edital de pregão (presencial) - Prefeitura Municipal de Borborema

Transcrição

PROCESSO Nº 634/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
I - PREÂMBULO:1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA (SP), por seu SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com
sede administrativa estabelecida na Praça José Augusto Perotta, s/nº, Centro, CEP 14.955-000,
torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação que se realizará na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL (PROCESSO Nº 634/2015), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP, CONFORME LC
147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, cuja descrição e especificações
encontram-se descriminadas no presente Edital (ANEXO XI), que será processado e julgado em
conformidade com os preceitos da LEI FEDERAL nº 10.520, de 17 (dezessete) de julho de 2002, do
DECRETO MUNICIPAL nº 4134/2013, datado de 10 (dez) de junho de 2013; aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da LEI FEDERAL nº 8.666/93, de 21 (vinte e
um) de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
2. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos,
que deles fazem parte integrante.
OBS:
 O Licitante deverá OBRIGATORIAMENTE retirar juntamente com edital a
Proposta Eletrônica.
A Proposta eletrônica após preenchida, deverá ser salva em CD ou PEN DRIVE e
entregue ao Pregoeiro juntamente com os envelopes de habilitação e proposta
(impressa devidamente assinada e cd) no dia e hora marcados para a abertura do
certame.
3. Os ENVELOPES contendo DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTAS serão recebidas no
PAÇO MUNICIPAL “BORBOREMA”, junto ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Praça José
Augusto Perotta, s/nº, Centro, CEP 14.955-000, nesta cidade de Borborema, Estado de São Paulo
até às 08h do dia 26/03/2015, horário de Brasília.
4. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO será realizada no endereço declinado acima,
até às 08h do dia 26/03/2015, horário de Brasília, e será conduzido pelo PREGOEIRO com o
auxílio da EQUIPE DE APOIO, todos estes designados pelo DECRETO MUNICIPAL No 4436/2015, de
05/01/2015.
5. Por tal razão, fica desde já comunicado a todos quantos possam se interessar pelo
objeto da presente licitação, que cópias na integra deste Edital poderão ser extraídas junto ao
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP), naquele endereço
acima indicado, pelo site http://www.borborema.sp.gov.br, e por e-mail pelo endereço
eletrônico [email protected] e também podendo ser obtidos
esclarecimentos e demais informações através do Telefone (16) 3266-9200, de Segunda a SextaFeira, no horário compreendido entre 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
II - OBJETO DA LICITAÇÃO:1. A presente licitação tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP, CONFORME
LC 147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.
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III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1. As despesas decorrentes da aquisição do objeto que trata o presente Pregão Presencial e
subsequente Contrato correrão à conta das seguintes RESERVAS DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DESPESAS
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO
12.306.0021.2027
3.3.90.30
02.18.01
12.303.0021.2027
3.3.90.30
02.18.01
12.306.0021.2028
3.3.90.30
02.18.01
12.306.0021.2012
3.390.30
02.18.01
08.244.0032.2047
3.3.90.32
02.15.01
04.122.0005.2008
3.3.90.30
02.02.01
UNIDADE
Manut. Merenda Escolar
Educação Infantil
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Apoio Emergencial as
Pessoas
Manut. do Planejamento
Adm. Mat. e Patrimônio
FICHA
505
504
510
500
418
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IV - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:1. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos a cerca de aludido certame por
escrito até o 02 (dois) dias antes da abertura do processo, no endereço já declinado, sempre no
horário compreendido entre as 07h30min às 11h30min horas e 13h às 17h, horário de Brasília.
2. Em caso de não solicitação pelos proponentes de esclarecimentos adicionais aos ora
fornecidos, pressupõe-se que esses elementos serão suficientemente, claros e precisos, de
conhecimento de todos, não cabendo, posteriormente, o direito a qualquer reclamação.
V - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:1. Poderão participar do certame todos os interessados (inclusive ME e EPP) do ramo de
atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento
constantes deste Edital.
1.1 Esse certame conta com cota aproximada de 10% (dez por cento) das
quantidades totais em todos os itens para participação exclusiva de ME e EPP, conforme
determina a Lei Complementar 147/2014.
2. A participação do licitante no Pregão (Presencial) significará que tomou conhecimento de
todas as informações que julgou necessárias, que examinou o conteúdo deste Edital e Proposta
de Preço e os encontrou corretos e que aceita integral e irretratável, os seus termos.
3. Não será permitida a participação de empresas que tenham sócios ou empregados que sejam
funcionários da PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP).
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4. Não poderão participar da presente licitação as empresas que:
4.1
Estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com Órgão Público;
4.2
Tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração
Pública;
4.3
Que se encontram sob falência ou concordata;
4.4
Concurso de credores;
4.5
Dissolução ou liquidação;
4.6
Licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresa em consórcio, qualquer
que seja sua forma de constituição;
4.7
Estrangeiras que não funcionem regularmente no País
VI - CREDENCIAMENTO:1. Cada licitante credenciará apenas 01 (um) representante que será o único admitido a
intervir no procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste
edital, por sua representada.
2. Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação o
proponente/representante deverá se apresentar para credenciamento junto ao PREGOEIRO, uma
pessoa devidamente munida de documentos que o credencie a participar deste certame e a
responder pela representada, devendo, ainda, identificar-se exibindo documento oficial de
identificação que tenha foto ou documento equivalente que também contenha foto.
3. O credenciamento far-se-á por INSTRUMENTO PÚBLICO ou PARTICULAR DE
PROCURAÇÃO, conforme modelo que integra o presente edital (ANEXO I), com firma
reconhecida, ou documento que comprove os necessários poderes para formular ofertas e
lances verbais de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do
proponente, que deverá ser apresentando junto com o respectivo termo de
credenciamento, fora de qualquer envelope.
4. Para o credenciamento deverão ser apresentados, fora de qualquer envelope, os
seguintes documentos:
4.1 Tratando-se de Representante Legal, o Estatuto Social, Contrato Social ou
outro Instrumento de Registro Comercial, registrado na Junta Comercial, no
qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos, e assumir obrigações
em decorrência de tal investidura;
4.2 Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou
particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar
preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais
atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre
os indicados no item acima, que comprove possuir os poderes do mandante para a
outorga e credenciamento.
5. Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam
munidos dos documentos relacionados para credenciamento neste Edital. A ausência desta
documentação implicará de imediato, na impossibilidade da formulação de lances após a
classificação preliminar, bem como na perda do direito de interpor recurso das decisões do
PREGOEIRO, ficando a licitante impedida de se manifestar durante os trabalhos.
p. 3
6. A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata
exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do PREGOEIRO.
VII - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO:a)
1. Cada licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO informando que
cumpre aos REQUISITOS DE HABILITAÇÃO para o presente certame licitatório de acordo
com modelo estabelecido neste Edital (ANEXO II), além de TERMO DE CREDENCIAMENTO
(ANEXO III) e Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado da empresa,
que se enquadra como MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) e
não contraria nenhuma das disposições da LC 123/2006 (ANEXO IX). Todos separados
de qualquer dos envelopes relacionados (01 - PROPOSTA E 02 - HABILITAÇÃO).
2. No local, dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, os representantes
credenciados das Proponentes deverão entregar, simultaneamente, ao PREGOEIRO ou EQUIPE DE
APOIO, separadamente, em 02 (dois) ENVELOPES fechados e indevassáveis, contendo em sua parte
externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
ENVELOPE 1 - PROPOSTA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA (SP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
PROCESSO Nº 634/2015
DATA DE ABERTURA: 26/03/2015 - HORÁRIO: 08h00MIN
EMPRESA: ..... (razão social e endereço da empresa se o envelope não
for timbrado)
ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA (SP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
DATA DE ABERTURA: 26/03/2015 - HORÁRIO: 08h00MIN
EMPRESA: ..... (razão social e endereço da empresa se o envelope não
for timbrado)
2. A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua
portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas
sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo
representante legal da licitante ou pelo procurador juntando-se a procuração.
3. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou por
qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou ainda através de cópia simples
p. 4
devidamente acompanhada do original para autenticação pelo PREGOEIRO ou por membro da
EQUIPE DE APOIO.
4. Não serão aceitas propostas apresentadas por Fac-Símile, admitindo-se ainda, fotos,
gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos, apenas como forma de ilustração das propostas de
preços.
VIII - CONTEÚDO DO ENVELOPE 1 (PROPOSTA):1. A proposta deverá ser apresentada de conformidade com modelo que integra o
presente Edital (ANEXO IV), sem emendas, rasuras ou sobrescritos, devendo ser assinada ao seu
final e rubricadas as demais folhas, devendo constar, obrigatoriamente os seguintes elementos:
1.1 Indicação da empresa: Razão Social, Endereço Completo, CNPJ e Inscrição
Estadual;
1.2 Número do Processo e do Pregão;
1.3 Descrição do objeto da presente licitação, com a indicação das especificações do
produto ofertado (se houver);
1.4 Preço Unitário e Total, por Item, em moeda corrente nacional, em algarismos ou
por extenso, com DUAS casas decimais após a vírgula, data de sua apresentação,
sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços
propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos,
como, por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as
despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da
presente licitação;
1.5 Caso seja proposto preço TOTAL com mais de duas casas depois da vírgula, a
mesma será desprezada.
1.6 O prazo de validade da proposta: não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias
contados da abertura da proposta; e,
1.7 Data, assinatura e nome completo do representante legal da empresa;
3. Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista no presente Edital.
4. A Proposta que não atender as exigências deste instrumento, bem como alterar a
especificação da proposta, ou que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexeqüível
com os preços de mercado, ou aquelas que ofertarem alternativas, será desclassificada.
5. O preço ofertado, dentro daquele prazo previsto de validade da proposta, permanecerá
fixo e irreajustável.
6. As especificações constantes da Proposta de Preço não poderão ser alteradas, podendo
os proponentes oferecer esclarecimentos ao PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, por meio de carta, que
anexará à proposta.
IX - CONTEÚDO DO ENVELOPE 2 (DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO):1. O ENVELOPE "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" deverá conter os documentos a seguir
relacionados os quais dizem respeito a:
p. 5
1.1 . CAPACIDADE JURÍDICA (art. 28 da Lei Federal nº 8.666/93):
a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de Sociedades por Ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas tratando-se de Sociedades Civis, acompanhado de prova da Diretoria em
Exercício;
e) Decreto de Autorização e Ato de Registro ou Autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, tratando-se de Empresa ou Sociedade Estrangeira em
funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir;
f) Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem não precisarão
constar do Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados
para o credenciamento neste Pregão.
1.2 . REGULARIDADE FISCAL (art. 29 da Lei Federal nº 8666/93):
a) Prova de inscrição no CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS do Ministério da Fazenda
(CNPJ);
b) Prova de inscrição no CADASTRO DE CONTRIBUINTES ESTADUAL, relativo à sede da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
c) Prova de REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL (INSS) e ao FUNDO DE GARANTIA POR
TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos
sociais instituídos por Lei;
d) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO junto ao MUNICÍPIO (sede do licitante);
e) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO da Fazenda Estadual;
f) CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS relativos a TRIBUTOS FEDERAIS A DIVIDA ATIVA DA
UNIÃO, emitida pelo Ministério da Fazenda através da Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional, Secretaria da Receita Federal;
g) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT (obrigação imposta por força da
edição da Lei nº 12.440/2011).
1.3 . QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA (art. 31 da Lei Federal nº 8666/93):
a) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL,
expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de Execução Patrimonial,
expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física;
b) Caso a Proponente tenha estado em regime de Concordata ou Recuperação Judicial,
deverá apresentar juntamente com a certidão positiva, prova de resolução judicial do
processo de concordata a que a mesma se referir;
c) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da Lei que comprovem a boa situação financeira da empresa
aceitando-se a apresentação de Balanços de Abertura para as licitantes com menos de 01
(um) ano de existência, sendo estes dispensados, em caso de se tratar o participante
constituída na forma de MICROEMPRESA (ME) e/ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
inscritas junto ao REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E
CONTRIBUIÇÕES (SIMPLES NACIONAL), devendo, entretanto ser apresentada DECLARAÇÃO
EXPRESSA COM FIRMA RECONHECIDA neste sentido (ANEXO V), ou seja, que esta dispensada de
apresentação de tal documento e que se encontra regularmente inscrita em tal regime,
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como também comprovante de inscrição em tal regime, ou seja, aquele emitido por meio
eletrônico, disponível na Internet1;
d) Os documentos acima exigidos neste subitem devem ser assinados pelo representante
legal da empresa e pelo contabilista responsável, devidamente identificado e com firma
reconhecida;
e) Quando se tratar de sociedades por ações, o Balanço Patrimonial e demonstrações
contábeis ora exigidas deverão estar devidamente publicados na Imprensa Oficial.
1.4 - OUTRAS COMPROVAÇÕES.
b) Declaração da licitante, elaborado em papel timbrado e subscrito por seu representante
legal, de que atende ao disposto no Artigo 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, ou
seja, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de
aprendiz, bem como que se encontra em situação regular perante o Ministério do
Trabalho, conforme modelo que integra o presente Edital (ANEXO VI);
c) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da
licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com
a Administração, conforme modelo que integra o presente Edital (ANEXO VII);
d) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado da empresa, que conhece e aceita o
teor completo do edital deste Pregão, ressalvando o direito recursal, bem como de que
recebeu todos os documentos e informações necessárias para o cumprimento integral
das obrigações desta licitação, conforme modelo que integra o presente Edital (ANEXO
VIII);
2. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a
Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente
anteriores à data de apresentação das propostas.
3. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição
aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
4. Se o licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se
for à filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos
que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
5. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou por
qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas, nos termos do art. 32 da Lei
8.666/93, ou ainda através de cópia simples devidamente acompanhada do original para
autenticação pelo PREGOEIRO ou por membro da EQUIPE DE APOIO.
X - PROCEDIMENTO E JULGAMENTO:1. No horários e locais indicados no preâmbulo deste Edital, será aberta a sessão de
processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar
do certame.
2. Após os respectivos credenciamentos, os licitantes Cada licitante deverá apresentar
DECLARAÇÃO informando que cumpre aos REQUISITOS DE HABILITAÇÃO para o presente
certame licitatório de acordo com modelo estabelecido neste Edital (ANEXO II), além de TERMO
DE CREDENCIAMENTO (ANEXO III) e Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado da
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http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/ConsultaOptantes.app/ConsultarOpcao.aspx.
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empresa, que se enquadra como MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) e
não contraria nenhuma das disposições da LC 123/2006 (ANEXO IX) E, em envelopes
separados, a PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
3. Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o
credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no
certame.
4. A análise das PROPOSTAS DE PREÇOS pelo PREGOEIRO visará ao atendimento das
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
4.1. Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
4.2. Que ofereçam vantagens não previstas no Edital, bem como preços e vantagens
baseadas nas ofertas dos demais licitantes;
4.3. Que apresentarem propostas que contiverem emendas ou rasuras;
4.4. Manifestamente inexequíveis ou com preço baseado nas ofertas dos demais
licitantes;
4.5. Apresentadas com preço simbólico, irrisório ou de valor zero e, ainda,
incompatível com os preços do mercado; e,
5. Consideram-se manifestamente inexequíveis as propostas cujos valores sejam
inferiores a 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores:
5.1. Média aritmética dos valores das propostas superiores a 50% (cinqüenta por
cento) do valor global orçado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP); ou
5.2. Valor global orçado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP).
6. O licitante vencedor, cujo valor global da proposta for inferior a 80% (oitenta por
cento) do menor valor a que se referem os subitens “5.1” e "5.2", será exigida, para a assinatura
do contrato, prestação de garantia adicional, dentre as modalidades previstas no § 1º do art. 56
da Lei 8.666/93, aplicável subsidiariamente ao presente procedimento, igual à diferença entre o
valor resultante do parágrafo anterior e o valor da correspondente proposta (Art. 48, § 2º, da Lei
8.666/93).
7. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de
eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão
consideradas para apuração do valor da proposta.
8. As PROPOSTAS DE PREÇOS não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances,
com observância dos seguintes critérios:
8.1. Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por
cento) superiores àquela;
8.2. Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior,
serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o
máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as
propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
9. Para efeito de seleção será considerado o preço por item.
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10. O PREGOEIRO convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a
formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais
em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
11. A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de
lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da
ordem de lances.
12. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à
proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances:
• R$ 0,01 (um centavo de real) para aqueles produtos que possuírem valor comercial
de até R$ 5,00 (cinco reais);
• R$ 0,50 (cinquenta centavos de real), para àqueles produtos que possuírem valor
comercial compreendido entre R$ 10,01 (dez reais e um centavos) a R$ 50,00
(cinqüenta reais); e,
• R$ 1,00 (um real), para aqueles itens que detiverem valor comercial compreendido
entre R$ 50,01 (cinqüenta reais e um centavos) a R$ 100,00 (cem reais);
• R$ 4,00 (quatro reais), para aqueles itens que tiverem valor comercial superior a R$
100,00 (cem reais).
13. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa
etapa declinar da formulação de lances.
14. Após encerramento dos lances, a redução obtida no item terá aplicação sobre este
como valor final.
15. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não
selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as
selecionadas o último preço ofertado.
16. O PREGOEIRO poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à
redução do preço.
17. Após a negociação, se houver o PREGOEIRO examinará a aceitabilidade do menor
preço, decidindo motivadamente a respeito.
18. A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da
apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será
juntada aos autos por ocasião do julgamento.
19. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os
documentos de habilitação de seu autor.
20. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
poderão ser sanadas na SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO, até a decisão sobre a
habilitação, inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou;
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
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21. A verificação será certificada pelo PREGOEIRO e deverão ser anexados aos autos os
documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
22. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo
apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
23. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a
licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
24. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a
habilitação, o PREGOEIRO examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu
autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de
habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os
requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
XI - RECURSOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:1. No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e
motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de
memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em
igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos autos na repartição.
2. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência
do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo PREGOEIRO à licitante vencedora e
o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.
3. Interposto o recurso, o PREGOEIRO poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo
devidamente informado à autoridade competente.
4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
6. A adjudicação será feita por item.
7. A homologação da licitação, caso não haja pedido de recurso, será realizada no mesmo
dia da sessão de abertura do pregão.
XII - CONTRATAÇÃO:1. Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não
apresentar a situação regular ou se recusar a entregar o objeto (ou não retirar o
instrumento equivalente), serão convocadas as demais licitantes classificadas para
participar de nova Sessão Pública do Pregão, com vista à celebração da contratação.
p. 10
2. Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 08 (oito) dias úteis, contadas
da divulgação do aviso, mediante publicação em jornal de grande circulação no
município.
3. Na sessão, respeitada a ordem de classificação, observar-se-ão, as disposições contidas
nos Subitens, 8 a 23, dos Itens, XI (Procedimento e Julgamento) e XII (Recursos,
Adjudicação e Homologação), do presente Edital.
