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TENDÊNCIAS
Drones ganham espaço na vigilância,
mas seu uso no país ainda carece de
legislação específica
EVENTOS
Sesvesp e Fenavist montam
estande conjunto na Exposec em
busca de novas oportunidades
GESTÃO
Grandes eventos: proteger a
integridade física de multidões
não é para amadores
R E V I S TA
SESVESP
Ano XVIII– Nº 121 - Mar/Abr 2015
XI FESP
FÓRUM EMPRESARIAL DE SEGURANÇA
PRIVADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Promovido pelo Sesvesp,
o evento que ocorreu
no Guarujá reuniu
empresários e
especialistas para
debater o cenário
nacional e os avanços
para a atualização da
regulamentação do setor
2 | Revista SESVESP
EDITORIAL
MISSÃO
CUMPRIDA!
P
ara aqueles que não tiveram a oportunidade de participar do XI Fesp, esta
edição traz um apanhado das palestras, discussões e dos momentos de
descontração, com uma galeria de imagens do evento.
Quero aproveitar este espaço para agradecer publicamente a todos os
renomados palestrantes, que abrilhantaram o fórum com suas expertises; a equipe
de organização do Sesvesp, coordenada por coronel Marcondes, Edson Rodrigues e
Priscilla Coelho, com o apoio imprescindível de Sérgio Borges e Victor Saeta, que não
mediram esforços durante quase um ano, planejando e cuidando dos detalhes para
assegurar a qualidade do evento; e, sobretudo, agradecer aos participantes, o motivo
maior de todo nosso empenho.
Na maravilhosa cidade do Guarujá, fomos muito bem acolhidos e prestigiados
pela presença de Antonio Carlos Viana, representando a prefeita Maria Antonieta
de Brito. Sem falar que o atendimento do staff do tradicional Casa Grande Hotel
continua impecável.
Foi uma honra realizar o XI Fesp simultaneamente com o 27º Geasseg e poder
contar com a presença de presidentes, diretores e membros da Fenavist, Febrac,
Abseg, Abrevis, do Semeesp, Seac e diversos Sindesps. Essa união é muito importante
para o nosso setor. Precisamos fortalecer essa integração, porque é assim que vamos
mostrar para a sociedade, as autoridades e o governo a força dos setores de serviços e
de segurança privada.
Atualmente, representamos 530 empresas, que empregam e treinam cerca de 220
mil vigilantes. Alcançamos muitas conquistas, mas ainda há muito a avançar. Nossa
principal bandeira é conseguir a aprovação do Estatuto da Segurança Privada, um
instrumento jurídico de fiscalização da Polícia Federal fundamental para pôr fim às
empresas clandestinas, que tanto denigrem nossa atividade perante a sociedade.
Nesta edição do Fesp, ofertamos a placa de “Colaborador Emérito da Segurança
Privada de São Paulo", para homenagear personalidades da esfera pública ou privada
que tenham prestado contribuições relevantes ao setor. Vocês, profissionais que
trabalham com afinco para o engrandecimento da categoria, sintam-se agraciados com
essa honraria.
JOÃO ELIEZER PALHUCA
Presidente do Sesvesp
Precisamos
fortalecer essa
integração, porque
é assim que vamos
mostrar para a
sociedade, as
autoridades e o
governo a força
dos setores
de serviços e
de segurança
privada.
Conto com todos vocês no Fesp 2016, que, aliás, já começou a ser preparado.
Revista SESVESP | 3
iStock
SUMÁRIO
06
HOMENAGENS
Sesvesp prestigia a entrega
do título de cidadão
paulistano ao seu diretor,
José Adir Loiola, e a
comemoração dos 71 anos
da Polícia Federal
07
COLUNA JURÍDICA
O advogado José
Carlos Martins avalia a
descaracterização da
jornada de trabalho 12x36
para a categoria
15
08
12
XI FESP
Fórum organizado pelo Sesvep no Guarujá discute os avanços para
a aprovação do Estatuto da Segurança Privada
TENDÊNCIAS
Drones são aliados na
vigilância, mas ainda falta uma
legislação para o uso da nova
tecnologia no país
14
GESTÃO
Grandes eventos
demandam profissionais
com curso específico para
atuar como segurança
Presidente: João Eliezer Palhuca
1º Vice-presidente: José Jacobson Neto
2º Vice-presidente: Waldemar Pellegrino Junior
SOLUÇÃO
Diretor de Comunicação e Marketing: José Evaldo Vieira
Revista SESVESP
Liqui scilloris alis consequ Produção Editorial: Scritta – www.scritta.com.br
Órgão oficialodistrunt,
do Sindicatoconsequ
das Empresas
Coordenação: Bete Hoppe
de Segurançaodistrunt,
Privada, Segurança
sa commoluptat. Redação: Arthur Cagliari, Bete Hoppe e Katia Simões
Eletrônica e Cursos
de Formação
do
Revisão: Júlio Yamamoto
At volupta
volorem
Estado de São Paulo
Fotos: João Rubens Shinkado
Foto de capa: Divulgação
Diagramação: Graziele Tomé – Eco Soluções
em Conteúdo - www.ecoeditorial.com.br
EXPEDIENTE
16
4 | Revista SESVESP
20
22
EVENTOS
Com estande conjunto
na Exposec, Sesvesp e
Fenavist buscam novas
oportunidades para o setor
EM FOCO
Advogado Diogo Akashi
comenta a possibilidade de
recuperação de créditos de
contribuições previdenciárias
sobre verbas indenizatórias
para associados do Sesvesp
OPINIÃO
O videomonitoramento
urbano e a integração
das seguranças pública
e privada, na visão do
coronel Alvaro Camilo
Jornalista Responsável: Paulo Piratininga –
MTPS 17.095 – [email protected]
Impressão: Pancrom Indústria Gráfica
Tiragem: 4.500 exemplares
Endereço: Rua Bernardino Fanganiello, 691
CEP 02512-000 - São Paulo/SP
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E-mail: [email protected]
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reportagens, desde que citada a fonte.
NOTAS
ESPORTE
O Projeto de Lei 7.874/14 (PL), do deputado federal Vander Loubet (PT),
ainda se encontra em tramitação. Mas, uma vez sancionado, deve exigir
que as entidades de práticas desportivas contratem empresas privadas
para realizar a segurança interna de estádios ou dos locais onde ocorrem eventos esportivos. Atualmente, quem executa a atividade dentro
desses locais são os agentes públicos de segurança (Polícia Militar). Esse
modelo já foi adotado durante a Copa do Mundo de 2014 e teve avaliação
positiva dos frequentadores dos jogos. A ideia defendida pelo deputado é
que, por serem eventos privados, que arrecadam renda com os negócios
ali realizados, a responsabilidade da segurança deve ser assumida por
entidades também privadas. Como a contratação de seguro de acidentes
pessoais, equipe médica e ambulância já é realizada pelas confederações,
federações e ligas (entidades privadas ligadas à administração dos eventos), o PL determina que os clubes devem financiar a
segurança interna dos locais. Na parte externa, os agentes públicos continuam sendo responsáveis pelo trabalho.
Foto: Istock
PROJETO DE LEI PROPÕE QUE CLUBES FINANCIEM A SEGURANÇA
NO INTERIOR DE ESTÁDIOS
ANIMAIS
SEGURANÇA
“ÔNIBUS BBB” VAI
MONITORAR CRACK
Com o objetivo de combater o tráfico e uso de drogas, a
cidade de Cotia, na Grande São Paulo, vai adotar um ônibus com cinco câmeras de vídeo e uma central de monitoramento de imagens. O veículo faz parte do programa
Crack, é Possível Vencer e resultou de um convênio assinado entre a prefeitura e o governo federal, com intermédio do Ministério da Justiça. A proposta ainda conta com
20 câmeras, que devem ser instaladas na região central
da cidade, para ajudar o trabalho de fiscalização. O projeto prevê, ainda, assistência aos dependentes de drogas.
Para isso, as secretarias da Saúde e de Assistência Social
vão encaminhar os usuários flagrados pelas câmeras ao
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O atendimento
nesses centros é gratuito e segue um projeto terapêutico
com tratamento individual e por tempo indeterminado.
Atualmente, as CAPS atendem 187 pessoas.
Aprovado pela Câmara Municipal em 10 de março, o Projeto de Lei
(PL) do vereador Roberto Tripoli (PV) pretende proibir a utilização
de cães por empresas de segurança. De acordo com o PL, podem
ser considerados infratores aqueles que forem proprietários do
animal e o usarem para fins de guarda, vigilância e atividades similares; o proprietário do imóvel guardado ou vigiado; aquele que
realizar contrato de empréstimo, locação, mútuo ou comodato,
verbal ou escrito, que implique a utilização de cães para atividades
de guarda. O texto ainda deve passar por uma segunda votação antes de seguir à prefeitura. Se o projeto for sancionado pelo prefeito
Fernando Haddad (PT), as empresas que descumprirem a ordem
poderão ser multadas em R$ 5 mil por animal.
