Departamento de Disciplinas Básicas

Transcrição

UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
ÍNDICE
Código
Disciplina
Página
DIR 01-00575
Introdução ao Estudo do Direito I
2
DIR 01-00728
Introdução ao Estudo do Direito II
3
DIR 01-01695
História do Direito
4
DIR 01-07400
Economia Política I
5
DIR 01-07401
Economia Política II
6
DIR 01-07399
Introdução à Sociologia Jurídica
7
DIR 01-07418
Sociologia Jurídica I
9
DIR 01-01090
Sociologia Jurídica II
10
DIR 01-07402
Direito e Pensamento Político I
11
DIR 01-07403
Direito e Pensamento Político II
12
DIR 01-00223
Filosofia do Direito I
13
DIR 01-00398
Filosofia do Direito II
14
DIR 01-07505
Ética e Deontologia Jurídica
15
DIR 01-01561
Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica
16
DIR 01-07406
Projeto de Monografia
17
DIR 01-07412
Seminário de Monografia I
18
DIR 01-07413
Seminário de Monografia II
19
DIR 01-07414
Monografia I
20
DIR 01-07415
Monografia II
21
1
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
CARGA HORÁRIA TOTAL: 60
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
CÓDIGO: DIR 01-00575
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Distribuição da Carga horária da Disciplina
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
Apresentar os principais conceitos e institutos que fundamentam a Teoria do Direito, bem
como as possíveis maneiras como se manifesta o raciocínio jurídico e as finalidades do
Direito.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Objetivos da Introdução ao Direito. Direito, sociedade e cultura. Relacionamento do
Direito com as demais formas de conhecimento. Direito, moral e regras de trato social.
Conceito de Direito. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito. Direito público
e direito privado. Direito e Lei: técnica legislativa. Direito e Estado.
Bibliografia (Clássica / Básica da área):
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão,
dominação. São Paulo: Atlas
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva
2
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
Aprofundar os principais conceitos e paradigmas que fundamentam a Teoria do Direito.
Analisar o Direito como procedimento de decidibilidade e as modernas posições
epistemológicas acerca do Direito.
Pré-requisito:
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Código:
DIR 01-00575
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Enfoques teóricos: zetética e dogmática. Teorias da norma e do ordenamento jurídico.
Jusnaturalismo e juspositivismo. Hermenêutica jurídica. Direito e Justiça. Direito e
Segurança. Escolas jurídicas: jusnaturalismo, escola histórica do Direito, positivismo
normativista, sociologismo jurídico, marxismo e Direito.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva
3
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
Apresentar a história universal do Direito ao longo da existência humana, com o intuito
de oferecer ao aluno consciência do desenvolvimento dos sistemas jurídicos.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Os Grandes Sistemas Jurídicos. Esboço de uma História Universal do Direito. Direito
Grego, Direito Romano. Corpus Juris Civilis. Os Direitos da Europa Medieval e Moderna:
Direito Canônico, Direito Germânico e Direito Feudal. Formação da Common Law.
Revolução Americana e Constituição. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. O
processo de codificação.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. v.1. Rio de Janeiro: Forense
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian
4
DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA I
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
A oferta desta disciplina tem como justificativa a existência de ligações estreitas entre a
ciência econômica e a ciência e prática jurídicas, realçando o conhecimento dessas
ligações como fundamental para a formação do advogado.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
Código:
Ementa:
A Economia como disciplina científica. A questão metodológica . As relações entre o
Direito e a Economia. A evolução do pensamento econômico até os dias atuais.
Fundamentos de macroeconomia. O estudo dos grandes agregados: o consumo da
população, o investimento privado, o gasto governamental e o setor externo. Políticas
macroeconômicas. A temática do crescimento e do desenvolvimento econômico-social.
Economia internacional.
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra
SAMUELSON, Paul. Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil
WONNACOTT & CRUSIUS. Introdução à Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil
5
DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA II
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Abordar aspectos fundamentais da análise microeconômica, contribuindo, desta forma,
para uma formação mais aprofundada do advogado em temas da Economia Política.
Analisar aspectos básicos da formação dos preços. Reconhecer os pontos mais
importantes da teoria do consumidor e da firma. Apresentar a questão das estruturas de
mercado e de sua regulação.
Pré-requisito:
ECONOMIA POLÍTICA I
Código:
DIR 01-07400
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Noções sobre microeconomia e sua importância para a Economia Política. A
microeconomia e a formação do preço. O lado da demanda. Teoria do consumidor. Teoria
elementar do funcionamento e do equilíbrio de mercado. O lado da oferta. Teoria da
firma e da produção. Estruturas de mercado. A regulamentação dos mercados.