XIII - FORMA DE PAGAMENTO:1. Finalizada a execução do objeto e o recebimento por parte da municipalidade,
obedecidas às condições previstas no Edital, procederá à fornecedora a apresentação da NOTA
FISCAL e FATURA junto ao SETOR CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP), sendo que
os objeto executado será pago em 30 (trinta) dias após o respectivo EMPENHO DA NOTA FISCAL.
2. A NOTA FISCAL ou FATURA que apresentar incorreções será devolvida a contratada e seu
vencimento ocorrerá após a respectiva apresentação válida.
3. O pagamento será realizado mediante a emissão de cheque nominal da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP) a empresa contratada, ou ainda, mediante a realização de depósito
identificado junto à respectiva conta bancária da mesma;
4. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP), no ato do pagamento, fará a retenção dos
impostos previstos em Lei.
XIV - REVISÃO DE PREÇOS:1. O preço do objeto apresentado inicialmente somente poderá ser reajustado de
conformidade com aqueles aumentos autorizados pelo Governo Federal, através de Órgão Oficial
correspondente, devendo, para tanto, a contratada proceder tal demonstração mediante a
apresentação das planilhas de custo.
2. Em caso de redução do preço do objeto apresentado inicialmente, também deverão ser
revistos os preços inicialmente ofertados mediante a apresentação das respectivas planilhas de
custo.
XV - PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO:1. A minuta do contrato (Anexo X) a ser celebrado por seis meses encontra-se apensa ao
presente Edital dele fazendo parte integrante para a devida ciência dos licitantes e
demais efeitos legais.
2. No prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da homologação da presente licitação, o
licitante vencedor está automaticamente convocado para a assinatura do Contrato, na
forma preconizada pelo artigo 64 e §§ da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
p. 11
3. Objeto desta licitação deverá ser executado dentro dos prazos e condições apresentadas
na proposta, junto a Prefeitura do Município de Borborema.
4.
Correrão por conta da licitante vencedora todas as despesas necessárias
com Transporte, Seguro, Tributos, Encargos, inclusive de Natureza Trabalhistas e
Previdenciários decorrentes do fornecimento dos produtos licitados e indicados no
presente ato convocatório.
XVI - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:1. Verificada a desconformidade do produto, a licitante vencedora deverá promover as
substituições necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horass, sujeitandose às penalidades previstas neste edital.
2. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto,
acompanhado de documento que comprove a garantia mínima exigida no anexo I.
XVII - SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO:1. Sem prejuízo da responsabilidade civil e penal, bem como das demais sanções cabíveis
de acordo com o previsto na legislação de regência, as infrações às disposições contratuais serão
punidas, alternativa ou cumulativamente, assegurados o contraditório e a ampla defesa dos
interessados, com as seguintes sanções e penalidades, a serem aplicadas de modo proporcional à
gravidade da falta que as gerou:
I - ADVERTÊNCIA ESCRITA, a ser aplicada para infrações não graves que, por si só, não
ensejem a rescisão do contrato ou sanção mais severa;
II - MULTA a ser aplicada nos montantes abaixo relacionadas:
a) De 0,5% (meio por cento) por dia, sobre o valor da despesa, se houver atraso
injustificado na entrega dos produtos;
c) De 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, caso haja recusa na
entrega dos produtos.
III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração direta pelo prazo de até 5
(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a
pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 20022 e posteriores alterações.
2. As penalidades são independentes entre si e a aplicação de uma não exclui a das outras
sendo que o total das multas não poderá exceder o montante de 20% do valor do contrato a ser
firmado.
2
Art. 7º Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou
apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará
impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos
sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos,
sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
p. 12
3. Vencido o prazo proposto e não sendo cumprido o objeto deste contrato, ficará a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP) liberada para se achar conveniente, rescindir o
Contrato, aplicar a sanção cabível e convocar se for o caso, outro fornecedor, observada a ordem
de classificação, não cabendo a licitante infratora direito de qualquer reclamação.
XVIII- DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP) reserva-se o direito de, a qualquer tempo e
a seu exclusivo critério, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular total ou parcialmente esta
licitação, se assim julgar conveniente, na forma da Lei, sem que isso represente direito das
licitantes a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
2. A qualquer tempo e na forma da Lei, antes da contratação, a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBOREMA (SP) poderá inabilitar a licitante ou desclassificar sua proposta sem que a esta caiba
direito de indenização ou reembolso, na hipótese de vir a tomar conhecimento de fato ou
circunstância que desabone sua idoneidade financeira, comprometa sua capacidade técnica ou
administrativa, ou ainda reduza sua capacidade de produção.
3. Fica eleito o Foro da Comarca de Borborema (SP), com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas desta licitação.
4. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação
da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não
comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
5. Das sessões públicas de processamento do PREGÃO serão lavradas atas
circunstanciadas, a serem assinadas pelo PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO e pelos
licitantes presentes.
6. As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas
expressamente na própria ata.
7. Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as
propostas serão rubricadas pelo PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO e pelos licitantes
presentes que desejarem.
8. O resultado do presente certame será divulgado em Diário Oficial do município,
conforme decreto municipal 4134/2013.
9. Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados
também junto a Jornal de circulação local.
10. Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes ficarão à
disposição para retirada no Paço Municipal, Sala das Licitações.
11. Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
do PREGÃO.
p. 13
12. A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de
até 01 (um) dia útil, anterior à data fixada para recebimento das propostas.
13. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
14. Os casos omissos do presente PREGÃO serão solucionados pelo PREGOEIRO.
15. Faculta-se ao PREGOEIRO e também as pessoas que integram a EQUIPE DE APOIO, em
qualquer fase do processo, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar sua
instrução.
16. A apresentação das propostas sujeita os licitantes às regras do presente Edital,
sendo-lhes vedado argüir ignorância de seus termos.
17. O critério da Administração Municipal, diante de eventual suspeita no sentido de má
qualidade do objeto ofertado, a empresa contratada providenciará às análises do objeto, onde
posteriormente será exarado o respectivo parecer técnico, obrigando-se esta proceder à troca
daqueles que forem considerados irregulares ou de má qualidade. As despesas decorrentes
destas análises serão suportadas pela empresa contratada.
18. Aplicam-se às MICROEMPRESAS e às EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, no que couberem, as
disposições constantes da LEI COMPLEMENTAR nº 123, de 14.12.2006 (arts. 42 a 49).
19. Integram o presente Edital, como partes indissociáveis, os seguintes anexos:
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO IX
ANEXO X –
ANEXO XI -
-
MINUTA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO;
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;
MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO;
MINUTA DE PROPOSTA DE PREÇO;
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE DESOBRIGAÇÃO DE BALANÇO (SIMPLES NACIONAL);
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, XXXIII, DA
CF E DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO;
- MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR OU
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO;
- MINUTA DECLARAÇÃO DO TEOR DO EDITAL;
- MINUTA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE;
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA
Borborema (SP), SP, 07 de Março de 2015.
Virgílio do Amaral Filho
- PREFEITO MUNICIPAL –
p. 14
ANEXO I
MINUTA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Abaixo consta modelo de instrumento de particular de procuração para que a pessoa
credenciada pela proponente possa participar do pregão. A procuração deverá ser entregue
juntamente com o Termo de Credenciamento, fora de qualquer dos envelopes, em papel
timbrado do licitante, com assinatura de seu outorgante e com firma reconhecia. Deverá
estar anexa a procuração ainda documento comprobatório de que o outorgante representar a
proponente, de acordo com o estabelecido no Edital.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE
REPRESENTANTE LEGAL PARA PARTICIPAR DE PREGÃO
Por este instrumento particular de Procuração,.................................................................. (Razão Social),
devidamente inscrita no CNPJ nº......................................, sediada na ............................................ (Logradouro), nº
......., ........................ (Bairro), ......................... (Cep), na cidade de .................., Estado de ......................, por
intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ................................., portador(a) da Cédula de
Identidade (RG) nº .........................., emitido pela SSP/....., e do CPF nº .............................., nomeia e
constitui como seu bastante Procurador o(a) Sr(a). ..................................., portador(a) da Cédula de
Identidade (RG) nº ................................, emitida pela SSP/......., e do CPF nº ................................, a quem
confere amplos e ilimitados poderes para representá-la perante a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
BORBOREMA (SP) durante o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 (PROCESSO Nº 634/2015), cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP, CONFORME
LC 147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP com as demais características e
especificações descritas no EDITAL (ITEM II – OBJETO), com poderes para tomar, em nome da
Outorgante, qualquer decisão durante todas as fases do PREGÃO, inclusive:
a) Apresentar a declaração de que a empresa cumpre as exigências contidas no Edital e em
seus Anexos;
b) Entregar os envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação;
c) Formular lances ou ofertas verbalmente;
d) Negociar com o PREGOEIRO a redução dos preços ofertados;
e) Desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão
pública ou, se for o caso, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de
fazê-lo;
f) Assinar a ata da sessão;
g) Prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PREGOEIRO e;
h) Praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.
A presente Procuração é válida pelo prazo máximo e improrrogável de ...... (.....) dias.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO DA EMPRESA
p. 15
- ANEXO II MINUTA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Abaixo consta modelo para apresentação da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de
Habilitação. A declaração deverá ser entregue fora de qualquer dos envelopes, em papel
timbrado do licitante, com assinatura de seu representante legal.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP,
CONFORME LC 147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP
com as demais características e especificações descritas no EDITAL (ITEM II
– OBJETO).
............................................................................... (Razão Social), devidamente inscrita no CNPJ nº
......................................, sediada na ............................................ (Logradouro), nº ......., ........................ (Bairro),
......................... (Cep), na cidade de .................., Estado de ......................, por intermédio de seu
representante legal, o(a) Sr(a) ................................., portador(a) da Cédula de Identidade (RG) nº
.........................., emitido pela SSP/....., e do CPF nº .............................., DECLARA, a quem interessar
possa e para os devidos fins administrativos, também sob as penas da lei, nos termos do art. 4º,
inciso VII, da Lei nº 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o
Pregão acima mencionado.
Por ser esta a mais pura expressão da verdade, firmo a presente declaração para que surta os
devidos efeitos legais.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
p. 16
- ANEXO III MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Abaixo consta modelo para apresentação de Termo de Credenciamento. O Termo deverá ser
entregue fora de qualquer dos envelopes, em papel timbrado do licitante, com assinatura
de seu outorgante, de acordo com o estabelecido no item IV do Edital.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
– OBJETO)
.........................., emitido pela SSP/....., e do CPF nº .............................., credencia como seu representante
legal o Senhor (a) ..............................., portador(a) da Cédula de Identidade (RG) nº ..........................,
emitido pela SSP/....., para participar do certa em epígrafe, conferindo-lhe poderes especialmente
para a formulação de propostas, e a prática de todos os demais atos inerentes ao pregão, na
sessão única de julgamento, nos termos do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
p. 17
- ANEXO IV –
MINUTA DE PROPOSTA DE PREÇO
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP)
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº:
634/2015
PREZADOS SENHORES:
Após analisarmos as condições específicas e gerais desta licitação, declaramos,
para os devidos fins de direito estarmos de acordo com as mesmas e propomos fornecer o objeto
da presente licitação, ou seja, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E
EPP, CONFORME LC 147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, e demais
características e especificações descritas no EDITAL (ITEM II – OBJETO), pelo valores unitários
abaixo especificados:
ITEM QTDE
UNID.
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
MARCA
A presente proposta é válida pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua
apresentação.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
Obs: ESTE MODELO PODERÁ SER SUBSTITUIDO PELA PROPOSTA ELETRONICA IMPRESSA DEVIDAMENTE
PREENCHIDA E ASSINADA PELO RESPONSAVEL DA LICITANTE.
POR FAVOR ,NÃO EXCLUIR LINHAS OU OBJETOS DA PLANILHA ELETRÔNICA, COTAR SOMENTE OS ITENS QUE
VÃO CONCORRER OS DEMAS DEIXAR EM BRANCO.
p. 18
- ANEXO V MINUTA DE DECLARAÇÃO DE DESOBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
DE BALANÇO PATRIMONIAL
Abaixo consta modelo para apresentação da Declaração a ser fornecida por participantes
constituídos por Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), informa que se
encontram inscritas junto ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições (Simples Nacional), por isso esta dispensada de realização de Balanço
Patrimonial. Esta declaração deverá ser assinada pelo representante legal da empresa,
como também pelo seu respectivo contador, este último com firma reconhecida.
DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DESOBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE
BALANÇO PATRIMONIAL
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
CONFORME LC 147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP,
– OBJETO)
.........................., emitido pela SSP/....., e do CPF nº .............................., credencia como seu representante
legal o Senhor (a) ..............................., portador(a) da Cédula de Identidade (RG) nº ..........................,
emitido pela SSP/....., DECLARA, para os devidos fins administrativos destinados a habilitação
em processo licitatório, também sob as penas da lei, que esta desobrigada de formular
Balanço Patrimonial, bem como os seus respectivos demonstrativos, por enquadrar-se no
Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, ou seja, ser optante pelo
SIMPLES NACIONAL, conforme resta atestado por extrato de consulta em anexo, emitida pela
Receita Federal do Brasil.
Por ser esta a mais pura expressão da verdade, firmo a presente declaração para que
surta os devidos efeitos legais.
_______________, __ de _________________ de 2015.
RAZÃO SOCIAL
Nome do Representante Legal
Função
NOME DO CONTADOR
CRC Nº xxxxxxxxxxx
p. 19
- ANEXO VI MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO
XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE REGULARIDADE PERANTE O
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Abaixo consta modelo para apresentação da Declaração de Atendimento ao disposto no artigo
7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e de regularidade perante o Ministério do Trabalho. A
declaração deverá ser entregue em papel timbrado do licitante, com assinatura de seu
representante legal. Em caso de necessidade, deve ser feita a ressalva relativa ao emprego de
aprendiz; se não for o caso, esta ressalva não deve constar da declaração.
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO
XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE REGULARIDA PERANTE O
MINISTÉRIO DO TRABALHO
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
– OBJETO)
possa e para os devidos fins administrativos, também sob as penas da lei, para fins do disposto
no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº
9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos, ressalvada a condição de
aprendiz.
DECLARA ainda, em atendimento solicitação contida no Edital de Abertura que se encontra em
situação regular perante o Ministério do Trabalho.
efeitos legais.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
p. 20
- ANEXO VII MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
DE LICITAR OU CONTRATAR
Abaixo consta modelo para apresentação da Declaração de Inexistência de Impedimento de
Licitar ou Contratar com a Administração. A declaração deverá ser entregue em papel timbrado
do licitante, com assinatura de seu representante legal.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR OU
CONTRATAR
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
– OBJETO)
possa e para os devidos fins administrativos, também sob as penas da lei, que não está sujeita a
qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
efeitos legais.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
p. 21
- ANEXO VIII MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE TEOR DE EDITAL
Abaixo consta modelo para apresentação da Declaração de que conhece e aceita o teor completo
do edital. A declaração deverá ser entregue em papel timbrado do licitante, com assinatura de
seu representante legal.
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE TEOR DO EDITAL
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
– OBJETO)
possa e para os devidos fins administrativos, também sob as penas da lei, que conhece e aceita o
teor completo do edital, ressalvando-se o direito recursal, bem como de que recebeu todos os
documentos e informações necessárias para o cumprimento integral das obrigações objeto da
licitação.
efeitos legais.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
p. 22
- ANEXO IX MINUTA DE DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA (ME)
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)
Abaixo consta modelo de declaração a ser firmada pelo participante informando que se encontra
constituída na forma de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da
Lei Complementar nº 123/2006. A declaração deverá ser entregue em papel timbrado do
licitante, com assinatura de seu representante legal.
DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
PROCESSO Nº:
634/2015
OBJETO:
– OBJETO)
possa e para os devidos fins administrativos, também sob as penas da lei, que a mesma foi
constituída na forma de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), nos termos
do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, estando
apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento
licitatório indicado acima.
efeitos legais.
_____________, ____ de ____________de 2015.
_______________________________________________________________
CARIMBO DA EMPRESA
p. 23
- ANEXO X MINUTA DE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO Nº : XXXX/2015
PROCESSO Nº : XXXX/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº : XXXX/2015
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBOREMA (SP), pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, Centro,
CEP XX.XXX-XXX, na cidade de Borborema (SP), neste ato, devidamente representada pelo seu
Prefeito Municipal, o senhor VIRGILIO DO AMARAL FILHO, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade (RG) nº --------------/SSP/SP, e do CPF/MF nº ------------------, doravante
designada apenas CONTRATANTE, e de outro lado à empresa ........................................ (Razão Social),
devidamente inscrita no CNPJ nº ......................................, sediada na ............................................
(Logradouro), nº ......., ........................ (Bairro), ......................... (Cep), na cidade de .................., Estado de
......................, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ................................., portador(a) da
Cédula de Identidade (RG) nº .........................., emitido pela SSP/....., e do CPF nº ..............................,
doravante designada apenas CONTRATADA, tendo em vista o resultado do PROCESSO DE LICITATÓRIO
Nº 634/2015, que se realizou na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, tipo menor
preço por item, homologada no dia ..../..../2015, resolvem celebrar o presente contrato visando à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP, CONFORME LC
147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, mediante as seguintes cláusulas e
condições, que, mutuamente, estipulam, aceitam e outorgam:
CLÁUSULA PRIMEIRA: FUNDAMENTO LEGAL:O presente contrato rege-se por todas aquelas disposições contidas no Edital de Abertura de
Licitação acima indicado, fazendo parte integrante do presente contrato todas às disposições lá
encontradas, tendo-se como se aqui estivessem transcritas, bem como por todas àquelas
disposições contidas Leis nos 8.666/93 e 10.520/2002, bem como pelo Decreto Municipal nº
4135/2013, datado de 10 (dez) de junho de 2013.
CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO:Este contrato tem por objetivo o fornecimento parcelado pela CONTRATADA de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP, CONFORME LC 147/2014, PARA O
MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP naquelas quantidades indicadas na Cláusula Terceira deste
contrato.
§ 1º - Integra o presente contrato para todos os fins de direito, aqueles termos indicados no
Edital de Licitação (Pregão Presencial nº 010/2015).
p. 24
§ 2º - O OBJETO deverá estar de acordo com as especificações que se seguem, dentro das
normas pertinentes e obedecendo aos detalhes fornecidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBOREMA, doravante denominada CONTRATANTE;
§ 3º - O OBJETO será fiscalizado por técnicos especializados pertencentes à Prefeitura Municipal
de Borborema, que serão doravante denominados como Fiscalização;
§ 4º - O OBJETO será fornecido pela(s) empresa(s) vencedora(s) da licitação, que será doravante
denominada CONTRATADA;
§ 5º - A ADJUDCATÁRIA não poderá executar o objeto se não for autorizado pelo Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema;
5.1 A presente Licitação tem como objeto a eventual contratação de empresas
para fornecimentos de gêneros alimentícios para o município de
Borborema/SP, que deverão ser de certificados e aprovados pelos órgãos de
fiscalização, dentre eles o SIF, SISP ou SIM (Serviço de Inspeção Federal,
Estadual ou Municipal), Ministério da Saúde ANVISA, Ministério da Pecuária,
Agricultura e Abastecimento e da VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
§ 6º - Os gêneros alimentícios deverão ter prazo de validade superior a doze meses, podendo a
qualquer momento se exigir apresentação de laudo de controle de qualidade dos mesmos.
