Gratificação de Titulação AVAS E ACS Seção02- 077

Transcrição

Nº 77, quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 26, item IX do Estatuto Social da Companhia; o que consta o Art. 3°,
inciso II, do Decreto n° 35.109/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Diretor de Gestão Administrativa e de Pessoas, para manter atualizada a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, em conformidade
às atribuições contidas no Art. 3°, inciso II, do Decreto n° 35.109/2014;
Art. 2º Designar a empregada BRUNA RIBEIRO GANEN, matrícula n° 2338-8, advogada,
Gerente de Tributos, como responsável por coordenar as informações visando atender o Decreto
n° 35.109/2014.
Art. 3º Designar o empregado FELIPE OLIVEIRA LICURSI, matrícula 2443-1, administrador,
Chefe do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, como substituto da empregada Bruna Ribeiro
Ganen em seus afastamentos legais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 08, de
23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto no artigo 43,
do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o MAJ QOBM ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES DE SOUZA COSTA,
matrícula nº 260.703-4, para atuar como executor da Nota de Empenho n° 2014NE00427, emitida
em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no
valor de R$ 7.960,00 (sete mil e novecentos e sessenta reais), cujo objeto é aquisição 04 (quatro)
bloqueadores antifuga (camas de faquir), que serão utilizados como meio auxiliar de segurança
do perímetro da Residência Oficial de Águas Claras, referente ao processo n° 002.000.166/2014.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do
artigo 67, da Lei 8666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto
n° 32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de
1994, e o que consta no Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e delegação de competência
contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche a servidora ROSANGELA ROSA BARBOSA DA SILVA, matrícula
nº 1.663.995-2, Encarregado do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas da Gerencia
de Licenciamento da Diretoria de Obras e Licenciamento da Gerência de Licenciamento, pelo
dependente “NYCOLAS ROBERTH BARBOSA DA SILVA” nascido em 15.04.2009, com
vigência a contar de abril/2014.
CONCEDER Auxílio Creche ao servidor GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO, matrícula
nº 1.664.543-X, Chefe do Núcleo de Apoio Técnico da Gerencia de Exames Aprovação e Elaboração de Projetos, pela dependente “MARIA CLARA SANTOS DE CASTRO” nascida em
30.01.2013, com vigência a contar de abril/2014.
JEAN CARMO BARBOSA
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246,
de 29 de dezembro de 1990, com base no fundamento do inciso III, letra “b”, do art. 19, do
Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, publicado no DODF nº 141, de 23 de julho de 2008
Página 23
e o que consta no processo 141.001.005/2014, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, o afastamento de PAULO ROBERTO DE MELO, matrícula 1.656.444-8, Assessor da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, símbolo DFA-14, no período de 14
a 17 de abril de 2014, a fim de participar do Encontro Regional de Agente de Desenvolvimento,
do SEBRAE/DF, em Bonito – Mato Grosso do Sul, sem ônus para a Administração Regional
de Brasília, a exceção da sua alimentação, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
JEAN CARMO BARBOSA
conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de
dezembro de 1994, delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013,
da Casa Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 22 da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de
2013, publicada no DODF nº 200, de 26 de setembro de 2013 e Informação nº 171/2013-CONPJ/
SUGEP/SEAP, de 20 de novembro de 2013, e o que consta no processo nº 141.000.145/2014,
RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, ao servidor
ELISON XAVIER COELHO, matrícula nº 174.468-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, a título de Especialização, num percentual de 11% (onze por cento) do valor
do vencimento, a contar de 02 de janeiro de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Planejamento-GHPU, a servidora
MARIA ALICE ROCHA MACIEL, matrícula nº 92.153-X, Analista de Planejamento e Gestão
Urbana, a título de Especialização, num percentual de 15% (quinze por cento) do valor do vencimento, a contar de 02 de janeiro de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, ao servidor
JOSINALDO INOR DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.462-3, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, a título de Especialização, num percentual de 15% (quinze por cento)
do valor do vencimento, a contar de 02 de janeiro de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
conferidas pelo artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da
Casa Civil do Distrito Federal, combinado com o artigo 25 da Lei nº 4.426, de 18 de novembro
de 2009, regulamentada através do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, e o que consta
no processo nº 141.001.855/2010, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Adicional de
Qualificação ao servidor WELLINGTON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 174.457-7,
Analista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, num percentual de 4% (quatro por
cento) do valor do vencimento, a contar de 14 de fevereiro de 2014.
JEAN CARMO BARBOSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento
Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/94, RESOLVE:
Art. 1º Incluir WANESSA SILVA GONÇALVES COELHO, matrícula 156.940-6, Gestor em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, EDUARDO MAURICIO ALVES DA CUNHA, matrícula 174.550-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e MARTA ROCHA DO
Página 24
ESPÍRITO SANTO, matrícula 174.670-7, na Comissão de Sindicância, constituída pela Ordem
de Serviço nº 28, de 07 de março de 2014, publicada no DODF nº 49, de 10 de março de 2014.
MARCO AURELIO SOUZA BESSA
DESPACHO DO ADMINISTRADOR
Em 10 de abril de 2014.
TORNAR SEM EFEITO a Retificação publicada no DODF nº 222, de 24 de outubro de 2013,
página 42, que retificou na Portaria nº 35 de 16 de fevereiro de 2005, publicado no DODF nº
32, de 17 de fevereiro de 2005, página 30, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade
a UMBERTO LUIZ MAGALHÃES, matrícula 39.259-6, ... da Administração Regional de
Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...1°.06/09/1993 a 03/02/2005...”, LEIA-SE “...1° quinquênio.
06/09/1993 a 17/09/2007...”.
MARCO AURÉLIO SOUZA BESSA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 e a Portaria 08, de 23 de julho de 2013, com base no artigo 22 da
Lei 5.190, de 25 de setembro de 2013, e nos termos da Informação 171/2013-CONPJ/SUGEP/
SEAP, de 22 de novembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em
Políticas Públicas, à SUELI DE ALMEIDA SOARES, matrícula 41.628-2, cargo: Técnico em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, servidora do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
requerimento datado em 28/03/2014, percentual de 8%, processo 138.003008/2010, com efeitos
financeiros a contar de 01/04/2014.
ARI DE ALMEIDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO N° 54, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
que lhe confere o Artigo 53, Incisos XXXIII e XLIV, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho composto de servidores lotados na Administração Regional
do Guará, para propor sugestões e projetos, viabilizando e implementando eventos por ocasião
das comemorações do Quadragésimo Quinto Aniversário do Guará, no mês de maio de 2014.
Art. 2° O Grupo de Trabalho que trata o art. 1°, será composto pelos seguintes servidores: 1 –
Antônio Vagner Braga Assis, matrícula 1.657.517-2, Assessor da Diretoria de Serviço; 2 – Arísio
Chagas Filho, matrícula 1.651.179-4, Chefe da Ouvidoria; 3 – Edgar Fernandes de Lima Júnior,
matrícula 1.662.419-X, Gerente da Gerência de Esporte e Lazer da Diretoria Social; 4 – Ivan
Nascimento de Carvalho, matrícula 1.656.404-9, Chefe da Assessoria de Comunicação do
Gabinete; 5 – Mauricélio Messias de Matos, matricula nº 1.661.415-1, Gerente da Gerência de
Cultura da Diretoria Social; 6 – Miguel Edgar Alves Da Silva, matricula Nº 1.654.330-0, Chefe
da Assessoria Gabinete; 7 – Regineles Nunes Meireles, matrícula 1.651.172-7, Assessora da
Diretoria de Serviço; 8 – Sandra Eliana de Sousa Rezende, matrícula 1.651.178-6, Assessora da
Assessoria do Gabinete e 9 – Sheila da Silva, 1.651.404-1, Assessora da Assessoria do Gabinete.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do
Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º Designar ARTUR PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.658.884-3, Encarregado
do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, como executor do Contrato com a
empresa GABA INCORPORADORA LTDA-EPP, referente a substituição de bloquetes em via
veicular em diversos locais do Guará, conforme Processo 137.001.009/2013. Em substituição
ao executor BRUNO AMADEU FREITAS CAVALCANTE, matrícula 1.655.925-8, Assistente
do Núcleo de Comandos de Reparos da Gerência de Execução de Obras.
ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 16, de 09 de abril de 2014, publicada no DODF nº 72, de 10 de abril
de 2014, página 43, ONDE SE LÊ: “... ALINE MEDEIROS NAKAO, Gerente de Promoção e
Assistência Social...”, LEIA-SE: “... ALINE MEDEIROS NAKAO, Gerente de Saúde e Segurança no Trabalho...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, na
conformidade da delegação de competência contida no inciso VI, do artigo 1º, da Portaria nº 08,
da Casa Civil do Distrito Federal, de 23 de julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e em observância ao disposto no
artigo 62, da lei complementar 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Conceder afastamento por oito dias, conforme certidão de óbito apresentada e de
acordo com o previsto no alínea b, inciso III, artigo 62, da lei complementar 840/2011, de
30/03/2014 a 06/04/2014, a CLAUDOMÍLCIO ALVES DA SILVA, matrícula 1.651.4149, Gerente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços; de 13/11/2012 a
20/11/2012; a TIAGO BRUNO DA SILVA, matrícula 1.656.088-4, Secretário Administrativo, do Gabinete; de 10/02/2014 a 17/02/2014, a GILVAN PINTO DA CRUZ, matrícula
1.656.500-2, Assistente, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria
de Obras; de 22/11/2013 a 29/11/2013 ao servidor, LAUDETE PEREIRA RODRIGUES,
matrícula 174.616-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; em decorrência
de falecimento de membro da família,.
ALINE BARROSO LINS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
que lhe confere a Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria a Região Administrativa do Varjão,
e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar FELIPE MUNIZ ALVARES, matrícula 1.657.265-3, Gerente da Gerência de
Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, GLEYCE MARA MARTINS TÁVORA ARAÚJO,
matrícula 1.661.373-2, Assessora da Assessoria de Gabinete e MARCELA SILVA ARRUDA,
matrícula 1.661.819-X, Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras, desta Administração Regional, sob a presidência do primeiro, para constituir Comissão de Recebimento Definitivo das
obras no âmbito dessa Região Administrativa. Na forma estabelecida.
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no Art. 67 da Lei 3.255, de
29 de Dezembro de 2003Art. 41 do Decreto n° 32.598, de 15/12/2010, RESOLVE:
Art. 1° Designar HÉLCIO LUCIANO FERREIRA LOPES, matricula 158.061-2, como executor da execução de obra, implantação de calçadas no SMPW Quadra 11, Conj. 01, referente ao
processo 305.000.173/2013.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra e vigor na data de sua publicação.
ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011 e de acordo com a Portaria N 08 de 23 de julho de 2013, Artigo 1º, inciso III,
RESOLVE: SUSPENDER as férias de SIMONE DA SILVA RAMOS, matrícula 1.654.316-5,
Símbolo DFA-07, Secretário Administrativo do Gabinete, da Administração Regional de Vicente
Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, nos
dias 10/04/2014 a 16/04/2014, por motivo de necessidade de serviço.
GLÊNIO JOSÉ DA SILVA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ITAPOÃ
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa
do Itapoã, combinado com a Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012, publicada no DODF nº
71, de 11/04/2012, RESOLVE: CONCEDER o benefício de Auxílio Creche e Pré-Escola, nos
termos da Lei n° 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de
05 de abril de 1995 e Portaria/SGA, n° 40, de 13 de abril de 1995, a CLODOALDO MARTINS
DA SILVA, matrícula 165.126-85, pela dependente Maria Alice Magalhães Martins, nascida
em 14/08/2013.
PAULO GONZAGA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do parágrafo único do artigo 105, da Lei Orgânica
do Distrito Federal, e considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 35.267, de 26 de março
de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Técnica para execução, acompanhamento e fiscalização do Sistema
de Bicicletas Compartilhadas, prevista no Decreto nº 35.267, de 26 de março de 2014, que será
composta pelos seguintes servidores:
I – representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, que a coordenará:
a) Turene Alves de Oliveira Filho, matrícula 261.902-4 – Titular;
b) Roberta Gomes Martins, matrícula 1.660.260-9 - Suplente.
II – representantes da Secretaria de Estado Transportes do Distrito Federal:
a) Elaine Freitas Alves Santos, matrícula 261.298-4 – Titular;
b) Vanessa David Meloni, matrícula 263.332-9 – Suplente.
III – representantes da Administração Regional de Brasília – RA I:
a) Leandro Magalhães Mariani, matrícula 1.651.621-4 - Titular;
b) Jean Toshiyuki Mizuno, matrícula 1.660.035-5 - Suplente.
Art. 2º Determinar aos integrantes da Comissão Técnica que, na realização dos trabalhos,
observem as regras estabelecidas no edital de Chamamento Público nº 001/2014-Segov, nos
respectivos anexos, e na legislação correlata.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 15 de abril de 2014.
Processo: 080.001.508/2014. Interessado: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE SOUSA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 26 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE SOUSA,
Técnico de Gestão Educacional, matrícula 225.731-9, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB,
para exercer o cargo de Assessor Pleno, símbolo EC-07, na Gerencia de Cadastramento em
Habitação da Diretoria Imobiliária, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 092.009.036/2013. Interessado: JOSÉ EUCLIDES ANDRADE VIANA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
AUTORIZO com base na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de
29/05/2011, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão de JOSÉ EUCLIDES ANDRADE VIANA, Agente de Operação dos Sistemas de Saneamento – II, matrícula
50.774-1, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB ao Tribunal de
Contas do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal
à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
De acordo com o art. 1º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, o empregado cedido para exercer cargo
em comissão permanecerá nessa condição enquanto for conveniente para o órgão cessionário
ou até que o Governador solicite o seu retorno à origem.
Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para os fins pertinentes.
Processo: 393.000.094/2013. Interessado: DIMAS MOREIRA JÚNIOR. Assunto: DISPOSIÇÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de DIMAS MOREIRA JÚNIOR, Gestor
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 126.268-8, da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH à Administração Regional do Jardim
Botânico – RA XXVII, com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2014.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,
para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Página 25
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar comissão formada pelos servidores: JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA,
matrícula 1200529-0, CPF 032.865.036-65- Presidente; FRANCISCA NIEDJA ALVES DE
ALBUQUERQUE TABOADA, matrícula 260.833-2, CPF 249.067.511-72 – membro; THIAGO
CARDOSO MENDONÇA, matrícula 219.172-5, CPF 720.095.601-59 – membro e LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 1657625-X, CPF 986.905.311-49 – membro. Para
o acompanhamento da execução das Notas de Empenho nºs 2014NE00410, 2014NE00427,
2014NE00428, 2014NE00429, 2014NE00432, 2014NE00433, 2014NE00434, 2014NE00436,
2014NE00437 e 2014NE00438, referentes aos serviços de organização de eventos e correlatos
para atender o Evento “GDF- Junto de Você”, a realizar-se nos dias nos dias 11 a 13 de abril de
2014, na cidade do Recanto das Emas, referente ao processo 360.000.211/2014.
Art. 2º A comissão constituída nesta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º
e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS MACHADO, matrícula 165.648-63, CPF 381.634.541-72,
como executor, da Nota de Empenho nº 2014NE00295, referente aos serviços de organização de
eventos e correlatos para atender a “1ª AGO do FONARE de 2014”, realizada no dia 24/03/2014,
no Palácio do Buriti, referente ao processo 360.000.140/2014.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e
2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto 32.598/2010,
Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula 1200529-0, CPF 032.865.03665, como executor das Notas de Empenho nºs 2014NE00418 e 2014NE00419, referente aos
serviços de organização de eventos e correlatos para atender ao “Projeto Turismo Cidadão na
Casa de Chá na Praça dos Três Poderes”, realizado no dia 10/04/2014, referente ao processo
360.000.215/2014.
Art. 2º O executor desta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as
execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 1º Designar AFONSO CARLOS VIEIRA MAGALHÃES, matrícula 262.120-7, CPF
120.772.831-49, como executor da Nota de Empenho nº 2014NE00382, referente aos serviços
de organização de eventos e correlatos para atender a “Plenária do Fórum de Economia Solidária
do Distrito Federal” e a “Feira de Economia Solidária”, realizadas nos dias 22 e 23 de março de
2014, referente ao processo 360.000.157/2014.
Art. 2º O executor desta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as
execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Página 26
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.998-21,
como executor, e WALDER RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula 1.655.749-2,
CPF 829.081.251-53, como executor substituto, da Nota de Empenho nº 2014NE00261, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Circuito da
Juventude” realizado nos dias 17 a 23 de março de 2014, na Cidade de Samambaia, referente
ao processo 360.000.110/2014.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos
parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto
32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 1º Designar FERNANDA AMORIM SANNA, matrícula 1.657.013-8, CPF 287.258.85820, como executora, das Notas de Empenho nºs 2014NE00400, 2014NE00401, 2014NE00402
e 2014NE00403, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o
“Lançamento da PPP do CGI”, realizado nos dias 08 a 11 de abril de 2014, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, relativo ao processo 360.000.176/2014.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º
e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto 32.598/2010,
Art. 1º Designar MAURICÉLIO MESSIAS DE MATOS, matrícula 1.661.415-1, CPF
239.215.011-72, como executor, da Nota de Empenho nº 2014NE00296 referente aos serviços
de organização de eventos e correlatos para atender o “1º Grito do Rock do Guará”, realizado
no dia 22/03/2014, no Estacionamento do Ginásio de Esportes do CAVE – Guará, referente ao
processo 360.000.163/2014.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e
2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto 32.598/2010,
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Lei nº 4.938, de 19 de
setembro de 2012, publicada em 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art.
211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261196-1, GABRIELA POSSERA RODRIGUES, matrícula 78.486-9 e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA,
matrícula 79.238-1, para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 30, de 14
de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 410.007533/2007,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser
identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as
razões apresentadas no Memorando CPAD nº 01/2014, de 14/04/2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida
comissão.
MAURO ALMEIDA NOLETO
Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1 e GABRIELA POSSERA RODRIGUES,
comissão.
Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, CARINA
EMI OHARA, matrícula 1.431.280-8, e EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1,
para sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, prorrogados por força da Portaria nº 32, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no DODF nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, constantes do Processo nº 480.000220/2012, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, ante as razões apresentadas no
Memorando CPAD nº 01/2014, de 14/04/2014.
comissão.
Art. 1º Reconduzir NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, EDMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 79.238-1 e GABRIELA POSSERA RODRIGUES,
comissão.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço
prestado por EDA SILVA SEABRA, matrícula 40.856-5, ocupante do cargo efetivo de Auditor
de Controle Interno, perfazendo 61 (sessenta e um) dias, correspondentes a 2 meses e 1 dia, no
período de 01/05/1981 a 30/06/1981; 213 (duzentos e treze) dias, correspondentes a 7 meses
e 3 dias, no período de 01/08/1983 a 29/02/1984; 91 (noventa e um) dias, correspondentes a 3
meses e 1 dia, no período de 01/04/1984 a 30/06/1984, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, contados para efeito de
aposentadoria, nos termos do processo nº 480.000830/2012.
FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto
no Art. 3º, do Decreto nº 34.386, de 22 de maio de 2013 e considerando as indicações formuladas
pelos órgãos e entidades enunciadas no Art. 2º, do mesmo diploma legal, RESOLVE:
Art. 1º Designar para comporem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados
do Distrito Federal – CLS/DF, instituída pelo Decreto nº 34.386, de 22 de maio de 2013, com a
finalidade descrita no Art. 1º do citado Decreto, os representantes titular e suplente, respectivamente, dos seguintes órgãos e entidades:
- Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – ALEXANDRE CENCI;
- Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – NELSON PEREIRA DA SILVA e
EDSON SADAO ITO;
- Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal – JOSÉ AGMAR DE
SOUZA e RODRIGO BASTOS FARIA;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – MARIA GORETTI
TORRES DA SILVA e SHARIENE GONÇALVES DE ARAÚJO;
- Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – KELVA KARINA NOGUEIRA e
ANDREIA EMIKO ASHIRO;
- Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – ANSELMO BARBOSA MORAES e
MARCO MENDONÇA BECKER;
- Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – ANDRÉ GODOY RAMOS e REGINALICE
MARIA DA GRAÇA BUENO;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal
– DILSON FRANCISCO ROSA e BERNARDO DA ROCHA SPEIGEL SALLUM;
- Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal-FAPE/DF – PAULO HORTA BARBOSA DA SILVA e ADEMIR XAVIER DE CASTRO;
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno-FETA/DFE – LUCINDO ALVES DOS SANTOS;
- Associação dos Produtores e Processadores de Leite do Distrito Federal-APROLEITE – CLÁUDIO ROBERTO TOLEDO e CELSO MIGUEL LAGO;
- Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília-SIAB – PAULO SÉRGIO DIAS LOPES
e RONALDO FRANCISCO SANTOS;
- Banco de Brasília S/A - BRB – ÉLDER JOSÉ DE ARAÚJO DIAS e ARMANDO SHIGERU
SHIBA;
- Banco do Brasil S/A – BB – ALEX ANTÔNIO DE SOUZA e CIDMAR FREITAS FERREIRA;
- Instituto de Defesa do Consumidor/PROCON-DF – MARCOS LOPES COELHO e TIAGO
SANTANA NASCIMENTO;
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal-EMATER – FLÁVIA
DE CARVALHO LAGE e CAMILA BRAZ RIBEIRAL;
- Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal-SFA/DF – CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES e FABIANA AFONSO MARTINS;
- Serviço de Apoio à Pequenas e Médias Empresas do Distrito Federal-SEBRAE/DF – ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSÉ JORGE e ROBERTO FARIAS SANTOS FILHO;
- Cooperativa Agropecuária de São Sebastiao-COPAS – LUIZ DE FRANÇA PINHEIRO TORRES e LÚCIO PEREIRA DA SILVA;
