedo, outros
não. Nos setores, inclusive, não há muita
polêmica sobre a implantação desse controle da frequência. A celeuma que se instala é por que o ponto é para uns e deixa
outros livres. Se quer instalar ponto biométrico vai ter que ser para todas as categorias dentro do hospital, sem fazer distinção
de nível hierárquico ou sem qualquer tipo
de concessão – todos os servidores são
regidos pelo mesmo estatuto. Ou é para
todos ou para ninguém! Porque fica fácil
constranger um técnico-administrativo a
fazer o controle biométrico, mas quem vai
constranger o médico, por exemplo? O
médico, como servidor público, é diferente
dos outros servidores em quê? Em nada!
Em certo setor, uma médica constrange os
servidores ao cumprimento da carga horária fazendo as mais diversas ameaças – o
que é desnecessário. Mas a mesma médica
não sabe o que é dar sua carga horária – e,
como chefe, deveria trabalhar mais do que
todo mundo, como manda a legislação.
Então isso revolta os trabalhadores. A
moralização não pode ser seletiva”, avalia
Gleidson Ferreira, presidente do Sindupe.
MEMO 107/2012
A direção do HUOC tomou a decisão
de fazer o controle da frequência de forma
biométrica – alegando que essa será a
melhor forma de coibir abusos. Através do
Memorando 107, a direção do HUOC
reavaliou a forma de implantação desse
ponto. Nele, o diretor do HUOC determina
“o cadastramento de servidores de todos
os níveis para o sistema de ponto eletrônico conforme cronograma a ser divulgado
pela coordenação administrativa; a partir
de 1º de maio/12”. Então, a partir do início
de maio, será divulgada uma data para que
cada setor possa fazer seu cadastramento
sem atropelo.
O Memorando termina informando que
o “ponto eletrônico somente será válido a
partir do momento que puder ser cobrado
de todos indistintamente!”. “Ficar contra
Luíz Eduardo, diretor do HUOC, determinou: ponto biométrico somente será válido a partir do momento que
puder ser cobrado de todos indistintamente
o controle da frequência é ficar a favor de
toda essa esculhambação que estamos
acostumados a ver. Pode parecer um controle medieval, mas o HUOC chegou a um
nível que tem que ser feito algum controle
porque nós recebemos reclamação de
servidor que dá sua carga horária e vê
colega sair muito antes do fim do expediente. E esse tipo de controle de frequência
tá se espalhando em todos os órgãos
públicos. Um servidor nos procurou
pedindo que sejamos contra. Seremos
contra sim, mas só se o ponto for para uns
e não for para outros. Mas se o ponto for
para todos – médicos e técnicoadministrativos, qual o problema? O que
não pode haver é discriminação na
implantação desse instrumento. O ponto
biométrico só tem sentido de ser, se for
para todos! Sugerimos, para acabar a
polêmica, que a direção fizesse, primeiro, o cadastramento de todos os servidores, mas de todos mesmo. E em um segundo momento, que colocasse o ponto para
funcionar, num mesmo dia, para todos
servidores também. Essa é a condição
para apoiarmos. A direção achou razoável o que defendemos e reavaliou a forma
como vinha implantando o ponto. O
resultado disso é o Memorando 107. O
que nós achamos estranho é que algumas
gerências ou chefias desconheçam o
documento emitido pelo próprio diretor.
O responsável pelos mensageiros, por
exemplo, deve ser analfabeto funcional
e não entendeu o que está escrito no
Memorando. Fica dizendo que quem não
bater o ponto vai ter um rombo em seu
salário e que quem vai repor é o Sindupe.
É por causa de chefe ou gerente dessa
qualidade que as direções do HUOC
ficam mal avaliadas”, conclui Gleidson
Ferreira.
E APENAS A IMPLANTAÇÃO DO PONTO
BIOMÉTRICO MORALIZA O HUOC?
Apesar de a gestão do Prof. Luiz Eduardo, em tese, só durar três meses, ele quer
encaminhar a instalação do ponto biométrico no HUOC sob, entre outros aspectos,
o discurso da moralidade. O Sindupe
entende que o Prof. Luiz Eduardo está
correto. Basta de médico que deveria trabalhar 4h por dia e mal dar duas horas de
expediente! Basta de dizer que a vendas de
plantão são proibidas, mas ver que o
esquema de vendas corre frouxo entre os
profissionais médicos. Se há uma regra,
uma medida, esta tem de ser para todos os
servidores.
Em certa ocasião a diretoria do Sindupe em visita a determinado setor, recebe as
queixas de uma servidora, que reclamava
o fato de não poder, nem em um caso de
emergência, pagar um plantão. O curioso
fato é que no mesmo setor, no mesmo
momento, um residente médico tirava o
plantão de um médico. “Ou as medidas
moralizadoras são pra todos os funcionários ou começaremos a fazer visitas nos
setores, fotografando e mostrando que a
medida tem sido amarga para uns e não
para outros. Isso não é uma ameaça, é
apenas uma forma que usaremos para
constatar que está havendo medidas que
são seletivas: servem para os técnicoadministrativos, entretanto não atingem
nem médicos nem chefias”, afirma Ana
Carla, vice-presidente do Sindupe.
