Alto da Boa Vista Ed. Abril.pmd

Maio de 2009 - 1
Sobradinho-DF
Maio - 2009
FOTO: F. GUALBERTO
CABV tem nova estrutura na Direx
e nos Conselhos Consultivo e Fiscal
Sanção do Pdot beneficia
processo de
regularização do CABV
PÁG. DESTAQUES
FOTOS: JOÃO HOLANDA
Eleitos tomaram posse em cerimônia realizada no fim do mês de março
aprova
02 GDF
Plano de
Ocupação
do CABV
PÁG.
EM FOCO
04 Projeto
do Cedes
já está em
andamento
PÁG. PLANOS E PROGRAMAS
n Posse da diretoria e trabalhos durante as eleições
12
Lar Verde
Lar recebe
novas
inscrições
em maio
ENCARTE ESPECIAL
Saiba tudo
sobre as
mudanças
no processo
licenciamento
ambiental
2 - Maio de 2009
A
publicação deste jornal marca ao mesmo tempo o início de um período de
renovação e de continuidade. Renovação porque temos uma nova Diretoria e os
Conselhos Consultivo e Fiscal estão renovados após as eleições. Continuidade porque o
trabalho anterior, sempre embasado na seriedade e norteado por princípios positivos, será
mantido e reforçado.
Além disso, quatro boas notícias fazem
agora parte da realidade do processo de regularização. O Grupar aprovou o Plano de Ocupação do Condomínio, a Instrução Normativa
que permite continuidade de obras foi publicada no Diário Oficial, o PDOT foi sancionado e o presidente Lula alterou decreto que
criou a APA do Planalto Central e transfere do
Ibama ao GDF a competência para licenciar
os empreendimentos no Distrito Federal.
O projeto de consolidação do Condomínio Alto
da Boa Vista é de muitas pessoas. Algo conjunto
que conta com contribuição plural. Há espaço para
muitas idéias e determinação de que o trabalho
em equipe é sempre mais efetivo para a busca do
bem comum. E dessa forma que vamos continuar
seguindo para alcançar
nossos objetivos.
Vivemos o momento de maior atenção quanto ao processo de regularização.
Nossos projetos que
sempre prezaram pelos princípios do planejamento, da legalidade, do cuidado com
RANULFO GUEDES
o meio ambiente e da
SÍNDICO DO CABV
fiscalização estão agora sendo analisados
criteriosamente pelos órgãos competentes do
governo. Cada etapa vencida e cada detalhe
aprovado nos dão a certeza de que nossos princípios fazem parte do caminho mais acertado.
O Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável já começa a virar projeto de implementação, a busca pela regularização já está
na esfera do Ibama e a disposição para trabalhar
por esses assuntos é cada vez maior. Na mesma
linha estão as negociações com o empreendedor para que a quadra 100 continue a servir de
espaço para lazer e convivência.
Além disso, o Governo do Distrito Federal sancionou no final de abril o novo Plano Diretor de
Ordenamento Territorial do Distrito Federal PDOT. Nesse Plano, foi criado o Setor Habitacional
Alto da Boa Vista - SHABV - dentro das Áreas de
Regularização de Interesse Específico. Com isso,
o Condomínio passa a integrar uma nova Zona
Urbana no Distrito Federal o que permitirá uma
maior agilidade para a regularização e também
para aprovação e implementação da infraestrutura
urbana necessária a uma boa qualidade de vida à
todos os condôminos do CABV.
Visamos principalmente manter a linha da
união, da sustentabilidade e da qualidade de
vida. Sem abrir mão do planejamento. Iniciamos esta nova gestão certos de que vamos
deixar para as futuras gerações do CABV não
apenas um aglomerado de casas, mas um lugar para chamar de lar.
Destaques CABV
Notícias do Termo de Ajustamento de Conduta
O Plano de
Ocupação - Parecer Técnico
de Viabilidade
Urbanística – do
Condomínio
Alto da Boa Vista venceu uma
fase importante
do processo de
análise por parte
do governo no
mês que passou.
O Grupar – órgão do GDF responsável pelas
regularizações
de parcelamentos do solo – concluiu os
estudos sobre o documento e já repassou o material ao órgão ambiental competente. Durante o processo o CABV recebeu a visita de várias instituições do
GDF que avaliaram todas as benfeitorias
e a infra-estrutura do Condomínio.
