Folha opiniao 37.indd

N º
3 7
-
A b r i l
2 0 0 6
Terminado o 1º trimestre do ano, e tendo-se continuado a escrever e a falar tanto sobre o preço do
petróleo, dos produtos petrolíferos e da fiscalidade dos mesmos, valerá a pena divulgar alguns dados
que caracterizaram o mercado português, europeu e mundial nestes últimos 3 meses.
Será, pois, mais uma folha de informação do que de opinião.
O nosso objectivo é transmitir informação factual, que é pública e acessível a todos os que estejam interessados em conhecer e analisar os elementos que condicionam e determinam os preços em Portugal.
São eles:
• A Fiscalidade
O imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) é um componente com um peso muito significativo no preço
dos combustíveis.
As últimas alterações verificaram-se em 19 de Janeiro de 2006 e, apesar de algumas indicações no
sentido de vir a sofrer novo aumento, tal não se verificou e o ISP tem-se mantido constante desde então.
O OE para 2006 prevê que a receita deste imposto se situe nos três mil duzentos e oitenta e cinco milhões
de Euros, enquanto que a receita líquida realizada no ano passado foi de três mil cento e vinte e oito
milhões de Euros.
Av. Engº Duarte Pacheco - Amoreiras - Torre 2, 6º piso, sala 1 - 1070-102 LISBOA
Telef. 213 844 065 • Fax 213 844 075 • E-mail: [email protected]
Há portanto uma previsão de acréscimo de 5,0%, que terá que ser considerada, evidentemente, em conjunto com as oscilações que se venham a verificar este ano no mercado de combustíveis, essencialmente
nos rodoviários.
De notar que o IVA de 21% incide também sobre o próprio ISP.
Gasolina 95 – Variação Mensal do ISP
Maio 2005 - Março 2006
Março/06
Dezembro/05
Maio/05
0,200
0,300
0,400
0,500
0,600
€/lt
(€/litro)
Gasolina
Gasóleo
Dezembro 2005
0.53295
0.31441
Março 2006
0.55795
0.33941
+ 4.7
+ 8.0
Variação %
Gasóleo Rodoviário – Variação Mensal do ISP
Maio 2005 - Março 2006
Março/06
Dezembro/05
Maio/05
0,200
0,300
0,400
€/lt
0,500
0,600
• O Câmbio Euro/ US Dolar
Variação semanal do Euro vs US Dollar
Janeiro 2006 – Março 2006
usd/€
1,230
1,205
1,180
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Semanas
Em 3 de Janeiro de 2006 o Euro cotava-se a 1,1875 US dólares e em 31 de Março de 2006 a
1,2104 US dolares. Isto é, o que se verificou desde o início do ano até final de Março foi uma valorização do Euro ligeiramente inferior a 2% o que, de certo modo, teve um pequeno efeito amortecedor nos
preços ao consumidor.
• As Cotações Internacionais de Crude e Produtos
As cotações do Crude e dos Produtos acabados são disponibilizadas diariamente por uma instituição de
referência denominada Platts.
Os preços Platts NWE são a referência para qualquer transacção de grandes quantidades de produtos
petrolíferos. Os contratos, sejam a prazo, sejam mesmo spot são referenciados ao Platts NWE.
Estas cotações são reais porque traduzem os movimentos efectivos – não são transacções de “futuros”
ou de “papel”.
Portanto, também as transacções em Portugal – sejam entre refinadora e grandes operadores ou sejam
importações de outros países – estão referenciadas ao Platts NWE.
É nesta base que todos os operadores fazem as suas aquisições de produtos.
E a evolução, desde Dezembro de 2005 até à 13ª semana deste ano foi a seguinte:
Variação semanal do CIF NWE da Gasolina 95, Gasóleo e Mid Brent
Janeiro 2006 – Março 2006
670
640
610
580
usd/ton
550
520
490
460
430
400
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Semanas
CIF NWE Gasolina 95
(€/tonelada)
CIF NWE Gasóleo
MID Brent
Gasolina
Gasóleo
Brent
Média Dezembro 2005
440.75
452.85
362.08
Semana 13 (de 28/03 a 03/04)
540.01
499.42
412.76
+ 22.5
+ 10.3
+14.0
Variação - %
• O Comportamento do mercado europeu (preços na bomba)
Sendo este o mercado internacional em que toda a Europa está inserida, é inevitável a sua repercussão
nos preços dos combustíveis ao consumidor, nomeadamente no que se refere aos preços “nas bombas”,
sem direitos e taxas.
