Edital Rerratificado Materiais Odontológicos e hospitalares

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2016 - FMS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016 - FMS
ADRIANO JOSÉ KRINDGES, Secretário Municipal de Saúde de Peritiba,
Estado de Santa Catarina, usando a competência delegada pela legislação em
vigor, torna público que se acha aberta, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 01/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Para registro de
Preços – Processo de Licitação 07/2016, que será regida pela Lei federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório
e anexos, que dele fazem parte integrante.
DATA DA REALIZAÇÃO: A Sessão Pública do Pregão Presencial será realizada a
partir das 08h30min do dia 03/02/2016.
ENVELOPES: Os envelopes devem ser entregues no Protocolo da Prefeitura
Municipal até às 08h15min do dia 03/02/2016.
LOCAL: A sessão Pública será realizada na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Peritiba, sito a Rua Frei Bonifácio 63, Centro, Peritiba-SC.
I - DO OBJETO
1.1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de
medicamentos, materiais de enfermagem, odontológicos e hospitalares, conforme
relação de itens constantes no Anexo I deste edital.
1.2 - Este processo licitatório dará aos interessados qualificados como
microempresa ou empresa de pequeno porte o tratamento diferenciado e
favorecido previsto nos artigos 43, 44 e 45 da Lei Complementar n° 123/2006 e
suas alterações, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões
relacionadas no § 4º do artigo 3º desta Lei.
II - DA PARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade
pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de
credenciamento constantes deste Edital.
2.2 - Da participação das microempresas e empresas de pequeno porte
2.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem
participar deste certame usufruindo os benefícios concedidos pela Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, deverão observar o disposto nos
subitens seguintes.
2.2.2 - A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para
efeito do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 e suas
alterações, deverá ser comprovada, mediante apresentação da seguinte
documentação:
a) - Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede do licitante
onde conste o seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte ou
Microempresa. As sociedades simples, que não registram seus atos na
Junta Comercial, deverão apresentar certidão do Registro Civil de Pessoas
Jurídicas atestando seu enquadramento nas hipóteses do art. 3º da Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações. A Certidão deve estar
atualizada, ou seja, emitida a menos de 120 (cento e vinte) dias da data
marcada para a abertura da presente Licitação, ou;
b) - Declaração emitida pelo contador responsável de que a empresa se
enquadra em conformidade com o art. 3º da Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, afirmando ainda que não se enquadram em
nenhuma das hipóteses do § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, acompanhada do comprovante de optante pelo
simples
nacional
obtida
no
site
(http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/aplicacoes.aspx?i
d=21), ou;
c) - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, emitida a
menos de 60 (Sessenta) dias da data marcada para a abertura da presente
Licitação.
2.3 - Os documentos para fins de comprovação da condição de microempresa e
empresa de pequeno porte deverão ser apresentados fora dos envelopes, no ato
de credenciamento das empresas participantes.
III - DO CREDENCIAMENTO
3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados fora dos envelopes os
seguintes documentos:
a) - Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou
outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no
qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de tal investidura;
b) - Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração público ou
particular do qual constem poderes específicos para formular lances,
negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar
todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do
correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que
comprove os poderes do mandante para a outorga.
3.2 - O representante legal ou procurador deverá identificar-se exibindo
documento oficial de identificação que contenha foto.
3.3 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante
credenciada.
3.4 – Apresentar comprovação da condição de microempresa e empresa de
pequeno porte quando enquadrada.
IV - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
4.1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo
com modelo estabelecido no Anexo II ao Edital deverá ser apresentada fora dos
Envelopes nº.s 1 e 2.
4.2 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados,
separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua
parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
MUNICÍPIO DE PERITIBA – SC
ENVELOPE Nº 01 PROPOSTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO .../2016
PREGÃO PRESENCIAL .../2016
PROPONENTE: (RAZÃO SOCIAL)
CNPJ:
ENDEREÇO COMPLETO:
CEP:
TELEFONE / FAX:
E-MAIL:
ENVELOPE Nº 02 HABILITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO .../2016
PREGÃO PRESENCIAL .../2016
PROPONENTE: (RAZÃO SOCIAL)
CNPJ:
ENDEREÇO COMPLETO:
CEP:
TELEFONE / FAX:
E-MAIL:
4.3 - Os documentos necessários ao credenciamento e à habilitação deverão
ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por
tabelião de notas ou pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
5.1 - A proposta deverá ser gerada no sistema de cotação eletrônico “Betha
Autocotação”, devendo ser apresentada: na forma eletrônica em mídia CD, DVD
ou PEN DRIVE para alimentação do sistema de apuração; e na forma impressa
redigida em língua portuguesa, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas,
suas folhas devem preferencialmente ser timbradas ou estar carimbada, devendo
estar datada, assinada e rubricadas pelo representante legal da licitante ou pelo
procurador, juntando-se a procuração, quando está ainda não tiver sido
apresentada em fase anterior. Recomenda-se aos senhores licitantes que,
dentro do possível, utilizem o formulário anexo “VII” ao edital, pois agiliza
a análise das propostas e reduz os erros de elaboração das mesmas.
5.2 - A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
a) nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual;
b) número do processo e do Pregão Presencial;
c) descrição do objeto da presente licitação, com a indicação do produto
cotado, em conformidade com as especificações do folheto descritivo - Anexo
I deste Edital;
d) marca, preço unitário e total, por item, em moeda corrente nacional, em
algarismo sendo aceito até 3 (Três) casas decimais após a vírgula, apurado à
data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou
previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar inclusos, além do
lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos
de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas,
relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;
e) prazo de validade da proposta de, no mínimo 60 (sessenta) dias, contados
a partir da abertura do envelope, este será o prazo considerado
independentemente de declaração expressa.
f) As licitantes poderão indicar em sua proposta até 2 (duas) marcas para o
mesmo produto desde que ambas atendam todos os critérios do edital e o
preço cotado seja único.
5.3 - O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
5.4 - Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação da
proposta implica em submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e
seus anexos.
5.5 – Em hipótese alguma será admitido entrega de produtos com marca
divergente à indicada na proposta da licitante.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO"
6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a
seguir relacionados os quais dizem respeito a:
6.1.1 - REGULARIDADE FISCAL
a) - Certidão unificada de regularidade de débito previdenciário, com a
Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional;
b) - Certidões de regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede da
licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei;
c) - Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
d) - Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS);
e) - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Obs: Caso a licitante não participe presencialmente com representante. O
estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial,
registrado na Junta Comercial, deverá ser apresentado dentro do Envelope
"Documentos de Habilitação".
6.1.2 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) - Declaração de Atendimento a Legislação Trabalhista de proteção à
criança e ao adolescente, conforme anexo IV;
b) - Declaração de Idoneidade, conforme anexo V.
c) - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica;
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) - Licença Sanitária em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária Municipal
ou Estadual, conforme o caso, segundo o que dispõe a Portaria n. 2814/GM
de 29 de maio de 1998 (Gabinete Ministerial/Ministério da Saúde).
b) - Certificado de Responsabilidade Técnica do farmacêutico expedido pelo
Conselho Regional de Farmácia juntamente com prova do vínculo deste com
a empresa proponente e cópia da carteirinha do (CRF).
c) - Autorização Especial de Funcionamento (AFE), de medicamentos eu/ou
correlatos.
Obs.: Ainda que não solicitada em edital, a comprovação no momento do
certame, as empresas se obrigam a atender integralmente todas a
legislações/obrigações vigentes pertinentes as atividades e/ou produtos por ela
comercializados, podendo ser solicitado a qualquer tempo prova do atendimento,
devendo à empresa apresenta-los em um prazo de 5 (cinco) dias úteis contados
da solicitação formal, sob pena de rescisão do contrato e aplicação das
penalidades nele previstas.
6.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
6.2.1 - As licitantes poderão substituir os documentos referidos no Inciso
VI, item 6.1.1, pelo Certificado de Registro Cadastral – CRC, expedido pelo
Município de Peritiba, desde que tais documentos constem mencionado no CRC.
6.2.2 - A condição de validade do Certificado de Registro Cadastral
apresentado pelas licitantes está atrelada à manutenção de sua regularidade
junto ao órgão cadastrador. Desta forma, no decurso do julgamento da fase de
habilitação, o Pregoeiro e Equipe de Apoio averiguará a situação cadastral dos
licitantes junto ao Cadastro de Licitantes do Município, inabilitando aqueles
cujo CRC estiver cancelado, suspenso, vencido ou ainda quando a documentação
apresentada para o competente cadastramento não estiver em plena vigência.
6.2.3 - Caso a licitante tenha optado por apresentar o Certificado de
Registro Cadastral em substituição aos documentos elencados no item 6.1.1,
nele constando qualquer certidão com prazo de validade vencido, poderá
apresentar tais documentos atualizados e regularizados dentro de seu Envelope
nº 02 – DOCUMENTAÇÃO.
6.2.4 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões
apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90
(noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
7.1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de
processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados
em participar do certame.
7.2 - Após o credenciamento, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração
de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido
no Anexo II do Edital.
7.3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) - cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no
Edital;
b) - que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais
licitantes.
7.3.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à
exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado,
procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como
corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para
apuração do valor da proposta.
7.3.2 - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas
das demais licitantes.
7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de
lances, com observância dos seguintes critérios:
a) - seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10%
superiores
àquela;
b) - não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea
anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores
preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão
admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de
licitantes.
7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas
selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da
proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindose por meio de sorteio no caso de empate de preços.
7.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na
ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente
até a definição completa da ordem de lances.
7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes,
inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os
lances que será fixada a critério exclusivo do Pregoeiro e que não poderá ser
superior a 0,5% (meio ponto percentual) do valor unitário do item.
7.7 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os
participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.
7.8 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas
e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores,
considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.
7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com
vistas à redução do preço.
7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do
menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
7.10.1 A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes
na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada
pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope
contendo os documentos de habilitação do respectivo proponente.
7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de
habilitação, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do
Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
a) - Substituição e apresentação de documentos desde imediatamente no
momento do certame nas condições exigidas no edital, ou
b) - Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
7.12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados
aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo
impossibilidade devidamente justificada, o qual será verificado a veracidade
posteriormente pelo pregoeiro.
7.13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste
Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências
para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço,
negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso
positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a
apuração de uma oferta aceitável cuja autora atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarada vencedora.
7.15 - Conhecida a vencedora, o Pregoeiro consultará as demais classificadas se
aceitam fornecer ao preço daquela, mantidas as quantidades ofertadas.
7.16 - Em seguida, abrirá os envelopes nº 02 das licitantes que aceitaram e
decidirá sobre as respectivas habilitações, observadas as disposições do subitem
7.12 supra. As habilitadas serão incluídas na ata do pregão presencial como
habilitadas.
VIII - DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO
8.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar
imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três)
dias para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo
intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada
vista imediata dos autos.
8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a
decadência do direito de recurso e o encaminhamento do processo à autoridade
competente para a homologação.
8.3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou
encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.
8.4- O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação
dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente homologará o procedimento e determinará a convocação
dos beneficiários para a assinatura do termo de contrato.
8.6 - A licitante que convocada para assinar o contrato e deixar de fazê-lo no
prazo fixado, fica sujeito as sanções e penalidades previstas na lei 8.666/93.
IX- DAS CONTRATAÇÕES
9.1 - Para instruir a formalização dos contratos ou instrumento equivalente, o
fornecedor do bem deverá providenciar e encaminhar ao órgão município, no
prazo de 03 dias úteis a partir da data da convocação, certidões negativas de
débitos para com o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) e certidões negativas de tributos e contribuições
federais, expedidas pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria da
Fazenda Nacional, sob pena de a contratação não se concretizar.
9.2 - Se as certidões anteriormente apresentadas para habilitação ou constantes
do cadastro estiverem dentro do prazo de validade, o fornecedor ficará
dispensado da apresentação das mesmas.
9.3 - O fornecedor do bem deverá, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados
da data da convocação, comparecer ao órgão município para assinar o termo de
contrato ou retirar instrumento equivalente.
9.4 - A licitante que convocada para assinar o contrato e deixar de fazê-lo no
prazo fixado, fica sujeito às sanções e penalidades previstas na lei 8.666/93.
X - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO
DA LICITAÇÃO
10.1 – Os produtos objeto do presente edital deverão ser entregues de forma
parcelada, sem quantidades mínimas, na Unidade de Saúde de Peritiba, sito a
Rua Brasília, 96 – Centro, Município de Peritiba, em até 10 (Dez) dias corridos,
contados da emissão/envio da Autorização de Fornecimento (AF) devidamente
encaminhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Peritiba/Município de Peritiba
através de endereço de correio eletrônico (e-mail) ou fac-simile.
10.2 - Será dado como retirada/recebida, a Nota de Empenho ou Autorização de
Fornecimento (AF), enviada via correio eletrônico (e-mail) ou fac-simile.
10.3 - A Não entrega dentro dos prazos fixados sem devida justificativa aceita
pelo Município/FMS enseja na possibilidade de aplicação de sansões e
penalidades previstas na lei 8.666/93.
10.4 - O prazo de validade dos produtos entregues deverá ser de no mínimo de
12 meses a contar data da efetiva entrega, sob pena de não aceitação dos
produtos entregues e aplicação das penalidades previstas no item 14 deste edital.
10.5 – Não serão aceitos produtos de marcas divergentes as indicadas na
proposta da licitante.
10.6 - Constatadas irregularidades no objeto entregue, a empresa terá um prazo
de 48h para substituição do produtos e/ou correção das irregularidades,
contados do envio do e-mail de apontamento.
10.7 - O recebimento definitivo do objeto desta licitação, não exime o fornecedor
de ser responsabilizado, dentro das penalidades previstas na Lei 8.666/93 e
alterações, pela má qualidade que venha a ser constatada durante o uso, dentro
do prazo de validade, dos produtos fornecidos.
XI - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
11.1 - Por ocasião da entrega/execução, a Contratada deverá colher no
comprovante respectivo a data, o nome e a assinatura do servidor responsável
pelo recebimento.
11.2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) - Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte,
determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo
das penalidades cabíveis;
b) - Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar
sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das
penalidades cabíveis.