Foto: Istock
Foto: Quel Moraes
PROJETO QUER PROIBIR CÃES
EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Revista SESVESP | 5
HOMENAGENS
ANIVERSÁRIO
HONRARIA
PF COMPLETA 71 ANOS
CIDADÃO PAULISTANO
Campinas foi palco da comemoração dos 71 anos da Polícia Federal. Realizada no Hotel Nacional INN, em 27 de
março, a cerimônia reuniu autoridades civis, militares e
do Judiciário, na ativa e da reserva.
O Sesvesp foi representado pelos diretores José Evaldo
Vieira e Waldemar Pellegrino Junior. “Não poderíamos
deixar de prestigiar a festa de um parceiro estratégico
para o nosso segmento”, diz Evaldo. “Como fiscalizadora,
o trabalho da Polícia Federal é fundamental para combater as empresas clandestinas”, completa Pellegrino.
Para o delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas,
Sebastião Augusto de Camargo Pujol, a interface entre
os setores de segurança pública e privada vem se expandindo. “Esperamos que os parlamentares aprovem o
novo estatuto da segurança privada. Responsabilizando
e punindo os contratantes será importante para inibir as
empresas ilegais”, avalia Pujol.
Em sessão solene
na Câmara Municipal de São Paulo, na
noite de 10 de abril,
o diretor Institucional do Sesvesp, José
Adir Loiola, recebeu
o Título de Cidadão
Paulistano das mãos
da 1ª vice-presidente da casa, Edir Sales.
“Este, que é mais a
alta honraria desta
casa, é um reconhecimento justo pelos relevantes serviços
que esse mineiro de nascimento prestou para a comunidade
da cidade que adotou para viver, principalmente na área da
segurança privada”, justificou a vereadora.
[ Loiola e a vereadora Edir Sales
Para José Loiola, o trabalho social em prol de comunidades
carentes é sua contribuição mais importante para a cidade.
“Sou religioso, acredito que estou colhendo o que plantei.
Sinto-me contemplado com esse título, que permanecerá na
galeria de minhas conquistas”, declarou, emocionado.
[ Márcia Souza Silva de Oliveira, juíza da 1ª Vara Criminal Federal de Campinas;
Henrique Damiano, vice-presidente do TRT da 15ª Região – Campinas; Roberto
Ciciliati Troncon Filho, superintendente regional da PF no estado de SP; general
de brigada Ricardo Rodrigues Canhaci, comandante da 11ª Brigada de Infantaria
Leve; e Sebastião Augusto de Camargo Pujol, delegado-chefe da PF em Campinas
Entre as autoridades, parlamentares, familiares e personalidades presentes no Salão Nobre do Palácio Anchieta estavam diretores e empresários ligados ao Sesvesp. “Loiola
presidiu o sindicato por quase oito anos. Estamos prestando
uma homenagem a essa liderança empresarial do estado e
da nação em nome de toda a comunidade da segurança privada, que se orgulha de tê-lo como líder e amigo”, declarou
João Eliezer Palhuca, presidente do Sesvesp.
Waldemar Pellegrino Junior e José Evaldo Vieira, diretores do Sesvesp
A partir da esquerda: ex-deputado Benedito Ribeiro; casal Maria Thereza e Carlos
Loiola com os filhos Francisco (colo), Beatriz e Gabriela; casal Regiléa e José Adir
Loiola; vereadora Edir Sales e Daniele Loiola com o filho Leonardo
6 | Revista SESVESP
COLUNA JURÍDICA
JOSÉ CARLOS MARTINS
A DESCARACTERIZAÇÃO
DA JORNADA 12X36
Sócio-proprietário da Toledo & Martins Advogados e membro da Comissão de Relações Institucionais do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pela OAB São Paulo
A
jornada de trabalho em escala 12x36
caracteriza-se pela concessão de 36
horas de descanso, após 12 horas de
trabalho, e encontra respaldo na cláusula 14
da convenção coletiva dos vigilantes e no artigo 7º, inciso XII da Constituição federal, que
prevê a flexibilização da jornada regular de 8
horas diárias e 44 horas semanais, mediante
acordo ou convenção coletiva.
A Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho anuncia que, para a validade da escala
12x36, a remuneração dos feriados laborados
deve ser em dobro. Importante salientar que
o regime de trabalho exige a concessão do intervalo para refeição e descanso de no mínimo
um hora, sendo observada, ainda, a jornada
noturna reduzida para os empregados que laborem após as 22 horas.
Apesar dos benefícios, alguns juízes do trabalho têm descaracterizado a jornada 12x36
reiteradamente, em razão da prestação de horas extras e da inobservância do tempo para
refeição e descanso, condenando as empresas
de vigilância em horas extras excedentes à 8ª
diária ou 44ª semanal.
Labor em dia de folga (conhecida como FT),
chegada antecipada e saída após 12 horas de
trabalho, muitas vezes sob a justificativa de
troca de uniforme e rendição de posto, são
emblemáticas horas extras expostas em juízo.
Para alguns magistrados, a simples prestação
de horas extras invalida a jornada 12x36, ainda que elas sejam registradas em cartão de
ponto e pagas no holerite. Contudo, essa posição não é razoável e merece ser rediscutida no
ambiente sindical e judicial.
As atividades ligadas à categoria dos vigilantes possuem suas particularidades. Por exem-
plo, a necessidade de continuidade da prestação de serviço em face do zelo e da atenção
redobrada exigidos. Assim, a escala 12x36 é
indispensável à prestação de serviço e garantia da segurança contratada. Outrossim, oferece vantagens ao empregado que cumpre 42
horas de trabalho em uma semana e 36 horas
na outra, além da concessão de folgas a ensejar, em sua globalidade, uma vantajosa jornada
aos empregados quando comparada à jornada
comum de trabalho de 44 horas semanais.
A escala 12x36 é mais benéfica aos empregados; para garantir sua efetividade e
aplicabilidade, é necessário construirmos
argumentos jurídicos favoráveis às empresas de vigilância. Para tal, sugere-se que seja
incluída na convenção coletiva uma cláusula
que admita a prestação de eventuais horas
extras na referida jornada, sem que isso a
descaracterize. Com mais esse argumento
e previsão, talvez possamos construir jurisprudências favoráveis às empresas de vigilância. Não se trata de solução, mas sim de
bom senso e compreensão para com a atividade diferenciada de vigilância, a fim de
garantir embasamento técnico jurídico para
a validade e manutenção da jornada 12x36,
ainda que eventualmente seja necessária a
realização de horas extras.
Por oportuno, é necessário demonstrar
aos sindicatos dos trabalhadores que a frequente descaracterização da jornada 12x36
pela Justiça do Trabalho poderá levar as empresas de vigilância a restabelecer a jornada regular de 8 horas diárias, extinguindo a
aplicação e efetividade daquela jornada em
face das decisões judiciais, descabidas segundo nosso entendimento.
Revista SESVESP | 7
O XI FESP DISCUTIU OS
DESAFIOS E AVANÇOS
DO SETOR
Organizado pelo Sesvesp, o fórum reuniu empresários e especialistas no Guarujá para
analisar o cenário atual em busca de soluções para os gargalos da segurança privada
D
e 16 a 18 de março, o Casa Grande Hotel Resort & SPA, na litorânea Guarujá (SP), foi palco do XI Fesp – Fórum
Empresarial de Segurança Privada do
Estado de São Paulo. Organizado pelo Sesvesp,
o evento reuniu empresários, autoridades e
especialistas das áreas econômica, jurídica e
de segurança pública, que analisaram o cenário nacional, discutiram os entraves e avanços
para a atualização da regulamentação do setor
e apresentaram as melhores práticas da atividade para aumentar a eficiência das empresas e
dos profissionais da categoria. Três dias de troca de experiências, networking, congraçamento
e entretenimento.
“Hoje, nossa principal bandeira é a aprovação
do Estatuto da Segurança Privada, que permitirá um combate efetivo à clandestinidade e pirataria empresarial que denigre a atividade regularmente constituída”, salientou o presidente do
Sesvesp, João Eliezer Palhuca.
8 | Revista SESVESP
PALESTRANTES (no sentido horário): Eliana Calmon, Diógenes Lucca, Paulo Storani e
Octávio Manoel Rodrigues de Barros
Fotos: João Rubens Shinkado
FÓRUM
CENÁRIO ECONÔMICO E JURÍDICO
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon,
abordou o tema “Os empresários e
a segurança jurídica” e revelou os
meandros processuais, sobretudo
a partir da revisão da Constituição,
de 1988. “Não há leis sérias, rígidas,
imutáveis, e as relações jurídicas são
viciadas, o que deságua na insegurança”, analisou.
