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QlikView ULA
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
A PERMISSÃO PARA DOWNLOAD (“BAIXAR”), INSTALAÇÃO E USO DO SOFTWARE FICA A SEU CRITÉRIO, O
USUÁRIO DO SOFTWARE (“USUÁRIO”), CONSOANTE COM ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO
(“ULA”) QUE É FIRMADO ENTRE A ENTIDADE QLIKTECH, QUE EMITIU A CHAVE DE LICENÇA CONFORME
IDENTIFICADO NA TABELA 1 DESTE ULA (“QLIKTECH”) E O USUÁRIO. ESTE ULA GOVERNARÁ O USO DO
USUÁRIO DO SOFTWARE E DA DOCUMENTAÇÃO DA QLIKVIEW. O USUÁRIO DEVERÁ CONCORDAR COM O
ULA APLICÁVEL PARA CADA ATUALIZAÇÃO NO SOFTWARE QUE O USUÁRIO BAIXAR. OS TERMOS EM
LETRA MAIÚSCULA, QUANDO NÃO DEFINIDOS AO CONTRÁRIO, ESTÃO DEFINIDOS NA SEÇÃO 10.1.
NA MEDIDA EM QUE O USUÁRIO CONSTITUIR UMA DAS PARTES DE UM ACORDO DE LICENÇA DE
SOFTWARE POR ESCRITO, FIRMADO COM A QLIKTECH, REGENDO O USO DO SOFTWARE, OS TERMOS
DO ACORDO DEVERÃO TER PRIORIDADE SOBRE OS TERMOS DESTE ULA.
A INSTALAÇÃO OU USO DO SOFTWARE PELO USUÁRIO SERÁ CONCEDIDO APÓS A ACEITAÇÃO DESTE
ULA. CASO O USUÁRIO NÃO ACEITE OS TERMOS DESTE ULA, OU NÃO POSSUA A AUTORIDADE DE
FIRMÁLO, O USUÁRIO NÃO PODERÁ BAIXAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE. SE VOCÊ ESTIVER
INSTALANDO E USANDO ESTE SOFTWARE EM NOME DE UM USUÁRIO QUE É UMA CORPORAÇÃO,
PARCERIA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA, COMO SEU EMPREGADOR, VOCÊ REPRESENTA E GARANTE À
QLIKTECH QUE ESTÁ AUTORIZADO A CONCORDAR COM ESTE ULA E QUE ACEITA ESSES TERMOS EM
NOME DO USUÁRIO. A ACEITAÇÃO OBRIGARÁ O USUÁRIO A SEGUIR ESTES TERMOS DE LICENÇA EM UM
CONTRATO LEGALMENTE EXIGÍVEL COM A QLIKTECH E O USUÁRIO CONCORDA QUE ESTE ULA SERÁ
EMPREGADO COMO UM ACORDO POR ESCRITO ASSINADO.
OBSERVAÇÃO: A INSTALAÇÃO DESTE SOFTWARE INSTALARÁ OS ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA
EXECUTAR O SOFTWARE NO COMPUTADOR DO USUÁRIO. OUTROS ARQUIVOS DO SISTEMA, COMO
ARQUIVOS DE BIBLIOTECA DE VÍNCULO DINÂMICO (.DLLS), PODERÃO SER INSTALADOS OU
ATUALIZADOS E OS DADOS DE REGISTRO DO WINDOWS SERÃO FORNECIDOS. A DESINSTALAÇÃO DO
PROGRAMA NÃO REMOVERÁ TODOS OS ARQUIVOS INSTALADOS OU DADOS DE REGISTRO. COMO EM
TODAS AS INSTALAÇÕES, É RECOMENDADO QUE O USUÁRIO FAÇA UM BACKUP DE SEU DISCO RÍGIDO
ANTES DE INSTALAR ESTE PROGRAMA.
OS COMPONENTES INDIVIDUAIS DE SOFTWARE, CADA UM POSSUINDO SEUS PRÓPRIOS DIREITOS
AUTORAIS E SUAS PRÓPRIAS CONDIÇÕES DE LICENÇA APLICÁVEIS (“CÓDIGO ABERTO”), PODEM SER
DISTRIBUÍDOS, INCORPORADOS, OU LIGADOS AO SOFTWARE. ESTE SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO É
LICENCIADO SEPARADAMENTE PELO DETENTOR DE SEUS DIREITOS AUTORAIS. O USO DO SOFTWARE
DE CÓDIGO ABERTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM SEUS TERMOS DE LICENÇA DISPONÍVEIS EM
WWW.QLIKVIEW.COM. A QLIKTECH NÃO REPRESENTA, GARANTE OU ASSUME QUALQUER
COMPROMISSO DE NENHUM TIPO A RESPEITO DESTE SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO. A QLIKTECH NÃO
OFERECE NENHUM SUPORTE PARA ESTE SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO E NÃO TERÁ, ATÉ A
EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NENHUMA RESPONSABILIDADE ASSOCIADA A SEU USO.
2.
Concessão de Licença
2.1.
Concessão de Licença. Sujeita aos termos e condições deste ULA e ao pagamento de todas as taxas de
licença aplicáveis, a QlikTech concede ao usuário uma licença permanente (mas sujeita a rescisão conforme
definido nas Seções 4.2.1, 4.4.2, 6.4 e 7 a seguir), limitada, não exclusiva e não transferível: (i) para usar o Software
e a Documentação licenciada somente para as operações comerciais internas do Usuário, conforme aplicável de
acordo com este ULA e a Documentação (incluindo as chaves de licença e as definições do usuário, estabelecidos
em www.qlikview.com, site acessado quando se clica no link “Termos de Licença”, na parte inferior da página); e (ii)
para fornecer acesso e uso do Software para seus Contratados Autorizados e Afiliadas Autorizadas de acordo com a
Seção 2.2. O Usuário deverá manter um registro atualizado por escrito do número de cópias do Software em sua
posse e em seu local e, mediante solicitação, deverá fornecer esse registro para a QlikTech. O Usuário deverá
garantir que todas as precauções razoáveis serão tomadas para proteger o Software e a Documentação para evitar
seu mau uso.
2.1.1
Se o Usuário adquirir uma licença para o Software “QlikView® Extranet Server”, o Usuário deverá permitir
que os Terceiros Autorizados visualizem a saída do QlikView® Extranet Server, em uma base remota, apenas para
QV-ULA – Março de 2014
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fins de visualização: (i) de informações desenvolvidas pelo ou para o Usuário; ou (ii) de informações geradas pelo
Usuário em nome do Terceiro Autorizado com base nas informações fornecidas ao Usuário pelo Terceiro Autorizado.
Os Terceiros Autorizados não poderão criar, atualizar nem modificar nenhuma das informações que puderem
visualizar e não receberão nenhum direito ou licença do ou para o Software relacionado.
2.1.2
Se o Usuário adquirir uma licença para um QlikView® Server, ele poderá instalar apenas o QlikView®
Server no território identificado na subparte (iv) da Tabela 1 correspondente à parte contratante da entidade
QlikTech sob este ULA.
2.2.
Afiliadas Autorizadas, Terceiros Autorizados e Contratantes Autorizados. Em conjunto com o uso do
Software por Afiliada Autorizada, Terceiro Autorizado e/ou Contratante Autorizado, o Usuário, por meio do presente
instrumento, concorda em: (i) informar a Afiliada Autorizada e/ou Contratante Autorizado sobre os termos deste ULA
e da Documentação, incluindo, sem limitação, as limitações de uso contidas nas Seções 2.1 e 2.3; (ii) monitora r a
conformidade de cada Afiliada Autorizada, Terceiro Autorizado e/ou Contratante Autorizado com os termos contidos
neste ULA e na Documentação; (iii) continuar responsável e confiável para a QlikTech por toda e qualquer violação
dos termos contidos neste ULA e na Documentação por qualquer Afiliada Autorizada, Terceiro Autorizado ou
Contratante Autorizado; e (iv) garantir que cada Afiliada Autorizada, Terceiro Autorizado ou Contratante Autorizado
concorde com uma isenção de qualquer responsabilidade para a QlikTech e seus fornecedores e licenciados em
relação a seu respectivo uso do Software e Documentação. Conforme solicitação pela QlikTech, o Usuário concorda
em confirmar o status de Afiliada de uma determinada empresa.