Outra avaliação feita pelo Sindupe é a
de que determinados servidores saem
antes do seu horário de trabalho, porque
muitos dos chefes não dão suas cargas
horárias e, por isso, não fazem o controle
de seus setores. O mecanismo funciona
como “uma mão lavando a outra”.
O controle da frequência, é preciso deixar claro, não é uma panacéia para resolver
todos os problemas do HUOC. Controle de
frequência, por exemplo, não tem relação
com eficiência ou produtividade. O controle
rígido do horário do trabalhador, por si só,
não leva a nada. O servidor pode dar toda
sua carga horária e não ser produtivo. O que
a direção do HUOC tem que fazer, mesmo
nessa sua interinidade, é criar o clima, o
ambiente, a sensação de que quer realmente
enfrentar os desmandos existentes atualmente no hospital, acabando com problemas
crônicos que têm como obstáculo apenas
uma assinatura.
O Sindupe quer agregar valor à discussão do ponto biométrico. Se a questão é
moralizar o HUOC, o Prof. Luiz Eduardo
tem um longo caminho para o pouco tempo
que vai ficar na gestão. Mas pode fazer algo
que marque sua interinidade e a história do
HUOC. Pode mostrar que tem autonomia e
que não é controlado pelo Prof. Railton. O
Prof. Luiz Eduardo pode começar uma nova
cultura no HUOC ou pode ser, ao final de
sua gestão, só mais uma foto na parede da
sala da direção. É interino, mas pode fazer
história. Só depende dele. A seguir, seguem
as sugestões do Sindupe:
1. Adoção da meritocracia e da valorização do servidor do HUOC – É preciso dar um
basta aos favores políticos e aos arrumadinhos típicos da cultura implantada no
HUOC. Se a gestão não for feita com base na
impessoalidade, a direção ficará sempre
capturada por interesses, muitas vezes,
inconfessáveis. O critério para assumir
determinado cargo deve ser o mérito ou a
amizade com alguém da direção? Dr. Railton, quando assumiu o HUOC, tratou de
desmoralizar o quadro funcional do hospital
chamando dois coronéis da reserva da PM
(Continuação na pág. 2)
2
Ano II | Nº 4 | Recife, abril de 2012
Ponto biométrico:
só se for para todos!
(Continuação da capa)
para cargo de confiança, recebendo algo
perto de R$ 4.000,00 – um desses, inclusive, puxou um revólver 38 para membros das direções do Sindupe e da Asupe.
Além disso, contratou ainda um professor aposentado, recebendo o mesmo
valor para ser seu “assessor político!” ou
assessor de assuntos
aleatórios – o
HUOC era o único hospital no Brasil em
que a gestão tinha um “assessor político”.
Há outras pessoas que entraram no
HUOC nessas circunstâncias pelas
mãos do Dr. Railton – mas esses vão
fazer parte de outro texto. O fato objetivo é que o HUOC tem mais de 1.500
servidores que, para a direção, não têm
capacidade de fazer o que esses apadrinhados fazem. Também, para a direção
do HUOC, o hospital carece de gente
competente para renovar as chefias que
parecem até vitalícias. Não haveria,
entre todos esses servidores, alguém
que fizesse o papel que esses contratados fazem ou que tivesse a capacidade
de renovar a gestão? Mas entra gestão,
sai gestão e o que presencia-se é sempre
mais do mesmo. É possível que o
HUOC seja o hospital, em Pernambuco,
que tenha o maior número de servidores
com especialização em Gestão Pública
ou Gestão Hospitalar, mas que nunca
são lembrados para ocupar espaço
algum onde possam desenvolver suas
habilidades? Parece se tratar de que se o
serviço tornar-se profissionalizado os
“arrumadinhos” acabam, assim como
fecham-se as torneiras que abastecem a
incompetência proveniente das indicações sem critério sério. O que a diretoria
do Sindupe apela é para que o Prof. Luiz
Eduardo, coloque todo esse pessoal,
não qualificado, pra fora desses cargos
de confiança e passe a valorizar os servidores do HUOC. Se for instituído um
comitê de busca do hospital, certamente
vai-se encontrar dezenas de servidores
com capacidade real para substituir
esses indicados. Moralizar o HUOC é
dar valor e responsabilidade aos seus
servidores.
2. Fim da Dupla Produtividade – a
Dupla Produtividade é a desmoralização
suprema do HUOC. É a prova inequívoca de que as direções fazem o que querem
do hospital, tratam-no como se fosse o
quintal de sua casa ou a extensão de seus
interesses pessoais. Já foi dito inúmeras
vezes pelo Sindupe que a entidade não é
contrária ao fato de se compensar o servidor pelas horas excedentes trabalhadas.