Agora o plano foi incorporado ao processo de regularização e serão observadas as questões para o Licenciamento
Ambiental. A análise já está em andamento e terminada vai garantir a Licença de Ocupação. O Ibama já aprovou o
Plano de Recuperação da Área Degradada que será colocado em ação rapidamente. Além disso, a Superintendência do Instituto recebeu membros da
Diretoria Executiva do Condomínio este
mês para tratar especificamente do Termo de Ajustamento de Conduta.
O Instituto Brasília Ambiental fica responsável pela concessão da Licença Prévia com os ajustes necessários para o próximo passo: a Licença de Instalação. As
análises do Instituto indicam que a possibilidade de obras no CABV está cada vez
mais próxima. A etapa vencida junto ao
Grupar traz uma conclusão ainda mais importante: o planejamento e a fiscalização
de tudo o que foi feito no Condomínio
até hoje renderam e vão continuar rendendo resultados duradouros.
Acompanhe o andamento
do TAC no www.cabv.com.br
EXPEDIENTE
F OTO: CABV
Ponto de Vista
Calendário
ambiental:
n Maio
03 Dia do Solo
03 Dia do Pau-Brasil
05 Dia Mundial do Campo
07 Dia Mundial da Saúde
08 Dia Mundial das Aves Migratórias
13 Dia do Zootecnista
16 Dia do Gari
18 Dia das Raças Indígenas da América
22 Dia Internacional da Biodiversidade
22 Dia do Apicultor
25 Dia do Trabalhador Rural
27 Dia Nacional da Floresta Atlântica
29 Dia do Geógrafo
30 Dia do Geólogo
n Junho
31/05 a 05/06 Semana Nacional
do Meio Ambiente
05 Dia Mundial do Meio Ambiente
05 Dia da Ecologia
08 Dia do Citricultor
08 Dia dos Oceanos
17 Dia Mundial de Combate à
Desertificação e à Seca
21 Início do Inverno
23 Dia do Lavrador
29 Dia do Pescador
Jornalista Responsável:
Nara Silva DF 3571
Diagramação: André Filho
www.cabv.com.br
Fone/fax: (61) 3387-1060
Maio de 2009 - 3
Fala Morador
Preservação do meio
ambiente no dia-a-dia
O
as duas filhas, de dez e três
anos. As características que
lembram a infância no campo
dão a ele certeza de que está
passando para Mylena e Maysa os mesmos valores de respeito a natureza com os quais foi criado.
Além disso, a tranqüilidade do Condomínio é ponto frequentemente citado pelo
morador. “Não tenho receio de deixar
minhas filhas brincarem na rua. Aqui todo
mundo se conhece e se apoia.” Afirma
ele que destaca o Parque Infantil como
lugar adorado pelas pequenas.
Além de serem moradores do CABV,
FOTOS: CABV
cuidado e a preservação do meio
ambiente no Condomínio Alto da
Boa Vista têm um significado especial para o condômino morador Ricardo Vieira Gonçalves Sousa. Ele morou em
área rural até os 16 anos e foi criado em
contato intenso com a natureza. As semelhanças com o local onde cresceu são um
dos motivos para que ele seja admirador
profundo do CABV. “O clima aqui me lembra muito um clima de interior. Eu acordo
ouvindo as seriemas e vou dormir ouvindo as corujas.” explica.
Ricardo mora no CABV desde 2004 e
tem a região como local ideal para criar
O condômino Ricardo com a família
Ricardo e a mulher,
Eva Rosana Carolina Moreira, conhecem de perto a rotina administrativa
do local. Pouco
tempo depois de se
mudar para o Condomínio ele, que
atua como segurança, começou a trabalhar na equipe
que cuida da tranqüilidade na região. “Os
dois anos em que fui funcionário do condomínio como segurança me deram a
certeza de que aqui é um lugar seguro.”
Hoje Ricardo Vieira é vice-presidente
do Programa Lar Verde Lar, tendo sido
eleito em Assembléia Geral. “Tive contato com a natureza a vida toda. Mas só
aqui tenho a oportunidade de trabalhar
com um projeto organizado de proteção
ao meio ambiente. O Lar Verde Lar e as
outras ações ambientais do Condomínio
são o pouco da obrigação que temos com
a natureza.”