Segundo a jurista, o excesso de leis
e de demandas, leis incoerentes, que
disciplinam sobre uma atividade, mas
embutem artigos conflitantes, e a falta
de recursos, de estrutura e de normas
específicas dificultam e atrasam o trabalho dos juízes. A Justiça trabalhista
brasileira, única no mundo, também
foi alvo de críticas: “O viés ideológico,
de proteção do trabalhador, é um problema muito sério para a Justiça, a sociedade e os empresários. Precisa ser
mexida, mas ninguém tem coragem”.
Para Eliana Calmon, reformas no Judiciário são necessárias, mas ainda há
dificuldades econômicas, funcionais
e culturais a vencer. “Não se faz mudança na cultura de um país com legislação, mas com cultura. É a cultura
de um povo que leva a mudanças. Não
verei este país grande e organizado,
mas acredito que será uma realidade
no futuro”, concluiu, sob aplausos.
GRUPO do Geasseg prestigou o Fesp
PARTE DA EQUIPE organizadora do Sesvesp
“O Brasil em busca de uma nova segurança macroeconômica” foi tema da
palestra do diretor Estatutário e economista-chefe do Bradesco, Octávio
Manoel Rodrigues de Barros, que analisou o cenário econômico atual e as
perspectivas para 2015. Ele acredita
que será um ano difícil, de ajustes
inevitáveis, mas que a macroeconomia está razoavelmente bem encaminhada pela equipe do ministro
Joaquim Levy. “Quanto mais rápido
fizermos as mudanças, mais rapidamente a confiança dos investidores
voltará e retomaremos a rota de crescimento. Mas é preciso virar a página
da corrupção”, avaliou. Na análise
do economista, o Brasil promoveu
a inclusão social e, agora, o desafio
é com a qualidade, para aumentar a
eficiência e a produtividade, fazer
mais com o mesmo ou com menos,
única forma de um país crescer. Neste momento complexo, salientou que
as empresas têm de aproveitar para
pensar de forma inteligente, estrategicamente, proteger caixa e cortar
gastos em geral.
O recado para o setor de serviços
foi integrar-se cada vez mais com a
indústria e investir em tecnologia:
“Não precisa reinventar a roda, basta olhar para as boas práticas dos
países mais maduros”.
MISSÃO DADA É MISSÃO CUMPRIDA
Conhecido do público como consultor de segurança da TV Globo, o tenente-coronel e ex-comandante do Gate –
Grupo de Ações Táticas Especiais da
Polícia Militar de São Paulo, Diógenes
Lucca, cativou o público com a palestra
“Negociação sob pressão”.
“As técnicas, táticas e estratégias
empregadas em negociações das tropas especiais servem também para
o mundo corporativo. O serviço de
segurança é um segmento cada vez
mais importante no Brasil, e as ferramentas que compartilhamos hoje
podem ajudar a fazer mais e melhor”,
Revista SESVESP | 9
afirmou. “Se não estiver preparado, atento às boas práticas,
buscando crescer e se solidificar, a tendência é desaparecer
do mercado.” No último dia
do XI Fesp, o ex-integrante do
Bope – Batalhão de Operações
Policiais Especiais do Rio de
Janeiro – , o antropólogo Paulo
Storani literalmente levantou
a plateia com a palestra “Construindo uma Tropa de Elite”.
Para falar sobre o trabalho
em equipe, o consultor traçou
um paralelo com o filme dirigido por José Padilha. “Tropa
de Elite produziu uma reflexão
não só sobre segurança pública, mas também sobre o que
temos a fazer e aonde queremos chegar”, disse o inspirador da personagem capitão
Nascimento. “A seleção, o treinamento e a avaliação rígidos,
princípios do Bope, são muito
úteis no dia a dia da empresa.”
FAMÍLIA VOOS: Edgard pai e Edgard filho
GABRIEL LOUCHARD diverte a plateia
10 | Revista SESVESP
Fotos: João Rubens Shinkado
FÓRUM
Amauri de Oliveira, Sidney Tinoco, Paulo Lacerda, Lourdes e José Evaldo Vieira, José Jacobson, Waldemar Pellegrino Jr,
João Palhuca, José Mattos Lopes e Fábio Sales
Roberto Mendes e João Almeida entre Lopes pai (à esq.) e filho (à dir.)
COFFE BREAK: pausa para reabastecer as energias
SEBRAE: Marcio Bertolini anuncia
parceria com o Sesvep
QUINTETO BEMOL
PARCERIA
O convênio de cooperação entre o Sesvesp e o
Sebrae-SP foi anunciado pelo advogado do setor de
atendimento setorial do Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Marcio Bertolini.
Com a parceria, os associados do sindicato terão acesso
gratuito aos cursos de gestão empresarial EAD - Educação a Distância do Sebrae, que já estão alocados no
site do Sesvesp. São cursos práticos e rápidos, de cerca
de 3 horas, que estão disponíveis 24 horas. O próximo
passo será a criação de uma cartilha, com informações
técnicas do Sesvesp, específicas sobre o setor, e dicas de
gestão do Sebrae. “Temos de nos municiar de todas as
ferramentas possíveis para passarmos por este momento delicado da melhor maneira possível”, disse Bertolini.
SHOWS
O tempo livre foi ocupado por momentos de lazer
e descontração, em coquetéis e jantares, embalados
pelo som do Quinteto Bemol. O ponto alto da diversão
foi o show do performático Gabriel Louchard, mix de
ator e mágico, que arrancou gargalhadas do público.
Felipe Villarinho, João Almeida, Gabriel Tinoco, José Jacobson, Waldemar Pellegrino Jr, Ricardo Tadeu, Amauri de
Oliveira, Erasmo Prioste, José Evaldo, Fábio Sales, João Palhuca e Marco Lopes
A TROPA de elite feminina
Marcos Serafim
José Mattos Lopes
Reinilda Magalhães e Sérgio Borges
Luana e André Azevedo
Boris Wyrgun, Marcelo Cruz, Marcelinho e Shirlei Melo
João Gabriel, Devair Aparecido Reis, Helvio Rodrigues e
Fábio Garbus
João Diniz, Michel Pípolo e Erasmo Prioste
Tatiana Diniz, Marcos Serafim, Tácito Augusto Leite, Gabriel
Tinoco e Michel Pípolo
Fernando Bazote Puccia, Erika Puccia, Pedrinho, Miriam
Bazote e Antonio Puccia
Revista SESVESP | 11
TENDÊNCIAS
VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA
Os drones ganham cada vez mais adeptos, mas ainda não há uma legislação de seu uso no Brasil
12 | Revista SESVESP
Divulgação
P
ara muitos, eles não passam de
um brinquedo de luxo, para outros, uma novidade tecnológica
com múltiplas funções, capaz
de servir desde fotógrafos até cineastas
de Hollywood em busca de imagens aéreas exuberantes; geólogos dispostos a
descobrir rochas no meio do mar, bombeiros ansiosos por apagar incêndios em
áreas de difícil acesso e Forças Armadas,
como um aliado na luta pela segurança.
O certo é que os drones, também conhecidos como Vants (Veículo Aéreo Não
Tripulado), vêm ganhando cada vez mais
espaço no dia a dia das pessoas. Recentemente, um modelo usado por um jornal
para captar imagens foi notícia ao cair
sobre um manifestante durante a passeata na Avenida Paulista, em São Paulo. Essa, sem dúvida, é uma das maiores
preocupações das autoridades.
Em tese, quem mantém o aparelho
abaixo de 120 metros de altura, com
controle visual, e está disposto a pagar
a partir de US$ 500 por um modelo de
baixa autonomia de voo, por exemplo,
não está fazendo nada de errado. Não
existe uma legislação específica sobre
o assunto. Cada um opera de acordo
com os seus próprios princípios e regras de segurança. Nos Estados Unidos,
proibiu-se o uso comercial dos aparelhos, uma determinação que começa a
ser revista; na França, estabeleceramse regras básicas para voos horizontais
de até 100 metros.
No Brasil, ainda não há uma lei própria sobre o tema, embora 15 das 44
indústrias de drones da América Latina
estejam instaladas no país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promete
editar normas em breve, limitando o voo
sobre pessoas e o voo não autorizado sobre áreas de terceiros. Enquanto o setor
não está regulamentado, o Certificado de
Autorização de Voo Experimental (Cave)
é o único dispositivo que legaliza as operações com Vants no país.