O fato é que esse dinheiro não pode ser
pago com o crédito da Produtividade. A
direção do HUOC tem condição de fazer
esse pagamento com recursos que não
sejam da produtividade. Pergunta-se:
Qual o problema de fazer pagamento de
compensação de carga horária, a quem
hoje recebe a Dupla Produtividade, com
outra fonte que não seja a Produtividade?
Nenhum! Os plantões extras, segundo
informação verbal da direção do HUOC,
não são pagos com o dinheiro da Produtividade – mas com a parcela do crédito do
SUS que não é destinada à Produtividade. Se pode para o plantão extra, o que
está certíssimo, por que não pode para
compensar a quem hoje recebe duas
produtividades tendo só um vínculo? Se
o Prof. Luiz Eduardo acabar com esse
equívoco imoral e ilegal, entrará na história do HUOC de maneira positiva. Sairá
consagrado e nunca será esquecido entre
os servidores. Se deixar permanecer, será
mais um diretor que cevou mais uma
ilegalidade no HUOC.
3. Transparência na folha de pessoal
do HUOC e impessoalidade nas contratações – Pergunta-se: alguém sabe quantos servidores acumulam gratificação
de chefia, mais hora-extra mais Dupla
Produtividade? O Sindupe não sabe,
apesar de já ter perguntado ao Prof.
Railton. São servidores que recebem
como se trabalhassem 30h num dia que
só cabem 24h. Por outro lado, quem
dobra plantão em seus setores nunca viu
a cor do dinheiro da hora-extra. Os
servidores tem que mendigar folgas, de
acordo com a conveniência do setor e,
em alguns casos, do humor do chefe
imediato. Quantos contratados o
HUOC existem atualmente e quais
funções estão desenvolvendo? Quantas
assessorias o HUOC paga? E como são
pagas essas assessorias? Ter domínio
sobre as informações dos Recursos
Humanos seria um avanço para a gestão. E traria surpresas também.
4. Resgate do plantão 12x36 em
alguns setores – Sob o argumento da
moralização, a direção do HUOC
desgraçou o orçamento de centenas de
servidores. Usou o exemplo equivocado de servidores que eram diaristas e
ainda assim recebiam Regime de Plantão como regra e acabou o Plantão
12x36 em diversos setores – fazendo
com que, servidores que davam, de
fato, seus plantões também o perdessem. O servidor passou a contar com
menos R$ 100, R$ 180 e R$ 550 em
seus orçamentos. Hoje, em muitos
setores, os servidores assinam o ponto
como diaristas, porque fizeram esse
acordo, e acabam trabalhando como
plantonistas 12 x36. Não há nenhuma
ilegalidade na escala 12x36 e há disponibilidade de que muitos setores funcionem nessa escala, então qual o problema de restabelecê-la? O Prof. Luiz
Eduardo estaria sanando um grande
problema, agindo dentro da legalidade, e fazendo justiça a dezenas de servidores.
O Prof. Luiz Eduardo, com Maria
Inez, diretor e vice-diretora interinos do
HUOC, respectivamente, podem deixar
sua marca de forma positiva. Ou não. A
escolha é deles.
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Fim da produtividade nã
Leia e entenda para não cair
na conversa de picaretas
O Governo do Estado publicou, no dia
10 de dezembro, no Diário Oficial, a Lei
Complementar 194 que, entre outras coisas, muda a forma de fazer a concessão da
Produtividade. Ou melhor, a lei extingue a
Produtividade e cria a Gratificação de
Desempenho. É preciso dizer que essa
mudança foi feita sem que houvesse discussão com os sindicatos que têm, em sua
base, servidores lotados em hospitais da
rede pública. A mudança foi feita em acordo, exclusivamente, com o Sindicato dos
Médicos (Simepe) – e mais adiante se verá
o porquê dessa exclusividade.
Em dezembro, quando a diretoria do
Sindupe tomou ciência da LC 194, interpretou-a de forma desfavorável aos servidores não médicos, ou seja, os técnicoadministrativos de forma geral. Entendase os porquês:
1. A produtividade passa a ser chamada
de Gratificação de Desempenho. O art. 2º
da LC 194 diz que a Gratificação de
Desempenho deve ser paga “aos profissionais de saúde com vínculo estatutário,
temporários ou cedidos de outros órgãos,
em efetivo exercício nas unidades da rede
pública estadual de saúde da Administração Direta e Indireta, detentoras de crédito por prestação de serviços no âmbito do
SUS – Sistema Único de Saúde, em razão
do seu desempenho na melhoria dos serviços de saúde, na forma e condições a serem
estabelecidas em decreto.” Se antes a
produtividade era paga apenas ao servidor
estatutário, agora vai ser paga também aos
servidores “temporários” – como o trabalhador da seleção simplificada, por exemplo. Mas o que preocupou o Sindupe, nesse
artigo, foi a expressão “profissionais de
saúde”. Se o Governo entendesse que
“profissionais de saúde” são os que têm a
profissão regulamentada na área de saúde,
o estrago seria grande dentro dos hospitais,
pois os trabalhadores ocupados da burocracia, por exemplo, não receberiam mais
a Gratificação.
