Seminário INSOL International Rio de Janeiro

Transcrição

Seminário
INSOL International
Rio de Janeiro
Reestruturações e Processos
Falimentares Internacionais
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, Brazil
Em associação com
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
(IBADEMP)
Boas Vindas do Coordenador do Comitê Organizador
Em nome da INSOL International, tenho o prazer de convidá-lo a ir ao Rio de Janeiro para o Seminário Regional
Latino-Americano da INSOL. Esse seminário é um dos seminários de apenas um dia de duração que a INSOL
organiza para atender aos pedidos de seus membros para oferecer encontros educacionais regulares em
diferentes regiões do mundo. O seminário do Rio de Janeiro é organizado pela INSOL em associação com o
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
A INSOL International é uma congregação mundial de associações nacionais de contadores e advogados
especializados em reestruturações e processos falimentares. Atualmente a INSOL possui mais de 40
Associações Membros, reunindo mais de 9.500 profissionais.
O programa educacional abrange temas atuais relacionados a reestruturações e processos falimentares
envolvendo vários países. Os temas a serem debatidos ganham ainda maior importância em um momento de
crise financeira mundial e são relevantes para os profissionais que lidam com reestruturações e falências,
aqueles que concedem financiamentos, magistrados, e muitos outros envolvidos em trabalhos relacionados à
reestruturação e processos falimentares.
O seminário foi planejado para ser interativo e permitir que os participantes possam discutir e debater a respeito
de temas práticos com palestrantes que desempenham papéis de liderança no campo da reestruturação de
empresas e processo falimentares, com experiência em processos dessa natureza envolvendo vários países.
O Rio de Janeiro é um lugar único, seja por sua deslumbrante paisagem, seja por sua história – tendo acolhido a
família Real Portuguesa durante a invasão napoleônica – ou ainda pela facilidade de transporte a outros pontos
turísticos do Brasil e da América do Sul.
O número de vagas é limitado e eu o incentivo a se inscrever antecipadamente a fim de evitar qualquer
decepção.
Eu espero lhe dar as boas vindas ao Rio de Janeiro e encontrá-lo no seminário.
Luiz Fernando Valente de Paiva
Pinheiro Neto Advogados
Coordenador do Comitê Organizador do Seminário
Conteúdo
Declaração da missão da INSOL International
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Sumário do Programa Educacional
4
Patrocinadores, Co-Anfitriões, Grupo de Trinta e Seis & Comitê Organizador
5
Esboço do Programa Educacional
6
Formulário para Inscrição
7
Informações para Inscrição
8
Associações de Membros da INSOL
9
Para informações adicionais, favor entrar em contato com:
Penny Robertson
Gerente de Comunicações
INSOL International
2-3 Philpot Lane
London EC3M 8AQ
Tel: +44 207 929 6679
Fax: +44 207 929 6678
Email: [email protected]
2
INSOL International
A INSOL International é uma congregação mundial de associações nacionais de contadores e advogados
especializados em reestruturações e processos falimentares. Atualmente há mais de 40 Associações Membros
com mais de 9.500 profissionais participando como membros da INSOL International. Detalhes completos das
Associações Membros estão listados neste folder.
A INSOL também conta com grupos auxiliares que representam os magistrados, legisladores, financiadores e
acadêmicos. Estes grupos desempenham um inestimável papel na INSOL e são responsáveis por valiosos
fóruns de discussão de problemas a eles comuns.
A INSOL foi criada em 1982 e cresceu a ponto de se tornar a principal associação falimentar no mundo.Trata-se
de uma fonte valiosa de conhecimento profissional, que tem sido utilizado ao redor de todo o mundo em diversos
projetos para o benefício das comunidades financeiras e empresárias.
Missão da INSOL
A INSOL, juntamente com as Associações Membros, desempenhará papel de liderança em reestruturações e
falências internacionais e em outras matérias relacionadas a crédito internacional; facilitará a troca de
informações e idéias; encorajará maior cooperação e comunicação internacionais entre os profissionais da área
falimentar, a comunidade de credores e os demais públicos relacionados.
