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RECLAMANDO OS RECURSOS PARA SAÚDE
UMA ANÁLISE REGIONAL DA EQUIDADE NA SAÚDE
NA AFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
A Rede de Actividade Regional para Equidade na Saúde na Africa
Oriental e Austral (EQUINET)
Agradecimentos
O relatório foi elaborado sob a direcção global do Comité Executivo da EQUINET.
Inspira-se do trabalho do Comité Executivo da EQUINET e muitas organizações e
individuais trabalhando para a equidade da saúde na Africa Oriental e Austral.
Autora principal foi Rene Loewenson. Contribuições provenientes de todas
secções foram feitas por Lexi Bambas Nolen and Rebecca Pointer. Outros
colaboradores para secções foram: Secção 1: Godfrey Woelk; Secção 2: Percy
Makombe, Riaz Tayob, Patrick Bond, Mickey Chopra, Mark Tomlinson, George
Dor; Secção 3: Lucy Gilson, Ireen Makwiza, Sally Theobald, Leslie London, Greg
Ruiters, Nomafrench Mbombo, Gabriel Mwaluko; Secção 4: Vimbayi Mutyambizi,
Di McIntyre, Lucy Gilson; Secção 5: Antoinette Ntuli, Scholastika Iipinge, Moses
Kachima; Secção 6: Itai Rusike, Aillet Mukono, TJ Ngulube, Martha Kwataine,
Selemani Mbuyita, Hon Blessing Chebundo, Hon Austin Mtukula, Mwajuma
Masaiganah, Fortunate Machingura. Muitos indivíduos e organizações foram
consultados durante a elaboração do relatório, directamente ou por meio de dados
nas reuniões.
Nem todos estão mencionados e agradecemos a todos. Dados valiosos e
conselho foi recebido da Helen Lugina, Firoze Manji, Barbara Kaim, Charles
Mayombana, Ahmed Makemba, Kathe Hofnie Hoebes, Richard Jordi, Clara
Mbwili-Muleya, Annie Holmes, Zvikie Mlambo, membros do secretariado da
Comunidade de Saúde Africana Oriental, Central e Austral, membros da direcção
da SADC sobre Recursos Humanos e Desenvolvimento Social, Colegas da
Organização Mundial da Saúde na sede e AFRO, e pesquisadores na rede de
actividade sobre Métodos participativos para sistemas da saúde centrados nas
pessoas na Africa Oriental e Austral, membros da Rede de Actividade da Saúde
da Sociedade Civil na Africa Oriental e Austral, Membros da Associação dos
Comités Parliamentários na Africa Oriental e Austral, Membros do Group de
Trabalho Comunitário, os colegas envolvidos na Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde do governo, académicos e membros da sociedade civil
envolvidos no trabalho da EQUINET. Ficamos muito grato pela revista por pares
do relatório pelas seguintes pessoas: Chris Mwikisa, Eli Nangawi, Armando de
Negri, Christina Zarowsky e pela Agência do Desenvolvimento Internacional da
Suêcia-SIDA-equipe da saúde na sede coordenada por Ulrike Hertel. Ficamos
muito grato do apoio financeiro e institucional da SIDA Suêcia, IDRC Canada e
das instituições dentro do comité executivo da EQUINET.
Copyright © EQUINET 2007
A Rede de Actividade Regional na Saúde na Africa Oriental e Austral (EQUINET)
a/c do Centro de Formação e Apoio da Pesquisa (TARSC), Box CY2720, Causeway,
Harare, Zimbabwe. Todos os direitos reservados.
ISBN (Zimbabwe): 978-1-77922-066-0; ISBN(South Africa): 978-1-77009-409-3; ISBN (Uganda): 9789970-02-754-5
Edit, desenho e disposição: Margo Bedingfield
Capa e fotos secção da capa por: B Goddard, Indymedia, TAC, DfID, B Partridge and K Hofnie
Imprimido pela:Précigraph Ltd Mauritius
Publicado pela: EQUINET em associação com Weaver Press, Zimbabwe
(www.weaverpresszimbabwe.com), Fountain Publisgers (Uganda) Jacana Media (South Africa)
Para todas perguntas sobre esta publicação ou para encomendas favor veja email:
[email protected]
INTRODUÇÃO
A consideração global da equidade e da Africa já cresceu. O relatório do Desenvolvimento
Humano das Nações Unidas 2006 sobre a situação social do mundo 2005 e a Revista do
desenvolvimento do Banco Mundial, 2006 focou sobre desigualidades e equidade, enquanto
em 2008 uma Comissão da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Determinantes
Sociais da Saúde no inquérito global para melhorar a equidade da saude através de acção
sobre determinantes sociais da saúde.