2. A Lei 11.088, de 18/06/94, estipulou
em seu art. 3º, a fixação em 30% (trinta
por cento) o percentual do crédito do SUS
para ser destinado à produtividade. A LC
194, que revogou parcialmente a Lei
11.088, diz que “serão destinados até 30%
(do faturamento) para a Gratificação de
Desempenho”. Na prática, quem já paga
30% - como os hospitais da UPE, poderá
diminuir, em tese, esse percentual – o que
antes era impossível desde 1994.
3. Até março, por conta do Decreto
15.451 de 27/11/91, dos 30% destinados
ao pagamento da produtividade, 40% era
para pagamento dos médicos (grupo de
produção) -, e 60% era para pagamento dos
demais servidores de nível superior, médio
e elementar (grupo de apoio). Com a LC
194, os médicos passam a receber 45% do
bolo e os demais servidores receberão
55%. Em resumo, o Governo do Estado fez
bondade aos profissionais médicos, com o
dinheiro de todas as demais categorias.
4. Até março passado, os descontos da
produtividade eram feitos por conta das
faltas ao serviço, atraso e cometimentos de
faltas puníveis com advertência ou suspensão. A partir de abril de 2012, a LC 194
aumentará esse rol, com as férias. Então,
no mês das férias, o servidor deixará de
receber a Gratificação de Desempenho.
O QUE FOI FEITO PELO SINDUPE?
Assim que a direção soube dessas alterações foi convocada uma reunião no Sindupe, no dia 27 de dezembro, com os servidores. Na ocasião foi mostrada a Lei Complementar e discutido seu conteúdo. Também se distribuiu o Boletim Sindupe
Urgente nº 19 onde era dada publicidade da
mudança nociva.
Como orientação da reunião do dia
27/12, foi chamada uma reunião no Sindupe com todos os sindicatos e conselhos de
classe das categorias que viriam a ser prejudicadas. O objetivo da conversa era o de
nivelar as informações e tirar encaminhamentos conjuntos. As entidades a seguir
participaram da reunião: o Seepe, SindSaúde, Sindicato dos Odontólogos, o Conselho
e o Sindicato de Farmacêuticos, o Coren e a
CUT – além de servidores da base. Vale
lembrar bom lembrar que os afetados não
estão, apenas, nos três hospitais da UPE,
mas em toda rede da secretaria de Saúde –
que contém mais de 30.000 servidores -,
além da base do Hemope. A UPE tem aproximadamente 3.000 servidores nos seus
três hospitais. Após a reunião, a Central
Única dos Trabalhadores (CUT) solicitou
audiência ao secretário de Administração
para, com os sindicatos, tratar do assunto.
Nunca houve essa audiência.
No dia 08 de fevereiro o Sindupe colocou ônibus à disposição dos servidores para
fazer um corpo a corpo na Assembleia
Legislativa, em busca de apoio à rediscussão da Lei Complementar que poderia
prejudicar os servidores da UPE. Os meses
de fevereiro e março serviram para que a
direção do Sindupe também procurasse
todos os deputados estaduais na esperança
de que aparecessem alguns que se colocassem como interlocutores do Sindupe junto
ao Governo. Passou-se a valorizar duas
questões, nessas abordagens aos deputados
na Assembleia Legislativa: a possibilidade
de que trabalhadores que não eram da área
de saúde deixassem de receber a gratificação e a diminuição do percentual da produtividade dos servidores não médico para
aumentar o percentual dos médicos. Só
reforçando:
> A redação da Lei Complementar diz
que a Gratificação de Desempenho será
para “profissionais de saúde com vínculo
estatutário, temporários ou cedidos de
outros órgãos (...)” Pela expressão “profissionais de saúde” entende-se, claramente,
profissionais com profissão regulamentada
na área de saúde. Então quem exercesse
função administrativa, por exemplo, não
receberia a Gratificação de Desempenho. A
lei 10.635/91, que criou a Gratificação de
Produtividade, é clara sobre quem deveria
recebê-la: “servidores com efetivo exercício nas unidades da rede pública estadual
de saúde” – o que alcança do zelador ao
médico. Então, a forma como a LC foi
redigida não preocupou o Sindupe à toa.
> A segunda questão, da diminuição do
repasse para os profissionais não médicos,
de 60% do total para 55% e o aumento de
40% para 45% para os médicos. Na UPE,
como o repasse dos créditos do SUS para o
pagamento dessa gratificação já está no
limite de 30%, certamente os servidores
que não são médicos deverão sentir a diminuição de 60% para 55%. Nominalmente,
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Ano II | Nº 4 | Recife, abril de 2012
o implica em não recebimento da gratificação
de abril passou a valer a Gratificação de
Desempenho.