§ 7º - O objeto será executado pela CONTRATADA em conformidade com as Ordens de
Fornecimento emitidas Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema,
que deverá constar o tipo e a quantidade do objeto a ser entregue;
§ 8º - A CONTRATADA deverá entregar o objeto em até 7 dias, a contar do recebimento da
Ordem de Fornecimento. A forma de entrega poderá ser alterada conforme conveniência da
CONTRATANTE;
§ 9º - A licitante deverá cumprir o prazo conforme fixado no parágrafo 8, contado
imediatamente ao recebimento da ordem de compra, que poderá ser encaminhada pela
contratante por meio de fac-símile, remessa postal ou retirada pelo contratado no prazo de até
24 (vinte e quatro) horas após ligação telefônica do órgão.
§ 10º - Os objetos serão recusados no caso de fora dos padrões técnicos contidos no anexo I,
erro quanto ao produto solicitado, quantidade menor que o solicitado,
10.1
O objeto recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas, contado a partir do recebimento pela Contratada da formalização da
recusa pela Contratante, arcando a Contratada com os custos dessa operação,
inclusive os de reparação, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no
instrumento convocatório, na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, e no Código de
Defesa do Consumidor;
10.2 Será permitida somente uma substituição conforme descrito no item acima, após
o que serão aplicadas as penalidades cabíveis;
§ 11º - A Prefeitura do Município de Borborema se reserva no direito de colher amostras do
objeto para análise de qualidade, compatibilidade, autenticidade e outros que se fizerem
necessários.
CLÁUSULA TERCEIRA: PREÇO:O valor total pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, indicados neste contrato e listados
abaixo será de R$ ___________ (_______________), sendo assim discriminados:
ITE
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE.
VALOR
VALOR
p. 25
DESPESAS
CATEGORIA
ECONÔMICA
ÓRGÃO
FICHA
UNIDADE
UNITÁRI
M
TOTAL
O
VALOR TOTAL





R$ 0,00
Parágrafo Único - Correrá por conta da CONTRATADA todas as despesas necessárias com
Transporte, Seguro, Tributos, Encargos Trabalhistas e Previdenciários decorrentes do
fornecimento dos produtos descritos na presente cláusula.
CLÁUSULA QUARTA: REAJUSTE DE PREÇOS:Os preços dos Gêneros Alimentícios indicados na CLÁUSULA TERCEIRA somente poderão ser
reajustados de conformidade com aqueles aumentos autorizados pelo Governo Federal, através
de Órgão Oficial correspondente, devendo, para tanto, a CONTRATADA proceder tal demonstração
mediante a apresentação das planilhas de custo, devendo também fazê-lo em caso de redução.
CLÁUSULA QUINTA: RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes da aquisição do objeto que trata o presente Pregão Presencial e
subsequente Contrato correrão à conta das seguintes RESERVAS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
p. 26
12.306.0021.2027
3.3.90.30
02.18.01
12.303.0021.2027
3.3.90.30
02.18.01
12.306.0021.2028
3.3.90.30
02.18.01
12.306.0021.2012
3.390.30
02.18.01
08.244.0032.2047
3.3.90.32
02.15.01
04.122.0005.2008
3.3.90.30
02.02.01
Educação Infantil
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Apoio Emergencial as
Pessoas
Manut. do Planejamento
Adm. Mat. e Patrimônio
505
504
510
500
418
39
CLÁUSULA SEXTA: PAGAMENTOS:Efetuada a entrega do objeto e o recebimento por parte da CONTRATADA, obedecidas às condições
previstas neste contrato e no respectivo Edital de Licitação, procederá esta a apresentação da
respectiva NOTA FISCAL e/ou FATURA junto ao SETOR CONTÁBIL DA CONTRATANTE, sendo que os
produtos adquiridos serão pagos 30 (TRINTA) dias após o respectivo empenho.
§ 1º - O pagamento será realizado mediante a emissão de cheque nominal da CONTRATANTE a
CONTRATADA, ou ainda mediante depósito bancário junto a conta desta;
§ 2º - A NOTA FISCAL ou FATURA que apresentar incorreções será devolvida a CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá após a respectiva reapresentação válida da mesma.
§ 3º - A CONTRATANTE, no ato do pagamento, reterá o imposto previsto em Lei.
CLÁUSULA SÉTIMA: ENTREGA DOS PRODUTOS:Aqueles objetos descriminados na CLÁUSULA TERCEIRA deste contrato deverão ser entregues pela
CONTRATADA junto a Avenida da Saudade, s/nº, Vila Mariana, na cidade de Borborema (SP),
mediante realização de requisição a ser expedida através do SETOR DE COMPRAS.
§ 1º - Correrá por conta da CONTRATADA todas as despesas necessárias com Transporte, Seguro,
Tributos, Encargos, inclusive de Natureza Trabalhistas e Previdenciários decorrentes do
fornecimento dos produtos licitados e indicados no presente contrato.
§ 2º - Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da CONTRATANTE, no prazo máximo e improrrogável de até 02 (dois) dias, contados da
notificação por escrito, mantidos o preço inicialmente contratado.
§ 3º - A CONTRATADA deverá manter em estoque quantidades suficientes para o pronto
atendimento das necessidades da CONTRATANTE, tendo em vista que o seu descumprimento
acarretará nas penalidades previstas neste instrumento particular.
p. 27
§ 4º - Constatadas irregularidades no objeto contratual, ou seja, no tocante à especificação e
qualidade dos produtos entregues, a CONTRATANTE poderá rejeitá-lo no todo, determinando sua
substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
§ 5º - Aplicarão em todos os casos de aquisição dos produtos aquelas regras relacionadas no
Código de Defesa do Consumidor ou Leis Complementares.
CLÁUSULA OITAVA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:São obrigações da CONTRATADA sem que a elas se limitem, realizar a devida entrega dos produtos
mediante a solicitação da CONTRATANTE, bem como realizar o fornecimento das respectivas
NOTAS FISCAIS, para que se possa ser efetuado o pagamento devido tudo na forma estabelecida
neste contrato e nos termos do Edital de Licitação.
Parágrafo Único - Também constitui obrigação da contratada, não podendo em momento algum
se escusar de tal obrigação, proceder à troca de produtos se estes contiverem irregularidades.
CLÁUSULA NONA: RESPONSABILIDADE QUANTO A TERCEIROS:A CONTRATADA declara que todos os produtos a ser fornecidos são de boa qualidade, portanto, é
de sua exclusiva responsabilidade os encargos advindos de eventuais indenizações ou prejuízos
causados a terceiros pela irregularidade ou defeito dos produtos a serem fornecidos, ficando a
CONTRATANTE isenta de qualquer responsabilidade neste sentido.
CLÁUSULA DÉCIMA: PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses,
contados da sua assinatura, iniciando, portanto em ___/___/2015 e com término em ___/___/2015,
podendo ainda ser prorrogado nos termos que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93,
devendo ser realizado mediante acordo formulado entre as partes, desde que plenamente
justificado a sua necessidade.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: PENALIDADES:Sem prejuízo da responsabilidade civil e penal, bem como das demais sanções cabíveis de acordo
com o previsto neste contrato e na legislação de regência, as infrações às disposições contratuais
serão punidas, alternativa ou cumulativamente, assegurados o contraditório e a ampla defesa
dos interessados, com as seguintes sanções e penalidades, a serem aplicadas de modo
proporcional à gravidade da falta que as gerou:
I - ADVERTÊNCIA ESCRITA, a ser aplicada para infrações não graves que, por si só, não
ensejem a rescisão do contrato ou sanção mais severa;
II - MULTA a ser aplicada nos montantes abaixo relacionadas:
p. 28
a) De 0,5% (meio por cento) por dia, sobre o valor da despesa, se houver atraso
injustificado na entrega dos produtos;
c) De 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, caso haja recusa na
entrega dos produtos.
III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração direta pelo prazo de até 5
(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a
pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e posteriores alterações.
§ 1º - As penalidades são independentes entre si e a aplicação de uma não exclui a das outras
sendo que o total das multas não poderá exceder o montante de 20% do valor do contrato.
§ 2º - Vencido o prazo proposto e não sendo cumprido o objeto deste contrato, ficará a
CONTRATANTE liberada para se achar conveniente, rescindir o Contrato, aplicar a sanção cabível e
convocar se for o caso, outro fornecedor, observada a ordem de classificação, não cabendo a
CONTRATADA direito de qualquer reclamação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: RESCISÃO CONTRATUAL:A CONTRATANTE poderá rescindir de pleno direito o contrato, independente
de aviso, notificação, sem que assista à CONTRATADA qualquer direito à indenização, nos
seguintes casos:
a) Liquidação judicial ou extrajudicial, concordata, falência, protesto, concurso de credores,
cisões ou fusões da CONTRATADA;
b) Caso o contrato venha a ser objeto de qualquer espécie de transação, tais como
transferências, caução ou outras, sem a autorização da CONTRATANTE;
c) Paralisação injustificada das atividades da CONTRATADA e não proceder à entrega dos
produtos na forma estabelecida no Edital e neste Contrato;
d) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificado e
determinado pela máxima autoridade da esfera administrativa municipal e exaradas no
processo administrativo a que se refere o contrato;
e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva
da execução do contrato.
Parágrafo Único - Poderá ainda ser a rescisão amigável, por acordo entre as partes, mediante
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo
licitatório, desde que haja conveniência da Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: ACRÉSCIMO E SUPRESSÕES:A CONTRATADA fica, obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais,
os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, relativamente ao objeto da licitação, em
até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato, conforme estabelece
o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:p. 29
Se a CONTRATANTE tiver que ingressar em juízo em consequência deste contrato, a CONTRATADA,
sem prejuízo de indenização e das sanções cabíveis, pagará, a título de honorários advocatícios, a
importância correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da causa, não podendo em
hipótese alguma se escusar de tal obrigação.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: PUBLICAÇÃO:Dentro do prazo legal, contados de sua assinatura deste instrumento particular de contrato, a
CONTRATANTE providenciará a publicação do seu respectivo resumo, dando ampla publicidade ao
ato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: FORO:Fica eleito o Foro da Comarca de Borborema (SP), para dirimir questões oriundas deste
Contrato, com renuncia expressa a qualquer outra, por mais privilegiada que seja.
E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as
quais foram lida e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.
Borborema (SP), ........ de ......................... de 2015.
________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Virgilio do Amaral Filho - Prefeito Municipal
CONTRATANTE
_________________________________________________________________
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:-
1) _____________________________
Nome:
RG nº
2) ________________________________
Nome:
RG nº
p. 30
- ANEXO XI TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO Nº 010/2015
OBJETO LICITADO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM COTA PARA ME E EPP, CONFORME
LC 147/2014, PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.
I-
DISCRIMINAÇÃO:
ITEM PRODUTO
1
2
MARGARINA COM SAL - COM 500 GRAMAS CADA - MARGARINA VEGETAL
CREMOSA COM SAL DE 1ª LINHA: EMBALAGEM ADEQUADA DE 500 GRAMAS. 1ª
QUALIDADE. PRODUTO QUE SE APRESENTA SOB FORMA DE EMULSÃO PLÁSTICA
OU FLUÍDA: PRINCIPALMENTE DO TIPO ÁGUA EM ÓLEO, PRODUZIDO
BASICAMENTE A PARTIR DE ÓLEOS E/OU GORDURAS COMESTÍVEIS, LEITE E
SEUS CONSTITUINTES, SAL (CLORETO DE SÓDIO, MÁXIMO DE 3% SOBRE O PESO
DO PRODUTO), ÁGUA, VITAMINA A E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS DESDE
QUE MENCIONADAS. O PRODUTO DEVE CONTER DE 60% A 80% DE LIPÍDIOS,
LIVRE DE GORDURA TRANS E CONTEÚDO MÁXIMO DE ÁGUA DE 16% SOBRE O
PESO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS
PRIMAS SELECIONADAS, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DE
DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, ISENTO DE RANÇO E BOLOR E OUTRAS
CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO
DE EMULSÃO PLÁSTICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, E COR AMARELA
HOMOGÊNEA. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
ADEQUADA PRIMÁRIA DE POTE OU BALDE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTES,
COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR SELO DO SIF
E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 50 (NORMAS
TÉCNICAS PARA ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS - DECRETO Nº 12.486 DE
20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
MARGARINA COM SAL - COM 500 GRAMAS CADA - MARGARINA VEGETAL
CREMOSA COM SAL DE 1ª LINHA: EMBALAGEM ADEQUADA DE 500 GRAMAS. 1ª
QUALIDADE. PRODUTO QUE SE APRESENTA SOB FORMA DE EMULSÃO PLÁSTICA
OU FLUÍDA: PRINCIPALMENTE DO TIPO ÁGUA EM ÓLEO, PRODUZIDO
BASICAMENTE A PARTIR DE ÓLEOS E/OU GORDURAS COMESTÍVEIS, LEITE E
SEUS CONSTITUINTES, SAL (CLORETO DE SÓDIO, MÁXIMO DE 3% SOBRE O PESO
DO PRODUTO), ÁGUA, VITAMINA A E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS DESDE
QUE MENCIONADAS. O PRODUTO DEVE CONTER DE 60% A 80% DE LIPÍDIOS,
LIVRE DE GORDURA TRANS E CONTEÚDO MÁXIMO DE ÁGUA DE 16% SOBRE O
PESO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS
PRIMAS SELECIONADAS, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DE
DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, ISENTO DE RANÇO E BOLOR E OUTRAS
CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO
DE EMULSÃO PLÁSTICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, E COR AMARELA
HOMOGÊNEA. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
ADEQUADA PRIMÁRIA DE POTE OU BALDE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTES,
COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR SELO DO SIF
E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 50 (NORMAS
TÉCNICAS PARA ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS - DECRETO Nº 12.486 DE
QDE.
REQUIS.
UNIDADE
902
POTE
98
POTE
p. 31
Produto destinado à ME/EPP conforme LC 147/2014
3
4
5
6
LEITE PASTEURIZADO (LEITE TIPO C) - LEITE PASTEURIZADO (LEITE TIPO C) EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PRÓPRIA QUE CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DE 1 LITRO CADA,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO DA EMTREGA DE ATÉ + 5°C OU
CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE E ENTREGA DIÁRIA A COMBINAR. NO
RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR DE FORMA INDELÉVEL AS
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS,
PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL SIF / SISP, E ANVISA QUE APROVAM O "REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO,
IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE.
LEITE PASTEURIZADO (LEITE TIPO C) - LEITE PASTEURIZADO (LEITE TIPO C) EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PRÓPRIA QUE CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, DE 1 LITRO CADA,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO DA EMTREGA DE ATÉ + 5°C OU
CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE E ENTREGA DIÁRIA A COMBINAR. NO
RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR DE FORMA INDELÉVEL AS
PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS,
PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL SIF / SISP, E ANVISA QUE APROVAM O "REGULAMENTO TÉCNICO DE PRODUÇÃO,
IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE.
ÓLEO DE SOJA REFINADO - PET. COM 900 ML CADA - ÓLEO DE SOJA REFINADO,
TIPO 1: EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO "PET" DE 900ML. 1ª QUALIDADE. PRODUTO
OBTIDO DE VEGETAL DE ORIGEM DE UMA ESPÉCIE, TENDO SOFRIDO PROCESSO
TECNOLÓGICO
ADEQUADO
COMO
DEGOMAGEM,
NEUTRALIZAÇÃO,
CLARIFICAÇÃO, FRIGORIFICAÇÃO OU NÃO DE DESODORIZAÇÃO. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES E DEVERÁ
ESTAR ISENTO DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJAVEIS. COMO
ÓLEO REFINADO, DEVERÁ APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE ACIDEZ DE 0,3%P/P.
NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE E
VOLUME INSATISFATÓRIO. DEVE APRESENTAR TEORES DE VITAMINA-E E 0% DE
GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
PRIMÁRIA ADEQUADA TIPO PET DE 900ML, INTACTA, SEM AMASSAMENTO E
VAZAMENTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE.
O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 50
(NORMAS TÉCNICAS PARA ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS - DECRETO 12.486
DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS, RESOLUÇÕE E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOE
ÓLEO DE SOJA REFINADO - PET. COM 900 ML CADA - ÓLEO DE SOJA REFINADO,
TIPO 1: EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO "PET" DE 900ML. 1ª QUALIDADE. PRODUTO
OBTIDO DE VEGETAL DE ORIGEM DE UMA ESPÉCIE, TENDO SOFRIDO PROCESSO
TECNOLÓGICO
ADEQUADO
COMO
DEGOMAGEM,
NEUTRALIZAÇÃO,
CLARIFICAÇÃO, FRIGORIFICAÇÃO OU NÃO DE DESODORIZAÇÃO. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES E DEVERÁ
ESTAR ISENTO DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJAVEIS. COMO
ÓLEO REFINADO, DEVERÁ APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE ACIDEZ DE 0,3%P/P.
NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE E
VOLUME INSATISFATÓRIO. DEVE APRESENTAR TEORES DE VITAMINA-E E 0% DE
GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
PRIMÁRIA ADEQUADA TIPO PET DE 900ML, INTACTA, SEM AMASSAMENTO E
VAZAMENTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE.
