PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI

Transcrição

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2016
EDITAL DE PREGÃO N° 020/2016
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Ijaci, 31 de maio de 2016.
O Município de Ijaci, com sede administrativa na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, nº 119, Centro,
Ijaci/MG, CEP: 37.218-000, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
torna público que às 09h00min do dia 21 de junho de 2016, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio,
designados pela Portaria n°. 031/2016, de 14 de abril de 2016, ou outro que vier a substituí-lo,
realizarão licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS,
nº 020/2016, do tipo "MENOR PREÇO”, na modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo
objeto está descrito no item 1 deste Edital.
O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei 8.666/1993, Lei Complementar
123/2006 e suas alterações, Lei 10.520/2002, e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus
Anexos, partes integrantes do Processo Licitatório N°. 027/2016.
A sessão será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ijaci, situado na
Praça Prefeito Elias Antônio Filho, nº 119, Centro, Ijaci/MG.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Edital o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcial de
materiais hidráulicos e elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e especificações dos Anexos, partes integrantes do presente Edital.
1.2. As despesas da aquisição, objeto do presente edital, correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária vigente, e outras a serem definidas no exercício vindouro:
05.01.01.04.123.0052.2.012.3390.30.00
07.04.01.16.244.0515.2.061.3390.32.00
08.01.01.10.122.0052.2.064.3390.30.00
08.02.01.10.301.0203.2.066.3390.30.00
08.02.01.10.301.0210.2.068.3390.30.00
09.01.01.12.122.0052.2.082.3390.30.00
09.01.02.12.365.0401.2.091.3390.30.00
09.01.03.12.361.0403.2.096.3390.30.00
10.01.01.13.392.0125.2.115.3390.30.00
11.01.01.15.122.0052.2.124.3390.30.00
11.01.02.15.452.0504.2.126.3390.30.00
11.01.03.15.452.0507.2.131.3390.30.00
11.01.04.17.512.0611.2.133.3390.30.00
11.01.04.17.512.0611.2.154.3390.30.00
12.01.01.20.122.0052.2.134.3390.30.00
13.01.01.26.122.1202.2.145.3390.30.00
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar deste Pregão somente as microempresas e empresas de pequeno porte,
exceto para o item 198, 199, 354, 355 e 356, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao
objeto da licitação, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as
exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.
2.2. Não será admitida a participação de licitantes:
Praça Prefeito Elias Antônio Filho, nº 119, Tel. (35) 3843.1280, Centro, Ijaci/MG - www.ijaci.mg.gov.br.
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2.2.1. Que não se qualifiquem como microempresas ou empresas de pequeno porte;
2.2.2. Que, embora qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, incidam em
qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4°, da Lei Complementar n° 123, de 2006;
2.2.3. Que estejam em concordata (processos judiciais anteriores à Lei nº 11.101/05), recuperação
judicial ou extrajudicial, ou em processo de execução, falência, sob concurso de credores, em
dissolução ou liquidação, que estejam reunidos em consórcio e sejam controladores, coligados ou
subsidiários entre si, qualquer que seja sua forma de constituição.
2.2.4. Que estejam suspensos de licitar e impedidos de contratar com o Município de Ijaci.
2.2.5. Que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública;
2.2.6. Estrangeiros que não funcionem no País;
2.2.7. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666,
de 1993;
OBSERVAÇÃO:
A empresa que pretender participar do certame, nos termos da Lei Complementar 123, de 14
de dezembro de 2006, deverá apresentar, fora dos envelopes, juntamente com a documentação
exigida para Credenciamento, a Declaração de que se enquadra como Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte (conforme modelo do Anexo V), acompanhada da CERTIDÃO
SIMPLIFICADA expedida pela Junta Comercial do Estado ou comprovação de Registro Civil
no Cartório de Pessoa Jurídica, informando o enquadramento da empresa como ME ou EPP,
com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias.
3. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser firmada com o Município de Ijaci, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8666/93.
3.2. Durante a vigência da presente Ata o Município de Ijaci não se obriga a adquirir o objeto licitado
exclusivamente pelo registro de preços, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica, quando
julgar conveniente, nos termos da legislação pertinente, sem que caiba recurso por parte da detentora.
4. DO LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES
Os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues,
impreterivelmente, até às 09h00min do dia 21 de junho de 2016, no Protocolo Central da Prefeitura
Municipal de Ijaci, situado na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, nº 119, Centro, Ijaci/MG, CEP:
37.205-000.
5. DA ABERTURA DOS ENVELOPES
Dia: às 09h00min do dia 21 de junho de 2016.
Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ijaci, situado na Praça Prefeito Elias
Antônio Filho, nº 119, Centro, Ijaci/MG, CEP: 37.205-000.
5.1. Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos da sessão deste Pregão na mesma data de sua
abertura, e em face de decisão da pregoeira, poderá ser determinada a continuidade das atividades em
dia(s) subsequente(s).
5.2. Não havendo expediente na data prevista para a abertura dos envelopes, fica a reunião adiada
para o primeiro dia útil subsequente na mesma hora e local, salvo disposição em contrário.
6. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DE
PROPOSTA
DE
PREÇOS
E
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6.1. DO ENVELOPE Nº 01: "PROPOSTA DE PREÇOS"
O envelope nº 01 deverá conter a Proposta de Preços escrita (ANEXO I), em envelope opaco,
fechado, contendo em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:
ENVELOPE Nº 01
À PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
PREGÃO N° 020/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCIAL DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
ENVELOPE "PROPOSTA DE PREÇOS"
LICITANTE:
CNPJ:
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA:
6.2. DO ENVELOPE Nº 02 "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"
O envelope nº 02 deverá conter a documentação relativa à habilitação, documentação esta adiante
relacionada, em envelope opaco, fechado, contendo em sua parte externa e frontal os seguintes
dizeres:
ENVELOPE Nº 02
À PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
PREGÃO N° 020/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCIAL DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
ENVELOPE "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO"
LICITANTE:
CNPJ:
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA:
7. DO CREDENCIAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO NAS SESSÕES
Os proponentes ou seus representantes legais deverão se apresentar para credenciamento junto a
Pregoeira e/ou Equipe de apoio munidos de documentos que os credenciem a participar deste
procedimento licitatório, devendo os documentos serem entregues no momento da abertura da
sessão da licitação.
7.1.
Para manifestação nas sessões e para prática de atos relativos ao presente pregão,
especialmente para formulação de lances verbais, manifestação da intenção de recorrer ou de desistir
e renunciar ao direito de interpor recursos, a licitante deverá indicar um representante devidamente
credenciado.
7.2.
Será obrigatória a apresentação dos seguintes documentos, para ser credenciado a
responder pela Licitante:
7.2.1. Cópia da Carteira de Identidade ou de outro documento equivalente do representante a ser
credenciado;
7.2.2. Instrumento público ou particular de mandato, com firma reconhecida em cartório
(conforme modelo do Anexo II);
7.2.3. Cópia do Estatuto ou Contrato Social, ou em sendo sócio, dirigente, proprietário ou
assemelhado, deverá apresentar somente a cópia do Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam
expressos seus poderes.
7.2.4. O licitante deverá entregar no ato da abertura da sessão, conforme data e horário
estabelecidos no item 5 do presente instrumento, DECLARAÇÃO em separado dos envelopes
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acima mencionados, dando ciência de que preenche plenamente os requisitos de habilitação
estabelecidos no presente ato convocatório (conforme modelo do Anexo III).
7.2.5. O licitante deverá entregar no ato da abertura da sessão, conforme data e horário
estabelecidos no item 5 do presente instrumento, DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO
INDEPENDENTE DE PROPOSTA em separado dos envelopes acima mencionados (conforme
modelo do Anexo IV).
7.3.
O documento de identificação do representante legal ou de credenciamento será retido pela
Pregoeira e juntado ao processo licitatório.
7.4.
Iniciada a sessão e antes da abertura dos envelopes, a Pregoeira verificará o efetivo
credenciamento dos representantes das licitantes que se fizerem presentes;
7.5.
Será indeferido o credenciamento sempre que não for apresentado o documento
necessário à identificação do interessado ou não restar demonstrada sua condição de
representante legal;
7.6. A inobservância dos termos do item 7.5., impedirá a licitante de formular lances verbais,
manifestar a intenção de recorrer e de desistir e renunciar ao direito de interpor recursos.
7.7. Os interessados em acompanhar as sessões de abertura dos envelopes e que não tenham sido
credenciados poderão fazê-lo desde que não interfiram, de modo algum, no bom andamento dos
trabalhos.
7.8. Não será aceito um representante para duas empresas, nem dois representantes para uma
mesma empresa.
7.9. A não apresentação ou incorreção do documento de credenciamento não inabilitará ou
desclassificará a licitante, mas impedirá o representante de se manifestar ou responder pela
proponente, nas respectivas sessões, não podendo, pois, ofertar lances e impugnar quaisquer atos do
certame, cabendo tão somente, ao não credenciado, o acompanhamento do desenvolvimento dos
procedimentos, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.
OBSERVAÇÃO:
I. Para manifestação nas reuniões e para prática de atos relativos ao presente pregão, especialmente
para formulação de lances verbais, manifestação da intenção de recorrer e de desistir ou renunciar ao
direito de interpor recursos, a licitante deverá indicar um representante devidamente credenciado.
II. Iniciada a sessão e antes da abertura dos envelopes, o pregoeiro verificará o efetivo
credenciamento dos representantes das licitantes que se fizerem presentes:
8. DA PROPOSTA COMERCIAL.
As propostas comerciais serão apresentadas no envelope nº 01, em uma única via, devendo estar
digitadas, datadas, rubricadas e assinadas pelo representante legal da licitante, sem rasuras ou
entrelinhas (de acordo com as instruções do ANEXO I).
8.1. Na proposta comercial deverá constar:
I. Número deste Pregão;
II. Razão social, endereço, CNPJ, inscrição estadual, sítio, e-mail, telefone e fax do licitante;
ou nome completo, CPF, RG e endereço;
I. O preço unitário, total e uma única marca do item oferecido pelo licitante, consoante
modelo de proposta constante do Anexo I;
II. O prazo de validade da proposta, com o mínimo de 60 (sessenta) dias (Anexo I);
III. Nome e número do Banco, número da agência e número da conta corrente da
proponente;
IV. A proposta deverá indicar a marca dos produtos ofertados, que somente serão aceitos se
forem comprovadamente de primeira qualidade, entendendo-se por material de primeira
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linha aquele de tradicional aceitação no mercado, testado e corriqueiramente comercializado,
inclusive dentro das normas da ABNT, sob pena de desclassificação;
V. A exigência prevista acima se dá para que possa ter a Administração uma melhor relação
custo/benefício nos itens eventualmente adquiridos;
VI. Deverá acompanhar a proposta comercial folder, catalogo ou outro documento qualquer
com as especificações técnicas dos produtos.
VII. A garantia aos materiais deverá ser da própria licitante, não admitindo-se a garantia
repassada para terceiros estranhos ao certame
VIII. Os preços ofertados devem ter como referência os praticados no mercado para pagamento
em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento definitivo do produto pela
unidade recebedora;
IX. Não serão aceitos no momento da entrega, marca, fabricante e modelos diferentes daqueles
constantes na proposta vencedora;
X. Para a fase de lances verbais serão considerados os valores unitários de cada item;
8.2. O(s) preço(s) deve(m) ser cotado(s) em moeda nacional, com centavos de no máximo 02 (duas)
casas decimais após a vírgula para o preço de cada item. Caso seja apresentado preço com mais de
duas casas decimais após a vírgula, a Pregoeira considerará apenas as duas primeiras casas decimais,
sem qualquer tipo de arredondamento;
8.3. Todos os tributos, impostos e demais despesas incidentes sobre os preços apresentados, inclusive
frete, serão considerados como inclusos no preço ofertado;
8.4. Prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 15 (quinze) dias, contados da emissão de
cada Ordem de Fornecimento;
8.5. A licitante vencedora do pleito, durante o período de garantia, disporá de no máximo 24 (vinte e
quatro) horas para atender a um chamado da Prefeitura, o qual será efetuado por escrito e entregue ao
setor competente e indicado pela licitante vencedora para resolução de problemas originados nos
produtos durante o período de garantia.
8.6. A municipalidade não pagará qualquer tipo de despesas, tais como: deslocamento, diárias,
estadias, mão-de-obra e outros durante a vigência da garantia.
8.7. A empresa licitante deverá encaminhar juntamente com a proposta comercial arquivo digital
contendo os preços apresentados para participação do presente certame, sendo que a incongruência
entre os preços da proposta escrita e do arquivo digital implicará na prevalência da proposta mais
vantajosa à Administração Municipal.
9. DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
9.1. O envelope nº 02 deverá conter a seguinte documentação para habilitação:
9.1.1. Certificado de Registro Cadastral (CRC), para os licitantes cadastrados, a ser emitido pela
Gerência de Licitação do Município de Ijaci, atestando que os documentos enumerados nos itens 9.2
e 9.3 (HABILITAÇÃO JURÍDICA e REGULARIDADE FISCAL) encontram-se arquivados junto a
este Município, com sua vigência até, no mínimo, a data de abertura do presente Processo Licitatório;
9.1.2. Declaração do licitante de que não foi declarado inidôneo para licitar e contratar com a
Administração Pública (Anexo VI);
9.1.3. Declaração, sob as penalidades cabíveis, da inexistência de superveniência de fato impeditivo
da habilitação (Anexo VI);
9.1.4. Declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de
18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em
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qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7.º da
Constituição Federal de 1988 (Anexo VI);
9.1.5. Declaração do licitante de que está plenamente de acordo com todas as cláusulas e condições
do presente Edital (Anexo VI);
9.1.6. Não constituirá causa de inabilitação a irregularidade formal que evidencie lapso isento
de má-fé e não afete o conteúdo ou idoneidade do documento.
9.1.7. Os proponentes não cadastrados poderão participar do certame licitatório, substituindo o
Certificado de Registro Cadastral (item 9.1.1) pelos documentos abaixo enumerados, que deverão ser
apresentados em uma única via, dentro de sua validade, originais ou cópia autenticada, além dos
demais exigidos nos itens subsequentes.
9.2. Para comprovação da habilitação jurídica será necessário:
9.2.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e suas alterações, devidamente
registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por
ações, acompanhado de documentos pessoais de seus administradores. Registro comercial, no caso de
empresa individual;
9.2.2. Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país,
quando a atividade assim o exigir.
Parágrafo único: Caso algum documento relacionado aos itens anteriores tenha sido apresentado no
credenciamento, não haverá necessidade de colocá-los no envelope nº 2 ( DA DOCUMENTAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO).
9.3. Para comprovação de Regularidade Fiscal, será necessária a apresentação de:
9.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
9.3.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Municipal da sede ou domicilio do licitante;
9.3.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual;
9.3.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Pública Federal (tributos e dívida ativa);
9.3.5. Certificado de regularidade de situação (CRS) com o FGTS;
9.3.6. Nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, a comprovação da
regularidade para com a Previdência estará ínsita no item 9.3.4.