2.3.
Restrições de Licença. À exceção do disposto na lei de direitos autorais e outras leis cuja aplicação não
pode ser excluída pelo contrato, o Usuário, suas Afiliadas, Terceiros e/ou Contratantes Autorizados não devem:
(i) usar, copiar, manter, distribuir, vender, comercializar, sublicenciar, alugar, adicionar correções, modificar ou
criar trabalhos derivados do Software; (ii) fazer montagem reversa, compilação reversa, engenharia reversa ou
traduzir o Software; (iii) modificar, adaptar, traduzir com base no Software ou na Documentação ou combinar
ou fundir qualquer parte do Software ou da Documentação com qualquer outro software ou documentação;
(iv) usar ou sublicenciar o Software para beneficiar terceiros ou em um departamento de serviços,
compartilhamento comercial de tempo, aluguel de software como serviço (SaaS) ou relação de terceirização,
salvo quando anteriormente acordado por escrito com a QlikTech; ou (v) fornecer o Software ou a
Documentação a qualquer empresa ou indivíduo além da Afiliada, Terceir os ou Contratante Autorizados. Caso
um número de série, senha, chave de licença ou outro dispositivo de segurança seja informado ao Usuário para uso
com o Software, o Usuário não pode, e evitará que seus usuários autorizados o façam, compartilhar ou transferir tal
dispositivo de segurança com ou a qualquer outro usuário do Software ou terceiros.
2.4.
Conservação dos direitos. A QlikTech e suas Afiliadas, ou seus respectivos fornecedores ou
licenciadores, quando aplicável, são proprietárias e detentores de todos os direitos, títulos e interesses
relativos ao Software e à Documentação, além de todas as patentes, marcas (registradas ou não registradas),
marcas comerciais, direitos autorais, segredos comerciais e Informações Confidenciais QlikTech da QlikTech e
suas Afiliadas, ou dos respectivos fornecedores ou licenciadores. O Usuário não adquire qualquer direito, título
ou interesse relativo ao Software ou à Documentação, salvo se expressamente previsto neste documento. O
Usuário não poderá registrar, ou tentar registrar qualquer patente ou direito autoral que, no todo ou em parte,
incorporar qualquer propriedade intelectual da QlikTech sem o consentimento prévio por escrito da QlikTech. Caso o
Usuário faça sugestões, melhorias ou modificações à QlikTech sobre no vas funções, funcionalidades ou
desempenho que a QlikTech adote para o Software, essas novas funções, funcionalidades ou desempenho
devem ser consideradas automaticamente atribuíveis segundo este ULA à, e tornar-se-ão propriedade única e
exclusiva da, QlikTech.
2.5.
Materiais de Terceiros. O Software e a Documentação podem conter ou podem ser distribuídos ou
agrupados com determinados softwares, dados ou outros materiais de terceiros (coletivamente denominados
“Materiais de Terceiros”), que estão sujeitos aos termos que regem o uso dos mesmos, quer sejam
adicionados ou diferentes dos termos deste ULA. O usuário concorda em agir em conformidade com tais
termos e condições adicionais ou diferentes. Esses termos podem ser incluídos ou me ncionados no Software e
na Documentação, ou em uma página da web especificada pela QlikTech. Os Materiais de Terceiros são
licenciados separadamente por seus respectivos titulares, e todas as licenças ou restrições contidas neste ULA
não modificam quaisquer direitos ou obrigações que o Usuário possa ter de acordo com os termos associados
a tais materiais. Além disso, o Usuário será o único responsável pela obtenção e conformidade com todas as
licenças que possam ser necessárias para utilização dos Materiais de Terceiros.
2.6.
Devolução de Licença. Como entre as partes, o Usuário ou qualquer uma de suas Afiliadas Autorizadas,
conforme aplicável, serão proprietários únicos e exclusivos de todo direito, título e interesse em e para qualquer
aplicativo da QlikView® criado, concedido, desenvolvido, feito, reduzido para prática, ou inventado por ou em nome
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dela durante o prazo deste ULA; no entanto, desde que essa propriedade esteja e continue estando sujeito ao
interesse de propriedade em questão da QlikTech em e para todas as Informações Confidenciais do Software e da
QlikTech das quais o Aplicativo da QlikView® seja derivado. Para esclarecimento, o Usuário não recebe, segundo
este ULA, qualquer licença ou outro direito de uso de qualquer uma das marcas de propriedade da QlikTech,
incluindo, mas sem limitação, a marca QlikView®, e todos os direitos são, neste documento, reservados pela
QlikTech, ou qualquer direito de propriedade em ou para qualquer Aplicativo da QlikView® desenvolvido ou de outra
forma criado por ou para QlikTech em conexão com seu desempenho de qualquer serviço profissional em nome do
Usuário. Se, a qualquer momento durante ou após o prazo deste ULA, o Usuário ou qualquer uma de suas Afiliadas
decidir arquivar qualquer aplicação de patente baseada ou reclamando qualquer item da tecnologia, as invenções
e/ou processos usados em qualquer Aplicação do QlikView® (incluindo, mas sem limitação, qualquer melhoria ou
modificação feitas no referido software durante ou após o prazo deste ULA), então o Usuário usará os esforços
razoáveis para notificar a QlikTech por escrito dentro de trinta (30) dias após o arquivamento dessa aplicação de
patente ou a emissão de qualquer patente com base no software (coletivamente, “Patentes do Usuário”). Até a
extensão máxima permitida por lei, o Usuário aqui concede à QlikTech uma licença livre de royalties, totalmente
paga, irrevogável, não-exclusiva, gratuitamente sublicenciável e transferível, sob todas as Patentes do Usuário, para
(i) usar, fazer, tornar, vender, oferecer para a venda, desenvolver, projetar, comerciar, licenciar, distribuir e importar
qualquer produto ou serviço, (ii) usar ou realizar qualquer processo ou método, e (iii) praticar de outra forma as
invenções, a tecnologia e/ou os processos citada em qualquer Patente do Usuário de qualquer maneira.
2.7.
Termos de pagamento. Para os pedidos efetuados diretamente em um dos revendedores autorizados da
QlikTech, o Usuário deverá observar os termos de pagamento definidos na documentação do pedido e/ou no acordo
de manutenção firmado com o revendedor. Para os pedidos efetuados diretamente na QlikTech, os pagamentos
deverão ser efetuados no prazo de trinta (30) dias a partir da data de emissão da fatura da QlikTech.
2.8.
Licença de Avaliação. Se, como parte de processamento do pedido, o Software for fornecido em caráter
experimental, como licença para avaliação, os seguintes termos se aplicam: (i) esta licença consiste apenas em uma
avaliação não exclusiva e intransferível para operar o Software pelo período de tempo especificado pela QlikTech
ou, caso este não seja especificado, pelo prazo de 30 dias ("Período de Avaliação"), exclusivamente para avaliar se
o Usuário deseja adquirir uma licença do Software mediante pagamento de uma taxa; e (ii) a utilização do Software
deve ser no estado em que este se encontra, sem qualquer garantia, e a QlikTech, suas afiliadas, revendedores e/ou
licenciantes isentam-se de toda e qualquer garantia (incluindo, entre outras, as garantias implícitas de
comerciabilidade, adequação a um determinado fim e não-infração de direitos), e não assumem qualquer tipo de
obrigação relutante do uso deste Software durante o período experimental ("Período de Avaliação"). A QlikTech
pode cancelar, a seu próprio critério, a Licença de Avaliação, desde que notifique o Usuário. Após a expiração do
Período de Avaliação, o direito de utilização do Software fica automaticamente anulado. Se o Usuário quiser
continuar a utilizar o Software após este período, deverá entrar em contacto com a QlikTech ou um de seus
revendedores autorizados para adquirir uma licença mediante pagamento de uma taxa.
3.
Services
3.1. Qualquer manutenção e suporte do Software (ou seja, suporte técnico e Atualizações, conforme definido na
Seção 10.1) para licenças de Software adquiridas através de um dos revendedores ou representantes autorizados da
QlikTech serão fornecidos de acordo com um acordo de manutenção por escrito em separado celebrado entre o
Usuário e o referido revendedor ou representante autorizado
3.2. Qualquer manutenção e suporte do Software obtida directamente na QlikTech pelo Usuário será fornecida de
acordo com a política de manutenção da QlikTech em vigor na altura (actualmente disponível em
www.qlikview.com/us/services/support)..