Nossas Metas:

Trabalhar com e envolver as Associações Membros em nossas atividades
Implementar a pesquisa internacional e comparativa de assuntos relativos a reestruturação e falência
Participar em grupos de aconselhamento governamentais, não-governamentais e intergovernamentais e
colaborar com essas instituições em matérias relevantes
Assessorar o desenvolvimento de políticas internacionais relacionadas a reestruturação e falência, tratados
internacionais e as diretrizes de melhores práticas
Desempenhar papel de liderança em matérias educacionais internacionais relacionadas a reestruturação e
falência
Facilitar a troca de conhecimento entre Associações Membros por meio de conferências e publicações
Por meio dessas metas, a INSOL International pretende dar assistência a seus membros com pesquisas,
desenvolvimento de legislações e diretrizes reconhecidas internacionalmente, promoção e organização, através
de conferências, de seu site na internet e de publicações, de um fórum para a troca de conhecimento e
aprendizado de experiências de outros países.
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Sumário do Programa Educacional
Patrocinador Platinum
PricewaterhouseCoopers
Quinta-feira, 2 de abril de 2009
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo
Braga, 115/4o andar, Centro, Rio de Janeiro, Brazil
8.15 a.m. – 9.00 a.m.
Inscrição dos Participantes
Programa Educacional
9.00 a.m. – 9.10 a.m.
Boas-Vindas e Comentários Iniciais
9.10 a.m. – 10.10 a.m.
Cooperação entre Tribunais de Jurisdições que Adotaram a Lei
Modelo da UNCITRAL
Coordenador: Paul Keenan, Greenberg Traurig LLP
10.10 a.m. – 10.20 a.m.
Discussão entre os Participantes
10.20 a.m. – 10.40 a.m.
Coffee Break
10.40 a.m. – 11.50 p.m.
Reestruturação de Empresas – Cooperação Internacional
Coordenador: Gabe Bresler, FTI Consulting
12.00 noon – 1.00 p.m.
Financiamento de Empresas em Recuperação
Coordenador: Antonio Toro, PricewaterhouseCoopers
1.00 p.m. – 1.10 p.m.
1.10 p.m. – 2.30 p.m.
Almoço
2.30 p.m. – 3.30 p.m.
Oportunidades de Investimento em Ativos de Empresas em Crise
Financeira
Coordenador: Renato Carvalho, Angra Partners
3.30 p.m. – 3.40 p.m.
3.40 p.m. – 4.00 p.m.
Coffee Break
4.00 p.m. – 5.00 p.m.
Investigação de Fraude e Recuperação de Ativos
Coordenador: Otto Lobo, Motta, Fernandes Rocha Advogados
5.00 p.m. – 5.10. p.m.
Discussão dos Participantes
5.10 p.m. – 5.20 p.m.
Observações Finais
5.30 p.m. – 6.30 p.m.
Coquetel de recepção patrocinado por
O Programa Educacional pode estar sujeito a mudanças.
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Patrocinadores
Patrocinador Platinum
Patrocinador do coquetel de recepção
Para detalhes sobre oportunidades de patrocínio, contate Penny Robertson, Tel: +44 207 929 6679
Fax +44 207 929 6678 email [email protected]
Co-Anfitriões do Seminário
Asociación Argentina de Estudios Sobre la Insolvencia
Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround
Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal
Comitê Organizador
Luiz Fernando Valente de Paiva, Pinheiro Neto Advogados
Paul Keenan, Greenberg Traurig LLP
Antonio Toro, PricewaterhouseCoopers
Eduardo Gomide, Kroll
Javier Lorente, Naveira, Truffat, Martinez
Daniel Kalansky, IBRADEMP
Otto Eduardo Fonseca Lobo, Motta, Fernandes Rocha Advogados
Coordenador
Coordenador Educacional
Coordenador Educacional
Coordenador de Patrocínios
Coordenador de Marketing
O Grupo dos Trinta e Seis é constituído por alguns dos mais proeminentes e influentes escritórios e empresas
envolvidos em processos de reestruturação e falência. O objetivo do Grupo dos Trinta e Seis é trabalhar com a
INSOL para desenvolver diretrizes de melhores práticas e desenvolver legislações que capacitem os praticantes
de diversos países a recuperarem negócios ao redor do mundo.