Tanto a Anac quanto o Departamento
de Controle do Espaço Aéreo (Decea),
contudo, proíbem o voo de drones sobre
as cidades brasileiras. As demais operações, mesmo em áreas abertas e com baixa circulação de pessoas, precisam ser
comunicadas com antecedência de 15 a
30 dias para evitar que os Vants dividam
o espaço aéreo com aviões comerciais.
Na prática, porém, não é difícil confirmar
que os voos se realizam, até mesmo diante das câmeras de TV, a exemplo do que
se viu no Carnaval carioca de 2015.
Criada em 2007 por ex-alunos do curso de engenharia mecatrônica da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo
(Poli-USP), a XMobots, hoje sediada em
São Carlos, no interior do estado, é responsável pela criação do primeiro Vant
desenvolvido por uma empresa nacional
privada a receber da Anac o certificado
que autoriza as operações de voo com
aviões não tripulados, o Cave. A autorização foi dada ao Nauru 500 A, com 5,5
horas de autonomia, 15 kg, comunicação
de 30 km e que voa a uma altura de 3 mil
milhas. “O Vant é equipado com câmera
com resolução que pode variar de 2,5 a
30 cm por pixel, que permite a transmissão das imagens em tempo real”, afirma
o sócio Giovani Amianti. “Nas operações
de vigilância, essa câmera se torna um
grande diferencial, pois permite a ação
imediata por parte das autoridades.”
Segundo o empresário, o Nauru pode
ser usado no policiamento de áreas não
urbanas, na fiscalização de fronteiras
terrestres e marítimas, nas operações de
policiamento ambiental e fiscalizações
fundiárias, entre outras ações.
Dos laboratórios da XMobots também
saiu o Apoena 1000B, Vant de 32 quilos
e autonomia de voo de oito horas, que se
transformou no primeiro drone a operar
na Amazônia para mapear e quantificar
o desmatamento legal, necessário para
a realização de obras no Rio Madeira.
“Desde os primeiros anos de atuação no
mercado, nos preocupamos com a regulamentação de nossas aeronaves”, afirma
Amianti. “A certificação permitiu que a
empresa atendesse novos mercados, entre eles a agricultura de precisão.”
DÉCADAS DE USO
Originalmente, os Vants controlados
remotamente tinham como objetivo
permitir que soldados vigiassem ou até
mesmo alcançassem determinada região de forma mais segura – a máquina
poderia ser abatida, mas a vida do militar não seria posta em jogo. Os drones
foram usados pela primeira vez como
instrumento de guerra pelos norte-americanos durante a Guerra do Golfo,
no início dos anos 1990. De lá para cá, a
tecnologia embarcada nesses aparelhos
mudou muito.
De acordo com estudo da consultoria
americana Teal Group, especializada em
indústria aeroespacial, em 2013 o mercado de Vants movimentou no mundo
US$ 5,2 bilhões, e a expectativa para os
próximos 10 anos é que atinja a cifra
de US$ 90 bilhões. Os drones, militares
ou civis, já estão presentes em mais de
75 países. Uma evolução e tanto, já que
apenas 40 nações contavam com esse
tipo de equipamento em 2005, segundo
relatório do Congresso americano.
No Brasil, as Forças Armadas foram
os primeiros a adotar os Vants, usados
para missões de reconhecimento, avaliação de danos e vigilância terrestre e
marítima de fronteiras, especialmente
na Amazônia. Mais tarde, com a queda
do preço e a possibilidade de locação,
muitas empresas passaram a contar
com drones em suas atividades. A diária de um aparelho pode variar de R$
1.500 a R$ 6.000, dependendo da complexidade do equipamento. Há versões
com menos de 2 kg, que voam até 150
metros de altura; outras com maiores
autonomia e dimensão, a exemplo dos
Vants criados pela XMobots.
EMPRESAS DE SEGURANÇA X ESPIÕES
DO CÉU
Por enquanto, apenas as Forças Armadas têm autorização para usar os
Vants em áreas públicas, para efeitos de
segurança. Mas, como a legislação ainda não está clara, muitas empresas pri-
vadas estão lançando mão dos drones
para patrulhar seus espaços. É o caso,
por exemplo, da Sonae Sierra Brasil, que
começou a usar drones para fins de segurança e manutenção de dois shopping
centers do grupo – o Passeio das Águas,
em Goiânia (GO), e o Parque D. Pedro
Shopping, em Campinas (SP). De acordo
com a empresa, os aparelhos têm sido
adotados em atividades pontuais, como
monitoramento externo em momentos
de necessidade de uma visão aérea, vistoria de telhados e situações que exigem
imagens de alta resolução.
Embora reconheça que o uso do drone para inspeção em grandes áreas seja
o ideal, sobretudo em locais remotos e
inacessíveis, Ademar Barbosa, diretor
de operações da Verzani & Sandrini,
adverte que as empresas de segurança
privada precisam operar sob legislação.
“Estamos aguardando a lei para saber
quais serão os nossos limites de aplicação”, afirma, observando que a demanda
por parte da clientela já é grande. “O que
existe hoje não é ilegalidade de uso, mas
omissão das regras de adoção.” O executivo observa, ainda, que o emprego dos
Vants ainda esbarra em algumas questões operacionais, a exemplo da falta de
sinal em algumas regiões e áreas do país.
A opinião é compartilhada por Clodomir Ramos Marcondes, diretor de
novos negócios do grupo Tejofran,
especializado em vigilância patrimonial e segurança eletrônica. “Independentemente do custo, não daremos
nenhum passo em direção ao uso sem
antes ter uma legislação clara sobre o
assunto”, diz. De acordo com o executivo, há muitas questões a ser esclarecidas, por exemplo: os drones sofrem
interferência da corrente elétrica?
Seria possível patrulhar uma rede
férrea com esses aparelhos sem o uso
de efetivo humano? Em caso de queda, quem responde, o fabricante ou o
usuário? “Sabemos que os drones têm
muita utilidade, mas sem legislação de
nada valem”, finaliza Marcondes.
CURIOSIDADES
n A empresa Lakemaid Beer realizou a primeira entrega de cervejas via drone nos Estados Unidos. Os habitantes de Stevens Point foram os primeiros a
desfrutar a aplicação da tecnologia.
n No início deste ano, o serviço secreto americano foi surpreendido com a queda
de um veículo aéreo não tripulado nos jardins da Casa Branca às 3h da manhã.
O brinquedinho pertencia a um funcionário do governo e chamou a atenção de
todos sobre a fragilidade dos sistemas de segurança quando o assunto é drone.
n A FAA (agência norte-americana de aviação) anunciou em 19 de março último a concessão para a Amazon começar os testes com drones para entregas rápidas pelo ar. O certificado permite que a Amazon conduza voos com
drones a 400 pés (122 metros) ou abaixo disso durante o dia, inicialmente
em área rural privada no estado de Washington (EUA). A empresa pretende
desenvolver um sistema de entregas capaz de despachar pequenos pacotes
em até 30 minutos, com aparelhos que podem voar a 80 km/h, funcionar
automaticamente, ‘sentir’ objetos e desviar deles.
n A escola de samba carioca Portela foi advertida pela Anac por ter usado
no desfile de Carnaval de 2015 nada menos do que 450 pequenos drones
em formato de águia, que foram alçados ao céu e voaram em direção ao
público. Durante o desfile, a escola também utilizou um drone maior em
forma de águia, que veio na frente da escola, e outros dois em formato de
bola de futebol , que sobrevoaram a passarela ao redor do carro que representava o Maracanã.
Revista SESVESP | 13
GESTÃO
PROTEÇÃO SUPERLATIVA
Divulgação
Grandes eventos atraem multidões, e apenas as empresas efetivamente legalizadas podem
garantir a segurança do público
O
planejamento de segurança
exige análise de vulnerabilidade minuciosa, demanda tempo. Em média, os preparativos
começam com seis meses de antecedência, conforme a complexidade do evento. E os profissionais devem ser capacitados em cursos específicos.
Ao apagar das luzes, o trabalho continua. “É hora de fazer o balanço, analisar
cada passo do processo, o que funcionou e o que pode ser melhorado”, explica Marco Antônio Lopes, diretor da
Sefra. “O aperfeiçoamento é constante,
diário, o ano todo, trocando expertises, discutindo os cases, treinando os
profissionais. Tem de estar muito bem
preparado, porque garantir a integridade física de multidões é muita responsabilidade, não é para amador. Por isso,
o Sesvesp criou a Diretoria de Eventos.”
DE OLHO NOS CLANDESTINOS
Pela lei, a segurança intramuros em
grandes eventos é privada e extramuros, atribuição da polícia. O artigo 19
da Portaria nº 3.233/12 exige formação
específica para que os seguranças privados atuem em eventos com público
superior a 3 mil pessoas. Lamentavelmente, há organizadores que contratam
empresas de segurança clandestinas.