- Sindicato dos Criadores de Bovinos, Bubalinos e Equídeos do Distrito Federal-SCDF – GERALDO DE CARVALHO BORGES e GERALDO MAURÍCIO MAIA.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e em cumprimento ao disposto
no Art. 3º, inciso II do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Atribuir ao Subsecretário de Administração Geral, MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES, Auditor de Controle Interno, Mat. Nº 165.751-56, responsabilidade por manter
atualizada a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa,
conforme definido e para os fins previstos no Decreto 35.109/2014.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 05, de 7/1/1993, p. 11, retificada no DODF nº 137 de
17/7/2009, p. 48, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor ALDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 93.330-9, ONDE SE LÊ: “...27/3/1980 a 25/3/1985...” ; “...26/3/1985 a 24/3/1990...”
LEIA-SE: “...1º quinquênio: 27/3/1980 a 3/4/1985...” ; “...2º quinquênio: 4/4/1985 a 2/4/1990...”.
Página 27
Na Ordem de Serviço de 10/12/2007, publicada no DODF nº 235, de 11/12/2007, p. 49, retificada no DODF nº 137 de 17/7/2009, p. 48, referente à licença-prêmio por assiduidade do
servidor ALDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 100.494-8, ONDE SE LÊ: “...7/11/2002 a
5/11/2007...” LEIA-SE: “...5º quinquênio: 30/1/2002 a 28/1/2007...”.
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 125, de 23/6/1992, página 32, retificada no DODF
nº 125 de 1/7/2009, p. 28, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor ANTONIO
CARLOS BARROS DA SILVA, matrícula 93.840-8, ONDE SE LÊ: “...13/9/1983 a 10/9/1988...”
LEIA-SE: “...1º quinquênio: 13/9/1983 a 11/9/1988...”.
Na Instrução de Serviço “P” nº 190, de 23/5/1994, publicada no DODF nº 105 de 31/5/1994,
p.42, retificada no DODF nº 125 de 1/7/2009, p. 28, referente à licença-prêmio por assiduidade
do servidor ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA, matrícula 93.840-8, ONDE SE LÊ:
“...11/9/1988 a 10/9/1993...” LEIA-SE: “...2º quinquênio: 12/9/1988 a 12/10/1995...”.
Na Portaria nº 58 de 28/5/2001, publicada no DODF nº 106 de 1/6/2001, p. 47, retificada no
DODF nº 125 de 1/7/2009, p. 28, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA, matrícula 100.743-2, ONDE SE LÊ: “...11/9/1993 a
Na Ordem de Serviço “P” nº 17, de 20/3/2006, publicada no DODF nº 56, de 21/3/2006, página
38, retificada no DODF nº 125 de 1/7/2009, p. 28, referente à licença-prêmio por assiduidade
do servidor ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA, matrícula 100.743-2, ONDE SE LÊ:
Na Instrução de Serviço “P” nº 95 de 26/3/1996, publicado no DODF nº 66, de 4/4/1996, p.
do servidor BRISAMAR INACIO DO NASCIMENTO, matrícula 93.842-9, ONDE SE LÊ:
Na Instrução de Serviço “P” nº 95 de 26/3/1996, publicada no DODF nº 66, de 4/4/1996, p.2794,
retificada no DODF nº 150 de 3/8/2011, p. 57, referente à licença-prêmio por assiduidade
do servidor BRISAMAR INACIO DO NASCIMENTO, matrícula 93.842-9, ONDE SE LÊ:
Na Portaria nº 18 de 4/4/2007, publicada no DODF nº 68, de 10/4/2007, p.72, retificada no DODF
nº 150 de 3/8/2011, p. 57, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor BRISAMAR
INACIO DO NASCIMENTO, matrícula 100.745-9, ONDE SE LÊ: “...11/9/1993 a 9/9/1998...”
LEIA-SE: “...3º quinquênio:12/9/1993 a 10/9/1998...”.
Na Portaria nº 18 de 4/4/2007, publicado no DODF nº 68, de 10/4/2007, p. 72, retificada no DODF
nº 150 de 3/8/2011, p. 57, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor BRISAMAR
INACIO DO NASCIMENTO, matrícula 100.745-9, ONDE SE LÊ: “... 10/9/1998 a 8/9/2003...”
LEIA-SE: “...4º quinquênio: 11/
9/1998 a 9/9/2003...”.
Na Ordem de Serviço de 3/8/2011, publicada no DODF nº150, de 3/384/2011, p.56, referente
à licença-prêmio por assiduidade do servidor BRISAMAR INACIO DO NASCIMENTO,
matrícula 100.745-9, ONDE SE LÊ: “...9/9/2003 a 6/9/2008...”; LEIA-SE: “...5º quinquênio:
10/9/2003 a 7/9/2008...”.
Na Instrução de Serviço “P” nº 03 de 13/1/1994, publicada no DODF nº 12 de 18/1/1994, p.
do servidor CHARLES DA SILVA FREIRE, matrícula 93.874-2, ONDE SE LÊ: “...23/11/1983
a 20/11/1988 ...”, “...19/11/1998 a 17/11/1993...” LEIA-SE: “...1º quinquênio: 23/11/1983 a
10/12/1988...”, “...2º quinquênio: 11/12/1988 a 18/12/1993...”.
Na Portaria de 28/8/2006, publicada no DODF nº 166 de 29/8/2006, p. 33, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor CHARLES DA SILVA FREIRE, matrícula 93.874-2, ONDE
SE LÊ: “...20/11/1993 a 18/11/1998...”, “...19/11/1998 a 17/11/1993...” LEIA-SE: “...3º quinquênio: 19/12/1993 a 17/12/1998...”, “...4º quinquênio: 18/12/1988 a 16/12/2003...”.
Na Ordem de Serviço de 8/6/2010, publicada no DODF nº 109 de 9/6/2010, p. 15, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor CHARLES DA SILVA FREIRE, matrícula 100.759-9, ONDE
SE LÊ: “...18/11/2003 a 15/11/2008 ...” LEIA-SE: “...5º quinquênio: 17/12/2003 a 14/12/2008...”.
Na Instrução de Serviço “P” nº 159, de 17/12/1997, publicada no DODF nº 245, de 19/12/1997, p.
do servidor ALDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 93.330-9, ONDE SE LÊ: “...25/3/1990
a 8/9/1997...” LEIA-SE: “...3º quinquênio: 3/4/1990 a 1/11/1996...”.
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 08, de 12/1/1994, retificada no DODF nº 72 de
15/4/2009, p. 35, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor GIVALDO DELFINO
DE LUCENA, matrícula 93.811-4, ONDE SE LÊ: “...5/7/1983 a 2/7/1988...”; LEIA-SE: “...1º
quinquênio: 5/7/1983 a 3/7/1988...”.
Na Portaria de 18/3/2003, publicada no DODF nº 57, de 24/3/2003, p. 27, retificada no DODF nº
137 de 17/7/2009, p. 48, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor ALDO ALVES
DE MEDEIROS, matrícula 100.494-8, ONDE SE LÊ: “...9/9/1997 a 6/11/2002...” LEIA-SE:
“...4º quinquênio: 2/11/1996 a 29/1/2002...”.
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 08, de 12/1/1994, retificada no DODF nº 72 de
15/4/2009, p. 35, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor GIVALDO DELFINO
DE LUCENA, matrícula 93.811-4, ONDE SE LÊ: “...3/7/1988 a 1/7/1993...”; LEIA-SE: “...2º
quinquênio: 4/7/1988 a 2/7/1993...”.
Página 28
Na Ordem de Serviço de 26/4/2010, publicada no DODF nº 81, de 29/4/2010, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor GIVALDO DELFINO DE LUCENA, matrícula 100.726-2,
ONDE SE LÊ: “...2/7/1993 a 30/6/1998...”; LEIA-SE: “...3º quinquênio: 3/7/1993 a 31/7/1998...”.
Na Portaria nº 161, de 24/10/2003, publicada no DODF nº 212, de 3/11/2003, p. 17, retificada no
DODF nº 109, de 9/6/2010, p. 15, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor IVO
ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 100.741-6, ONDE SE LÊ: “...4/9/1998 a 30/8/2003...”
Na Ordem de Serviço de 14/5/2010, publicada no DODF nº 92, de 14/5/2010, p. 17, referente
à licença-prêmio por assiduidade do servidor ISMAEL LUIZ VALADAO, matrícula 100.7351, ONDE SE LÊ: “...19/8/1998 a 17/8/2003...”; “...18/8/2003 a 15/8/2008...” LEIA-SE: “...4º
quinquênio: 19/8/1998 a 9/3/2005...” ; “...5º quinquênio: 10/3/2005 a 8/3/2010...”.
Na Instrução de Serviço “P” nº 264 de 13/8/1996, publicada no DODF nº 160 de 19/8/1996,
retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, p. 37, referente à licença-prêmio por assiduidade do
servidor JAIME DE ALCANTARA VELOSO, matrícula 93.867-X, ONDE SE LÊ: “...7/11/1993
Na Instrução de Serviço “P” nº 213 de 8/12/1998, publicada no DODF nº 234 de 10/12/1998,
servidor JAIME DE ALCANTARA VELOSO, matrícula 93.867-X, ONDE SE LÊ: “...4/11/1993
Na Portaria nº 179 de 22/11/2003, publicada no DODF nº 249 de 24/12/2003, retificada no DODF
nº 72 de 15/4/2009, p. 37, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor JAIME DE
ALCANTARA VELOSO, matrícula 100.757-2, ONDE SE LÊ: “...3/11/1998 a 1/11/2003...”
LEIA-SE: “...
4º quinquênio: 31/7/1999 a 28/7/2004...”.
Na Ordem de Serviço nº 14 de 8/6/2010, publicada no DODF nº 109 de 9/6/2010, referente à
licença-prêmio por assiduidade do servidor JAIME DE ALCANTARA VELOSO, matrícula
100.757-2, ONDE SE LÊ: “...2/11/2003 a 30/10/2008...” LEIA-SE: “...5º quinquênio: 29/7/2004
a 27/7/2009...”.
Na Instrução de Serviço “P” nº 18 de 24/2/1999, publicada no DODF nº 39 de 26/2/1999, p. 51,
servidor JOAO BATISTA DE SOUZA, matrícula 100.764-5, ONDE SE LÊ: “...24/12/1993 a
Na Instrução de Serviço “P” nº 246, de 14/6/1995, publicada no DODF nº 141, de 24/6/1995,
servidor JOÃO RENATO DA COSTA, matrícula 93.894-7, ONDE SE LÊ: “...27/2/1989 a
24/2/1994...”; LEIA-SE: “...2º quinquênio: 27/2/1989 a 25/2/1994...”.
servidor JOÃO RENATO DA COSTA, matrícula 93.894-7, ONDE SE LÊ: “...25/2/1994 a
Na Ordem de Serviço “P” nº 9, de 4/10/2004, publicada no DODF nº 198, de 15/10/2004,
servidor JOÃO RENATO DA COSTA, matrícula 100.767-X, ONDE SE LÊ: “...24/2/1999 a
Na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 8, de 12/1/1994, p. 28, retificada no DODF nº 72
de 15/4/2009, p. 47, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor NEIVO JOSE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 93.855-6, ONDE SE LÊ: “...13/10/1988 a 10/10/1993...”
LEIA-SE: “...2º quinquênio:11/10/1988 a 9/10/1993...”.
Na Instrução de Serviço “P” nº 346, de 28/10/1994, publicada no DODF nº 211 de 3/11/1994,
p. 38, retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, p. 52, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 93.844-0, ONDE SE LÊ:
Na Instrução de Serviço “P” nº 4, de 19/1/1999, publicada no DODF nº 15, de 21/1/1999, p. 22,
retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, p. 52, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 93.844-0, ONDE SE LÊ: “...16/9/1993
Na Portaria nº 168, de 28/11/2003, publicada no DODF nº 236, de 5/12/2003, p. 29, retificada
no DODF nº 72 de 15/4/2009, p. 52, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor
SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 100.746-7, ONDE SE LÊ: “...15/9/1998 a
Na Instrução de Serviço “P” nº 322/A, de 23/12/1993, publicada no DODF nº 8, de 12/1/1994,
retificada no DODF nº 86 de 6/5/1996, p. 3657, referente à licença-prêmio por assiduidade
do servidor UBIRATAN LUIZ RIBEIRO, matrícula 93.041-5, ONDE SE LÊ: “...5/7/1978 a
Na Instrução de Serviço “P” nº 322/A, de 23/12/1993, publicada no DODF nº 8, de 12/1/1994,
p. 32, retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, p. 54, referente à licença-prêmio por assiduidade
28/6/1993...” ; LEIA-SE: “...3º quinquênio: 1/7/1988 a 29/6/1993...”.
Na Ordem de Serviço nº 11, de 20/2/2006, publicada no DODF nº 39, de 22/2/2006, p. 35, retificada no DODF nº 72 de 15/4/2009, p. 54, referente à licença-prêmio por assiduidade do servidor
UBIRATAN LUIZ RIBEIRO, matrícula 100.373-9, ONDE SE LÊ: “...28/6/1998 a 26/6/2003...”;
à licença-prêmio por assiduidade do servidor UBIRATAN LUIZ RIBEIRO, matrícula 100.3739, ONDE SE LÊ: “...27/6/2003 a 24/6/2008...”; LEIA-SE: “...6º quinquênio: 28/6/2003 a
25/6/2008...”.
servidor VAGNER ANDRADE DE AQUINO, matrícula 93.796-7, ONDE SE LÊ: “...26/5/1983 a
23/5/1988...”; “...24/5/1988 a 22/5/1993...” LEIA-SE: “...1º quinquênio: 26/5/1983 a 7/6/1988...”;
“...2º quinquênio: 8/6/1988 a 6/6/1993...”.
servidor VAGNER ANDRADE DE AQUINO, matrícula 93.796-7, ONDE SE LÊ: “...23/5/1993
à licença-prêmio por assiduidade do servidor VAGNER ANDRADE DE AQUINO, matrícula
100.719-X, ONDE SE LÊ: “...22/5/1998 a 20/5/2003...” LEIA-SE: “...4º quinquênio: 6/6/1998
a 4/6/2003...”.
à licença-prêmio por assiduidade do servidor VAGNER ANDRADE DE AQUINO, matrícula
100.719-X, ONDE SE LÊ: “...21/5/2003 a 18/5/2008...” LEIA-SE: “...5º quinquênio: 5/6/2003
a 2/6/2008...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 14 ABRIL DE 2014.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Na Ordem de Serviços nº. 103, de 04 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº. 260, no dia 06 de dezembro de 2013 , cessar os efeitos da designação de
FRANCISCO MARTINS PEREIRA, matrícula: 101580-X como SUPLENTE dos Contratos
números 40 à 44/2010 de prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos pertencentes à SEDEST, por meio das empresas NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LTDA-EPP, HILLUX COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM
PICK-UPS E CAMINHÕES LTDA-EPPI, CENTRO AUTOMOTIVO E.M. AUTO PEÇAS E
SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, respectivamente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST, Constante do Processo n° 380.001.522/2010.
Art. 2º Designar ANACLETO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 0104011-1, como SUPLENTE dos Contratos números 40 à 44/2010 de prestação de Serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veículos pertencentes à SEDEST, por meio das empresas NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, RR GUILHERME AUTOMÓVEIS LTDA-EPP,
HILLUX COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, PICK-UP CENTER
TECNOLOGIA EM PICK-UPS E CAMINHÕES LTDA-EPPI, CENTRO AUTOMOTIVO
E.M. AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, respectivamente, e a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST, Constante do Processo
n° 380.001.522/2010.
Art. 3º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar as normas dispostas no Decreto
n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria
n.º 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de 30.04.2004,
publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei n.º 8.666/93; na circular n.º
23/2008-UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de 06.03.2009;
na circular n.º 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do Governador,
de 19.05.2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, já anexadas ao processo.
Art. 4° O executor deverá requisitar o Processo Técnico da Contratação, nos autos n°
380.001.522/2010, que já se encontram com as normas acima referidas, para providências
relativas às execuções contratuais.
VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES
ORDENS DE SERVIÇO DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e consoante a Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 e ainda, o que consta no processo
nº. 380.002244/2013, RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares
ao servidor LUCIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula 179177-X, Técnico em Assistência
Social – Cuidador Social, a contar de 30 de outubro de 2014 a 28 de outubro de 2017.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011,
e com base no Art. 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro/2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade a servidora MARIA ALTAIR VILANOVA VIANA NETA
VALENTIM, matrícula 173.044-4, dependente: HEITOR VILANOVA VIANA VALENTIM,
nascido em 16 de março de 2014.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009, RESOLVE:
APOSENTAR CLAUDIA REGINA JUSTINO FERNANDES, matrícula 36.871-7, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 16-PQ III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009457/2013.
APOSENTAR FRANCISCO BENICIO DANTAS, matrícula 69.222-0, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 09-AQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.001265/2014.
APOSENTAR JANE DE MELO BOMFIM, matrícula 201.170-0, no Cargo de Professor de
Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 14-PV III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.000667/2014.
APOSENTAR JOSE EDILSON RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 33.189-9, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 17-PQ III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º,
da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.000367/2014.
APOSENTAR MARIA VAZ RIBEIRO, matrícula 21.979-7, no Cargo de Agente de Gestão
Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Página 29
Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei
Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.001263/2014.
APOSENTAR MARTA DE SOUZA NEVES, matrícula 48.898-4, no Cargo de Agente de Gestão
Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.001148/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a AMADEU FERREIRA DA COSTA, matrícula 61.327-4, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Obras Civis, Etapa/Referência 10-TQ V,
do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000029/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a CARLOS PEREIRA DA ROCHA, matrícula 76.312-8, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Auxiliar de Mecânica, Etapa/Referência 11-AQ III, do
Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000128/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a GILDALVA FERREIRA DE BRITO, matrícula 22.308-5,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005. Processo 080.000832/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a GLAUCIA DE JESUS MELO, matrícula 65.363-2, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com
os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10
de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.000921/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a IOLANDA MOURA DA SILVA, matrícula 21.067-6, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005. Processo 080.000688/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula 58.316-2, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro Suplementar
do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 463.000025/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE JESUS SILVA FREITAS, matrícula 66.089-2,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro
as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o
artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho
de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo
080.008865/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA GLAUCIA BARBOZA, matrícula 23.409-5, no
julho de 2005. Processo 080.000139/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a NITIS NANCI MAZON, matrícula 64.217-7, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005,
e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens
previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de
10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.000013/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a NOEMIA DOS SANTOS, matrícula 58.484-3, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de
2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001046/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSANGELA DE NAZARETH SOUSA COSTA, matrícula
66.191-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ V,
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado
Página 30
com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10
de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998.
Processo 080.000144/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a SOLANGE MENDES RANGEL, matrícula 61.772-5, no
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.000506/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a VALDECI CIRIACO DOS SANTOS, matrícula 79.556-9,
no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados em Obras Civis, Etapa/
Referência 11-TQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com
080.000919/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a VERA LUCIA PALMEIRA PEREIRA, matrícula 61.8349, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º
da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19
de janeiro de 1998. Processo 080.000049/2014.
CONSIDERAR APOSENTADO o servidor JOSÉ CAMILO DA SILVA SANTOS, matrícula
63.052-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ
V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e §§ 3º, 8º e
17,da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30
de junho de 2008, a contar de 10 de abril de 2014. Processo 080.000118/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ADRIANE ALVES DE AZEVEDO LIMA, matrícula
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do
Brasil. Processo 080.000469/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANA CRISTINA FERREIRA BRAGA, matrícula 76.777-8,
no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência 11-TQ II, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo com as vantagens previstas no artigo
3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.000127/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ANA IRIS DE SOUSA ROLIM, matrícula 58.719-2, no
080.000710/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a ARACELE DE FÁTIMA FERREIRA DE MELO, matrícula
51.482-9, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência 11TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas
no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº
1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.000145/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLEONICE ANTUNES PEREIRA, matrícula 53.902-3, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ V, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos
aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro
de 1976, de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de
1989. Processo 080.007710/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a DILCE TIOFILO RODRIGUES, matrícula 56.931-3, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 11-AQ III,
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 471.000002/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a DILMA MENDES BARROSO, matrícula 61.095-X, no
080.000249/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a DINAMERICA GOMES DE MORAIS, matrícula 42.0387, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 471.000447/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANE BORGES, matrícula 64.593-1, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 080.000864/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a IOLANDA DIAS SOARES, matrícula 21.492-2, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005. Processo 468.000777/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA a LUCIENE MARIA DE MOURA, matrícula 59.866-6, no
467.000004/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a LYLIAN THEREZA BOITEUX DO CARMO, matrícula
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47,
de 06 de julho de 2005. Processo 080.000590/2009.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO CARMO AMANCIO DE OLIVEIRA, matrícula
66.244-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV,
Processo 467.000005/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JOSÉ D’ABADIA SANTOS LEITÃO, matrícula
58.337-5, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Educação em saúde, Etapa/Referência 11TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 461.000003/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA MÍRIA SPÍNDULA ATAIDE, matrícula 63.0969, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do
Processo 080.004530/2013.
CONCEDER APOSENTADORIA a MILITINA ANDRÉA ELOI DENIZ WERLY, matrícula
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDO SALES DA COSTA, matrícula 51.472-1,
no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretário Escolar, Etapa/Referência 11-TQ II, do
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no
artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de
11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único
do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 470.000021/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a RENATE HOERLLE DOS SANTOS, matrícula 35.867-3,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ IV, do Quadro
julho de 2005. Processo 080.000834/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a RENZO JOSÉ CAVICCHIOLI, matrícula 50.358-4, no
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos
aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro
de 1976, de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de
1989. Processo 080.000438/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a SANDRA ALVES MAZZOCCANTE CRUZ, matrícula
CONCEDER APOSENTADORIA a WILSON CELESTINO DE OLIVEIRA, matrícula 58.6315, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do
Processo 473.000024/2014.
CONCEDER nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa
do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da Lei Complementar
nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840,
de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70,
de 30 de março de 2012, Pensão Vitalícia a AIRES BARROS OLIVO, cônjuge da aposentada
ALBENISIA LOPES OLIVO, matrícula 27.636-7, no Cargo de Professor de Educação Básica,
Classe Única, Etapa/Referência 07-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de
13 de janeiro de 2014. Processo 080.000883/2014.
CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso II, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Temporária
a LUIZ CLAUDIO BIANO, filho maior inválido do aposentado DIVINO BIANO, matrícula
91.780-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe B, Etapa/
Referência 11-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 23 de setembro de
2012. Processo 080.008529/2013.
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia
a ODELAYR THEREZA SPOLJARICK DE ALMEIDA, cônjuge do aposentado EDESIO
ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 96.754-8, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/
Apoio Administrativo, Etapa/Referência 11-TTII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a
contar de 09 de dezembro de 2013. Processo 080.000112/2014.
combinado com o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com
os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo
artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a NADIR
AMARAL PEIXÔTO, cônjuge do aposentado JOÃO DA PALMA PEIXÔTO, matrícula 80.523-8,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQI, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2014. Processo 080.000647/2014.
com os artigos 29, inciso I, 30-A, inciso II, alínea “a”, e 30-B da mesma Lei, com redação dada
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Temporária
a EDILEUZA DE SOUZA CAVALCANTE, filha maior inválida do aposentado LEONIDAS
CAVALCANTE DE MACEDO, matrícula 51.713-5, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/
Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 11-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a
contar de 15 de maio de 2013. Processo 080.005531/2013.
pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a
ANIBAL MOREIRA, cônjuge da aposentada LYGIA BARBOSA MOREIRA, matrícula 88.047-7,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIII, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 27 de dezembro de 2013. Processo 080.000812/2014.
FRANCISCO SEVERINO DO NASCIMENTO, cônjuge da aposentada MARIA APARECIDA
DA LUZ NASCIMENTO, matrícula 77.890-7, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/
Apoio Administrativo, Etapa/Referência 10-TQII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a
contar de 31 de dezembro de 2013. Processo 467.000023/2014.
Página 31
ZELIO MOREIRA ZICA, cônjuge da aposentada MARIA NEIVA BOAVENTURA ZICA,
matrícula 89.274-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência
25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 02 de janeiro de 2014. Processo
080.000528/2014.
OSIRIS MARIANO CARNEIRO, cônjuge da aposentada MIQUELINA ANDRADE CARNEIRO, matrícula 140.587-07, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 28 de dezembro de
2013. Processo 080.000459/2014.
NELSON GONÇALVES, cônjuge da aposentada SEBASTIANA FARIAS DE MELO GONÇALVES, matrícula 85.817-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/
Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 10 de janeiro de
2014. Processo 467.000051/2014.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 13 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 197, de 14 de outubro de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia
ao viúvo da aposentada CLELIA YOSHIKO NAGASHIMA, matrícula 90.657-3, no Cargo de
Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para
EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.007219/2010.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 21 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 56, de 23 de março de 2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à viúva do
aposentado WALTER NATALINO MACHADO, matrícula 140.592-23, no Cargo de Professor,
Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR
da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, ficando ratificados
os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000936/2011.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria Coletiva de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 243, de 04 de dezembro de 2012, o ato que retificou o que concedeu Pensão Vitalícia ao pai e à mãe da aposentada DÉBORA NERI DOS SANTOS, matrícula
36.856-3. Processo 080.005763/2007.
RETIFICAR na Portaria Coletiva nº 303, de 21 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 162, de 22 de agosto de 2007, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao
pai e à mãe da aposentada DÉBORA NERI DOS SANTOS, matrícula 36.856-3, no Cargo de
Professor, Classe A, Etapa/Referência 06-BD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para
CORRIGIR a Etapa/Referência para 07-BD, ficando ratificados os demais termos da concessão
inicial. Processo 080.005763/2007.
TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial do Distrito Federal nº 179, de 03 de setembro de 2012, o ato que reviu o que
concedeu Pensão Vitalícia à viúva e Temporária aos filhos do aposentado ISAAC WILLIAM
FEITOSA VARELO, matrícula 29.277-X. Processo 080.010819/2009.
REVER na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 179, de 03 de setembro de 2012, o ato que retificou na Ordem de Serviço
Coletiva de 15 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 242,
de 16 de dezembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à viúva e Temporária aos filhos do aposentado ISAAC WILLIAM FEITOSA VARELO, matrícula 29.277-X, no Cargo de
Assistente de Educação/Apoio Administrativo, Classe B, Etapa/Referência 04-SB, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 6-A, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, e o artigo 2º da mesma Emenda, bem
como passar a CONSIDERAR o Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe B, Etapa/Referência 04-YB4, com seus efeitos a contar de 30 de março de 2012.
Processo 080.010819/2009.
JACY BRAGA RODRIGUES
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das
áreas competentes, RESOLVE:
Página 32
Art. 1º Designar HÉLIA CRISTINA SOUZA GIANNETTI, matrícula 210.703-1, lotada na
COENF/SUBEB e SIMONE DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA matrícula 39.855-1, lotada
na COEMED/SUBEB, executoras titular e suplente, respectivamente do Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2014, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF
e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, objeto do
processo 080.001814/2012, REG GTP nº 010596/2014.
Art. 2º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n° 34, de 08 de abril de 2014, publicada no DODF n° 74, de 11 de abril
de 2014, página 103, no artigo 1° ato que dispensou MARCELE LUZIA DE PAULA LIRA
NORONHA, ONDE SE LÊ: “... matrícula 30.636-6...”, LEIA-SE: “... matrícula 30.636-3...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II e III, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Acolher o relatório conclusivo da Comissão Processante constante no processo nº
460.000192/2011.
Art. 2º Determinar a aplicação da penalidade de suspensão à servidora D. R. V., matrícula
nº 30.599-5, por ter infringido os incisos I e III do art. 116, inciso VIII do art. 132 da Lei nº
8.112/1990, c/c inciso VI do artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.
Art. 3º Determinar a conversão da penalidade em multa, na base de 50% (cinquenta por cento)
por dia ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, conforme prevê o § 3º do artigo
200 da Lei Complementar nº 840/2011.
JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput”
do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto
32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARMEN LÚCIA DOS ANJOS OLIVEIRA, matrícula 39.162-x e
MARIA GORETTI TORRES DA SILVA, matrícula 80.045-7, como executores da Nota
de Empenho nº 2014NE00129, que trata da participação de 05 servidores no Seminário
“Abordagem Prática do Regime Diferenciado de Contratação RDC – Aprenda Como Quem
Faz”, realizado nos dias 07 a 08 de abril do exercício em curso, nesta Capital, objeto do
Processo 370.000.122/2014.
HERMANO CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo
Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar BEATRIZ HELENA RAMOS PUPE, matrícula 92.008-8, como EXECUTORA,
do contrato firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa VALTEMIRO
RAMOS PEREIRA-ME, através da 2014NE00358, cujo objeto é a prestação dos serviços de
reforma do piso do Auditório Central da Secretaria de Estado de Obras, (incluindo ajustes dos
desníveis do piso, fornecimento e instalação de piso vinílico, rodapé e cantoneiras antiderrapantes). Valor Total: R$ 8.614,70 (oito mil seiscentos e quatorze reais e setenta centavos) Processo
nº 110-000.165/2014.
Art. 2º O Executor dever á supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas
fiscais do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo
Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo
com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria
de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o Processo
Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde ESCS, objeto do Edital nº 50, de 26 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 249, de 27
de novembro de 2013, do Edital nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 3, de
6 de janeiro de 2014, que convoca os candidatos classificados, e da Portaria/SES-DF nº 26, de
11 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 33, de 12 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Anular a designação constante do Anexo da Portaria/SES-DF nº 26, de 11 de fevereiro de
2014, publicada no DODF nº 33, de 12 de fevereiro de 2014, pág. 67 e 68, da servidora IMARA
SCHETTERT SILVA DE SOUZA, 163.058-X, 1º, para as atividades de preceptoria dos Cursos
de Graduação da ESCS, devido à incompatibilidade da atual lotação da servidora com o cenário
de ensino dessa Escola.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde ESCS, objeto do Edital nº 50, de 26 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 249, de 27 de
novembro de 2013, do Edital nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 3, de 6 de
janeiro de 2014, que convoca os candidatos classificados, e da Portaria nº 26, de 11 de fevereiro
de 2014, publicada no DODF nº 33, de 12 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Desligar das atividades de preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS, por mudança
de cenário, WANDÉSIO LUIS CORREA; 158.065-5; Médico da Família e Comunidade – UBS-Nova Colina-Equipe 5- COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO.
Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde,
objeto do Edital nº 02, de 29 de janeiro de 2014, publicado no DODF de 30 de janeiro de 2014,
e do Edital nº 06, de 10 de março de 2014, publicado no DODF de 11 de março de 2014, que
homologa e convoca candidatos classificados para o exercício da atividade de preceptoria nos
cursos de graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, e as considerações exaradas no
Parecer nº 008/2014-Projur/Fepecs, RESOLVE:
Art. 1º Designar para o exercício da atividade de preceptoria nos Cursos de Graduação da Escola
Superior de Ciências da Saúde/Fepecs, os servidores RODRIGO CASELLI BELEM, matrícula nº
1.431.741-9, e SHEILA ADRIANA MACHADO NOGUEIRA DE SÁ, matrícula nº 1.442.0252, que manifestaram interesse em exercer a atividade de preceptoria. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE 03 DE ABRIL DE 2014.
das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, publicado no DODF
nº 54, de 15 de Março de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES a servidora LUDMILA CRISTINA
ALENCAR BET, Odontóloga, matrícula nº 171.219-5, lotada no Centro de Saúde nº 01, da
Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, no período de 07 de junho a 13 de dezembro de
2013, nos termos do artigo 144, da LC Nº 840/2011, conforme processo nº 284.000.686/2013.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 61,
de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 123.770-5, lotada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica/NVEI, da Coordenação
Geral de Saúde de Taguatinga, a partir da publicação deste ato, nos termos do art. 61, inciso II,
da Lei Complementar n° 840/2011, do Decreto n° 34.023/2012 e do Decreto n° 14.970/1993,
conforme processo n° 277.001.780/2013.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 6.º, RESOLVE:
Art. 1º Designar SABRI LAKHDARI – Médico Geriatria, matrícula 145271-1, para Coordenador
do Serviço de Geriatria e Gerontologia, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 6.º, RESOLVE:
Art. 1º Destituir DAMIÃO MARCELO PONTES FEITOSA, matrícula 157.814-6 da Coordenação do Serviço de Cirurgia Plástica da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte e designar
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO, Cirurgia Plástica, matrícula 154.238-9 para a citada coordenação.
RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Destituir os servidores abaixo relacionados da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, publicada no DODF nº 145, de 28/07/2011, página 36, membros: Rony Mafra Lima,
matricula 142.294-4; Matilde Leite Feitosa, matricula 134.821-3; Ana Lins de Almeida, matricula
139.801-6; Ana Lucia Lins de Oliveira, matricula 120.975-2; Maria Márcia de Araújo, matricula
134.492-7, Fabrício Duarte Caires, matricula 166.610-X; Larissa Luiza Torres Barros, matricula
154.340-7; Josélia Rodrigues de Brito, matricula 128.084-8; Tannus Daher Filho, matricula
131.679-6; Gracyara de Almeida Nery Almeida, matricula 129.754-6; Lourdes Medeiros de
Almeida, matricula 128.994-2; Marília Michella Oliveira Lima de Matos, matricula 138.298-5;
Alexandre Rogério Silva, matricula 1.440.820-1; Eli Mendes Ferreira, matricula 1.441.919-X;
Mitzi Gasparini Gallerno Pacheco, matricula 129.280-3; Flor de Liz Almeida Machado, matricula 122.550-2; Renata Villanova, matricula 137.569-5; Manuel Renato Rematozo Palácios,
matricula 186.011-9; Weslayne Guimarães da Silva Ramos, matricula 1.440.607-1; Wylliane
Barros Cavalcante, matricula 131.009-7 e Maria Gorete Ferreira de Sousa, matricula 183.699-4..
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para participarem da Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar, publicada no DODF nº 145, de 28/07/2011, página 36, membros: Rony Mafra
Lima, matricula 142.294-4; Matilde Leite Feitosa, matricula 134.821-3; Ana Lins de Almeida,
matricula 139.801-6; Ana Lucia Lins de Oliveira, matricula 120.975-2; Maria Márcia de Araújo,
matricula 134.492-7, Fabrício Duarte Caires, matricula 166.610-X; Larissa Luiza Torres Barros,
matricula 154.340-7; Rita de Cássia Werneck Ejima, matricula 132.575-2; Tannus Daher Filho,
matricula 131.679-6; Sávio Ananias Agrestor, matricula 1.440.357-9; Marília Michella Oliveira
Lima de Matos, matricula 138.298-5; Silsy Farias Mamédio Martins, matricula 1.663.344-2; Eli
Mendes Ferreira, matricula 1.441.919-X; Mitzi Gasparini Gallerno Pacheco, matricula 129.2803; Maisa Brito de Melo Maia, matricula 1.435.658-9; Renata Villanova, matricula 137.569-5;
Manuel Renato Rematozo Palácios, matricula 186.011-9; Weslayne Guimarães da Silva Ramos,
matricula 1.440.607-1; Ana Claúdia Reis Viana, matricula 129.822-4 e Maria Gorete Ferreira
de Sousa, matricula 183.699-4.
OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES
Art. 1º Após conclusão da apuração do Acidente de Serviço relatado pela Comissão Regional
Permanente de Investigação de Acidente em Serviço – CRPIAS/CGST, ficou constatado o
acidente em serviço, ocorrido com a servidora EDNA CRISTINA REBOUÇAS BEZERRA,
matrícula 171.502-X, no dia 21/11/2013.
Permanente de Investigação de Acidente em Serviço – CRPIAS/CGST, ficou constatado o acidente
em serviço, ocorrido com o(a) servidor(a) ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
1.436.283-X, no dia 20/03/2014.
Página 33
Permanente de Investigação de Acidente em Serviço – CRPIAS/CGST, ficou constatado o acidente em serviço, ocorrido com o(a) servidor(a) WESPLEY SAMURY FERNANDES SOUSA,
matrícula 1.658.446-5, no dia 26/01/2014
CONCEDER: Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo
96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: DOMINGAS DE SOUZA E SILVA, matricula 188.741-6, filha: Luísa de Souza Amorim, nascido em 24 de fevereiro de 2014.
CONCEDER afastamento por motivo de casamento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea “a”
da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
CARLA ANDREA MACHADO BORGES, matricula 143.719-4, no período de 28 de março a
04 de abril de 2014, casamento ocorrido em 28 de março de 2014.
CONCEDER afastamento por motivo de falecimento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:
NYURA GOMES CAVALCANTI, matrícula 128.179-2, no período de 25 de fevereiro a 04 de
março de 2014, genitora: Gilvete Gomes da Silva, evento ocorrido em 25 de fevereiro de 2014;
JOANA DARC FERREIRA VIANA, matricula 1.441.598-4, no período de 25 de março a 1º
de abril de 2014, irmão: Sebastião Ferreira Paniago, evento ocorrido em 25 de março de 2014;
MARIA DAS DORES BENDO DE SOUSA, matricula 138.894-0, no período de 24 a 31 de
março de 2014, genitora: Maria Bendô de Sousa, evento ocorrido no dia 24 de março de 2014.
CONCEDER Licença Adotante com base no art. 26, inciso II, da Lei Complementar nº 769/2008
aos servidores abaixo relacionados: ROSINETE ALENCAR BEZERRA, matricula 129.123-8, no
período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2014, guarda concedida no dia 27 de fevereiro de 2014.
CONCEDER horário especial, com base no art. 61, inciso III, 2º§ da Lei Complementar nº
840/2011, aos servidores nos dias e horários a seguir elecandos: JULIANA HEINRICH, matricula
1.443.010-X, para freqüentar curso de ensino superior nos seguintes períodos: segunda das 8h as
11h40m; terça das 8h às 09h40m; quarta das 08h às 11h40m e das 19h20m às 22h55m; quinta
das 19h20m às 22h55m e sexta das 08h às 9h40m, no período de 06 de março a 04 de julho de
2014, devendo a(o) servidor(a) compensar o horário utilizado para estudo de modo a cumprir
integralmente sua carga horária e comprovar mensalmente a freqüência escolar.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a)(s) servidor(a)(es) abaixo relacionados: SERGIO CARNEIRO DE MENDONÇA, matrícula 129.946-8, para participar do 12º Congresso de Pediatria
em Brsília, no período de 23 a 25 de abril de 2014 , a ser realizado em Brasília – DF, conforme
Processo 277.000.461/2014; JOSELY CAVALCANTE PORCIUNCULA, matrícula 153.805-5,
para participar do Suporte em Cuidados Intensivos Neonatal - SCIN, no período de 29 de maio
a 05 de junho de 2014 , a ser realizado em Brasília – DF, conforme Processo 277.000.376/2014;
GINA LEITE GOULART, matrícula 1.658.637-9, para participar do XII Seminário de Homeopatia, no período de 15 a 19 de maio de 2014, a ser realizado em Goiânia – GO, conforme
Processo 277.000.396/2014.
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA,
NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item
VI, RESOLVE:
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ADRIANA BORGES DELGADO, matrícula 138277-2,
Médica, lotada no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, para participar do 12º CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 24/04/2014 a
25/04/2014, conforme Processo 280.000.066/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ASTA MARIA VIVACQUA BRANDAO, matrícula
169.893-1, Médica, lotada no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, para participar do 12º
CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA, a realizar-se em Brasília/DF, no período de
23/04/2014 a 25/04/2014, conforme Processo 280.000.067/2014.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WILCON MOREIRA JUNIOR, matrícula 159002-2,
Médico, lotada no Centro de Saúde nº 03 do Riacho Fundo I, para participar do 1º CONGREPED - CONGRESSO PARAENSE DE PEDIATRIA, a realizar-se em Belém/PA, no período de
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARTA PIRES DE CARVALHO, matrícula 1225944, Médica, lotada no Centro de Saúde nº 02 do Núcleo Bandeirante, para participar do 12º
CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA, a realizar-se em Brasília/DF, no período de
Página 34
CONCEDER, Auxílio Natalidade, ao servidor MICHELE BATISTA SPENCER HOLANDA
ARANTES, matrícula 158.846-X, Médica, lotada no CS 02-NB/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de sua filha ALICE HOLANDA ARANTES, em 31/03/2014, Certidão de Nascimento,
matrícula 021253 01 55 2014 1 00528 269 0248623 64.
CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 840/2011, a ARLUCE PIMENTA DA SILVA NEVES, matrícula 145.504-4, durante o período
de 22/03/2014 a 29/03/2014, por motivo de falecimento de seu irmão Lucrécio Pimenta da Silva,
conforme Certidão de Óbito nº 0199920155 2014 4 00404 289 0312384 55, de 24/03/2014 –
Cartório Norões Milfont.
CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a LUZIA NOVAIS MOREIRA, matrícula 127.942-4, durante o período
de 27/02/2014 a 06/03/2014, por motivo de falecimento de sua mãe Gessi Gonçalves Moreira,
conforme Certidão de Óbito nº 029850 01 55 2014 4 00036 124 0011572 01, de 26/03/2014 –
Cartório do 2º Ofício de Pedreiras-MA.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011,
a FERNANDA CARLSON THADEU, matrícula 173.777-5, Enfermeira, lotada no Centro de
Saúde nº 01 Candangolândia, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 12/01/2009
à 11/01/2014, conforme processo nº 280.000.054/2014.
a GILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula 144.049-7, Motorista, lotado na NUMAG da Diretoria Administrativa da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante,
Riacho Fundo e Park Way, referente ao 2º Quinquênio no período de 06/09/2007 à 05/09/2012,
conforme processo nº 280.000.061/2014.
a HELEN CRISTINA BORGATO FONSECA, matrícula 122.447-6, Odontóloga, lotada no Centro
de Saúde nº 01 Candangolândia, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 6º Quinquênio, no período de 20/03/2009
à 19/03/2014, conforme processo nº 061.042.145/1993.
a JOSANE SUAID VARGAS NUNES, matrícula 174.182-9, Auxiliar de Enfermagem, lotada
no NRAD, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho
Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme
processo nº 280.000.062/2014.
a MARTA SUELLY REIS DA SILVA, matrícula 173.528-4, Enfermeira, lotada no Centro de
Saúde nº 03 Riacho Fundo I, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à
11/01/2014, conforme processo nº 280.000.057/2014.
a NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BERNARDINHO, matrícula 132.525-6, Médico, lotada
no Centro de Saúde nº 01 Candangolândia, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 4º Quinquênio, no período de
26/01/2008 à 25/01/2013, conforme processo nº 061.027.263/1999.
a SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA FIGUEIREDO, matrícula 151.531-4, Auxiliar
de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde nº 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral
de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º
Quinquênio, no período de 15/08/2005 à 14/08/2010, conforme processo nº 280.000.068/2014.
a PAULA VELOSO AQUINO, matrícula 174.240-X, Médica, lotada no Centro de Saúde nº 04
Riacho Fundo II, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante,
Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014,
conforme processo nº 280.000.053/2014.
PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 2º, item IV,
publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE:
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da carga horária da servidora FLAVIA SOUTO KALIL PESSOA, Médica da Família e Comunidade, matrícula nº 180.141-4, lotada no Centro de Saúde nº
03 – Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, para participar do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Dermatologia, nas datas de 25, 26 e 27/04/2014; 23, 24 e 25/05/2014; 25, 26 e
27/07/2014; 22, 23 e 24/08/2014; 26, 27 e 28/09/2014; 24, 25 e 26/10/2014; 21, 22 e 23/11/2014;
05, 06 e 07/12/2014; 23, 24 e 25/01/2015; 27 e 28/02/2015; e 01/03/2015, nos termos do Decreto
n° 29.290/2008, conforme processo nº 279.000.920/2013;
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, com liberação total da carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, da servidora ACLAIR ALVES FERREIRA DALLAGRANNA, Médica da Família e
Comunidade, matrícula nº 1.440.474-5, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho,
para participar do Programa de Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade,
pelo período de 11/05/2013 a 15/04/2014, com ônus limitado, nos termos da Portaria nº 313 de
novembro de 2013, conforme Processo nº 279.001.358/2012.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E
ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a OSCARINO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 143.393-8, no Cargo de Analista de Pol. Publ.
e Gest. Gov., Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação:
ADMC. Processo nº 060.003.254/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 43,
da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008 a MARIA DAS DORES PEREIRA NEPOMUCENO, matrícula nº 132.942-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe
Especial, Padrão I do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HBDF. Processo nº 270.000.129/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANGELITA
MARIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 119.782-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente
de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG /CS-06. Processo nº 275.000.316/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ARLINDA MARIA MOREIRA matrícula nº 121.784-4, no Cargo de Auxiliar em Saúde – Agente