9.3.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
9.4. Para comprovação de Qualificação Econômico Financeira é necessário a apresentação de
certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial, e recuperação extrajudicial, expedida
pelo distribuidor da sede da licitante, com emissão de no máximo 90 (noventa) dias da data da
abertura do presente Processo.
9.5. Para comprovação de Qualificação Técnica necessário, no mínimo 01 (um) atestado de
capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste que o
licitante já tenha fornecido produtos objeto desta licitação com comprovada qualidade.
OBSERVAÇÕES:
I. Os documentos exigidos neste instrumento convocatório poderão ser apresentados em original ou
por qualquer processo de cópia legível.
II. Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos originais sejam
apresentados na sessão de abertura “Habilitação” para autenticação pela Pregoeira ou pela Equipe de
Apoio.
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III. Os documentos mencionados acima não poderão ser substituídos por qualquer tipo de protocolo
ou apresentados por meio de cópias em fac-símile, mesmo autenticadas.
IV. Somente os documentos emitidos através da Internet terão sua autenticidade certificada junto aos
sites dos órgãos emissores, para fins de habilitação.
V. A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o
previsto neste edital inabilitará a licitante.
VI. Uma vez incluído no processo licitatório nenhum documento será devolvido, salvo o original a
ser substituído por cópia reprográfica autenticada no ato da habilitação.
VII. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a administração
aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de
apresentação da(s) proposta(s) e documentações.
VIII. Todos os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante com número do CNPJ e
endereço respectivo. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da
matriz, se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela
própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz.
IX. O desatendimento a alguma das exigências descritas no edital, se meramente formal, desde que
preservados a competitividade do certame, o sigilo das propostas e o interesse público, poderá ser
relevado, em ato fundamentado da Pregoeira, inclusive podendo ser aberto o envelope nº 02, para
autenticação de documentos apresentados, verificação do representante legal da empresa no contrato
social, extração de cópias para suprir o credenciamento ou outro procedimento necessário.
10. DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO
Os procedimentos a serem adotados para a realização do pregão serão:
10.1 No dia, hora e local designados neste edital para a abertura da sessão, conforme previsão
expressa no item 5 deste instrumento, os licitantes deverão estar legalmente representados ou por
terceiros devidamente credenciados, com poderes específicos para formulação de lances verbais e
para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame, conforme o modelo referencial indicado
no Anexo II;
10.2. Instalada a sessão pública do pregão, após o credenciamento dos participantes, a Pregoeira
procederá à abertura dos envelopes das propostas comerciais. Em seguida será verificada a
conformidade das propostas com os requisitos deste Edital;
10.3. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências essenciais do Edital,
considerando-se como tais as que não possam ser atendidas, no ato, por simples manifestação do
proponente;
10.4. As propostas serão classificadas, provisoriamente, em ordem crescente de preços unitários;
10.5. No curso da sessão, uma vez definida a classificação provisória, a pregoeira convidará
individualmente os licitantes ofertantes de propostas de preços até 10% superiores a menor proposta,
de forma sequencial, a apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior
preço e os demais, em ordem decrescente de valor;
10.6. Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão
os autores das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances verbais e
sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
10.7. Caso não sejam realizados lances verbais, será verificada a conformidade da proposta escrita de
menor preço com o parâmetro de preço, concebidos pela pesquisa de preço de mercado, bem como
sua exequibilidade;
10.8. A Pregoeira abrirá oportunidade para a repetição de lances verbais, por item, até o momento em
que não haja novos lances de preços menores aos já ofertados;
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10.9. Não serão aceitos lances cujos valores forem iguais ou maiores ao último lance que tenha sido
anteriormente ofertado;
10.10. A desistência do licitante em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira,
implicará na exclusão do mesmo nas rodadas posteriores de oferta de lances verbais relativos a este
item, ficando sua última proposta registrada para classificação definitiva ao final da etapa;
10.11. Declarada encerrada a etapa competitiva, a Pregoeira procederá à classificação definitiva das
propostas, que será consubstanciada em ata;
10.12. Concluída a fase de classificação das propostas, será aberto o envelope de documentação do
proponente classificado em primeiro lugar;
10.13. Constatando-se o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante classificado e
habilitado será declarado vencedor;
10.14. Em qualquer das hipóteses anteriores, ainda poderá a Pregoeira negociar, diretamente com o
proponente, para que seja obtido preço melhor;
10.15. Porém, se o licitante desatender às exigências para habilitação, a Pregoeira examinará as
ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim
sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado
vencedor;
10.16. Serão inabilitados os licitantes que apresentarem documentação incompleta ou com borrões ou
rasuras em partes essenciais, e desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências
essenciais do edital;
10.17. Quando todas as propostas forem desclassificadas ou todos os licitantes forem inabilitados, a
Administração poderá fixar aos licitantes, na forma do art. 48, § 3º da Lei n.º 8.666/93, prazo para
apresentação de nova proposta ou documentação, em Sessão Pública a ser definida pela Pregoeira;
10.18. Declarado o vencedor, qualquer licitante, desde que presente ou devidamente representado,
poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o
prazo de três dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo
intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término
do prazo do recorrente, sendo-lhes franqueada vista imediata aos autos;
10.19 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento;
10.20. A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante, conforme previsto no item
10.18, importará na decadência do direito de recurso;
10.21. O recurso contra a decisão da pregoeira não terá efeito suspensivo;
10.22. Decididos, quando for o caso, os recursos, a pregoeira declarará o vencedor da licitação,
encaminhando os autos do processo à autoridade competente para homologação do certame e
convocação do adjudicatário para retirada da Ordem de Compra;
10.23. O adjudicatário será convocado para retirar a Ordem de Compra, no prazo máximo de 02
(dois) dias úteis;
10.24. Quando o adjudicatário convocado, dentro do prazo de validade da proposta, não retirar a
Ordem de Compra, poderá ser convocado outro licitante, observada a ordem de classificação, para
assumir a avença, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis;
10.25. Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos licitantes desclassificados e
dos classificados não declarados vencedores permanecerão sob custódia da Administração, até
expirar a data de validade das propostas;
10.26. Decorrido o prazo estabelecido neste item os licitantes deverão, mediante requerimento
próprio, retirar os envelopes, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, após o qual os mesmos serão
eliminados;
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10.27. Na situação prevista no subitem 10.15, a pregoeira negociará diretamente com o proponente
para que seja obtido o melhor preço;
OBSERVAÇÕES:
Caso os documentos exigidos sejam apresentados em cópias, estas terão que ser, autenticadas em
cartório ou apresentados os originais, para serem autenticadas por funcionário da Gerência de
Licitação ou pela Pregoeira.
11. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Será considerada vencedora a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme modelo de
proposta de preço do Anexo I, valor este que permanecerá irreajustável até a vigência da ata de
registro de preços;
11.1. O preço auferido poderá, contudo, ser restabelecido para a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, desde que o eventual aumento dos custos venha a ser devidamente
comprovado, por meio de planilha analítica e documentação hábil;
11.2. O objeto deste PREGÃO será adjudicado ao licitante cuja proposta seja considerada vencedora;
11.3. Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, a
classificação far-se-á, OBRIGATORIAMENTE, por SORTEIO, em ato público, na própria sessão,
conforme disposto na Lei n.º 8.666/93;
11.4. Não será aceito lance de valor igual ou superior ao último lance ofertado;
11.5. A pregoeira poderá desclassificar as propostas cujos preços estejam superiores aos praticados
no mercado, conforme parâmetros obtidos pela Gerência de Licitação do Município;
11.6. As propostas serão classificadas por ordem numérica decrescente, a partir da mais vantajosa, a
qual se atribuirá o primeiro lugar.
11.7. Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atenderem às exigências do ato convocatório;
b) apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.
11.8. Dos atos e decisões da Pregoeira e sua Equipe, caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, a
partir da lavratura da ata, em conformidade com o inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002.
12. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente
Edital por irregularidade, protocolizando o pedido até dois dias úteis antes da data fixada para a
realização do Pregão, no Protocolo desta Prefeitura, no endereço já declinado neste Edital, cabendo a
Pregoeira manifestar-se sobre a petição no prazo de 24 (vinte quatro) horas, conforme disposto no art.
12, do Decreto Federal nº 3.555/2000. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones
(35) 3843-1280.
12.1. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital, o licitante que não apontar as
falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à
data de realização do Pregão, protocolizando o pedido, no Protocolo desta Prefeitura, no endereço já
declinado neste Edital, cabendo a Pregoeira sobre a petição no prazo de três dias úteis, conforme
disposto no art. 41, §1º da Lei 8666/93. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não
suspenderá o curso do certame.
12.2. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo
licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.
12.3. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame.
9
12.4. Somente serão aceitas solicitações acima se forem protocolizadas no Protocolo Central da
Prefeitura Municipal de Ijaci, no endereço já citado, não serão admitidas outras formas de envio,
como fax símiles, e-mails, ou telefones.
13. DA ADJUDICAÇÃO
Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos licitantes quando à
interposição de recurso, a Pregoeira opinará pela adjudicação do objeto licitado, o que posteriormente
será submetido à autoridade competente;
Parágrafo único: No caso de interposição de recurso, após, proferida a decisão, serão adotados os
mesmos procedimentos já previstos neste Edital para adjudicação e homologação do resultado da
licitação.
14. DA HOMOLOGAÇÃO
A autoridade competente homologará a licitação e adjudicará o objeto licitado ao vencedor do
certame, convocando o adjudicatário a assinar o Contrato (quando for o caso) ou/e Ata de Registro de
Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ijaci. Tal convocação se efetivará através de memorando, ofício, e-mail, fac-símile ou outro meio de
correspondência escrita;
Parágrafo único: Se o licitante vencedor convocado dentro do prazo de validade de sua proposta,
injustificadamente, se recusar a assinar o Contrato/Ata ou a fornecer o objeto licitado, a Sessão
Pública será retomada e os demais licitantes convocados, através de Edital, na ordem de
classificação.
15. DO SISTEMA O REGISTRO DE PREÇOS
O Sistema de Registro de Preços regula-se pelas normas gerais da Lei federal nº 8.666/93 e
modificações posteriores, especialmente seu artigo 15, além de toda legislação correlata.
15.1. A existência de preços registrados não impede a Administração, sempre que julgar conveniente
e oportuno, de efetivar as contratações por meio de procedimento licitatório específico ou de
contratação direta, respeitada a legislação vigente, sendo assegurado ao compromissário fornecedor à
preferência em igualdade de condições:
15.2. O direito de preferência previsto no item anterior dar-se-á caso a Administração opte por
realizar a aquisição através de licitação específica ou diretamente, nos termos da legislação vigente, e
o preço encontrado for igual ou superior ao validamente registrado. Nesta hipótese o compromissário
fornecedor terá assegurado seu direito à contratação;
15.3. É vedada a aquisição dos produtos por valor igual ou superior ao preço registrado, ressalvada a
hipótese de esgotamento da capacidade de fornecimento dos produtos do compromissário fornecedor.
15.4. Encerrado o processo licitatório para Registro de Preços, será firmado entre a Administração e
o vencedor a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e, conforme o caso, o CONTRATO DE
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, ao qual se aplicam as disposições da Lei n.°8.666/93 e
legislação correlata;
15.5. Uma vez assinado(s) o(s) instrumento(s), a Administração poderá convocar o compromissário a
fornecer os bens respectivos, na forma e condições fixadas no presente Edital e no(s) instrumento(s)
referido(s);
15.6. O aperfeiçoamento do Compromisso de fornecimento dos produtos será feito se for o caso,
mediante contrato a ele acessório denominado Ordem de Compra ou através de instrumento
equivalente.
Praça Prefeito Elias Antônio Filho, nº 119, Tel. (35) 3843.1280, Centro, Ijaci/MG - www.ijaci.mg.gov.br. 10
16. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologada a presente licitação, lavrar-se-á o documento denominado ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - Anexo VIII, antecedente ao Contrato de Compromisso de Fornecimento de Produtos, se
for o caso, que conterá o seguinte:
a) número da licitação e do procedimento administrativo e sua modalidade;
b) órgãos e unidades integrantes do registro;
c) qualificação do detentor do registro e seu representante legal;
d) descrição dos itens vencidos e seu preço, em consonância com os dispositivos já declinados neste
instrumento;
e) prazos de entrega pactuados.
17. DO PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
Prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 10 (dez) dias, contados da emissão de cada
Ordem de Fornecimento;
Parágrafo primeiro: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento
definitivo dos produtos, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente vistada
pela chefia do órgão requisitante;
Parágrafo segundo: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a licitante
vencedora não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que os encargos
moratórios devidos pelo Município de Ijaci, entre a data acima referida e a correspondente ao
efetivo adimplemento da parcela, serão calculados com a aplicação do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor, ou outro que o substitua.
18. DAS PENALIDADES
A licitante que entregar ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da
execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou fraudá-la,
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedida de licitar e contratar com a
Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste Edital, no contrato e em qualquer dispositivo
legal.
18.1. Pela infração das cláusulas contratuais, a CONTRATANTE, poderá garantida a prévia defesa,
aplicar à CONTRATADA as sanções previstas neste instrumento convocatório.
18.2. A Administração poderá, ainda, aplicar à licitante vencedora quaisquer outras penalidades
previstas em lei ou neste Edital e em seus Anexos.
18.3. A recusa do adjudicatário em retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo fixado pela
Administração, sujeita à penalidade de multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor de sua
proposta, sem prejuízo das demais sanções legalmente estabelecidas, em observância ao disposto no
artigo 81 da Lei n.º 8666/93;
18.4. A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a
inadimplência, sujeitando-o às seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal;
c) Declaração de inidoneidade, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
18.5. A penalidade de advertência prevista será aplicada pela Administração Municipal, de ofício ou
mediante proposta do responsável pelo acompanhamento da execução do contrato.
18.6. A multa prevista será aplicada pelo gestor do contrato e terá cabimento nas seguintes hipóteses:
a) O atraso na entrega do objeto sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5% (meio por cento) do
valor do contrato, por dia no limite de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inexecutada;
b) A inexecução total do contrato/ata sujeitará o contratado à multa de 20% (vinte por cento) do valor
total do contrato;
c) A inexecução parcial do contrato/ata sujeitará ao contratado a multa de 10% (dez por cento) sobre
o valor da parcela inexecutada;
d) O atraso reiterado na entrega sujeitará o contratado à multa de mora de 0,5% (meio por cento) do
valor do contrato/ata, além da multa prevista na alínea "a";
e) O fornecimento dos produtos em níveis de qualidade ou quantidade inferior ao devido sujeitará o
contratado à multa de 0,5% do valor total do contrato;
f) O fornecimento dos produtos pela Contratada, diverso da proposta, sem a prévia e expressa
autorização da Administração, acarretará ao contratado multa de 5% (cinco por cento) do valor total
do fornecimento dos produtos;
18.7. A aplicação, das penalidades de suspensão temporária e declaração de inidoneidade é de
competência, do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, facultada a defesa da
CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista;
18.8. Para aplicação das penalidades descritas acima será instaurado procedimento administrativo
específico, sendo assegurado ao particular o direito ao contraditório, e ampla defesa, com todos os
meios a eles inerentes;
18.09. As multas são independentes e não eximem a Contratada da pena de execução dos
fornecimentos contratados;
18.10. O valor das multas aplicadas será sempre deduzido do pagamento da Nota Fiscal se não
houver recurso ou se o mesmo estiver definitivamente denegado;
18.11 - As ocorrências relacionadas com a execução do contrato serão anotadas pelo representante da
Administração, nos moldes do art. 67, § 1.º da Lei 8.666/93.
19. DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
19.1. A execução do Contrato ou/e Ata de Registro de Preços será acompanhada e fiscalizada por
um representante da Administração especialmente designado pelo Município.
19.2. A fiscalização será exercida no interesse da Administração e não exclui, nem reduz a
responsabilidade da licitante vencedora, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades,
e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e
prepostos.
19.3. O Município se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte os materiais e equipamentos
em desacordo com a proposta da contratada.
19.4. A licitante vencedora lançará na Nota Fiscal as especificações das aquisições de modo
idêntico àquelas constantes da Nota de Empenho.
19.5. A empresa vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato.
20. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
20.1. Constituem obrigações da Contratante:
a) Credenciar servidor autorizado a solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos produtos;
b) Pagar as faturas apresentadas pela CONTRATADA, correspondente aos produtos efetivamente
entregues, devidamente conferidos e atestados, sendo que o preço vigente será o da data em que a
Ordem de Compra for entregue a Contratada/Detentora do Registro, independentemente da data do
término da entrega dos produtos, observado o disposto no edital.
c) Notificar a CONTRATADA, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades
encontradas no produto fornecido.
21. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA/DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS.
21.1. Constituem obrigações da Contratada/Detentora do Registro de Preços:
a) Fornecer os produtos de acordo com as especificações exigidas no instrumento convocatório e na
proposta;
b) Respeitar o prazo de entrega fixado pelo CONTRATANTE;
c) Comunicar ao Município toda e qualquer alteração de dados cadastrais para atualização;
d) Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e
quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre seu pessoal necessário, à execução do
Contrato, bem como sobre a mercadoria;
22 – CONDIÇÕES DAS AQUISIÇÕES
22.1. Os preços das aquisições são irreajustáveis por um período de 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura da Ata de Registro de Preço.
22.2. Os preços pactuados poderão ser restabelecidos, para a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, desde que o eventual aumento dos custos venha a ser
devidamente comprovado, por meio de planilha analítica e documentação hábil;
22.3. O valor atribuído à presente contratação podem ser alterado, de acordo com a necessidade
e/ou conveniência do Município, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 da Lei 8.666/93,
sem que isto implique em alteração dos preços unitários ofertados;
22.4. A licitante contratada obriga-se a manter, durante toda a vigência do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar, imediatamente, qualquer alteração que
possa comprometer a manutenção do contrato;
22.5. O contrato firmado com o Município de Ijaci não poderá ser objeto de cessão, transferência
ou subcontratação, sem autorização da Contratante por escrito, sob pena de aplicação de sanção,
inclusive rescisão;
22.6. Os atos e procedimentos decorrentes da presente licitação serão publicados na Imprensa
Oficial, assim sendo, todo e qualquer prazo previsto pela Lei 8666/93 e alterações posteriores,
correrá a partir daquela publicação;
22.7. Prestar, sempre que necessário esclarecimentos sobre os produtos, fornecendo toda e
qualquer orientação que possa ser dada para acompanhamento, apreciação e utilização dos
respectivos produtos;
22.8 - Outras obrigações da Contratada:
a) - Manter vínculo empregatício com os seus empregados, sendo responsável pelo pagamento de
salários e todas as demais vantagens, recolhimento de todos os encargos sociais e trabalhistas,
além de seguros e indenizações, taxas e tributos pertinentes, bem como por quaisquer acidentes ou
mal súbito que possam ser vítimas, quando em serviço, na forma como a expressão é considerada
nos artigos 3º e 6º do Regulamento do Seguro de Acidentes de Trabalho, aprovado pelo Decreto nº
61.784, de 28/11/1967. A inadimplência da Contratada para com estes encargos, não transfere à
Contratante a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Contrato;
b) - Em tudo agir segundo as diretrizes da Administração;
c) - Responder por todos e quaisquer danos materiais ou pessoais havidos em decorrência de culpa
ou dolo de empregados ou prepostos da contratada, no reparo ou manejo dos veículos da
Contratante;
d) - É vedado o fornecimento de produtos usados, recondicionados ou remanufaturados
e) - Não poderá participar da presente licitação o estabelecimento que não possa cumprir o
estabelecido neste estatuto editalício, bem como o estabelecimento:
- Que se encontre incurso nas penalidades previstas no art. 87, incisos III e IV, da Lei n.º 8.666/93;
- Que esteja com falência decretada, em liquidação judicial ou extrajudicial;
- Em consórcio.
1) A observância das vedações deste item é de inteira responsabilidade da licitante, que, pelo
descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis;
2) A licitante contratada obriga-se a manter, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo
comunicar, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.
23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
A critério do Município de Ijaci, e de seu interesse, poderá haver acréscimo ou supressão nos
produtos licitados, de acordo com o Artigo 65, § 1.º da Lei 8.666/93;
23.1. A detentora da Ata fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante sua vigência;
23.2. A simples apresentação das propostas implica na aceitação de todas as condições deste edital,
por parte das licitantes;
23.3. Corre por conta da detentora da Ata qualquer prejuízo causado aos materiais, em decorrência do
transporte;
23.4. A Ata de Registro de Preços poderá ser usada por todos os órgãos da Administração Municipal;
23.5. Os interessados que tiverem dúvidas, de caráter técnico ou legal, na interpretação deste Edital,
serão atendidos para os esclarecimentos pelo Departamento de Licitação do Município ou pela
Pregoeira, de segunda a sexta-feira no horário de 09h00min às 17h00min, ou através do
telefone/telefax (035) 3843-1280, até 01 (um) dia anterior à abertura das propostas;
23.6. Decairá do direito de impugnar o presente edital, o licitante que, tendo-o aceito sem objeção,
venha a apontar depois do julgamento, no seu entender, possíveis falhas ou irregularidades, hipótese
em que tal sustentação não será considerada para efeito de recurso;
23.7. Os casos omissos e as eventuais dúvidas serão resolvidos pela Pregoeira e sua equipe de apoio;
23.8. Fica reservada à Autoridade Superior a prerrogativa de, a qualquer tempo, desistir da realização
da licitação ou de sua adjudicação ou ainda optar por sua revogação ou anulação, se assim exigir o
interesse público, sem que desta sua decisão possa resultar quaisquer reclamações ou direitos por
parte dos licitantes;
23.9. A autoridade competente poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal
conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos
do art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
23.10. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregão,
este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das
propostas.
23.11. Salvo convenção prevista em lei específica que estipule prazos ainda maiores, o vencedor
deverá conceder garantia de validade do produto fornecido se for o caso;
23.12. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos
apresentados, em qualquer época ou fase da licitação;
23.13. Fazem parte do presente Edital a minuta da Ata de Registro de Preços e os demais anexos que
o acompanham;
23.14. O presente Edital foi previamente analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica do Município
de Ijaci;
23.15. O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta licitação é o da Comarca
de Lavras/MG.
__________________________________________
PREGOEIRA
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:
Razão Social:___________________________________________________________
Nome de Fantasia:_______________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________
Bairro: ___________________Município:_____________________________________
Estado:
___________
CEP:
____________CNPJ:
________________________
Fone/Fax:____________________________
Sítio:______________________________________ e-mail:_______________________________
Inscrição Estadual:___________________Inscrição Municipal:__________________
Banco: _________________Agência: ________________ Conta: ______________
2. DA PROPOSTA:
Item
Produtos
UN
Quant.
1
ADAPTADOR COM FLANGE PARA CAIXA D AGUA
MARRON 25 X 3/4
UN
50
2
MARRON 32 X 1
UN
30
3
MARRON 40 X 1 1/4
UN
20
4
MARRON 50 X 1 1/2
UN
20
5
MARRON 60 X 2
UN
20
6
MARRON 20 X 1/2
UN
50
7
ADAPTADOR LAMP. SOQUETE/ ROSCA/SOQUETE
MATERIAL PORCELANA E27 PARA E40
UN
50
8
ADAPTADOR LAMP. SOQUETE/ ROSCA/SOQUETE
MATERIAL PORCELANA E40 PARA E27
UN
50
9
ADAPTADOR SOLDAVEL COM BOLSA E ROSCA 20
MM
UN
600
10
MM
UN
400
11
UN
300
12
MM
UN
300
13
MM
UN
200
14
MM
UN
100
V. unit.
V. Total
15
MM
UN
50
16
MM
UN
50
17
ADESIVO PLASTICO PARA TUBO E CONEXÕES PVC UN
850 G
200
18
BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE 25A, COMPATIVEL
COM AS NORMAS IEC 269, NBR 11844 E VDE 0636,
BASE PARA ROSCA E27
UN
50
19
BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE 63A, COMPATIVEL
COM AS NORMAS IEC 269, NBR 11844 E VDE 0636,
BASE PARA ROSCA E33
UN
50
20
BASE SECC 10X38 BIPOLAR C IND
UN
100
21
BASE SECC 22X58 UNIPOLAR
UN
60
22
BASE TRIPOLAR PARA FUSIVEL NH 125A
UN
50
23
BASE TRIPOLAR PARA FUSIVEL NH 250 A
UN
50
24
BASE UNIPOLAR PARA FUSIVEL NH 125 A
UN
50
25
UN
50
26
BRAÇO P/ CHUVEIRO 40 CM, MATERIAL ALUMÍNIO, UN
DIÂMETRO 3/4"
20
27
BUCHA DE REDUÇÃO PARA ESGOTO 50 MM X 40
MM - SECUNDÁRIA
UN
300
28
BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 25 MM X
20 MM
UN
600
29
25 MM
UN
300
30
32 MM
UN
300
31
40 MM
UN
300
32
50 MM
UN
200
33
60 MM
UN
100
34
75 MM
UN
50
35
CABO COBRE FLEXIVEL CABO ELETRICO
ANTICHAMA MATERIAL COBRE ELETROLITICO E
PVC, NBRNM 247-2, TEMPERATURA 70°C, TENSÃO
ISOLAMENTO 450V - 1,0
M
800
36
M
800
37
M
800
38
ISOLAMENTO 450V - 4.0
M
800
39
ISOLAMENTO 450V - 6.0
M
800
40
CABO PARA SOLDA 70 MM², COR AZUL
M
6
41
CABO PARA SOLDA 70 MM², COR PRETO
M
20
42
CABO PP, SEÇÃO 3X10MM, ISOLAMENTO EM PVC
750 VOLTS
M
200
43
750 VOLTS
M
200
44
750 VOLTS
M
200
45
750 VOLTS
M
200
46
CAIXA DAGUA DE FIBRA 1000LTS
UN
20
47
CAIXA DAGUA DE FIBRA 500 L
UN
20
48
CAIXA DE DESCARGA PLUS COM PEÇAS DE
FIXAÇÃO 6 L
UN
20
49
CAIXA DE DESCARGA PLUS COM PEÇAS DE
FIXAÇÃO 9L
UN
20
50
CAIXA FIBRA 10000 LITROS
UN
3
51
UN
3
52
CAIXA SIFONADA C/ 3 ENTRADAS 250MM X 230MM UN
X 75MM
30
53
CAIXA SIFONADA C/3 ENTRADAS 250 MM X 172 MM UN
X 50 MM
30
54
CAIXA SIFONADA QUADRADA C/ 3 ENTRADAS 100MM X 100MM X 50MM
UN
30
55
CAL PARA PINTURA
SC
1000
56
CAP PARA ESGOTO 40 MM
UN
100
57
UN
100
58
CAP PARA ESGOTO 100MM
UN
200
59
CAP SOLDAVEL 20MM
UN
200
60
CAP SOLDAVEL 25MM
UN
150
61
CAP SOLDAVEL 32 MM
UN
100
62
CAP SOLDAVEL 40 MM
UN
50
63
CAP SOLDAVEL 50MM
UN
50
64
CAPACITOR 270 324 MF 250 275 V
UN
30
65
CAPACITOR 35 MICRO F 400 V
UN
30
66
CHAVE BOIA NA- NF
UN
100
67
CHAVE CONTARTOR BOBINA 220V, CORRENTE DE
TRABALHO A
UN
30
68
CHAVE DE TESTE, DIMENSÃO APROXIMADA DE
UN
140MM, HASTE DE AÇO CARBONO,CABO ACETATO
DE CELULOSE,CIRCUITO INT. LÂMPADA DE NEON.
TENSÃO DE 80/240V.
5
69
CHAVE GRIFO 10
UN
10
70
CHAVE GRIFO N° 18
UN
10
71
CHAVE GRIFO N° 24
UN
10
72
CHAVE GRIFO Nº 12
UN
10
73
CHIBANCA COM CABO
SC
10
74
CHUVEIRO , POTENCIA 4500W, TENSAO DE
ALIMENTAÇÃO 127V
UN
40
75
CHUVEIRO , POTENCIA 5500W, TENSAO DE
ALIMENTAÇÃO 220V
UN
70
76
COLA VEDA CALHA 1,0 L
UN
10
77
COLAR DE TOMADA 60 X 20 MM
UN
400
78
CONJUNTO CHAVE DE FENDA, MATERIAL: AÇO
UN
CROMO VANÁDIO,
MATERIAL HASTE: NIQUELADA, MATERIAL CABO:
POLIPROPILENO,
QUANTIDADE PEÇAS: 14, DIMENSÕES: 3 X 80 MM ; 3
X 100 MM; 4 X 80
MM; 4 X 100 MM; 4 X 125 MM; 4 X 150 MM; 6 X 100
MM; 6 X 125
MM; 6 X 150 MM; 7 X 125 MM; 7 X 150 MM; 7 X 200
MM; 8 X 150
MM; 8 X 210 MM, TIPO: SIMPLES, UNIDADE DE
FORNECIMENTO:
CONJUNTO COM 14 PEÇAS.
