prefeitura municipal de pontal do paraná departamento de licitações

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO nº 060/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015 SRP
Objeto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios: carne, frios, pães, peixe, bebidas lácteas e congelados,
destinados as unidades escolares da rede municipal e demais itens para
atendimentos das Secretarias Municipais e Funrebom”
Razão Social:
CNPJ:
Inscrição Estadual
Endereço
Telefone/fax
Pessoa para contato
E-mail
Senhor Proponente: Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Pontal
do Paraná e essa empresa, solicitamos que Vossa Senhoria preencha o recibo de
entrega do edital e remeta ao Departamento de Licitações e Compras do email: licitaçã[email protected]
O proponente interessado no certame, deverá acompanhar DIARIAMENTE pelo
site: alterações do edital, retificações, esclarecimentos e resposta de recursos.
Advertência: A municipalidade de Pontal de Paraná adverte a todos os
participantes que não está hesitando penalizar empresas que descumpram o
pactuado, aplicando multas e suspendendo empresas de participarem de certames
licitatórios. Solicitamos que as empresas apresentem suas propostas e lances de
forma consciente, com a certeza de que poderão entregar os objetos/serviços da
forma como solicitado no edital e dentro dos prazos, preços e padrões de qualidade
exigidos. Vale lembrar também que os pedidos de realinhamento de preço são
exceções à regra, destinados sempre a situações excepcionalíssimas, e somente
serão deferidos se em total consonância com a lei. Ratificamos, portanto, que as
propostas sejam efetivadas de forma séria e consciente, visando evitar problemas,
tanto para a administração pública como para as empresas participantes.
Recebemos, nesta data cópia do instrumento convocatório da licitação acima
identificada.
Local:__________________ , ____, de __________________ de 2015.
_____________________________________
Assinatura
Carimbo do CNPJ
1
EDITAL DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ pessoa jurídica de direito
público, portadora do CNPJ n° 01.609.843/0001-52, O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ nº 09.515.395/0001-30 e O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ (FUNREBOM) CNPJ nº
02.353.732/0001-90, situados no município de Pontal do Paraná torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão, Decretos 3555 de 8 de agosto de 2000 e decreto 7892 de 23 de
janeiro de 2013, e Decreto Municipal n.º 2.234/06, Lei Complementar Federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº. 127 de 14 de agosto de 2007,
Lei Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações aplicáveis,
encontra-se aberta à licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP –
critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM e que, às 14h30 do dia 22 DE
JULHO de 2015, na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Pontal do
Paraná, situada na Rodovia PR 407, Km 19 – Balneário Praia de Leste - Pontal do
Paraná/PR - CEP 83.255-000, receberá propostas e documentação para
“Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
gêneros
atendimentos das Secretarias Municipais e Funrebom, pelo período de 12 (doze)
meses, autorizada pelo Processo Licitatório sob o nº. 060/2015, e com atuação do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto 4856 de 24 de julho de 2014.
1 - OBJETO LICITADO
O objeto da presente licitação é “Contratação de empresa especializada no
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fornecimento de gêneros alimentícios: carne, frios, pães, peixe, bebidas
lácteas e congelados, destinados as unidades escolares da rede municipal e
demais itens para atendimentos das Secretarias Municipais e Funrebom, para o
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referencia - ANEXO I, deste
Edital.
O valor máximo: R$ 1.781.601,15 (hum milhão setecentos e oitenta e hum mil
seiscentos e hum reais e quinze centavos)
1.1 Os itens listados no ANEXO II, não necessariamente serão adquiridos em sua
totalidade. Os mesmos são quantidades estimadas, sendo considerados apenas
para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura da Ata de Registro
de Preço. As licitantes para as quais forem adjudicados itens constantes do ANEXO
II e forem convocadas para a assinatura da Ata, obterão apenas o direito e a
exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência
contratual. Alertamos a todos os licitantes, para fins de seus planejamentos
orçamentários que os mesmos não estão obrigados a adquirir previamente o
material/produto/serviço constante do ANEXO II. O Município de Pontal do Paraná
não se responsabilizará por prejuízos financeiros, não cabendo por parte dos
licitantes qualquer recurso sob alegação da expectativa da compra por parte da
Prefeitura.
1.2 A quantidade estimada para o presente processo licitatório, relacionado no edital
de embasamento, serve apenas como orientação, não constituindo, sob hipótese
alguma garantia de faturamento.
2 - ESCLARECIMENTOS INICIAIS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Esclarecimentos Iniciais:
2.1.1 O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de
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procedimentos para registro formal de preços relativos à aquisição futura de bens,
onde as empresas disponibilizam bens e serviços a preços e prazos certos e
registrados em documento específico denominado Ata de Registro de Preços. Neste
Sistema, as aquisições são feitas quando melhor convier aos órgãos que integram a
Ata, sem, no entanto, estarem necessariamente obrigados a contratar com os
fornecedores vencedores do certame.
2.1.2 Nesta licitação, será firmada uma Ata de Registro de Preços, que é um
documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura
contratação, onde os fornecedores manterão seus preços registrados, durante o
período de 12(doze) meses, tornando-os disponíveis, caso a Prefeitura Municipal de
Pontal do Paraná necessite efetuar as aquisições nas quantidades julgadas
necessárias e aos mesmos preços registrados no certame.
2.1.3 Quando o quantitativo total estimado para a contratação ou
fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á a
convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da
totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que os
referidos licitantes aceitem praticar o mesmo preço da proposta vencedora.
2.1.4 Quando das contratações decorrentes do registro de preços será
respeitada a ordem de classificação das empresas constantes da Ata.
2.2 Poderão participar da presente licitação as empresas interessadas regularmente
estabelecidas no país e que satisfaça, integralmente as condições deste Edital e
seus Anexos. O cadastro junto ao Departamento de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Pontal do Paraná, deverá ser encaminhado preferencialmente, com
antecedência mínima até ás 15:00 horas do dia anterior a data da abertura da
licitação, executando-se sábados, domingos e feriados, informações somente por email – [email protected] (ANEXO X - Relação de documentos
para a realização do Cadastro Municipal). Tal exigência tem o condão de apenas
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agilizar o certame não impossibilitando a habilitação.
OBS: A apresentação do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
dispensa o licitante de apresentar os documentos (contrato social, suas
alterações e certidão simplificada expedida pela junta comercial) exigidos no
ato do CREDENCIAMENTO com EXCEÇÃO para os documentos estipulados
para a HABILITAÇÃO em cada edital de licitação, conforme artigo 32 -
§
3º da
Lei 8666/93.
3 – DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
As empresas licitantes deverão entregar, no dia e hora marcados, na
Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, 02 (dois) envelopes com as seguintes
indicações externas:
ENVELOPE nº. 01:
A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
A/C Setor de Licitações
Pregão Presencial nº 034/2015 SRP
Envelope nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
Abertura: (dia, mês, ano e horário)
Licitante: (denominação social completa da empresa e nº CNPJ/MF)
ENVELOPE nº. 02:
A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
A/C Setor de Licitações
Pregão Presencial nº 034/2015 SRP
Envelope nº 02 – DOCUMENTAÇÃO
Abertura: (dia, mês, ano e horário)
Licitante: (denominação social completa da empresa e nº CNPJ/MF)
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3.1- Credenciamento:
A licitante deverá fazer-se presente junto ao Pregoeiro mediante somente
um representante legal, conforme instruções abaixo:
3.1.1- O Credenciamento do Representante Legal da licitante deverá ser da
seguinte forma:
I - No caso do representante ser sócio-gerente ou diretor da empresa, o
mesmo deverá apresentar o Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social
(conforme subitem 5.1.1.a).
II - Caso o representante não seja sócio-gerente ou diretor, o seu
credenciamento far-se-á mediante:
a) Carta de Credenciamento (conforme modelo do ANEXO III), sendo que a
mesma deverá ser assinada pelo (s) representante(s) legal(is) da empresa, cuja
comprovação far-se-á através da apresentação, antes da abertura dos
envelopes propostas, do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social (conforme
subitem 5.1.1.a), ou
b) Instrumento Público de Procuração, que conceda ao representante
poderes legais, ou
c) Instrumento Particular de Procuração, com assinatura reconhecida em
cartório, que conceda ao representante poderes legais, sendo que:
1- Se for concedido pelo sócio-gerente ou diretor, esta condição deverá
ser comprovada conforme descrito no subitem 3.1.1.I desde edital.
2- Se for assinada por outra pessoa, que não seja sócio-gerente ou
diretor, a mesma deverá ter poderes para assinar o referido documento,
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sendo que a comprovação far-se-á através dos documentos que comprovem
tal condição.
3.1.2- A Carta de Credenciamento, Instrumento de Procuração (Público ou
Particular), juntamente com os documentos da sua comprovação, deverão ser
apresentados no início da sessão pública de Pregão, fora dos envelopes de preços e
da documentação.
3.1.3- Será necessária a presença de todos os credenciados na abertura da
sessão do Pregão (Presencial), ainda que os credenciados não manifestem o
interesse em oferecer lances, o que não impedirá as empresas de concorrer no
certame com a primeira proposta apresentada quando do início dos trabalhos
(proposta escrita).
3.1.4- Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação, conforme Anexo IV. (deverá ser apresentado no credenciamento)
3.1.5- Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa, e deverá
estar munido de Cédula de Identidade.
3.1.6- Tanto na Credencial como no Instrumento de Procuração (Público ou
Particular) deverá constar, expressamente, os poderes para formular lances,
negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor
e desistir de recursos em todas as fases licitatórias.
3.1.7- Empresa que se enquadra como micro-empresa e empresa de
pequeno porte deverão comprovar através da Certidão Simplificada da Junta
Comercial devidamente registrado, ou Certificado Simplificado da Junta Comercial.
Devera ter data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias.
3.1.8 A documentação deverá ser apresentada em 01 (uma) via, original
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ou cópia autenticada por Tabelião, ou publicação em órgão de imprensa oficial. Será
admitida a validação de cópias dos documentos apresentados mediante cotejo com
o original, ou caso o original venha a ser apresentado imediatamente ao ser
requerido pela Comissão, no âmbito da reunião de recebimento dos invólucros.
4 - DA PROPOSTA DE PREÇO - Envelope nº 01:
A licitante deverá apresentar a proposta de preço em 01(uma) via, sem
emendas, rasuras ou entrelinhas.
4.1-
A proposta de preço deverá ser apresentada em envelope lacrado e poderá
ser apresentada no ANEXO V (Formulário Padrão Para Preenchimento da
Proposta), devendo ser preenchida por meio mecânico, datada e assinada por
representante (s) legal(is) da empresa. A proposta deverá apresentar também a
razão social da empresa, CNPJ-MF da licitante e o nome completo de seu (s)
signatário(s).
4.1.1 O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias, e
será contado a partir da data da entrega da proposta.
4.1.2- No caso da licitante apresentar a proposta de preço em formulário
próprio, deverá obedecer ao descritivo do objeto, quanto às quantidades e
características do mesmo.
4.2-
A proposta deverá conter VALOR UNITÁRIO E GLOBAL, para cada item
constante do ANEXO II, ou seja, a soma dos resultados da multiplicação das
unidades pelos respectivos preços unitários, cotados em reais, com até 02
(duas) casas decimais, à vista, válidos para serem praticados desde a data de
entrega dos envelopes, até o efetivo pagamento. Será(ão) desclassificada(s) a(s)
proposta(s) com preço manifestamente inexequível ou superior aos praticados no
mercado, nos termos do art. 48, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
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4.2.1- Os preços propostos serão considerados completos e suficientes para
o fornecimento dos produtos, objeto desta licitação, sendo desconsiderada qualquer
reivindicação de pagamento adicional devido a erro ou má interpretação de parte da
licitante.
4.2.2- Conter descrição precisa do objeto e demais elementos indispensáveis
a sua caracterização, como marca.
4.3 – A entrega dos produtos/materiais/e inicio dos serviços deverá ser realizada
em até 10 (dez) dias, nos locais indicados, mediante solicitação do órgão
solicitante ou participante, por profissionais e por meios habilitados, mediante
pedido de empenho que será entregue à contratada, contendo a quantidade e os
locais de entrega ou realização dos serviços.
4.3.1 – Os produtos/materiais/e os serviços prestados serão avaliados pelo órgão
solicitante ou participante, por um período de 05 (cinco) dias úteis e se constatada
falta de alguma característica ou especificação incompleta, os mesmos serão
devolvidos, ficando a empresa inabilitada, podendo a Administração convocar o
segundo colocado.
4.3.2 - Se os produtos/materiais/serviços forem aprovados pelos órgãos solicitantes
e participantes, a mesma emitira um parecer de aprovação. A empresa deverá retirar
uma cópia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Se o documento não for
solicitado ou retirado, será arquivado.
4.4-
Nos
preços
propostos
serão
consideradas
todas
as
obrigações
previdenciárias, fiscais (ICMS e outros), comerciais, trabalhistas, tributárias, material,
embalagens, fretes, seguros, tarifas, depósitos, descarga (mão-de-obra, produtos ou
qualquer despesa), transporte, responsabilidade civil e demais despesas incidentes
ou que venham a incidir sobre o fornecimento dos produtos/serviços, objeto desta
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licitação.
4.4.1- Além da entrega nos locais indicados pelo MUNICÍPIO, deverá a
licitante vencedora também descarregar e armazenar os produtos, nos locais
indicados por servidor, comprometendo-se ainda, integralmente com eventuais
danos causados aos mesmos; bem como fazer a substituição do produto que estiver
fora da especificação.
4.4 A(s) licitante(s) deverá(ão) mencionar em sua proposta a MARCA para o item
ofertado.
4.5 A(s) Licitante(s) que oferecerem o melhor preço na abertura do certame
deverão trazer 2 (duas) amostras de cada produto, que deverão ser entregues
até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da licitação, no Almoxarifado
Central, Rua Didio da Costa, 422 Balneário Praia de Leste, no horário das
08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h30min.
4.6 Todo e qualquer fornecimento de produto/material/serviços fora do estabelecido
neste edital, em desacordo com as especificações, será imediatamente notificado
à(s) licitante(s) vencedora(s), que ficará (o) obrigada(s) a substituir prontamente os
produtos, correndo por sua conta e risco tais substituições, sendo-lhes aplicadas,
também, as sanções previstas no item 11 deste edital.
4.7 Entende-se por encargos, referentes à proposta, os tributos (impostos, taxas),
contribuições fiscais e parafiscais, emolumentos, fornecimento de mão-de-obra
especializada, os instituídos por leis sociais, administração, lucros, impressos e
ferramental, transporte de material, de pessoal, estadia, hospedagem, alimentação e
qualquer despesa, acessória e/ou necessária, não especificada neste edital.
4.8 Não serão aceitos na entrega, produtos e materiais de marca diferente daquelas
constantes na(s) proposta(s) vencedora(s). No caso de propostas que apresentarem
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mais de uma marca para um único item, ou, se for o caso, Fabricante, o Município
reserva-se o direito de escolher a que melhor lhe convier.
4.8.1 Os custos com substituição de produtos e materiais apresentados em
desacordo com as especificações técnicas correrão por conta da Contratada;
4.8.2
Todos
os
custos,
relacionados
ao
fornecimento
e
entrega
dos
produtos/materiais/e na prestação dos serviços, correrão por conta do Contratado.
4.9 Não serão levadas em consideração quaisquer vantagens não previstas neste
Edital.
4.10 A eventual inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos
trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere ao MUNICÍPIO a responsabilidade
por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONTRATO ou restringir a
regularização e o uso dos SERVIÇOS.
4.11 Nas Reclamações Trabalhistas ou nas Ações Judiciais relacionadas aos
SERVIÇOS objeto da presente licitação, em que o Juízo de Primeira Instância
decida pela procedência dos pedidos constantes na petição inicial, com a
condenação do MUNICÍPIO, o MUNICÍPIO fará de imediato a retenção dentre os
créditos existentes ou futuros da CONTRATADA, mesmo que de CONTRATO
diferente, até o valor atribuído à condenação. Este valor poderá ser revisto pelo
MUNICÍPIO, através de solicitação do órgão jurídico, quando o andamento do
processo trabalhista indicar esta necessidade.
4.12 Os preços propostos pelos licitantes incluem, enfim, todas as despesas
necessárias ao objeto licitado, bem como seus lucros, conforme as especificações e
anexos contidos neste Edital.
4.13- As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão
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verificados quanto a erros, que serão corrigidos pelo Pregoeiro da forma seguinte:
4.13.1- Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso:
prevalecerá o valor por extenso;
4.13.2- Erros de transcrição das quantidades previstas: o produto será corrigido,
mantendo-se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total;
4.13.3- Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente:
será retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se o
produto;
4.13.4- Erro de adição: será retificado, considerando-se as parcelas corretas e
retificando-se a soma.
4.13.5- O valor total da proposta será ajustado pelo Pregoeiro em conformidade
com os procedimentos acima para correção de erros.
4.13.6- A proponente classificada em primeiro lugar deverá apresentar a
“Planilha Consolidada”, contendo os valores dos itens vencidos item a item,
readequados proporcionalmente ao valor total do lote.
4.13.6.1 O prazo para apresentação da nova proposta, conforme item
acima será de 24h (vinte e quatro horas), contadas do encerramento do certame,
preferencialmente no email licitaçã[email protected] o prazo para
apresentar a via original da nova proposta será de 03 (três) dias úteis, mediante
protocolo endereçado ao Pregoeiro, na sede do Município de Pontal do Paraná.
5 – DA DOCUMENTAÇÃO – Envelope nº 02:
A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e deverá
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ser apresentada em 01 (uma) via, original ou cópia autenticada por Tabelião, ou
publicação em órgão de imprensa oficial, os documentos relacionados abaixo. Será
admitida a validação de cópias dos documentos apresentados mediante cotejo com
o original, desde que ambos estejam inseridos no “Invólucro – Documentação”, ou
caso o original venha a ser apresentado imediatamente ao ser requerido pela
Comissão, no âmbito da reunião de recebimento dos invólucros.
5.1 O envelope “02”, contendo a documentação relativa à habilitação jurídica
e a regularidade fiscal deverá conter.
5.1.1 – PARA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor com alterações
ou consolidado, devidamente registrado em se tratando de sociedades
comerciais, e acompanhado, no caso de sociedades por ações, dos
documentos de eleição de seus administradores, sendo que, a atividade
da empresa deverá ser conexa com o objeto licitado; ou 2 – inscrição
do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da
diretoria em exercício; ou 3 – decreto de autorização, em se tratando de
empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país; (se
apresentar no credenciamento, não há necessidade de apresentar
novamente);
b) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ);
c) declaração do proponente de que não pesa contra si, declaração de
idoneidade, expedida por órgão da Administração Pública de qualquer
esfera de governo, conforme modelo constante no ANEXO VI ao presente
edital.
d) declaração do proponente quanto ao cumprimento do disposto no
inciso XXXIII, do artigo 7°, da Constituição Federal do Brasil, conforme
modelo constante no ANEXO VII ao presente edital.
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e) declaração de Responsabilidade, assinada pelo representante legal
da empresa, conforme o modelo do ANEXO VIII.
Obs: Caso as Declarações citadas, não tenham sido assinadas por sóciogerente ou diretor da empresa, identificado no Ato Constitutivo, as mesma deverão
vir acompanhadas de Procuração que conceda poderes ao signatário da Declaração
ou através do Credenciamento referido no subitem 3.1, deste edital.
5.1.2 – PARA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E
TRABALHISTA:
a) prova de regularidade conjunta, relativa a Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União, expedida pelo Ministério da Fazenda,
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita
Federal, do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na
forma da Lei.
b) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante
apresentação de Certidão de Tributos Estaduais, expedida pela
Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede do proponente,
ou outra equivalente, na forma da Lei. Com a Finalidade: Licitação
c) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, do domicílio
ou sede do proponente, na forma da Lei. Com a Finalidade: Licitação
d) prova
de
regularidade
relativa
à
Seguridade
Social(INSS),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais
instituídos por lei.
e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos
encargos sociais instituídos por Lei;
f) Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas, através da apresentação
da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme
14
prevê a Lei Federal nº. 12.440, de 07/07/2011.