de Portaria, Classe Única, Padrão XX do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.344/2014.
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ERIVALDO
LIMA VIANA, matrícula nº 120.773-3, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD - Padioleiro,
Classe Única, Padrão XX do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.278/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,
MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 127.536-4, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD
–Enfermagem - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX)
do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT.
Processo nº 277.000.263/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, GERUZA
ALVES CARVALHIDO FILGUEIRAS, matrícula nº 122.200-7, no cargo de Auxiliar em Saúde
– Auxiliar de Artífice - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão
XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
HRGu / CS-3. Processo nº 273.000.162/2014.
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOÃO
HENRIQUE MELO COSTA, matrícula nº 107.030-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS-02. Processo nº 277.000.284/2014.
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a VANDA DE
FÁTIMA FERREIRA PINTO, matrícula nº 122.177-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar
de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS-5. Processo nº 277.000.277/2014.
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a STELLA MARIA ARAUJO SALES, matrícula nº
119.794-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Lab. Pat. Clínica, Classe Especial, Padrão
V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT.
Processo nº 277.000.229/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JUSSARA DE
ARAUJO LEAL FERREIRA matrícula nº 127.111-3, na Carreira de Médico – Médico Pediatria,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. Lotação: HRGu/CS-02. Processo nº 273.000.136/2014.
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008 a LUCIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS FARIAS LIMA, matrícula
nº 128.937-3, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo nº
278.000.162/2014.
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008 a AUXILIADORA ANTONIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 121.567-1, no
Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº
276.000.505/2014.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 115, de 9/5/2011, publicada no DODF nº 89, de 11/5/2011,
o ato que concedeu aposentadoria a MARIA DA GLÓRIA VELOSO DE OLIVEIRA, para ONDE
SE LÊ: “MARIA DA GLÓRIA VELOSO”, LEIA-SE: “MARIA DA GLÓRIA VELOSO DE
OLIVEIRA”, ficando ratificados os demais termos. Em atendimento á Nota Técnica n° 198/2013
CONAP/CONT. Processo n° 060.008.259/2010.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 75, de 17/2/2014, publicada no DODF nº 56, de 19/3/2014,
o ato que concedeu aposentadoria a JUSSIARA AUGUSTA SANTOS CARDOSO, para EXCLUIR de sua fundamentação legal: “bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº
8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996,
mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998”,
ficando ratificados os demais termos. Processo n° 060.000.331/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:
Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROSEMARY
DA SILVA LARA, matrícula nº 119.562-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: CGSCNBRFPW/CS-1. Processo nº 060.003.297/2014.
769, de 30/06/2008, a FRANCISCA DE SOUSA CARIOCA, matrícula nº 130.066-0, no cargo
de Auxiliar em Saúde – AOSD – Apoio Administrativo, Classe Única, Padrão XX do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo
nº 270.001.100/2012.
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo
artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998 a ILDINEI
REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 112.366-1, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.309/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008,
EBER ALVES DE SOUZA, matrícula nº 125.110-4, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD –
Enfermagem - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX)
do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT.
Processo nº 271.000.386/2014.
Página 35
769, de 30/06/2008, a SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 127.339-6, no Cargo de Técnico
em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo nº 271.000.373/2014.
nº 769, de 30/06/2008, a LEONITA HONORATO SILVA, matrícula nº 126.274-2, no Cargo de
Técnico Administrativo - NT-35 (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação:
HRT. Processo nº 277.000.382/2014.
769, de 30/06/2008, a LINDORACY PEREIRA, matrícula nº 133.244-9, no Cargo de Técnico
em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão VI do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.386/2014.
769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo
artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998 a REGINA
CEVENINI SALVADOR RAMOS, matrícula nº 122.423-9, na Carreira de Especialista - Nutricionista, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.738/2013.
nº 769, de 30/06/2008, a CLEBER MARINHO DA SILVA, matrícula nº 119.490-9, na Carreira
de Médico – Medico Cirurgia Pediátrica, Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.162/2014.
nº 769, de 30/06/2008, a SYLVIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula
nº 121.295-8, na Carreira de Médico – Medico Gineco. Obstetricia, Classe Especial, Padrão
IV do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS.
Processo nº 279.000.323/2014.
Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a
ILEILA DIAS OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 121.708-9, no cargo de Auxiliar em
Saúde – AOSD - Enfermagem, Classe Única, Padrão XX do Quadro Suplementar da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG / CS-1. Processo nº 275.000.390/2014.
REVER, na Ordem de serviço n° 56 de 26/2/2014, publicada no DODF nº 45, de 28/2/2014, o
ato que concedeu aposentadoria a FERNANDA VITAL FERREIRA, matrícula n° 147.373-5,
Na Carreira de Médico - Acupuntura, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar nº 840/2011, de acordo
com o Laudo Pericial nº 9/2014 – GPM, a contar de: 28/2/2014. Processo n° 273.000.046/2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
artigo 3º, item X, da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
JOÃO PEDRO DE CARVALHO, matrícula nº 125.427-8, no Cargo de Técnico Administrativo
- NT-35 (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V), do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei
Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 273.000.166/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 02 (dois) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARIA NERISE VICTOR AMARO, matrícula nº 128.834-2, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo nº. 271.000.401/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
FRANCISCA MARIA DE MENESES, matrícula nº 119.240-X, no cargo de Técnico em Saúde
– Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Página 36
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de
23 de dezembro de 2011. Processo nº. 272.000.197/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
MARIA DO ROSÁRIO CARDOSO, matrícula nº 130.249-3, no Cargo de Técnico em Saúde
– Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de
23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.625/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 07 (sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ERICA RUTH WOLFF JOOST, matrícula nº 121.332-6, na Carreira de Médico – Médico-Dermatologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de
dezembro de 2011. Processo nº. 060.004.406/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS TELES, matrícula nº 143.717-8, no cargo de Analista de Pol. Publ. e Gest. Gov., Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 060.004.405/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do
servidor FLÁVIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 120.310-X, na Carreira de Médico – Médico-Oftalmologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.507/2014.
artigo 3º, item X, da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
ALBERTO PAULA DIAS, matrícula n° 1.400.721-5, no Cargo de Analista Pol. Publ. e Gest.
Gov, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de
2011. Processo nº. 060.004.403/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
ANTÔNIO CESAR PAES BARBOSA, matrícula nº 122.722-X, na Carreira de Médico – Médico
Gineco Obstetrícia. Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de
CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor
SISILANDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 143.568-X, no Cargo de Técnico Pol. Publ.
e Gest. Gov, Classe Especial, Padrão X, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro
de 2011. Processo nº. 060.004.402/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
IRENNE SANCHA BANDEIRA, matrícula nº 129.351-6, no cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de
CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
LUIZA GOMES DE SOUSA, matrícula nº 128.456-8, no Cargo de AOSD – EnfermagemNA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX), do Quadro de
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da
Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 272.000.313/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
CÉLIA DE GOES SILVA LIMA, matrícula nº 120.733-4, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo nº. 270.000.681/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora
ANÁLIA GOUVEIA LIMA, matrícula nº 125.833-8, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.
Processo nº. 275.000.359/2014.
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar
Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I , e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, combinados com os
artigos 2º inciso I, da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 11/10/2013, Pensão Vitalícia a MARIA
DO LIVRAMENTO HILÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor CÍCERO TARGINO - matrícula nº 101016-6, no cargo de Técnico em Saúde – Motorista - Classe
Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PROCESSO Nº 060.0014.056/2013.
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso II, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar
Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República
artigos 2º inciso II, da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 06/01/2014, Pensão Temporária a SOFIA
ROCHA CARVALHO, na qualidade de FILHA, e Pensão Temporária a MALTHUS ROCHA
CARVALHO, na qualidade de FILHO, do ex-servidor ADELMO CARVALHO SOBRINHO
- matrícula nº 156681-4, no cargo de Agente de Vigilância Sanitária – 1ª Classe – Padrão I - TV11, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO
Nº 060.001.250/2014.
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso II, alínea “b”, e 51º da Lei Complementar
artigos 2º inciso I, da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 10/08/2013, Pensão Temporária a THAYS
ANA GRACE SILVA DOS SANTOS, na qualidade de menor sob tutela, do ex-servidor JOSÉ
MARQUES DOS SANTOS - matrícula nº 128430-4, no cargo de AOSD – Patologia Clínica –
Classe Única – Padrão XX - NA-17 correspondente a AS-20 , do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.010.470/2013.
Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da República
artigos 2º inciso II da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 15/02/2014, Pensão Vitalícia a JOÃO
DE DEUS DE BARROS, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora VALDETH DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO BARROS - matrícula nº 151599-3, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem – 2ª Classe – Padrão II – TS-22, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 275.000.432/2014.
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, combinados
com os artigos 2º inciso I, da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 31/01/2014, Pensão Vitalícia a
ERMELINDA SAMPAIO SCARTEZINI, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor MANOEL
SCARTEZINI - matrícula nº 109145-X, Carreira Médica - Médico Radiologista - Classe Especial – Padrão IV – CM 04, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. PROCESSO Nº 060.004.257/2014.
artigos 2º inciso I, da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 25/02/2014, Pensão Vitalícia a LIOLINO
CARNEIRO, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora MARIA APARECIDA CARNEIRO
- matrícula nº 105555-0, no cargo de AOSD – Enfermagem - Classe Única – Padrão XX – AS20, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO
Nº 060.004.417/2014.
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso I , e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, combinados
com os artigos 2º inciso I da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 03/03/2014, Pensão Vitalícia a
MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA COSTA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor ELIN
PEREIRA COSTA - matrícula nº 126402-8, no cargo de Técnico de Saúde – Motorista - Classe
Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PROCESSO Nº 060.004.418/2014.
artigos 2º inciso I da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 12/03/2014, Pensão Vitalícia a MARIA
DAS MERCÊS BARREIRA BESSA, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor RAIMUNDO
FRANCISCO MARQUES - matrícula nº 111832-3, no cargo de Técnico de Saúde – Auxiliar
de Enfermagem - Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.004.471/2014.
artigos 2º inciso I da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 11/03/2014, Pensão Vitalícia a MARCUS
ANTONIO FELIX RIBEIRO, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora MARIA COR JESU
ERRE RODRIGUES RIBEIRO - matrícula nº 114283-6, na carreira de Enfermeiro – Enfermeiro
- Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal. PROCESSO Nº 060.005.130/2014.
artigos 2º inciso I da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 13/01/2014, Pensão Vitalícia a WILSON
SILVERIO DO PRADO, na qualidade de VIÚVO, da ex-servidora LUSIA HELENA DO PRADO
- matrícula nº 110101-3, Cargo de AOSD – Lavanderia Hospitalar - Classe Única – Padrão
XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO
Nº 060.005.276/2014.
combinados com os artigos 29º inciso II, 30º, 30º-A, inciso II, alínea “a”, e 51º da Lei Complementar Nº 769/2008, combinados com o artigo 40º, §§ 7º inciso II, e 8º da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, combinados
com os artigos 2º inciso II da Lei Nº. 10.887/2004, a contar de 03/03/2014, Pensão Temporária a
WAFFA ALVES GOMES, na qualidade de FILHA, e Pensão Temporária a WALLACE ALVES
GOMES, na qualidade de FILHO, do ex-servidor JOSÉ GOMES DOS SANTOS - matrícula
nº 110942-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.004.645/2014.
SÉRGIO SOUZA MARQUES
no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30
de março de 2009, RESOLVE, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005,
3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data
do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
COMPP
30% - Enfermeira; 1663.079-3; CALINA LAURA SILVA; 02/04/2014.
NPCR/GEAP
8% - Auxiliar de Enfermagem; 133.998-2; NEURY LUCY FERREIRA DE OLIVEIRA;
04/04/2014.
HAB
15% - Médico; 1441764-2; HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA; 04/04/2014;
Auxiliar de Enfermagem; 136171-6; JOÃO AZEVEDO BARROS; 25/03/2014; - 12% - Técnico
Administrativo; 134441-2; LOURDES LEILA DIAS PEREIRA FERREIRA; 02/04/2014; - 10%
- Auxiliar de Enfermagem; 135713-1; JACINTA RODRIGUES DE ALMEIDA; 10/04/2014;
- 6% - Técnico em Enfermagem; 1662139-5; CLEDINEIDE ALBUQUERQUE EGITO;
04/04/2014; - 2% - Biólogo; 192569-5; LIVIA CARNEIRO MATOS AVELINO; 03/04/2014;
Assistente Social; 189617-2; MARIANA DE SOUZA; 03/04/2014; Auxiliar de Enfermagem;
183071-6; ALESSANDRO MELO ALVES; 03/04/2014; Assistente Social; 189617-2; MARIANA
DE SOUZA; 09/04/2014; Técnico Lab. Patologia Clínica; 189443-9; ALESSANDRO MELO
ALVES; 03/04/2014.
CNBRF
30% - Médico; 1442099-6; DIEGO MARTINS DE MESQUITA, 27.03.2014; - 16% - Técnico
de Enfermagem; 1660971-9, LISSANDRA LIMA, 20.03.2014; - 14% - Enfermeira; 1660577-2;
LIVIA DE OLIVEIRA CAETANO RODRIGUES; 17.03.2014.
CGS-GUARÁ
16% - Enfermeiro: 136.461-8; ANDRÉIA MOREIRA BRASIL; 13.03.2014; - 15% - Médica:
128123-2; TELMA SUELY DE ARAÚJO GODINHO SEVERINANO DA SILVA; 06.03.2014;
- 6% - AOSD – Patologia Clínica: 1335005-7; JOSÉ MELONIO COSTA; 26.03.2014; - 3% Farmacêutica: 174.034-2; MARCELA SOUZA MACHADO; 26.03.2014.
CGS-PLANALTINA
30% - Médico; 1661815-7, CAMILA OLIVEIRA FALCÃO, 11/03/2014; Técnico Administrativo;
110427-6, ADAILTON DA SILVA OLIVEIRA, 12/03/2014; - 10% - Técnico em Enfermagem;
1661578-6, MARISBETHE DE ABREU NEIVA, 18/03/2014; - 8% - Telefonista; 135424-8, ANA
MARIA DE OLIVEIRA CABRAL, 26/03/2014; - 7% - Técnico em Enfermagem; 1663329-6,
POLIEL SOARES PEREIRA, 27/02/2014; - 6% - Enfermeiro; 129769-4, MARLY BASTOS
PEREIRA, 06/03/2014; Técnico em Enfermagem; 1658025-7, SAULO JACINTO DA SILVA
JUNIOR, 07/03/2014; - 4% - Fisioterapeuta; 1435735-6, DANIELA DOS SANTOS MON-
Página 37
TEIRO, 14/03/2014; Técnico de Higiene Dental; 1438754-9, HELIO CIRINESIO DE MELO,
27/12/2013; - 3% - Auxiliar de Enfermagem, 1433758-4, VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES MÜLLER, 26/03/2014; - 2% - Nutricionista; 1659933-0, MARINA COSTA MACHADO,
12/03/2014; 1659990-X, KAROLINE DE LIMA CANDIDO NOGUEIRA, 12/03/2014; - 1%
- Nutricionista; 1660024-X, ANA CAROLINA RIBEIRO SEHNEM, 14/03/2014; Técnico em
Nutrição; 130397-X, ROSANGELA DE JESUS, 18/03/2014.
CGS-GAMA
30% - Enfermeiro; 1663217-6; DANIELY CORREIA ARAUJO; 06/03/2014; Técnico de Enfermagem; 1660099-1; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA; 06/03/2014; Técnico de Lab.
Hemat e Hemoterapia; 1663017-3; MARIA ALCIMAR REZENDE GONÇALVES; 06/03/2014;
- 20% - Técnico em Lab. Patologia Clínica; 1660174-2; CLEDEMILSON RIBEIRO DE ALMEIDA; 14/03/2014; -19% - Técnico de Enfermagem; 1661676-6; IVILAUANA BARBOSA
DUTRA; 27/03/2014; - 18% - Auxiliar de Enfermagem; 133558-8; FRANCISCA CARVALHO
GOUVEIA; 31/03/2014; - 16% - AOSD - Ortopedia e Gesso; 127418-X; MILTON CORDEIRO DE SOUZA; 19/03/2014; - 15% - Médico; 1663516-7; FELIPE DE MOURA BRAGA;
13/03/2014; - 14% -Técnico de Enfermagem; 1662308-8; CRISTIANE MARIA BATISTA VAZ;
27/03/2014; - 8% - Enfermeiro; 140194-7; CAROLINA DE SOUSA MORAES PERNAMBUCO;
12/03/2014; 1659518-1; DANYELLE PINHEIRO VERISSIMO; 21/03/2014; - 6% - Médico;
1661214-0; ARINALDO GOMES DOS SANTOS; 31/03/2014; Técnico Administrativo; 1210467; CRISTOVÃO TORRES DE OLIVEIRA; 14/03/2014; Técnico de Enfermagem; 1657727-2;
MARIA AUXILIADORA NERY DOS SANTOS; 14/03/2014; - 3% - Nutricionista; 1659919-5;
LARISSA CORTES PEREIRA; 11/03/2014; - 2% - Nutricionista; 1436125-6; LILIAN DUARTE MOURA SANTOS SILVA; 06/03/2014; Técnico em Higiene Dental; 180478-2; GISELLY
TORRI DOS SANTOS; 24/03/2014; Auxiliar de Enfermagem; 127823-1; FLAVIA BEZERRA
DE FREITAS; 14/03/2014.
CGS-PARANOÁ
20% - Técnico em Enfermagem: 1660.945-X, ALZIRA NETA DA CRUZ, 02/04/2014; - 15%
- Médico: 1663.679-1, MARCUS BARROS MELO, 28/03/2014; 1663.574-4, BRUNO DO
NASCIMENTO OHASHI, 31/03/2014; - 14% - Técnico de Nutrição: 1438.851-0, MANASSES
DE MOURA RIBAS, 17/03/2014; - 12% - Técnico em Enfermagem: 1660.735-X, ROSIANE
PEREIRA LOPES, 06/03/2014; 1661.924-2, ROBSON CORREIA DOS SANTOS, 31/03/2014;
- Técnico em Radiologia: 158.802-8, AMANDA CAMPINA DOS SANTOS, 21/03/2014; - 8%
- Técnico em Enfermagem: 1660.782-1, SUELLEN RAIANE PEREIRA DE CARVALHO,
10/02/2014; - 7% - Técnico em Enfermagem: 1662.230-8, - NILVA MARIA CARDOSO MIRANDA, 05/02/2014; - 6% - Técnico Administrativo: 1443.407-5, NEILSON COSMO DE
BRITO, 27/03/2014; - 2% - Agente de Portaria: 127.697-2, WALBER MARTINS COSTA,
31/03/2014; - 1% - Fisioterapeuta: 1658.065-6, LAILANA DE PINA JAIME E VASQUES
BROSSI DE SIQUEIRA, 02/04/2014.
CGS-ASA SUL
30% - Enfermeiro: 1663.096-3; BARBARA DE OLIVEIRA CARVALHO, 06/03/2014; Técnico
de Enfermagem: 1661.771-1, ANA PAULA DA SILVA DE SOUZA, 28/03/2014; 1662.200-6,
CELY MACHADO DA COSTA, 24/02/2014; 1662.259-6, ELIZANGELA ALVES DE MORAIS
SILVA, 26/02/2014; Técnico Administrativo: 113.166-4, JOSE CLAUDIO COSTA, 24/03/2014;
Técnico em Lab. – Pat. Clínica: 1442.990-X, JOSE MELONIO COSTA, 31/03/2014; - 22%
- Técnico de Enfermagem: 1662.292-8, ADRIANA BARBOSA BORGES, 13/03/2014; - 17%
- AOSD-Padioleiro: 146.042-0, PATRICIA GEANE SILVA PEREIRA, 24/02/2014; - 16% - Farmacêutico; 1443.932-8, DANIEL MISZCZUK, 31/03/2014; - 15% - Fisioterapeuta: 1443.675-2,
MIRELLE SOARES DE LIMA, 12/03/2014; - 14% - Técnico Administrativo: 1443.252-8, DANIEL MARTINS DE CAMPOS, 31/03/2014; Técnico em Higiene Dental; 1661.053-9, NEIDE
BORGES DA SILVA, 24/03/2014; - 10% - Fisioterapeuta: 1443.724-4, PATRICIA FALCAO
PAREDES MARQUES, 26/02/2014; Técnico em Higiene Dental; 1660.929-8, TATIANE DA
SILVA, 25/03/2014; - 8% - Fisioterapeuta: 1443.885-2, LILIAN DE MIRANDA BELMONTE,
26/02/2014; Técnico em Higiene Dental; 1660.967-0, HELIDA DIOGO CAIXETA, 10/03/2014; 7% - Enfermeiro: 171.465-1, LEIDIJANY COSTA PAZ, 17/03/2014; Fisioterapeuta: 1657.800-7,
MARCOS ANTONIO FONSECA JUNIOR, 06/03/2014; Auxiliar de Enfermagem: 172.722-2,
LILIAN PEREIRA GUALDI, 27/02/2014; Técnico Administrativo: 1442.925-X, RICARDO
RODRIGUES VERNEQUE, 21/02/2014; - 6% - Médico; 1435.858-1, FELIPE TEIXEIRA DE
MELLO FREITAS, 31/03/2014; Técnico em Higiene Dental; 1660.822-4, SHEILA VIEIRA
DE QUEIROZ NASCIMENTO, 24/03/2014; - 3% - Fisioterapeuta: 156.732-2, GABRIELLE
DO VALLE ASSIS, 28/02/2014; - 2% - Fisioterapeuta: 1438.806-5, NARA VANESSA DA
COSTA SOUSA, 20/03/2014; Farmacêutico; 1659.170-4, LARISSA DIAS MENEZES DUTRA, 20/03/2014; Técnico Administrativo: 1443.409-1, NARA FERNANDA JUSTINIANO,
25/02/2014; 1443.433-4, PAULO SERGIO MORAES GUZZARDI, 18/03/2014; 1443.409-1,
NARA FERNANDA JUSTINIANO, 17/03/2014; Técnico em Higiene Dental; 1660.787-2, JOICE DOS SANTOS ALVES, 26/02/2014; 1661.053-9, NEIDE BORGES DA SILVA, 01/04/2014;
- 1% - Fisioterapeuta: 1439.044-2, NARA MOREIRA PEIXOTO, 10/03/2014.
HBDF
30% - Medico; 14008750, ELIENE BARBOSA CAVALCANTI, 31/03/2014; 1223089, VERONICA ISABELA MESQUITA DE BRITO, 31/03/2014; Enfermeiro, 16631714, BEATRIZ DA
SILVA COSTA, 06/03/2014; 1663098X, PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS,
14/03/2014; 16631374, THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA, 06/03/2014; Auxiliar de Enfermagem, 1306510, ANA APARECIDA DA SILVA MATEUS, 11/03/2014; - 28% - Técnico
em Enfermagem, 16617436, DULCICLEIA ALVES PAZ, 19/03/2014; - 24% - Técnico em
Enfermagem, 16615816, ELAINE CRISTINA CABRAL DA SILVA, 13/03/2014; AOSD-
Página 38
-Radiologia, 1230263, REGINALDO LEAL AZEVEDO, 26/02/2014; - 22% - Auxiliar de Enfermagem, 14365626, ALINE APARECIDA BOLZAN ROCHA, 01/04/2014; - 19% - Técnico
em Enfermagem, 16621042, ESIA KEILA DE OLIVEIRA DE FARIAS, 19/03/2014; 16621921,
SAMANNE BELIZARIO OLIVEIRA DE MELO, 28/03/2014; 16614321, FERNANDA
TAKUNO, 25/03/2014; - 15% - Medico, 1304771, LENILZA VIEIRA VIANA DE LUCENA,
27/03/2014; 123109X, ORESTES JOSE LUIZ JUNIOR, 31/03/2014; 14428784, PEDRO
RENATO DE PAULA BRANDAO, 25/03/2014; - 14% - Auxiliar em Enfermagem, 14341182,
ROSANI ANTONIA DA SILVA, 10/03/2014; - 12% - Técnico em Enfermagem, 16613422,
NORMACY SOUZA ROCHA, 11/03/2014; - 10% - Fonoaudiólogo, 14408236, MAX SARMET
MOREIRA SMIDERLE MELLO, 12/03/2014; Técnico em Enfermagem, 16592093, JOSUE
BATISTA RIBEIRO, 10/03/2014; - 9% - Auxiliar de Enfermagem, 1341553, CONCEICAO
MARIA BARBOSA NASCIMENTO SOUZA, 26/03/2014; - 8% - Medico, 14417537, TAINA
CANDIDA DE ALMEIDA GONTIJO CARNEIRO, 28/03/2014; Fisioterapeuta; 1443880-1;
LUIZ GUSTAVO SUZUKI; 21/03/2014; Auxiliar de Enfermagem, 1802372, MARIA TEREZA RODRIGUES LOPES, 31/03/2014; 1538616, SIRLENE BARBOSA DO NASCIMENTO,
11/03/2014; 14341158, RAIMUNDA DULCIMAR NOGUEIRA DO COUTO, 01/04/2014
Técnico em Nutrição, 14437856, ANGELICA DE ALMEIDA SILVA RODRIGUES, 01/04/2014;
14408295, ELIANA DE LIMA SOUSA ALVES, 26/03/2014; AOSD - Apoio Administrativo,
1300296, MAGALY MARIA ROSA DE SOUSA, 02/04/2014; - 7% - Fisioterapeuta, 14437090,
VANESSA FENILI FRAIANELLI, 25/03/2014; Técnico em Enfermagem, 16617444, ANDREIA
DA SILVA ARAUJO CAMARGO, 20/03/2014; Auxiliar de Enfermagem, 1394185, CREUZA
APARECIDA MARCELINO, 11/03/2014; Técnico de Lab. Pat. Clinica, 16597915, SHIRLEY
CRISTINA ALVES CAMARGO MARTINS, 21/03/2014; - 6% - Enfermeiro, 14401363, OSMANDA FERREIRA DE ARAUJO, 01/04/2014; Fisioterapeuta, 1568892, ANA REGINA DE
OLIVEIRA, 14/03/2014; Técnico em Enfermagem, 14343606, ADAO BATISTA RIBEIRO,
24/03/2014; - 4% - Auxiliar de Enfermagem, 1328468, ELNA MARIA FREITAS DE ARAUJO,
28/03/2014; Técnico Lab. Pat. Clinica, 14422816, MARCELO HENRIQUE RAMOS TEOTONIO, 14/03/2014; - 2% - Auxiliar de Enfermagem, 14367483, GIANNI GOULART TEIXEIRA,
