UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PRECONCEITO NA ESCOLA

RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE
O PRECONCEITO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMERSON TENÓRIO.
Manoelle Noemy Fernandes Duda1(UFAL)
[email protected]
Rita de Cassia Fernandes da Costa² (UFAL)
[email protected]
RESUMO: O presente trabalho pretende questionar o preconceito como reflexão
principal nas salas de aula da Educação Infantil e propõe discutir o papel da Escola na
formação de identidades a partir das relações étnico-raciais, visto que o preconceito começa
muito cedo, e, se as crianças não forem preparadas desde cedo, dificilmente romperão com os
padrões preconceituosos que aprendeu. Esta pesquisa busca analisar os espaços de estudo e
sensibilizar os profissionais da educação e de outras áreas, essencialmente aqueles que
trabalham na Educação Infantil na construção de uma educação inclusiva. Tendo como
horizonte a implementação da Lei n.10.639/2003 das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
A partir disso, é possível pensar na construção de uma Escola que contemple a discussão
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Manoelle Noemy Fernandes Duda – Acadêmica de Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
²Rita de Cassia Fernandes da Costa- Pedagoga, especialista nos Novos Saberes e Fazeres da Educação
Básica e Docência do Ensino Superior. È professora em Sociologia e Coordenadora Pedagógica de
Educação Infantil.
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sobre as questões raciais e abomine todas as formas de preconceito.
PALAVRAS-CHAVE: educação infantil, racismo, escola,
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa é fruto do Curso Gênero e Diversidade e na Escola e teve como
objetivo analisar o papel da Escola nas salas de aulas de Educação Infantil a partir das
relações étnico-raciais, pois, os relatos dos professores e as experiências feitas com os alunos
durante a pesquisa mostram que o preconceito étnico racial acontece dentro e fora da
Instituição e precisa-se trabalhar a discussão da diversidade, uma vez que, se a Escola não
exercer seu papel dificilmente romperá com os preconceitos presentes no seu cotidiano. A
escola nesse sentido torna-se um importante espaço de luta contra o racismo que nos convida
a exercer essa luta como uma tarefa de todos os que nela convivem independentemente do seu
pertencimento étnico-racial, ou qualquer outra posição social.
De fato é importante este tipo de trabalho na escola no sentido de possibilitar a
reflexão sobre o valor da igualdade manifestando-se contra as formas de discriminação
mostrando que essas atitudes são primordiais aos educadores que buscam realizar a tarefa de
ensinar com responsabilidade e que é imprescindível oportunizar os espaços de estudo sobre
os valores étnico-raciais na escola para assegurar os valores humanos e assim contribuir para
uma sociedade mais igualitária sem preconceito no seio dos estudantes nesta etapa da
escolaridade e de todos os que compõem a educação.
Os aspectos deste artigo tomou como base a aprovação e a implementação da Lei
10.639 de 09/01/2003, que dimensiona o ensino de História da África e Cultura Afro-
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brasileira no currículo escolar, tornando-o obrigatório na educação básica; e o Parecer
CNE/CP003 (BRASIL, 2004), o qual tem se preocupado e iniciado amplas discussões sobre
esta temática, como combate a discriminação racial no espaço escolar em seus diferentes
níveis de ensino e na sociedade
Aparentemente, as conseqüências destas atitudes racistas na vida de milhões de
crianças e jovens brasileiros possibilitam um estado de angústia silenciada dentro das Escolas.
A Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003 que altera a LDB 9.394/96, "para incluir no currículo
oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura afro-brasileira" e
para influenciar a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana (CNE,
2004), foi, um grande avanço, no entanto, quase nada foi realizado para materializar estas
propostas, as condições materiais das escolas, a formação dos professores ainda continuam
insuficientes para oferecer educação de qualidade para todos, assim como o reconhecimento e
valorização da história, cultura e identidade dos descendentes de africanos (BRASIL, 1998).
É primordial, portanto, que na primeira etapa da educação básica, definida pela Lei
de Diretrizes e Bases (LDB n. 9.394/96), que os educadores proporcionem aos estudantes
atividades que desenvolvam suas potencialidades no aspecto cognitivo, afetivo, psicomotor e
social. Vale destacar nesse processo a necessidade emergente e urgente de diretrizes para uma
sólida formação do profissional da educação tendo como enfoque, as relações étnico-raciais.