11.3 - Caberá à proponente vencedora obedecer ao objeto do presente edital e as
disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos padrões de qualidade,
continuidade e regularidade.
XII - DA FORMA DE PAGAMENTO
12.1 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega,
contados da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão
contratante.
12.2 - O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em
nome da Contratada no Banco do Brasil ou através de boleto bancário. No caso
da empresa possuir conta em outros bancos e que a transferência tenha custos,
estes serão descontados da contratada.
12.3 - Para fazer jus ao pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal,
de acordo com a Nota de Empenho/Autorização de fornecimento, indicando o
objeto a ser fornecido, quantidade, preço unitário e preço total.
12.4 - Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de
penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de
reajustamento dos preços ou correção monetária.
12.5. A Nota Fiscal/Fatura que for apresentada com erro será devolvida ao
detentor, para retificação ou substituição, contando-se o prazo estabelecido no
subitem 12.1, a partir da data de sua reapresentação.
XIII - DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.1 - As despesas decorrentes do presente processo de licitação integram
as dotações orçamentárias do orçamento da Prefeitura Municipal de
Peritiba para o exercício de 2016.
Órgão - 11 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERITIBA
Unidade - 01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Proj. /Ativ. - 2.084 – Operacionalização da Atenção Básica
Elemento - 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas
Proj. /Ativ. - 2.124 – PMAQ – Prog. de Melhoria ao Acesso e Qualidade da Saúde
Proj. /Ativ. - 2.107 – Operacionalização da Farmácia Básica do Município
XV - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
14.1 - A licitante sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações,
definidas neste Edital ou em outros que o complementem, as seguintes
penalidades:
a. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e
autárquica do Município de Peritiba pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa,
física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei
federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
b. Advertência.
c. Multa de 10% (dez por cento) do valor da proposta, quando, sem
justificativa plausível aceita pela Administração, o adjudicatário não assinar
o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido,
ainda que não tenha havido processo de licitação;
d. Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, na prestação do serviço
do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte
inadimplida;
O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior
será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao
término do prazo ajustado;
e. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pelo
descumprimento de qualquer cláusula contratual, exceto prazo de entrega;
f. Caso a vencedora não efetue a entrega do objeto licitado, incidirá multa
de 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva nota de empenho, por
inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis. A
multa será descontada dos créditos constantes da fatura, ou outra forma de
cobrança administrativa ou judicial.
g. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de
contratar com a administração por um período de 2 (dois) anos.
h. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública.
14.2 - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
14.3 - Os procedimentos para aplicação de advertência e multa relativas ao
inadimplemento de obrigações contratuais serão conduzidos no âmbito do Órgão
Participante contratante e as penalidades serão aplicadas por autoridade
competente do mesmo órgão. A licitante sujeitar-se-á, em caso de
inadimplemento de suas obrigações, definidas neste Edital ou em outros que o
complementem, as seguintes penalidades:
14.4 - Os procedimentos para aplicação das demais penalidades não indicadas
neste parágrafo, conduzidos no âmbito do Órgão Gerenciador e as penalidades
serão aplicadas por autoridade competente do mesmo órgão, aplicadas por
autoridade competente do mesmo órgão.
XV - DA REVISÃO DOS PREÇOS E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO
15.1. Se houver desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial da ata, os
preços registrados poderão ser revistos, a qualquer tempo.
15.1.1. Comprovado o desequilíbrio, a revisão dos preços registrados poderá
ser efetuada por iniciativa do MUNICÍPIO ou mediante solicitação da empresa
detentora, desde que apresentadas as devidas justificativas.
15.1.2. Em qualquer hipótese os preços decorrentes de revisão não
ultrapassarão os praticados no mercado.
15.2. Para se habilitar à revisão dos preços, o interessado deverá formular pedido
dirigido ao Município de Peritiba, mediante requerimento protocolado, no prazo
de até 10 (dez) dias contados da data da ocorrência do fato motivador do
desequilíbrio, devidamente fundamentado, e acompanhado dos seguintes
documentos:
I - Planilha de composição do novo preço, com os mesmos elementos
formadores dos preços originalmente registrados devidamente assinada
sobre carimbo da empresa;
II - Cópia autenticada da(s) Nota(s) Fiscal(is) dos elementos formadores do
novo preço.
15.3. Sendo procedente o requerimento da empresa detentora da ata, o equilíbrio
econômico-financeiro será concedido a partir da data do protocolo do pedido,
sendo que as autorizações de fornecimento (AF) emitidas antes do pedido de
equilíbrio econômico-financeiro não terão seus preços alterados mesmo que os
produtos e/ou serviços referente as estas não tenham sido entregues e/ou
executados.
a) - A Administração poderá aplicar índice de recomposição inferior ao
calculado, a seu critério;
b) Constatado que o bem ou serviço que sofreu reajuste refere-se
apenas a parte do objeto contratado, será aplicado a proporcionalidade que
este representou sobre os custos totais.
§ 1º - Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d”, do
inciso II, do art. 65 da Lei n. º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente,
poderá optar por cancelar a presente Ata e iniciar outro processo licitatório
15.3.1. A detentora da Ata não poderá interromper o fornecimento durante o
período de tramitação do processo de revisão de preço.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes
e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da
contratação.
16.2 - A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessário, até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.
15.3 - Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão
publicados no Mural Público do Município de Peritiba.
16.4 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação, não abertos, ficarão
à disposição para retirada no departamento de licitações do Município de
Peritiba, sito a Rua Frei Bonifácio nº 63, após a publicação.
16.5 - Até 2 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o
ato convocatório do Pregão.
16.5.1 - A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que
decidirá até o último dia útil imediatamente anterior à sessão pública de
licitação.
16.5.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova
data para a realização do certame.
16.6 – O pregoeiro poderá decidir por sanar no momento do certame, vícios de
mera formalidade na documentação e/ou proposta, desde que imediatamente
sanáveis, que não impliquem em prejuízo para o Município e que não maculem o
teor da proposta assim como seu valor e/ou o objeto da licitação.
16.7 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Órgão
Gerenciador.
16.8 - Integram o presente Edital
Anexo I - Relação dos itens;
Anexo II - Declaração que atende os requisitos de habilitação do Edital;
Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços ou instrumento equivalente;
Anexo IV – Declaração de Atendimento a Legislação Trabalhista de proteção à
criança e ao adolescente;
Anexo V – Declaração de Idoneidade;
Anexo VI – Termo de Credenciamento;
Anexo VII – Modelo de Proposta;
16.9 - Os esclarecimentos relativos a esta licitação, serão prestados nos dias de
expediente, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, junto ao
Departamento de Licitações do Município de Peritiba, sito a Rua Frei Bonifácio,
nº 63, Centro Município de Peritiba, pelo fone FAX (49) 3453-1122 ou pelo
correio eletrônico [email protected].
16.10 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas
na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Concórdia.
Município de Peritiba – SC; 20 de Janeiro de 2016.
_____________________________
ADRIANO JOSÉ KRINDGES/ NEUSA KLEIN MARASCHINI
Secretário Municipal de Saúde/ Prefeita Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
ANEXO “I”
RELAÇÃO DE ITENS
Qtd.
Item
Und.
1
3.000
Und
2
10
Und
3
2.000
FR
4
100
FR
5
10
FR
6
300
FR
7
80
CX
8
40
CX
9
50
CX
10
50
CX
11
20
CX
Especificação dos Produtos
Abaixador de língua - espátula de madeira descartável,
formato convencional com extremidades arredondadas,
medindo 14 cm de comprimento. Embalagem
individual com dados de identificação e procedência,
data de fabricação, prazo de validade e atender à
legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
Adesivo fotopolimerizável para esmalte e dentina.
Água destilada - de uso intravenoso, solução estéril,
apresentação em ampolas plásticas de polietileno
transparentes, contendo 10 ml em cada frasco.
Água destilada - solução estéril, composta de sistema
fechado, utilizado para uso intravenoso apresentação
em frascos plásticas de polietileno transparentes,
contendo 250 ml em cada frasco.
Água oxigenada 10 volumes - frascos com bico
gotejador contendo 100 ml. Embalagem com dados de
identificação e procedência, data de fabricação, prazo
de validade atendendo à legislação sanitária vigente e
pertinente ao produto.
Água para autoclave - água deionizada, não injetável,
não estéril, sendo somente quimicamente pura.
Embalagem transparente contendo 5 litros.
Agulha 13 X 4,5 - composta de cânula com bisel,
trifacetado e siliconizado. Capa protetora em formato
cilíndrico. Cânula em aço inox, capa e canhão de
polímeros atóxicos. Atóxica e esterilizada fabricado de
acordo com as normas de fabricação. Embaladas
individualmente. Caixa com 100 unidades.
Agulha 20 X 5,5 - composta de cânula com bisel,
Agulha 25 X 6 - composta de cânula com bisel,
individualmente, caixas com 100 unidades.
Marca
Preço R$
Unt. Total
12
8
13
200
14
50
15
200
16
17
100
200
18
100
19
100
20
10
21
20
22
20
23
20
24
150
CX
Und Agulhas gengivais descartáveis 30 G curta
Álcool 70% - álcool etílico hidratado a 70%, frasco de
100 ml, embalagem deverá conter informações de
FR procedência, data de fabricação, validade, lote,
impressos na embalagem, de acordo com a RDC 185 da
Anvisa e ter registro no ministério da saúde.
Álcool 70% - álcool etílico hidratado a 70%, frasco de
1000 ml, embalagem deverá conter informações de
FR procedência, data de fabricação, validade, lote,
impressos na embalagem, de acordo com a RDC 185 da
Anvisa e ter registro no ministério da saúde.
Und Alginato para Impressão Livre de Poeira
Pcte Algodão dental em roletes com 100 un
Algodão hidrófilo - produzido com fibras 100% algodão,
500g, em camadas contínuas em forma de rolo
(manta), provido de papel apropriado em toda sua
extensão. O algodão deverá apresentar aspecto
ROLO
homogêneo e macio, boa absorção, ausência de grumos
ou quaisquer impurezas, ser inodoro, de cor branca (no
mínimo 80% de brancura). Embalado em saco plástico
individual.
Algodão hidrófilo - produzido com fibras 100% algodão,
contendo 50g, em camadas contínuas, provido de papel
apropriado em toda sua extensão. O algodão deverá
apresentar aspecto homogêneo e macio, boa absorção,
CX
ausência de grumos ou quaisquer impurezas, ser
inodoro, de cor branca (no mínimo 80% de brancura).
Embalado em caixa, que contenha descrição e dados
do produto.
Algodão ortopédico - fabricado a partir de fibras 100%
de algodão cru, transformada em rolos de mantas
uniformes, provido de papel apropriado em toda sua
Pcte
extensão. Possui camada de gomas aplicada em uma
das faces, com dimensões de 10cm X 1,00 m.
Embalagem com 12 unidades.
Almotolia plástica - recipiente de cor transparente, com
tampa enroscada, bico longo com protetor rígido,
confeccionado em material resistente aos processos
FR usuais de desinfecção e esterilização. Com capacidade
de 250 ml. Embalagem com dados de identificação
procedência e atender à legislação sanitária vigente e
Amalgama de prata 1 porção caixa com 50 unidades
CX
regular
Amalgama de prata 2 porções caixa com 50 unidades
CX
regular
Und Anestésico - cloridrato de lidocaína 2% (20mg/g), geleia
25
100
Und
26
5
FR
27
7
Und
28
1
Und
29
2
Und
estéril, contendo 30 gramas em cada bisnaga.
Características físicas: geleia incolor isenta de bolhas
de ar e partículas estranhas.
Anestésico com Tubete Cristal Mepivacaína 2% c/
Epinefrin
Anestésico tópico gel (benzocaína).
Aparelho de Pressão Arterial Adulto convencional que
possui manômetro aneroide em escala de 0 a
300mmhg, caixa injetada em liga de zinco com pintura
de alta resistência, mostrador plano, com válvula de
metal altamente resistente com regulagem de saída de
ar sensível, braçadeira em tecido Brim 100% algodão
antialérgico com fecho de Botão (pino de Metal). Possui
manguito de borracha vulcanizada com duas saídas,
sem emendas, de alta durabilidade e pera insufladora
de borracha vulcanizada com sistema de retorno em
metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade.
Com 03 anos de garantia contra defeitos de fabricação.
Embalagem: Individual na bolsa em courvin; Cor:
Cinza/Preto; Fechamento: METAL; Contém o nº da
portaria do INMETRO no visor e o respectivo selo de
vistoria no certificado que acompanha o produto;
Válvula: Metal altamente resistente com regulagem de
saída de ar sensível; Medida do Maguito: 12,0 x 22,5
cm; Dimensões da Braçadeira compatível com
circunferência do braço 24cm a 30cm, adulto; Registro
do Esfigmomanomêtro no Ministério da Saúde.
Aparelho de Pressão Arterial Infantil, convencional que
possui manômetro aneroide em escala de 0 a
300mmhg, caixa injetada em liga de zinco com pintura
de alta resistência, mostrador plano, com válvula de
metal altamente resistente com regulagem de saída de
ar sensível, braçadeira em tecido Brim 100% algodão
antialérgico com fecho de Botão (pino de Metal). Possui
manguito de borracha vulcanizada com duas saídas,
sem emendas e pera insufladora de borracha
vulcanizada com sistema de retorno em metal, com
esfera de aço inox de alta durabilidade. Ideal para a
verificação exata de sua pressão arterial. Com 03 anos
de
garantia
contra
defeitos
de
fabricação.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Embalagem: Individual
na bolsa em courvin; Cor: Cinza/Preto; Fechamento:
METAL; Contém o nº da portaria do INMETRO no visor
e o respectivo selo de vistoria no certificado que
acompanha o produto; Válvula: Metal altamente
resistente com regulagem de saída de ar sensível;
Medida do Maguito: 12,0 x 22,5 cm; Dimensões da
Braçadeira compatível com circunferência do braço
15cm a 19cm, infantil; Registro do Esfigmomanomêtro
no Ministério da Saúde.