12/03/2014; 14367483, GIANNI GOULART TEIXEIRA; 18/03/2014; - 1% - Administrador,
14437783, SUELI DOS SANTOS MONTENEGRO, 01/04/2014.
CGS- SANTA MARIA
30% Enfermeiro: 1659.679-X ERIKA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, 13/03/2014; Fisioterapeuta: 1657.737-X, ARTHUR MASSAHIRO ANDO, 12/03/2014; Técnico em Enfermagem:
1661.301-5, SILVANA SILVA DO NASCIMENTO, 10/12/2013; 1663.258-3, MARIVANIA
DUARTE PESTORIN, 24/02/2014; Técnico Lab. Hemat e Hemoterapia: 1661.239-6, ALEXANDRE BRUNO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, 19/03/2014; Técnico Administrativo:
1433.318-X, HELIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, 27/03/2014; - 27% -Técnico Lab.
Hemat e Hemoterapia: 1663.083-1, DIVILMAR SOARES DOS ANJOS, 21/02/2014; - 22%
- Auxiliar de Enfermagem: 137.791-4, JANAINA DAMASIA DA SILVA, 01/04/2014; -16%
- Técnico Administrativo: 199.238-4, RAFAEL PEIXOTO COSSO, 28/03/2014; 1443.386-9,
AGHATA CRISTIAN GONTIJO BRITO DE ASSIS ZEREFOS, 14/03/2014; - 14% - Enfermeiro: 1435.185-4, RAFAELLA PIRES DE ALMEIDA, 31/03/2014; Auxiliar de Enfermagem:
153.223-5, BETANICE ROCHA DO NASCIMENTO, 14/03/2014; - 10% - Psicólogo: 198.971-5,
ALYNE PESSOA PISK, 11/03/2014; Técnico Lab. Hemat. e Hemoterapia: 1658.797-9, OTAVIO
AUGUSTO SEVERINO LISBOA, 28/03/2014; - 8% - Enfermeiro: 1435.177-3, CAROLINA
DE SOUSA MORAES PERNAMBUCO, 20/03/2014; Fisioterapeuta: 1443.659-0, WANESSA
CRISTINA BARCELOS DOS ANJOS, 14/03/2014; Técnico em Enfermagem: 1659.214-X,
EMILIA BARROZO DA SILVA, 18/03/2014; 1662.317-7, RODRIGO ALMEIDA DA ROCHA,
26/03/2014; 199.239-2, PAULO EDUARDO ROCHA, 28/03/2014; Técnico Administrativo:
199.445-X, ROBERTO D´ARTAGNAN CERAVOLO CHIAVICATTI, 28/03/2014; - 7% - Médico: 193.042-7, MARINA DA SILVEIRA ARAUJO, 18/03/2014; 169.994-6, MARINA DA
SILVEIRA ARAUJO, 18/03/2014; Fisioterapeuta: 1432.698-1, SARAH RIBEIRO LEMES,
07/03/2014; Técnico em Enfermagem: 1661.030-X, VALDILENE PINTO DE SANTANA,
10/03/2014; - 6% - Auxiliar de Enfermagem: 199.378-X, DIVINO FERNANDES SILVA,
11/03/2014; Técnico em Higiene Dental: 1660.897-6, KELLY CRISTINA GOMES VIEIRA,
24/03/2014; - 4% - Auxiliar de Enfermagem: 1435.687-2, IVONETE ABADIO DA SILVA,
17/03/2014; Técnico Administrativo: 1443.386-9, AGHATA CRISTIN GONTIJO BRITO DE
ASSIS ZEREFOS, 17/03/2014; - 2% - Assistente Social: 198.611-2, FABIANA BORGES DOS
SANTOS, 19/03/2014; 1436.535-9, BIANCA MENDES DE FREITAS, 10/02/2014.
CGS- SOBRADINHO
30% - Médico: 1660375-3, NATASCHA MOURÃO MOREIRA, 11/02/2014; Técnico em
Enfermagem: 1661449-6, HOZANA DE PAIVA, 21/02/2014; 1662157-3, ANA PAULA CASTRO TADA DE SA TELES, 29/01/2014; Técnico Administrativo: 1443071-1, DARLENE DE
MELO CARVALHO, 18/02/2014; - 26% - Técnico em Higiene Bucal: 1661055-5, ELAINE
NASCIMENTO DOS SANTOS, 13/02/2014; Técnico em Enfermagem: 1661668-5, JUDITE
MARIA BARROS DE SOUSA, 05/02/2014; - 24% - Médico; 1663004-1, JOÃO VITOR DE
OLIVEIRA LEÃO, 11/02/2014; Técnico em Higiene Bucal: 1438973-8, PATRÍCIA PAULINA
DE OLIVEIRA, 18/02/2014; - 22% - Técnico em Higiene Bucal: 1660799-6, MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, 04/02/2014 - 18% - Técnico em Enfermagem; 1662255-3, DAYANNE
MOURA RODRIGUES RESENDE, 23/01/2014; - 16% - Técnico em Enfermagem: 1658347-7,
SHAIRA FRANCIS DEA SANTOS, 03/02/2014; Técnico em Higiene Dental: 1660789-9, DIVA
FERREIRA LOPES, 23/01/2014; - 15% - Médico: 1441885-1, FÁBIO HEBERT BORGES
SANTOS, 21/02/2014; Psicólogo: 189130-8, LUIZ RICARTE SERRA FILHO, 13/02/2014; 14% - Enfermeiro: 1659510-6, FLÁVIA RODRIGUES CARVALHO, 27/01/2014; Auxiliar de
Enfermagem: 124988-6, ANÁLIA PINHEIRO DE ANDRADE, 07/02/2014; - 10% - Técnico
Lab. Pat. Clínica: 1659638-2, MARIA APARECIDA ISIDÓRIO DA SILVA, 03/02/2014; - 8% Fisioterapeuta: 1443808-9, RAINNE PERLA CARDOSO DOS ANJOS FIDELES, 30/01/2014;
Enfermeiro: 1440487-7, CAMILA VIEIRA HIRATA, 14/02/2014; - 7% - Médico: 1443083-5,
LUCIANA VIANA RIBEIRO FONSECA, 11/02/2014; - 6% - Médico: 1436239-2, ALCIR
GALDINO DE OLIVEIRA FILHO, 10/02/2014; - 4% - Técnico em Enfermagem: 1658374-4,
FELIPE SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA, 11/02/2014; Técnico em Nutrição: 1440828-7,
IRENILTA BASÍLIO DA SILVA, 11/02/2014; - 2% - Fonoaudióloga: 1659958-6, CAMILA
GARCIA REIS, 28/01/2014; Psicólogo; 195749-X, ADRIENE RESENDE ALVES, 22/01/2014;
Auxiliar de Enfermagem: 173680-9, MARIA OLITA PLÁCIDO CUNHA, 22/01/2014; 172365-0;
ELAINE PEREIRA DE ANDRADE, 13/02/2014 Técnico em Radiologia: 158443-X, MARCIO
PASCOAL RIBEIRO JÚNIOR, 04/02/2014; Técnico em nutrição: 125764-1, IVANETE SOUSA
RIBEIRO, 05/02/2014; 1440874-0, FLÁVIA NUNES FERREIRA, 05/02/2014; 172365-0, 1% - Técnico em Enfermagem: 1659165-8, GLÁUCIA DE SOUSA SIQUEIRA, 07/02/2014.
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais através do art. 3º da Portaria
nº 61, de 30/03/2009, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.647, de
25/03/1993 e art. 12 da Lei nº 5237, de 16/12/2013, aos servidores relacionados abaixo nesta
Ordem de Serviço, que completaram o interstício no mês de ABRIL/2014, observando-se a ordem
das informações: matrícula, nome, situação anterior e nova (classe e padrão) e data da vigência,
agrupados por lotação e cargo, conforme processo n° 060.000.130/2014.
Os efeitos financeiros decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou
o interstício de cada servidor:
CGSC
729050- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 188.309-7, ALCIONE VENANCIO DOS
SANTOS TQ 21 para TQ 22, 16/04/2014.
729060 – AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL- 156.683-0, ANA PAULA OLIVEIRA
RODRIGUES DE CARVALHO, TV 11 para TV 12, 07/04/2014.
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no artigo 11 da Portaria nº 328 de 18 de dezembro de 2013, resolve: CONCEDER
Gratificação de Titulação a partir de 1° de Janeiro de 2014 referente aos requerimentos de
Dezembro de 2013 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e
Portaria nº 328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das
informações: matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1
- Os efeitos financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento apresentado
pelo servidor conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013.
1.2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CGS- PLANALTINA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.946-9, SHIRLEY ALVES DOS SANTOS RIBEIRO,
278.000.120/2014;
CGS- SOBRADINHO
8% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.206-1, CARMELITA AMORIM DE MACEDO JUSTINIANO, 279.000.261/2014;
Gratificação de Titulação a partir de 1° de Fevereiro de 2014 referente aos requerimentos de Janeiro de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e Portaria nº
328/2013, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações:
matrícula, nome, número do processo, agrupados por lotação e especialidade. 1.1 - Os efeitos
financeiros serão aplicados no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor
conforme § 4° do Art. 15 da Lei n° 5.237/2013 e Art. 10 da Portaria n° 328/2013. 1.2 - Esta
Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ADMC- NPAC
30% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.742-X, MARCIA DE MELO SILVA LIMA,
060.003.131/2014; 156.418-8, SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO, 060.004.592/2014;
18% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.518-4, VIVIANI DE CÁSSIA ROSA DE
FREITAS, 060.003.569/2014;
CGS – ASA SUL
18% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.422-6, GIZELLE NAZARI RIBEIRO
REIS, 272.000.174/2014;
CGS – CANDANGOLANDIA, NUCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO
8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.139-6, ELAINE BARBOSA GONCALVES ALVES,
280.000.004/2014;
CGS – PARANOÁ
24% - Agente Comunitário de Saúde: 155.652-5, ELIANE MARTINS DOS SANTOS,
282.000.177/2014; 18% - Agente Comunitário de Saúde: 184.1793, ERISVALDO DA SILVA
SANTOS, 282.000.211/2014.
CGS – PLANALTINA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 184145-9, DANIELA XAVIER BRAGA DE SOUSA,
278.000.186/2014; 155621-5, CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 278.000.311/2014;
155460-3, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO, 278.000.181/2014; 155458-1, MARILENE
FELIX GOMES, 278.000.180/2014; 183247-6, JOAO PEREIRA DE MACEDO FILHO,
278.000.179/2014; 1434945-0, EDER COELHO DE OLIVEIRA, 278.000.178/2014; 184100-9,
MARIA ALBANISA SOUTO DE MACEDO, 278.000.177/2014; 155526-X, MARCIO MESQUITA MARTINS, 278.000.145/2014; 1434981-7, LUCINEIDE DA SILVA, 278.000.154/2014;
155529-4, JOSE GEANO MACIEL DE ABREU, 278.000.164/2014; 155528-6, SELCINETE
FERREIRA DE MACEDO, 278.000.166/2014; 155622-3, FABIO CARLOS DE SOUSA
CASTRO, 278.000.174/2014; 184154-8, DIVINO ADRIANO FERREIRA, 278.000.122/2014;
25% - Agente Comunitário de Saúde: 183322-7, ANDRESSA GOMES TARGINO DE OLIVEIRA, 278.000.176/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 155527-8, ARLETE BEZERRA
ALVES DA SILVA, 278.000.038/2014; 1434854-3, ROBSON CORREIA DOS SANTOS,
278.000.163/2014; 1435004-1, LOURENNA SANTOS COSTA, 278.000.169/2014;
183403-7, MARIA ANTONIA DOS SANTOS, 278.000.201/2014; 20% - Agente Comunitário de
Saúde: 184200-5, JANILTON DA SILVA SANTOS, 278.000.043/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 184280-3, GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS, 278.000.092/2014; 1842579, JOSE GRAZIEL ROCHA DA SILVA, 278.000.011/2014; 156065-4, JAILTON LISBOA
CARDOSO, 278.000.143/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156328-9, JOANE
ANTONIA VIEIRA, 278.000.041/2014; 12% - Agente Comunitário de Saúde: 183248-4, WILSON LUIZ GONTIJO, 278.000.045/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156337-8,
RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA, 278.000.036/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde:
183085-6, DILSON NOVAIS NOGUEIRA, 278.000.117/2014; 184196-3, RAQUEL TORRES
DE SOUSA, 278.000.175/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156330-0, APARECIDA IMACULADA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 278.000.173/2014; 156319-X, LUCIA
CENCI, 278.000.047/2014; 156.316-5, GEMIMA CARNEIRO DE SOUZA, 278.000.042/2014;
CGS – SAMAMBAIA
22% - Agente Comunitário de Saúde: 156.006-9, MARIA APARECIDA BOMFIM DE BARROS,
284.000.137/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 155.598-7, MIRIAN DE OLIVEIRA,
284.000.248/2014;
CGS – SOBRADINHO
30% - Agente Comunitário de Saúde: 183707-9, MARGARETE DAS DORES ALMEIDA,
279-000306/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156199-5, MARIA DOS ANJOS
MARTINS ROCHA, 279-000101/2014; 24% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156207-X, ROSA CRISTINE DURÃES FONSECA, 279-000262/2014; 22% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156184-7, MARIA CRISTINA DIAS SANTOS, 279-000088/2014;
156206-1, CARMELITA AMORIM DE MACEDO JUSTIANO, 279-000261/2014; 18% - Agente
Comunitário de Saúde: 184.148-3, FERNANDA BARBOSA RODRIGUES, 279.000.259/2014;
16% - Agente Comunitário de Saúde: 183.305-7, FRANCISCO CLAUDIO VIANA CARNEIRO,
279.000.258/2014; 155717-3, CLEUSA MARIA DA SILVA, 279-000263/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 183545-9, KARLA DA SILVA FLORÊNCIO, 279-000260/2014;
184481-4, LUTERO OLIVEIRA TAVARES, 279-000264/2014; 8% - Agente Comunitário de
Saúde: 1434866-7, ELIANA MARUNO JUSTINO, 279-000257/2014; Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156186-3, SANDRA MARIA BARBOSA DA SILVA, 279-000111/2014;
6% - Agente Comunitário de Saúde: 1434920-5, IDAIANO IURI MARQUES DOS SANTOS,
279-000110/2014; 4% - Agente Comunitário de Saúde: 184101-7, ANIBAL MATOS XAVIER,
279-000115/2014.
Gratificação de Titulação a partir de 1° de Março de 2014 referente aos requerimentos de Fevereiro de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e Portaria nº
ADMC - NPAC
30% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.799-3, CINTIA FERNANDES CINTRA,
060.004.399/2014; 156.268-1, DANIEL ROGERIO OLIVEIRA, 060.004.400/2014; 156.297-
Página 39
5, SUELY DUARTE DA SILVA, 060.003.574/2014; 8% - Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde: 156.208-8, TIAGO GOMES DE CARVALHO, 060.003.571/2014;
CGS – ASA SUL
22% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.557-5, ANA LÚCIA ALVES BRAGA, 272.000.013/2014; 156.584-2, ALINE RUBEN CARDOSO FERNANDES CAIXETA,
272.000.067/2014;
CGS – CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO
30% - Agente Comunitário de Saúde: 183.119-4, KARINA ALVES DE CARVALHO FREITAS,
280.000.027/2014; 1434.995-7, CLAYTON PEREIRA DA COSTA SILVA, 280.000.005/2014;
156.089-1, CISLANIA DE FATIMA BISPO, 280.000.018/2014; 24% - Agente Comunitário
de Saúde: 184.122-X, ELENI BRANDAO DA TRINDADE, 280.000.021/2014; 22% - Agente
Comunitário de Saúde: 155.278-3, LEILA PERES RODRIGUES, 060.001.690/2014; 155.4808, GABRIELA HALIK CAMPOS ARAUJO, 060.000.838/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 163.562-X, EUNICE RODRIGUES DA COSTA, 060.000.842/2014; 16%
- Agente Comunitário de Saúde: 155.475-1, ILDERLENE MARIA BARBOSA DA CHAGAS,
280.000.026/2014; 183.043-0, MAGNA FERREIRA GOMES, 280.000.037/2014; 1434.872-1,
RENATA LOPES DE CARVALHO MORAES, 060.001.191/2014; 155.134-5, ÉSIA PEREIRA
DE JESUS, 060.001.294/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde: 155.197-3, IZABEL
CRISTINA FERREIRA DE ABREU, 060.001.691/2014; 155.395-X, VANIA FELIX PEREIRA,
060.001.689/2014; 183.118-6, RODRIGO JOSE FRAZÃO, 060.001.300/2014; 1434.966-3,
MARILENE SANTOS, 060.001.302/2014; 1434.988-4, CRISTIANE DA SILVA TELES COUTINHO, 060.001.193/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.595-8, KEYLA
SIQUEIRA BRITO, 060.001.297/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 155.645-2, CYLENE
MARIA VASCONCELOS BARJUD, 060.000.848/2014; 183.718-4, EDNALVA ALVES COSTA,
060.001.301/2014; 155.394-1, LENI RAIMUNDA GONCALVES, 060.000.835/2014; 155.476X, JEFFERSON GOMES DE MORAIS, 060.000.836/2014; 155.647-9, DEIDIB GUSMÃO
AGUIAR, 060.000.846/2014; 1434.855-1, MARIA DE FATIMA VIEIRA DE LACERDA DE
ANDRADE, 060.001.183/2014; 4% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.859-4, FLAVIANA
DE SOUSA VIANA PEREIRA, 060.000.840/2014; 1434.963-9, DEBORAH FELIX DA SILVA,
060.000.845/2014; 1434.980-9, DAMIÃO LOPES DA SILVA, 060.000.847/2014;
CGS – GUARÁ
30% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156298-3, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, 273.000.010/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 155435-2, LEANDRO LEITE
RAMALHO, 273.000.102/2014;
CGS – PARANOÁ
30% - Agente Comunitário de Saúde: 184.191-2, ANA DOS SANTOS COSTA, 282.000.219/2014;
155.126-4, BENEDITA MARIA DA SILVA, 282.000.221/2014; 155.570-7, ELIETE DE SOUSA,
282.000.210/2014; 155.179-5, LUCIANO PORTELA DE SA, 282.000.212/2014; 1436.4697, MANOEL RAIMUNDO SILVA DE MORAIS, 282.000.213/2014; 155.176-0, ROSANA
BORGES DE OLIVEIRA, 282.000.216/2014; 22% - Agente Comunitário de Saúde: 155.5588, FRANCILEUDA DA SILVA, 282.000.100/2014; 183.43-63, ANDRE LUIZ DA SILVA
PAIXAO, 282.000.051/2014; 20% - Agente Comunitário de Saúde: 155.178-7, VIVIANE DE
LIMA SILVA, 282.000.101/2014; 155.124-8, ELIANE SOUZA SANTOS, 282.000.020/2014;
16% - Agente Comunitário de Saúde: 1435.977-4, ARMANDO FERREIRA CUSTODIO,
282.000.114/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde: 155.556-1, ANA CLAUDIA DE
SOUSA, 282.000.014/2014; 12% - Agente Comunitário de Saúde: 184.179-3, ERISVALDO DA SILVA SANTOS, 282.000.211/2014; 155.267-8, NELTIDENE FLORACI IRENE,
282.000.016/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 1434.8675, CIRO ANDRADE BONFIM, 282.000.037/2014; 155.225-2, TERESA CRISTINA DAS MERCES, 282.000.117/2014;
184.264-1, EDITH GONCALVES DOS SANTOS, 282.000.040/2014; 155.569-3, SILVIA F.
SANTANA DO NASCIMENTO, 282.000.217/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.431-5, ELIANA MARIA BRAZ DA SILVA, 282.000.222/2014; 6% - Agente Comunitário
de Saúde: 155.565-0, ANTONIA LASIETE DE SOUZA, 282.000.032/2014; 155.566-9, APARECIDA DE FATIMA MELO SILVA, 282.000.027/2014; 184.099-1, LUZINEIDE RIBEIRO
DOS SANTOS, 282.000.026/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.447-1,
EDILEUDA FAUSTINO DE MORAES FARIA, 282.000.075/2014; 156.445-5, HEZIMARIO
ARAUJO DA SILVA, 282.000.081/2014; 5% - Agente Comunitário de Saúde: 183.433-9, VALERIA FERREIRA NUNES, 282.000.038/2014;
CGS – PLANALTINA
30% - Agente Comunitário de Saúde: 184425-5, DAVID XIMENES PIRES, 278.000.284/2014;
184305-2, RAFAEL FELIX GOMES, 278.000.199/2014; 155610-X, JANICE TENGATEN,
278.000.254/2014; 155744-0, ELIANE DORIVAL DA SILVA, 278.000.238/2014; 155986-9,
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, 278.000.223/2014; 1434983-3, ANDREIA SOUZA
DOS SANTOS, 278.000.306/2014; 1434953-1, MARCELO DOS SANTOS SOARES,
278.000.305/2014; 183710-9, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, 278.000.302/2014; 183329-4,
ANDRE LUIS BERNARDES PORTO, 278.000.301/2014; 183435-5, HUMBERTO DA SILVA
NASCIMENTO, 278.000.300/2014; 24% - Agente Comunitário de Saúde: 183686-2, LUAN
SPINDOLA ATAIDES, 278.000.297/2014; 22% - Agente Comunitário de Saúde:
1434890-X, MARIA LUIZA BORGES MELO, 278.000.139/2014; 155757-2, JONATHAN JOSE
CUSTODIO, 278.000.137/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156340-8, JOELMA MARIA BARBOSA, 278.000.093/2014; 16% - Agente Comunitário de Saúde: 155625-8,
HELENICE MIRANDA SEVERINO, 278.000.246/2014; 1434964-7, THEREZINHA D ASSUMPÇAO, 278.000.109/2014; 155263-5, ARLA FIGUEIREDO GADIOLI, 278.000.012/2014;
155451-4, GERUSA AGUIDA DA MATA, 278.000.007/2014; 183344-8, REINIANE SOUZA
Página 40
DUARTE SANTANA, 278.000.217/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156743-8,
ROSANGELA PEREIRA DE PAULA, 278.000.094/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde:
184231-5, MARCIA MARRA DA SILVA, 278.000.078/2014; 183640-4, THANIA MARIA
DE SOUSA, 278.000.111/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156314-9, MAURICELIA VIEIRA DA SILVA, 278.000.098/2014; 156338-6, CINTIA TAISE VALERIANO
DA SILVA, 278.000.100/2014; 12% - Agente Comunitário de Saúde: 183312-X, MADALENA
DIAS LEAO, 278.000.026/2014; 10% - Agente Comunitário de Saúde: 183429-0, ELIANTO
DA MATA FERREIRA, 278.000.216/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 184250-1,
ALBERONE FERREIRA DA SILVA, 278.000.170/2014; Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde: 156.316-5, GEMIMA CARNEIRO DE SOUZA, 278.000.042/2014; 156323-8, SOLISVAN GUEDES BORGES, 278.000.282/2014; 156195-2, ADRIANA PEREIRA DA COSTA,
278.000.096/2014; 156333-5, GEIZILENE CIRILO DE CAMARGOS, 278.000.037/2014; 6%
- Agente Comunitário de Saúde: 184143-2, EDILSON DA SILVA SOUSA, 278.000.023/2014;
183750-8, CASSIA ROSA DA SILVA, 278.000.022/2014; 183720-6, LEONARD HENRIQUE
MONTEIRO, 278.000.025/2014; 5% - Agente Comunitário de Saúde: 183022-8, ILTON PEREIRA DA ROCHA, 278.000.004/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156326-2,
MIRYAN AUGUSTA DA SILVA BORGES, 278.000.097/2014;
CGS – RECANTO DAS EMAS
30% - Agente Comunitário em Saúde: 156077-8, MARIA DO SOCORRO DE FRANCA RIOS,
283.000182/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156701-2, DULCILENE CUSTODIO BORGES, 283.000185/2014;
CGS – SAMAMBAIA
30% - Agente Comunitário em Saúde: 155.982-6, KENIA AMADOR SANTOS,
284.000.422/2014; 0155373-9, ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, 284.000.365/2014;
155391-7, ANTONIA RODRIGUES DE MELO, 284000362/2014; 1434910-8, CINTIA
DA SILVA GUSMÃO DE BARROS, 284000367/2014; 156002-6, KÉRCIA MOREIRA
SANTIAGO, 284000359/2014; 184339-7, RAIMUNDO NONATO SILVA DE OLIVEIRA, 284000368/2014; 156009-3, MARIA FRANCINEUMAVIEIRA DE SOUSA,
284000363/2014; 155434-4, GRACIONE DE SOUZA SILVA, 284000360/2014; 1552236, MARIA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS, 284000355/2014; 24% - Agente
Comunitário em Saúde: 155.673-8, MARIA DE LOURDES CUNHA, 284.000.420/2014;
1434977-9, TERESA CRISTINA CARVALHO CURVINA, 284000369/2014; 0155601-0,
ANA CRISTINA DOS SANTOS CRAVEIRO, 284000353/2014; 156013-1, JOSANIAS DE
SOUSA LOPES, 284000357/2014; 0156003-4, CLAYTON DA SILVA NASCIMENTO,
284000354/2014; 156064-6, MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA, 284000356/2014;
155384-4, MARIA DAS NEVES DE SOUSA, 284000358/2014; 155430-1, CARLOS
AUGUSTO GOMES XAVIER, 284000361/2014; 16% - Agente Comunitário em Saúde:
155290-2, SIRLENE FARIA MARCELINO DE MIRANDA, 284000364/2014; 1434912-4,
GENESINA ALVES NETA, 284000366/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 155.5987, MIRIAN DE OLIVEIRA, 284.000.248/2014;
CGS – SANTA MARIA
14% - Agente Comunitário de Saúde: 155.376-3, KEYLA FERREIRA DATAS DE ARAUJO,
285.000.094/2014; 6% - Agente Comunitário de Saúde: 184.410-5, ANTONIA CHAVES DOS
SANTOS QUEIROZ, 285.000.060/2014;
CGS – SÃO SEBASTIÃO
6% - Agente Comunitário de Saúde: 155.187-6, ANTONIA BARBOSA TEIXEIRA DA SILVA,
281.000.074/2014; 4% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.403-X, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, 281.000.099/2014;
CGS – SOBRADINHO
30% - Agente Comunitário de Saúde: 183286-7, JOSIVAL FERREIRA DE AGUIAR, 279000256/2014; 183691-9, ALESSANDRA SANTOS VENANCIO LOPES, 279-000254/2014;
155720-3, SANDRA FRANCISCA DE LIMA LEONARDO, 279-000299/2014; 155630-4,
SILVIA OLIVEIRA DE FREITAS, 279-000092/2014; 1434984-1, MARIZETE SOARES DE
OLIVEIRA, 279-000302/2014, 155631-2, ISABEL ARRUDA DE CASTRO, 279-000303/2014;
1435006-8, FERNADO CAVALCANTE MOURA, 279-000305/2014; 155856-0, DONIVAL
FRANCISCO DE SOUZA, 279-000080/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
0156188-X, IGOR VIANA RODRIGUES, 279-000297/2014; 26% - Agente Comunitário de
Saúde: 183419-3, MARCONI SANTIAGO DE CARVALHO, 279-000295/2014; 24% - Agente
Comunitário de Saúde: 184337-0, PAULO ROBERTO DE MELO JUNIOR, 279-000298/2014;
22% - Agente Comunitário de Saúde: 183416-9, MIRACI NOGUEIRA OLIVEIRA SILVA, 279000093/2014; 155715-7, DOMINGAS MARIA BARBOSA VASCONCELOS, 279-000079/2014;
16% - Agente Comunitário de Saúde: 183413-4, LARIEL NUNES COSTA, 279-000296/2014;
155.706-8, ROSANA CANDIDO RAMOS PAIVA, 279.000.255/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156203-7, CLAUDIO BISPO DOREIA, 279-000300/2014; 14% - Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156200-2, MARLI GOMES DE ALMEIDA, 279-000090/2014;
10% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.186-3, SANDRA MARIA BARBOSA
DA SILVA, 279.000.111/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 183650-1, RONEI LOPES
DE LIMA, 279-000304/2014; 1434866-7, ELIANA MARUNO JUSTINO, 279-000257/2014;
CGS – TAGUATINGA
20% - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.289-4, MARIA SOLEDADE GOMES
CLEMENTINO, 277.000.095/2014; 156.448-X, MARIA GORETE LINHARES SOUSA,
277.000.220/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde: 155.355-0, IVANILDE LAZARA
DE MELO OLIVEIRA, 277.000.098/2014; 8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.285-6,
ALESSANDRA FELIPE WANDERLEY, 277.000.144/2014;
Gratificação de Titulação a partir de 1° de Abril de 2014 referente aos requerimentos de Março
de 2014 nos percentuais abaixo especificados, nos termos da Lei nº 5.237/2013 e Portaria nº
ADMC - NPAC
22% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.533-8, SIMONE REIS PIRES,
060.001.277/2014; 6% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.374-2, SANDRA ANDREA DOURADO DA SILVA, 060.001.614/2014; 156.559-1, LINDOMAR PEREIRA DOS
SANTOS, 060.001.255/2014;
ADMC - NPCR
14% Agente Comunitário de Saúde: 155.324-0, ALDEMIR DOMICIO DA SILVA,
060.000.338/2014; 6% Agente Comunitário de Saúde: 155.456-5, ETIENO DE SOUSA PEREIRA, 060.000.341/2014; 5% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.250-9, ILDECI
DA SILVA PINTO, 060.000.340/2014;
CGS – ASA SUL
5% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 163.852-1, LUCIENE ALVES DOS SANTOS
CORREA, 272.000.014/2014;
CGS – ASA NORTE
16% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.711-X, ROSANGELA DA CONCEIÇÃO,
271.000.149/2014; 14% Agente Comunitário de Saúde: 1434.979-5, ANDRE ROLIM DA
COSTA, 271.000.308/2014; 12% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.773-X, ANA
MARIA LEITE FERREIRA, 271.000.162/2014; 8% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.499-4, ANA LUCIA COSTA PIMENTEL, 271.000.160/2014;
CGS – CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO
30% Agente Comunitário de Saúde: 155.262-7, ELAINE MONTEIRO DA SILVA,
060.000.844/2014; 24% Agente Comunitário de Saúde: 1434.986-8, ROBERTO RIBEIRO DOS
SANTOS, 060.001.190/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.708-X, WILMA
DE SOUZA CARVALHO, 280.000.036/2014; 22% Agente Comunitário de Saúde: 1435.014-9,
ADDAN DI LA HALLI FERREIRA SANTOS SALES, 060.001.201/2014; 14% Agente Comunitário de Saúde: : 183.043-0, MAGNA FERREIRA GOMES, 280.000.037/2014; 183.902-0, VAGNER DE OLIVEIRA CRUZ, 060.001.303/2014; 12% Agente Comunitário de Saúde: 155.216-3,
TEASDALLE MARY MOREIRA DE PAULA, 060.001.185/2014; 6% Agente Comunitário de
Saúde: 155.645-2, CYLENE MARIA VASCONCELOS BARJUD, 060.000.848/2014; 183.7184, EDNALVA ALVES COSTA, 060.001.301/2014; 155.478-6, MARIA IRANI DA SILVA,
