Fevereiro/Março de 2016

Boletim Informativo Nº 45
FEVEREIRO/MARÇO 2016
NOTÍCIAS - APEQ
EXPORTAÇÕES DE QUÍMICOS – Ano de 2015
As exportações de Químicos (Intra + Extra UE) no ano de 2015, atingiram
o valor provisório de 6,275 mil milhões de euros e cresceram 3,8 %, face
a idêntico período de 2014.
Os “Químicos” foram o terceiro sector com maior peso (12,6%) nas
exportações de mercadorias em 2015, apenas ultrapassado pelos grupos
de produtos “Máquinas” que continuam a ocupar o primeiro lugar
(14,6%) e pelos Agro-Alimentares que ocupam a segunda posição com
12,7%.
No quadro abaixo pode observar-se a decomposição comparativa, nos
anos de 2014 e 2015, das exportações de químicos por capítulo da
Nomenclatura Combinada (NC-2) com valores superiores a 30 milhões de
euros e respectivas taxas de variação homóloga(TVH).
Fonte: Síntese Estatística de Comércio Internacional Nº 02/2016
ASSEMBLEIA GERAL DA APEQ
Decorreu no passado dia 29 de Março a Assembleia
Geral Ordinária da APEQ, onde foram apreciados,
discutidos e aprovados por unanimidade o Relatório da
Actividade, as Contas e o Parecer do Conselho Fiscal,
relativos a 2015.
OUTRAS NOTÍCIAS - CIP
SIMPLEX 2016
No âmbito do novo SIMPLEX, iniciativa retomada pelo
actual Governo, a CIP promoveu no dia 3 de Março uma
reunião conjunta dos seus associados que contou com a
presença da Secretária de Estado Adjunta e da
Modernização Administrativa e com os Secretários de
Estado da Indústria e do Ambiente.
Nessa reunião foi apresentado o Relatório final do
inquérito aos Associados da CIP sobre custos de
contexto decorrentes das relações entre as empresas e
a Administração Pública.
Desse documento assinalamos algumas das principais
preocupações das empresas:
• A morosidade da justiça;
• A frequência excessiva com que a legislação é
alterada, sem ter em conta a sua simplificação e a
redução dos encargos administrativos para as empresas;
• A necessidade de consolidação dos diplomas legais
para evitar a grande pulverização da legislação aplicável;
• A necessária operacionalidade do sistema de
licenciamento e a criação de um interface entre os
organismos centrais e locais do Estado e os requerentes;
• A duplicação de pedidos de informações que estão já
em poder da Administração Pública;
• A profusão de taxas ligadas a actos que muitas vezes
deveriam estar integrados, o que constitui um custo
muito relevante para as empresas.
A APEQ esteve presente na reunião e levantou
especificamente as seguintes questões:
1.Necessidade de melhorar o portal do licenciamento
/operacionalizar o LUA;
2. Centralização do fornecimento dos dados sobre
emissões ambientais numa única entidade (APA);
3. Informação pedida pelo Relatório Único excessiva
e aparentemente desnecessária;
4. Duplicação Relatório Seveso/ Regime jurídico da
segurança contra incêndios em edifícios;
5. Perturbações decorrentes da passagem de
competências entre entidades governamentais,
não acompanhadas pela transferência de recursos
humanos.
Os membros do Governo presentes acolheram bem
estas questões, e informaram que a transferência de
recursos humanos da DGAE para o IAPMEI,
relacionada, designadamente, com as questões do
REACH, tinha acabado de ser sido efetivada.
Fonte: Emails CIP e APEQ
OUTRAS NOTÍCIAS - BREFS
REVISÃO DO BREF LVOC
No âmbito do processo de revisão do Reference
Document for Large Volume Organic Chemicals
(BREF LVOC), encontra-se agendada uma reunião
final dos respectivos trabalhos em Sevilha, a qual irá
decorrer entre os dias 25 a 29 de Abril .
Esta reunião tem por objectivo a conclusão, do
ponto de vista técnico, da identificação das
Melhores Técnicas Disponíveis (MTD/BAT) para as
instalações abrangidas por este BREF e dos
respectivos valores de emissão associados (BATAEL). As MTDs e os valores BAT-AEL que ficarem
definidos após publicação do BREF são de
consideração obrigatória nos processos de
licenciamento ambiental, nomeadamente aquando
da definição dos valores limite de emissão (VLE) das
Licenças Ambientais.