4.
Limitação da Garantia e Isenção de Responsabilidades
4.1.
Limitação de Garantia. Até a extensão permitida por lei, a QlikTech garante por um período de cento e
vinte (120) dias após a Data de Disponibilidade (no Brasil, constitui o Período de Validade Técnica) , que o
Software (excluindo-se Atualizações) apresentará desempenho substanci al de acordo com a Documentação
quando operado de acordo com a Documentação, incluindo todas as exigências de sistema para software e/ou
hardware aqui citadas.
4.2.
Recursos Únicos e Exclusivos. O Usuário deve relatar qualquer suposta não conformidade da
garantia contida na Seção 4.1 à QlikTech por escrito durante o período de garantia aplicável. A solução
exclusiva do Usuário e a única responsabilidade da QlikTech, no que diz respeito a uma violação da garantia
contida na Seção 4.1, serão, por decisão e despesa da QlikTech: (i) reparar ou substituir o Software não em
conformidade; ou (ii) facilitar o reembolso pelo Revendedor ao Usuário das taxas de licença e manutenção
pagas ao Revendedor pelo Software não em conformidade.
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4.2.1. Se a QlikTech preferir facilitar a de volução das taxas aplicáveis de licença e manutenção pelo
Software não em conformidade de acordo com a Seção 4.2 (ii) acima: (a) o Usuário deve prontamente
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devolver o Software não em conformidade e a Documentação à QlikTech ou comprovar à satisfação da
QlikTech que o Software e a Documentação aplicáveis foram destruídos/desinstalados; e (b) as licenças
fornecidas ao Usuário abaixo para o Software não em conformidade e a Documentação serão
automaticamente terminadas.
4.3.
Exceções. Até a extensão permitida por lei, a QlikTech não terá responsabilidade frente ao Usuário
acerca da garantia de acordo com a Seção 4.1 por qualquer alegação que: (i) decorra de qualquer uso,
reprodução ou distribuição não autorizados do Software ou da Documentação pelo Usuário; (ii) deco rra de
qualquer modificação ou alteração do Software ou da Documentação por indivíduo além da QlikTech sem a
aprovação por escrito da QlikTech; (iii) decorra do uso do Software combinado com qualquer outro software ou
equipamento sem suporte na Documentaçã o; ou (iv) poderia ter sido evitada pelo uso de quaisquer
Atualizações do Software ou da Documentação.
4.4.
Limitação da Garantia para Usuários na Alemanha ou Áustria.
4.4.1. Caso o Usuário: (i) obtenha uma chave de licença da QlikTech GmbH, conforme estabelecido na
Tabela 1 deste ULA; e (ii) resida na Alemanha ou na Áustria, as Seções 4.1 e 4.2 não se aplicam e serão
substituídas pela seguinte:
A QlikTech garante que, por um período de um (1) ano da Data de Disponibilidade (o “Período de Garantia”):
(i) o Software apresentará desempenho substancial de acordo com a Documentação; e (ii) o Software está
registrado adequadamente na mídia ou nos arquivos a serem baixados. Não há garantia após decorrido o
Período de Garantia. Esta garantia torna-se nula se a falha do Software resultar exclusivamente de acidente,
abuso ou mau uso ou se o Usuário modificou o Software ou o usou para um propósito ou em um contexto
diferente do propósito ou contexto para o qual foi concebido.
4.4.2. A primeira solução do Usuário, e a primeira obrigação da QlikTech sob esta garantia, serão, se o
Usuário notificar a QlikTech por escrito sobre a não conformidade dentro do Período de Garantia, sob decisão
do Usuário, reparar ou substituir o Software não em conformidade. Se a QlikTech não corrigir um erro ou
deficiência, o Usuário terá o direito de emitir um prazo final mínimo, por escrito, de um (1) mês adicional para
retificação daquele erro ou deficiência. Se a QlikTech não corrigir o erro ou deficiência dentro do período
adicional de um (1) mês, o Usuário terá direito de receber o reembolso da quantia paga pela taxa de licença
que corresponder à perda de funcionalidade causada pelo erro ou deficiência, ou rescindir este ULA, parcial
ou totalmente, de acordo com as disposições legais, especialmente a Seção 323 do Código Civil Alemão. Em
caso de rescisão total, o Usuário concorda em prontamente devolver o Software à QlikTech ou comprovar à
satisfação da QlikTech que o Software foi destruído/desinstalado. Qualquer reclamação por danos com base
na lei estará sujeita à limitação de responsabilidade sob a Seção 5.4.
4.5.
Garantias do Consumidor para Usuários na Austrália.
4.5.1. Esta Seção 4.5 é aplicável junto à garantia descrita na Seção 4.1 se o Usuário obtiver uma chave de
licença da QlikTech Australia Pty Ltd, conforme disposto na Tabela 1 deste ULA, mas somente na medida em
que tal Usuário tiver direito a se beneficiar do disposto nesta Seção 4.5 segundo a lei local aplicável.
4.5.2. Os benefícios ao Usuário atribuídos pela garantia na Seção 4.1 existem junto a outros direitos e
recursos do Usuário segundo a Lei Australiana do Consumidor, e nada na Seção 4.2 visa a limitar esses
direitos e recursos que não podem ser excetuados por forç a da Lei Australiana do Consumidor.
4.5.3. O Software possui uma garantia que não pode ser anulada segundo a Lei Australiana do Consumidor,
inclusive que os bens sejam de qualidade aceitável quando vendidos, que os bens serão razoavelmente
adequados para qualquer uso do consumidor ou fornecedor especificado e que a descrição do fornecedor
sobre os bens seja precisa. Na medida permitida por lei, a QlikTech Australia Pty Ltd limita sua
responsabilidade por não atender a uma ou mais garantias (diferentes das garanti as segundo a Lei
Australiana do Consumidor quanto a título, posse mansa e valores mobiliários não divulgados) a um ou mais
dos seguintes itens: (i) substituição do Software ou fornecimento de Software equivalente; (ii) reparo do
Software; (iii) pagamento do custo de substituição do Software ou pela compra de um Software equivalente; e
(iv) pagamento do custo com reparos do Software.
4.5.4. Um relatório segundo a Seção 4.2 de qualquer alegação de não conformidade da garantia contida na
Seção 4.1 deve ser feito por escrito à QlikTech Australia Pty Ltd. no endereço informado na Tabela 1 deste
ULA.
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4.5.5.
O Usuário arcará com as despesas ao fazer uma reclamação de garantia sob a Seção 4.5.
4.6.
Isenção de Responsabilidades. Na medida permitida por lei, a QlikTech não representa, garante ou assume
qualquer compromisso de que: (i) o Software atenderá às exigências do Usuário; (ii) o Software operará junto a outro
hardware ou software, exceto conforme expressamente especificado na Documentação; ou (iii) a execução do
Software ocorrerá de forma ininterrupta e sem erros. A LIMITAÇÃO DE GARANTIA CONTIDA NA SEÇÃO 4.1 (E A
SEÇÃO 4.4 PARA LICENCIADOS DA QLIKTECH GMBH E GARANTIAS DE CONSUMIDOR MENCIONADAS NA
SEÇÃO 4.5 PARA LICENCIADOS DA QLIKTECH AUSTRALIA PTY LTD) DEFINE AS ÚNICAS
REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS EM RELAÇÃO AO SOFTWARE E À DOCUMENTAÇÃO. SALVO PARA
GARANTIAS EXPRESSAS NA SEÇÃO 4.1 (E NA SEÇÃO 4.4 PARA LICENCIADOS DA QLIKTECH GMBH E
GARANTIAS DO CONSUMIDOR MENCIONADAS NA SEÇÃO 4.5 PARA LICENCIADOS DA QLIKTECH
AUSTRALIA PTY LTD) E NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O SOFTWARE, A DOCUMENTAÇÃO E
A MANUTENÇÃO SÃO FORNECIDAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (“AS IS”), E A QLIKTECH E SEUS
FORNECEDORES ISENTAM-SE DE QUALQUER OUTRA GARANTIA, CONDIÇÃO E OUTROS TERMOS,
EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS (POR LEI ESTATUTÁRIA, COMUM OU OUTRA), INCLUINDO, ENTRE OUTRAS,
SUA PRECISÃO, ATUALIZAÇÃO, INTEGRIDADE, RESULTADOS, TÍTULO, LEGALIDADE, QUALIDADE
SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, MESMO QUE A
QLIKTECH TENHA SIDO INFORMADA DE TAL FIM, E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU
OUTROS TERMOS QUE SURJAM DURANTE O DESEMPENHO, A NEGOCIAÇÃO OU O USO DE COMÉRCIO.