Aparelho de Pressão Arterial para obeso grande/coxa
deverá ter aprovação do INMETRO. Aparelho
convencional que possui manômetro aneroide em
escala de 0 a 300mmhg, caixa injetada em liga de zinco
com pintura de alta resistência, mostrador plano, com
válvula de metal altamente resistente com regulagem
de saída de ar sensível, braçadeira em tecido Brim
100% algodão antialérgico com fecho de Botão (pino de
30
3
Und
31
200
Und
32
2.000
Und
33
5.000
Und
Metal). Possui manguito de borracha vulcanizada com
duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade e pera
insufladora de borracha vulcanizada com sistema de
retorno em metal, com esfera de aço inox de alta
durabilidade, 03 anos de garantia contra defeitos de
fabricação. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Embalagem:
Individual na bolsa em courvin; Cor: Cinza/Preto;
Fechamento: METAL; Válvula: Metal altamente
Braçadeira compatível com circunferência do braço 56
cm a 70cm, obeso grande/coxa Registro do
Esfigmomanometro no Ministério da Saúde.
Aparelho de Pressão Arterial para Obeso, convencional
que possui manômetro aneroide (não utiliza líquidos)
em escala de 0 a 300mmhg, caixa injetada em liga de
zinco com pintura de alta resistência, mostrador plano,
com válvula de metal altamente resistente com
regulagem de saída de ar sensível, braçadeira em tecido
Brim 100% algodão antialérgico com fecho de Botão
(pino de Metal). Possui manguito de borracha
vulcanizada com duas saídas, sem emendas, de alta
durabilidade e pera insufladora de borracha
vulcanizada com sistema de retorno em metal, com
esfera de aço inox de alta durabilidade. Ideal para a
verificação exata de sua pressão arterial. 03 anos de
garantia
contra
defeitos
de
fabricação.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Embalagem: Individual
na bolsa em courvin; Cor: Cinza/Preto; Fechamento:
METAL; Contém o nº da portaria do INMETRO no visor
e o respectivo selo de vistoria no certificado que
acompanha o produto; Válvula: Metal altamente
Braçadeira compatível com circunferência do braço
30cm a 38cm, obeso; Registro do Esfigmomanomêtro
no Ministério da Saúde.
Atadura - confeccionada em 13 fios, 06 cm de largura x
1,80 mt de comprimento (em repouso) e elasticidade de
50% confeccionada em tecido 100% algodão ou misto
composto de 69% algodão, 23%% de poliéster, 8%
elastano, com peso 13,35 gramas, bordas devidamente
acabadas evitando desfiamento, enrolada uniformente
em forma cilíndrica, embalado individualmente em
material que garante a integridade do produto, o
produto deverá estar de acordo com a NBR 14056.
Atadura - confeccionada em crepe 13 fios, 08 cm de
largura x 1,80 mt de comprimento (em repouso) e
elasticidade de 50% confeccionada em tecido 100%
algodão ou misto composto de 69% algodão, 23%% de
poliéster, 8% elastano, com peso 18 gramas, bordas
devidamente acabadas evitando desfiamento, enrolada
uniformente
em
forma
cilíndrica,
embalado
individualmente em material que garante a integridade
do produto, o produto deverá estar de acordo com a
NBR 14056.
34
2.000
Und
35
2.000
Und
36
30
Und
37
700
Und
38
2
Und
39
5
CX
40
3
Und
41
5
Und
poliéster, 8% elastano, com peso 26 gramas, bordas
uniformente
em
forma
cilíndrica,
embalado
NBR 14056.
poliéster, 8% elastano, com peso 32,7 gramas, bordas
uniformente
em
forma
cilíndrica,
embalado
NBR 14056.
poliéster, 8% elastano, com peso 42,8 gramas, bordas
uniformente
em
forma
cilíndrica,
embalado
NBR 14056.
Atadura de Rayon 7,5 cmx 5m. Confeccionada em
fibras sintéticas 100% rayon, livre de impurezas,
rasgos, fios soltos e manchas. Atóxica e apirogênico.
Esterilizado a Gás Oxido de Etileno. Embalado
individualmente.
Avental descartável - possui tamanho único com 1,10m
+ ou – 5% de comprimento total, inteiramente
confeccionado em tecido não tecido (TNT), 100% de
polipropileno do tipo agulhado com 20 ou 30 gr/m²,
com mangas longas terminadas com punhos elásticos
fixadas ao avental por costuras overlok; possui tirantes
para amarril e ajustes ao corpo do usuário na cintura.
Cor branca.
Balde Espremedor c/ Estrutura em polipropileno,
capacidade mínima de 25 litros, sistema de espremedor
com pressão superior, clip de fixação para haste, 4
rodízios projetados para facilitar a manutenção e
higienização. Dimensões aproximadas largura: 37,00
cm, altura: 48,00cm, comprimento: 52,00cm, peso:
4kg. Equipamento que permita utilizar mop plano ou
vertical.
Bandagem
hipo-alérgica
elaborada
em
fita
microporosa, disco absorvente de tecido agulhado e
protegido por papel siliconado. Embalagens com 500
unidades, em fita no tamanho de 12,5 m x 2,5 cm.
Bandeja Retangular lisa fabricada em aço inox.
Tamanho de 40x 29 x1,5 cm. Embalagem: plástica
individual, constando os dados de identificação,
procedência e rastreabilidade.
Bobina Grau Cirúrgico com 10cm x 100m de
42
5
Und
43
120
Und
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
59
2
Und
60
61
30
2
Und
Und
comprimento - bobinas lisas, produzidas em papel grau
cirúrgico e filme laminado (Poliéster/Polipropileno).
Indicado para esterilização em autoclave a vapor ou
óxido de etileno. Permeável ao vapor e ao ar,
impermeável a microrganismos, resistentes ao calor e
resíduos tóxicos. Alta transparência do filme azul.
Dotado de indicadores químicos que mudam de cor
após o processo de esterilização. Possui indicador de
sentido correto de abertura na embalagem. Toda a
impressão do envelope situa-se na área externa de
esterilização evitando assim a migração de tinta ao
conteúdo a ser esterilizado.
Bobina Grau Cirúrgico com 15 cm x 100 m de
comprimento. Bobinas lisas, produzidas em papel grau
cirúrgico e filme laminado (Poliéster/Polipropileno).
Indicado para esterilização em autoclave a vapor ou
óxido de etileno. Permeável ao vapor e ao ar,
impermeável a microrganismos, resistentes ao calor e
resíduos tóxicos. Alta transparência do filme azul.
Dotado de indicadores químicos que mudam de cor
após o processo de esterilização. Possui indicador de
sentido correto de abertura na embalagem. Toda a
impressão do envelope situa-se na área externa de
esterilização evitando assim a migração de tinta ao
conteúdo a ser esterilizado.
Bolsa coletora de urina sistema fechado: capacidade
até 2000ml, composta por pinça corta-fluxo, válvula
anti-refluxo, alça de sustentação, tira de transporte,
tubo de esvaziamento, bolsa coletora, tubo extensor,
tampa do conector, conectar a extensão de drenagem
com a sonda de foley. O produto é fabricado em PVC, a
bolsa coletora é unida através de selagem térmica pelas
bordas e suas peças são unidas através de um
polímero colante. Produto estéril não pirogênico,
atóxico. Esterilizado por óxido de etileno.
Broca Ponta Cilíndrica 1013
Broca Ponta Diamantada em Chama 3118
BROCA PONTA DIAMANTADA Nº 1014
Broca Ponta Diamantada nº 1016
BROCA PONTA DIAMANTADA Nº 1111 FF
BROCA PONTA DIAMANTADA Nº 3118 F
Cabo de Bisturi nº3, utilizado para as lâminas nº 10 a
17, produto confeccionado em aço inoxidável AISI-410,
tamanho:
13
cm;
embalado
individualmente,
constando os dados de identificação, procedência e
rastreabilidade.
Cabos para espelho odontológico em inox nº 25
Caixa Térmica 8 Litros em polipropileno Características
62
2
Und
63
5
Und
64
7
Und
65
7
Und
66
10
Und
67
30
Und
68
2
Und
69
30
Und
70
50
Und
71
50
Und
72
50
Und
73
200
Und
gerais: Material: isolamento com espuma de
poliuretano e dupla camada de PEAD (Polipropileno de
Alta Densidade). Conservação de até 17 horas (com
gelox). Tampa com trava totalmente removível. Alça
com dupla opção: para transportar na mão e tiracolo.
Dimensões aproximadas de A x L x C (mm): 28 x 20 x
27.
Caixa térmica de isopor com 100% poliestirenos
expandido, capacidade de 13 Litros. Medida
aproximada: 34cm comp. x 23cm Larg. x 29,5cm Alt.
Campo cirúrgico fenestrado: tamanho 50 cm x 50 cm,
com fenestra de 07 cm de diâmetro. Confeccionados em
tecido 100% algodão, com acabamento: bainha
simples. Cor: azul royal ou verde escuro.
Campo cirúrgico simples – medindo: 1,00 x 1,00 cm.
Confeccionados em tecido 100% algodão, com
acabamento: bainha simples. Cor: azul royal ou verde
escuro.
Campo cirúrgico simples – medindo: 50 x 50 cm.
Confeccionados em tecido 100% algodão, com
acabamento: bainha simples. Cor: azul royal ou verde
escuro.
Carrinho de Limpeza Multifuncional c/ dimensões
aproximadas de Largura: 57,00cm, Altura: 100,00cm,
Comprimento:116,00cm, Peso:18,00Kg. Que atendam
as especificações das NR´s 32 e 17 que determinam
normas para diversas atividades em serviços de saúde.
Cateter intravenoso 18G, agulha com interior de parede
fina e ponta oblíqua, assegura uma fácil punção, cor do
canhão verde, comprimento do cateter 1-1/4” (32mm),
agulha 0,70mm. Embalado individualmente.
Cateter intravenoso 20G, agulha com interior de parede
fina e ponta oblíqua, cor do canhão rosa, comprimento
do cateter 1-1/4” (32mm), agulha 0,70mm. Embalado
individualmente.
Cateter intravenoso 22G: Agulha com interior de
parede fina e ponta obliqua, assegura uma fácil
punção, cor do canhão azul, comprimento do cateter 1”
(25mm), agulha 0,55mm. Embalado individualmente.
Cateter intravenoso 24G: Agulha com interior de
parede fina e ponta oblíqua, assegura uma fácil
punção, cor do canhão amarelo, comprimento do
cateter 3/4” (20mm), agulha 0,45mm. Embalado
individualmente.
Cateter nasal para oxigênio tipo óculos, produzido em
PVC, atóxico siliconado, produto estéril, atóxica e
aspirogênico. Embalado individualmente em plástica,
esterilizado por radiação gama, descartável de uso
único.
74
1
Und
75
1
Und
76
1
Und
Colar cervical resgate Tam G - Confeccionado em
P.E.A.D, com espessura 1,5 a 2,0mm. Revestido de
espuma emborrachada macia (Etil Vinil Acetado).
Fecho em velcro de 05mm em um dos lados, nas cores
de padrão universal. Possuir na parte posterior (nuca)
02 aberturas para apalpação e ventilação da nuca.
Botão em plástico resistente, que permite a montagem
e desmontagem. Possuir na parte da frente uma
abertura que permite apalpação do pulso carotidiano e
acesso à traqueia. Registro ANVISA.
Colar cervical resgate Tam GG - Confeccionado em
P.E.A.D, com espessura 1,5 a 2,0mm. Revestido de
espuma emborrachada macia (Etil Vinil Acetado).
Fecho em velcro de 05mm em um dos lados, nas cores
de padrão universal. Possuir na parte posterior (nuca)
02 aberturas para apalpação e ventilação da nuca.
Botão em plástico resistente, que permite a montagem
e desmontagem. Possuir na parte da frente uma
abertura que permite apalpação do pulso carotidiano e
acesso à traqueia. Registro ANVISA.
Colete Socorrista - Parte frontal do colete unida à parte
posterior na altura dos ombros; parte frontal bipartida
(corte vertical), sendo a união das duas partes
realizadas por meio zíper; nas laterais. A parte frontal
do colete une-se a parte posterior através de três tiras
de nylon reguláveis; zíper na cor preta, tipo plástico
grosso (tratorado), com cadarço 100% poliéster, cursor
reversível em metal preto, com trava automática. Tiras
de Nylon: Cor Preta; posicionamento fixado na face
interna do colete, uma logo abaixo da cava do braço,
uma na extremidade inferior do colete e uma ao centro
do mesmo, em posição equidistante às demais;
regulagem para viabilizar o tamanho do colete, as tiras
de nylon devem possuir 15 cm de comprimento nas
laterais, de ambos os lados, disporem de fivelas de
nylon; Bolsos Frontais: Dois bolsos na porção inferior
do Colete, um de cada lado (centralizados), medindo
aproximadamente 30x23x3cm, subdivididos em dois
compartimentos, um anterior, com uma abertura
frontal através de zíper (especificação contida no inciso
e um posterior, com abertura através de sistema de
ganchos e argolas (Velcro); um bolso na porção
superior esquerda do Colete, medindo 14.5x14). Cinco
cm, aberto na parte superior; em cada um de seus
lados deverá possuir um compartimento com 2,5cm de
largura para acondicionamento de caneta ou lanterna
pupilar; bolso na porção superior direita do colete,
medindo 14.5x14. 5 cm, aberto na parte superior; em
cada um de seus lados deverá possuir um
compartimento
com
2,5cm
de
largura
para
acondicionamento de caneta ou lanterna pupilar; sobre
o bolso deverá ser fixada uma “CRUZ DA VIDA”,
serigrafada sobre vinil branco e protegido por PVC
cristal, medindo 10x10cm; Faixas Retro reflexivas
micro prisma, cristal com fundo branco isolado: duas
faixas retro reflexivas na parte frontal superior do
colete, fixadas logo acima dos bolsos superiores,
medindo 14.5x7cm; duas faixas retro reflexivas na
77
300
Und
78
300
Und
79
5.000
Pcte
80
50
Pcte
81
5.000
Pcte
82
300
Und
83
200
Und
84
4
Und
parte frontal inferior do colete fixada sobre os bolsos
inferiores, medindo 18x7cm; duas faixas retro
reflexivas nas costas do colete, uma fixada em sua
porção superior e outra fixada em sua porção inferior,
ambas medindo 28x7cm; Identificação da Atividade de
APH: também nas costas do colete, entre as faixas
refletivas, deverá ser fixada uma “CRUZ DA VIDA”,
serigrafada sobre vinil branco e protegida com PVC
cristal, medindo 17x17cm.