A APEQ, conjuntamente com os seus associados,
está a colaborar com a APA e com o CEFIC nesta
temática.
Av. D. Carlos I, 45, 3º - 1200 – 646 Lisboa T. 213 932 060 F. 213 932 069 Email: [email protected]/ Website www.apequimica.pt membro do CEFIC - Conselho Europeu da Indústria Química
Boletim Informativo Nº 45
FEVEREIRO/MARÇO 2016
NOTÍCIAS – ASSOCIADOS APEQ
DOW RENOVA COMPROMISSO
COM A HABITAT FOR
HUMANITY PORTUGAL EM 2016
A The Dow Chemical Company volta a
incluir Portugal na parceria que irá celebrar
novamente com a Habitat for Humanity
International, permitindo apoio para criar
habitação condigna para uma família do
norte do país. O projecto da Habitat for
Humanity Portugal está incluído no
compromisso celebrado entre a Dow e a
Habitat for Humanity International (HFH).
Pelo 34.º ano consecutivo, esta parceria é
realizada
através
de
contribuições
financeiras, de produtos e voluntariado dos
seus colaboradores. O apoio da Dow
integra-se nos seus Objectivos de
Sustentabilidade 2025 e na sua missão de
cidadania global, que pretende contribuir
para
a
criação
de
comunidades
sustentáveis, através do acesso a habitação
acessível
e
eficiente
em
termos
energéticos.
Pelo 4º ano consecutivo, os projectos da
Habitat for Humanity Portugal contarão
com o apoio da Dow e do trabalho
voluntário dos colaboradores de Estarreja.
“Novamente nos congratulamos por este
compromisso da Dow poder ajudar famílias
portuguesas a dispor de uma habitação
condigna. Faz parte da nossa missão
contribuir para a qualidade de vida das
nossas comunidades e a parceria que temos
construído com a Habitat for Humanity
Portugal é uma forma de alcançar esse
objectivo”, refere Jacint Domènech,
director geral da Dow Portugal.
No âmbito do seu compromisso para 2016,
a Dow atribuiu mais de US$ 1,4 milhões
para ajudar a financiar 34 construções da
Habitat e outros projectos-chave em todo o
mundo,
que
beneficiarão
aproximadamente 162 famílias.
A Dow comprometeu-se a oferecer
donativos em espécie, nomeadamente, os
produtos STYROFOAM™, GREAT STUFF e
GREAT STUFF™ PRO™ e o Revestimento
WEATHERMATE™.
A Dow Portugal está presente em Portugal
há mais de 30 anos, com uma unidade
produtiva em Estarreja. Nas instalações em
Estarreja, produz PMDI (metil difenil
isocianato), matéria-prima fundamental
utilizada na produção de espumas rígidas
de poliuretano e de elastómeros de
poliuretano.
A Associação Humanitária Habitat –
Habitat for Humanity Portugal é uma
organização Cristã sem fins lucrativos
dedicada à eliminação da pobreza
habitacional. Desde a sua fundação em
1996, já apoiou mais de 60 famílias a terem
uma casa digna, ajudando cerca de 250
pessoas.
direcção da fábrica de Torrelavega da
multinacional belga e com a presidência do
Conselho de Administração da Solvay
Portugal.
Chamado
a
novas
e
acrescidas
responsabilidades, Jorge Oliveira é o
primeiro
português
a
assumir
a
coordenação das operações do grupo Solvay
no mercado ibérico. Esta nomeação
comprova a confiança do Grupo nas
lideranças nacionais e dá um sinal
inequívoco de que Portugal continua no
radar da multinacional, num compromisso
mútuo de longo prazo.
O grupo Solvay mantém uma aposta forte
na plataforma industrial nacional, tendo
reforçado o investimento nas operações
Peróxidos e na abertura do perímetro
industrial a outras empresas, ao encontro
das necessidades de clientes locais e
regionais, bem como de parceiros
industriais, com a partilha de utilidades,
serviços e equipa especializada.
A APEQ regozija-se com a nomeação do seu
ex-vogal da Direcção desta associação.
