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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
___________________________________________________________________________
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 002
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROCESSO Nº 74/2015
OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE.
I- DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 26 de Maio de 2.015, com tolerância de 10 (dez) minutos, nas
dependências do Departamento de Compras e Licitações, localizado à Rua: Coronel Ponciano, nº: 1.700 –
Bairro: Jardim dos Jequitibás, Cidade: Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, presente o Pregoeiro HEITOR
PEREIRA RAMOS e Equipe de Apoio, composta pelo(s) servidor(es): CRISTIANE MENDES FERREIRA,
designados pelo Decreto Municipal nº 1.529, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, cópias anexadas aos
autos, foi declarada aberta a sessão recebimento e abertura das propostas de preços e documentação de
habilitação apresentada pública para ao Pregão nº 0043/2015- nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto
Municipal nº 207/2006, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes Objetos:
II – DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA
DESTA MUNICIPALIDADE., todos nas condições e especificações prescritas no Anexo I e demais regras do
edital.
Descrição Item/Lote
1
PAPEL SULFITE, FORMATO A4
2
PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA
III – DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s) 1) A Empresa COMERCIAL T&C LTDA
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03527705000150 neste ato representada pelo(a) Sr(a). JASON SOARES DOS
SANTOS, portador do CPF Nº 00258424125;2) A Empresa CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 12071748000164 neste ato representada pelo(a) Sr(a). ANA FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA,
portador do CPF Nº 03454260108;8) A Empresa BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 11174408000104 neste ato representada pelo(a) Sr(a). BIANA ROQUE VASCONCELOS, portador do
CPF Nº 01743838190;) A Empresa KFLEX COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05059476000111 neste ato representada pelo(a) Sr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE, portador do CPF Nº
26220412842;) A Empresa APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº
10592410000122 neste ato representada pelo(a) Sr(a). APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, portador do CPF
Nº 94684782115;) A Empresa AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05741310000180
neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARCOS CANDIDO, portador do CPF Nº 87824390100;) A Empresa I. A.
CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 06298377000155 neste ato representada
pelo(a) Sr(a). IZOLITO AMADOR CAMPAGNA JUNIOR, portador do CPF Nº 63920956168;) A Empresa MEGA
1
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N.º 0043/2015 - PROCESSO N.º 74/2015
Rua: Coronel Ponciano, nº 1.700 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Fone (67) 3411-7755
e-mail – [email protected]
___________________________________________________________________________
PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14125604000179 neste ato representada
pelo(a) Sr(a). EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO, portador do CPF Nº 65245989115; apresentando a
documentação nos termos do item 3 e seguintes do edital. Da fase de credenciamento resta constatado que as
empresas atenderam os requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de
credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo as
mesmas declaradas aptas na participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo foi passada as
documentações referentes ao credenciamento e Declaração de Habilitação aos representantes das empresas
participantes para o procedimento de vistas e rubricas.
Todas empresas enquadraram-se como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e irão
usufruir das prerrogativas e dos direitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06.
Devido o grande número de licitantes, com finalidade de agilizar o processo estes elegeram três representantes
para vistarem todos os documentos sendo ele: IZOLITO AMADOR CAMPAGNA JUNIOR, JASON SOARES
DOS SANTOS e EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO.
IV – DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Transposto a fase de
credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes contendo as proposta de
preços e documentação de habilitação.
V – DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA - Em sequencia o Pregoeiro e equipe de apoio
procederam a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas credenciadas, a qual foi rubricada
e anunciado os preços aos licitantes. Vale ressaltar, por oportuno, que a Secretaria interessada é responsável
pelo pedido de licitação, na sua totalidade, inclusive da análise da aquisição para o fim de evitar fragmentação.
Os valores de referência constantes neste processo são de responsabilidade da Central de Compras do
Município de Dourados – MS uma vez que estes que efetuam as cotações de preços e análise para verificação
se esta cotação está dentro dos valores praticados no mercado. É oportuno deixar claro que estes servidores
conjuntamente com o Secretário da pasta devem ser responsabilizados pelas informações e documentos
constantes no processo licitatório. Após serem lançada(s), bem como, examinada(s) a(s) proposta(s) quanto ao
objeto, valor e documentos pertinentes à(s) proposta(s) de preços. Decide o Pregoeiro motivadamente a respeito
da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado:
ORDEM DE PREÇOS (INICIAL)
Classificação
1º. Menor Preço.