O condômino guarda a certeza de que
no futuro a qualidade de vida vai continuar garantida - mesmo com o aumento
no número de moradores e a regularização. “O fato de estarmos em um condomínio verde me faz acreditar que vamos
continuar com a organização e o clima
de interior. Em outros condomínios podemos ver que o meio ambiente foi deixado de lado e que a ocupação foi desordenada. Aqui tudo isso sempre foi tratado com muito cuidado.” Essa é exatamente a lição que Ricardo espera deixar
para as pequenas Mylena e Maysa.
Atenção Moradores:
No próximo dia 16 será realizado o Mutirão de Limpeza no CABV – A ação começa as oito e meia da manhã na
portaria do Condomínio. Além da limpeza, haverá orientação sobre o combate a dengue.
Fique ligado!
n Faça uma vistoria no seu lote para que possamos recolher todo o lixo acumulado.
n As equipes do Mutirão vão passar por todas as ruas do Condomínio.
Procure identificar focos da dengue no terreno como garrafas, latas e copos vazios; pneus velhos ao relento;
pratos para jarros de plantas e flores; caixas d’água sem tampa entre outros. Esse material também será recolhido
pelo mutirão.
4 - Maio de 2009
Notas e Notícias
Cedes já está
Projeto do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável está
da arquiteta Regina Fittipaldi. Até o meio do ano o documento estará
ARQUIVO PESSOAL
A
FOTOS: ARQUIVO CABV
Regina e Sérgio - arquitetos e urbanistas - da Fittipaldi Arquitetura Ltda
Área destinada ao Cedes
té julho estará pronto o Plano de
Ocupação do Centro de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável. Isso quer dizer que o planejamento
do Cedes – primeiro passo para implementação definitiva – estará em fase avançada. A intenção é começar a transferência dos primeiros projetos para a área a
partir do segundo semestre.
A responsável pela confecção do Plano é a arquiteta Regina Fittipaldi. PróReitora de Meio Ambiente da Universidade da Paz, ela é pós-graduada em Gestão Ambiental. A relação de Regina com
as questões ambientais é intensa e se assemelha aos cuidados que o CABV tem
com o tema. A contratação da profissional foi aprovada pelo Conselho Consultivo do Condomínio.
Regina ficará responsável pelo Plano
Diretor de Ocupação do CEDES. A Escola da Natureza fará a fundamentação
teórica do plano pedagógico. A parce-
Maio de 2009 - 5
Em Foco
sob responsabilidade
concluído.
ria é fundamental para consolidar o Cedes como um centro de multiplicação
de conhecimento sobre a sustentabilidade e o meio ambiente.
A intenção é futuramente fazer do local uma espécie de área de aprendizagem. As experiências positivas do CABV
serão mostradas e ensinadas para outros
condomínios e interessados no tema urbanismo e ocupação sustentável. Além
de ser um ponto de referência e prática
dos projetos do Condomínio, o Cedes
atuará como propagador da idéia de que
sustentabilidade é viável e acima de tudo
necessária.
A implementação do Cedes vai seguir a risca as diretrizes do CABV. Planejamento, fiscalização, respeitos as
normas e cuidado com o meio ambiente estarão sempre em primeiro lugar. A
Evolução do projeto será acompanhada
por uma Comissão, para garantir que
tudo fique dentro do que foi planejado.
FOTOS: ARQUIVO CABV
na prancheta
Pedra Fundamental do Cedes
O que estiver dentro do projeto e for
aprovado pelo Condomínio será encaminhado a Gerência de Patrimônio da
União – que cedeu a área para funcionamento do Cedes. Após análise por parte da GRPU, os planos serão encaminha-
dos para a Administração de Sobradinho
que também dará o aval. “Vamos usar
todo o tempo necessário para que tudo
seja feito da maneira correta e com o
devido zelo.” Ressalta o síndico, Ranulfo Guedes.
Trabalhadores Sem Terra que
ocupam a área já têm para onde ir
A Secretaria de Patrimônio da União
já publicou no Diário Oficial portaria determinando uma nova área para os trabalhadores Sem Terra que vivem em
frente ao Condôminio Alto da Boa Vista.