Interessa, pois, saber o comportamento dos restantes 24 países, tal como reportado semanalmente pela
Direcção Geral de Energia e Transportes da UE.
(€/litro)
Gasolina
Gasóleo
Média Dezembro 2005
0.42256
0.47863
Semana 13 (de 28/03 a 03/04)
0.47391
0.51409
+ 12.2
+ 7.4
Variação - %
• Comportamento do mercado português
Ainda com base no mesmo documento (que reflecte o que lhe é transmitido também semanalmente pela
nossa DGGE), os preços médios em Portugal (sem direitos e taxas) foram:
(€/litro)
Gasolina
Gasóleo
Média Dezembro 2005
0.44340
0.49186
Semana 13 (de 28/03 a 03/04)
0.48219
0.52197
+ 8.7
+ 6.1
Variação - %
Sendo certo que, por razões que radicam na natureza da sua própria estrutura, a Indústria Petrolífera
Portuguesa procede aos ajustamentos dos preços com um desfasamento de cerca de 15 dias relativamente ao mercado europeu de referência, os valores indicam um desempenho eficaz face às condições que
caracterizaram o mercado neste período em análise.
Para finalizar, uma nota sobre a nossa posição versus restantes países da EU no que respeita a
• IVA
• Taxas de ISP
• Preços de Venda ao Público
• Peso dos Impostos no preço final
Alguns (poucos) minutos de análise e reflexão sobre os gráficos anexos ajudarão, com certeza, a formar
uma opinião isenta e factual sobre como se situa a Indústria Petrolífera Portuguesa, quer no que respeita
a preços, quer no que respeita a fiscalidade.
NOTA: Valores e gráficos elaborados com base na última informação disponibilizada pela Direcção Geral de Energia e Transportes da UE
referente a 3 de Abril de 2006.
Nº
Gasolina s/ Chumbo 95
IVA (%)
Impostos Produtos Petrolíferos (ISP)
25,0%
25,0%
25%
22,0%
21,0%
21,0%
20%
19,6%
19,0%
18,0%
20,0%
1,3
22,0%
21,0%
20,0%
20,0%
18,0% 18,0%
18,0%
1,2
20,0%
1,1
19,0%
19,0%
18,0%
17,5%
1,0
16,0%
16,0%
15,0%
15%
1,4
0,9
15,0%
€/lt
0,8
0,7
0,6
10%
0,5
0,4
0,3
5%
0,2
0,1
0,0
0%
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
Preço Médio de Venda ao Público
Dezembro 2005 vs Março 2006
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
SK
SI
FIN
S
UK
Preço Médio de Venda Público vs Impostos (ISP+IVA)
Março 2006
Março 2006
1,4
1,4
1,3
1,3
1,2
1,2
1,1
1,1
1,0
1,0
0,9
0,9
0,8
0,8
€/lt
€/lt
Dezembro 2005
DK
0,7
ISP+IVA
0,7
0,6
0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,0
0,0
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
37
Nº
Gasóleo Rodoviário
IVA (%)
Impostos Produtos Petrolíferos (ISP)
25,0%
25%
25,0%
22,0%
21,0%
21,0%
20%
19,6%
19,0%
18,0%
16,0%
20,0%
18,0% 18,0%
1,1
19,0%
18,0%
17,5%
1,0
16,0%
15,0%
15%
1,2
20,0%
19,0%
18,0%
1,3
22,0%
21,0%
20,0%
20,0%
1,4
0,9
15,0%
€/lt
0,8
0,7
0,6
10%
0,5
0,4
0,3
5%
0,2
0,1
0,0
0%
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
Preço Médio de Venda ao Público
Dezembro 2005 vs Março 2006
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
SK
SI
FIN
S
UK
Preço Médio de Venda Público vs Impostos (ISP+IVA)
Março 2006
Março 2006
1,4
1,4
1,3
1,3
1,2
1,2
1,1
1,1
1,0
1,0
0,9
0,9
0,8
0,8
€/lt
€/lt
Dezembro 2005
DK
0,7
0,7
0,6
0,6
0,5
0,5
0,4
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
0,1
0,1
0,0
ISP+IVA
0,0
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
SK
SI
FIN
S
UK
B
CY
CZ
DK
D
EL
E
EE
F
HU
IRL
I
LV
LT
L
MT
NL
A
PL
P
37