Africa foi o foco da comissão e programas especiais. Em 2007, O Director Geral da OMS
declarou que o melhoramento da saúde na Africa era uma das primeiras prioridades das
organizações. Dentro da Africa, milhões de pessoas têm sofrido a privacão dos maiores direitos
básicos a mencionar água, habitação e comida, muitas crianças já perderam pais devido da
morte permatura dos adultos, muitos não têm rendimentos seguros e muitos vivem em
situações de conflitos e disrupção social. Também dentro do continente, trabalhadores da
saúde, professors e outros providenciam serviços valiosos; oficiais do estado e o pessoal da
universidade subcarregam-se de trabalhos com recursos limitados; e a sociedade social e as
organizações comunitárias implementam meios inovativos locais de melhorar a vida.
Nós apresentamos esta análise da equidade na saúde na Africa Oriental e Austral conhecedora
de grande lacuna que continua existir entre a consideração global e a realidade local. A Rede
de Actividade Regional na Saúde na Africa Oriental e Austral (EQUINET) foi nascida a partir da
reunião de Kasane em 1997 que reportou sobre a equidade para o récem-formado sector na
Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC). Somos uma rede de instituições
dentro da Africa Oriental e Austral – envolvendo universidades, estados, sociedade civil,
parliamentos e outras instituições – que procuram apoiar a comunidade regional no seu
compromisso para assegurar a equidade na saúde.
Dez anos depois de Kasane já trouxemos juntos as nossas coletivas experiências,
conhecimento, trabalho e visões a partir da região, para explorar os desafios que enfrentamos
em endereçar desigualidades na saude e acesso para cuidados da saúde, e apoiar o
desenvovilmento e implementação da escolha de políticas que fortalecerão a equidade da
saúde.
Nos fins de 2005, nós revisamos o trabalho da EQUINET dos seus oito anos a fim de identificar
desafios maiores para equidade na saúde e foca sobre oportunidades de acção. Nos princípios
de 2006, revisamos uma maior sintese de evidência sobre estas áreas e desenhou-se o quadro
de trabalho deste livro. As perspectivas que orientam o livro estão deste modo baseadas nos
valores compartilhados da equidade e justiça social na saúde e no espirito de autodeterminação. Nós não procuramos para simplesmente descrever a nossa situação mas para
compreendemo-la em formas que geram e informa acção afirmativa a partir da região.
Durante os doze meses que seguiram esta revisão, apresentamos largas áreas do proposto
quadro de trabalho em pesquisa, programas de desenvolvimento, sociedade civil e reuniões
parliamentarianas, fórums nacionais e regionais e mais amplamente através do nosso boletim
“newsletter”, e escutando a realimentação “feedback”. Baseando nisto, finalisamos o foco sobre
‘reclamando os recursos para a saude’, para o bem-estar do agregado familiar para sistemas
de re-distribuição da saude e para países da Africa Oriental e Austral na economia global.
Nós reconhecemos que os recursos para saúde incluem água, educação, comida, redes de
actividades sociais e outros investimentos para além do sector da saúde, mesmo equanto
demos muito foco para o papel que os sistemas da saúde podem desempenhar.
O livro apresenta uma síntese de evidências colecionadas dum âmbito de fontes.
Estes incluem literatura publicada sobre e da região, revistas de evidências actuais,
estavam disponíveis, e a informação extraida primariamente do Governo, inter-governamental,
particularmente das fontes da União Africana e Nações Unidas. Tomamos em consideração
para revistas mais largas de saúde e documentos da política sobre a saúde na região,
guardando o nosso foco nas questões especificamente relevantes à equidade. Nós também
desenhamos sobre a experiência menos comummente documentada e disseminada dentro da
região, encontrada na literatura cinzenta, entrevistas e recomendações colecionadas através
de processos participativos.
Nós fazemos conhecer os limites para as evidencias apresentadas no livro, assim como a sua
diversidade. Tabelas densas e figuras possam ser dificil para absorver mas alimenta a análise.
Estudo de caso, menções e imagens de fontes diferentes são uma fonte importante das
evidências sobre visões, pontos de visita, experiência e práticas que estimulam e dão forma a
acção. Apesar de limites e complexidades, nós encontramos que é possível apreender a partir
das experiências existentes para podermos actuar. Sobre algumas questões existe uma
evidência clara de tipo convencionalmente aceitado pelos médicos públicos como rigorosa.
