ética ii - Programa de Pós-Graduação em Filosofia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
DISCIPLINA: FIL 3122 – ÉTICA II (2016/1)
CARGA HORÁRIA: 72h/04 créditos (514204) Sala:
Professora: Milene Consenso Tonetto
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 6ª feira das 14:00 às 17:00hs/CFH sala: 11 ou agendar via email: [email protected]
PLANO DE ENSINO
1) Objetivo principal: Analisar criticamente as estratégias top-down (Kant, Mill) e bottonup (James Griffin) de fundamentação dos direitos humanos e averiguar como elas
podem determinar o conteúdo dos direitos.
Objetivos secundários:
1)
Verificar problemas de indeterminação na fundamentação dos direitos humanos, a
saber, se os direitos humanos são universais, absolutos, plurais, se eles são concorrentes
com concepções de bem estar, se eles respeitam a diversidade cultural etc.;
2)
Investigar se o domínio dos direitos humanos coincide com o da justiça e equidade;
3)
Definir o conteúdo dos direitos à autonomia, liberdade, igualdade e bem-estar;
4)
Analisar como se dá a fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir da
concepção de pessoalidade e agência normativa.
Metodologia:
As aulas serão ministradas de maneira expositiva, por meio de explicações orais, leitura
comentada de alguns trechos dos livros indicados na bibliografia e apresentação de
esquemas explicativos na lousa e/ou data show.
Avaliação:
Apresentação de um seminário sobre um tópico para a disciplina e entrega de um trabalho
final.
Bibliografia Principal:
CRISP, Roger. (ed). Griffin on Human Rights. Oxford: Oxford University Press, 2014.
CRUFT, Rowan S. & LIAO, Matthew. & RENZO, Massimo (eds). Philosophical Foundations of
Human Rights. Oxford: Oxford University Press, 2015.
DWORKIN, R. Rights as trumps. In: Waldron J (ed). Theories of rights. Oxford: Oxford
University Press, 1984. pp 153–167.
GRIFFIN, James. On Human Rights. Oxford: Oxford University Press, 2008.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre faticidade e validade. [v. I e v.II] Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997.
KANT, I. A metafísica dos costumes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
MILL, J. S. (1989), On Liberty and other writings. Cambridge: Cambridge University Press.
SHUE, H. Basic Rights: Subsistence, Affluence, and U.S. Foreign Policy. Princeton: Princeton
University Press, 1980.
TONETTO, M. C. Direitos humanos em Kant e Habermas. Florianópolis: Insular, 2010.
WALDRON, J. Theories of rights. Oxford: Oxford University Press, 1995.
Bibliografia secundária:
BEITZ, Charles. The Idea of Human Rights. Oxford: Oxford University Press, 2009.
BRANDT, R. B. Morality, utilitarianism, and rights. Cambridge: Cambridge University Press,
1992.
BUCHANAN, Allen. The Heart of Human Rights. Oxford, Oxford University Press, 2013.
CARVALHO, M. C. M. (org.). O utilitarismo em foco. Um encontro com seus proponentes e
críticos. Florianópolis: Edufsc, 2007. (Série Ethica)
HAYDEN, P. The Philosophy of Human Rights. Saint Paul (MN/EUA): Paragon House, 2001.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1986.
KAUFMAN. A. Welfare in the Kantian State. Oxford, Oxforod University Press, 1999.
London: Allen & Unwin, 1986.
LUNARDI, G. & SECCO, M. Fundamentação filosófica dos direitos humanos. Florianópolis:
Edufsc, 2010. (Série Ethica)
MULHOLLAND, L. A. Kant’s System of Rights. New York: Columbia University Press, 1990.
NICKEL, James, “Human Rights”, The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2014
Edition), Edward N. Zalta (ed.), URL = <http://plato.stanford.edu/archives/win2014/entries/rightshuman/>.
O’NEILL, O. Autonomy and Trust in Bioethics. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
O’NEILL, O. Faces of Hunger: an Essay on Poverty, Justice and Development.
Oxford University Press, 2002.
OZAR, D. T. Direitos: o que eles são e de onde eles vêm. In: BONJOUR, L. & BAKER, A.
Filosofia: textos fundamentais comentados. Porto Alegre: Artmed, 2010. pp.455-467.
Press, 1990.
POGGE, T. How Should Human Rights Be Conceived? In: HAYDEN, P; The Philosophy of
Human Rights. Saint Paul (MN/EUA): Paragon House, 2001. pp. 187-210.