5.1.3 – PARA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a)
Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, assinado por seu respectivo
representante
legal,
comprovando
que
a
licitante
forneceu
produto/material/serviço compatível com o objeto da presente licitação. Os
Atestados de Capacidade Técnica deverão ser apresentados pelo nº. do
CNPJ da licitante. Se o licitante for a matriz da empresa, deve estar em
nome da matriz, se o licitante for filial, deve estar em nome da filial.
5.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA:
82)
certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor
da sede do proponente; devera ter data de expedição não superior a 60
(sessenta) dias.
5.2- Os documentos necessários à habilitação dos proponentes poderão ser
apresentados em fotocópia autenticada por cartório competente ou o original e
fotocópia a qual será autenticada pela Comissão de Licitação ou publicação em
órgão da imprensa oficial.
5.3 - Os documentos expedidos pela INTERNET poderão ser apresentados
em forma original ou cópia reprográfica sem autenticação. Entretanto, estarão
sujeitos a verificação de autenticidade através de consulta realizada pelo Pregoeiro.
5.4 – Para os participantes enquadrados como microempresas e empresas
de pequeno porte, a apresentação da documentação de habilitação seguirá as
determinações estabelecidas no artigo nº 43, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Essas empresas deverão apresentar
15
toda a documentação exigida neste Edital, mesmo que conste irregularidade perante
o fisco.
NOTA IMPORTANTE:
1. Em caso de paralisação (greve) dos servidores de órgãos públicos Federais,
Estaduais e Municipais, em qualquer esfera de Poder (Legislativo, Executivo
e Judiciário), que impeça a expedição de documentos oficiais, a habilitação
da licitante ficará condicionada à apresentação do documento que não
pôde ser apresentado na data da abertura dos envelopes do certame, em até
05 (cinco) dias úteis após o encerramento da greve.
1.1 No caso de apresentação de certidão positiva (ou documento que demonstre
que a licitante está irregular perante determinado órgão), haverá a inabilitação em
razão de fato superveniente, de acordo com o previsto no artigo 43, parágrafo 5º da
Lei nº 8.666-93.
1.2. Caso já esteja estabelecida a relação contratual (nota de empenho e/ou
contrato), vindo o Contratado apresentar certidão positiva (ou documento que
demonstre que a licitante está irregular perante determinado órgão), ocorrerá a
rescisão contratual, por inadimplemento de cláusula do contrato, conforme artigo
55, inciso XIII c/c artigo 78, I da Lei nº 8.666-93.
1.3. Impugnações do edital – Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou
providência e de impugnar o Edital, aquele que não o fizer até 02 (dois) dias úteis
antes da data de abertura da sessão do Pregão, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre
a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Acolhida a petição contra o Edital,
será designada nova data para a realização do certame.
6- DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
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6.1- No julgamento observar-se-á o disposto no artigo 4º, inciso X da Lei nº
10.520/02.
6.2- O Pregoeiro considerará vencedora a proposta MENOR PREÇO POR ITEM.
6.3- Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório, sendo desclassificadas as que estiverem
em desacordo com o mesmo.
6.4 – Na existência de licitantes enquadrados como microempresas e empresas de
pequeno porte, serão adotados os critérios de julgamento estabelecidos pelos arts.
44 e 45, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, quais
sejam:
“Art. 44. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência
de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
§ 1o
Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas
apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou
até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
§ 2o Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1o
deste artigo será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
Art. 45. Para efeito do disposto no art. 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o
empate, proceder-se-á da seguinte forma:
I – a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada
poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do
certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
II – não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno
porte, na forma do inciso I do caput deste artigo, serão convocadas as
remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1o e 2o do art. 44
desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo
direito;
17
III – no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e
empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§
1o e 2o do art. 44 desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que
se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
§ 1o Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no caput deste
artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente
vencedora do certame.
§ 2o O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
§ 3o No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais
bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo
de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.”
7 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
7.1-
Caso não haja recurso, o Pregoeiro, na própria sessão pública, adjudicará o
objeto do certame à licitante vencedora, encaminhando o processo para
homologação pelo Prefeito Municipal.
7.1.1- Caso haja recurso, os interessados poderão apresentar as razões do
recurso, no prazo de 03 (três) dias, contados do dia subsequente à realização do
Pregão, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas para apresentar contrarazões em igual número de dias, que começarão a correr no dia útil subsequente ao
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
7.1.2- Caso as licitantes interponham recursos administrativos através de facsímile, as razões recursais deverão ser transmitidas ao Pregoeiro dentro do prazo
recursal e seus originais serem protocolados, na Prefeitura Municipal, em até 02
(dois) dias úteis da data do término do prazo recursal.
7.1.3- A falta de manifestação imediata e motivada da licitante, importará a
18
decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação, pelo
pregoeiro, ao vencedor.
7.1.4. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
7.2- Ao MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ fica assegurado o direito de revogar
ou anular a presente licitação, em parte (quando se tratar de licitação por item),
ou no todo, em decisão justificada. Em caso de revogação ou anulação parcial do
certame, o MUNICÍPIO poderá aproveitar as propostas nos termos não atingidos
pela revogação ou anulação e na estrita observância aos critérios de julgamento
previstos neste edital, nas Leis nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 10.520/02 e
Decreto Municipal nº. 2952/07.
8- DA FORMALIZAÇÃO DA ATA
8.1 – Homologada a licitação, será formalizado a Ata de Registro de Preços,
conforme Minuta – ANEXO VIII documento vinculativo obrigacional, com
características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro
classificado e, se for o caso, com os demais classificados que aceitar fornecer o
produto pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e os
quantitativos propostos.
8.2 – No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não
comparecer ou se recusar a assinar o Contrato, sem prejuízo das cominações a ele
previstas neste Edital, a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná registrará os
demais licitantes, na ordem de classificação, mantido o preço do primeiro
classificado na licitação.
8.3 – O fornecedor terá seu registro cancelado quando descumprir as condições da
ata de registro de preços, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado ou não
19
reduzir o preço registrado quando esse se tornar superior aqueles praticados no
mercado.
8.4 – Após o recebimento da Ata de Registro de preços via email, o fornecedor terá
seu registro cancelado quando não encaminhar a ata em até 03 (três) dias úteis
assinada pelos responsáveis ao setor de licitações.
9 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
9.1-
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conferencia da entrega
e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura na
Secretaria de Finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto
relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o Termo de
Recebimento Definitivo. A apresentação da Nota Fiscal Eletrônica deverá informar
a modalidade e número da licitação, empenho e dados bancários.
9.1.1- Por ocasião dos pagamentos deverá ser apresentado:
a) Fatura discriminada (Nota Fiscal Eletrônica) devidamente atestada pelo(s)
fiscal(ais) designado(s) pela Administração.
b) Cópia do comprovante de recolhimento de INSS da Nota Fiscal Eletrônica,
se houver;
c) Deverão ser informadas na Nota Fiscal Eletrônica, as empresas que são
optantes pelo simples nacional, assim como as alíquotas constantes nos
anexos (conforme Art 21, Inciso I, V da Lei Complementar 128);
d) Extrato de optante ou de não optante pelo simples;
e) Certidão Negativa de Débitos Junto ao INSS;
f) Certidão de Regularidade do FGTS;
g) Certidão Negativa de Débitos Municipais;
h) Termo de Garantia pelo período mínimo de 06 (seis) meses para material e
06 (seis) meses para os serviços, a contar da data de emissão da nota fiscal
20
eletrônica.
i) Copias do efetivo pagamento (comprovante de deposito e/ou recolhimento) do
salário em conta dos empregados, mês a mês.
j) No primeiro pagamento deverá constar, copias das CTPS assinadas;
k) Controle de jornadas (cartão ou livro ponto), mês a mês;
9.1.2 Nenhum pagamento será efetuado sem apresentação dos documentos
a que alude o item anterior, bem como enquanto estiver pendente de liquidação
qualquer obrigação financeira que for imposta à adjudicatária, em virtude de
penalidade ou inadimplemento das obrigações assumidas pela adjudicatária ou
decorrente do Contrato;
9.1.3 O pagamento somente efetuar-se-á mediante a tempestividade das
certidões anteriormente mencionadas. Caso a contratada entregue certidão com
data expirada ou que venha expirar-se antes da liquidação da despesa, ela será
comunicada para substituir a certidão irregular por uma atualizada.
9.2 Durante a vigência do Contrato, os preços registrados serão fixos e
irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de
situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n. º 8.666/93 ou de
redução dos preços praticados no mercado.
9.3 – Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II
do art. 65 da Lei n. º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar
por cancelar o contrato e iniciar outro processo licitatório.
10– DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO PRODUTO/MATERIAL/SERVIÇO
10.1- Os órgãos solicitantes e participantes serão os responsáveis pelos atos de
controle e administração do Contrato decorrentes desta licitação.
21
10.2 – A convocação dos fornecedores pela Secretaria de Administração será
formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverão comparecer
para retirar o respectivo pedido.
10.3 – O fornecedor convocado na forma do subitem anterior que não comparecer,
não retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas
no Contrato, estará sujeito às sanções previstas neste Edital.
10.3.1 – Quando comprovada uma dessas hipóteses, a Secretaria de
Administração poderá indicar o próximo fornecedor a ser destinado o pedido, sem
prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.
11 – DAS SANÇÕES:
11.1- À licitante vencedora deste certame serão aplicadas as multas previstas na
Lei nº 8.666/93 e as penalidades previstas no Decreto Municipal nº. 2952/07,
garantida a defesa prévia, nas seguintes situações, dentre outras:
11.1.1- Pela recusa injustificada para a entrega dos itens ofertados, nos
prazos previstos neste edital, será aplicada multa na razão de 10% (dez por cento)
calculado sobre o valor total da proposta, até 05 (cinco) dias consecutivos.
11.1.2- Pelo atraso ou demora injustificados para a entrega dos itens
ofertados, além dos prazos estipulados neste edital, aplicação de multa na razão de
0,33 (zero vírgula trinta e três por cento), por dia, de atraso ou de demora, calculado
sobre o valor inadimplido da proposta, até 02 (dois) dias consecutivos de atraso ou
de demora.
11.1.3- Pela entrega em desacordo com o solicitado ou problemas na
emissão da Nota Fiscal, aplicação de multa na razão de 10% (dez por cento), sobre
o valor correspondente à parte inadimplida da proposta, por infração, com prazo de
22
até 24 (vinte e quatro) horas para a efetiva substituição dos produtos.
11.2- Nos termos do art. 7° da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, a licitante, sem
prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até
05 (cinco) anos impedida de licitar e contratar com a Administração Pública e
descredenciada do Registro Cadastral de Fornecedores do Município de Pontal do
Paraná, nos casos de: apresentação de documentação falsa; retardamento no
fornecimento dos produtos; não manutenção da proposta escrita ou lance verbal,
após a adjudicação; comportamento inidôneo; fraude na execução do contrato e
falha na execução do contrato.
11.3. A licitante terá assegurado o direito de contraditório e ampla defesa, com a
concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para defesa prévia e de igual prazo para
interposição de recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8666/93, na ocorrência de
quaisquer das situações previstas nos itens 11.1 e 11.2 deste edital.
12 – DO PROCEDIMENTO:
12.1- Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das
propostas, os interessados poderão solicitar por escrito, esclarecimentos,
providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
12.2- No dia, hora e local, designados neste edital, será realizada sessão pública
para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, devendo o
interessado ou seu representante legal proceder ao respectivo credenciamento, nos
termos do subitem 3.1.
12.3- Feito o credenciamento das licitantes e na presença delas e demais
presentes à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro, receberá os envelopes nº 01 –
Proposta e nº 02 – Documentação e procederá a abertura do envelope contendo a
proposta e classificará o autor da proposta de e aqueles que tenham apresentado
23
propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, sucessivos e superiores em até 10% (dez
por cento), relativamente à de menor valor global.
12.4- Quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas escritas de preços
nas condições definidas no subitem 13.3, o Pregoeiro classificará as melhores
propostas
ubsequentes, até o máximo de três, para que seus autores participem
dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas
escritas.
12.5- Será dado início a etapa de apresentação de lances verbais pelos
proponentes, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e
decrescentes.
12.5.1- Os lances serão realizados pelo MENOR PREÇO POR ITEM
12.6- O Pregoeiro convidará, individualmente, as licitantes classificadas, de forma
subsequente, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada
de maior preço e as demais, em ordem decrescente de valor.
12.7- Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a
licitante desistente às penalidades constantes do art. 7°. Da Lei nº 10.520, de
17/07/2002.
12.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,
implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do
último preço apresentado pela licitante, para efeito de posterior ordenação das
propostas.
12.9- Caso não se realize lances verbais, será verificada a conformidade entre a
proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.
24
12.9.1- Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os
termos do edital e seu preço seja compatível com os praticados no mercado, esta
poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar para que seja obtido o preço
melhor. Em caso de empate entre duas ou mais propostas e não havendo mais
lances de menor valor, será realizado o sorteio.
12.10- Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o
Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e
valor, decidindo motivadamente a respeito.
12.11- Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope
contendo a documentação de habilitação da licitante que a tiver formulado, para
confirmação das suas condições habilitatórias.
12.12 Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a(s) licitante(s)
será(ão) declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
12.13- Se a oferta não for aceitável ou se a licitante desatender às exigências
habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes verificando a sua
aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, na ordem de classificação,
e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital,
sendo a respectiva licitante declarada vencedora e a ela adjudicados o fornecimento
dos produtos/materiais/serviços.
12.14- Todos os documentos serão colocados à disposição dos presentes para livre
exame e rubrica.
12.15- Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo
concedido o prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso,
ficando as demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contra-razões
25
em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do
recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
12.16- O recurso contra a decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo.
12.17- Decididos os possíveis recursos e constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente adjudicará e homologará o objeto à
licitante vencedora do certame.
12.18- Caso, excepcionalmente, seja suspensa ou encerrada a sessão antes de
cumpridas todas as fases preestabelecidas, os envelopes, lacrados e devidamente
rubricados pelo Pregoeiro e pelos representantes credenciados, ficarão sob a
guarda do Pregoeiro, sendo exibidos aos licitantes na reabertura da sessão ou na
nova sessão previamente marcada para prosseguimento dos trabalhos.
12.19 – Caso haja licitantes enquadrados como microempresas e empresas de
pequeno porte, existindo empate, o critério utilizado para o desempate será o
estabelecido pelos artigos 44 e 45, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006. Será considerado empate se houver proposta de
microempresa ou empresa de pequeno porte no limite de até 5% acima da
melhor proposta obtida.
12.20- Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação de
documentos e propostas exigidos no edital e não apresentados na reunião de
recebimento, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte, que
terão assegurado o prazo de dois dias úteis para regularização da documentação,
pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas
ou positivas com efeito de negativas, conforme art. 43, parágrafo 1º da Lcp 123/06.
13. DA FISCALIZAÇÃO
26
13.1 – A fiscalização da execução do objeto deste Contrato será realizada pelo
CONTRATANTE,
através
dos
gestores
fiscais,
abaixo
que
atuarão
no
acompanhamento do pedido, retirada e recebimento dos produtos/materiais e na
execução dos serviços.
Órgão ou Participante
Fiscal
CPF
Sec Mun de Educação
Thais Borbenoski da Silva
041.089.919-40
Funrebom
Jaqueline Cristiane Pacheco
098.854.369-95
Sec Mun Ação Social
Roberto Cesar Ale
306.380.389-87
Sec Mun de Saúde
Shelleiny Canelo dos Santos
829.313.211-68
14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1- As despesas decorrentes da aquisição dos produtos/materiais ou serviços
prestados, objeto desta licitação, correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Órgão ou
Participante
Dotação Orçamentária
Desd.
CR 217 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 0
1095
CR 218 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 124
1092
CR 219 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 0
1096
CR 220 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 124
904
CR 277 – 10.03.12.306.0020.2.161.000.3390320000 FR 0
1094
CR 278 – 10.03.12.306.0020.2.161.000.3390320000 FR 107
905
CR 279 – 10.03.12.306.0020.2.161.000.3390320000 FR 124
906
CR 280 – 10.03.12.306.0020.2.162.000.3390320000 FR 0
1300
CR 281 – 10.03.12.306.0020.2.162.000.3390320000 FR 124
1301
CR 282 – 10.03.12.306.0020.2.164.000.3390320000 FR 0
1302
CR 283 – 10.03.12.306.0020.2.164.000.3390320000 FR 124
907
CR 111 – 08.02.08.243.0011.6.010.000.3390300000 FR 0
1160
CR 139 – 08.03.08.244.0012.2.016.3390300000 FR 730
1388
CR 145 – 08.03.08.244.0012.2.151.000.3390300000 FR 945
1245
Funrebom
CR 052 – 03.02.06.182.0005.2.006.000.3390300000 FR 515
1242
Sec Mun de Saúde
CR 425 – 14.01.10.301.0043.2.034.000.3390300000 FR 495
1390
Sec Mun de Ação Social
14.2- As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor
27
da ampliação da disputa entre as interessadas, desde que não comprometam o
interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
14.3- A apresentação da proposta pela licitante, implica aceitação deste edital, bem
como das normas legais que regem a matéria e, se porventura a licitante for
declarada vencedora, ao cumprimento de todas as disposições contidas nesta
licitação.
14.4- Uma vez iniciada a sessão, após o credenciamento não serão admitidas à
licitação as participantes retardatárias.
14.5- Da sessão de abertura dos envelopes lavrar-se-á ata circunstanciada, na
qual se mencionará tudo o que ocorrer no ato. A ata será assinada pelo Pregoeiro,
pela equipe de apoio e pelos representantes credenciados.
14.6- Só terão direito a usar a palavra, rubricar a documentação e as propostas,
apresentar reclamações ou recursos e assinar atas, as licitantes ou seus
representantes credenciados, o Pregoeiro e a equipe de apoio.
14.7- Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação de
documentos e propostas exigidos no edital e não apresentados na reunião de
recebimento, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte, que
terão assegurado o prazo de dois dias úteis para regularização da documentação,
pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas
ou positivas com efeito de negativas, conforme art. 43, parágrafo 1º da Lcp 123/06.
14.8- Os
envelopes
contendo
a
documentação
habilitatória
das
licitantes
classificadas para a fase de lance permanecerão em poder do Pregoeiro durante o
prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação das propostas. Se os mesmos
não forem retirados no prazo de até 10 (dez) dias, após aquele prazo os envelopes
serão inutilizados.
28
14.9- Servidores Municipais, assim considerados aqueles do artigo 84, "caput" e
parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93, estão impedidos de participar deste certame
licitatório, (tanto como membro da diretoria da empresa ou como do quadro de
funcionários desta), por determinação do artigo 9º. inciso III, da Lei nº. 8.666/93.
14.10- Todos os documentos deverão ser apresentados, se possível, em folha
tamanho A4.
14.11- O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Divisão
de Compras e Licitações, do Município de Pontal do Paraná, ao preço de R$
5,00(cinco reais), no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30m às 16h30m, de
segunda a sexta-feira, quando dias úteis.
14.12- A presente contratação reger-se-á pela Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2952/07 os quais, juntamente com normas de
direito público, resolverão os casos omissos.
14.14 - Esclarecimentos relativos à presente licitação e às condições para
atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente
serão prestados quando solicitados por escrito, encaminhados ao Pregoeiro, na
Rodovia PR 407 KM 19 Balneário – Praia de Leste Pontal do Paraná – Centro ou via
email.
14.15 - Para dirimir as questões relativas ao presente Edital, elege-se como Foro
Regional de Pontal do Paraná, com exclusão de qualquer outro.