Allen & Overy LLP
Alvarez & Marsal LLC
Baker Tilly
Begbies Global Network
Bingham McCutchen LLP
Cadwalader, Wickersham & Taft LLP
Chadbourne & Parke LLP
Cleary, Gottlieb Steen & Hamilton LLP
Davis Polk & Wardwell
Deacons
De Brauw Blackstone Westbroek
Deloitte & Touche LLP
Ernst & Young
Ferrier Hodgson
Freshfields Bruckhaus Deringer
Goodmans LLP
Grant Thornton
Greenberg Traurig LLP
Huron Consulting Group LLC
Jones Day
Kaye Scholer LLP
Kirkland & Ellis LLP
KPMG LLP
Linklaters LLP
Lovells LLP
Norton Rose LLP
Pepper Hamilton LLP
PPB
PricewaterhouseCoopers
RSM Corporate Advisory Services
Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP
Shearman & Sterling LLP
Vantis
Weil, Gotshal & Manges LLP
White & Case LLP
Zolfo Cooper LLP
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Esboço do Programa Educacional
Cooperação entre Tribunais de Jurisdições que Adotaram a Lei Modelo da UNCITRAL
Este painel tem por objetivo:
(i) discutir/apresentar uma visão geral da lei modelo e dos protocolos e convenções firmados entre diferentes
jurisdições;
(ii) descrever as experiências recentes na aplicação da lei modelo em países que adotaram a referida lei e as
vantagens de tal adoção; e
(iii) apontar as dificuldades práticas enfrentadas pelos países que adotaram e pelos que não adotaram a lei
modelo.
Reestruturação de Empresas – Cooperação Internacional
Nos últimos anos, tem havido um número crescente de processos falimentares envolvendo grupos corporativos
com ativos e/ou empresas/entidades em diversos países e jurisdições. A localização dos ativos e das empresas
tem dado origem a A) processos de reorganização concomitantes em jurisdições distintas para os mesmos
grupos de empresas e B) procedimentos nos quais existe um processo falimentar principal em um determinado
país e um incidente processual em outro país (como é o caso, por exemplo, dos processos previstos no Capítulo
15 (do Bankruptcy Code) ajuizados nos Estados Unidos da América com a finalidade de se obter o
reconhecimento de processos estrangeiros).
Este painel buscará abordar as matérias/soluções/questões em aberto encontradas nesses processos de
reestruturação concomitantes (por exemplo, os protocolos adotados pelos juízos que regulam a própria
comunicação entre juízos) e/ou (no caso dos processos principais e incidentes) as matérias tratadas nos
incidentes processuais/processos de reconhecimento; poderá também enfatizar as matérias/soluções/questões
em aberto entre processos falimentares e as leis dos países em que os ativos estão localizados.
A discussão também incluirá a discussão de um ou mais casos concretos regionais e globais.
Financiamento Extraconcursal
Este painel discutirá os vários aspectos levados em consideração no momento da análise relativa à concessão
desse tipo de crédito, especificamente no momento da análise da proteção e dos privilégios do Financiamento
Extraconcursal no contexto de um processo envolvendo diferentes jurisdições.
Oportunidades de Investimento em Ativos de Empresas em Crise Financeira
Este painel pretende discutir as diversas estruturas utilizadas para investir na aquisição/utilização (por exemplo,
arrendamento) de ativos ou empresas em crise financeira, bem como a proteção legal garantida aos investidores
de acordo com a legislação analisada.
Investigação de Fraude e Recuperação de Ativos Desviados de Empresas em Processo Falimentar
Este painel pretende apresentar uma compreensão do tema da fraude e corrupção internacionais, rastreamento
e recuperação de ativos, bem como discutir as ferramentas disponíveis, incluindo regras falimentares
internacionais para recuperar ativos com base em um caso hipotético.