Jorge Oliveira, engenheiro químico pela
Universidade de Coimbra, assumiu
recentemente o cargo de director-geral da
Solvay para Portugal e Espanha. Antigo
administrador-delegado da Solvay Portugal
e primeiro director português do complexo
químico de Póvoa de Santa Iria, Jorge
Oliveira acumulará a posição com a
VOLUME DE NEGÓCIOS, DA
MARGEM OPERACIONAL E DO RESULTADO
LÍQUIDO EM 2015
Foi
recentemente
adquirido
pela
Resiquímica um novo gerador de vapor com
vista à substituição de um equipamento já
obsoleto. Este novo gerador está dotado da
mais recente tecnologia de controlo da
queima e economia de consumo, indo
permitir reduções nas emissões e no
consumo de gás natural.
Comentando os resultados de 2015, Benoît
Potier, Presidente-Director Geral do grupo Air
Liquide referiu:
“O Grupo conseguiu um desempenho sólido
registando um novo crescimento do Volume
de Negócios, da Margem e do Resultado
Líquido, num contexto de crescimento
mundial que abrandou em 2015. O
crescimento das vendas de Gases & Serviços
foi melhorando, trimestre após trimestre.
O crescimento da actividade foi impulsionado
pelo dinamismo dos sectores da Saúde e da
Electrónica, e da Grande Indústria; do ponto
de vista geográfico, a actividade está a ser
puxada pela retoma progressiva na Europa e
pelas economias em desenvolvimento.
A Europa beneficiou do bom desenvolvimento
no sector da Saúde e de uma melhoria em
alguns sectores industriais, no 2º semestre. Na
América do Norte, o ano ficou marcado por
um abrandamento nos sectores ligados à
produção petrolífera e gasista e à fabricação
metálica. A progressão da actividade da Air
Liquide na Ásia-Pacífico foi impulsionada pelo
bom comportamento do Japão e pelo
crescimento que permanece sustentado na
China. No global, o Grupo conseguiu um
crescimento superior ao do seu mercado, num
contexto de taxa de câmbio favorável, bem
como de queda dos preços da energia.”
Fonte e informação adicional: www.eris.com.pt.
Fonte: Email da GCI.pt para a APEQ, de 16/02/2016
Fonte: Email da Solvay para a APEQ, de 24/02/2016
Fonte: Email da DOW Portugal para a APEQ, de
04/04/2016
SOLVAY TEM NOVO DIRECTOR
GERAL PARA PORTUGAL E ESPANHA
NOVO CRESCIMENTO DO
NOVO GERADOR DE VAPOR
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NOTÍCIAS - ECHA
ECHA
MATERIAL
DA INFORMAÇÃO
DA
ECHA
PARA APOIO AO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
REACH
E
CLP
A ECHA disponibiliza material, nomeadamente
guias de orientação e outros formatos de
documentação, para apoio à identificação e
cumprimento das obrigações dos diferentes
intervenientes da cadeia de abastecimento
face aos Regulamentos REACH e CLP.
Aproveita-se desta vez para destacar
informação
disponibilizada
de
forma
direccionada e sucinta, para suporte à
realização de apresentações, em formato
power point, e com notas de apoio, sobre os
requisitos associados às fichas de dados de
segurança, implementação de cenários de
exposição, substâncias SVHC, classificação de
misturas, entre outros.
Estes suportes de informação são úteis tanto
para uma apreensão rápida dos principais
aspectos relevantes nos temas em causa,
como quando é necessário “passar a
mensagem”
a
outros
interlocutores,
nomeadamente em sessões de formação ou
outro tipo de apresentações sobre estes
temas.
Estes
ficheiros
foram
recentemente
actualizados pela ECHA, com novos gráficos e
novas informações, na sequência dos últimos
desenvolvimentos nestas temáticas, sendo
sugerido que, em função das necessidades,
sejam seleccionados os slides relevantes,
adaptando-os em função da audiência e
mensagem concreta que se pretende
transmitir.