Sobre outras, acção pode ser baseada numa combinação de valores e uma avaliação sobre
como disponível a evidência possa ser feita útil em contextos diferentes , percebendo que
acção é imperativa na cara da desigualidade.
O livro está escrito para muitas audências. Para diversas comunidades envolvidas na equidade
da saúde dentro da Africa Oriental e Austral, esperamos que o livro irá providenciar uma fonte
de evidência e análise para apoiar e adiantar o seu trabalho. Nós intendemos re-empacotear o
material em resumos, panfletos, apresentações e outras ferramentas que suportam o seu uso
incluindo a nível comunitário. Nós apresentamo-lo para aqueles que tomam decisões sobre
políticas e programas dentro de e além do sector da saúde dentro da nossa região, para
informar, fortalecer e em incluir alguns casos, para desafiar as políticas e programas que dão
impacto sobre equidade na saúde. Análise mostra que as realidades locais e nacionais estão
aprofundamente influenciadas pelas políticas e acções das instituições internacionais globais e
também nós endereçamos a nós próprios a este nível de parceiros internacionais,
particularmente dado os compromissos globais para equidade mencionada no ínicio desta
introdução.
É nossa compreensão que o livro desta natureza é um ponto num processo, dentro dum mundo
rápido em mudança. Já desenhou muitos dados, reconhecidos nas páginas posteriores.
Também o livro está apresentado para encorajar debates e dialogo, para desenhar experiência
adicional como para estimular a pesquisa a fim de colecionar novo conhecimento. Nós
convidamos a realimentação-(feedback), a revisão em pares e debates. Conforme o livro
estava sendo finalizado, novos compromissos da política e estratégias estavam sendo
exprimidos pelos ministérios da União Africana, novo trabalho estava emergir sobre os direitos
para a saúde da sociedade civil, novos compromissos estavam sendo feitos na Assembleia
Mundial da Saúde e outros irão emergir aquela pós-data a evidência nós apresentamos.
Todavia os determinantes das desigualidades injustas e evitáveis na saúde que estão
apresentados aparecem ser persistentes. Apontam para escolhas da política ampla e opções
espécificas que respondem justamente para estas desigualidades e mais importantemente para
estratégias para fortalecer a autonomia e a capabilidade das comunidades desfavorecidas
para influenciar estas escolhas.
Estamos entusiasmados em tomar parte deste processo.
Comité Executivo da EQUINET
Agosto de 2007
SUMÁRIO EXECUTIVO
Temos o conhecimento, habilidade, e experiência de superar desigualidades
persistentes na saúde na Africa Oriental e Austral. Esta análise providencia uma
mensagem inspiradora e emposada, explorando vários aspectos da saúde e sistemas da
saúde e fornecendo muitos exemplos de boa prática na região.
A evidência dentro desta análise aponta para três formas em quais reclamando os recursos
para a saúde pode melhorar a equidade da saúde. Estas são:
para as pessoas pobres reclamar uma divisão mais justa dos recursos nacionais a fim de
melhorar a sua saúde;
para um regresso mais justo para Africa Oriental e Austral da economia global a fim de
aumentar os recursos para a saúde; e
para uma divisão mais ampla dos recursos nacionais e globais para serem investidos nos
sistemas redistribuitivos da saúde a fim de superar os efeitos empobrecidos da má-saúde.
Embora a imagem de saúde da Africa Oriental e Austral está actualmente triste, com taxas
altas de mortalidade, baixa esperança da vida e cargas altas de subalimentação, HIV e SIDA,
tuberculose (TB) e malaria, a mensagem que emerge deste livro é uma de esperança e
reconhecimento das nossas forças e possibilidades para acções.
A região tem potencial económico e social para endereçar as suas maiores necessidades da
saúde, todavia o melhoramento do crescimento tem ocorrido em enfraquecer o
desenvolvimento humano e aumentando a pobreza. Em muitos países da Africa Oriental e
Austral alargamento das desigualidades nacionais em riquezas bloqueia agreagados familiares
pobres dos benefícios de crescimento, todavia os recursos substanciais fluem fora da Africa,
deixando muitos do seu povo na pobreza e desvaziando os recursos para a saúde. A análise
adiciona evidência do chamamento em crescimento para uma forma mais justa da globalização
e o mais justo regresso para a Africa da economia global.
O livro mapeia o negócio, o investimento e as políticas da produção e medida que têm fortes
impactos da saúde pública e oferece opções para endereçar o fluxo e promover acesso à
comida, cuidados da saúde e medicamentos. Medidas nacionais que re-distribuem estes
recursos para maior lucros económicos e sociais providenciam caminhos claros para o uso
equitativo de fundos libertados do cancelamento de dívidas, termos melhorados de negócios,
financiamento externo aumentado e outras medidas globais.