6
Formulário de Inscrição
Seminário INSOL de um dia no Rio de Janeiro
2 de Abril de 2009
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo Braga, 115/4o andar, Centro, Rio de Janeiro, Brazil
Prazo Final de Inscrições: 19 de Março de 2009
Favor enviar este formulário por correio, e-mail ou fax para: Penny Robertson, Communications Manager, INSOL
International, Rio de Janeiro Seminar, 2/3 Philpot Lane, London EC3M 8AQ. Fax: +44 207 929 6678 email:
[email protected]
____________________________________________________________________________________________________________
Nota: Este formulário de inscrição é válido somente para um participante. Cópias poderão ser realizadas para reservas adicionais.
Este formulário somente será aceito se acompanhado do pagamento integral, que poderá ser realizado mediante cheque ou cartão
de crédito.
____________________________________________________________________________________________________
Posição: ___________
Nome: ______________________ Sobrenome: _______________________________________
Nome que você gostaria que aparecesse no seu crachá: ______________________________________________________
Nome da Empresa:____________________________________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
Telefone: ____________________ Fax: _________________________ E-mail: ___________________________________
____________________________________________________________________________________________________
As taxas de inscrição do participante inclui entrada para o programa educacional e almoço na quinta-feira 2 de abril de 2009.
____________________________________________________________________________________________________
Taxas de Inscrição
Antes de 4 de Março de 2009
Após de 4 de Março de 2009
Membro INSOL
£150.00
£180.00
Não Membro
£180.00
£220.00
Quantia a ser paga
£_____________
____________________________________________________________________________________________________
Resumo do Pagamento
Se você deseja pagar com cheque, podemos aceitar o pagamento em Libras Esterlinas. Aqueles que desejarem pagar com
cartão de crédito serão cobrados por suas operadoras de cartão de crédito na sua moeda local. A INSOL International não
é responsável por perdas ou ganhos na taxa de inscrição em decorrência de alterações cambiais.
Taxa de Registro: £________________
Estou anexando um cheque à ordem de ________________________________
Favor debitar a quantia de meu cartão de crédito à ordem de _______________ AMEX
Número do Cartão: _______________________________________
Nome do Titular do Cartão: ______________________________
MasterCard
Visa
Data de Vencimento:_________________________
Número de Segurança: __________________________
Endereço da fatura: (se for diferente do indicado acima): ______________________________________________________
Assinatura: _____________________________________________
Data:________________________________________________
Requerimentos Nutricionais Especiais
Se você tiver alguma restrição de dieta, por favor lembre de identificar-se à administração em cada evento. A INSOL envidará
os melhores esforços para atender a qualquer requerimento de dieta especial:__________________________________
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Informações
Gerais
Data
2 de Abril de 2009
Local
Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, Avenida Erasmo Braga, 115/4o andar,
Centro, Rio de Janeiro, Brazil
Idioma
No Seminário haverá tradução simultânea para
Inglês, Português e Espanhol.
Lista dos Participantes
A lista dos participantes será distribuída no
seminário.
Pagamento da Taxa de Inscrição
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser
feito com cheque em Libras Esterlinas (£)
nominal à INSOL International Limited. O
pagamento deve ser enviado juntamente com o
formulário
de
inscrição,
para
INSOL
International, 2-3 Philpot Lane, London, EC3M
8AQ.
O pagamento pode ser feito com cheque
pessoal ou empresarial. Por favor certifique-se
de que os nomes do participante e de sua
empresa estão escritos de maneira legível no
verso do cheque que deverá acompanhar o
formulário de inscrição. Os cheques deverão
ser pagos para a INSOL International Limited a
título de taxa de inscrição.
Pagamentos com cartão de crédito: Se você
desejar pagar a taxa de inscrição com cartão de
crédito, nós aceitamos Visa, Mastercard e
American Express. Todos os pagamentos serão
debitados de seu cartão de crédito em Libras
Esterlinas. Aqueles que desejarem pagar por
meio de cartão de crédito serão cobrados por
suas empresas de cartão de crédito em modela
local. A INSOL International não se
responsabiliza por perdas ou ganhos nas taxas
de inscrição em decorrência de alterações
cambiais.
Cancelamento de Inscrição
Cancelamentos devem ser feitos por escrito e
enviados ao escritório da INSOL até 19 de
Março de 2009; as taxas serão reembolsadas
com o abatimento de £50.00 a título de taxa de
cancelamento. Lamentamos que nenhum
reembolso poderá ser realizado após essa data.