Sob essa perspectiva busca-se compreender se no processo educativo escolar o
estudo sobre a construção de identidades desses estudantes vem construindo caminhos para
uma sociedade que reconheça e valorize o negro e supere as práticas de exclusão social
estabelecida. Frente a essa realidade não há como não considerar que o racismo é um mal que
atravessa os âmbitos das relações pessoais e ganha corpo nas instituições sociais.
É preciso ter orgulho de ser negro. Segundo Ortiz (2003), só através de uma releitura
dos elementos que compõem as culturas negras no Brasil é que poderemos tentar um meio,
um aprofundamento pedagógico, que nos encaminhe para uma pedagogia genuinamente
brasileira, capaz de resgatar para todos os brasileiros uma cultura nossa, considerada até agora
marginal, mas que responde pela identidade cultural do país, estando presente em todos os
setores da sociedade.
Os problemas e deficiências podem ser vistos, ainda nas questões curriculares. Neste
sentido, o que mais ocorrem são as questões defendidas por Moura (2005), segundo o qual, as
escolas adotam um currículo que encobre e/ou mascara os principais objetivos do ensino e
aprendizagem. Segundo essa autora, o currículo adotado é invisível, ele promove a
transmissão de valores, de princípios de conduta e das normas de convívio, dos padrões sócioculturais inerentes à vida comunitária, no entanto o faz de maneira informal e não explícita,
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permitindo sempre uma afirmação positiva da identidade de um determinado grupo social em
detrimento de outros.
Nota-se que é urgente a necessidade de incorporar nos currículos da pré-escola,
práticas, metodologias que possibilitem a construção de um sentimento de identificação, que
regaste a história dos negros, sua herança africana e sua importância na formação do Brasil. É
imprescindível que o padrão sócio-cultural dos alunos tenha relação visível com o currículo
escolar. Em relação, à literatura infanto-juvenil, podemos dizer que as imagens ilustradas
também constroem enredos e cristalizam percepções. Sendo assim, é importante perceber,
como os negros são representados nas histórias infantis. De acordo com Lima (2005),
geralmente, quando personagens negros entram nas histórias aparecem vinculados á
escravidão. Para esta autora, o problema não está em contar histórias de escravos, mas na
abordagem do tema, que na maioria das vezes, faz com que crianças negras se sentiam
constrangidas.
No caso, das populações afro-brasileiras, esta é uma tarefa urgente. Um currículo democrático
que reconheça a importância de se incorporar valores da tradição afro-brasileira, implica na
educação infantil, na criação de espaços para a participação, para cantar, dançar, partilhar. É
possível por meio de narrativas, teatros, brincadeiras resgatar, por exemplo, os mitos sobre
orixás, falando dos heróis das comunidades, das festas como o frevo e a congada.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Fundamentados nos autores citados nesta pesquisa, destaca-se Eliane Cavalleiro
Considerando a Lei n. 10.639/2003 como instrumentos necessários para dar início à
socialização dos estudos que organizou-se em três momentos: I- Acompanhamento do
processo de ensino tendo em vista a constatar problemas de discriminação nas salas de aulas..
II- Análise dos documentos Lei n. 10.639/2003, LDB, DCN para a educação das relações
étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. III- A base
teórica e metodológica que esta pesquisa utilizou assenta-se no pensamento dialético dos
autores estudados com vista a efetuar a análise de contextos com a possibilidade de mesclar
elementos para descrever os elementos que possivelmente serão demonstrados no
procedimento da pesquisa.
Este trabalho foi realizado em uma Escola pública tendo como alvo os profissionais e
alunos. De início discutimos o referencial teórico que foi utilizado na pesquisa, damos início à
realização das atividades em sala de aula onde foram identificadas várias formas de
preconceitos das próprias crianças que em sua maioria não se identificam como negras e
negros. Percebeu-se o forte envolvimento dos professores que juntos divulgaram a
importância de se trabalhar o racismo nessa fase da escolaridade.
Com a relação entre racismo e educação, desenvolvendo pesquisas nessa linha. Uma
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delas foi realizada por Gusmão (1999), com crianças pobres de periferia urbana ou do meio
rural, e tinha como objetivo verificar de que forma estigmas e estereótipos se fixam na vida do
negro. Para tal, foram analisados desenhos nos quais foi possível observar como se estrutura o
mundo simbólico e de que forma as crianças olham o mundo e são olhadas por ele. No
universo investigado, incluiu-se também o sistema educacional.
