Veja o artigo…

DECRESCIMENTO ECONÔMICO
Marcus Eduardo de Oliveira (*)
Lançando uma rápida observação sobre os rumos da economia mundial, uma
pergunta, de imediato, se arvora: o ritmo econômico atual baseado na produção
excessiva e no consumo desenfreado é sustentável ou já se esgotou?
Na tentativa de encontrar-se a resposta, é imperioso entender que o processo
econômico - esse emaranhado complexo que faz das ciências econômicas um campo
de conhecimento capaz de captar as alterações em torno da produção, consumo,
circulação e distribuição de mercadorias -, não cria matéria e energia, apenas as
transformam.
Por isso, a dinâmica econômica deve ser vista mais que uma situação com
potencial de transformação do que propriamente de produção em si. Disso resulta
afirmar, contudo, que os recursos naturais, classificados pela tradicional teoria
econômica como sendo um dos fatores de produção, podem se inscrever
perfeitamente como fatores de transformação, pois agem como sendo matéria e
energia atuando (transformando-se) dentro do processo econômico.
A partir dessa temática, cumpre ressaltar que a questão em torno do
crescimento econômico, uma vez atingido em grau exagerado, sem, portanto, o uso
racional de critérios balizadores, além de exercer forte exploração de recursos,
submetendo todo o ciclo ambiental a constante agressão, resulta, ainda, num final
preocupante: a poluição ao meio ambiente decorrente da emissão de resíduos que
sobra desse processo produtivo.
Assim, temos que o meio ambiente é “insultado” pelo sistema econômico (no ato
da produção) que responde ainda com poluição (ao descartar os materiais que
restam depois de serem produzidos).
Destarte, nos parece ser de fundamental importância comentar, na esteira
dessa temática, que a ideia da exploração constante do meio ambiente pode, grosso
modo, ser vinculada à uma das ideias que permearam os tempos antigos da
economia, especificamente em torno do consagrado conceito da Lei dos
Rendimentos Decrescentes; termo esse tão ao gosto dos economistas clássicos.
Vejamos que, de fato, “explorar” o sistema ambiental em nome (e em prol) do
sistema econômico até atingir-se o ponto de saturação (que resultará na verdade
em decrescimento) só poderá ter como consequência o “fim” do próprio sistema
econômico. Quanto mais se usa, menor é o valor de troca. Para usos constantes,
desgastes exorbitantes.
Inequivocamente, a partir do ponto saturado, qualquer tentativa de se obter
novas taxas de crescimento econômico tornar-se-á totalmente inócua, gerando,
apenas e tão somente, mais passivos ambientais.
É mister atentar-se ao fato de que ao atingir esse ponto de saturação, crescer
economicamente (pelos critérios estabelecidos pela economia tradicional) deixa de
ser salutar; é hora então de parar; quem sabe a hora seja mesmo de regredir.
A ideia do decrescimento econômico
É justamente aqui que entram as ideias de alguns teóricos que defendem, por
exemplo, o conceito de “crescimento zero” (zero growth), de “decrescimento”
(degrowth), e mesmo de “crescimento com o freio de mão puxado” para
salientarmos apenas alguns “slogans” que corre em moda.
Ir contra essa premissa, achando que o crescimento exponencial é factível e
salutar, é cair na estupidez intelectual, como bem salientou Kenneth Bouilding,
quando, apropriadamente, afirmou que: “Propor um crescimento ilimitado num
mundo limitado, só pode ser coisa de um estúpido, ou de um economista”.
Para corroborar com esse tipo de argumento, vejamos o que diz o professor
Charles Mueller, um dos mais brilhantes estudiosos dessa temática: “Os materiais
fundamentais transformados pelo sistema econômico existem no meio ambiente em
quantidades limitadas, decrescendo com o uso e a capacidade de o ecossistema
global assimilar os resíduos e a poluição que o sistema econômico vem gerando, pois
isso é fixo e menor do que se supõe”.
Essa questão, assim, nos parece bem notória: enquanto existir limites ecológicos
(e não há o menor indício que isso venha a deixar de existir) será incompatível se
pensar em grandes mercados de consumo de massa que exigem, como condição sine
qua non, elevadas taxas de crescimento. Expandir o mercado de consumo implica,
automaticamente, agredir ainda mais o meio ambiente em troca de uma produção
sem limites.
Assim como o óleo e a água não se misturam, um crescimento de bens fora dos
padrões aceitáveis dados pela imposição ambiental, vinculado, em parte, ao
atendimento do chamado consumo conspícuo não é (e nunca será) factível.
É preciso ressaltar que ao longo de mais de dois séculos de existência de textos
que embasam todo o pensamento teórico das ciências econômicas, tomando como
ponto de partida a publicação magna de A Riqueza das Nações (março de 1776), a
recomendação em termos de políticas econômicas tem sido, desde então, uma só: é
preciso crescer para formar um mercado de consumo de massas; ou seja, é
fundamental fazer a economia se expandir, gerando uma grande sociedade de
consumo, de tudo quanto for possível. Ora, será isso suportável num mundo que
convive com a escassez?
É evidente que a resposta é negativa. Com isso, percebe-se que o erro está
assentado sob as bases teóricas do pensamento econômico impregnado desde sua
aparição seminal que confunde progresso com crescimento sem limites.
Essa sociedade de consumo que a economia tradicional (a velha economia)
sempre recomendou, foi (e tem sido) erigida sob o ponto de vista do falso
argumento de que é consumindo - adquirindo todo e qualquer tipo de produtos
possíveis e imagináveis - que o bem-estar será alcançado. Assim, uma vez mais se
confunde crescimento com progresso e aquisição material como sendo sinônimo de
obtenção de felicidade. É necessário pontuar que, para tudo, há limites.
A idéia predominante de que o mercado de consumo nos levará ao tão prometido
“paraíso” é errônea. Essa receita - comprar cada vez mais para assim ser feliz “impera” fortemente ainda hoje. O pior é que os defensores desse modelo insistem
em nos dar o seguinte recado: vá ao mercado (shopping center, de preferência)
faça suas compras e, assim, progredirás! Ora, isso está longe de ser economia
saudável que faz a vida prosperar.
Definitivamente, não é esse o tipo de economia que a maioria, consciente da
existência de limites e do que seja de fato o verdadeiro conceito de felicidade,
almeja. Uma economia cujo valor principal repousa sobre o materialismo não nos
parece factível, e muito menos plausível.
Entendemos que o valor principal deva estar nas relações sociais e numa
harmoniosa convivência de todos com a parte ecológica (a natureza que nos acolhe).
Para tanto, faz-se necessário uma profunda mudança de valores, consciência e ação.
Iniciemos essa tarefa antes que seja tarde!
(*) Economista e professor universitário. Especialista em Política Internacional pela (FESP) e
mestre pela (USP).
[email protected]
Os artigos de economistas divulgados pelo CORECON-PR são da inteira
responsabilidade dos seus autores, não significando que o Conselho esteja de
acordo com as opiniões expostas. É reservado ao CORECON-PR o direito de
recusar textos que considere inadequados.