As mais de 200 famílias irão para uma
região rural na própria Fazenda
Sálvia,próximo ao Colégio Agrícola de
Brasília. O Incra - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária já tem a
posse da área e está autorizado a con-
cluir o processo.
A notícia foi repassada aos componentes da Diretoria Executiva do Condomínio em reunião realizada na última semana de abril. Uma parcela da
área ocupada pelo MST pode inclusive
ser destinada a projetos do Centro de
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável. A transferência dos trabalhadores Sem Terra deve ser concluída ainda neste mês.
6 - Maio de 2009
Matéria de Capa
CABV começa uma no
Mesmo com mudanças na Direx e nos Conselhos Consultivo e Fiscal a intenção
ao trabalho que já vem sendo feito. Posse dos eleitos ocorreu no fim de março.
A
cerimônia de posse dos eleitos para
a Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Consultivo do CABV
foi uma celebração à certeza da continuidade. Fato que pôde ser percebido
nos discursos não só dos eleitos, mas também daqueles que deixavam o cargo.
FOTOS : JOÃO HOLANDA
Adilson Barreto
O ex-síndico, Alberto Lima, lembrou
que o Condomínio tem hoje uma realidade diferente da que era vista em 1995
justamente devido ao trabalho em conjunto. Ele ressaltou que apesar dos momentos de dificuldade a formação do
grupo de condôminos mudou a história
do CABV.
“O Síndico passa, mas o Condomínio
fica. Essa instituição e os que trabalham
seriamente a frente dela precisam ser preservados.” Afirmou. Alberto demonstrou
confiança no fato de que o trabalho pela
regularização será levado em frente, mas
com respeito as diretrizes da sustentabilidade, planejamento, fiscalização e respeito ao meio ambiente.
“Tenho certeza que o trabalho terá
continuidade com a nova equipe. Temos
Membros da Direx e a secretária Eliana Pedrosa
que demonstrar que a regularização só
se dará com sensibilização e união”. Concluiu ele agradecendo aos funcionários e
a equipe que participou da gestão.
Continuidade também foi palavra de
ordem na fala do novo síndico, Ranulfo
Guedes. “Continuo o trabalho que vem
sendo desenvolvido com muito orgulho.”
Ele demonstrou que a atual gestão vai dar
prioridade a projetos que já estavam na
pauta do Condomínio como o Centro de
Estudos para o Desenvolvimento Suntentável – Cedes. Ranulfo citou até mesmo a
possibilidade de construção de um arquivo histórico do CABV.
“É um orgulho assumir u m condomínio que tem uma história de valores como
integridade, transparência e lealdade. A
ética está presente em todas as ações do
grupo.” Disse ele. Ranulfo comemorou ainda a aprovação do Plano de Ocupação do
CABV pelo GDF.
n Autoridades
O evento contou com a participação
de várias autoridades. A secretária de
Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa,
compôs a mesa. Ela mostrou otimismo em
relação ao futuro do condomínio. “Com
o apoio governamental a tendência é de
que a fase difícil tenha terminado” disse
confiante. Eliana Pedrosa também ressaltou a importância do trabalho conjunto
entre membros da antiga e da nova gestão. “É muito positivo ter um grupo saindo e sendo aplaudido tanto quanto os que
entram. A tradição da união e da organização se mantém.”
O presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF – Facho - Adilson Barreto, também esteve presente. Ele
lembrou a luta do CABV em busca da regularização. “O CABV, que tanto cuida
do meio ambiente, é dos que mais sofre.
Mesmo assim continua sendo exemplo e
é um dos poucos que caminha junto ao
empreendedor.”
FOTOS: CABV
Maio de 2009 - 7
ova fase
é dar continuidade
Adilson ressaltou que ainda há muito
que ser feito no Distrito Federal quando
o assunto é parcelamento de terra, mas
mostrou esperança nas conquistas atuais.
“A ação do estado foi o que causou os
mais de 300 condomínios irregulares.
Projetos antigos precisam ser revitalizados, mas atualmente o governo vem dando boa resposta.”
O empreendedor, Fabio Starace Fonseca, demonstrou otimismo nas questões
ligadas a regularização. “A posse vem junto com a aprovação do Grupar e sabemos que dentro do Ibama teremos sucesso. A excelência da gestão ambiental será
reconhecida. Ainda este ano teremos novidades em relação a regularização.”
