o povo como protagonista da gestão

O POVO COMO PROTAGONISTA DA GESTÃO
O POVO COMO PROTAGONISTA DA GESTÃO6
O PREFEITO COMO OUVINTE10
COMO NASCEU O PROJETO14
GESTÃO PARTICIPATIVA20
OUVINDO NOSSO BAIRRO24
AÇÕES DE MARKETING30
RESULTADOS34
Foto: Valter Pontes
Foto: Max Haack
A democracia, segundo definição
do dicionário Houaiss, é o governo
em que o povo exerce a soberania,
tomando as decisões importantes a
respeito de políticas públicas, não de
forma ocasional ou circunstancial,
mas seguindo os princípios
permanentes da legalidade. É o
governo que acata a vontade da
maioria da população, embora
respeitando os direitos e a livre
expressão das minorias.
6
O POVO COMO
PROTAGONISTA
DA GESTÃO
Com base neste conceito, em janeiro
de 2013, ACM Neto assumiu a
Prefeitura de Salvador com o desafio
de implementar um novo modelo de
administração, baseado nas reais
necessidades da população da capital
baiana, onde cada cidadão possa a ter
o direito de contribuir com a gestão
informando as prioridades de sua
rua, do seu bairro e da sua cidade,
pois quem mais entende os
problemas e os desafios da cidade é
o povo que nela vive.
Esse novo modelo de gestão, de
entender a cidade pela ótica do
cidadão, transformou a realidade que
funcionava até então na Prefeitura
e permitiu a implantação de uma
descentralização administrativa
para um contato mais direto do
governo com a realidade dos bairros
da cidade. Em apenas um ano de
funcionamento, as sete PrefeiturasBairro (de um total de dez que serão
implantadas) realizaram mais de 230
mil atendimentos e prestação de
serviços.
Mas era preciso ir além, buscar o
cidadão em seu bairro e ampliar as
opções para que ele pudesse indicar
as suas necessidades. Ser a escuta
da Prefeitura nas ruas, consultando
o que realmente impacta o seu dia
7
Diante disso, foi criado o maior
processo de consulta à população
deste país, numa ação inédita e
inovadora da gestão pública, que
chegou aos 163 bairros da cidade de
Salvador, sejam em zonas nobres ou
na periferia.
O projeto Ouvindo Nosso Bairro teve
como objetivo ser uma ferramenta
de aproximação da Prefeitura com a
população, identificando as demandas
e necessidades de toda a cidade, de
forma que o orçamento público do
Foto: Max Haack
8
município esteja de acordo com as
expectativas da população, visando
priorizar a execução de obras que
reflitam as suas demandas.
Em 30 dias de trabalho e ancorado
no planejamento estratégico de
Salvador, o Gabinete do Prefeito foi
responsável por realizar 152 reuniões
comunitárias, visando eleger as
obras e ações prioritárias em cada
comunidade, atendendo aos anseios
da sociedade. Todas as reuniões
tiveram um trabalho de planejamento
e estruturação prévios, de forma
a obter resultados concretos de
cada encontro, e a participação
de representantes de setores
estratégicos da Prefeitura.
O resultado da consulta de cada
um dos cidadãos ouvidos durante o
projeto foi priorizado no orçamento
da Prefeitura de Salvador previsto
para 2015, sendo que aqueles que
demandam um maior investimento
e mudanças estruturais serão
incorporados ao Planejamento
Estratégico da cidade, que norteará
as ações para transformação da
cidade para os próximos anos.
Nas próximas páginas você vai
conhecer como esse projeto
foi estruturado, fruto de um
planejamento cuidadoso, que exigiu a
mobilização e determinação de toda
a Prefeitura de Salvador para que
tivesse o êxito planejado.
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
Foto: Max Haack
a dia, seja em ações simples como
um buraco em seu bairro e até
mesmo em soluções complexas,
como mudanças no sistema viário da
cidade.
Antonio Carlos
Magalhães Neto
Prefeito de Salvador
Desde o início da minha carreira
política, antes mesmo de iniciar
minha primeira experiência no
Executivo, justamente nesta
amada cidade, circulo pelas ruas de
Salvador sempre com o cuidado de
entender qual a real necessidade de
cada cidadão.
Foto: Valter Pontes
Nessas andanças, as pessoas
sempre me param para perguntar
“posso dar uma sugestão, prefeito?”
ou dizem “precisamos melhorar o
nosso bairro”. As sugestões são
muitas e sempre pertinentes, pois
refletem problemas que impactam o
dia a dia da população. Afinal, quem
nunca teve uma ideia para melhoria
do dia a dia do lugar onde mora?
O PREFEITO
COMO OUVINTE
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
10
Foi pensando nisso que, desde
o meu primeiro dia de governo,
tratamos como prioridade a
participação popular na minha
gestão e decidimos que a melhor
forma de sistematizar os anseios
da população na definição das
prioridades da gestão seria através
de uma grande consulta popular,
indo buscar na população o que ela
deseja para nossa cidade.
Foi então que surgiu o projeto
Ouvindo Nosso Bairro, o maior
processo de consulta popular da
história da cidade. O objetivo dessa
ação é que a gente possa discutir e
avaliar a realidade de cada bairro de
Salvador, a partir da experiência do
cidadão em seu dia a dia, dos seus
problemas cotidianos, de quem só
vive e transita por ali todos os dias
pode perceber.
A partir dele, vamos priorizar
parte importante do orçamento
e dos investimentos da
Prefeitura na realização de
obras e ações que ref litam as
reivindicações e prioridades que
foram apresentadas em cada
reunião, sejam em curto, médio
ou longo prazo.
Peço a cada cidadão de Salvador
que participe, acompanhe e cobre
os resultados. Esse programa foi
feito para você. Traga a sua opinião
sincera, apresentando as suas
propostas e sugestões sobre o que
o seu bairro precisa para ser um
lugar melhor para se viver.
