diretrizes – tnumm x tuss

DIRETRIZES – TNUMM X TUSS
A Unimed do Brasil através da Diretoria de Integração Cooperativista e, a equipe de Regulação em Saúde
com o objetivo de subsidiar o Sistema Unimed com informações relevantes sobre a Tabela Nacional
Unimed de Medicamentos e Materiais (TNUMM), relaciona abaixo as seguintes diretrizes:
TNUMM (Medicamentos) Precificada
- O reajuste dos medicamentos controlados pela CMED – ANVISA, referente ao ano de 2014 – já foram
aplicados nos valores divulgados nesta versão;
- Para os produtos não controlados pela CMED – ANVISA (como p.ex. dietas, insumos radioativos entre
outros), os preços foram baseados nas edições de Nº 802 e Nº 803 do Brasíndice (Abril e Maio de 2014);
- Conforme determinação do Conselho Confederativo, os valores dos medicamentos na TNUMM são
constituídos de Preço de Fábrica com ICMS de cada região + 20% (taxa de custo de logística), com exceção
dos itens que não sofrem este acréscimo - conforme deliberação do 57º CNA (12.12.2012).
Tabela 20 Medicamentos ANS – (TISS/TUSS)
- Aba Tabela 20 ANS – contempla toda a tabela de medicamentos da ANS – TUSS.
- A Tabela 20 Medicamentos – ANS, foi precificada seguindo as mesmas regras da TNUMM medicamentos
(Preço de Fábrica com ICMS de cada região + 20% (taxa de custo de logística) com exceção dos itens que
não sofrem este acréscimo conforme deliberação do 57º CNA (12.12.2012)). O layout está em
reestruturação para conter todas as informações necessárias utilizadas no Sistema Unimed. Portanto, nesta
atualização, nem todos os itens possuem precificação.
- Os itens marcados em cor amarela correspondem às inconsistências encontradas nesta tabela pela
Unimed do Brasil e que serão encaminhadas à ANS para as devidas providências. Dentre as inconsistências
encontradas estão: produtos com registros vencidos, produtos inativos na Anvisa, descontinuados etc).
Portanto, estes itens não possuem precificação;
- Estas codificações somente são aceitas para cobrança no Intercâmbio Nacional, caso a cobrança seja
realizada na versão TISS 3.0.
Medicamentos negociados pela Compramed
- Todos as informações com relação aos produtos e preços negociados pela Compramed, para o Sistema
Unimed, estão disponíveis no portal Unimed. Para acessar: www.unimed.coop.br > áreas > Regulação em
Saúde > Compramed.
Diretrizes da TNUMM x TUSS – Regulação em Saúde - Unimed do Brasil
- A cobrança destes itens para o Intercâmbio Nacional será realizada conforme Preço Negociado + 20%
(taxa de custo de logística). Estes valores já estão divulgados na TNUMM.
Produtos SEM codificação na TNUMM (medicamentos) precificada e Tabela 20 – ANS – TISS/TUSS e
produtos SEM codificação na TNUMM e COM codificação na Tabela 20 – ANS TISS/TUSS que está sem
preço.
A cobrança para o Intercâmbio Nacional será baseada no Preço de Fábrica (CMED - 2014) com ICMS de
cada região + 20% (taxa de custo de logística) com exceção dos itens que não sofrem este acréscimo conforme deliberação do 57º CNA (12.12.2012).
- Caso o produto não constar na CMED 2014: Preço de Fábrica (Brasíndice Nº803 e Nº804) com ICMS de
cada região + 20% (taxa de custo de logística), com exceção dos itens que não sofrem este acréscimo conforme deliberação do 57º CNA (12.12.2012).
- No caso de itens novos no mercado: Preço de Fábrica (CMED 2014 ou Brasíndice vigente) com ICMS de
cada região + 20% (taxa de custo de logística) com exceção dos itens que não sofrem este acréscimo conforme deliberação do 57º CNA (12.12.2012).
TNUMM (Materiais).
- Devido a alta quantidade de itens cadastrados na TNUMM (materiais), o arquivo de excel foi dividido em
02 abas (TNUMM x TUSS parte 01 e TNUMM x TUSS parte 02). A divisão foi ocasionada devido a limitação
de linhas contida na versão do Excel 2003.
- As Unimeds que trabalham com o arquivo de excel, para atualizar as informações do sistema próprio,
devem “carregar” as duas abas (TNUMM x TUSS parte 01 e TNUMM x TUSS parte 02).
Tabela 19 Materiais e OPME ANS – (TISS/TUSS).
- Aba Tabela 19 ANS – Parte 01 e Tabela 19 ANS – Parte 02 – contempla toda a tabela da ANS – TISS/TUSS,
reestruturada e com as informações necessárias para utilização no Sistema Unimed. Estas codificações
somente são aceitas para cobrança no Intercâmbio Nacional, caso a cobrança seja realizada na versão TISS
3.0.
Layout TNUMM (Medicamentos e Materiais) - EXCEL
COLUNA A - Código - versão TISS 3.02.00 – contempla os códigos TUSS/ TISS 3.0 quando possuem
correspondentes na Tabela 20 ANS (medicamentos) e Tabela 19 ANS (Materiais e OPME) e códigos TNUMM
para os itens que ainda não constam nas Tabelas 19 e 20 ANS. Itens que ainda não possuem códigos
Diretrizes da TNUMM x TUSS – Regulação em Saúde - Unimed do Brasil
correspondentes na TUSS/ TISS 3.0, continuam circulando no Intercâmbio Nacional, com codificação
TNUMM até que a ANS elabore um código especifico e realize a inclusão desta codificação nas Tabelas 19
e/ou 20 – mais detalhes – consultar RN 305 – ANS – Artigo 13.
COLUNA B - Cód. Anterior - versão TISS 2.02.03 – TNUMM – contempla somente codificação TNUMM.
A cobrança de codificações constantes nas Tabelas 19 e 20 (ANS) e não constantes na TNUMM somente é
permitida na versão 3.0.
Itens com registro ANVISA vencido.
Consultar a ATA N. 65 do Colégio Nacional de Auditores Médicos.
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