14.16 – Das sessões públicas serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelo
Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos proponentes presentes.
14.17- Fazem parte integrante deste Edital:
29
ANEXO I: Termo de Referência;
ANEXO II: Relação de itens e valores máximos
ANEXO III: Modelo de Credenciamento
ANEXO IV: Declaração de que cumpre plenamente as exigências de habilitação
ANEXO V: Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta de Preço
ANEXO VI: Declaração de Idoneidade
ANEXO VII: Declaração (cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII da CF);
ANEXO VIII: Declaração de Responsabilidade;
ANEXO IX: Minuta do Ata
ANEXO X: Documentos para cadastro de fornecedor;
Pontal do Paraná, 30 de junho de 2015.
Geovana Maria Cordeiro
Pregoeira Municipal
30
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
atendimentos das Secretarias Municipais e Funrebom.
JUSTIFICATIVA: Os produtos serão destinados à alimentação escolar, suprir as
necessidades das crianças e adolescentes dos Programas assistidos pela Secretaria
de Ação Social e do FUNREBOM.
Da Entrega: O quantitativo a ser entregue deverá estar em conformidade com o
pedido de compra a ser enviado pelo setor responsável pela alimentação escolar. As
entregas deverão ser conforme o pedido enviado, mediante a requisição expedida
semanalmente para carnes, pães e bebidas lácteas. Entrega de pães: o pão
francês deverá ser entregue diariamente e os demais pães conforme solicitação e,
com validade mínima de 15 dias da data de entrega.
Horário das Entregas; As entregas serão efetuadas no almoxarifado da Secretaria
de Educação, localizado na Rua Didio da Costa, 422 – Balneário - Praia de Leste,
no almoxarifado da Secretaria de Ação Social, localizado na Travessa Particular
Lord Dorchester, esquina com Avenida Copacabana – Jardim Jacarandá e na sede
do FUNREBOM, localizada no Balneário Santa Terezinha, neste Município. Fica
estabelecido para as entregas de alimentos perecíveis o horário de 08:00 horas da
manhã com tolerância de 30 minutos, no dia a ser estipulado; Caso a empresa
contratada ultrapasse o horário estabelecido para entrega, após às 9:30, os
31
funcionários da empresa deverão realizar além da descarga dos produtos, o
armazenamento na câmara fria do local da entrega. Em caso de feriado, recesso e
férias a empresa será avisada previamente; Sempre que ocorrer a falta do produto
solicitado, este deverá ser reposto e ser entregue na sua totalidade no prazo de
vinte e quatro horas; Para a realização da entrega a empresa contratada deverá
disponibilizar funcionários para realizar a descarga do produto além do motorista.
Recebimento: O recebimento do material será realizado pela comissão de
recebimento, o qual verificará se o produto entregue atende as especificações do
edital. Caso não atenda as especificações exigidas, os alimentos serão devolvidos e
sua reposição deverá ser realizada no prazo de 24 horas; Para que os produtos
sejam recebidos é necessário que as carnes estejam congeladas à -18°C com
tolerância até -12°C; Os alimentos não devem ser transportados junto com produtos
de limpeza, químicos de higiene e perfumaria; Se houver rescendência quanto às
reclamações e devoluções dos produtos em desacordo, serão adotadas medidas
para providencias cabíveis; As entregas deverão ser realizadas com o auxílio de um
caminhão refrigerado, com temperatura controlada, no caso das carnes, de -18°C
com tolerância até -12°C, e no caso dos pães e bebidas lácteas resfriadas, a 4°C
com tolerância até 10 C°, o caminhão deverá conter exclusivamente produtos
alimentícios perecíveis.
Prazo de Validade: A validade mínima dos produtos deverá ser de 06 (seis) meses;
Na entrega dos produtos deverá ser observado que o prazo de validade não deverá
ser inferior a no mínimo 80% do prazo, ou seja, transcorrido apenas 20% do total do
prazo de validade estampado no produto.
Amostras: A(s) Licitante(s) vencedoras do certame deverão trazer 2 (duas)
amostras de cada produto, que deverão ser entregues até 2 (dois) dias úteis após o
encerramento da licitação, no Almoxarifado da Educação, situado na Rua Didio da
Costa, 422 Balneário Praia de Leste e no almoxarifado da Secretaria de Ação
Social, localizado na Travessa Particular Lord Dorchester, esquina com Avenida
32
Copacabana – Jardim Jacarandá, neste Município no horário das 08h00 as
12h00min e das 13h00min às 16h30min; As amostras deverão conter o mesmo
peso e a mesma apresentação (embalagem), daquelas que serão entregues pela
empresa vencedora; As amostras deverão ser identificadas individualmente, com o
nome da empresa, nome do produto, número do edital e do item correspondente ao
da proposta, em embalagens e medidas especificadas no edital; As amostras ficarão
retidas para fins de comparação no ato do recebimento das mercadorias.
Vigência: 12 meses, contado a partir da data da assinatura.
Dotações orçamentárias: Descritas no edital
33
ANEXO II
DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO
ITEM
1
2
3
ESPECIFICAÇÃO
ALMÔNDEGA DE CARNE DE AVES E BOVINA CONGELADA - CARNE DE
PERU, ÁGUA, CARNE DE FRANGO, CARNE SUÍNA, CARNE BOVINA,
PROTEÍNA
TEXTURIZADA
DE
SOJA,
SAL
MALTODEXTRINA,
CONDIMENTOS, ESTABILIZANTES: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 451
I) E PILOFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I), AROMA NATURAL DE CARNE
BOVINA, AROMA NATURAL, CORANTE: CARAMELO IV (INS 150D) E
VERMELHO DE BETERRABA (INS 162), ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE
SÓDIO (INS 316) E REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO
(INS 621). NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - 4
PORÇÕES DE 25G (100G). 209 KCAL; CARBOIDRATOS 6,3G; LIPÍDIOS
13,67G; PROTEÍNA15G. PRAZO DE VALIDADE 4 MESES. EMBALAGEM
PRIMÁRIA – SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO
FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOSOLDADO, TRANSPARENTE COM
CAPACIDADE PARA 2KG DE PRODUTO EMBALAGEM SECUNDÁRIA –
CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO, REFORÇADO, LACRADO COM FITA
ADESIVA, RESISTENTE AO IMPACTO E ÁS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM
CONGELADA COM CAPACIDADE PARA 2 PACOTES DE PESO LÍQUIDO DE
2KG DE PRODUTO.
AVE TIPO CHESTER - CONGELADO. APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME
NÃO AMOLECIDA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE
APRESENTAR FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS,
PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURA POR CONGELAMENTO.
ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO, ATÓXICO,
RESISTENTE. A ROTULAGEM DEVE APRESENTAR DADOS COMO A
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA
ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. POSSUIR
REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. TRANSPORTE
FECHADO, REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA 1 ANO A PARTIR DA
DATA DA ENTREGA.
BACON DEFUMADO - INGREDIENTES: BARRIGA SUÍNA, ÁGUA, SAL,
CONSERVADOR: NITRITO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE
SÓDIO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVERÁ SER ENTREGUE EM
MANTAS DE 3 QUILOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE
EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO.
UND
QTD
KG
3.120
KG
70
KG
70
34
4
5
6
7
BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO – EMBALAGEM PET DE 950ML. O
PRODUTO DEVE ESTAR RESFRIADO EM TEMPERATURA MÁXIMA DE
10°C.
PRODUTO
EMBALADO
EM
CAIXAS
CONTENDO
06
GARRAFAS.VALIDADE 45 DIAS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR
PORÇÃO DE 200ML (1 COPO) VALOR ENERGÉTICO 150KCAL,
CARBOIDRATOS 26G, PROTEÍNAS 3,3G, GORDURAS TOTAIS 3,6G,
GORDURAS SATURADAS 1,7G, GORDURAS TRANS 0G, FIBRA ALIMENTAR
0G, CÁLCIO 94MG, SÓDIO 59MG. INGREDIENTES: SORO DE LEITE E/OU
SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU LEITE EM PÓ
INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE MORANGO (AÇÚCAR, POLPA DE
MORANGO, AMIDO MODIFICADO, AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO
NATURAL DE MORANGO, ACIDULANTE: ÁCIDO LÁTICO (INS 270),
CONSERVADOR: SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202) E CORANTE
ARTIFICIAL: VERMELHO 40 (INS 129)), ESTABILIZANTE (AÇÚCAR,
GELATINA E ESPESSANTE: GOMA GUAR (INS 412)), AROMATIZANTE:
IDÊNTICO AO NATURAL DE MORANGO, CORANTE NATURAL: CARMIM DE
COCHONILHA (INS 120) E FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEN
BEBIDA LÁCTEA SABOR CÔCO - EMBALAGEM PET DE 950ML. O
10°C.
PRODUTO
EMBALADO
EM
CAIXAS
CONTENDO
06
0G, CÁLCIO 94MG, SÓDIO 59MG. INGREDIENTES: SORO DE LEITE E/OU
SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU EM PÓ INTEGRAL,
AÇÚCAR, PREPARADO DE COCO (AÇÚCAR, LEITE DE COCO, AMIDO
MODIFICADO, AROMATIZANTE: SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL DE
COCO, ACIDULANTE: ÁCIDO LÁTICO (INS 270) E CONSERVADOR:
SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202)), ESTABILIZANTE (AÇÚCAR, GELATINA
E ESPESSANTE: GOMA GUAR (INS 412)), AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO
NATURAL DE COCO E FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEM
BEBIDA LÁCTEA SABOR VITAMINAS - EMBALAGEM PET DE 950ML. O
10°C.
PRODUTO
EMBALADO
EM
CAIXAS
CONTENDO
06
0G, CÁLCIO 94MG, SÓDIO 59MG. INGREDIENTES SORO DE LEITE E/OU
SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU LEITE EM PÓ
INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE VITAMINAS (AÇÚCAR, POLPA DE
MAMÃO, POLMA DE MAÇÃ, POLPA DE BANANA, AROMATIZANTE:
IDÊNTICO AO NATURAL DE MAÇÃ E MAMÃO PAPAIA, CORANTE
NATURAL: URUCUM (INS 160B) E CARMIM DE COCHONILHA (INS 120),
CONSERVANTE: SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202), ACIDULANTE: ÁCIDO
CÍTRICO (INS 330) E ESPESSANTE: CARRAGENA (INS 407)),
ESTABILIZANTE (AÇÚCAR, GELATINA, ESPESSANTE: GOMA GUAR (INS
412)) E FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
BISTECA SUÍNA SEM OSSO- CONGELADO, LIMPO E ABATIDO SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DA
GORDURA,
CARTILAGEM E
APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO, MANIPULADO, EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM
DE
SACO
PLÁSTICO,
FECHAMENTO À VÁCUO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE: 1 ANO (12 MESES) A PARTIR DA DATA
DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO
LÍQUIDO DE 2 KG. O PRODUTO TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA).
UND
1000
UND
1.000
UND
1000
UND
560
35
8
9
10
11
BOLO FORMIGUEIRO SEM GLÚTEN - INGREDIENTES: FARINHA DE
ARROZ, FARINHA DE MILHO, AÇÚCAR CRISTAL, ÓLEO DE ARROZ,
CHOCOLATE GRANULADO, OVO DESIDRATADO, FERMENTO QUÍMICO,
AROMA IDÊNTICO AO NATURAL BAUNILHA, ESTABILIZANTE INS 415 E
CONSERVANTE INS 282. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE EM
EMBALAGENS DE 450G. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DESCRIÇÃO DO PRODUTO, DATA
DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE DE 90 DIAS NO ATO DA ENTREGA. DEVE
APRESENTAR INDICAÇÃO DE CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 35G (1 FATIA) VALOR
ENERGÉTICO 102KCAL, CARBOIDRATOS 10G, PROTEÍNAS 2G,
GORDURAS TOTAIS 6G, COLESTEROL 10MG, SÓDIO 120MG. NÃO
CONTÉM GLUTEN.
CARNE BOVINA TIPO CONTRA FILÉ COM OSSO - DE 1ª QUALIDADE,
CARNE BOVINA EM BIFE CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA, PROCEDENTE DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE
GORDURA. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO, CORTADO
EM ISCAS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI - 5 CAMADAS); FECHAMENTO
A VÁCUO E PESO DE 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS DE
NYLON, COM CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A
PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MAPA/DIPOA). CARACTERÍSTICAS
MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°12 DA ANVISA M.S.
CARNE BOVINA TIPO POSTA VERMELHA - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
BOVINA EM BIFE CONGELADA, SEM OSSO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA, PROCEDENTE DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE
GORDURA. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO, CORTADO
EM ISCAS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI - 5 CAMADAS); FECHAMENTO
A VÁCUO E PESO DE 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS DE
NYLON, COM CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A
PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MAPA/DIPOA). CARACTERÍSTICAS
MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°12 DA ANVISA M.S.
COSTELA BOVINA FATIADA CONGELADA - ABATIDOS SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIENICAS
SATISFATÓRIAS,
ELIMINAÇÃO
DE
EXCESSO
DE
GORDURAS,
CARTILAGENS E APRONEVROSES, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.
AUSENCIA
DE
MATERIAIS
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO, CUBADO, EMBALDAO. EMBALAGEM PRIMARIA DE SACO
PLÁSTICO, FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 1KG.
UND
75
KG
600
KG
700
KG
60
36
12
13
14
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELECONGELADO. APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA,
COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR
FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS,
PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURA POR CONGELAMENTO.
ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO, ATÓXICO,
RESISTENTE. A ROTULAGEM DEVE APRESENTAR DADOS COMO A
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE PAPEL ONDULADO, LACRADA, DEVIDAMENTE
ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PESO LÍQUIDO DA
EMBALAGEM PRIMÁRIA: APROXIMADAMENTE 2KG. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA ESTABELECIDO PELO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA. TRANSPORTE FECHADO, REFRIGERADO,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
VALIDADE MÍNIMA 1 ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
COXÃO MOLE EM ISCAS - DE 1ª QUALIDADE, CARNE BOVINA EM ISCAS
CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE DO
QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS
SATISFATÓRIAS
(ELIMINAÇÃO
DO
EXCESSO
DE
GORDURA,
CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.
PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO, CORTADO EM ISCAS.
AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO
PLÁSTICO (NAYLONPOLI - 5 CAMADAS); FECHAMENTO A VÁCUO E PESO
DE 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO
REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS DE NYLON, COM CAPACIDADE
DE 20KG. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO
LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA/DIPOA). CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°12 DA ANVISA - M.S.
COXÃO MOLE (BIFE DE APROXIMADAMENTE 150 G) – DE 1° QUALIDADE,
CARNE CONGELADA EM BIFE DE APROXIMADAMENTE 150 G DE BOVINO,
ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE DE QUARTO
TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS.
(ELIMINAÇÃO
DO
EXCESSO
DE
GORDURA,
CARTILAGEM
E
APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA. AUSÊNCIA DE
MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO OBTIDO, MANIPULADO, CUBADO,
EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO
(NAYLONPOLI – 5 CAMADAS); FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 2KG.
EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS DE NYLON, COM CAPACIDADE
DE 20 KG. PRAZO DE VALIDADE:1 ANO (12 MESES) A PARTIR DA DATA DE
PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO
LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA/DIPOA). CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12 DA ANVISA – M.S.
KG
8.380
KG
7650
KG
880
37
15
16
17
COXÃO MOLE (CARNE MOÍDA CONGELADA) – DE 1° QUALIDADE, CARNE
MOÍDA CONGELADA DE BOVINO, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE
GORDURA. AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI – 5 CAMADAS);
FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA:
CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS
DE NYLON, COM CAPACIDADE DE 20 KG. PRAZO DE VALIDADE:1 ANO (12
MESES) A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
N° 12 DA ANVISA – M.S.
FILÉ DE PESCADA - IN NATURA, CONGELADO, IQF, ISENTO DE
ESCAMAS, ESPINHAS, CAMADAS DE GORDURA E SUBSTÂNCIAS
ESTRANHAS. PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA
RESISTENTE DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 1KG,
ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO COM VALIDADE
DE 1 ANO. O PRODUTO DEVE SER MANTIDO A TEMPERATURA DE -18°C
OU MAIS FRIO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO,
NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E
CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 8 (OITO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
TIRINHAS
DE
TILÁPIA
EMPANADAS
CONGELADASCARNE
MECANICAMENTE SEPARADA DE PEIXE (TILÁPIA) (50%),ÁGUA, FARINHA
DE MILHO, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM
FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, EXTRATO DE
SOJA, DEXTRINA, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE BACALHAU,
AÇÚCAR, FIBRA DE COLÁGENO, ESPECIARIAS (CEBOLA EM PÓ, ALHO EM
PÓ E PÁPRICA EM PÓ), FIBRA VEGETAL, AROMATIZANTE NATURAL ÓLEO
ESSENCIAL DE CEBOLA, ESPESSANTES CARRAGENA (INS 407) E GOMA
XANTANA (INS 415), ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I),
ANTIOXIDANTE ISOASCORBATO DE SÓDIO (INS 316), REALÇADOR DE
SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO (INS 621), EMULSIFICANTE MONO E
DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS (INS 471), FERMENTO QUÍMICO
BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), CORANTE NATURAL URUCUM (INS
160B). CONTÉM GLÚTEN. PACOTES DE 1,5 KG. EMBALAGEM
SECUNDÁRIA: 4 X DE 1,5 KG = 6 KG A CAIXA. VALIDADE DE 6 MESES À
PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: PORÇÃO
DE 130 G, VALOR ENERGÉTICO: 222 KCAL, CARBOIDRATO: 12 G ,
PROTEÍNAS: 14 G , GORDURAS TOTAIS: 13 G, GORDURAS SATURADAS:
2,4 G, GORDURAS TRANS: 3,1 G, FIBRA ALIMENTAR: 9,3 G, SÓDIO: 533
MG.
KG
400
KG
140
KG
7.500
38
18
19
20
21
FILÉ DE TILÁPIA - IN NATURA, CONGELADO, IQF, ISENTO DE ESCAMAS,
ESPINHAS, CAMADAS DE GORDURA E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS.
PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE DE
POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 2KG, ACONDICIONADOS EM
CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO COM VALIDADE DE 1 ANO. O PRODUTO
DEVE SER MANTIDO A TEMPERATURA DE -18°C OU MAIS FRIO. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS,
NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO
DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 8 (OITO) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA
FILÉ DE PEITO DE FRANGO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE CONGELADA DE
FRANGO SEM OSSO, ABATIDO SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA,
MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO
DE PELE, CARTILAGEM E APONERVROSES). APRESENTAR-SE
COMGELADO EM FATIAS COM CERCA DE 150G CADA. PRODUTO
OBTIDO, MANIPULADO, EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA:EMBALAGEM
DE SACO PLÁSTICO, FECHAMENTO À VÁCUO EMBALAGEM SECUNDÁRIA:
CAIXA DE PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE: 1 ANO (12 MESES) A PARTIR
DA DATA DE
PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁCONTER
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. (MAPA)
FRANGO A PASSARINHO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE CONGELADA DE
FRANGO, ABATIDO SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DE PELE,
CARTILAGEM E APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO, MANIPULADO,
EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO,
LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA).
ISCA DO PEITO OU TIRAS DO PEITO- DE 1ª QUALIDADE. CONGELADO.
APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, COR, ODOR E
SABOR CARACTERÍSTICOS. , ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA,
PROCEDENTE DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE GORDURA,
CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.
NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E
PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURA POR
CONGELAMENTO. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO,
CORTADO EM ISCAS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI - 5 CAMADAS);
DE NYLON, COM CAPACIDADE DE 20KG.