E fica aqui o nosso compromisso
de trabalhar muito até o último
dia do mandato para que essas
ações saiam do papel, para
que a nossa Salvador continue
melhorando, para que cada
cidadão possa se sentir um
protagonista da construção desta
cidade do futuro.
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
12
Foto: Max Haack
O projeto Ouvindo Nosso Bairro
é o meu canal de escuta do que
Salvador precisa e do que é
prioritário para ela. Acompanhando
o resultado de cada um dos
encontros realizados, vamos
aproximar a Prefeitura ainda mais
da população, dos seus anseios e da
melhoria da sua qualidade de vida.
Um dos mais contundentes
conceitos de participação popular
ocorreu na Grécia Antiga. Em
Atenas, na praça pública, eram
tomadas as principais decisões da
cidade pelo próprio povo. Eram os
cidadãos da cidade que decidiam as
prioridades que seriam implantadas
e, ao mesmo tempo, escolhiam os
responsáveis para a execução dos
projetos.
“Cidadão é aquele
que participa dos
poderes do Estado.”
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
(Aristóteles)
14
COMO NASCEU
O PROJETO
Obviamente que implantar um
conceito de participação popular
em uma metrópole de quase
3 milhões de habitantes, com 466
anos de fundação e com uma
população correspondente a um
país como o Uruguai, exigiu muito
esforço e mudanças de conceitos
que norteiam os pilares da gestão
pública atual, criando algo único
e inovador e que poderá servir de
exemplo para outros gestores.
O conceito do projeto Ouvindo
Nosso Bairro surgiu da diretriz do
prefeito ACM Neto, que estabeleceu
como um dos pilares de sua gestão
a descentralização da gestão,
aproximando a administração
pública do dia a dia dos cidadãos,
num processo permanente de
interação com suas demandas e na
resolução dos seus problemas.
Essa nova forma de entender a
cidade e as suas necessidades
serviu de base para implantação, no
início do mandato, do Planejamento
Estratégico 2013 – 2016, onde
foram estabelecidas as metas e
resultados esperados de cada
setor da administração, com um
monitoramento constante dos
resultados.
Palco de um crescimento acelerado
e irregular, Salvador carrega
problemas que remontam os tempos
de sua fundação desordenada. Ao
longo dos anos, algumas tentativas
de ordenamento foram realizadas,
resultando em ações como o
Escritório do Plano de Urbanismo
da Cidade do Salvador - EPUCS,
de Mario Leal Ferreira e Diógenes
Rebouças, e, posteriormente, o
Plano de Desenvolvimento Urbano
(Plandurb). No entanto, apesar de
grandes ideias, os projetos não
tiveram a continuidade imaginada
por seus criadores.
O desafio é grande, como já dito, mas
é necessário que seja enfrentado
com coragem e transparência. E é
isso que a atual gestão municipal
decidiu fazer: tomou para si a
responsabilidade e está agindo. As
linhas mestras são atuar no presente
e construir o futuro.
Salvador 500
A preocupação não é apenas com
soluções de curto prazo. O objetivo
é pensar em um planejamento
mais amplo da cidade, preparando
e estruturando para os desafios
futuros desta grande metrópole. As
sugestões acolhidas pela Prefeitura,
a partir deste projeto, integram um
modelo mais amplo de planejamento,
que já está em implantação e que
pretende preparar a cidade para seus
500 anos de fundação, em 2049.
Por isso, a Prefeitura implantou
o Plano Salvador 500, que surge
com o compromisso de resgatar
o planejamento de longo prazo
e orientar o desenvolvimento da
cidade para uma visão de futuro
construído com a participação
de toda a sociedade, no qual as
desigualdades que desde há muito
caracterizam a capital baiana
sejam gradualmente reduzidas e
superadas, traçando as diretrizes e
metas para construção de uma nova
metrópole.
Para materializar uma visão
transformadora do futuro da
cidade até o horizonte de 2049,
quando a cidade completará cinco
séculos de sua fundação, o Plano
Salvador 500 prevê quatro etapas:
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DA PREFEITURA DE SALVADOR
SALVADOR 500
ORÇAMENTO
OUVINDO
NOSSO BAIRRO
CIDADÃO
Estudos Básicos, Estudos Analíticos,
Estratégia de Desenvolvimento e
Política Urbana.
Trata-se de um processo contínuo,
que busca ampliar o raio de alcance
das estratégias de comunicação
e de mobilização e conquistar
efetivamente o empoderamento
do papel de protagonista pelos
moradores da capital baiana.
A primeira audiência pública
e 17 oficinas de bairros já
foram realizadas, envolvendo
a participação de quase 2.000
moradores de Salvador, número
que deve ser ampliado na segunda
rodada de oficinas e nos fóruns
setoriais, que darão continuidade
ao projeto.
A participação dos moradores de
Salvador assegura a construção
de um projeto de futuro mais
pactuado e mais identificado com
as diversas faces dessa cidade.
Consequentemente, com maior
possibilidade de sucesso. Seja na
articulação de ações de curto prazo
ou de longo prazo, a participação
do cidadão em todo esse processo é
fundamental: afinal, ele é o principal
protagonista desse processo e será
o maior beneficiado do resultado
de suas ações. E os primeiros
resultados já podem ser percebidos
nas ruas.
16
Seja no centro ou no subúrbio,
a Prefeitura tem trabalhado
para levar o que a população
precisa. São ações como estas
que tangibilizam na população
o resultado de um trabalho com
planejamento e responsabilidade:
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
Orçamento Cidadão
Baseado no princípio da
responsabilidade fiscal,
especialmente no que pressupõe
a transparência da gestão pública
e participação da sociedade
no planejamento das ações de
governo, o projeto Ouvindo Nosso
Bairro é uma iniciativa inédita, à
medida que oferece a todo cidadão
um canal de interlocução direta
com o poder público municipal.