Coletor para material perfuro cortante – confeccionado
em
material
resistente
a
perfurações,
impermeabilizado, com sistema de abertura e
fechamento prático. Embalagem contendo dados de
identificação e procedência. Tamanho 07 litros,
produto que atenda a legislação sanitária vigente e
Coletor para material perfuro cortante – confeccionado
em
material
resistente
a
perfurações,
impermeabilizado, com sistema de abertura e
fechamento prático. Embalagem contendo dados de
identificação e procedência. Tamanho 13 litros,
produto que atenda a legislação sanitária vigente e
Compressa confeccionadas em fios 100% algodão em
tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com
dimensão de 7,5 x 7,5 cm quando fechadas e 15 x 30
cm quando abertas, pH de 5,0 a 8,0. Esterilizada por
irradiação gama ou óxido de etileno, embalada em
envelope individual de pronto uso, de papel grau
cirúrgico e filme nylon/polietileno com 10 unidades.
Deverá atender as NBR 13843 e possuir registro MS.
Compressa de Gaze 10x10 cm: constituída de tecido
100% algodão, com densidade de 13 fios por cm2,
20cm x 40 cm quando aberta, com 5 dobras e 8
camadas de modo a medir 10x10 com quando dobrada,
750 gr por pacote no mínimo com as bordas voltadas
para parte interna e sem fios soltos. Pacote com 500
unidades, não estéril, com selagem.
Compressas de Gaze confeccionadas em fios 100%
algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco
dobras, com dimensão de 10 x 10 cm quando fechadas
e 20x40 cm quando abertas, pH de 5,0 a 8,0.
Esterilizada por irradiação gama ou óxido de etileno,
embalada em envelope individual, de papel grau
cirúrgico e filme nylon/polietileno com 10 unidades.
Deverá atender as NBR 13843 e possuir registro MS.
Condicionador de Ácido Fosfórico 37% embalagem c/ 3
und.
Creme composto de água, parafina líquida, petrolato,
cera microcristalina, oleato de glicerol, álcool de
lanolina,
ácido
cítrico,
citrato
de
magnésio,
ciclometicone, glicerina, metilparabeno, propilparabeno
e propilenoglicol. Tubo com 60 ml. Embalagem não
estéril, contendo dados de procedência.
Cuba Redonda, fabricada em aço inox. Indicados para
a esterilização em estufas e autoclaves (à vapor e óxido
de etileno). Capacidade de 200ml, tamanho de 09 x
05cm.
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3
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5
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5
FR
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4
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FR
Cuba Retangular lisa fabricada em aço inox. Tamanho
de 30 x 20 x 4 cm. Embalagem: plástica individual,
rastreabilidade.
Cuba Rim fabricada em aço inox, com dimensões de 26
x 12 cm, capacidade de 700 ml. Indicados para a
esterilização em estufas e autoclaves (à vapor e óxido
de etileno).
Cunhas de Madeira Embalagem c/100 und.
Curativo composto de alginato de cálcio com
carboximetilcelulose, partículas altamente absorventes,
dispostas em tiras entrelaçadas que proporcionam uma
absorção vertical do exsudato, formam um gel coeso e
evitam a maceração das bordas. Embalagem estéril
contendo procedência. Tamanho 10x10.
Curativo de hidrofibra antimicrobiano, estéril, macio,
composto por carboximetilcelulose sódica e prata.
Contém envelope com 01 unidade, embalagem estéril;
tamanho: 10 x 10 cm.
Curativo
Hidrocoloíde
10x10cm:
composto
de
carboximetilcelulose sódica, pectina e gelatina estão
contidos dentro da matriz de polímeros elastoméricos
que aumentam a capacidade de conter o exsudato
formando um gel coesivo e sobre esta há uma camada
de espuma de poliuretano. Contendo 05 unidades em
cada caixa.
Curativos transparentes extra grande usados para
cobrir e proteger pequenos ferimentos. Filme plástico,
adesivo termoplástico, fibras sintéticas, polímero
acrílico e polietileno, com furinhos. Dimensões de 11 X
7 X 20 cm. Embaladas individualmente, dentre de
caixa com 10 unidades.
Curativos transparentes utilizados para cobrir e
proteger pequenos ferimentos. Filme plástico, adesivo
termoplástico, fibras sintéticas, polímero acrílico e
polietileno. Dimensões de 2,5 x 7,5 cm. Embaladas
individualmente, dentre de caixas com 10 unidades.
Desinfetante para limpeza e desinfecção simultânea de
superfícies, produto para desinfecção de alto nível, prélimpeza de instrumentais cirúrgicos. Produto a base de
12,5% glucoprotamina. Desinfecção e limpeza 0,5%
(5ml para 995ml de água). Frasco de 1 litro.
Detector Fetal - doppler fetal compacto (tamanho de
bolso). Frequência Central do Ultrassom: 2 MHz.
Intensidade: <10mW/cm2. Sensibilidade: 10 a 12
semanas em diante. Faixa de Frequência Cardíaca: 50
a 240 bpm. Precisão da FCF: ±2% da faixa. Tipo de
bateria: 1,5 V?2 (tipo AA ). Potência de saída do falante:
1,2 W. Mostrador: LCD (Bateria Fraca, Qualidade do
Sinal, Frequência Cardíaca). Vida da bateria: Cerca de
360 minutos. Interface com o PC: Placa de som 2).
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: Tamanho: (C) 75 cm × (A)
128 cm × (P) 26 cm. Sonda: (C) 25 cm × (A) 131 cm ×
(P) 25 cm. Peso (Corpo Principal e Sonda): 200 g "
Detergente Enzimático, possui 4 enzimas que atuam
na redução de matéria orgânica nos artigos em até 5
minutos. Produto pode ser utilizado em água potável,
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desmineralizada ou deionizada. Frascos contendo 1
litro, utilizado em limpeza manual ou automatizada.
Produto deve ter registro no MS Nº 3.1329.0380.
Validade: 24 meses após a data de fabricação.
Diclofenaco dietilamônio Aerosol 10mg, solução com
propelente (aerosol). Apresentação em frasco com
pressurizado, provido de válvula especial, contendo 60
g. Indicado no tratamento local de inflamações de
origem traumática dos tendões, ligamentos, músculos e
articulações.
Disco de Acabamento e polimento embalagem c/ 30
discos
Dispositivo para transferências de soluções (Transofix):
Características gerais: perfurador e conexão luer
macho (permite a retirada da solução por irrigação);
perfurador e conexão Luer fêmea (permite a retirada da
solução através de uma seringa); perfurador com dupla
ponta (permite a conexão em bolsa e frasco de
medicação para realizar a diluição); tampa protetora
nas duas extremidades; encaixe perfeito em tampas de
borracha de 6,3 mm ou frascos/bolsa para infusão.
Esterilizado por óxido de etileno. Registro Anvisa.
Dreno de pensore não estéril n°03, puro látex.
Embalado individualmente, contendo identificação do
produto.
Eletrodos
Auto
Adesivos
são
indicados
para
eletroestimulação de superfície, usado em TENS, FES,
Corrente Interferencial (IFC). Apesar de serem
descartáveis, podem ser utilizados em múltiplas
aplicações e possuem ótima fixação. Tamanho: 03x03
cm; Formato: redondo; Quantidade: 4 unidades;
Emborrachado e auto adesivo.
Eletrodos
Auto
Adesivos
são
indicados
para
Eletrodos
Auto
Adesivos
são
indicados
para
Eletrodos Cardiológico Adulto: Gel Sólido Composto por
uma espuma tratada, de consistência fina, revestida de
papel tratado com polipropileno, bordas de contato com
a pele revestidas com adesivo acrílico, presença de gel
consistente, adesivo e condutivo que envolve o contra
pino de Prata/ Cloreto de Prata (Ag/AgCl), recoberto
por polietileno e pino de aço inoxidável. Dorso de
espuma, gel sólido, adesivo acrílico hipoalergênico,
pino de aço inoxidável e contra-pino de Cloreto de
Prata (AgCl). Pacote com 50 unidades.
Equipo macrogotas: descartável, estéril, composto por
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Und
câmara de gotejamento confeccionada em plástico
apropriado, incolor, transparente, flexível, com
gotejador, com filtro de ar hidrófobo e bacteriológico e
filtro inerte e atóxico com aproximadamente 15 micras
para retenção de partículas da solução, com ponta
perfurante em três níveis para perfeita fixação e ajuste
a qualquer recipiente de solução e com protetor,
assegurando a esterilidade da ponta perfurante, tubo
extensor, medindo no mínimo 1,20 mt de comprimento,
confeccionado em plástico apropriado, flexível, incolor,
transparente, provido de injetor lateral confeccionado
em plástico rígido com membrana auto vedante em
formato de botão, firmemente fixado ao tubo extensor e
de conector luer confeccionado em plástico rígido com
encaixe perfeito nos dispositivos de infusão e protetor
para o conector. Pinça de gotejamento, inserida ao tubo
extensor, confeccionada em plástico rígido em forma de
rolete, de fácil manuseio, capaz de favorecer a
contagem das gotas e manter o fluxo programado.
Escova dental adulta macia.
Escova dental infantil macia.
Escova ginecológica descartável com 50 unidades.
Produto usado para coleta de material do canal
endocervical. Característica: cabo plástico cilíndrico
(16.0cm) e escova (cerdas de formato levemente cônico
- 2.0cm), base mais larga que o ápice e dispostas em
aproximadamente 13 níveis paralelos. O diâmetro
maior (cerdas da base do cone - 0.7 cm) e o diâmetro
menor (cerdas do ápice do cone - 0.5 cm).
Comprimento total: 18.0cm.
Esfigmomanômetro
aneroide,
montagem
do
equipamento livre de engrenagens atestada pela
fábrica. Garantia de calibração de fábrica de 5 anos.
Manômetro com gira de 360º. Mostrador variando de 0
a 300 mmHg. Precisão certificada pelo INMETRO.
Preferencialmente com aneroide e pera não acoplados.
Manguito e pera de insuflação confeccionados em
neoprene, livres de látex, braçadeira confeccionada em
nylon, fechamento com velcro e lavável. Braçadeira
com sinalizador da posição de artéria para aferição e de
limites de tamanho impresso com marca de controle de
circunferência do braço. Tamanho adulto: 26 a 32 cm.
Peça principal: aneroide, braçadeira tamanho adulto.
Pera de insuflação com válvula bolsa para
acondicionamento do produto.
Esparadrapo - impermeável, largura de 10 cm x 4,5 m;
confeccionado em tecido apropriado de fios de algodão
(100%
algodão)
com
uma
camada
de
impermeabilização em uma das faces e uma camada de
adesivo a base de óxido de zinco, borracha natural e
resinas na outra face, cor branca, com boa aderência e
boa rasgadura, isento de substancias alérgicas,
enrolado em carretel, com tampa de proteção, com
dados de identificação e procedência.
Esparadrapo 5cmx4,5m.
Espátula de Ayres, produzida com madeira de
reflorestamento, de uso único. Não estéril, medindo
aproximadamente 181 mm de comprimento; 18 mm de
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1
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4
CX
largura; 1,9 mm de espessura.18 cm x 0,9 cm,
contendo uma das pontas arredondada e a outra com
presença de um côncavo, utilizada para coleta de
exames ginecológicos. Embalagem com 50 unidades.
Espéculo vaginal médio modelo Collins com parafuso
previamente rosqueado, com as seguintes medidas:
165mm de comprimento total, 116mm de eixo
longitudinal;33mm na sua maior largura distal. Uso
único, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico+filme
polietileno/polipropileno, que garanta a integridade do
produto, promova barreira microbiana e abertura
asséptica.
Espéculo vaginal pequeno modelo Collins com parafuso
previamelte rosqueado, com as seguintes medidas:
155mm de comprimento total, 110mm de eixo
longitudinal; 29,5mm na sua maior largura distal. Uso
único, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico+filme
polietileno/polipropileno, que garanta a integridade do
produto, promova barreira microbiana e abertura
asséptica.
Espelho clinico odontológico nº 5.
Espuma de poliuretano 3D impregnada com íons de
prata. Espuma macia e flexível com absorção superior,
possui membrana inteligente de permeabilidade
seletiva na parte posterior que controla a saída de
vapor d´água e impede a entrada de água e bactérias,
minimizando o risco de infecção; Possui bordas
biseladas para evitar risco de marcas de pressão na
pele, ideal para feridas de moderada a alta exsudação.
Possui tempo de uso de até 7 dias. Embalagem estéril
contendo procedência. Tamanho 10x10 não adesiva.
Estetoscópio indicado para a ausculta cárdiorespiratória não invasiva do organismo. Ele é completo,
com tubo duplo para ausculta mais precisa e inclui
olivas e diafragmas para conversão em diferentes
formas de uso. É um aparelho de uso médico que
requer treinamento e prática para o uso correto. Uso
Adulto e Pediátrico; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
Conteúdo da embalagem: Par de Olivas rosqueável
dura; Par de Olivas rosqueável macia; Par de Olivas
rosqueável silicone; 2 pares de membranas de plástico
rígido; Anel rosqueado de cobre cromado (Infantil,
Adulto); Base rosqueada de cobre cromado que
possibilita troca do sino ou diafragma (Infantil, Adulto);
Câmara de som em liga de alumínio (oxidado ou
anodizado); Tubo duplo de PVC ligado através de anéis
metálicos; Fone biauricular de cobre cromado;
Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho pequeno;
Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho médio;
Diafragma aberto (sino prolongador) tamanho grande;
Auscultador. Esfigmomanômetro Aneróide (Aparelho de
pressão). Certificado de Garantia.
Fariostatico12% 10ml.
Fio de sutura absorvível simples, tipo Catgut nº 2,
agulha 35mm, 75cm. O Catgut Simples é uma sutura
cirúrgica estéril absorvível composta por tecido
conectivo purificado (principalmente colágeno) ou a
camada submucosa O produto deverá atender todas as
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4
CX
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4
Und
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4
CX
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4
CX
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4
CX
especificações
estabelecidas
pela
Farmacopeia
Brasileira. A sutura embalada em solução amaciante é
apresentada estéril. Caixa com 12 envelopes.