DUAS POLÊMICAS FINAIS
E CONVERSA COM O VICE-REITOR
Aloísio Lessa (PSB) e Cínthia Alves, da
SES: ninguém vai perder sua gratificação
Na Assembleia Legislativa servidores buscaram apoio para rediscutir LC 194
num total diminui-se 5 pontos percentuais
e no outro cresce 5 pontos - mas, percentualmente falando, os médicos terão um
incremento de um pouco mais de 10% e os
servidores que não são médicos terão um
decréscimo de pouco mais de 10%.
O Governo nunca respondeu ao Sindupe sobre essa mudança nem, ao menos,
acatou pedido de reunião para tratar do
assunto. Mas, por sorte, havia começado a
tramitar na Alepe o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 796/12 que favorecia a discussão
sobre a LC 194/2011.
Na manhã do dia 20.03, membros da
Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça (CCLJ) discutiram a constitucionalidade do PLO 796/2012 que revogaria a
Lei n° 10.635, de 1991 – algo desnecessário pois essa lei já havia sido revogada,
tacitamente, pela LC 194/2011. Mas a
discussão da constitucionalidade do PLO
na Comissão de Justiça serviu para alguns
deputados polemizarem sobre a LC
194/2011. Os deputados Tony Gel (DEM)
e Tereza Leitão (PT) fizeram a defesa de
que mesmo tendo sido aprovada, a LC
194/2011 deveria ser rediscutida pelos
prejuízos que podem acarretar aos servidores. Na reunião da CCLJ, o deputado Tony
Gel (DEM) colocou um dos questionamentos do Sindupe de forma clara. “Os
servidores da área administrativa, que são
fundamentais para que os hospitais funcionem, podem ficar de fora da repartição
dessa gratificação. Essa é a dúvida, a
questão está aí. Se não houver um servidor
na área administrativa, como os outros
irão atuar? Vai faltar suporte, vai faltar
logística”, afirmou Tony Gel. A deputada
Tereza Leitão (PT) expressou muito bem a
diminuição do percentual dos servidores
que não são médicos em favor dos médicos. “Não é só tirar de um. Não é só dar a
outro. É tirar de um e dar a outro ao mesmo
tempo. Temos que ter cuidado, pois esta
Casa já criou o 4º cargo. E agora pode
estar fazendo mais uma injustiça. Por isso
é relevante a discussão do assunto. E é por
isso que o Sindupe pede que o assunto seja
discutido, porque esse sindicato mesmo
não participou de discussão alguma sobre
a produtividade”, disse a deputada. A constitucionalidade do PLO foi aprovado na
CCLJ. E os deputados ficaram com o compromisso de fazer outra discussão sobre o
mérito do assunto na Comissão de Administração Pública. “A interpretação literal
da LC 194 é excludente, vai dar prejuízo
aos servidores da UPE. E, por tudo que já
expusemos, é muito fácil de demonstrar o
que temos dito. Tereza Leitão e Tony Gel
trataram bem da questão que levamos até
eles. Uma coisa positiva nisso tudo é que a
discussão, agora, está sendo feita e tem
feito alguns deputados perceberem o que
foi votado. O Sindupe está conseguindo
problematizar um assunto que estava em
silêncio, o que é positivo. Da mesma
forma que participamos da reunião da
CCLJ, vamos participar da reunião da
Comissão de Administração Pública. E
vamos ver qual o limite disso” ponderou
Gleidson Ferreira naquele dia.
Na manhã da quarta-feira (21/03), em
reunião ordinária da Comissão de Administração Pública conduzida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), foram
esclarecidas as questões que o Sindupe
levantou sobre as mudanças da produtividade. Cumprindo o que prometeu na
Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça (CCLJ), Aluísio Lessa convidou a
secretaria de Saúde (SES) para esclarecer
as questões sobre a antiga produtividade e
a futura Gratificação de Desempenho. A
Dra. Cínthia Alves – secretária executiva
de Gestão do Trabalho da SES, foi escalada para a missão e defendeu a nova lógica
da gratificação. “A antiga lei definia 40%
(grupo de produção) e 60% (grupo de
apoio). No interior era 50% (grupo de
produção) e 50% (grupo de apoio). Na
atual revisão fizemos um média e esse
percentual ficou 45% para os profissionais do grupo 1 (médicos) e 55% para os
profissionais do grupo 2 (pessoal que não
é médico). Como se aumentou a aplicação
desse recurso de 16 ou 17% para 25% no
repasse fundo a fundo que é feito para a
aplicação da produtividade, houve um
aumento significativo em todos os grupos”, defendeu a Dra. Cínthia Alves. O
repasse que os servidores tinham da produtividade, segundo Cínthia Alves, era
abaixo de 20%. E os hospitais realinharam
esse repasse para a produtividade em 25%
- aumentou, assim, o volume de dinheiro a
ser distribuído entre os trabalhadores. Mas
ninguém sabe e não há garantias de que
nesses hospitais o aumento se sustente
quando diminuir o percentual dos servidores não médicos, aumentando-se o percentual dos médicos. Na UPE não há possibilidades de manobrar o percentual repassa
do para a produtividade, como foi feito nos
hospitais da secretaria de Saúde, visto que
o pagamento já estava no limite que a LC
dispõe: 30%. Então, quando se diminuir o
percentual dos servidores não médicos de
60 para 55% e aumentar-se o percentual
dos médicos de 40 para 45% é bastante
provável que os servidores que não médicos sintam alguma diferença no bolso. A
lógica aplicada nos hospitais da SES não
poderia ser replicada para os hospitais da
UPE sem a segurança de que não traria
prejuízo ao conjunto de servidores.