060.001.704/2014; 155.583-9, JOELINA FORTUNA DE MELO, 060.002.106/2014; 1434.9426, ALTEREDO ALCANTARA DE DEUS FILHO, 060.001.202/2014; 4% Agente Comunitário
de Saúde: 1434.919-1, ALESSANDRA ALVES VIANA DE OLIVEIRA, 060.001.295/2014;
1434.872-1, RENATA LOPES DE CARVALHO MORAES, 060.001.191/2014;Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:156.650-4, ELINETE RODRIGUES VIEIRA, 060.000.843/2014;
CGS – GAMA
30% Agente Comunitário de Saúde: 155.767-X, ROSILEA FERREIRA DE SOUZA,
275.000.466/2014; 22% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.515-X, LILIAN
ROSA DA SILVA MENEZES, 275.000.045/2014; 12% Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde:156.553-2, JOSE SILVIO VALERIO SANTOS JUNIOR, 275.000.148/2014; 10% Agente
Comunitário de Saúde: 155.900-1, NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA, 275.000.164/2014;
4% Agente Comunitário de Saúde: 155.909-5, LUCILIA MIGUEL PORFIRIO PRATES,
275.000.109/2014;
CGS – GUARÁ
30% Agente Comunitário de Saúde: 156.063-8, VICTOR HUGO APARECIDO DE SOUZA
CAMPOS, 273000233/2014; 24% Agente Comunitário de Saúde: 156.635-0, SIMONE DA COSTA GOUVEIA, 273.000.607/2013; 14% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156306-8,
SAMUEL RAMOS BARBOSA DE OLIVEIRA, 273.000.093/2014; 12% Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156685-7, LIDIANE DE MORAES PIRES, 273.000.095/2014; 1563041, MARIA INDONÉSIA DE ARAÚJO, 273.000.062/2014; 8% Agente Comunitário de Saúde:
155436-0, MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS, 273.000.099/2014; 6% Agente
Comunitário de Saúde: 155.835-8, ISIDORA MARTINS DE OLIVEIRA, 273.000.063/2014;
184.234X, JOCICLEIDE MARTINS ANGELO, 273-000.089/2014; Agente de Vigilância
Ambiental em Saúde: 156647-4, ESMERALDA DE SOUSA MELO HARAGUCHI, 273000.087/2014; 156255-X, MARIA APARECIDA BORGES, 273.000.132/2014; 5% Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156556-7, UZIEL DA SILVA ALVES, 273.000.013/2014; 4%
Agente Comunitário de Saúde: 155.509X, CARLOS CORSINI, 273.000.604/2013; 155618-5,
ROMULO RIBEIRO DE MEDEIROS, 273-000.098/2014;
CGS – PARANOÁ
24% Agente Comunitário de Saúde: 155.941-9, MARIA DALIA SOUSA CASTRO,
282.000.214/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.453-6, ALMIR PAIVA
RODRIGUES, 282.000.218/2014; 22% Agente Comunitário de Saúde: 184.161-0, ELISVALDO CUNHA CARDOSO, 282.000.056/2014; 16% Agente Comunitário de Saúde: 156.047-6,
MAURICELIA DE SOUSA COSTA, 282.000.215/2014; 155.282-1, IRACENI MARIA RIBEIRO
DA SILVA, 282.000.074/2014; 14% Agente Comunitário de Saúde: 155.239-2, ROSENILDA
APARECIDA BARBOSA, 282.000.106/2014; 12% Agente Comunitário de Saúde: 155.557-X,
VANESSA FONSECA VIEIRA, 282.000.055/2014;
8% - Agente Comunitário de Saúde: 155.225-2, TERESA CRISTINA DAS MERCES,
282.000.117/2014; 1434.864-0, WESLEY DA SILVA SANTOS, 282.000.052/2014; 6% - Agente
Comunitário de Saúde: 1434.867-5, CIRO ANDRADE BONFIM, 282.000.037/2014; 1435.977-4,
ARMANDO FERREIRA CUSTODIO, 282.000.114/2014; Agente de Vigilância Ambiental em
Saúde: 156.441-2, LELIA DE SOUZA DUTRA, 282.000.080/2014; 156.443-9, ELZITA ROCHA
SANTOS, 282.000.077/2014; 156.445-5, HEZIMARIO ARAUJO DA SILVA, 282.000.081/2014;
CGS – PLANALTINA
30% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156253-3, LILIANE EVANGELISTA DUARTE, 278.000.034/2014; 22% Agente Comunitário de Saúde: 155743-2, DAIANA GOMES DA
SILVA, 278.000.002/2014; 16% Agente Comunitário de Saúde: 155608-8, NATANAEL PASSOS
DE ALMEIDA, 278.000.112/2014; 6% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156333-5,
GEIZILENE CIRILO DE CAMARGOS, 278.000.037/2014; 4% Agente Comunitário de Saúde:
156334-3, MARCIA CLEIDE DE OLIVEIRA FREITAS, 278.000.099/2014;
CGS – RECANTO DAS EMAS
30% Agente Comunitário de Saúde: 1434871-3, MARIA DE FATIMA SILVA ALVES,
283.000186/2014; 184204-8, JOABE MATOS VIANA, 283.000184/2014; 24% Agente de
Vigilância Ambiental em Saúde: 156591-5, SUELI MARTINS TAVARES, 283.000183/2014;
CGS – SAMAMBAIA
30% Agente Comunitário de Saúde: 155813-7, EVANILDA DA SILVA CORREIA,
284.000.416/2014; 155669-X, JUCILEIDE CASTRO NERES, 284.000.418/2014; 1558145, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, 284.000.417/2014; 0155362-3, NORMÉLIA
ROCHA DE SOUZA, 284.000.419/2014; 155675-4, SIRLEIDE DE SOUZA NASCIMENTO,
284.000.421/2014; 184.198-X, VANESSA BEZERRA DOS REIS SILVA, 284.000.075/2014;
16% Agente Comunitário de Saúde: 1434.998-1, IVONEIDE XAVIER DE SOUSA,
284.000.158/2014;
CGS – SANTA MARIA
24% Agente Comunitário de Saúde: 155.681-9, PATRICIA DE JESUS LIMA, 285.000.093/2014;
155.388-7, LUCICLEIA RODRIGUES MACEDO MENESES, 285.000.290/2014; 14%
Agente Comunitário de Saúde: 155.487-5, MARCIA SOARES FARIAS, 285.000.089/2014;
6% Agente Comunitário de Saúde: 155.553-7, JULIANA FERREIRA SOARES PEREIRA,
285.000.062/2014; 155.242-2, MARIA ISABEL DA SILVA MARTINS, 285.000.087/2014;
155.981-8, VANETE FERREIRA SANTANA, 285.000.088/2014; 155.745-9, DACILENE
CANDIDO DA SILVA, 285.000.092/2014;
CGS – SÃO SEBASTIÃO
30% Agente Comunitário de Saúde: 155.531-6, FERNANDO DE SOUZA AMORIM,
281.000.181/2014; 24% Agente Comunitário de Saúde: 155.366-6, NATALIA DE OLIVEIRA
NUNES, 281.000.167/2014; Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.673-3, MARIA
INACIA CARDOSO MASCARENHAS FERRO, 281.000.0166/2014; 6% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.713-6, MARILZA NUNES DA SILVA, 281.000.076/2014;
4% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.395-5, JOSEFA RIBEIRO DE SOUSA,
281.000.027/2014;
CGS – SOBRADINHO
30% Agente Comunitário de Saúde: 1435337-7, EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, 279000301/2014; 155165-5, SALVADOR PEREIRA DA SILVA, 279-000384/2014; 155117-5,
MARIZA PEREIRA DE SOUSA HIRSCH TARDIN, 279-000094/2014; 22% - Agente Comunitário de Saúde: 155861-7, CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, 279-000085/2014; 20% - Agente
Comunitário de Saúde: 183647-1, LETICIA DE OLIVEIRA ARAUJO, 279-000083/2014;
16% - Agente Comunitário de Saúde: 1434965-5, RODRIGO BARBOSA DE CARVALHO,
279-000386/2014; 14% - Agente Comunitário de Saúde: 155713-0, EDISLENE MACHADO
BORGES, 279-000081/2014; 155291-0, IZABELLA ZANETTI, 279-000108/2014; 8% - Agente
Comunitário de Saúde: 183.650-1, RONEI LOPES DE LIMA, 279.000.304/2014; 184185-8,
CLEDILSON JUSTINO DE MENEZES, 279-000385/2014; 183688-9, ELBES ALVES DE
SOUZA, 279-000120/2014; 155721-1, FRANCISCA IRENE DE MEDEIROS MARTINS,
279-000125/2014; 1434866-7, ELIANA MARUNO JUSTINO, 279-000257/2014; 6% Agente
de Vigilância Ambiental em Saúde: 156181-2, MARILEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, 279000124/2014; 156196-0, ADAILTON TOLENTINO LEITE FILHO, 279-000096/2014; 4% Agente Comunitário de Saúde: 155709-2, RAFHAEL RIBEIRO ARAUJO, 279-000106/2014;
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.186-3, SANDRA MARIA BARBOSA DA
SILVA, 279.000.111/2014;
CGS – TAGUATINGA
30% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 156.266-5, JOSE WILSON RODRIGUES
DE ARAUJO, 277.000.321/2014; 156.225-8, ROSANGELA BANDEIRA DE SOUZA MARTINS, 277.000.082/2014; 156.569-9, JOSILENE ROSA DOS SANTOS, 277.000.102/2014;
24% Agente Comunitário de Saúde: 155.333-X, WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO,
277.000.411/2014; 18% Agente Comunitário de Saúde: 155.337-2, ISAC FERREIRA DE MACEDO, 277.000.413/2014; 16% Agente Comunitário de Saúde: 156.073-5, CANDICE LIRA
BESSA, 277.000.079/2014; 14% Agente Comunitário de Saúde: 156.069-7, NADIA FEITOSA VARELO, 277.000.099/2014; 155.355-0, IVANILDE LAZARA DE MELO OLIVEIRA,
Página 41
277.000.098/2014; 8% Agente Comunitário de Saúde: 155.760-2, MARIA DAS GRAÇAS
SOARES BEZERRA, 277.000.412/2014; 6% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde:
156.280-0, KARLA CRISTINA GONÇALVES, 277.000.083/2014; 156.669-5, LUCIANA
BELO CATULA, 277.000.105/2014; 5% Agente de Vigilância Ambiental em Saúde: 163.623-5,
ADRIANA LUCIA DA CONCEIÇÃO, 277.000.097/2014.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No caput da Ordem de Serviço nº 04, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 12, página 30, de 16 de janeiro de 2014, que autorizou a alterar o valor da Gratificação de Atividade
de Ensino – GAE, concedida ao docente do Curso de Graduação de Medicina OSÓRIO LUIS
RANGEL DE ALMEIDA, matrícula Fepecs nº 0264297-2, ONDE SE LÊ: “...A DIRETORA
EXECUTIVA...” LEIA-SE: “A DIRETORA EXECUTIVA, substituta, ...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROGÉRIO VALENTE MOTTA, matrícula 1664537-5, e MARCOS BARBOSA
COUTINHO, matrícula 1658640-9, lotados no SSPDF/SUSPLAC, como executor e suplente,
respectivamente, do Convênio nº 759.564/2011- SICONV, celebrado entre o Distrito Federal
através da Secretaria de Segurança Publica e a União por intermédio do Ministério da Justiça,
tendo como objeto “Implementação de ações na área de educação em Segurança Pública do
Distrito Federal, com aprimoramento das estruturas físicas e aprimoramento do ensino”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril
de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo
em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 110501 – Casa Militar do Distrito Federal,
de 24 de março de 2014, RESOLVE: ALTERAR a situação de agregação ao respectivo Quadro
do Major DIVINO LEMOS DO PRADO, matrícula 08.767/X, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, §
1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, para considerá-lo, a contar de 24 de
março de 2014, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso
I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência
para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de
abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994,
e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº 459/DPAD, de 1º de abril de
2014, RESOLVE: ALTERAR a situação de agregação ao respectivo Quadro do Major EDSON
YUJI SAIKI, matrícula 09.547/8, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da
Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289,
de 18 de dezembro de 1984, para considerá-lo, a contar de 1º de abril de 2014, de acordo com
o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18
de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por
contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA
PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de
2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em
vista o ofício de nº 799/2014 - Dev. DIGESP/SUAG/CACI, de 09 de abril de 2014, RESOLVE:
REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 09 de abril de 2014, o Segundo-Tenente JORGE
DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula 08.692/4, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, por ter retornado da Subsecretaria de Administração Geral do Distrito Federal.
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
Página 42
em vista o ofício de nº 124/2014-NUPES/GAB/RA-XII e o Termo de Posse e Compromisso,
de 11 de abril de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 11 de abril
de 2014, o Major PAULO BENTO SILVEIRA FILHO - Mat. 50.277/4, do Quadro de Oficiais
Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso
I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado à disposição da Administração
Regional de Samambaia RA-XII.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de
abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994,
e tendo em vista o ofício de nº 2292/SCAf, de 11 de abril de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao
respectivo Quadro, a contar de 03 de janeiro de 2014, o Capitão CARLOS RONALDO SOUZA
- Mat. 74.664/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal,
de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e artigo
12 da lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, por se encontrar em Missão de apoio das Nações
Unidas para exercer função de natureza policial-militar.
vista o ofício de nº 2.410/DPM - SMov e o memorando de nº 172 / 2014-GGP/SUAG, de 11 de abril
de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 11 de abril de 2014, o Primeiro-Tenente CELSO DA MOTA FERNANDES - Mat. 09.550/8, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares
Administrativos da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da
Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado a disposição da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.
de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e
tendo em vista o ofício de nº 071/AM/VG, de 11 de abril de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao
respectivo Quadro, a contar de 11 de abril de 2014, o Capitão HUDSON ONOFRE DE OLIVEIRA - Mat. 50.179/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito
Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,
por ter passado à disposição da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
em vista o ofício de nº 041/2014 - GEPES/DIGEA/SUAG - SEPDC-DF e o Termo de Posse e
Compromisso, de 14 de abril de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar
de 14 de abril de 2014, o Capitão EDELMO OLIVEIRA NUNES - Mat. 50.680/x, do Quadro
de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo
77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado à disposição da
Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
em vista o ofício de nº 101/2014 - SUAG/GVG DE 06 DE ABRIL DE 2014 e o Termo de Posse
e Compromisso de 07 de abril de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar
de 07 de abril de 2014, o Capitão IVAN NEUDIR DE ANDRADE - Mat. 50.673/7, do Quadro
de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo
77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado à disposição da
Vice-Governadoria do Distrito Federal.
vista o Termo de Posse e Compromisso, de 11 de abril de 2014, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo
Quadro, a contar de 11 de abril de 2014, o Major DOUGLAS PEREIRA JACOME - Mat. 50.279/0,
do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o
artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado a disposição da
Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 553, DE 08 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista
no artigo 25 do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010 e ainda considerando o contido no
processo n.º 054.000.305/2005, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria DIPC nº 618 de 14 de maio de
2012, publicada no DODF nº 127, de 29 de junho de 2012; onde se lê: “...a contar de 26 de abril
de 2012, data de protocolo do último requerimento....”; leia-se: “...a conta de 12 de setembro de
2012, data do seu requerimento....”; onde se lê: “...39, §§ 1º e 3º e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de
julho de 2002,...”; leia-se: “...39, § 3º e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002,...”; e onde
se lê: “...ficando o benefício distribuído no percentual de 15,7% (quinze vírgula sete por cento),
per si, para: GEANE ALVES DE AMORIM, Mat. nº 04568834, IVÂNIA ALVES AMORIM
DE PAULA, Mat. nº 04568851, KARINA RODRIGUES DE AMORIM, Mat. nº 04568869,
RAQUEL RODRIGUES DE AMORIM, Mat. nº 04568885 e JUSSARA RODRIGUES DE
AMORIM, Mat. nº 04568893 e MARIA DA GRAÇA DE SOUZA AMORIM NETTO, MAT.
Nº 04912454, e de 5,3% (cinco virgula três por cento), para MARIA DE LOURDES BRITO DE
AMORIM, Mat. nº 05578442,...”; leia-se: “...ficando o benefício distribuído no percentual de
15,78% (quinze vírgula setenta e oito por cento), per si, para: GEANE ALVES DE AMORIM,
Mat. nº 04568834, IVÂNIA ALVES AMORIM DE PAULA, Mat. nº 04568851, KARINA RODRIGUES DE AMORIM, Mat. nº 04568869, RAQUEL RODRIGUES DE AMORIM, Mat. nº
04568885, JUSSARA RODRIGUES DE AMORIM, Mat. nº 04568893 e MARIA DA GRAÇA
DE SOUZA AMORIM NETTO, MAT. Nº 04912454, e de 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por
cento), para MARIA DE LOURDES BRITO DE AMORIM, Mat. nº 05578442,...”.
ANDRE MONICI
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, do Decreto 31.793 de
11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo 054.000.533/1994, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de 10 de março de 1997, publicada no DODF nº 52, de 18 de março de
1997, que trata da reforma do 1º TEN QOPME ANNANIAS PEREIRA DE FREITAS LIMA,
matrícula 00.765/X, para EXCLUIR a expressão “a contar de 05 de fevereiro de 1997”, em
atendimento a Decisão 126/2014 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do Decreto Federal
n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da lei n.º 8.255,
de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal, RESOLVE: ANULAR, a contar do dia 07 de junho de 2013, o ato de
incorporação do Soldado de Segunda Classe QBMG-1 CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 2036683, no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), no cargo
de Soldado Bombeiro Militar Segunda Classe, mediante matrícula no Curso de Formação de
Praças Bombeiros Militares, na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-1)
do CBMDF, conforme fez público o DODF nº 123, de 17 de junho de 2013, e, em consequência,
excluí-lo da OBM à qual pertence, nos termos do Acórdão n.º 694.240, proferido pela Sexta
Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios na Apelação Cível constante
no Processo nº 2012.01.1.023055-6, c/c os Pareceres n.º 3293/2012 e nº 140/2013, ambos da
PROPES/PGDF. Processo Administrativo n.º 053.002.720/2013.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do Decreto Federal n.º 7.163, de 29
de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da lei n.º 8.255, de 20 de novembro de
1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
RESOLVE: ANULAR, a contar do dia 07 de junho de 2013, o ato de incorporação do Soldado de
Segunda Classe QBMG-1 VALMIR ALVES COTRIM, matrícula nº 2038852, no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), no cargo de Soldado Bombeiro Militar Segunda Classe,
mediante matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares, na Qualificação Bombeiro
Militar Geral Operacional (QBMG-1) do CBMDF, conforme fez público o DODF nº 128, de 21 de
junho de 2013, e, em consequência, excluí-lo da OBM à qual pertence, nos termos do Acórdão n.º
734.643, proferido pela Quinta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
constante no Agravo de Instrumento nº 2013.00.2.017249-4, c/c os Pareceres n.º 3293/2012 e nº
140/2013, ambos da PROPES/PGDF. Processo Administrativo n.º 053.002.509/2013.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de
29 abril de 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe
sobre a Organização Básica do CBMDF, RESOLVE: CONCEDER Medalha de Mérito por Tempo
de Serviço, nos termos do art. n.º 132, parágrafo 1º, letra “b” e parágrafo 2º do mesmo artigo, do
Estatuto dos Bombeiros-Militares, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, combinado
com o Decreto n.º 25.212, de 7 outubro de 2004, instituidor da referida medalha, alterado pelo
Decreto n.º 26.154, de 29 de agosto de 2005, aos seguintes Bombeiros Militares do CBMDF, pelos
bons e relevantes serviços prestados: 1. MEDALHA DE OURO, POR CONTAREM MAIS DE
25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO; A contar do dia 31 de março de 2014: a) CORONEL: JOSE FRANCISCO GONÇALVES JUNIOR, matr. 1399975; b) TENENTES CORONÉIS:
AMILTON MARIANO REGO, matr. 1399874; WILTON DE MELO, matr. 1399876; CARLOS
ALBERTO RASIA, matr. 1399877; WILLIAM AUGUSTO FERREIRA BOMFIM, matr. 1399878;
ANDERSON LUIS RASIA, matr. 1399879; MARCIO BORGES PEREIRA, matr. 1399880; REGINALDO FERREIRA DE LIMA, matr. 1399881; MARCIO MASSARO, matr. 1399882; CARLOS
EMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matr. 1399883; CLAUDIO DA SILVA SANTOS, matr.
1399884; RICARDO PRADO RODRIGUES, matr. 1399886; VILSON VARGAS, matr. 1399887;
MARCO NEGRÃO DE BRITO, matr. 1399889; FRANCISCO ROBERTO MATOS GUEDES,
matr. 1399891; PAULO CESAR NERY RIBEIRO, matr. 1399892; WELLINGTON MOURA E
SILVA, matr. 1399893; WASHINGTON LUIZ MIRANDA DA SILVA, matr. 1399896; ARISTIDES ALMEIDA NETO, matr. 1399960; c) CAPITÃO: LEVY BEZERRA DA TRINDADE, matr.
1402754; d) 1º TENENTES: FRANCISCO CARLOS ROLIM JORGE, matr. 1402121; RICARDO
LEAO FERNANDES BACELAR, matr. 1402472; PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr.
1402709; ILDACI DE OLIVEIRA, matr. 1402753; EDILSON RODRIGUES, matr. 1402785; e)
2º TENENTES: WILLIAM DA SILVA CEZARIO, matr. 1402716; IRON LIMA GOMES, matr.
1402722; FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANJEIRO, matr. 1402724; WELLINGTON
MENDONCA ALVES, matr. 1402726; SEBASTIAO BEZERRA DOURADO, matr. 1402738;
JOSE DE ANCHIETA PERES OLIVEIRA, matr. 1402748; SIDNEY REQUIA GUIMARAES,
matr. 1402788; ARI BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 1402995; f) SUBTENENTES: GEREMIAS DIAS PEREIRA, matr. 1402719; ELY AGUIAR BATISTA, matr. 1402729; SYDNEY DE
FREITAS XAVIER, matr. 1402733; JOAO PAULO ALVES, matr. 1402736; CARLOS ALBERT
SILVA MACHADO, matr. 1402739; AUGUSTO BARBOSA MAGALHAES JUNIOR, matr.
1402749; RONALDO DE SANTANA ALMEIDA, matr. 1402750; MARCIO HENRIQUE DUTRA
CORREA, matr. 1402777; JOSE RAIMUNDO F. VALUAR FILHO, matr. 1402780; SIDNEY
NOLASCO GUIMARAES, matr. 1402784; HERALDO MARQUES DOS SANTOS, matr.
1402789; SILVIO PEREIRA DE PAULA FILHO, matr. 1402791; NILTON EUDES BATISTA
DE ARAUJO, matr. 1403007; GILBERTO SOUZA CORRÊA, matr. 1403018; MAURO LUCIO
DE RESENDE, matr. 1403046; JOSE AIRTON DOS SANTOS, matr. 1403627; MARCELO
CARDOSO FARIA, matr. 1417769; g) 1º SARGENTOS: HUMBERTO MARTINS TAVARES,
matr. 1274874; FRANCISCO SILVA DA COSTA, matr. 1336502; RIVANILDO MEDEIROS
SANTOS, matr. 1402694; EDILBERTO CHARLES DE OLIVEIRA, matr. 1402701; DASIO DIVINO VASQUES MACHADO, matr. 1402704; PETRONIO SOUZA MARTINS, matr. 1402705;
CARLOS ALBERTO SUARES DOS SANTOS, matr. 1402707; GIOVANI VIEIRA DEMETRIO,
matr. 1402713; LEANDRO JOSE SOARES, matr. 1402740; ADILSON FERREIRA MARTINS,
matr. 1402745; CESAR ANTONIO DOS SANTOS, matr. 1402755; AMARILDO RODRIGUES
DOS SANTOS, matr. 1402759; HILTON MANGUEIRA DE SOUZA, matr. 1402778; JOSELITO
GONÇALVES PEREIRA, matr. 1402779; LUSIO BANDEIRA DE OLIVEIRA, matr. 1403002;
JANIO PAULO DA COSTA MADUREIRA, matr. 1403025; ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA PIMENTEL, matr. 1403029; ELISALDO RODRIGUES DE ALENCAR SENA, matr. 1403033; HELI
CAMPOS CORDEIRO VIANA, matr. 1403657; ELIAS MATEUS RODRIGUES DE ANDRADE, matr. 1417770; HERBERT GONCALVES DE LIMA, matr. 1420427; h) 2º SARGENTOS:
AILTON QUEIROZ DE SOUZA, matr. 1103240; PAULO MOTA FERNANDES, matr. 1402549;
EDMUNDO DOS SANTOS FILHO, matr. 1402667; FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO, matr.
1402689; CARLOS ANTONIO DA SILVA MARTINS, matr. 1402691; ROBERTO VERAS DE
OLIVEIRA, matr. 1402695; VALDENI ROCHA, matr. 1402699; PAULO SERGIO NUNES,
matr. 1402700; NIVALDO RODRIGUES DA PAZ, matr. 1402703; REGINALDO DA SILVA
CAMELO, matr. 1402706; VANDEIR GERALDO DE ARAUJO, matr. 1402711; ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS, matr. 1402720; FRIDEBERTON BEZERRA DE FREITAS, matr.
1402734; RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, matr. 1402746; ROKLANDE SOUSA ARAUJO,
matr. 1402757; OTONIEL FERREIRA SILVA, matr. 1402758; VANDERLEY DA PENHA, matr.
1402763; ADAUTO RIBEIRO, matr. 1402770; EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO, matr.
1402771; ROBERTO ARTHUR SIMS, matr. 1402775; JONAS FIGUEIREDO DE ALMEIDA,
matr. 1402782; BISMARCK DIAS GUIMARAES, matr. 1402985; MANOEL INACIO CARNEIRO, matr. 1403021; CLAUDOMIR CORDEIRO NUNES, matr. 1403037; MARCOS MENDES
SOARES, matr. 1403043; VILMAR DE JESUS SANTANA, matr. 1403044; GEUZINILTON DA
SILVA ARAUJO, matr. 1403052; SILVIO ALVES DOS SANTOS, matr. 1403071; VALDEMIRO
MESSIAS DE PAULA, matr. 1403084; JOSE LINDOCI JUSTINO DA CRUZ, matr. 1403087;
EDEVALDO BEZERRA DA SILVA, matr. 1415828; 2. MEDALHA DE PRATA, POR CONTAREM MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇO; A contar do dia 31 de março de 2014:
a) MAJOR: NEUTON DORNELAS GOMES, matr. 1400167; b) SUBTENENTE: CLAUDIO
SIQUEIRA CARDOSO, matr. 1403133; c) 1º SARGENTO: RONDINELE NUNES DA SILVA,
matr. 1414819; d) 2º SARGENTOS: GLEY DUARTE DA SILVA, matr. 1403340; EDICARLO DE
MORAIS NEVES, matr. 1405641; GILSON BATISTA DE PAULA JUNIOR, matr. 1405949; e) 3º
SARGENTOS: PAULA ROBERTA SOUSA COSTA, matr. 1405628; JULIEN RODRIGUES DE
SOUZA, matr. 1405877; EVALDO ALVARENGA DA SILVEIRA, matr. 1405941; 3. MEDALHA
DE COBRE, POR CONTAREM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE SERVIÇO; A contar do dia 31
de março de 2014: a) CABO: JOSÉ NELSON GARCIA DE ALMEIDA, matr. 1405630;
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de com-
Página 43
petência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda,
o constante no Processo 052.000.424/2014, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a CELSO
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 25.488-6, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe
Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, na
Instrução de 10 de março de 2014, publicada no DODF nº 51, de 12/03/2014, página 28, o ato
que, conforme Parecer nº 1.176/2009 – PROPES-PGDF averbou o tempo de serviço prestado
em atividade insalubre ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no regime