O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 50
(NORMAS TÉCNICAS PARA ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS - DECRETO 12.486
38700
LT
4300
LT
1620
UN
180
UN
p. 32
7
8
9
DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS, RESOLUÇÕE E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOE
MILHO VERDE EM CONSERVA DRENADO 2KG - MILHO VERDE EM CONSERVA:
LATAS OU BAGS DE 2 KG (PESO DRENADO). 1ª. QUALIDADE. MILHO VERDE EM
GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS. PRODUTO OBTIDO DO COZIMENTO DE GRÃOS
DE MILHO VERDE, IMERSOS EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADO
(SALMOURA) SUBMETIDOS A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS. SERÁ
CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR: COR APROPRIADA; TEXTURA APROPRIADA, UNIFORMIDADE DE
TAMANHO E FORMATO; SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES, PH
ADEQUADO À COMPOSIÇÃO E NATUREZA DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE
ESTAR ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS; AUSÊNCIA DE DEFEITOS
TAIS COMO CASCAS, SEMENTES, UNIDADES MANCHADAS OU DESCOLORIDAS,
RESÍDUOS DE VEGETAIS E OUTROS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS OU BAGS DE 2 KG, E SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO QUE ASSEGUREM A SUA PROTEÇÃO, NÃO INTERFERINDO
NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS LATAS / BAGS DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM
VESTÍGIOS DE AMASSAMENTO, VAZAMENTO, ESTUFAMENTO E FERRUGEM. O
PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA - 31
(NORMAS TÉCNICAS PARA HORTALIÇAS EM CONSERVA - DECRETO 12.486 DE
MILHO VERDE EM CONSERVA DRENADO 2KG - MILHO VERDE EM CONSERVA:
LATAS OU BAGS DE 2 KG (PESO DRENADO). 1ª. QUALIDADE. MILHO VERDE EM
GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS. PRODUTO OBTIDO DO COZIMENTO DE GRÃOS
DE MILHO VERDE, IMERSOS EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADO
(SALMOURA) SUBMETIDOS A ADEQUADO PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS. SERÁ
CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR: COR APROPRIADA; TEXTURA APROPRIADA, UNIFORMIDADE DE
TAMANHO E FORMATO; SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES, PH
ADEQUADO À COMPOSIÇÃO E NATUREZA DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE
ESTAR ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS; AUSÊNCIA DE DEFEITOS
TAIS COMO CASCAS, SEMENTES, UNIDADES MANCHADAS OU DESCOLORIDAS,
RESÍDUOS DE VEGETAIS E OUTROS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS OU BAGS DE 2 KG, E SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO QUE ASSEGUREM A SUA PROTEÇÃO, NÃO INTERFERINDO
NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS LATAS / BAGS DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM
VESTÍGIOS DE AMASSAMENTO, VAZAMENTO, ESTUFAMENTO E FERRUGEM. O
PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA - 31
(NORMAS TÉCNICAS PARA HORTALIÇAS EM CONSERVA - DECRETO 12.486 DE
CHOCOLATE EM PÓ - 1º QUALIDADE - COM 400G - CHOCOLATE EM PÓ: 1ª
QUALIDADE. CAIXAS DE 400G. O PRODUTO DEVE CONTER OS SEGUINTES
INGREDIENTES BÁSICOS: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR E AROMATIZANTE. O
PRODUTO DEVE APRESENTAR A QUANTIDADE DE CACAU EM PÓ DE NO MÍNIMO
35%. O PRODUTO DEVE APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 3 % P/P. O PRODUTO
NÃO PODE SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS. O PRODUTO
DEVE SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS
TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTES DE
CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO
CARACTERÍSTICO, E SABOR DOCE PRÓPRIO. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO, ATÓXICA,
180
LATA
20
LATA
1352
PCT
p. 33
10
11
12
13
RESISTENTE DE 400G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO OU
FARDOS RESISTENTES. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 40 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHOCOLATES - DECRETO
12.486, DE 20/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
CHOCOLATE EM PÓ - 1º QUALIDADE - COM 400G - CHOCOLATE EM PÓ: 1ª
QUALIDADE. CAIXAS DE 400G. O PRODUTO DEVE CONTER OS SEGUINTES
INGREDIENTES BÁSICOS: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR E AROMATIZANTE. O
PRODUTO DEVE APRESENTAR A QUANTIDADE DE CACAU EM PÓ DE NO MÍNIMO
35%. O PRODUTO DEVE APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 3 % P/P. O PRODUTO
NÃO PODE SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS. O PRODUTO
DEVE SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS
TERROSAS, DE PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTES DE
CACAU E OUTROS DETRITOS VEGETAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO
CARACTERÍSTICO, E SABOR DOCE PRÓPRIO. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO, ATÓXICA,
RESISTENTE DE 400G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO OU
FARDOS RESISTENTES. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 40 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHOCOLATES - DECRETO
12.486, DE 20/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AGÊNCIA
VIGENTE.
VINAGRE - COM 750ML CADA - VINAGRE DE FRUTA = VINAGRE DE MAÇÃ / ZERO
CORANTE. FRASCO DE 750ML. 1ª QUALIDADE. PRODUTO PROVENIENTE DA
FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE MAÇÃ. O PRODUTO DEVERÁ SER LIMPO, ISENTO DE
MATÉRIA TERROSA E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. O VINAGRE DE MAÇÃ
NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL,
EXCETO AS PERMITIDAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ACIDEZ MÍNIMA DE
4,0 % P/V, ASPECTO LÍQUIDO LÍMPIDO E COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS E
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE FRASCO PLÁSTICO ATÓXICO,
RESISTENTE, BEM LACRADO, DE 750 ML E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS
DE PAPELÃO REFORÇADA. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 72 (NORMAS TÉCNICAS PARA VINAGRE - DECRETO 12.486
DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES
VINAGRE - COM 750ML CADA - VINAGRE DE FRUTA = VINAGRE DE MAÇÃ / ZERO
CORANTE. FRASCO DE 750ML. 1ª QUALIDADE. PRODUTO PROVENIENTE DA
FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE MAÇÃ. O PRODUTO DEVERÁ SER LIMPO, ISENTO DE
MATÉRIA TERROSA E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. O VINAGRE DE MAÇÃ
NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL,
EXCETO AS PERMITIDAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ACIDEZ MÍNIMA DE
4,0 % P/V, ASPECTO LÍQUIDO LÍMPIDO E COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS E
AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE FRASCO PLÁSTICO ATÓXICO,
RESISTENTE, BEM LACRADO, DE 750 ML E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS
DE PAPELÃO REFORÇADA. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 72 (NORMAS TÉCNICAS PARA VINAGRE - DECRETO 12.486
DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES
PRESUNTO COZIDO EM PEÇA, INTEIRO - PRESUNTO COZIDO EM PEÇA, INTEIRO.
PRESUNTO É O PRODUTO DE CARNE SUÍNA, INDUSTRIALIZADO OBTIDO DOS
CORTES DO MEMBRO POSTERIOR DO SUÍNO, DESOSSADO, ADICIONADOS DE
INGREDIENTES E SUBMETIDO A PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. O PRODUTO
148
PCT
270
FR
30
FR
630
KG
p. 34
14
DEVE APRESENTAR TEXTURA MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO
ROSADA. O PRODUTO DEVERÁ SER DESOSSADO, EMBALADO A VÁCUO, EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA,
EM PACOTES COM PESO DE 2 KG CADA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ
ESTAR ÍNTEGRA E DEVE CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA
RECOMENDADA PELO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ
POR SEMANA). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, CARNE
NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA E SEM MANCHAS, CHEIRO E
SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRES DE OSSOS QUEBRADOS,
CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO, BOLORES, LIMO NA
SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO
DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE
ORIGEM
ANIMAL
UTILIZADOS
DEVEM
SER
PROVENIENTES
DE
ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL.
NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO
PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU
SISP. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E
EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE
VALIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES. O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ
APRESENTAR SUAS CONDIÇÕES, TEMPERATURA DE ENTREGA E ROTULAGEM
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), E SUAS
CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 8 (NORMAS
TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS - DECRETO Nº 12.486 DE
20/10/1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DO MESMO.
PRESUNTO COZIDO EM PEÇA, INTEIRO - PRESUNTO COZIDO EM PEÇA, INTEIRO.
PRESUNTO É O PRODUTO DE CARNE SUÍNA, INDUSTRIALIZADO OBTIDO DOS
CORTES DO MEMBRO POSTERIOR DO SUÍNO, DESOSSADO, ADICIONADOS DE
INGREDIENTES E SUBMETIDO A PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR TEXTURA MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO
ROSADA. O PRODUTO DEVERÁ SER DESOSSADO, EMBALADO A VÁCUO, EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA,
EM PACOTES COM PESO DE 2 KG CADA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ
ESTAR ÍNTEGRA E DEVE CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA
RECOMENDADA PELO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ
POR SEMANA). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, CARNE
NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA E SEM MANCHAS, CHEIRO E
SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRES DE OSSOS QUEBRADOS,
CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO, BOLORES, LIMO NA
SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO
DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE
ORIGEM
ANIMAL
UTILIZADOS
DEVEM
SER
PROVENIENTES
DE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), E SUAS
20/10/1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DO MESMO.
70
KG
p. 35
15
16
MORTADELA DEFUMADA EM PEÇA, INTEIRO - MORTADELA DEFUMADA EM PEÇA,
INTEIRO. MORTADELA É O PRODUTO DE CARNE BOVINA E SUÍNA,
INDUSTRIALIZADO, DESOSSADO, ADICIONADOS DE INGREDIENTES E SUBMETIDO
A PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEXTURA
MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO ROSADA. O PRODUTO
DEVERÁ SER DESOSSADO, EMBALADOA VÁCUO, EMBALAGEM PRIMÁRIA
PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA, EM PACOTES COM PESO
DE 03 KG CADA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ ESTAR INTEGRA E DEVE
CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENCOMENDADA PELO
FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, CARNE, COR PRÓPRIA E
SEM MANCHAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E
LARVAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRE DE
OSSOS QUEBRADOS, CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO,
BOLORES, LIMO NA SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA
ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE
ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADOS DEVEM SER
PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS PELO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO FEDERAL. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM
IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE
PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O PRODUTO
DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES. O PRODUTO
SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR SUAS CONDIÇÕES, TEMPERATURA DE
ENTREGA E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO
DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E SUAS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM
A NTA 8 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS REF AO PADRÃO DE QUALIDADE DO MESMO.
MORTADELA DEFUMADA EM PEÇA, INTEIRO - MORTADELA DEFUMADA EM PEÇA,
INTEIRO. MORTADELA É O PRODUTO DE CARNE BOVINA E SUÍNA,
INDUSTRIALIZADO, DESOSSADO, ADICIONADOS DE INGREDIENTES E SUBMETIDO
A PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEXTURA
MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO ROSADA. O PRODUTO
DEVERÁ SER DESOSSADO, EMBALADOA VÁCUO, EMBALAGEM PRIMÁRIA
PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA, EM PACOTES COM PESO
DE 03 KG CADA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ ESTAR INTEGRA E DEVE
CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENCOMENDADA PELO
FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, CARNE, COR PRÓPRIA E
LARVAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRE DE
OSSOS QUEBRADOS, CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO,
BOLORES, LIMO NA SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA
ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE
ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADOS DEVEM SER
PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS PELO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO FEDERAL. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM
IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE
PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O PRODUTO
DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES. O PRODUTO
SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR SUAS CONDIÇÕES, TEMPERATURA DE
ENTREGA E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO
DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E SUAS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM
A NTA 8 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS REF AO PADRÃO DE QUALIDADE DO MESMO
360
KG
40
KG
p. 36
17
18
SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE - TIPO HOT DOG -. PRODUTO PREPARADO
COM CARNES, TOUCINHOS E CONDIMENTOS, PERFEITAMENTE TRITURADOS E
MISTURADOS, EMBUTIDOS ADEQUADAMENTE, COM NO MÁXIMO 2% DE AMIDO, E
MÁXIMO DE 10% DE ÁGUA OU GELO. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO A
VÁCUO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE,
LACRADA, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE 05 KG CADA, COM PESO
POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 50G CADA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA
DEVERÁ ESTAR ÍNTEGRA E DEVE CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA
ENTREGA RECOMENDADA PELO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A
COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO
PRÓPRIO, CARNE NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA E SEM
MANCHAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
O PRODUTO DEVE APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRES DE OSSOS
QUEBRADOS, CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO, BOLORES,
LIMO NA SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO
PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADOS DEVEM SER PROVENIENTES DE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SUAS
20/10/1978) E DE ACORDO COM AS INSTRUÇÃO NORMATIVA, PORTARIAS E
RESOLUÇÕES QUE APROVAM "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DE MORTADELA, DE
LINGÜIÇA E DE SALSICHA".
SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE - TIPO HOT DOG -. PRODUTO PREPARADO
COM CARNES, TOUCINHOS E CONDIMENTOS, PERFEITAMENTE TRITURADOS E
MISTURADOS, EMBUTIDOS ADEQUADAMENTE, COM NO MÁXIMO 2% DE AMIDO, E
MÁXIMO DE 10% DE ÁGUA OU GELO. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO A
VÁCUO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE,
LACRADA, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE 05 KG CADA, COM PESO
POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 50G CADA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA
DEVERÁ ESTAR ÍNTEGRA E DEVE CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA
ENTREGA RECOMENDADA PELO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A
COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO
PRÓPRIO, CARNE NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA E SEM
MANCHAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
O PRODUTO DEVE APRESENTAR TAMANHO UNIFORME, LIVRES DE OSSOS
QUEBRADOS, CARTILAGEM, QUEIMADURA POR CONGELAMENTO, BOLORES,
LIMO NA SUPERFÍCIE. TODA A MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO
PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADOS DEVEM SER PROVENIENTES DE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SUAS
405
KG
45
KG
p. 37
19
20
21
20/10/1978) E DE ACORDO COM AS INSTRUÇÃO NORMATIVA, PORTARIAS E
RESOLUÇÕES QUE APROVAM "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DE MORTADELA, DE
LINGÜIÇA E DE SALSICHA".
QUEIJO TIPO MOZZARELLA (MUZZARELLA OU MUSSARELA) - QUEIJO TIPO
MOZZARELLA (MUZZARELLA OU MUSSARELA) EM EMBALAGEM PRIMÁRIA À
VÁCUO DE 2 KG CADA, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE CONFIRA AO PRODUTO A
PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO
DA ENTREGA DE ATÉ +5ºC OU CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE E
ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). NO RÓTULO DA
EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE
INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL
- SIF / SISP), E DEMAIS
RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DE
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUE APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO
PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO MOZZARELLA
(MUZZARELA OU MUSSARELA)" E NTA 11 (NORMAS TÉCNICAS PARA QUEIJOS DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/78).
QUEIJO TIPO MOZZARELLA (MUZZARELLA OU MUSSARELA) - QUEIJO TIPO
MOZZARELLA (MUZZARELLA OU MUSSARELA) EM EMBALAGEM PRIMÁRIA À
VÁCUO DE 2 KG CADA, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE CONFIRA AO PRODUTO A
PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO
DA ENTREGA DE ATÉ +5ºC OU CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE E
ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). NO RÓTULO DA
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE
INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL
- SIF / SISP), E DEMAIS
RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DE
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUE APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO
PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO MOZZARELLA
(MUZZARELA OU MUSSARELA)" E NTA 11 (NORMAS TÉCNICAS PARA QUEIJOS DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/78).
REQUEIJÃO CREMOSO SEM ADIÇÃO DE AMIDO - REQUEIJÃO CREMOSO SEM
ADIÇÃO DE AMIDO. PRODUTO NO QUAL A BASE LÁCTEA NÃO CONTEM GORDURA
E/OU PROTEÍNA DE ORIGEM NÃO LÁCTEA. REQUEIJÃO CREMOSO: OBTIDO POR
FUSÃO DE UMA MASSA DE COALHADA DESSORADA E LAVADA OBTIDA POR
COAGULAÇÃO ÁCIDA E/OU ENZIMÁTICA DO LEITE, COM ADIÇÃO DE CREME DE
LEITE E/OU MANTEIGA E/OU GORDURA ANIDRA DE LEITE OU BUTTER OIL. DEVE
SER DESIGNADO "REQUEIJÃO CREMOSO". INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS:
LEITE OU LEITE RECONSTITUÍDO, CREME E/OU MANTEIGA E/OU GORDURA
ANIDRA DE LEITE OU BUTTER OIL. CONSISTÊNCIA: UNTÁVEL OU FATIÁVEL.
TEXTURA: CREMOSA FINA LISA OU COMPACTA. COR: CARACTERÍSTICA, BRANCO
CREME - HOMOGÊNEA. ODOR: CARACTERÍSTICO. SABOR: À CREME LEVEMENTE
ÁCIDO, OPCIONALMENTE SALGADO PARA O REQUEIJÃO OU REQUEIJÃO
CREMOSO. REQUISITO FÍSICO-QUÍMICO: MATÉRIA GORDA NO EXTRATO SECO
G/100G = MÍNIMO 55,0 UMIDADE G/100 G = MÁXIMO 65,0. O PRODUTO NÃO DEVE
CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS MACRO E/OU MICROSCÓPICAS DE
QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVE ESTAR ENVASADO EM MATERIAIS
ADEQUADOS PARA AS PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO E CONSUMO PREVISTAS. OPÇÕES DE EMBALAGEM: POTES,
BAGS / BISNAGAS OU COPOS DE 400G CADA, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE
CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E
811
KG
89
KG
91
KG
p. 38
ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO DA ENTREGA DE ATÉ +5ºC OU
CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1
VEZ POR SEMANA). NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR
SUAS
CONDIÇÕES,
TEMPERATURA DE ENTREGA E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO QUE APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO REQUEIJÃO".
22
23
24
REQUEIJÃO CREMOSO SEM ADIÇÃO DE AMIDO - REQUEIJÃO CREMOSO SEM
ADIÇÃO DE AMIDO. PRODUTO NO QUAL A BASE LÁCTEA NÃO CONTEM GORDURA
E/OU PROTEÍNA DE ORIGEM NÃO LÁCTEA. REQUEIJÃO CREMOSO: OBTIDO POR
FUSÃO DE UMA MASSA DE COALHADA DESSORADA E LAVADA OBTIDA POR
COAGULAÇÃO ÁCIDA E/OU ENZIMÁTICA DO LEITE, COM ADIÇÃO DE CREME DE
LEITE E/OU MANTEIGA E/OU GORDURA ANIDRA DE LEITE OU BUTTER OIL. DEVE
SER DESIGNADO "REQUEIJÃO CREMOSO". INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS:
LEITE OU LEITE RECONSTITUÍDO, CREME E/OU MANTEIGA E/OU GORDURA
ANIDRA DE LEITE OU BUTTER OIL. CONSISTÊNCIA: UNTÁVEL OU FATIÁVEL.
TEXTURA: CREMOSA FINA LISA OU COMPACTA. COR: CARACTERÍSTICA, BRANCO
CREME - HOMOGÊNEA. ODOR: CARACTERÍSTICO. SABOR: À CREME LEVEMENTE
ÁCIDO, OPCIONALMENTE SALGADO PARA O REQUEIJÃO OU REQUEIJÃO
CREMOSO. REQUISITO FÍSICO-QUÍMICO: MATÉRIA GORDA NO EXTRATO SECO
G/100G = MÍNIMO 55,0 UMIDADE G/100 G = MÁXIMO 65,0. O PRODUTO NÃO DEVE
CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS MACRO E/OU MICROSCÓPICAS DE
QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVE ESTAR ENVASADO EM MATERIAIS
ADEQUADOS PARA AS PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO E CONSUMO PREVISTAS. OPÇÕES DE EMBALAGEM: POTES,
BAGS / BISNAGAS OU COPOS DE 400G CADA, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE
CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO DA ENTREGA DE ATÉ +5ºC OU
VEZ POR SEMANA). NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR
SUAS
CONDIÇÕES,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO QUE APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO REQUEIJÃO"
FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO - FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO 500 GRAMAS DO PRODUTO AO EMBALAR
COM PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. NO RÓTULO
DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE (SACCHAROMYCES CEREVISIAE). O
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR
SUAS
CONDIÇÕES,
VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICUTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL,
MUNICIPAL - SIF / SISP), E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUE
APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DO PRODUTO.
FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO - FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO 500 GRAMAS DO PRODUTO AO EMBALAR
COM PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. NO RÓTULO
DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE (SACCHAROMYCES CEREVISIAE). O
9
KG
271
KG
29
KG
p. 39
25
26
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR
SUAS
CONDIÇÕES,
VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICUTURA,
MUNICIPAL - SIF / SISP), E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUE
APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DO PRODUTO.
LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA E DEFUMADA EMBALADA A VÁCUO,
RESFRIADA - LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA E DEFUMADA EMBALADA A
VÁCUO, RESFRIADA. PRODUTO OBTIDO DE MISTURA DE CARNE SUÍNA COM
MÁXIMO DE 20% DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DESDE QUE SEJA
DECLARADO NO RÓTULO DE FORMA CLARA A EXPRESSÃO "CARNE
MECANICAMENTE SEPARADA DE..." (ESPÉCIE ANIMAL), CURADA, ADICIONADA DE
INGREDIENTES, DEVENDO TER O SABOR CARACTERÍSTICO DA PIMENTA
CALABRESA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, À VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, LACRADA, COM PESO ENTRE 03 KG CADA. AS EMBALAGENS
PRIMÁRIAS DEVERÃO ESTAR ÍNTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A
PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE +3ºC E +5ºC, OU
VEZ POR SEMANA). O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME,
SEM UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NO RÓTULO DA
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O
PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO
SUPERIOR A 3 DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 03 MESES. O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR SUAS
CONDIÇÕES, TEMPERATURA DE ENTREGA E ROTULAGEM DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP), E SUAS CARACTERÍSTICAS
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES
PREPARADAS EMBUTIDAS - DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/1978) E PORTARIAS,
RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE APROVAM "REGULAMENTOS
TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE
SEPARADA, DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE SALSICHA".
LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA E DEFUMADA EMBALADA A VÁCUO,
RESFRIADA - LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA E DEFUMADA EMBALADA A
VÁCUO, RESFRIADA. PRODUTO OBTIDO DE MISTURA DE CARNE SUÍNA COM
MÁXIMO DE 20% DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DESDE QUE SEJA
DECLARADO NO RÓTULO DE FORMA CLARA A EXPRESSÃO "CARNE
MECANICAMENTE SEPARADA DE..." (ESPÉCIE ANIMAL), CURADA, ADICIONADA DE
INGREDIENTES, DEVENDO TER O SABOR CARACTERÍSTICO DA PIMENTA
CALABRESA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, À VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, LACRADA, COM PESO ENTRE 03 KG CADA. AS EMBALAGENS
PRIMÁRIAS DEVERÃO ESTAR ÍNTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A
PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE +3ºC E +5ºC, OU
VEZ POR SEMANA). O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME,
SEM UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NO RÓTULO DA
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O
PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO
SUPERIOR A 3 DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO
MÍNIMO 03 MESES. O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR SUAS
CONDIÇÕES, TEMPERATURA DE ENTREGA E ROTULAGEM DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA
361
KG
39
KG
p. 40
27
28
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP), E SUAS CARACTERÍSTICAS
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES
PREPARADAS EMBUTIDAS - DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/1978) E PORTARIAS,
RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE APROVAM "REGULAMENTOS
TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE
SEPARADA, DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE SALSICHA".
LINGUIÇA PURA DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO, RESFRIADA - LINGUIÇA PURA
DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO, RESFRIADA. PRODUTO PREPARADO
EXCLUSIVAMENTE COM CARNE PICADA DE SUÍNO, TOUCINHO E CONDIMENTOS
(EXCETO PIMENTA), EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM PRIMÁRIA
PLÁSTICA, À VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE,
LACRADA, COM PESO ENTRE 03 A 05 KG CADA. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS
DEVERÃO ESTAR ÍNTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM
TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE +3ºC E +5ºC, OU CONFORME INSTRUÇÕES
DO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). O
PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME, SEM UMIDADE,
ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NO RÓTULO DA EMBALAGEM
DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O PRODUTO NÃO
PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 3
DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES.
O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR SUAS CONDIÇÕES,
MUNICIPAL - SIF / SISP), E SUAS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS
EMBUTIDAS - DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/1978) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE APROVAM "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DE
MORTADELA, DE LINGUIÇA E DE SALSICHA".
LINGUIÇA PURA DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO, RESFRIADA - LINGUIÇA PURA
DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO, RESFRIADA. PRODUTO PREPARADO
EXCLUSIVAMENTE COM CARNE PICADA DE SUÍNO, TOUCINHO E CONDIMENTOS
(EXCETO PIMENTA), EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM PRIMÁRIA
PLÁSTICA, À VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE,
LACRADA, COM PESO ENTRE 03 A 05 KG CADA. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS
DEVERÃO ESTAR ÍNTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM
TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE +3ºC E +5ºC, OU CONFORME INSTRUÇÕES
DO FABRICANTE E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ POR SEMANA). O
PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME, SEM UMIDADE,
ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NO RÓTULO DA EMBALAGEM
DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O PRODUTO NÃO
DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES.
O PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR SUAS CONDIÇÕES,
MUNICIPAL - SIF / SISP), E SUAS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS
EMBUTIDAS - DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/1978) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE APROVAM "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DE
MORTADELA, DE LINGUIÇA E DE SALSICHA".
451
KG
49
KG
p. 41
29
30
31
32
33
AÇÚCAR CRISTAL DE 1° QUALIDADE - 5KG CADA - AÇÚCAR CRISTAL DE 1°
QUALIDADE: PACOTE DE 5 KG. PRODUTO OBTIDO DO SUCO DA CANA DE
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CONTENDO NO MÍNIMO 99,3% DE SACAROSE,
ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 0,3% P/P, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE
SUJIDADES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU
VEGETAIS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
PRIMÁRIA DE 5 KG EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, ATÓXICO,
TRANSPARENTE, INCOLOR, TERMOSSOLDADO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
FARDOS DE 30 KG REFORÇADOS. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONDIÇÕES DE
ACORDO COM A NTA 52/53 (NORMAS TÉCNICAS PARA AÇÚCAR - DECRETO 12.486
DE27/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AGÊNCIA
VIGENTE.
AÇÚCAR CRISTAL DE 1° QUALIDADE - 5KG CADA - AÇÚCAR CRISTAL DE 1°
QUALIDADE: PACOTE DE 5 KG. PRODUTO OBTIDO DO SUCO DA CANA DE
AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CONTENDO NO MÍNIMO 99,3% DE SACAROSE,
ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 0,3% P/P, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE
SUJIDADES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU
VEGETAIS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
PRIMÁRIA DE 5 KG EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, ATÓXICO,
TRANSPARENTE, INCOLOR, TERMOSSOLDADO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
FARDOS DE 30 KG REFORÇADOS. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONDIÇÕES DE
ACORDO COM A NTA 52/53 (NORMAS TÉCNICAS PARA AÇÚCAR - DECRETO 12.486
DE27/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AGÊNCIA
VIGENTE.
AÇÚCAR REFINADO DE 1° QUALIDADE - 1KG CADA - AÇÚCAR REFINADO DE 1°
QUALIDADE: PACOTE DE 1 KG. PRODUTO OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, ISENTO
FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADE, DE MATÉRIAS TERROSAS, DE PARASITAS
E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. O PRODUTO DEVE CONTER O MÍNIMO DE
99% DE SACAROSE, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 0,3 % P/P. O PRODUTO
DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA ATÓXICA,
TRANSPARENTE, INCOLOR, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM 01KG CADA E
EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM FARDOS RESISTENTES. O PRODUTO DEVE
ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NTA 52 / 53 (NORMAS TÉCNICAS PARA
AÇÚCAR - DECRETO N° 12.486 DE 27/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÚCAR REFINADO DE 1° QUALIDADE - 1KG CADA - AÇÚCAR REFINADO DE 1°
QUALIDADE: PACOTE DE 1 KG. PRODUTO OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, ISENTO
FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADE, DE MATÉRIAS TERROSAS, DE PARASITAS
E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. O PRODUTO DEVE CONTER O MÍNIMO DE
99% DE SACAROSE, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 0,3 % P/P. O PRODUTO
DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA ATÓXICA,
TRANSPARENTE, INCOLOR, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM 01KG CADA E
EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM FARDOS RESISTENTES. O PRODUTO DEVE
ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NTA 52 / 53 (NORMAS TÉCNICAS PARA
AÇÚCAR - DECRETO N° 12.486 DE 27/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
AMIDO DE MILHO 1º QUALIDADE - 1 KG CADA - AMIDO DE MILHO: EM PACOTE OU
CAIXA DE PAPELÃO ADEQUADA DE 1KG. 1ª QUALIDADE. PRODUTO AMILÁCEO
EXTRAÍDO DO MILHO COM FINALIDADE COMO ESPESSANTE. DEVE SER
FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA - PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIA
TERROSA, SUJIDADES, PARASITA E LARVAS. O PRODUTO NÃO DEVE ESTAR
ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. SOB A FORMA DE PÓ, O PRODUTO DEVERÁ
PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. O
PRODUTO DEVE APRESENTAR: TEOR DE UMIDADE: MÁXIMO DE 14% P/P; TEOR
900
PCT
100
PCT
135
PCT
15
PCT
360
PCT
p. 42
34
35
36
DE ACIDEZ: MÁXIMO DE 2,5%P/P; TEOR DE AMIDO: MÍNIMO DE 84% P/P E TEOR DE
RESÍDUO MINERAL FIXO: MÁXIMO DE 0,2%P/P. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PACOTEPLÁSTICO ATÓXICO OU
CAIXAS OU EMBALAGEM DE PAPELÃO ATÓXICA DE 1KG. O PRODUTO E SUAS
CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 37 (NORMAS TÉCNICAS
PARA AMIDOS E FÉCULAS - DECRETO Nº12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS,
RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(ANVISA) CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AMIDO DE MILHO 1º QUALIDADE - 1 KG CADA - AMIDO DE MILHO: EM PACOTE OU
CAIXA DE PAPELÃO ADEQUADA DE 1KG. 1ª QUALIDADE. PRODUTO AMILÁCEO
EXTRAÍDO DO MILHO COM FINALIDADE COMO ESPESSANTE. DEVE SER
FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA - PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIA
TERROSA, SUJIDADES, PARASITA E LARVAS. O PRODUTO NÃO DEVE ESTAR
ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. SOB A FORMA DE PÓ, O PRODUTO DEVERÁ
PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. O
PRODUTO DEVE APRESENTAR: TEOR DE UMIDADE: MÁXIMO DE 14% P/P; TEOR
DE ACIDEZ: MÁXIMO DE 2,5%P/P; TEOR DE AMIDO: MÍNIMO DE 84% P/P E TEOR DE
RESÍDUO MINERAL FIXO: MÁXIMO DE 0,2%P/P. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PACOTEPLÁSTICO ATÓXICO OU
CAIXAS OU EMBALAGEM DE PAPELÃO ATÓXICA DE 1KG. O PRODUTO E SUAS
CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 37 (NORMAS TÉCNICAS
PARA AMIDOS E FÉCULAS - DECRETO Nº12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS,
ARROZ BENEFICIADO BRANCO LONGO FINO, AGULHINHA, TIPO 1, POLIDO GRÃOS INTEIROS - 1º QUALIDADE - 5KG CADA - ARROZ BENEFICIADO BRANCO
LONGO FINO, AGULHINHA, TIPO 1, POLIDO -GRÃOS INTEIROS: PACOTES DE 5KG.
1ª QUALIDADE. O PRODUTO DEVE CONTER NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS
E NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE MAIOR QUE 14 %. O PRODUTO NÃO DEVE
APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, ARDIDOS, MOFADOS, QUEBRADOS E
MANCHADOS E O PERCENTUAL DE IMPUREZAS NÃO PODE ULTRAPASSAR 5%
(GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E PEDAÇOS DE TALOS). O PRODUTO
NÃO DEVE APRESENTAR MATÉRIAS ESTRANHAS COMO CORPOS E DETRITOS DE
QUALQUER NATUREZA ESTRANHOS AO PRODUTO, COMO GRÃOS OU SEMENTES
DE OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS, SUJIDADES E RESTOS DE INSETOS. O
RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DEVE SER NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO
PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO
BRANCA, GRÃOS INTEIROS E SOLTOS APÓS O COZIMENTO. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICA ATÓXICO,
TRANSPARENTE, INCOLOR, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA, DE 5 KG CADA E
EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM FARDOS DE PAPELÃO OU PLÁSTICO REFORÇADO
DE 30 KG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM NTA 33 (NORMAS
TÉCNICAS PARA CEREAIS E DERIVADOS -DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E
PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ARROZ BENEFICIADO BRANCO LONGO FINO, AGULHINHA, TIPO 1, POLIDO GRÃOS INTEIROS - 1º QUALIDADE - 5KG CADA - ARROZ BENEFICIADO BRANCO
LONGO FINO, AGULHINHA, TIPO 1, POLIDO -GRÃOS INTEIROS: PACOTES DE 5KG.
1ª QUALIDADE. O PRODUTO DEVE CONTER NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS
E NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE MAIOR QUE 14 %. O PRODUTO NÃO DEVE
APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, ARDIDOS, MOFADOS, QUEBRADOS E
MANCHADOS E O PERCENTUAL DE IMPUREZAS NÃO PODE ULTRAPASSAR 5%
(GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E PEDAÇOS DE TALOS). O PRODUTO
NÃO DEVE APRESENTAR MATÉRIAS ESTRANHAS COMO CORPOS E DETRITOS DE
QUALQUER NATUREZA ESTRANHOS AO PRODUTO, COMO GRÃOS OU SEMENTES
DE OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS, SUJIDADES E RESTOS DE INSETOS. O
RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DEVE SER NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO
PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO
BRANCA, GRÃOS INTEIROS E SOLTOS APÓS O COZIMENTO. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICA ATÓXICO,
40
PCT
1800
PCT
200
PCT
p. 43
37
38
39
TRANSPARENTE, INCOLOR, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA, DE 5 KG CADA E
EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM FARDOS DE PAPELÃO OU PLÁSTICO REFORÇADO
DE 30 KG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM NTA 33 (NORMAS
TÉCNICAS PARA CEREAIS E DERIVADOS -DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E
ERVILHA EM CONSERVA - COM 2 KG CADA (PESO DRENADO) - 1ª QUALIDADE ERVILHA EM CONSERVA: EM LATAS OU BAGS DE 2 KG (PESO DRENADO) - 1ª
QUALIDADE. ERVILHAS EM GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS. PRODUTO
PREPARADO COM ERVILHAS PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVAZADAS
PRATICAMENTE CRUAS, REIDRATADAS OU PRÉ COZIDAS, IMERSAS EM LÍQUIDO
DE COBERTURA APROPRIADA (SALMOURA), SUBMETIDAS A ADEQUADO
PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO. SERÁ CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O
PRODUTO DRENADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR GRÃOS INTEIROS
SELECIONADOS (MÍNIMO DE 98% DE ERVILHAS INTEIRAS). O PRODUTO DEVE
APRESENTAR: COR APROPRIADA; SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS
INGREDIENTES, TEXTURA APROPRIADA; UNIFORMIDADE DE TAMANHO E
FORMATO, PH ADEQUADO À COMPOSIÇÃO E NATUREZA DO PRODUTO. O
PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS; AUSÊNCIA
DE DEFEITOS TAIS COMO CASCAS, SEMENTES, UNIDADES MANCHADAS OU
DESCOLORIDAS, RESÍDUOS DE VEGETAIS E OUTROS. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS OU BAGS ADEQUADAS
DE 2 KG, E SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO, QUE ASSEGUREM A SUA
PROTEÇÃO, NÃO INTERFERINDO NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS LATAS/BAGS
DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM VESTÍGIOS DE AMASSAMENTO, VAZAMENTO,
ESTUFAMENTO E FERRUGEM. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR
DE ACORDO COM A NTA-31 (NORMAS TÉCNICAS PARA HORTALIÇAS EM
CONSERVA - DECRETO12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
ERVILHA EM CONSERVA - COM 2 KG CADA (PESO DRENADO) - 1ª QUALIDADE ERVILHA EM CONSERVA: EM LATAS OU BAGS DE 2 KG (PESO DRENADO) - 1ª
QUALIDADE. ERVILHAS EM GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS. PRODUTO
PREPARADO COM ERVILHAS PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVAZADAS
PRATICAMENTE CRUAS, REIDRATADAS OU PRÉ COZIDAS, IMERSAS EM LÍQUIDO
DE COBERTURA APROPRIADA (SALMOURA), SUBMETIDAS A ADEQUADO
PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO. SERÁ CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O
PRODUTO DRENADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR GRÃOS INTEIROS
SELECIONADOS (MÍNIMO DE 98% DE ERVILHAS INTEIRAS). O PRODUTO DEVE
APRESENTAR: COR APROPRIADA; SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS
INGREDIENTES, TEXTURA APROPRIADA; UNIFORMIDADE DE TAMANHO E
FORMATO, PH ADEQUADO À COMPOSIÇÃO E NATUREZA DO PRODUTO. O
PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS; AUSÊNCIA
DE DEFEITOS TAIS COMO CASCAS, SEMENTES, UNIDADES MANCHADAS OU
DESCOLORIDAS, RESÍDUOS DE VEGETAIS E OUTROS. O PRODUTO DEVE ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS OU BAGS ADEQUADAS
DE 2 KG, E SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO, QUE ASSEGUREM A SUA
PROTEÇÃO, NÃO INTERFERINDO NA QUALIDADE DO PRODUTO. AS LATAS/BAGS
DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM VESTÍGIOS DE AMASSAMENTO, VAZAMENTO,
ESTUFAMENTO E FERRUGEM. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR
DE ACORDO COM A NTA-31 (NORMAS TÉCNICAS PARA HORTALIÇAS EM
CONSERVA - DECRETO12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO - COM 4KG CADA - 1ª QUALIDADE EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO. LATAS OU BAGS DE 4KG - 1ª QUALIDADE.
PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATES MADUROS,
SEM PELE, SEM SEMENTE, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. O
EXTRATO DE TOMATE DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS,
136
LATA
14
LATA
450
LATA
p. 44
40
41
42
43
44
45
ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE 1%
DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. INGREDIENTES: TOMATES
SELECIONADOS, AÇÚCAR E SAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE
FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO.