14 | Revista SESVESP
Uma praga que macula a imagem dos
empresários sérios.
Na visão de Fábio Sales, diretor de Eventos do Sesvesp e sócio-diretor da Faqui,
alguns mascaram as funções, e a Polícia
Federal, com recursos escassos, não consegue fiscalizar. “Isso ocorre inclusive em
eventos da Federação Paulista de Futebol.
O vigilante intitulado como fiscal, orientador de público, faz o serviço de segurança,
barrando a passagem, coibindo brigas e
drogas, o que não é permitido”, revela o
diretor. E salienta: “O Sesvesp comunica
à PF assim que recebe uma denúncia de
contratação de seguranças clandestinos
em eventos”.
“O tomador procura sempre o mais
barato, e nem sempre o mais barato é o
legal. Ou se aplica rigorosamente a lei,
responsabilizando também o tomador,
ou se rasga a legislação”, defende José Lopes, diretor da Gocil. Para ele, se em caso
de acidentes os promotores do evento
fossem responsabilizados com rigor, a
segurança seria mais eficaz, com custo
muito menor e efeito legal muito maior.
“A polícia poderia se concentrar apenas
na parte estratégica, o que aumentaria
sua eficiência.”
E evitaria casos como o da Universidade de São Paulo (USP), quando um aluno
morreu depois de uma festa. A segurança
era feita pela COS Serviços, que alugou o
alvará de outra empresa, também desqualificada. O caso ainda não foi solucionado, ninguém foi responsabilizado
e, pior, a empresa continua atuando no
mercado, mesmo sem o alvará da Polícia
Federal e sem profissionais capacitados
para grandes eventos.
PLANO DE SEGURANÇA
“Cada local tem suas peculiaridades e
exige um efetivo de segurança específico.
O mesmo show em Interlagos e no Jockey
é completamente diferente, muda a logística. Por isso, é preciso fazer um plano de
segurança, com análise de risco, definição
dos pontos nevrálgicos, para não pôr o
público em situação de vulnerabilidade”,
explica Fábio Sales. “Hoje, a análise é feita
conforme a verba do contratante. A segurança é limitada aos recursos disponíveis,
o que põe em risco a vida de todos que
estão no evento.” José Lopes completa: “E
deveria ser divulgado nas mídias, assim,
as pessoas saberiam o que foi feito e se
sentiriam seguras”.
Sales e Lopes concordam que o assunto é preocupante e que a legislação deveria impor mais rigor aos promotores
de grandes eventos, exigindo que todos
requeiram autorização prévia do poder
público, incluindo as polícias Federal, Militar e Civil, além da prefeitura local, com
anuência das instituições representativas
das categorias envolvidas.
LUZ NO FIM DO TÚNEL
Há esperanças: o Estatuto da Segurança
Privada proposto pelo setor, que obriga a
contratação de empresas efetivamente legalizadas para atuar em grandes eventos,
define e pune os responsáveis. Mas aguarda aprovação há anos. O público conta com
o bom senso dos parlamentares, para que
a Olimpíada 2016, no Rio de Janeiro, bata
recordes nos jogos e na segurança.
ABESE
CARD
PRINTERS
SEG IMAGEM
JFL
MAXTRACK
505A
FIESP
SENAI
SAMSUNG
SAMSUNG
TECHWIN
510A
NT
VIE
SECOTEC
DELTA CABLE
RCG
Portão 13
CAME
W
VOLT
516A
GIA
SYMCAM
OIW INFORMÁTICA
VTV
ADVANSAT
PRIMETEL
FIBERWAN
UNICOBA
PIXELPLUS
POLOSAT
VIRTUEYES
521A
521B
3S VISION
VALOR BRASIL
RM
.
COMERCIO
DEGGY
SECULLUM MPT
CASA CARIBE
GFORCE
707A
SIM
EXACTA CARDS
SINDVEL
SEBRAE-MG
437
439
441
443
436
438
440
442
ANCHOR
ROCKETERIAS
535
537
535A 537A
SULTON
BLUECOM
SHENZHEN TV
DIGITAL
305
405
206
110
111
112
113
543
539
539A
536
538
115
STREAMAX
LOCTEK HASCO
E-C TONG
118
ONIX
654A
GOLD
POWER
SDC ENGA.
MONUV
MPCI
TYDEL
BROOK
SEGBOOK
763
637
639
641
672
674
676
765
790
406
608
PHILIPS
SONY
767
792
KRAMER
APPE
705
IHOUSE
J.YAZBEK
651
650
708
RENTAL
STAGE
306
207
LG
307
GAIA
208 209
308 309
210
NEC
211
311
407
509
512 513
SOLUTIONE
408 409
514
310
LJFL
PROJETELAS
CLEARONE
STARX
505
508
TAIDEN
114
JTC POLICESHOP
QIHAN
NETSEG
504
504
817
818
LOUDNESS
819
ANALOG
WAY
TECNOMULTIMEDIA INFOCOMM BRASIL
109
MUNDDO
541
EPSON
CHRISTIE
410
RGB
LINK
609
612 613
WILLIAN
SOUND
614
AUDIO
TECHNICA
652
WULIAN
654
655
HARMAN
INTERNATIONAL
411
615
656
SHURE
BENO
PARALAX
DISCABOS
616
PINNACLE
BROADCAST
412 413
214
314
414
215
315
415
820
REALITY
LOCAÇÕES
821
INFO 3
822
HOME THEATER
515
FZ
HOME
CINEMA AUDIO
709
CASIO
652
TECNOMULTIMEDIA INFOCOMM BRASIL
312 313
116
VOOLKR
SONY
TRIKDIS
739A SEKTRONIX
205
DATATON
108
QUALITY
648A
404
EXTRON
107
SINDVEL
SEBRAE-MG
SMART CORE
BWS
TECHNOLOGY
RESERVADO
403
RHOX
204
ONUMEN
SAMSUNG
ARANDA
ET
GN
MA
AFT
MULTILASER
KR
REV.IPESI
PRIEL
NEXTTECH
MONI SOFTWARE
SINDVEL
SEBRAE-MG
ENGERADIOS
ST COM
OMEGASAT
SEGURIEXPO
INTERLAKEN
GRUPO SGW
REPUBLICA
TCHECA
IMPACTO
SEGURANÇA
CONDOR
TECHSEC WD-40 GARONE
105
SINDVEL
SEBRAE-MG
617
KROMP
344
304
LIGHTWARE
INMUSIC
BRANDS
MCU
617A
JORNAL DA
SEGURANÇA
342
TEM
ROSSI
ROSSI
519A
340
349
HDL
GREATEK
DIGICON
PECCININ
INTELBRAS
FUJISTU
GRUPO
SUHAI
COMMAX SYSTEMSAT
NEOCAM GRAVO
515A
338
347
106
332A
MUL-T-LOCK
ELDES
345
THINK
LOGICAL
419A
419
343
RADIOENGE
ASATEC
SPEEDRITE
CONTROLID ON DISTRIBUIDORA
PPA
339
PANASONIC
DO BRASIL
CS
24m²
VENDIDO
15m²
36m²
72m²
ABSOLUT
TECHNOLOGIES
KING LATIN
LINEAR
TECVOZ
PROSEGUR
807A
NOVO
CONVÊNIO
GERTEC
301
302 303
2MG
ICAP
GILTAR
ACESSÓRIOS
103
REV.AUDIO
VIDEO
104
337
330
VAULT
201
202 203
CHIAVE
PROTEGE
SECURI
SERVICE
SEGWARE
SEVENTH
INSIDE
KIPER
IATEC
VP GROUP
GIGA
SECURICENTER
SAÍDA
GLOBAL
AMERICA
236
101
GARDINER LEMON
855
102
335
FERCATRONIC
DSC
ENTRADA
CLEAR CFTV
234
232
854
BARCO
FULL TIME
208K
230
853
CRESTRON
ARECONT
208F
228
SESVESP
FENAVIST
321
319E 319G
226
224
SHOWTEC
capacitação
técnica
ALIARA BRASIL
KING LATIN
319B 319C
SAMSUNG
MOKAY
208H
208J
222
220
208G
208E
DIGICON
319H
KING LATIN
KING LATIN
TYCO
STAR LIGHT
POSONIC
KING LATIN KING LATIN 319J
KING LATIN
KING LATIN
317A
208A
KING LATIN
852
SAMSUNG
317B
208D
MUNDIAL
LINK SOLUTIONS TYDENBROOKS
208B
KING LATIN
851
MONOPRICE
319F
208C
206E
208
KING LATIN KING LATIN
BIAMP
319B 319D
206B 206C 206D
KING LATIN
MULTITOC
JES MEDIA
CO
N
DE SE
TE LH
TI O D
VE O
S S
BRASPARK
AÇO CORTANTE
KING LATIN
KING LATIN KING LATIN 204L
KING LATIN
WELSIN
206A
204J
204B
KING LATIN
KING LATIN KING LATIN 204K KING LATIN
KING LATIN
BILFINGER
206
204G
204C 204E
657
PRAÇA
DE
ALIMENTAÇÃO
823
712 713 PACK TOUR
824
714
825
NARDELLI
715
GOBOS
826
716
516 517
518
117
RIOLE
204F 204H
204A 204D
202B
KING LATIN
GRUPO
DIRECIONAL
204
202D
KING LATIN
KING LATIN
MAX ELETRON
202B
202A
JL PROTEC
TERZIAN
KING LATIN
850
202C
9m²
15m²
18m²
ACTPOWER
ACT POWER
FORTE CAM
KING LATIN KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
KING LATIN
EVENTOS
769
794 796
PLANO
AVI LATINAMERICA ATENDIMENTO
AO EXPOSITOR BRASIL 2016
WEBCAST
519
LOUNGE VIP INFOCOMM
Portão 11
SESVESP
NA EXPOSEC
retamente cerca de 200 mil pessoas e, de
modo geral, chega a englobar 1,7 milhão
de postos. Em 2013, a área, que reúne 18
mil empresas, movimentou R$ 4,6 bilhões
e teve um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
A perspectiva é que o setor continue se
Sindicato terá estande conjunto com a Fenavist na principal
desenvolvendo e possa expandir até 20%
feira de equipamentos de segurança da América Latina. Em
nos próximos anos. Isso porque, além do
sua 18ª edição, já há mais de 120 expositores confirmados e a surgimento contínuo de tecnologias, o
organização espera receber público superior a 38 mil visitantes ramo imobiliário e o mercado de segurança residencial estão se ampliando, e os sistemas de segurança mais antigos estão se
e 12 a 14 de maio, será reali- SETOR EM CRESCIMENTO
zado, no Centro de Exposições
Organizada em parceria do Grupo adaptando às exigências atuais.