Por meio dos desenhos, foi possível observar qual a compreensão tida pelos dois
mundos: brancos/negros. O branco foi representado como vinculado ao que é civilizado,
urbano, bem apresentado, sorridente, enquanto o negro seria o inverso: do meio rural, ligado
ao trabalho físico, desprovido de dinheiro e de possibilidades. A imagem do negro é mutilada
de atribuições positivas, é representada pelas crianças como um mundo triste, marcada pela
violência e pela distância real e simbólica entre brancos/negros.
Tais atitudes mostram que os indivíduos parecem ter seus lugares bastante
delimitados no imaginário coletivo, transbordando para o convívio social. Alguns estudantes
mostraram-se hostis frente a essa postulação, demonstrando a sua indignação contra
conteúdos discriminatórios. Mas, haveria ainda os que se "adaptam" ao discurso do opressor,
percebendo-se como alheios, sem humanidade, impossibilitados de protestar contra sua
condição por se sentirem conformados pela imposição dos padrões dominantes de diretores e
alguns professores.
Deste modo a educação étnico-racial tem por objetivo divulgar, produzir, e trabalhar
na escola e na comunidade conhecimentos, atitudes, posturas e valores que tratem da
pluralidade racial preparando os seus alunos no sentido de respeitar e aceitar as diferenças.
Dentro destes princípios, algumas reflexões parecem necessárias quando se tenta compreender
a trajetória das políticas públicas no Brasil, na promoção da eqüidade social e a superação dos
desequilíbrios, à garantia de direitos fundamentais da cidadania
Esse aprendizado não é resultado de processo individual. Segundo Cavalleiro (2003),
os resultados nas salas de aulas são chocantes e mostram inúmeras situações de preconceito
racial durante as aulas. A autora nos convida a dar os primeiros passos para que o Brasil
rompa o silêncio em torno do racismo e comece a lutar para eliminá-lo de vez do sistema
educacional. A partir disso, é possível pensar na construção de uma escola que contemple a
discussão sobre as questões raciais e conseqüentemente influencie positivamente no processo
de construção de identidade étnico-racial desses estudantes. Este propósito direcionou um
trabalho junto a professores e alunos.
Desta forma, a Lei nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, sancionada pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura
Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. O Conselho Nacional de
Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,
dispostas no Parecer do Conselho, CNE/CP 003/2004 e CNE/CP Resolução 1/2004.
Esses documentos garantem que o tema das relações étnico-raciais seja tratado em
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todos os sistemas de ensino, incluindo aí a rede particular de ensino, a partir de uma
abordagem que promova o valor da diversidade em nosso país (CAVALLEIRO E SANTOS,
2005). Em um país como o Brasil, que ainda conserva uma herança escravocrata enorme, as
desigualdades enraizadas pelas políticas econômicas e públicas, principalmente na área social,
revestem-se de uma importância que não podem ser desconsideradas.
A partir destes fatos, o esforço de consolidação das iniciativas que visam a elevação
da qualidade de vida das populações, essencialmente dos segmentos marginalizados, seja por
motivos culturais, econômicos ou étnicos, infelizmente ao longo dos tempos não têm
produzido os resultados esperados. Isso também vem ocorrendo na educação.
O Brasil, a partir da sua história de colonização, nunca obteve uma identidade
autêntica, uma pluralidade de identidades construídas por diferentes grupos sociais em
diferentes momentos históricos (ORTIZ, 2003). Nesse sentido, faz-se necessário desenvolver
na escola novos espaços pedagógicos que propiciem a valorização das múltiplas identidades
que integram a identidade do povo brasileiro (MOURA 2005).
Ainda existindo estas dificuldades, podem-se perceber nas escolas algumas
mudanças básicas, nos currículos e nos relacionamentos escolares e em sala de aula. Percebese que desde a educação infantil aos cursos superiores, a educação, enquanto espaço de
socialização e de instrução e de aquisição de conhecimentos, vem sendo cada vez mais
democratizada e universalizada (PEREIRA, 2005).
No entanto, mesmo existindo estas mudanças, principalmente da postura da escola
em relação às etnias raciais, apesar de importância e diversidade dos trabalhos sobre relações
étnicas raciais e educação, ainda faltam muitos aspectos a serem desenvolvidos.
Diante da complexidade da realidade brasileira e da forma pela qual o racismo se
expressa na escola, a inclusão clara, transparente e global ainda continua distante da realidade.