CARACTERÍSTICAS: ASPECTO: MASSA TIPO PASTA, COR VERMELHA; CHEIRO
PRÓPRIO; SABOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER BRIX MÍNIMO DE 18. O
PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O
PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE
LATAS OU BAGS ADEQUADAS DE 4 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS
DE PAPELÃO REFORÇADO. AS LATAS OU BAGS NÃO PODERÃO ESTAR
AMASSADAS, ENFERRUJADAS OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS QUE
ALTEREM A QUALIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 32 (NORMAS TÉCNICAS PARA
EXTRATO DE TOMATE - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS,
EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO - COM 4KG CADA - 1ª QUALIDADE EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO. LATAS OU BAGS DE 4KG - 1ª QUALIDADE.
PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATES MADUROS,
SEM PELE, SEM SEMENTE, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. O
EXTRATO DE TOMATE DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS,
ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE 1%
DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. INGREDIENTES: TOMATES
SELECIONADOS, AÇÚCAR E SAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE
FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO.
CARACTERÍSTICAS: ASPECTO: MASSA TIPO PASTA, COR VERMELHA; CHEIRO
PRÓPRIO; SABOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER BRIX MÍNIMO DE 18. O
PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O
PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE
LATAS OU BAGS ADEQUADAS DE 4 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS
DE PAPELÃO REFORÇADO. AS LATAS OU BAGS NÃO PODERÃO ESTAR
AMASSADAS, ENFERRUJADAS OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS QUE
ALTEREM A QUALIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 32 (NORMAS TÉCNICAS PARA
EXTRATO DE TOMATE - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS,
FARINHA DE MILHO (500GR) FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E
ACIDO FOLICO. EMBALAGEM DE 500GR, DATADO COM PRAZO DE VALIDADE PARA
12 MESES.
FARINHA DE MILHO (500GR) FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E
ACIDO FOLICO. EMBALAGEM DE 500GR, DATADO COM PRAZO DE VALIDADE PARA
12 MESES. Produto destinado à ME/EPP conforme LC 147/2014
FARINHA DE TRIGO (1KG)- FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E
ACIDO FOLICO, EMBALAGEM DE 1KG, DATADO COM PRAZO DE VALIDADE DE 12
MESES.
FARINHA DE TRIGO (1KG)- FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E
ACIDO FOLICO, EMBALAGEM DE 1KG, DATADO COM PRAZO DE VALIDADE DE 12
MESES.
FEIJÃO CARIOQUINHA, GRUPO 1 FEIJÃO ANÃO, CLASSE CORES, TIPO I, NOVO COM 1 KG CADA - 1ª QUALIDADE - FEIJÃO CARIOQUINHA: GRUPO 1 FEIJÃO ANÃO,
CLASSE CORES, TIPO I, NOVO. EMBALAGEM DE 1 KG.1ª QUALIDADE. O PRODUTO
DEVE SER CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS
DA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE (PERMITIDO NO
MÁXIMO 3% DE MISTURA DE OUTRAS CLASSES) E PRODUÇÃO DE ÚLTIMA SAFRA.
O PRODUTO DEVE SER CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, DE TAMANHO E
FORMATO NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15% E NO MÁXIMO 0,15% DE
MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE
50
LATA
406
PCT
44
PCT
360
PCT
40
PCT
1080
PCT
p. 45
46
47
48
DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, INSETOS VIVOS OU MORTOS, MATÉRIA
TERROSA, PARASITAS, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS AVARIADOS, PARTIDOS,
QUEBRADOS, MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS, CARUNCHADOS, CHOCHOS,
IMATUROS, DANIFICADOS POR INSETOS, ALFINETADOS, MANCHADOS,
ENRUGADOS, DESCOLORIDOS, AMASSADOS E ISENTOS DE MATÉRIAS
ESTRANHAS COMO GRÃOS OU SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES (MÁXIMO 5%
DE GRÃOS AVARIADOS). O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,
TERMOSSOLDADO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE FARDOS DE
PAPELÃO RESISTENTE, TOTALMENTE FECHADO. O PRODUTO E SUAS
CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
FEIJÃO CARIOQUINHA, GRUPO 1 FEIJÃO ANÃO, CLASSE CORES, TIPO I, NOVO COM 1 KG CADA - 1ª QUALIDADE - FEIJÃO CARIOQUINHA: GRUPO 1 FEIJÃO ANÃO,
CLASSE CORES, TIPO I, NOVO. EMBALAGEM DE 1 KG.1ª QUALIDADE. O PRODUTO
DEVE SER CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS
DA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE (PERMITIDO NO
MÁXIMO 3% DE MISTURA DE OUTRAS CLASSES) E PRODUÇÃO DE ÚLTIMA SAFRA.
O PRODUTO DEVE SER CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, DE TAMANHO E
FORMATO NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15% E NO MÁXIMO 0,15% DE
MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE
DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, INSETOS VIVOS OU MORTOS, MATÉRIA
TERROSA, PARASITAS, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS AVARIADOS, PARTIDOS,
QUEBRADOS, MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS, CARUNCHADOS, CHOCHOS,
IMATUROS, DANIFICADOS POR INSETOS, ALFINETADOS, MANCHADOS,
ENRUGADOS, DESCOLORIDOS, AMASSADOS E ISENTOS DE MATÉRIAS
ESTRANHAS COMO GRÃOS OU SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES (MÁXIMO 5%
DE GRÃOS AVARIADOS). O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,
TERMOSSOLDADO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE FARDOS DE
PAPELÃO RESISTENTE, TOTALMENTE FECHADO. O PRODUTO E SUAS
CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS PORTARIAS, RESOLUÇÕES E
FARINHA DE TRIGO PARA PÃO FRANCES, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO - COM 25KG CADA - 1ª QUALIDADE - FARINHA DE TRIGO PARA PÃO
FRANCES, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: SACA DE 25KG. 1ª
QUALIDADE. FARINHA DE TRIGO E INGREDIENTES PERMITIDOS, DESDE QUE
MENCIONADOS, QUE COM A COMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA, PERMITE UMA MASSA
BEM DESENVOLVIDA, MAIOR TOLERÂNCIA DA MASSA DURANTE A FERMENTAÇÃO
E CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS BALANCEADAS DE PRODUTO FINAL:
DESTACADA "PESTANA", ÓTIMAS CARACTERÍSTICAS DE CROSTA E MIOLO
MACIO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO, COLORAÇÃO DE
ACORDO COM OS COMPONENTES E CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. O PRODUTO
DEVE SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA
QUALIDADE, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS
ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS
ADEQUADAS DE 25KG CADA, QUE CONSERVEM SUAS CARACTERÍSTICAS DE
QUALIDADE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM APRESENTAR
CARACTERÍSTICAS CONFORME A NTA 79 (NORMAS TÉCNICAS PARA PÓS PARA
PREPARO DE ALIMENTOS - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS,
FARINHA DE TRIGO PARA PÃO FRANCES, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO - COM 25KG CADA - 1ª QUALIDADE - FARINHA DE TRIGO PARA PÃO
FRANCES, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: SACA DE 25KG. 1ª
QUALIDADE. FARINHA DE TRIGO E INGREDIENTES PERMITIDOS, DESDE QUE
MENCIONADOS, QUE COM A COMPLEMENTAÇÃO DE ÁGUA, PERMITE UMA MASSA
120
PCT
630
SC
70
SC
p. 46
49
50
51
BEM DESENVOLVIDA, MAIOR TOLERÂNCIA DA MASSA DURANTE A FERMENTAÇÃO
E CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS BALANCEADAS DE PRODUTO FINAL:
DESTACADA "PESTANA", ÓTIMAS CARACTERÍSTICAS DE CROSTA E MIOLO
MACIO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO, COLORAÇÃO DE
ACORDO COM OS COMPONENTES E CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. O PRODUTO
DEVE SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA
QUALIDADE, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS
ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS
ADEQUADAS DE 25KG CADA, QUE CONSERVEM SUAS CARACTERÍSTICAS DE
QUALIDADE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM APRESENTAR
CARACTERÍSTICAS CONFORME A NTA 79 (NORMAS TÉCNICAS PARA PÓS PARA
PREPARO DE ALIMENTOS - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS,
MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO PARA PÃO FRANCES - COM 2,5 KG CADA 1º QUALIDADE - MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO PARA PÃO FRANCES:
SACA DE 2,5 KG. 1ª QUALIDADE. AMIDO DE MILHO E/OU FÉCULA DE MANDIOCA,
EMULSIFICANTE (POLISORBATO E ESTEAROIL LACTILATO DE SÓDIO), AGENTES
OXIDANTES (ACIDO ASCÓRBICO E AZODICARBONAMIDA) E ENZIMAS
(HEMICELULASE E ALFA-AMILASE). O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE
PÓ FINO, COLABORAÇÃO DE ACORDO COM OS COMPONENTES E CHEIRO E
SABOR PRÓPRIOS. O PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM INGREDIENTES
SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS,
LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODITO DEVE ESTAR ACONDICIONADO
EM EMBALAGENS ADEQUADAS DE 2,5 KG CADA, QUE CONSERVEM SUAS
CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM
APRESENTAR CARACTERÍSTICAS CONFORME A NTA 79 (NORMAS TÉCNICAS
PARA PÓS PARA PREPARO DE ALIMENTOS - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E
MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO PARA PÃO FRANCES - COM 2,5 KG CADA 1º QUALIDADE - MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO PARA PÃO FRANCES:
SACA DE 2,5 KG. 1ª QUALIDADE. AMIDO DE MILHO E/OU FÉCULA DE MANDIOCA,
EMULSIFICANTE (POLISORBATO E ESTEAROIL LACTILATO DE SÓDIO), AGENTES
OXIDANTES (ACIDO ASCÓRBICO E AZODICARBONAMIDA) E ENZIMAS
(HEMICELULASE E ALFA-AMILASE). O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE
PÓ FINO, COLABORAÇÃO DE ACORDO COM OS COMPONENTES E CHEIRO E
SABOR PRÓPRIOS. O PRODUTO DEVE SER PREPARADO COM INGREDIENTES
SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS,
LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODITO DEVE ESTAR ACONDICIONADO
EM EMBALAGENS ADEQUADAS DE 2,5 KG CADA, QUE CONSERVEM SUAS
CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM
APRESENTAR CARACTERÍSTICAS CONFORME A NTA 79 (NORMAS TÉCNICAS
PARA PÓS PARA PREPARO DE ALIMENTOS - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E
MACARRÃO OU MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO
PARAFUSO - PACOTE COM 500 GRAMAS CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU
MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO PARAFUSO: PACOTES DE
500 GRAMAS. 1ª QUALIDADE. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO
AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, DA SEMOLINA OU SÊMOLA DO TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E
ÁCIDO FÓLICO COM ÁGUA, ADICIONADO DE OVOS E DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS
PERMITIDAS. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS
PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITAS E DEVE
APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE UMIDADE DE 13%. O PRODUTO DEVERÁ TER A
DESIGNAÇÃO "COM OVOS" (COM NO MÍNIMO 3 OVOS POR QUILO). O PRODUTO
NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE À
PRESSÃO DOS DEDOS. O PRODUTO AO SER COLOCADO EM ÁGUA NÃO DEVERÁ
72
SC
8
SC
900
KG
p. 47
52
53
TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR RANÇOSO OU
FERMENTADO. A "PERFORMANCE" DO PRODUTO DURANTE SUA COCÇÃO DEVE
APRESENTAR BOM GRAU DE COZIMENTO, ACENTUADA RESISTÊNCIA AO
COLAMENTO E UM BOM VOLUME, SENDO QUE A ÁGUA DO COZIMENTO NÃO
DEVERÁ TER A APARÊNCIA TURVA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 2 (DUAS) VEZES A MAIS DO PESO
ANTES DA COCÇÃO E NÃO DEVE APRESENTAR DEFORMAÇÕES E NEM QUEBRAS
NO SEU FORMATO, NEM GRANDES QUANTIDADES DE SÓLIDOS NA ÁGUA DO
COZIMENTO. O SABOR DA MASSA CRUA DEVE SER AGRADÁVEL, LEVEMENTE
ADOCICADO, TÍPICO DE UM PRODUTO BEM ELABORADO. O FORMATO E A COR
DEVEM SER UNIFORMES, LIVRE DE RUGOSIDADES E PONTUAÇÕES E TEXTURA
LISA. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA
PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, INTACTA, RESISTENTE,
DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIAS DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES,
TERMOSSOLDADOS. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A NTA 49 (NORMAS TÉCNICAS PARA MASSAS ALIMENTÍCIAS OU
MACARRÃO -DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS,
PARAFUSO - PACOTE COM 500 GRAMAS CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU
MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO PARAFUSO: PACOTES DE
DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIAS DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES,
MACARRÃO -DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS,
MACARRÃO OU MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO PADRE
NOSSO - PACOTE COM 500G CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU MASSA
ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO PADRE NOSSO: PACOTE DE
500G. 1ª QUALIDADE. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO
100
KG
451
KG
p. 48
54
55
DE 500G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES,
MACARRÃO - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS,
MACARRÃO OU MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO PADRE
NOSSO - PACOTE COM 500G CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU MASSA
ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO PADRE NOSSO: PACOTE DE
500G. 1ª QUALIDADE. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO
MACARRÃO OU MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO AVE
MARIA - PACOTE COM 500G CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU MASSA
ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO AVE MARIA: PACOTE DE 500G. 1ª
QUALIDADE. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DA SEMOLINA
OU SÊMOLA DO TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO COM ÁGUA,
ADICIONADO DE OVOS E DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O PRODUTO
49
KG
540
KG
p. 49
56
57
DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS
DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITAS E DEVE APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE
UMIDADE DE 13%. O PRODUTO DEVERÁ TER A DESIGNAÇÃO "COM OVOS" (COM
NO MÍNIMO 3 OVOS POR QUILO). O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR
SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O
PRODUTO AO SER COLOCADO EM ÁGUA NÃO DEVERÁ TURVÁ-LA ANTES DA
COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR RANÇOSO OU FERMENTADO. A
"PERFORMANCE" DO PRODUTO DURANTE SUA COCÇÃO DEVE APRESENTAR
BOM GRAU DE COZIMENTO, ACENTUADA RESISTÊNCIA AO COLAMENTO E UM
BOM VOLUME, SENDO QUE A ÁGUA DO COZIMENTO NÃO DEVERÁ TER A
APARÊNCIA TURVA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR RENDIMENTO MÍNIMO APÓS
O COZIMENTO DE 2 (DUAS) VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO E NÃO
DEVE APRESENTAR DEFORMAÇÕES E NEM QUEBRAS NO SEU FORMATO, NEM
GRANDES QUANTIDADES DE SÓLIDOS NA ÁGUA DO COZIMENTO. O SABOR DA
MASSA CRUA DEVE SER AGRADÁVEL, LEVEMENTE ADOCICADO, TÍPICO DE UM
PRODUTO BEM ELABORADO. O FORMATO E A COR DEVEM SER UNIFORMES,
LIVRE DE RUGOSIDADES E PONTUAÇÕES E TEXTURA LISA. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, ATÓXICA,
TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, INTACTA, RESISTENTE, DE 500G E
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES,
MACARRÃO OU MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO AVE
MARIA - PACOTE COM 500G CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU MASSA
ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO AVE MARIA: PACOTE DE 500G. 1ª
QUALIDADE. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO DA
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DA SEMOLINA
OU SÊMOLA DO TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO COM ÁGUA,
ADICIONADO DE OVOS E DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O PRODUTO
DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS
DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITAS E DEVE APRESENTAR TEOR MÁXIMO DE
UMIDADE DE 13%. O PRODUTO DEVERÁ TER A DESIGNAÇÃO "COM OVOS" (COM
NO MÍNIMO 3 OVOS POR QUILO). O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR
SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O
PRODUTO AO SER COLOCADO EM ÁGUA NÃO DEVERÁ TURVÁ-LA ANTES DA
COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR RANÇOSO OU FERMENTADO. A
"PERFORMANCE" DO PRODUTO DURANTE SUA COCÇÃO DEVE APRESENTAR
BOM GRAU DE COZIMENTO, ACENTUADA RESISTÊNCIA AO COLAMENTO E UM
BOM VOLUME, SENDO QUE A ÁGUA DO COZIMENTO NÃO DEVERÁ TER A
APARÊNCIA TURVA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR RENDIMENTO MÍNIMO APÓS
O COZIMENTO DE 2 (DUAS) VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO E NÃO
DEVE APRESENTAR DEFORMAÇÕES E NEM QUEBRAS NO SEU FORMATO, NEM
GRANDES QUANTIDADES DE SÓLIDOS NA ÁGUA DO COZIMENTO. O SABOR DA
MASSA CRUA DEVE SER AGRADÁVEL, LEVEMENTE ADOCICADO, TÍPICO DE UM
PRODUTO BEM ELABORADO. O FORMATO E A COR DEVEM SER UNIFORMES,
LIVRE DE RUGOSIDADES E PONTUAÇÕES E TEXTURA LISA. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, ATÓXICA,
TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADA, INTACTA, RESISTENTE, DE 500G E
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE FARDOS PLÁSTICOS, RESISTENTES,
CONCHINHA - PACOTE COM 500 GRAMAS CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU
MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO CONCHINHA: PACOTE DE
60
KG
900
KG
p. 50
58
CONCHINHA - PACOTE COM 500 GRAMAS CADA - 1ª QUALIDADE - MACARRÃO OU
MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, COM OVOS, FORMATO CONCHINHA: PACOTE DE
100
KG
p. 51
59
60
61
MAIONESE INDUSTRIALIZADA - COM 2 KG CADA - 1ª QUALIDADE - MAIONESE
INDUSTRIALIZADA: TETRA PAK OU POTE PLÁSTICO DE 2 KG (PESO LÍQUIDO). 1ª
QUALIDADE. EMULSÃO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E ÓLEOS VEGETAIS,
ADICIONADA DE CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS COMESTÍVEIS
PERMITIDAS DESDE QUE MENCIONADAS. DEVERÁ TER NO MÍNIMO, TRÊS GEMAS
DE OVOS POR LITRO E, NO MÍNIMO 65% DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL.