Imigrantes, o principal evento Cipa Fiera Milano com a Associação Brade equipamentos eletrônicos sileira das Empresas de Sistemas Ele- SERVIÇO
para sistemas de segurança da América trônicos de Segurança (Abese), a Expo- • Data: 12 a 14 de maio de 2015
Latina, a Exposec International Securi- sec contou, em 2014, com mais de 700 • Horário: das 13h às 20h
ty Fair. O Sesvesp está entre os mais de marcas e teve um público superior a 38 • Local: Centro de Exposições Imigrantes
120 expositores confirmados no evento mil pessoas, marca que os organizado- – Rodovia dos Imigrantes, km 1,5, Água
Funda, São Paulo, SP
e terá um estande conjunto com a Fede- res esperam superar neste ano. Mais de
• Transporte gratuito: sai da Estação Jaração Nacional das Empresas de Segu- 120 expositores de vários setores, como baquara do metrô (Rua Nelson Fernandes,
rança e Transporte de Valores (Fenavist). de detectação de incêndio, transporte 400)
Paralelamente à Exposec, ocorrerá a de valores, segurança eletrônica, armas • Credenciamento: embora seja possível
fazê-lo no dia da feira, recomenda-se
TecnoMultimedia InfoComm, um even- e cofres, entre outros, já estão confirma- que os visitantes se antecipem e façam
pela internet — www.exposec.tmp.br
to sobre tecnologia que, por apresentar dos para esta 18ª edição.
e exibir soluções para sistemas audioDe 2011 a 2014, a exposição recebeu • Não é permitida a entrada de menores
visuais, pode interessar quem busca in- um crescente número de visitantes. de 18 anos (mesmo acompanhados) e de
pessoas trajando bermuda, camiseta reformações sobre segurança por meio de E não é à toa. O mercado de sistemas gata e/ou chinelos
aparelhos de monitoramento.
eletrônicos de segurança emprega di-
D
Revista SESVESP | 15
PONTO DE VISTA
iStock
ESCOLTA ARMADA: FERRAMENTA
FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO DE CARGAS
A
AUTAIR IUGA
Presidente do Sindicato das
Empresas de Escolta do Estado
de São Paulo
16 | Revista SESVESP
utilização da escolta armada vem se
monstrando cada vez mais como a ferramenta mais eficiente na proteção ao
transporte de cargas perigosas em todo
o território nacional. O serviço tem aumentado em
razão dos resultados positivos, certamente observando a contratação de empresa devidamente autorizada e fiscalizada pela Polícia Federal.
Produtos de suma importância para que o
Brasil não pare são protegidos adicionalmente pelas empresas de escolta armada. Entre
os insumos protegidos, incluem-se:
→ Medicamentos
→ Eletroeletrônicos
→ Cigarros
→ Pneus
→ Produtos alimentícios
→ Combustíveis
Digo adicionalmente porque a proteção principal deve vir dos poderes públicos, mas como não
é suficiente, a escolta armada mostra-se como
um aliado forte na proteção de cargas por todos
os bairros, cidades e rodovias.
Preocupante também é o número de ataques às empresas de escolta armada, o que,
muitas vezes, deixa homens feridos ou mor-
tos, além da subtração de material bélico que
certamente reforça o crime organizado.
O crime de roubo de carga sempre foi e sempre
será praticado por organizações criminosas totalmente estruturadas com seus modus operandi
de abordagem, descarga e distribuição com notas
fiscais frias. Sabemos que esse tipo de crime só
acabará ou será drasticamente reduzido quando
asfixiarmos essas quadrilhas, tirando os milhões
que eles movimentam com as ações criminosas. E
tem de ser com inteligência unificada das polícias,
do poder público, das empresas de segurança e
da população, além de ações investigativas precisas, que culminem com o desbaratamento dessas
quadrilhas, a prisão dos envolvidos no crime e o
confisco e redirecionamento do dinheiro que os
fazem tão fortes.
Certamente estamos nas "mãos de Deus” porque os marginais estão soltos e muito bem armados e a população, presa e desarmada; hoje,
realmente, eles têm certeza de que não terão por
parte da população nenhuma reação, cabendo
assim à segurança privada, apesar de suas limitações, cumprir seu papel de “auxiliar” na proteção
de cargas e na segurança de modo geral.
Cada vez que uma viatura de escolta armada
circula em qualquer local, seja ele urbano ou rural, estamos externando a sensação de segurança ao motorista e à carga escoltada, bem como
aos usuários de ruas e rodovias, pois temos ali
caracterizada de acordo com a lei viaturas com
quatro portas, com logotipo com a inscrição Escolta Armada, e seus homens fardados, armados
e identificados, treinados, além de fiscalizados
pela Polícia Federal do Brasil.
Entendo que a escolta armada caminha por
necessidade complementar de segurança, da
mesma forma que as escolas particulares de
ensino, os planos de assistência médica, as
frotas particulares de transporte, e assim por
diante. Ou seja, uma tendência que, mesmo
não sendo aceita por muitos, será certamente
perpetuada em nosso país, pelo histórico de
insegurança até hoje apresentado.
ANÁLISE
CARREIRA DO GESTOR DE
SEGURANÇA NO PANORAMA
ATUAL DO MERCADO
A
TÁCITO AUGUSTO
SILVA LEITE,
presidente da Abseg
(Associação Brasileira dos
Profissionais de Segurança),
diretor de Segurança da Indra
no Brasil e idealizador do site
Biblioteca de Segurança
crise econômica brasileira é pauta diária dos veículos jornalísticos do país
e das conversas da população. A previsão é de uma tendência sustentável de
aumento do desemprego até o fim de 2015, o que
não ocorria havia uma década. Esse cenário afeta
os profissionais de segurança privada de diversas
formas, entre elas o próprio desenvolvimento da
carreira. A melhor forma de prevenir esse quadro
é buscando mais e mais qualificação.
A carreira de gestor e a de consultor em segurança patrimonial apresentam novas dificuldades
e oportunidades. É grande o mercado de trabalho
para técnicos e gestores de segurança. A questão
é que as necessidades de perfil para a segurança
empresarial têm sido supridas de maneira insuficiente. Nossas escolas não estão provendo todas
as capacitações necessárias.
Nas últimas duas décadas, os profissionais de segurança patrimonial têm procurado conhecimento
também em administração e nas ciências sociais.
É cada vez mais aceita a ideia de que não se pode
transferir, sem ajustes, um procedimento militar
para locais como um condomínio residencial, um
shopping center, uma agência bancária etc.