A ROTULAGEM DEVE
APRESENTAR DADOS COMO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA
DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O LIMITE DE
PERCENTUAL DE ÁGUA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA. POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA. TRANSPORTE FECHADO, REFRIGERADO, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA 1 ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
KG
7.500
KG
80
KG
80
KG
7500
39
22
23
24
KIBE DE CARNE BOVINA - INGREDIENTES: CARNE BOVINA, ÁGUA, TRIGO
INTEGRAL, CEBOLA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, SAL,
COLÁGENO DE BOVINO, ESPECIARIAS (HORTELÃ, PIMENTA PRETA,
PIMENTA SIRLA), ALHO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO.
CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: PORÇÃO DE 80 GVALOR ENERGÉTICO: 160 KCAL, CARBOIDRATOS: 8,9 G, PROTEÍNAS:
11G, GORDURAS TOTAIS: 8,7 G, GORDURAS SATURADAS: 4,4 G,
GORDURAS TRANS: ZERO, FIBRA ALIMENTAR: ZERO, SÓDIO: 510 MG.
EMBALAGEM PRIMÁRIA – SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE,
ATÓXICO FLEXÍVEL, RESISTENTE, TERMOSOLDADO, TRANSPARENTE
COM CAPACIDADE PARA 1KG DE PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA
– CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO, REFORÇADO, LACRADO COM FITA
ADESIVA, RESISTENTE AO IMPACTO E ÁS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM
CONGELADA COM CAPACIDADE PARA 3 PACOTES DE PESO LÍQUIDO DE
1KG DE PRODUTO. A ROTULAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER DADOS
DE FABRICAÇÃO. VALIDADE DO PRODUTO APÓS A DATA DE
ENTREGA:120 DIAS.
LINGÜIÇA – PURA DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO, RESFRIADA:
PRODUTO PREPARADO EXCLUSIVAMENTE COM CARNE PICADA DE
SUÍNO, TOUCINHO E CONDIMENTOS (EXCETO PIMENTA), EMBUTIDO
ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, A VÁCUO,
ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LACRADA, COM
PESO ENTRE 03 A 05 KG CADA. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVERÃO
ESTAR INTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA
DE
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO,
SENDO
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE
PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE +3°C
E +5°C. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME,
SEM UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O
PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), E SUAS
CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 5
(NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978)E DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE 2000, QUE APROVA
"REGU1ARNENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE
MECANICAMENTE SEPARADA, DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE
SALSICHA". NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU 31SF. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER
DATA DE PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O
PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VAIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES.
LINGÜIÇA DEFUMADA CALABRESA EMBALADA A VÁCUO, RESFRIADA:
EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, A
VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LACRADA,
COM PESO ENTRE 03 A 05 KG CADA. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS
DEVERÃO ESTAR INTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A
PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE
PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE +3°C
E +5°C. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME,
SEM UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O
PRODUTO SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), E SUAS
CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 5
(NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978) E DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE 2000.
KG
3.000
KG
60
KG
230
40
25
26
LOMBO SUÍNO EM CUBOS - DE 1ª QUALIDADE, CARNE SUÍNA EM CUBOS
CONGELADA SEM OSSO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA,
MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO
DO EXCESSO DE GORDURA,CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO
MÁXIMO 10% DE GORDURA. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DA
MANIPULAÇÃO, CORTADO EM CUBOS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS
ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI - 5
CAMADAS): FECHAMENTO A VACUO E PESO DE 2 KG. EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
REFORÇADO,
FECHAMENTO POR CINTAS DE NYLON, CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO
DE VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA
DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO
DEVERÁ CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA). CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM
A RESOLUÇÃO Nº12 DA ANVISA - M.S.
MORTADELA TIPO BOLOGNA TUBULAR 1ª QUALIDADE SEM CUBOS DE
GORDURA - PRODUTO CONSTITUÍDO DA MISTURA DE CARNES (BOVINA
E SUÍNA), CONVENIENTEMENTE TRITURADAS, ADICIONADAS DE
CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES PERMITIDAS,
EMBUTIDOS ADEQUADAMENTE. O PRODUTO PODERÁ APRESENTAR NO
MÁXIMO 10% DE CUBOS DE TOUCINHO E NO MÁXIMO 25% DE UMIDADE
E MÁXIMO DE AMIDO 5%. O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM
CARNES DE PRIMEIRA CATEGORIA, GORDURA BOVINA, ISENTO DE
CARTILAGENS E APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE COR, SABOR, AROMA E DEVERÁ
ESTAR ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ISENTO DE MOFO E
BOLOR. NÃO PODERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, OU
PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL. O PRODUTO
DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ATÓXICA EM PEÇAS DE
01 QUILO CADA, COM TEMPERATURA NA ENTREGA DE +3°C A +5°C. A
EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ ESTAR ÍNTEGRA E DEVE CONFERIR AO
PRODUTO
A
PROTEÇÃO
ADEQUADA
DE
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
PAPELÃO.
RESISTENTE.
O
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
(MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), E SUAS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA GAMES
PREPARADAS EMBUTIDAS - DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978)E DE
ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE
2000, QUE APROVA "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, DE MORTADELA,
DE LINGÜIÇA E DE SALSICHA". NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O
PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E
EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER
PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03 MESES.
KG
7.500
KG
30
41
27
28
29
30
NHOQUE DE SOJA COZIDO E CONGELADO COM BETERRABA E
ESPINAFRE – INGREDIENTES: FARINHA DE SOJA INTEGRAL NÃO
TRANSGÊNICA, EXTRATO DE SOJA NÃO TRANSGÊNICA, FIBRA DE AVEIA,
AMIDO, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO,
MARGARINA DE PALMA, OVO, BETERRABA DESIDRATADA, ESPINAFRE
DESIDRATADA, SALM ÁGUA E CONDIMENTOS NATURAIS. CONTEM
GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: 80 G: VALOR ENERGÉTICO: 188,4
KCAL, CARBOIDRATOS: 23,4 G, PROTEÍNAS: 8,2 G, GORDURAS TOTAIS:
5,7 G, GORDURAS SATURADAS: 1,7 G , GORDURAS TRANS: ZERO, FIBRA
ALIMENTAR: 3,4 G, CÁLCIO: 6,3 MG, FERRO: 1,6 MG, SÓDIO: 214,1 MG.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO BAIXA DENSIDADE,
ATÓXICO, ESPECÍFICO PARA ALIMENTOS COM CAPACIDADE PARA 1 KG.
EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO,
REFORÇADO, RESISTENTE AO IMPACTO E AS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM CONGELADA, COM CAPACIDADE PARA 10 KG. VALIDADE
DE 6 MESES APÓS A DATA DA ENTREGA.
PÃO COM AIPIM SEM GLÚTEN - INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA,
FARINHA DE ARROZ, AMIDO DE MILHO, ÓLEO DE SOJA, AÇÚCAR,
FERMENTO BIOLÓGICO, SAL E ESTABILIZANTE INS 415. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR-SE FATIADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA
ATÓXICA COM 450G. DEVERÁ APRESENTAR EXTERNAMENTE OS DADOS
APRESENTAR INDICAÇÃO DE CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS,
INTOLERANTES À LACTOSE. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO
DE 35G (1 FATIA) VALOR ENERGÉTICO 76KCAL, CARBOIDRATOS 14G,
PROTEÍNAS 0,6G, GORDURAS TOTAIS 2G, SÓDIO 22MG. NÂO CONTÉM
GLUTEN.
PÃO DE CENOURA BAMBINO - PÃO DE CENOURA TIPO BAMBINO EM
FORMATO REDONDO, FABRICADO COM INGREDIENTES ALTAMENTE
SELECIONADOS, RESULTANDO EM UM PRODUTO EXTREMAMENTE
MACIO NUTRITIVO E SABOROSO, PRONTO PARA O CONSUMO. CONTÉM
GLÚTEN. ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS DE POLIETILENO COM
SELAGEM A QUENTE. ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC
Nº 90, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR
VALIDADE DO PRODUTO DE 15 (DIAS) A CONTAR DA DATA DE
FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO,
LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
PÃO INTEGRAL – PÃO FATIADO INTEGRAL. INGREDIENTES: FARINHA DE
TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PREPARADO PARA
PÃO INTEGRAL (FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FIBRA DE TRIGO,
FARINHA DE ERVILHA, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE CENTEIO,
GERGELIM, FARINHA DE LINHAÇA, FARINHA DE AVEIA, AVEIA
LAMINADA), GRÃOS DE TRIGO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇÚCAR
REFINADO, GLÚTEN, AÇÚCAR MASCAVO, GORDURA VEGETAL, SAL,
ESTABILIZANTES
ESTEAROIL-2-LACTIL
LACTATO
DE
SÓDIO,
POLISORBATO 80 E MONOGLICERÍDEOS, CONSERVANTE PROPIONATO
DE CÁLCIO E MELHORADOR DE FARINHA ÁCIDO ASCÓRBICO. CONTÉM
GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO 50G (2 FATIAS):
CALORIAS 115KCAL = 483KJ, CARBOIDRATOS 22G, PROTEÍNAS 4,9G,
GORDURAS TOTAIS, 0,7G, GORDURAS SATURADAS 0,2G, GORDURAS
TRANS 0G, FIBRA ALIMENTAR 3,2G, SÓDIO 220MG. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR FATIAS DE APROXIMADAMENTE 25G, DEVERÁ ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO, CONTENDO 450G.
A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
VALIDADE MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS NO ATO DA ENTREGA.
KG
7500
UND
50
KG
3.000
UND
7.100
42
31
32
33
PÃO FRANCÊS – A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA DIARIAMENTE ATÉ AS
08H00MIN. PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS
E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,
SAL, AÇÚCAR, ÁGUA, REFORÇADOR, ÓLEO EMULSIFICANTE OU
CONDICIONADOR E FERMENTO (SECO OU BIOLÓGICO). A CASCA
DEVERÁ SER DOURADA NA PARTE SUPERIOR E MARROM NA INFERIOR,
COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1 A 2 MM, NÃO DURA E SIM
CROCANTE, SEM A PRESENÇA DE PESTANA OU INCISÃO DA MASSA.
COM MIOLO CONSISTENTE, DE COR CREME, COM CAVIDADES
IRREGULARES, TEXTURA MACIA, AVELUDADA, SEDOSA E ELÁSTICA. O
VOLUME DEVERÁ SER NORMAL PARA O PESO (50 GRAMAS), SIMÉTRICO,
UNIFORMIDADE NO ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS, COM QUEBRA
UNIFORME E VISÍVEL.
PÃO DE LEITE PARA HOT DOG, COM APROXIMADAMENTE 50 G.
PRODUTO OBTIDO DA COCÇÃO EM FORNO À 200°C DE UMA MASSA
LEVEDADA DE FARINHA DE TRIGO, ADICIONADA DE GORDURA VEGETAL,
AÇÚCAR, SAL E ÁGUA. PÃO DE LEITE TIPO HOT DOG EM FORMATO
ALONGADO,
FABRICADO
COM
INGREDINTES
ALTAMENTE
SELECIONADO, RESULTANDO EM UM PRODUTO EXTREMAMENTE MACIO
NUTRITIVO E SABOROSO, PRONTO PARA O CONSUMO. INGREDIENTES:
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E
FERRO, ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA, LEITE EM PÓ, SAL, GLÚTEN DE TRIGO, GLICOSE,
FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO, MELHORADOR DE FARINHA
GRANOMIX101 CZ028, CONSERVANTE PROPIONATO DE CÁLCIO.
CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 50G (1
UNIDADE). VALOR ENERGÉTICO DE 101KCAL=591KJ, CARBOIDRATO 28G,
PROTEÍNA 3,5, GORDURAS TOTAIS 1,7G, GORDURAS SATURADAS 0,5G,
GORDURAS TRANS 0,3G, FIBRA ALIMENTAR 0,7G, SÓDIO 259MG.
ACONDICIONADOS EM PLÁSTICOS DE POLIETILENO COM SELAGEM A
QUENTE. ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC Nº 90, DE 18
DE OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR VALIDADE
DO PRODUTO DE 15 (DIAS) A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO.
PÃO SEM GLÚTEN TIPO HAMBURGUER - INGREDIENTES: FÉCULA DE
MANDIOCA, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE SOJA, AÇÚCAR CRISTAL,
FERMENTO BIOLOGICO, SAL E ESTABILIZANTE INS 415. NÃO CONTÉM
GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR-SE EM EMBALAGEM COM
1 (UMA) UNIDADE DE 75G. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS
APRESENTAR INDICAÇÃO DE CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 75G (1 UNIDADE) VALOR
ENERGÉTICO 160KCAL = 672KJ, CARBOIDRATOS 28G, 3G PROTEÍNA, 4G
GORDURAS TOTAIS, SÓDIO260MG, CÁLCIO 20MG, FERRO 0,5MG.
KG
4100
KG
10.850
KG
150
43
34
35
36
37
PATINHO MOÍDO CONGELADO (CARNE MOÍDA) – DE 1° QUALIDADE,
CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA, PROCEDENTE DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE
GORDURA. AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI – 5 CAMADAS);
DE NYLON, COM CAPACIDADE DE 20 KG. PRAZO DE VALIDADE:1 ANO (12
MESES) A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ
CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
N° 12 DA ANVISA – M.S.
PERNIL SUÍNO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE DE PORCO, CONGELADO,
LIMPO E ABATIDO SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DA GORDURA,
CARTILAGEM E APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO, MANIPULADO,
EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO,
LÍQUIDO. O PRODUTO TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
(MAPA). CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO Nº12 DA ANVISA - M.S.
PRESUNTO PRÉ-COZIDO COM CAPA DE GORDURA. KG. 1ª QUALIDADE- A
CARNE DEVE SER FIRME E ÚMIDA, MAS NÃO MOLHADA. A GORDURA
DEVE SER BRANCA A CASTANHO-CLARA, SEM MANCHAS AMARELAS OU
VERDES.
EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO
PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO,
RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O
MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES
NUTRICIONAIS,
NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO
NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO
DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FATIADO EM LÂMINAS DE 30 G.
QUEIJO TIPO MOZZARELLA (MUZZARELLA OU MUSSARELA) FATIADA.
EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO DE 1 KG CADA, ATÓXICA, RESISTENTE
E QUE CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA NO ATO DA
ENTREGA DE ATE +5°C E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR. NO RÓTULO
DA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE ESTAR EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA N°364, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997
DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO QUE APROVA
O “REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E
QUALIDADE DO QUEIJO MOZZARELLA (MUZZARELA OU MUSSARELA)" E
NTA 11 (NORMAS TÉCNICAS PARA QUEIJOS - DECRETO N° 12.486 DE
20/10/78).
KG
7.650
KG
190
KG
220
KG
230
44
38
SALSICHA - 5KG INGREDIENTES: CARNE SUÍNA, CARNE DE AVE
MECANICAMENTE SEPARADA, PAPADA, MIÚDOS SUÍNOS, PELE SUÍNA,
ÁGUA, PROTEÍNA VEGETAL, SAL, AMIDO (MÁX 2), AÇÚCAR.
AROMATIZANTES:
AROMAS
NATURAIS.
ESTABILIZANTE:
TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, REALÇADOR DE SABOR: GLUTAMATO
MONOSSÓDICO. CONSERVADORES: NITRATOS E NITRITOS DE SÓDIO,
CONDIMENTO NATURAL. ANTIOXIDANTES ERITORBATO DE SÓDIO E
CORANTE NATURAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ
POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E
CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
PLÁSTICA DE POLIETILENO EMBALADA A VÁCUO, COM CAPACIDADE
PARA 5KG, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DESCRIÇÃO DO PRODUTO, DATA DE
VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA
DE ENTREGA.
KG
1.090
45
AN E X O
I I I
CREDENCIAMENTO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PONTAL DO PARANÁ - PR
atendimentos das Secretarias Municipais e Funrebom,
Senhor Pregoeiro:
Pelo
presente
instrumento,
credenciamos
o
Sr(a)._________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade
com RG nº ________________________, para participar do procedimento licitatório
consistente no Pregão Presencial nº 034/2015 SRP, podendo praticar todos os
interesses da representada, inclusive os poderes de formular lances, negociar
preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias.
_______________ ______ de _______________ de 2015.
(carimbo da empresa, nome e assinatura do representante legal)
Observação: Ao redigir a presente Declaração, o Proponente deverá utilizar
formulário com timbre da empresa ou com carimbo do Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ
46
AN E X O
I V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A
PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Senhor Pregoeiro:
Pela presente, declaro(amos) que, nos termos do art. 4º., inciso VII, da Lei
nº. 10.520/2002, de 17/07/2002, a empresa .................................(indicação da razão
social) cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o Pregão Presencial nº
034/2015 SRP cujo objeto é ....................................
(Em se tratando de ME ou EPP, caso haja alguma irregularidade com
relação à habilitação fiscal, a empresa deverá fazer constar essa ressalva na
presente declaração).
....................................., ...... de ........................... de 2015.
Pessoas Jurídicas – CNPJ
47
AN E X O V
(Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta)
Razão Social DA EMPRESA:..........................................................................
CNPJ/MF:........................................................FONE/FAX:...............................
Prezados Senhores: Apresentamos e submetemos a apreciação de Vossas
Senhorias, nossa proposta de preços, conforme:
Item
Especificação
Und
Qtde
1
ALMÔNDEGA DE CARNE DE AVES E BOVINA
CONGELADA - CARNE DE PERU, ÁGUA, CARNE DE
FRANGO, CARNE SUÍNA, CARNE BOVINA, PROTEÍNA
TEXTURIZADA DE
SOJA, SAL
MALTODEXTRINA,
CONDIMENTOS, ESTABILIZANTES: TRIPOLIFOSFATO DE
SÓDIO (INS 451 I) E PILOFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I),
AROMA NATURAL DE CARNE BOVINA, AROMA NATURAL,
CORANTE: CARAMELO IV (INS 150D) E VERMELHO DE
BETERRABA (INS 162), ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE
SÓDIO (INS 316) E REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO
MONOSSÓDICO (INS 621). NÃO CONTÉM GLÚTEN.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - 4 PORÇÕES DE 25G
(100G). 209 KCAL; CARBOIDRATOS 6,3G; LIPÍDIOS 13,67G;
PROTEÍNA15G. PRAZO DE VALIDADE 4 MESES.
EMBALAGEM PRIMÁRIA – SACO DE POLIETILENO DE
BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO FLEXÍVEL, RESISTENTE,
TERMOSOLDADO, TRANSPARENTE COM CAPACIDADE
PARA 2KG DE PRODUTO EMBALAGEM SECUNDÁRIA –
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO,
REFORÇADO,
LACRADO COM FITA ADESIVA, RESISTENTE AO
IMPACTO E
ÁS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM
CONGELADA COM CAPACIDADE PARA 2 PACOTES DE
PESO LÍQUIDO DE 2KG DE PRODUTO.
KG
3.120
Marca
Unitário
19,90
Valor
Total
62.088,00
48
2
3
4
AVE TIPO CHESTER - CONGELADO. APRESENTAR
CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, COR, ODOR E
SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR
FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E
PENUGENS,
PERFURAÇÕES,
COÁGULOS
E
QUEIMADURA POR CONGELAMENTO. ACONDICIONADO
EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO, ATÓXICO,
RESISTENTE. A ROTULAGEM DEVE APRESENTAR
KG
DADOS COMO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA
DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O
LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA ESTABELECIDO PELO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. POSSUIR REGISTRO
NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. TRANSPORTE
FECHADO, REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
BACON DEFUMADO - INGREDIENTES: BARRIGA SUÍNA,
ÁGUA, SAL, CONSERVADOR: NITRITO DE SÓDIO,
ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO. NÃO DEVE
CONTER GLÚTEN. DEVERÁ SER ENTREGUE EM MANTAS KG
DE 3 QUILOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO,
PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO.
BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO – EMBALAGEM PET
DE 950ML. O PRODUTO DEVE ESTAR RESFRIADO EM
TEMPERATURA MÁXIMA DE 10°C. PRODUTO EMBALADO
EM CAIXAS CONTENDO 06 GARRAFAS.VALIDADE 45
DIAS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE
200ML (1 COPO) VALOR ENERGÉTICO 150KCAL,
CARBOIDRATOS 26G, PROTEÍNAS 3,3G, GORDURAS
TOTAIS 3,6G, GORDURAS SATURADAS 1,7G, GORDURAS
TRANS 0G, FIBRA ALIMENTAR 0G, CÁLCIO 94MG, SÓDIO
59MG. INGREDIENTES: SORO DE LEITE E/OU SORO DE
LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU LEITE EM
UND
PÓ INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE MORANGO
(AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO,
AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE MORANGO,
ACIDULANTE: ÁCIDO LÁTICO (INS 270), CONSERVADOR:
SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202) E CORANTE
ARTIFICIAL: VERMELHO 40 (INS 129)), ESTABILIZANTE
(AÇÚCAR, GELATINA E ESPESSANTE: GOMA GUAR (INS
412)), AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE
MORANGO,
CORANTE
NATURAL:
CARMIM
DE
COCHONILHA (INS 120) E FERMENTO LÁCTEO. NÃO
CONTÉM GLÚTEN
70
17,60
1.232,00
70
23,68
1.657,60
1000
8,60
8.600,00
49
5
6
7
BEBIDA LÁCTEA SABOR CÔCO - EMBALAGEM PET DE
950ML. O PRODUTO DEVE ESTAR RESFRIADO EM
59MG. INGREDIENTES: SORO DE LEITE E/OU SORO DE UND
LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU EM PÓ
INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE COCO (AÇÚCAR,
LEITE DE COCO, AMIDO MODIFICADO, AROMATIZANTE:
SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO,
ACIDULANTE: ÁCIDO LÁTICO (INS 270) E CONSERVADOR:
SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202)), ESTABILIZANTE
412)), AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO
E FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEM
BEBIDA LÁCTEA SABOR VITAMINAS - EMBALAGEM PET
59MG. INGREDIENTES SORO DE LEITE E/OU SORO DE
LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU LEITE EM UND
PÓ INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE VITAMINAS
(AÇÚCAR, POLPA DE MAMÃO, POLMA DE MAÇÃ, POLPA
DE BANANA, AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE
MAÇÃ E MAMÃO PAPAIA, CORANTE NATURAL: URUCUM
(INS 160B) E CARMIM DE COCHONILHA (INS 120),
CONSERVANTE: SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202),
ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO (INS 330) E ESPESSANTE:
CARRAGENA (INS 407)), ESTABILIZANTE (AÇÚCAR,
GELATINA, ESPESSANTE: GOMA GUAR (INS 412)) E
FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
BISTECA SUÍNA SEM OSSO- CONGELADO, LIMPO E
ABATIDO SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS
(ELIMINAÇÃO
DA
GORDURA,
CARTILAGEM
E
APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO, MANIPULADO,
EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE
SACO PLÁSTICO, FECHAMENTO À VÁCUO. EMBALAGEM
UND
SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO. PRAZO DE
VALIDADE: 1 ANO (12 MESES) A PARTIR DA DATA DE
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 2 KG. O
PRODUTO TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA).
1.000
7,35
7.350,00
1000
7,35
7.350,00
560
15,45
8.652,00
50
8
9
10
BOLO FORMIGUEIRO SEM GLÚTEN - INGREDIENTES:
FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE MILHO, AÇÚCAR
CRISTAL, ÓLEO DE ARROZ, CHOCOLATE GRANULADO,
OVO DESIDRATADO, FERMENTO QUÍMICO, AROMA
IDÊNTICO AO NATURAL BAUNILHA, ESTABILIZANTE INS
415 E CONSERVANTE INS 282. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR-SE EM EMBALAGENS DE 450G. DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DESCRIÇÃO DO
UND
PRODUTO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E
LOTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE
90 DIAS NO ATO DA ENTREGA. DEVE APRESENTAR
INDICAÇÃO DE CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 35G (1
FATIA) VALOR ENERGÉTICO 102KCAL, CARBOIDRATOS
10G, PROTEÍNAS 2G, GORDURAS TOTAIS 6G,
COLESTEROL 10MG, SÓDIO 120MG. NÃO CONTÉM
GLUTEN.
CARNE BOVINA TIPO CONTRA FILÉ COM OSSO - DE 1ª
QUALIDADE, CARNE BOVINA EM BIFE CONGELADA,
ABATIDA SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE
DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO
DE GORDURA, CARTILAGENS E APONEVROSES), COM
NO MÁXIMO 10% DE GORDURA. PRODUTO OBTIDO
ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO, CORTADO EM ISCAS.
AUSÊNCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI - 5 CAMADAS);
FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 2KG. EMBALAGEM KG
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS DE NYLON, COM
CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO DE VALIDADE 12 MESES
A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM
DEVERÁ CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO
LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO N°12 DA ANVISA - M.S.
CARNE BOVINA TIPO POSTA VERMELHA - DE 1ª
QUALIDADE, CARNE BOVINA EM BIFE CONGELADA, SEM
OSSO,
ABATIDA
SOB
INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
PROCEDENTE DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO
DO EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGENS E
APONEVROSES), COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.
PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO,
CORTADO EM ISCAS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS
ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO
(NAYLONPOLI - 5 CAMADAS); FECHAMENTO A VÁCUO E KG
PESO DE 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
PAPELÃO ONDULADO REFORÇADO, FECHAMENTO POR
FITAS DE NYLON, COM CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO
DE VALIDADE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO
75
17,97
1.347,75
600
22,55
13.530,00
700
21,35
14.945,00
51
N°12 DA ANVISA - M.S.
11
12
COSTELA BOVINA FATIADA CONGELADA - ABATIDOS
SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM
CONDIÇÕES HIGIENICAS SATISFATÓRIAS, ELIMINAÇÃO
DE EXCESSO DE GORDURAS, CARTILAGENS E
APRONEVROSES, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.
AUSENCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALDAO.
EMBALAGEM
PRIMARIA
DE
SACO
PLÁSTICO,
FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 1KG.
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E SEM
PELECONGELADO. APRESENTAR CONSISTÊNCIA
FIRME NÃO AMOLECIDA, COR, ODOR E SABOR
CARACTERÍSTICOS.
NÃO
DEVE
APRESENTAR
PENUGENS,
PERFURAÇÕES,
COÁGULOS
E
DO FABRICANTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPEL
ONDULADO, LACRADA, DEVIDAMENTE ROTULADA
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PESO LÍQUIDO DA
EMBALAGEM PRIMÁRIA: APROXIMADAMENTE 2KG. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O LIMITE DE
PERCENTUAL
DE
ÁGUA
ESTABELECIDO
PELO
KG
60
14,77
886,20
KG
8.380
15,03
125.951,40
52
13
14
COXÃO MOLE EM ISCAS - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
BOVINA EM ISCAS CONGELADA, ABATIDA SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE DO QUARTO
TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS
SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO
MÁXIMO 10% DE GORDURA. PRODUTO OBTIDO
FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 2KG. EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
COXÃO MOLE (BIFE DE APROXIMADAMENTE 150 G) – DE
1° QUALIDADE, CARNE CONGELADA EM BIFE DE
APROXIMADAMENTE 150 G DE BOVINO, ABATIDOS SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE DE QUARTO
TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS. (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES), COM NO
MÁXIMO 10% DE GORDURA. AUSÊNCIA DE MATERIAIS
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO (NAYLONPOLI – 5
CAMADAS); FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 2KG.
EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO
ONDULADO REFORÇADO, FECHAMENTO POR FITAS DE
NYLON, COM CAPACIDADE DE 20 KG. PRAZO DE
VALIDADE:1 ANO (12 MESES) A PARTIR DA DATA DE
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
MICROBIOLÓGICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°
12 DA ANVISA – M.S.
KG
7650
24,43
186.889,50
KG
880
25,73
22.642,40
53
15
16
17
COXÃO MOLE (CARNE MOÍDA CONGELADA) – DE 1°
QUALIDADE, CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO,
ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE
DE QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO
DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES), COM NO
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
FILÉ DE PESCADA - IN NATURA, CONGELADO, IQF,
ISENTO DE ESCAMAS, ESPINHAS, CAMADAS DE
GORDURA E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM
PLÁSTICA
RESISTENTE DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA
1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO.
PRODUTO COM VALIDADE DE 1 ANO. O PRODUTO DEVE
SER MANTIDO A TEMPERATURA DE -18°C OU MAIS FRIO.
A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE,
QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE
INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
MÍNIMA DE 8 (OITO) MESES A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA
TIRINHAS DE TILÁPIA EMPANADAS CONGELADASCARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE PEIXE (TILÁPIA)
(50%),ÁGUA, FARINHA DE MILHO, GORDURA VEGETAL,
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, AMIDO, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, EXTRATO DE
SOJA, DEXTRINA, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE
BACALHAU,
AÇÚCAR,
FIBRA
DE
COLÁGENO,
ESPECIARIAS (CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ E PÁPRICA
EM PÓ), FIBRA VEGETAL, AROMATIZANTE NATURAL
ÓLEO
ESSENCIAL
DE
CEBOLA,
ESPESSANTES
CARRAGENA (INS 407) E GOMA XANTANA (INS 415),
ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I),
ANTIOXIDANTE ISOASCORBATO DE SÓDIO (INS 316),
REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO
(INS 621), EMULSIFICANTE MONO E DIGLICERÍDEOS DE
ÁCIDOS GRAXOS (INS 471), FERMENTO QUÍMICO
BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), CORANTE
NATURAL URUCUM (INS 160B). CONTÉM GLÚTEN.
PACOTES DE 1,5 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 4 X DE
1,5 KG = 6 KG A CAIXA. VALIDADE DE 6 MESES À PARTIR
DA DATA DE ENTREGA. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL:
PORÇÃO DE 130 G, VALOR ENERGÉTICO: 222 KCAL,
KG
400
23,42
9.368,00
KG
140
21,18
2.965,20
KG
7.500
28,23
211.725,00
54
CARBOIDRATO: 12 G , PROTEÍNAS: 14 G , GORDURAS
TOTAIS: 13 G, GORDURAS SATURADAS: 2,4 G,
GORDURAS TRANS: 3,1 G, FIBRA ALIMENTAR: 9,3 G,
SÓDIO: 533 MG.
18
19
20
FILÉ DE TILÁPIA - IN NATURA, CONGELADO, IQF, ISENTO
DE ESCAMAS, ESPINHAS, CAMADAS DE GORDURA E
SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM
PLÁSTICA
RESISTENTE
DE
POLIETILENO
COM
CAPACIDADE
PARA
2KG,
ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO
COM VALIDADE DE 1 ANO. O PRODUTO DEVE SER
MANTIDO A TEMPERATURA DE -18°C OU MAIS FRIO. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
ENTREGA
FILÉ DE PEITO DE FRANGO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO, ABATIDO SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICO SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DE PELE,
CARTILAGEM E APONERVROSES). APRESENTAR-SE
COMGELADO EM FATIAS COM CERCA DE 150G CADA.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:EMBALAGEM
DE
SACO
PLÁSTICO, FECHAMENTO À VÁCUO EMBALAGEM
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁCONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA. (MAPA)
FRANGO A PASSARINHO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
CONGELADA DE FRANGO, ABATIDO SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DE PELE,
CARTILAGEM E APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO,
MANIPULADO, EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA:
EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO, FECHAMENTO À
VÁCUO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO.
PRAZO DE VALIDADE: 1 ANO (12 MESES) A PARTIR DA
DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
DEVERÁ CONTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA).
KG
7.500
23,82
178.650,00
KG
80
36,94
2.955,20
KG
80
10,60
848,00
55
21
22
23
ISCA DO PEITO OU TIRAS DO PEITO- DE 1ª QUALIDADE.
CONGELADO. APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME NÃO
AMOLECIDA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. ,
NO MÁXIMO 10% DE GORDURA. NÃO DEVE
APRESENTAR FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO,
PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E
QUEIMADURA POR CONGELAMENTO. PRODUTO OBTIDO
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
CAPACIDADE DE 20KG.
A ROTULAGEM DEVE
APRESENTAR DADOS COMO A IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.
O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE
ÁGUA
ESTABELECIDO
PELO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA. POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE
INSPEÇÃO
SANITÁRIA.
TRANSPORTE
FECHADO,
REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA 1
ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
KIBE DE CARNE BOVINA - INGREDIENTES: CARNE
BOVINA, ÁGUA, TRIGO INTEGRAL, CEBOLA, GORDURA
BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, COLÁGENO DE
BOVINO, ESPECIARIAS (HORTELÃ, PIMENTA PRETA,
PIMENTA SIRLA), ALHO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE
SÓDIO. CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL:
PORÇÃO DE 80 G- VALOR ENERGÉTICO: 160 KCAL,
CARBOIDRATOS: 8,9 G, PROTEÍNAS: 11G, GORDURAS
TOTAIS: 8,7 G, GORDURAS SATURADAS: 4,4 G,
GORDURAS TRANS: ZERO, FIBRA ALIMENTAR: ZERO,
SÓDIO: 510 MG. EMBALAGEM PRIMÁRIA – SACO DE
POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO FLEXÍVEL,
RESISTENTE, TERMOSOLDADO, TRANSPARENTE COM
CAPACIDADE PARA 1KG DE PRODUTO. EMBALAGEM
SECUNDÁRIA – CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO,
REFORÇADO,
LACRADO
COM
FITA
ADESIVA,
RESISTENTE AO IMPACTO E ÁS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM CONGELADA COM CAPACIDADE PARA 3
PACOTES DE PESO LÍQUIDO DE 1KG DE PRODUTO. A
ROTULAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER DADOS DE
FABRICAÇÃO. VALIDADE DO PRODUTO APÓS A DATA
DE ENTREGA:120 DIAS.
LINGÜIÇA – PURA DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO,
RESFRIADA: PRODUTO PREPARADO EXCLUSIVAMENTE
COM CARNE PICADA DE SUÍNO, TOUCINHO E
CONDIMENTOS
(EXCETO
PIMENTA),
EMBUTIDO
ADEQUADAMENTE
EM
EMBALAGEM
PRIMÁRIA
PLÁSTICA, A VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, LACRADA, COM PESO ENTRE 03 A 05
KG CADA. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVERÃO
ESTAR INTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A
PROTEÇÃO
ADEQUADA
DE
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADAS EM
KG
7500
15,45
115.875,00
KG
3.000
18,60
55.800,00
KG
60
12,91
774,60
56
24
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE
+3°C E +5°C. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO
PRÓPRIO,
FIRME,
SEM
UMIDADE,
ISENTA
DE
SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO
SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR ROTULAGEM DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA
SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO),
E
SUAS
CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM
A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES
PREPARADAS EMBUTIDAS - DECRETO NO 12.486 DE
20/10/1978)E DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE 2000, QUE
APROVA "REGU1ARNENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE
E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA,
DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE SALSICHA". NO
RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
ESPECIFICAÇÕES
DO
PRODUTO
CONFORME
A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU
31SF. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE
PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7
DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VAIDADE DE
NO MÍNIMO 03 MESES.
LINGÜIÇA DEFUMADA CALABRESA EMBALADA A
VÁCUO, RESFRIADA: EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, A VÁCUO, ATÓXICA,
FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LACRADA,
COM PESO ENTRE 03 A 05 KG CADA. AS EMBALAGENS
PRIMÁRIAS DEVERÃO ESTAR INTEGRAS E DEVEM
CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO,
SENDO
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA
NA ENTREGA ENTRE +3°C E +5°C. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME, SEM
UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E
LARVAS.
O
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA
E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO),
E
SUAS
CARACTERÍSTICAS
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 5 (NORMAS
TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978) E DE ACORDO COM
A INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE
2000.
KG
230
16,05
3.691,50
57
25
26
LOMBO SUÍNO EM CUBOS - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
SUÍNA EM CUBOS CONGELADA SEM OSSO, ABATIDA
DO
EXCESSO
DE
GORDURA,CARTILAGENS
E
PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DA MANIPULAÇÃO,
CORTADO EM CUBOS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS
(NAYLONPOLI - 5 CAMADAS): FECHAMENTO A VACUO E
PESO DE 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
CINTAS DE NYLON, CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO DE
VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
Nº12 DA ANVISA - M.S.
MORTADELA TIPO BOLOGNA TUBULAR 1ª QUALIDADE
SEM CUBOS DE GORDURA - PRODUTO CONSTITUÍDO DA
MISTURA
DE
CARNES
(BOVINA
E
SUÍNA),
CONVENIENTEMENTE TRITURADAS, ADICIONADAS DE
CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
PERMITIDAS,
EMBUTIDOS
ADEQUADAMENTE.
O
PRODUTO PODERÁ APRESENTAR NO MÁXIMO 10% DE
CUBOS DE TOUCINHO E NO MÁXIMO 25% DE UMIDADE E
MÁXIMO DE AMIDO 5%. O PRODUTO DEVERÁ SER
PREPARADO COM CARNES DE PRIMEIRA CATEGORIA,
GORDURA BOVINA, ISENTO DE CARTILAGENS E
APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE COR, SABOR, AROMA
E DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E
LARVAS, ISENTO DE MOFO E BOLOR. NÃO PODERÁ
APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, OU
PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL. O
PRODUTO
DEVERÁ
SER
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM ATÓXICA EM PEÇAS DE 01 QUILO CADA,
COM TEMPERATURA NA ENTREGA DE +3°C A +5°C. A
EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ ESTAR ÍNTEGRA E
DEVE CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
PAPELÃO. RESISTENTE. O PRODUTO SOLICITADO
DEVERÁ APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO COM A
ABASTECIMENTO),
E
SUAS
CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS PARA GAMES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978)E DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE
2000, QUE APROVA "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE
SEPARADA, DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE
SALSICHA". NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
CONSTAR
AS
ESPECIFICAÇÕES
DO
PRODUTO
CONFORME
A
LEGISLAÇÃO
VIGENTE,
COM
IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O PRODUTO NÃO
KG
7.500
16,37
122.775,00
KG
30
14,76
442,80
58
27
28
29
PODERÁ
TER
DATA
DE
PROCESSAMENTO
E
EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O PRODUTO
DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03
MESES.
NHOQUE DE SOJA COZIDO E CONGELADO COM
BETERRABA E ESPINAFRE – INGREDIENTES: FARINHA
DE SOJA INTEGRAL NÃO TRANSGÊNICA, EXTRATO DE
SOJA NÃO TRANSGÊNICA, FIBRA DE AVEIA, AMIDO,
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, MARGARINA DE PALMA, OVO, BETERRABA
DESIDRATADA, ESPINAFRE DESIDRATADA, SALM ÁGUA
E CONDIMENTOS NATURAIS. CONTEM GLÚTEN.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: 80 G: VALOR ENERGÉTICO:
188,4 KCAL, CARBOIDRATOS: 23,4 G, PROTEÍNAS: 8,2 G,
GORDURAS TOTAIS: 5,7 G, GORDURAS SATURADAS: 1,7 KG
G , GORDURAS TRANS: ZERO, FIBRA ALIMENTAR: 3,4 G,
CÁLCIO: 6,3 MG, FERRO: 1,6 MG, SÓDIO: 214,1 MG.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO BAIXA
DENSIDADE, ATÓXICO, ESPECÍFICO PARA ALIMENTOS
COM
CAPACIDADE
PARA
1
KG.
EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO,
REFORÇADO, RESISTENTE AO IMPACTO E AS
CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, COM
CAPACIDADE PARA 10 KG. VALIDADE DE 6 MESES APÓS
A DATA DA ENTREGA.
PÃO COM AIPIM SEM GLÚTEN - INGREDIENTES: FÉCULA
DE MANDIOCA, FARINHA DE ARROZ, AMIDO DE MILHO,
ÓLEO DE SOJA, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL E
ESTABILIZANTE INS 415. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR-SE FATIADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA
ATÓXICA
COM
450G.
DEVERÁ
APRESENTAR
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
FABRICANTE, DESCRIÇÃO DO PRODUTO, DATA DE
UND
VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 90 DIAS NO ATO DA
ENTREGA.