Fio de sutura nylon n°2, fio não absorvível de origem
sintética, obtido por extrusão de poliamida, resultando
em um monofilamento estéril de superfície lisa e
uniforme e preparada através de processos químicos
sintéticos resultando em fios de coloração preta com
agulhas cirúrgicas de aço inox. Fio de 45 cm. O
produto atende as especificações da NBR 13904 da
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e
Farmacopeia Brasileira para Suturas Cirúrgicas não
absorvíveis. Fio de 45cm. Com agulha 30mm (Círculo
triangular) 1,5cm. Caixa com 24 fios. Validade:3 anos.
Registro ANVISA.
Registro ANVISA.
absorvíveis. Fio de 45cm. Com agulha 15 mm (Círculo
Registro ANVISA.
Registro ANVISA.
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absorvíveis. Fio de 45cm. Com agulha 20 mm (Círculo
Registro ANVISA.
Registro ANVISA.
Registro ANVISA.
Registro ANVISA.
Fita Adesiva Hospitalar, confeccionada com dorso de
papel crepado, tratado com latices de estireno
butadieno, recebendo em uma de suas faces massa
adesiva a base de borracha natural e na outra face
uma fina camada impermeabilizante de acrílicas,
utilizada para fixação de ataduras, rótulos de soro,
podendo ser esterilizada somente pelo processo a gás
oxido de etileno, cor branca, medindo 19mm de largura
x 50m de comprimento, embalada individualmente.
Fita Autoclave 19mmx30m, confeccionada com dorso
de papel crepado à base de celulose. Recebe, em uma
de suas faces, massa adesiva à base de borracha
natural, óxido de zinco e resinas e, na outra face, uma
fina camada impermeabilizante de resina acrílica,
possui listras diagonais de tinta termoreativa que,
quando submetidas à esterilização, mudam sua
coloração
de
branco
para
preto.
Embalada
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FR
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Pcte
individualmente.
Fita Banda Matriz Metálica 05x0,05x500mm
Fita
hipoalergênica
transparente
com
corte
bidirecional. Transparente, tipo carretel. Tamanho de
100mm x 4,5m.
Fita hipoalérgica microporosa confeccionada com
substrato de não-tecido à base de fibras de viscose,
resina acrílica e massa adesiva à base de poliacrilato
hipoalergênico Cor branco, tamanho 5 cm x 4,5 mt.
hipoalergênico. Cor bege, tamanho 1,2cmx4,5m.
hipoalergênico. Cor bege, tamanho 2,5 cm x 4,5 mt.
hipoalergênico. Cor bege, tamanho 5 cm x 4,5 mt.
hipoalergênico. Cor branca, tamanho 10 cm x 4,5 mt.
Fixador citológico, solução alcoólica, embalado em
frascos com válvula atomizadora sistema spray.
Produto a base de propilenoglicol e álcool sistema tipo
spray com propriedades para fixação. Frascos com 100
ml.
Fixador de Raio X - 475 ml.
Flúor p/ Bochecho 2%, Frasco c/1000ml.
Fralda Geriátrica descartável de uso diurno e noturno,
tamanho Extra Grande, capacidade acima 90kg, Pacote
com 10 unidades, camadas para rápida distribuição do
liquido, menor tempo de contato com a pele redução de
retorno do liquido, barreira mais altas proporcionando
muito mais segurança contra vazamentos. Laterais:
design
com
núcleo
de
formato,
anatômico
proporcionando maior conforto, cobertura interna de
não tecido, com aloe vera, produto com aparência de
não tecido e sem ruído típico de plástico. Indicador de
umidade, duas listras tornam-se azuis sinalizando a
hora de trocar, controlador de odor com extrato
natural, os componentes, são atoxicos e pré-testados,
validade de 36 meses, após a data de fabricação,
composto de camada interna de de não tecido de fibras
de
polietileno,
fibras
de
celulose,
polímeros
superabsorventes, barreiras protetoras de fibras de
polipropileno, fios de elastano, adesivos, termoplásticos
e fitas adesivas para fixação
tamanho Grande, capacidade de 70-90kg. Pacote com
10 unidades, camadas para rápida distribuição do
liquido, menor tempo de contato com a pele redução de
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600
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design
com
núcleo
de
formato,
anatômico
não tecido, com aloe vera, produto com aparência de
não tecido e sem ruído típico de plástico. Indicador de
umidade, duas listras tornam-se azuis sinalizando a
hora de trocar, controlador de odor com extrato
natural, os componentes, são atóxicos e pré-testados,
validade de 36 meses, após a data de fabricação,
composto de camada interna de de não tecido de fibras
de
polietileno,
fibras
de
celulose,
polímeros
superabsorventes, barreiras protetoras de fibras de
polipropileno, fios de elastano, adesivos, termoplásticos
e fitas adesivas para fixação
tamanho Médio, capacidade de 40-70kg. Pacote com 10
unidades, camadas para rápida distribuição do liquido,
menor tempo de contato com a pele e redução de
design
com
núcleo
de
formato,
anatômico
não tecido, com aloe vera, tornando a cobertura mais
macia, produto com aparência de não tecido e sem
Pcte
ruído típico de plástico. Indicador de umidade, duas
listras tornam-se azuis sinalizando a hora de trocar,
controlador de odor com extrato natural, os
componentes, são atóxicos e pré-testados, validade de
36 meses, após a data de fabricação, composto de
camada interna de não tecido de fibras de polietileno,
fibras de celulose, polímeros superabsorventes,
barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de
elastano, adesivos, termoplásticos e fitas adesivas para
fixação.
Fronha descartável, cor branco, dimensões de 0,70cm
X 0,50cm, confeccionado em TNT, fabricada em 100%
Pcte
polipropileno. Material descartável, atóxico. Gramatura
30 gramas. Embalagem em pacotes com10 unidades.
Gaze de Rayon embebida em óleo dermoprotetor (é um
produto a base de AGE (Ácidos Graxos Essenciais),
Vitaminas A e E, Óleos de Copaíba e Melaleuca que
CX
revitalizam a pele). Sem odor, tamanho 7,5x7,5cm.
Embalagem Individualmente, em caixa com 24
unidades com 3 ml de óleo.
Gaze em Rolo, fios 100% algodão em tecido tipo tela,
com oito camadas e três dobras, uniformemente
ROLO
enroladas sobre si e embaladas individualmente em
saco plástico, medidas de 13 fios/cm2, 91 x 91 cm.
Gel condutor - gel Incolor, devido à sua consistência,
não escorre, inodoro, não gorduroso Fabricado
FR
totalmente com matérias-primas qualificadas. Frasco
250ml, com bico despejador.
Gel hidratante e absorvente para feridas, não-estéril,
composto de alginato de cálcio e sódio e
carboximetilcelulose sódica num excipiente aquoso,
Und transparente e viscoso. Pomada de 85 g. Indicada para
uso de úlceras por pressão e úlceras de perna de estase
venosa, queimaduras de 1° e 2° grau, cortes, abrasões
e lacerações.
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CX
Gel
lubrificante
gel
lubrificante,
inodoro,
hipoalergênico, com boa condutividade sônica,
embalagem plástica contendo 5 kg, com dados de
identificação, procedência, data de validade e atender à
legislação sanitária vigente e pertinente ao produto.
Gelo artificial reutilizável, produto rígido, contendo gel
a base de polímero acrílico, acondicionado em frasco de
PE de maior densidade. Dimensões unidade (C x L x A):
17,5 x 10 x 3 cm. Peso unidade: 420 g. validade no
mínimo 4 anos.
Gelo Artificial Reutilizável, rígido, contendo gel a base
de polímero acrílico, acondicionado em frasco de PE de
maior densidade. Capacidade 550ml (Dimensões - L x
C x E - 22 x 15 x 2 cm), validade no mínimo 4 anos.
Gesso pedra tipo III 1kg.
Haste flexível, possuem pontas de algodão com
tratamento antigerme, livres de impurezas, não se
desprendem e não soltam fiapos, 100% puro algodão.
Produto macio e extra-absorvente. Embalagem de caixa
com 72 cartuchos.
Hidróxido de cálcio auto-endurecivel ,1 Tubo Pasta
Base 13g ,1 Tubo Pasta Catalisadora 11g 1 Bloco de
Mistura.
Indicador biológico para esterilização a vapor, são
utilizados para monitorar ciclos de esterilização a
vapor. Possui uma população mínima 105 ou 106 de
esporos bacterianos de Geobacillus stearothermophilus
ATCC 7953. Este sistema é codificado pela cor marrom.
Resultados finais após apenas 24 horas de incubação
(Certificado pelo FDA / US). Acompanha manual de
instruções
com
área
para
documentação
e
arquivamento dos resultados. Apresentação: Caixa com
10 unidades;
Ionômero de Vidro Restaurador pó 10 gr, liquido 8 ml,
com 2 unidades.
Kit de nebulizador Adulto: composto por 1 extensão
com conexão oxigênio, 1 recipiente para medicamento e
1 máscara adulta e elástico.
Kit de nebulizador Criança: composto por 1 extensão
com conexão oxigênio, 1 recipiente para medicamento e
1 máscara adulta e elástico.
Kollagenase com cloranfenicol colagenase 0,6 U/g +
cloranfenicol 0,01 g/g, pomada dermatológica.
Apresentação bisnaga contendo 30 gramas, de
coloração branco, creme sem odor (cheiro).
Lâmina de bisturi: Produzida em Aço Carbono.
Esterilizada por Raio Gama. Embalagem individual de
material aluminizado com absorvente de umidade na
parte interna. Caixa com 100 lâminas de bisturi Nº 10.
Lâmina de bisturi: Produzida em Aço Carbono.
Esterilizada por Raio Gama. Embalagem individual de
material aluminizado com absorvente de umidade na
parte interna. Caixa com 100 lâminas de bisturi Nº 15.
Lâmina microscopia: Lapidada, com espessura: 1,0mm
- 1,2mm, ponta fosca, dimensões: 26 X 76mm,
embaladas a vácuo, intercaladas com papel lenço com
tratamento anti-fungo. Apresentação: Caixa com 50
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Pcte
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CX
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400
CX
lâminas.
Lanceta descartável com dispositivo de segurança,
lanceta para punção digital com dispositivo de
segurança tamanho entre 26G e 28G. O mecanismo de
punção deve ser acionado por contato, quando
posicionado e pressionado contra a pele. A ativação da
lanceta deve ocorrer em movimento único. Estéril, uso
único, confeccionada em plástico rígido, com design
ergonômico. Deve possuir protetor plástico e dispositivo
de segurança para fácil manuseio e segurança na
punção. Apresentar registro no ministério da saúde.
Lençol descartável com elástico, 2m X 90cm,
confeccionada em 100% polipropileno não estéril,
embalagem contendo 10 unidades.
Liberador de adesivo spray 50ml, indolor, atraumática
e sem deixar resíduos. Antialérgico; Livre de
conservantes; Sem álcool, não causa ressecamentos;
100% a base de silicone. Contém: 01 spray de 50ml;
Dimensões da embalagem: 12,5 x 3,5cm.
Lidocaína 2% sem vasoconstritor injetável, frasco
ampola contendo cloridrato de lidocaína 400 mg,
cloreto de sódio 120 mg, metilparabeno 20 mg e veículo
q.s.p. 20 ml. Ampola transparente contendo 20 ml.
Apresentar registro do produto na Anvisa.
Lima extirpa nervo caixa com 05 unidades.
Lima nº15 caixa com 05 unidades.
Lubrificante para pontas de alta e baixa rotação spray
200ml.
Lugol 2%, frasco com 1000 ml. Solução com 0,75g de
iodo, 3,75g de iodeto de potássio, dissolvidos em 250
ml de água destilada. Solução 2%. Embalagem
constando dados de identificação e procedência.
Luva cirúrgica, número 7,5, descartável, estéril, em
látex natural, textura uniforme, formato anatômico,
alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a
tração, punho com bainha ou frisos, comprimento
igual ou superior a 28 cm, lubrificada com pó
bioabsorvivel, espessura mínima entre 2,2 e 2,3 mm,
asséptica conforme padrão hospitalar, com indicação
de mão direita e esquerda, acondicionada em invólucro
interno com dobras para abertura, número visível no
invólucro e na luva. Embalagem individual aos pares,
em papel grau cirúrgico, abertura em pétala. Registro
do produto na Anvisa.
Luva plástica descartável com espessura de 0,02 micra
de polietileno de alta densidade, estéril, ambidestra,
transparente, tamanho único, produto contendo a data
de validade. Embaladas individualmente em pacotes
com 100 unidades;
Luva, de procedimento G, em látex natural,
descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta
sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a
tração, comprimento mínimo de 25cm, com bainha,
espessura mínima de 0,l6mm. Caixa c/ 100 unidades.
Com registro do produto na Anvisa.
Luva, de procedimento M, em látex natural,
descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta
173
500
CX
174
5
CX
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20
Und
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25
Und
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50
Und
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3
Und
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20
CX
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30
Und
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100
CX
182
4
Und
espessura mínima de 0,l6mm. Caixa c/ 100 unidades.
Luva, de procedimento P, em látex natural, descartável,
ambidestra, textura uniforme, estéril, com alta
espessura mínima de 0,l6 mm. Caixa c/ 100 unidades.
Luvas de vinil para procedimentos não cirúrgico,
confeccionado em policloreto de vinila, contendo
superfície lisa, ambidestra, não estéril, sem pó,
totalmente impermeável à água e a outros fluidos.
Tamanho M, largura de 95 ± 10 mm, comprimento
mínimo de ≥ 230 mm, espessura dos dedos ≥ 0.14 mm
e espessura da palma ≥ 0.16 mmm. Caixas com 100
unidades.
Malha tubular confeccionada em tecido de malha 100%
algodão cru, com elasticidade no sentido transversal,
embalada individualmente de forma não estéril,
dimensões de 15 cm por 10 mt. Embalada
individualmente.