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra
PINDYCK, R. S.. RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books
ROSSETTI, J. P.. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas
6
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Levar o aluno a compreender que o direito corresponde a fenomenologias distintas e
diversas. Promover o entendimento do aluno quanto à necessidade da reflexão teórica e da
atividade empírica na produção do conhecimento científico. Sensibilizar o aluno para o fato
de que o estudo científico do direito não se confunde com o estudo dogmático de leis e
códigos.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
Código:
DIR 01-07402
Ementa:
O problema da Introdução à Sociologia Jurídica. O conhecimento do direito. Perspectivas
jurídicas do direito. Perspectivas sociológicas do direito. O direito como ciência. O direito
como ideologia. Objetividade e subjetividade. Positivismo. Marxismo. Historicismo. A
ciência jurídica como ciência Social. Direito, ciência e Modernidade. O problema da
ordem. Direito, ciência e globalização. O problema da mudança. Ensino do direito.
Pesquisa jurídica.
7
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Max Weber: direito e modernidade. São Paulo:
Letras Contemporâneas, 1996.
BACHELARD, Gaston. Epistemologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
BERGER, Peter. Perspectivas Sociológicas. Petrópolis: Vozes, 1989.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo:
Campus, 1988.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen. São Paulo: Max Limonad, 1997.
CORREAS, Óscar. Crítica da Ideologia Jurídica; ensaio sócio-semiológico. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis; para uma sociologia do dilema
brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990.
DURKHEIM, Emilie. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Nacional, 1990.
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.
FALBO, Ricardo Nery. Natureza do Conhecimento Jurídico; generalidade e especificidade
no direito da criança e do adolescente. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,
2002.
FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas,
1989.
HÜHNE, Leda Miranda. Metodologia Científica. Rio de Janeiro: Agir, 1987.
JAPIASSU, Hilton. O Mito da Neutralidade Científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil; introdução ao debate atual.
Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1993.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1962.
LARENZ, Karl. Metología de la Ciencia Del Derecho. Barcelona: Ariel, 1966.
LÖWY, Michael. As Aventuras do Barão de Münchausen; marxismo e positivismo na
sociologia do conhecimento. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1994.
-------------------. Ideologias e Ciência Social. São Paulo: Cortez, 1991.
MIRANDA ROSA, Felipe Augusto. Sociologia do Direito; o fenômeno jurídico como fato
social. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.
PACHUKANIS, E.B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Cortez, 1983.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma Introdução à Ciência Pós-Moderna. Rio de Janeiro:
Graal, 1989.
-------------------. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002.
SOUTO, Cláudio, FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, 1980.
SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do Direito; uma visão substantiva. Porto
Alegre: Fabris, 1997.
UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito na Sociedade Moderna; contribuição à crítica da
teoria social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
8
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA I
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Discutir os fundamentos sociais da ordem jurídica e o processo de criação da norma
jurídica no âmbito das instituições político-jurídicas.
Pré-requisito:
Código:
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA
DIR 01-07399
Co-requisito:
Código:
Ementa:
O conceito de Sociologia Jurídica. Limites e caracterização do campo. Principais modelos
teóricos. Fundamentos sociais da ordem jurídica: ordem social e ordem jurídica. Os
grupos sociais e o direito. Direito estatal e direito extra-estatal. As instituições jurídicas.
O campo jurídico. Direito e transformação social. A criação da norma jurídica:
legitimidade e legalidade. A ação social e a produção do direito. O processo de decisão
jurídica. Sociologia legislativa. A implementação da decisão jurídica.
ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito.
Rio de Janeiro: Renovar
CARBONNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Lisboa: Arménio Amado
9
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA II
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Discutir o papel do Direito e dos juristas na solução dos problemas sociais e as extensões
do Direito contemporâneo em direção às novas formas de direitos.
Pré-requisito:
Código:
SOCIOLOGIA JURÍDICA I
DIR 01-07418
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Conflito social e conflito jurídico. Mecanismos formais e informais de resolução de
conflitos. O Acesso à Justiça. Mecanismos de solução de conflitos e seus impactos sociais.
A mediação, a arbitragem, a negociação. O papel dos juristas na sociedade:
caracterização social, formação, regulação, organização política e ideologia. A regulação
jurídico-política: análise das políticas públicas. Políticas de segurança, política econômica,
políticas sociais, políticas de proteção ao consumidor, políticas de qualidade de vida,
políticas de saúde, políticas de família e da criança e do adolescente. Direitos. Direitos
Humanos. Inovação, transformações sociais e novos direitos.
ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito.
Rio de Janeiro: Renovar
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez
10
DISCIPLINA: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Fornecer aos estudantes os conhecimentos indispensáveis à compreensão do
funcionamento da vida política em suas idéias e em suas práticas institucionais, a partir
de uma visão histórica das diferentes correntes constitutivas do pensamento político
ocidental, destacando suas relações com o Direito.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Código:
DIR 01-07399
DIR 02-07411
Ementa:
Conceitos fundamentais: Poder, política, Estado, Sistema Político, Ideologia, Pensamento
Político. O Pensamento Político Clássico (teorias gregas e romanas). O Pensamento
Cristão (doutrina paulínea, o agostinismo, o tomismo, as relações entre Igreja e Estado).
O Pensamento Moderno (Maquiavel, o Humanismo, Reforma e Contra-Reforma), A
Gênese do Estado Moderno (Boodin, Bossuet, Hobbes). As Revoluções Fundadoras da
Modernidade. O Liberalismo. O Nacionalismo. O Constitucionalismo.
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política.
Brasília: UNB
CHÂTELET, François. DUHAMEL, Olivier. PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das idéias
políticas. Rio de Janeiro: Zahar
11
DISCIPLINA: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO II
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Fornecer as noções fundamentais da Ciência Política necessárias à compreensão das
transformações do Estado contemporâneo.
Pré-requisito:
Código:
DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I
DIR 01-07402
Co-requisito:
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Código:
DIR 02-07417
Ementa:
O Sistema Político (Instituições Políticas, Grupos Políticos e Processos Políticos).
Princípios do Estado Moderno. As Transformações do Estado (O Estado Liberal, o Estado
de Bem-Estar Social, o Estado Pós-Moderno). O Estado Democrático de Direito. As
Organizações Não-Governamentais e a Sociedade Civil Organizada. Estado e Políticas
Públicas. Globalização, Integração Econômica e Fragmentação Política.
BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 2
vols. Brasília: UNB
CHÂTELET, François. Concepções Políticas do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez
12
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO I
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao longo da
existência da Civilização Ocidental.
Pré-requisito:
Código:
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
DIR 01-00728
Co-requisito:
Código:
Ementa:
As origens do pensamento racional: o Mundo Grego. Do Mito ao Logos. Os físicos
milesianos. Physis x Nomos: a crítica dos sofistas. Sócrates e o conceito. Platão e a pólis
ideal. Aristóteles e a Filosofia do Direito. Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. A
doutrina do Direito Natural. Surgimento da questão no Mundo Grego. O Direito Natural
Aristotélico. O Direito Natural Estóico. O Direito Natural e a experiência romana. Jus
Gentium x Jus civile. O Direito Natural no pensamento medieval. Hugo Grotius e o Direito
Natural moderno. O Direito Natural moderno e o Iluminismo. O Direito Natural e a
Revolução Francesa. O ocaso do Direito Natural no século XIX. O Positivismo. O
Positivismo de Comte. O Positivismo Jurídico: a Escola da Exegese. O Normativismo
Kelseniano. A Escola Histórica. O ressurgimento do Direito Natural após a 2ª Guerra
Mundial.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva
13
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO II
CRÉDITOS
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
02
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Aprofundamento da análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento
jurídico ao longo da Civilização Ocidental.
Pré-requisito:
Código:
FILOSOFIA DO DIREITO I
DIR 01-00223
Co-requisito:
Código:
Ementa:
O conceito de Direito. Relações entre Direito e Moral. Semelhanças entre Direito e Moral.
Diferenças entre Direito e Moral. Os fins do Direito e a questão da Justiça. Teoria da
Justiça. As origens da discussão sobre a Justiça na cultura grega. A solução platônica na
República. Aristóteles: Justiça distributiva e Justiça comutativa. A tradição romana e a
questão da Justiça. O Positivismo e o problema da Justiça. A falácia naturalista: ser /
dever ser. Justiça formal x Justiça material. Éticas cognitivistas e éticas não cognitivistas.