No Brasil, em nível superior, de 1997 a 2005,
só havia cursos de pós-graduação. Atualmente, a
demanda reprimida para pós-graduação foi atendida, e sua oferta diminuiu sensivelmente. Em
movimento complementar, nos últimos 10 anos
começaram a surgir cursos de graduação, com
três anos de duração, que formam tecnólogo de
administração com aperfeiçoamento em segurança. Os tecnólogos podem fazer pós-graduação
lato senso, que são as especializações e os MBAs.
Infelizmente, nem todas as instituições dedicadas
à formação de tecnólogos têm tradição de qualidade no ensino.
Como resultado, nem todas posicionam no
mercado profissionais bem preparados. A carência de mão de obra lhes garante colocação, porém
esse quadro desfavorece a imagem da categoria.
Estima-se entre 50 e 70 o total de cursos no Brasil,
incluindo graduação e pós-graduação.
Em contraponto, os profissionais empenhados
em aperfeiçoar suas habilidades participam de
congressos, seminários e cursos livres para adquirir novos conhecimentos e abordagens, além
de trocarem experiências com seus pares. Sabendo disso, a Associação Brasileira dos Profissionais
de Segurança (Abseg) realizará seu primeiro Encontro Nacional de Profissionais de Segurança,
voltado para associados e não associados, com o
objetivo de promover o aperfeiçoamento e o networking tão necessário ao desenvolvimento de
todas as carreiras.
Com o tema "Os desafios da integração no setor de segurança", o evento acontecerá de 12 a
14 de maio, no Auditório do Espaço Maestro,
no bairro do Paraíso, na cidade de São Paulo, e
contará com palestras dos mais proeminentes
nomes da segurança privada. O encontro vai
abordar assuntos como procedimentos de segurança operacional, como integrar sua equipe e
melhorar a comunicação interna, planejamento
estratégico de segurança cibernética corporativa, a tecnologia a favor da segurança: biometria
e reconhecimento facial, entre outros.
PERSPECTIVAS
No futuro, certamente, um único profissional
coordenará a gestão de riscos globais, operacionais, de mercado e lógicos. Será também o responsável pela elaboração de planos de gestão de
riscos, emergência, contingência, recuperação,
entre outros projetos globais de segurança.
O fato é que não estamos atendendo às necessidades de perfil para segurança empresarial.
As lacunas estão aparecendo, as empresas estão
desenhando cargos e as oportunidades estão surgindo. Afinal, todos os riscos se encontram na empresa, não existe fronteira física nem lógica. Cada
especialista precisa aprender muito sobre a área
de outros profissionais, mesmo que isso demande
esforços de capacitação e volta à escola. A grande
questão é a carência de profissionais prontos para
assumir a função de gestor global de riscos. A dinâmica do mercado de segurança empresarial
certamente trará mudanças na oferta dos cursos
de nível universitário. É um momento de grandes
oportunidades aos profissionais de segurança.
Revista SESVESP | 17
ARTIGO
A CLANDESTINIDADE AVANÇA
A
segurança privada brasileira é fiscalizada pelo Ministério da Justiça por intermédio da da Polícia Federal.
Todas as empresas prestam contas de seus atos a uma
delegacia especializada, que tem como ferramenta a
Lei 7.102 e portarias regulamentadoras. Essas lhe permitem fiscalizar, coordenar, disciplinar e exigir o cumprimento de todas as
normas que regem a atividade. A fiscalização é enérgica e, em alguns casos, pode até cancelar autorizações, dependendo do grau
da irregularidade constatada. Em razão disso, pode-se afirmar
que o Brasil tem uma das mais controladas regulamentações des-
JOSÉ JACOBSON NETO Presidente da Abrevis
VICTOR SAETA DE AGUIAR Diretor da Abrevis
18 | Revista SESVESP
se tipo de atividade.
Toda e qualquer movimentação que se refira ao armamento,
por exemplo, é objeto de recolhimento de tributo específico, e a
movimentação só ocorre após autorização da Polícia Federal por
meio de um documento oficial, a Guia de Tráfego. Essa é apenas
uma das muitas responsabilidades que as empresas obedecem
para sua atuação. Além dessas obrigações específicas do setor, as
empresas submetem-se a todas as leis trabalhistas existentes e
são recolhedoras da imensa carga de tributos que incidem sobre
suas receitas. Enfim, o setor, por ser considerado como atividade
específica, presta conta de todas as suas ações.
Em razão disso tudo, reconhecemos que a fiscalização é necessária, pois entre nossas atividades está a manutenção da ordem,
a preservação do patrimônio e, principalmente, a defesa da vida.
Operamos em toda a rede bancária brasileira, em hospitais, assim como na indústria, no comércio, em transporte de valores,
escolta de cargas e bens, e na segurança pessoal de altos execu-
tivos. Atuamos também em portos e aeroportos. Temos pleno conhecimento das técnicas de controle de multidões, haja vista que
nossas empresas trabalham em grandes eventos de forma absolutamente competente. Por exemplo: Carnaval de rua, Fórmula
1, rodeios, apresentações artísticas, além de termos contribuído
com absoluta capacidade operacional e técnica para o sucesso da
realização da Copa Fifa no Brasil.
Porém, toda essa fantástica força de trabalho e contribuição
para a sociedade vem sofrendo uma corrosão inadmissível. Embora as empresas invistam vultosas somas na busca de tecnologia
moderna e treinamentos atualizados visando a oferecer excelência na prestação de serviços, somos vítimas de empresas clandestinas que em nada contribuem para a sociedade. São firmas
que oferecem seus serviços de forma irregular e utilizam mão
de obra sem qualificação, pondo em risco o patrimônio e a vida
Foto: Istock
de pessoas e empresas, além
de denegrirem a imagem do
nosso setor. Essa situação
piora quando fica patente
que não somos vítimas apenas de empresas clandestinas. Ultimamente temos recebido inúmeras denúncias
de que galerias comerciais e
outros estabelecimentos utilizam mão de obra desqualificada para exercer a função
...reconhecemos que a
fiscalização é necessária,
pois entre nossas atividades
está a manutenção da
ordem, a preservação do
patrimônio e, principalmente,
a defesa da vida.
de segurança. Esses pseudoprofissionais, ao depararem
com uma ocorrência, atuam com extrema violência contra os frequentadores. Por se tratar de clandestinos, não
há sequer a possibilidade de identificá-los. Trabalham
sem registro nem identificações visíveis. Suas vítimas
não têm como registrar reclamações, pois não se apresentam como funcionários do condomínio.
Nos bairros mais movimentados frequentados por
jovens que buscam os bares da moda, os proprietários
contratam policiais de folga para exercer a função de segurança. É uma situação absurda. Os policiais agem com
violência e arbitrariedade, conduzindo jovens para os
fundos de bares e agredindo com selvageria frequentadores que se envolvam em qualquer tipo de rusga. Pior:
nem sempre são apenas os policiais que estão trabalhan-
do. Muitas vezes um policial organiza um corpo
de “seguranças” e lhes dá
cobertura em qualquer
irregularidade que cometam. Lamentavelmente já
ocorreram mortes de jovens agredidos covardemente por esse verdadeiro exército clandestino
que opera como segurança irregular.
A nossa atividade é controlada pela Polícia Federal,
que se mostra muito exigente quando efetua suas fiscalizações rotineiras nas empresas regulares. Somos penalizados por quaisquer deslizes administrativos porventura cometidos. Por que não podemos contar com sua
atuação igualmente enérgica sobre esses verdadeiros
absurdos? Por que suas equipes não efetuam fiscalizações buscando coibir, punir, reprimir e penalizar quem
executa a função de forma clandestina?
Se somos tão fiscalizados agindo dentro da lei, por que
esses verdadeiros criminosos agem sem que haja nenhuma repressão?
Como fazer para que possamos, como empresários e
sobretudo como cidadãos, contar com a eficiência da Polícia Federal para nos socorrer?
Revista SESVESP | 19
EM FOCO
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS
A
tendendo à literal disposição da legislação em vigor, as
empresas de segurança privada vêm recolhendo contribuições previdenciárias sobre todas as verbas pagas
aos seus empregados.
Contudo, nem todas essas verbas sofrem a incidência de contribuição previdenciária patronal, entre as quais destacamos as
verbas trabalhistas de natureza indenizatória, como o aviso prévio indenizado, o auxílio-doença e acidente, o terço constitucional de férias e o abono de férias.
Isso porque os pagamentos de natureza indenizatória efetuados aos empregados não são destinados a “retribuir o trabalho”,
como exige a lei para que haja a incidência de contribuição previdenciária patronal, sendo, portanto, conceitualmente excluídas
da base de cálculo do referido tributo.
