Pauta35ª. SESSÃO ORDINÁRIA 09-11-2015 - Nova Andradina

SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª. LEGISLATURA
PAUTA DA 35ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA/2015.
DATA: 09 NOVEMBRO DE 2015
Horário início: 19:30
Local: Plenário Sidnei Sanches
EXPEDIENTE: (duração 01 hora e 30 minutos – Art. 109 em diante)
Abertura: Pela grandeza da Pátria e do Município de Nova
Convidamos a todos os presentes para cantar o HINO DE NOVA ANDRADINA
Leitura Bíblica (pedir para vereador fazer a leitura)
Leitura e votação da Ata da Sessão anterior (Art. 110) pedir dispensa da leitura da ATA e colocar em votação a referida Ata.
I –Leitura do Expediente recebido de diversos (Art. 111) – pedir para dispensa da leitura das correspondências diversas
II –Leitura do Expediente recebido do Executivo e Secretarias (Art. 111). Pedir para dispensar da leitura do expediente do
prefeito
III – Leitura do Expediente apresentado pelos Vereadores (Art. 111).
IV – Leitura das proposições: (Art. 111 - §1º);
1-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
023/2015
Prefeito
Projeto de Lei nº 023, de 27 de outubro de 2015, de
autoria do Prefeito, que “Revoga os § 1º do art. 3º;
os incisos I e II do § 2º do art. 3º; o § 1º, incisos I, II,
III e IV do art. 4º; os incisos IV, V, VI e VII do art. 16;
os incisos II, III e parágrafo único do art. 17; bem
como altera a redação do caput, § 2º e inc. II do art.
3º; §§ 2º e 3º do art. 5º; do inc. V, do art. 13; os
incisos I, II e III do art. 16; o caput, § 1º e inciso I do
art. 17; e, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º; o inc. V
ao art. 3º; §§ 2º e 3º ao art. 17, todos da Lei
1.156/2013, e dá outras providências”.
2-REQUERIMENTO
130/2015
Vereadores Newton Luiz de Oliveira –PMDB e Roberto
Alves Pereira-PMDB
Rua São José, 664
79750-000 – Nova Andradina/MS
Fone: (67) 3441-0700 | Site: http://www.novaandradina.ms.leg.br
REQUEREM, que seja encaminhado expediente ao
Prefeito, SR. ROBERTO HASHIOKA SOLER, à
Secretária Municipal de Infraestrutura, SRA.
ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, ao
Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR.
UMBERTO CANESQUE FILHO, ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Integrado, SR. MARCIO PEREIRA COSTA, e ao
Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL,
133/2015
Vereadores Subscritos
SR. JOEL FERNADO ANDREASSI, solicitando
informação sobre a cratera que formou em frente
a Concórdia Home Center, na Rodovia MS 134:
a)Previsão para recuperação da obra?
b)De quem é a responsabilidade desta obra?
c)Quanto se gastou na execução desta obra?
d)Tem prazo determinado para o inicio da obra de
restauração?
REQUEREM que o projeto abaixo discriminado seja
considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª. e
única discussão e votação, dispensando as normas
regimentais em contrário:
Projeto de Lei nº. 023, de 27 de outubro de 2015,
de autoria do Prefeito, que “Revoga os § 1º. do
art. 3º., os incisos I,II, III e IV do art. 4º.; os incisos
IV, V, VI e VII do art. 16; os incisos II, III e parágrafo
único do art. 17; bem como altera a redação do
caput, § 2º. e inciso II do art. 3º.; §§ 2º. e 3º. do
art. 5º.; do inciso V, do art. 13; os incisos I, II e III
do art. 16; o caput, § 1º. e inciso do art. 17; e,
acrescenta os §§ 1º. e 2º. ao art. 1º.; o inciso V ao
art. 3º.; §§ 2º. e 3º. ao art.17, todos da Lei nº.
1.156/2013, e dá outras providências”
3-INDICAÇÃO
515/2015
Vereador Newton Luiz de Oliveira-PMDB e Roberto Alves
Pereira-PMDB
INDICAM À MESA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito, SR.ROBERTO HASHIOKA
SOLER, e ao SR. UMBERTO CANESQUE FILHO,
solicitando com máxima urgência providencias e
melhorias no prolongamento da Rua Walter
Hubacher no Bairro Pedro Predossiam (Coab II).