10
79
CURVA 45° PB (JE) OCRE 100 MM
UN
20
80
UN
20
81
UN
20
82
CURVA 90° FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 2'' UN
10
83
CURVA 90° FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 2
1/2 ''
UN
15
84
CURVA 90° FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 3'' UN
10
85
CURVA 90° MACHO - GALVANIZADA - BITOLA DE 2 UN
15
86
1/2 ''
15
87
10
88
UN
40
89
UN
20
90
UN
20
91
CURVA 90º SOLDAVEL 50MM
UN
50
92
CURVA 90º SOLDAVEL 60 MM
UN
50
93
UN
50
94
UN
50
95
CURVA CURTA 45° PB (JE) OCRE 100 MM
UN
20
96
UN
20
97
UN
20
98
CURVA CURTA 90° PB(JE) OCRE 100 MM
UN
20
99
DISJUNTOR DE 10 A BIFÁSICO
UN
50
100
DISJUNTOR DE 10 A MONOFÁSICO
UN
50
101
UN
50
102
UN
20
103
DISJUNTOR DE 15 A TRIFASICO
UN
10
104
UN
20
105
UN
20
106
UN
20
107
UN
20
108
DISJUNTOR DE 35 A BIFASICO
UN
70
109
UN
40
110
UN
40
111
DISJUNTOR DE 40 A TRIFÁSICO
UN
20
112
UN
20
113
DISJUNTOR DE 60 A MONOFASICO
UN
20
114
UN
20
115
UN
20
116
UN
20
117
UN
20
118
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 1''
M
500
119
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 1/2''
M
500
120
M
500
121
ELETROLDO AÇO CABONO, E6013, 3,25MM, USO
GERAL, CAIXA COM 5KG
UN
5
122
ENGATE PLASTICO 30CM
UN
150
123
ENGATE PLASTICO 40 CM
UN
150
124
UN
150
125
ESCADA, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO,
UN
DOBRADIÇAS EM AÇO, 4 PARTES COM 4 DEGRAUS
EM CADA PARTE, TOTAL DE 16 DEGRAUS
2
126
ESPUDE DE BORRACHA
UN
100
127
FIO FLEXIVEL PARALELO SEÇÃO DE 1,5 MM COR
MARRON
M
1200
128
FIO FLEXIVEL PARALELO SEÇÃO DE 2,5 MM COR
MARRON
M
1200
129
FITA AUTO FUSÃO MATERIAL BORRACHA
LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 20 METROS
UNIDADE DE FORNECIMENTO ROLO
UN
40
130
FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO PVC UN
- COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA,
RESISTÊNCIA À TENSÃO ATÉ 750, COR PRETA,
CLASSE TEMPERATURA 90, COMPRIMENTO 10 M,
LARGURA 19, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ANTI-CHAMA
100
131
FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO PVC UN
- COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA,
RESISTÊNCIA À TENSÃO ATÉ 750, COR PRETA,
CLASSE TEMPERATURA 90, COMPRIMENTO 20 M,
LARGURA 19, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ANTI-CHAMA
100
132
FITA VEDA ROSCA 18 MM X 50 M
UN
200
133
FOTO CÉLULA COM BASE
UN
150
134
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 10X38 10 A X 500 V
UN
300
135
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 10X38 32ª X 500 V
UN
50
136
UN
50
137
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 40 AX 690 V
UN
50
138
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 50 A 690 V
UN
100
139
FUSIVEIS DIAZEDE 25 A
UN
100
140
UN
100
141
FUSIVEIS DIAZEDE 36 NH 00
UN
100
142
UN
100
143
UN
100
144
FUSIVEIS DIAZEDE 50 A NH 00
UN
100
145
FUSIVEL DIAZEDE 63 A
UN
100
146
FUSIVEL DIAZEDE NH 36 A
UN
100
147
UN
100
148
FUSIVEL NH 63 A
UN
100
149
GRAMPO PARA CERCA
KG
20
150
INTERFONE ELETRONICO UNIDADE EXTERNA E
INTERNA
UN
5
151
INTERRUPTOR COM TOMADA CONJUGADA 01
TECLA SIMPLES 10A 250V, 2''4'' COM PLACA
UN
500
152
INTERRUPTOR DE EMBUTIR 02 TECLAS SIMPLES,
10A-250V, 2"4 COM PLACA
UN
500
153
INTERRUPTOR DE EMBUTIR 03 TECLAS SIMPLES,
UN
500
154
INTERRUPTOR DE SOBREPOR 01 TECLA SIMPLES,
UN
30
155
JOELHO 45° PARA ESGOTO SECUNDARIO 100 MM
UN
300
156
UN
200
157
UN
200
158
JOELHO 90 PARA ESGOTO 40
UN
200
159
JOELHO 90° 100 MM ESGOTO
UN
300
160
JOELHO 90° 50 MM - ESGOTO
UN
200
161
JOELHO 90º ESGOTO 75MM
UN
200
162
JOELHO COM VISITA 90° - 100 MM
UN
50
163
JOELHO SOLDAVEL 45º 20 MM
UN
300
164
UN
300
165
UN
200
166
UN
100
167
JOELHO SOLDAVEL 45º 50MM
UN
100
168
UN
50
169
UN
50
170
UN
50
171
UN
600
172
UN
500
173
UN
300
174
UN
300
175
UN
300
176
UN
200
177
UN
100
178
UN
100
179
JOELHO SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 20 MM UN
X 1/2 MM
150
180
X 1/2 MM
100
181
X 3/4 MM
100
182
JOGO DE CHAVE DE FENDA E PHILIPS COM 10
PEÇAS
UN
10
183
JOGO DE CHAVES COMBINADAS (BOCA E
ESTRELA) TAMANHOS DE 6 A 32 MM, 16 PEÇAS
UN
10
184
JUNÇÃO 45° BBB OCRE 100 MM
UN
20
185
UN
10
186
UN
10
187
JUNÇÃO DUPLA - 100 MM
UN
20
188
JUNÇÃO SIMPLES 100MM
UN
300
189
UN
100
190
KIT SERRA COPO PARA FURADEIRA (102 MM)
UN
4
191
UN
4
192
UN
4
193
UN
4
194
LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO, ROSCA E40,
UN
POTÊNCIA 150 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V
500
195
LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO, ROSCA E40,
UN
POTÊNCIA 500 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V
250
196
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO BASE UN
EDSON-27, 25W, 127V, BASE ROSQUEÁVEL,
APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO GERAL, LUZ BRANCA.
3000
197
1500
198
APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO GERAL
3000
199
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO
ELETRÔNICA ESPIRAL, TIPO BASE EDSON-27, 25W,
127V, BASE ROSQUEÁVEL, APLICAÇÃO
ILUMINAÇÃO GERAL, LUZ BRANCA.
UN
3000
200
LAMPADA FLUORESCENTE, TUBULAR, 1ª LINHA
CERTIFICADO PELO INMETRO, APLICAÇÃO
ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES, TONALIDADE LUZ
DO DIA, TENSÃO NOMINAL 127/220, TIPO BULBO
T8, POTENCIA NOMINAL 40 W
UN
200
201
LÂMPADA INCANDECENTE 100 W 110 V
UN
200
202
UN
100
203
LÂMPADA MISTA E 27 160 W 220 V
UN
300
204
LÂMPADA MISTA E 40 500W 220 V
UN
200
205
LÂMPADAS HALÓGENAS 300 V 220 W
UN
500
206
LIXA D'ÁGUA N° 20 - LIXA D'ÁGUA N° 20
UN
100
207
LIXA DE LONA N° 140
UN
100
208
LUVA DE CORRER OCRE 100
UN
40
209
UN
20
210
UN
20
211
LUVA DE CORRER PARA TUBO DE ESGOTO 100 MM UN
200
212
LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL 32 MM
UN
100
213
UN
100
214
UN
100
215
UN
100
216
LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 1 ''
UN
50
217
LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 1 1/2 ''
UN
30
218
UN
30
219
UN
30
220
UN
30
221
UN
20
222
LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 3/4 ''
UN
300
223
LUVA SIMPLES 100 MM ESGOTO
UN
400
224
UN
300
225
UN
300
226
LUVA SOLDAVEL 20MM - 1/2
UN
600
227
LUVA SOLDAVEL 25MM
UN
500
228
LUVA SOLDAVEL 32 MM
UN
400
229
LUVA SOLDAVEL 40 MM
UN
300
230
LUVA SOLDAVEL 50 MM
UN
300
231
LUVA SOLDAVEL 60 MM
UN
300
232
LUVA SOLDAVEL 75 MM
UN
100
233
LUVA SOLDAVEL 85 MM
UN
100
234
LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 20MM X
1/2
UN
100
235
LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 25MM X
1/2
UN
100
236
LUVA SOLDAVEL E ROSCA 20MM X 1/2 (LR)
UN
100
237
UN
100
238
LUVA SOLDAVEL E ROSCA 40MM X 1 1/4 (LR)
UN
100
239
UN
100
240
NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 1/2
UN
100
241
NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 1 1/2
UN
40
242
UN
40
243
NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 1.
UN
100
244
UN
40
245
NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 2..
UN
40
246
NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 3
UN
20
247
UN
100
248
NÍVEL DE MÃO
UN
10
249
PADRÃO ELÉTRICO, EM MATERIAL METÁLICO,
COM CAIXA E DISJUNTOR, ALTURA DE 4,50
METROS, 110 VOLTS - MONOFÁSICO, CONFORME
NORMAS DA CEMIG.
UN
20
250
METROS, 220 VOLTS - BIFÁSICO, CONFORME
NORMAS DA CEMIG.
UN
30
251
METROS, 110 VOLTS - MONOFÁSICO, CONFORME
NORMAS DA CEMIG.
UN
20
252
METROS, 220 VOLTS - BIFÁSICA, CONFORME
NORMAS DA CEMIG.
UN
30
253
PLAFON PLASTICO COM SOQUETE DE PORCELANA UN
FUMINARIA TIPO TARTARUGA EXTERNO
200
254
PLAFONIER COM SOQUETE DE ROSCA E 27
UN
800
255
PLUG 1/2 PVC
UN
50
256
PLUG 3/4 PVC
UN
50
257
RALO SIFONADO 100MM X 45MM DIÂMETRO DE
40MM QUADRADO
UN
50
258
REATOR LÂMPADA, QUANTIDADE LÂMPADAS 1,
UN
POTÊNCIA LÂMPADA 40, TENSÃO ALIMENTAÇÃO
110/220, APLICAÇÃO LÂMPADAS FLUORESCENTES,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARTIDA
ELETRÔNICA
200
259
REATOR PARA LAMPADA VAPOR METÁLICO,
POTÊNCIA 150W, COMPLETO COM IGNIÇÃO POR
CAPACITOR
UN
50
260
CAPACITOR
UN
250
261
CAPACITOR
UN
100
262
REDUÇÃO EXCENTRICA 200MM X 150MM
UN
100
263
REDUÇÃO EXCENTRICA 100MM 75MM
UN
100
264
UN
100
265
REDUÇÃO OCRE PB 150 X 200
UN
20
266
UN
20
267
UN
20
268
REFLETOR PARA LÂMPADA DE 500W, EXTERNO.
UN
15
269
REGISTRO DE ESFERA EM PVC 20 MM
UN
150
270
UN
100
271
UN
80
272
UN
50
273
UN
50
274
REGISTRO DE ESFERA METALICO COM PASSAGEM UN
TOTAL 1 1/2
20
275
TOTAL 1 1/4
20
276
TOTAL 1.
30
277
TOTAL 1/2
40
278
TOTAL 2 1/2
10
279
TOTAL 2.
40
280
TOTAL 3.
10
281
TOTAL 3/4
40
282
TOTAL 4.
4
283
REGISTRO DE PRESSÃO COM ACABAMENTO 20 MM UN
10
284
REGISTRO DE PRESSÃO COM ACABAMENTO 25 MM UN
10
285
REGULADOR AUTOMATICO DE NIVEL 25 AMPERES UN
10
286
REJUNTE PARA PISO
KG
500
287
RELE DPF 1 220 V 50 60 HZ
UN
30
288
RELE DTE 1 3 SEG 220V 50 60 HZ
UN
30
289
RELE TMF MA 24 A 240 VCA VCC
UN
30
290
REPARO PARA VÁLVULA HIDRICA
UN
50
291
ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA, MOTOR 2
UN
TEMPOS, 40 CC OU SUPERIOR, MOTOR DE 1,5 HP OU
SUPERIOR.
4
292
SELIM 90° ELASTICO OCRE 100 X 100
UN
300
293
UN
300
294
UN
100
295
SERRINHA PARA CANO 18 DENTES
UN
400
296
UN
400
297
SOQUETE FOTOELETRICO, TIPO E-27, BIVOLT,
PARA LAMPADA ELETRONICA COMPACTA
UN
100
298
SOQUETE P/ LÂMPADAS COMPACTAS, ROSCA E-27, UN
MATERIAL PORCELANA
250
299
SOQUETE P/ LÂMPADAS COMPACTAS, ROSCA E-40, UN
MATERIAL PORCELANA
250
300
SUPORTE PARA SERRA COPO 14 A 30 MM
UN
4
301
UN
4
302
TALHADEIRA 5 X 30 CM, MATERIAL: AÇO
FORJADO.
UN
10
303
TANQUE CIMENTO 02 BOJOS 60 X 115
UN
10
304
TE 90° BBP OCRE 100 MM
UN
50
305
UN
50
306
UN
50
307
TÊ DE REDUÇÃO 100 MM X 75 MM - ESGOTO
UN
300
308
TÊ DE REDUÇÃO 100MM X 50 MM - ESGOTO
UN
300
309
UN
300
310
TÊ DE REDUÇÃO 90° BBB OCRE 150 X 100
UN
50
311
UN
50
312
TÊ DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 25MM X 20MM
UN
300
313
UN
300
314
UN
100
315
UN
100
316
TÊ PARA ESGOTO 100 MM X 100 MM
UN
200
317
TÊ PARA ESGOTO 40MM X 40MM
UN
300
318
UN
300
319
TÊ SOLDAVEL 20 MM
UN
400
320
TÊ SOLDAVEL 25 MM
UN
300
321
TÊ SOLDAVEL 32 MM
UN
300
322
TÊ SOLDAVEL 40 MM
UN
100
323
TÊ SOLDAVEL 50 MM
UN
200
324
TÊ SOLDAVEL 60 MM
UN
150
325
TÊ SOLDAVEL 75 MM
UN
30
326
TÊ SOLDAVEL 85 MM - TÊ SOLDAVEL 85 MM
UN
30
327
TÊ SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO 20 MM X
1/2
UN
50
328
TÊ SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO 25 MM X
1/2
UN
100
329
TOMADAS 3 POLOS DE EMBUTIR, 10A-250V, 2¨X 4,
COM PLACA
UN
250
330
TOMADAS 3 POLOS DE EMBUTIR, 20A-250V, 2¨X 4,
COM PLACA
UN
250
331
TOMADAS 3 POLOS DE SOBREPOR, 10A-250V, 2" X 4, UN
COM PLACA
100
332
TORNEIRA 22 CM PARA PIA DE COZINHA 20MM
UN
100
333
TORNEIRA BICA MOVEL PARA BANCADA 20MM
GALVANIZADA
UN
100
334
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA 20MM
GALVANIZADA
UN
100
335
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA 20MM
GALVANIZADA DE PAREDE
UN
100
336
TORNEIRA PARA BOIA 1/2
UN
100
337
TORNEIRA PARA JARDIM 1/2 METAL
UN
50
338
TORNEIRA PARA LAVATORIO 1/2
UN
200
339
TUBO DE DESCIDA EXTERNO COM CURVA PARA
CAIXA DE DESCARGA
UN
10
340
TUBO DE DESCIDA PARA VALVULA DE DESCARGA UN
C/ JOELHO AZUL
200
341
TUBO DE IRRIGAÇÃO 50 MM BARRA 6 M
UN
200
342
TUBO ELETRODUTO PVC 1" TIPO BOLSA, PEÇA
COM 3,0 METROS
UN
100
343
TUBO ELETRODUTO PVC 1/2" TIPO BOLSA, PEÇA
COM 3,0 METROS
UN
100
344
TUBO ELETRODUTO PVC 3/4" TIPO BOLSA, PEÇA
COM 3,0 METROS
UN
100
345
TUBO EXTENSIVEL UNIVERSAL ( SIFÃO)
UN
100
346
TUBO GALVANIZADO - 2 1/2
UN
40
347
TUBO GALVANIZADO - 2.