2º. Menor Preço.
3º. Menor Preço.
4º. Menor Preço.
5º. Menor Preço.
Classificação
1º. Menor Preço.
2º. Menor Preço.
3º. Menor Preço.
1 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4
Nome do Participante
COMERCIAL T&C LTDA EPP
CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA EPP
MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA
I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA.
2 - PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR AMARELA
Proposta Inicial
127,5000
128,9400
137,0000
139,0000
140,0000
Proposta Inicial
155,0000
170,0000
209,0000
2
___________________________________________________________________________
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP
KFLEX COMERCIAL LTDA-ME
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS
2 - PAPEL SULFITE, FORMATO
AMARELA
A4,
Motivaç
Apresentou
proposta.
Apresentou
proposta.
Apresentou
proposta.
ão
proposta 10% maior que a menor
Motivaç
Apresentou
proposta.
Apresentou
proposta.
Apresentou
proposta.
Apresentou
proposta.
ão
COR
VI - DA FASE COMPETITIVA
Frente o resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas
participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e de negociação direta como segue:
Proposta
Inicial
O b s.:
156,0000
Desclassif. por Valor
154,7500
AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP
147,0000
140,0000
Declinou
139,0000
Declinou
137,0000
Declinou
128,9400
Declinou
127,5000
Vencedor
Proposta
Inicial
O b s.:
211,3000
210,7400
210,0000
209,2000
209,0000
Declinou
170,0000
Declinou
155,0000
Vencedor
Rodada1
Rodada1
3
___________________________________________________________________________
AMOSTRAS
As amostras apresentadas foram analisadas pelo(s) representantes das empresas que declararam que o mesmo é
apto e atende aos requisitos solicitados no edital. Cabe informar que a secretaria em questão não mandou
nenhum representante para fazer a verificação da amostra.
RESULTADO DA FASE COMPETITIVA
Encerrada a fase de lances e de negociação direta, o pregoeiro declara como vencedoras desta referida
licitação as seguintes empresas:
Fornecedor
Descrição Lote / Item
Valor
127,5000
155,0000
VII - DA HABILITAÇÃO - Por sequencia foi aberta e analisada a documentação de habilitação da(s) empresa(s)
vencedora(s) da fase de lances. Da análise restaram julgadas regulares para o certame, sendo as mesmas
declaradas habilitadas. Sendo as documentações rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas
aos Licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório.
VIII - DO RECURSO HIERARQUICO – Questionados os Srs. Representantes presentes das empresas
participantes, do interesse de interposição recurso combatendo da decisão adotada no procedimento licitatório,
manifestam estes o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir
automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei 10.520/02 .
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O representante EDUARDO DE SOUZA LEITE, não assina a ata pelo fato de ter se ausentado
durante o certame. As empresas: AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP e BRUNO ROQUE DE
VASCONCELOS não veio representantes para esta sessão. A empresa:
CIA LTD substabeleceu
. A. CAMPAGNA JUNIOR &
novo representante para esta sessão.
As
IX – DA ADJUDICAÇÃO - Ficam adjudicados os objetos licitados às Empresas vencedoras, nas seguintes
condições:
Empresa: COMERCIAL T&C LTDA EPP
1
PAPEL SULFITE, FORMATO A4
299.625,0000
CAIXA
2350
COPIMAX
127,5000
Empresa: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTD
2
PAPEL SULFITE, FORMATO A4, COR
AMARELA
299.625,0000
15.500,0000
CAIXA
100
CHAMEX
155,0000
15.500,0000
X- ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro encerrou a reunião às 11:04, agradecendo a
presença de todos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
4
___________________________________________________________________________
Dourados -MS, 26 de Maio de 2.015.
_________________________________________
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Equipe de Apoio:
Cristiane Mendes Ferreira
Empresas Participantes / Representantes
________________________________________
JASON SOARES DOS SANTOS
CPF: 00258424125
CNPJ: 03527705000150
________________________________________
ANA FLÁVIA FARIAS DE OLIVEIRA
CPF: 03454260108
CNPJ: 12071748000164
________________________________________
EDSON ANTONIO DE LIMA MELLO
CPF: 65245989115
CNPJ: 14125604000179
________________________________________
IZOLITO AMADOR CAMPAGNA JUNIOR
CPF: 63920956168
CNPJ: 06298377000155
________________________________________
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA
CPF: 94684782115
CNPJ: 10592410000122
5

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