Manta térmica aluminizada, confeccionada em
poliéster metalizada não deformável. Indicada para o
resgate de pacientes. Resistente ao atrito com o solo.
Tamanho mínimo: 2,10 x 1,40 m. Registro ANVISA.
Máscara de RCP descartável: confeccionada em
material plastificado, possui uma válvula de fluxo
único que permite a respiração boca-a-boca.
Máscara de venturi para O2. Composto por máscara
facial adulta e infantil (contendo Haste para adaptação
na face, respiros anti re-inalação) traqueia corrugada;
extensão para conexão no fluxômetro; adaptador para
umidificação/inalação; 6 válvulas coloridas azul 24%,
3 L/min amarelo 28%, 6 L/min, branco 31%, 8 L/min,
Verde 35%, 12 L/min, Rosa 40% 12L/min, Laranja,
50%, 15 L/min.
Máscara descartável, para proteção respiratória contra
poeira e nevoas, com válvula, elástico, design
anatômico, confeccionada em material filtrante macio,
não irritante, cobertura interna e concha externa que
não murche ou infle durante o uso. Embalagem com
50 unidades, com dados do fabricante. Apresentar
registro do produto na Anvisa.
Mascara, respiradora com certificação N95 ou PFF2,
também chamada de ' mascará bico de pato' com filtro
um filtro especial que impede a passagem de microorganismos. Apresentar registro do produto na Anvisa.
Micro aplicadores descartáveis fino com 100un.
Nebulizador totalmente silencioso, com utilização de
membrana, e de copo de medicamento. Câmara
fechada de agua: dispensa a utilização de agua para
refrigeração do sistema. Timer de desligamento
automático, traqueia que permite nebulização deitado.
Ultra-soniro: não gera ruídos e produz micropartículas
nebulizadas. Mascaras ultra macias de silicone (Adulto
183
7
Und
184
100
FR
185
4
CX
186
2
CX
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2
Und
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10
Und
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Und
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Und
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10
Und
192
10
Und
193
10
Und
e Infantil), Bivolt Automático (110/220) ou 220.
Óculos cirúrgico de proteção - em material acrílico ou
similar armação de borracha flexível e lente d, com
ajuste perfeito, com ventilação e hastes, embalado em
plástico transparente, atóxico individual, rotulagem
respeitando o decreto lei 79094/77 art.31
Óleo, produto rico em Ácidos Graxos Essenciais
composito de oleo vegetal, ácido lineico, ácido caprilico,
vitamina Ae E, leticina de soja. Conteúdo: Frasco 200
ml
Papel Crepado gramatura 60g/m², medindo 20x20cm
c/
500
und,
Biodegradável
e
incinerável.
Confeccionado em 100% celulose. Atóxico e não
irritante. Embalagem que assegura a integridade do
material
a
ser
esterilizado.
Indicado
para
empacotamento de todos os materiais a serem
esterilizados em Autoclave a Vapor, Óxido de Etileno ou
por Radiação Gama.
Papel Crepado gramatura 60g/m², medindo 90x90cm
c/ 250 und, biodegradável e incinerável. Confeccionado
em 100% celulose. Atóxico e não irritante. Embalagem
que assegura a integridade do material a ser
esterilizado. Indicado para empacotamento de todos os
materiais a serem esterilizados em Autoclave a Vapor,
Óxido de Etileno ou por Radiação Gama.
Papel lençol, com rolos de 50 metros de comprimento,
largura de70 cm x 50 m, cor branca.
Pinça adson com serrilha, confeccionado em aço
inoxidável AISI-420, tamanho 12cm. Embalagem:
plástica
individual,
constando
os
dados
de
identificação, procedência e rastreabilidade. Indicado
para imobilização de tecidos a serem seccionados ou
suturados.
Pinça anatômica dente de rato: tamanho 14cm.
Produto confeccionado em aço inoxidável. Embalagem:
plástica
individual,
constando
os
dados
de
identificação, procedência e rastreabilidade.
Pinça anatômica dissecção com serrilha normal,
tamanho 15 cm. Embalagem: Plástica individual,
rastreabilidade.
Pinça cheron 25 cm, com serrilha para assepsia.
Produto confeccionado em aço inoxidável. Embalagem:
plástica
individual,
constando
os
dados
de
identificação, procedência e rastreabilidade.
Pinça halstead mosquito 14 cm curva. Produto
confeccionado em aço inoxidável AISI-420. Tamanho:
14cm. Embalagem: plástica individual, constando os
dados de identificação, procedência e rastreabilidade.
Certificações: Fabricado de acordo com Padrões
Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE.
REG. e com Registro no MS
Pinça halstead mosquito 14 cm reta. Produto
confeccionado em aço inoxidável AISI-420. Tamanho:
14 cm. Embalagem: plástica individual, constando os
Certificações: Fabricado de acordo com Padrões
194
10
Und
195
10
Und
196
50
Und
197
300
Und
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4
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150
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50
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10
Und
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1
Und
203
10
Und
204
50
Und
Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE.
REG. e com Registro no MS.
Pinça kelly reta com serrilha, usada para pinçamento
(Hemostasia). Produto confeccionado em aço inoxidável
AISI-420; Tamanho 14 cm. Embalagem: plástica
individual, constando os dados de identificação,
procedência e rastreabilidade.
Pinça kocher curva 1x2 dentes 14cm: Confeccionada
em aço inoxidável. Medindo 14cm de comprimento.
Embalada individualmente em plástico, constando
externamente os dados de identificação e procedência.
Pinça Odontológica para algodão.
Placa de alginato com espuma de poluretano de prata é um curativo a base de alginato de prata,
tecnologicamente avançado, que combina a eficácia de
barreira de prata iônica com as capacidades de
absorção de alginato de cálcio e espuma de
poliuretano. A concentração de íons de prata na ferida
é mantida durante sete dias no nível de 60 PPM.
Contém envelope com 01 unidade, embalagem estéril;
tamanho: 10 x 10 cm.
Placa sinalizadora amarela Cuidado Piso Molhado
(Cavalete Informativo), confeccionadas com material
flexível de alta resistência (Polietileno de Alta
Densidade). Dimensões aproximadas Altura: 65,0 cm,
Largura: 35,0 cm, Profundidade: 23,0 cm.
Polifix multivias com clamp, duas vias de infusão
(equipos, extensores) ao acesso venoso. Características
gerais: extensão dupla em PVC cristal; clamp em cores
diferentes; conector luer fêmea com tampa rosqueável;
conexão luer para dispositivo de acesso venoso.
Fabricado em PVC flexível, tubo de 18 cm, conector
tipo luer slip universal, pinça rolete e corta-fluxo,
câmara gotejadora flexível, atóxico, apirogênico e
descartável. Produto estéril, esterilizado a óxido de
etileno. Registro Anvisa.
Pomada dermatológica, de uso tópico e pediátrico,
composta por retinol 5000 UI/g, colecalciferol 900 UI/g
e óxido de zinco 150 mg/g. Sua formulação única, com
vitaminas A (retinol) e D (colecalciferol). Consiste em
uma pomada branca a amarelada com odor
característico. Tubos plásticos contendo 90g.
Porta agulha Mayo Hegar com serrilha, produto
confeccionado em aço inoxidável AISI-420; Tamanho:
15cm, embalagem plástica individual, constando os
Porta amalgama de aço inox.
Povidine degermante: Gluconato de clorexidina
degermante (2%) Apresentação: frasco opacos de 1000
ml, com tampa rosqueável; Embalagem que contenha
dados de identificação, procedência, lote e validade,
conforme RDC 184 de 22/10/2001.
Povidine tópico: Solução aquosa de povidine 10% com
1% de iodo livre (polivinilpirolidona- iodo / PVPI Tópico
). Apresentação: frasco opaco de 100 ml, cuja tampa
tenha haste presa no corpo da almotolia. Embalagem
que contenha dados de identificação, procedência, lote
205
20
CX
206
207
208
209
210
10
10
5
5
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Und
Und
Und
FR
Und
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4.000
Und
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6.000
Und
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Und
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Und
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Und
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Und
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2.000
Und
219
1.000
Und
e validade, conforme RDC 184 de 22/10/2001.
Protetor ocular adulto: feito com a fita micropore bege,
almofada macia e absorvente. Ajuste anatômico. Caixa
com 12 unidades.
Resina fotopolimerizável micro-hibrida cor A 2.
Resina fotopolimerizável micro-hibrida cor A 3.
Restaurador Intermediário Pó/Líquido IRM.
Revelador de Raio X - 475 ml.
Rolo de fio dental 500 metros.
Saco para acondicionamento de resíduos sólidos
hospitalares/infectantes, constituído de Polietileno de
Alta Densidade (PEAD) virgem. A solda de fundo é de
tipo estrela, contínua, homogênea e uniforme vedando
completamente de acordo com a Norma Técnica 9191.
Dimensões: 100 litros nas medidas 75 x 105 cm. Cor
branco leitoso.
Saco para acondicionamento de resíduos sólidos
hospitalares/infectantes, constituído de Polietileno de
Alta Densidade (PEAD) virgem. A solda de fundo é de
tipo estrela, contínua, homogênea e uniforme vedando
completamente, de acordo com a Norma Técnica 9191.
Dimensões: 30 litros nas medidas 59 x 62 cm. Cor
branco leitoso.
Scalp N°23, dispositivo para infusão intravenosa, com
asas, constituído por: agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado.
Scalp N°25, dispositivo, para infusão intravenosa, com
asas, constituído por: agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado
Scalp N°27, dispositivo, para infusão intravenosa, com
asas, constituído por: agulha siliconizada com bisel biangulado e trifacetado.
Seringa descartável de 10ml, confeccionada em
polipropileno transparente, atóxica, com graduação
externa milimetrada, bico simples, tipo luer, com
localização central, êmbolo com trava, pistão de
borracha
atóxica,
siliconizada.
Embalada
individualmente em papel grau cirúrgico e filme
termoplástico com abertura em pétala. Esterilização
com validade de 05 anos.
Seringa descartável de 1ml: com agulha 13x 4,5,
confeccionada em polipropileno transparente, atóxica,
com graduação externa, milimetrada, bico simples, tipo
luer, com localização central, êmbolo com trava, pistão
de
borracha
atóxica,
siliconizada.
Embalada
externa, milimetrada, bico simples, tipo luer, com
borracha
atóxica,
siliconizada.
Embalada
com validade de 05anos.
220
6.000
Und
221
2
Und
222
40
FR
223
30
Und
224
30
Und
225
75
Und
externa, milimetrada, bico (rosca dupla), tipo luer, com
borracha
atóxica,
siliconizada.
Embalada
externa, milimetrada, bico (rosca dupla), tipo luer, com
borracha
atóxica,
siliconizada.
Embalada
com validade de 05 anos
Seringa Odontológica Carpule c/ refluxo.
Solução alcoólica de clorexidina (0,5%), almotolia
plástica descartável lacrada de 100 ml, com sistema de
abertura, ausência de corantes, conservantes e odores.
Embalagem que contenha dados de identificação,
procedência, lote e validade, conforme RDC 184 de
22/10/2001. Documentos necessários: Registro no
Ministério da Saúde para antissépticos (RDC nº. 199,
26/10/06) e ficha técnica. Apresentação: Frasco 100
ml.
Sonda de aspiração traqueal nº 10: Com válvula;
confeccionada em polivinil transparente; atóxico,
maleável,
atraumática,
siliconizada,
com
aproximadamente 29 cm de comprimento, válvula
digital de pressão negativa, com orifícios adequados
para secreções viscosas e fluidos, conector universal,
embalagem que permita a manutenção da sonda em
posição
estendida
(não
enrolada).
Embalagem
individual, estéril em papel grau cirúrgico com
abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de
esterilização com validade de 05anos.
maleável,
atraumática,
siliconizada,
com
posição
estendida
(não
enrolada).
Embalagem
esterilização com validade de 05 anos.
maleável,
atraumática,
siliconizada,
com
posição
estendida
(não
enrolada).
Embalagem
esterilização com validade de 05 anos.
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50
Und
227
120
Und
228
200
Und
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75
Und
230
100
Und
231
500
FR
232
500
FR
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20
Und
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20
Und
235
20
Und
236
300
Pcte
237
20
Und
238
20
Pcte
Sonda exploradora odontológica.
Sonda Foley 2 vias n°16:fabricada em látex 100%
natural, siliconizada, atóxica, apirogênica. Esterilizada
em óxido de etileno (ETO). Apresentação em 2 vias;
balão resistente à alta pressão, fácil insuflação e
enchimento simétrico, disponível em três tamanhos
(03cc, 05cc e 30cc). Embalado individualmente, tipo
blister, de fácil abertura, em papel grau cirúrgico,
favorecendo abertura pétala, garantindo a validade por
5 anos.
Soro Fisiológico 0,9% bolsa sistema fechado, contendo
100 ml. Solução estéril e apirogênica. Embalagem
trilaminada, transparente com dois bicos iguais para
introdução do equipo e da agulha, lacre protetor,
tampas na cor amarela. Registro M.S.
trilaminada, transparente, dois bicos iguais para
introdução do equipo e da agulha com lacre protetor;
trilaminada, transparente com dois bicos iguais para
introdução do equipo e da agulha, lacre protetor,
Soro Fisiológico 0,9%, sistema aberto frasco com 100
ml. Solução estéril e apirogênica. Embalagem em
polipropileno, transparente com bico gotejador.
Soro Fisiológico 0,9%, sistema aberto frasco com 500
ml. Solução estéril e apirogênica. Embalagem em
polipropileno, transparente com bico gotejador.
Soro Glicose 5 %, sistema fechado, contendo 1000 ml.
Solução estéril e apirogênica. Embalagem trilaminada,
transparente com dois bicos iguais para introdução do
equipo e da agulha, lacre protetor com tampas na cor
amarela. Registro M.S.
Soro Glicose 5 %, sistema fechado, contendo 500 ml.
Solução estéril e apirogênica. Embalagem trilaminada,
transparente com dois bicos iguais para introdução do
equipo e da agulha, lacre protetor com tampas na cor
amarela. Registro M.S.
Soro Ringer com lactato, bolsa sistema fechado,
contendo 1000 ml. Solução estéril e apirogênica;
Embalagem trilaminada; Transparente; Dois bicos
iguais para introdução do equipo e da agulha, Lacre
protetor; Registro M.S.