Após a consulta popular e escolha
das demandas pelas comunidades,
o prefeito prioriza o atendimento
das reivindicações, utilizando
o Orçamento Público como a
ferramenta de gestão.
O Orçamento é, sem dúvida, o
instrumento legal de execução
do programa de governo. Assim,
como este programa conta com
a colaboração da sociedade, o
Orçamento passa a funcionar,
também, como um instrumento de
manifestação de cidadania, pois
viabiliza, através de seus projetos e
atividades, a realização das obras e
intervenções definidas na consulta
popular.
Sem dúvida, podemos afirmar que
o projeto Ouvindo Nosso Bairro é a
estratégia mais coerente e factível
que o governo municipal utiliza
no sentido de avançar na direção
democrática para a construção
de um Orçamento cada vez mais
cidadão.
Resgate da Alegria
As ações já implantadas nesses
primeiros dois anos de gestão vêm
resgatar a alegria e o orgulho dos
soteropolitanos com a sua cidade,
primeira capital do Brasil, que vê
retomar o brilho e a autoestima de
sua população. Esses resultados
podem ser observados em todos
os cantos da cidade e também
estão refletidos nos altos índices
de aprovação de sua gestão.
• Requalificação da Orla de Salvador
(Barra, Tubarão, São Thomé de
Paripe e Boca do Rio), devolvendo
à população o prazer de desfrutar
de uma das principais opções
de lazer da cidade. As obras de
requalificação prosseguem em
ritmo acelerado em outros trechos,
como Jardim de Alah, Piatã, Itapuã
e Ribeira;
• Nova Lapa - Depois de quase 40
anos praticamente abandonada, a
Prefeitura iniciou as intervenções
na maior estação da transbordo
de Salvador (Lapa). Após as obras,
a Lapa vai se transformar na
mais moderna estação do Brasil,
oferecendo conforto para as cerca
de 400 mil pessoas que, todos
os dias, utilizam o terminal, com
a substituição de 11 escadarias
rolantes, construção de nova
subestação, instalação de elevador
para pessoas com deficiência,
construção de prédio para
central de controle e operação,
construção de sistema de combate
a incêndio, implantação de sistema
de exaustão no subsolo e reforma
das partes elétrica e hidráulica;
• Reconstrução de 51 escolas e
fornecimento de fardamento e kit
escolar em 426 estabelecimentos,
beneficiando mais de 143.000 alunos;
• Implantação de 12
estabelecimentos de ensino
funcionando em tempo integral;
• Recuperação de 300 escadarias,
no Projeto Degrau Legal;
• Construção de duas novas
passarelas e outras 18 em
recuperação;
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
• O novo Parque da Cidade – Uma
das principais áreas de lazer da
cidade, o Parque Joventino Silva
(mais conhecido como Parque da
Cidade) está sendo totalmente
requalificado pela Prefeitura. Após
as obras, os seus frequentadores
terão à disposição teatro, aparelhos
de ginástica, pista de skate, espaço
de meditação, ciclovia, brinquedos
com acessibilidade, novo gradil,
área específica para slackline e a
reforma e ampliação do anfiteatro
Dorival Caymmi;
• Renovação da frota de ônibus –
Quando o prefeito ACM Neto assumiu
a gestão municipal, a frota de Salvador
tinha uma idade média de 7 anos. A
meta é reduzir a idade média para
3 anos até o final do mandato. Para
isso, novos ônibus têm entrado em
circulação todos os meses;
• Construção de mercados em bairros
18
populares, a exemplo de Cajazeiras,
Itapuã, Liberdade e Periperi;
•A
sfaltamento de mais de 300
quilômetros de ruas e avenidas, além
de alterações no tráfego, facilitando
o trânsito nas principais vias da
cidade;
• Recuperação dos Planos
Inclinados, dando mais opções de
mobilidade entre a cidade alta e a
cidade baixa;
• Construção ou reconstrução de
81 postos de saúde, dando mais
conforto e comodidade a boa parte
da população;
• Implantação de dois multicentros
de saúde, onde o cidadão pode ser
atendido em diversas especialidades
médicas em um só lugar;
• Entrega de mais de 30 mil títulos
de posse (Escrituras Públicas) no
Programa Casa Legal, garantindo o
direito à moradia para a população
mais carente;
• Reforma de quadras e campos
esportivos;
• Instalação de mais de 8.000 novas
lâmpadas, num intenso programa
de iluminação pública;
• Duplicação do número de equipes
do Programa de Saúde da Família,
que agora conta com 220 equipes
em toda a cidade;
• Nomeação de quase 5.000
profissionais de educação e
saúde com o objetivo de ampliar e
qualificar o atendimento em saúde
e educação;
• Implantação de quatro UPAS Unidades de Pronto Atendimento;
• Implantação do Domingo é Meia e
do Bilhete Único;
• Inauguração de sete PrefeiturasBairro (Centro/Brotas, Itapuã/
Ipitanga, Cidade Baixa, Subúrbio/
Ilhas, Cajazeiras, Cabula/Tancredo
Neves e Pau da Lima);
• Implantação, em breve, de mais
três Prefeituras-Bairro (Valéria,
Liberdade/São Caetano e Barra/
Pituba);
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
• Início das obras do Complexo Viário
de Cajazeiras, que vai beneficiar
600 mil pessoas;
• Requalificação de 65 espaços de
convivência (em andamento);
• Recuperação de 102 quadras e
campos, alguns já entregues e
outros em execução.
Além de todas as melhorias já
implementadas e as que estão em
curso, Salvador precisa e merece
muito mais.
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
19
“A apatia política, a falta de
estímulo para ação cidadã,
relaciona-se mais diretamente
à falta de informação sobre
os direitos e deveres dos
cidadãos; à falta de vias de
comunicação direta realmente
ágeis do cidadão em face do
aparato do Estado; à falta de
resposta a solicitações; à falta
de tradição participativa e à
excessiva demora na resposta
de solicitações ou críticas.”