Os funcionários de condomínios também estiveram representados na cerimônia pelo sindicato da categoria. O diretor
do Sindicato dos Empregados em Condomínios no DF - SEICON-DF Paulo Inácio
Cardoso. “O trabalho administrativo com
os companheiros é dos mais positivos. O
bom tratamento e as condições oferecidas demonstram que é possível unir capital e trabalho.”
O Presidente da Associação de Moradores do Setor Habitacional Vicente Pires, Dirsomar Chaves parabenizou o Cabv
Alberto Lima e Ranulfo Guedes
Diplomação dos Conselhos Consultivo e Fiscal
Eliana Pedrosa
pela condução do processo eleitoral: "Tenho certeza que a nova gestão será transparente, firme, eficiente e que representará os interesses de todos os moradores."
ressaltou ele.
Fábio Starace
Dirsomar Chaves
8 - Maio de 2009
Matéria de Capa
M
ais uma vez o CABV deu exemplo de democracia na condução
das eleições gerais do Condomínio. Desde o início das inscrições das
chapas até a posse das novas equipes a
palavra de ordem foi transparência. Em
março os condôminos puderam escolher quem gostariam de ver nos Conselhos Consultivo e Fiscal e na Direção
executiva do CABV.
O espaço para divulgação das propostas foi garantido por esse jornal e por
outros meios, como o site do Condomínio. Dessa forma os condôminos puderam ter acesso ao perfil dos candidatos e
embasamento para a escolha. Tudo foi
acompanhado de perto pela Comissão
Eleitoral.
Foram mais de
trezentos votantes.
No dia das eleições,
08 de março, o público feminino recebeu rosas em homenagem ao Dia da
Mulher. Os eleitos
estarão a frente da
Direx e dos Conselhos Consultivo e Fiscal no biênio 2009/
2011. Nesta página
você confere imagens que marcaram
as eleições.
FOTOS: CABV
Exemplo democrático
Resultados
das eleições
DIRETORIA
n RANULFO GUEDES SARAIVA - Síndico
n FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO Subsíndico
n ALBERTO DOS SANTOS LIMA Tesoureiro
n GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
NETO - Secretário-Geral
n LUCIANA ANGÉLICA DE SOUSA Suplente do Tesoureiro e
n JOSÉ ARAÚJO CARDOSO - Suplente
do Secretário-Geral.
CONSELHO CONSULTIVO
n SEVERINO FERREIRA DE SOUSA
n JOSÉ FRANCISCO MINGONE
n GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA
n MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO COSTA
CONSELHO FISCAL
n MARIA JOSÉ DE SOUZA SÁ
n MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SILVA
Maio de 2009 - 9
Em destaque
Escolinha de Futebol
Convivência Social e Saúde!
A
volvem espírito de equipe e convivência
e cuidam da saúde ao mesmo tempo.
A lista de problemas que podem ser
evitados pela prática rotineira de esportes ainda na infância e adolescência é
grande. Níveis altos de colesterol, problemas de pressão e do coração e até mesmo de aprendizado e socialização.
Além de todas essas vantagens, há outro ponto alto para os pais: O cuidado com
a educação dos que participam da Escoli-
nha de Futebol. “Fazemos questão de
acompanhar o desempenho e a frequencia escolar de quem está no grupo.” ressalta o coordenador da atividade Vinicius
Torres Ferrari.
A partir do 2º semestre estão previstas
inscrições para outras modalidades de
esportes como futsal, voley e basquete.
Quem quiser participar das atividades
pode entrar em contato com o próprio
Vinicius pelo telefone 3327 1065.
FOTOS: CABV
Escolinha de Futebol do CABV faz
uma alerta a criançada do Condomínio: O espaço está aberto para quem
quiser participar das atividades do grupo.
A Escolinha é aberta para quem tem entre
sete e quinze anos de idade.