O deputado Aluísio Lessa (PSB) permitiu a palavra ao Sindupe e Gleidson
Ferreira, presidente do sindicato, colocou
o problema da perspectiva dos servidores
da UPE. “Nossa preocupação com essa
Lei Complementar, é que nós, nos hospitais da UPE, já estamos no limite de 30%.
Então, transferindo recursos dos servidores que não são médicos para os médicos
não nos parece claro entender que os
trabalhadores que não são médicos não
vão ter algum prejuízo.Outra coisa que
tem nos afligido é a redação dos artigos 2º
e 3º que contém a expressão “profissionais
de saúde”. A lei de 1991 concedia a produtividade aos servidores em efetivo exercício nos hospitais. A Lei Complementar
194 fala em “profissionais de saúde”.
Essa expressão é excludente, pois permite
que o governo possa deixar de fora da
concessão quem não é profissional da
área de saúde. Então gostaríamos que a
senhora falasse sobre isso”, solicitou
Gleidson Ferreira.
“Realmente se houver perda (na UPE)
vai ser preciso retomar a mesa de negociação setorial. E se houver (a perda), ver em
que medida será essa perda. Podemos
marcar uma reunião especificamente lá
(na UPE) e fazer essa discussão. Em relação a quem vai ganhar ou não a gratificação, queremos deixar claro que todos os
servidores vão recebê-la. Os servidores
administrativos não vão deixar de recebêla”, afirmou a secretária executiva de
Gestão de Trabalho da SES.
Desde dezembro de 2011 que o Sindupe busca respostas para essas questões. Só agora, por conta de questionamentos feitos em duas comissões da
Assembleia Legislativa é que as respostas chegam. O que deixa o Sindupe mais
aliviado é o fato de que os servidores
que não são da área de saúde continuam
a receber a gratificação. Mas o sindicato
vai observar a implantação da Lei Complementar para se certificar se ocorrerá
ou não prejuízo aos servidores não médicos. A Gratificação de Produtividade foi
extinta no último dia de março e a partir
A repercussão financeira do trabalho em
janeiro, fevereiro e março – ainda sob a
Gratificação de Produtividade, virá nos
meses de abril, maio e junho, respectivamente. O primeiro efeito financeiro da LC
194/2011 será em julho – porque a Gratificação de Desempenho com vigência a partir de
abril tem seu fruto colhido pelos servidores
a partir de junho ou julho – dependendo do
hospital da UPE.
Então, os servidores que tiraram férias
em janeiro, fevereiro ou março, ainda sob
efeito da Gratificação de Produtividade,
receberão suas gratificações em abril, maio
ou junho – dependendo do caso. Mas os
servidores que tirarem férias a partir de abril
de 2012, não mais receberão a Gratificação
de Desempenho – porque essas férias serão
já sob o efeito da LC 194, que não faz a concessão de que o servidor receba essa gratificação estando de férias.
Por fim, servidores desinformados ou
mal intencionados conseguiram gerar verdadeiro pânico nos hospitais. De posse de
cópia da Lei 14.622, de 16.04.2012, que
revogou Lei n° 10.635, de 29 de outubro de
1991 - que institui a Gratificação de Produtividade em Serviços de Saúde, e por ignorância ou má-fé espalharam a informação de
que todos deixariam de receber seu dinheiro, sua gratificação.
“A Lei 14.622 foi no que se converteu o
PLO 796/2012 – que nos levou a um debate
na Assembleia Legislativa no final de março, fato que demos publicidade na página
do Sindupe. Não há novidade em seu conteúdo e já dissemos que ele é inútil, inócua e
burra. Porque na verdade essa lei não revoga a 10.635. Quem revoga a lei 10.635 é a
Lei Complementar 194/2011. Essa 14.622
foi um preciosismo estéril e não se prestou
nem ao que se destinava, porque era para
revogar algo que teria fim em 31 de março,
já feito por uma Lei Complementar e chegou
com atraso de 16 dias. O que lamentamos,
nesse caso, é que servidores tenham a coragem de sair fazendo terrorismo entre os
colegas - falando de algo que não entendem
ou então mentindo. Ninguém vai deixar de
receber sua gratificação. Isso é que tem que
ficar claro”, comentou Gleidson Ferreira.