UN
80
348
TUBO PARA ESGOTO PVC 100 MM ( BARRA 6 M ) 1º
LINHA
UN
500
349
TUBO PARA ESGOTO PVC 150 MM (BARRA 6 M) 1°
LINHA
UN
500
350
TUBO PARA ESGOTO PVC 200 MM ( BARRA 6 M ) 1º
LINHA
UN
300
351
TUBO PARA ESGOTO PVC 40 MM ( BARRA 6M ) 1º
LINHA
UN
200
352
TUBO PARA ESGOTO PVC 50 MM ( BARRA 6M ) 1º
LINHA
UN
200
353
TUBO PARA ESGOTO PVC 75MM ( BARRA 6M) 1º
LINHA
UN
100
354
TUBO PARA ESGOTO PVC OCRE 100 MM ( BARRA
6M) 1º LINHA
UN
800
355
6M) 1º LINHA
UN
1600
356
6M ) 1º LINHA
UN
800
357
TUBO PVC SOLDAVEL 20MM ( BARRA 6M )
UN
700
358
TUBO PVC SOLDAVEL 25MM ( BARRA 6)
UN
500
359
UN
500
360
TUBO PVC SOLDAVEL 40MM ( BARRA 6M)
UN
500
361
TUBO PVC SOLDAVEL 50MM ( BARRA 6 M)
UN
500
362
UN
300
363
TUBO PVC SOLDAVEL 75MM X BARRA 6M X
UN
300
364
TUBO PVC SOLDAVEL 85 MM BARRA 6 M
UN
300
365
UNIÃO A. PLANO 1 1/2 FG
UN
20
366
UNIÃO A. PLANO 1 FG.
UN
20
367
UNIÃO A. PLANO 1/2 FG
UN
30
368
UN
12
369
UNIÃO A. PLANO 2 FG
UN
12
370
UNIÃO COM ASSENTO CÔNICO DE BRONZE - 1
UN
20
371
UNIÃO COM ASSENTO CÔNICO DE BRONZE - 1 1/2
UN
10
372
UNIÃO COM ASSENTO CÔNICO DE BRONZE - 1/2
UN
20
373
UN
10
374
UN
20
375
UN
50
376
VALVULA DE RETENÇÃO DN 100 ESGOTO
UN
50
377
VALVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL 1 1/2
UN
10
378
VALVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL 1
UN
10
3. DACONDIÇÕES PROPOSTA
Prazo de validade da proposta _____________dias.
(prazo mínimo: 60 (sessenta) dias).
A. Declaramos para os devidos fins que nesta proposta estão incluídos todos os impostos, fretes,
seguros e encargos sociais e trabalhistas;
B. Declaramos estar ciente e concordamos com as exigências mínimas apresentadas no Edital;
C. Declaramos que a presente proposta não sofrerá qualquer reajuste até a data do adimplemento do
objeto;
D. Nos comprometemos a entregar o produto, num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da
emissão da Ordem de Fornecimento, livre de quaisquer encargos, multas ou valores que possam vir a
incidir sobre o mesmo;
Data, assinatura e carimbo da empresa (carimbo se for pessoa jurídica)
Nome legível e CPF do proponente
Obs. Especificar Banco, número da agência, número da conta corrente e nome do titular da conta
bancária do proponente.
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
(a ser entregue em separado dos envelopes, no ato da sessão de julgamento)
A empresa................................, inscrita no CNPJ/CGC/MF sob o n°..................., com sede
em........................., na Rua/Av. ................., n°......, tendo como representante legal o(a)
Sr(a)_________________________________(citar o cargo), CREDENCIA o (a) Sr
(a)_______________________________
portador
da
carteira
de
identidade
nº
___________________ para representá-la perante o Município de Ijaci, MG, na licitação modalidade
Pregão, nº 020/2016, outorgando-lhe expressos poderes para formulação de lances verbais,
manifestação quanto à intenção de recorrer das decisões da pregoeira, desistência e renúncia ao
direito de interpor recursos, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais, firmar
compromissos, enfim,todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento
do presente instrumento.
Data
Assinatura com firma reconhecida e nome legível
Carimbo da empresa:
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÕES DE PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES DO EDITAL
(a ser entregue em separado dos envelopes, no ato da sessão do julgamento)
A
empresa..........................................................inscrita
no
CNPJ/CGC/MF
sob
o
nº
..........................................................,
com
sede
em
.....................
na
Rua/Av............................................nº.............., na qualidade de participante da licitação modalidade
Pregão nº 020/2016, instaurado pelo Município de Ijaci, DECLARA que preenche plenamente os
requisitos de habilitação estabelecidos no presente ato convocatório.
Por ser verdade, firma a presente declaração.
Data
__________________________________________________
Assinatura do representante legal da empresa e nome legível
Carimbo da empresa:
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
(a ser entregue em separado dos envelopes, junto com o credenciamento)
[IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA LICITANTE], como
representante devidamente constituído de [IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE]
(doravante denominado [Licitante]), para fins do disposto na Instrução Normativa Nº. 02, de 16
De Setembro de 2009, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal
Brasileiro, que:
(a) a proposta anexa foi elaborada de maneira independente [pelo Licitante], e que o conteúdo
da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido
com ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº
020/2016 do Município de Ijaci, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutido com ou recebido
de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 020/2016 do
Município de Ijaci, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro
participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 020/2016 do Município de Ijaci
quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,
comunicado a ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão
Presencial 020/2016 do Município de Ijaci antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,
informado, discutido com ou recebido de qualquer integrante do Município de Ijaci, antes da
abertura oficial das propostas; e
(f) está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e
informações para firmá-la.
Local e data
_____________________________________________________________
(REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO, COM
IDENTIFICAÇÃO COMPLETA)
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
(a ser entregue em separado dos envelopes, junto com o credenciamento).
A empresa................................, inscrita no CNPJ n°...................,estabelecida na ..........através de seu
contador........................................... com CRC nº ............DECLARA, para os devidos fins do
disposto na Lei Complementar 123/2006, sob sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei,
que esta empresa, na presente data, enquadra-se como:
( ) MICROEMPRESA , conforme inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006;
( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006;
( ) COOPERATIVA, conforme disposto nos artigos 42 à 45 da Lei complementar 123, de
14/12/2006 e artigo 34 da Lei 11.488 de 15 de junho de 2007;
Declara, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º, do artigo 3º , da
Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.
________________________________________
Assinatura e nome legível do contador
_______________________________________
Assinatura do representante legal da empresa
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÕES
(A serem colocadas no envelope da Documentação)
Ijaci, ......de...............................de.............
Ilmo.Sra.
Pregoeira do Município de Ijaci (MG)
Ref. PREGÃO Nº 020/2016
A EMPRESA...........................................................................................................(NOME).
DECLARA para os devidos fins, nunca ter sido declarada inidônea para licitar e celebrar contratos
com a administração pública, e que está de acordo com as exigências do presente Edital;
DECLARA também, sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente impeditivo contra
sua habilitação, assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros;
DECLARA que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo
na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988;
DECLARA que está plenamente de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Edital;
_______________________________________
Assinatura do representante legal da empresa e nome legível
Carimbo da empresa:
ANEXO VII
TERMO DE REFERÊNCIA
A. OBJETIVO
Constitui objeto do presente termo de referência, o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcial
de materiais hidráulicos e elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e especificações dos Anexos, partes integrantes do presente, a saber:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
ADAPTADOR COM FLANGE PARA CAIXA D AGUA MARRON 25 X 3/4
UN
50,00
ADAPTADOR COM FLANGE PARA CAIXA D AGUA MARRON 32 X 1
UN
30,00
ADAPTADOR COM FLANGE PARA CAIXA D AGUA MARRON 40 X 1 1/4
UN
20,00
UN
20,00
UN
20,00
UN
50,00
ADAPTADOR LAMP. SOQUETE/ ROSCA/SOQUETE MATERIAL PORCELANA E27 PARA E40
UN
50,00
UN
50,00
ADAPTADOR SOLDAVEL COM BOLSA E ROSCA 20 MM
UN
600,00
UN
400,00
UN
300,00
UN
300,00
UN
200,00
UN
100,00
UN
50,00
UN
50,00
ADESIVO PLASTICO PARA TUBO E CONEXÕES PVC 850 G
UN
200,00
ADESIVO PLASTICO PARA TUBO E CONEXÕES PVC 850 G
BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE 25A, COMPATIVEL COM AS NORMAS IEC 269, NBR 11844 E
UN
50,00
BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE 25A, COMPATIVEL COM AS NORMAS IEC 269, NBR 11844 E VDE 0636, BASE PARA ROSCA E27
BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE 63A, COMPATIVEL COM AS NORMAS IEC 269, NBR 11844 E
UN
50,00
BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE 63A, COMPATIVEL COM AS NORMAS IEC 269, NBR 11844 E VDE 0636, BASE PARA ROSCA E33
UN
100,00
UN
60,00
UN
50,00
UN
50,00
UN
50,00
UN
50,00
BRAÇO P/ CHUVEIRO 40 CM, MATERIAL ALUMÍNIO, DIÂMETRO 3/4"
UN
20,00
BRAÇO P/ CHUVEIRO 40 CM, MATERIAL ALUMÍNIO, DIÂMETRO 3/4"
BUCHA DE REDUÇÃO PARA ESGOTO 50 MM X 40 MM - SECUNDÁRIA
UN
300,00
BUCHA DE REDUÇÃO PARA ESGOTO 50 MM X 40 MM - SECUNDÁRIA
BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 25 MM X 20 MM
UN
600,00
UN
300,00
UN
300,00
UN
300,00
UN
200,00
14,80
21,800
29,55
35,75
44,95
14,675
13,70
18,3633
1,925
3,05
5,10
8,300
9,700
13,9875
20,85
28,6875
77,475
38,0667
39,40
4,70
6,0167
9,0333
14,3833
19,0333
22,7167
29,47
6,00
4,6625
5,825
7,325
9,40
12,925
33
UN
100,00
34 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL CURTA 85 MM X 75 MM
UN
50,00
35 CABO COBRE FLEXIVEL CABO ELETRICO ANTICHAMA MATERIAL COBRE ELETROLITICO E PV
M
800,00
CABO COBRE FLEXIVEL CABO ELETRICO ANTICHAMA MATERIAL COBRE ELETROLITICO E PVC, NBRNM 247-2, TEMPERATURA
70°C, TENSÃO ISOLAMENTO 450V - 1,0
M
800,00
M
800,00
M
800,00
70°C, TENSÃO ISOLAMENTO 450V - 4.0
M
800,00
70°C, TENSÃO ISOLAMENTO 450V - 6.0
40 CABO PARA SOLDA 70 MM², COR AZUL
M
6,00
CABO PARA SOLDA 70 MM², COR AZUL
41 CABO PARA SOLDA 70 MM², COR PRETO
M
20,00
CABO PARA SOLDA 70 MM², COR PRETO
42 CABO PP, SEÇÃO 3X10MM, ISOLAMENTO EM PVC 750 VOLTS
M
200,00
CABO PP, SEÇÃO 3X10MM, ISOLAMENTO EM PVC 750 VOLTS
M
200,00
M
200,00
M
200,00
46 CAIXA DAGUA DE FIBRA 1000LTS
UN
20,00
CAIXA DAGUA DE FIBRA 1000LTS
47 CAIXA DAGUA DE FIBRA 500 L
UN
20,00
CAIXA DAGUA DE FIBRA 500 L
48 CAIXA DE DESCARGA PLUS COM PEÇAS DE FIXAÇÃO 6 L
UN
20,00
CAIXA DE DESCARGA PLUS COM PEÇAS DE FIXAÇÃO 6 L
49 CAIXA DE DESCARGA PLUS COM PEÇAS DE FIXAÇÃO 9L
UN
20,00
CAIXA DE DESCARGA PLUS COM PEÇAS DE FIXAÇÃO 9L
50 CAIXA FIBRA 10000 LITROS
UN
3,00
51 CAIXA FIBRA 5000 LITROS
UN
3,00
52 CAIXA SIFONADA C/ 3 ENTRADAS 250MM X 230MM X 75MM
UN
30,00
CAIXA SIFONADA C/ 3 ENTRADAS 250MM X 230MM X 75MM
53 CAIXA SIFONADA C/3 ENTRADAS 250 MM X 172 MM X 50 MM
UN
30,00
CAIXA SIFONADA C/3 ENTRADAS 250 MM X 172 MM X 50 MM
54 CAIXA SIFONADA QUADRADA C/ 3 ENTRADAS - 100MM X 100MM X 50MM
UN
30,00
CAIXA SIFONADA QUADRADA C/ 3 ENTRADAS - 100MM X 100MM X 50MM
55 CAL PARA PINTURA
SC
1.000,00
CAL PARA PINTURA
56 CAP PARA ESGOTO 40 MM
UN
100,00
57 CAP PARA ESGOTO 50 MM
UN
100,00
58 CAP PARA ESGOTO 100MM
UN
200,00
CAP PARA ESGOTO 100MM
59 CAP SOLDAVEL 20MM
UN
200,00
CAP SOLDAVEL 20MM
UN
150,00
CAP SOLDAVEL 25MM
61 CAP SOLDAVEL 32 MM
UN
100,00
CAP SOLDAVEL 32 MM
62 CAP SOLDAVEL 40 MM
UN
50,00
CAP SOLDAVEL 40 MM
UN
50,00
CAP SOLDAVEL 50MM
64 CAPACITOR 270 324 MF 250 275 V
UN
30,00
CAPACITOR 270 324 MF 250 275 V
65 CAPACITOR 35 MICRO F 400 V
UN
30,00
CAPACITOR 35 MICRO F 400 V
66 CHAVE BOIA NA- NF
UN
100,00
CHAVE BOIA NA- NF
67 CHAVE CONTARTOR BOBINA 220V, CORRENTE DE TRABALHO A
UN
30,00
CHAVE CONTARTOR BOBINA 220V, CORRENTE DE TRABALHO A
68 CHAVE DE TESTE, DIMENSÃO APROXIMADA DE 140MM, HASTE DE AÇO CARBONO,CABO ACE
UN
5,00
CHAVE DE TESTE, DIMENSÃO APROXIMADA DE 140MM, HASTE DE AÇO CARBONO,CABO ACETATO DE CELULOSE,CIRCUITO INT.