5.
5.1.
Limitação da Responsabilidade
Limitação da Responsabilidade.
5.1.1. Na medida permitida por lei, exceto para: (i) obrigações acerca de qualquer Ação de PI de Terceiros
conforme disposto na Seção 6.1 (Indenização de Ações de PI de Terceiros); ou (ii) óbito ou lesão pessoal
decorrente de negligência da responsabilidade cumul ativa e agregada da QlikTech e de fornecedores,
Revendedores e Afiliadas por danos (independentemente da forma de ação, em contrato, ato ilícito [inclusive,
entre outras, negligência] ou de outra forma) não deve, em qualquer ocasião, exceder a quantia das taxas
pagas pelo Usuário segundo este ULA pelo Software em relação ao qual decorre a reclamação e, se tais
danos estiverem relacionados ao Software específico, tal responsabilidade estará limitada às taxas pagas pelo
Software.
5.1.2. Exceto para os seguintes atos do Usuário: (i) não conformidade às restrições de uso contidas neste
ULA ou violação dos direitos de propriedade intelectual da QlikTech; (ii) violação de suas obrigações sob a
Seção 8 (Confidencialidade); (iii) violação de suas obrigações segundo a Seçã o 10.4 (Controles de
exportação); (iv) negligência resultante em óbito ou lesão pessoal; (v) obrigação de pagar; e/ou (vi) fraude ou
representação fraudulenta, a responsabilidade cumulativa e agregada do Usuário por danos,
independentemente da forma de ação, em contrato, ato ilícito (inclusive, entre outras, negligência) ou de outra
forma, não deve em qualquer ocasião exceder as quantias totais pagas e devidas pelo Usuário ao Revendedor
por: (a) todos os produtos QlikView solicitados antes da data de vigênc ia deste ULA; e (b) o Software
fornecido nos termos deste ULA.
5.1.3. Sem Danos Consequentes. NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EXCETO PARA OS SEGUINTES
ATOS DO USUÁRIO (I) NÃO CONFORMIDADE ÀS RESTRIÇÕES CONTIDAS NESTE ULA OU VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA QLIKTECH; E/OU (II) VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES COMO
USUÁRIO NOS TERMOS DA SEÇÃO 8 (CONFIDENCIALIDADE) OU SEÇÃO 10.4 (CONTROLES DE
EXPORTAÇÃO),
SOB
HIPÓTESE
ALGUMA
QUALQUER
PARTE
OU
SEUS
RESPECTIVOS
FORNECEDORES, REVENDEDORES OU AFILIADAS SERÃO CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR
QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, ECONOMIAS, FUNDO DE COMÉRCIO, DADOS OU
IMPRECISÃO DE QUALQUER DADO OU CUSTO DE BENS OU SOFTWARE SUBSTITUTIVOS
INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE OU POR QUALQUER DANO OU PERDA
INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE, QUALQUER ATO DECORRENTE, MESMO QUE A
OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO OU PERDA.
5.2.
AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEFINIDAS NESTE ULA
APLICAM-SE À MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE QUALQUER RECURSO
FALHE EM SEU PROPÓSITO PRINCIPAL.
5.3.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
ACIMA DEFINIDA. DESTA FORMA, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES PODEM NÃO SER APLICÁVEIS AO USUÁRIO.
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NA MEDIDA EM QUE A QLIKTECH NÃO PODE, POR CONTA DE LEI APLICÁVEL, ISENTAR-SE DE QUALQUER
GARANTIA IMPLÍCITA OU LIMITAR SUAS RESPONSABILIDADES, O ESCOPO OU DURAÇÃO DE TAL
GARANTIA E A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DA QLIKTECH SERÃO O MÍNIMO PERMITIDO SOB TAL
LEI APLICÁVEL.
5.4.
Limitação da Responsabilidade para Usuários na Alemanha ou Áustria.
5.4.1. Caso o usuário: (i) obtenha uma chave de licença da QlikTech GmbH, conforme estabelecido na
Tabela 1 deste ULA; e (ii) não resida na Alemanha ou na Áustria, as Seções 5.1 e 5.3 não se aplicam e serão
substituídas pela Seção 5.4.
5.4.2. Sujeita ao disposto na Seção 5.4.3, a responsabilidade jurídica da QlikTech para danos se limitará ao
que segue: (i) a QlikTech será considerada responsável somente até a quantia de danos tipicamente
previsíveis no momento da celebração de contrato em relação aos danos causados por uma violação
ligeiramente negligente de uma obrigação contratual material (ou seja, um dever contratual cujo cumprimento
é essencial para a execução adequada do contrato, cuja violação coloca em risco o propósito do contrato e
em cujo cumprimento o Usuário baseia-se); (ii) a QlikTech não será considerada responsável por danos
causados por uma violação ligeiramente negligente de uma obrigação contratual não material.
5.4.3. A limitação de responsabilidade acima mencionada não se aplica a qualquer responsabilidade jurídica
obrigatória (em especial, a responsabilidade sob a Lei Alemã de Responsabilidade pelo Produto),
responsabilidade ao assumir uma garantia específica ou responsabilidade por danos causados por dolo ou
negligência grosseira ou qualquer tipo de dolo o u negligência que tenha causado lesões pessoais.
5.4.4. O Usuário deve tomar todas as medidas razoáveis para diminuir e/ou evitar danos, inclusive, em
especial, uma obrigação por parte do Usuário de fazer cópias de backup de dados regulamente e de realizar
verificações de segurança (em especial com o propósito de defender -se ou detectar vírus e outros programas
disruptivos no sistema de TI do Usuário).
5.4.5. Independentemente da base jurídica que dá origem à responsabilidade, a QlikTech não será
considerada responsável por danos indiretos e/ou consequentes, inclusive, em especial, perda de lucros e
perda de juros, a menos que tal dano tenha sido causado por conduta dolosa ou negligência grosseira da
QlikTech.
5.4.6. Na medida em que a responsabilidade da QlikTech é limitada ou excluída, o mesmo se aplica em
relação a qualquer responsabilidade pessoal dos representantes legais, funcionários, fornecedores,
Revendedores e agentes representantes da QlikTech.
5.5.
Terceiros Beneficiários. Nenhuma parte deste ULA gerará direitos que favoreçam terceiros, incluindo
direitos nos termos da Lei de Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999 ou outra lei aplicável. Isso não afetará
qualquer direito ou recurso de um terceiro que exista ou esteja disponível, exceto a Lei mencionada, ou qualquer
outra lei aplicável.
6.
Indenização por Ação de PI de Terceiros
6.1.
Violação de Propriedade Intelectual. Sujeita às provisões das Seções 5 e 6.5, a QlikTech defenderá o
Usuário e suas Afiliadas Autorizadas (cada um, um “Indenizado” e juntos, os “Indenizados”) contra qualquer Ação de
PI de Terceiros. A QlikTech pagará ao Usuário os danos, custos e despesas razoáveis e verificáveis (incluindo
honorários razoáveis de advogados) concedidos contra o Usuário por um tribunal de jurisdição competente (ou
acordados em acordo por escrito assinado pela QlikTech), diretamente atribuídos a tal Ação de PI de Terceiros.
6.2.
Condições. As obrigações de indenização da QlikTech segundo a Seção 6.1 estão sujeitas às
seguintes condições: (i) o Usuário enviará à QlikTech aviso por escrito imediato de qualquer Ação de PI de
Terceiros; (ii) o Indenizado aplicável permitirá que a QlikTech assuma e controle a defesa e acordo de
qualquer Ação de PI de Terceiros; (iii) o Indenizado aplicável não prejudicará a defesa de qualquer Ação de PI
de Terceiros; (iv) o Indenizado aplicável reduzirá tais danos, custos e despesas, tanto quanto for
razoavelmente possível; e (v) o Indenizado aplicável fornecerá à QlikTech ajuda, documentação, autoridade e
informações razoavelmente exigidas em relação à Ação de PI de Terceiros e a defesa ou acordo dela.