“Tratamos desses assuntos com o Prof.
Rivaldo Mendes, pois havia a possibilidade
de a UPE não fazer o pagamento de Produtividade de quem tirou férias em janeiro, fevereiro e março. Fundamentamos ao vice-reitor
que seria algo sem sentido e prejudicial não
fazer esse pagamento, porque quem tirou
férias entre janeiro e março o fez sob efeito da
Gratificação de Produtividade e não sob
efeito da Gratificação de Desempenho. O
vice-reitor entendeu esse posicionamento e a
produtividade que vai ser paga agora, referente a janeiro, será recebida por quem tirou
férias naquele mês. Mas parece que a Lei
14.622 mexeu com a cabeça do pessoal na
UPE. Eu e Ana Carla, vice-presidente do
Sindupe, visitamos o vice-reitor reforçando o
que já vínhamos dizendo: essa lei nada muda.
E o vice-reitor entendeu. Esperamos que não
haja problema com as produtividades de
fevereiro e março. O vice-reitor, Rivaldo
Mendes, também garantiu que não reduzirá o
percentual destinado à Gratificação de
Desempenho que, na UPE, já está no limite
de 30%. E o vice-reitor ainda vai encaminhar
ao Conselho Universitário proposta de normativa consolidando esse percentual”, conclui Gleidson Ferreira.
4
Ano II | Nº 4 | Recife, abril de 2012
Campanha salarial 2012: vamos às ruas denunciar
as indignas condições de trabalho que temos enfrentado
Mostrar à sociedade as condições em que trabalhamos e desmascarar a propaganda que diz que tudo vai bem
A direção do Sindupe esteve nas
unidades da UPE em Nazaré da Mata,
Petrolina e Garanhuns, como também
na FOP, ICB, e FCAP fazendo a
discussão sobre a Campanha Salarial
de 2012.
Da reunião participaram, além dos
servidores efetivos, os trabalhadores
que entraram na UPE por Seleção
Simplificada. Foi feito um balanço da
C a m p a n h a S a l a r i a l d e 2 0 11 e
mostradas as perspectivas para a
Campanha de 2012.
Sobre a Campanha Salarial de
2011, valorizou-se seu resultado: a
Equiparação Salarial. “Quanto à
Campanha Salarial de 2010, podemos
dizer que foi uma das mais
qualificadas que houve. Foi uma luta
intensa e, em muitas vezes, as coisas
pareciam impossíveis. Mas
perseveramos e conseguimos. Além de
contarmos com servidores em nossos
atos, apostamos firmemente nas
articulações políticas. Teve até
membro do Sindupe, como Ana Carla,
que foi à Brasília fazer gestão juntos
aos deputados de Pernambuco.
Deputado federal vota salário de
servidor estadual pernambucano? Claro que não. Mas foi uma forma de
cercar os deputados que poderiam ser
interlocutores qualificados junto a
Eduardo Campos. E demos a mesma
carga na Assembléia Legislativa e
juntos aos secretários mais próximos a
Eduardo Campos. E a articulação deu
mais do que certo. Se pudemos
FOP, ICB,
Nazaré da
Mata e
Garanhuns:
servidores
discutem
campanha
salarial
conquistar a Equiparação, por que não
c o n s e g u i m o s re s o l v e r o s o u t ro s
problemas do nosso PCCV? Tudo
conosco só depende de nosso esforço,
de nossa força.
Apesar de termos conquistado a
Equiparação Salarial e termos
conseguido uma Progressão por
Av a l i a ç ã o d e D e s e m p e n h o q u e
incluísse todos os servidores, diferente
de antes que era de apenas 50%, temos
muito que conquistar. Vamos lutar pelo
reenquadramento
por tempo de
serviço, por concurso público, por uma
titulação que valorize o estudo, pela
antecipação da última parcela da
Equiparação”, convoca Gleidson
Ferreira.
EM 2012, QUE CAMPANHA
SALARIAL FAREMOS?
“Os desafios da Campanha Salarial de
2 0 1 2 s ã o i m e n s o s . Te m o s o
reenquadramento por tempo de serviço
para pleitear, a antecipação da última
parcela da Equiparação, melhor titulação,
descongelamento das gratificações, temos
muitas coisas a reivindicar.... Mas
queremos focar na necessidade de
concurso público. Estamos vendo o
esfacelamento da UPE pela falta de
concurso público. Em todas as unidades da
UPE e, principalmente, nos hospitais, o
quadro é de calamidade. A FOP, por
exemplo, é o retrato de descaso como o
Governo tem tratado a UPE em relação a
pessoal. Hoje a Faculdade de Odontologia
de Pernambuco tem menos servidores do
que há 10 anos. As unidades de ensino já
estão com mais terceirizados e contratados
do que servidores. Nos hospitais, a carência
de servidores é evidente. O que justifica
isso? Como um órgão público pode
funcionar a contento sem servidores? O
Governo, quando deixa de fazer concurso,
cria as condições para que a UPE entre em
crise.