DEVE
APRESENTAR
INDICAÇÃO
DE
CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS, INTOLERANTES À
LACTOSE. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE
35G
(1
FATIA)
VALOR
ENERGÉTICO
76KCAL,
TOTAIS 2G, SÓDIO 22MG. NÂO CONTÉM GLUTEN.
PÃO DE CENOURA BAMBINO - PÃO DE CENOURA TIPO
BAMBINO EM FORMATO REDONDO, FABRICADO COM
INGREDIENTES
ALTAMENTE
SELECIONADOS,
RESULTANDO EM UM PRODUTO EXTREMAMENTE
MACIO NUTRITIVO E SABOROSO, PRONTO PARA O
CONSUMO. CONTÉM GLÚTEN. ACONDICIONADOS EM
PLÁSTICOS DE POLIETILENO COM SELAGEM A QUENTE.
KG
ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC Nº
90, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR
DEVERÁ GARANTIR VALIDADE DO PRODUTO DE 15
(DIAS) A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA DO
PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
7500
15,40
115.500,00
50
9,46
473,00
3.000
21,60
64.800,00
59
30
31
PÃO
INTEGRAL
–
PÃO
FATIADO
INTEGRAL.
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM
FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PREPARADO PARA PÃO
INTEGRAL (FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FIBRA DE
TRIGO, FARINHA DE ERVILHA, FARINHA DE MILHO,
FARINHA DE CENTEIO, GERGELIM, FARINHA DE
LINHAÇA, FARINHA DE AVEIA, AVEIA LAMINADA), GRÃOS
DE TRIGO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇÚCAR
REFINADO, GLÚTEN, AÇÚCAR MASCAVO, GORDURA
VEGETAL, SAL, ESTABILIZANTES ESTEAROIL-2-LACTIL
LACTATO
DE
SÓDIO,
POLISORBATO
80
E
MONOGLICERÍDEOS, CONSERVANTE PROPIONATO DE
CÁLCIO E MELHORADOR DE FARINHA ÁCIDO
ASCÓRBICO.
CONTÉM
GLÚTEN.
INFORMAÇÃO UND
NUTRICIONAL POR PORÇÃO 50G (2 FATIAS): CALORIAS
115KCAL = 483KJ, CARBOIDRATOS 22G, PROTEÍNAS
4,9G, GORDURAS TOTAIS, 0,7G, GORDURAS SATURADAS
0,2G, GORDURAS TRANS 0G, FIBRA ALIMENTAR 3,2G,
SÓDIO 220MG. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
FATIAS DE APROXIMADAMENTE 25G, DEVERÁ ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO,
CONTENDO 450G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 14 (QUATORZE)
DIAS NO ATO DA ENTREGA.
PÃO FRANCÊS – A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA
DIARIAMENTE ATÉ AS 08H00MIN. PRODUTO OBTIDO
PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICOSANITÁRIAS. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL, SAL, AÇÚCAR, ÁGUA, REFORÇADOR, ÓLEO
EMULSIFICANTE OU CONDICIONADOR E FERMENTO
(SECO OU BIOLÓGICO). A CASCA DEVERÁ SER
DOURADA NA PARTE SUPERIOR E MARROM NA
INFERIOR, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1 A 2 MM, KG
NÃO DURA E SIM CROCANTE, SEM A PRESENÇA DE
PESTANA OU INCISÃO DA MASSA. COM MIOLO
CONSISTENTE, DE COR CREME, COM CAVIDADES
IRREGULARES, TEXTURA MACIA, AVELUDADA, SEDOSA
E ELÁSTICA. O VOLUME DEVERÁ SER NORMAL PARA O
PESO (50 GRAMAS), SIMÉTRICO, UNIFORMIDADE NO
ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS, COM QUEBRA
7.100
6,60
46.860,00
4100
11,10
45.510,00
60
32
33
PÃO
DE
LEITE
PARA
HOT
DOG,
COM
APROXIMADAMENTE 50 G. PRODUTO OBTIDO DA
COCÇÃO EM FORNO À 200°C DE UMA MASSA LEVEDADA
DE FARINHA DE TRIGO, ADICIONADA DE GORDURA
VEGETAL, AÇÚCAR, SAL E ÁGUA. PÃO DE LEITE TIPO
HOT DOG EM FORMATO ALONGADO, FABRICADO COM
INGREDINTES
ALTAMENTE
SELECIONADO,
CONSUMO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO,
ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA
VEGETAL HIDROGENADA, LEITE EM PÓ, SAL, GLÚTEN
DE TRIGO, GLICOSE, FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO,
MELHORADOR DE FARINHA GRANOMIX101 CZ028,
CONSERVANTE PROPIONATO DE CÁLCIO. CONTÉM
GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE
50G
(1
UNIDADE).
VALOR
ENERGÉTICO
DE
101KCAL=591KJ, CARBOIDRATO 28G, PROTEÍNA 3,5,
GORDURAS TOTAIS 1,7G, GORDURAS SATURADAS 0,5G,
GORDURAS TRANS 0,3G, FIBRA ALIMENTAR 0,7G, SÓDIO
259MG.
ACONDICIONADOS
EM
PLÁSTICOS
DE
POLIETILENO COM SELAGEM A QUENTE. ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC Nº 90, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR
VALIDADE DO PRODUTO DE 15 (DIAS) A CONTAR DA
DATA DE FABRICAÇÃO.
PÃO
SEM
GLÚTEN
TIPO
HAMBURGUER
INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA, AMIDO DE
MILHO, FARINHA DE SOJA, AÇÚCAR CRISTAL,
FERMENTO BIOLOGICO, SAL E ESTABILIZANTE INS 415.
NÃO CONTÉM GLÚTEN.
O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR-SE EM EMBALAGEM COM 1 (UMA)
UNIDADE DE 75G. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DO
FABRICANTE,
DESCRIÇÃO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, DATA
DE FABRICAÇÃO E LOTE. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE DE 90 DIAS NO ATO DA
ENTREGA.
DEVE
APRESENTAR
INDICAÇÃO
DE
CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS. INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 75G (1 UNIDADE) VALOR
ENERGÉTICO 160KCAL = 672KJ, CARBOIDRATOS 28G, 3G
PROTEÍNA, 4G GORDURAS TOTAIS, SÓDIO260MG,
CÁLCIO 20MG, FERRO 0,5MG.
KG
10.850
13,50
146.475,00
KG
150
19,67
2.950,50
61
34
35
36
PATINHO MOÍDO CONGELADO (CARNE MOÍDA) – DE 1°
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
PERNIL SUÍNO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE DE PORCO,
CONGELADO, LIMPO E ABATIDO SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS
(ELIMINAÇÃO
DA
GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES). PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM
DE
SACO
PLÁSTICO,
FECHAMENTO À VÁCUO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA:
CAIXA DE PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE: 1 ANO (12
MESES) A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO TER REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA).
COM A RESOLUÇÃO Nº12 DA ANVISA - M.S.
PRESUNTO PRÉ-COZIDO COM CAPA DE GORDURA. KG.
1ª QUALIDADE- A CARNE DEVE SER FIRME E ÚMIDA,
MAS NÃO MOLHADA. A GORDURA DEVE SER BRANCA A
CASTANHO-CLARA, SEM MANCHAS AMARELAS OU
VERDES. EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO
EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO,
LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO
CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE,
MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. FATIADO EM LÂMINAS DE 30 G.
KG
7.650
21,15
161.797,50
KG
190
14,20
2.698,00
KG
220
24,08
5.297,60
62
37
38
QUEIJO
TIPO
MOZZARELLA
(MUZZARELLA
OU
MUSSARELA) FATIADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA A
VÁCUO DE 1 KG CADA, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE
CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE,
COM TEMPERATURA NO ATO DA ENTREGA DE ATE +5°C
E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR. NO RÓTULO DA
EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES
DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA N°364, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 DO
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
QUE APROVA O “REGULAMENTO TÉCNICO PARA
FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO
MOZZARELLA (MUZZARELA OU MUSSARELA)" E NTA 11
(NORMAS TÉCNICAS PARA QUEIJOS - DECRETO N°
12.486 DE 20/10/78).
SALSICHA - 5KG INGREDIENTES: CARNE SUÍNA, CARNE
DE AVE MECANICAMENTE SEPARADA, PAPADA, MIÚDOS
SUÍNOS, PELE SUÍNA, ÁGUA, PROTEÍNA VEGETAL, SAL,
AMIDO (MÁX 2), AÇÚCAR. AROMATIZANTES: AROMAS
NATURAIS.
ESTABILIZANTE:
TRIPOLIFOSFATO
DE
SÓDIO,
REALÇADOR
DE
SABOR:
GLUTAMATO
MONOSSÓDICO.
CONSERVADORES:
NITRATOS
E
NITRITOS
DE
SÓDIO,
CONDIMENTO
NATURAL.
ANTIOXIDANTES ERITORBATO DE SÓDIO E CORANTE
NATURAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ
POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE
POLIETILENO EMBALADA A VÁCUO, COM CAPACIDADE
PARA 5KG, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DO
FABRICANTE,
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
KG
230
23,58
5.423,40
KG
1.090
13,60
14.824,00
TOTAL 1.781.601,15
a) A proponente DEVERA apresentar descrição completa objeto da licitação bem
como dos itens e demais elementos indispensáveis a sua caracterização, como
marca.
b) somente com duas casas decimais e Dúvidas somente por escrito
c) Validade da Proposta é de............... dias.
Declaramos que conhecemos todas as estipulações estabelecidas no ato
convocatório do certame, na minuta contratual, bem como as disposições da Lei nº.
8666/93, de 21/06/93 e Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Leis nº.123/06 e
127/07, que rege o presente
..................................., ........... de ......................... de 2015.
Carimbo da empresa e
Nome e assinatura do responsável
Observação: Ao redigir a presente proposta, o proponente deverá utilizar formulário
com timbre da empresa ou com carimbo do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ.
63
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Senhor Pregoeiro:
(Razão Social da licitante) ...................................................., através de seu Diretor
ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi considerada
INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
_____________________, em _____ de _____________de 2015.
Observação: Ao redigir a presente proposta, o proponente deverá utilizar
Pessoas Jurídicas - CNPJ.
64
AN E X O
V I I
DECLARAÇÃO
Senhor Pregoeiro:
................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu
representante legal o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de
Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins
do disposto no inciso V, do artigo 27, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega
menor de dezesseis anos.
Ressalva: (assinalar uma das alternativas)
a) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (
).
b) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (
).
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
..........................., em ....... de ........................... de 2015
Observação: Ao redigir a presente declaração, o Proponente deverá utilizar
Pessoas Jurídicas - CNPJ
65
AN E X O
V I I I
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PONTAL DO PARANÁ – PR
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 034/2015 SRP, instaurado pela Prefeitura municipal de Pontal do
Paraná, que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos
apresentados, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemonos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar
na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas
de impostos incidentes sobre a prestação dos serviços, objeto da licitação, em função de alterações
de legislação pertinente, publicadas durante a vigência do contrato e
temos conhecimento e
submetemo-nos ao disposto na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor, bem como ao Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 034/2015 SRP, realizado
pela Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
.............................., em ....... de ........................... de 2015.
Pessoas Jurídicas – CNPJ.
66
ANEXO IX
MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº......../2015
O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público,
portadora do CNPJ n° 01.609.843/0001-52, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ nº 09.515.395/0001-30 e O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE
BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ (FUNREBOM) CNPJ nº 02.353.732/000190, situados no município de Pontal do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito,
Senhor EDGAR ROSSI, Portador da Cédula de Identidade Civil n.º 4.279.214-4
SSP/PR e do CPF/MF n.º 599.787.169-04, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e no Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Decreto Municipal nº.
2649/05 de 24 de outubro de 2005 e legislação pertinente, RESOLVE registrar
preços da empresa ..........................................., pessoa jurídica de direito privado,
sita na Rua ............................... nº ...., cidade de ..............., Capital do Estado do
Paraná, inscrita no CNPJ/MF ...............................- neste ato representado pelo
(sócio-gerente/Diretor), senhor........................ CPF/MF............................. e RG
.................., assim como pelas condições do Processo Administrativo nº. 060/2015
- Pregão Presencial nº 034/2015 SRP, pelo Termo de Referência – Anexo I e
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a “Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios: carne, frios, pães,
peixe, bebidas lácteas e congelados, destinados as unidades escolares da
67
rede municipal e demais itens para atendimentos das Secretarias Municipais e
Funrebom, conforme especificações e condições constantes nesta ata.
CLAUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos
preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados,
cabendo o ÓRGÃO SOLICITANTE ou PARTICIPANTE, promover as negociações
junto às empresas fornecedoras.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Os preços propostos serão considerados fixos,
ressalvadas as hipóteses de admissibilidade de reajuste previstas na Lei 8.666/93.
PARAGRAFO SEGUNDO - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço
praticado no mercado por motivo superveniente, o ÓRGÃO SOLICITANTE ou
PARTICIPANTE convocará as empresas fornecedoras para negociarem a redução
dos preços aos valores praticados pelo mercado.
a) As empresas fornecedoras que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberadas do compromisso assumido, sem aplicação
de penalidade.
b) a ordem de classificação das empresas fornecedoras que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observara a classificação original.
PARAGRAFO TERCEIRO - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos
preços registrados e a empresa fornecedora não puder cumprir o compromisso, o
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ poderá:
a)
Liberar a empresa fornecedora do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da
68
penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
b)
Convocar
as
demais
empresas
fornecedoras
para
assegurar
igual
oportunidade de negociação.
CLAUSULA TERCEIRA – DO PEDIDO, ENTREGA, RECEBIMENTO E VIGÊNCIA.
Na contagem dos prazos, previstos excluir-se-á o dia da solicitação e publicação da
Ata de Registro de Preços, e incluir-se-á o dia do vencimento. Só se iniciam ou
vencem os prazos referidos em dia de expediente no licitador.
PARAGRAFO PRIMEIRO – As Secretaria Municipais e Funrebom efetuarão seus
pedidos a Detentora da Ata mediante autorização de compra/execução dos
serviços através de pedido de empenho, com indicação da dotação orçamentária por
onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio,
inclusive fac-simile.
PARAGRAFO SEGUNDO - A entrega dos produtos/materiais/e inicio dos serviços
deverá ser realizada em até 10 (dez) dias, nos locais indicados, mediante
solicitação do órgão solicitante ou participante, por profissionais e por meios
habilitados, mediante pedido de empenho que será entregue à contratada,
contendo a quantidade e os locais de entrega ou realização dos serviços.
PARAGRAFO TERCEIRO - Os produtos/materiais/serviços serão recebidos
provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade
dos mesmos, e consequentemente aceito, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do
início da execução.
PARAGRAFO QUARTO: Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura.
69
CLAUSULA QUINTA – DOS ORGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES
O Registro de Preços para a “Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios: carne, frios, pães, peixe, bebidas
lácteas e congelados, destinados as unidades escolares da rede municipal e
demais itens para atendimentos das Secretarias Municipais e Funreb, terá
como integrantes da Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de
Educação e Esporte.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Os órgãos integrantes da Ata de Registro de Preços
não estão obrigados a utilizar na totalidade os quantitativos previstos no Anexo II,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a
preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do
parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
PARAGRAFO SEGUNDO – O valor estimado da Ata de Registro de Preços e de
R$ ........... (...........), conforme abaixo:
Item
Especificação
Und
Qtde
1
ALMÔNDEGA DE CARNE DE AVES E BOVINA
CONGELADA - CARNE DE PERU, ÁGUA, CARNE DE
FRANGO, CARNE SUÍNA, CARNE BOVINA, PROTEÍNA
TEXTURIZADA DE
SOJA, SAL
MALTODEXTRINA,
CONDIMENTOS, ESTABILIZANTES: TRIPOLIFOSFATO DE
SÓDIO (INS 451 I) E PILOFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I),
AROMA NATURAL DE CARNE BOVINA, AROMA NATURAL,
CORANTE: CARAMELO IV (INS 150D) E VERMELHO DE
BETERRABA (INS 162), ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE
SÓDIO (INS 316) E REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO
MONOSSÓDICO (INS 621). NÃO CONTÉM GLÚTEN.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - 4 PORÇÕES DE 25G
(100G). 209 KCAL; CARBOIDRATOS 6,3G; LIPÍDIOS 13,67G;
PROTEÍNA15G. PRAZO DE VALIDADE 4 MESES.
EMBALAGEM PRIMÁRIA – SACO DE POLIETILENO DE
BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO FLEXÍVEL, RESISTENTE,
TERMOSOLDADO, TRANSPARENTE COM CAPACIDADE
PARA 2KG DE PRODUTO EMBALAGEM SECUNDÁRIA –
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO,
REFORÇADO,
LACRADO COM FITA ADESIVA, RESISTENTE AO
IMPACTO E
ÁS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM
CONGELADA COM CAPACIDADE PARA 2 PACOTES DE
PESO LÍQUIDO DE 2KG DE PRODUTO.
KG
3.120
Marca
Unitário
Valor
Total
70
2
3
4
AVE TIPO CHESTER - CONGELADO. APRESENTAR
CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, COR, ODOR E
SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR
PENUGENS,
PERFURAÇÕES,
COÁGULOS
E
KG
DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O
LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA ESTABELECIDO PELO
BACON DEFUMADO - INGREDIENTES: BARRIGA SUÍNA,
ÁGUA, SAL, CONSERVADOR: NITRITO DE SÓDIO,
ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO. NÃO DEVE
CONTER GLÚTEN. DEVERÁ SER ENTREGUE EM MANTAS KG
DE 3 QUILOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO,
PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO.
BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO – EMBALAGEM PET
59MG. INGREDIENTES: SORO DE LEITE E/OU SORO DE
LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU LEITE EM
UND
PÓ INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE MORANGO
(AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO,
AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE MORANGO,
ACIDULANTE: ÁCIDO LÁTICO (INS 270), CONSERVADOR:
SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202) E CORANTE
ARTIFICIAL: VERMELHO 40 (INS 129)), ESTABILIZANTE
412)), AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE
MORANGO,
CORANTE
NATURAL:
CARMIM
DE
COCHONILHA (INS 120) E FERMENTO LÁCTEO. NÃO
CONTÉM GLÚTEN
70
70
1000
71
5
6
7
BEBIDA LÁCTEA SABOR CÔCO - EMBALAGEM PET DE
950ML. O PRODUTO DEVE ESTAR RESFRIADO EM
59MG. INGREDIENTES: SORO DE LEITE E/OU SORO DE UND
LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU EM PÓ
INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE COCO (AÇÚCAR,
LEITE DE COCO, AMIDO MODIFICADO, AROMATIZANTE:
SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO,
ACIDULANTE: ÁCIDO LÁTICO (INS 270) E CONSERVADOR:
SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202)), ESTABILIZANTE
412)), AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO
E FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEM
BEBIDA LÁCTEA SABOR VITAMINAS - EMBALAGEM PET
59MG. INGREDIENTES SORO DE LEITE E/OU SORO DE
LEITE EM PÓ, LEITE FLUIDO INTEGRAL E/OU LEITE EM UND
PÓ INTEGRAL, AÇÚCAR, PREPARADO DE VITAMINAS
(AÇÚCAR, POLPA DE MAMÃO, POLMA DE MAÇÃ, POLPA
DE BANANA, AROMATIZANTE: IDÊNTICO AO NATURAL DE
MAÇÃ E MAMÃO PAPAIA, CORANTE NATURAL: URUCUM
(INS 160B) E CARMIM DE COCHONILHA (INS 120),
CONSERVANTE: SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202),
ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO (INS 330) E ESPESSANTE:
CARRAGENA (INS 407)), ESTABILIZANTE (AÇÚCAR,
GELATINA, ESPESSANTE: GOMA GUAR (INS 412)) E
FERMENTO LÁCTEO. NÃO CONTÉM GLÚTEN.