6.3.
Exceções. Na extensão permitida por lei, a QlikTech não será considerada responsável pelo Usuário
sob a Seção 6.1 por qualquer Ação de PI de Terceiros que: (i) decorra de qualquer uso, reprodução ou
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QlikView ULA
distribuição não autorizados do Software ou da Documentação pelo Indenizado; (ii) decorra de qualquer
modificação ou alteração do Software ou da Documentação por indivíduo além da QlikTech sem a aprovação
por escrito da QlikTech; (iii) decorra do uso do Software combinado com qualquer outro software ou
equipamento sem suporte na Documentação; ou (iv) poderia ter sido evitada pelo uso de quaisquer
Atualizações do Software ou da Documentação.
6.4.
Opção da QlikTech. Se o Software se tornar, ou na opinião da QlikTech for provável que se torne, material
de Ação de PI de Terceiros, a QlikTech tem o direito de, às suas custas e decisão, escolher: (i) adquirir o direito para
que o Usuário e/ou suas Afiliadas Autorizadas aplicáveis continuem usando o Software de acordo com o disposto
neste ULA; (ii) fazer as alterações, modificações ou ajustes necessários ao Software para que ele se torne Software
não infrator sem incorrer em redução substancial do desempenho ou da função; (iii) substituir o Software por um
substituto substancialmente semelhante não infrator; ou (iv) se a QlikTech determinar que (i), (ii) e (iii) não são
possível após realizar esforços comercialmente razoáveis, terminar a licença para o Software afetado e reembolsar
ao Usuário as quantias pagas pelo Usuário ao Revendedor, como taxas de licença em relação ao Software afetado,
deduzindo-se a quantia de depreciação dessas taxas de licença calculadas sobre um período de três anos, sem
interrupção, a partir da Data de Disponibilidade. Mediante o pagamento de qualquer reembolso, o Usuário reconhece
e concorda que a licença de tal Software será considerada automaticamente terminada.
6.5.
Recursos Únicos e Exclusivos. O TRECHO ACIMA EXPOSTO DEFINE A OBRIGAÇÃO E A
RESPONSABILIDADE COMPLETAS DA QLIKTECH (QUE, EM RELAÇÃO AOS LICENCIADOS DA
QLIKTECH GMBH, INDEPENDENTEMENTE DAS BASES JURÍDICAS, NÃO PODERÁ EXCEDER AS
LIMITAÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO 5.4) E OS RECURSOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DO USUÁRIO PARA
VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS.
7.
Rescisão
Este ULA permanece em vigor até que seja rescindido. A QlikTech pode rescindir este ULA imediatamente, a
qualquer momento, por aviso por escrito ao Usuário caso o Usuário tenha violado quaisquer termos deste ULA.
Mediante rescisão, a(s) licença(s) para uso do Software abaixo cessa(m) e o Usuário concorda em prontamente
desinstalar, destruir ou devolver à QlikTech todas as cópias do Software e da Documentação e garantir por escrito
que todas as cópias conhecidas, incluindo cópias de backup, tenham sido desinstaladas, destruídas ou devolvidas à
QlikTech. Todas as disposições relativas à confidencialidade, direitos de propriedade e propriedade da QlikTech,
limitações de responsabilidade, isenções de garantias, renúncias, auditoria e lei e jurisdição aplicáveis não serão
rescindidas junto a este ULA. A rescisão não afetará nem prejudicará os direitos de quaisquer partes adquiridos até
a data da rescisão.
8.
Confidencialidade
O Usuário concorda em manter em sigilo Informações Confidenciais até que o Usuário receba um aviso por escrito
da QlikTech de que as Informações Confidenciais não mais são sigilosas. O Usuário ainda concorda que não deve
usar as Informações Confidenciais, exceto na medida necessária para usar a licença fornecida ao Usuário pela
QlikTech. O Usuário protegerá as Informações Confidenciais de distribuição e uso não autorizados com o mesmo
nível de cuidado de que o Usuário faz uso para proteger suas próprias informações, mas em nenhum caso abaixo de
um nível de cuidado razoável. O Usuário reconhece e concorda que, por conta da natureza exclusiva das
Informações Confidenciais, pode não existir recurso adequado na lei para violação desta Seção 8 e que tal violação
causaria danos irreparáveis à QlikTech. Portanto, a QlikTech terá o direito de buscar medidas cautelares imediatas,
além de quaisquer recursos disponíveis na lei ou sob este ULA.
9.
Verificação e Auditoria
9.1.
Verificação. Mediante solicitação por escrito da QlikTech, mas não mais frequente do que uma vez
por ano, o Usuário deve fornecer à QlikTech um documento assinado por um representante autorizado do
Usuário para verificação de que o Software está sendo usado de acordo com os termos deste ULA e da
Documentação. Caso o Usuário não esteja seguindo os termos deste ULA, o Usuário deve relatar
imediatamente quaisquer discrepâncias no documento de verificação. O Usuário concorda em implementar
controles de segurança razoáveis para garantir adesão ao uso pretendido do Software, autorizado por este
ULA.
9.2.
Auditoria. Durante a vigência deste ULA e por um período de um (1) ano depois, mediante solicitação
por escrito da QlikTech, com frequência máxima de uma vez por ano, a QlikTech ou um agente ou empresa de
contabilidade independente e respeitável escolhido pela QlikTech devem ter acesso r azoável durante o
expediente normal do Usuário para examinar os registros e o equipamento de informática do Usuário, às
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QlikView ULA
custas da QlikTech, sob o propósito de auditoria das obrigações do Usuário sob este ULA. A solicitação por
escrito da QlikTech para auditoria deve ser enviada ao Usuário com antecedência mínima de quinze (15) dias
da data especificada para auditoria. Se a atuação do Usuário não estiver em conformidade com os termos
deste ULA, independentemente de quaisquer direitos ou recursos disponíveis à QlikTech sobre essa não
conformidade, o Usuário deve reembolsar a QlikTech pelas despesas incorridas pela condução da auditoria.
10. Disposições Gerais
10.1.
Definições.
10.1.1. “Afiliada” é qualquer empresa que controla, é controlada por ou está sob controle comum junto à
QlikTech ou o Usuário, conforme aplicável, em que “controle” é a propriedade legal, benéfica ou equitativa de
maioria mínima do agregado de todos os interessados com direito de voto em tal empresa, mas apenas até
quando tal controle existir.
10.1.2. “Contratante autorizado” é qual(is)quer contratante(s) ou provedor(es) de serviços terceirizados
autorizado(s) pelo Usuário a realizar serviços para o Usuário.
10.1.3. “Terceiro Autorizado“ é qualquer terceiro externo que não seja funcionário localizado fora do firewall
do Usuário que seja autorizado pelo Usuário a utilizar o QlikView® Extranet Server de acordo com a
Seção 2.1.1.
10.1.4. “Data de disponibilidade” é a data em que: (i) o Software for disponibilizado para download pelo
Usuário a partir do site da QlikTech; e (ii) as chaves de licença para que o Software estejam disponíveis para
o Usuário, o que vier depois.
10.1.5. “Informações confidenciais” são quaisquer informações confidenciais ou proprietárias relacionadas
a segredos comerciais da QlikTech, Software, código -fonte do Software, a Documentação, serviços, produtos
disponíveis, materiais de treinamento, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, definição de preço, planos de
produtos, planos de marketing, informações comerciais, materiais de propriedade, incluindo expressões
visuais, formatos de tela, formatos de relatório, concepção, ideias, métodos, algoritmos, fórmulas e conceitos
usados no design e em futuras modificações e aprimoramentos. As Informações Confidenciais também
incluem dados ou informações de terceiros que ten ham sido divulgados ao Usuário sob dever de
confidencialidade. As Informações Confidenciais também incluem informações, em qualquer forma, divulgadas
ou disponibilizadas pela QlikTech ao Usuário que estejam relacionadas ou contidas nas Informações
Confidenciais da QlikTech e que não são de conhecimento público. As Informações Confidenciais não incluem
informações que: (i) entrem em domínio público sem falha por parte do Usuário; (ii) são comunicadas ao
Usuário por terceiros sem obrigação de confidencialidad e; (iii) tenham sido independentemente desenvolvidas
pelo Usuário sem referências a Informações Confidenciais; (iv) estavam em posse legal do Usuário antes da
divulgação e não foram obtidas direta ou diretamente da QlikTech; e (v) cuja divulgação é exigida por lei,
desde que o Usuário notifique prontamente a QlikTech por escrita de tal exigência e seja fornecido à QlikTech
tempo razoável para se opor a tal exigência.