LÂMPADA DE NEON. TENSÃO DE 80/240V.
69 CHAVE GRIFO 10
UN
10,00
CHAVE GRIFO 10
70 CHAVE GRIFO N° 18
UN
10,00
16,3125
18,43
1,3975
1,66
2,1525
3,40
5,0625
49,00
49,00
25,6125
30,50
27,30
32,00
931,625
593,60
190,75
81,75
4.852,85
2.525,375
239,75
187,25
319,875
14,695
6,375
8,275
12,05
4,0375
4,650
5,27
6,72
7,025
8,3333
9,50
23,6667
312,50
286,6667
28,85
50,50
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
CHAVE GRIFO N° 18
CHAVE GRIFO N° 24
CHAVE GRIFO N° 24
CHAVE GRIFO Nº 12
CHAVE GRIFO Nº 12
CHIBANCA COM CABO
CHIBANCA COM CABO
CHUVEIRO , POTENCIA 4500W, TENSAO DE ALIMENTAÇÃO 127V
CONJUNTO CHAVE DE FENDA, MATERIAL: AÇO CROMO VANÁDIO,
CONJUNTO CHAVE DE FENDA, MATERIAL: AÇO CROMO VANÁDIO,
MATERIAL HASTE: NIQUELADA, MATERIAL CABO: POLIPROPILENO,
QUANTIDADE PEÇAS: 14, DIMENSÕES: 3 X 80 MM ; 3 X 100 MM; 4 X 80
MM; 4 X 100 MM; 4 X 125 MM; 4 X 150 MM; 6 X 100 MM; 6 X 125
MM; 6 X 150 MM; 7 X 125 MM; 7 X 150 MM; 7 X 200 MM; 8 X 150
MM; 8 X 210 MM, TIPO: SIMPLES, UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CONJUNTO COM 14 PEÇAS.
CURVA 90° FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 2 ''
CURVA 90° FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 2 1/2 ''
CURVA 90° FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 2 1/2 ''
CURVA 90° MACHO - GALVANIZADA - BITOLA DE 2
CURVA 90° MACHO - GALVANIZADA - BITOLA DE 2 1/2 ''
CURVA 90° MACHO - GALVANIZADA - BITOLA DE 2 1/2 ''
UN
10,00
104,525
UN
10,00
62,975
SC
10,00
56,20
UN
40,00
242,95
UN
70,00
260,10
UN
10,00
27,775
UN
400,00
12,4333
UN
10,00
126,6667
UN
20,00
50,75
UN
20,00
70,75
UN
20,00
132,50
UN
10,00
76,875
UN
15,00
99,875
UN
10,00
145,875
UN
15,00
64,375
UN
15,00
108,50
UN
10,00
148,375
UN
40,00
24,00
UN
20,00
70,125
UN
20,00
163,00
UN
50,00
8,8875
UN
50,00
16,20
UN
50,00
29,725
UN
50,00
35,00
UN
20,00
18,75
UN
20,00
71,50
UN
20,00
151,25
UN
20,00
18,925
UN
50,00
35,00
UN
50,00
13,50
UN
50,00
36,00
UN
20,00
15,75
UN
10,00
42,50
UN
20,00
38,75
UN
20,00
22,25
UN
20,00
41,25
UN
20,00
24,25
108
UN
70,00
109 DISJUNTOR DE 40 A BIFÁSICO
UN
40,00
110 DISJUNTOR DE 40 A MONOFÁSICO
UN
40,00
111 DISJUNTOR DE 40 A TRIFÁSICO
UN
20,00
112 DISJUNTOR DE 60 A BIFASICO
UN
20,00
113 DISJUNTOR DE 60 A MONOFASICO
UN
20,00
DISJUNTOR DE 60 A MONOFASICO
UN
20,00
115 DISJUNTOR DE 70 A BIFÁSICO
UN
20,00
116 DISJUNTOR DE 70 A MONOFÁSICO
UN
20,00
UN
20,00
118 ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 1''
M
500,00
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 1''
119 ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 1/2''
M
500,00
120 ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 3/4''
M
500,00
121 ELETROLDO AÇO CABONO, E6013, 3,25MM, USO GERAL, CAIXA COM 5KG
UN
5,00
ELETROLDO AÇO CABONO, E6013, 3,25MM, USO GERAL, CAIXA COM 5KG
122 ENGATE PLASTICO 30CM
UN
150,00
ENGATE PLASTICO 30CM
123 ENGATE PLASTICO 40 CM
UN
150,00
124 ENGATE PLASTICO 50 CM
UN
150,00
125 ESCADA, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, DOBRADIÇAS EM AÇO, 4 PARTES COM 4 DEGRAUS EM
UN
2,00
ESCADA, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, DOBRADIÇAS EM AÇO, 4 PARTES COM 4 DEGRAUS EM CADA PARTE, TOTAL DE 16 DEGRAUS
126 ESPUDE DE BORRACHA
UN
100,00
ESPUDE DE BORRACHA
127 FIO FLEXIVEL PARALELO SEÇÃO DE 1,5 MM COR MARRON
M
1.200,00
FIO FLEXIVEL PARALELO SEÇÃO DE 1,5 MM COR MARRON
128 FIO FLEXIVEL PARALELO SEÇÃO DE 2,5 MM COR MARRON
M
1.200,00
FIO FLEXIVEL PARALELO SEÇÃO DE 2,5 MM COR MARRON
129 FITA AUTO FUSÃO MATERIAL BORRACHA LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 20 METROS UN
UN
40,00
FITA AUTO FUSÃO MATERIAL BORRACHA LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 20 METROS UNIDADE DE FORNECIMENTO ROLO
130 FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO PVC - COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA
UN
100,00
FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO PVC - COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA, RESISTÊNCIA À TENSÃO ATÉ 750, COR
PRETA CLASSE TEMPERATURA 90, COMPRIMENTO 10 M, LARGURA 19, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANTI-CHAMA
131 FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO PVC - COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA
UN
100,00
FITA ISOLANTE ELÉTRICA, MATERIAL BÁSICO PVC - COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA, RESISTÊNCIA À TENSÃO ATÉ 750, COR
PRETA CLASSE TEMPERATURA 90, COMPRIMENTO 20 M, LARGURA 19, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANTI-CHAMA
132 FITA VEDA ROSCA 18 MM X 50 M
UN
200,00
FITA VEDA ROSCA 18 MM X 50 M
133 FOTO CÉLULA COM BASE
UN
150,00
FOTO CÉLULA COM BASE
134 FUSIVEIS CARTUCHO PORC 10X38 10 A X 500 V
UN
300,00
135 FUSIVEIS CARTUCHO PORC 10X38 32ª X 500 V
UN
50,00
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 10X38 32ª X 500 V
136 FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 36 A X 690 V
UN
50,00
137 FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 40 AX 690 V
UN
50,00
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 40 AX 690 V
138 FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 50 A 690 V
UN
100,00
FUSIVEIS CARTUCHO PORC 22X58 50 A 690 V
139 FUSIVEIS DIAZEDE 25 A
UN
100,00
UN
100,00
141 FUSIVEIS DIAZEDE 36 NH 00
UN
100,00
FUSIVEIS DIAZEDE 36 NH 00
UN
100,00
UN
100,00
144 FUSIVEIS DIAZEDE 50 A NH 00
UN
100,00
FUSIVEIS DIAZEDE 50 A NH 00
145 FUSIVEL DIAZEDE 63 A
UN
100,00
FUSIVEL DIAZEDE 63 A
146 FUSIVEL DIAZEDE NH 36 A
UN
100,00
147 FUSIVEL DIAZEDE NH 50 A
UN
100,00
41,25
48,50
29,75
62,25
68,25
45,00
79,50
60,00
51,25
92,25
3,725
2,895
2,91
81,125
14,00
16,50
19,075
714,835
37,3333
2,0625
3,10
26,225
13,4125
15,3125
14,975
19,30
17,00
17,75
17,75
18,25
11,75
4,225
5,00
8,125
4,80
11,00
12,25
6,25
11,625
12,875
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
FUSIVEL NH 63 A
FUSIVEL NH 63 A
GRAMPO PARA CERCA
GRAMPO PARA CERCA
INTERFONE ELETRONICO UNIDADE EXTERNA E INTERNA
INTERFONE ELETRONICO UNIDADE EXTERNA E INTERNA
INTERRUPTOR COM TOMADA CONJUGADA 01 TECLA SIMPLES 10A 250V, 2''4'' COM PLACA
INTERRUPTOR COM TOMADA CONJUGADA 01 TECLA SIMPLES 10A 250V, 2''4'' COM PLACA
INTERRUPTOR DE EMBUTIR 02 TECLAS SIMPLES, 10A-250V, 2"4 COM PLACA
INTERRUPTOR DE SOBREPOR 01 TECLA SIMPLES, 10A-250V, 2"4 COM PLACA
INTERRUPTOR DE SOBREPOR 01 TECLA SIMPLES, 10A-250V, 2"4 COM PLACA
JOELHO SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 20 MM X 1/2 MM
JOGO DE CHAVE DE FENDA E PHILIPS COM 10 PEÇAS
JOGO DE CHAVE DE FENDA E PHILIPS COM 10 PEÇAS
JOGO DE CHAVES COMBINADAS (BOCA E ESTRELA) TAMANHOS DE 6 A 32 MM, 16 PEÇAS
JOGO DE CHAVES COMBINADAS (BOCA E ESTRELA) TAMANHOS DE 6 A 32 MM, 16 PEÇAS
UN
100,00
14,125
KG
20,00
16,125
UN
5,00
140,50
UN
500,00
23,9975
UN
500,00
26,5375
UN
500,00
33,10
UN
30,00
35,6667
UN
300,00
11,345
UN
200,00
4,48
UN
200,00
14,195
UN
200,00
5,8125
UN
300,00
15,2275
UN
200,00
5,475
UN
200,00
11,7875
UN
50,00
22,0275
UN
300,00
2,475
UN
300,00
3,17
UN
200,00
4,6875
UN
100,00
6,575
UN
100,00
6,10
UN
50,00
15,75
UN
50,00
33,75
UN
50,00
39,00
UN
600,00
2,645
UN
500,00
3,2225
UN
300,00
4,3225
UN
300,00
5,9975
UN
300,00
6,425
UN
200,00
12,0625
UN
100,00
18,7375
UN
100,00
32,4975
UN
150,00
10,0825
UN
100,00
11,16
UN
100,00
12,48
UN
10,00
72,6667
UN
10,00
105,3333
UN
20,00
43,75
UN
10,00
59,25
UN
10,00
129,25
UN
20,00
24,85
188
UN
300,00
189 JUNÇÃO SIMPLES 50MM
UN
100,00
190 KIT SERRA COPO PARA FURADEIRA (102 MM)
UN
4,00
UN
4,00
UN
4,00
UN
4,00
194 LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO, ROSCA E40, POTÊNCIA 150 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO
UN
500,00
LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO, ROSCA E40, POTÊNCIA 150 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V
195 LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO, ROSCA E40, POTÊNCIA 500 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO
UN
250,00
LÂMPADA DE VAPOR METÁLICO, ROSCA E40, POTÊNCIA 500 W, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220 V
196 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO BASE EDSON-27, 25W, 127V, BASE ROSQUEÁV
UN
3.000,00
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO BASE EDSON-27, 25W, 127V, BASE ROSQUEÁVEL, APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO GERAL,
LUZ BRANCA
UN
1.500,00
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO BASE EDSON-27, 25W, 220V, BASE ROSQUEÁVEL, APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO GERAL,
LUZ BRANCA.
UN
3.000,00
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO BASE EDSON-27, 40W, 127V, BASE ROSQUEÁVEL, APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO GERAL
199 LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO ELETRÔNICA ESPIRAL, TIPO BASE EDSON-27,
UN
3.000,00
LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA, TIPO ELETRÔNICA ESPIRAL, TIPO BASE EDSON-27, 25W, 127V, BASE ROSQUEÁVEL,
200 LAMPADA FLUORESCENTE, TUBULAR, 1ª LINHA CERTIFICADO PELO INMETRO, APLICAÇÃO
UN
200,00
LAMPADA FLUORESCENTE, TUBULAR, 1ª LINHA CERTIFICADO PELO INMETRO, APLICAÇÃO ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES,
TONALIDADE LUZ DO DIA, TENSÃO NOMINAL 127/220, TIPO BULBO T8, POTENCIA NOMINAL 40 W
201 LÂMPADA INCANDECENTE 100 W 110 V
UN
200,00
202 LÂMPADA INCANDECENTE 60 W 110 V
UN
100,00
203 LÂMPADA MISTA E 27 160 W 220 V
UN
300,00
LÂMPADA MISTA E 27 160 W 220 V
204 LÂMPADA MISTA E 40 500W 220 V
UN
200,00
LÂMPADA MISTA E 40 500W 220 V
205 LÂMPADAS HALÓGENAS 300 V 220 W
UN
500,00
LÂMPADAS HALÓGENAS 300 V 220 W
206 LIXA D'ÁGUA N° 20
UN
100,00
LIXA D'ÁGUA N° 20
207 LIXA DE LONA N° 140
UN
100,00
LIXA DE LONA N° 140
208 LUVA DE CORRER OCRE 100
UN
40,00
UN
20,00
UN
20,00
211 LUVA DE CORRER PARA TUBO DE ESGOTO 100 MM
UN
200,00
LUVA DE CORRER PARA TUBO DE ESGOTO 100 MM
212 LUVA DE CORRER PARA TUBO SOLDAVEL 32 MM
UN
100,00
UN
100,00
UN
100,00
UN
100,00
216 LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 1 ''
UN
50,00
217 LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 1 1/2 ''
UN
30,00
UN
30,00
UN
30,00
UN
30,00
UN
20,00
222 LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 3/4 ''
UN
300,00
LUVA FÊMEA - GALVANIZADA - BITOLA DE 3/4 ''
223 LUVA SIMPLES 100 MM ESGOTO
UN
400,00
UN
300,00
UN
300,00
226 LUVA SOLDAVEL 20MM - 1/2
UN
600,00
16,70
11,4975
68,25
46,00
49,00
96,00
31,725
50,50
20,275
22,75
39,00
1
38,835
1
32,625
6,75
6,675
15,875
34,025
9,3333
3,875
5,6333
15,50
18,975
54,375
17,2875
12,7875
15,060
17,4925
21,3275
6,70
8,75
7,975
12,875
22,25
31,375
5,625
9,475
6,575
7,4975
3,20
LUVA SOLDAVEL 20MM - 1/2
LUVA SOLDAVEL 25MM
UN
500,00
LUVA SOLDAVEL 25MM
228 LUVA SOLDAVEL 32 MM
UN
400,00
LUVA SOLDAVEL 32 MM
UN
300,00
LUVA SOLDAVEL 40 MM
UN
300,00
LUVA SOLDAVEL 50 MM
UN
300,00
LUVA SOLDAVEL 60 MM
UN
100,00
LUVA SOLDAVEL 75 MM
UN
100,00
LUVA SOLDAVEL 85 MM
234 LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 20MM X 1/2
UN
100,00
LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 20MM X 1/2
235 LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 25MM X 1/2
UN
100,00
LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATÃO 25MM X 1/2
236 LUVA SOLDAVEL E ROSCA 20MM X 1/2 (LR)
UN
100,00
UN
100,00
238 LUVA SOLDAVEL E ROSCA 40MM X 1 1/4 (LR)
UN
100,00
LUVA SOLDAVEL E ROSCA 40MM X 1 1/4 (LR)
UN
100,00
240 NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 1/2
UN
100,00
241 NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 1 1/2
UN
40,00
UN
40,00
243 NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 1.
UN
100,00
UN
40,00
245 NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 2.
UN
40,00
246 NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 3
UN
20,00
NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 3
247 NIPLE DUPLO - GALVANIZADO - BITOLA DE 3/4
UN
100,00
248 NÍVEL DE MÃO
UN
10,00
NÍVEL DE MÃO
249 PADRÃO ELÉTRICO, EM MATERIAL METÁLICO, COM CAIXA E DISJUNTOR, ALTURA DE 4,50
UN
20,00
PADRÃO ELÉTRICO, EM MATERIAL METÁLICO, COM CAIXA E DISJUNTOR, ALTURA DE 4,50 METROS, 110 VOLTS - MONOFÁSICO,
CONFORME NORMAS DA CEMIG.