PODERÁ TER NO MÁXIMO 0,5% DE AMIDO. DEVERÁ APRESENTAR EM SUA
COMPOSIÇÃO INGREDIENTES COMO: ÁGUA, ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, OVOS
PASTEURIZADOS, SAL, AÇÚCAR, VINAGRE E/OU LIMÃO (SUCO) E DEMAIS
SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS DESDE QUE MENCIONADAS. TODOS OS
INGREDIENTES EMPREGADOS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE EMULSÃO
HOMOGÊNEA, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO CARTONADA
ASSÉPTICA (TETRA-PAK) OU POTE PLÁSTICO DE 2 KG (PESO LÍQUIDO) ATÓXICO,
RESISTENTE, COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E QUE CONFIRA AO PRODUTO A MANUTENÇÃO DE SUAS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS
DE PAPELÃO RESISTENTE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM A NTA 70 (NORMAS TÉCNICAS PARA CONDIMENTO E
TEMPEROS - DECRETO Nº12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS,
MAIONESE INDUSTRIALIZADA - COM 2 KG CADA - 1ª QUALIDADE - MAIONESE
INDUSTRIALIZADA: TETRA PAK OU POTE PLÁSTICO DE 2 KG (PESO LÍQUIDO). 1ª
QUALIDADE. EMULSÃO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E ÓLEOS VEGETAIS,
ADICIONADA DE CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS COMESTÍVEIS
PERMITIDAS DESDE QUE MENCIONADAS. DEVERÁ TER NO MÍNIMO, TRÊS GEMAS
DE OVOS POR LITRO E, NO MÍNIMO 65% DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL.
PODERÁ TER NO MÁXIMO 0,5% DE AMIDO. DEVERÁ APRESENTAR EM SUA
COMPOSIÇÃO INGREDIENTES COMO: ÁGUA, ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, OVOS
PASTEURIZADOS, SAL, AÇÚCAR, VINAGRE E/OU LIMÃO (SUCO) E DEMAIS
SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS DESDE QUE MENCIONADAS. TODOS OS
INGREDIENTES EMPREGADOS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO DE EMULSÃO
HOMOGÊNEA, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO CARTONADA
ASSÉPTICA (TETRA-PAK) OU POTE PLÁSTICO DE 2 KG (PESO LÍQUIDO) ATÓXICO,
RESISTENTE, COM LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E QUE CONFIRA AO PRODUTO A MANUTENÇÃO DE SUAS
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS
DE PAPELÃO RESISTENTE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM A NTA 70 (NORMAS TÉCNICAS PARA CONDIMENTO E
TEMPEROS - DECRETO Nº12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS PORTARIAS,
SAL REFINADO IODADO - COM 1 KG CADA - SAL REFINADO IODADO: PACOTE DE
1 KG. 1ª QUALIDADE. CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO EXTRAÍDO DE FONTES
NATURAIS. O PRODUTO DEVERÁ SE APRESENTAR NA FORMA DE CRISTAIS
BRANCOS, DE FORMA CÚBICA, AGRUPADOS E UNIDOS DE MANEIRA A
CONSTITUÍREM PEQUENAS PIRÂMIDES DE BASE QUADRANGULAR. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO, UMIDADE MÁXIMA
DE 2%, COM ADIÇÃO DE SAIS DE IODO (IODETO DE POTÁSSIO, IODATO DE
POTÁSSIO OU OUTRO SAL DE IODO NÃO TÓXICO), NA DOSAGEM MÍNIMA DE
10MG E MÁXIMA DE 15MG DE IODO POR 1 KG DE SAL, DE ACORDO COM
LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PACOTE PLÁSTICO DE 1KG, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, ATÓXICO, TERMOSSOLDADO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
181
POTE
19
POTE
630
PCT
p. 52
62
63
64
65
FARDOS DE PAPELÃO OU PLÁSTICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO OU BEM
LACRADO. SERÁ OBRIGATÓRIA A DECLARAÇÃO DOS ANTIUMECTANTES
ADICIONADOS E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA 71
(NORMAS TÉCNICAS PARA SAL - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS
SAL REFINADO IODADO - COM 1 KG CADA - SAL REFINADO IODADO: PACOTE DE
1 KG. 1ª QUALIDADE. CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO EXTRAÍDO DE FONTES
NATURAIS. O PRODUTO DEVERÁ SE APRESENTAR NA FORMA DE CRISTAIS
BRANCOS, DE FORMA CÚBICA, AGRUPADOS E UNIDOS DE MANEIRA A
CONSTITUÍREM PEQUENAS PIRÂMIDES DE BASE QUADRANGULAR. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO, UMIDADE MÁXIMA
DE 2%, COM ADIÇÃO DE SAIS DE IODO (IODETO DE POTÁSSIO, IODATO DE
POTÁSSIO OU OUTRO SAL DE IODO NÃO TÓXICO), NA DOSAGEM MÍNIMA DE
10MG E MÁXIMA DE 15MG DE IODO POR 1 KG DE SAL, DE ACORDO COM
LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PACOTE PLÁSTICO DE 1KG, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, ATÓXICO, TERMOSSOLDADO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
FARDOS DE PAPELÃO OU PLÁSTICO, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO OU BEM
LACRADO. SERÁ OBRIGATÓRIA A DECLARAÇÃO DOS ANTIUMECTANTES
ADICIONADOS E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA 71
(NORMAS TÉCNICAS PARA SAL - DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E CONFORME AS
CHÁ DE ERVA MATE TOSTADO - COM 250G CADA - CHÁ DE ERVA MATE
TOSTADO: 1ª QUALIDADE. CAIXA DE 250G. PRODUTO CONSTITUÍDO DE FOLHAS
NOVAS, HASTES E TALOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS DE ERVA MATE, SEM
COLORAÇÃO ARTIFICIAL, SEM MISTURA COM OUTRAS ERVAS, SÃOS E LIMPOS,
100% PURO. NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA
CONSTITUIÇÃO NORMAL, NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS À ESPÉCIE.
DEVE ESTAR ISENTO DE FOLHAS PREVIAMENTE ESGOTADAS. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE CAIXINHAS DE PAPELÃO
ATÓXICO RESISTENTE, LACRADAS, DE 250G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A NTA 41 E 46 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHÁ / MATE DECRETO Nº12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES
CHÁ DE ERVA MATE TOSTADO - COM 250G CADA - CHÁ DE ERVA MATE
TOSTADO: 1ª QUALIDADE. CAIXA DE 250G. PRODUTO CONSTITUÍDO DE FOLHAS
NOVAS, HASTES E TALOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS DE ERVA MATE, SEM
COLORAÇÃO ARTIFICIAL, SEM MISTURA COM OUTRAS ERVAS, SÃOS E LIMPOS,
100% PURO. NÃO DEVE CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA
CONSTITUIÇÃO NORMAL, NEM ELEMENTOS VEGETAIS ESTRANHOS À ESPÉCIE.
DEVE ESTAR ISENTO DE FOLHAS PREVIAMENTE ESGOTADAS. O PRODUTO DEVE
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE CAIXINHAS DE PAPELÃO
ATÓXICO RESISTENTE, LACRADAS, DE 250G E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A NTA 41 E 46 (NORMAS TÉCNICAS PARA CHÁ / MATE DECRETO Nº12.486 DE 20/10/78) E PORTARIAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 5 CEREAIS- INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO
INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FIBRA DE TRIGO,
FARINHA DE AVEIA, FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE CEVADA, FARINHA DE SOJA
DESENGORDURADA E OVO EM PÓ. CONTEM GLUTEM. EMBALAGEM PRIMARIA:
SACO DE POLISTILENO COM 1 KG. SEGUNDARIA: SACO PLASTICO COM 10 KG.
70
PCT
630
CX
70
CX
450
KG
p. 53
66
67
68
69
70
71
72
73
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 5 CEREAIS- INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO
INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FIBRA DE TRIGO,
FARINHA DE AVEIA, FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE CEVADA, FARINHA DE SOJA
DESENGORDURADA E OVO EM PÓ. CONTEM GLUTEM. EMBALAGEM PRIMARIA:
SACO DE POLISTILENO COM 1 KG. SEGUNDARIA: SACO PLASTICO COM 10 KG.
BATATA PALHA (500 GR) - BATATA, GORDURA VEGETAL E SAL. NÃO CONTÉM
GLÚTEN. EMBALADOS COM 500 G, DATADO COM PRAZO DE VALIDADE PARA 12
MESES.
BATATA PALHA (500 GR) - BATATA, GORDURA VEGETAL E SAL. NÃO CONTÉM
GLÚTEN. EMBALADOS COM 500 G, DATADO COM PRAZO DE VALIDADE PARA 12
MESES.
AZEITONA (2KG)- AZEITONA VERDE, SAL, AGUA. NÃO CONTEM GLÚTEM.
EMBALADOS COM 2KG, DATADO COM PRAZO PARA 12 MESES.
AZEITONA (2KG)- AZEITONA VERDE, SAL, AGUA. NÃO CONTEM GLÚTEM.
EMBALADOS COM 2KG, DATADO COM PRAZO PARA 12 MESES.
ERVILHA SECA PARTIDA TIPO 1 (500GR)- O PRODUTO DEVERA SER
CONSTITUIDO DE NO MÍNIMO 95% DE ERVILHAS PARTIDAS, DE TAMANHO E
FORMATO NATURAIS, MADURAS, LIMPAS E SECAS. DEVERÁ OBEDECER AOS
LIMITES MÁXIMOS DE TOLERANCIA DE MATERIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS
PARA O TIPO I, CORRESPONDENTE A 0,5% CONFORME ANEXO DA PORTARIA
NO65 DE 16/02/1993 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. CARACTERISTICAS
ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: GRÃOS PARTIDOS, COR: PROPRIA, ODOR:
CARACTERISTICO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS.
ERVILHA SECA PARTIDA TIPO 1 (500GR)- O PRODUTO DEVERA SER
CONSTITUIDO DE NO MÍNIMO 95% DE ERVILHAS PARTIDAS, DE TAMANHO E
FORMATO NATURAIS, MADURAS, LIMPAS E SECAS. DEVERÁ OBEDECER AOS
LIMITES MÁXIMOS DE TOLERANCIA DE MATERIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS
PARA O TIPO I, CORRESPONDENTE A 0,5% CONFORME ANEXO DA PORTARIA
NO65 DE 16/02/1993 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. CARACTERISTICAS
ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: GRÃOS PARTIDOS, COR: PROPRIA, ODOR:
CARACTERISTICO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS.
CORTES CONGELADOS DE FRANGO: COXA E SOBRECOXA SEM OSSO, SEM
TEMPERO - CORTES CONGELADOS DE FRANGO: COXA E SOBRECOXA SEM
OSSO, SEM TEMPERO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE,
ATÓXICA, LACRADA, RESISTENTE, DE NO MÁXIMO 2 KG CADA, QUE CONFIRA AO
PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, E
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, CONTENDO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE, PRODUTO, TEMPERATURA EM QUE
DEVE SER MANTIDO E ARMAZENADO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO E/OU DATA
DE VALIDADE, PESO BRUTO, PESO LÍQUIDO, TARA (DA EMBALAGEM E DA CAIXA).
O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE PRESERVE AS
CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DO MESMO: -12ºC OU MAIS FRIO E ENTREGA
SEMANAL A COMBINAR (1 VEZ / SEMANA). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
ASPECTO PRÓPRIO, CARNE NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA E
LARVAS. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E
EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS E A EMBALAGEM DEVE PERMANECER
INTEGRA POR TODO O PERÍODO DE VALIDADE, NÃO APRESENTANDO
VAZAMENTO DE SANGUE NO SEU DESCONGELAMENTO. O PRODUTO DEVE
ESTAR DE ACORDO COM AS NTAS 12-3 (NORMAS TÉCNICAS PARA PRODUTOS "IN
NATURA"; ROTULAGEM E CARNES - DECRETO Nº12.486 DE 20 DE OUTUBRO DE
1978). AS CONDIÇÕES DO PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO
DA EMBALAGEM, DEVERÃO APRESENTAR AS ESPECIFICAÇÕES CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA, MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL,
ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA
DO MESMO. OS PRODUTOS SOLICITADOS DEVERÃO TER NÍVEL DE HIDRATAÇÃO
(ADIÇÃO DE ÁGUA) ESTABELECIDO EM MÉDIA DE 6% E MÁXIMO DE 8%, DE
50
KG
406
UN
44
UN
22
UN
3
UN
45
UN
5
UN
901
KG
p. 54
74
75
ACORDO COM A PORTARIA SDA Nº 210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE
ESTABELECE O REGULAMENTO TÉCNICO DA INSPEÇÃO TECNOLÓGICA E
HIGIÊNICO SANITÁRIA DE CARNE DE AVES E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS
E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DA
MESMA.
CORTES CONGELADOS DE FRANGO: COXA E SOBRECOXA SEM OSSO, SEM
TEMPERO - CORTES CONGELADOS DE FRANGO: COXA E SOBRECOXA SEM
OSSO, SEM TEMPERO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE,
ATÓXICA, LACRADA, RESISTENTE, DE NO MÁXIMO 2 KG CADA, QUE CONFIRA AO
PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, E
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS EM PERFEITO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, CONTENDO AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE, PRODUTO, TEMPERATURA EM QUE
DEVE SER MANTIDO E ARMAZENADO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO E/OU DATA
DE VALIDADE, PESO BRUTO, PESO LÍQUIDO, TARA (DA EMBALAGEM E DA CAIXA).
VAZAMENTO DE SANGUE NO SEU DESCONGELAMENTO. O PRODUTO DEVE
ESTAR DE ACORDO COM AS NTAS 12-3 (NORMAS TÉCNICAS PARA PRODUTOS "IN
NATURA"; ROTULAGEM E CARNES - DECRETO Nº12.486 DE 20 DE OUTUBRO DE
1978). AS CONDIÇÕES DO PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO
DA EMBALAGEM, DEVERÃO APRESENTAR AS ESPECIFICAÇÕES CONFORME A
ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA
DO MESMO. OS PRODUTOS SOLICITADOS DEVERÃO TER NÍVEL DE HIDRATAÇÃO
HIGIÊNICO SANITÁRIA DE CARNE DE AVES E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS
MESMA.
CORTES CONGELADOS DE FRANGO: PEITO SEM OSSO / SEM PELE, SEM
TEMPERO - CORTES CONGELADOS DE FRANGO: PEITO SEM OSSO / SEM PELE,
SEM TEMPERO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA,
LACRADA, RESISTENTE, DE NO MÁXIMO 2 KG CADA, QUE CONFIRA AO PRODUTO
A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, E EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
NOME DO FABRICANTE, PRODUTO, TEMPERATURA EM QUE DEVE SER MANTIDO
E ARMAZENADO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO E/OU DATA DE VALIDADE, PESO
BRUTO, PESO LÍQUIDO, TARA (DA EMBALAGEM E DA CAIXA). O PRODUTO
DEVERÁ SER ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE PRESERVE AS
VAZAMENTO DE SANGUE NO SEU DESCONGELAMENTO. AS CONDIÇÕES DO
PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO DA EMBALAGEM, DEVERÃO
APRESENTAR AS ESPECIFICAÇÕES CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE
(MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF
/ SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO. O PRODUTO DEVE
ESTAR DE ACORDO COM AS NTAS 1-2-3 (NORMAS TÉCNICAS PARA PRODUTOS
99
KG
675
KG
p. 55
76
77
"IN NATURA"; ROTULAGEM E CARNES - DECRETO Nº12.486 DE 20 DE OUTUBRO
DE 1978). OS PRODUTOS SOLICITADOS DEVERÃO TER NÍVEL DE HIDRATAÇÃO
HIGIÊNICO SANITÁRIA DE CARNES DE AVES E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS
MESMA.
CORTES CONGELADOS DE FRANGO: PEITO SEM OSSO / SEM PELE, SEM
TEMPERO - CORTES CONGELADOS DE FRANGO: PEITO SEM OSSO / SEM PELE,
SEM TEMPERO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA,
LACRADA, RESISTENTE, DE NO MÁXIMO 2 KG CADA, QUE CONFIRA AO PRODUTO
A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, E EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS EM PERFEITO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SECAS, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
NOME DO FABRICANTE, PRODUTO, TEMPERATURA EM QUE DEVE SER MANTIDO
E ARMAZENADO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO E/OU DATA DE VALIDADE, PESO
BRUTO, PESO LÍQUIDO, TARA (DA EMBALAGEM E DA CAIXA). O PRODUTO
DEVERÁ SER ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE PRESERVE AS
PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO DA EMBALAGEM, DEVERÃO
/ SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO. O PRODUTO DEVE
DE 1978). OS PRODUTOS SOLICITADOS DEVERÃO TER NÍVEL DE HIDRATAÇÃO
HIGIÊNICO SANITÁRIA DE CARNES DE AVES E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS
MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO PALETA EM ISCAS OU CUBOS - CARNE
CONGELADA BOVINA SEM OSSO PALETA EM ISCAS OU CUBOS. CARACTERÍSTICA
DO PRODUTO: CARNE BOVINA - PALETA. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO, DE
ABATE RECENTE DE GADO SADIO, DESOSSADO E LIMPO. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR
PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,
SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À
VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, DE MATERIAL ATÓXICO,
RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA. REEMBALADO
EM CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, LACRADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA.
OS CUBOS DEVEM ESTAR LIMPOS E CONGELADOS. O PRODUTO DEVE SE
APRESENTAR SEM SEBO, ISENTO DE CARTILAGENS E ISENTO DE OSSOS E COM
NO MÁXIMO 5% DO PESO EM GORDURA, SEM APARAS, SEBO E APONEVROSES.
CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DO MESMO - 12ºC OU MAIS FRIO E ENTREGA
SEMANAL A COMBINAR (1VEZ / SEMANA). O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA
DE PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS E A EMBALAGEM
DEVE PERMANECER INTEGRA POR TODO O PERÍODO DE VALIDADE, NÃO
APRESENTANDO VAZAMENTO DE SANGUE NO SEU DESCONGELAMENTO. AS
CONDIÇÕES DO PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO DA
EMBALAGEM DEVERÃO APRESENTAR AS ESPECIFICAÇÕES CONFORME A
75
KG
1351
KG
p. 56
78
79
ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA DO
MESMO, VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, TIPO DE CORTE, SEXO
DO ANIMAL E ETC. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NTAS 1-2-3
(NORMAS TÉCNICAS PARA PRODUTOS "IN NATURA"; ROTULAGEM E CARNES DECRETO Nº12.486 DE 20 DE OUTUBRO DE 1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES,
PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES AO PADRÃO DE
QUALIDADE DA MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO PALETA EM ISCAS OU CUBOS - CARNE
CONGELADA BOVINA SEM OSSO PALETA EM ISCAS OU CUBOS. CARACTERÍSTICA
DO PRODUTO: CARNE BOVINA - PALETA. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO, DE
OS CUBOS DEVEM ESTAR LIMPOS E CONGELADOS. O PRODUTO DEVE SE
QUALIDADE DA MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO EM BIFE - CARNE
CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO EM BIFE. CARACTERÍSTICA DO
PRODUTO: CARNE BOVINA - PALETA. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO, DE
EM CUBOS LIMPOS E CONGELADOS COM TECNOLOGIA IQF, O PRODUTO DEVE
SE APRESENTAR SEM SEBO, ISENTO DE CARTILAGENS E ISENTO DE OSSOS E
COM NO MÁXIMO 5% DO PESO EM GORDURA, SEM APARAS, SEBO E
APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE
PRESERVE AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DO MESMO - 12ºC OU MAIS
FRIO E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1VEZ / SEMANA). O PRODUTO NÃO
DIAS E A EMBALAGEM DEVE PERMANECER INTEGRA POR TODO O PERÍODO DE
VALIDADE, NÃO APRESENTANDO VAZAMENTO DE SANGUE NO SEU
DESCONGELAMENTO. AS CONDIÇÕES DO PRODUTO, TEMPERATURA DE
ENTREGA E O RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO APRESENTAR AS
ESPECIFICAÇÕES CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SERVIÇO
DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP) E INFORMAÇÕES
SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO, VALIDADE, CONDIÇÕES DE
149
KG
675
KG
p. 57
80
81
ARMAZENAMENTO, TIPO DE CORTE, SEXO DO ANIMAL E ETC. O PRODUTO DEVE
DE 1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DA MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO EM BIFE - CARNE
CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO EM BIFE. CARACTERÍSTICA DO
PRODUTO: CARNE BOVINA - PALETA. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO, DE
EM CUBOS LIMPOS E CONGELADOS COM TECNOLOGIA IQF, O PRODUTO DEVE
SE APRESENTAR SEM SEBO, ISENTO DE CARTILAGENS E ISENTO DE OSSOS E
COM NO MÁXIMO 5% DO PESO EM GORDURA, SEM APARAS, SEBO E
APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE
PRESERVE AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DO MESMO - 12ºC OU MAIS
FRIO E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR (1VEZ / SEMANA). O PRODUTO NÃO
DIAS E A EMBALAGEM DEVE PERMANECER INTEGRA POR TODO O PERÍODO DE
VALIDADE, NÃO APRESENTANDO VAZAMENTO DE SANGUE NO SEU
DESCONGELAMENTO. AS CONDIÇÕES DO PRODUTO, TEMPERATURA DE
ENTREGA E O RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO APRESENTAR AS
ESPECIFICAÇÕES CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SERVIÇO
DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL - SIF / SISP) E INFORMAÇÕES
SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO, VALIDADE, CONDIÇÕES DE
ARMAZENAMENTO, TIPO DE CORTE, SEXO DO ANIMAL E ETC. O PRODUTO DEVE
DE 1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS
REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DA MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO MOÍDA - TECNOLOGIA IQF CONGELADO - CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO MOÍDA TECNOLOGIA IQF - CONGELADO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: CARNE BOVINA
- PATINHO. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO, DE ABATE RECENTE DE GADO
SADIO, DESOSSADO E LIMPO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO
FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS
ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS
E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO, EM EMBALAGEM
PLÁSTICA DE POLIETILENO, DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM
IDENTIFICAÇÃO E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA. REEMBALADO EM CAIXAS DE
PAPELÃO ONDULADO, LACRADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. EM CUBOS
LIMPOS E CONGELADOS COM TECNOLOGIA IQF, O PRODUTO DEVE SE
(NORMAS TÉCNICAS PARA PRODUTOS "IN NATURA"; ROTULAGEM E CARNES -
75
KG
450
KG
p. 58
82
83
DECRETO Nº12.486 DE 20 DE OUTUBRO DE 1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES,
QUALIDADE DA MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO MOÍDA - TECNOLOGIA IQF CONGELADO - CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO MOÍDA TECNOLOGIA IQF - CONGELADO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: CARNE BOVINA
- PATINHO. O PRODUTO DEVE SER CONGELADO, DE ABATE RECENTE DE GADO
SADIO, DESOSSADO E LIMPO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO
FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS
ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS
E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO, EM EMBALAGEM
PLÁSTICA DE POLIETILENO, DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM
IDENTIFICAÇÃO E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA. REEMBALADO EM CAIXAS DE
PAPELÃO ONDULADO, LACRADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. EM CUBOS
LIMPOS E CONGELADOS COM TECNOLOGIA IQF, O PRODUTO DEVE SE
QUALIDADE DA MESMA.
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO MOÍDA - CONGELADO
CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: CARNE BOVINA - PATINHO. O PRODUTO DEVE
SER CONGELADO, DE ABATE RECENTE DE GADO SADIO, DESOSSADO E LIMPO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM
PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E
SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO
DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO,
DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO E VEDAÇÃO
TERMOSSOLDADA. REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, LACRADA
E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. O PRODUTO DEVE SE APRESENTAR SEM SEBO,
ISENTO DE CARTILAGENS E ISENTO DE OSSOS E COM NO MÁXIMO 8% DO PESO
EM GORDURA, SEM APARAS, SEBO E APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ SER
ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE PRESERVE AS CARACTERÍSTICAS DE
QUALIDADE DO MESMO - 12ºC OU MAIS FRIO E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR
(1VEZ / SEMANA). O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E
PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
/ SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO, VALIDADE,
CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, TIPO DE CORTE, SEXO DO ANIMAL E ETC. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NTAS 1-2-3 (NORMAS TÉCNICAS
PARA PRODUTOS "IN NATURA"; ROTULAGEM E CARNES - DECRETO Nº12.486 DE
20 DE OUTUBRO DE 1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DA MESMA.
50
KG
2700
KG
p. 59
84
85
86
CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO MOÍDA - CONGELADO
CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: CARNE BOVINA - PATINHO. O PRODUTO DEVE
SER CONGELADO, DE ABATE RECENTE DE GADO SADIO, DESOSSADO E LIMPO. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM
PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E
SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO
DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO,
DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO E VEDAÇÃO
TERMOSSOLDADA. REEMBALADO EM CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, LACRADA
E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. O PRODUTO DEVE SE APRESENTAR SEM SEBO,
ISENTO DE CARTILAGENS E ISENTO DE OSSOS E COM NO MÁXIMO 8% DO PESO
EM GORDURA, SEM APARAS, SEBO E APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ SER
ENTREGUE COM TEMPERATURA QUE PRESERVE AS CARACTERÍSTICAS DE
QUALIDADE DO MESMO - 12ºC OU MAIS FRIO E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR
(1VEZ / SEMANA). O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E
PRODUTO, TEMPERATURA DE ENTREGA E O RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
/ SISP) E INFORMAÇÕES SOBRE A PROCEDÊNCIA DO MESMO, VALIDADE,
CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, TIPO DE CORTE, SEXO DO ANIMAL E ETC. O
PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NTAS 1-2-3 (NORMAS TÉCNICAS
PARA PRODUTOS "IN NATURA"; ROTULAGEM E CARNES - DECRETO Nº12.486 DE
20 DE OUTUBRO DE 1978) E DEMAIS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E INSTRUÇÕES
NORMATIVAS REFERENTES AO PADRÃO DE QUALIDADE DA MESMA.
SUCO NATURAL CONCENTRADO - LARANJA, LIMÃO E AÇUCAR - COM 5 LITROS SUCO NATURAL CONCENTRADO - LARANJA, LIMÃO E AÇUCAR. QUANTIDADE: GALÃO DE 5 LITROS: DE PRIMEIRA LINHA, ADOÇADO COM ACIDULANTE INS 330,
AROMA NATURAL DA PRÓPRIA FRUTA, PRODUTO NATURAL, SEM CONSERVANTE,
NÃO ALCOÓLICO E NÃO FERMENTADO, DEVENDO SER CONSERVADO SOBRE
REFRIGERAÇÃO (MÍNIMO -10°C), PERMITINDO A DILUIÇÃO, PARA SUCO, DE 1
(UMA) PARTE DE CONCENTRAÇÃO PARA 6 (SEIS) PARTES DE ÁGUA (SUCO) E 1
(UMA) PARTE DE CONCENTRAÇÃO PARA 9 (NOVE) PARTES DE ÁGUA
(REFRESCO). GALÃO PLÁSTICO DE POLIETILENO COMPESO DE 6,3 KG (5 LITROS),
COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES E ENTREGA SEMANAL A
COMBINAR E TEMPERATURA NO ATO DA ENTREGA DE ACORDO COM AS
ESPECIFÍCAÇÕES DO PRODUTO. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
CONSTAR AS ESPECIFÍCAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO
VIGENTE. DENTRE OS SABORES APRESENTADOS, DEVERÃO SER ENTREGUES
CONFORME A SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL QUE ESTARÁ BASEADO NO
CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DA CLIENTELA.
SUCO NATURAL CONCENTRADO - LARANJA, LIMÃO E AÇUCAR - COM 5 LITROS SUCO NATURAL CONCENTRADO - LARANJA, LIMÃO E AÇUCAR. QUANTIDADE: GALÃO DE 5 LITROS: DE PRIMEIRA LINHA, ADOÇADO COM ACIDULANTE INS 330,
AROMA NATURAL DA PRÓPRIA FRUTA, PRODUTO NATURAL, SEM CONSERVANTE,
NÃO ALCOÓLICO E NÃO FERMENTADO, DEVENDO SER CONSERVADO SOBRE
REFRIGERAÇÃO (MÍNIMO -10°C), PERMITINDO A DILUIÇÃO, PARA SUCO, DE 1
(UMA) PARTE DE CONCENTRAÇÃO PARA 6 (SEIS) PARTES DE ÁGUA (SUCO) E 1
(UMA) PARTE DE CONCENTRAÇÃO PARA 9 (NOVE) PARTES DE ÁGUA
(REFRESCO). GALÃO PLÁSTICO DE POLIETILENO COMPESO DE 6,3 KG (5 LITROS),
COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES E ENTREGA SEMANAL A
COMBINAR E TEMPERATURA NO ATO DA ENTREGA DE ACORDO COM AS
ESPECIFÍCAÇÕES DO PRODUTO. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
CONSTAR AS ESPECIFÍCAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO
VIGENTE. DENTRE OS SABORES APRESENTADOS, DEVERÃO SER ENTREGUES
CONFORME A SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL QUE ESTARÁ BASEADO NO
CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DA CLIENTELA.
300
KG
721
GL
79
GL
p. 60
II – DISTRIBUIÇÃO DAS QUANTIDADES POR SETORES – TABELA DEMONSTRATIVA
DESCRIÇÃO PRODUTO
MARGARINA COM SAL
LEITE PASTEURIZADO TIPO C
OLEO DE SOJA
MILHO VERDE
CHOCOLATE EM PÓ
VINAGRE MAÇA
PRESUNTO COZIDO EM PEÇA
MORTADELA DEFUMADA EM PEÇA
SALSICHA PARA CACH. QUENTE
QUEIJO MUSSARELA
REQUEIJÃO CREMOSO
FERMENTO BIOLOGICO
LINGUIÇA CALABRESA COZIDA
DEFUMADA
LINGUIÇA PURA CARNE SUINA
AÇUCAR CRISTAL
AÇUCAR REFINADO
AMIDO DE MILHO
ARROZ AGULHINHA
ERVILHA EM CONSERVA
EXTRATO DE TOMATE
FARINHA DE MILHO
FARINHA DE TRIGO 1KG
FEIJÃO CARIOCA
FARINHA DE TRIGO 25KG
MELHORADOR P/PANIFICAÇÃO
MASSA ALIMENTICIA SECA
PARAFUSO
MASSA ALIMENTICIA SECA PADRE
NOSSO
MASSA ALIMENTICIA SECA AVE
MARIA
MASSA ALIMENTICIA CONCHINHA
MAIONESE
SAL REFINADO
CHÁ DE ERVA MATE
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 5
CEREAIS
BATATA PALHA
ENSINO
INFANTIL
ENSINO
FUND.
ENSINO
MÉDIO
ASSIS.
SOCIAL
250
15000
400
60
250
80
150
50
200
400
60
50
625
7500
1200
130
1125
210
538
338
238
475
35
225
125
2500
200
10
125
10
12
12
12
25
5
25
18000
-
-
75
295
30
-
-
150
300
150
150
300
50
100
100
400
300
150
20
325
650
200
1600
75
350
325
800
350
50
25
50
50
100
25
50
25
100
100
10
50
-
50
-
-
900
100
-
-
250
200
50
-
-
300
250
50
-
-
300
50
100
100
600
125
550
550
100
25
50
50
-
-
100
350
50
-
-
250
150
50
-
-
ADM.
-
p. 61
AZEITONA EM CONSERVA
ERVILHA SECA
CORTES CONGELADOS DE FRANGO:
COXA E SOBRECOXA
CORTES CONGELADOS DE FRANGO:
PEITO SEM OSSO
CARNE CONGELADA BOVINA: PALETA
SEM OSSO EM CUBOS
CARNE CONGELADA BOVINA:
PATINHO EM BIFE
CARNE BOVINA PATINHO MOÍDA
CARNE BOVINA PATINHO MOÍDA 1 A
5KG
SUCO CONCENTRADO
3.
25
50
-
-
-
-
250
720
30
-
-
175
555
20
-
-
250
1188
62
-
-
150
550
50
-
-
500
-
-
-
-
-
2500
500
-
-
150
575
75
-
-
CONSIDERAÇÕES GERAIS
3.1 O OBJETO deverá estar de acordo com as especificações que se seguem, dentro das normas
pertinentes e obedecendo aos detalhes fornecidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBOREMA, doravante denominada CONTRATANTE;
3.2 O OBJETO será fiscalizado por técnicos especializados pertencentes à Prefeitura Municipal
de Borborema, que serão doravante denominados como Fiscalização;
3.3 O OBJETO será fornecido pela(s) empresa(s) vencedora(s) da licitação, que será doravante
denominada ADJUDICATÁRIA;
3.4 Fica entendido que, as especificações e toda a documentação da licitação são
complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e
se omita em outro será considerado especificado e válido;
3.5 O ato de apresentar proposta significa que a proponente considerou a documentação da
licitação suficiente para preparar uma proposta de forma totalmente satisfatória
3.6 O orçamento deverá ser fornecido conforme os itens constantes do modelo apresentado,
devendo a Proponente colocar seus preços unitários, totais e valor global da proposta.
3.7 Os quantitativos e preços unitários deverão ser arredondados com, no máximo, três casas
decimais;
3.8 Não se poderá alegar, em hipótese alguma, como justificativa ou defesa, pela
ADJUDICATÁRIA, desconhecimento, incompreensão, dúvidas ou esquecimento das cláusulas e
condições deste edital.
3.9 A ADJUDCATÁRIA não poderá executar o objeto se não for autorizado pelo Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema;
3.10 A presente Licitação tem como objeto a eventual contratação de empresas
para fornecimentos de gêneros alimentícios para o município de Borborema/SP,
que deverão ser de certificados e aprovados pelos órgãos de fiscalização, dentre
eles o SIF, SISP ou SIM (Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal),
Ministério da Saúde ANVISA, Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento
e da VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
3.11 Os gêneros alimentícios deverão ter prazo de validade superior a doze meses,
podendo a qualquer momento se exigir apresentação de laudo de controle de qualidade
dos mesmos.
3.12 O objeto será executado pela ADJUDICATÁRIA em conformidade com as Ordens de
Fornecimento emitidas Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema,
que deverá constar o tipo e a quantidade do objeto a ser entregue;
p. 62
3.13 A ADJUDICATÁRIA deverá entregar o objeto em até 7 dias, a contar do recebimento da
Ordem de Fornecimento. A forma de entrega poderá ser alterada conforme conveniência da
CONTRATANTE;
3.14 A licitante deverá cumprir o prazo conforme fixado no item 1.13, contado imediatamente
ao recebimento da ordem de compra, que poderá ser encaminhada pela contratante por meio de
fac-símile, remessa postal ou retirada pelo contratado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas
após ligação telefônica do órgão.
3.15 Os objetos serão recusados no caso de fora dos padrões técnicos contidos no anexo I, erro
quanto ao produto solicitado, quantidade menor que o solicitado,
3.15.1 O objeto recusado deverá ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas, contado a partir do recebimento pela Contratada da formalização da recusa
pela Contratante, arcando a Contratada com os custos dessa operação, inclusive os
de reparação, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no instrumento
convocatório, na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, e no Código de Defesa do
Consumidor;
3.15.2 Será permitida somente uma substituição conforme descrito no item acima, após o
que serão aplicadas as penalidades cabíveis;
3.15.3 A Prefeitura do Município de Borborema se reserva no direito de colher amostras
do objeto para análise de qualidade, compatibilidade, autenticidade e outros que
se fizerem necessários.
4. OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA
4.1 Realizar o fornecimento para o qual foi contratada, em conformidade com o
estipulado na proposta vencedora e de acordo com as normas especificadas neste
Edital;
4.2 Ter em seus estoques quantitativos suficiente para atender a esta Prefeitura, na
forma e qualidade adequadas, de acordo com os parâmetros adotados pelo órgão
fiscalizador oficial competente;
4.3 Manter, durante toda a execução do Contrato, compatibilidade com as obrigações por
ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação
que originar o Contrato;
4.4 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente Contrato, sem
prévia e expressa anuência da Contratante;
4.5 Cumprir durante a vigência desta Ata todas as leis e posturas federais, estaduais e
municipais, vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações
a que houver dado causa.
4.6 Responsabilizar-se integralmente pela garantia da qualidade mínima do objeto
fornecido, sob pena das sanções cabíveis.
4.7 Garantir a qualidade dos objetos fornecidos, segundo as exigências legais, normas do
fabricante e especificações técnicas do Ministério da Saúde, ANVISA e da Vigilância
Sanitária e demais órgãos fiscalizadores;
4.8 Responder por danos morais ou físicos, causados por seus empregados ou preposto,
diretamente aos veículos da Contratante, decorrentes de sua culpa ou dolo.
4.9 Comunicar ao Contratante qualquer anormalidade, bem como atender prontamente
as suas observações e exigências e prestar os esclarecimentos solicitados.
4.10 Arcar com todas as despesas decorrentes da execução do contrato, tais como
salários, encargos trabalhistas, sociais e previdenciários, seguros, taxas, impostos e
contribuições, indenizações, transporte, alimentação, uniformes e outras que
porventura venham a ser criadas ou exigidas por lei.
4.11 Apresentar sempre que solicitado, os documentos que comprovem a procedência dos
objetos.
p. 63
5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
5.1. Deverão ser respeitas as descrições do objeto definidas pela Divisão competente, não é
permitido qualquer tipo de alteração, ou troca, unidade de medida, ou qualquer outra
especificação constante da proposta e com apresentação da NOTA FISCAL ELETRÔNICA
conforme legislação vigente.
6.
EXECUÇÃO DO OBJETO
6.1. O objeto será fornecido de acordo com as necessidades da Prefeitura de Borborema, sem
quantidade mínima exigida, sendo expedidas pelos Setores requisições periódicas escritas,
quanto forem necessárias para atendimento da Administração Municipal diretamente ao Setor
de Compras e Licitações que emitirá a Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho
diretamente às Adjudicatárias.
7. REPOSIÇÃO DO OBJETO
7.1. A empresa licitante ou fabricante deverá se comprometer a substituir ou repor o OBJETO,
quando não estiver de acordo com as especificações constantes neste Edital.
p. 64

edital de pregão (presencial) - Prefeitura Municipal de Borborema

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