Sendo assim, como a educação das relações étnico-raciais tem por objetivo divulgar e
produzir conhecimentos, atitudes, posturas e valores que enfatizem a pluralidade étnico-racial,
capacitando os estudantes para interagir no sentido de respeitar as diferenças e valorizar as
fica claro que todos os esforços devem ser feitos para viabilizar uma educação que de fato
seja um marco no tratamento das questões da infância e da adolescência e das diversas
variáveis étnico-raciais.
As diretrizes que refletem esses esforços podem ser nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs). Nestes documentos do Ministério da Educação e Desporto/Secretaria da
Educação Fundamental (BRASIL, 1998), a escola deverá contribuir para que princípios
constitucionais de igualdade sejam viabilizados, principalmente no que se refere às questões
da diversidade cultural.
Nesse sentido, Ribeiro (2002, p. 150) afirma:
"Crianças brasileiras de todas as origens étnico-racias têm direito ao conhecimento
da beleza, riqueza e dignidade das culturas negro-africanas. Jovens e adultos têm o
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mesmo direito. Nas universidades brasileiras, procure nos departamentos as
disciplinas que informam sobre a África. Que silêncio lamentável é esse, que torna
invisível parte tão importante da construção histórica e social de nosso povo, e de
nós mesmos ?".
Faz-se necessário que as escolas e seus profissionais promovam um amplo
movimento, tendo como horizonte a discussão e redimensionamento dos currículos, dos
materiais pedagógicos com relação às etnias, a comunidade negra incluindo, ainda nas
manifestações escolares, nas discussões a comunidade negra e as diversidades culturais e,
principalmente, as questões referentes aos mesmos deveres e direitos garantidos pelo
Constituição Federal de 1988. Professores e demais profissionais educacionais que circundam
a pré-escola, com o intuito de educar na diversidade, devem oferecer oportunidade para que as
crianças façam sua interpretação do mundo.
Por isso, as salas de aula de Ensino Fundamental devem ser de fato um ambiente
prazeroso, onde são oferecidos estudos, trabalhados e todos os tipos de materiais para que,
através da observação, comparação, classificação e reflexão, os estudantes possam descobrir a
importância da cultura, das manifestações artísticas, das crenças, rituais afro-brasileiras,
procurando se apropriar delas, e assim, construir conhecimentos históricos importantes para a
própria luta social.
Tendo em vista, a população brasileira e sua evidente pluralidade, não se pode mais
permitir que tantas crianças e jovens neguem sua identidade porque não conhecem sua
história. A escola brasileira precisa conhecer e vivenciar a diversidade de seus alunos, e
principalmente permitir que a escola seja um instrumento de alfabetização, mas também um
instrumento de crescimento cultural, de descoberta de experiências étnicas- raciais.
Já foi revelado, é fato que o preconceito racial e a discriminação se proliferam nas
escolas, através de mecanismos ou funcionamento do ritual pedagógico entendido como a
materialização da prática pedagógica, exclui dos currículos escolares a história de luta dos
negros na sociedade brasileira. Sobre tal aspecto, Cavalheiro (2000) afirma:
"É flagrante a ausência de um questionamento crítico por parte das profissionais da
escola sobre a presença de crianças negras no cotidiano escolar. Esse fato, além de
confirmar o despreparo das educadoras para relacionarem com os alunos negros
evidencia, também, seu desinteresse em incluí-los positivamente na vida escolar.
Interagem com eles diariamente, mas não se preocupam em conhecer suas
especificidades e necessidades" (CAVALLEIRO, 2000, p. 35).
METODOLOGIA
Os métodos utilizados para esta pesquisa no primeiro momento partiu de temas e
conteúdos que foram problematizados pelos professores e pelas experiências feitas com os
alunos no decorrer dos trabalhos realizados em sala. Na fala das crianças nos foi possível
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detectar várias formas de preconceito vivenciadas na vida desses alunos em seu cotidiano
como o reconhecimento da existência da discriminação racial, fato marcante dos alunos não
se identificarem como negros e negras, a imagem do negro como “feio” entre outras.Como
podemos ver ver na frase a seguir o relato de uma professora explica a realidade pela qual
perpassa as crianças negras nas salas de aula de Educação Infantil: ” Pedi para as crianças
sentarem e escolher a uma cor para pintar um desenho que representava a família e muitas
delas não aceitaram as cores marrom e preta”( relato de uma professora da referida Escola).
