Conselho Municipal de Transporte Coletivo
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Conselho Municipal de Transporte Coletivo
Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Transporte Coletivo. Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezoito horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Brusque, sito na Praça das Bandeiras, 77; reuniram-se os Conselheiros: Paulo Rodrigo Sestrem, Luiz Henrique Blumer, Artur Klann, Anibal Boettger e Silvio Cesar Gonçalves e a secretária executiva do CMTC Camila Máyra Lyra, justificando a ausência os conselheiros Hermes Artur Klann, Altair Stofella, Izaias Otaviano, Elizeu Schmidt, Aliomar Luciano dos Santos, Vanderlei Rogério de Limas, Luiz, Carlos Schlindwein, para deliberar sobre a seguinte pauta: Ordem do Dia: 1 – Aprovação da ata da reunião anterior; 2- Desfile dia 04 de agosto; 3 – Decisão judicial referente a licitação do transporte público; 4 – Reformulação do Conselho; 5 – Resultado da Reunião do COMCIDADE com o tema Transporte Coletivo. O presidente Paulo deu por iniciada a reunião passados quinze minutos ao horários que foi marcada, porém como não houve quorum para que desse continuidade a reunião oficial o presidente Paulo aproveitou a oportunidade para apresentar os assuntos propostos informalmente, iniciando pelo segundo assunto da pauta. 2- Desfile dia 04 de agosto; O presidente Paulo explicou que no desfile do dia quatro de agosto será feito o desfile em comemoração ao aniversário da cidade, e a Secretária de Transito e Mobilidade - SETRAM terá que realizar algum trabalho para o desfile, e a ideia que foi proposta seria de conscientizar a democratização do espaço público, e isso seria feito da seguinte forma, colocando dois ônibus na avenida atrás quatro (04) carros, motos e bicicletas para mostrar que no transporte público cabe muito mais pessoas e economiza espaço nos locais,e fazer uma faixa com uma mensagem transmitindo isso. E utilizar a foto do evento que teve no dia primeiro de maio onde foi utilizado dois ônibus, cem carros e bicicletas, já com o intuito de conscientizar, e fazer a utilização do uso do transporte público. O conselheiro Silvio falou que poderia aproveita para fazer junto uma conscientização de que utilizar o transporte publico a poluição do meio ambiente é menor do que cada um sair de casa com seu carro. Todos os conselheiros acharam a ideia interessante. O presidente Paulo falou a reunião da comissão para definir todos os detalhes do desfile. 3 – Decisão judicial referente a licitação do transporte público; Seguindo a pauta o presidente Paulo falou que foi colocado o assunto sobre a decisão judicial sobre a licitação pois achou que teria uma resposta forma da procuradoria até a reunião, porém não aconteceu como o previsto, apenas foi falado informalmente que vai ser obrigatório a licitação para o transporte público, o processo já estava parado a mais de três anos e só agora que parece que saiu uma definição sobre o assunto. O conselheiro Artur falou que é essa informação que todos estão sabendo mas nada formal também. O conselheiro Luiz propõe que na próxima reunião se já estiver formal esta informação seria interessante trazer uma pessoa da procuradoria para explicar sobre o assunto, o presidente Paulo concorda que pode ser chamado a pessoa responsável para explicar. 4 – Reformulação do Conselho; Seguindo a pauta o presidente Paulo explicou que o conselho precisa passar por uma reformulação, e a proposta seria começar pela lei, que já foi feito um projeto novo. Ainda com a palavra o presidente Paulo apresentou o projeto de lei que propõe as alterações no conselho, os conselheiros debateram sobre alguns pontos, e solicitaram para que a secretária-executiva encaminhasse por e-mail a cópia do projeto de lei, o presidente Paulo explicou que não pode ser aprovada a lei nesta reunião pois não tem quorum para isso, e que será encaminhado para a procuradoria ir corrigindo, e na próxima reunião será aprovada. 5 – Resultado da Reunião do COMCIDADE com o tema Transporte Coletivo. E como ultimo assunto da pauta o presidente Paulo falou que como todos os conselheiros já sabiam o CMTC foi chamado para uma reunião do Conselho da Cidade - COMCIDADE e o tema da reunião era Transporte Coletivo, e sairão algumas propostas de lá que seria fazer um concurso para definir o padrão dos pontos de ônibus, e falaram dos pontos de Itajaí e Gaspar, o conselheiro Artur falou que a única coisa que falta nos pontos é fechá-los na parte de traz com acrílico ou algum material parecido e perguntou se caso ocorra este concurso será substituído os pontos novos também, o presidente Paulo explicou que fechá-los atrás seria uma boa maneira de proteger quem esta aguardando o ônibus, e esta também foi uma reclamação na reunião, e respondendo a pergunta do Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 conselheiro Artur, os pontos novos que foram colocas a pouco tempo não serão substituídos, e se for fazer o concurso o ponto que for escolhido terá que ser colocado. O conselheiro Luiz falou que uma das reclamações também foi o material usado no ponto, e a manutenção dele também tem que ser feita em um período mais curto, e falaram também que o padrão que a loja Havan doou a alguns anos que eram de simento e pré moldados, mais este padrão é perigoso e já ocorreu de o ônibus bater no ponto e matar um aluno. Ainda com a palavra o conselheiro Luiz falou que outra reclamação que teve na reunião é do banco, alegaram que o banco de madeira oscila menos com a diferença de temperatura, e o de cimento e metal oscilam mais e no verão não da nem para sentar no banco. E que já foram implantados mais de trezentos pontos agora falta implantar uns duzentos e cinquenta (250) pontos. O conselheiro Anibal concordou com o conselheiro Artur de somente colocar o acrílico para proteger da chuva, porém tem alguns locais que não tem como colocar nem o acrílico pois ai o pedestre não tem como passar na calçada. O conselheiro Luiz explicou que hoje tem dois padrões de ponto, pois na cidade tem dois tamanhos de calçada, e uma outra reclamação foi o local para o cadeirante aguardar o ônibus, o presidente Paulo explicou que a ideia do fornecedor dos pontos seria de a pessoa cadeirante que utiliza o ônibus, avisar na SETRAM o local onde pega o ônibus para que lá seja adaptado para ele, o conselheiro Silvio deu a ideia de fazer um acento móvel em todos os pontos, seria mais fácil do que adaptar um só para onde a pessoa utiliza, o presidente Paulo ficou então de conversar com o fornecedor para ver se é possível esta adaptação nos pontos. Todos os assuntos da pauta foram deliberados o presidente Paulo deixou aberta a palavra e nenhum conselheiro se manifestou o presidente Paulo deu por encerrada a presente reunião, eu Camila Máyra Lyra secretária-executiva do CMTC, encerro a presente ata, a qual será assinada por mim, pelo presidente do Conselho Municipal do Transporte Coletivo e demais conselheiros presentes. Brusque 17 de julho de 2014. Camila Máyra Lyra Paulo Rodrigo Sestrem Luiz Henrique Blumer Artur Klann Silvio Cesar Gonçalves Anibal Boettger 73