10.1.6. “Jurisdição Coberta” significa a jurisdição especificada na subparte (v) da Tabela 1 correspondente
à parte contratante da entidade QlikTech sob este ULA.
10.1.7. “Documentação” significa a atual documentação do Usuário publicada e disponibilizada em geral
pela QlikTech para o Software na forma de manuais e descrições de função em formato impresso ou
eletrônico, uma vez que pode ser modificado pela QlikTech ocasionalmente. Os termos contidos nesta
Documentação são aqui incorporados neste Contrato por referência.
10.1.8. “Afiliada Autorizada” é uma Afiliada do Usuário com autorização para usar o Software e a
Documentação de acordo com a Seção 2.2.
10.1.9. “Aplicativo QlikView®” é qualquer programa ou outro aplicativo (por exemplo, script) que seja
projetado para integrar e ser usado com o Software e que permita que os Usuários solicitem, atualizem e
manipulem os dados que são exibidos por meio do Software e para gerar relatórios e outras informações a
partir desses dados.
10.1.10. “Revendedor” é o revendedor autorizado QlikTech do qual o Usuário adquiriu o Software.
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QlikView ULA
10.1.11. “Software” significa: (i) a versão do software QlikView® de propriedade da QlikTech em forma de
código-objeto licenciado segundo este ULA; e (ii) quaisquer Atualizações posteriores disponibilizadas aos
Usuários que estão em dia com o pagamento das taxas de manutenção .
10.1.12. “Ação de PI de Terceiros” significa qualquer ação, processo ou procedimento realizado por terceiros
na medida em que essa ação, processo ou procedimento se baseie na alegação de que o Software, não
modificado e na forma originalmente fornecida ao Usuário pela Qli kTech, violar diretamente (i) qualquer direito
autoral, marca registrada ou segredo comercial, ou (ii) qualquer patente emitida a partir da data efetiva deste
ULA, e no caso de cada um desses (i) e (ii), apenas se essa violação ocorrer em qualquer Jurisdiç ão Coberta.
10.1.13. “Atualizações” significa qualquer correção de erro (patches) no Software ou uma nova versão do
Software, conforme o contexto exigir, que a QlikTech geralmente disponibilizar para seus clientes, sem custo
adicional, que estão em dia com suas taxas de manutenção. As Atualizações não incluem produtos novos ou
separados, incluindo, sem se limitar, qualquer nova versão, que a QlikTech ofereça apenas por uma taxa
adicional para seus clientes em geral, incluindo os clientes que adquiriram a manutenç ão.
10.1.14. “Visualização” significa visualizar relatórios, dados e outras informações exibidas por um Aplicativo
QlikView® dentro do Software, mas não criar, atualizar nem compartilhar nenhum dado, ou administrar
qualquer alteração de campo no ou em conexão com o Software.
10.2.
Cessão. O Usuário não cessará nem transferirá este ULA ou seus direitos e obrigações segundo este
ULA a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da QlikTech. Para os fins desta Seção 10.2, qualquer
alteração de controle do Usuário, seja por fusão, venda de ações ou outra, constituirá uma cessão exigindo o
consentimento prévio por escrito da QlikTech. Qualquer tentativa por parte do Usuário de cessionar este ULA
ou seus direitos e obrigações aqui definidos em violação desta Seção 10.2 ser á nula e sem efeito e constituirá
violação deste ULA.
10.3.
Contrato Integral. Na extensão permitida por lei, este ULA substitui todos os contratos ou
representações anteriores ou contemporâneos, incluindo contratos de não divulgação ou de confidencialidade,
escritos ou verbais, sobre o assunto deste documento. Nenhum acréscimo a, ou modificação de, qualquer
disposição deste ULA será vinculativa para as partes, a menos que expressamente solicitado a alterar os
termos deste documento e aprovado por um representant e devidamente autorizado de cada parte. O Usuário
representa e reconhece que, ao celebrar este ULA, não depende de representações (seja inocente ou
negligente), garantias ou outros termos que não aqueles expressamente previstos na Documentação e neste
ULA. A versão em inglês deste ULA será a versão utilizada na interpretação ou recriação deste ULA.
10.4.
Controles de Exportação.
10.4.1. O Usuário reconhece que a licença para uso do Software aqui estabelecido pode estar sujeita a leis
de controle de exportação dos Estados Unidos, que podem incluir, entre outras, Regulamentos da
Administração de Exportações dos EUA, Lei do Comércio com o Inimigo, Lei dos Poderes Econômicos em
Caso de Emergência Internacional, Lei de Controle de Exportação de Armamentos e regulamentos
promulgados pelo Controle de Ativos Estrangeiros (“ OFAC”, Office of Foreign Assets Control) do
Departamento do Tesouro Americano, conforme as alterações surgirem (coletivamente, as “ Leis de Controle
de Exportação”). O Usuário concorda que essas medidas tomadas pelo Usuário em prol do cumprimento
deste ULA estarão em conformidade com as Leis de Controle de Exportação aplicáveis. O Usuário concorda
em seguir todas as Leis de Controle de Exportação aplicáveis. Ademais, o Usuário concorda que não vai
exportar, reexportar, transferir ou licenciar qualquer Software a terceiros designados como “Cidadãos
Especialmente Designados” ou “Indivíduo Bloqueado” conforme atribuição do OFAC (que é atualmente
publicada no endereço http://www.treasury.gov/resource -center/sanctions/SDN-List/Pages/default.aspx).
10.4.2. Se o Usuário tiver conhecimento, ou ao agir razoavelmente obtiver conhecimento, de que o Software
está sendo exportado, transferido ou licenciado em violação das Leis de Controle de Exportação aplicáveis, o
Usuário deve notificar imediatamente a QlikTech. Além disso, se a QlikTech suspeitar ou determinar, a seu
critério exclusivo e absoluto, que qualquer venda do Software ao Usuá rio pode violar as Leis de Controle de
Exportação aplicáveis, o Usuário reconhece e concorda que a QlikTech pode se recusar a aceitar tal pedido
pelo Software e tal recusa não será uma violação deste ULA.
10.4.3. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a QlikTech e suas Afiliadas e seus respectivos
diretores, oficiais, agentes, funcionários, contratantes e atribui de e contra toda e qualquer perda,
responsabilidade, demanda, ação, indenização, processo, julgamento, multas e penalidades, incluindo
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QlikView ULA
honorários advocatícios decorrentes de ou em conexão com qualquer violação pelo Usuário das Leis de
Controle de Exportação aplicáveis.
10.5.
Cumprimento das Leis. O Usuário concorda em seguir, em todos os momentos, as leis e
regulamentos aplicáveis no desempenho deste ULA, incluindo, entre outros, as disposições da Lei Sobre a
Prática da Corrupção no Exterior (“FCPA”) dos Estados Unidos e a Lei contra Suborno 2010 (“Bribery Act”) do
Reino Unido e a lei italiana 231/01 ("Lei 231"). O Usuário vai indenizar, defender e isentar a QlikTech e seus
respectivos oficiais, agentes e funcionários de e contra toda e qualquer perda, despesa, ação e outras
responsabilidades decorrentes de, relacionadas a ou resultantes da falha por parte do Usuário em cumprir
as leis a plicáveis ou o FCPA ou "Bribery Act".
10.6.
Lei Aplicável e Jurisdição. Este ULA é regido pela lei da jurisdição definida na Tabela 1
correspondente à parte contratante da QlikTech segundo este ULA identificada na Tabela 1 (excluindo o
conflito de leis de qualquer jurisdição ou pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda
Internacional de Mercadorias, cuja aplicação é expressamente excluída por meio deste instrumento). Qualquer
processo judicial, ação ou processo decorrente ou relacionada a este U LA (incluindo qualquer disputa ou ação
não contratual) será julgado perante o tribunal ou conselho de arbitragem previsto na Tabela 1 correspondente
à parte contratante da QlikTech segundo este ULA identificada na Tabela 1, e as partes, de forma expressa e
irrevogável, submetem-se à jurisdição de tais tribunais para o propósito de qualquer processo judicial, ação ou
processo.