Atualmente o grupo treina todos os
sábados a partir das oito da manhã no campo do CABV. Além de garantir um ambiente tranqüilo e saudável as atividades têm
alto caráter social. Os participantes desen-
Compromisso financeiro
A importância de estar em dia com a Taxa Condominial
O Conselho Fiscal do CABV aler- Quem paga até o último dia do mês
ta os condôminos para a importân- de referência tem direito a um desconcia de manter em dia os pagamen- to de R$ 10,00.
tos da Taxa Condominial. As vantaPor outro lado, vale ressaltar que
gens não são apenas para o próprio após o término do mês de referênCondomínio. Quem
cia, além de perder o
cumpre com as datas
direito aos descontos
“Quitar a
estabelecidas recebe
ainda há a incidência
cobrança
na
data
descontos, além de
de atualização moneacertada traz
evitar pendências com
tária mensal de 1%. De
a área jurídica.
acordo com o contrato
ainda a certeza
O condômino que
mantido com a Assesde que o próprio
quita a taxa até o dia
soria Jurídica o condôCondomínio tem
cinco de cada mês mino que atrasa o pagacondições
data estabelecida como
mento recebe multa de
de
honrar
vencimento - é benefici2% sobre o débito e paga
compromissos
ado com um desconto
honorários advocatícios
de quase 20%. A dedude 20%.
financeiros”.
ção chega a R$ 25,00.
O atraso, no entan-
to, só é encaminhado ao Setor Jurídico do Condomínio no segundo
mês de ocorrência. Dessa forma
possíveis inadimplentes têm a possibilidade de quitar débitos em atraso antes do dia 20 do mês subseqüente. Os condôminos procuram o
escritório do CABV, justificam o não
pagamento e recebem uma guia com
nova data de vencimento.
Quem paga a taxa em dia tem a
garantia de que os inadimplentes
não são beneficiados. Quitar a cobrança na data acertada traz ainda a certeza de que o próprio Condomínio tem condições de honrar
compromissos financeiros. Uma
vantagem a todos que prezam pelo
bom funcionamento do CABV.
10 - Maio de 2009
Notas & Notícias
Detec – Planejamento acima de tudo
A
FOTOS: CABV
instruções sobre mão-de-obra adelém de ser o responsável direto
quada e as regras do condomínio e
pelo planejamento das ações
do Distrito Federal em relação a edifide infraestrutura com a intencações podem ser sanadas junto à
ção de auxiliar os condôminos e o
equipe do Detec.
próprio CABV a planejar projetos e
O departamento
obras foi criado o Devem atuando principalpartamento Técnico
“A idéia é ajudar o
mente no planejamende Engenharia e Meio
condomínio e o
Ambiente – Detec. O
to do saneamento amcondômino
a
biental do Condomíórgão faz parte do
construir de maneira
nio e na assessoria do
organograma funcioprocesso de instalação
nal da Direção do
sustentável.” Explica
da infraestrutura urbaCondomínio. Além
o engenheiro
na. O objetivo central e
de ser o responsável
Feliciano
de
Abreu.
seguir sempre o camidireto pelo planejanho da sustentabilidade
mento das ações de
e do respeito ao meio
infraestrutura o Deambiente. São dois enpartamento também
genheiros e três funciooferece serviços de
nários na equipe. “A
orientação aos conidéia é ajudar o condodôminos.
mínio e o condômino a
Dúvidas relacionaconstruir de maneira
das a contratação de
sustentável.” Explica o
profissionais, normas
engenheiro Feliciano
para construção de
de Abreu.
fossas, sumidouros, O engenheiro Feliciano Abreu
n Equipe do Detec
O Departamento Técnico de Engenharia e Meio Ambiente tem também como base principal dos trabalhos o envolvimento de condôminos
e moradores nas ações e decisões do
órgão. Tudo funciona de maneira
democrática e transparente.
Na lista de projetos acompanhados está o Sistema de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Pluvial. Além disso, o Departamento assessora a execução do Programa de
Recuperação da Área DegradadaPRAD, a elaboração do Projeto Urbanístico do CABV, a implantação
do Programa de Acompanhamento
e Monitoriamento Ambiental do Empreendimento-PAMA e desenvolvimento do Projeto Permanente de
Educação Ambiental-PPEA.
Outras ações que têm o apoio do
Detec dizem respeito ao contato
com Universidades e Entidades de
Desenvolvimento Científico e Tecnológica para fins de pesquisa. O Departamento é responsável também
pelo cumprimento da Norma de
Ocupação e Construção do Condomínio. Para isso realiza fiscalização
de obras e projetos e coordena as atividades para manutenção e operação das instalações urbano-sanitárias. Desde a energia do condomínio
a água utilizada tem trabalho do Detec envolvido.