Sugador odontológico com 50 un.
Sulfadiazina de prata 1%: Composto: Cada 1g do creme
contém: Sulfadiazina de Prata Micronizada 10 mg.
Excipientes (Álcool cetoestearílico, estearil éter, álcool
oleílico etoxilado, metilparabeno, propilparabeno,
vaselina,
propilenoglicol,
água
deionizada)
1g.
Apresentação bisnaga contendo 50 gramas, de
coloração branco, creme sem odor.
Tala de papelão para imobilização de membros.
Confeccionada em papelão (tipo polionda); Medindo
aproximadamente 30 x 20cm, tamanho P, Espessura: 2
239
20
Pcte
240
20
Pcte
241
10
Pcte
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2
Pcte
243
15
Und
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100
Und
245
3
Und
246
3
Und
247
3
Und
a 3 mm. Pacotes com 10 unidade.
aproximadamente 50 x 20cm, tamanho M, Espessura:
2 a 3 mm. Pacotes com 10 unidade.
aproximadamente 70 x 20cm, tamanho G, Espessura:
aproximadamente 90 x 20cm, tamanho XG, Espessura:
Tala de Zimmer imobilizadora, produto médicohospitalar de uso único e não estéril. Produzido em
alumínio 1200 H14 e espuma de baixa densidade de
cor bege, tamanha de 19x250mm e acondicionado em
embalagem plástica com 12 unidades;
Termômetro clínico de mercúrio, design oval de vidro
extremamente resistente. Acompanha estojo em PVC
com tampa para guarda-lo. Especificações Técnicas:
Unidade de medida: Celsius (ºC). Faixa de temperatura:
35º a 42ºC. Peso aproximado: 10 gramas. Verificado e
Aprovado pelo Inmetro
Termômetro clínico digital – termômetro clínico com
escala de leitura direta de 35°c a 42°c, visor de cristal
líquido, bateria tipo botão embalagem protetora
individual com dados de identificação, procedência e
atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao
produto. Deve trazer bateria Incluída. Apresentar
manual em português e registro de certificação no
INMETRO.
Termômetro de máxima e mínima que registra as
variações das temperaturas ocorridas em um ambiente,
num período de tempo pré-estabelecido. Aparelho de
temperatura mínima, temperatura máxima e a
temperatura do momento. Principais Características:
Termômetro produzido em Plástico, tipo capela. Botão
central automático com função zerador do marcador de
máxima e mínima (filete azul). Escala: -38ºC à +50ºC.
Divisão: 1ºC. Precisão: ± 1ºC. Enchimento: Mercúrio
(Hg). Peso: Aproximadamente 115g.
Termômetro
digital
de
máxima
e
mínima.
Características: contém imã para fixação em
superfícies metálicas; Borda de acabamento; Botão
°C/°F, Botão de Máxima e Mínima, Sensor de
temperatura; Visor LCD. Especificações Técnicas: Faixa
de medição: -50°C + 70°C/°F. Exatidão: ±1° na faixa de
-20°C + 50°C e ±2°C no restante da escala. Resolução:
0,1°C/°F. Faixa de operação/armazenamento: -20°C a
+ 50°C. Alimentação: 1 pilha de 1,5 Volts tipo AAA.
Cabo se sensor externo em inox: Aprox. 2m.
Dimensões: 60x39x14mm
Termômetro: medição precisa da temperatura, visor de
cristal líquido, função alarme para quando a
temperatura atingir o limite determinado, produzido
em material Plástico (PS), design moderno, leve e
248
3
Und
249
10
Und
250
10
Und
251
100
Und
252
253
100
20
Pcte
Pcte
254
10
Pcte
255 15.000
Und
256
Und
100
compacto, marcação da temperatura em °C.
Especificações
Técnicas:
temperatura
ambiente
(interna), faixa das medições: -10ºC à +50ºC,
resolução: ± 0,1ºC, precisão: ± 1,0ºC (na faixa de 0ºC à
+50ºC) e ± 2,0ºC (fora da faixa de 0ºC à +50ºC).
Temperatura externa. Faixa das medições: -50ºC à
+70ºC. Resolução: ± 0,1ºC, precisão: ± 1,0ºC (na faixa
de 0ºC à +50ºC) e ± 2,0ºC (fora da faixa de 0ºC à
+50ºC). Alimentação: 1 pilha "AAA" de 1,5V. Cabo do
sensor de aproximadamente 1,80m.
Tesoura cirúrgica curva (romba romba), tamanho de 15
cm, confeccionada em aço inoxidável. Embaladas
individualmente, constando os dados de procedência,
identificação.
Tesoura cirúrgica curva fina/fina, tamanho de 15 cm,
utilizado para secção de fios e outros materiais.
Confeccionado
em
aço
inoxidável.
Embaladas
individualmente, constando os dados de procedência,
identificação
Tesoura
Spencer
para
Retirada
de
Pontos:
confeccionada em aço inoxidável AISI-420. Tamanho:
12 cm. Embalagem: plástica individual, constando os
Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação
Teste de gravidez em tiras para urina: contendo 1 tubo
para coleta, 1 tira reagente, 1 folheto explicativo,
resultado visualizado em 1 minuto. Embalagem em
caixinha contendo 1 kit.
Tira de Poliéster, 10x120x0,05mm com 50 unidades.
Tiras abrasiva de aço 4 mm embalagem c/12 um.d.
Tiras de lixa de poliéster para polimento e acabamento
dental 4x170mm c/ 150 und.
Tiras reagentes para dosagem de glicemia capilar em
sangue total. A tira deverá possuir uma película
protetora em pvc cuja finalidade é a proteção da área
reagentes sendo a mesma dotado de 03 eletrodos
visando assim minimizar as interferências dos
resultados. Volume de amostra de sangue deve ser de
01 microlitro, com o tempo de leitura inferior a 10
segundos. Sua apresentação deverá ser em embalagem
individual, acondicionada em sache contendo sílica gel,
visando assim a eliminação de resíduos de umidade. O
fornecedor das tirar deverá entrar em comodato a
quantidade de 50 monitores compatíveis com as tiras
baseado em plataforma amperométrica (biosensor),
portátil, para uso domiciliar ou hospitalar, com faixa
de medição de valores de 20 a 600 mg/dl, possuindo
também uma memória para 300 resultados (data e
horas), possuir porta serial para conectividade para
transferência de dados de fácil manuseio de codificação
de tiras com chip. Medidores esses calibrados/exibir
resultados de concentração tipo plasma.
Tubo a vácuo tamanho de 13x75mm, com
anticoagulante EDTA K3 a 15% spray seco, com
relação de entre volume do coagulante e sangue 9:1,
contendo tampa roxa, capacidade de 4 ou 5ml, frascos
descartáveis de vidro, com etiqueta identificadora
257
2.000
Und
258
2.000
Und
259
10
Und
260
5
Und
261
5
FR
Tubo de ensaio de plástico transparente, fabricado em
poliestireno (PS), capacidade de 5ml, diâmetro de
12mm x 75mm de altura, fundo arredondado, com
tampa rosca.
Tubo de ensaio plástico transparente, fabricado em
poliestireno, fundo redondo, com tampa de rolha,
capacidade de 10 ml, dimensões de 15x100mm.
Umidificador com frasco plástico 250ml p/ oxigênio.
Contendo comprovação de registro na Anvisa.
Válvula reguladora para cilindro com fluxômetro para
oxigênio. Desenvolvido em metal cromado com filtro de
bronze sintetizado, pressão fixa de 3,5 Kgf/cm2.
Acompanha válvula de segurança, fluxômetro e
manômetro de alta pressão com escala de 0 a 300
Kgf/cm2. C/ Comprovação de registro na Anvisa.
Vaselina líquida 100% (grau farmacêutico). Aspecto
líquido límpido, incolor. Odor característico suave.
Embalagem almotolia com 100 ml.
Valor Total:
ANEXO “II”
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO VII DO
ART. 4º DA LEI Nº. 10.520/2002 (*)
Razão Social:
Endereço:
Cidade/Estado:
CNPJ:
DECLARAÇÃO
Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, a empresa _________________________________________,
inscrita no CNPJ sob o nº. __________________, DECLARA que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO PRESENCIAL Nº
.../2016, instaurado pelo Município de Peritiba.
Local, ______ de ____________________ de 2016.
(nome e assinatura do responsável legal)
(número da carteira de identidade e órgão emissor)
ANEXO "III"
ANEXO III
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ____ /2016
PROCESSO LICITATÓRIO nº 07/2016
PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2016
VALIDADE: 12 meses
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERITIBA, Empresa de
direito público interno, inscrita no CNPJ n° 11.391.279/0001-06,
com sede à Rua Brasília, centro, doravante denominada
simplesmente de CONTRATANTE, neste ato representada por seu
titular o Senhor ADRIANO JOSÉ KRINDGES, Secretário Municipal
de Saúde, brasileiro, residente e domiciliado neste Município,
inscrito no CPF nº 033.612.499-61, de acordo Lei Federal 8.666/93
e com o resultado da classificação das propostas apresentadas no
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2016,
RESOLVE, registrar o preço da empresa Pessoa Jurídica de Direito
Privado, com sede à XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXX, inscrita no
CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo seu
Sócio Administrador o Senhor XXXXXXXXXXXXXX, portador da
Carteira
de
Identidade
n°
XXXXXXXXXXX
CPF
n°
XXXXXXXXXXXXX, de acordo com a classificação por ela
alcançada, observadas as condições do edital que integra este
instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se
seguem:
1.
DO OBJETO
1.1. Constitui o objeto da presente ATA o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de medicamentos, materiais de enfermagem, odontológicos e
hospitalares, conforme segue:
Item Qtd. Und.
Especificação dos Produtos
Marca
Preço R$
Unitário Total
Total
Total: R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
1.2. As quantidades constantes do subitem 1.1 são estimativas para o período de
12 (doze) meses, ou até que se esgote o total máximo estimado, sendo o que
ocorrer primeiro. Podendo variar para mais ou para menos, de acordo com a
demanda, não obrigando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERITIBA, à
aquisição total.
2. DO PREÇO
2.1. Os preços dos produtos serão fixos e equivalentes aos de mercado na data
da proposta.
2.2. Os preços propostos são considerados completos e abrangem todos os
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais),
transporte de materiais, embalagens, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória
e/ou necessária, não especificada nesta Ata e no Edital.
3. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses a
partir da sua assinatura, ou até que se esgote o valor total, sendo o que ocorrer
primeiro.
3.2. A existência de preços registrados não obriga o MUNICÍPIO a firmar as
contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a utilização de outros
meios de contratação, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao
Sistema de Registro de Preços, assegurando-se ao beneficiário do Registro
preferência em igualdade de condições.
4. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA
4.1. A administração da Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação
caberá ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Peritiba.
5. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. A empresa com preços registrados passará a ser denominada detentora da
Ata de Registro de preços, após a assinatura desta;
5.2. O compromisso de fornecimento será formalizado pela Ata de Registro de
Preços e pela Nota de Empenho ou Termo de Contrato ou ainda instrumento
equivalente.
5.2.1. A celebração do compromisso de fornecimento se dará com a assinatura
da Ata e pelo recebimento ou retirada da Nota de Empenho ou instrumento
equivalente pela detentora da Ata.
5.3. A detentora será obrigada a fornecer a quantidade prevista na Ata, acrescida
de até 25% (vinte e cinco por cento), se solicitado pelo MUNICÍPIO e o não
cumprimento desta imposição durante o prazo de vigência do Registro de Preços,
acarretará sanções administrativas.
5.4. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito,
através da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento.
5.5. As quantidades solicitadas serão de acordo com as necessidades,
respeitando-se o valor estimado.
5.5.1. Havendo necessidade de aumentar as quantidades, será comunicado ao
detentor com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias.
6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
6.1. As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta das dotações
expressamente consignadas no orçamento – programa para 2016.
Proj. /Ativ. - 2.084 – Operacionalização da Atenção Básica
Proj. /Ativ. - 2.124 – PMAQ – Prog. de Melhoria ao Acesso e Qualidade da Saúde
Proj. /Ativ. - 2.107 – Operacionalização da Farmácia Básica do Município
7. DOS PAGAMENTOS
7.1. Considerando-se o recebimento definitivo de cada entrega, o MUNICÍPIO
efetuará o pagamento à DETENTORA, em até 30 (trinta) dias após o recebimento
definitivo da mercadoria, Nota Fiscal/Fatura contendo o número da Autorização
de Fornecimento a que se refere e o termo de recebimento.
7.2. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome
da Contratada no Banco do Brasil ou através de boleto bancário. No caso da
empresa possuir conta em outros bancos e que a transferência tenha custos,
estes serão descontados da contratada.
7.3. Para fazer jus ao pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal, de
acordo com a Nota de Empenho/Autorização de fornecimento, indicando o objeto
a ser fornecido, quantidade, preço unitário e preço total.
7.4 - Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de
penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de
reajustamento dos preços ou correção monetária.
7.5. - A Nota Fiscal/Fatura que for apresentada com erro será devolvida ao
detentor, para retificação ou substituição, contando-se o prazo estabelecido no
subitem 7.1, a partir da data de sua reapresentação
8. DA FISCALIZAÇÃO E DO PAGAMENTO
8.1. O responsável por cada Secretaria do Município procederá à análise da
entrega dos produtos, para constatar sua quantidade e qualidade, e se atendem
à finalidade que deles, naturalmente, se espera, emitindo termos de recebimento
e aprovação (liquidação).
8.2. Entende-se como Fiscal da Ata de Registro de Preços os Servidores
/Funcionários do Município de Peritiba, devidamente designados para
acompanhamento da execução do presente termo.
8.3. Todas as ocorrências que vierem a prejudicar o andamento da presente Ata,
deverão ser comunicadas imediatamente e por escrito, à Secretaria de
Administração e Finanças que procederá a abertura de processo competente.
8.3.1. Antes de comunicar à Secretaria de Administração e Planejamento, o
servidor designado poderá, primeiramente, comunicar oficialmente a empresa
sobre o problema ocorrido, determinando o prazo para a defesa. Findo esse
prazo, com ou sem êxito na resposta, enviará, então, tal comunicação ao DJM
(Departamento Jurídico do Município).
