Colegiado de Gestão da Fepecs

Colegiado de Gestão da Fepecs
Ata da 43ª Reunião Ordinária
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Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às nove horas e vinte e
cinco minutos, na Sala Multiuso da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da
Saúde-Fepecs, localizada no SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, ed. Fepecs, em
Brasília-DF, deu-se início à quadragésima terceira Reunião Ordinária do Colegiado de
Gestão da Fepecs, com a presença dos membros: Anderson Cardoso de
Araújo/PROJUR, Fábio Ferreira Amorim/CPEx, José Belmiro Ramos/CAO, Karlo
Jozefo Quadros de Almeida/CPEq, Lindalva Matos Ribeiro Farias/CCE, Luzia
Helena Gomes de Sousa/CG, e de Berardo Augusto Nunan/CODEP, que presidiu os
trabalhos. Convidados da Fepecs: Ana Lúcia Nunes/ASPE, Ana Maria de Carvalho
Loureiro/ETESB, Luís Guilherme Queiroz Vivacqua/DE e Maria de Lourdes da Cruz
Gomes/ASPE. Inicialmente, o Dr. Berardo cumprimentou a todos e justificou a
ausência de Gislene Regina de Sousa Capitani/DE, Carlos Augusto de
Medeiros/ASPE, Ena de Araújo Galvão/ETESB, Maria Dilma Teodoro/ESCS, Maurício
Mendes Marques/BCE, e de Paulo Roberto Silva/CCM.
Após foi confirmada a
existência de quórum e assinadas atas pendentes.
Dando início aos
informes/pendências, a servidora Maria de Lourdes, da Assessoria de Projetos
Especiais-ASPE/FEPECS, esclareceu que já estão trabalhando na proposta do Projeto
de Lei, o que significa que não têm mais acesso ao sistema, portanto, qualquer
alteração deverá ser feita via Secretaria de Planejamento-SEPLAN. Prosseguindo,
esclareceu que passaria a apresentar planilha contendo informações setoriais quanto:
ao programa de trabalho, à despesa, ao elemento de despesa, à memória de cálculo,
ao valor planejado, e ao valor da proposta orçamentária, ou seja, o que foi colocado na
Proposta Orçamentária em virtude do teto, pois foram pedidos R$ 18 milhões, mas o
teto é de R$ 13 milhões. Concluída a apresentação e não tendo mais dúvidas a serem
esclarecidas, a Ana Lúcia/ASPE informou que já foi resolvido com os gestores a
respeito da execução orçamentária a ser feita até o dia 30.08.2013. Observou que até
o momento foi executado aproximadamente 70% do orçamento total da Fepecs, um
percentual bastante razoável. Disse que a partir do dia 15 de setembro de 2013, assim
que a Proposta de Lei Orçamentária Anual-PLOA for enviada para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal-CLDF, a equipe da ASPE se reunirá com os gestores
para informá-los a respeito do orçamento autorizado. As duas servidoras da ASPE
pediram aos gestores que iniciassem à elaboração dos projetos a serem encaminhados
a partir de janeiro de 2014. Finalizando, a Sra. Maria de Lourdes informou, em virtude
de questionamento feito pelo Anderson, que não está previsto o pagamento de auxílio
alimentação para os estudantes das mantidas pela Fepecs, ainda precisa ser definido
como essa demanda poderá ser custeada. Em seguida, o Dr. Berardo, atendendo
solicitação da Dra. Gislene, apresentou cartaz com a proposta de modificação do
desenho da marca UNISUS, na qual foi inserida a cor laranja no logotipo da ESCS e na
sílaba UNI da expressão UNISUS. O Dr. Anderson observou que precisa verificar
sobre a possibilidade da alteração proposta uma vez que a marca UNISUS, na cor
azul, já foi registrada/patenteada junto ao Instituto Nacional de Propriedade IndustrialINPI. O Dr. Berardo pediu para o Dr. Anderson verificar, até a próxima segunda-feira, a
viabilidade desta proposta, a fim de não atrasar a confecção das camisetas, bóttons e
adesivos. O Sr. Belmiro, respondendo à Sra. Luzia sobre a instalação das lousas de
vidro, informou que os dois Ofícios foram encaminhados à Faculdade Anhanguera. Na
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sequência, os gestores informaram que ainda não foi possível avançar quanto à
composição dos Colegiados. Após, o Luís Guilherme informou sobre a Lei de criação
da UNISUS que ainda estão sendo definidos os critérios de escolha do reitor,
baseando-se na Lei de Gestão Democrática e na Legislação Federal. Será exigido, por
exemplo, que o reitor tenha ficha limpa e o voto será paritário entre discentes, docentes
e servidores. Também está sendo negociado com a Secretaria de Administração sobre
a possibilidade de criar a UNISUS com a atual estrutura da Fepecs e posteriormente
ser feita a adequação necessária.
Acredita que na próxima reunião terá maiores
detalhes. Dando continuidade, o Dr. Berardo passou a apresentar as propostas de
modificação da Portaria nº 224, referente a estágios curriculares de estudantes de
graduação, em cenários de ensino da SES, as quais foram discutidas e aprovadas,
conforme minuta anexa. Das alterações ressaltou que: 1) foi reorganizada a sequência
de alguns artigos; 2) esta Portaria regulamenta exclusivamente as instituições de
ensino conveniadas, sendo que as escolas mantidas pela Fepecs serão
regulamentadas por meio de norma específica; 3) foi mantida a previsão de que a
Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS e a Escola Técnica de Saúde de BrasíliaETESB deverão encaminhar, até o mês de outubro, à Escola de Aperfeiçoamento
Profissional-EAP (antiga CODEP), o quantitativo de vagas que necessitam para
realização de treinamento nos cenários de ensino; 4) o Colegiado de Gestão da Fepecs
ficou responsável por deliberar quanto às propostas de aplicação das contrapartidas de
convênio destinadas à Fepecs, correspondente a 20%; 5) foi mantido o percentual
mínimo de 20% de presença do docente da instituição conveniada junto ao estagiário;
6) será negociado que o Coordenador Geral de Saúde deverá preencher um Termo de
Responsabilidade para cada supervisor (preceptor) que estiver em sua Regional em
cada um dos horários, o qual será assinado pelo supervisor (preceptor). Somente
nessas condições poderá ser encaminhado plano de trabalho para a Escola de
Aperfeiçoamento Profissional-EAP/SUS. Não havendo nada mais a ser tratado, às
onze horas a reunião foi encerrada. E para constar, eu, Wilma Eva Batista e Silva,
matrícula nº 133.403-4, lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por
mim ............................................................................................, e pelos membros
presentes.
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Gislene Regina de Sousa Capitani – Coordenadora
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Anderson Cardoso de Araújo – Membro/PROJUR
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Berardo Augusto Nunan – Membro/CODEP
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Carlos Augusto de Medeiros – Membro/ASPE
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Ena de Araújo Galvão – Membro/ETESB
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Fábio Ferreira Amorim – Membro/CPEx
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José Belmiro Ramos – Membro/CAO
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Karlo Jozefo Quadros de Almeida – Membro/CPEq
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Lindalva Matos Ribeiro Farias – Membro/CCE
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Luzia Helena Gomes de Sousa – Membro/Chefe de Gabinete
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Maria Dilma Alves Teodoro – Membro/ESCS
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Paulo Roberto Silva – Membro/CCM
Convidados:
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Ana Lúcia Nunes/ASPE
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Ana Maria Carvalho Loureiro/ETESB
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Luís Guilherme Queiroz Vivacqua/PROJUR
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Maria de Lourdes da Cruz Gomes/ASPE
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