Um substituto poderá ser indicado para
preencher sua vaga.
Seguro de Saúde e Viagem
Os participantes são responsáveis pelos
preparativos para suas próprias viagens. A
INSOL International não se responsabiliza e
deverá ser responsabilizada por perdas, danos,
ferimentos,
acidentes,
atrasos
e
inconveniências a qualquer pessoa durante o
Seminário. É responsabilidade do participante
contratar os seguros adequados relacionados a
viagens/acidentes e enfermidades durante sua
visita ao Rio de Janeiro.
Direitos Autorais: A INSOL detém direitos
autorais relacionados a todos os softwares,
papéis e outros materiais produzidos para o
Seminário. As empresas e seus participantes
poderão copiar o referido material para uso
pessoal, mas quaisquer outras cópias,
particularmente para venda ou qualquer
propósito comercial, estão proibidas sem
permissão prévia.
Cancelamento do Seminário pelos
Organizadores e Seguro
Na hipótese de cancelamento do
Seminário por iniciativa da INSOL ou na
hipótese de o Seminário não ocorrer por
qualquer motivo fora do controle da
INSOL, a taxa de inscrição será
reembolsada. A responsabilidade da
INSOL está limitada a tal reembolso, e a
INSOL não será responsabilizada por
qualquer outra perda, custo ou despesa
causados ou incorridos por qualquer
outra razão. Em especial, a INSOL não
será responsável pelo reembolso de
qualquer custo de viagem incorrido
pelos participantes, seus convidados ou
empresas.
Nesse
sentido,
os
participantes, seus convidados e suas
empresas
são
aconselhados
a
contratarem seguros abrangentes, entre
os quais seguro de viagem.
Ressalvas
A INSOL International não pode aceitar
qualquer responsabilidade por prejuízos,
custos ou despesas sofridos ou
incorridos por qualquer pessoa se tal
prejuízo for causado ou resultar de ato,
negligência ou omissão de qualquer
pessoa além dos empregados e agentes
da INSOL International. Particularmente,
a INSOL não pode se responsabilizar
por perdas decorrentes de serviços
prestados por hotéis ou empresas de
transporte. A INSOL também não pode
aceitar
ser
responsabilizada
por
prejuízos sofridos em razão de guerra,
incluindo ameaça de guerra, protestos e
guerra
civil,
atividade
terrorista,
desastres
naturais,
condições
climáticas, incêndio, enchente, seca,
colapsos técnicos, mecânicos e elétricos
em qualquer instalação de locais
visitados pelos participantes ou seus
convidados relativos ao Seminário,
controvérsias
industriais,
ações
governamentais, regulamentações e
problemas técnicos que possam afetar
os serviços prestados relacionados ao
Seminário. A INSOL não poderá dar
qualquer garantia de que qualquer
pessoa irá aparecer como palestrante
ou participante. A legislação Inglesa
deverá ser aplicada aos contratos
celebrados entre os participantes e a
INSOL
International
e
eventuais
processos
judiciais
deverão
ser
submetidos às Cortes Britânicas.
Instruções de Adesão
Uma confirmação de sua reserva será
enviada a você como comprovante do
recebimento de sua inscrição e do
pagamento. As instruções de adesão
serão enviadas por e-mail em 20 de
Março de 2009.
Badges
É imprescindível que todos os
participantes utilizem seus crachás.
Sem o crachá, não será permitido o
acesso dos participantes às sessões do
Seminário e suas funções. Os
participantes também deverão utilizar
os crachás para participar das sessões
técnicas e do almoço.
Código de Vestimenta do Seminário
Smart casual para o programa técnico
do Seminário. Os palestrantes deverão
se vestir formalmente.
Desenvolvimento Profissional
Continuado (Continuing
Professional Development)/
Educação Jurídica Continuada
(Continuing Legal Education –
CLE)
Para aqueles participantes cujas
associações profissionais exigirem
níveis
mínimos
de
educação
continuada, certificados de presença
serão
disponibilizados
mediante
solicitação.