Foto: Max Haack
(Modesto, 2002)
20
GESTÃO
PARTICIPATIVA
Um processo de gestão
democrático não é construído sem
um planejamento participativo,
que conte com o envolvimento da
população nas tomadas de decisão,
bem como na definição de metas e
estratégias de ação. A participação
da população na gestão, além de
identificar as reais necessidades
de cada bairro, também agrega
ao planejamento o compromisso
e a responsabilidade de todos
no cumprimento das ações
estabelecidas e na manutenção
dos seus resultados.
O processo de gestão participativa
teve início nos primeiros dias de
mandato do prefeito ACM Neto
com a definição da implantação
de dez Prefeituras-Bairro,
abrangendo todas as regiões da
cidade, oferecendo serviços para
os diferentes órgãos do município e
servindo de porta de entrada para
atendimento das demandas locais.
Em apenas um ano de
funcionamento, as sete unidades
já realizaram mais de 130 mil
atendimentos nas regiões do Centro/
Brotas, Itapuã/Ipitanga, Cidade
Baixa, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras,
Cabula/Tancredo Neves e Pau da
Lima. Outras três PrefeiturasBairro estão em fase avançada de
implantação, abrangendo as regiões
de Valéria, Liberdade/São Caetano
e Barra/Pituba.
A descentralização administrativa é
essencial para uma administração
pública mais eficiente, democrática
e participativa, por delegar à
estrutura regionalizada as funções
de atendimento e prestação de
serviços e por possibilitar um maior
conhecimento das necessidades da
população pelo contato mais direto
do governo com a realidade dos
bairros.
Prefeitura-Bairro Região
População
Área
Centro/Brotas
287.088 habitantes
17,86 km²
Subúrbio/Ilhas
286.115 habitantes
52,84 km²
Cajazeiras
198.005 habitantes
19,11 km²
Itapuã/Ipitanga
340.450 habitantes
93,81 km²
Cidade Baixa
180.432 habitantes
8,10 km²
Barra/Pituba
361.616 habitantes
23,21 km²
Liberdade/São Caetano
384.095 habitantes
14,46 km²
Cabula/Tancredo Neves
374.013 habitantes
25,73 km²
Pau da Lima
184.795 habitantes
22,96 km²
Valéria
79.047 habitantes
25,31 km²
21
MUNICÍPIO DO SALVADOR - REGIÕES ADMINISTRATIVAS
PREFEITURAS-BAIRRO
O Programa Fala Salvador é um
novo conceito de relacionamento
Ilhas
Ilhas
direto entre a Prefeitura e
a comunidade. Através da
reformulação dos canais de
Foto: Max Haack
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
A implantação das Prefeituras-
em andamento. Posteriormente, o
setoriais, pesquisas, entrevistas
Bairro busca, também, o
prefeito retorna às regiões visitadas
com atores estratégicos, audiências
fortalecimento do processo
para verificar in loco se as ações
públicas, além de um canal
participativo e dos instrumentos de
programadas já foram atendidas,
permanente de comunicação pela
controle social sobre a execução de
além de levantar novas demandas.
internet ou pelo telefone 156.
projetos e ações. Trata-se de uma
São realizadas, em média, três
importante iniciativa de aproximação
visitas do prefeito a bairros por
Para a melhoria desses importantes
entre a Gestão Municipal e o
semana. Todos estes encontros
canais de comunicação com a
cidadão e suas demandas.
são organizados e coordenados
população, a Ouvidoria Geral
pela Ouvidoria Geral do Município
do Município, em parceria com
Além da implantação das
(OGM) e representam uma grande
a Companhia de Governança
Prefeituras-Bairro, o prefeito ACM
ferramenta de aproximação
Eletrônica (Cogel), Secretaria
Neto, desde a sua posse, visita
do prefeito com os cidadãos,
Municipal de Gestão (Semge) e
semanalmente as comunidades dos
principalmente os moradores das
Casa Civil, desenvolveu o Sistema
bairros de Salvador. Esse contato
regiões mais carentes, ressaltando
de Relacionamento ao Cidadão Fala
pessoal com as diversas regiões
a preocupação do gestor em
Salvador, que centraliza todos os
da cidade tem como objetivo estar
acompanhar de perto a sua cidade.
registros de demandas realizados
perto da população e verificar as
22
para a Prefeitura e auxilia a tomada
suas necessidades e dificuldades,
Além disso, a Prefeitura realiza um
de decisão estratégica através
autorizando e inspecionando obras
processo constante de aproximação
dos levantamentos gerenciais e
e intervenções necessárias, bem
com a população em toda a cidade
indicadores de qualidade.
como acompanhando as obras
por meio de oficinas, fóruns
atendimento, o serviço visa melhorar
o relacionamento da gestão
pública com o cidadão por meio da
centralização das solicitações de
Prefeitura-Bairro I – Centro / Brotas
informações, serviços, reclamações,
Prefeitura-Bairro II – Subúrbio / Ilhas
denúncias, elogios e sugestões,
acelerando a identificação de
situações críticas e aumentando
a transparência e eficiência dos
serviços prestados.
Subúrbio / Ilhas
Prefeituras-Bairro Salvador
Valéria
Cajazeiras
Prefeitura-Bairro III – Cajazeiras
Prefeitura-Bairro IV – Itapuã / Ipitanga
Prefeitura-Bairro V – Cidade Baixa
Prefeitura-Bairro VII – Liberdade / São Caetano
Liberdade /
São Caetano
Prefeitura-Bairro VIII – Cabula / Tancredo Neves
Prefeitura-Bairro IX – Pau da Lima
Prefeitura-Bairro X - Valéria
Centro / Brotas
A intenção é ampliar, padronizar e
Pau da Lima
Cidade
Baixa
Prefeitura-Bairro VI – Barra / Pituba
melhorar os mecanismos de acesso
Barra / Pituba
para o cidadão aos serviços da
Prefeitura, através da Central de
Atendimento Disque Salvador 156,
do atendimento presencial nas
O resultado de todas essas
Prefeituras-Bairro e nos órgãos
ações é colocar o cidadão como
municipais, através dos ouvidores
protagonista do processo decisório
setoriais e dos Serviços de
de nossa cidade, com a prestação
Atendimento ao Cidadão de
de um serviço de eficiência e com
outros setores, como a Sefaz e
qualidade, melhorando a vida da
Sucom, por exemplo.
população da capital baiana.