Todavia muitas destas acções estendem-se fora do sector da saúde, a análise argumenta que
sistemas de saúde pode fazer diferenças através de providenciar a liderança, dar forma mais
vasta de normas sociais e valores, demonstrando o impactos da saúde e promover trabalho a
nível dos sectores.
Desenhar sobre uma diversidade de evidências e experiências da região, a análise descreve
sistemas de saúde publicamente dirigidos e centrados nas pessoas, cuidados primarios de
saúde orientados e abrangentes que foram encontrados para melhorar a saúde, em particular
para as pessoas mais desfavorecidas com necessidades altíssimas de saúde. Contudo o
escassez de recursos e abordagens selectivas enfraquecem estes sistemas universais nas
décadas recentes, as lições apresentadas do aproveitamento da prevenção e tratamento do
HIV/SIDA continua a demonstrar a sua relevância, particularmente a nível distrital.
Que aqueles com necessidades altíssimas da saúde estão persistentemente sendo
desfavorecidos em acesso aos cuidados de saúde é de facto uma preocupação. Análise
explora as razões disto dentro do caminho de como os sistemas de saúde estão sendo
financiados e organizados e identifica barreiras que as pessoas encontram em usar serviços de
saúde.
Endereçar estes problemas exige um sector público fortalecido na saúde. A média dos gastos
correntes sobre sistemas da saúde na região está abaixo do mínimo para um sistema funcional
da saúde. Portanto, uma das prioridades é para os governos alcançarem o compromisso
(grandemente não alcançado) feito em Abuja para 15% das despesas do governo sobre a
saúde, excluindo o financiamento externo. Nós argumentamos, em todo caso, para MAIS
Abuja – para distribuição internacional sobre o cancelamento da dívida e para uma maior
divisão signicativamente desta despesa do governo ser alocada para sistemas de saúde
distritais.
A análise apresenta opções progressivas para mobilizar estes recursos adicionais domésticos
de sistemas da saúde sem sobrecarregar agregados familiares pobres, e para aumentar
despesas sobre sistemas de cuidados da saúde primária. Uma das áreas focal de aumento
das despesas é dos trabalhadores da saúde. Sem trabalhadores da saúde não há sistema de
saúde. Na cara de faltas massivas e fluxo significativo dos trabalhadores da saúde, a análise
explora tipo de incentivos que os países dentro da região usam para formar e contratar os
trabalhadores da saúde e assegurar que sejam efectivos e motivados. Reconhecendo que a
maioria dos trabalhadores da saúde preferem não migrar, o relatório examina como os acordos
bilaterais e investimentos compensatórios podem apoiar estes incentivos ter valores e manter a
mão-da-obra da saúde.
Estas abordagens estão sem desafios, seja dos elites locais, competindo abordagens ou
pressões globais de negócios. Todavia a saúde é um direito humano universal e as
convenções internacionais e regionais chamam para os direitos fundamentais e obrigações
para proteger a saúde do povo. Uma das bases do optimismo é a pressão social significativa
para os objectivos da equidade na saúde e nos recursos sociais, as redes de actividades e
capabilidades disponíveis para alcança-lo. A análise aponta para muitos caminhos os sistemas
de saúde possam empoderar o povo, estimular acção social e criar constituencias poderosas a
fim de adiantar o interesse público na saúde. Derivando estes chamamentos potenciais para
uma democracia robusta, em forma participativa sistemática, e uma sociedade mais
colectivamente organizada e informada.
Estas medidas estão dentro dos nossos meios para alcançar na região mas exigem acção
concertada.
Para campear estes valores, políticas e medidas para monitorar o progresso e aumentar a
contabilidade, a análise propõe uma preparação de alvos e indicadores que sinaliza o
progresso nas dimensões chave da equidade da saúde, e em direcção para encontrar os
compromissos regionais e globais. EQUINET, com uma rede de actividade de instituições na
região, é comprometida em implementar e apoiar a construção de conhecimento, habilidades e
apreender alcançar estes objectivos.
A análise é um recurso das instituições e alianças trabalhando dentro e além da região em
direcção os objectivos do melhoramento da saúde e justiça social. As evidências apresentadas
são diversas, algumas provenientes da região e não comummente disseminadas. Apesar de
limites para a evidência e complexidade no contexto, nós afirmamos que é possível actuar,
recorrendo sobre valores compartilhados e uma avaliação de como evidências disponíveis
possam ser feitas útil em contextos diferentes, reconhecendo que a acção é imperativa
perante a desigualidade.