8.4. Constatando-se o recebimento, o Município de Peritiba efetuará o pagamento
para a empresa registrada em Ata, em até 30 dias.
8.5. O pagamento somente se dará após o recebimento definitivo, atestado na
Nota Fiscal / Fatura pelo responsável, e após comprovado a adimplência junto ao
FGTS e INSS, à Tesouraria, para os procedimentos que culminam no pagamento
à empresa registrada em Ata.
8.6. A empresa registrada em Ata deverá manter-se regular junto aos órgãos
elencados no subitem anterior e manter as mesmas condições habilitatórias
deste certame, sob pena de retenção do pagamento e/ou rescisão contratual.
8.7. Caberá ao Departamento de Compras a averiguação da regularidade da
contratada, principalmente em relação aos recolhimentos trabalhistas (FGTS),
previdenciário (INSS).
8.8. Havendo erro na Nota Fiscal / Fatura ou outra circunstância de
responsabilidade da EMPRESA detentora da Ata que desaprove a liquidação da
despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que sejam
providenciadas as medidas saneadoras necessárias.
8.9. Caso haja desequilíbrio econômico-financeiro, poderá haver revisão na ATA
desde que, ocorram fatos inéditos que reflitam diretamente nas condições
pactuadas, ou seja, a revisão contratual deverá ser baseada em acontecimento
imprevisível e inevitável, ou se previsível, de consequências incalculáveis. A álea
ordinária, que implica um encargo previsível ou suportável, por si só, não
autoriza a revisão contratual. A revisão contratual deverá ser comprovada pela
contratada através de documentos e fundamentação legal formal, podendo a
mesma ser deferida após anuência da Prefeitura Municipal de Peritiba.
8.10. O valor total estimado desta Ata poderá ser utilizado integralmente ou não,
conforme a necessidade do Município de Peritiba.
9. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
9.1 – Os produtos objeto da presente ATA deverão ser entregues de forma
parcelada, sem quantidades mínimas, na Unidade de Saúde de Peritiba, sito a
Rua Brasília, 96 – Centro, Município de Peritiba, em até 10 (Dez) dias corridos,
contados da emissão/envio da Autorização de Fornecimento (AF) devidamente
encaminhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Peritiba/Município de Peritiba
através de endereço de correio eletrônico (e-mail) ou fac-simile.
9.2 - Será dado como retirada/recebida, a Nota de Empenho ou Autorização de
Fornecimento (AF), enviada via correio eletrônico (e-mail) ou fac-simile.
9.3 - A Não entrega dentro dos prazos fixados sem devida justificativa aceita pelo
Município/FMS enseja na possibilidade de aplicação de sansões e penalidades
previstas na lei 8.666/93.
9.4 - O prazo de validade dos produtos entregues deverá, ser de no mínimo de
12 meses a contar data da efetiva entrega, sob pena de não aceitação dos
produtos entregues e aplicação das penalidades previstas no item 10 desta ATA.
9.5 - Não serão aceitos produtos de marcas divergentes as indicadas na proposta
da licitante e constantes nesta ATA.
9.6 - Constatadas irregularidades no objeto entregue, a empresa terá um prazo
de 48h (quarenta e oito horas) para substituição do produtos e/ou correção das
irregularidades, contados do envio do e-mail de apontamento.
9.7 - O recebimento definitivo do objeto desta Ata, não exime o fornecedor de ser
responsabilizado, dentro das penalidades previstas na Lei 8.666/93 e alterações,
pela má qualidade que venha a ser constatada durante o uso, dentro do prazo de
validade, dos produtos fornecidos.
10. DAS SANÇÕES
10.1. A empresa sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações,
definidas neste Edital ou em outros que o complementem, as seguintes
penalidades:
a) Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e
autárquica do Município de Peritiba pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa,
física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei
federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
b) Advertência.
c) Multa de 10% (dez por cento) do valor da proposta, quando, sem
justificativa plausível aceita pela Administração, o adjudicatário não assinar
o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido,
ainda que não tenha havido processo de licitação;
d) Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, na prestação do serviço
do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte
inadimplida;
O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior
será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao
término do prazo ajustado;
e) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pelo
descumprimento de qualquer cláusula contratual, exceto prazo de entrega;
f) Caso a vencedora não efetue a entrega do objeto licitado, incidirá multa
de 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva nota de empenho, por
inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis. A
multa será descontada dos créditos constantes da fatura, ou outra forma de
cobrança administrativa ou judicial.
g) Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de
contratar com a administração por um período de 2 (dois) anos.
h) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública.
10.2 - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
10.3 - Os procedimentos para aplicação de advertência e multa relativas ao
inadimplemento de obrigações contratuais serão conduzidos no âmbito do Órgão
Participante contratante e as penalidades serão aplicadas por autoridade
competente do mesmo órgão.
10.4 - Os procedimentos para aplicação das demais penalidades não indicadas
neste parágrafo, conduzidos no âmbito do Órgão Gerenciador e as penalidades
serão aplicadas por autoridade competente do mesmo órgão, aplicadas por
autoridade competente do mesmo órgão.
11. DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
11.1 Os preços registrados poderão ser cancelados nos seguintes casos:
11.1.1. Pelo MUNICÍPIO, quando:
I - a detentora descumprir as condições da ata de registro de preços;
a) Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo,
assegurada a defesa prévia do interesse e recurso nos prazos definidos em
lei, sendo-lhes franqueada vista ao processo.
b) “Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não
celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa
exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto,
não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ficará, impedido de
licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e,
será descredenciado no Sicaf ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei 10.520/02, pelo
prazo de até 5 (cinco) anos”.
II - a detentora não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no
prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
III - a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato de fornecimento;
IV - em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de
fornecimento;
V - os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado,
e não houver acordo quanto à sua atualização:
VI - por razões de interesse público, devidamente fundamentadas;
11.1.2 Pela detentora da ata, mediante solicitação por escrito, quando:
I - os preços registrados se apresentarem inferiores aos praticados no mercado, e
não houver acordo quanto à sua atualização;
II - comprovar a impossibilidade de executar o contrato de acordo com a ata de
registro de preços.
11.2. Nas hipóteses previstas no subitem 11.1.1, a comunicação do
cancelamento de preço registrado será publicada no Jornal Oficial do Estado de
Santa Catarina juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao
registro.
11.3. A detentora da ata poderá solicitar o cancelamento do registro do preço
através de requerimento a ser protocolado no Setor de Compras e Licitações, de
segunda à sexta feira em horário normal de expediente.
11.3.1. Caso não verifique fundamentação em sua solicitação, a detentora
sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas na presente, sendo assegurado
à mesma o contraditório e a ampla defesa.
11.4. Cancelada a Ata em relação a uma detentora, poderá ser convocada aquela
com classificação imediatamente subsequente, se registrado mais de um preço,
para fornecer ao preço do primeiro classificado.
11.5. Ocorrendo cancelamento do registro de preços pelo MUNICÍPIO, a empresa
detentora será comunicada por correspondência com aviso de recebimento.
11.5.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível, o endereço da
detentora, a comunicação será feita através do Quadro de Avisos e no site Oficial
do Município: www.peritiba.sc.gov.br, considerando-se cancelado o preço
registrado a partir da publicação.
12. DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO:
12.1 Caberá ao MUNICÍPIO efetuar o pagamento pelo fornecimento do objeto do
presente Contrato, de acordo com o estabelecido na Cláusula Segunda.
Efetuar a fiscalização das quantidades entregues e da qualidade do material.
13. DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA:
I – A CONTRATADA, obriga-se a fornecer o objeto especificado na Cláusula
Primeira de acordo com a proposta apresentada no procedimento licitatório
citado ao preâmbulo onde, como todos os documentos da Licitação e
especificados pelo MUNICÍPIO, passam a fazer parte integrante do presente
contrato, independente de transcrição.
II - Efetuar a entrega conforme emissão da Autorização de Fornecimento ao
proponente vencedor, cuja entrega do objeto deverá ser efetuada de forma
imediata.
III – A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos
ou supressões que se fizerem necessário, até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor total do contrato.
IV – Responsabilizar-se integralmente por todas as despesas e custos, como por
exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas
ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto do presente contrato.
V – Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao MUNICÍPIO ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não
excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou o
acompanhamento do MUNICÍPIO.
VI - Manter, durante toda a execução da ata, em compatibilidade com as
obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
14. DA REVISÃO DOS PREÇOS E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO.
14.1. Se houver desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial da ata, os
preços registrados poderão ser revistos, a qualquer tempo.
14.1.1. Comprovado o desequilíbrio, a revisão dos preços registrados poderá
ser efetuada por iniciativa do MUNICÍPIO ou mediante solicitação da empresa
detentora, desde que apresentadas as devidas justificativas.
14.1.2. Em qualquer hipótese os preços decorrentes de revisão não
ultrapassarão os praticados no mercado.
14.2. Para se habilitar à revisão dos preços, o interessado deverá formular pedido
dirigido ao Município de Peritiba, mediante requerimento protocolado, no prazo
de até 10 (dez) dias contados da data da ocorrência do fato motivador do
desequilíbrio, devidamente fundamentado, e acompanhado dos seguintes
documentos:
I - Planilha de composição do novo preço, com os mesmos elementos
formadores dos preços originalmente registrados devidamente assinada
sobre carimbo da empresa;
II - Cópia autenticada da(s) Nota(s) Fiscal(is) dos elementos formadores do
novo preço.
14.3. Sendo procedente o requerimento da empresa detentora da ata, o equilíbrio
econômico-financeiro será concedido a partir da data do protocolo do pedido,
sendo que as autorizações de fornecimento (AF) emitidas antes do pedido de
equilíbrio econômico-financeiro não terão seus preços alterados mesmo que os
produtos e/ou serviços referente as estas não tenham sido entregues e/ou
executados.
a) - A Administração poderá aplicar índice de recomposição inferior ao
calculado, a seu critério;
b) Constatado que o bem ou serviço que sofreu reajuste refere-se
apenas a parte do objeto contratado, será aplicado a proporcionalidade que
este representou sobre os custos totais.
§ 1º - Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d”, do
inciso II, do art. 65 da Lei n. º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente,
poderá optar por cancelar a presente Ata e iniciar outro processo licitatório
14.3.1. A detentora da Ata não poderá interromper o fornecimento durante o
período de tramitação do processo de revisão de preço
15. DA PUBLICIDADE
15.1
Os
preços
registrados
www.peritiba.sc.gov.br.
na
Ata
serão
publicados,
no
site
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. Integram a presente ata o Processo Licitatório nº 07/2016; o Edital do
Pregão Presencial nº 01/2016, as propostas com preços e especificações.
17. DO FORO
17.1. As controvérsias decorrentes desta Ata serão dirimidas no foro da Comarca
de Concordia – SC, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado
que venha a ser.
E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o
presente instrumento lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma e assinado pelas
partes e testemunhas abaixo.
Peritiba-SC, em (data)
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PERITIBA
ADRIANO JOSÉ KRINDGES
Contratante
CONTRATADA
Contratada
TESTEMUNHAS
ASSESSORIA JURIDICA
FISCAL DO CONTRATO
ANEXO "IV"
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Razão Social:
Endereço:
Cidade/Estado:
CNPJ:
TRABALHISTA
DE
DECLARAÇÃO
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº .../2016
A empresa ______________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº
________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)
_________________________,
portador(a)
da
Carteira
de
Identidade
nº
_______________ e do CPF nº ________________, DECLARA, para fins do disposto
no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela
Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis
anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Local, ______ de ____________________ de 2016.
ANEXO "V"
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Razão Social:
Endereço:
Cidade/Estado:
CNPJ:
DECLARAÇÃO
Ref.: PROCESSO DE LICITAÇÃO 01/2016 PREGÃO PRESENCIAL 01/2016
A empresa ..............................................., inscrita no CNPJ sob o n°
......................................., sediada a Rua ........................................, .......... da
cidade de .........................., por intermédio de seu sócio Gerente Sr.
.........................................,
portador
da
Carteira
de
Identidade
nº
o
.............................. e do CPF n ............................, DECLARA, que a Empresa
não foi declarada inidônea ou foi suspensa temporariamente de participação em
licitação e impedida de contratar com a Administração, por prazo não superior a
dois anos.
É o que nos cabe declarar.
Local, ______ de ____________________ de 2016.
ANEXO "VI"
Razão Social:
Endereço:
Cidade/Estado:
CNPJ:
TERMO DE CREDENCIAMENTO
À Comissão Permanente de Licitações
Credenciamos o(a) Sr.(a) ___________________________, portador(a) da
Cédula de Identidade nº _______________ e do CPF nº ________________, a
participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Peritiba, SC, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº .../2016, na qualidade de
REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em
nome da empresa _______________________________________ , bem como formular
propostas verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Local, ______ de ____________________ de 2016.
(Nome e assinatura do responsável legal, com firma reconhecida em cartório)
(Número da carteira de identidade e órgão emissor)
ANEXO "VII"
MODELO DE PROPOSTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016
Razão Social:
CNPJ.:
End.:
Bairro:
E-mail:
Cidade:
Insc. Est.:
estadual
UF:
C.E.P.:
Tel/Fax:
PROPOSTA COMERCIAL
Item Qtd. Und. Especificação dos Produtos
Marca
Preço R$
Unt.
Total
Valor total:
Total da Proposta: (Por extenso)
1. Validade da Proposta: 60 (Sessenta dias)
2. Declaramos que a presente proposta inclui todos os custos e despesas
necessárias ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação,
tais como, custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração,
transporte, materiais, equipamentos, encargos sociais, trabalhistas, seguros,
lucro da empresa e quaisquer outros encargos necessários ao cumprimento
integral do objeto da presente licitação.
3. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
4. Responsável pela assinatura do Contrato:__________________________________,
RG: _____________, CPF: ______________, Cargo na empresa:____________________.
5. Banco: __________________, Agência: _______________ Conta: _________________.
Local, ______ de ____________________de 2016.
Carimbo
______________________________
Xxxxxxxxx
Representante Legal
RG:
CPF:

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