Tudo isso para garantir que o CABV
siga sempre em conformidade com o
Termo de Ajustamento de Conduta.
O trabalho é baseado na ocupação
ordenada e sustentável e na redução
dos impactos ambientais. Marcas do
Condomínio no processo de regularização. O engenheiro Feliciano Abreu
(ao meio) coordenador técnico do Detec e a equipe do Departamento.
Informações sobre as Normas de
Ocupação e Construção do CABV podem
ser obtidas junto à equipe do DETEC.
Maio de 2009 - 11
Em Foco
Pdot transforma CABV em área urbana
A Sanção do Plano de Ordenamento Territorial facilita a regularização de
centenas de condomínios no Distrito Federal, entre eles o Alto da Boa Vista
FOTOS: F. GUALBERTO
A
pós cerca de quatro anos em
processo de revisão o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial foi sancionado pelo Governo
do Distrito Federal no fim do mês passado. O Pdot cria regras para as novas
áreas habitacionais do Distrito Federal e abre as portas para a regularização de parcelamentos como o Alto da
Boa Vista.
Centenas de condomínios que antes eram considerados áreas rurais
mudam de denominação com o PDOT
e se tornam áreas urbanas. A novidade traz facilidade na regularização fundiária dessas regiões – permite, por
exemplo, a concessão de escrituras
individualizadas. Entre as regiões beneficiadas com a mudança está Setor
Habitacional Alto da Boa Vista.
Vale ressaltar, no entanto, que o
PDOT, apesar de facilitar a regularização, não tira do condomínio a obrigatoriedade de seguir todo o processo já
acordado. O fato foi ressaltado pelo
governador José Roberto Arruda duran-
Participação popular foi intensa durante o evento de sanção do Pdot
te a cerimônia de sanção do Plano. Ele
afirmou que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial dá á base legal para
a regularização, mas que é preciso seguir a elaboração do projeto urbanístico e o licenciamento ambiental.
Pdot não versa apenas
sobre condomínios
Além de dar base legal para a regularização dos condomínios o Plano Diretor de Ordenamento Territorial prevê a criação de 29 novas áreas
habitacionais no Distrito Federal. Essas regiões estão em cidades como
Guará, Santa Maria e São Sebastião.
A regularização de parcelamentos de
baixa renda também será facilitada.
Em um prazo máximo de dois
anos o GDF pretende finalizar a Lei
de Uso e Ocupação do Solo para
normatizar e detalhar pontos do
Pdot. Pelo Plano Diretor as regiões
do Distrito Federal estarão agrupadas em sete unidades de planejamento. Cada uma delas terá planos
de desenvolvimento específicos para
tratar de assuntos locais.
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial substitui o Pdot aprovado em 1997. A nova norma tem validade de 10 anos.
12 - Maio de 2009
Planos & Programas
Programa Lar Verde Lar inicia atividades de 2009
O mês de maio marca o início das inscrições para a nova etapa do Programa Lar Verde Lar. Até o dia 29 os condôminos
interessados em participar do projeto podem procurar o grupo A intenção é incentivar os condôminos para a necessidade
de atenção as questões ambientais. Confira abaixo algumas respostas sobre o funcionamento do programa.
n O QUE É O PROGRAMA LAR
VERDE LAR – PLVL?
É um programa de educação ambiental de
natureza permanente do Condomínio Alto da
Boa Vista e, destina-se a incentivar os condôminos a desenvolverem uma consciência ambiental, bem como a obedecer, de forma prazerosa, as normas de ocupação e construção
do CABV.
n QUAL É O SEU OBJETIVO?
Estimular os condôminos a participarem de
ações efetivas, voltadas para a preservação do
meio ambiente e, também, manter a pontualidade no pagamento de suas obrigações condominiais, imprescindíveis ao Condomínio e
que dão suporte financeiro à implementação do Programa.
n QUANDO FOI CRIADO?
Foi criado em 2005 e instituído pela
Resolução de Assembléia Geral Nº
03, de 30 de Outubro do mesmo ano.
Com vistas a ampliação, sofreu alterações de acordo com a Resolução
Nº 12, aprovada em Assembléia Geral, em 30 de novembro de 2008. n COMO É FORMADO?
l Um(01) representante da DIREX
l Um(01) representante do Conselho Consultivo
l Um(01) representante do Conselho Fiscal
l Três(03) condôminos eleitos em Assembléia Geral, bem como dois(02) suplentes.
n QUEM PARTICIPA DO PROGRAMA LAR
VERDE LAR?