Cabula/
Tanc. Neves
Itapuã / Ipitanga
Foto: Max Haack
Foto: Max Haack
“Todos(as) os(as)
cidadãos(ãs) têm direito
de participar através
de formas diretas e
representativas do
controle, planejamento
e do governo das
cidades, priorizando
o fortalecimento,
transparência, eficácia
e autonomia das
administrações públicas
locais e das organizações
populares.”
24
OUVINDO
NOSSO BAIRRO
(Carta Mundial
pelo Direito à Cidade)
O fortalecimento da relação da
Prefeitura de Salvador com a
população levou a um desafio
ainda maior: buscar e identificar
as demandas em cada bairro da
cidade de forma a atender ainda
mais de perto os anseios de cada
comunidade. Daí surgiu o projeto
Ouvindo Nosso Bairro, o maior
projeto de consulta popular da
cidade de Salvador.
Norteado pelo princípio
da responsabilidade fiscal,
especialmente no que pressupõe
a transparência da gestão pública
e a participação da sociedade
no planejamento das ações de
governo, o projeto Ouvindo Nosso
Bairro constitui uma iniciativa
inédita, na medida em que
abre, a todo e qualquer cidadão
soteropolitano, um canal de
interlocução direta com o poder
público municipal, o qual se propõe
a atender, de forma democrática
e participativa, os anseios e as
necessidades da população.
Por meio do projeto, a Prefeitura
de Salvador ouviu a população
da cidade em todos os seus 163
bairros, no período de 10 de
janeiro a 4 de fevereiro de 2015,
com a realização efetiva de 152
Reuniões Comunitárias, com
o objetivo de eleger as obras
prioritárias para cada região.
Esses encontros tiveram a
participação de 9.519 pessoas,
que se dedicaram a ir, participar e
interagir em cada encontro.
“Achei uma preocupação bacana
da Prefeitura com os bairros
mais fracos, como Cajazeiras,
por exemplo, que é um bairro
enorme de Salvador, do tamanho
de um município e que não
estava sendo assistido. Agora, a
Prefeitura e os moradores estão
mais próximos, trabalhando
de forma integrada, onde os
moradores dizem o que o bairro
precisa.” Claudia da Cruz Brito,
moradora de Cajazeiras.
25
As reuniões ocorriam
simultaneamente em 13 bairros,
todas as quartas-feiras e sábados,
em cada turno de trabalho, em
um esforço que envolveu diversos
setores da Prefeitura e mais de
500 servidores.
Nesses encontros, os
participantes puderam falar
sem censuras sobre todas as
ações e melhorias que pensavam
para a sua comunidade. Além
disso, todos preenchiam um
questionário opinando sobre os
diversos serviços oferecidos pela
Prefeitura para aquele bairro,
indicando quais as melhorias
eram necessárias.
O objetivo desses encontros foi
obter, sob a ótica dos cidadãos e
usuários dos serviços públicos,
informações sobre como aplicar
os recursos orçamentários de
forma a atender as expectativas
da população e eleger as dez obras
consideradas prioritárias pelas
referidas comunidades a serem
executadas pela Prefeitura. O
número de obras pode aumentar
ou diminuir a depender do
volume e do valor das demandas
apresentadas pelas comunidades.
26
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
“O projeto Ouvindo Nosso Bairro
foi a melhor coisa que aconteceu.
Estou com 64 anos e é a primeira
vez que eu vejo um prefeito
reunir a comunidade para levar
os assuntos de nosso interesse” Vitor Novaes dos Santos, morador
de Sete de Abril.
Metodologia
Fazer em um mês uma consulta
popular na terceira maior capital
do país não foi uma tarefa fácil.
Com uma população de 2.902.927
habitantes, de acordo com o
último Censo/IBGE, e com uma
área de 693.276 km², dividida
em dez regiões administrativas
e 163 bairros, a implantação do
projeto Ouvindo Nosso Bairro
foi um desafio à máquina pública
para mostrar sua capacidade de
envolvimento e o seu compromisso
com a sua cidade, promovendo uma
integração dos vários agentes das
diversas secretarias e órgãos em
uma ação nunca antes realizada.
As ações envolveram desde
as Coordenadoras Regionais
de Educação e as Gerentes de
Distritos Sanitários, que tiveram
papel fundamental na mobilização
e apoio às ações planejadas, até a
Guarda Municipal, que deu apoio
logístico em todos os encontros,
garantindo o clima de tranquilidade
e segurança.
Para que as reuniões tivessem o
êxito necessário, foi estruturado
um Manual de Procedimentos
pactuado entre os participantes de
cada encontro, evitando dispersões
e interferências que pudessem
prejudicar o andamento do
trabalho. Essas ações e cuidados
permitiram o bom andamento
dos encontros, que se mostraram
bastante produtivos.
“Esse programa dá a
oportunidade de a comunidade
participar realmente de todo
o trabalho da Prefeitura. Vai
melhorar a nossa comunicação
com o prefeito e a efetividade
da gestão dele, que é a nossa
gestão, com a nossa participação.
Nota 10, nota 1.000 para esta
ação”, Raquel Santana Barbosa,
moradora de Sete de Abril.
