Diário Oficial do Município de Tremembé - Edição 67

DIÁRIO
OFICIAL
MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ
Conforme Lei Municipal nº 4.238, de 11 de Fevereiro de 2016
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Sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Ano I | Edição nº 67
SUMÁRIO
EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO DE TREMEMBÉ
2
Licitações e Contratos
2
Aditivos / Aditamentos / Supressões
2
Atas de Classificação
2
Revogação / Anulação
2
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Prestação de contas
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Publicação Oficial do Município
Localidade: Tremembé
Data: 2016.08.12 11:01:18 -0300
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Ano I | Edição nº 67
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PODER EXECUTIVO DE TREMEMBÉ
2º lugar: JEFERSON DA SILVA ARAUJO, pelo valor
R$ 200,00.
Licitações e Contratos
3º lugar: JOSÉ ROBERTO BONIFACIO, pelo valor R$
180,00.
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Box 8
1º lugar: DOUGLAS WILLIANS DE
TOLEDO, pelo valor R$ 442,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 008/2015 - PROC.
INTERNO n° 4724/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS
CRECHES, COM RECURSOS DO PROGRAMA
PROINFÂNCIA, DO GOVERNO FEDERAL, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DECRITIVO,
PLANTAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIROS,
DISCRIMINADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
DESPACHO: Celebrado o 1º termo de aditamento ao
contrato nº 036/2016, com a empresa E.G BEZERRA
ENGENHARIA-ME. cujo objeto é a prorrogação do
mesmo até 07/02/2017 e acréscimo de 5,16047386466%,
devido a necessidade de adequação do objeto.
Código Localizador: GNFX3J04
Box 12
1º lugar: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
DO AMARAL, pelo valor R$ 220,00.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Após o exposto e em cumprimento do contido no
artigo 109, alínea “b” da lei federal n° 8.666/93, publiquese a decisão desta Comissão, na Imprensa Oficial do
Município.
Estância Turística de Tremembé, 11 de Agosto de
2016.
Silvia Helena Monteiro dos Anjos
Presidente da Comissão
Fernanda de Andrade Lima e Silva
Membro da Comissão
Paulo Henrique Ferreira da Silva
Membro da Comissão
Código Localizador: TBCBY3CW
Atas de Classificação
LAUDO DE JULGAMENTO - CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé, Estado
de São Paulo, designada pela Portaria nº 6.614/2016,
após analisar a “Documentação e Proposta de Preços”
apresentadas em decorrência da Concorrência Pública
nº 04/2016 – Processo n° 3.549/2016, para outorga de
permissão de uso onerosa de espaço físico (Box) do
Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló), RESOLVE:
ACEITAR e CLASSIFICAR conforme segue:
Box 7
1º lugar: SONIA MONTEIRO DE JESUS,
pelo valor R$ 280,00.
Revogação / Anulação
ANULAÇÃO DE CERTAME. Tomada de Preços nº.
06/2016; Processo Interno nº. 3442/2016. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços
de agrimensura e topografia, a serem realizados no meio
rural e urbano do município de Tremembé. 1. Tendo ciência
do procedimento em epígrafe, e ante a manifestação do
Sr. Coordenador Técnico de Licitações e Contratos e da
Douta Procuradoria Jurídica, foram verificados vícios que
maculam o procedimento, fragilizando-o em extremo. 2.
Julgo salutar sacrificar o presente processo, invocando
a autotutela dos atos da Administração, na persecução
da eficácia e eficiência exigidas do Administrador Público.
Assim, ANULO o presente certame, com fulcro no
Município de Tremembé – Estado de São Paulo
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art. 49, caput, da Lei 8.666/93. 3. Em conseqüência, a
Coordenadoria Técnica de Licitações, tome as medidas
necessárias para a aquisição dos serviços elencados, na
forma da Lei. Registre-se. Publique-se. Marcelo Vaqueli.
Prefeito Municipal. Estância Turística de Tremembé, SP,
11 de abril de 2016.
Código Localizador: NEMAEQRM
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Contas Públicas e Instrumentos de Gestão
Fiscal
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Prestação de contas
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
MUNICÍPIO:
PERÍODO:
TREMEMBÉ
2º TRIMESTRE
RECEITAS ARRECADADAS
Acumulado
DESPESAS DO ENSINO
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte
Dívida Ativa de Impostos
Atualização de Dívida Ativa de Impostos
Multa/Juros provenientes de impostos
Fundo de Participação dos Municípios
Imposto Territorial Rural
Desoneração de Exportações (LC-87/96)
Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços
Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
6.249.741,02
1.191.270,69
2.163.247,81
1.217.251,89
630.138,33
173.524,88
0,00
11.952.754,72
2.182,58
32.524,38
6.564.952,56
4.055.381,26
47.961,12
34.280.931,24
12.122
12.361
12.365
12.366
12.367
(=)
(-)
(-)
(-)
(=)
(+)
(+)
(-)
(=)
QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais
Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais
Recursos de Operações de Crédito
Recursos recebidos do FUNDEB
Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
2.480.302,74
54.367,76
0,00
11.787.853,39
95.690,26
14.418.214,15
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
48.699.145,39
__________________________________________
Profª Cristiana Mercadante Esper Berthoud
Secretário(a) da Educação
EXERCÍCIO
2016
Acumulado
- Administração Geral da Secretaria da Educação
- Ensino Fundamental
- Educação Infantil
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Especial
Total da Despesa do Ensino
Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros
Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB
Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito
Total da Despesa com Recursos Próprios
Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB
Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB
Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB
TOTAL APLICADO NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)
86.346,91
9.240.684,66
284.253,71
0,00
0,00
9.611.285,28
6.403.828,84
0,00
0,00
3.207.456,44
11.156.413,69
0,00
6.625.524,25
7.738.345,88
22,57%
FUNDEB
Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB
Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB
REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96
___________________________________________
Marcelo Vaqueli
Prefeito(a) Municipal
94,69%
74,93%
7.297.808,88
_______________________________________
Dinarzade de Prado Souza
Contador(a)
Código Localizador: JMAHHLCL
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