O debate contemporâneo sobre a Justiça.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense
REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva
14
DISCIPLINA: ÉTICA E DEONTOLOGIA JURÍDICA
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Apresentar ao futuro bacharel o âmbito das regras de deontologia jurídica, a fim de
prepará-lo adequadamente para o exercício da profissão.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
FILOSOFIA DO DIREITO II
Código:
DIR 01-00398
Ementa:
Conceituação de Deontologia Jurídica. Origens da profissão de advogado. O exercício da
profissão de advogado. A advocacia nos tempos atuais. Bibliografia profissional
indispensável. O advogado e o Processo Civil. Libertas Conviciandi. Da responsabilidade
do advogado pela propositura das ações. A ética profissional do advogado. O Código de
Ética Profissional. Dos deveres fundamentais do advogado. Da responsabilidade funcional
do advogado. Das relações entre o advogado e o cliente. Das relações em Juízo e com a
administração pública. O Tribunal de Ética. A regulamentação da profissão de advogado:
Lei nº 8.906/94. A Ordem dos Advogados do Brasil. Requisitos para a inscrição na
O.A.B.. O compromisso do advogado ao receber a sua carteira profissional. Sociedades
de advogados. Incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.
Deveres e Direitos dos advogados, estagiários e provisionados. Diceologia. Infrações
disciplinares. Penalidades e sua aplicação. Processo disciplinar. Honorários de advogados.
COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: Ética das Profissões. Rio de Janeiro: Forense
LÂNGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva
NALINI, José Renato (coord.). Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva
15
DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
Estimular e desenvolver no aluno de Direito espírito crítico-investigativo, a fim de que
possa aprofundar, através da pesquisa, os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de
aula.
Pré-requisito:
Código:
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Noções gerais sobre a Teoria do Conhecimento. O método científico e seus processos. A
pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico. A pesquisa jurídica como
mecanismo de renovação da Teoria do Direito. A pesquisa jurídica como elemento de
sintonia entre a Ciência do Direito e a sociedade. A pesquisa jurídica e seus tipos:
bibliográfica, documental e social. A pesquisa jurídica e suas metodologias: histórica,
descritiva e de campo. A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise
de dados, os relatórios preliminar e final. O projeto de pesquisa e seus elementos
constitutivos.
BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris
LUCKESI, Cipriano. Fazer Universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez
16
DISCIPLINA: PROJETO DE MONOGRAFIA
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Fornecer ao aluno orientações e conhecimentos para a elaboração do projeto de
monografia de conclusão de curso.
Pré-requisito:
Código:
MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA
DIR 01-01561
Co-requisito:
Código:
Ementa:
Conteúdo variável de acordo com o tema escolhido pelo discente.
Conteúdo variável conforme as referências bibliográficas fornecidas pelo orientador do
projeto.
17
DISCIPLINA: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso.
Pré-requisito:
Código:
PROJETO DE MONOGRAFIA
DIR 01-07406
Co-requisito:
MONOGRAFIA I
Código:
DIR 01-07414
Ementa:
Conteúdo variável
A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da
monografia.
18
DISCIPLINA: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II
CRÉDITOS: 02
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
30
30
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
02
Semestral
30
02
30
Objetivos:
Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso.
Pré-requisito:
Código:
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I
DIR 01-07412
Co-requisito:
MONOGRAFIA II
Código:
DIR 01-07415
Ementa:
Conteúdo variável
A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da
monografia.
19
DISCIPLINA: MONOGRAFIA I
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso.
Pré-requisito:
Código:
PROJETO DE MONOGRAFIA
DIR 01-07406
Co-requisito:
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I
Código:
DIR 01-07412
Ementa:
A monografia como síntese do conhecimento adquirido. A monografia como produção de
conhecimento jurídico. A monografia como elo entre a Ciência do Direito e a sociedade
globalizada. Conceituação e pressupostos da monografia jurídica. Definição e delimitação
do tema. Os vários tipos de monografia jurídica. Fichamento e fichas de leitura.
HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São
Paulo: Atlas
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva
OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese
20
DISCIPLINA: MONOGRAFIA II
CRÉDITOS: 04
Característica:
Cursos:
X
Obrigatória
DIREITO
Eletiva restrita
Eletiva definida
Eletiva universal
Carga Horária
do Aluno
do Professor
60
60
Tipo de aula
Teórica
Prática
Laboratório
Estágio
Total
Semanal
04
Semestral
60
04
60
Objetivos:
Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso.
Pré-requisito:
Código:
MONOGRAFIA I
DIR 01-07414
Co-requisito:
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II
Código:
DIR 01-07413
Ementa:
A Monografia como trabalho de conclusão de Curso. Os elementos componentes da
estrutura da Monografia. Os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Redação,
linguagem e discurso na monografia jurídica. Estrutura de frases e parágrafos. Coesão e
coerência textual. Raciocínio e argumentação. Referências bibliográficas. Pontuação.
Citações e notas de rodapé. Introdução, desenvolvimento e conclusão. Defesa oral.
HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São
Paulo:Atlas
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva
OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese
21

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