10.7.
Renúncia de Julgamento em Tribunal de Júri. NA MEDIDA EM QUE O USUÁRIO PUDER
RENUNCIAR A ESSE DIREITO SOB A LEI APLICÁVEL, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RENUNCIA
QUALQUER DIREITO A UM TRIBUNAL DE JÚRI EM LITÍGIOS RELATIVOS RELACIONADAS A ESTE ULA.
10.8.
Avisos. Todos os avisos e outros tipos de comunicação dados ou feitos mediante este ULA sobre
violação, transgressão ou rescisão deste documento d evem ser feitos por escrito e entregues: (a) por correio
registrado ou certificado; (b) por correio expresso internacionalmente reconhecido; ou (c) por fax, com
confirmação de envio bem-sucedido. Todos os avisos ou outros tipos de comunicação à QlikTech de vem ser
endereçados a: parte contratante da QlikTech segundo este ULA identificada na Tabela 1 , ATENÇÃO:
DEPARTAMENTO JURÍDICO. Toda comunicação ao Usuário deve ser enviada ao endereço fornecido pelo
Usuário ao Revendedor.
10.9.
Relação entre as Partes. A QlikTech é um contratante independente. Nenhuma parte deste ULA pode
ser interpretada para criar uma agência, sociedade, parceria, relação fiduciária, joint venture ou relação
semelhante entre as partes.
10.10. Autonomia das Cláusulas. Se qualquer disposição deste ULA for inválida ou ineficaz, essa disposição
deve ser interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, separada, na medida necessária para eliminar
seu aspecto inválido ou inexequível e as demais disposições deste ULA devem permanecer em pleno vigo r e
efeito. Qualquer termo que se refere a um processo ou conceito jurídico que existe em uma jurisdição será
considerado para incluir uma referência a um conceito equivalente ou análogo ou processo em qualquer outra
jurisdição em que este ULA pode se aplicar, ou às leis da qual uma parte pode ser ou estar sujeita.
10.11. Sucessores. Todos os termos deste ULA são vinculativos, revertem em benefício de, e são
assegurados por e contra os respectivos sucessores e cessionários autorizados da QlikTech e do Usuário.
10.12.
Renúncia. Nenhum termo deste ULA será considerado renunciado e nenhuma violação ou padrão
dispensado a menos que essa renúncia ou exclusão ocorra por escrito e seja assinada pela parte que emite o
aviso.
10.13. Limitação. Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente do presente ULA pode ser
interposta pelo Usuário mais de um (1) ano após a causa da qual decorre a ação.
10.14. Direitos Restritos do Governo dos EUA. Se o Software for adquirido por, ou representando -se, uma
unidade ou agência do Governo dos Estados Unidos, o Usuário concorda que tal Software ou Documentação
é um “Software de computador comercial” ou “software de computador comercial” ou “documentação de
software de computador comercial” e que, na ausência de um contrato por escrito que disponha o con trário, os
direitos do Governo dos Estados Unidos acerca de tal Software se limitam aos termos deste ULA, nos termos
do FAR 12.212(a) e/ou DFARS 227.7202-1(a), conforme aplicável.
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QlikView ULA
10.15. Publicidade. Por este meio o Usuário concede à QlikTech o direito de identif icar o Usuário ou a
entidade legal por ele representada como cliente da QlikTech em um comunicado à imprensa, e de utilizar seu
nome e logotipo no site da QlikTech, bem como em outros materiais de marketing.
Tabela 1
Se a chave de licença do Usuário começar com qualquer número não especificado abaixo, então a empresa
contratante deverá ser a QlikTech International Markets AB, com a Lei Aplicável, Arbitragem, Território de Licença e
Jurisdição Coberta conforme definido a seguir.
A.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
B.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
Se a licença do Usuário começar com 61, então:
a empresa contratante é a QlikTech Australia Pty, Ltd, com escritório em QlikTech Australia Pty Ltd, Level
11, 213 Miller Street, North Sydney, NSW 2060, Australia; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável deve ser as leis de New South Wales, Austrália;
qualquer processo judicial, ação ou processo decorrente ou relacionada a este ULA (incluindo qualquer
disputa ou ação não contratual) será julgado perante o tribunal de Sydney, New South Wales, Austrália;
o Usuário deve instalar apenas o QlikView® Server (que é composto por Enterprise Edition, Small Business
Edition, Extranet Server ou Information Access Edition) na Austrália, Nova Zelândia e Ásia, de forma que
esta restrição não se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser Austrália e Nova Zelândia.
Se a licença do Usuário começar com 55, então:
a empresa contratante é QlikTech Brasil Comercialização de Software Ltda, com escritório na Avenida das
o
Nações Unidas, número 6917, 1 andar, sala 13, Alto de Pinheiros, na cidade e estado de São Paulo, CEP
05477-000 Brasil; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a do Brasil;
disputa ou ação não contratual) será julgada pela arbitragem no Instituto de Arbitragem da Câmara de
Comércio de Estocolmo* em Estocolmo;
Edition, Extranet Server ou Information Access Edition) na América do Norte, América do Sul e América
Central, de forma que esta restrição não se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro
de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a do Brasil.
*Quando a quantia em disputa claramente não exceder 100.000 euros, as Regras do Instituto da Câmara de
Comércio de Estocolmo (SCC) para Arbitragem Expedida deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá
ser composto por um único juiz. Quando a quantia em disputa claramente exceder a quantia mencionada acima,
as Regras do Instituto SCC deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá ser composto por três juízes.
O idioma a ser usado nos procedimentos de arbitragem deverá ser, a menos que acordado o contrário, o inglês.
C.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
Se a chave licença do Usuário começar com 90, então:
a empresa contratante é QlikTech Corporation, com escritório em 1166 Alberni Street; Suite 250,
Vancouver, British Columbia V6E 3Z3, Canadá; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável deverá ser a da Província de British Columbia, Canadá;
disputa ou ação não contratual) será julgado perante o tribunal de British Columbia;
Edition, Extranet Server ou Information Access Edition) na América do Norte, América do Sul e América
Central, de forma que esta restrição não se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro
de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a dos Estados Unidos e Canadá.
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QlikView ULA
D.
Se a chave de licença do Usuário começar com 45, então:
(i)
a empresa contratante é QlikTech Denmark A/S, com escritório em Øster Allé 56, 4º andar 2100
Copenhagen Ø , Dinamarca; Aos cuidados do: Departamento Jurídico; (ii)
a Lei Aplicável será a da Suécia;
(iii)
disputa ou ação não contratual) será julgada pela arbitragem no Instituto de Arbitragem da Câmara de
Comércio de Estocolmo* em Estocolmo;
(iv)
Edition, Extranet Server ou Information Access Edition) na Área Econômica Europeia e Suíça, de forma que
(v)
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a da União Europeia e da Suíça.
*Quando a quantia em disputa claramente não exceder 100.000 euros, as Regras do Instituto da Câmara de
Comércio de Estocolmo (SCC) para Arbitragem Expedida deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá
ser composto por um único juiz. Quando a quantia em disputa claramente exceder a quantia mencionada acima, as
Regras do Instituto SCC deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá ser composto por três juízes. O
idioma a ser usado nos procedimentos de arbitragem deverá ser, a menos que acordado o contrário, o inglês.
E.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
F.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
G.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
H.