A Sociedade Jurídica da Inglaterra e
do País de Gales atribuiu ao
Seminário 6 horas de educação
profissional continuada (CPE). O
formulário está incluído no material
disponibilizado aos participantes. O
número de referência é BXZ/INSO.
Favor preencher o formulário e
devolvê-lo à equipe da INSOL.
Muitos estados dos Estados Unidos
têm adotado procedimentos para
estender seu reconhecimento para
jurisdições que também possuem
padrões avaliação de educação
jurídica continuada (CLE), desde que
tais padrões estejam de acordo com
seus padrões. A Sociedade Jurídica
da Inglaterra e do País de Gales é
uma dessas jurisdições aprovadas.
A Associação
Canadense de
Profissionais da Área de Falência e
Reestruturação (CAIRP – Canadian
Association of Insolvency and
Restructuring Professionals)
A CAIRP aprovou o Seminário para
seus
Créditos
Obrigatórios
de
Desenvolvimento Profissional.
Associação de
Consultores de Falência
e Reestruturação (AIRA
- Association of
Insolvency and
Restructuring Advisors)
A AIRA está registrada juntamente
com a National Association of State
Boards of Accountancy (NASBA)
como uma patrocinadora de educação
profissional continuada no Registro
Nacional dos Patrocinadores do CPE.
As juntas estaduais de contadoria têm
a autoridade final para a aceitação dos
cursos individuais para créditos CPE.
Para mais informações acerca das
políticas administrativas, tais como
reclamações e reembolsos, favor
contatar nossos escritórios no telefone
541-858-1665. O Registro Nacional de
Patrocinadores do CPE pode ser
acessado pelo site www.nasba.org.
Este Seminário é considerado um
curso de nível “atualização” e trará a
participação de grupos em tempo real.
8
Conferências Futuras
INSOL 2009
21 a 24 de Junho de 2009
Oitavo Congresso Internacional Mundial da INSOL
Vancouver, Canada
Seminário INSOL de Um Dia nas Ilhas Cayman
5 de Novembro de 2009
Seminário INSOL de Um Dia em Auckland
18 de Novembro de 2008
Associações Membro
American Bankruptcy Institute (Professional Section)
Asociación Argentina de Estudios Sobre la Insolvencia
Association of Business Recovery Professionals – R3
Association of Hungarian Insolvency Lawyers
Association of Insolvency and Restructuring Advisors
Association of Insolvency Practitioners of Southern Africa
Business Recovery and Insolvency Practitioners Association of Nigeria
Business Recovery and Insolvency Practitioners Association of Sri Lanka
Canadian Association of Insolvency and Restructuring Professionals
Canadian Bar Association (Bankruptcy and Insolvency Section)
China University of Politics and Law, Bankruptcy Law and Restructuring Research Centre
Commercial Law League of America (Bankruptcy and Insolvency Section)
Consiglio Nazionale dei Dottori Commercialisti and Esperti Contrabili
Czech Chamber of Insolvency Practitioners
Especialistas de Concursos Mercantiles de Mexico
Ghana Association of Restructuring and Insolvency Advisors
Groupe de Réflexion sur l’insolvabilité et sa prévention
Hong Kong Institute of Certified Public Accountants (Insolvency Interest Group)
Hungarian Association of Insolvency Practitioners
INSOL New Zealand
INSOLAD - Vereniging Insolventierecht Advocaten
INSOL–Europe
INSOL–India
Insolvency Practitioners Association of Australia
Insolvency Practitioners Association of Singapore
Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround
Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal
Institute of Certified Public Accountants of Singapore (Special Interest Group of Insolvency)
International Association of Insurance Receivers
International Women’s Insolvency and Restructuring Confederation
Japanese Federation of Insolvency Professionals
Law Council of Australia (Business Law Section)
Malaysian Institute of Certified Public Accountants
Nepalese Insolvency Practitioners Association
REFor – The Insolvency Practitioners Register of the National Council of Spanish Schools of Economics
Russian Union of Self-Regulated Organizations of Arbitration Managers
Self-regulated Organisation of Arbitration Managers of the
Chamber of Commerce and Industry of the Russian Federation
The Association of the Bar of the City of New York
Turnaround Management Association (INSOL Special Interest Group)
TMA UK
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