Participam do PLVL todos os condôminos com
suas obrigações condominiais em dia e que
atendam aos requisitos estabelecidos no Artigo 5º, da RAG nº 12, de 30/11/2008. Para
incentivar e valorizar a participação dos condôminos são concedidos prêmios ao final de
cada fase do Programa.
n COMO FUNCIONA?
É constituído de duas(02) fases, a saber:
l Fase I – com premiação no final do 1º
semestre aos condôminos inscritos para participar do Programa, moradores ou não, que
atenderem aos seguintes requisitos:
1. Condômino que tenha obedecido rigorosamente, em todas as etapas da construção de
sua obra, a Norma de Ocupação e Construção
CRONOGRAMA
GRUPO GESTOR DO
PROGRAMA LAR VERDE LAR
GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
- Representante da Diretoria Executiva
RICARDO VIEIRA GONÇALVES SOUSA VICE-PRESIDENTE - Indicado pela
Assembléia
LÚCIA BRUZZI SOARES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA - Indicada pela Assembléia
SEVERINO FERREIRA DE SOUSA Representante do Conselho Consultivo
MARIA JOSÉ MACHADO - Representante
do Conselho Fiscal
do CABV e ao Código de Edificações do DF;
2. Condômino que tenha construído, de acordo com a Norma de Ocupação e Construção
do CABV, os Sistemas de Recarga de Aquífero
DIRETORIA EXECUTIVA
Ranulfo Guedes Saraiva
Francisco de Assis Araújo
Alberto dos Santos Lima
Geraldo Martins de Oliveira Neto
SUPLENTES:
Luciana Angélica de Sousa
José Araújo Cardoso
CONSELHO CONSULTIVO
Arivaldo Pereira Sampaio
Severino Ferreira de Sousa
Maria Conceição Araújo Costa
Celso Monteiro da Silva
José Francisco Mingone
Gamaliel de Oliveira Jurumenha
e de Esgotamento Sanitário Individual;
3. Condômino que tiver realizado, conforme regulamentação anual do Conselho Consultivo, arborização e/ou plantio de grama no
interior de seu lote;
4. Condômino morador que tenha aderido à Coleta Seletiva de Lixo do CABV, desde que seja produzido em decorrência das
atividades de moradia em sua unidade condominial.
Também participam desta fase todos os condôminos adimplentes, presentes ao evento de
premiação, com sorteio em separado.
l Fase II – Com premiação no final do ano
aos condôminos, moradores ou não, que participarem de ações ambientais e em
defesa do interesse coletivo do condomínio, coordenadas pelo Grupo Gestor do PLVL, no interior de sua unidade condominial, em áreas de uso comum ou em eventos externos. Também, fazendo parte desta fase, serão
sorteados prêmios entre todos os condôminos, moradores ou não, que estejam com suas obrigações condominiais em dia. Para participar da premiação o
condômino deverá estar presente, exceto o(s) sorteio(s) específico(s), destinado(s)
a todos os condôminos adimplentes.
n DE ONDE VEM OS RECURSOS PARA
CUSTEAR AS ATIVIDADES DO PLVL?
O fundo para custear as despesas do PLVL
representa apenas 1,17% do arrecadado em
cada mês com o recebimento das taxas ordinárias e, também, de doações feitas ao Programa. Estas possíveis doações, oriundas de
entidades ou empresas dispostas em patrocinar, só serão aceitas, se previamente aquiescidas pelo Conselho Consultivo.
n QUEM GANHA COM O PLVL?
O meio ambiente, o CABV e seus moradores que terão melhor qualidade de vida. n O QUE DEVO FAZER PARA PARTICIPAR?
Estar atento às correspondências do CABV
que serão encaminhadas aos condôminos para
comunicar o procedimento correto de inscrição em cada evento.
INFORMAÇÕES DO
GRUPO GESTOR DO PLVL
CONSELHO FISCAL
Maria José de Souza Sá
Maria José Machado
Gilberto Lopes Oliveira
Maria das Graças Batista Silva
Jomar Mendes Gaspary