(i)
(ii)
a empresa contratante é: QlikTech Finland Oy, Com escritório em Lautatarhankatu 6 A 3krs 00580 Helsinki,
Suomi Finlândia; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a da Finlândia;
qualquer processo judicial, ação ou processo decorrente ou relacionada a este ULA (incluindo qualquer disputa ou
ação não contratual) será julgado perante o Código de Procedimento Judicial na Finlândia;
o Usuário deve instalar apenas o QlikView® Server (que é composto por Enterprise Edition, Small Business Edition,
Extranet Server ou Information Access Edition) na Área Econômica Europeia e Suíça, de forma que esta restrição
não se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a da União Europeia e Suíça.
a empresa contratante é: QlikTech France SaRL, com escritório em 93, Ave Charles de Gaulle, 92200 Neuilly sur
Seine, França; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a da França;
ação não contratual) será julgado perante a Corte de Paris, França;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Área Econômica Europeia e Suíça, de forma que esta restrição não
se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
a empresa contratante é: QlikTech GmbH, com escritório em Rather Straße 110a, D-40476 Düsseldorf, Alemanha;
Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a da Alemanha;
ação não contratual) será julgado perante a Corte de Düsseldorf, Alemanha;
a empresa contratante é: QlikTech Hong Kong, com escritório no 21 andar, The Center, 99 Queen's Road Central,
Hong Kong; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
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QlikView ULA
(iii)
(iv)
(v)
*Quando a quantia em disputa claramente não exceder 100.000 euros, as Regras do Instituto da Câmara de Comércio de
Estocolmo (SCC) para Arbitragem Expedida deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá ser composto por um
único juiz. Quando a quantia em disputa claramente exceder a quantia mencionada acima, as Regras do Instituto SCC
deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá ser composto por três juízes. O idioma a ser usado nos
procedimentos de arbitragem deverá ser, a menos que acordado o contrário, o inglês.
I.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
J.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
K.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
a empresa contratante é: QlikTech Ibérica S.L., com escritório na Avenida de Europa 22, 3ª andar C-D, Parque
Empresarial La Moraleja, Edificio Mutua Madrileña, 28108 Alcobendas, Madri; Aos cuidados do: Departamento
Jurídico;
a Lei Aplicável será a de Madri, Espanha;
ação não contratual) será julgado perante a Corte de Madri, Espanha ;
a empresa contratante é: QlikTech Inc. com escritório em 150 N. Radnor-Chester Rd; E220, Radnor, PA 19087; Aos
cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável deve ser a de Commonwealth of Pennsylvania, EUA;
ação não contratual) será julgada pelas Cortes Estaduais e Federais do Condado de Delaware em Commonwealth
of Pennsylvania;
Extranet Server ou Information Access Edition) na América do Norte, América do Sul e América Central, de forma que
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a dos Estados Unidos.
a empresa contratante é: QlikTech India Pvt. Ltd, Unidade número 608 & 609, Prestige Meridian – 1, No.29,
M.G. Road, Bangalore – 560 001, Índia; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a da Índia;
ação não contratual) será resolvida por arbitragem no Instituo de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo*
em Mumbai, na Índia;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Índia, Afeganistão, Butão, Bangladesh, Maldivas, Nepal e Sri Lanka,
de forma que esta restrição não se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de abril de 2014; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a da Índia.
*Quando a quantia em disputa claramente não ultrapassar 100.000 euros, as Regras do Instituto da Câmara de Comércio
de Estocolmo (SCC) para Arbitragem Expedida deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá ser composto por
um único juiz. Quando a quantia em disputa claramente ultrapassar a quantia mencionada acima, as Regras do Instituto
SCC deverão ser aplicadas e o tribunal de arbitragem deverá ser composto por três juízes. O idioma a ser usado nos
L.
(i)
(ii)
(iii)
ação não contratual) será julgada pela arbitragem no Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo*
em Estocolmo;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Ásia, de forma que esta restrição não se aplique a nenhum
QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a de Hong Kong.
a empresa contratante é QlikTech International Markets AB, com escritório em Scheelevägen 24-26, SE-223 63 Lund,
Suécia; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
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QlikView ULA
em Estocolmo;
(iv)
Extranet Server ou Information Access Edition) na Austrália, Nova Zelândia, Ásia, Europa e África, de forma que esta
restrição não se aplique a
nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
(v)
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a da Austrália, Nova
Zelândia, União Europeia e Suíça.
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M.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
N.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
O.
(i)
(iv)
(v)
P.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
a empresa contratante é QlikTech LATAM AB, com escritório em Scheelevägen 24-26, SE-223 63 Lund, Suécia; Aos
em Estocolmo;
Extranet Server ou Information Access Edition) na América do Norte, América do Sul e América Central, de forma que
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a dos Estados Unidos.
(ii)
(iii)
a empresa contratante é: QlikTech Japan K.K., com escritório em Izumi Garden Tower 10F, 1-6-1 Roppongi Minato-ku,
Tóquio, 106-6010 Japão; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a do Japão;
ação não contratual) será julgado perante a Corte do Distrito de Tóquio;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Ásia e nos Estados Unidos, de forma que esta restrição não se
aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a do Japão.
(v)
a empresa contratante é QlikTech QlikTech Netherlands B.V., com escritório em Siriusdreef 29, 2132 WT Hoofddorp,
Holanda; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável deve ser as Normas de SGOA (Fundação Holandesa para o Acordo de Disputas de Automação);
ação não contratual) será julgado pela arbitragem em SGOA em Haia;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Europa, Israel, Turquia e Comunidade dos Estados Independentes,
de forma que esta restrição não se aplique a nenhum QlikView Server instalado antes de dezembro de 2011; e
a empresa contratante é QlikTech Nordic AB, com escritório em Scheelevägen 24-26, SE-223 63 Lund, Suécia; Aos
em Estocolmo;
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a da União Europeia e da Suíça.
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Q.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
R.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
a empresa contratante é QlikTech Norway ApS, com escritório em Regus; Karenslyst allé 8b; 0278 Oslo, Noruega;
em Estocolmo;
(v)
a empresa contratante é QlikTech Singapore Pte Ltd, com escritório em 9 Temasek Boulevard, #17-02, Suntec Tower
Two, S(038989), Cingapura; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
em Estocolmo;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Ásia, de forma que esta restrição não se aplique a nenhum QlikView
Server instalado antes de dezembro de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros, a Jurisdição Coberta deve ser a de Cingapura.
S.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
a empresa contratante é: QlikTech UK Limited, com escritório em 020 Eskdale Road, Winnersh
Wokingham, Berkshire, RG41 5T, Reino Unido; Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a da Inglaterra e do País de Gales;
ação não contratual) será julgado perante a Corte Internacional de Arbitragem em Londres;
T. Se a chave da licença do Usuário começar com 39, então:
(i) a empresa contratante é: QlikTech Italy Srl, com escritório em Via Gobetti 2A - 20063 Cernusco Sul Naviglio Milano, Itália,
(ii) a Lei Aplicável será a da Itália;
(iii) qualquer processo judicial, ação ou processo decorrente ou relacionada a este ULA (incluindo qualquer disputa ou ação
não contratual) será julgado perante o Tribunal de Milão;
(iv) o Usuário deve instalar apenas o QlikView®Server (que é composto por Enterprise Edition, Small Business Edition,
Extranet Server ou Information Access Edition) na Área Econômica Europeia, Cidade do Vaticano, San Marino e Suíça, de
forma que esta restrição não se aplique a nenhum QlikViewServer instalado antes de dezembro de 2011;
(v) para fins de Ação de PI de Terceiros a Jurisdição Coberta deve ser a da União Europeia, Cidade do Vaticano, San Marino
e Suíça; e
(vi) para fins do Artigo 1341 e 1342 do Código Civil italiano, o Usuário declara ter lido e expressamente aceitado as seguintes
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seções do ULA: Seção 4 Garantias; Seção 5 Limitação de responsabilidade e Seção 6.5 Recursos.
U.
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
QlikView ULA
Se a chave da licença do Usuário começar com 48, então:
a empresa contratante é: QlikTech spółka z ograniczoną odpowiedzialnością com escritório em at Pl. Piłsudskiego 1, IV
andar, 00-078 Warsaw, Polônia, Aos cuidados do: Departamento Jurídico;
a Lei Aplicável será a Lei da República da Polônia ;
quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas a este ULA devem ser resolvidas judicialmente pelo tribunal
competente no território da República da Polônia designado pelo tribunal competente para o lugar da QlikTech;
Extranet Server ou Information Access Edition) na Área Econômica Europeia e Suíça, de forma que esta restrição não se
aplique a nenhum QlikViewServer instalado antes de dezembro de 2011; e
para fins de Ação de PI de Terceiros a Jurisdição Coberta deve ser a da União Europeia e Suíça
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