BISTECA SUÍNA SEM OSSO- CONGELADO, LIMPO E
ABATIDO SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS
(ELIMINAÇÃO
DA
GORDURA,
CARTILAGEM
E
APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO, MANIPULADO,
EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE
SACO PLÁSTICO, FECHAMENTO À VÁCUO. EMBALAGEM
UND
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO DE 2 KG. O
PRODUTO TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA (MAPA).
1.000
1000
560
72
8
9
10
BOLO FORMIGUEIRO SEM GLÚTEN - INGREDIENTES:
FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE MILHO, AÇÚCAR
CRISTAL, ÓLEO DE ARROZ, CHOCOLATE GRANULADO,
OVO DESIDRATADO, FERMENTO QUÍMICO, AROMA
IDÊNTICO AO NATURAL BAUNILHA, ESTABILIZANTE INS
415 E CONSERVANTE INS 282. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR-SE EM EMBALAGENS DE 450G. DEVERÁ
CONTER
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DESCRIÇÃO DO
UND
PRODUTO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E
LOTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE
90 DIAS NO ATO DA ENTREGA. DEVE APRESENTAR
INDICAÇÃO DE CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 35G (1
FATIA) VALOR ENERGÉTICO 102KCAL, CARBOIDRATOS
10G, PROTEÍNAS 2G, GORDURAS TOTAIS 6G,
COLESTEROL 10MG, SÓDIO 120MG. NÃO CONTÉM
GLUTEN.
CARNE BOVINA TIPO CONTRA FILÉ COM OSSO - DE 1ª
QUALIDADE, CARNE BOVINA EM BIFE CONGELADA,
NO MÁXIMO 10% DE GORDURA. PRODUTO OBTIDO
FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 2KG. EMBALAGEM KG
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARNE BOVINA TIPO POSTA VERMELHA - DE 1ª
QUALIDADE, CARNE BOVINA EM BIFE CONGELADA, SEM
OSSO,
ABATIDA
SOB
INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
PROCEDENTE DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA EM
DO EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGENS E
PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE MANIPULAÇÃO,
CORTADO EM ISCAS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS
(NAYLONPOLI - 5 CAMADAS); FECHAMENTO A VÁCUO E KG
PESO DE 2KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
FITAS DE NYLON, COM CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO
DE VALIDADE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
75
600
700
73
11
12
13
N°12 DA ANVISA - M.S.
COSTELA BOVINA FATIADA CONGELADA - ABATIDOS
CONDIÇÕES HIGIENICAS SATISFATÓRIAS, ELIMINAÇÃO
DE EXCESSO DE GORDURAS, CARTILAGENS E
APRONEVROSES, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA.
AUSENCIA DE MATERIAIS ESTRANHOS. PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALDAO.
EMBALAGEM
PRIMARIA
DE
SACO
PLÁSTICO,
FECHAMENTO A VÁCUO E PESO DE 1KG.
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E SEM
PELECONGELADO. APRESENTAR CONSISTÊNCIA
FIRME NÃO AMOLECIDA, COR, ODOR E SABOR
CARACTERÍSTICOS.
NÃO
DEVE
APRESENTAR
PENUGENS,
PERFURAÇÕES,
COÁGULOS
E
DO FABRICANTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPEL
ONDULADO, LACRADA, DEVIDAMENTE ROTULADA
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PESO LÍQUIDO DA
EMBALAGEM PRIMÁRIA: APROXIMADAMENTE 2KG. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O LIMITE DE
PERCENTUAL
DE
ÁGUA
ESTABELECIDO
PELO
COXÃO MOLE EM ISCAS - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
BOVINA EM ISCAS CONGELADA, ABATIDA SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE DO QUARTO
TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS
SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGENS E APONEVROSES), COM NO
MÁXIMO 10% DE GORDURA. PRODUTO OBTIDO
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
KG
60
KG
8.380
KG
7650
74
14
15
16
COXÃO MOLE (BIFE DE APROXIMADAMENTE 150 G) – DE
1° QUALIDADE, CARNE CONGELADA EM BIFE DE
APROXIMADAMENTE 150 G DE BOVINO, ABATIDOS SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PROCEDENTE DE QUARTO
TRASEIRO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS. (ELIMINAÇÃO DO EXCESSO DE
GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES), COM NO
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
COXÃO MOLE (CARNE MOÍDA CONGELADA) – DE 1°
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
FILÉ DE PESCADA - IN NATURA, CONGELADO, IQF,
ISENTO DE ESCAMAS, ESPINHAS, CAMADAS DE
GORDURA E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM
PLÁSTICA
RESISTENTE DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA
1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO.
PRODUTO COM VALIDADE DE 1 ANO. O PRODUTO DEVE
SER MANTIDO A TEMPERATURA DE -18°C OU MAIS FRIO.
A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
KG
880
KG
400
KG
140
75
17
18
19
ENTREGA
TIRINHAS DE TILÁPIA EMPANADAS CONGELADASCARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE PEIXE (TILÁPIA)
(50%),ÁGUA, FARINHA DE MILHO, GORDURA VEGETAL,
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, AMIDO, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, EXTRATO DE
SOJA, DEXTRINA, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE
BACALHAU,
AÇÚCAR,
FIBRA
DE
COLÁGENO,
ESPECIARIAS (CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ E PÁPRICA
EM PÓ), FIBRA VEGETAL, AROMATIZANTE NATURAL
ÓLEO
ESSENCIAL
DE
CEBOLA,
ESPESSANTES
CARRAGENA (INS 407) E GOMA XANTANA (INS 415),
ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I),
ANTIOXIDANTE ISOASCORBATO DE SÓDIO (INS 316),
REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO
(INS 621), EMULSIFICANTE MONO E DIGLICERÍDEOS DE
ÁCIDOS GRAXOS (INS 471), FERMENTO QUÍMICO
BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500II), CORANTE
NATURAL URUCUM (INS 160B). CONTÉM GLÚTEN.
PACOTES DE 1,5 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: 4 X DE
1,5 KG = 6 KG A CAIXA. VALIDADE DE 6 MESES À PARTIR
DA DATA DE ENTREGA. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL:
PORÇÃO DE 130 G, VALOR ENERGÉTICO: 222 KCAL,
CARBOIDRATO: 12 G , PROTEÍNAS: 14 G , GORDURAS
TOTAIS: 13 G, GORDURAS SATURADAS: 2,4 G,
GORDURAS TRANS: 3,1 G, FIBRA ALIMENTAR: 9,3 G,
SÓDIO: 533 MG.
FILÉ DE TILÁPIA - IN NATURA, CONGELADO, IQF, ISENTO
DE ESCAMAS, ESPINHAS, CAMADAS DE GORDURA E
SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM
PLÁSTICA
RESISTENTE
DE
POLIETILENO
COM
CAPACIDADE
PARA
2KG,
ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO. PRODUTO
COM VALIDADE DE 1 ANO. O PRODUTO DEVE SER
MANTIDO A TEMPERATURA DE -18°C OU MAIS FRIO. A
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
ENTREGA
FILÉ DE PEITO DE FRANGO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO, ABATIDO SOB
INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICO SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DE PELE,
CARTILAGEM E APONERVROSES). APRESENTAR-SE
COMGELADO EM FATIAS COM CERCA DE 150G CADA.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:EMBALAGEM
DE
SACO
PLÁSTICO, FECHAMENTO À VÁCUO EMBALAGEM
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁCONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA. (MAPA)
KG
7.500
KG
7.500
KG
80
76
20
21
FRANGO A PASSARINHO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
CONGELADA DE FRANGO, ABATIDO SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS SATISFATÓRIAS (ELIMINAÇÃO DE PELE,
CARTILAGEM E APONEVROSES). PRODUTO OBTIDO,
MANIPULADO, EMBALADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA:
EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO, FECHAMENTO À
VÁCUO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO.
PRAZO DE VALIDADE: 1 ANO (12 MESES) A PARTIR DA
DATA DE PRODUÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
AGRICULTURA (MAPA).
ISCA DO PEITO OU TIRAS DO PEITO- DE 1ª QUALIDADE.
CONGELADO. APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME NÃO
AMOLECIDA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. ,
NO MÁXIMO 10% DE GORDURA. NÃO DEVE
APRESENTAR FORMAÇÃO DE CRISTAIS DE GELO,
PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E
QUEIMADURA POR CONGELAMENTO. PRODUTO OBTIDO
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO
CAPACIDADE DE 20KG.
A ROTULAGEM DEVE
APRESENTAR DADOS COMO A IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.
O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE
ÁGUA
ESTABELECIDO
PELO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA. POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE
INSPEÇÃO
SANITÁRIA.
TRANSPORTE
FECHADO,
REFRIGERADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA 1
ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
KG
80
KG
7500
77
22
23
KIBE DE CARNE BOVINA - INGREDIENTES: CARNE
BOVINA, ÁGUA, TRIGO INTEGRAL, CEBOLA, GORDURA
BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, COLÁGENO DE
BOVINO, ESPECIARIAS (HORTELÃ, PIMENTA PRETA,
PIMENTA SIRLA), ALHO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE
SÓDIO. CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL:
PORÇÃO DE 80 G- VALOR ENERGÉTICO: 160 KCAL,
CARBOIDRATOS: 8,9 G, PROTEÍNAS: 11G, GORDURAS
TOTAIS: 8,7 G, GORDURAS SATURADAS: 4,4 G,
GORDURAS TRANS: ZERO, FIBRA ALIMENTAR: ZERO,
SÓDIO: 510 MG. EMBALAGEM PRIMÁRIA – SACO DE
POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO FLEXÍVEL,
RESISTENTE, TERMOSOLDADO, TRANSPARENTE COM
CAPACIDADE PARA 1KG DE PRODUTO. EMBALAGEM
SECUNDÁRIA – CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO,
REFORÇADO,
LACRADO
COM
FITA
ADESIVA,
RESISTENTE AO IMPACTO E ÁS CONDIÇÕES DE
ESTOCAGEM CONGELADA COM CAPACIDADE PARA 3
PACOTES DE PESO LÍQUIDO DE 1KG DE PRODUTO. A
ROTULAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER DADOS DE
FABRICAÇÃO. VALIDADE DO PRODUTO APÓS A DATA
DE ENTREGA:120 DIAS.
LINGÜIÇA – PURA DE SUÍNO EMBALADA A VÁCUO,
RESFRIADA: PRODUTO PREPARADO EXCLUSIVAMENTE
COM CARNE PICADA DE SUÍNO, TOUCINHO E
CONDIMENTOS
(EXCETO
PIMENTA),
EMBUTIDO
ADEQUADAMENTE
EM
EMBALAGEM
PRIMÁRIA
PLÁSTICA, A VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE,
TRANSPARENTE, LACRADA, COM PESO ENTRE 03 A 05
KG CADA. AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS DEVERÃO
ESTAR INTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A
PROTEÇÃO
ADEQUADA
DE
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO, SENDO ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO
RESISTENTE, COM TEMPERATURA NA ENTREGA ENTRE
+3°C E +5°C. O PRODUTO DEVE APRESENTAR ASPECTO
PRÓPRIO,
FIRME,
SEM
UMIDADE,
ISENTA
DE
SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO
SOLICITADO DEVERÁ APRESENTAR ROTULAGEM DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (MINISTÉRIO DA
SAÚDE - ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO),
E
SUAS
CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM
A NTA 5 (NORMAS TÉCNICAS PARA CARNES
PREPARADAS EMBUTIDAS - DECRETO NO 12.486 DE
20/10/1978)E DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE 2000, QUE
APROVA "REGU1ARNENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE
E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA,
DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE SALSICHA". NO
RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS
ESPECIFICAÇÕES
DO
PRODUTO
CONFORME
A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU
31SF. O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE
PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7
DIAS. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VAIDADE DE
NO MÍNIMO 03 MESES.
KG
3.000
KG
60
78
24
25
26
LINGÜIÇA DEFUMADA CALABRESA EMBALADA A
VÁCUO, RESFRIADA: EMBUTIDO ADEQUADAMENTE EM
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, A VÁCUO, ATÓXICA,
FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LACRADA,
COM PESO ENTRE 03 A 05 KG CADA. AS EMBALAGENS
PRIMÁRIAS DEVERÃO ESTAR INTEGRAS E DEVEM
CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO,
SENDO
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE, COM TEMPERATURA
NA ENTREGA ENTRE +3°C E +5°C. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, FIRME, SEM
UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E
LARVAS.
O
PRODUTO
SOLICITADO
DEVERÁ
APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO COM A
ABASTECIMENTO),
E
SUAS
CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS PARA CARNES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978) E DE ACORDO COM
A INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE
2000.
LOMBO SUÍNO EM CUBOS - DE 1ª QUALIDADE, CARNE
SUÍNA EM CUBOS CONGELADA SEM OSSO, ABATIDA
DO
EXCESSO
DE
GORDURA,CARTILAGENS
E
PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DA MANIPULAÇÃO,
CORTADO EM CUBOS. AUSÊNCIA DE MATERIAIS
(NAYLONPOLI - 5 CAMADAS): FECHAMENTO A VACUO E
PESO DE 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE
CINTAS DE NYLON, CAPACIDADE DE 20KG. PRAZO DE
VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE,
PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
Nº12 DA ANVISA - M.S.
MORTADELA TIPO BOLOGNA TUBULAR 1ª QUALIDADE
SEM CUBOS DE GORDURA - PRODUTO CONSTITUÍDO DA
MISTURA
DE
CARNES
(BOVINA
E
SUÍNA),
CONVENIENTEMENTE TRITURADAS, ADICIONADAS DE
CONDIMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
PERMITIDAS,
EMBUTIDOS
ADEQUADAMENTE.
O
PRODUTO PODERÁ APRESENTAR NO MÁXIMO 10% DE
CUBOS DE TOUCINHO E NO MÁXIMO 25% DE UMIDADE E
MÁXIMO DE AMIDO 5%. O PRODUTO DEVERÁ SER
PREPARADO COM CARNES DE PRIMEIRA CATEGORIA,
GORDURA BOVINA, ISENTO DE CARTILAGENS E
APONEVROSES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE COR, SABOR, AROMA
E DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E
LARVAS, ISENTO DE MOFO E BOLOR. NÃO PODERÁ
APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, OU
KG
230
KG
7.500
KG
30
79
27
PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL. O
PRODUTO
DEVERÁ
SER
ACONDICIONADO
EM
EMBALAGEM ATÓXICA EM PEÇAS DE 01 QUILO CADA,
COM TEMPERATURA NA ENTREGA DE +3°C A +5°C. A
EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ ESTAR ÍNTEGRA E
DEVE CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO
ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE
PAPELÃO. RESISTENTE. O PRODUTO SOLICITADO
DEVERÁ APRESENTAR ROTULAGEM DE ACORDO COM A
ABASTECIMENTO),
E
SUAS
CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS PARA GAMES PREPARADAS EMBUTIDAS DECRETO NO 12.486 DE 20/10/1978)E DE ACORDO COM A
INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 4 DE 31 DE MARCO DE
2000, QUE APROVA "REGULAMENTOS TÉCNICOS DE
IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE
SEPARADA, DE MORTADELA, DE LINGÜIÇA E DE
SALSICHA". NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO
CONSTAR
AS
ESPECIFICAÇÕES
DO
PRODUTO
CONFORME
A
LEGISLAÇÃO
VIGENTE,
COM
IDENTIFICAÇÃO DO SIF OU SISP. O PRODUTO NÃO
PODERÁ
TER
DATA
DE
PROCESSAMENTO
E
EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS. O PRODUTO
DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 03
MESES.
NHOQUE DE SOJA COZIDO E CONGELADO COM
BETERRABA E ESPINAFRE – INGREDIENTES: FARINHA
DE SOJA INTEGRAL NÃO TRANSGÊNICA, EXTRATO DE
SOJA NÃO TRANSGÊNICA, FIBRA DE AVEIA, AMIDO,
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA DE FERRO E ÁCIDO
FÓLICO, MARGARINA DE PALMA, OVO, BETERRABA
DESIDRATADA, ESPINAFRE DESIDRATADA, SALM ÁGUA
E CONDIMENTOS NATURAIS. CONTEM GLÚTEN.
INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: 80 G: VALOR ENERGÉTICO:
188,4 KCAL, CARBOIDRATOS: 23,4 G, PROTEÍNAS: 8,2 G,
GORDURAS TOTAIS: 5,7 G, GORDURAS SATURADAS: 1,7
G , GORDURAS TRANS: ZERO, FIBRA ALIMENTAR: 3,4 G,
CÁLCIO: 6,3 MG, FERRO: 1,6 MG, SÓDIO: 214,1 MG.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO BAIXA
DENSIDADE, ATÓXICO, ESPECÍFICO PARA ALIMENTOS
COM
CAPACIDADE
PARA
1
KG.
EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
CAIXA
DE
PAPELÃO
ONDULADO,
REFORÇADO, RESISTENTE AO IMPACTO E AS
CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, COM
CAPACIDADE PARA 10 KG. VALIDADE DE 6 MESES APÓS
A DATA DA ENTREGA.
KG
7500
80
28
29
30
PÃO COM AIPIM SEM GLÚTEN - INGREDIENTES: FÉCULA
DE MANDIOCA, FARINHA DE ARROZ, AMIDO DE MILHO,
ÓLEO DE SOJA, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL E
ESTABILIZANTE INS 415. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR-SE FATIADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA
ATÓXICA
COM
450G.
DEVERÁ
APRESENTAR
FABRICANTE, DESCRIÇÃO DO PRODUTO, DATA DE
UND
VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE. O PRODUTO
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 90 DIAS NO ATO DA
ENTREGA.
DEVE
APRESENTAR
INDICAÇÃO
DE
CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS, INTOLERANTES À
LACTOSE. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE
35G
(1
FATIA)
VALOR
ENERGÉTICO
76KCAL,
TOTAIS 2G, SÓDIO 22MG. NÂO CONTÉM GLUTEN.
PÃO DE CENOURA BAMBINO - PÃO DE CENOURA TIPO
BAMBINO EM FORMATO REDONDO, FABRICADO COM
INGREDIENTES
ALTAMENTE
SELECIONADOS,
CONSUMO. CONTÉM GLÚTEN. ACONDICIONADOS EM
PLÁSTICOS DE POLIETILENO COM SELAGEM A QUENTE.
KG
ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC Nº
90, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR
DEVERÁ GARANTIR VALIDADE DO PRODUTO DE 15
(DIAS) A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MARCA DO
PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
PÃO
INTEGRAL
–
PÃO
FATIADO
INTEGRAL.
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM
FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PREPARADO PARA PÃO
INTEGRAL (FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FIBRA DE
TRIGO, FARINHA DE ERVILHA, FARINHA DE MILHO,
FARINHA DE CENTEIO, GERGELIM, FARINHA DE
LINHAÇA, FARINHA DE AVEIA, AVEIA LAMINADA), GRÃOS
DE TRIGO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇÚCAR
REFINADO, GLÚTEN, AÇÚCAR MASCAVO, GORDURA
VEGETAL, SAL, ESTABILIZANTES ESTEAROIL-2-LACTIL
LACTATO
DE
SÓDIO,
POLISORBATO
80
E
MONOGLICERÍDEOS, CONSERVANTE PROPIONATO DE
CÁLCIO E MELHORADOR DE FARINHA ÁCIDO
ASCÓRBICO.
CONTÉM
GLÚTEN.
INFORMAÇÃO UND
NUTRICIONAL POR PORÇÃO 50G (2 FATIAS): CALORIAS
115KCAL = 483KJ, CARBOIDRATOS 22G, PROTEÍNAS
4,9G, GORDURAS TOTAIS, 0,7G, GORDURAS SATURADAS
0,2G, GORDURAS TRANS 0G, FIBRA ALIMENTAR 3,2G,
SÓDIO 220MG. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR
FATIAS DE APROXIMADAMENTE 25G, DEVERÁ ESTAR
ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO,
CONTENDO 450G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER
FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 14 (QUATORZE)
DIAS NO ATO DA ENTREGA.