Este relato nos convida a promover um amplo movimento tendo como horizonte a discussão
do currículo e dos materiais pedagógicos. No segundo momento demos continuação ao
projeto onde foi realizada uma palestra explicando a obrigatoriedade da implementação da lei
10.639 de 09 de janeiro de 2003, trabalhamos com brinquedos, cores e experiências
valorizando a imagem do negro com um ser dotado de belezas e igualdade destacando as
contribuições que o povo negro tem na sociedade. Durante a culminância do projeto
trabalhamos as mais diversificadas atividades pedagógicas, desde trabalhos com bonecas
negras a apresentação de fantoches, fotografias, pinturas, dramatizações, contos, literatura,
filmes educativos apresentações dos estudantes de outra Escola com a História e Cultura da
África e exposição dos trabalhos. A realização do projeto nos convidou a refletir sobre a
imagem que o próprio estudante tem de si e dos outros, fez-se necessário questionarmos que o
aluno se reflete nas organizações das atividades nas instituições especialmente nas variadas
formas de avaliação
Faz-se necessário que as escolas e seus profissionais promovam um amplo
movimento, tendo como horizonte a discussão e redimensionamento dos currículos, dos
materiais pedagógicos com relação às etnias e a comunidade negra incluindo ainda nas
manifestações escolares, nas discussões a comunidade negra e as diversidades culturais e,
principalmente, as questões referentes aos mesmos deveres e direitos garantidos pelo
Constituição Federal de 1988. Professores e demais profissionais educacionais que circundam
a pré-escola, com o intuito de educar na diversidade, devem oferecer oportunidade para que as
crianças façam sua interpretação do mundo.
Portanto, as salas de aula de Educação Infantil devem ser de fato um ambiente
prazeroso, onde são oferecidos estudos, trabalhados e todos os tipos de materiais para que,
através da observação, comparação, classificação e reflexão, os estudantes possam descobrir a
importância da cultura, das manifestações artísticas, das crenças, rituais afro-brasileiras,
procurando se apropriar delas, e assim, construir conhecimentos históricos importantes para a
própria luta social já nas séries iniciais, percebe-se que esta fase da escolaridade é
fundamental para se dar início a valorização dos valores humanos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se que esta pesquisa subsidie melhor compreensão das possibilidades de
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construção da educação anti – racista com vista a contribuir para uma nova lógica sobre o
negro na sociedade e de que modo o trabalho com o processo de construção da identidade
étnica – racial de estudantes afros- descendentes vem contribuindo para essa temática,
podendo, a partir de então, com subsídios mais sólidos, propor intervenções em uma
perspectiva ação/reflexão/ação que implique os autores envolvidos na educação escolar a
partir de sua própria prática
Através da matriz africana, as crianças reproduzem e recriem, em sua experiência
cotidiana, na vida familiar e nas celebrações grupais, os valores que são passados de geração
em geração. A educação brasileira diante disso tudo se precisa partir da idéia do aluno
enquanto um ser social dotado de cultura que o define. E para tanto é preciso reconhecer a
importância da afirmação da identidade, levando em conta os valores culturais dos alunos e
respeitando a história de seu grupo étnico/racial.
Diante da realidade escolar brasileira e de sua dinâmica, é inevitável perceber as
nuances de racismo vigente na sociedade brasileira nas formas como os docentes lidam com
os conceitos discriminatórios, sendo possível assim afirmar que as políticas públicas ainda são
institucionalmente incipientes.
O que destacamos é a necessidade de se formar educadores (as) preparados para lidar
com a diversidade cultural em sala de aula, mas acima de tudo, preparados para criticar o
currículo e suas práticas.
Os profissionais que trabalham com a pré-escola devem se conscientizar que o seu
trabalho não é só preparar estas crianças para as séries iniciais do ensino fundamental, mas
para o resto da vida, pois é no período de zero a seis anos que são lançadas as bases para todas
as aprendizagens futuras.
Não se trata de educar todos como iguais, mas sim educar na diferença, ressaltando
as especificidades. Não se trata apenas de respeitar a consciência negra, mas de resgatar as
demais etnias de uma educação envenenada pelos preconceitos. Pois as memórias que vieram
da África, e que hoje se encontram intimamente entrelaçadas em várias dimensões do
simbolismo brasileiro, pertencem a todos, sejam brancos ou negros.
Entendemos a urgência de se trabalhar a discussão da diversidade dentro da escola
pois, se os alunos não forem preparados desde cedo, dificilmente romperão com os
preconceitos possivelmente presentes em seu meio e tenderão a repetir os padrões de
discriminação que aprenderem. A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é,
pois, tarefa de todo educador, independente do seu pertencimento étnico-racial, crença
religiosa ou posição política.
REFERÊNCIAS :
10
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2001.
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