516/2015
Vereador Edson Tolotti-PT
517/2015
Vereadores José Ferraz Chagas Filho-PMDB e Mário
Ferreira de Oliveira-PR
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, SR. ROBERTO
HASHIOKA SOLER, com cópia ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos, SR. UMBERTO
CANESQUE FILHO, solicitando que seja realizado
estudo no sentido de executar serviços de
terraplanagem na área onde se localiza a
Lanchonete ‘Zero Grau” às margens da MS-134.
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
SR. ROBERTO HASHIOKA SOLER, com cópia à
Secretária Municipal de Infraestrutura, SRA.
ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, com cópia
ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR.
UMBERTO CANESQUE FILHO, solicitando estudos e
viabilidade de estender as luminárias da MS 134,
saída para o Distrito de Nova Casa Verde da
rotatória até o Haras Clube.
Rua São José, 66479750-000 – Nova Andradina/MS
Fone: (67) 3441-0700 | Site: http://www.novaandradina.ms.leg.br
2
518/2015
Vereadores Valter Masuzo Yasunaka-PSDB e José Ferraz
Chagas Filho-PMDB
519/2015
Vereador José Ferraz Chagas Filho-PMDB
520/2015
Vereadores Valter Masuzo Yasunaka-PSDB e Quemuel
de Alencar Florentino-PDT
521/2015
Vereador Valter Masuzo Yasunaka-PSDB
522/2015
Vereador Quemuel de Alencar Florentino-PDT
Rua São José, 66479750-000 – Nova Andradina/MS
Fone: (67) 3441-0700 | Site: http://www.novaandradina.ms.leg.br
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de
Nova Andradina, SR. ROBERTO HASHIOKA SOLER,
à Secretária Municipal de Infraestrutura, SRA.
ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, ao Diretor
Executivo de Assessoramento da AGESUL, SR. JOEL
FERNANDO ANDREASSI, reiterando indicações
anteriores, solicitando que sejam realizados os
serviços de tapa buracos e manutenção no
acostamento da MS-134 que liga Nova Andradina
ao Distrito de Nova Casa Verde, principalmente
defronte ao Campus da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul.
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito, SR. ROBERTO HASHIOKA
SOLER, com cópia à Secretária Municipal de
Infraestrutura, SRA. ELIZABETH SUMIKO ANAMI
NOGUEIRA, e ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos, SR. UMBERTO CANESQUE FILHO,
reiterando Indicação nº. 279/2014, solicitando
que seja viabilizado a implantação de um radar e
placas indicativas, no prolongamento da Avenida
Antonio Joaquim de Moura Andrade, mas
precisamente na altura da AGESUL.
INDICAM À MESA DIRETORA, que seja
encaminhado expediente ao Prefeito, SR.
ROBERTO HASHIOKA SOLER, ao Secretário
Municipal de Planejamento e Controle, SR. ARION
AISLAN DE SOUSA, e ao Diretor Geral de Finanças,
SR. RONAN FERNANDES, solicitando que seja
realizado estudos e os investimentos necessários
para a melhoria dos sinais da TV Guanandi (BAND),
TV Record e REDETV, no município de Nova
Andradina.
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito, SR. ROBERTO HASHIOKA
SOLER, e ao Secretário Municipal de Serviços
Públicos, SR. UMBERTO CANESQUE FILHO,
solicitando os serviços técnicos de manutenção,
conserto e limpeza das “bocas de lobo”, na rua
Elzio Gonçalves Dias, esquina com a rua Imaculada
Conceição.
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, SR. ROBERTO
HASHIOKA SOLER, com cópia ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos, SR. UMBERTO
CANESQUE FILHO, solicitando que sejam
executados os serviços de limpeza de um terreno
localizado na rua Elzio Gonçalves Dias, na altura do
número 334.
3
523/2015
Vereador Quemuel de Alencar Florentino-PDT
524/2015
Vereador Aparecido Soares de Oliveira-PSDB
525/2015
Vereador Aparecido Soares de Oliveira-PSDB
526/2015
Vereador Sandro Robeto Hoici-DEM
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, SR. ROBERTO
HASHIOKA SOLER, com cópia à Secretária
Municipal de Infraestrutura, SRA. ELIZABETH
SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, solicitando que
sejam executados os serviços de recapeamento
asfáltico nas ruas Joaquim Rosa e Vicente Vitorino
Gomes, situado na Cohab I e II, no bairro Santa
Terezinha.