Todas as reuniões foram
realizadas seguindo o mesmo
método. Uma equipe da Prefeitura
formada por 130 pessoas, divididas
em 13 grupos uniformizados e
identificados, trabalhou nesses
encontros e levantou as demandas
sempre levando em conta o que
quer a população.
A primeira ação do encontro
foi o cadastramento dos
participantes que chegavam
ao local do encontro. Todos
recebiam um crachá de
identificação, o que permitia
que fossem tratados pelos
seus nomes. Esse processo de
cadastramento foi importante,
porque todos os participantes
receberão por e-mail o
acompanhamento das ações
priorizadas no programa. Os
mediadores e a equipe de apoio
também estavam com uniforme
padronizado e crachás.
No início do encontro, que
seguiu um padrão previamente
estabelecido, os mediadores
mostraram os detalhes do projeto
através de uma apresentação
padrão, em que era explicado
o objetivo do encontro e os
desdobramentos da ação. A
padronização foi importante para
dar uma unidade ao projeto.
Em seguida, os participantes
preencheram um formulário
individual com as suas solicitações
abrangendo as diversas áreas da
Prefeitura, com o apoio da equipe.
Após o preenchimento individual,
os participantes eram divididos
em grupos para a definição dos
dez pontos mais importantes,
de maneira ordenada, com o
preenchimento de um questionário
coletivo. A apresentação dos
grupos foi feita por um relator,
escolhido entre eles. Com isso, a
Prefeitura pôde ter um diagnóstico
das demandas através do que a
própria população entende como
prioritário.
No final do encontro, cada
participante recebeu um
certificado, que comprovou a sua
participação no maior processo de
mobilização da história de Salvador.
Para um melhor aproveitamento
do tempo e participação de todos,
as Reuniões Comunitárias foram
estruturadas em um roteiro
que seguiu os seguintes passos
estabelecidos:
CADASTRAMENTO
Identificação dos participantes
PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO INDIVIDUAL
Levantamento de demandas específicas
APRESENTAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE
GRUPO E FORMAÇÃO DOS GRUPOS
Levantamento de necessidades gerais da comunidade
DISCUSSÃO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS E DEFINIÇÃO DE RELATOR
Priorização das 10 demandas mais importantes
27
Através dessa plataforma será
possível transformar todas
essas necessidades coletadas
em informações significativas e
úteis para a Gestão, facilitando
também o controle completo
através de mapas e indicadores
dos custos, prazos e da qualidade
das intervenções realizadas,
acompanhando cada etapa de sua
execução.
Foto: Prefeitura Municipal de Salvador
Foto: Max Haack
•A
presentação do Questionário
Individual;
• Apresentação pelo Relator do
grupo das obras elegidas;
•P
reenchimento do Questionário
Individual pela população, com
orientação da equipe de apoio da
Prefeitura;
• Encerramento.
•A
presentação do Questionário de
Grupo;
• Formação dos grupos;
• Definição do Relator do grupo;
• Discussão das obras prioritárias;
•P
reenchimento do Questionário
de Grupo;
28
A dinâmica das reuniões e a coleta
de dados também seguiram um
planejamento. Para um controle
dos encontros, foi estabelecido um
Manual de Equipe, com a definição
do papel de cada um no encontro.
Com questionários predefinidos
e sistematizados, cada encontro
foi precedido de uma reunião com
toda a equipe, que rememorava
o passo-a-passo e os objetivos
do projeto. A equipe contava com
uma estrutura formada por um
Mediador, Secretária, Almoxarife,
Audiovisual, Salão, Fotógrafo,
Logística, Coffee-Break, Recepção,
Controlador do Tempo e Ouvidor.
Somente a partir de um grande
planejamento e com a utilização
de técnicas administrativas e
motivacionais foi possível atingir
o objetivo desafiador, que, mesmo
passível de aperfeiçoamento,
conseguiu realizar a maior consulta
já feita pela administração pública
na história de Salvador.
“O povo e a Prefeitura se uniram e
agora vai melhorar muito. Gostaria
que olhassem mais um pouco
para Sete de Abril, principalmente
na área de infraestrutura e
saneamento básico, que precisamos
muito.” Manoel de Jesus Santos,
morador de Sete de Abril.
Ao final de cada rodada, eram
realizadas reuniões de avaliação
com toda a equipe, onde eram
pontuados os principais assuntos
discutidos nos encontros,
buscando identificar falhas e
estabelecer melhorias para os
próximos.
Para um efetivo acompanhamento
das informações levantadas,
a Prefeitura de Salvador
desenvolveu um sistema de
tabulação das informações.
Foto: Max Haack
29
AÇÕES
DE MARKETING
30
“O termo marketing
social apareceu pela
primeira vez em 1971,
para descrever o uso
de princípios e técnicas
de marketing para a
promoção de uma causa,
ideia ou comportamento
social. Desde então,
passou a significar uma
tecnologia de gestão
da mudança social,
associada ao projeto,
implantação e controle
de programas voltados
para o aumento da
disposição de aceitação
de uma ideia ou prática
social em um ou mais
grupos de adotantes
escolhidos como alvo.”
(KOTLER, 1992)
Nenhuma história de sucesso,
porém, se sustenta sem o apoio
das ferramentas de marketing
e comunicação. O sucesso
do Ouvindo Nosso Bairro
certamente foi movido por
um consistente investimento
em inovação, planejamento
e capacidade gerencial, mas,
para que as ações tivessem o
efeito desejado, foi fundamental
sua extensão inovadora para
a comunicação. A Prefeitura
investiu em ações promocionais e
peças publicitárias tão inovadoras
quanto o próprio projeto,
possibilitando uma integração
de conceitos que permitiu maior
visibilidade e consequente
mobilização popular.
O desafio central da campanha
foi ressignificar a simbologia
da mobilização e participação
popular que a Cidade da Bahia
apropriadamente sempre
representou. A população de
Salvador, em seus mais de quatro
séculos e meio de fundação, vivia
em um estado de apatia política,
onde nunca foi estimulada a
participar efetivamente do
processo de gestão participativa.