Estamos em crise há muito tempo.
Então, está mais do que na hora de irmos às
ruas e mostrar em que condições
trabalhamos e como a sociedade é
prejudicada pelas condições aviltantes de
trabalho enfrentadas por nós. Sem
concurso, nossa carreira entrará num
declínio acentuado. A luta nessa Campanha
Salarial é por condições de trabalho, pela
manutenção de nossa carreira – porque sem
concurso nossa carreira entra em extinção.
O Governo está colocando na UPE
trabalhador temporário que recebe,
bruto, menos que um salário mínimo.
Dessa forma ele não faz concurso
nunca mais. Se não reagimos,
estaremos jogando nossa carreira no
lixo. Eduardo Campos é hoje. E passa.
E nós ficaremos na UPE por mais de 30
anos. Se não nos defendermos, quem o
fará?”, questiona Gleidson.
Participe da Assembleia geral
Extraordinária que vamos fazer no
dia 02 de maio. Auditório da FCM. Às
9h. E construa um caminho que possa
tirar a UPE do abismo em que se
encontra!
Engenharia clínica do HUOC não é gerenciada por um engenheiro
E pode? E se puder, isso é razoável?
A Engenharia Clínica de um hospital
tem as mais diversas atribuições, entre elas
ser responsável por toda fiscalização preventiva e calibragem dos mais simples aos
mais sofisticados aparelhos médicos; ter
atuação na gestão de tecnologias médicoassistenciais; atuar no planejamento, definição e execução de políticas e programas
para incorporação de tecnologias para a
saúde, etc.
A Engenharia Clínica do HUOC era
feita por uma pessoa indiscutivelmente
habilitada, a engenheira clínica Carla
Rocha – contratada pelo hospital. Quando
Dr. Railton assumiu o HUOC, colocou
para ser responsável pelo setor de Engenharia Clínica um apadrinhado - que não
é engenheiro, mas é gerente do setor de
Engenharia Clínica / Central de Equipamentos.
Apesar de ser novo no HUOC, mas
com a força que tem os apadrinhados no
hospital, o novo responsável fez com que
fossem afastados da sala de Engenharia
Clínica / Setor de Materiais, os servidores
da Gerência de Riscos – que é composta
por servidores do HUOC. O contratado
ganhou mais força do que as servidoras da
Gerência de Risco a ponto de despeja-las
de sua sala. Absurdo!
Um dos papeis da Engenharia Clínica
do HUOC é notificar a Gerência de Risco
sobre eventos adversos e queixas técnicas –
responsabilidade que não tem sido cumprida pelo setor onde deveria ter um engenheiro responsável. “Há algumas queixas sobre
a falta de notificação à Gerência de Risco
que a Engenharia Clínica não faz. Por
exemplo, um paciente queimou-se no bloco
com a placa de um bisturi e não houve
notificação à Gerência de Risco; como
também não houve notificação de um curto-circuito ou suposto incêndio, no Bloco,
em 06 de fevereiro. Nós já estamos em abril
e nada de notificação. E uma omissão
dessa natureza pode prejudicar o hospital.
Quando houve esse suposto incêndio do
Bloco, é preciso dizer que esse cidadão que
não é engenheiro, mas assume a Engenharia Clínica a mando do Dr. Railton, ameaçou as servidoras que tiravam foto das
coisas queimadas lá. Dizia que se aquelas
fotos vazassem ele ira tomar as providências junto à direção. Então veja que ele não é
engenheiro, não é servidor, não notifica o
que deveria notificar e ainda ameaça servidores. Sem falar que rebebe alunos da
POLI como estagiários. Se ele não é enge
Apertem
o cinto,
o engenheiro
sumiu
nheiro, como recebe estagiários?”, questiona Gleidson Ferreira, presidente do Sindupe.
“É por essa e outras que o HUOC entra
na crônica de forma negativa. Alguém
imagina algum hospital que se pretende de
ponta, não ter um engenheiro clínico na
Engenharia Clínica? Mas, no HUOC,
tira-se uma engenheira clínica para o
diretor colocar um indicado seu. As portas
se escancaram para os favores e apadrinhamentos. E é isso o que tem ocorrido no
HUOC. Uma pena! Esperamos que o Prof.
Luiz Eduardo mande, ao menos, ele fazer
as notificações que tem de fazer. E se houver a necessidade de um engenheiro no
setor, que contrate um engenheiro clínico
de verdade. Ninguém contrata um técnico
em edificações para ser um gerente de
engenharia, ninguém contrata um estudante de direito para ser chefe de um escritório
de advogados, por que contratam uma
pessoa que não é engenheiro clínico para
ser gerente da Engenharia Clínica do hospital? Não tem cabimento”, conclui Gleidson Ferreira.