Entretanto, embora possa parecer óbvia a não incidência de
contribuição previdenciária patronal sobre as referidas verbas,
as empresas que simplesmente deixarem de recolher o tributo
estarão sujeitas à fiscalização da Receita Federal do Brasil, a qual,
em razão da ausência de expressa autorização legal, vem exigindo esse recolhimento.
A única forma de as empresas se livrarem da incidência desse
tributo é por meio de ação judicial, seja de caráter individual,
quando a própria empresa ingressa com ação para reconhecer o
seu direito, seja pela adesão a ações de natureza coletiva, ajuizadas por entidades das quais a empresa é associada.
Atento à jurisprudência pátria, o Sesvesp vem ingressando com
diversas ações judiciais coletivas em favor de seus associados,
sendo representada pelo escritório Maricato Advogados Associados, banca de reconhecida expertise no mercado e um dos
pioneiros dessas teses tributárias. Tais ações obtiveram liminar,
sentença e acórdão favorável do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, reconhecendo a procedência do pleito.
A novidade é que essas ações foram agora incluídas na sistemática de “Recursos Repetitivos” do Superior Tribunal de Justiça
(art. 543-C do CPC), o que vincula seus resultados aos precedentes já fixados por essa Corte, de modo que as decisões proferidas
nesses processos estão devidamente consolidadas para serem
utilizadas de imediato para aproveitamento dos créditos tributários decorrentes, mediante adesão das empresas interessadas.
20 | Revista SESVESP
DIOGO TELLES AKASHI é advogado do Sesvesp e sócio do
escritório Maricato Advogados Associados
Atento à jurisprudência
pátria, o Sesvesp
vem ingressando com
diversas ações judiciais
coletivas em favor de
seus associados.
Os associados que tiverem interesse poderão
solicitar sua adesão ao escritório Maricato Advogados Associados, o que permitirá a suspensão
imediata dos recolhimentos e a apuração de créditos sobre contribuições previdenciárias pagas
desde 2004, gerando um montante a compensar
entre 3 e 5 vezes o valor mensal da folha de pagamento da empresa, para utilização imediata.
CURSOS
PROGRAME-SE PARA AS AULAS DE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Os cursos de aprimoramento voltados para os profissionais de segurança privada promovidos pelo Sesvesp, no período de
16 de abril a 9 de junho, vão abordar 16 temas, entre os quais “A nova ISO 9001: 2015 – Entendimento e interpretação para
o segmento de segurança”, “Liderança intermediária, supervisão e gerenciamento”, “PNL – Programação Neurolinguística na
prática”, “B.O.P. (Brigada Operacional Proativa) na segurança privada” e “Sistemas físicos de proteção e tecnologias utilizadas”. Ministradas nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, ABC, Santos, São Carlos, Bauru e Campinas, as aulas são
gratuitas aos associados do Sesvesp em dia com suas contribuições. Os cursos estão abertos a empresas não vinculadas ao
sindicato e de outros segmentos e a pessoas físicas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.sesvesp.com.br.
DATA
LOCAL
HORÁRIO
CURSO
INSTRUTOR
16/abr
São Paulo
9h às 18h
A NOVA ISO 9001:2015 - ENTENDIMENTO E INTERPRETAÇÃO
PARA O SEGMENTO DE SEGURANÇA
Werner Nopper Jr.
16/abr
São José dos Campos
9h às 18h
COMO DESENVOLVER UMA INVESTIGAÇÃO/ SINDICÂNCIA
23/abr
ABC
9h às 18h
SISTEMAS FÍSICOS DE PROTEÇÃO E TECNOLOGIAS
UTILIZADAS
Maurício de Faria
23/abr
Santos
9h às 18h
SISTEMAS DE GESTÃO PARA EMPRESAS DE SERVIÇOS
Werner Nopper Jr.
24/abr
São Carlos
9h às 18h
PNL - PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA NA PRÁTICA
28/abr
Bauru
9h às 18h
LIDERANÇA INTERMEDIÁRIA, SUPERVISÃO E
GERENCIAMENTO
6/mai
São Paulo
9h às 18h
SEGURANÇA INTEGRADA E SOLUÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA
URBANA
7/mai
São Carlos
9h às 18h
SISTEMAS FÍSICOS DE PROTEÇÃO E TECNOLOGIAS
UTILIZADAS
12/mai
Bauru
9h às 18h
TECNOLOGIA NA SEGURANÇA PRIVADA - NOVOS DESAFIOS
DO GESTOR MODERNO
21/mai
São Paulo
9h às 18h
SISTEMAS DE GESTÃO PARA EMPRESAS DE SERVIÇOS
Werner Nopper Jr.
22/mai
Campinas
9h às 18h
FAP: ESTUDO E ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTE DE
TRABALHO
André Eduardo Dantas
28/mai
Campinas
9h às 18h
O SUCESSO DO CLIENTE É O SEU NOVO NEGÓCIO
29/mai
Santos
9h às 18h
INSS: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E VERBAS NÃO SALARIAIS
2/jun
ABC
9h às 18h
B. O. P. NA SEGURANÇA PRIVADA
3/jun
São Paulo
9h às 18h
TECNOLOGIA NA SEGURANÇA PRIVADA - NOVOS DESAFIOS
DO GESTOR MODERNO
Celso Calazans
9/jun
Campinas
9h às 18h
A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, SUAS CARACTERÍSTICAS E
FORMAS DE PROTEÇÃO
Claudio Moretti
Marcy J. Campos Verde
Roberto Costa
Ricardo Fera
Celso Calazans
Maurício de Faria
Celso Calazans
Marcos Menichetti
André Eduardo Dantas
Ricardo Fera
Revista SESVESP | 21
OPINIÃO
CORONEL CAMILO
O VIDEOMONITORAMENTO URBANO
E A INTEGRAÇÃO DAS SEGURANÇAS
Coronel Alvaro Batista Camilo, deputado estadual (PSD)
e ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo
D
22 | Revista SESVESP
esde meados do século 20, vivenciamos uma explosão populacional nas
cidades brasileiras. Algumas unificaram-se com as cidades vizinhas, constituindo as regiões metropolitanas.
A gestão desses aglomerados urbanos é
muito complexa. E mesmo cidades pacatas,
tradicionalmente seguras, atraem criminosos, pois ali o efetivo policial é reduzido e as
pessoas estão menos atentas à ação de delinquentes, o que favorece a prática de roubos.
Como os orçamentos públicos não apresentam folga para contratar mais servidores, é
preciso recorrer ao planejamento, ao aprimoramento da gestão e ao suporte da tecnologia
para responder ao desafio da violência. Daí, o
surgimento do conceito das Cidades Digitais.
Muitos municípios têm utilizado a tecnologia na prevenção e resposta a atos
antissociais, levando aos cidadãos a esperada sensação de segurança, por favorecer
a pronta resposta. O videomonitoramento
urbano é uma dessas soluções. Conectadas
a uma central de comando operacional, câmeras são instaladas em pontos estratégicos da cidade, e agentes treinados e supervisionados observam os espaços públicos,
a fim de acionar as autoridades assim que
haja necessidade.
A título de exemplo, um projeto criado pelo
Pronasci (Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça), o GGIM (Gabinete de Gestão Integrada
Municipal) possibilita a integração, nas centrais de comando operacional dos municípios,
de autoridades representativas de diversas
instituições, como a Polícia Militar, a Guarda
Civil Municipal, Trânsito e Samu (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência).
A integração do uso da tecnologia facilita o
deslocamento de efetivo para atender ocorrências e solucionar eventos com agilidade e economia de meios. O software utilizado também
grava as imagens captadas e as mantém em
arquivo, o que auxiliará eventual investigação
criminal posterior.
Há limites, porém. Ao optar por esse recurso, é preciso prever os custos de manutenção e a reposição de equipamentos. É preciso prever falhas no funcionamento, furtos e
depredações. E, além da tecnologia, há que
investir no maior recurso que uma cidade
possui: as pessoas.
Todos os municípios possuem um grande
número de profissionais exercendo tarefas
de vigilância patrimonial. A eficiência de seu
trabalho aumenta quando, ao preservarem o
patrimônio privado, objeto de seu trabalho,
também estiverem atentos ao que acontece no
entorno do negócio pelo qual o vigilante zela.
Ao constatar qualquer anormalidade, comunicará a polícia de imediato. Com o fornecimento de informações em tempo real, patrimônios e vidas poderão ser preservados.
Cabe aos gestores das áreas da segurança
pública e privada dialogar mais intensamente, promovendo maior integração, por meio
de encontros e treinamentos conjuntos, inclusive otimizando o uso dos espaços das
delegacias regionais do Sesvesp.
A superação de paradigmas, em face de desafios que se renovam, resultará em benefícios para as empresas e, especialmente, para
as pessoas que vivem no espaço urbano.
Foto ilustrativa
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