50
3.000
7.100
81
31
32
33
PÃO FRANCÊS – A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA
DIARIAMENTE ATÉ AS 08H00MIN. PRODUTO OBTIDO
PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICOSANITÁRIAS. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL, SAL, AÇÚCAR, ÁGUA, REFORÇADOR, ÓLEO
EMULSIFICANTE OU CONDICIONADOR E FERMENTO
(SECO OU BIOLÓGICO). A CASCA DEVERÁ SER
DOURADA NA PARTE SUPERIOR E MARROM NA
INFERIOR, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1 A 2 MM,
NÃO DURA E SIM CROCANTE, SEM A PRESENÇA DE
PESTANA OU INCISÃO DA MASSA. COM MIOLO
CONSISTENTE, DE COR CREME, COM CAVIDADES
IRREGULARES, TEXTURA MACIA, AVELUDADA, SEDOSA
E ELÁSTICA. O VOLUME DEVERÁ SER NORMAL PARA O
PESO (50 GRAMAS), SIMÉTRICO, UNIFORMIDADE NO
ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS, COM QUEBRA
PÃO
DE
LEITE
PARA
HOT
DOG,
COM
APROXIMADAMENTE 50 G. PRODUTO OBTIDO DA
COCÇÃO EM FORNO À 200°C DE UMA MASSA LEVEDADA
DE FARINHA DE TRIGO, ADICIONADA DE GORDURA
VEGETAL, AÇÚCAR, SAL E ÁGUA. PÃO DE LEITE TIPO
HOT DOG EM FORMATO ALONGADO, FABRICADO COM
INGREDINTES
ALTAMENTE
SELECIONADO,
CONSUMO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO,
ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA
VEGETAL HIDROGENADA, LEITE EM PÓ, SAL, GLÚTEN
DE TRIGO, GLICOSE, FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO,
MELHORADOR DE FARINHA GRANOMIX101 CZ028,
CONSERVANTE PROPIONATO DE CÁLCIO. CONTÉM
GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE
50G
(1
UNIDADE).
VALOR
ENERGÉTICO
DE
101KCAL=591KJ, CARBOIDRATO 28G, PROTEÍNA 3,5,
GORDURAS TOTAIS 1,7G, GORDURAS SATURADAS 0,5G,
GORDURAS TRANS 0,3G, FIBRA ALIMENTAR 0,7G, SÓDIO
259MG.
ACONDICIONADOS
EM
PLÁSTICOS
DE
POLIETILENO COM SELAGEM A QUENTE. ATENDER AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA RDC Nº 90, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2000. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR
VALIDADE DO PRODUTO DE 15 (DIAS) A CONTAR DA
DATA DE FABRICAÇÃO.
PÃO
SEM
GLÚTEN
TIPO
HAMBURGUER
INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA, AMIDO DE
MILHO, FARINHA DE SOJA, AÇÚCAR CRISTAL,
FERMENTO BIOLOGICO, SAL E ESTABILIZANTE INS 415.
NÃO CONTÉM GLÚTEN.
O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR-SE EM EMBALAGEM COM 1 (UMA)
UNIDADE DE 75G. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DO
FABRICANTE,
APRESENTAR VALIDADE DE 90 DIAS NO ATO DA
ENTREGA.
DEVE
APRESENTAR
INDICAÇÃO
DE
CONSUMO PARA PESSOAS CELÍACAS. INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 75G (1 UNIDADE) VALOR
ENERGÉTICO 160KCAL = 672KJ, CARBOIDRATOS 28G, 3G
PROTEÍNA, 4G GORDURAS TOTAIS, SÓDIO260MG,
KG
4100
KG
10.850
KG
150
82
34
35
36
CÁLCIO 20MG, FERRO 0,5MG.
PATINHO MOÍDO CONGELADO (CARNE MOÍDA) – DE 1°
ESTRANHOS.
PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
CUBADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
PRODUÇÃO.
A
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONTER
DEVERÁ
TER
REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA/DIPOA).
CARACTERÍSTICAS
PERNIL SUÍNO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE DE PORCO,
CONGELADO, LIMPO E ABATIDO SOB INSPEÇÃO
VETERINÁRIA,
MANIPULADA
EM
CONDIÇÕES
HIGIÊNICOS
SATISFATÓRIAS
(ELIMINAÇÃO
DA
GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES). PRODUTO
OBTIDO,
MANIPULADO,
EMBALADO.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA:
EMBALAGEM
DE
SACO
PLÁSTICO,
FECHAMENTO À VÁCUO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA:
CAIXA DE PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE: 1 ANO (12
MESES) A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO. A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO TER REGISTRO
NO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
(MAPA).
COM A RESOLUÇÃO Nº12 DA ANVISA - M.S.
PRESUNTO PRÉ-COZIDO COM CAPA DE GORDURA. KG.
1ª QUALIDADE- A CARNE DEVE SER FIRME E ÚMIDA,
MAS NÃO MOLHADA. A GORDURA DEVE SER BRANCA A
CASTANHO-CLARA, SEM MANCHAS AMARELAS OU
VERDES. EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO
EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO,
LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO
CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA,
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE,
MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. FATIADO EM LÂMINAS DE 30 G.
KG
7.650
KG
190
KG
220
83
37
38
QUEIJO
TIPO
MOZZARELLA
(MUZZARELLA
OU
MUSSARELA) FATIADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA A
VÁCUO DE 1 KG CADA, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE
CONFIRA AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE,
COM TEMPERATURA NO ATO DA ENTREGA DE ATE +5°C
E ENTREGA SEMANAL A COMBINAR. NO RÓTULO DA
EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES
DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O
PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA N°364, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 DO
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
QUE APROVA O “REGULAMENTO TÉCNICO PARA
FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO QUEIJO
MOZZARELLA (MUZZARELA OU MUSSARELA)" E NTA 11
(NORMAS TÉCNICAS PARA QUEIJOS - DECRETO N°
12.486 DE 20/10/78).
SALSICHA - 5KG INGREDIENTES: CARNE SUÍNA, CARNE
DE AVE MECANICAMENTE SEPARADA, PAPADA, MIÚDOS
SUÍNOS, PELE SUÍNA, ÁGUA, PROTEÍNA VEGETAL, SAL,
AMIDO (MÁX 2), AÇÚCAR. AROMATIZANTES: AROMAS
NATURAIS.
ESTABILIZANTE:
TRIPOLIFOSFATO
DE
SÓDIO,
REALÇADOR
DE
SABOR:
GLUTAMATO
MONOSSÓDICO.
CONSERVADORES:
NITRATOS
E
NITRITOS
DE
SÓDIO,
CONDIMENTO
NATURAL.
ANTIOXIDANTES ERITORBATO DE SÓDIO E CORANTE
NATURAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ
POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE
POLIETILENO EMBALADA A VÁCUO, COM CAPACIDADE
PARA 5KG, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DO
FABRICANTE,
APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
KG
230
KG
1.090
TOTAL
PARAGRAFO
TERCEIRO – As despesas decorrentes da aquisição dos
produtos/serviços, objeto desta licitação, correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
Órgão ou
Participante
Dotação Orçamentária
Desd.
CR 217 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 0
1095
CR 218 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 124
1092
CR 219 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 0
1096
CR 220 – 10.02.12.306.0019.2.156.000.3390320000 FR 124
904
CR 277 – 10.03.12.306.0020.2.161.000.3390320000 FR 0
1094
CR 278 – 10.03.12.306.0020.2.161.000.3390320000 FR 107
905
84
CR 279 – 10.03.12.306.0020.2.161.000.3390320000 FR 124
906
CR 280 – 10.03.12.306.0020.2.162.000.3390320000 FR 0
1300
CR 281 – 10.03.12.306.0020.2.162.000.3390320000 FR 124
1301
CR 282 – 10.03.12.306.0020.2.164.000.3390320000 FR 0
1302
CR 283 – 10.03.12.306.0020.2.164.000.3390320000 FR 124
907
CR 111 – 08.02.08.243.0011.6.010.000.3390300000 FR 0
1160
CR 139 – 08.03.08.244.0012.2.016.3390300000 FR 730
1388
CR 145 – 08.03.08.244.0012.2.151.000.3390300000 FR 945
1245
Funrebom
CR 052 – 03.02.06.182.0005.2.006.000.3390300000 FR 515
1242
Sec Mun de Saúde
CR 425 – 14.01.10.301.0043.2.034.000.3390300000 FR 495
1390
Sec Mun de Ação Social
PARAGRAFO QUARTO - Fica nomeado como fiscal desta Ata de Registro de
Preço a (o) os gestores fiscais, abaixo que atuarão no acompanhamento do pedido,
retirada e recebimento dos produtos/materiais e na execução dos serviços:
Órgão ou Participante
Fiscal
CPF
041.089.919-40
Funrebom
098.854.369-95
Roberto Cesar Ale
306.380.389-87
Sec Mun de Saúde
829.313.211-68
CLAUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conferência da entrega ou
execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da Nota Fiscal
Eletrônica na Secretaria Municipal de Finanças, desde que tenha ocorrido a total e
efetiva entrega do objeto ou a prestação dos serviços relacionado no empenho,
bem como tenha sido emitido o Termo de Recebimento Definitivo, pelo ÓRGÃO
SOLICITANTE ou PARTICIPANTE. A apresentação da Nota Fiscal Eletrônica
deverá informar a modalidade e numero da licitação, empenho e dados bancários.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Por ocasião dos pagamentos deverá ser apresentado:
a) Fatura discriminada (Nota Fiscal Eletrônica) devidamente atestada pelo(s)
fiscal(ais) designado(s) pela Administração.
85
b) Cópia do comprovante de recolhimento de INSS da Nota Fiscal Eletrônica,
se houver;
c) Deverão ser informadas na Nota Fiscal Eletrônica, as empresas que são
optantes pelo simples nacional, assim como as alíquotas constantes nos
anexos (conforme Art 21, Inciso I, V da Lei Complementar 128);
d) Extrato de optante ou de não optante pelo simples;
e) Certidão Negativa de Débitos Junto ao INSS;
f) Certidão de Regularidade do FGTS;
g) Certidão Negativa de Débitos Municipais;
h) Termo de Garantia pelo período mínimo de 06 (seis) meses para material e
06 (seis) meses para os serviços, a contar da data de emissão da nota fiscal
eletrônica.
i) Copias do efetivo pagamento (comprovante de deposito e/ou recolhimento) do
salário em conta dos empregados, mês a mês.
j) No primeiro pagamento deverá constar, copias das CTPS assinadas;
k) Controle de jornadas (cartão ou livro ponto), mês a mês;
PARAGRAFO SEGUNDO - Nenhum pagamento será efetuado sem
apresentação dos documentos a que alude o item anterior, bem como enquanto
estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta à
adjudicatária, em virtude de penalidade ou inadimplemento das obrigações
assumidas pela adjudicatária ou decorrente do Contrato;
PARAGRAFO TERCEIRO - O pagamento somente efetuar-se-á mediante a
tempestividade das certidões anteriormente mencionadas. Caso a contratada
entregue certidão com data expirada ou que venha expirar-se antes da liquidação da
despesa, ela será comunicada para substituir a certidão irregular por uma
atualizada.
CLAUSULA QUINTA – DA REVOGAÇÃO
86
Não havendo êxito nas negociações MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ deverá
Proceder á revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas
cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLAUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO E SUSPENÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
O registro da empresa fornecedora será cancelado quando: a) descumprir as
condições da Ata de Registro de Preços; b) Não retirar a nota de emprenho ou
instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa
aceitável; c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado; d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou
IV do caput do Art 87 da lei nº 8.666/93 ou no art. 7º da lei nº 10.520 de 2.002.
PARAGRAFO PRIMEIRO – O cancelamento de registros nas hipóteses nesta
clausula será formalizado por despacho do MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ,
assegurando o contraditório e a ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDA – O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento desta Ata de Registro de Preços, devidamente comprovados e
justificados: a) Por razão de interesse público; b) O registro de preços poderá ser
cancelado ou suspenso no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos
77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito
pela Administração. c) A pedido da empresa fornecedora.
CLAUSULA SETIMA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA POR ORGÃO NÃO
PARTICIPANTES
Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenho participado deste certame, mediante previa consulta
87
ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e
respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº
8.666/93 e no Decreto nº 7.892/2013, relativa á utilização do Sistema de Registro de
Preços.
PARAGRAFO PRIMEIRO – Caberá à empresa fornecedora beneficiaria da Ata de
Registro de Preços as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não,
a órgão ou entidade que não tenha participado do certame licitatório, desde que este
fornecimento não prejudique as obrigações anteriores assumidas.
PARAGRAFO SEGUNDO – As aquisições ou contratações a que se refere esta
Cláusula não poderão exceder por órgão ou entidade a cem por cento dos
quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados em Ata de
Registro de Preços para o MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ e Órgãos
Participantes.
PARAGRAFO TERCEIRO – O quantitativo decorrente das adesões à Ata de
Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo
de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o MUNICIPIO DE
PONTAL DO PARANÁ e Órgãos Participantes, independente do número de
Órgãos Não Participantes que aderirem.
CLAUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
O descumprimento do prazo da entrega do produto/material e na execução dos
serviços sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
PARAGRAFO PRIMEIRO - Pela recusa injustificada para a entrega do
produto/material e na execução dos serviços, nos prazos previstos neste edital, será
aplicada multa na razão de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor total da
proposta, até 05 (cinco) dias consecutivos.
88
PARAGRAFO SEGUNDO - Pelo atraso ou demora injustificados para a
entrega do produto/material e na execução dos serviços, além dos prazos
estipulados neste edital, aplicação de multa na razão de 0,33 (zero vírgula trinta e
três por cento), por dia, de atraso ou de demora, calculado sobre o valor total da
proposta, até 02 (dois) dias consecutivos de atraso ou de demora.
PARAGRAFO TERCEIRO - Pela entrega em desacordo com o solicitado, na
execução dos serviços ou problemas na emissão da Nota Fiscal Eletrônica,
aplicação de multa na razão de 10% (dez por cento), sobre o valor correspondente à
parte inadimplida da proposta, por infração, com prazo de até 24 (vinte e quatro)
horas para a efetiva substituição dos produto/material e na execução dos serviços.
PARAGRAFO QUARTO - Nos termos do art. 7° da Lei nº. 10.520, de
17/07/2002, a licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais,
poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos impedida de licitar e contratar
com a Administração Pública e descredenciada do Registro Cadastral de
Fornecedores do Município de Pontal do Paraná, nos casos de: apresentação de
documentação falsa; retardamento na entrega dos produtos/materiais e na execução
dos serviços; não manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a
adjudicação; comportamento inidôneo; fraude na execução do contrato; falha na
execução do contrato.
CLAUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus
dispositivos, do Processo Administrativo nº 060/2015 - Pregão Presencial nº
034/2015 SRP, com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo
que não contrariar as presentes disposições.
PARAGRAFO PRIMEIRO – Aos casos omissos aplicar-se-ao as demais disposições
89
constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, e os Decretos nº 5.450, de 31
de maio de 2005 e 6.204, de 5 de setembro de 2.007, e, subsidiariamente, a lei nº
8.666/93, e suas alterações.
PARAGRAFO SEGUNDO - A fornecedora deverá manter enquanto vigorar o
registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº
034/2015 SRP.
CLAUSULA DECIMA – DO FORO
A questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços que
não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no
Foro Regional de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para
dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a
precedeu.
Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada
por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor e forma e rubricadas para
todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Pontal do Paraná, em ____de _____ de 2015.
Edgar Rossi
Prefeito Municipal
Secretarias Municipais
Detentor da Ata
Gestor do Contrato
CPF
Marcos Roberto Pacheco
613.941.069-04
Funrebom
Lilian da Veiga Gabardo
051.128.989-84
Sec Mun Administração
Lilian da Veiga Gabardo
051.128.989-84
Acir Sebastião Silva
586.836.239-04
Sec Mun de Saúde
Sandra Luiza Machado
024.577.759-81
Assinatura
90
Secretarias Municipais
Fiscais do Contrato
CPF
041.089.919-40
Funrebom
098.854.369-95
Sec Mun Administração
098.854.369-95
Roberto Cesar Ale
306.380.389-87
Sec Mun de Saúde
829.313.211-68
Testemunha
Vera Lucia Leal
CPF
Assinatura
Assinatura
317.644.449-49
91
ANEXO X
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO DE
FORNECEDORES:
a)
Cópia autenticada em cartório do Contrato Social (ou documento equivalente) e suas alterações. Caso o
contrato social seja consolidado, apresentar apenas a consolidação do mesmo, desde que o documento
apresente objeto social (informando todas as atividades), quadro societário e endereço atualizados;
b) Cópia autenticada em cartório da Cédula de Identidade e CPF do sócio que assina pela empresa / de
procurador devidamente habilitado;
c)
Cópia autenticada da Procuração do(s) representante(s) legal (is) da empresa;
d) Alvará de funcionamento atualizado;
e)
Licença sanitária vigente – somente para empresas localizadas em PONTAL DO PARANÁ;
f)
Certidão SIMPLIFICADA expedida pela junta comercial – atualizada (validade até 60 após a data de
expedição);
g) CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica atualizado, ou seja, o ramo de atividades deverá ser o
mesmo constante no contrato social;
h) CND – Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Nacional, abrangendo as contribuições sociais
(INSS);
i)
CND – Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Estadual;
j)
CND – Certidão Negativa de Débito para com a Fazenda Municipal;
k) CND FGTS – Certidão Negativa de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
l)
CNDT TRABALHISTA – Certidão Negativa Trabalhista;
m) CND de Falência e Concordata;
n) Número da inscrição municipal e número da inscrição estadual;
o)
Numero de conta corrente e agência bancária da empresa;
p)
Nº Telefone e endereço eletrônico (e-mail).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
92
1 – Objetivo do Cadastro: para participar das licitações, faz-se necessário que os dados das Empresas constem
no banco de dados, através do sistema Licitações e Contratos, o cadastro prévio agiliza o credenciamento das
empresas no momento do certame licitatório e mantém as informações de contato para futuras consultas e
contratações;
2 - Os documentos poderão ser enviados através do e-mail: [email protected] ou via correio no
endereço: Rod. PR 407 Km 19, nº 215 – Balneário de Praia de Leste – Pontal do Paraná – PR - CEP 83255-000;
3 - Efetuar o cadastro (preferencialmente) com 3 (três) dias de antecedência à licitação pretendida, pois caso falte
algum documento, haverá tempo hábil para que a Empresa providencie;
4 – Após a realização do Cadastro, a Comissão de Cadastramento informará a Empresa via e-mail que o mesmo
já está disponível para retirada no Departamento de Compras;
5 - O Certificado de Registro Cadastral deverá ser retirado no DEPARTAMENTO DE COMPRAS na sede da
Prefeitura Municipal, mediante a apresentação do documento ORIGINAL do Contrato Social ou equivalente. O
documento poderá ser retirado no dia da licitação pretendida, com antecedência mínima de 30 minutos.
6 – Receberão o Certificado de Registro Cadastral, somente as Empresas que se cadastrarem no Departamento
de Compras.
Rosangela Begalles
Comissão de Cadastramento
Fone: 41 3972-7035
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 060/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015
SRP. Objeto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios: carne, frios, pães, peixe, bebidas lácteas e congelados,
atendimentos das Secretarias Municipais e Funrebom”. Abertura: 22 de julho de
2015, ás 14:30hrs, no departamento de licitações situado a Rodovia PR 407, Km 19
– Balneário Praia de Leste – Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações e Contratos, no horário das 08h00 as 11h00 e das 13h30 às 16h00 ou
gratuitamente no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Pontal do Paraná, 30 de
junho de 2015.
94

prefeitura municipal de pontal do paraná departamento de licitações

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