Nesse sentido, foi preciso
restabelecer a confiança do
cidadão no seu principal canal
de interferência na realidade e
sua representação política mais
próxima: a Prefeitura de Salvador.
Assim foi necessário que esse
projeto inovador de consulta
marcasse a cidade e resgatasse
a participação popular que
sempre a alicerçou. Um projeto
de transparência nas realizações,
que fosse a continuidade desse
aspecto transformador, destacando
e ampliando a dimensão das
ferramentas de participação, para
convocar a população a se incluir
nesse novo momento e se engajar
no dia a dia político de maneira
continuada - tendo essa atitude
como fundamento para novos
avanços.
A proposta foi estabelecer um
marco de mudança com o Ouvindo
Nosso Bairro, com uma participação
verdadeiramente livre, fora dos
âmbitos das organizações formais e
seus vícios e interesses específicos.
A concepção era apresentar à
população um fazer político renovado,
aberto, transparente, com um diálogo
e com comprometimento com os seus
cidadãos, estabelecendo um novo
papel para a população, que agora se
torna um participante das ações.
31
Conceitos de Comunicação
Com discursos simples, acessíveis
e imagens que remontam,
resgatam e comprovam essas
conquistas, a campanha do
Ouvindo Nosso Bairro pretendeu
com suas estratégias, abordagens,
simbologias, interpretações
objetivas e subjetivas, despertar a
consciência política e a vontade de
ser um partícipe dessa proposta de
mudança.
O conceito propôs a busca de
uma identidade popular para
essas ações como transparência e
participação e, a partir daí, projetar
- através de depoimentos populares
- um realinhamento entre política
e cidadão promovido pela atual
gestão, mais inovadora e aberta,
mais eficiente, mais participativa,
mais democrática, que é na prática
a ressonância das vontades e
manifestações do seu povo.
A campanha deixou claro que o
projeto Ouvindo Nosso Bairro é
fruto das transformações vividas
pela Prefeitura de Salvador, que
estabeleceu um novo conceito de
engajamento de seus cidadãos
em suas decisões. A estratégia
ressaltou as conquistas da atual
gestão como ponto de virada
de uma nova Salvador, mais
aberta, mais transparente, mais
participativa, mais cidadã.
32
A fundamentação da campanha
foi estabelecida em dois pilares:
o primeiro rememora o processo
de implantação de uma gestão
que mudou o perfil da cidade
e depois mostra as novas
ferramentas disponíveis para a
sociedade participar e que fazem
da Prefeitura de Salvador um
exemplo de maior transparência.
Para isso, a publicidade fortaleceu
a relação prefeitura-cidadão,
prefeitura-obras, prefeituraengajamento, aumentando a
exposição dos trabalhos realizados
nas comunidades com ações
de comunicação contínuas
e sistemáticas. Isso foi feito
valorizando o caráter informativo
das diversas ferramentas,
convergindo-as para transformar o
poder executivo municipal em algo
acessível, que todos podem ter
perto, em qualquer bairro.
Penetração da mídia
Endomarketing
Após a definição do conceito da
campanha, era preciso que ela
chegasse de forma efetiva e em
pouco tempo para o maior número
de cidadãos soteropolitanos,
de forma que essa ação fosse
percebida e tangibilizada por todos.
A estratégia de mídia utilizou
diversos veículos para informar ao
máximo, por meio de programas
de áudio, em carros de som e
espaços públicos, em folhetos,
em vídeos, em meios estratégicos
como prédios públicos e no site
institucional e em todas as mídias
tradicionais.
Todo o nosso esforço de
comunicação não seria completo se
não envolvêssemos também, nesse
momento de novos propósitos, o
funcionário público municipal. Por
isso, para dar mais sustentabilidade
à estratégia, foram utilizadas
estratégias de endomarketing.
Com ele, envolvemos o
funcionalismo no processo de
melhoria contínua, de excelência
de atendimento, de respeito ao
povo, de consciência plena do
seu papel ativo no processo. Por
meio de peças gráficas como
cartazes, mensagens eletrônicas,
e-mails motivacionais e workshops,
esse processo de envolvimento
foi mais efetivo, suportado com
uma infraestrutura de trabalho
fundamental e equivalente à
dimensão do projeto.
A concentração das inserções
publicitárias ocorreu
prioritariamente em horários e
programas com caráter jornalístico
e informativo, o que se alinhou ao
POSTO
DE SAÚDE
Uma reforma na quadra.
ESCOLA
Uma escola no meu bairro
processo de despertar o interesse
para esse fluxo multidirecional da
informação, onde o cidadão tem
conhecimento do que acontece
e interfere, participa, pressiona e
influencia nas decisões que o afeta.
O uso intensivo dos carros de
som – veículo instantâneo de
amplo alcance – suportado por
ferramentas promocionais com
distribuição de panfletos nos
bairros nos dias anteriores às
reuniões, foi fundamental para a
mobilização, criando conexões e
relacionamentos, dando visibilidade
local à mídia de massa, TVs, Rádios,
Jornais e Mídia Exterior.
A era da interatividade trouxe uma
nova realidade para os meios de
comunicação, fazendo com que
os investimentos sejam cada vez
mais pulverizados entre as mídias
tradicionais e as não convencionais,
criando, muitas vezes, um viés
novo nas análises de participação
dos investimentos nos meios de
comunicação diferenciados.
Panfletagem
Dando suporte às ações de mídia
exterior, foi realizada uma ação
promocional de panfletagem e
colagem de cartazes em 156 bairros
de Salvador com o objetivo de
informar e trazer a população para
as reuniões realizadas pela prefeitura.
Foram 20 dias de panfletagem,
das 9h às 17h, com 14 promotores
devidamente fardados, distribuindo
em média 1.200 a 1.800 unidades
de panfletos por bairro, sempre
nas proximidades do local de cada
reunião. Os cartazes foram colados
nos locais das reuniões, UPAs, Postos
de Saúde e comércio local (onde foi
permitido pelos proprietários).