celetista, pelo servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 93.619-7, Agente de
Atividades Rodoviárias: 246 (duzentos e quarenta e seis) dias, contados somente para fins de
aposentadoria, Processo nº 113-002321/2014.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º
do artigo 249, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo nº 390.000.793/2009, RESOLVE:
Art. 1º Na forma das instruções de serviço em vigor, designar o servidor WILTON DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, matrícula 260.516-3, servidor militar cedido a esta Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, para acompanhar o Processo
Administrativo Disciplinar a que responde o ex-servidor GUSTAVO LIMA BRAGA, matrícula
168.413-2, consignando, desde já, o prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o artigo nº 250 da
Lei Complementar nº 840/2011, para apresentar defesa escrita, visto ter o indiciado se recusado
a receber o Mandado de Citação e a Ultimação de Instrução.
JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§
3º e 4º do artigo 238, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e tendo em vista
o constante do Processo Administrativo nº 390.000.445/2010, RESOLVE:
Art. 1º Na forma das instruções de serviço em vigor, designar o servidor WILTON DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, matrícula 260.516-3, servidor militar cedido a esta Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB, para acompanhar o Processo
Administrativo Disciplinar a que responde o ex-servidor comissionado da extinta Secretaria de
Estado de Habitação – SEHAB, OSMAR ADRIANO ALVES, matrícula 165.883-2, bem como
garantir ao mesmo o direito constitucional de ampla defesa e ao contraditório e efetivar demais atos
que se fizerem necessários, enquanto este não se apresentar, visto que o mesmo está em lugar incerto
ou não sabido e, também, por não se apresentar a esta Comissão após ser Notificado por Edital.
JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A
Em liquidação
O liquidante da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A-Em liquidação
usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 48 do Estatuto Social da Sociedade.
RESOLVE:
Página 44
Art. 1º Instituir Comissão permanente de Avaliação para a Política de Desenvolvimento de Pessoas,
conforme cláusula nona do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014. A Comissão
será constituída por representantes da Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A. Em liquidação/
Unidade em extinção, Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal
– SINDSER e dos Empregados. Representantes da Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A.
Em liquidação/Unidade em extinção: I – Jaime Fernandes Nascimento, matrícula 042633; José
Miguel Borges, matrícula 008281. Representante do Sindicato dos Servidores e Empregados da
Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista do Distrito Federal – SINDSER: III – Nilda Pedroso de Souza, matrícula 039403; Suplente – Vera Lúcia da Silva Colen, matrícula 040657. Representante dos Empregados da Sociedade
de Abastecimento de Brasília S/A. Em liquidação/Unidade em extinção: IV – Adilson Rodrigues
Paixão, matrícula 038911; Suplente – João Bosco Godinho, matrícula 038121.
PAULO F. B. GARCIA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de
2004, e do processo 290.000.019.2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar CAMILA LEITE SOUSA PANÍAGUA matrícula 260.582-1 para sem prejuízo de sua função, atuar como EXECUTORA titular da NE nº 2014NE0008 celebrado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, e a empresa EXTINFIRE EXTINTORES LTDA-ME.
GLAUCO ROJAS IVO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA N° 33, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III,
do Decreto nº º 34.225 de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do Artigo 139, da Lei
Complementar nº 840/2011, a CHEILA CORRÊA BACCA, matrícula 171.927-0, Especialista
Assistência Social, referente ao 2º quinquênio, período de 26/10/2008 a 24/10/2013.
CONCEDER, com fundamento no art. 79 e 83 da Lei complementar n° 840/2011 e art. 50, do
Decreto n°34.023 de 10 de dezembro de 2012, Adicional de Insalubridade Grau Médio, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela Gerência de Segurança
do Trabalho/COSST/Subsaúde, a SUELENE TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 179.977-0,
lotada na Gerência de Programas Casa Abrigo, da subsecretaria de Enfrentamento a Violência
contra a Mulher, a contar de 27 de fevereiro de 2014, conforme o Processo 419.000.037/2013.
CONCEDER Licença Gala, nos termos de o art. nº 62, item III, alínea a, da Lei Complementar nº
840/2011, a IDOHAKILA NASCIMENTO SANTOS, Técnico em Assistência Social, matrícula
185.867-X, por ocasião do seu casamento, pelo período de 24 a 31/03/2014, conforme certidão
apresentada em 10 de abril de 2014.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere, o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III,
do Decreto nº 34.225, de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação - GTIT,
nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, observando-se a seguinte
ordem das informações: processo, nome, matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da
Gratificação a que faz jus. 0400-002.234/2010, MAISA CAMPOS GUIMARAES, 0197928-0,
Especialista em Assistência Social - Psicólogo, 01/04/2014, 15% - tendo em vista a apresentação
de certificado em nível de Pós-graduação.
VALESCA RODRIGUES LEÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e o
artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº
33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ROBSON DA SILVA MACHADO,
Atendente de Reintegração Social, matrícula 221.462-8, para substituir DANIELLE PEREIRA
PINTO HOMEM, matrícula 220.737-0, no cargo de Supervisor da Unidade de Atendimento em
Meio Aberto de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado
da Criança do Distrito Federal, DFG-10, no período de 05/05/2014 a 24/05/2014, por motivo
de férias regulares.
REJANE PITANGA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e
o artigo 34 do Decreto nº. 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA DA GUIA ALVES SILVA para substituir SHEYLA SIQUEIRA JESUS,
conforme eleição em Assembleia realizada pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, publicada no DODF nº 55, de 18 de março de 2014, página 25, para atuar como membro
da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares instituída pela Portaria nº. 105, de
21 de março de 2014, publicada no DODF nº 59, de 24 de março de 2014, páginas 28 e 29, em
razão do pedido de desligamento da Comissão do substituída.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, e na Portaria nº.
234 de 3 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar SAMANTHA DA GRAÇA KAMACHO MARROCOS ATTIAS, matrícula
0.194.754-0, para a função de Presidente da Comissão Executora do Contrato de Serviços nº
18/2013, em substituição à APARECIDA VELASCO DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula
197.945-0, e designar JOÃO PAULO ALVES DURÃES, matrícula n° 173.038-x, para a função
de Vice-Presidente em substituição à MAGALY RODRIGUES PENA, matrícula 104.166-5,
firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e LAVANDERIA PADRÃO LTDA–EPP, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para
atendimento da demanda nas unidades de atendimento em internação, de internação provisória
e de semiliberdade, do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 81/2013-SULIC/SEPLAN (fls.246/280), e do Projeto
Básico (fls.53/60). Processo nº 0417.001.283/2012.
Art. 2º Ficam mantidas as demais cominações preconizadas na Ordem de Serviço nº 124 de 09
de julho de 2013, publicada no DODF nº 146, de 17 de julho de 2013, página 51.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL e considerando o disposto no artigo 30 do Decreto nº
32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, no uso das atribuições regimentais, e na Portaria nº.
234 de 3 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar WELLINGTON DE ALMEIDA, matrícula 220.457-6 em substituição ao
LEANDRO NAVARRO BUENO, matrícula 173.125-4, e designar EDIMEICON SERAFIM
DE MELO, matrícula 224.982-0 em substituição à TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula 218.724-8, para atuarem, respectivamente como executor e suplente do
Contrato nº 31/2013, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e BRASNIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que tem por objeto a locação de imóvel, situada na QSB
14, Casa 37- Taguatinga Sul, para acomodar a Unidade de Meio Aberto – UAMA - de Taguatinga
da Secretaria da Criança de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante
especifica o Projeto Básico de fls. 20/26 de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº 0417.001.266/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ MÁRIO PEREIRA DE FARIAS, matrícula 102.206-7, referente ao 6º Quinquênio, no período de 09/04/2009 a 07/04/2014,
conforme processo 101.000180/1992.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 118, de 11 de junho de 2013,
página 35, o ato que retificou a Instrução de 19 de junho de 1991, publicada no DODF de 26
de junho de 1991, página 20, que concedeu o 1º Decênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à
servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 118, de 11 de junho de 2013, página
35, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 23 de agosto de 1996, publicada no DODF Nº 177,
de 11 de setembro de 1996, páginas 7510 e 7511, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 118, de 11 de junho de 2013, página
35, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 03 de dezembro de 2001, publicada no DODF Nº
323, de 06 de dezembro de 2001, página 45, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio
por Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 118, de 11 de junho de 2013,
página 35, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 34, de 14 de junho de 2006, publicada no
DODF Nº 114, de 16 de junho de 2006, página 30, que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 209, de 07 de outubro de 2014,
página 63, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 02 de junho de 1992, publicada no DODF
de 05/06/1992, página 21, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4.
página 63, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 28 de setembro de 1994, publicada no DODF
de 06/10/1994, página 18, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4.
página 63, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 14 de dezembro de 1998, publicada no
DODF Nº 06, de 08/01/1999, página 21, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio
por Assiduidade ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 210, de 08 de outubro de
2013, página 29, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 36, de 31 de maio de 2005,
publicada no DODF Nº 101, de 1º/06/2005, página 23, que concedeu o 5º Quinquênio de
Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula 101.678-4.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 210, de 08 de outubro de
2013, página 29, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 20, de 10 de julho de 2009,
publicada no DODF Nº 138, de 20/07/2009, página 24, que concedeu o 6º Quinquênio de
Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA,
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 189, de 11 de setembro de
2013, páginas 51 e 52, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 23 de julho de 1992,
publicada no DODF de 24/07/1992, páginas 23 e 24, que concedeu o 1º e o 2º Quinquênio
de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA,
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 189, de 11 de setembro de
2013, páginas 51 e 52, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 07 de agosto de 1996,
publicada no DODF Nº 165, de 26/08/1996, página 7013, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE
SOUZA, matrícula 101.629-6.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 189, de 11 de setembro de 2013,
páginas 51 e 52, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 16 de julho de 1999, publicada no
DODF Nº 138, de 20/07/1999, página 34, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio
por Assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6.
páginas 51 e 52, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 026, de 10 de junho de 2003, publicada
no DODF Nº 134, de 15/07/2003, página 20, que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio
por Assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6.
páginas 51 e 52, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 08 de maio de 2008, publicada no
DODF Nº 87, de 09/05/2008, página 31, que concedeu o 6º Quinquênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6.
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de 19 de junho de 1991, publicada no DODF de 26 de junho de 1991, página 20,
o ato que concedeu o 1º Decênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MÁRCIA
MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3, ONDE SE LÊ: “...1º Decênio: 11.06.1981 a
10.06.91...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 11/06/1981 a 03/07/1986 - prorrogado em
24 (vinte e quatro) dias em virtude de licença médica e 2º Quinquênio, no período de 04/07/1986
a 31/08/1991 - prorrogado em 59 (cinquenta e nove) dias em virtude de licença médica e também,
1 (uma) falta injustificada...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de agosto de 1996, publicada no DODF Nº 177, de 11 de setembro
de 1996, páginas 7510 e 7511, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3, ONDE SE
Página 45
LÊ: “...3º Quinquênio: 11.06.1991 a 10.06.1996...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de
01/09/1991 a 29/08/1996...”.
Na Ordem de Serviço de 03 de dezembro de 2001, publicada no DODF Nº 323, de 06 de
dezembro de 2001, página 45, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por
Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3, ONDE SE
LÊ: “...4º Quinquênio: 11/06/1996 a 09/06/2001...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período
de 30/08/1996 a 28/08/2001...”.
Na Ordem de Serviço nº 34, de 14 de junho de 2006, publicada no DODF Nº 114, de 16 de
junho de 2006, página 30, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3, ONDE SE LÊ:
“...5º Quinquênio: 06/06/2001 a 04/06/2006...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período de
29/08/2001 a 27/08/2006...”.
Na Ordem de Serviço nº 100, de 06 de junho de 2013, publicada no DODF Nº 118, de 11 de
junho de 2013, página 35, o ato que concedeu o 6º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, matrícula 101.981-3, ONDE SE LÊ:
“...6º Quinquênio no período de: 05/06/2006 a 03/06/2011...”, LEIA-SE: “...6º Quinquênio, no
período de 28/08/2006 a 26/08/2011...”.
Na Ordem de Serviço de 02 de junho de 1992, publicada no DODF de 05/06/1992, página 21,
o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ
RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio:
08.05.83 a 07.05.88...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 14/09/1983 a 25/09/1988,
descontados 11 (onze) dias de licenças médicas e 03 (três) dias de faltas injustificadas...”.
Na Ordem de Serviço de 28 de setembro de 1994, publicada no DODF de 06/10/1994, página
18, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ
RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio:
06/11/88 a 04/11/93...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 26/09/1988 a 24/09/1993...”.
Na Ordem de Serviço de 14 de dezembro de 1998, publicada no DODF Nº 06, de 08/01/1999,
página 21, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4, ONDE SE LÊ: “...4º
Quinquênio: 09/11/93 a 08/11/98...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 25/09/1993 a
23/09/1998...”.
Na Ordem de Serviço nº 36, de 31 de maio de 2005, publicada no DODF Nº 101, de 1º/06/2005,
página 23, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor
JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4, ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio: 09/11/1998 a 07/11/2003...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período de 24/09/1998 a
22/09/2003...”.
Na Ordem de Serviço nº 20, de 10 de julho de 2009, publicada no DODF Nº 138, de 20/07/2009,
JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4, ONDE SE LÊ: “...6º Quinquênio: 03/11/2003 a 31/10/2008...”, LEIA-SE: “...6º Quinquênio, no período de 23/09/2003
a 20/09/2008...”.
Na Ordem de Serviço nº 223, de 03 de outubro de 2013, publicada no DODF Nº 209, de
07/10/2013, página 63, o ato que concedeu o 7º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
ao servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 101.678-4, ONDE SE LÊ:
“...7º Quinquênio: 22/09/2008 a 20/09/2013...”, LEIA-SE: “...7º Quinquênio, no período de
21/09/2008 a 19/09/2013...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 1992, publicada no DODF de 24/07/1992, páginas
23 e 24, o ato que concedeu o 1º e o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6, ONDE SE LÊ:
“...1º Quinquênio: 01.11.77 a 31.10.82; 2º Quinquênio: 01.11.82 a 31.10.87...”, LEIA-SE:
“...1º Quinquênio, no período de 01/11/1977 a 07/12/1982, descontados 35 (trinta e cinco)
dias de licenças médicas e 03 (três) dias de faltas injustificadas; 2º Quinquênio, no período
de 08/12/1982 a 10/12/1987, descontado 01 (um) dia de licença médica e 03 (três) dias de
faltas injustificadas ...”.
Na Ordem de Serviço de 07 de agosto de 1996, publicada no DODF Nº 165, de 26/08/1996,
CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio:
Na Ordem de Serviço de 16 de julho de 1999, publicada no DODF Nº 138, de 20/07/1999,
Página 46
Na Ordem de Serviço nº 026, de 10 de junho de 2003, publicada no DODF Nº 134, de 15/07/2003,
Na Ordem de Serviço de 08 de maio de 2008, publicada no DODF Nº 87, de 09/05/2008, página
31, o ato que concedeu o 6º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6, ONDE SE LÊ: “...6º Quinquênio, no
período de 26 de abril de 2003 a 23 de abril de 2008...”, LEIA-SE: “...6º Quinquênio, no período
de 07/12/2002 a 05/12/2007...”.
Na Ordem de Serviço nº 190, de 09 de setembro de 2013, publicada no DODF Nº 189, de
11/09/2013, página 51, o ato que concedeu o 7º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade
ao servidor CARLOS ANTÔNIO DINO DE SOUZA, matrícula 101.629-6, ONDE SE LÊ: “...7º
Quinquênio, no período de 09/12/2007 a 06/12/2012...”, LEIA-SE: “...7º Quinquênio, no período
de 06/12/2007 a 03/12/2012...”.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria nº 26,
de 24/01/2014, publicada no DODF nº 22, de 29/01/20104, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o
resultado da Apuração de Mérito de que trata o Decreto nª 14.647 de 25 de março de 1993, para
fins de promoção funcional. Aos servidores que não concordarem com o resultado serão concedidos 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para recorrerem junto à Comissão de Avaliação
de Desempenho e Aferição de Mérito. O recurso deverá ser acompanhado das provas julgadas
necessárias. Este ato não gera efeitos financeiros e funcionais. Relação por ordem de matrícula,
nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a avaliação de desempenho, pontuação total, classe atual, padrão atual e data de vigência.
1044745, ABDON ALVES DE MELO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I,
01/07/2014; 1044575, ADAILTON NUNES DA CONCEICAO COSTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1725408, AILTON FRANCISCO DE ANDRADE,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044958, ALDO HERMENEGILDO ALVES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1725505, ANDREZA MEDEIROS SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1043315, ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S,
I, 01/07/2014; 1726110, ALINE MICHELLE NUNES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50,
60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731165, ANA PAULA DA SILVA CARLOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 172567X, ANTONIO CELSO RODRIGUES JUNIOR, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731017, ARLEY LIMA GOMES, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726129, ANDERSON HIRLEY COELHO
DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 104480X, ALTAMIRO DE SOUSA CANDIDO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014;
172598X, ANDREIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,
V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1724029, ANTONIO CARLOS DE SOUZA ROCHA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723677, ANGELICA DAS GRACAS
DAMASCENO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1730959, ANDRE
DE ARAUJO SA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722905,
ANDERSON DE FRANCA OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 176604X, ALEXANDRE JORGE BOMFIM DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1045806, ANA CARLA SILVA SOARES, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1721925, BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE,
ANALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO DE GOVERNO, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1725629, BRUNA MELLO DE MIRANDA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10,
50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723197, BARBARA DANIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044672, CLAUDIVAN RAMOS DA
MOTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1044397, CRISTIANE
DIAS PIRES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1725998, CLEITON
RODRIGO OLIVEIRA LIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723308, CELIO ROCHA MOURAO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1723839, CHRISTIANE MARA REIS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50,
60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722913, CICERO FRANCISCO DE ARAUJO SOARES, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1724975, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723294, CELSO
ROCHA MOURAO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726412,
CELSO PAIVA DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1044133, CARMELO ANTONIO VAZ, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I,
01/07/2014; 1044648, CARLOS EDUARDO BRAGA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 2ª, V, 20, 50,
70, 1°, I, 01/07/2014; 176618X, CLAYTON CARVALHO DOS SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723510, CARLOS PEREIRA FELIX, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1729721, CRISTIANE DOS SANTOS PINTO,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1724215, CLAITON CARLOS
DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726250, CAIO
CESAR HONORIO DE ALBUQUERQUE, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 172388X, DAVID DE OLIVEIRA DUARTE, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10,
50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725963, DANIEL MASSAYUKI MIURA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1043412, DANIEL DA SILVA MARCIANO, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 172519X, DANUSA ALVES MOREIRA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725254, DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722948, DIOGO DE
ASSIS FERREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723480,
DENISE MAURICIA GONÇALVES MARTINS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1725378, DOUGLAS COSME DE FARIAS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,
V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725025, DEIVISSON ALVES DO NASCIMENTO, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722816, DANIEL DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731130, DANIEL
FERNANDES SILVA FELIX, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1726153, DAYVISON ANDRADE BEZERRA PAVANELLO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,
V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725483, DIEGO DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,
V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725602, DANIEL DE ALMEIDA SANTOS, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044966, DJALMA TORRES LAURINDO,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1730401, DEMONTIE ALVES
BATISTA FILHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 0, 0, 0, 2ª, I, (*); 1726315, EDSON RAFAEL DO NASCIMENTO FRANÇA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1724983, EMANUEL RODRIGUES DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1731068, EMMANUELE DE FARIAS FERNANDES GUERCIO, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722743, EMMANUEL MATTOS DA
SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725262, EDEVANDRO
BORGES DA FONSECA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726358,