INDICA À MESA que seja encaminhado expediente
ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul,
SR. REINALDO AZAMBUJA, ao Secretário Estadual
de Infraestrutura, SR EDNEI MARCELO MIGLIOLI,
ao Superintendente Regional do DNIT/MS,
SR.THIAGO CARIM BUCKER, ao Diretor Executivo
de Assessoramento da Agesul/NA, SR. JOEL
FERNANDO ANDREASSI, ao Deputado, SR. ZÉ
TEIXEIRA, com cópia ao Prefeito Municipal,
SR.ROBERTO HASHIOKA SOLER, e à Secretária
Municipal de Infraestrutura SRA. ELIZABETH
SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, solicitando que seja
executado com urgência os serviços de reparos e
implantação completa de sinalização nos dois
sentindo da MS-134, no trecho compreendido
entre Nova Andradina e Casa Verde.
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito, SR. ROBERTO HASHIOKA
SOLER, à Secretária Municipal de Infraestrutura,
SRA. ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, e à
Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esporte, SRA. NAIR APARECIDA LORENCINI
RUSSO, solicitando a construção de mais salas de
aula, e ampliação do parque infantil no Centro de
Educação Infantil Luiz Carlos Sampaio
INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito, SR. ROBERTO HASHIOKA
SOLER, à Secretária Municipal de Serviços
Públicos, SR. UMBERTO CANESQUE FILHO,
solicitando que seja realizada a manutenção dos
aparelhos de ginástica da Praça Geraldo Matos
Lima, e ainda a colocação de placas informando,
que o espaço em torno da Prefeitura Municipal,
está sendo monitorado por câmeras, o que
poderia coibir a depredação do referido órgão
público.
4-MOÇÃO
73/2015
Vereadores Newton Luiz de Oliveira-PMDB e Roberto
Alves Pereira-PMDB
Rua São José, 66479750-000 – Nova Andradina/MS
Fone: (67) 3441-0700 | Site: http://www.novaandradina.ms.leg.br
REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja
encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e
aos demais deputados estaduais, pelo movimento
“Fortalecimento da educação especial em Mato
Grosso do Sul” da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE.
4
74/2015
Vereador Adriano Palopoli-PSD
REQUER À MESA DIRETORA, que seja
encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos
empresários: CLAUDECIR FERNANDES SOARES,
proprietário do Frangão, à SRA. EVA CLARIBEL
SOARES, proprietária da Bela Goud, e o SR.
EMERSON DALABRIDA, proprietário da Oficina do
Sorvete, extensiva a todos colaboradores, pela
promoção da festa em homenagem ao “Dia das
Crianças, realizada em 12 de outubro de 2015, no
município de Nova Andradina-MS.
INTERVALO -10 minutos
ORDEM DO DIA: (Art. 113). (fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias)
5-VOTAÇÃO DOS PROJETOS
023/2015
Prefeito
Projeto de Lei nº 023, de 27 de outubro de 2015,
de autoria do Prefeito, que “Revoga os § 1º do
art. 3º; os incisos I e II do § 2º do art. 3º; o § 1º,
incisos I, II, III e IV do art. 4º; os incisos IV, V, VI e
VII do art. 16; os incisos II, III e parágrafo único do
art. 17; bem como altera a redação do caput, § 2º
e inc. II do art. 3º; §§ 2º e 3º do art. 5º; do inc. V,
do art. 13; os incisos I, II e III do art. 16; o caput, §
1º e inciso I do art. 17; e, acrescenta os §§ 1º e 2º
ao art. 1º; o inc. V ao art. 3º; §§ 2º e 3º ao art. 17,
todos da Lei 1.156/2013, e dá outras
providências”.
Uso da Palavra na Explicação Pessoal - (Art. 121) – (30 minutos - sorteio) Manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas
durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO
Depois da explicação Pessoal dos Vereadores inscritos o Presidente diz:
Declaro encerrada a presente sessão agradecendo a presença de todos, e convidando-os para assistirem à 36ª SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, que será realizada no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2015 às 19:30.
TRIBUNA LIVRE (Art. 123).
Rua São José, 66479750-000 – Nova Andradina/MS
Fone: (67) 3441-0700 | Site: http://www.novaandradina.ms.leg.br
5