Sociedade, representantes e
funcionários públicos, todos
lutando e trabalhando para
construir o presente. Consolidando
o direito de ter um governo ágil,
eficiente, comprometido com seu
povo, com o bem comum e com a
tradição inovadora que Salvador
representa.
33
As ações de curto prazo serão
atendidas no orçamento previsto
para 2015. Já as propostas
estruturantes e que necessitam
de um ajuste orçamentário
serão incluídas no Planejamento
Estratégico de longo prazo da
cidade, para inclusão no plano de
ação futuro da nossa capital.
Consolidação dos dados obtidos
dos Questionários Individuais e de Grupo
Sistema
Foto: Max Haack
34
RESULTADOS
O Orçamento é, sem dúvida, o
instrumento legal de execução do
programa de governo. Portanto, na
medida em que a definição desse
programa conta com a colaboração
da sociedade, o Orçamento passa
a funcionar, também, como um
instrumento de manifestação de
cidadania, pois é ele que viabiliza,
através de seus projetos e
atividades, a realização das obras e
intervenções definidas na consulta
popular para serem executadas pelo
governo municipal.
Para acompanhamento e gestão
deste processo, foi criado um
sistema. As intervenções mapeadas
pela Prefeitura de Salvador
durante o projeto Ouvindo Nosso
Bairro foram implantadas em uma
plataforma inovadora para dar
suporte à gestão nos processos
de coleta, organização, análise,
compartilhamento e monitoramento
dessas intervenções. Isso só foi
possível através de um investimento
do Gabinete do Prefeito e da
Companhia de Governança
Eletrônica de Salvador (COGEL).
Através desta plataforma, a
Prefeitura vai centralizar e
acompanhar as ações desenvolvidas
em cada bairro, reunindo também
os outros programas de gestão
lançados pela Administração, tais
como Gabinete do Prefeito em Ação
e Visitas do Prefeito.
Análise técnica da viabilidade das obras
e adequação ao orçamento 2015 da PMS
Início das obras
ck
ax Haa
Foto: M
Foto: Valter Pontes
O resultado de uma das maiores
consultas populares do país pode
ser observado em alguns grandes
números: 152 reuniões realizadas
em todos os bairros da cidade;
9.519 participantes; 500 servidores
envolvidos; e quase 101.279 mil
demandas cadastradas. Concluída
a consulta popular e eleitas
pela comunidade as demandas
prioritárias, a Prefeitura de Salvador
irá buscar o atendimento desses
pleitos, utilizando o Orçamento
Público como a ferramenta de
gestão.
Foto: Max Haack
Retorno ao cidadão das obras realizadas
Utilizando ferramentas avançadas de
gestão, como o Business Intelligence
e o georreferenciamento, que
permitem um monitoramento
estratégico das ações desenvolvidas,
o sistema, desenvolvido em uma
35
Próximos passos
plataforma web, também possibilita
o uso do sistema em aplicativos
móveis, como celulares e tablets.
Apesar de todos os módulos serem
desenvolvidos para uso através
de internet, é possível se utilizar o
Aplicativo Móvel em modo offline e quando conectado utilizar a
função de sincronização de dados.
Demandas levantadas
Dentre as mais de 98 mil demandas
levantadas, foram mapeadas as
demandas em diversos setores
como educação, saúde, iluminação,
36
infraestrutura, dentre outros. Porém,
o levantamento indicou que a maior
preocupação da população hoje nos
bairros de Salvador está relacionada
à segurança pública.
Para dar suporte a esta ação, a
Prefeitura realizará uma audiência
com o Governo do Estado para
a entrega do levantamento e irá
investir em ações complementares
para reforçar a segurança,
como o investimento maior em
iluminação pública e a presença da
Guarda Municipal mais próxima da
população da cidade.
Após o levantamento do
projeto, as obras já entraram no
orçamento para 2015. Cerca de
R$ 200 milhões do orçamento
da Prefeitura de Salvador já
estão sendo aplicados em ações
priorizadas pelos seus cidadãos.
O acompanhamento será feito
pelo Prefeito de Salvador e por
sua equipe de gestão através de
ferramentas específicas, bem como
em visitas aos bairros para avaliar
de perto o que está acontecendo.
Como resultado, mais do que nunca
aumenta a participação popular na
gestão municipal, demonstrando
um nítido desejo de garantir a
continuidade deste processo,
que já se tornou uma marca da
atual gestão, tornando-o um real
instrumento de democratização
de informações e de apropriação
do papel do cidadão numa
relação de parceria na gestão da
nossa querida Salvador. Essas
demandas serão transformadas
em obras através do programa
de infraestrutura, criado
especificamente para realizar
as dez demandas escolhidas
diretamente pelo cidadão.
Fotos: Max Haack
Coordenação Geral
João Roma - Chefe de Gabinete do Prefeito
Comissão Executiva
Luiz Galvão - Subchefe de Gabinete do Prefeito
Júnior Magalhães - Assessor Especial do Prefeito
Mateus Simões – Diretor-Geral de Propaganda e Publicidade
Humberto Viana – Ouvidor-Geral do Município
Reinaldo Braga Filho – Diretor-Geral das Prefeituras-Bairro
Kaio Leal - Diretor de Logística e Patrimônio (SEMGE)
Mediadores
Alan Muniz
Angela Lisboa
Eládio Souza
Enilza Rocha
Flávia Ribeiro
Gabriel Couto
Genilson Souza Santos
Humberto Viana
Ian Mariani
Jay Márcio Neves
Jean Sacramento
Junior Magalhães
Miguel Bastos
Nestor Neto
Paulo Sérgio
Raimundo de Castro Pereira
Reinaldo Braga Filho
Sosthenes Macedo
Yanna Fernandes
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