UN
30,00
PADRÃO ELÉTRICO, EM MATERIAL METÁLICO, COM CAIXA E DISJUNTOR, ALTURA DE 4,50 METROS, 220 VOLTS - BIFÁSICO,
UN
20,00
PADRÃO ELÉTRICO, EM MATERIAL METÁLICO, COM CAIXA E DISJUNTOR, ALTURA DE 7,00 METROS, 110 VOLTS - MONOFÁSICO,
UN
30,00
PADRÃO ELÉTRICO, EM MATERIAL METÁLICO, COM CAIXA E DISJUNTOR, ALTURA DE 7,00 METROS, 220 VOLTS - BIFÁSICA,
253 PLAFON PLASTICO COM SOQUETE DE PORCELANA FUMINARIA TIPO TARTARUGA EXTERNO
UN
200,00
PLAFON PLASTICO COM SOQUETE DE PORCELANA FUMINARIA TIPO TARTARUGA EXTERNO
254 PLAFONIER COM SOQUETE DE ROSCA E 27
UN
800,00
PLAFONIER COM SOQUETE DE ROSCA E 27
255 PLUG 1/2 PVC
UN
50,00
PLUG 1/2 PVC
256 PLUG 3/4 PVC
UN
50,00
PLUG 3/4 PVC
257 RALO SIFONADO 100MM X 45MM DIÂMETRO DE 40MM QUADRADO
UN
50,00
RALO SIFONADO 100MM X 45MM DIÂMETRO DE 40MM QUADRADO
258 REATOR LÂMPADA, QUANTIDADE LÂMPADAS 1, POTÊNCIA LÂMPADA 40, TENSÃO ALIMENT
UN
200,00
REATOR LÂMPADA, QUANTIDADE LÂMPADAS 1, POTÊNCIA LÂMPADA 40, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 110/220, APLICAÇÃO
LÂMPADAS FLUORESCENTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARTIDA ELETRÔNICA
259 REATOR PARA LAMPADA VAPOR METÁLICO, POTÊNCIA 150W, COMPLETO COM IGNIÇÃO PO
UN
50,00
REATOR PARA LAMPADA VAPOR METÁLICO, POTÊNCIA 150W, COMPLETO COM IGNIÇÃO POR CAPACITOR
UN
250,00
UN
100,00
262 REDUÇÃO EXCENTRICA 200MM X 150MM
UN
100,00
263 REDUÇÃO EXCENTRICA 100MM 75MM
UN
100,00
REDUÇÃO EXCENTRICA 100MM 75MM
264 REDUÇÃO EXCENTRICA 150MM X 100MM
UN
100,00
227
3,5125
5,245
6,97
6,7725
9,575
14,4125
25,75
5,7175
7,725
5,95
6,62
11,875
16,125
29,0975
39,075
42,125
38,550
63,875
57,07
79,55
45,40
57,9675
802,875
802,975
1.553,475
1.876,3375
24,82
30,4625
1,525
2,165
15,995
36,50
62,775
60,10
74,50
20,775
4,0375
13,6625
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
REGISTRO DE ESFERA METALICO COM PASSAGEM TOTAL 1 1/2
UN
UN
REGISTRO DE ESFERA METALICO COM PASSAGEM TOTAL 1.
UN
REGISTRO DE ESFERA METALICO COM PASSAGEM TOTAL 1/2
UN
UN
UN
UN
UN
UN
REGISTRO DE PRESSÃO COM ACABAMENTO 20 MM
UN
UN
REGULADOR AUTOMATICO DE NIVEL 25 AMPERES
UN
REGULADOR AUTOMATICO DE NIVEL 25 AMPERES
REJUNTE PARA PISO
KG
REJUNTE PARA PISO
UN
UN
UN
UN
ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA, MOTOR 2 TEMPOS, 40 CC OU SUPERIOR, MOTOR DE 1,5
UN
ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA, MOTOR 2 TEMPOS, 40 CC OU SUPERIOR, MOTOR DE 1,5 HP OU SUPERIOR.
UN
UN
UN
UN
UN
SOQUETE FOTOELETRICO, TIPO E-27, BIVOLT, PARA LAMPADA ELETRONICA COMPACTA
UN
SOQUETE FOTOELETRICO, TIPO E-27, BIVOLT, PARA LAMPADA ELETRONICA COMPACTA
SOQUETE P/ LÂMPADAS COMPACTAS, ROSCA E-27, MATERIAL PORCELANA
UN
UN
UN
UN
TALHADEIRA 5 X 30 CM, MATERIAL: AÇO FORJADO.
UN
TALHADEIRA 5 X 30 CM, MATERIAL: AÇO FORJADO.
UN
UN
20,00
52,25
20,00
51,50
20,00
69,15
15,00
94,6667
150,00
21,375
100,00
26,625
80,00
33,95
50,00
42,025
50,00
61,0375
20,00
138,75
20,00
71,25
30,00
63,75
40,00
51,50
10,00
164,50
40,00
153,00
10,00
190,75
40,00
83,25
4,00
264,50
10,00
29,50
10,00
32,50
10,00
48,2667
500,00
6,205
30,00
124,9667
30,00
167,225
30,00
190,00
50,00
48,9667
4,00
2.442,625
300,00
43,00
300,00
49,50
100,00
57,75
400,00
17,025
400,00
19,875
100,00
26,25
250,00
9,10
250,00
13,75
4,00
34,45
4,00
70,4875
10,00
38,625
10,00
724,9833
50,00
44,025
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
TÊ SOLDAVEL 20 MM
TÊ SOLDAVEL 20 MM
TÊ SOLDAVEL 25 MM
TÊ SOLDAVEL 25 MM
TÊ SOLDAVEL 32 MM
TÊ SOLDAVEL 32 MM
TÊ SOLDAVEL 40 MM
TÊ SOLDAVEL 40 MM
TÊ SOLDAVEL 50 MM
TÊ SOLDAVEL 50 MM
TÊ SOLDAVEL 60 MM
TÊ SOLDAVEL 60 MM
TÊ SOLDAVEL 75 MM
TÊ SOLDAVEL 75 MM
TÊ SOLDAVEL 85 MM
TÊ SOLDAVEL 85 MM
TÊ SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO 20 MM X 1/2
TOMADAS 3 POLOS DE EMBUTIR, 10A-250V, 2¨X 4, COM PLACA
TOMADAS 3 POLOS DE SOBREPOR, 10A-250V, 2" X 4, COM PLACA
TOMADAS 3 POLOS DE SOBREPOR, 10A-250V, 2" X 4, COM PLACA
TORNEIRA BICA MOVEL PARA BANCADA 20MM GALVANIZADA
TORNEIRA BICA MOVEL PARA BANCADA 20MM GALVANIZADA
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA 20MM GALVANIZADA
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA 20MM GALVANIZADA
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA 20MM GALVANIZADA DE PAREDE
TORNEIRA BICA MOVEL PARA PIA 20MM GALVANIZADA DE PAREDE
TUBO DE DESCIDA EXTERNO COM CURVA PARA CAIXA DE DESCARGA
TUBO DE DESCIDA EXTERNO COM CURVA PARA CAIXA DE DESCARGA
TUBO DE DESCIDA PARA VALVULA DE DESCARGA C/ JOELHO AZUL
TUBO DE DESCIDA PARA VALVULA DE DESCARGA C/ JOELHO AZUL
TUBO ELETRODUTO PVC 1" TIPO BOLSA, PEÇA COM 3,0 METROS
TUBO ELETRODUTO PVC 1" TIPO BOLSA, PEÇA COM 3,0 METROS
TUBO ELETRODUTO PVC 1/2" TIPO BOLSA, PEÇA COM 3,0 METROS
UN
50,00
188,325
UN
50,00
319,975
UN
300,00
40,225
UN
300,00
38,50
UN
300,00
68,75
UN
50,00
85,4025
UN
50,00
164,0375
UN
300,00
39,70
UN
300,00
43,60
UN
100,00
49,2825
UN
100,00
54,6625
UN
200,00
58,75
UN
300,00
26,2725
UN
300,00
47,525
UN
400,00
12,8125
UN
300,00
15,9375
UN
300,00
19,0975
UN
100,00
25,00
UN
200,00
35,625
UN
150,00
53,845
UN
30,00
60,9875
UN
30,00
80,725
UN
50,00
39,6625
UN
100,00
42,775
UN
250,00
24,125
UN
250,00
30,125
UN
100,00
30,6667
UN
100,00
76,20
UN
100,00
170,3333
UN
100,00
176,6667
UN
100,00
108,25
UN
100,00
74,3375
UN
50,00
87,75
UN
200,00
79,875
UN
10,00
26,50
UN
200,00
21,975
UN
200,00
65,7625
UN
100,00
31,61
UN
100,00
21,30
UN
100,00
19,785
UN
100,00
25,4625
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
TUBO PARA ESGOTO PVC 100 MM ( BARRA 6 M ) 1º LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC 150 MM (BARRA 6 M) 1° LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC 150 MM (BARRA 6 M) 1° LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC 40 MM ( BARRA 6M ) 1º LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC 75MM ( BARRA 6M) 1º LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC 75MM ( BARRA 6M) 1º LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC OCRE 100 MM ( BARRA 6M) 1º LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC OCRE 200 MM ( BARRA 6M ) 1º LINHA
TUBO PARA ESGOTO PVC OCRE 200 MM ( BARRA 6M ) 1º LINHA
UN
40,00
215,475
UN
80,00
152,375
UN
500,00
91,75
UN
500,00
121,25
UN
300,00
147,50
UN
200,00
48,57
UN
200,00
59,525
UN
100,00
68,95
UN
800,00
119,2875
UN
1.600,00
158,875
2
UN
800,00
224,975
1
UN
700,00
17,95
UN
500,00
20,525
UN
500,00
31,35
UN
500,00
58,225
UN
500,00
50,125
UN
300,00
65,125
UN
300,00
94,2475
UN
300,00
119,025
UN
20,00
71,25
UN
20,00
81,50
UN
30,00
85,35
UN
12,00
168,75
UN
12,00
148,625
UN
20,00
123,25
UN
10,00
96,75
UN
20,00
69,125
UN
10,00
124,50
UN
20,00
196,625
UN
50,00
70,00
UN
50,00
123,45
UN
10,00
163,95
UN
10,00
156,75
B. JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente solicitação de aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para suprir as
necessidades do Município de Ijaci, condizentes à manutenção dos bens imóveis do Município.
C. PERÍODO
A vigência da Ata de Registro de Preços originária do presente instrumento será de 12 (doze) meses,
a contar da sua assinatura.
D. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A entrega do produto não poderá ser superior a 10 (quinze) dias corridos contando-se o prazo a partir
da emissão de cada Ordem de Fornecimento.
E. QUALIDADE E CONDIÇÕES DE ENTREGA
A qualidade dos produtos devem corresponder às especificações deste edital, bem como às oferecidas
pelo licitante, devendo ser entregues nas datas, horários e locais indicados pela Administração
Municipal, em perfeita forma, novos e acompanhados da nota fiscal ou fatura, conforme o caso.
F. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
As despesas das aquisições, objeto do presente edital correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária/ficha do orçamento vigente, e outras a serem definidas no exercício vindouro:
05.01.01.04.123.0052.2.012.3390.30.00
07.04.01.16.244.0515.2.061.3390.32.00
08.01.01.10.122.0052.2.064.3390.30.00
08.02.01.10.301.0203.2.066.3390.30.00
08.02.01.10.301.0210.2.068.3390.30.00
09.01.01.12.122.0052.2.082.3390.30.00
09.01.02.12.365.0401.2.091.3390.30.00
09.01.03.12.361.0403.2.096.3390.30.00
10.01.01.13.392.0125.2.115.3390.30.00
11.01.01.15.122.0052.2.124.3390.30.00
11.01.02.15.452.0504.2.126.3390.30.00
11.01.03.15.452.0507.2.131.3390.30.00
11.01.04.17.512.0611.2.133.3390.30.00
11.01.04.17.512.0611.2.154.3390.30.00
12.01.01.20.122.0052.2.134.3390.30.00
13.01.01.26.122.1202.2.145.3390.30.00
G. LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS.
Os produtos objeto desta licitação serão entregues na Prefeitura Municipal de Ijaci, ou em local
previamente definido pelas unidades solicitantes, desde que sua entrega seja acompanhada por
servidor credenciado da Administração, para adestrar a entrega dos produtos e suas especificações.
H. DAS PENALIDADES
A recusa do adjudicatário em retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo fixado pela
1. A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a
a) Advertência;
b) Multa;
2. A penalidade de advertência prevista será aplicada pela Administração Municipal, de ofício ou
mediante proposta do responsável pelo acompanhamento da execução do contrato.
3. A multa prevista será aplicada pelo gestor do contrato e terá cabimento nas seguintes hipóteses:
total do contrato;
4. A aplicação, das penalidades de suspensão temporária e declaração de inidoneidade é de
competência, do Secretario Municipal de Planejamento e Gestão, facultada a defesa da
CONTRATADA no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista;
5. Para aplicação das penalidades descritas acima será instaurado procedimento administrativo
6. As multas são independentes e não eximem a Contratada da pena de execução dos fornecimentos
contratados;
7. O valor das multas aplicadas será sempre deduzido do pagamento da Nota Fiscal se não houver
recurso ou se o mesmo estiver definitivamente denegado;
8 - As ocorrências relacionadas com a execução do contrato serão anotadas pelo representante da
Administração, nos moldes do art. 67, § 1.º da Lei 8.666/93.
I. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
1. Constituem obrigações da Contratante:
a) Credenciar servidor autorizado a solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos produtos;
b) Pagar as faturas apresentadas pela CONTRATADA, correspondente aos produtos efetivamente
entregues, devidamente conferidos e atestados, sendo que o preço vigente será o da data em que a
Ordem de Compra for entregue a Contratada/Detentora do Registro, independentemente da data do
término da entrega dos produtos, observado o disposto no edital.
c) Notificar a CONTRATADA, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades
encontradas no produto fornecido.
J. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA/DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS.
1. Constituem obrigações da Contratada/Detentora do Registro de Preços:
proposta;
b) Respeitar o prazo de entrega fixado pelo CONTRATANTE;
L. CONDIÇÕES GERAIS
1. Os preços das aquisições são irreajustáveis por um período de 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura da Ata de Registro de Preço.
2. Os preços pactuados poderão ser restabelecidos, para a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, desde que o eventual aumento dos custos venha a ser devidamente
comprovado, por meio de planilha analítica e documentação hábil;
3. O valor atribuído à presente contratação podem ser alterado, de acordo com a necessidade e/ou
conveniência do Município, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 da Lei 8.666/93, sem
que isto implique em alteração dos preços unitários ofertados;
4. A licitante contratada obriga-se a manter, durante toda a vigência do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar, imediatamente, qualquer alteração que
possa comprometer a manutenção do contrato;
5. O contrato firmado com o Município de Ijaci não poderá ser objeto de cessão, transferência ou
subcontratação, sem autorização da Contratante por escrito, sob pena de aplicação de sanção,
inclusive rescisão;
6. Os atos e procedimentos decorrentes da presente licitação serão publicados na Imprensa Oficial,
assim sendo, todo e qualquer prazo previsto pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, correrá a
partir daquela publicação;
7. Prestar, sempre que necessário esclarecimentos sobre os produtos, fornecendo toda e qualquer
orientação que possa ser dada para acompanhamento, apreciação e utilização dos respectivos
produtos;
8 - Outras obrigações da Contratada:
a) - Manter vínculo empregatício com os seus empregados, sendo responsável pelo pagamento de
salários e todas as demais vantagens, recolhimento de todos os encargos sociais e trabalhistas,
além de seguros e indenizações, taxas e tributos pertinentes, bem como por quaisquer acidentes ou
mal súbito que possam ser vítimas, quando em serviço, na forma como a expressão é considerada
nos artigos 3º e 6º do Regulamento do Seguro de Acidentes de Trabalho, aprovado pelo Decreto nº
61.784, de 28/11/1967. A inadimplência da Contratada para com estes encargos, não transfere à
Contratante a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Contrato;
b) - Em tudo agir segundo as diretrizes da Administração;
c) - Responder por todos e quaisquer danos materiais ou pessoais havidos em decorrência de culpa
ou dolo de empregados ou prepostos da contratada, no reparo ou manejo dos veículos da
Contratante;
d) - É vedado o fornecimento de produtos usados, recondicionados ou remanufaturados
e) - Não poderá participar da presente licitação o estabelecimento que não possa cumprir o
estabelecido neste estatuto editalício, bem como o estabelecimento:
- Que se encontre incurso nas penalidades previstas no art. 87, incisos III e IV, da Lei n.º 8.666/93;
- Que esteja com falência decretada, em liquidação judicial ou extrajudicial;
- Em consórcio.
1) A observância das vedações deste item é de inteira responsabilidade da licitante, que, pelo
descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis;
2) A licitante contratada obriga-se a manter, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo
comunicar, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do contrato.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANEXO VIII
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº XX/2015
PREGÃO Nº XXX/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº XXX/2015
VALIDADE: 12 (doze) meses
Aos XX dias do mês de XX de 2015, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09 de junho de 1994 e das demais
normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2015, por deliberação do Sra. Pregoeira, publicado em XXX de
2015, e homologado pelo Prefeito Municipal em XX de XX de 2015, Processo Licitatório nº
XXX/2015, RESOLVE registrar os preços da empresa XXXX (qualificação completa), para o
fornecimento dos produtos constantes nos anexos do referido processo e que passam a fazer parte
integrante e inseparável desta ata, independentemente de transcrição a serem utilizados no Município,
cujas propostas foram classificadas em primeiro lugar, observadas as condições enunciadas nas
Cláusulas que se seguem.
1. DO OBJETO E DOTAÇÃO:
1.1 Constitui objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS aquisição parcial de materiais hidráulicos
e elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e
especificações abaixo delineadas:
VALOR TOTAL:
1.2. As despesas com a aquisição, objeto do presente instrumento, correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias/fichas do orçamento vigente e outras a serem definidas no exercício
vindouro:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
A presente ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de
sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
2.1. Nos termos do art. 15, parágrafo 4º, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94,
durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não será obrigado a
adquirir os objetos referidos nesta ata, sendo que, desse fato, não cabe recurso ou indenização de
qualquer espécie às empresas registradas.
3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento do respectivo objeto
pelas Secretarias Municipais e outros órgãos da Administração direta ou indireta.
4. DOS PREÇOS
Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são irreajustáveis,
podendo, porém, ser aplicado o reequilíbrio econômico e financeiro, desde que comprovada tal
situação através de documentos e planilhas, conforme previsão adiante.
4.1. Para o fornecimentos dos produtos, decorrentes desta Ata, serão observadas as cláusulas e
condições constantes do Edital de nº XXX/2015 que a precedeu e integra o presente instrumento de
compromisso, independentemente de transcrição.
5. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS
O prazo para entrega dos produtos constantes da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de
10 (Dez) dias, contados do recebimento, pela Contratada, da respectiva Ordem de Fornecimento.
6. DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal da Finanças ou outra previamente definida e
informada, conforme o caso, em até 30 (trinta) dias, mediante a apresentação dos documentos fiscais
legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo Servidor/Comissão encarregada da fiscalização do
fornecimento;
Parágrafo único: Na ocorrência de providências complementares por parte da CONTRATADA, o
decurso do prazo de pagamento será suspenso, reiniciando-se sua contagem a partir da data em que
esta for cumprida, caso em que não será devida atualização financeira.
7. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
A presente Ata de Registro de Preços será formalizada perante a Assessoria Jurídica do Município,
conforme previsto no item 15 do edital de convocação.
7.1. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos
efetuados durante a vigência desta, mesmo que a entrega deles decorrente esteja prevista para data
posterior a do seu vencimento.
7.2. O Compromisso de fornecimento dos produtos será efetivado mediante a emissão da Ordem de
Fornecimento e sua entrega à CONTRATADA, para o que serão adotados os seguintes
procedimentos:
7.2.1. O Município de Ijaci, durante a vigência do presente Registro de Preços, poderá efetivar as
aquisições decorrentes deste Contrato mediante a emissão de Ordem de Fornecimento, que serão
entregues à CONTRATADA para fornecimento dos produtos, obedecidas as normas instituídas no
instrumento convocatório do Pregão nº XXX/2015 e neste instrumento:
7.2.2. A Ordem de Fornecimento é o documento competente para aperfeiçoar os contratos
acessórios ao presente compromisso e estipularão:
a) as especificações e a quantidade dos produtos desejados pela Secretaria ou órgão requisitante;
b) a forma de fornecimento dos produtos;
c) o prazo máximo da realização do fornecimento dos produtos, que será contado da data de
entrega da Ordem de Fornecimento ao fornecedor, observado prazo previsto neste instrumento, no
Edital e seus Anexos;
d) o valor unitário e total a ser pago em decorrência do fornecimento realizado, bem como o prazo
de pagamento, que será contado da data de recebimento definitivo do produto;
7.2.3. Não será admitida a entrega dos produtos, nem seu recebimento, sem que previamente tenha
sido aperfeiçoado o contrato acessório através da emissão da Ordem de Fornecimento, observado o
seguinte, quando couber:
a) A solicitação dos produtos será autorizada, caso a caso, pelo órgão solicitante ou por quem o
mesmo delegar;
b) A emissão da Ordem de Fornecimento será de responsabilidade da Secretaria solicitante.
c) A retificação ou cancelamento total ou parcial da Ordem de Fornecimento será autorizada pela
Secretaria solicitante ou por quem esta delegar;
d) Os prazos de entrega serão contatos a partir do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem
de Fornecimento;
e) A existência de preços registrados e do presente Contrato não obriga a Administração a firmar as
aquisições que dele poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a
legislação relativa às licitações e ao Sistema de Registro de Preços.
7.3. Se a qualidade dos produtos não corresponder às especificações exigidas no edital do Pregão
que precedeu a presente Ata, o fato será comunicado à CONTRATADA para correções no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
7.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal ou nota fiscal fatura, conforme
o caso.
7.5. A empresa, quando do recebimento da Ordem de Fornecimento enviada pela unidade
requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que
recebê-la, além da identificação de quem realizou o recebimento.
7.6. A cópia da Ordem de Fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a
unidade requisitante, a fim de ser anexada ao processo de administração da Ata.
7.7. Não será aceito o fornecimento parcial dos produtos constantes da Ordem de Fornecimento.
7.8. As empresas detentoras da presente Ata ficam obrigadas a aceitar os acréscimos ou supressões
que se fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, nos termos do art. 65, §1º da Lei 8666/93.
8. DAS PENALIDADES
8.1. A licitante que entregar ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou fraudá-la,
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará impedida de licitar e contratar com a
Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, sem prejuízo das multas previstas neste Edital, no contrato e em qualquer dispositivo
legal.
8.2. A Administração poderá aplicar à licitante vencedora quaisquer outras penalidades previstas em
lei ou neste Edital e em seus Anexos.
8.3. A recusa do adjudicatário em retirar a Ordem de Fornecimento dentro do prazo fixado pela
8.4. A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a
a) Advertência;
b) Multa;
8.5. A penalidade de advertência prevista será aplicada pela administração do órgão recebedor do
produto, de ofício ou mediante proposta do responsável pelo acompanhamento da execução do
contrato.
8.6. A multa prevista será aplicada pelo gestor do contrato e terá cabimento nas seguintes hipóteses:
total do contrato;
8.7. A aplicação, das penalidades de suspensão temporária e declaração de inidoneidade é de
competência, da Secretária Municipal de Administração, facultada a defesa da CONTRATADA no
respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista;
8.8. Para aplicação das penalidades descritas acima será instaurado procedimento administrativo
8.9. As multas são independentes e não eximem a Contratada da pena de fornecimento dos produtos
contratados;
8.10. O valor das multas aplicadas será sempre deduzido do pagamento da Nota Fiscal se não houver
recurso ou se o mesmo estiver definitivamente denegado;
8.11. As ocorrências relacionadas com o fornecimento dos produtos serão anotadas pelo
representante da Administração, nos moldes do art. 67, § 1.º da Lei 8.666/93.
9. DA CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
9.1. As detentoras da presente Ata de Registro de Preços serão obrigadas a atender todas as ordens de
fornecimento efetuados durante a vigência desta Ata.
9.2. Se a qualidade e a quantidade dos produtos não corresponderem às especificações exigidas no
edital do Pregão que precedeu a presente Ata, o fato será comunicado à CONTRATADA para
correções, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades
cabíveis.
9.3. O fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem da unidade requisitante, a qual poderá ser
feita por memorando, oficio, telex ou fac-símile, devendo nela constar: a data, o valor, a quantidade
pretendida, o carimbo e a assinatura do responsável.
9.4. As empresas detentoras da presente ata ficam obrigadas a aceitar o acréscimo de até vinte e cinco
por cento nas quantidades estimadas.
9.5 O objeto do Registro de Preços será entregue na Unidade requisitante ou em local por ela
indicado e expresso na Ordem de Fornecimento, conforme o disposto no artigo 73, inciso II da Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores;
10. DO REAJUSTE DE PREÇOS
Considerando o prazo de validade estabelecido na Cláusula 2 da presente Ata, e, em atendimento ao
§ 1º do art. 28, da Lei Federal 9.069, de 29.6.1995, ao art. 3º, § 1º, Lei 10.192 de 14.02.200, e demais
legislações pertinentes, é vedado qualquer reajuste de preço até final do contrato, contado a partir da
data-limite para apresentação das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão nº
XXX/2015, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, ressalvados os casos de revisão de
registro a que se refere o Decreto instituidor do Registro de preços.
10.1. Dentro do prazo de validade do registro, os preços poderão ser revistos, a critério da
Administração, ou por solicitação expressa da Contratada/Detentora do Registro de Preços,
devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios da alteração de preços pleiteada;
10.2. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará para
verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de
mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, que forneçam os mesmos produtos ou
similares, utilizando-se, também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo Federal,
devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com a
justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da
Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
10.3. Durante o trâmite do processo de revisão de preços é vedado a CONTRATADA interromper o
fornecimento dos produtos, estando nesse caso sujeito às penalidades previstas na Cláusula 8 e
demais previstas no Edital e seus Anexos.
10.4. Aplicam-se ao presente contrato os critérios de revisão de preços constantes do Decreto
instituidor do Registro de Preços.
11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:
11.1. Pela Administração, quando:
a) a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
b) a detentora não retirar qualquer Ordem de Fornecimento, no prazo estabelecido, e a Administração
não aceitar sua justificativa;
c) a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a
critério da Administração;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de
preços, se assim for decidido pela Administração;
e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f) por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;
OBSERVAÇÕES:
I - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item 11.1, será
feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao
processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.
II - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita
por publicação no órgão encarregado das publicações oficiais do Município, considerando-se
cancelado o preço registrado a partir da publicação.
10.2. Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar
impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da
Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78,
incisos XIII a XVI, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94.
OBSERVAÇÃO:
I - A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a
antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na
Cláusula 8, caso não aceitas as razões do pedido.
12 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA/DETENTORA
Constituem obrigações da Contratada/Detentora do Registro de Preços:
proposta;
b) Respeitar o prazo de entrega dos produtos;
13. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Constituem obrigações da Contratante:
a) Credenciar servidor autorizado a solicitar, acompanhar e fiscalizar os produtos fornecidos;
b) Pagar, conforme disposto neste instrumento, as faturas/notas fiscais apresentadas pela
CONTRATADA, correspondente aos produtos fornecidos mediante a apresentação das notas fiscais,
observados o disposto no edital.
c) Notificar a CONTRATADA, fixando-lhe prazo para corrigir prazos ou irregularidades encontradas
no fornecimento dos produtos.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão nº XXX/2015 e as
propostas das empresas classificadas no certame supra-numerado.
12.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto instituidor do Registro de Preços, a
Lei Federal 8.666/93, e demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios
gerais de Direito.
12.3. Fica eleito o foro da Comarca de Lavras, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da utilização da presente Ata.
PREGOEIRO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
PREFEITO
CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI

Transcrição

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