EDUARDO NELSON PINTO PEDROSA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1725955, ELIZANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725335 , ELMA REGIS JORGE, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722735, EDVI DE LIMA E SILVA HOERHAN, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1043188, EURACY ALEXANDRE DA
SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1044117, ELIZANGELA
ALVES DE OLIVEIRA GONCALO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014;
1725556, ELAINE CRISTINA MARTINS LIRA COSTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10,
50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723685, FABRICIO PAULO BAGUEIRA BANDEIRA SOBRINHO,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1730398, FABIANA ALEIXO
RODRIGUES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725742, FERNANDO CESAR LERBACH RODRIGUES BRASIL, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 0, 0,
0, 2ª, I, (*); 1725440, FERNANDO AUGUSTO BARRETO DE BRITO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725882, FELIPE ALEXANDRE AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723200 , FLAVIO RUBENS DA SILVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª,
I, 01/07/2014; 1723863, FABIANO MATOS FARIAS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50,
60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044494, FRANCILENE JUSTINO DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1726188, FERNANDO MARQUES GONCALVES, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1724223, FERNANDA FERREIRA DE
ARAUJO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 172617X, FRANCISCO SILVA CRISPIM, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1730991,
FERNANDO LUCAS MESQUITA E FONSECA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 0, 0, 0, 2ª,
I, (**); 104494X, GILSON LIMA CAVADAS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 0, 0, 0, S, I,
(**); 1044710, GERSON CARLOS DE ALMEIDA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50,
80, S, I, 01/07/2014; 1725386, GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723472, GUSTAVO SANTOS ORTIS, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722808, GLEYCE GARCIA COSTA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723545, GILDEMAR MATOS DA
COSTA E SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1045768,
GEUSA PEREIRA DE SOUSA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014;
1723936, GUSTAVO LIMA CERQUEIRA DA LUZ, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50,
60, 2ª, I, 01/07/2014; 1043420, GESSION GOMES CAMPOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª,
V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1723995, GILDAZIO BARBOSA NASCIMENTO, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044079, GLAUCIA FARANI VIEIRA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1043757, GLAYSON DO CARMO SANTANA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 0, 0, 0, S, I, (*); 1723243, GLAUBER ROSA PEREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723057, GUILHERME
CHAGAS DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 0, 0, 0, 2, I, (**); 0104463X , HADNAN
AZEVEDO MATOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 0173122X,
HELBER LUIS LOPES DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723138 , HUGO RAFAEL COSTA SUARES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª,
I, 01/07/2014; 1044702, HONELIO DA SILVA SOUZA SALES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 1ª,
V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1725149 , HERILSON JOSE DA COSTA MACEDO, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1724126, HUDSON FEITOSA DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723634, HUDSON
CARNEIRO CORREIA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725777,
HUDSON BATISTA RAMOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
0172620X, ISAEL DE OLIVEIRA CUNHA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1045024, ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
2ª, V, 20, 50, 70, 1ª, I, 01/07/2014; 0173119X, IRANDIAYA DO VALE NOBRE BANDEIRA
SANTOS, ATEND.REINT.SOC, ATRS, 3ª, V, 0, 0, 0, 2ª, I, (*); 1045687, IVA ARAUJO DOS REIS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 0172374X , ISABELLA REGIS
DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726218, ITALO
VINICIUS FELIX DE ARAUJO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1731092, ISIS FREIRE LEANDRO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723782, JORGE NALLIM FERREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1044338, JAIRO ROCHA RODRIGUES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50,
80, S, I, 01/07/2014; 1724169, JEFERSON NAZARIO DAIA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V,
10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725238, JANAINA PRISCILA GONCALVES VIEIRA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725769, JOSEMIR DE LIMA BEZERRA,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1724207, JORGE ALEXANDRE
SILVA DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726056,
JULIANE ARAUJO MOTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1726277, JORGITO GOMES XAVIER, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1044451, JANE CELIA RIBEIRO DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V,
30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1722883, JOEL DE LIMA SOUSA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,
V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725947, JAQUISON ROCHA DE SOUSA, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723987, JOAO PAULO DE SOUSA RODRIGUES,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725548, JAIRO AMARAL PAZ
ANDRADE, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 0173038X, JOAO
PAULO ALVES DURAES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723022, JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1725106, JAQUELINE MONTEIRO MENEZES EDUARDO, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044982, JOCILENE DE NAZARE CARVALHO
CHAVES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 0, 0, 0, S, I, (**); 1726307, KATIA TELES GOMES
RIBEIRO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725424 , KARYNNE
MOTA BRAZ, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722859 , KARLA SIMOES BRASIL BATISTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
172391X, KELLEN DE FREITAS LIMA ROCHA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 172603X, KLEIDIENE GALENO DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725696, KARIN CIBELE MOLLER, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044206, KATIA ABEL DA SILVA, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1723146, LARISSA MUNIZ PESSOA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044796, LASARO EUSTAQUIO DA
SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1723766, LISIANNY
ALVES DA COSTA OLIVEIRA, ATEND. REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
0172522X, LETICIA BONFIM, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1726072, LUCIANA DA SILVA GENU, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1725637, LEONARDO CARVALHO DISCACCIATI, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726196, LUCIANO FERREIRA DOS ANJOS, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1042521, LILIAN FALEIRO FERREIRA SILVA,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1722972, LEONARDO DAVID
COX DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725211, LUCAS
MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1724150, LUIS GUSTAVO LIMA DE SOUSA DIAS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS.
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725459 , LUSO MARTINEZ POVOA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731254, LEANDRO NAVARRO BUENO, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725068, LENIO LISBOA DE FREITAS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1730347, LUANA MACIEL
CAETANO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723979, LUCIANO
RICARDO COSTA CARVALHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1724940, LUCAS PAIVA MEDEIROS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 172584X, LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 0, 0, 0, 2ª, I, (**); 1723898, MIZAEL VIEIRA NUNES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V,
10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044087, MARLEUZA NUNES DE BARROS, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1731181, MARLY FERNANDES DOS SANTOS
OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725904, MARCIEL
MOURA FRANCISCO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722840,
MARCELA LEMOS DA COSTA AMORIM, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1744526, MARILIA DA SILVA MACHADO, ANALISTA POL.PUBL. E GEST.GOV,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044141, MILKA VERONICA MARTINS DA LUZ, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1044370, MIRIAM RODRIGUES SANTOS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1723561, MARCO ANDRE
CARVALHO DE CASTRO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723014, MELLINA MEDEIROS LIMA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1044923, MAURICELIO DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80,
S, I, 01/07/2014; 1731106, MAURO ALVES MARTINS JUNIOR, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725939, MARCELO SILVA CABRAL, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722921, MARCELO ANDRE JUNIOR, ATEND.
Página 47
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 173301X, MARCELO CORREA DOS
SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 104379X, MARISE
BORGES MELERO DE CARVALHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I,
01/07/2014; 1723928, MICHELLE BARBOSA DOS REIS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V,
10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723855, MARCUS ANDRE GOMES MARTINS, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726137, MICHELY QUEIROZ DE FREITAS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 0172634X, MICHELLE PEREIRA MEDEIROS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723251,
MARLILIA JAIME DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
172410X, MARCIA FERREIRA LIMA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1723707, MARCELA CAMPOS GOMES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50,
60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044168, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1046314, MARIA EUNICE RODRIGUES MARTINELLO,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1044362, MARCIO ANTONIO
DE CALDAS BATISTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1726285,
NEYLA ROSY FREIRE DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1730975, NEYLA DA SILVA BARBOSA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10,
50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726390, NATERCIA BIBIANY DE ARAUJO SANTANA RODRIGUES,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 0, 0, 0, 2ª, I, (*); 1044508, NEIVALDO RODRIGUES DE
MATOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 0, 0, 0, S, I, (**); 1045113, NELSON DE SOUSA
SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1725351, PAULO THOMAS
SIQUEIRA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 0, 0, 0, 2ª, I, (**); 173105X, PAULO
SERGIO DE FRANCA CARUSO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1732595, PEDRO CIRINO FERREIRA JUNIOR, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1724142, PATRICIA MARIA DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V,
10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725300 , PEDRO HENRIQUE SOUSA TORRES , ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726226 , PABLO CRISTAL RIBEIRO, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722891, PETRA MARIA MARQUES
DE MELO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725521, PAULO
HENRIQUE CANDIDO AZEVEDO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1045083, PAULA ANDREA RAMOS PEREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 1ª,
V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1723103, PAULO EMANUEL OLIVEIRA DE SOUSA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723944, PATRICK RIBEIRO DA SILVA,
ATEND.REINT.SOC.- ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1045741, PATRICIA LUCIENE
GUIMARAES DE ARAUJO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS. 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014;
1787152 , PABLO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1724959, PEDRO HENRIQUE SENA COUTINHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS.
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044389, RADILENE REZENDE DA SILVA, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1725114, ROSANGELA LAVRISTA SALMI DE
CARVALHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725580, RAQUEL
APARECIDA DOS SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723219, RAFAEL FERNANDES DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª,
I, 01/07/2014; 1725289, RENATO VERAS MORAES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50,
60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722980, RODRIGO DE BRITO SOUSA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª,
V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725564, RENATA ROCHA PEREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1779710, RAIMUNDO SOARES ARAGAO JUNIOR,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726099, ROGES NASCIMENTO DOS SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1725653,
RONIZ VILELA COSTA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1726161, ROGERIO BARBOSA PEREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1044788, ROSELI PEREIRA DE ALMEIDA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30,
50, 80, S, I, 01/07/2014; 1731173, RICARDO DIAS BORGES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1730290, RODRIGO LOPES DE SOUSA, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 20, 40, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044931, ROSANIA MATIAS DOS SANTOS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1045725, RODNEY ALEXANDRE
DE CASTRO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1726080, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1723723, ROBERTO DA GUIA BARBOSA FERNANDO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V,
10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044281, ROSANA VIANA DE SOUZA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1731319, RADMACKER BISPO ALVES, ATEND.REINT.
SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726005, SHEYNA MARIA ARAUJO SANTOS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726269, SERGIO DO CARMO
WERNER, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1043668, SONIA DE
ABREU FARBER, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1722794,
SIDINILHA SAMPAIO DE ALMEIDA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I,
01/07/2014; 1044486, SUZI GUIMARAES ARAUJO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30,
50, 80, S, I, 01/07/2014; 1724037, SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722964, SUSANA PINHEIRO ANTUNES, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1730983, THALES HEINRICH MARTINS,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1726404, TASSIA HELANE
SARAIVA DE ARAUJO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1729810,
TALITA SANTOS DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
1726145, TATIANA VALENTE GUSHIKEN, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª,
I, 01/07/2014; 1731114, THIAGO PEREIRA CARVALHO, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V,
Página 48
10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 0172309X, THAIS DE ALMEIDA NUNES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1722255, THIAGO BRANDAO VIEIRA TAUHATA,
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
0184427X, TÂMARA RAYSSA SOARES SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1731246, TIAGO DEBASTIANI DO CARMO BRAGA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723227, TULA PINHEIRO FERNANDES, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731157, URUUBATANN DOS SANTOS FERREIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1044125,
UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I,
01/07/2014; 1043323, VANESSA MARQUES DA SILVA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V,
30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1726293, VINICIUS HENRIQUE SARAIVA ALVIM, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731076, VERONICA BRANDAO
ANTUNES, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1731025, VITOR
DA SILVA COSTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1043595,
VANUSA LEMOS DA CRUZ, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014;
1723154, WAGNER DAS CHAGAS KONIG, ATEND. REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 0104575X, WILMA ELENA ROCHA COSTA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS,
1ª, V, 30, 50, 80, S, I, 01/07/2014; 1726323, WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA,
ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014; 1723871, WALDECY DO
NASCIMENTO SOUSA, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014;
0172293X, WALLACE DA SILVA SANTOS, ATEND.REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60,
2ª, I, 01/07/2014; 1731203, WESLEY SANNDYS ROMANO ALMEIDA DA SILVA, ATEND.
REINT.SOC.-ATRS, 3ª, V, 10, 50, 60, 2ª, I, 01/07/2014.
OBS.: (*) Servidor não alcançou a pontuação necessária.
(**) Servidor não apresentou a documentação no prazo estabelecido.
ANTÔNIO JOSE RODRIGUES NETO
SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
PORTARIA Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas e
conforme o disposto no artigo 10, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO CUNHA, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Distrito Federal, Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DFG-14,
RAFAEL MERAZZI RABETHGE, Assessor Especial do Gabinete, símbolo CNE-06, PAULETE
DIAS BATISTA DE ARAÚJO, Gerente de Planejamento Símbolo DFG-14, para compor, sob
a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição do Mérito para
efeito de avaliação e promoção dos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados
nesta Secretaria e designar SÍLVIO HENRIQUE PERFEITO, matrícula 1200281-X, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal como representante dos servidores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO DE MORAES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o parágrafo único,
inciso I do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de DALVA MARIA PIRES COUTO, matrícula 1655225-3, Secretária-Adjunta,
símbolo CNE-01, no período de 22/04/2014 a 01/05/2014, por motivo de necessidade de serviço.
ANTÔNIO AUGUSTO DE MORAES
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CHEFIA DE GABINETE
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no
exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro
de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do art.
139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, o gozo de LICENÇA PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE a KELLY SOUZA DE FARIA, matrícula 31.246-0, Técnico Jurídico, pelo
período de 10/04/2014 a 09/05/2014, referente ao 4º quinquênio.
MARCIA CARVALHO GAZETA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA-GERAL
DO DISTRITO FEDERAL, conforme delegação de competência ditada pelo artigo 1º, inciso
XI, da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAQUELINE LEMES DE JESUS, matrícula 223.897-7, e VANDERLEI
MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula 159.105-3, para atuarem como executora e suplente,
respectivamente, do Contrato de Prestação de Aquisição de Bens nº 009/2014, constante do
Processo 020.000.378/2013, referente à Aquisição de estantes de aço com 7 (sete) prateleiras,
consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2014-PGDF (fls. 139/167) e a Proposta
de fls. 218/219.
Art. 2º O executor exercerá suas atividades na forma estabelecida nas Normas de Planejamento,
Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal e na Cartilha de Executor
de Contratos disponível na intranet.
ANALICE MARQUES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Cria Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Distrito
Federal e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso II, da Lei Complementar Distrital nº 828, de 26 de julho de 2010 c/c artigo 97-A, incisos II e III, da Lei Complementar 80/94;
CONSIDERANDO a necessidade de modernização da gestão, captação de recursos e análises
técnicas no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal, RESOLVE:
1. Fica criado e implantado no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal, Grupo Especial
de Trabalho de Modernização da Gestão, vinculado ao Defensor Público-Geral, com a finalidade
de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão da Defensoria Pública do Distrito Federal.
2. O Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão é composto pelos seguintes integrantes:
2.1. RILDO PAULO DA SILVA, matrícula 165.367-9, Defensor Público;
2.2. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RONDON, matrícula 174.704-5, GPPGG;
2.3. LEANDRO HUNGRIA DAS NEVES, matrícula 217.564-9, Chefe de Departamento;
2.4. JÚLIO CESAR CAMARGO, matrícula 79.260-8, APPGG;
2.5. SIDNEY BATISTA LIMA, matrícula 31.074-3, APPGG.
3 A Coordenação dos trabalhos será exercida pelo integrante Rildo Paulo da Silva, matrícula
165.367-9, Defensor Público.
4. As atribuições do Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão da Defensoria
Pública do Distrito Federal serão:
4.1. Coordenar a elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de modernização da
gestão, mantendo alinhamento com o Planejamento Estratégico da Instituição.
4.2. Coordenar a elaboração de projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência,
qualidade, transparência e modernização da gestão, permitindo identificar, analisar e acompanhar
detalhadamente o conjunto de ações e metas físicas e financeiras alinhadas com o Planejamento
Estratégico da Instituição.
4.3. Identificar e selecionar os principais problemas de gestão e suas respectivas causas existentes,
priorizando aspectos relacionados à organização e gestão de pessoas, sistemas e tecnologia de
informação, potencial de receitas, atendimento à população do Distrito Federal, relações intra e
inter-institucionais e outras áreas correlatas.
4.4. Propor e detalhar as iniciativas para enfrentamento e equacionamento dos problemas identificados, coordenando estudos, levantamentos, a elaboração, implantação e o acompanhamento
de medidas internas e de projeto de modernização da gestão da DPDF.
5. O Grupo Especial de Trabalho, observadas as disposições orçamentárias, legais e autorizado
pelo Defensor Público-Geral, poderá solicitar a contratação de serviços de consultoria técnica
para realizar tarefas específicas de estudos, levantamentos e pesquisas para apoiar o desenvolvimento das atividades de elaboração e implantação de projetos de modernização da gestão.
6. O Grupo Especial de Trabalho escolherá entre seus integrantes, o Secretário Executivo que
terá atribuição de registrar as atas deliberativas para arquivo da DPDF, publicação em boletim
de serviço e preparação de relatórios a serem analisados pela Administração Superior da DPDF.
7. Para efetivação dos trabalhos, o Grupo Especial poderá convocar audiências públicas para
ouvir a sociedade civil do Distrito Federal, requisitar informações, realizar vistorias e diligências
que sejam adequadas e necessárias.
8. O local das reuniões do Grupo Especial será na sala de reuniões da DPDF, 4º Andar do Edifício
Zarife, quadra 04, Entrada 94, Setor Comercial Sul, Brasília/DF, em horários que não sejam colidentes com outras reuniões previamente agendadas, inclusive as do Conselho Superior da DPDF.
9. Para cumprir as suas atribuições, o Grupo Especial terá acesso a toda a documentação necessária para implementação e formulação de projetos institucionais de modernização da gestão.
10. Os órgãos da Administração da DPDF, especialmente a Coordenação de Planejamento, Assessoria Especial e Assessoria Jurídica, prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento
das atividades do Grupo Especial de Trabalho.
11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

Gratificação de Titulação AVAS E ACS Seção02- 077

Transcrição

Documentos relacionados

086 2010 Substituição de Sandra por Janio - férias - FATMA

Pensar bem antes de publicar informações

desgina equipe de transição para biênio 2013

Em 2010-2011

PORTARIA Nº 412, de 15 de abril de 2013 A

Renovação_Deferidos - Pró

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

data da matrícula e local i - Escola Bahiana de Medicina e Saúde

Christiane Anneliese G. von Wangenheim.xlsx

Termo de compromisso e comprovante de matrícula