Apresentações ECHA e informação complementar:
– http://echa.europa.eu/pt/regulations/reach/downstreamusers/presentations-for-downstream-users
PARTILHA
NOVAS METAS DE SUSTENTABILIDADE
OS 17 NOVOS OBJECTIVOS SUSTENTÁVEIS DAS NAÇÕES UNIDAS
O novo Regulamento de Execução (UE) nº
2016/9 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2016,
clarifica a apresentação conjunta de dados e a
partilha de dados e define o significado dos
termos
"justo,
transparente
e
não
discriminatório”. Também dá à ECHA o
mandato para verificar se todos os registantes
da mesma substância fazem parte do mesmo
registo conjunto. O Regulamento entrou em
vigor em 26 de Janeiro de 2016.
No seguimento da informação publicada em anteriores Boletins Informativos da APEQ,
continuamos a abordar o impacto do progresso da Indústria Química em alguns dos
“Novos Objectivos Sustentáveis das Nações Unidas (UNSD). Nesta edição abordaremos
o Objectivo nº6 – “Gestão Sustentável da Água & Purificação da Água”.
ESCLARECE
PRINCÍPIOS
DE
Fonte e mais informação em:
http://eur-lex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/?uri=CELEX:32016R0009
AJUDA AOS UTILIZADORES A JUSANTE (UJ)
A água é um recurso precioso: apesar da água cobrir
cerca de 70% do planeta, só cerca de 1% está disponível para
uso como água potável. Tanto a nível mundial como na UE,
as massas de água estão sob crescente pressão, quer devido
às mudanças climáticas, com consequências sociais e ambientais,
quer as relacionadas com a forte procura para satisfazer as actividades económicas e o
desenvolvimento urbano.
A Indústria Química da UE está a trabalhar em desenvolvimentos tecnológicos
importantes para a purificação de água e redução do consumo de energia, usando
materiais avançados, tecnologias de bio-reactores e nanotecnologia.
Dois
pequenos
vídeos
publicados
recentemente explicam quem são os UJ ao
abrigo do REACH e CLP e quais as suas
principais obrigações. Os vídeos são em Inglês,
mas podem ser vistos com legendas em 23
diferentes idiomas, alterando as definições da
janela de visualização. Estes vídeos estão
disponíveis nos seguintes endereços:
De que modo é que a indústria química da UE contribuiu?
• QUEM É UJ:
Ver notícia completa em://www.cefic.org/Documents/Learn%20and%20Share/
Flagship-Initiatives/Water-Management/Worskhop12.11.2014/Sanofi-case-study-Presentation-Water-Flagshipworkshop-12-Nov2014.pdf
https://www.youtube.com/watch?v=eohk3JPjZhs&feature=
youtu.be
• COMO O REACH E O CLP AFECTAM OS UJ:
https://www.youtube.com/watch?v=EVYKBTOkY1Q&feature
=youtu.be
• Poupança de água através do uso de processos de simbiose. Ex: (Solvay - Responsible
Care Award vencedor de 2014): Reciclagem de águas residuais permitiu à Solvay poupar
33 metros cúbicos de água/hora na sua fábrica (Bélgica, Antwerpen).
Ver notícia completa em: http://www.cefic.org/Documents/ResponsibleCare/Awards2014/
European_Responsible_Care_Awards_Winners_Leaflet.pdf
• Diminuição do consumo de água em 25% no período de 2010 a 2020: uma
abordagem de gestão de água (Sanofi).
• Programa Seguro Água Potável da Criança: A empresa “Procter & Gamble” forneceu
produtos que permitiram a obtenção e uso, desde 2014, de 7 mil milhões de litros de
água potável, ajudando a salvar um número estimado de 42.000 vidas no mundo em
desenvolvimento. Ver notícia completa em: //www.csdw.org/csdw/index.shtml
Em Portugal, entre os anos de 2004 a 2013, as empresas químicas associadas da APEQ e
subscritoras dos Princípios “Responsible Care (RC)”, reduziram 6% o consumo específico
de água e reutilizaram cerca de 14% dos respectivos efluentes líquidos. O
reaproveitamento de efluentes tratados é uma prática comum no sector químico
nacional, verificando-se actualmente que 32% das empresas RC o praticam.
Pode aceder ao Relatório Síntese da ONU em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=
A/69/700&referer=http://www.un.org/en/documents/&Lang=E
Av. D. Carlos I, 45, 3º - 1200 – 646 Lisboa T. 213 932 060 F. 213 932 069 Email: o do CEFIC - Conselho Europeu da Indústria Química