RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS

CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA
DE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS E
FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA
RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS
Colônia de Pesca Z-20
Z 20
Associação de Pescadores de Atalaia
Associação de Pescadores de Puxim do Sul
Associação de Pescadores dos Campinhos
Associação de Pescadores de Puxim da Praia Associação de Pescadores de Oiticica
Associação dos Extrativistas de Barra Velha
Realização
Colaboradores
Diretoria Socioambiental
Superintendência da Bahia
Gerência de Eunápolis
CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA
DE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS E
FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA
Município: Canavieiras
Litoral Sul da Bahia – Costa do Cacau
População: 35.322 habitantes
IDH: 0,639
Atividade Principal até 1980: Lavoura do Cacau
Atividade Principal hoje: Pesca Artesanal
Artesanal,
Turismo e Carcinicultura
A Reserva
R
E
Extrativista:
t ti i t 05 d
de jjunho
h d
de 2006
Nº Comunidades: (07) Sede Municipal, Atalaia,
Campinhos, Puxim do Sul, Puxim da Praia, Barra
Velha e Oiticica
Total de famílias: 2.300
Atividade: Pesca, Mariscagem
g
e Agropecuária
g
Familiar
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Composição da Reserva por Ecossistemas
Área Total da RESEX: 100.645,85 ha
Área Marinha: 83.332,23 ha
Área de Manguezal: 7.892,05 ha
Área de Restinga: 4.849,62 ha
Área de Estuário: 2.526,07 ha
Rios e áreas úmidas: 1.667,74 ha
Praias: 378,14 ha
Contexto Econômico, Social e Político:
Economia pouco diversificada;
B i qualificação
Baixa
lifi
ã profissional;
fi i
l
Baixo poder de mobilidade social;
Alto índice de corrupção e crimes
do colarinho branco
branco.
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O Processo de Luta:
Pressões:
• Especulação Imobiliária;
• Turismo desordenado;
• Carciniculturas;
• Grilagem de Terras da União
União.
Estratégias:
• Evidenciar
E id
i o problema
bl
comum;
• A RESEX como instrumento de luta;
• Garantir os recursos naturais e a
terra para os extrativistas;
• Identificar e hierarquizar os possíveis
conflitos até a criação da Reserva.
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Histórico das Ações Desenvolvidas:
• Fortalecimento e empoderamento das
organizações
g
comunitárias;
• Diagnósticos participativos para a
confecção laudos;
• Delimitação participativa da área da reserva;
• Implantação de alternativas de manejo
sustentável;
• Formação de Agentes Ambientais
Voluntários;
Visita à ministra durante conferência em Ilhéus
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• Elaboração de um Acordo de Pesca (Instrução
Normativa n° 83, de 05 de Janeiro de 2006);
• Realização
R li
ã d
de A
Audiência
diê i Públi
Pública;
• Elaboração participativa do Plano de Manejo e
Conselho Deliberativo;
• Construção dos instrumentos de
comunicação;
• Intercâmbio com outras
Reservas Extrativistas;
• Encaminhamento de
denúncias;
• Celebração de convênios.
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Principais Atividades Produtivas:
Agricultura
familiar
coco
Pecuária
Pesca
Marinha
Estuarina
Realização
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Valor da
Produção
(R$ mil)
Arte de Pesca
Espécies - Área de Pesca
Canavieira
s
Canavieiras
ton
196,24
Peixes - mar
1.450,66
%
29,52
Peixes - estuário
255,77
ton
80 21
80,21
Crustáceos e moluscos- estuário
5,90
%
12,07
Crustáceos - mar
8.528,21
TOTAL
10.240,54
ton
107,29
%
16,14
ton
216,04
%
32,50
ton
4,18
%
0,63
ton
23,72
%
3,57
ton
20,99
%
3 16
3,16
ton
8,05
%
1,21
ton
8,09
%
1,22
ton
664,81
Linhas
Rede de arrasto
Rede de espera
Caçoeira
Rede de cerco
Arrasto de praia
Espinhel
Tarrafa
Realização
Coleta manual
Total
Fonte: ESTATPESCA, 2003
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Principais Atividades Produtivas:
Comercialização
Defumadores (camarão)
Secagem (peixes)
Catagem (mariscos)
in natura (Peixes
e mariscos)
Beneficiamento
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Principais Atividades Produtivas:
Manejo de espécies nativas: ostra e
sururu
Vantagens
Dificuldades
Curso de Beneficiamento
do Pescado
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Conflitos
Estabelecidos
na
RESEX de
Canavieiras
Todo conflito está
concentrado em
apenas 4,82% da
área da reserva
que está destinada
a moradia de
2.300 famílias de
extrativistas.
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Principais Aspectos Negativos Enfrentados:
• Oposição e resistência dos especuladores
imobiliários;
• Mídia local é opositora à RESEX;
• Ameaças de morte às lideranças e técnicos;
• Pressão
P
ã da
d classe
l
dominante
d i
t sobre
b os
comunitários;
• Falta de recursos financeiros e materiais
para o Gestor da Reserva Extrativista;
• Cercamento dos acessos aos rios, portos e
mangues;
g
;
• Assoreamento e alteração hidrodinâmica e
da qualidade da água dos rios no estuário;
• Desmatamentos e queimadas;
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Principais Aspectos Negativos Enfrentados:
• Destruição de grandes áreas úmidas para
implantação de tanques de carcinicultura;
• Matança de aves que se alimentam nos
tanques;
• Visível
Vi í l redução
d ã d
dos estoques
t
pesqueiros
i
no
estuário;
• Registros da presença do camarão exótico
no mar;
• Desrespeito às comunidades e aos costumes
locais.
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Principais Aspectos Positivos:
• Reconhecimento do Acordo de Pesca,
através de portaria do IBAMA;
• Participação nas discussões das políticas
públicas;
• Foram
F
f
formalizadas
li d
d ú i
denúncias
j t ao
junto
IBAMA, MPE e MPF;
• Atuação do IBAMA junto às praticas
ambientais degradantes na Reserva;
• Aumento da participação da comunidade
no p
processo de implantação;
p
ç ;
• Estabelecimento
de
diálogo
com
representantes do segmento do turismo e
comércio;
• Apoio da Colônia Z-20;
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Gerência de Eunápolis
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• Foi nomeado o gestor da Reserva (cargo
do DAS – chefe da Reserva);
• Formulação do Plano de Ação feito pela
comunidade;
• A articulação dos extrativistas com
outras instituições no campo federal e
estadual;
•Aa
articulação
t cu ação e ttroca
oca de e
experiências
pe ê c as dos
extrativistas com outros extrativistas;
• Expressão do aumento da confiança e
auto-estima dos extrativistas após criação
da Reserva;
• Fortalecimento da organização
comunitária
comunitária.
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FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA
Recomendações para o Aprimoramento da
Experiência:
• Formar a Associação-Mãe da Reserva;
• Acelerar a criação do Conselho
Deliberativo;;
• Dar continuidade às ações que
fundamentam o Plano de Manejo;
• Dispor de mecanismos eficientes de
apuração das denúncias;
• Agilidade na resolução das questões
fundiárias para concessão do direito real
de uso.
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Programa de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Leonardo de Barros Gama
[email protected]
www.pangea.org.br